Procurar nos documentos da CPI
-
- GERMED Farmacâutica Ltda.
- SENADO FEDERAL
- A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR
- SENADOR QMAR AzIZ
- PRESIDENTE DA CPI DA PANDEMIA
-
- Ref.: Ofício nº 1.258/2021 da CPI da Par
- Excelentíssimo Senhor Presidente da CF
- GERMED FARMACÊUTICA LTDA, pess:
- Jornalista Francisco Aguirre Proenç
- 45.992.062/0001-65 (a “GERMED"), ve
- na pessoa da sua representante legal, |
- que a Requerente está, desde então,
- informações para respondê-lo.
- Não obstante, diante do grande núm
- impossível fazê-lo no exíguo prazo de 5
- Assim, afirmando a sua postura colat
- prazo complementar de 5 (cinco) dias -
- Por fim, mais uma vez, a GERMED |
- esclarecimentos ou novas solicitações.
- Cordialmente, Po
- GERMED E
-
- NOVA
- QUÍMICA
- NOVA QUÍMICA FARMACÊUTICA S/A
-
- Hortolândia, 21 de junho de 2021.
- SENADO FEDERAL
- A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR
- SENADOR OMAR AZIZ
- PRESIDENTE DA CPI DA PANDEMIA
-
- Ref.: Ofício nº 1285/2021 da CPI da Pandemia
-
- Excelentíssimo Senhor Presidente da CPI da Pandemia,
- NOVA QUÍMICA FARMACÊUTICA S/A., pessoa jurídica de direito privado, com sede n
- Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença Km 08, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
- 72.593.791/0001-11 (a “NOVA QUÍMICA”), vem por meio desta, em resposta ao Ofício
- referido, na pessoa da sua representante legal, informar que o recebeu em 16.06.2021,
- bem como que a Requerente está, desde então, trabalhando no levantamento dos
- documentos e informações para respondê-lo.
- Não obstante, diante do grande número e variedade de informações solicitadas, foi
- impossível fazê-lo no exíguo prazo de 5 dias estipulado par essa eg. Comissão.
- Assim, afirmando a sua postura colaborativa, a Requerente solicita, respeitosamente,
- prazo complementar de 5 (cinco) dias para resposta.
- Por fim, mais uma vez, a NOVA QUÍMICA coloca-se à disposição para quaisquer eventuais
- esclarecimentos ou novas solicitações.
-
- NOVA QUÍMICA FARMACÊUTICA S/A
-
- Hortolândia, 21 de junho de 2021.
- SENADO FEDERAL
- A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR
- SENADOR OMAR AZIZ
- PRESIDENTE DA CPI DA PANDEMIA
-
- Ref.: Ofício nº 1.259/2021 da CPI da Pandemia
-
- Excelentíssimo Senhor Presidente da CPI da Pandemia,
- EMS S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre
- Proença, km 08, Chácara Assay, Hortolândia/SP, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 57.507 378/0003-65
- (a “EMS"), vem por meio desta, em resposta ao Ofício referido, na pessoa da sua representante
- legal, informar que o recebeu em 16.06.2021, bem como que a Requerente está, desde então,
- trabalhando no levantamento dos documentos e informações para respondê-lo.
- Não obstante, diante do grande número e variedade de informações solicitadas, foi impossível
- fazê-lo no exíguo prazo de 5 dias estipulado por essa eg. Comissão.
-
- Assim, reiterando a sua postura colaborativa, a Requerente solicita, respeitosamente, prazo
- complementar de 5 [cinco) dias para resposta.
- Por fim, mais uma vez, a EMS S/A coloca-se à disposição para quaisquer eventuais esclarecimentos
- ou novas solicitações.
- Cordialmente, RUXDXS
- EMS S/A
-
- Rod, Jornalista trarcisco Bgui
- Baiy-a Chá Hortol
- Proença, KM 08
- dia SP - CEP. 13176-901
-
-
- ê LEGRAND PHARMA INSDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
- Hortolândia, 21 de junho de 2021.
- SENADO FEDERAL
- A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR
- SENADOR OMAR AzIZ
- PRESIDENTE DA CPI DA PANDEMIA
-
- Ref.: Ofício nº 1.280/2021 da CPI da Pandemia
- Excelentissimo Senhor Presidente da CPI ca Pandemia,
- LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
- com sede na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 08, inscrita no CNPJ/MF
- sob 0 nº 05.044.984/0001-26 (a “LEGRAND"), vem por meia desta, em resposta ao Ofício
- referido, na pessoa da sua representante legal, informar que o recebeu em 16.06.2021,
- bem come que a Requerente está, desde então, trabalhando no levantamento dos
- documentos e informações para respondê-lo.
- Não obstante, diante do grande número e variedade de informações solicitadas, foi
- impossível fazê-lo no exiguo prazo de 5 dias estipulado por essa eg. Comissão.
- Assim, afirmando a sua postura colaborativa, a Requerente solicita, respeitosamente,
-
- prazo complementar de 5 (cinco) dias para resposta.
- Por fim, mais uma vez, a LEGRAND coloca-se à disposição para quaisquer eventuais
- esclarecimentos ou novas solicitações.
- Cordialmente, RUM
- LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
-
- PR-RJ-00060744/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA - RIO DE JANEIRO
- GABINETE DE PROCURADOR DA REPÚBLICA
- Despacho nº 17937/2021
- Referência: PGR-00217564/2021
- Assunto: SOLICITAÇÕES DIVERSAS
- À Assessoria para que responda ao Oficio da PGR, informando acerca da
- instauração do PIC 1.30.001.001934/2021-05, dando acesso nos termos solicitados no ofício
- Rio de Janeiro, 22 de junho de 2021.
- ANDREIA PISTONO VITALINO
- PROCURADORA DA REPÚBLICA
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- ITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
- GABINETE DO PRETEITO
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- OFÍCIO Nº 0441/21
-
- Em, 17 de junho de 2021.
- Assunto: Requerinientos nºs 139 e 342/2021-
- CPIPANDEMIA.
-
- Senhor Senador:
- im mãos o Oficio nº 217/2021- CPIPANDEMIA, capeando os Requerimentos nºs
- 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA, de autoria do Senador Ciro Nogucira, aprovados na 2º reunião
- da CPI da Pandemia, solicitando informações a fim de apurar as ações e omissões do Governo
- Federal no enfretamento da Pandemia COVID-19 no Brasil; as possíveis irregularidades,
- cometidas por administradores públicos (federais, estaduais e municipais).
-
-
-
- tim atenção, vimos solicitar dilatação do prazo, considerando o fato que não houve
- transição de governo da gestão anterior para a atual, dificultando assim a localização dos referidos
- arquivos para prestação das informações solicitadas. Tão breve os mesmos estejam disponíveis e
- serão enviados a essa CPL.
-
- Sendo só para o momento, subserevemo-nos com expressões de consideração é
- respeito.
-
- Exmo. Sr:
- Senador OMAR AZIZ
- DD. Presidente da CPI Pandemia
- Secretaria de Comissões
- SENADO FEDERAL
- Anexo II, Ala Sonador Alexandre Costa, sla [5, subsolo
- 70165-900 = BRASÍLIA - DF
-
-
- Rel: Memo. nº 189/207-SMS
- GEGOVialm
- HEBSNDA
-
- PRAXE GS SADO HAD 1
-
- E
- MINISTÉRIO PÚBHES FEBERAL
- PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICÍPIO DE GÓ
-
- ADARES
-
- GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/GOVERNADOR VALADARES
- Ofício nº 169/2021/GAB/1ºOFÍCIO
- Referência: Expediente n. PGR-00153462/2021 (Favor mencionar este número na resposta)
- CERTIDÃO, ernador Valadares, 5 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Omar Aziz
- BefiadoGRegibidada/MPIPandemia
- sec.epipandemia(osenado.leg.br
- Senhor Senador,
- CERTIFICO e dou fé que na presente data, procedi pesquisa no Sistema
-
- Único utilizando os termos: Covid-1 sos Federais: Governador Valadares
- v de es emos vid o idisaos Pederaie: Cau ernador Valadares, Ofício nº
- Foggume none raros orevintes prog edimentas possiyeimentertalacionaderiao emitida pela
- Secreta furigico dos iacirngurAdonia da Rania Bo RSero IP: O RiAnda Gema Sa SNENigia ds
- Fato Contrato 82.899000 | QM2620rS Zanitfrias & coRissedimenaTD AS ninisiatigmprefa
- 1.22.0880pOls?/Deze:izhção Lida. e a Prefeitura de Governador Valadares, publicado no
- Diario Oficial da União." (ARQUIVADO).
- 2 Por oportuno, tesistro due as conunicações com o Ministério Rúblico E Federal
- comi ar a execução ticas
- dor A ond
- hrtp:/AoentizardBenpe álepfdernivihaição da Procuradoria da República no Município de
- Govemador Valadares/MG." (em trâmite na unidade perante o 20 Ofício).
- Exa goma Refêbia certificar.
- Governador Valadares, 5 de maio de 2021.
- Assinado eletronicamente
- RAMON AMARAL MACHADO GONÇALVES
- PROCURADOR DA REPÚBLICA
- VITOR LOPES RODRIGUES LIMA
- Téc. Admi
- Setor Jurídico
-
- strativo
- Rua Sá Carvalho, 51, Centro - Cep 35010240 - Governador Valadares MG
- pring-gvsQmpfmp.br - (33)32125300 Página | de 1
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- Assinado cem login e senha por ua:
- heEp://wm ccransparencia.mpê mp-br,
-
- Sib ANVISA
- IM Agência Nacional de Viglância Sanktária
- DESPACHO Nº 321/2021/SEI/COGIF/GGPES/DIRE1/ANVISA
- Processo nº 25351.917614/2021-14
- Interessado: Coordenação de Apoio Administrativo
- Assunto: Requerimento 00782/2021 CPIPANDEMIA
- À COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO E CONCESSÕES - Colec/GGPES
- Em atendimento ao DESPACHO Nº
- 491/2021/SEYCOLEC/GGPES/DIRE1/ANVISA (SEI 1494047), quanto à verificação da
- existência de possíveis vínculos de Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, Auditor
- Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), com esta Agência,
- informo que, em consulta ao Sistema Integrado de Administração de Pessoal - Siape, não foi
- localizado vínculo funcional do citado servidor com esta Agência.
- Por oportuno, esclareço que o referido sistema alberga informações de
- estagiários, servidores ocupantes de cargo efetivo, servidores nomeados para cargo
- comissionado (sem vínculo com a Administração Pública), servidores ou empregados
- públicos cedidos para este órgão, e contratados por prazo determinado, nos termos da Lei nº
- 8.745, de 1993.
- Luis Guilherme de Souza Peçanha
- Coordenador de Gestão das Informações Funcionais
- Documento assinado eletronicamente por Luis Guilherme de Souza Pecanha,
- Coordenador(a) de Gestão das Informações Funcionais, em 17/06/2021, às 18:31,
- conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art 6º, 8 1º, do Decteto nº 8.539,
- de 8 de outubro de 2015 hiip:/Awww planalto. gov.briecivil 03! Ato2015-
- 2018/2015/Decteto/D8530.him.
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- htips7/sei anvisa.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 1494605 e o código
- = CRC 86513027.
-
-
-
- Referência: Processon? 25351.917614/2021-14 SEI 1º 1494605
-
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- 5 hiips://sei anvisa,aov.br/autenticidade, Informando o código verificador 1494633 e o código
- E CRC ADCBA6FS.
- DK
-
-
- Referência: Processon* 25351.917614/2021-14 SE 1º 1494633
- Processo nº 25351.917614/2021-14
- Interessado: Coordenação de Apoio Administrativo
- Assunto: Requerimento 00782/2021 CPIPANDEMIA
- À COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO (COADI)
- Senhor Coordenador,
- Em resposta aos termos do Despacho n. 1909/2021/SEVCOADUGADIP/ANVISA
- (SE1 1493734), visando subsidiar resposta a requerimento recebido no Gabinete do Sr.
- Diretor-Presidente, que solicitou a verificação da existência de possíveis vínculos
- de Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, Auditor Federal de Controle Extemo do
- Tribunal de Contas da União (TCU), com esta Agência e, em caso afirmativo, a apresentação
- de seus dados cadastrais, encaminhamos o Despacho
- n. 821/2021/SEYCOGIF/GGPES/DIRE1/ANVISA (SEI 1494605), lavrado pelo Coordenador de
- Gestão das Informações Funcionais.
- Referido expediente noticia que, em consulta ao Sistema Integrado de
- Administração de Pessoal (Siape), não foi localizado vínculo funcional do servidor Alexandre
- Figueiredo Costa Silva Marques com esta Agência. Foi esclarecido, ainda, que o sistema
- mencionado alberga informações de estagiários, servidores ocupantes de cargo efetivo,
- servidores nomeados para cargo comissionado (sem vínculo com a Administração Pública),
- servidores ou empregados públicos cedidos para este órgão, bem como contratados por prazo
- determinado, nos termos da Lei n. 8.745, de 1998.
- Ficamos à disposição para prestar eventuais esclarecimentos que se façam
- necessários.
- Atenciosamente,
-
- seil 53
-
- Documento assinado eletronicamente por Renata Meneses de Melo, Coordenador(a)
- de Legislação e Concessões, em 17/06/2021, às 18:52, conforme horário oficial de
- Brasília, com fundamento no art 6º, 8 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015
- htip://www planalto. gov. briccivil 03/ Ato2015-2018/2015/Decteto/D8530.htm.
-
-
-
- CAIX, E
- CESIG - Centralizadora de
- SEPN 512, Conjunto C, Lote 9 —
- CEP 70.760-50
- -500 — Brasília/DF
- AE A
- Ofício nº. 29127/2021/CESIG
-
- Andar — Asa Norte
- Brasília, 29 de junho de 2021.
- À SUA EXCELÊNCIA DR(A). SENADOR OMAR AZIZ —
- CPI PANDEMIA - SENADO FEDERAL PRAÇA DOS TRÊS PODERES, ANEXO II,
- ALA ALEXANDRE COSTA, SALA 15, SUBSOLO
- CEP: 70165-900 - BRASÍLIA/DF
- ASSUNTO: OFÍCIO: 16322021
- Senhor(a) Autoridade Demandante,
-
- 1. Em atenção à solicitação em epígrafe, solicitamos dilação do prazo por 1Q dias
- para o atendimento da demanda.
-
- Respeitosamente,
- Cor Brono
- Edgar Bruno de Almgfdh Pinto
- Coordenador Centraiftdora/Filial
- CN- SigilgSAncário
- OS
- Juliana Nogueira Saraiva dos Santos
- Gerente de Centralizadora
- CN -Sigilo Bancário
- 88 INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL: Esta mensagem, incluindo anexos, contém informar es confidenciais. O uso, divulgação, distribuição e/ou cópia não autorizados são
- estritamente proibidos e sujeitos às penalidades legais cabíveis. Caso esta mensagem tenha sido encaminhada indevidamente para você ou se houver necessidade de
- esdarecimento adidona, favor contatar o remetente. mt
- mvel Ofício nº. 291272021CESIG
-
-
- CAIX, E
- CESIG - Centralizadora de
- SEPN 512, Conjunto C, Lote 9 - 2º Andar — Asa Norte
- CEP 70760-500 - Brasilia/DF.
- Ofício nº. 29129/2021/CESIG
- o Bancário
-
-
-
-
- Brasília, 29 de junho de 2021.
- À SUA EXCELÊNCIA DR(A). OSMAR AZIZ .
- CPI PANDEMIA - SENADO FEDERAL PRAÇA DOS TRÊS PODERES, ANEXO II,
- ALA ALEXANDRE COSTA, SALA 15, SUBSOLO
- CEP: 70165-900 - BRASÍLIA/DF
- ASSUNTO: OFÍCIO: 16292021
- Senhor(a) Autoridade Demandante,
-
- 1. Em atenção à solicitação em epígrafe, solicitamos dilação do prazo por 1Q dias
- para o atendimento da demanda.
-
- Respeitosamente,
- Cor Brono
- Edgar Bruno de Almgfdh Pinto
- Coordenador Centraiftdora/Filial
- CN- SigilgSAncário
- OS
- Juliana Nogueira Saraiva dos Santos
- Gerente de Centralizadora
- CN -Sigilo Bancário
- 88 INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL: Esta mensagem, incluindo anexos, contém informar es confidenciais. O uso, divulgação, distribuição e/ou cópia não autorizados são
- estritamente proibidos e sujeitos às penalidades legais cabíveis. Caso esta mensagem tenha sido encaminhada indevidamente para você ou se houver necessidade de
- esdarecimento adidona, favor contatar o remetente. mt
- mvel Ofício nº. 291292021CESIG
-
- Assinado eletronicamente por:
- FG341429 - LUCINEIDE DOS SANTOS LIRA - 29/06/2021 às 17:57
- FT251890 - MONICA FREITAS BALDANSA DA SILVA - 24/06/2021 às 17:58
- Cédigo Validação: 633695042785438.
- https:/hwav49 bb com briassinatura-digital&!1 7,5062761,
-
- lizados Brasília
- IAT 2 54201244 -P/2021
- Brasilia (DF), 23 de junho de 2021
- Centro de Serviços Especi
-
- Excelentíssimo Senhor Senador Omar Aziz
- Senado Federal
- Presidente da CPI Pandemia
- Referindo-nos ao Ofício nº 1542/2021 — CPI Pandemia, de 16 de junho de 2021,
- recebido neste Centro, em 18 de Junho de 2021, informamos que este Banco adotou
- todas as medidas necessárias ao seu atendimento, todavia o prazo estipulado para a
- entrega do material revela-se insuficiente, considerando a complexidade na elaboração
- dos arquivos no formato da Carta-Circular Bacen nº 3454/2010, que exige um periodo
- maior para sua confecção, em virtude dos prazos estabelecidos pelo Banco Central do
- Brasil, para a troca das informações eletrônicas do Sistema de Compensação entre as
- Instituições Financeiras.
- 2. Conforme Carta do Il Simpósio Nacional do SIMBA de 29/06/2012, em
- Brasilia/DF, solicitamos prazo de dilação, nos termos do item 1 da Carta Simpósio:
- “Prazo para o atendimento bancário: a partir da data-base de 1.7.2012, todos os
- gestores do SIMBA nos órgãos conveniados com a PGR recomendarão às autoridades
- demandantes à Justiça que solicitem o prazo-padrão de 30 dias corridos, a contar da
- data do recebimento do ofício ou do Correio Sisbacen contendo a Ordem Judicial, para
- que as Instituições Financeiras mantenedoras das contas bancárias dos investigados
- transmitam os arquivos pelo Simba.”
-
- 3. Ante o exposto, solicitamos prazo adicional de 15 (quinze) dias, para a
- adequação da solicitação aos moldes da Carta-Circular Bacen nº 3454/2010 e para o
- atendimento da requisição indicada, registrando, ainda, que os arquivos serão
- encaminhados imediatamente após a sua disponibilização, o que poderá ocorrer antes
- do prazo ora previsto.
- 4. Solicitamos que as comunicações a respeito façam referência ao nosso ofício nº
- IAT 2 — 54201244 - PI2021.
- 5. Por oportuno, gostariamos de reafirmar nossa disposição em prestar toda a
- cooperação possível.
- 6 Certos de poder contar com a compreensão de Vossa Excelência, aproveitamos
- a oportunidade para reiterar nossos votos de elevada estima e distinta consideração.
- Respeitosamente,
- Lucineide dos Santos Lira Mônica Freitas Baldansa da Silva
- Gerente de Grupo Gerente de Grupo
- Banco do Brasil S/A
- Centro de Serviços Especializados Brasilia
- SIA Trecho 03, Lote 880, 3º andar — Zona Industrial
- 71200-032 Brasília (DF)
- E-mail simbabb.com.br
-
-
- CAMPELO e FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO. PR-AM-00028728/2021
-
-
-
-
- A ação foi autuada sob o (006436-58.2021.4.01.3200 e tramita na 9º
- Vara Federal da Seção Judiciária no Amazonas!
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS
- Todavia forro DR COMBRPERCORRUFÇIO vê-se impedida de
- remeter cópia integral dos autos GRBERTÃPE PO DPIBFÍCROS O ajuizamento da ação, o Juízo
- decretou segredo de justiça. Embora este Ministério Público Federal tenha interposto recurso
- Qigia nagbMRA AAA FERA Mada até o momento.
- Manaus, 24 de junho de 2021.
- A Sua Excelêngiag Senhor para que se evite qualquer conflito ético por parte desta
- PBARAOSARDELAZIZ compartilhamento dos autos deve ser solicitado do Juízo que
- BEAR sigilo dos autos, a quem cabe dispor sobre o assunto.
- Presidente da CPI da Pandemia
- Endereço: Senado Federal - Anexo 2, Ala Filinto Miller - Gabinete OL
- Por fim, diante do que fispõe o art. 8º, par. 4º, da Lei Complementar 1º 75/93,
- Email: seccpipandemiaçasenado leg bra e
- infonna-se que se encaminha este ofício diretamente a Vossa Excelência, conforme
-
- orientação do Exmo. Procurador-Geral da República no Ofício Circular nº 30/2021 -
- Referência no MPE: PGR-00217564/2021
- SUBCAP/SEJUD/PGR.
- Excelentíssimo Senhor Senador, . a
- Por oportuno, apresento protestos de estima e elevada consideração,
- permanecendo à disposição na cooperação com este Senado Federal.
- Cumprimentando-o cordialmente, e em resposta ao Oficio nº 1513/2021-
- CPIPANDEMIA, comunico a Vossa Excelência que tramitou neste 4º Ofício da Procuradoria
- co Atenciosamente, o .
- da República no Amazonas o Inquérito Civil - 1.13.000.000061/2021-04, com o seguinte
- objeto: "Apurar possível improbidade administrativa na atuação de agentes públicos diante da
- crise sanitária no estado da SSB GhADBAESINeisIfisiasCloRADgjamento para apoio logístico
- e opção por indicação de 'trajynspiyRIRENSE ERWrEfipáçia gesgtionada no mês de janeiro de
- 2021".
- Com base nas provas coletadas no Inquérito Civil mencionado, esta
- Procuradoria da República ajuizou Ação de Improbidade Administrativa contra
- EDUARDO PAZUELLO, MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO, LUIZ OTÁVIO
- FRANCO DUARTE, HÉLIO ANGOTTI NETO, MARCELLUS JOSÉ BARROSO
-
- Rua Sírio Libanês, 5 - Chapada — Manaus/AM
- M P F PROCURADORIA DA CEP 69050-020
- REPÚBLICA NO Ã
- a AMAZONAS Telefone: (92) 3182-3175
- Email: pram-oficio4OmpEmp.br
-
-
-
-
-
- Página? de2
- Para verificar a autenticidade acesse
- 60001651. 175C6E 88 3699966
- em 24/06/2021 22:12
- ave “Caascace
-
- Assinado cem login e senha por JOSE GLADSTON VIANA C
- heEps//imu transparência mpi mp br /validacacdocumento
-
- PR-SP-00077742/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA - SÃO PAULO
- OFÍCIO nº 7027/2021
- São Paulo, 27 de junho de 2021.
- Excelentíssimo Senhor
- SENADOR OSMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Referência: Ofício n.º 1127/2021 - CPIPANDEMIA, de 25/05/2021
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- Cumprimentando-o e de ordem da Excelentíssima Senhora Procuradora da
- República Dra. Luciana Sperb Duarte Vassalli, em atendimento ao Ofício nº 1127/2021 -
- CPIPANDEMIA, de 25/05/2021, informo a Vossa Excelência que, até a presente data, junto
- ao 24º Ofício desta Procuradoria da República no Estado de São Paulo, não há inquéritos
- policiais ou investigações em qualquer fase relativos à aplicação de recursos federais
- destinados ao Estado de São Paulo e Municípios a partir de 200.000 (duzentos mil habitantes)
- pata o combate à COVID-19
-
- Ao ensejo, apresento votos de mais elevada estima e distinta consideração.
- Kátia Rubio
- Técnica do MPU/Administração
- Matrícula 3015-5
- Página | de 1
-
-
-
-
-
-
-
- PR-AC-00007644/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE
- Despacho nº 361/2021
- Referência: PGR-00186044/2021
- Assunto: SOLICITAÇÕES DIVERSAS
- Mediante cópia eletrônica deste despacho, informo que não há procedimentos,
- inquéritos ou investigações relativos à aplicação de recursos federais destinados aos Estados,
- DF e Municípios para o combate à COVID 19, instaurados ou em trâmite neste gabinete.
- Rio Branco, 31 de maio de 2021.
- LUCAS COSTA ALMEIDA DIAS
- PROCURADOR REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADAO
- Página | de 1
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-
-
-
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS
- 15:Oricio
- OFÍCIO PR/GO Nº noz
- Goiânia, 5 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- OMARAZIZ
- Senador Presidente da CPI Pandemia
- E-mail: sec.cpipandemia Esenado leg. br
-
- Assunto: encaminha informações
- Ref.: Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA
- Ref.: Ofício Circular nº 22/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR (PGR-00153462/2021)
- (favor mencionar referência na resposta)
- Senhor Senador,
- Em atenção aos ofícios em referência, informo a V. Ex”. que tramita no 15º
- Ofício da Procuradoria da República em Goiás a Notícia de Fato nº 1.18.000.000788/2021-
- 05, que investiga suposto superfaturamento da aquisição do kit teste rápido Covid-19 1gG e
-
- 1gM pelo município de Goianira/GO. :
-
- Informo que devido ao tamanho dos autos, não é possível encaminhá-lo
- anexo a este ofício. Entretanto, sua íntegra poderá ser acessada através do link <
- https://mpfárive.mpf.mp.brffilrípublic-linkffile-
- download/825822678edfc380 1793e0124cf409a/336961/74678895905 15623133/NE%20n.%
- 201.18.000.000788.2021-05 pdf >, disponível pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar do
- recebimento deste ofício.
-
-
-
- Respeitosamente,
-
- Maria Clara Barros Noleto
- Procuradora da República
-
- Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Goiás
- Avenida Olinda, Quadra G, lote 02, Park Lozandes
- Goiânia/GO - CEP: 74.884-120 - Fone: (62) 3243-5400
-
-
- Anexo Influenciadores Digitais - Cuidado Precoce - 7270323;
- Relatório de Redes Sociais - 7288454;
- Correspondência Eletrônica ASPAR - 7365011;
- Correspondência Eletrônica ASPAR - 7365230;
- Correspondência Eletrônica ASPAR - 7365348;
- E-mail recebimento CPI da Pandemia - 7370166.
- 3.
- 4.
- 5.
- 6.
- 7.
- 8.
- Documento assinado eletronicamente por André de Sousa Costa,
- Secretário Especial de Comunicação Social, em 02/07/2021, às 17:07
- (horário oficial de Brasília), com fundamento no 5 3º do art. 4º do Decreto nº
- 10.543, de 13 de novembro de 2020.
-
-
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http://sei .mctic.gov.br/verifica.html, informando o código verificador
- 7818784 e o código CRC 5CBD2643.
-
-
- Em caso de resposta a este Ofício, fazer refarência expressa a: Ofício nº 14288/2021/MCOM - Processo
- nº 53115.011562/2021.91 - Na SEk: 7818784
- Assunto: CPIPANDEMIA - Requerimento de Informação n. 58/2021 -
- Senador Alessandro Vieira.
- Senhor Senador,
- Ao cumprimentá-lo e em atenção ao Oficio nº 67/2021-CPIPANDEMIA
- (SEI 7194001), por meio do qual essa Secretaria encaminhou o Requerimento de
- Informação nº 58/2021 (SEI 7194031), de autoria do Senador Alessandro Vieira e
- estando de acordo com a Nota Informativa nº 839/2021/MCOM (SEI 7286230),
- passo a encaminhar a presente documentação com a manifestação desta
- Secretaria Especial de Comunicação Social.
- Por oportuno, informo que a presente documentação havia sido
- encaminhada à essa Secretaria da CPI pela Assessoria Especial de Assuntos
- Parlamentares deste Ministério, conforme anexos, os quais continuam disponíveis
- no Drive que poderá ser acessado pelo
- link: https://drive.google.comffile/d/LFST6HUY sm5BS90bsPvyavKOpL8XoqdA/view?
- usp=sharing.
- Respeitosamente,
-
- André de Sousa Costa
- Secretário Especial de Comunicação Social
- Minutas e Anexos
- 1. Nota Informativa nº 839/2021/MCOM (SEI 7286230);
- 2. Anexo Campanhas COVID 2020 e 2021 - SECOM - 7270207;
-
- Anexo Campanhas COVID 2020 e 2021 - SECOM - 7270207
- Anexo Atos Autorização - Demanda Comunicação 20200005 - 7270221
- Anexo Atos Autorização - Demanda Comunicação 20200024 - 7270228
- Anexo Atos Autorização - Demanda Comunicação 20200006 - 7270236
- Relatório de Redes Sociais - 7288454
- Correspondência Eletrônica ASPAR - 7365011
- Correspondência Eletrônica ASPAR - 7365230
- Correspondência Eletrônica ASPAR - 7365348
- E-mail recebimento CPI da Pandemia - 7370166
- o me ur o
- H
-
-
- Documento assinado eletronicamente por André de Sousa Costa,
- 8 Secretário Especial de Comunicação Social, em 02/07/2021, às 17:07
- (horário oficial de Brasília), com fundamento no 5 3º do art. 4º do Decreto nº
- 10.543, de 13 de novembro de 2020.
-
- m A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- &m http://sei .mctic.gov.br/verifica.html, informando o código verificador
- à 7818852 e o código CRC C2AECBE3.
-
-
-
-
- Em caso de resposta a este Ofício, fazer referência expressa a: Ofício nº 14290/2021/MCOM - Processo
- nº 53115.011562/2021-91 - Nº SEk: 7818852
- SCnauo nanuvis avurguco
- Senhor Senador,
- Ao cumprimentá-lo e em atenção ao Oficio nº 31/2021-CPIPANDEMIA
- (SEI 7194005), por meio do qual essa Secretaria encaminhou o Requerimento de
- Informação nº 14/2021 (SEI 7194028) de autoria do Senador Randolfe Rodrigues e
- estando de acordo com a Nota Informativa nº 840/2021/MCOM (SEI 7286260),
- passo a encaminhar a presente documentação com a manifestação desta
- Secretaria Especial de Comunicação Social.
- Por oportuno, informo que a presente documentação havia sido
- encaminhada à essa Secretaria da CPI pela Assessoria Especial de Assuntos
- Parlamentares deste Ministério, conforme anexos, os quais continuam disponíveis
- no Drive que poderá ser acessado pelo
- link: https://drive.google.comffile/d/LFST6HUY sm5BS90bsPvyavKOpL8XoqdA/view?
- usp=sharing.
- Respeitosamente,
-
- André de Sousa Costa
- Secretário Especial de Comunicação Social
- Minutas e Anexos
- 1. Nota Informativa nº 840/2021/MCOM (SEI 7286260)
-
- MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- Secretaria Executiva
-
- Processo nº 12100.102895/2021-18
- Emresposta ao Requerimento nº 649/2021 -CPIPANDEMIA, informo que o Ministério da
- Economia não foi co-autor da Exposição de Motivos Interministerial nº 0 1/2021, que redundou m Medida
- Provisória nº 1026, de 6 de janeiro de 2021, não tendo sido encontrada no Sistem Eletrônico de
- Informações - SEI do Ministério da Economia documentação referente ao processo de elaboração da
- MP 1º 1026/2021.
- Informo, ainda, que a manifestação do Ministério da Economia relativa à referida Medida
- Provisória restringiu-se à fase de sanção do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2021, no sentido de
- rão haver na matéria tratada competência afeta ao Ministério da Economia, conforme Ofício SEI 1º
- 58803/202 ME, de 09 de março de 2021, que segue em anexo, havendo ainda manifestações esparsas
- das áreas técnicas sobre emendas parlamentares apresentadas na fase de tramitação.
- Anexo:
- 1- OFÍCIO SEINº 58803/2021/ME (14211360)
- Brasília, 30 de junho de 2021.
- Documento assinado eletronicamente
- MIGUEL RAGONE DE MATTOS
- Secretario-Executivo Adjunto
- = Documento assinado eletronicamente por Miguel Ragone de Mattos,
- seil a Secretário(a) Executivo(a) Adjunto(a), em 30/06/2021, às 10:29,
- sgoswo “É | conforme horário oficial de Brasilia, com fundamento no $ 3º do art. 4º do
- Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
-
-
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- tt 'sei.economia.gov.br/sei/controlador extemo.php?
- = acao=documento corferir&id orgao acesso extemo=o0, informando o código
- É verificador 16855035 e o código CRC 336CF1DO.
-
-
-
- Referência: Processo 1º 12100.102895/2021-18. SEL nº 16855035
-
- Assinado eletronicamente por:
- F5784662- JOSE PEREIRA DA SILVA NETO - 02/07/2021 às 19:35
- F9I74670 - SIMONE DE ARAUJO MACIEL - 02/07/2021 às 13:34
- Cédigo Validação: 6514840743289E5
- https:/hwav49 bb com briassinatura-digital&!1 7,5062761,
-
- Centro de Serviços Especializados Brasília
- IAT 3 — 54318384 -P/2021
- Brasília (DF), 02 de julho de 2021
- Excelentíssimo Senhor Senador Omar Aziz
- Senado Federal
- Presidente da CPI Pandemia
- Referindo-nos ao Ofício nº 1635/2021 — CPI Pandemia, de 24 de junho de 2021,
- recebido neste Centro, em 25 de Junho de 2021, informamos que este Banco adotou
- todas as medidas necessárias ao seu atendimento, todavia o prazo estipulado para a
- entrega do material revela-se insuficiente, considerando a complexidade na elaboração
- dos arquivos no formato da Carta-Circular Bacen nº 3454/2010, que exige um período
- maior para sua confecção, em virtude dos prazos estabelecidos pelo Banco Central do
- Brasil, para a troca das informações eletrônicas do Sistema de Compensação entre as
- Instituições Financeiras.
- 2. Conforme Cartao Il Simpósio Nacional do SIMBA de 29/06/2012, em Brasília/DF,
- solicitamos prazo de dilação, nos termos do item 1 da Carta Simpósio: “Prazo para o
- atendimento bancário: a partir da data-base de 1.7.2012, todos os gestores do SIMBA
- nos órgãos conveniados com a PGR recomendarão às autoridades demandantes à
- Justiça que solicitem o prazo-padrão de 30 dias corridos, a contar da data do
- recebimento do ofício ou do Correio Sisbacen contendo a Ordem Judicial, para que as
- Instituições Financeiras mantenedoras das contas bancárias dos investigados
- transmitam os arquivos pelo Simba.”
- 3. Anteo exposto, solicitamos prazo adicional de 15 (quinze) dias, para a adequação
- da solicitação aos moldes da Carta-Circular Bacen nº 3454/2010 e para o atendimento
- da requisição indicada, registrando, ainda, que os arquivos serão encaminhados
- imediatamente após a sua disponibilização, o que poderá ocorrer antes do prazo ora
- previsto.
- 4. Solicitamos que as comunicações a respeito façam referência ao nosso ofício nº
- IATS — 54318384 - P/2021.
- 5. Por oportuno, gostaríamos de reafirmar nossa disposição em prestar toda a
- cooperação possível.
- 6. Certos de poder contar com a compreensão de Vossa Excelência, aproveitamos
- a oportunidade para reiterar nossos votos de elevada estima e distinta consideração.
- Respeitosamente,
- Simone de Araújo Maciel José Pereira da Silva Neto
- Gerente de Grupo Gerente de Grupo
- Banco do Brasil S/A
- Centro de Serviços Especializados Brasília
- SIA Trecho 03, Lote 880, 3º andar — Zona Industrial
- 71200-032 Brasília (DF)
- E-mail: simba(Obb com.br
-
-
- PR-AL-00013933/2021
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA - ALAGOAS/UNIÃO DOS PALMARES
- adicionais que se façam necessárias.
- Ofício nº 323/2021/MPF/PR-AL/Sº Ofício
- fenciosamente,
- Maceió/AL, 6 de maio de 2021.
- A Sua Excelênci (assinado eletronicamente)
- ua Excelêncii He
- Senador Omar agende GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY
- Senado Federal - COCETI PROCURADORA DA REPÚBLICA
- Anexo IL, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- CEP 70165-900 - Brasília/DF - sec.cpipandemia(senado.leg br
- Ref.: Oficio nº 320/2021 - CPIPANDEMIA.
- Assunto: Presta informações relativas ao Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA
- Senhor Senador,
- 1 Cumprimentando-o, reporto-me ao Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, em
- que solicita informações, objeto do Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA, da lavra do
- Senador Ciro Nogueira, em que requereu ao Ministério Público Federal o envio, em PDF, de
- cópia integral de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação
- de recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o
- combate à Covid-19.
- 2 Nesse contexto, tramita no gabinete de minha titularidade o Procedimento
- Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 1.11.000.000637/2020-19,
- que visa acompanhar e fiscalizar a destinação de verbas públicas federais utilizadas pelo
- Estado de Alagoas e pelos municípios alagoanos para o combate à pandemia do COVID-I9,
- mormente para a aquisição de respiradores ou ventiladores pulmonares, sob a ótica da tutela
- dos direitos do cidadão.
- 3. A integra deste procedimento, atualizado até 6 de maio de 2021, pode ser
- acessada por intermédio do seguinte link: https://impfátive.mpfmp.br/filr/public-link/file-
- download/820086af78eel ea 101794 1b1 de836166/337313/-
- 489663 1578725985952/1.11.000.000637.2020-19.pdf
- 4 Permaneço à disposição para eventuais esclarecimentos ou informações
-
- Av. Juca Sampaio, 1800, Barro Duro - CEP.: 57045365 - Maceió/AL
- Fones: (82) 2121-1400 / 2121-5900 — praLO8oficioQmpêmp.br
- Página? dez
- Para verificar a autenticidade acesse
- atas
- 632658. ABEDAadC
-
-
- ave BEGASS!
-
-
- sê
-
-
- GOVERNO DO ESTADO
- OFÍCIO N.º 190/2021 - GE
- Manaus, 10 de junho de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- SENADO FEDERAL - COCETI
- Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15. Subsolo
- CEP 70165-900 - Brasília - DF
- Assunto: Resposta ao Ofício n.º 1169/21-CPIPANDEMIA-
- Requerimento n.º 627/2021-CPIPANDEMIA,
- (Processo n.º 01.01,011101.003861/2021-13 -SIGED)
- Excelentíssimo Presidente,
- Cumprimentando-o respeitosamente, em atenção ao Ofício n.º
- 1169/2021/CPIPANDEMIA, que trata do assunto referenciado, repasso a Vossa
- Excelência as informações prestadas pela Fundação de Vigilância em Saúde,
- por meio do Ofício n.º 1027/2021-DIPRE/FVS-AM, e pela Secretaria de Estado
- de Saúde, por meio do Ofício n.º 3409/2021- ASJUR/SES-AM, cópias anexas.
- Atenciosamente,
- A /
- PL Spa Le im
- WILSON MIRANDAÍIMA
- Governador do Estado do Amazonas
-
- Rvenida Brasil, n.º 5.928 — Compensa 1 a
- Fone: [aa]5503— 431/8543 E
- Mangus-AM CEP ss055-110
-
-
- PRM-GON-RJ-00005444/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- Procuradoria da República no Município de São Gonçalo
-
- Ofício MPE/PRM-SG/TSM/Nº 406/2021
- São Gonçalo, 07 de maio de 2021.
- Ref.: PGR-00153462/2021
- Excelentíssimo Senhor
- SENADOR OMAR AZIS
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal - COCETI — Anexo IL, Ala Senador Alexandre Costa, sala 15, Subsolo -
- Brasília/DF - CEP: 70.165-900
- E-mail: sec.cpipandemiaçosenado leg br
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- Cumprimentando-o, acuso o recebimentos Requerimento nº 141-
- 202 1/CPIPANDEMIA e, para fins de auxílio nos trabalhos na CPI da Pandemia, encaminho à
- Vossa Excelência cópia dos inquéritos civis nº 1.30.020.000090/2020-68 (Município de
- Guapimirim/RD, — 1.30.020.000091/2020-11 (Município de — TanguáRD,
- 1.30.020.000094/2020-46 (Município de Rio Bonito/R]), 1.30.020.000096/2020-35
- (Município de Silva Jardim/RJ) e 1.30.020.000097/2020-80 (Município de Cachoeiras de
- Macacu/RJ).
-
- Destaco, contudo, que em alguns dos apuratórios mencionados existem
- documentos sigilosos, de forma que toda e qualquer pessoa que tiver acesso a tais
- documentos deve adotar as providências pela preservação do seu sigilo.
- Aproveito o ensejo para manifestar meus votos de respeito, estima e
- admiração.
- Atenciosamente,
- THIAGO SIMÃO MILLER
- Procurador da República
- Procuradoria da República no Município de São Gonçalo
- Rua Coronel Serrado, nº 1560 — Zé Garoto
- São Gonçalo/RJ - CEP: 24.440-000
- Tel: (21) 2607-9660
-
-
-
-
-
-
-
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- De: PRAP - Ofício da Procuradoria da República em Oiapoque <PRAP-
- OFICIOIAPOQUEGmpimp.br>
- Enviado em: quinta-feira, 6 de maio de 2021 15:18
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: Em atenção Ofício Circular nº 22/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR
- Anexos: 2-1. pag, ate 5 compressed pdf; 3-2. pag 6 compressed pdf 4-Prestação de
- Contas COVID-19.pdi; Manifestante - PlanilhaDetalhada COVID pdf
- Cumprimentando-os,
- De ordem da Procuradora da República oficiante nos autos, e em resposta ao Ofício Circular nº 22/2021 -
- SUBCAP/SEJUD/PGR, encaminho link para acesso à integra dos autos do Procedimento Preparatório nº
- 1.12.000.000858/2020-50, bem como documentos relativo aos mesmos autos em anexo.
- Informo que deixou-se de encaminhar apenas cópia de apuratório eventualmente sob sigilo judicial (do qual não cabe
- ao MPF dispor.
- https:/mpfdrivempímp.br/filr/public-link/file-download/8a5c82267Bedfc38017942dbabc410ac/337503/-
- 4322813958215757130/1.12.000.000858.2020-50,pdf
-
- FAVOR ACUSAR O RECEBIMENTO.
- Att,
- Fabiana Silva
- Técnica do MPU - Mat. 25790-7
- 8º OFÍCIO - GAB/OPE
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
-
-
-
-
- e Promotoria de Justiça. Dando seguimento na reunião, 5º pauta — Despesas
- da COVID 19 - Sr.2 Solange, disse que quando iniciou a Pandêmia o Conselho
- emitiu oficio de Nº 135/CMSVJ detalhamento dos recursos destinados a COVID = |
- 2019 para a Secretaria de Saúde, como resposta através do oficio Nº |
- 499/SEMSAVJ foi que tudo seria disponibilizado através do site onde seria
- colocada todas: as informações que o CMSVJ solicitava, conforme
- recomendação da Promotoria de Justiça, até o presente momento o CMSVJ não
- obteve essas respostas. Sr.2 Solange, disse que no início da pandemia as
- denúncias eram grandes pela falta de medicamentos e testes rápidos, onde
- gerou debate através do grupo de whatsapp dos Conselheiros pois naquele
- momento não podia acontecer reunião presencial, mediante isso o Conselho
- mandou dia 14 de maio de 2020 ofício de Nº 200 com a Recomendação para a
- Secretaria de Saúde, onde q primeiro ponto da recomendação, foi transparência NO
- total ao Conselho dos recursos destinados a COVID 19, para dizer como
- estavam sendo aplicados, até o momento o Conselho não recebeu tais
- informações. O Plano de Contingência não diz o quanto se gastou e nem o
- quanto seria gasto durante a Pandemia impossibilitando a análise do Conselho.
- Dia 30 de Julho o CMSVJ solicitou os gastos da COVID, dia 17 de Agosto foi
- solicitado os processos da contratação das empresas de materiais e
- medicamentos da covid, solicitado também capa a capa dos processos, sem
- resposta alguma por parte da Secretaria Municipal de Saúde dos gastos da
- Pandemia. Com a palavra o atual Secretário Jorge Lopes, disse que foi
- nomeado no dia 26/08/2020 - quando então assumiu a SEMSAVJ como
- Secretário Municipal de Saúde, dois dias antes dele ter assumido a secretaria de
- saúde houve repasse através do Fundo Nacional de Saúde dia 24/08/2020 o
- valor de R$ 500.000 ,00(quinhentos mil reais) e que esse valor se encontrava na |
- conta do fundo, no dia 01 de setembro foi habilitado sua senha bancária com
- gestor do Fundo Municipal de Saúde e constatou então que parte do recurso nã
- estava mais na conta. O Conselheiro Ivanildo perguntou várias vezes se o
- secretário Jorge tinha pago alguma despesa com o recurso vindo para custear
- despesa com o COVID-19 no município, como resposta o secretário afirmou não
- ter pago ainda nenhuma nota referente a despesa do covid -19, inclusive se
- encontrava em sua mesa uma nota da compra de medicamentos que ainda não
- tinha pago. Segundo o secretário o dinheiro que sumiu da conta foi devido a
- antiga gestora senhora Lucimara ter feito despesa com intuito de pagar quando i
- o recurso entrasse em conta pois é a Única justificativa, perguntado se sabe dizer Sp
- como o dinheiro sumiu respondeu que não dizer como o dinheiro saiu da conta
- sem ter sido ele a fazer a transação bancaria. Já que no período a antiga gestora
- já tinha sido afastada do cargo de Secretaria de Saúde municipal. Mas afirmou )
- aos conselheiros que ia averiguar a situação do sumiço do dinheiro e assim que 4
- tivesse a resposta encaminharia. para o CMSVJ.Com a palavra a Presidente do Y
- A
-
- CMSVJ informou que iria óficiar a SEMSAVJ para enviar a cópia do extrato
- bancário para averiguação da situação em questão e providências necessárias.
- Dando continuidade na reunião a-Sr.2 Solange falou sobre os kit de alimentação
- e higiene comprados e pagos pela secretaria de saúde sem deliberação e
- anuência do Conselho Municipal de Saúde de Vitória do Jari. Dando seguimento
- a reunião, 6º pauta — Prédio do Conselho Municipal de Saúde — com a palavra E
- o Vice-Presidente Paulo Roberto, pediu ao atual Secretário Jorge Lopes, para
-
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-
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- o 05 mos posam 20206ena5a screraria nuas) 20/9/2020 | my [executivo | Dispensa [periarmeanrel
- tdi frasco romanas Asecre da nu orcs] “846 30 OVA ececurano |pramsrsmono [EhANEDES: M
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-
- [525055
-
- Fonte;
-
- [roTAL
-
- 2.903.962,05]
-
-
- FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
-
-
- PRMUI-MT-00000728/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO/DIAMANTINO
- OF/PRMT/14º OFÍCIO NCC/ Nº 154/2021
- Cuiabá, 23 de junho de 2021
- Ao Excelentíssimo Senhor
- OMAR AZIZ
- Senador Presidente da CPI Pandemia
- Ref.: Ofício n. 1513/2021-CPIPANDEMIA
- Requerimento n. 860-2021/CPIPANDEMIA
- Exmo. Senhor Senador,
- Ao tempo em que o cumprimento, informo que a ausência de qualquer
- procedimento ou processo instaurado, sob quaisquer títulos, em desfavor de EDUARDO
- PAZUELLO, ex-Ministro da Saúde perante o 14º Ofício da Procuradoria da República em
- Mato Grosso, sob titularidade desse signatário.
- Ao ensejo, renovo a Vossa Excelência protesto de elevada estima e distinta
- consideração.
- VINÍCIUS ALEXANDRE FORTES DE BARROS
- Procurador da República
-
- Jardim Cuiabá - Office & Flat
- M P E PROA DORIA DA | ay. Miguel Sut nº 1.120, Esquina Rua J. Márcio (R.
- Nestelaus Devuisky)
- “riso pedem, | MATO GROSSO Bairro Jardim Primavera, CEP: 78.030-010, Cuiabá/MT
-
-
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-
-
- MILTON RODRIGUES NEVES
- Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - Substituto
-
-
- Documento assinado eletronicamente por MILTON RODRIGUES NEVES - Matr.1702984-8,
- Secretário(a) de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal-Substituto(a), em 05/07/2021,
- às 21:32, conforme art. 6º do Decreto nº 36.756, de 16 de setembro de 2015, publicado no
- Diário Oficial do Distrito Federal nº 180, quinta-feira, 17 de setembro de 2015.
-
-
- A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
- http://sei df gov.br/sei/controlador. externo php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0
- verificador= 64247912 código CRC=4CEE307E.
-
- "Brasilia - Patrimônio Cultural da Humanidade"
- S.A.M. CONJUNTO A BLOCO A ED.SEDE DA SSPDF - Bairro BRASILIA - CEP 70620-000 - DF
- 61-3441-8735
- Site: - www.ssp.df.gov br
-
-
- 00050-00005484/2021-30 Doc. SEI/GDF 64247912
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o cordialmente, reporto-me ao Ofício nº 1565/2021 - CPIPANDEMIA
- (64205787), pelo qual Vossa Excelência solicita a cessão de 02 (dois) agentes policiais civis da
- Delegacia Especializada de Crimes Cibeméticos, na forma que se especifica, para trabalharem à
- disposição daquela Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Depreende-se da demanda que se trata de cessão de servidores do Distrito Federal,
- especificamente da Polícia Civil, para atuar junto a esse respeitável Poder Legislativo da União, a fim
- de contribuir com os trabalhos desenvolvidos por essa Comissão.
- Acerca da matéria, o art. 12-B da Lei 9264/1996 prevê as hipóteses de cessão de
- servidores da carreira de polícia civil do Distrito Federal, dentre as quais não é autorizada a cessão
- para compor comissões parlamentares de inquérito.
- A par do exposto, a Polícia Civil do Distrito Federal passa por um grave déficit de
- servidores, razão pela qual a cessão pleiteada fica prejudicada em razão dos prejuízos que poderão
- decorrer para o serviço policial, especialmente em se tratando da unidade de crimes cibeméticos.
- Por fim, por se tratar de demanda de natureza federativa, envolvendo pleito do Poder
- Legislativo da União ao Distrito Federal, convém que eventuais novas solicitações sejam dirigidas ao
- Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal.
- Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar meus votos de estima e
- apreço.
- Atenciosamente,
-
- TOU
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Aviso nº 645 - GP/TCU
- Brasília, 3 de maio de 2021.
- Senhor Presidente,
- Em atenção ao OFÍCIO GSOAZIZ Nº 023/2021, desta data, informo a Vossa
- Excelência que autorizei a liberação das servidoras DEANE D'ABADIA MORAIS, Matrícula
- 8092-6, e SORHAYA SAMPAIO DE ARAÚJO, Matrícula 7591-4, para auxiliarem os
- trabalhos dessa CPI, nos termos solicitados no mencionado expediente.
- Atenciosamente,
- (Assinado eletronicamente)
- ANA ARRAES
- Presidente
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal
- Brasília — DF
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tcu.gov br/autenticidade, informando o código 67906883.
-
- No ensejo, apresento a Vossa Excelência PRhESSP-SPrOçõ033 Histond
- consideração.
-
- Atenciosamente, RA
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO S.J.DO R.PRETO/CATAND
- GABINETE DE PROCURADOR DE PRMISAO JOSE DO RIO PRETO
- OFÍCIO n.º 330/2021
- RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS
- PRM-SSP-SP-00005554002hp octIRADOR DA REPÚBLICA
- São José do Rio Preto, 10 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor.
- AUGUSTO ARAS
- DD. Procurador-Geral da República
- SAF SUL, Quadra 4, Conjunto C
- 70050-900 - Brasília/DF
- Assunto: Requerimento nº 141-2021-CPIPANDEMIA.
- Exmo. Procurador-Geral da República
- Pelo presente, encaminho para apreciação os autos do Inquérito Policial nº
- 5002238-62.2021.403.6106, o qual investiga eventual irregularidade na destinação de
- recursos federais nas ações de combate ao Covid-19 pela Prefeitura Municipal de José
- Bonifácio/SP.
- Página? dez
- Para verificar a autenticidade acesse
- em 12/05/2021 12:10,
-
-
- Chave 18024
- Assinado cem certificado digital por RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS,
- heEp://imu transparencia. mpi mp -br/validacacdocumento
-
-
-
-
- PROCURADORIA-CERAL DO MUNICÍPIO
- RUE EARÊ DE MINAS, 640, aRASILE?
- Ofício: PROGEM MG nº 243/2021 Betim, D9 de julho de 2021.
- Exmo. Senador Presidente da CPI Pandemia
- Sr. Omar Aziz
- Senado Federal
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Partamentares de Inquérito
- COCETI/ Anexo Il, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Sulbsolo - CEP 70,165-
- 900 - e-mail sec.cpipandemia&senado.lea.br
- BRASÍLIA/DF
- Exmo, Senador Presidente do CPI Pandemia,
- O município de Betim, em resposta ao Ofício nº 169/2021 -
- CPIPANDEMIA, referente aos Requerimentos do Senado Federal nº 1371/2021 e
- 1372/2091, visando a fiscalização dos recursos da União repassados aos demais
- entes federados para as ações de prevenção e combate à Pandemia da
- COVID-19, vem, respeitosamente a V. fxa., encaminhar a documentação
- solicitada, crravés de drive gerado mediante (o) tink:
- https://arive.google.com/drive/folders/TINR63mMiobF|D2czAZ24h rmazlyORNOE?U
- Sp=shatina, em razão da extensão dos respectivos arquivos.
- Colocamo-nes & disposição de Vossa Excelência, para quaisquer
- esclarecimentos que se fizerem negBisários,
-
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- N
- Procyraddr-feral do Município
- À ohtme 90.318
-
-
- E ESTADO DE MATO GROSSO
- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
- DELEGACIA REGIONAL DE AGUA BOA
-
-
-
-
-
-
- Ofício nº 172/202t/DR ÁGUA BOA Água Boa/MT, 6 de maio de 2021.
- Excelentissimo Senhor
- OMAR AzIZ
- Senador
- Cpi da Pandemia
- Assunto: RESPOSTA AQ OFICIO 311/2021- CPI DA PANDEMIA
- Senhor Senador,
- Em atenção ao ofício nº 311/2021 - CPI PANDEMIA - Requerimento nº 140-
- 2021/CPIPANDEMIA, informo a Vossa Excelência que nas Delegacias dos municípios de Água
- Boa, Canarana, Cocalinho, Campinápolis, Ribeirão Cascalheira, Nova Xavantina e Querência não
- existe Inquérito Policial ou investigações relativos a aplicação de recursos destinados ao combate
- à covid 19, para conhecimento.
- Atenciosamente, j
-
- Delegado(ajde Polícia
-
- RAE
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- BARRO JARI O RARO - Aqus Pt - 156585.000
- Telelonoo: (BUGADO (E6j3aB-2046 Eua: caguatatpisantuocur
-
- =. 16
-
- POLÍCIA FEDERAL
- DELEGACIA DE DEFESA INSTITUCIONAL - DELINST/DRCOR/SR/PF/DF
- Endereço: SAIS Quadra 7 - Lote 23 - Setor Policial Sul Brasília-DF - CEP: 70610-902 - Brasília/DF
- Ofício nº 3162807/2021 - DELINST/DRCOR/SR/PF/DF
- Brasília/DF, 9 de julho de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Assunto: Informações (solicita)
- Referência: 2021004165 1-SR/PF/DF (favor mencionar na resposta)
- Senhor Presidente,
- Comunicamos a Vossa Excelência que em face da requisição apresentada no Ofício nº
- 1106/2021 - CPIPANDEMIA, de 18/05/2021, foi instaurado o Inquérito Policial 2021.0041651-
- SR/PF/DF, para apurar, em tese, o crime previsto no Art. 147 do Código Penal, para tramitar sob a
- presidência da autoridade policial signatária.
- Atenciosamente,
- FRANCISCO VICENTE BADENES JUNIOR
- Delegado de Polícia Federal
-
- Documento eletrônico assinado em09/07/2021, às 13h40, por FRANCISCO VICENTE BADENES JUNIOR, Delegado de
- Policia Fe deral, na forma do artigo 1º, inciso II, da Lei 11419, de 19 de dezembro de 2006. A autenticidade deste documento pode
- ser conferida no site Itips:/servicos.dpf.govbr/assinaturaiappfassinatura, informando o seguinte código verificador
- cbóabe IfendaD48b0f29dTeSd60c7529c4Obfe8d
-
- PRM-IPE-RJ-000021292021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ
- Ofício nº 296/202 1/GABERMBPRMRÁ/RI. Apurar teor de Representação noticiando eventual
- malversação de recursos públicos envolvendo o Município de São José de
- UbáRI. Itaperuna, 6 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o SenNBr- 1.30.004.000153/2020-84 - EMPRESA SUPERMED. HOSPITAL
- SENADOR OMAR ASP JOSÉ DO AVAL SUPERFATURAMENTO. EPIs. COVID-I9.
- : Apurar teor de Representação noticiando eventual superfaturamento no
- Presidente da CPI Panda q EMADO RERERAL 4 empresa SUPERMED COMÉRCIO E
- COCETI - Anexo II, AIMRORArAÇÃO-DERRODUTSsla 15, Subsolo
- 70165-900 NF - 1.30.004.000164/2020-64 - BrastiriiJRA DE BOM JESUS DO
- ITABAPOANA. SECRETARIA DE SAÚDE. DESVIO DE VERBA.
- COVID-19. Eventual desvio de verbas destinadas ao controle/combate a
- Ref.: Ofício Circular rÊ82/892h - SHBÇARGRIBARS Braticadas pelos gestores da Prefeitura
- Requerimento nºdbARe20MiAGRIPINIPEMIA
- NF - 1.30.004.000182/2020-46 - DESVIO DE VERBAS. COMBATE AO
- COVID-19. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. PREFEITURA DE BOM
- Senhor SHB&USDO ITABAPOANA. PAGAMENTO IRREGULAR POR MEIO DE
- RPA. SECRET, DE SÁUDE DE BOM JESUS, Apurar teor de
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- Cumprimpntindo-s -cordialmente, infonmo “a a NA
- Do esentáças hotíciando dv enhíais Irregularidades há gestão dá Prefeitura
- presente momento este &ialpiagtereagebes 6 ÁsgjahiRpresantnadenbispagenespiuigo) raaiisiando
- fatos relacionados a irrBgniinidintisnab dsSidêdoeriresmestincitegulorcpenbaici paRRinindo
- COVID-19, todas enca ARA dTEanlar idades RR RS PUTAS DOSES DE RTO
- à NF 1.50.004.000164/2020-64) ' Ê
- DE JANEIRO em Declínio de Atribuições tendo em vista a competência da Justiça Comum
- para apurar eJRBSÍLSAMPNES relacionados ao uso inadequado de verbas transferidas e
- incorporadas ao patrimônio municipal (SUM 209 STJ).
- NF - 1.30.064000101/200H1)QWBRFEITURA DE VARRE-SAL TESTE
- DE COVIBilSa a SE NCIApIRE DETALHES NOS EXAMES
- RE,
- 'ALIZADOS. AUSÊNCIA DE EXAME DE AUTÓPSIA PARA
- IDENTIFICAÇÃO DE COVID-I9. Apurar teor de Representação
- noticiando eventuais irregularidades no programa de combate ao COVID-19
- pela Prefeitura de Varre-SaifRJ.
- NF - 1.30.004.000160/2020-86 - HOSPITAL DE CAMPANHA. SÃO
- JOSÉ DE UBÁRI COVIDI9. IRREGULARIDADES.
- SUPERFATURAMENTO. EMPRESA CARDIOMED. Apurar teor de
- Representação noticiando irregularidades envolvendo o Hospital de
- Campanha no combate a pandemia (Covid-19) em São José de UbáR]J e
- empresas fornecedoras de equipamentos
- NF - 1.30.004.000166/2020-53 - MALVERSAÇÃO DE RECURSOS
- PÚBLICOS NO COMBATE AO COVID-I9. PREFEITURA DE SÃO
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- em 06/05/2021 10:33.
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- heEp://imu transparencia. mpi mp -br/validacacdocumento
-
- PR-RR-00010515/2021
- MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
- Procurador da República
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
- 6º OFÍCIO
- Oficio nº 110/2021/6º Ofício
- Boa Vista, 12 de maio de 2021
- A Sua Excelência o senhor
- Senador da República Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- SENADO FEDERAL - COCETI- Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- CEP: 70.165-900 - Brasília DF
- Telefone: (61) 3303-3490
- E-mail: sec.cpipandemia()senado.leg br
- Assunto: Oficio nº 320/2021 — CPIPANDEMIA - Ofício Circular nº 22/2021 -
- SUBCAP/SEJUD/PGR (PGR-00153462/2021)
- Excelentíssimo Senhor Senador da República,
- 1. Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste informar que após
- pesquisas realizadas pelo gabinete do 6º Ofício da Procuradoria da República no Estado de
- Roraima, não foram encontrados quaisquer procedimentos ou inquéritos relativos à aplicação
- de recursos federais destinados ao Estado de Roraima e Municípios para o combate à COVID
- 19.
- 2. Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e distinta
- consideração. Respeitosamente,
- Procuradoria da Av. General Penha Brasil, 1255, São Francisco - CEP 69305-
- 130- Boa Vista/RR Tek: (95) 3198-2000 —
- imo reias | República em Roraima rara pres mpémpor
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- Página? dez
- Para verificar a autenticidade acesse
- Chave CAP71992. 0068715. SADSGACE «05722750
- Assinado con login e senha por MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, em 12/05/2021 16:21
- heEps//imu ceransparencia mpi mp.br/validacacdocunento.
-
- PRM-GVS-MG-00001749/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GOV. VALADARES-MG
- Ofício nº 171/2021/GABPRMD-
- Ref: n. PGR-00153462/202 1 (favor mencionar este número na resposta)
- Governador Valadares, 11 de maio de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Omar Aziz
- Senador Presidente da CPI Pandemia
- sec.cpipandemia(Dsenado.leg.br
- Senhor Senador,
- Cumprimentando-o cordialmente, em atenção ao solicitado no Oficio nº
- 320/2021 - CPIPANDEMIA, encaminho a Vossa Excelência cópia integral dos seguintes
- procedimentos: Notícia de Fato - 1.22.009.000008/2021-14, Procedimento Administrativo n.
- 1.22.009.000062/2020-71 e Notícia de Fato - 1.22.009.000143/2020-71.
- Atenciosamente,
- FELIPE GIARDINI
- PROCURADOR DA REPÚBLICA
-
- PROCURADORIA DA | Rua Si Cavalho, 51, Centro- Cep 35010240 - Governador
- M P EF REPÚBLICA NO Valadares MG
- MUNICÍPIO DE GOV.
- ido Pico Pal Telefone: (33)32125300
- VALADARES-MG
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-
- Email: Pring-gvsOmpmp.br
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- investigações com essa Comissão Parlamentar de Inquéritorikgacrmemaçõooog7 Emovol
- Esclareço que toda comunicação em relação a,gsse Inquérito policial e ações conexas passa e
-
-
-
- parte do juízo. Solicito que seja oficiado di e o MM juiz prevento.
- Respeitosamente E r
- p e, go
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBIICNINSIMESICÍHO SIMERITUN.IGUA/D.CAX
- GABINETE DERROEUBORER DDRANSAQEGAO DE MERITI
- Ofício nº 1346/2021/GABPRMS-LGI
- São João de Meriti, 26 de maio de 2021.
- Excelentíssimo Senhor
- Omar Aziz
- Senador-Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal Senado Federal -
- Via N2 - Anexo D BL.4 CEP;70165-900 - Brasília - DF
- cpipandemiaçosenado.leg br
- Assunto: Solicitação de informações Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA
- Senhor Senador,
- De ordem do Procurador Leonardo Gonçalves Juzinskas, e conforme solicitado
- no requerimento em epígrafe, informo que utilizando os parâmetros de busca fomecidos no
- Ofício Circular nº 22/2021, tramitam neste 4º ofício da PRM/São João de Meriti:
- - Inquérito Policial nº 50037 15-65.2020.4.02.5 110, que visa apurar possível(is)
- ocorrência(s) prevista(s) no(s) Art. 90, Art. 89, Art. 96, II, I - Lei 8.666/1993 - Lei Geral de
- Licitações e Contratos, além de outras que porventura forem constatadas no curso da
- investigação. Em trâmite cautelares perante a 3º VF de São João de Meriti.
- E em relação ao IPL nº 5003715-65.2020.4.02.5110, o feito se encontra
- judicializado, e o pedido de partilha de informações vem sendo tratado judicialmente, tendo
- este signatário peticionado em juízo informando que não se oporia ao compartilhamento das
- Página? dez
- Para verificar a autenticidade acesse
- Chave B9495709. ABBGACIE DAAG6O6C - 851 168AS
- , em 26/05/2021 18:57
- Assinado cem login e senha por DAYAE ALVES LOPES,
- heEp://imu transparência mpi mp .br/validacacdocumênto.
-
- PRM-JOA-RJ-00009072/2021
-
- maio de 2021.
- Leonardo Goncalves Juzinskas
- MINÍSTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBPRIAAUIMRARHbIRRO SIMERITUN.IGUA/D.CAX
-
- EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA 3º VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO
- JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DE MERITI / RJ
- Inquérito Policial nº 5003715-65.2020.4.02.5110 (2020.0062358-PF/NIG/RJ)
- O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República
- signatário, vem perante V-Exa., em atenção ao despacho do evento 35, vem expor e requerer
- o que segue.
- O Ministério Público Federal apresentou manifestação sobre o atual sigilo das
- investigações no evento 43 do Pedido de Busca e Apreensão Criminal n. 5005166-
- 28.2020.4.02.5110.
- De toda sorte, efetivamente o sigilo judicial é oponível às requisições
- promanado de CPIs (v. MS 27.483-REF-MC, rel. min. Cezar Peluso, julgamento em 14-8-
- 2008, Plenário, DIE de 10-10-2008.), cabendo ao juiz curador do sigilo decidir sobre o
- compartilhamento da prova às CPIs (v. Ing 2.245, rel. min. Joaquim Barbosa, julgamento em
- 28-8-2007, Plenário, DJ de 9-11-2007), com orientação para que se observe e se transfira o
- dever de manutenção do sigilo.
- Dito isso, e considerando que as diligências investigatórias cuja deflagração
- dependeriam de discrição já foram ultimadas, não se opõe ao compartilhamento da prova e de
- toda investigação. E, em última análise, não se opõe à retirada do sigilo dos autos, mantendo-
- se apenas sobre documentos que eventualmente exponham intimidade das partes.
- Página? dez
- Para verificar a autenticidade acesse
- dE986S1D. PRASTASE. 354 9CCHA BA LCACER
- em 20/05/2021 14:26,
- Chave
- Assinado cem login e senha por LEONARDO GONÇALVES JUZINSHAS,
- heEps//imu ceransparência mpi mp.br/validacacdocumento.
-
- MARIO LUCIO DE AVELAR PR-GO-00017638/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA - GOIAS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- GABINETE DE PROCURADOR DA REPÚBLICA
- Despacho nº 6162/2021
- Referência: PGR-00153462/2021
- Assunto: SOLICITAÇÕES DIVERSAS
- 1. Em atenção à solicitação contida no Ofício Circular nº 22/2021 -
- SUBCAP/SEJUD/PGR, registro que tramita neste 13º Ofício o Procedimento Preparatório n.
- 1.18.000.001820/2020-81, instaurado após remessa de cópia de ACP ajuizada pelo Ministério
- Público do Trabalho em desfavor da Organização Social AGIR, responsável pela gestão do
- Hospital de Campanha para tratamento da Covid-19 em Goiás.
- 2. Segundo narrado na representação do MPT, referida OS contratou médicos
- ilegalmente através de cooperativas e pessoas jurídicas, incorrendo na prática conhecida como
- "pejotização”.
- 3. As diligências preliminares até o momento empreendidas comprovaram que
- houve repasse de verbas federais ao Hospital de Campanha de Goiás.
- 4, A prática do ato ilícito e suas circunstâncias seguem em apuração.
- 5. Encaminhem-se as informações ora registradas ao Gabinete do Procurador
- Chefe da PR/GO.
- 6. Sitva-se o presente como memorando.
- 7. Após, arquive-se o presente expediente, referenciando-o ao PP n.
- 1.18.000.001820/2020-81.
- Goiânia, 5 de maio de 2021.
- Página? dez
- Para verificar a autenticidade acesse
- Chave EG128110. 09163536. SEBABCER. 49828257
- em 05/05/2021 17:29.
-
- 45
- ãã
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- sê
-
- PRM-AQA-SP-00001683/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA-SP
- OFÍCIO 277/2021-PRM-AQA-1ºOFÍCIO
- Araraquara, SP, data da assinatura digital.
- Excelentíssimo Senhor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia z
- SENADO FEDERAL - COCETI - Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- - Brasília, DF - CEP 70165-900
- Endereço eletrônico: <sec.cpipandemia(Dsenado leg br>
- ref PGR-00153462/2021 - Oficio nº 320/2021 - CPIPANDEMIA
- Senhor Senador,
- Cumprimentando-o, em atenção ao Requerimento nº 141-2021/CPI
- PANDEMIA, divulgado através do Ofício Circular nº 22/2021-SUBCAP/SEJUD/PGR, listo
- abaixo o procedimento extrajudicial que tramita no 1º Ofício da PRM - Araraquara, referente
- à aplicação de verbas federais destinadas a municípios para o combate à COVID-19, e
-
- encaminho, em anexo, cópia dos referido feito.
-
-
-
-
-
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-
-
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-
-
-
- [ Procedimento Município Situação
- 3401 7.000035/2021-69 jAraraquara [Em andamento
- Atenciosamente
-
- Assinatura Digital
- Rudson Coutinho da Silva 5
- PROCURADOR DA REPÚBLICA
-
- Página | de 1
-
- PRM-SSP-SP-00003238/2021
- A fim de prestar as informa,
- CPIPANDEMIA, encaminhado via Oficiê
- esclareço que, a rigor, não existem inquê
- licitadas por meio do Ofício n.º 320/2021 -
- nº 22/2021 — SUBCAP/SEJUD/PGR,
- Anvestigações em tramitação no ofício sob
-
-
- a minha titularidade, mas RARE rocedimentos, a seguir pel relacionados, os quais foram
- instaurafies pa AURA Re PRvAa PASSE and reounsos
- federais destinados ao combate à COVID 1!
- Procedimentos extrajudiciais:
- OFÍCIO nº 314/2021 o .
- 1.34.015.0004522020-41
- 1.34.015.0004542020-30
- R 1.34.015.0004562020-29
- A Sua Excelência o SenhQ; 015 000170:2020-43
- SENADOR OMAR AZIZ4.015.000453-2020-95
- Presidente da CPI Pandbyhfa015.000455. dd
- Senado Federal - Secretaria de Comissões
- Coordenação de sepimigsdesiBapAeizjae Tempeósinare RrrtomoeniaresidenInauós imstaurados de
- Aneiso licAdaiSenadiar Pdpxondradcasta.nfialachiioSuitmo Encontrados, até o momento, indícios
- GEREQU HANDS,
- Brasília/DF
- E-mail sec.cpipandemiaçosenado.leg br
-
-
-
- Atenciosamente,
- Assunto: Informações concernentes a inquéritos ou investigações relacionados à aplicação
- de recursos federais para o combate à COVID 19.
- Referências: Ofícios nº 320/2021 - CPIPandemia e Circular nº 22/2021 —
- SUBCAP/SE JUDJBERosé do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente
- ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS
- PROCURADOR DA REPÚBLICA
- Excelentíssimo Senhor Presidente da CPI da Pandemia,
- Referência: Ofício Circular nº 22/2021 — SUBCAP/SEJUD/PGR e 320/2021 -
- CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor Presidente da CPI da Pandemia,
- Página? de3
- Para verificar a autenticidade acesse
- Chave 634DDASE-D848E 310. ABACC 781 -CSDADEDS
- Assinado com certificado digital por ELEOVAN CESAR LINA MASCARENHAS, em 06/05/2021 16:38
- heEp://imu transparencia. mpi mp br/validacacdocumento.
-
- apresentei o cenário técnico do setor saúde (riscos e agravos sobre a infecção
- pelo Covid-19), além de medidas de saúde pública necessárias à prevenção e
- controle da resposta à epidemia, para as quais se faz premente o esforço
- conjunto dos órgãos superiores da República
- Cabe ressaltar que no mesmo dia 16 de março, sem a participação desta
- Pasta, foi editado o Decreto n. 10.277, de 2020, que instituiu o Comité de Crise
- para supervisão e monitoramento dos impactos da Covid-19, e mais ações de
- outros setores foram integradas às medidas sanitárias que vinham sendo
- tomadas pelo Ministério da Saúde desde fevereiro.
- Assim, em que pese todo esforço empreendido por esta Pasta para
- proteção da saúde da população e, via de consequência, preservação de vidas
- no contexto da resposta à epidemia do Covid-19, as orientações e
- recomendações não receberam apoio deste Govemo Federal, embora tenha
- sido embasadas por especialistas e autoridades em saúde, nacionais e
- internacionais, quais sejam isolamento social e a necessidade de
- reconhecimento da transmissão comunitária.
- Acrescente-se ainda o alerta já feito por esta Pasta a respeito de outras
- viroses qué terão seu ciclo epidêmico agravado em concomitância com a
- epidemia do Covid-19. Além do aumento da mortalidade por doenças diversas,
- como vem ocorrendo em outros países, devido a sobrecarga dos sistemas de
- saúde
- imperioso, sobretudo, zelar pelos médicos, enfermeiros e todos os
- profissionais de saúde, por serem a principal linha de frente do trabalho em
- saúde no pais, constituindo o grupo de maior risco, uma vez que são os mais
- expostos.
- Nesse sentido, tendo em conta que a atuação do Ministério da Saúde no
- preparo, vigilância e resposta a pandemia pelo Covid-19, em consonância com
- o Regulamento Sanitário Internacional (Decreto n. 10.212, de 30 de janeiro de
- 2020), fundamenta-se nos fatos apurados, nas evidências científicas e na
- observância dos principios e regras que alicerçam os direitos e garantias
- fundamentais de todo cidadão brasileiro, recomendamos, expressamente, que a
- Presidência da República reveja o posicionamento adotado, acompanhando as
- recomendações do Ministério da Saúde, uma vez que a adoção de medidas em
- sentido contrário poderá gerar colapso do sistema de saúde e gravíssimas
- consequências à saúde da população
- Brasília, 28 de março de 2020.
- loves ettÃT=
- LUZ E QUE MANDETTA
- Ministro de Estado/da Saúde,
-
- PRM-ORH-SP-00002600/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURINHOS-SP
-
- Ofício nº 331/2021-AMMM/PRM
- Ourinhos, SP.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- Doutor ANTONIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
- Procurador Geral da República
- Assunto: nº PGR-00153462/2021
- (favor mencionar esta referência na resposta)
- Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral,
- Cumprimentando-o fiatemalmente, em atenção ao Ofício Circular nº 22/2021 -
- SUBCAP/SEJUD/PGR, informo a Vossa Excelência que este órgão ministerial, atualmente,
- não possui inquéritos e/ou investigações sob seu comando com o escopo de realizar apurações
- relativas à aplicação de recursos destinados ao combate à pandemia de COVID 19, uma vez
- que, até o presente momento, não aportou nesta Procuradoria qualquer expediente indicando,
- com a solidez necessária, elementos que revelem irregularidades que justifiquem a adoção de
- tais medidas.
- Ao ensejo, apresento protestos de elevada estima e distinta consideração.
- (datado e assinado eletronicamente)
- ANTONIO MARCOS MARTINS MANVAILER
- PROCURADOR DA REPÚBLICA
- Av. Luis Saldanha Rodrigues, nº 2520 - Nova Ourinhos - Ourinhos/SP-— CEP: 19907-510
- Telefone: (14) 3302-6022 - E-mail: prsp-protocolo, ourinhosQmpfmp.br
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-
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-
-
- CO
- Tribunal de Contas
- GABINETE DA IDÊNCIA
-
- Ofício n. 117/2021/GAB-PRES
- Campo Grande/MS, 12 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- sec. andemia(osenad!
-
-
- br
-
- Assunto: Resposta ao Oficio nº 360/2021 - CPIPANDEMIA
- Senhor Presidente,
- Com meus cordiais cumprimentos, em atenção ao ofício acima
- mencionado, complementando o ofício nº 116/2021/GAB-PRES, enviado à CPI em
- 10.05.2021, a fim de instruir a CPI da pandemia, encaminho a Vossa Excelência cópia
- integral dos processos em trâmite nesta Corte de Contas, relativos à aplicação de
- recursos para o combate à COVID 19.
- Ademais, informamos que os referidos processos se encontram em
- trâmite nesta Corte de Contas, de modo que as manifestações técnicas neles contidas
- ainda não constituem conclusão/decisão desta Corte, o que somente ocorrerá por
- ocasião do julgamento, monocrático ou colegiado, dos Conselheiros deste Tribunal.
- São estas as informações que temos a prestar, colocando-nos à
- disposição para outros esclarecimentos caso sejam necessários.
- Atenciosamente,
- (autenticação eletrônica)
- Conselheiro Iran Coelho das Neves
- Presidente do TCEMS
- Esto documento é copia do ofiginal assinado diglaimente por: IRAN COELHO DAS NEVES - 12/05/21 1232
- fã Para validar a assinatura acessa o sito hitps:/Mwd.tce.ms gov br/assinador/conferencia a informe o código: 98A73A62B33F
-
- O0100.0455882021-35 - 00100.045588/2021-35-3 (ANEXO: 003)
- 18
- 5. CorAiderações finais Medidas
- Distegeidoraitidiaadidtlver).
- Bacjnonid aii addneparaaaíges deentimristorriimertnicma pábdico
- Piespnseneiatrmadiae pnchósiadoofisialsis basiijuamos modida sado
- go splientade entrada nas fronteiras do país. |
- Feskamanteção essolagieses que estão no exterior retomem ao país,
- Wistedetechelogino pasto a acompanhar indivíduos que
- tiveram contatos com pessoas infectadas.
- Lockdown nacional.
- Convocação, pelo govemo, de especialistas em doenças
- infecciosas.
- Estímulo ao teletrabalho.
- Toque de recolher.
- Fechamento de espaços públicos (parques e praias).
- ro Si
- ERREI RA
- presa
-
-
- PRM-PSA-MG-00004607/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG
- Ofício nº 778/2021/GABRRNBHBNL( / E-mail prmg-psa-jurQmpêmpbr
- Ref: PGR-00153462/2021
- Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
- À Sua Excelência o Senhor
- OMAR AZIZ
- Senador da República
- Presidente da CPI da Pandemia
- sec.cpipandemiaço senado.leg.br
- Assunto: Encaminha informações - Resposta ao Ofício nº 320/2021/CPIPANDEMIA
- Senhor Presidente,
- Ao tempo em que cumprimento a Vossa Excelência, no intuito de atender ao
- requerido por meio do Oficio nº 320/2021, encaminho o link para acesso e download de cópia
- integral das investigações e inquéritos em trâmite na Procuradoria da República em Pouso
- Alegre/MG, que não se encontrem gravados com sigilo, em qualquer fase, relativos à
- aplicação de todos os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200
- mil habitantes para o combate à Covid-19.
- Informo que baixados os arquivos, deverão constar cópia dos seguintes
- procedimentos: 1.22.013.000069/2020-23, 1.22.013.000103/2020-60, 1.22.013.000182/2020-
- 17, 1.22.013.000271/2020-55, 1.22.013.000272/2020-08 e 1.22.013.000059/2021-79.
- Em caso de eventuais problemas técnico, solicito entrar em contato com esta
- unidade por meio do e-mail prmg-psa-jurQmptmp br.
- “Apresento protestos de elevada estima e consideração.
- LUCAS DE MORAIS GUALTIERI
- PROCURADOR DA REPÚBLICA
-
- Rua Ciomara Amaral de Paula, 195, Medicina, Pouso Alegre/MG
- Página? dez
- Para verificar a autenticidade acesse
- SrEz6rio
- en 06/05/2021 13:37
- JESSE LA «OBA 20381. PEDERPA
-
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- PRM-PSA-MG-00005038/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG
- Ofício nº 869/2021/GABPRMI-LMG
- Ref. PGR-00153462/2021
- Pouso Alegra, data da assinatura eletrônica.
- À Sua Excelência o Senhor
- OMAR AZIZ
- Senador da República e Presidente da CPI da Pandemia
- sec.cpipandemia(ysenado. leg br
- Senhor Presidente,
- “Ao tempo em que cumprimento a Vossa Excelência, informo que aportou nesta
- unidade do MPF cópia do Ofício nº 320/2021/CPIPANDEMIA, solicitando cópia integral das
- investigações e inquéritos em trâmite nesta PRM, em qualquer fase, relativos à aplicação de
- todos os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes.
- Nestes termos, foram disponibilizados por meio de tecnologia de "nuvem",
- cópias de 6 (seis) procedimentos em andamento nesta unidade e enviados por e-mail
- juntamente ao Ofício nº 778/2021/GABPRM1-LMG no dia 06/05/2021.
- Posteriormente, recebemos novas orientações que esclareciam, dentre outros,
- que as informações requisitadas por esta CPI referia-se a investigações envolvendo
- Municípios a partir de 200 mil habitantes.
- Diante do exposto, considerando que na área de atuação desta PRM não há
- Municípios com população acima dos 200 mil habitantes, solicito desconsiderar as
- informações anteriormente enviadas.
- “Apresento protestos de elevada estima e consideração.
- LUCAS DE MORAIS GUALTIERI
- PROCURADOR DA REPÚBLICA
-
- Rua Ciomara Amaral de Paula, 195, Medicina, Pouso Alegre(MG
- Tel. 35 3449-6100 / E-mail prmg-psa-jurOmptmpr
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-
-
- Docuign Envelope D: 2830032009 4061489 20es74somoco
- e Pfizer
- BApNRait di DdezAtorêniiênsjasendtomprocetmeriscado píticelsbeôpérm dose nd
- HRGENTEnhoy 25 isfrrado devetrfw eis fividodajoaberiajhoviticienal de Justiça — CNJ,
- MasizeDiez ocupava posto na filial chilena da Pfizer até recentemente, fevereiro de
- ERAM Quando assumiu posição de Gerente Geral na Pfizer Brasil. Desse modo, não
- DR RR Ra o peaigsanço para
- is e outros o ces videoconferência, em cessos penais e, di
- SEG as AA ARO RE RECIIDAR Bá venda,
- Pi aiii 15, Subsolo
- Brasília/P&olução 03/2020 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária -
- NegeE gana d é PaEpoodia pda atas pas ron parifasagarnmaierepiaderes Epi era
- & ramos Poder Judiciário.
- uisttritidistnciaibiricigsconbe dirtuantohiapunágicafiaeatas ERivestigação em curso por
- essa Cpfeepgd ox deli Bi Cro ceh erp praticar abc aeptipaPercessval polimento;
- ordem judicial e dá outras providências.
- finda, esclareça-se que Marta Diez (i) permanece residindo no Chile, onde se
- Rrefonttan silo nte. repstsentemtsstala tPbalhando de forma remota; e (ii) não é
- 4º Salvo requerimento de apresentação espontânea, o ofendido, a
- fuque Seniperitugilêns Cigano anil counter áincids ima Bavia
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- a | O) ató á re UepRe: Orsi deoconferê; na sede do foro
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- Efietorer!iCRRA- OI META ONA les Merida MAR ÉEm (Mata Diez”),
- presenciais para todos os fins legais, aepuatos a publicidade dos atos
- por sua procycadoãas 2baiNoASINAdZr VEL SR SREIHOSGSASS RES SEnGAdEO Exa.
- expor e requBbBlica dErsaRalHÕCSS raETRA (9HRMWRARSide 2021.
- C) Carlgs;Musillas/2020 - Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” e dá outras providências.
- A) Breve Introdução
- Art. 19º Autorizar a adoção, pelos tribunais, das medidas necessárias à
- Carlos Murillgnggtpa: eae sustento GerabdaRficanda América Latina, após
- A Bfbmerer
- exclusivam: moto por intermédio da rede
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- peisigicesto pi pisar tamo ehim Meriem rtp iorg Gtgimunhas, Noticiou-se
- posteriormentelgsieaos-ndepoirneisbéaam/GuÉ 2650 2Sriam sido adiados para 13.5.2021,
- Reipisrasquintspéitiosamente, que seu depoimento seja tomado de forma remota, por
- «Rróprio Senado Federal está em funcionamento remoto, nos termos do Ato da
- Vidêo donferéncis:
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- CPF sob nSAR2: 065.28€-C0, residente e domicitiado na Cidade de São Paulo,
- Estado dei Sãa Paulo,-coni-escritório na Rua Alexandre Dumas, nº 1860, Bairro
- Chácara Santo antônio, CEP“047:7-904, designado Diretor de Negócios -
- Produtos Inovadores. Os administradores não estão impedidos de exercerem a
- administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação
- criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que
- temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de
- prevaricação, pelta ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia
- popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da
- concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, nos
- termos do 5 19, do artigo 1.011, do Código Civil.
-
-
- E, por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente
- instrumento em 3 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de 2 (duas)
- testemunhas.
- Itapevi, 17 de fevereiro de 2020.
- PFIZER LUXEMBOURG SÁRL
- usando nes
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- Pp. Shirley Meschke Mendes Franklin de Oliveira
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- PFE PFIZER HOLDING 1 LLC.
- Par Audio ep
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- Pp. Shirley Meschke Mendes Franklin de Oliveira
- Testemunhas:
- 1, fmentos O Sopa
- Nome: Amos Cispin Sitio “Nome: aecosate Ss
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- aLeEs PAO
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- JUR SH - 3572247649 - 73005. 453694
-
- integrantes da esfera administrativa Federal, bem como aqueles subordinados à Agência Nacional ce
- Vigilância Sanitária - ANVISA e Ministério da Fazenda, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
- CARF e demais órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, em quaisquer processos
- ou ações, podendo receber citações, intimações e notificações, usar dos poderes da cláusula "ad
- judicia et extra”, incluindo os poderes para receber citação inicial, requerer, embargar, recorrer,
- alegar, confessar, assinar termos e declarações, juntar e retirar documentos, apresentar queixa-crime,
- fazer representações, requerer falências ou embargar concordatas, ser nomeado síndico ou comissário,
- firmar compromissos, acorcar, adjudicar, oferecer lances, transigir, desistir e renunciar ao direito
- sobre que se funda a ação, receber e dar quitação; (5) efetuar e levantar depósitos e cauções em
- processos administrativos ou judiciais; (6) servir como preposto ou nomear prepostos; (7) representar
- o outorgante perante sindicatos patronais e sindicatos de classe; (8) SEMPRE DOIS DOS OUTORGADOS,
- EM CONJUNTO ENTRE SI, INDEPENDENTEMENTE DA ORDEM DE NOMEAÇÃO: representar a outorgante
- perante terceiros em geral, podendo assinar em seu nome todos e quaisquer contratos, acordos,
- aditamentos e/ou alterações, termos de quitação e rescisão contratual, relacionados à prestação de
- serviços advocatícios, serviços paralegais e de despachantes, de perícia e assistência pericial de
- qualquer natureza, serviços contábeis e de calculistas, e serviços de agentes de propriedade
- intelectual; praticar, enfim, todos os atos necessários para o fiel e cabal desempenho do mandato que
- lhe é conferido, podendo substabelecer no todo ou em parte o presente mandato que, à exceção dos
- poderes da cláusula "ad judicia et extra” e para atuar em processos administrativos, vigorará
- até 31 de Janeiro de 2022, se antes não for revogado.
-
-
-
- São Pauto, 18 de Janeiro ce 2021.
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-
-
- 13.º JARELIÃO DE NOTAS DE SÃO PAULO sp
-
-
- Crime e à Improbidade Administrativa, aguardando evolução dos trabalhRR-FENDOR2 094/2021
- Atenciosamente,
-
- CMESISTÉRENR RÚIILECCRFENERIAA
- PROCURADORIA IRSRERÍBHIGANHBISTRITO FEDERAL
- 8º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa
- OFÍCIO nº 2849/2021/MPF/PRDF/CHML
- Brasília, 6 de maio de 2021.
- A Vossa Excelência
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- SENADO FEDERAL — COCETI/ Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- CEP 70165-900 / Brasília DF
- sec.cpipandemia(senado.leg.br.
- Assunto: Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA - Oficio nº 320/2021 -
- CPIPANDEMIA (PGR-00153462/2021)
- Excelentíssimo Senhor,
- Cumprimentando-o, em atenção ao Requerimento nº 141/2021 —
- CPIPANDEMIA , encaminho cópia do IC nº 1.16.000.001681/2020-60, que tramita neste
- Ofício e tem como objeto " apurar supostas irregularidades em contratos emergenciais
- para aquisição de insumos hospitalares por cotação de menor preço no combate à
- pandemia de COVID-19, no âmbito dos processos licitatórios nº 25000.045663/2020-36
- e nº 25000.041371/2020-24, do Ministério da Saúde".
- Informo, por oportuno, que o feito está acautelado no 8º Ofício de Combate ao
-
- Sgas, Q. 603/604, Lote 23, Asa Sul - Cep 70200640 |
- M P F PROCURADORIA DA Brasília-DF
- Eid Telefone: 3313-5220
- ima mca reiwst | DISTRITO FEDERAL
- Email: prdf ScciOmpfmp.br
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- Página? de2
- Para verificar a autenticidade acesse
- Topsesaa
- Chave 0630590. 275BAP7. ABr 66926.
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- ! agência Medgamal, FSBI NF Gamaleya NRCEM do Ministério da Saúde da
- Rússia
- Divisão: Departamento de controle biológico e de processo
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- Página de 9|
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- 1. Lote 11-050121 Pharmstandard-UfaVITA OJSC
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- 3. Lote 11-070121 Pharmstandard-UfaVITA OJSC
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- 4, Lote 1]-30120 BINNOPHARM o |
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- 6. Lote 11-040120 CJSC LEKKO .
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- CPIPANDEMIA
- 00141/2021
- PR-DF-00042064/2031
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- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- Procuradoria da República no Distrito Federal
- 2º Ofício de Cidadania, Seguridade e Educação
- OFÍCIO n.º 2848/2021- GABPR9-WRAN/PRDF/MPF
- Brasília, 6 de maio de 2021.
- A Vossa Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- E-mail: sec.cpipandemia(Dsenado leg br
- Assunto: Reposta ao Oficio n.º 320/2021 - CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Sr. Presidente da CPI Pandemia.
- Cumprimentando-o, em reposta ao Oficio n.º 320/2021 - CPIPANDEMIA é
- em conformidade com o Ofício Circular nº 22/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR, encaminho a
- Vossa Excelência cópia da Ação Popular JF-DF-1068961-92.2020.4.01.3400-APOP e do
- Inquérito Civil nº 1.16.000.000829/2020-49 para ciência e providências que entender
- cabíveis. Informo, por oportuno, que o Inquérito Civil n.º 1. 16.000.000829/2020-49 possui
- informações sigilosas.
- Atenciosamente,
- Hélio Ferreira Heringer Junior
- Procurador da República
- (em substituição)
-
- Sgas, Q. 603/604, Lote 23, Asa Sul - Cep 70200640 - Brasília-DF
- (sna313stIs
-
- Página 1 de 1
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- verificar a autenticidade acesse
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- Wo Cransparência apê mp.br
- Rep.
-
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- MINISTÉRIO DA DEFESA
- EXÉRCITO BRASILEIRO
- SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO
- (SGM/1938)
-
- DIEx nº 57 - GabiSGlix EB
- 64691.010609/2021
- Brasília/DF, 4 de maio de 2021.
- Do Gen Div Eduardo Pazuello
- Ao Sr Comandante do Exército
- Assunto: Convocação para audiência na Com
-
- io Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- 1 Sobre a convocação deste Oficial General, informo-vos que tomei conhecimento, ontem,
- que dois servidores do poder executivo Iederal que estavam em contato direto comigo
- apresentaram laudo positivo para a COVID-19.
- 2. Por conseguinte apresento a Vexa duas propostas para atender a convocação da CPI
- - Manter a data'hora da audiencia prevista anteriormente, alterando para a forma remota;
- - Adiar 0 referido depoimento para um outro momento mais oportuno, a ser definido pela
- própria comissão
- CaeCecr et fecetora he
- Gen Div EDUARDO PAZUELLO
-
- 3 Nesse esforço de colaboração mútua, consigno que aPGRfpiaNpNA
- Ministério Público Federal aguardam onclusões da Comissão Parlamentar de
- Inquérito possam muito agregar aos es! las têm empreendido na elucidação dos
- fatos.
- Atenciosamente,
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
- Augusto Aras
- Procurador-Geral da República
- Ofício nº 378/2021 - GABPGR
- Assinado digitalmente
- Brasília, 6 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- sec.cpipandemia(Dsenado.leg.br
- Brasília-DF
- Assunto: Informações referente ao Requerimento nº 303-2021/CPIPANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- 1 Cumprimentando-o, conforme solicitado por Vossa Excelência no Ofício nº
- 540/2021-CPIPANDEMIA, de 30 de abril de 2021, que encaminhou o Requerimento nº
- 303-2021/CPIPANDEMIA, esclareço que os autos do Inquérito/STF nº 4862 foram
- remetidos a uma das Varas Criminais da Seção Judiciária do Distrito Federal ante a
- cessação do foro por prerrogativa de função que determinava a competência do
- Supremo Tribunal Federal, razão pela qual a Procuradoria-Geral da República não
- mais possui as informações solicitadas.
- 2 O compartilhamento de documentos e informações entre autoridades em
- esforços apuratórios são muito úteis para o progresso de suas respectivas linhas
- investigativas, preservando-as nos casos sigilosos de sua exposição.
- Página? dez
- em 06/05/2021 16:43. Para verificar a autenticidade acesse
- Chave BOCEAGAS. BEBSBB53. 13961708. 09D34A36
-
-
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-
- * acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código
- erificador 0030886457 e o código CRC 97A E620E.
-
-
-
-
- Referência: Processo nº 0194979202] .0056707-81 SEI nº 00030886457
- Ofício GASEC nº 783/2021
- Salvador, 24 de maio de 2021
- Exmo. Sr.
- OMAR AZIZ
- Senador da República
- Presidente da CPI da Pandemia
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- Cumprimentando-o cordialmente, reportamo-nos ao Ofício nº 977/2021 - CPIPANDEMIA,
- oriundo dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, por meio do qual V. Exa. encaminha o
- Requerimento nº 00455/2021 - CPIPANDEMIA, instando todas as Secretarias de Saúde
- das capitais a prestar “informações acerca de fornecedores que tenham, eventualmente, sido
- contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que
- prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020,
- especificando os termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das notas
- fiscais e ordens bancárias emitida”.
- Entendemos que o referido requerimento não se destinaria às Secretarias Estaduais de
- Saúde ou aos Governadores dos Estados, considerando que as eleições de 2020 ocorreram
- na esfera municipal, para a escolha de Prefeito e Vereadores.
- Aproveitamos o ensejo para apresentar votos de estima e consideração, colocando esta
- Secretaria à disposição para esclarecimentos adicionais porventura necessários.
- Atenciosamente,
- FÁBIO VILAS-BOAS PINTO
- Secretário da Saúde
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Fabio Vilas Boas Pinto, Secretário de
- Estado, em 24/05/2021, às 13:04, conforme horário oficial de Brasília, com
- fundamento no art. 13º, Incisos Ie II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de
- 2014,
-
-
-
-
- autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- ttps: // seibahi ov.br/sei/controlador externo.php?
-
-
-
- No ensejo, apresento a Vossa Excelência PRhESSP-SPrOçõ033 Histond
- consideração.
-
- Atenciosamente, RA
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO S.J.DO R.PRETO/CATAND
- GABINETE DE PROCURADOR DE PRMISAO JOSE DO RIO PRETO
- OFÍCIO n.º 330/2021
- RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS
- PRM-SSP-SP-00005554002hp octIRADOR DA REPÚBLICA
- São José do Rio Preto, 10 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor.
- AUGUSTO ARAS
- DD. Procurador-Geral da República
- SAF SUL, Quadra 4, Conjunto C
- 70050-900 - Brasília/DF
- Assunto: Requerimento nº 141-2021-CPIPANDEMIA.
- Exmo. Procurador-Geral da República
- Pelo presente, encaminho para apreciação os autos do Inquérito Policial nº
- 5002238-62.2021.403.6106, o qual investiga eventual irregularidade na destinação de
- recursos federais nas ações de combate ao Covid-19 pela Prefeitura Municipal de José
- Bonifácio/SP.
- Página? dez
- Para verificar a autenticidade acesse
- em 12/05/2021 12:10,
-
-
- Chave 18024
- Assinado cem certificado digital por RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS,
- heEp://imu transparencia. mpi mp -br/validacacdocumento
-
- informando o código verificador 3842629 e o código CRC C326C3DS.
-
-
-
-
- Ei
- IMC 202] 0002450782 sasnçana
- traço Mumia
- PMCIPMC-GP
- orício
- Campinas, 17 de maio de 2021.
- Ofício n.º 134/2021 - Gabinete do Prefeito
- Ref Oficio nº 140/2021 - CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor
- Em atenção ao Ofício nº 140/2021, em que essa prestigiosa Comissão Parlamentar de Inquérito encaminha
- cópia dos Requerimentos nº 139 e 342/2021 — CPIPANDEMIA, para atendimento, encaminho as
- informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Saúde (despachos 1º 3802020, 3812230), de
- Finanças (despacho 1º 3803145) da Rede Dr Mário Gatti (despacho nº 3805502), Gestão e Controle
- (despachos 1º 3805806,3836609), de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
- (despacho nº 3808871), de Educação (despachos 1º 3818317, 3827135) e da Secretaria Municipal de
- Habitação (despacho nº 3837628), acompanhadas de documentação, a respeito dos recursos públicos
- aplicados combate à COVID- 19 por este Município.
- Sendo o que havia a informar, aproveitando o ensejo, apresento a V. Exa. os protestos de elevada estim e
- consideração.
- Atenciosamente.
- Dário Saadi
- Prefeito Municipal
- Exmo. Sr.
- Omar Aziz
- DD. Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal - COCETI I - Anexo II
- Ah Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo 1
- CEP 70165-900 - Brasilia - Distrito Federal
- seil 8 Documento assinado eletronicamente por DARIO JORGE GIOLO SAADI, Prefeito(a)
- Municipal, em 17/05/2021, às 16:40, conforme art. 10 do Decreto 18.702 de 13 de abril de 2015.
-
-
-
- É A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://seicampinas.sp.gov.br/verifica
-
- Diante do exposto, o esclarecimento dos pontos acima indicados são necessários para
- esclarecer se os requerimentos são aplicáveis a esta municipalidade e, em caso positivo, qual seria
- o prazo correto para atendimento da solicitação.
- Atenciosamente,
- MAGNO ESTÉFANO DE CARVALHO LIMA
- Secretário Adjunto de Adm,, Fin., Log. E RH da Saúde
- Parnamirim/RN - Mat. 25144-2
-
-
- Parmaretcin/RM » CRP 50496-270
- ee parei,
-
- Honra Cast
- neta
-
- Rua álio vi à, nº 250
- sesad
-
-
- SERGIO DE ALMEIDA CIPRIRRH-RVD-GO-00002035/2021
- k, REPÚBLICA.
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/JATAÍ-GO
- 2º OFÍCIO
- Ofício nº 207/202 1/MPF/RVD/GO/SAC
- Rio Verde, 8 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito do Senado
- Federal
- sec.cpipandemia(Dsenado.leg.br
- Assunto: Encaminha informações requeridas
- Ref.: Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor,
- Cumprimentando Vossa Excelência, e em resposta ao requerimento constante
- do Oficio nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, informo que no âmbito de atribuição desse 2º
- Ofício da Procuradoria da República no Município de Rio Verde/GO não foram
- encontrados autos judiciais ou extrajudiciais, tampouco inquéritos ou investigações
- em qualquer fase, relativos à aplicação de recursos federais destinados ao Estado de Goiás
- efou a municípios de atribuição desta PRM para o combate à COVID 19 (Acreúna,
- Castelândia, Gouvelândia, Maurilândia, Montividiu, Porteirão, Quirinópolis, Rio Verde,
- Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra, Turvelândia, Aparecida do Rio Doce, Aporé,
- Cachoeira Alta, Caçu, Caiapônia, Chapadão do Céu, Dovelândia, Itajá, Itarumã, Jataí, Lagoa
- Santa, Mineiros, Palestina de Goiás, Paranaiguara, Perolândia, Portelândia, Santa Rita do
- Araguaia, São Simão e Serranópolis).
- Atenciosamente,
-
- Av. Presidente Vargas, nº 266, Centro Empresarial Le Monde Mercantil, Jardim Marconal, sala 30,
- CEP: 75.901-551, Rio Verde-GO - Telefone: (064) 3212-5100 - E-mail: prgo-prmrioverdeQmpêmp.br
- Página? dez
- Para verificar a autenticidade acesse
- So2SDES3
- Chave 44643146. 9E8CD001 71637165
- em 08/05/2021 11:15
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- jvalidacaodocumen
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- Assinado com login e senha por 5
- heEp://wmm ccransparência.mpé mp
-
- PRM-RVD-GO-00001987/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/JATAÍ-GO
- COORDENADORIA DA PRM/RIO VERDE
- SETOR JURIDICO DA PRM/RIO VERDE
- CERTIDÃO
- SJUR/PRM-GO/255/2021
- Considerando que a Procuradoria da República no Município de Rio
- Verde/GO é composta pelos 1º e 2º Ofícios, certifico que no âmbito de atribuição do 2º Oficio
- desta Procuradoria da República não foram encontrados autos judiciais ou extrajudiciais que
- guardem pertinência com o expediente em epigafe ou inquéritos ou investigações em
- qualquer fase, relativos à aplicação de todos os recursos federais destinados aos Estados, DF e
- Municípios para o combate à COVID 19, nem mesmo bancos de dados criados pelos órgãos
- policiais da respectiva área de atribuição, relativos à mesma matéria.
- Os termos Utilizados para pesquisa foram: "recursos federais” and "covid 19"
- e" Covid 19".
- Rio Verde, 6 de maio de 2021.
- FREDERICO DIEGO DE PAULA
- CHEFE
- Página | de 1
-
-
-
-
-
-
-
- à GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
- fi POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - PCBA
- HDRACO - GABINETE DIRETOR - PCBA/DRACO/SEDE/GAB.DIRETOR
-
-
-
-
- [[012.6248.2021.0023722-65 ]
- | CPI da pandemia ]
-
-
- INTERESSADO: | | [nsitaaqui o órgão interessado)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- DESPACHO
- Salvador, 07 de maio de 2021.
- A Sua Excelência Senhora
- Doutora Heloísa Campos de Brito
- Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia
- Através do presente dirijo-me a Vossa Excelência para o fim de informar que na
- condição de Diretor do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado -
- DRACO desde o dia 27/01/2021, por meio do qual ao realizarmos pesquisas junto ao arquivo
- da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública, vinculada a este
- Departamento, verificamos a inexistência de inquérito policial ou investigação em curso ou
- finalizada, relativos à aplicação de recursos federais destinados ao estado da Bahia.
- É o que havia a informar no momento, colocando-me a disposição para novos
- esclarecimentos, caso entender necessário.
- Atenciosamente,
- José Alves Bezerra Junior
- Delegado de Polícia
- Diretor do DRACO
-
-
-
-
-
-
-
-
- seil sa | Documento assinado eletronicamente por Jose Alves Bezerra Juntor, Diretor, em
- Sde (3 |07/05/2021, às 17:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamentono art.
- ekmwônca — ) 139, Incisos Le II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014,
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- https: //seibahia.ba.gov.br/sei/controlador externo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código
- verificador 00030272392 e o código CRC 9455ED48.
-
-
-
- Referência: Processo nº 012,6248.2021 002372265 SEI nº 00030272392
-
-
- ações (cópia), deverá ser em formato .pdf no prazo estipulado.
-
- De: Delegacia Regional de Rondonopolis <rrondonopolisQpjemtgov.br>
- ERviapitesamente. sexta-feira, 7 de maio de 2021 0930
- Para: CPI da Pandemia
- Ce-....... Forwarded message Diretoria de Policia Judiciaria Civil do Interior
-
- ABxyrRI da Pandemia <sec.cpipanBenQfidisdeddinimadões - CPI da pandemia
- Date: seg,, 3 de mai. de 2021 às 10:55,
- Subject: Ofício de InformaçõePiTeRPrip, Geral dy Polícia Judiciária Civil - MT
- Brg Slitdirpje.mr.gov.br <gabdiréraR! ig dprelegado Geral - PJCMT
- -. 609, 65-3613-5676
- Respondendo vossa solicitação, informo que na regional de Rondonópolis, incluindo as demais cidades da
- regional, não há procedimentos instaurados para investigar o uso de recursos destinados ao COVID-19, ressalto
- que na cidade de Rondonópolis houve uma investigação, porém a mesma foi encaminhada para delegacia
- empesiadiznsta aja G3licladap fim que dessem continuidade nas investigações.
-
- Atenciosamente.,
- A CPI da Pandemia do Senado Federal, reunida em 29.04.2021, aprovou requerimentos que solicitam
- informações à Diretoria-Geral de Polícia do seu estado.
- Alessandra Santos S. Ferro
- Escrivã Chefe
- Delegacia Regional
-
- Desse modo, encaminhamos em anexo os seguintes ofícios da CPIPANDEMIA, que solicitam as informações
- Taxpsegrichda hos Ada hthib/c à print eis Cnligiaaldiciana Civil do Interiór
- <diretoriainterior(ap je.mt.gov.br> escreveu:
- Boa tarde,
- por Ii je do Nasci . ,
- En ARE aos ADÉ A
- Sec cpipandemia(Dsenado leg, br. com cópia para Diretoria do Interior.
- BasngilnsamentRrmação de recebimento deste e-mail e ficamos à disposição para quaisquer dúvidas.
-
-
- apexappara
-
- Uádila Delmonico
- Escrivã de Polícia
- Diretoria do Interior
- Atenciosamente,
- Forwarded message --
- De: Gabinete de Direcao <gabdirdpje.mt.gov.br>
- Date: seg., 3 de mai. de 2021 às 14:18
- Sabjser Ed: Ofitioide Trferiniaçõenno CRIsdafpaadentiges de Inquérito - COCETI
- To: Diretoria de Atividades Especiais <dae(Dpjc.mt.gov.br>, Diretoria de Policia Judiciaria Civil
- Mecrspontial! caieileio Asrenp(e fireio dr? Divitofia de Policia Judiciaria Civil do Interior
- sdisetoniainteriorQpicmt.gov.br>
- Telefone:+ 55 (61) 3303-3490 . . o
- Por determinação do Exmo. Delegado Geral - PICMT, encaminho processo anexo, relativo a solicitação de
- informações.
-
-
-
- Atenciosamente, PRM-TAB-AM-00003817/2021
-
- ALINE MORAIS EZ DOS SANTOS
- PROCURADORA'DA REPÚBLICA
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM
- A resposta a qse tAAim DE bRO ORAIDOR Br BRA RR forma digital.
- htips:/apps mpi mp br/ouvidoria appiproioco lo/
- Acesse: htips;
- No Campo Destinatário, indicar Nome: Aline Morais Martinez dos Santos; UF: AM;
- Unidade do MPF: Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM; Setor: 2º
- Ofício JDasGIÇIS UGABPRMIARMSsta ao Ofício nº 746/2021/2º0FÍCIO/PRM/TBT
- Tabatinga, 11 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- OMAR AZIZ
- Senador da República
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- Senado Federal
- Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900
- E-mail: sec.cpipandemia()senado.leg br
- Assunto: Resposta ao Requerimento nº 141/2021.
- Excelentíssimo Senhor,
- Com os cumprimentos de estilo, em resposta ao requerimento em referência,
- encaminho, em anexo, cópia integral dos 4 procedimentos administrativos em curso nesta
- procuradoria (1.13.001.000041.2020-34, 1.13.001.000058.2020-91, 1.13.001.000059.2020-36
- é 1.13.001.000060.2020-61), para fins de conhecimento e providências cabíveis.
- Sem mais, aproveito a oportunidade para expressar a Vossa Excelência votos
- de estima e distinta consideração.
- Página? dez
- Para verificar a autenticidade acesse
- em 11/05/2021 20:04
- Chave 8358CAAB. 1SAC37ES. SOAT9ÊCO. SESARSCE
- ê
-
-
- Assinado con login e senha por ALINE MORAIS M
- REEps//wmu transparência ap mp-br/validacão!
-
- servidores públicos e terceiros, durante o procedimento de Dispensa dePRicifagaR006 189/2020
- (Processo n. 9.408/2020), conduzido pela Sgfigaria Municipal de Saúde de Rio Branco/AC
- com fundamento no artigo 4º da Lei n. 20, que culminou com a celebração do
- Contrato n. 102/2020, em 25/3/2020, noº R$ 6.993.975,00, custeado parcialmente
- com verbas do Sistema Único de Saúde E
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- O objetpre crpoierafa ernxatarómintetm wpcgansistiu na aquisição de
- 880.000 máscaras descartáveis, visando a reduzir a contaminação pelo novo coronavirus.
- Ofício n. 88/2021-PR/AC/GABPR3
- Registra-se que, por conta de inexegaçÃoopateiah dad YSAAnPEr RARSuda
- empresa contratada, o município rescindiu unilateralmente o acordo em 18/5/2020. Somente
- fora enizagagssaao Finglaio ajuste, 32.000 litros de álcool em gel 70% e 34.900 máscaras N-
- Efinheiagamo pagos R$ 2.756.885,00 pelo Município de Rio Branco/AC (R$ 1.692.437,00
- Senteioindasmafbitando município e R$ 1.064.448,00 em recursos do SUS).
- Presidente da CPI Ragdemião policial encontra-se em fase de análise das informações obtidas
- Barail: senaninasdprisfZsenadlgEbEada em 15/4/2021 (Operação "Assepsia”),
- Assunto: AprefiMNBAARUSES Sobre Ped eleradaeahyoa e distyta so psieração
- Atenciosamente,
- Senhor Presidente,
-
-
-
- (assinado eletronicamente)
- RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
- Cumprimentando-o gpydialzagpti, IRSRRBcA Vossa Excelência, em resposta ao
- Ofício n. 320/2021-CPIPANDEMIA, de 30/4/2021, trazido ao conhecimento deste Órgão
- Ministerial por meio do Ofício Circular n. 22/2021-SUBCAP/SEJUD/PGR, de 4/5/2021, da
- lavra do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, que, em consulta aos
- sistemas internos deste Parquet, não foram identificados inquéritos civis (IC9),
- procedimentos investigatórios criminais (PICs) ou outros procedimentos de natureza
- investigatória, sob a responsabilidade deste Órgão Ministerial, que tenham por objeto a
- aplicação de recursos federais destinados ao Estado do Acre ou a Municípios com mais 200
- mil habitantes para o combate ao novo coronavírus (SARS-CoV-2).
- Por oportuno, informo que este 3º Ofício Cível e Criminal da Procuradoria da
- República no Acre oficia em investigação conduzida pela Polícia Federal, ainda em curso,
- nos autos do Inquérito Policial n. 1002601-17.2020.4.01.3000/3º Vara da SJAC (autos
- incidentais: 1002604-69.2020.4.01.3000, | 1002975-33.2020.4.01.3000 e 1000373-
- 35.2021.4.01.3000), à qual versa sobre a possível prática de direcionamento de contratação e
- superfaturamento, promovidos por grupo empresarial com a provável participação de
-
- [PROCURADORIA | Alameda Ministro Miguel Ferrante, nº 340 - Portal da Amazônia
- [DA REPÚBLICA NO - CEP: 69.915-632 - Rio Branco(Acre
- mis mico ret JACRE tel: (68) 3214-1474 - e-mail: prac-gabpr3Qmpfmp.br
-
-
-
-
-
- Página? dez
- Para verificar a autenticidade acesse
- Chave” 30160680. DSBBACCE. DIBAD6T2 . CABTGRHO
- em 06/05/2021 16:12
-
-
- heEp://wm ceransparência mpi mp.br/validacacdocumento.
- Assinado cem login e senha por
-
- redes públicas de ensino; PR-RR-00010304/2021
- IC - 1.32.000.000476 3 - Pandemia de COVID-19. Apurar o manejo
- culturalmente ade: corpos de indigenas falecidos pelo Novo
-
-
- Coronavírus.
- IC - 1.32.000.000475/2020-99 - Pandemia de COVID-19. Apurar como
- circMANISTÉRIO PÚBITCSFEDERAÉmi AX.
-
- PROCURADORIA?DOORDPÚBLICANO GETADOIDERORAIM Ale Combate à
- Pandemia de Covid.19 em Populações Indígenas de Roraima. Apurar
- irregularidades nas MisB&£Panomami e Raposa Serra do Sol;
- Ofício nº 186/2021/7º Ofício
- Todavia, eles não investigam propriggmene a erlicação, de ARe3Os faria!
- À Sua ExcelêntideymisNgNentual desvio de veibas caracteriza improbidade administrativa
- alamenismergentra Administração Pública, ambos de atribuição de um dos Ofícios do Núcleo
- BeoCambatecieSibriuRâniblica 2º Ofícios desta unidade), nos termos do art. 3º da Resolução
- PR-RR nº 01/2013.
- Assunto: Resposta ao Ofício Circular nº 22/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR
- Respeitosamente,
- Senhor Procurado:!êsSigpdo eletronicamente)
- ALISSON MARUGAL
- Procurador da República
- Cumprimentando-o, em resposta ao ofício acima referenciado informo que,
- neste 7º Oficio embora não haja procedimentos de apuração de políticas públicas no combate
- à pandemia de COVID-19, eles não investigam propriamente a aplicação dos recursos
- federais, pois são direcionados à proteção dos direitos e interesses dos povos indígenas do
- Estado de Roraima.
- Contudo, durante os anos de 2020 e 2021, vários apuratórios sobre a temática
- foram instaurados, tendo alguns sido arquivados e/ou judicializados, de forma que
- permanecem em trâmite os seguintes:
- IC - 1.32.000.00031 5/2020-40 - Pandemia de COVID-19. Apurar as ações
- do Poder Público junto aos indígenas yanomami das comunidades de
- Xexena e Maimasi;
- IC - 1.32.000.000395/2020-33 - Pandemia do COVIDI9. Medidas de
- proteção territorial e segurança alimentar em comunidades indígenas;
- IC - 1.32.000.000399/2020-11 - Pandemia de COVID-19. Apurar os casos
- suspeitos ou confirmados de indígenas com COVID-I9 e as ações
- emergenciais adotadas pelo Poder Público;
- IC - 132.000.000433/2020-58 - Pandemia de COVIDI9. Apurar a
- implementação de atividades não presenciais nas escolas indígenas pelas
-
- Av General Penha Brasil, Nº 1185, São Francisco - Cep 69305130 - Bos Vista-RR
- Página? dez
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- Chave 26831F00.03213DE8 - 16689836. CS6AIGAE
- em 11/05/2021 12:11
- Assinado com login e senha por ALISSON MARUGAL,
- heEp://imu ceransparência mpi mp.br/validacacdocumento.
-
- PRM-SLA-MG-00002125/2021
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG
-
- OF/PRM/SLA/GAB/LEM/ Nº 383/2021.
- Sete Lagoas, 7 de maio de 2021.
- A sua Excelência o Senhor
- Omar Aziz
- Senador da República - Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- sec.cpipandemia(Dsenado.leg.br
- Ref: PGR-00153462/2021
- Excelentíssimo Senador,
- Cumprimentando-o, por meio do presente, em resposta ao Ofício nº 320/2021 -
- CPIPANDEMIA e Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA encaminho a Vossa
- Excelência link para acesso a intega de cópia digital do Inquérito Civil nº
- 1.22.011.000053/2020-31, em curso nesta Procuradoria da República em Sete Lagoas/MG,
- único atualmente que atende aos parâmetros de consulta.
- Atenciosamente,
- (assinatura eletrônica)
- FREDERICO PELLUCCI
- Procurador da República
- Alameda Prefeito João Herculino De Souza Lopes, 42, Centro- Cep 35700646 - Sete Lagons-MG Tel.
- (81)21064200 / email: prng-slaDmpfmp br
- Página? dez
- Para verificar a autenticidade acesse
- Chave 32BA2386. ÉC950708 - SA 732088 -PB362AFL
- em 11/05/2021 11:00.
- validacaodocumento.
-
- cê
- sê
-
- (iii) PP - 1.36.000.000521/2020-19. Procedimento instaPRdBQ-pannsdá inda
- OSB-PALMASYTO n. 020/2020, do Obsei
- o nível de transparência no combate à
- 9 Social do Brasil - Palmas/TO, que avaliou
-
-
- 9 em diversos municípios tocantinenses,
- sendo que o expediente se refere ao m e Guaraí, o qual tem menos de 200 mil
- habitantes.
- . MINISTÉR [O PÚBLICO FEDERAL .
- Outrossim, coloco-me à dis; REPOBTI juaisquer esclarecimentos.
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA - TOCANTINS
- GABINETE DE PROCURADOR DA REPÚBLICA
- Atenciosamente,
- Ofício nº 876/2021/GABPR7-DMIS!SSinado digitalmente)
- Daniella Mendes Daud
- Procuradora da RepúblR&lmas, data da assinatura eletrônica.
- A Sua Excelência o Senhor
- OMAR AZIZ
- Senador Presidente da CPI Pandemia
- sec.cpipandemia(Dsenado.leg.br
- Assunto: Resposta ao Ofício n. 320/2021-CPIPANDEMIA
- Senhor Senador,
- Cumprimentando-o cordialmente, em resposta ao ofício em referência, cumpre
- informar os seguintes procedimentos instaurados neste ofício, bem como a situação
- respectiva:
- () NE - 1.36.000.000593/2020.
- insumos adquiridos para o enfrentamento à Covid-19, através do Pregões n.º 060/2020,
- Processo n.º2020/30550/002411 e n.º 060/2020, Processo n.º 2020/30550/002550. Finalizado
- em razão de instauração de inquérito policial que está tramitando na PF/TO para apurar os
- fatos.
-
- . Apurar possível prática de sobrepreço de
- (ii) IC - 1.36.000.000293/2020-7. Apurar, no âmbito da improbidade, notícia
- de sobrepreço na aquisição de camas hospitalares automáticas pam o enfrentamento da
- COVID-19. Sobrestado, sendo que houve instauração de inquérito policial (autos 1026765-
- 25.2020.4.01.0000/TO) no qual estão sendo apurados os fatos sendo a atuação da
- Procuradoria Regional em razão de foro por prerrogativa de função.
- Página? dez
- Para verificar a autenticidade acesse
- sbBssisa
- 52910514. DO2S2EA0 [26019537
- em 11/05/2021 15:58
- chave
- Assinado cem certificado digital por DANIELIA MENDES DAUD,
- heEp://imu transparencia. mpi mp -br/validacacdocumento.
-
- GUILHERME GUEDES RAPOSO PR-DF-00043424/2021
- ública
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA - DISTRITO FEDERAL
- 3º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa
- OFÍCIO nº 2925/2021/GGR/PRDF/MPF
- Brasília, 11 de maio de 2021.
- À CPI-PANDEMIA
- sec.epipandemiaço senado.leg.br
- Referência: Oficio nº 320/2021 - CPIPANDEMIA
- Assunto: Resposta ao Requerimento nº 141/2021 - CPIPANDEMIA.
- Prezada Comissão,
- Em atenção ao Oficio nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, informo que este 3º
- Ofício de Combate ao Crime e a Improbidade não tem sob sua responsabilidade, no presente
- momento, autos extrajudiciais que se enquadrem ao que fora solicitado por meio
- do Requerimento nº 141/2021 - CPIPANDEMIA.
- Entretanto, informo a essa Comissão sobre a existência do Inquérito
- Policial 2020.0100298, localizado na Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes
- Financeiros - DELECOR-DF, que foi instaurado por requisição deste signatário a partir de
- Notícia de Fato autuada nesta Procuradoria da República para analisar a denúncia de suposta
- fraude e superfaturamento no Contrato nº 81/2020, firmado pelo Ministério da Saúde, para
- contratação de empresa especializada no fomecimento de gestão integrada de equipamentos
- de leitos de UTIs.
- Atenciosamente,
-
- SGAS, Quadra 604, Lote 23, Gabinete 128, Brasília - DF - CEP 70.200-640
- E-mail prdf 3ceimpEmpbr
- Página? dez
- Para verificar a autenticidade acesse
- SDIAPC32. 87538596. 621 1CD83. 18ANGIES
- em 11/05/2021 12:23.
- chave
- Assinado com login e senha por GUILHERME GUEDES RAPOSO,
- heEps//imu transparência mpi mp .br/validacacdocumento
-
-
- E
- PREFEITO
- GABINETE Di
- Ss
- OFÍCIO Nº. 165/2021 — GAPRE
- João Pessoa/PB, 06 de maio de 2021
- Ao Excelentíssimo Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal — COCETI — Anexo Il Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15,
- Subsolo — Brasília/DF
- Senhor Senador,
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, requerer dilatação
- de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os questionamentos citados nos
- Ofícios nº 453/2021 — CPIPANDEMIA, nº 277/2021 — CPIPANDEMIA, nº 392/2021,
- em função do grande número de documentos solicitados nos referidos ofícios, pois
- as equipes da Secretaria de Saúde estão trabalhando diutumamente na Campanha
- de Vacinação da COVID-19, o que dificulta o levantamento da documentação dentro
- do prazo solicitado por essa Comissão.
- Sem mais para o momento, renovo meus votos de elevada estima e
- consideração.
- Atenciosamente,
-
- Cícero de Luci o
- Prefeito
- Prefeitura Municipal de João Pessoa
- Rua Diógenes Chianca, 1777, Água Fria - João Pessoa-PB. CEP: 58053-900
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DE
- FEIRA DE SANTANA
-
- Feira de Santana, Bahia, 07 de maio de 2021.
- Ofício Nº 081/2021
- Asua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal - COCETI, Anexo Il
- Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- DF CEP: 70.165-900
- sec.cpipandemia(Dsenado. leg.
-
- Referência: Ofício nº 153/2021-CPI PANDEMIA
- Requerimentos nº 139 e 342/2021
- Senhor Presidente da CPI Pandemia,
- Em razão do quanto requerido através das correspondências suprarreferidas, e
- tendo em vista a grande quantidade de processos, arquivos eletrônicos e extratos bancários,
- entre outros documentos contábeis a serem rastreados, no âmbito do Município, vimos
- solicitar a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis.
- Atenciosamente,
- COLBERT MARTINS | sta
- DA SILVA E
- FILHO:13236164549
- (Assinado Eletronicamente)
- COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
- PREFEITO MUNICIPAL
-
-
- GABINETE DO PREFEITO
- Av. Senhor dos Passos, 980 — Centro - CEP: 44002-024
- Feira de Santana — Bahia - Tel: (75) 3602. 4540 PREFEITURA MUNICIPAL
- Email: gabp(omis.ba.gov.br DE FEIRA DE SANTANA
- Site: wrvnw.feiradesantana.ba. gov br
- Diário Oficial: wywnw.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br CNP ns 14,043.574/0001-51
-
-
- PR-AC-00006225/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE
- GABINETE DO 2º OFÍCIO CÍVEL E CRIMINAL
- Ofício n. 102/2021-PR/AC - FIP - 2º Ofício
- Rio Branco-AC, 6 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito Pandemia
- Assunto: Informa a inexistência de procedimentos e bancos de dados sobre o tema.
- Excelentíssimo Senhor Presidente,
- Em atendimento à determinação do Senhor Procurador-Geral da República
- consubstanciada no Ofício Circular nº 22/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR e em razão
- do exiguo prazo de 5 dias, encaminho-lhe o presente, informando que inexistem, neste 2º
- Ofício Cível e Criminal da Procuradoria da República no Estado do Acre, procedimentos é
- bancos de dados relativos à aplicação de recursos federais destinados aos Estados e
- Municípios para o combate à COVID 19.
- Respeitosamente,
- Fernando José Piazenski
- Procurador da República
-
- Alameda Ministro Miguel Ferrante, 340, Portal da
- PROCURADORIA DA Amazônia. CEP: 69.915-632 - Rio Branco-AC
- REPÚBLICA - ACRE
-
- irro Pbio Prd Telefone: (68) 3214-1400 - wwwmpfmp.brimpfservicos
-
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-
- PRM-MAB-PA-00002657/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA
- GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/MARABA - 2º OFÍCIO
- OFÍCIO nº 386/2021 - GAB I/PRM/MBA/PA
- Marabá, 11 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI PANDEMIA
- Senado Federal — COCETI, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- E-mail: sec.cpipandemiaQ)senado.leg br.
- Assunto: Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA.
- Referência: Oficio nº 320/2021 - CPIPANDEMIA
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o, em atenção ao ofício em referência, encaminhado a esta
- Procuradoria por meio do Ofício Circular nº 22/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR (PGR-
- 00153462/2021), sirvo-me do presente para informar Vossa Excelência a inexistência, no
- âmbito de atribuição do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Marabá/PA,
- de procedimentos em trâmite que tenham relação com a CPI da COVID, instaurada pelo
- Senado Federal.
- Cordialmente,
- (assinado eletronicamente)
- IGOR LIMA GOETTENAUER DE OLIVEIRA
- Procurador da República
- Rodovia Transamazônica, 1076, Amapá - Cep 68502700 - Marabá-PA
- Pipa-prnmabOmpfmp br (94)33 121500
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- Prefeitura Municipal de
- / RIBEIRÃO DAS NEVES
- Administração 2021 - 2024
-
- Sino pus
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- GABINETE
- OFÍCIO Nº 0280/2021
- Ribeirão das Neves/MG, 06 de Maio de 2021
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito Pandemia
- Assunto: Ofício n.º 193/2021 CPIPANDEMIA.
- M. Ex.º Senador Omar Aziz,
- Em atenção ao Ofício n.º 193/2021, solicito a dilação do prazo para envio da
- documentação requisitada uma vez que, além do quantitativo de documentos a serem
- encaminhados ser grande, devido a Pandemia do COVID-19, o setor administrativo
- da Secretaria está trabalhando em regime de revezamento visando evitar
- aglomerações e a necessidade de adequações físicas o que, inexoravelmente, implica
- em gastos financeiros num momento onde qualquer sobra de recurso é medida
- essencial para o enfrentamento da crise sanitária existente.
- Assim, solicito a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias de forma que
- seja possível atender à demanda Gs forma ordenada é completa, evitando-se
- retrabalhos
- Permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam
- necessários.
-
- Secretário Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves
- Gestor SUS Loc:
-
- E
-
- OO100 Ma ta7/z021.as
- SENADO FEDERAL
- Secretaria de Tecnologia da Informação - Prodasen
- Ofício nº. 10/2021 —PRDSTI
- Nome Matrícula | Cargo LotafdO O EPA
- e da | 105044 Analista de | PRDSTI- Presidente
- ref UI god no de Informática” | COATEN-
- Legislativa SEATLE
- [Psdimorifana Tsinyaes Coelho | TOSTIT [Analista de | PRDSTE [Membro -
- nba gpedro Osenado.leg.br> Informática | COINTI- | Substituto do
- presenta Legislativa | SEAINT | | Presidente
- Joao Artur Motta Coimbra | 105950 | Analista de | PRDSTE | Membro
- sina afapresimenba>da CPI da Pandemia. | Informática | COSTIC-
- Legislativa SESIC
-
-
-
-
-
-
- Tiago Gomes Santana [247823 | Analista de | PRDSTI | Membro
- <tiagoSiefihoraditegrGeral, Informática | COLEP-
- Legislativa | SESCOM
- Daniel de Mello Viero [265527 | Analista de | PRDSTI | Suplente
- <danieRiatanigalRegserimento nº 188-2021 da ERrksfnpmissão, Ragkgentar] de Inquérito) da
- Pandemia a esta Diretoria para, in verbis, “que seja degeraninada ao PRODASEN a instituição
-
-
-
-
-
-
-
- z b Frtedio: str EPE rm Tomestiteri barcos
- de dados destinados a armazenar os documentos eletrônicos que serão enviados a esta
- comissdUNpÃira RIO aMe:O Emos vrÔama anSpFaadASS AP CSRÁASgO após a publicação do GT,
- de modo que os servidores sejam cientificados e que comando ao final do Ofício nº 11/2021-
- CPIPANDEMIA seja atendido, a saber, in verbis: “A documentação deve ser encaminhada no
- prazo RRimsirympnts) drválidmeregisirar pnsparacradarimenarpela confiseça emermonsos
- servigasaT ipa air dio» Pspdasen está destacada para apoiar a Coordenação de Comissões
- Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito (COCETT) e, portanto, a CPI, desde os
- preparativos iniciais e prévios. No entanto, esse grupo de Tecnologia da Informação (TI) não
- está organizado em formato de Grupo de Trabalho (GT).
- Respeitosamente,
-
-
- Adicionalmente, cumpre informar que as CPIs, inclusive a da Pandemia, contam com
- soluções de TI do Prodasen destinadas à recepção e ao armazenamento seguro de documentos
- eletrônicos, inclusive franqueando o fosisade igtabegure) por meio de rede privada virtual aos
- membros dos colegiados em alessandro Pereira de Albuquerque
- Diretor do Prodasen
-
- No entanto, novas necessidades podem surgir e trazer desafios diferentes à TI, sendo
- salutar à formação de grupo de trabalho específico. Nesse sentido, considerando a competência
- da DGER para a edição e publicação de atos de composição de grupos de trabalho, e
- considerando o comando da Presidência da CPI da Pandemia, relaciono abaixo os nomes dos
- servidores efetivos que comporão o GT solicitado, com sugestão de prazo adstrito à duração da
- comissão:
-
-
-
- Senado Federal - Praça dos Três Poderes - CEP 70165-900 - Brasília DF.
-
-
- OO100.0432732021-58 - 00100.045451/2021-81
-
- SENADO FEDERAL
- Secretaria de Tecrplngisiladefatmação - Prodasen
- TIAGO POHES RAND MADER BRORTAASERISP3N 205%) DENAODIsuplente o
- servidor DANIEL DE MELLO VIERO, matrícula nº 265527.
- Ofício nº. 11/2021 —PRDSTI
- ADIREDORA SERA DOSE RAD EDS GUIMARAES Vi
- MEN SGLLRNTDAAferirtatepedteartho72 HRSREgulamesti LON iHAVEIRS ND
- Raves ligaidiophia REsohNsiido Senado Rmesinkntel 3edeidOd residente,
- respectivamente, do Grupo de Trabalho.
- Considerando os Requerimentos nº 1371 e 1372, de 2021, que criaram a CPI da
- Rahde hPa EA Adabalhtemfporifinatidadequpurto, mestivaro dêgridias
- RIPORNDEMEsdes do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-
- 19 no Brai) cuspa espenialo Node! VorrRnto la rêss sanitági po NpRENrAS Sar
- dota EtaPoni tea ã aspelaliganigicaiao nsgpledidades
- dniTrobaltuatosy fdiaudbsixendiskrintições, superfaturamentos, desvio de recursos
- públicos, assinatura de contratos com empresas de fachada para prestação de
- os rdnénicdade mio iii gienificitos; pestana Papa sora
- pesos eisinaçoa dt Eni TES Roi TO BAD PRERES
- cos fes
-
-
-
-
- ometicias Dar adia iajaiadores P) epa amesta darei ipais, no trat
- om a coisa pública, durante dóBitas iai txkaisiita de |citiginária pela Pandemia
- Haitioronamíis "SORSAtosHo! EM PAR Es aquanDsarTiscalização dos
- SATAN Gaertaidrs passados |POlderaa Eres GOT EBird Subsies dl
- revenção e combate à Pandeimia da CANfESSNA cxBinndo ab MÉMOS d
- te core on GRE o ga DER BEra O Httcípios
- Joao Formática
- Legislativa SESIC
- DEE TAT E OT CO NERD! UV Aratisd! Ee PRI NE empro
- <tiagostm senado leg br> Informática | COLEP-
- Legislativa | SESCOM
- ESOLVE
- Daniel "de Mello Viero | 265527 Analista de | PRDSTI | Suplente
- <danielv E senado leg br> Informática | NQPPPS
- rt 1º Instituir Grupo de Trabalho dblPfBMicido à CPIPANDEML
- especialmente para a constituição de bancos de dados destinados a armazenar os
- documentos eletrônicos que serão enviados àquela comissão, para fins de acesso
- remoto peloRssnsifesyaBets.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- Art. 2º Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho como membros
- titulares os servidores AILTONHOPPNEIRACDE ALMEIDA, matrícula nº
- 105044, JOÃO ARTUR MOTTA COTAR cuia nº 105950, PEDRO
- ENEAS GUIMARÃES COELHO MASCARENHAS, matrícula nº 105111, e
-
- Pescado Tabs Podes [Senado Federal Via N2 | Bla LO ICE: 10165-900 [Bra DE
- Sensuais Praça oco ese 6 3$0E BON cmi
-
-
- OO100.0432732021-58 - 00100.045451/2021-81
-
- SENADO FEDERAL
- Secretaria de Tecrplngisiladefatmação - Prodasen
- TIAGO POHES RAND MADER BRORTAASERISP3N 205%) DENAODIsuplente o
- servidor DANIEL DE MELLO VIERO, matrícula nº 265527.
- Ofício nº. 11/2021 —PRDSTI
- ADIREDORA SERA DOSE RAD EDS GUIMARAES Vi
- MEN SGLLRNTDAAferirtatepedteartho72 HRSREgulamesti LON iHAVEIRS ND
- Raves ligaidiophia REsohNsiido Senado Rmesinkntel 3edeidOd residente,
- respectivamente, do Grupo de Trabalho.
- Considerando os Requerimentos nº 1371 e 1372, de 2021, que criaram a CPI da
- Rahde hPa EA Adabalhtemfporifinatidadequpurto, mestivaro dêgridias
- RIPORNDEMEsdes do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-
- 19 no Brai) cuspa espenialo Node! VorrRnto la rêss sanitági po NpRENrAS Sar
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- dniTrobaltuatosy fdiaudbsixendiskrintições, superfaturamentos, desvio de recursos
- públicos, assinatura de contratos com empresas de fachada para prestação de
- os rdnénicdade mio iii gienificitos; pestana Papa sora
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- om a coisa pública, durante dóBitas iai txkaisiita de |citiginária pela Pandemia
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- SATAN Gaertaidrs passados |POlderaa Eres GOT EBird Subsies dl
- revenção e combate à Pandeimia da CANfESSNA cxBinndo ab MÉMOS d
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- Joao Formática
- Legislativa SESIC
- DEE TAT E OT CO NERD! UV Aratisd! Ee PRI NE empro
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- Legislativa | SESCOM
- ESOLVE
- Daniel "de Mello Viero | 265527 Analista de | PRDSTI | Suplente
- <danielv E senado leg br> Informática | NQPPPS
- rt 1º Instituir Grupo de Trabalho dblPfBMicido à CPIPANDEML
- especialmente para a constituição de bancos de dados destinados a armazenar os
- documentos eletrônicos que serão enviados àquela comissão, para fins de acesso
- remoto peloRssnsifesyaBets.
-
-
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- Art. 2º Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho como membros
- titulares os servidores AILTONHOPPNEIRACDE ALMEIDA, matrícula nº
- 105044, JOÃO ARTUR MOTTA COTAR cuia nº 105950, PEDRO
- ENEAS GUIMARÃES COELHO MASCARENHAS, matrícula nº 105111, e
-
- Pescado Tabs Podes [Senado Federal Via N2 | Bla LO ICE: 10165-900 [Bra DE
- Sensuais Praça oco ese 6 3$0E BON cmi
-
-
- Procurador da República PR-RR-00010242/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
- 3º OFÍCIO
- Ofício nº 189/2021/3º Ofício
- Boa Vista, 10 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- E-mail: sec.cpipandemia()senado.leg br
- Assunto: Resposta ao Ofício 320/2021-CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- 1 Ao cumprimentá-lo, cordialmente, em reposta ao Ofício nº 320/2021-
- CPIPANDEMIA, que encaminhou requerimento nº 141/2021 — CPIPANDEMIA, esclareço a
- Vossa Excelência que este 3º Ofício da Procuradoria da República em Roraima detém
- atribuição na tutela coletiva do direito à saúde, seja no aspecto referente à cidadania. Eventual
- desvio de verbas caracterizando improbidade administrativa e/ou crime contra Administração
- Pública são de atribuição de um dos Ofícios do Núcleo de Combate à Cormpção (1º e 2º
- Ofícios desta unidade), nos termos do art. 3º da Resolução PR-RR nº 01/2013.
- Atenciosamente,
- (digitalmente assinado)
- OSWALDO POLL COSTA
- Página? dez
- Para verificar a autenticidade acesse
- Enave 25888053. ADICBIS .87C10572 -DIATIDES
- em 10/05/2021 16:38.
- Assinado com certificado digital por OSHALDO POLL Costa,
- heEp://imu transparencia. mpi mp -br/validacacdocumento
-
- to 1.00.000.008086/2021-04, Documé
- PR-AC-00006145/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE
- Ofício n.º 168/2021-MPF/PRAC/GABPRA
- Rio Branco/AC, 6 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- AUGUSTO ARAS
- Procurador-Geral da República
- Procuradoria Geral da República
- Assunto: Resposta à requisição de CPI o
- Excelentíssimo Procurador-Geral da República,
- Cumprimentando-o, em resposta ao Ofício Circular nº 22/2021 -
- SUBCAP/SEJUD/PGR, informo que não tramita, neste 4º Oficio Cível e Criminal da PR/AC,
- inquéritos ou investigações relativos à aplicação de recursos federais destinados, para o
- combate à COVID 19, aos Estados, DF e Municípios com mais de 200 mil habitantes.
- Atenciosamente,
-
- (assinado eletronicamente)
- HUMBERTO DE AGUIAR JUNIOR
- Procurador da República
-
-
- Página | de 1
-
- Ministério Público Federal Usuário: — THIAGO SOUZA
- Sistema Único Réjido ao tamanho dos arquivos, os Sets
- disponibilizados por meio dos links encaminhados no corpo do pes se queBa
-
-
-
- Relatório gerado em 05/05/2021 15:15.
- Dados atualizados até 05/05/2021 15:15.
- Mostrando 4 documento(s) de um total de 4.
-
- Pa PA
- cêsero OFÍCIO Nº TOHANGMIA BIS AUBRMTET
- canos sed SANHÁLIA GALO DU SANTO
- Aa nv pd O dem
- a Goi 1 cido PARE RA casa desmembrameno da NE 1200006
- 34). Municípios do Alto Solimões. per-gabinetecovid9 AmpE mp br. Específicos recursos - verbas -COVID. Amaturá- AM
- A Sua Excelência o Senhor,
- Unidade Locatiggigor Omar TBMETABAZINGAISABBRME-NGDS - NATHALIA GERALDO DISANTO.
- Data de Aves issR esta de Vendas enGAmainhada, preferencialmente, da seguinte forma digital (Pessoa Jurídica):
- sito: Sosa peaita vols erre An let tr ia dy ue REgiaro e gMrÁraRr 15, Subsolo
- Partes: Besteira eauesenigre Remonsfvelaçia anvigaEnuDestigatário, preencha Nome (NATHALIA
- saia nd (AM), Unidade do MPE (Procimadri da República no M
-
- cêdade
-
-
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- a verificar a autenti
-
- Procedimento Extrajadiciaadm
- E
- Chave SE3CEERA EDAÇABSS SS3FELnanl CALESDDE
- “Acompanhar destinação de verbas públicas utilizadas nas ações de enfentamento à pandemia da Covid-19, no município de Atl
-
-
-
- Resumo: do Norte (AM) Palavras Chaves: Informativo nº 9, de 1º de abril de 2020, do Gabinete Integrado de Acompanhamento à pandemia,
- Assunto: Respegtriiô Regntbrinkonto fspido 20944CPERANIDIINELfendemia do Coví19, Manicípiacdo Ato E
- Resp Ro Rn ADE ML tiiado None &
- Referência: PGR-00153462/2021 g
- Unidade] Locafizaçãos PRM-TABA TINGA/GABPRMI-NGDS - NATHALIA GERALDO DISANTO. E
- % 5
- Data de Autinçãos ou6ga003:0
- ção: Pesquisa de Cortelatos 5
- Sigo:
- 2. Procedimento Administrativo nº 1.13.001.000054/2020-1 1 (MPF Drive)
- Pares: CEPE OTA O PEREIRA MUNICIPALDE APALAIA DO RR - At
- otica da Disteiução: PROC OSMAR AMRISIAÕIO 1º 1.13.001,000055/2020-58 (MPF Drive)
-
- 3-1.13.001.000056/2020-01 - CÍVEL - TUTELA COLETIVA
- 5. FIOCEANTENIO AQINIUSHANVO Nº 1.15 UI UUUVS 1) 220) (PP DIVE;
- Procedimento ExtrajuihiaAdm ' 7
-
- “Acompanhar a destinação de verbas públicas utilizadas nas ações de enfentamento à pandemia da Covid-19, no município de
- Benjamin Constam (AM). Palavras Chaves: Informativo nº 9, de 1º de abril de 2020, do Gabinete Integrado de Acompanhamento.
- pandemia do Covid-19, necessidade de acompanhamento as respectivas despesas públicas. Gastos recursos - venhas - despesas
- Paplemia - Covid-19, específico para Benjamin Constant - Municípios do Alto Solimões. pgr-gabinetecovidl 9 mptmptr.
- ESB 113.00 100004 142020-34)
- PRM:TABATINGA/GABPRMI-NGDS - NATHALIA GERALDO DISANTO
-
- Unidade Localização:
- por nutuaLdA col
- heEps//imu transperaleda mpi mp .br/validacacdocumeicu
- Data de Antuação: ouacizazo 03:00
- Siglos NGthprimentando Vossa Excelência cordialmente, no interesse do
- requerimento eventos RSRS VU pr Gr E BANANA ia dOs neste 1º Ofício da
-
- faco asgirar
- 4-1.13.001.000057/2020-47 - CÍVEL - TUTELA COLETIVA
- Gêneros Procedimento ExtrajadiciaAdm
- estes “parar elo acompanhar a destinação de verbas públicas ulizadas nas ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19, no
- read ut (AM) e cond mes do omaha 1 e Le de 0 do ui Irado
-
- lede,
- M P É PROCURA DORA Dica púlici iba Br EGO Veras
-
- ud 7 js - pandempa - Covid-19 - Municípios do Alto Solimões. per gabinetecovídi 96 mptm]
- RR pe CEP 69.640-000 - Telefone: (97) 3412-2209 7"?
- Unidade Lobi Pic rr FA ASA! NCDA - NATHALIA DAN PESANAO oficio! Ompfmp.br
- Data de Autlação: ouiabraman 3:00
- Sigilo: Normal Página? de?
-
- Assinado cem cert
-
-
-
-
-
- Páginazde 2
-
-
- Ministério PúsLico FEDERAL
- Procuraporia DA RerúBLica No Município De Juiz DE Fora - MINAS Gerais
- Ofício nº 332/2021-MPF/PRMIFA/2º Ofi
-
- Juiz de Fora, maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal - COCETI, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- CEP: 70165-900 Brasília/DF
- Referência: Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor Senador da República,
- Cumprimentando-o, faço uso do presente, em atenção ao Ofício nº 320/2021 -
- CPIPANDEMIA, a fim de encaminhar cópia, por link do MPF-Drive, haja vista o tamanho do
- arquivo, do Inquérito Civil nº 1.22.001.000082/2020-11, instaurado para apurar a
- regularidade da contratação emergencial, pelo Município de Juiz de Fora/MG, de fornecedora,
- no contexto de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de
- covID-19.
- Informo, outrossim, que os fatos, desde a perspectiva criminal, são objeto do
- Inquérito Policial nº 1008259-44.2020.4.01.3801, relacionado à denominada "Operação
- Guasxinim”.
- Na oportunidade, apresento a Vossa Excelência protestos de respeito e
- consideração.
- (Assinado digitalmente)
- MARCELO BORGES DE MATTOS MEDINA
- PROCURADOR DA REPÚBLICA
- Rua Ré Alberto, nº246 — Centro — Juiz de Fora/MG - CEP 36016-300
- Telefones: (32) 4009-1250 — ex
-
- ail: prmg;jfaQmptmp.br
-
-
-
-
-
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
- Secretaria Municipal de Saúde
-
- Departamento Jurídico
- Ofício nº 377/2021/DEJUR/SAGP/SMS
- Duque de Caxias, 10 de Maio de 2021
- “Ao Exmo. Senhor Senador,
- Dr. Omar Aziz í
- Presidente da CPI Pandemia
- Referência: Of. nº 142/2021- CPIPANDEMIA
- Senhor Senador,
- Cumprimentando-o, servimo-nos do presente, em atendimento à requisição contida no
- Ofício 142/2021, recebido nesta Secretaria de Saúde no dia 05/05/2027, para solicitar a especial
- atenção de V. Ex., no sentido de conceder dilação do prazo inicialmente fixado, por mais 20 (vinte)
- dias, tendo em vista que, para a resposta solicilada será necessário o concurso de determinados
- Departamentos, o que pode inviabilizar a conclusão no tempo fixado.
- Cabe ressaltar que o presente pedido de prorrogação de prazo não é um mero expediente de
- retardamento das informações, mas faz-se mocessário para o fornecimento das informações
- solicitadas.
- Sendo.o que se oferece para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
- Alenciosamente,
-
- Lo
- T. Gerard
- Mat, 39769.5 - Diretoria Jurídica
- Secretaria Municipal de Saúde
- Alameda Lismeralda, 206 - Jardim Primavera
- CEP 23215260 Duque de Caxias/RJ
- CNPJ 29.138.328/0001-58 Tel: (21) 2773-6311
- dejurdaquedecndas 1) gov br
- wsywduquederaxias ri gov br
-
-
-
- dA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
- DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL POLÍCIA
- SECRETARIA EXECUTIVA
-
- Protocolo nº: 2021.020797.900
- Ofício 18/2021 Curitiba, 07 de maio de 2021
-
-
-
-
- Ref.: Oficio N.º: 317/2021 - Senado Federal - CPIPANDEMIA
- Protocolo Geral Polícia Civil Pr N.º: 2021.020797.000
- Senhor Presidente,
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, registro o recebimento do Ofício nº 317/2021, por
- meio do qual Vossa Excelência encaminha o Requerimento nº 140/2021 - CPIPANDEMIA,
- aprovado na 2º Reunião da CPI da Pandemia, ocorrida no dia 29.04.2021.
- Em atenção ao solicitado, encaminho cópia do Despacho do Delegado Chefe da
- Divisão Estadual de Combate à Corrupção - DECCOR deste Departamento da Polícia Civil
- do Estado do Paraná, unidade especializada na investigação dos crimes de corrupção, assim
- definidos na legislação brasileira, especialmente as infrações penais previstas no Capitulo 1,
- Titulo XI do CPB e cm leis penais especiais, além dos respectivos crimes que lhes sejam
- conexos, conforme Decreto Estadual nº 4596, de 6 de Maio de 2020.
-
- Respeitosamente,
- SILVIO JACOB ROCKEMBACH
- DELEGADO GERAL
- Excelentíssimo Senhor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia do Senado Federal
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- BRASÍLIA - DF.
-
- “Avenida Iguaçu, nº 470, Rebouças, Curitiba - PR - CEP: 80230-020
- E-mail: executiva(Bpo. pr gov.br - Fone/Fax: (41) 3235-6412 / 3235-6412.
- Pág 1/1
-
-
- Assinado por: Silo Jacob Rockembach em 07/05/2021 17:47. Inserida ao protocolo 17.597.974-3 por: Jaime Moreira dos Santos em: 07/05/2021 17:45. Documento
- assinado nos termos do art. 18 do Decreto Estadual 5380/2016. À autenticidade deste documento pode ser validada no endereço:
- hitps:jwwn.eprotocolo.pr.got.brispivelyalidarAssinatura com o código: eS078887562deeb793462521IcBdfafe.
-
-
-
- conhecimento e providências.
-
- Alan H. Flore
- Delegado Chefe da DECCOR - PCPR
-
-
- Assinado por: Alan Henrique Plore em 07/05/2021 15:30. Inserido ao protocolo 17.597.974-3 por Alan Henrique Flore em: 07/05/2021 15:24. Documento assinado nos
- termos do art. 18 do Decreto Estadual 5389/2016. À autenticidade deste documenta pode servalidada no endereço:
- hitps:jwwn.eprotocolo.pr.gou.brispivelyalidarhssinatura com o código: B464500C930080a5c38e534eB1c1a420.
-
-
-
- PRM-CAM-RJ-0000233 149934
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS-RJ
- OFÍCIO DISTRIBUIDOR
- Despacho nº 585/2021
- Referência: PGR-00153462/2021
- Assunto: SOLICITAÇÕES DIVERSAS
- Tinta-se de Ofício Circular nº 22/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR, subscrito pelo
- Excelentíssimo senhor Procurador-Geral da República, Augusto Aras, no qual encaminha
- cópia do Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, acompanhada de cópia do Requerimento nº
- 141-2021/CPIPANDEMIA, nos quais a comissão parlamentar de inquérito criada pelos
- Requerimentos do Senado Federal nos 1371 e 1372, de 2021 - CPI da Pandemia - requer ao
- Ministério Público dos Estados e Federal, o envio, no prazo de 5 (cinco) dias, "de cópia
- integral de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação
- de todos os recursos federais destinados nos Estados, DF e Municípios de até 200 mil
- habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados
- pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.”
- À SUBJUR para pesquisa de possíveis procedimentos, no 1º Ofício, correlatos
- ao objeto do documento em epígrafe.
- Cumpra-se, na maior brevidade possível, registrando-se que eventuais arquivos
- baixados/digitalizados podem ser disponibilizados pelo MPF Drive.
- Com o retomo ao gabinete, minute-se ofício de encaminhamento dos
- documentos e informações solicitadas ao — endereço eletrônico
- sec.cpipandemia(senado.leg br.
- Em Campos dos Goytacazes.
- (assinado e datado eletronicamente)
- GUILHERME GARCIA VIRGÍLIO
- Procurador da República em substituição no Ofício Distribuidor
- Página? dez
- Para verificar a autenticidade acesse
- Chave 3624 9h. 218B7AEÍ CIP 099CE . ASCETEDO
- 5
-
-
- Indústria Brasiloira do Gasos
- Jundiaí, 07 de maio de 2021.
- O Ofício foi devidamente respondido, conforme documentação anexa.
- Ao
- SENADOIBEBERIgiA:, à útulo de conhecimento, que a IBG recebeu outros ofícios, que foram
- GRE aad nisso d esgos outros Minds e Órgãos, mas que não são objeto do requerimento
- expeforissiogontBsagardonypal deixa de apresentá-los.
- A/C Ilmo. Senador.
- Presidenfem priunadaninformações prestadas, a IBG se mantém à disposição para o envio de
-
- quaisquer outras informações e/ou esclarecimentos que se façam necessários.
- Aproveita-se o ensejo pa enviar a Vossa Ilma. Senhoria protestos de elevada estima e
- consideração.
- Atenciosamente.
- GORETE BATISTA Goma comente
- GONCALVES Tadom 2021 DS Metz
- IBG INDÚSTRIA DE GASES LTDA
- Ref. Ofidasparamagoso JeritiveNDEMIA
- Gorete Batista Gonçalves
- OAB/SP 284.586
- IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA pessoa jutídica de direito
- privado, inscrita no CNP] sob o nº 67.423.152/0001-78, com sede na Avenida Antonieta Piva
- Barranqueiros, nº 150 — Bloco “A”, Distto Industrial, da cidade de Jundiaí, do Estido de São
- Paulo, CEP: 13.213-009, em atenção ao requerimento em referência, vem à presença de Vossa
- Ima. Senhoria, por sua procuradora que ao final subscreve, manifestar-se, conforme termos a
- seguir dispostos.
- Em conformidade ao disposto no requerimento, Vossa Ilma. Senhoxia requer que a IBG
- informe e apresente todos os documentos enviados e/ou recebidos do Ministério da Saúde no
- curso da Pandemia da Covid-19.
- A IBG infoma que, nesse período recebeu somente o ofício Nº
- 212/2021 /SAES/GAB/SAES/MS (doc. 1) enviado pelo Ministério da Saúde, no qual bonve a
- requisição administrativa e imediata de 60 (sessenta) cilindros de oxigênio.
- 18G INDÚSTRIA BRASHEIRADE GASES LTDA
- Av. ANTONIETA PIVA BARRANQUEIROS, 150 - DISTRITO INDUSTRIAL — JUNDIAÍ - SP - GEP 13212:240-
- FONE: (11)2138:8500 Sire: wav bg.com br - E-mail bo Obg com.br.
-
-
-
- partes, com ou sem reserva de iguais poderes pera si. FICA A PRESENTE PROCURAÇÃO ATRELADA AQ
- CONTRATO SOCIAL, COM AS DEVIDAS OBSERVAÇÕES EM SEU TEOR DA CLÁUSULA DÊ
- ADMINISTRAÇÃO, A outorgante na forma representada declara não haver alteração de contrato social
- posterior ao acima mencionado. Finalmente, o(a)/s) outorgante declarou que foi devidamente alertado(a)(s)
- por mim sobre as consequências da responsabilidade civil e penal que aqui assumiu, por todos os
- documentos que foram apresentados e/por todas as declarações que foram prestadas, bem como, fica
- advertido que os elementos declaratórios neste instrumento, fornecido pelo mesmo após a assinatura, são.
- inalleráveis, e que eventuais correções, somente serão levados a efeito mediante a lavratura de um novo ato.
- O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O PRAZO DE VALIDADE DE 24 (VINTE E QUATRO MESES) 4
- CONTAR DA DATA DE LAVRATURA. Assim o disse, dou fé. A pedido do(aas,s) representente(s) da
- outorgante lavrei este instrumento que após lido em voz altz & achado conforme, aceitou, cuto:gou e assina.
- Eu (a) (Hevelin Sgarbi Meiting), Escrevente, conferi e lavrei, é eu(2.) (Saulo de Oliveira Salvador), Oficial
- subscrevo é assino, (aa) / NEWTON DE OLIVEIRA. Emotumerfoss ão Oficial: R$ 140,44, Aa Estado: R$
- 39,91, A SEFAZ: R$ 27,32. Ao Registro Civi: R$ 7,39. do Trifunal é ie S/64. À Santa Casa: BS
-
-
-
-
-
- 1,10. Ao ISS: R$ 4,21. Ao MP: R$ 6,74. Total: R$ 237,05. por yerba, quia número 268/2020.
- NADA MAIS. Trasladada fielmente na mesma data. Eu, (Hevelin Sgarbi Meitling),
- Escrevente, subscrevo e assina.
-
- Total 00 ISS Om
- sol selo sa site acata
- pstilndig alo je
-
-
- Indústria Brasileira de Gases
-
- span esaspapon dente arte
- BRAS INGILISÃOE specializada à Saúde
- Ocorre que, enljanse pelse arpeesfpnd quespeitoapiipesmiina. Sigma amido
- calamida Diablo, ao ns Pa a
- vão do Fisco, OU à Pr ris
- dinaisosescrs retas graves sibidaladçalclnobqsso
- ma o
- do, Recife de
- dos sistemas de srúdegiderna, 9 Municinia dd ud pé PESA ia E
- providências necessárias, mediante prepara, feitos de Urt é
- deBdngli
- sina picia! e o pedido de suspensão - pi
- TROS ENTE RU Om cnticos (.)Notícia o Munidpio requerente,
- cotretanto, que o Ministério a Saúde, através do Oficio n.
- e LOG, gua cã empres
- Sompréjuirocdy Fes Re A ea
- paigâniendlontrecpnisos gas feeiilcpmregeairio entrega, bem como
- a totalidade dos bens cuja produção se encerre nos próximos 180
- dias. Pleiteia, assim, seja a União/requerida, obstada de ter a
- Nessas condiçgresse adovequipmiRGrpo já dijuiridos palm torrelenbrinipih gredido
- iai ani e em sede. de tutela geecipada, nas: decisão do
- estado cega) sfsgparado os leitos de UTI para
- ES dô novo coronavírus, de maneira que a não
- GONCALVES ;, stalação dores pevarterá na inutilização de todo o
- IBGIINDÉS ERIADA AS dE do IBGro preço deosurdiarrsos qníbiicantes,
- públicos BRidE em gare pe ie Asia íde da po; es da cnada dão São se as
- Bererag PARASITA dnuiie espspiaçirm monfeginose Neirito msnenridê raia
- sjada. (Por este entenier, defiro em parte o pedido do
- BALASCÁSSO UN PIS Basin fi, di srérs bngrarnialedersilade glad arbiniado EaberedaSão
- Paulo, CEP: 13.213-009%=ffssê£o des SC pita
- otcigndo. jecedora amed,
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-
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-
- 26/02/2021 houve o rSdiieínia de Ba SE eraiA psi are de e Ci
- nipamentos e
- fédico Hos; Ltda.
- Estado ee asp dr Pa astro pa, A cRiciDamanÃo»
- irmpessibilicando areticada de-qualguss pumessilindao de.lasteo aperqcignalia de COVID-
- 19 Assim, sendo certo que o direito à vida, decorrente do agravamento da saúde pública,
-
- sexinoy atendidos pela noê RNA REAR ERAS LIDA pone é contmtual e
- MESTRA ATQUEAPIA ICOS,(D -BCEOA-DERTONOISTA - IM-SP- GEP ataaro
- aplicação de penalidades pelos inimeros ómãos públicos atendidos pela empresa.
- DSR Fed e com «Eai bro be
- vrveibgcombr
-
-
-
- AGAPTURADO POR
- ISTENTE GESTÃO -DT
-
-
- RIA IZABETE COUTINHO SANTOS
- Governo do Estado do Es;
- Nota de Liquidação
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- A (PATA DA CAPTURA 10/06/2020 11:20:42 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
- rca DOCUMENTO NATO-DIGITAL moro vo o conto [Data au Enasão
- ago A ES Jeoconcossas Jrosossoo,
- [Valor Bruto [Valor Liquido
- A isponididade do documento pode ser conferida BeB29hO 00 fetos es go by documento registo 2020344xc8.820 000,00
-
-
- Tipo de Alteração
- mento
- ido
- [Status Complementar
-
- Passivo reconhecido e Liquidado
-
- Detalhamento,
-
-
-
-
- Tipo de Contabilização
- Nota do Empenho
- credor
- Programa de trabalho
- Microrregião
- Município
- Emenda Parlamentar
- ld. uso
- Fonte
- Detalhamento de Fonte
- Natureza
- Plano Orçamentário
- Convênio Recebido
- [convênio Concedido
-
- Reconhecer
- 2ozongogas Ma FZ a
- oaBassi 300 DRA OGIA SIA
- 20.44.801.10. NCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE
- 00 - ESTAD»nsulta via leitor de QR Code.
- Não informado
- 0000 / E0000
- O- RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
- 185- BLOCO DE GUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS - FEDERAL
- 000001 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS - FEDERAL
- (COVID-19)
- a39030 - MATERIAL DE CONSUMO
- 001821 - Enfrentamento COVID-19
- 000000 - Convênio não identificado
- 000000 - Convênio não identificado
-
-
-
-
- Contrato 00000000 - Sem contrato
- Processo 2020013300059
- tens,
- Tipo Patrimonial Subilemda — Operação Tipode Inscrição Classificação Valor
- Despesa Patrimonial Inscrição Genérica Complementar
- Genérica
- Material do Consumo 35-MATERIAL 172 00 - Não — 000000000 3.920.000,00
- LABORATORIAL Reconhecimento Informado Não Informado
- da obrigação, com
- ingresso no
- almoxarifado
- SEM CONTRATO
- Observação
-
-
- [LIQUIDAÇÃO DE DESPESA, ANF 6232 PEÇA 4 57, COM AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO RADIOCAOMATOGRÁFICO PARA DETEGÇÃO
- [QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGGHGM ANTI GOVID-CONFORME SOLICITAÇÃO DO LAGEN PEÇA 460 E CIÊNCIA DO GERENTE DE
- [VIGILÂNCIA EM SAÚDE A PEÇA 462.
-
-
- Emitento
-
- [Secretário de Estado da Saúde
- os2055a5s01
- NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR.
- Usuário
-
- Maria Izabete Coutinho Santos
-
-
-
- SIEEFES slema inegtadode Gestão das Fnnças Pútcas do Espro Sano SerazES
- Emis docontaiizado por Mari Izabete Coutinho Santos em 10/0820 às 11:19
- preso par Mari Iabete Causo Sans em 1010120 às 1:19
- Página 141
- 2020 344XGQ -E-DOCS - CÓPIA SIMPLES 10/06/2020 11:20 PÁGINA 2/2
-
- PRM-RSD-R1-00004006/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- pReadinanaRÍtSeias comigo Resende/RJ e Itatiaia/RJ. Tais investigações
- também restaram arquivadas, conforme os argumgntos exposto, ns, PlonaçÃes de
- arquivamento contidas nos autos, cujas cópias integrais também se encontram no link ora
- encaminhado.
- A Sua Excelência o Senhor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da Cixspaiigenmente,
- E-mail: sec.cpipandemiaçsenado.leg.br
- CLEBER DE OLIVEIRA TAVARES NETO
- Ref: Ofício nº 320/2021 - CHRANDEML tr DA REPÚBLICA
- Assunto: Solicitação de informações - Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- 1 Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me deste para informar a Vossa
- Excelência que este 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Resende/RJ
- instaurou o Procedimento Preparatório nº 1.30.008.000448/2020-11, que apurou
- representação do nacional FERNANDO PINTO DA SILVA, noticiando possíveis
- aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis por parte do Município de Resende, suposto
-
- tos na
- mau uso das verbas federais recebidas pelo município para a compra de insumos durante a
- pandemia do novo coronavirus (COVID-19), bem como suposta atuação irregular da
- administração municipal com fim de privilegiar a empresa vencedora, a qual teria apresentado
- o segundo maior preço do item e que, em certame anterior, não teria entregue a quantidade de
- máscaras estabelecida. Tal investigação restou arquivada, conforme os argumentos expostos
- na promoção de arquivamento contida nos autos, disponibilizados através do link
- https://drive.google.com/drive/folders/1jam QBhgnIL GeffHKKxKQ5Y25ImV0VEvm?
- usp=sharing.
- 2 Informo, ainda, que também foram instaurados, de ofício, os inquéritos civis nº
- 1.30.008.000196/2020-20 e o nº 1.30.008.000197/2020-74, com a finalidade de acompanhar
- a destinação dos recursos enviados pelo Govemo Federal aos municípios de atribuição desta
- PRM/Resende, para as ações de combate ao novo coronavírus, sendo os mencionados
- Página? dez
- Para verificar a autenticidade acesse
- ave E8351D68 45394 1h. GDEABOCE ECA TECSI
- ES NETO, em 07/05/2021 13:49.
-
-
-
- Assinado com login e senha por CLEBER DE OLIVEIRA TAV
- heEps//imu ceransparência mpi mp .br/validacacdocumento.
-
-
-
-
- Governo do Estado de Mate Grasso
- SES - Secretaria de Estado de Saúde
- UNIDADE JURÍDICA.
- OFICIO N. 0104/2021/UNIDADEJURIDICA/LJGBSES
- Cuiabá/MT, 24 de maio de 2021,
- A Sua Excelência
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI/PANDEMIA
- Secretaria-Geral da Mesa
- Senado Federal
-
- REFERÊNCIA: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI-PANDEMIA)
- REQUERIMENTO Nº 395/2021 Nº DE LEITOS DISPONIVEIS NOS ANOS DE 2018, 2019,2020 E 2021.
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- Com os cordiais e respeitosos cumprimentos, em atenção aos processos em epógrafe, a
- Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelos Requerimentos do Senado Federal nº. 1371 e 1372, de
- 2021, que tem por objeto apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia
- da Covid-19 no Brasil, as possíveis irregularidades, bem como outras ações ou omissões cometidas por
- administradores públicos federais, estaduais e municipais, no trato com a coisa pública, limitado apenas
- quanto à fiscalização dos reciasos da União repassados aos demais entes federados para as ações de
- prevenção e combate a Pandemia da Covid 19,
-
- Nesse sentido, visando instruir os trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito
- encaminhou o Requerimento Nº 395/2021 em que estou requisitado desta Secretaria de Estado de Saúde,
- informações no seguinte sentido:
- «) Informações acerca da quantidade de leitos das respectivas Unidades de Tratamento
- Intensivo dos hospitais públicos estaduais, mmicipais e conveniados nos anos de
- 2018, 2019, 2020 e 2021, bem como o percentual de ocupação ..J.
- Pois bem, visando o atendimento da soliciação de Vossa Excelência, nos termos do
- Memorando Nº 684/2021/GBSAREG/SES/MT, a Secretaria Adjunta do Complexo Regulador e a
- Secretaria Adjunta de Gestão Hospitalar se manifestam de maneira minuciosa, inclusive com documentos
- comprobatórios, bem como o Memorando Nº 022/COPISS/SPCA/SES/MT/2021, conforme segue em
- anexo,
- Sem mais para o momento, em atendimento a solicitação supramencionada, permenecemos
- a disposição para quaisquer esclarecimentos que por ventura se façam necessários, aproveito da
- oportunidade para externar os protestos de elevada estima £ consideração.
-
-
-
- Respeitosamente,
- GILBERTO GOMES
- Secretário de Est
- FIGUEIREDO
- o de Saúde
-
- Palácio Paiaguás, Rua D, s/n, Bloco 5, Centra Política Administrativo Página ide 2
- CEP: 78049-902 + Cuiabá » Mato Grosso » mtgowbr
-
-
-
-
-
-
- Governo do Estado de Mata Grosso
- SES - Secretaria de Estado de Saúde
- UNIDADE JURÍDICA
- OFICIO
-
- 0108/2024/UNIDADEJURIDICA/LJ/GBSES
- Cuiabá/MT, 24 de maio de 2021.
- A Sua Excelência
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI/PANDEMIA
- Senado Federal
- REFERÊNCIA: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPL-PANDEMIA)
- REQUERIMENTO Nº 450/2021 - INFORMAÇÕES: ÓBITOS NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- Com os cordinis e respeitosos cumprimentos, em atenção aos processos em cpógrafe, a
- Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelos Requerimentos do Senado Federal nº. 1371 e 1372, de
- 2021, que tem por objeto apurar as ações « omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia
- da Covid-I9 no Brasil, as possíveis irregularidades, bem como outras ações ou omissões cometidas por
- administradores públicos federais, estaduais e nmaicipais, no trato cam a coisa pública, limitado apenas
- quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de
- prevenção e combate a Pandemia da Covid-19.
- Nesse sentido, visando instruir os trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito
- encaminhou o Requerimento Nº 450/2021 em que restou requisitado desta Secretaria de Estado de Saúdo,
- informações no seguinte sentido:
- o) (..imformações relativas a quantidade de óbitos nos anos de 2079, 2020 e 2021,
- Pois bem, visando o atendimento da solicitação de Vossa Excelência, nos tesmos do
- documento anexo, a Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar se manifesta de maneira minuciosa, acerca do
- requisitado por esta Comissão Parlamentar. Por fim, encaminmbamos em anexo toda a documentação
- necessária.
- Sem mais para o momento, em atendimento a solicitação supramencionada, permanecemos
- a disposição para quaisquer esclarecimentos que por ventura se façam necessários, aproveito da
- oportunidade para externar os pratestos de elevada estima 4 consideração
-
- Respeitosamente,
- GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
- Secretário de Estado de Saúde.
-
-
- Palácio Paiaguás, Rua D, s/n, Bloco 5, Centra Político Administrativo Página ldel
- CEP: 78049-902 « Culabá + Mata Grosso e mk gov.br
-
-
-
-
-
- E,
- EE
-
- Governo do Estado de Mato Grosso
- SES - Secretaria de Estado de Saúde
- UNIDADE JURÍDICA
- OFICIO N. 0107/2021/UNIDADEJURIDICA/LI/GBSES
- Cuiabá/MT, 24 de maio de 2021,
- A Sua Excelência
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPYPANDEMIA
- Senado Federal
- REFERÊNCIA: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI-PANDEMIA)
- REQUERIMENTO Nº 455/2021 - INFORMAÇÕES: FORNECEDORES CONTRATADOS
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- Com os cordiais e respeitosos cumprimentos, em atenção aos processos em epógrafe, a
- Comissão Parlamentar de Inquérito, eriada pelos Requerimentos do Senado Federal nº. 1371 e 1372, de
- 2021, que tem por objeto apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia
- da Covid-19 no Brasil, as possíveis irregularidades, bem como outras ações ou omissões cometidas por
- administradores públicas federais, estaduais e municipais, no trato com a coisa pública, limitado apenas
- quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de
- prevenção e combate a Pandemia da Covid-19.
- Nesse sentido, visando instruir os trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito
- encaminhon o Requerimento Nº 455/2021 em que reston requisitado desta Secretaria de Estado de Saúde,
- informações no seguinte sentido:
- a) (..] envio de informações para acerca dos fornecedores que tenham, eventualmente,
- sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da
- COVID-I9 é que prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição
- eleitoral no pleito de 2020, especificando os termos de referência, editais, atas de
- reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias emitidas.
-
- Pois bem, visando o atendimento da solicitação de Vossa Excelência, nos termos do Oficio
- Nº 099/2021/UNIDADEJURÍDICA/LI/GBSES/MT, esta Secretaria de Estado de Saúde se manifesta de
- maneira minuciosa, acerca do requisitado por esta Comissão Parlamentar. Por fim, encaminmbamos em
- anexo toda a documentação necessária.
- Sem mais para o momento, em atendimento a solicitação supramencionada, permanecemos
- a disposição para quaisquer esclarecimentos que por ventura se façam necessários, aproveito da
- oportunidade para externar os protestos de elevada estima e consideração.
- Respeitosamente,
-
- GILBERTO GOMES DEjPIGUEIREDO
- Secretário do Estadh de Saúde
-
- Palácio Paiaguás, Rua D, s/n, Bloco 5, Centro Política Administrativo Páginaldel
- CER: 78049-902 + Culabá e Mato Grosso » mtgovibr
-
-
-
- SEI/GDF - 61476899 - Ofício Page20f2
- asolicitação diretamente ao juízo 102 Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Distrito
- Federal.
- Atenciosamente,
- Benito Augusto Galiani Tiezzi
- Delegado-Geral "em exercício"
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por BENITO AUGUSTO GALIANITIEZZ! - Matr.0047175-5,
- Delegado (a)-Geral de Polícia Adjunto(a), em 07/05/2021, às 18:26, conforme art. 6 do
- Decreto nº 36.756, de 16 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal
- nº 180, quinta-feira, 17 de setembro de 2015.
-
- A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
- http://sel.df.gov.br/sel/controlador. externo.php?
- acao=documento, conferir&id orgao. acesso externo=0
- verificador= 61476899 código CRC= BAA1989D.
-
-
- "Brasília - Patrimônio Cultural da Humanidade"
- SPO, Lote 23, Conjunto A - Edifício Sede Complexo da PCDF - Bairro Setor Policial - CEP 70610-907 - DF
- (61)3207-4027
- Site: -www.pedf.dfgov.br
- 00052-00010361/2021-64 Doc. SEI/GDF 61476899
- https://sei df, gov br/sei/controlador.php?acao=documento imprimir webétacao orige... 07/05/2021
-
- GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL 1
- DEPARTAMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E AO CRIME ORGANIZADO Amo
-
- orício
- Nº 645/2021-DECOR Brasília - DF, 05 de Maio de 2021.
- Protocolo Nº 573192/2020-DECOR
- Ref.: INQUÉRITO POLICIAL Nº 46/2020-DECOR
- Ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito,
- Seção Judiciária do Distrito Federal
- 10º Vara Criminal
- Brasília-DF
- Assunto: Solicitação de compartilhamento de provas.
- Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito,
- Informo a este r. Juízo, muito respeitosamente, o recebimento de Ofício oriundo
- da Secretaria de Comissões do Senado Federal solicitando cópias de Inquéritos Policiais que tratem
- de investigações sobre aplicação de recursos federais destinados ao combate à COVID-19 para fins
- de instruir os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada com amparo nos
- Requerimentos do Senado Federal 1371 e 1372 de 2021, o qual segue em anexo juntamente com a
- Justificativa em que se ampara, e requeiro autorização para envio de cópia do presente processo
- 1036520-58.2020.401.3400.
- Respeitosamente
- ADRIANO CHAVES VALENTE
- Diretor da DRACO
- Matrícula: 199.641-X
-
- rprene 0S520R! 123657 A Pg de 1
- SPO Lote23, Bloco C, Complexo da Policia Cii- Bra 705610507
- “Telefone: 3207-532 - we pod dE gov - cor sx(IpedE dE gor - Gerado por: ac - dracofgab
- Brasa «Pein Cultura da Humanidade
- Assinado eletronicamente por: ADRIANO CHAVES VALENTE - 05/05/2021 12:41:41 Num, 528671864 - Pág, 1
- Hpepjo tg. jus be lpjoProcossalConsulaDocumenteVstViow esa ?x=2 10505124 14159400000522063072.
- Número do documenta: 21050512414159400000522963072
-
-
- to 1.00.000.008086/2021-04, Documé
- PR-AC-00006145/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE
- Ofício n.º 168/2021-MPF/PRAC/GABPRA
- Rio Branco/AC, 6 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- AUGUSTO ARAS
- Procurador-Geral da República
- Procuradoria Geral da República
- Assunto: Resposta à requisição de CPI o
- Excelentíssimo Procurador-Geral da República,
- Cumprimentando-o, em resposta ao Ofício Circular nº 22/2021 -
- SUBCAP/SEJUD/PGR, informo que não tramita, neste 4º Oficio Cível e Criminal da PR/AC,
- inquéritos ou investigações relativos à aplicação de recursos federais destinados, para o
- combate à COVID 19, aos Estados, DF e Municípios com mais de 200 mil habitantes.
- Atenciosamente,
-
- (assinado eletronicamente)
- HUMBERTO DE AGUIAR JUNIOR
- Procurador da República
-
-
- Página | de 1
-
- PRRS"-00006383/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5.º REGIÃO
- OFÍCIO nº 08/2021/PRRS/GAB/UTO
- Recife, 7 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Omar Aziz
- Senador da República
- Senado Federal
- COCETI | Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa,
- Sala 15, Subsolo | CEP 70165-900 | Brasília DF
- Assunto: Oficio nº 320/2021 - CPIPANDEMIA
- Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senador,
- Cumprimentando-o, informo, sobre o assunto do ofício em epígrafe, a
- existência do inquérito n.º 0812125-87.2020.4.05.0000, que tramita na Polícia Federal,
- relativo ao Município de Sousa/PB.
- Outrossim, nesta oportunidade, remete-se o arquivo do referido inquérito para
-
- o endereço eletrônico sec.cpipandemiaçisenado. leg br, informado por Vossa Excelência no
- referido ofício. ã
- Neste, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.
-
- Atenciosamente,
- UAIRANDYR TENÓRIO DE OLIVEIRA
- PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA ç
-
-
- M P F PROCURADORIA. Avenida Frei Matias Teves, Nº 65,
- REGIONAL DA ic
- 1 REPÚBLICA DA st Paissandá - Cep 50070450 - Recife-PE
- asi Po Fal | REGIÃO Telefone: (81)21219800
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- 202101637.014120.002351 (VOLUME 1) - 2021.01637/01354.9.030880 (Folha 2)
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- VERIFIQUE A AUTENCIDADE DESTE DOCUMENTO EIM hrps/siged manaus am gov bricadastrousuarioexterno eriicaçao asp INFORMANDO O CÓDIGO: 84538F6
-
-
- assistimos.
- Por fim, merece sublinhar a necessidade que teve o Estado da Bahia de ajuizar ação civil
- originária nº 3475/2021 contra a União Federal para garantir o repasse de recursos à abertura
- e manutenção de leitos hospitalares para enfrentamento da COVID-19, obtendo liminar
- favorável.
- Esperando ter atendido ao quanto solicitado, aproveitamos o ensejo para apresentar votos
- de estima e consideração, colocando esta Secretaria à disposição para esclarecimentos
- adicionais porventura necessários.
- Atenciosamente,
- FÁBIO VILAS BOAS PINTO
- Secretário da Saúde
-
-
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Fabio Vilas Boas Pinto, Secretário de
- Estado, em 24/05/2021, às 19:35, conforme horário oficial de Brasília, com
- fundamento no art. 13º, Incisos Le II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de
- 2014,
-
- autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- https: //seibahia.ba.gov.br/sei/controlador externo.php?
- É acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código
- 4 verificador 00030918933 e o código CRCAEIF5D2C.
-
-
- Referência: Processo nº 0194979202] .0056687-01 SEI nº 0003091 8933
- Quanto à discriminação desses leitos, entre as diversas unidades hospitalares existentes no
- Estado e a sua efetiva ocupação, anexamos a Nota Técnica, bastante elucidativa (doc. nº 02).
- Acrescentamos à referida Nota Técnica a observação de ser possível indicar Taxa de
- Ocupação Hospitalar (TOH) acima de 100% em leitos de UTI, considerando que o intervalo
- de substituição (tempo entre a desocupação de um leito pela saída de um paciente e a
- admissão de outro) pode ser de horas, permitindo o faturamento de duas diárias no mesmo
- leito, no mesmo dia, como assim determina o Sistema de Informação Hospitalar (SIHD).
- Nesse caso, é contabilizada pelo SIH'mais de uma Autorização de Informação Hospitalar
- (ATE). Tal situação impacta diretamente no cálculo do indicador (TOH), resultante da
- divisão entre a somatória do número de pacientes-dia nos leitos de UTI pelo total de leitos-
- dia operacionais de UTI, em dado período, gerando, portanto, valores acima de 100%"
-
- Os números denotam os máximos esforços envidados para estruturar o Estado da Bahia ao
- atendimento dos afetados pela pandemia da COVID-19, cabendo aqui também o alerta do
- exaurimento de ampliação da estrutura em tempo hábil aos picos de contaminação a que
-
-
-
-
- Referência: Processo nº 0194979202] .0056698-55 SEI nº 00030913274
- Exmo. Sr.
- OMAR AZIZ
- Senador da República
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senhor Senador,
- Cumprimentando-o cordialmente, reportamo-nos ao Ofício nº 868/2021 - CPIPANDEMIA,
- oriundo dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, por meio do qual V. Exa. encaminha
- o Requerimento nº 00450/2021 - CPIPANDEMIA, instando esta Secretaria de Saúde do
- Estado da Bahia - SESAB a prestar informações acerca da quantidade de óbitos nos anos de
- 2019, 20206 2021.
- Considerando o teor da requisição, encaminhamos a Nota Técnica anexa com a quantidade
- de óbitos observando capítulo CID-10 e ano de óbito, com destaque dos casos confirmados
- de COVID-19 (doc. nº 00).
- Sobre o pleito relacionado a leitos de UTI COVID-19, informamos haver apresentado todos
- os dados na resposta enviada ao Requerimento nº 395/2021, de igual conteúdo.
-
- Esperando ter atendido ao quanto solicitado, aproveitamos o ensejo para apresentar votos
- de estima e consideração, colocando esta Secretaria à disposição para esclarecimentos
- adicionais porventura necessários.
- Atenciosamente,
- FÁBIO VILAS-BOAS PINTO
- Secretário da Saúde
- Documento assinado eletronicamente por Fabio Vilas Boas Pinto, Secretário de
- Estado, em 24/05/2021, às 19:59, conforme horário oficial de Brasília, com
- fundamento no art. 13º, Incisos Le II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de
-
-
- Quanto aos aspectos da aquisição dos testes diretamente pelo Estado da Bahia, por
- primeiro, consoante a Nota Informativa nº 2800, de 2001, do Senado Federal, apenas os
- recursos federais voluntários cedidos a qualquer título pela União Federal aos demais entes
- federados para a saúde e, especificadamente, ao enfrentamento da COVID-19, sob pena de
-
- Comissão Parlamentar de Inquérito (doc. (2) . À respeito, os Governadores encaminharam o
- Ofício nº 48/2021, com juntada de Nota Técnica lavrada pelo Colégio Nacional de
- Procuradores Gerais dos Estados, em igual entendimento, com solicitação de que esta
- Comissão Parlamentar de Inquérito logre observar os exatos limites da finalidade de sua
- constituição. (doc. 03)
- Assim, como utilizada a fonte 286 (recursos obrigatórios, fundo a fundo para a referida
- aquisição, deixamos de promover a juntada de documentação pertinente ou de maiores
- dados sobre a aquisição em si, posto extrapolar o objeto da investigação em tela.
- Esperando ter atendido ao quanto solicitado, aproveitamos o ensejo para apresentar votos
- de estima e consideração, colocando esta Secretaria à disposição para esclarecimentos
- adicionais porventura necessários.
- Atenciosamente,
- FÁBIO VILAS-BOAS PINTO
- Secretário da Saúde
-
-
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Fabio Vilas Boas Pinto, Secretário de
- Estado, em 24/05/2021, às 20:48, conforme horário oficial de Brasília, com
- fundamento no art. 13º, Incisos Ie II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de
- 2014.
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-
-
- E) A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- ittps: //seibahia. ba.gov.br/sei/controlador externo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código
- ; verificador 00030919245 e o código CRC 108F9CA4A.
-
-
-
- Referência: Processo nº 0194979202] .0056695-11 SEI nº 0003091 9245
- Deve-se esclarecer que, em 2020, o Estado da Bahia, como estratégia de entrentamento da
- pandemia, optou pela aquisição e aplicação do RT-PCR, considerado padrão ouro na
- detecção de vírus respiratórios, especialmente o SarsCov-2, por sua alta sensibilidade e
- consequente eficácia. E, em 2021, esta Secretaria da Saúde procedeu à aquisição de 37.500
- (trinta e sete mil e quinhentos) testes rápidos, do tipo imunocromatográficos, para
- detecção de antígenos para coronavírus SARS-CoV-2, que consistiu em uma evolução do
- RT-PCR, não se confundindo com os “testes rápidos” fornecidos pelo Ministério da Saúde.
- O Estado da Bahia realizou até a presente data 1.192.465 (um milhão, cento e noventa e dois
- mile quatrocentos e sessenta e cinco) exames com RT-PCR e o teste rápido evolutivo.
-
-
-
- Governo do Estado de Mato Grosso
- SES - Secretaria de Estado de Saúde
- UNIDADE JURÍDICA
- OFICIO N. 0106/2021/UNIDADEJURIDICA/LYGBSES
- Cuiabá/MT, 24 de maio de 2021.
- A Sua Excelência
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPLPANDEMIA
- Senado Federal
- REFERÊNCIA: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI-PANDEMIA)
- REQUERIMENTO Nº 448/2021 - INFORMAÇÕES: AQUISIÇÃO DIRETA DE TESTES RÁPIDOS
- Excelentíssimo Senhor Senador,
-
- Com os cordiais e respeitosos cumprimentos, em atenção aos processos em cpógrafe, a
- Comissão Parlamentar de Inquérito, criada polos Requerimentos do Senado Federal nº. 1371 e 1372, de
- 2024, que tem por objeto apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia
- da Covid-19 no Brasil, as possíveis irregularidades, bem como outras ações ou omissões cometidas por
- administradores públicos federais, estaduais e mmaricipais, no trato com a coisa pública, limitado apenas
- quanto à fiscalização dos recursos da Uniãa repassados aos demais entes federados para as ações de
- prevenção e combate a Pandemia da Covid-19,
- Nesse sentido, visando instruir os trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito
- encaminhou o Requerimento Nº 443/202] em que restou requisitado desta Secretaria de Estado de Saúde,
- informações no seguinte sentido:
- a) EJimformações relativas à aquisição direta e aplicação de testes rápidos para a
- detecção de covid-19, especificailo o tipo de teste adquirido, a quemtidade, o valor
- umitário pago, as datas de entrega e aplicação.
- Pois bem, visando o atendimento da solicitação de Vossa Excelência, nos termos do
- Memorando Nº 124/2021/GBAVS/SES/MI, os Secretários Adjuntos de Atenção e Vigilância em Saúde e
- de Gesto Hospitalar se manifestam de maneira minuciosa, inclusive com documentos comprobatórios
- acerca do requisitado por esta Comissão Parlamentar. Por fim, encaminmhamos em anexo toda a
- documentação necessária.
- Sem mais para o momento, em atendimento a solicitação supramencionada, permanecemos
- a disposição para quaisquer esclarecimentos que por ventura se façam necessários, aproveito da
- oportunidade para extemar os proestos de elevada estima o consideração.
-
- Respeitosamente,
-
- GILBER:
- , Secretário de
- MESIDE FIGUEIREDO
- lo de Saúdo
-
-
- Palácio Palaguás, Rua D, s/n, Bloco 5, Centro Palítico Administrativo Página ide
- CEP: 78049-902 » Cuiabá « Mato Grosso e migov.br
-
-
-
- Quanto ao Estado da Bahia, especificadamente, foi custeada com recursos próprios do
- tesouro estadual (fonte 0.100); a primeira aquisição, alocada na unidade orçamentária
- Fundo Estadual de Saúde, rubrica orçamentária nº
- 19601.0003.10.305.313.5370.9900.44717000.0100000000.1, consoante Nota de Empenho
- nº 19601.0003.20.0003407-0, em nome do Consórcio Nordeste; e a segunda, alocado na
- unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde, rubrica orçamentária nº
- 19601.0003.10.305.313.5366.9900.44905200.0234700133.1, consoante Nota de Empenho
- nº 19601.0003.20.0002937-1, em nome da empresa contratada.
- Desta maneira, as referidas aquisições de ventiladores pelo Consórcio Nordeste não podem
- integrar o objeto de investigação desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Esperando haver atendimento ao requerimento dessa Comissão Parlamentar de Inquérito,
- colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais porventura necessários, e
- aproveitamos o ensejo para apresentar votos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- FÁBIO VILAS BOAS PINTO
- Secretário
- [ll https:/ /legis.senado leg. br/comissoes/regsCPI?
- codcol=244] &apre=true&prej retir-falsessusp=false
- 12] https:/ /ptnosenado.org br/wp /wp-content/uploads/2021/05/Consultoria-Legislativa Nota-
- Informativa Poderes-da-CPI-em-relacao-aos-Estados-DF-e- Municipios. pdf
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Fabio Vilas Boas Pinto, Secretário de
- Estado, em 24/05/2021, às 19:07, conforme horário oficial de Brasília, com
- fundamento no art. 13º, Incisos Le II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de
- 2014,
-
-
-
-
-
- Referência: Processo nº 0194979.2021 .0056711-67 SEI nº 0003091 8066
- A aquisição de ventiladores pelo Consórcio Nordeste não utilizou recursos tederais
- voluntários. Sabe o Estado da Bahia (e a informação se coadunará com aquelas prestadas
- pelos demais Estados e pelo Consórcio Nordeste) que apenas o Estado da Paraíba utilizou
- recursos federais e, mesmo assim, obrigatórios (fundo a fundo).
-
- MUNICÍPIO
- Spfigo |
- PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES | Ai | PROCURADORIA-GERAL DO
- Oficio nº 077/PCons-PGM/2021
- Mogi das Cruzes, 21 de maio de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- SENADOR OMAR AzIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Senado Federal
- Assunto: Ofício nº 188/2021 - CPIPANDENIA
- Solicitação de informações — Requerimentos nº 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA
- Senhor Presidente.
- O Município de Mogi das Cruzes, pessoa jurídica de direito público, por intermédio de sua
- Procurador-Geral infra-assinada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, a fim de dar
- cumprimento 20 oficio em epígrafe, informar que a documentação apontada nos requerimentos
- encaminhados por essa d. Comissão Parlamentar de Inquérito, concemente à aplicação de recursos
- federais destinados ao enfrentamento à Covid-19, foi devidamente providenciada pelas Secretarias de
- Finanças e Saúde desta Municipalidade, e pode ser acessada por meio do serviço de compartiltamento
- Wetransfer, através do dink hiins:we t-YESNPXDIoP,
- Sendo o que havia para o momento, subscrevemo-nos, reiterando protestos de elevada
- estima e distinta consideração.
-
- SSIT=—. Procuradora: Geral do Município
-
-
-
- Em caso de resposta a este Ofício, fazer referência expressa a: Ofício nº 11633/2021/MCOM - Processo
- nº 53115.012616/2021-35 - Na SEl: 7466673
- MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
- Secretaria Especial de Comunicação Social
- Gabinete da Secretaria Especial de Comunicação Social
- OFÍCIO Nº 11633/2021/MCOM
- Brasília, 25 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI PANDEMIA
- Senado Federal
- Cfc: ASPAR/MCOM
- Assunto: Requerimento nº 478/2021 - Senador Randolfe Rodrigues.
- Senhor Senador,
- Ao cumprimentá-lo e em atenção ao Oficio nº 1098/2021 -
- CPIPANDEMIA (SEI 7313065), por meio do qual essa Secretaria encaminhou o
- Requerimento nº 478/2021-CPIPANDEMIA (SEI 7313079) de autoria do Senador
- Randolfe Rodrigues e estando de acordo com a Nota Informativa nº
- 934/2021/MCOM (SEI 7463421), passo a encaminhar os autos com a manifestação
- desta Secretaria.
- Atenciosamente,
- André de Sousa Costa
- Secretário Especial de Comunicação Social
- Anexo:
- Nota Informativa 934/2021/MCOM (SEI 7463421)
-
- Documento assinado eletronicamente por André de Sousa Costa,
- Secretário Especial de Comunicação Social, em 26/05/2021, às 19:37
- (horário oficial de Brasília), com fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539
- de 8 de outubro de 2015.
- sei
-
-
-
-
- = A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http://sei mctic.gov.bríverifica.html, informando o código verificador
- 7466673 e o código CRC B2C6550C.
-
- PRM-STS-SP-00005783/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTOS-SP
- OFÍCIO nº 710/2021/GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/SANTOS
- Santos, 28 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- Márcio Schusterschitz da Silva Araújo
- Procurador-Chefe da PR/SP
- Ref: Resposta ao Ofício Circular nº 24/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR.
- Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe,
- Informo que não há procedimento em trâmite neste ofício com o critério
- estabelecido no documento em epígrafe.
- Respeitosamente,
- FELIPE JOW NAMBA
- PROCURADOR DA REPÚBLICA
- abr
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-
-
-
-
-
-
-
- VINÍCIUS ALEXANDRE FORTES DE BRARBS-MT-00000584/2021
- PROCURAD REPÚBLICA
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO
- 14º OFÍCIO
- OFÍCIO nº123/2021/GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/JUÍNA-MT
- Cuiabá, 31 de maio de 2021.
- A Sua Senhoria o Exmo. Sr.
- OMAR AZIZ
- Senador da República
- Presidente da CPI Covid
- sec.epipandemia(Dsenado.leg.br
- Assunto: Resposta ao requerimento
- Excelentíssimo Senhor Senador e Presidente da CPIdo COVID-19,
- Cumprimentando-o, com base no documento PR-MT-00016733/2021,
- elaborado pelo setor responsável na Procuradoria da República em Mato Grosso, informo
- que, sob a atribuição do 14º Ofício da PRMT, encontram-se os processos judiciais:
- 1. JE/MT - 1004573-65.2020.4.01.3600-PETCRIM
- 2. JE/MT -1004675-87.2020.4.01.3600-PETCRIM SIGILOSO FINALIZADO
- 3. 1004421-17.2020.4.01.3600-PETCRIM
- 4. JF/MT - 1006947-54.2020.4.01.3600-PETCRIM
- A cópia de todos encontra-se disponível no PJE, 1º Grau, do TRFI. Quanto ao
- item 2, apesar de sigiloso, foi finalizado.
- Por fim, registro que nenhum desses casos envolveu desvio ou mau uso de
- recursos públicos para o combate à pandemia. Ao contrário, foram destinações judiciais para
- hospitais e outras instituições sanitárias.
- Respeitosamente,
- Página? dez
- Para verificar a autenticidade acesse
- 33625 - E9BBOLOP DESOSESE [AZOSAGES
- em 31/05/2021 11:14
-
- Chave
-
- as
- cê
- sê
-
- AMAZONAS
- GOVERNO DO ESTADO
-
- Manaus, 31 de maio de 2021,
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Qmar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- SENADO FEDERAL - COCETI
- Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15. Subsolo
- CEP 70165-900 - Brasilia DF
- Assunto: Resposta ao Ofício Nº 473/21. CPIPANDEMIA-
- REQUERIMENTO No 194/2021-CPI PANDEMIA,
- (Processo n.º 01,01,011101.003037/2021-63 -SIGED)
- Excelentíssimo Senador,
- Cumprimentando-o respeitosamente, em atenção ao Ofício n.º
- 473/2021/CPIPANDEMIA que trata do assunto referenciado, repasso à Vossa
- Excelência as informações prestadas pela Secretaria de Estado de Fazenda,
- por meio do Ofício n.º 582/2021 - GSEFAZ e pela Secretaria de Estado de
- Saúde, por meio do Ofício n.º 2915/2021- ASJUR/SES-AM, cópias anexas.
- /
- /
- W jo Edge
- WILSON MIRANDA LIMA
- Governador do Estado do Amazonas
- Atenciosamente, / /
- Avenida Braeil n.º 2.922 = Compensa
- Fong: [02]5303-- 0451/0345
- Manaus-AM CEP asoss-110
-
-
- AMAZONAS
- GOVERNO DO ESTADO
-
- OFÍCIO N.º 163/2021 - GE
- Manaus, 28 de maio de 2021.
- A Sua Excelência 0 Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- SENADO FEDERAL - COCETI
- Anexo IL, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15. Subsolo
- CEP 70165-800 - Brasilia DF
- Assunto: Resposta ao Of. Nº 415/21- CPIPANDEMIA- Requerimento
- Nº 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA.
- (Processo n.º 01.01.011101.003036/2021-19 -SIGED)
- Excelentíssimo Senador,
- Cumprimentando-o respeitosamente, em atenção ao Ofício n.º
- 415/2021/CPIPANDEMIA que trata do assunto referenciado, repasso à Vossa
- Excelência as informações prestadas pela Secretaria de Estado de Fazenda,
- por meio do Ofício n.º 582/2021 - GSEFAZ c a Secretaria de Estado de Saúde,
- por meio do Ofício n.º 3074/2021- ASIUR/SES/AM , cópias anexas.
- 5 /
- A PL sel Ze tome
- WILSON MIRANDÃ LIMA
- Governador do Estado do Amazonas
- Atenciosamente,
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- Avenida Brasil, n.º 3.925 — Compensa IL
- Fone: (92) 3303 - 8431/8343
- Manaus-AM — CEP 69036-110
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- AMAZONAS
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- OFÍCIO N.º 162/2021 - GE
- Manaus, 28 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- SENADO FEDERAL - COCETI
- Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15. Subsolo
- CEP 70165-900 - Brasilia DF.
- Assunto: Resposta ao Of. Nº 412/21- CPIPANDEMIA- REQUERIMENTO
- Nº 154/2021-CPIPANDEMIA.
- (Processo n.º 01,01.011101.003035/2021-11 -SIGED)
- Excelentíssimo Senador,
- Cumprimentando-o respeitosamente, em atenção ao Ofício n.º
- 412/2021/CPIPANDEMIA que trata do assunto referenciado, repasso à Vossa
- Excelência as informações prestadas pela Secretaria de Estado de Fazenda,
- por meio do Ofício n.º 582/2021 - GSEFAZ e a Secretaria de Estado de Saúde,
- por meio do Ofício n.º 3072/2021- ASIUR/SES/AM , cópias anexas.
- Atenciosamente,
- /
- Ff
- gn LS ar LE e
- em MIRANDA LÍMA
- Governador do Estado do Amazonas
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- Fone: (92) 3303 - 8431 / 8343
- Manaus-AM — CEP 69036-110
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-
-
- OFÍCIO N.º 168/2021 - GE
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- SENADO FEDERAL - COCETI
- Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa,
- CEP 70165-900 - Brasilia DF
- Assunto: Resposta ao Ofício
- Requerimento Nº 449/20)
- (Processo n.º 01.01,011101,
-
- Excelentíssimo Senador,
- AMAZONAS
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- Manaus, 25 de maio de 2021
- Sala 15. Subsolo
- Nº 815/21- CPIPANDEMIA-
- 21-CPIPANDEMIA.
- .003187/2021-77 -SIGED)
- Cumprimentando-o respeitasamente, em atenção ao Oficio n.º
- 815/2021/CPIPANDEMIA que trata do assunto referenciado, repasso à Vossa
- Excelência as informações prestadas
- por meio do Ofício n.º 603/2021 - GS
- Saúde, por meio do Ofício n.º 3206/202
- Atenciosamente, /
- ela Secretaria de Estado do Fazenda,
- EFAZ e pela Secretaria de Estado de
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- Ar: A ES AO
- WILSON
- Governador do Est;
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- Manaus-AM — CEP 69036-110
- RANDA LIMA
- ado do Amazonas
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- AMAZONAS
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- OFÍCIO N.º 181/2021 - GE
- Manaus, 28 de maio de 2021,
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- SENADO FEDERAL - COCETI
- Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15. Subsolo
- CEP 70165-900 - Brasilia DF
- Assunto: Resposta ao Ofício Nº 1036/21- CPIPANDEMIA-
- Requerimento Nº 470/2021-CPIPANDEMIA,
- (Processo n.º 01.01.011101,003186/2021-22 -SIGED)
-
- Excelentíssimo Senador,
- Cumprimentando-o respeitosamente, em atenção ao Ofício n.º
- 1035/2021/CPIPANDEMIA que trata do assunto referenciado, repasso à Vossa
- Excelência as informações prestadas pela Secretaria de Estado de Fazenda,
- por meio do Ofício n.º 627/2021 - GSEFAZ e pela Secretaria de Estado de
- Saúde, por meia do Ofício n.º 3236/2021- ASJUR/SES-AM, cópias anexas.
- Atenciosamente, f
- /
- Ay tm
- lodo IRANDA LIMA
- Governador do Estado do Amazonas
-
- Avenida Brasil, n.º 3.925 - Compensa LI
- Fone: (92) 3303 — 8431/8343
- Manaus-AM — CEP 69036-110
-
-
-
- 2ozioneasorsuac
- Pág:2de2
- OFICIO Nº 504/2021/GS/SMGC
- Uberlândia, 05 de Maio de 2021
- 8.Gua Excalgnegrosienhar atenção dispensada ao assunto, renovamos-lhe expressões de estima e
- Senastnngunar Aziz
- Senado Federal
- : seBepipaiatamiadsenado.leg.br
- Brasília - DF
-
- Assinado Digitalimente por:
- Assunto; Responde ao Ofício nº 150/2021 — CPIPANDEMIA.
- “Ana Paula Brocôpio Junqueira
- Sogretária Municipal de
- BANDO Sig NZD = o DAQAS
- atáoão
- “enhor Presidente,
- A eridado do dbcumarto poda e coreto no so hãpeeurdocmart erra mg gov formando aiertficação do sitema
- ABNGRaEAGTS GO ue cêigd vii UM cu aaa ds GR CODE ama
- 1. Cumprimentando-o cordialmente e em atenção ao Ofício nº 150/2021 — CPIPANDEMIA, pelo
- qual Vossa Excelência, na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia,
- encaminha os Requerimentos nºs 139 e 342/2021, de autoria do Senador Ciro Nogueira, para
- atendimento pela municipalidade, manifestamos, em relevância, o que segue.
- 2 Do cotejo dos expedientes sobreditos, extrai-se vasta documentação requisitada, o que, por
- certo, inviabilizará, apesar dos devidos esforços e posições de prioridade para organização e consolidação
- dos dados (gênero), o adequado atendimento pelos entes abarcados na solicitação desse órgão colegiado
- legislativo. O exíguo prazo fixado, qual seja cinco (5) dias úteis, perfaz um dos fundamentos do exposto.
- Não só!
- 3 O Requerimento nº 342/2021, com fonte (principal) no Requerimento nº 139/2021, não define,
- com exatidão (precisão/clareza), seu próprio objeto. Em atenta leitura, a aparência conduz ao
- encaminhamento do caminho, com detalhes (v.g., empenhos, contratos e liquidações), da execução
- integral de ações em saúde nos exercícios de 2020 e 2021, isto é, (muito) além da aplicação dos
- recursos federais vocacionados ao enfrentamento da pandemia advinda do novo coronavirus — SARS-
- CoV-2, causador da COVID-19, e da própria matéria dessa CPI. Contudo, a redação não fixa, com o
- necessário afastamento de (inúmeras) dúvidas, seus limites/contornos. Caso a intenção percorra a
- aparência aqui manifesta, a inviabilidade do adequado atendimento passa à condição de prática
- humanamente impossível, com vistas, ainda, ao reduzido tempo.
-
- 4 Destarte, requer-se o processamento da presente missiva, com todos os seus evidentes
- fundamentos, de modo a (i) elastecer o prazo para devolutiva dos documentos solicitados e (i) esclarecer
- a extensão do Requerimento nº 342/2021.
- Av. Angolmo Alhos dos Santo, 00, Barro Sarta Mica
- GEP: 28.408.000: UbondiaMiG
- Telelore (84) 3259-2440 Fa (34) 3286-6270
- vrmadertancia mg govir - ema: geinetedopreitoguberiania mggovty
-
-
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- GABINETE DO PREFEITO - GP
- OF. CGIGAB. Nº 403/2021 Serra, 31 de maio de 2021.
- Ao Exmo. Sr.
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Assunto: Resposta aos Requerimentos Nº 139 e 342/2021 - CPIPANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- Ao cumprimentá-lo, sirvo-me pelo presente para atender aos Requerimentos Nº 139 e
- 342/2021 - CPIPANDEMIA, aprovados na 2º Reunião da CPI da Pandemia, ocorrida no dia
- 29/04/2021.
- Diante disso, em Resposta ao Ofício Nº 159/2021 - CPIPANDEMIA, encaminhamos
- documentações solicitadas, tais como: Notas de empenho; ordens bancárias; notas fiscais de
- todos os processos administrativos relativos à aplicação de todos os recursos federais para
- ações de combate à Pandemia, em anexo.
- À disposição para maiores esclarecimentos no e-mail: gab.prefeito(B)serra.es.gov.br.
-
- Prefeito do Município da Serra
- ND
- Rua Maestro Antônio Cicero, nf 112, Centro - Serra/ES — CEP: 29176-100
- e-mail gab prefeito Gserra.es gov br
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
- atec
-
- ca progembemail com.
- EFONE: (5%
- Eca 6 =
-
- PUA ZARÁ DE MINAS, 5c0, ERASILEIA -
-
- Ofício: PROGÉM MG nº 191/2021 Betim, 1º de junho de 2021.
- Exmo. Senador Presidente da CPI Pandemia
- SENADOR OMAR AZIZ
- Senado Federal
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- COCEN/Anexo , Ala Senador Alexandre Costa, Sola 15, Subsolo - CEP 70.165-900
- Brasília/DF - emoil sec epipandemiasenado.leg.br
- BRASÍLIA/DF
- Exmo. Senador Presidente da CPI Pandemia
- O município de Betim, em resposta co Ofício nº169/2021 -
- CPIPANDEMIA, referente aos Requerimentos do Senado Federal nº137] e 1372, de
- 2021, visando q apuração de possíveis imegularidades nas ações de prevenção e
- combate à Pandemia da COVID-19, vem, respeitosamente a V. Exa. considerando
- o volume de documentos que precisam ser digitalizados e conteridos por este Ente
- Público Municipal, para o encaminhamento correto, solicitamos a prorrogação do
- prazo fixado, para mais I5(quinze) dias úteis.
- Vo.
- vt
- Augusto da Rocha
- Secretário pri
-
-
-
- Procurador-feral do Município
- Í
- (epme 90.318
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- (município com mais de 200 mil habitantes); PRM-SPA-R1-00004712/2021
-
-
- 5) IGUABA GRANDE —
- apensado ao IC - 1.30.009.000085/2020-
- 6) SÃO PEDRO DA ALDEIA — 1.30.009.000 156/2020-78, distribuído ao 2º
- Oficio, apensado ao IC - MEMSTARISBERLIC O RERERÁRO principab:
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
- 7) SAQUAREMA — 1.30098/008158/2020-67, distribuído ao 2º Ofício,
- apensado ao IC= 1:30:009.000085/2020-1 (procedimento principal).
- Ofício nº 618/202 1-MPF/PRMSPA/GABOL
- 00155/2020-23, distribuído ao 2º Ofício,
- Edimento principal);
- Informo que em razão do tamanho dos arquivos, não foi possível o envio por
- e-mail, bem como sua disponibilização em ufânkedra de, Aldaia/BUia 4 daimeigdeg
- pafivadEnsedênicia oép) ftenhos(aprocedimentos listados nos itens 1/4. Com relação aos
- Pemasitintamas Agiados nos itens 5/7, novo link será encaminhado a V.Exa. após acessar o
- Reseidontted asa Bandismiaue o compartilhamento do nosso sistema está limitado à 1Gb.
-
- Assunto: Encaminha cópia integral dos procedimentos extrajudiciais
- Respeitosamente,
- Senhor(a) Presidente,
- INGRID DRIELLE ARAUJO VIEIRA
- Cumprimentando-SESCUEAg KB RapÚBlC dor da República Bruno de
- Almeida Ferraz, em atendimento ao Ofício em epígrafe, encaminho-lhe, em duas partes,
- cópia dos procedimentos de investigação, abaixo listados, instaurados nesta Procuradoria da
- República para apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos federais
- transferidos aos Municípios desta Subseção Judiciária para enfrentamento à COVID- 19.
- Relação de Procedimentos:
- 1) ARARUAMA — 1.30.009.000151/2020-45, distribuído ao 1º Ofício;
- 2) ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -— 1.30.009.000152/2020-90, distribuído ao 1º
- Ofício;
- 3) ARRAIAL DO CABO — 1.30.009.000153/2020-34, distribuído ao 1º
- Ofício;
- 4) CABO FRIO — 1.30.009.000154/2020-89, distribuído ao 1º Ofício
-
- Procuradoria da República em São Pedro da Aldeia
- Rua Doutor José Ramos, nº 72, Centro São Pedro da Aldeia/RJ CEP 28941-104 Fone: (22) 2621-5700
- Página? dez
- Para verificar a autenticidade acesse
- j& GERE36A2 B0A2CB35 AADDDSBE . 205102 6h
- 5
-
- e
- Assinado cem login e senha por INGRID DRIBLE ARAUJO VIEL
- heEps//imu transparência mpi mp .br/validacacdocumento.
-
- PRM-APS-GO-00003927/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/URUAÇU-GO
- GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/ANAPOLIS-GO
- Despacho nº 1111/2021
- Referência: PGR-00153462/2021
- Assunto: PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOLICITADAS
- Em atenção ao Ofício Circular nº 22/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR, que
- teferencia ao Oficio nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, de 30 de abril de 2021, acompanhado de
- cópia do Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA, presto as informações a seguir
- expostas.
- De acordo com o relatório apresentado pela Subcoordenadoria Jurídica (PRM-
- APS-GO-00003886/2021), tramita atualmente no âmbito do 2º Ofício da PRM Anápolis
- apenas a Notícia de Fato de nº 1.18.001.000121/2021-94 (cópia anexa) relativa à aplicação de
- recursos federais destinados aos Municípios para o combate à COVID 19, atualmente em fase
- de análise após a solicitação de infonnações complementares ao representante, nos termos da
- resolução 174/CNMP.
- Para fins infonmativos, sobre o assunto, destaco a existência do Inquérito
- Policial de nº 1001344-66.2021.4.01.3502, que tramitou por curto período no âmbito do 2º
- Ofício e, recentemente, foi devolvido ao Juízo da Comarca de Abadiânia/GO, para promoção
- de declínio de competência ao Tribunal de Justiça de Goiás ou ao Tribunal Regional Federal
- da 1º Região, conforme DECISÃO proferida (506256349) nos autos do IPL em comento.
- Desta forma, considerando ainda o disposto no Art 8º $ 4º da LC 75/93,
- DETERMINO a devolução do expediente à PGR.
- Anápolis, 6 de maio de 2021.
- LINCOLN MENEGUIM
- PROCURADOR DA REPÚBLICA
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-
- PR-AL-00014974/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA - ALAGOAS/UNIÃO DOS PALMARES
-
- Ofício nº 380/2021/MPF/PR-AL/7º OFÍCIO
- Maceió, AL, data da assinatura eletrônica.
- A Sua Excelência o Senhor
- Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Assunto: Resposta ao Requerimento n.º 141-2021/CPIPANDEMIA
- Exmo. Senador da República,
- Cumprimentando-o cordialmente, em resposta ao Ofício n. 320/2021 -
- CPIPANDEMIA, endereçado ao Procurador-Geral da República, sirvo-me do presente para
- encaminhar a V. Exa. o link para download dos procedimentos anexos por e-mail, tendo em
- vista que os arquivos somados excedem à 10 Mb.
- Atenciosamente,
- ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
- PROCURADORA DA REPÚBLICA
- “Avenida Juca Sampaio, 1800, Barro Duro - Cep 57045365 - Maceió-AL
- PRAL-07OFICIOQmpfmp.br
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-
- PR-PB-00019228/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- Procuradoria da República na Paraíba
- Av. Epikáfionesque, d Bah dExp adisiorágiodidn fin sra (BBen CBR pogáneio do
- Sistema de — Peticionamento ru ElgHônigs) 04 G2B9PE. disponível na página
- "https://apps.mpf.mp.br/spe/login”, consoante o art. 9º da Portaria PGR/MPF nº 1.213, de
- 26 de dezembro de 2018.
- OFÍCIO N.º 1802 /2021/MPE/PR/PB/YMD.
- têncio samente,
- João Pessoa/PB, (data da assinatura eletrônica).
- (assinado eletronicamente)
- YORDAN MOREIRA DELGADO
- Ao Senhor Procurador da República
- LEANDRO AUGUSTO DE ARAÚJO TEIXEIRA BUENO
- Servidor do Senado Federal
- E-mail: sec.cpipandemia()senado.leg br
- Referência: Ofício Circular nº 22/2021-SUBCAP/SEJUD/PGR, Ofício nº 320/2021 —
- CPIPANDEMIA e Ofício nº 559/2021 — CPIPANDEMIA.
- Prezado Senhor,
- Cumprimentando-o, em atenção ao teor do Ofício Circular nº 22/2021-
- SUBCAP/SEJUD/PGR (PGR-00153462/2021), Ofício nº 320/2021 — CPIPANDEMIA e
- Ofício nº 559/2021 - CPIPANDEMIA, encaminho a Vossa Senhoria cópia do Procedimento
- Administrativo nº 1.24.000.000041/2021-41, para as providências que entender cabíveis.
- Outrossim, informo que o procedimento acima mencionado, está
- disponibilizado por meio do seguinte link: https://mpfdrive. mpf.mp.br/filr/public-linkfile-
- download/8250822679535cb601795ce78 Ibb6e62/339 145/7586 734244663 740459/1.24.000.0
- 00041-2021-41.%20C%C3%B3pia.%20Procedimento420Administrativo.pdf
- Além disso, informo que o compartilhamento ficará disponível por até 15
- (quinze) dias após a disponibilização.
- Página? dez
- Para verificar a autenticidade acesse
- Chave FAS26360 .PAPABBDI . 3ESABDER - B7BBICAS
- Assinado con login e senha por YORDAN MOREIRA DELGADO, em 13/05/2021 13:04
- heEps//imu ceransparência mpi mp .br/validacacdocumento.
-
- PRM-ASI-SP-00000727/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS-SP
-
- Ofício nº 122/2021 - GAB/PRM/1º OFÍCIO ASSIS - Extrajudicial
- Assis, data da assinatura eletrônica.
- A Sua Excelência o Senhor
- OMAR AZIZ
- Senador Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal
- sec.epipandemiaQsenado.leg.br
- Ref.: Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA / Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA.
- Assunto: Encaminha procedimentos instaurados no âmbito da PRM-ASSIS para apurar à
- aplicação de recursos federais no combate ao COVID-19.
- Senhor Senador,
- Cumprimentando-o, em atenção ao solicitado através do Requerimento nº 141-
- 2021/CPIPANDEMIA, encaminha a Vossa Excelência cópia integral dos autos do
- Procedimento de acompanhamento de Políticas Públicas PA - PPB - 1.34.026.000037/2020-
- 68, instaurado no âmbito da Procuradoria da República no município de Assis/SP com a
- finalidade de acompanhar a aplicação, pelos municípios que integram a área de atribuição
- territorial desta unidade do MPF, dos recursos recebidos da União para o enfrentamento da
- Covid-19.
- Atenciosamente,
- (Assinado digitalmente)
- LEONARDO AUGUSTO GUELFI
- Procurador da República
- “Av. Sebastião Mendes de Brito, 1163, Jardim Europa - CEP 19815140 - Assis-SP
- Email prsp-prm, assis(Ompfamp.br Telefone: (18) 3302-9200
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-
-
-
-
-
- PODER JUDICIÁRIO
- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS
- OFÍCIO GABJU SJAM-9" VARA 4/2021
- Excelentíssimo Senhor
- Desembargador Federal FRANCISCO DE ASSIS BETTI
- Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1º Região - TRF1
- Brasília-DF
- Ref: Resposta ao Ofício Presi 1189 e ao Ofício n. 573/2021 - CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente,
- Honra-me cumprimentar vossa excelência, oportunidade em que, em resposta ao Ofício
- Presin. 1189 (12916627) e Oficio n.573/2021 - CPIPANDEMIA (12915630), informo que, m Ação de
- Improbidade Administrativa n 1010667-65.2020.401.3200 decomente do Inquérito Cl nº
- 1.13.000.00061/2021-04, foi determinado segredo de justiça e, segundo precedentes do Supremo
- Tribunal Federal (MS 27483 STF), Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI não poderia levantar siglo
- judicial, motivo pelo qual fea prejudicada a solicitação de acesso à cópia integraldos autos.
- Respeitosamente,
- Diego Leonardo Andrade de Oliveira
- Juiz Federal
-
- seil £2, | Documento assinado eletronicamente por Diego Leonardo Andrade de Oliveira, Juiz Federal,
- assinatura LL) | em 14/05/2021, às 11:36 (horário de Brasília), conforme art. 1º, $ 2, IH, "b", da Lei 11.419/2006.
-
-
- [E]
- à A autenticidade do documento pode ser conferida no site
- htp:/portal trf1 jus.briportalrfl/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador
- 12960505 e o código CRC EF250293.
-
-
-
-
-
-
- Avenida André Araújo, 25 - Bairro Aleixo CEP 69060-000 - Manaus - AM = www trfl jus brisjam/
- 0012964-81.2021.4:01.8000 12960505vI5
-
- do Estado do É
-
- | MINISTÉRIO PÚBL. “fis
-
- Igualmente, Notícias de Fato, Procedimentos Preparatórios e
- Inquéritos Civis, têm os seus registros e principais fases de tramitação acessíveis ao
- CAOP, sem que, contudo, estejam ali disponibilizadas todas as peças que os
- instruem.
- No exíguo tempo disponibilizado pelo solicitante e diante das
- limitações técnicas expostas, cumpre-nos informar a Vossa Excelência que foram
- extraídos do PRO-MP relatórios de tados os procedimentos cíveis com os seguintes
- filtros: Área de atuação "Patrimônio Público; Palavra-Chave: "Licitação", Subtema
- "Superfaturamento" ou "Dispensa indevida"; Descrição com a palavra "covid”, que
- somam 234 procedimentos instaurados para superfaturamento e outros 39 para
- dispensa indevida (excluindo os subtemas “Superfaturamento” ou “Dispensa
- indevida”, são 345 procedimentos que versam sobre licitação e covid; excluindo a
- palavra-chave “Licitação” e os sublemas, são 736 procedimentos cíveis com a
- indexação covid).
- Em caso de dilação de prazo para atendimento integral do
- demandado, cada órgão de execução do MPPR poderá nos informar se os
- Inquéritos Policiais, Procedimentos Investigatórios Criminais, Noticias de Fato,
- Procedimentos Preparatórios é Inquéritos Clvis a seu cargo versam sobre desvios
- de recursos federais transferidos para os respectivos municipios, incumbindo-se,
- ainda, de providenciar a remessa digital dos respectivos autos aos cuidados do
- CAOPPPOT.
- Sendo o que se apresenta, colhemos a oportunidade para
- reiterar-lhe manifestação de consideração e acatamento.
- mavpicio
- KALACHEG0A71300968 É LEONARDO DUMME o
- BUSATTO-00231 160054 neste ser
-
- Maurício Kalache Leonardo Dumke Busatto
- Procurador de Justiça Promotor de Justiça
- Coordenador do CAOPPPOT
- Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimânio Público e Ordem Tributária
- Rua Marechal Hermes, 751 — Contra Cívico » Curiiba-PR — 80530-225
- Fone: (41) 3250-8710 / E-mak: caoppatrimonioBmppr.emp br
-
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- SISTEMA INTEGRADO DE DEFESA SOCIAL - POLICIA CIVIL Nº 2021.011066805-001
-
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- REGISTRO DE FATOS POLICIAIS - REFAP FL 22
-
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- [EEiE= POLÍCIA “scurs ego
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- Ho QUER deropenutnidade BaaiciAr NANA Lad Benfeitume da Lavras
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- RAW Eh avdeprensa firma que PRRSUjam preguuva devédia
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-
-
-
-
- POLÍCIA 6º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL
- CIVIL 4º Delegacia Regional de Polícia Civil - LavrastMG
- MINAS GERAIS
- Assim, visando evitar futuro questionamento quanto à validade de possíveis atos
- investigativos, encaminho o presente, com o ofício do Exmo. chefe de departamento, Dr
- Pedro Paulo Uchôa Fonseca Marques noticiando o fato e determinando a instauração de
- Inquérito Policial, bem como informações prestadas pelo município de ljaci acerca das
- diretrizes de campanha de vacinação contra o COVID-19
- Por fim. solicito através do presente, que seja encaminhado o presente ofício e
- decumentos anexos ao PGJ, para que seja pleiteada autorização junto ao Tribunal de
- Minas Gerais para a eventual instauração do competente Inquérito Policial
- Cordialmente,
- Alesandre Rozando Vioira
- DELEGADO OE POLICIA
- MABP tá 1,330,234-4
- Ao
- IRMP Dr. Wesley Leite Vaz
- Promotor de Justiça
- Delegacia de Polícia Civil de Lavras/MG
- BR 265, nº 215, Bairro Serra Verde, Lavras/MG CEP 37.200-000
- Telefone: (35) 3829-3550
-
- GOVERNO DE SERGIPE
- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
- COORDENADORIA GERAL DE PERÍCIAS
- INSTITUTO MÉDICO LEGAL DR. AUGUSTO LEITE
-
- Ofício nº. 138/2021 — DIRTY
- Aracaju, 07 de junho de 2021
- Ao Exmo. Senhor,
- Omar Aziz
- Senador da República Federativa do Brasil
-
- Assunto: Ofício 1208/2021 -- CPIPANDEMIA.
- Txeclentissimo Senhor Senador,
- Cumprimentando-o cordislmente, em atenção Ofício 12082021 —
- CPIPANDEMIA, que versa sobre o Requerimento CPJPANDEMIAQO7 16/2021, no qual om
- sou item “a* o Instituto Médico 1 ogal do Sorgipo insta como requerido a apresentar Laudos
- que reletem as causas das mortes das vítimas do incidente acorrido em 28 de maio de 2021
- (28/05/2021), no Hospilal Nestor Piva em Aracaju/SE.
- Participo aqui que este Instituto Médico Legal não recebeu nenhum chamado via
- CIOSP ou outra autoridade requisitante para recolher corpo durante ou após o incêndio
- ocorrido neste noscêmio.
- Na oportunidade, coloco-mo à disposição para eventuais dúvidas c
- esclarecimentos e apresento votos de estima e distinta consideração.
- Respoitosamente,
-
- Dr. Victor Fásconcelos Barros
- Diretor do Fastituio Médico Legal
- Of nº. 128/2021 - DIR/inaL
-
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo =0, informando o
- código verificador 0020433231 e o código CRC 3C5D155D.
-
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000.065518/2021-52 SEI nº 0020433231
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Adrministrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude .gov.br
- OFÍCIO Nº 2410/2021/ASPAR/GM/MS
- Brasília, 07 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA
- Senado Federal
- Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Alexandre Costa, sala 15 - Subsolo
- CEP 70.165-900 - Brasília/DF
- Assunto: Requerimento nº 193/2021 - CPIPANDEMIA - Fomecimento de informações
- sobre aquisição, direta ou via consórcio, de vacinas para a COVID-19 pelos
- Estados, Municípios e o Distrito Federal.
- Senhor Presidente,
- Em resposta aoOfído n.º 469/2021, dessa Comissão
- Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA do Senado
- Federal, referente ao Requerimento de Informação nº 193/2021, de 30 de
- abril de 2021, de autoria do Senador Marcos Rogério, encaminho as informações
- prestadas pelo corpo técnico deste Ministério.
- Atenciosamente,
- MARCELO QUEIROGA
- Ministro de Estado da Saúde
- Documento assinado eletronicamente por Marcelo Antônio Cartaxo
- Queiroga Lopes, ro de Estado da Saúde, em 17/05/2021, às
- 18:48, conforme horário oficial de Brasilia, com fundamento no art. 6º, 8 10,
- dlevênia — J do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900
- de 31 de Março de 2017.
-
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http://seisaude.gov.br/sei/controlador externo .php?
-
- E)
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http://seisaude.gov.br/sei/controlador externo .php?
- d acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o
- código verificador 002057 2037 e o código CRC DCAFBOSC.
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000.065522/2021-11 SEI nº 0020572037
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude .gov.br
- Brasília, 14 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA
- Senado Federal
- Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Alexandre Costa, sala 15 - Subsolo
- CEP 70.165-900 - Brasília/DF
- Assunto: Requerimento do Senado Federal nº 280/2021 - CPIPANDEMIA -
- Remessa de cópia de todos os atos e processos administrativos, documentos
- e eventuais atos normativos que tratem das estratégias e campanhas de
- comunicação para o enfrentamento da COVID-19 do Governo Federal no
- âmbito deste Ministério, bem como informações relativas aos respectivos
- gastos.
-
-
- Senhor Presidente,
- Em resposta ao Ofício n.º 502/2021, dessa Comissão
- Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA, referente
- ao Requerimento de Informação nº 280/2021, de 30 de abril de 2021, de
- autoria do Senador Renan Calheiros, encaminho as informações prestadas pelo
- corpo técnico deste Ministério.
- Atenciosamente,
- MARCELO QUEIROGA
- Ministro de Estado da Saúde
- e -— Documento assinado eletronicamente por Marcelo Antônio Cartaxo
- seil sa | Queiroga Lopes, ro de Estado da Saúde, em 24/05/2021, às
- 2 )]18:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 69, 8 19,
- gieirôniea. do Decreto nº 8,539, de 8 de outubro de 2015; e art. 89, da Portaria nº 900
- de 31 de Março de 2017.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- rien ' >
- * acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o
- 4 código verificador 0020567533 e o código CRC F3850E3C.
-
-
- Referência: Processo nº 25000.065526/2021-07 SEI nº 0020567533
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude .gov.br
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA
- Senado Federal
- Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Alexandre Costa, sala 15 - Subsolo
- CEP 70.165-900 - Brasília/DF
- Assunto: Requerimento de Informação nº 5/2021 - Cópia
- de documentos produzidos no Ministério ou sob sua guarda, que
- recomendem, avalizem, incentivem ou tolerem, direta ou indiretamente, o uso
- de medicamentos sem eficácia comprovada contra a COVID-19, inclusive
- documentos e informações produzidas por aplicativos de informática como o
- TrateCov, desenvolvido pelo próprio Ministério.
-
-
-
-
-
- Senhor Presidente,
- Em resposta ao Ofício n.º 507/2021, dessa Comissão
- Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA, referente
- ao Requerimento de Informação nº 285/2021, de 30 de abril de 2021, de
- autoria do Senador Renan Calheiros, encaminho as informações prestadas pelo
- corpo técnico deste Ministério.
- Atenciosamente,
- MARCELO QUEIROGA
- Ministro de Estado da Saúde
- e -— Documento assinado eletronicamente por Marcelo Antônio Cartaxo
- seil sa | Queiroga Lopes, ro de Estado da Saúde, em 24/05/2021, às
- 2 )]18:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 69, 8 19,
- gieirôniea. do Decreto nº 8,539, de 8 de outubro de 2015; e art. 89, da Portaria nº 900
- de 31 de Março de 2017.
-
-
-
-
-
-
- Como o inquérito policial em questão tramita sob sigilPR-HP-QoASSEs sino,
- já foi judicializado, sugiro a essa Comissão Parlamentar de Inquérito que solicite cópia dos
- autos e/ou informações complementares dire;
-
-
- e ao Juízo competente.
- Atenciosamente,
- MESAS YO PICO FEDERAL
- PROCURRHRHRADOREMBETÉRUIS£O PAULO
- GABINETE DE PROCURADOR DA REPÚBLICA
- 6º OFÍCIO CRIMINAL
- OFÍCIO nº 5274/2021/GABPR20-TLA
- PR-SP-00055893/2021 São Paulo, 10 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- OMAR AZIZ
- SENADOR DA REPÚBLICA
- PRESIDENTE DA CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA COVI-19
- Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900
- Assunto: Solicitação de informações sobre investigações relacionadas a desvio de verbas
- públicas em meio à pandemia da COVID-19 dirigida ao PGR
- Exmo. Senhor Senador,
- Cumprimentando-o cordialmente, reportando-me à solicitação de Vossa
- Excelência dirigida ao Procurador Geral da República através do Ofício nº 320/2021 -
- CPIPANDEMIA, de 30 de abril de 2021, tenho a informar que o Inquérito Policial nº
- 5003187-89.2020.4.03.6181, que tramita na 2º Vara Federal Criminal de São Paulo, versa
- sobre desvio de recursos federais destinados ao enfrentamento da COVID-19 nos municípios
- de Embu das Artes-SP e Hortolândia-SP.
- Página? dez
-
- Para verificar a autenticidade acesse
- BERIATO
- em 10/05/2021 12:41
- ave” 6017664 -AA342617 . 6DGSCR6S.
- Assinado com certificado digital por THIAGO LEMOS DE ANDRADE,
- heEp://imu transparencia. mpi mp -br/validacacdocumento.
-
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo =0, informando o
- código verificador 0020664033 e o código CRC 7FZ72F5CF.
-
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000.069615/2021-14 SEI nº 0020664033
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Adrministrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude .gov.br
- OFÍCIO Nº 2883/2021/ASPAR/GM/MS
- Brasília, 20 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA
- Senado Federal
- Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Alexandre Costa, sala 15 - Subsolo
- CEP 70.165-900 - Brasília/DF
- Assunto: Requerimento do Senado Federal nº 341/2021 - CPIPANDEMIA -
- Informações sobre a compra de exames para a detecção da Covid-19 do tipo
- PCR durante o período de março de 2020 a março de 2021.
- Senhor Presidente,
- Em resposta ao Ofício n.º 560/2021, dessa Comissão
- Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA, de 7 de maio de
- 2021, referente ao Requerimento de Informação nº 341/2021, de autoria
- do Senador Omar Aziz, encaminho as informações prestadas pelo corpo técnico
- deste Ministério.
- Atenciosamente,
- MARCELO QUEIROGA
- Ministro de Estado da Saúde
- Documento assinad.
-
-
- letronicamente por Marcelo Antônio Cartaxo
- istro de Estado da Saúde, em 24/05/2021, às
-
-
-
- gil a | Queiroga Lopes, Mi
- 26d &)[18:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 69, 5 19,
-
- do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900
- de 31 de Março de 2017.
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- 'sei.saude.gov.br/sei/controlador externo .php?
-
-
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo =0, informando o
- código verificador 0020661870 e o código CRC 95CF1C54.
-
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000.069670/2021-12 SEI nº 0020661870
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Adrministrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude .gov.br
- OFÍCIO Nº 2870/2021/ASPAR/GM/MS
- Brasília, 20 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA
- Senado Federal
- Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Alexandre Costa, sala 15 - Subsolo
- CEP 70.165-900 - Brasília/DF
- Assunto: Requerimento do Senado Federal nº 386/2021 - CPIPANDEMIA -
- Informações sobre a oferta de ações e serviços de saúde sexual e
- reprodutiva durante a pandemia de covid-19.
- Senhor Presidente,
- Em resposta ao Ofício n.º 589/2021, dessa Comissão
- Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA, de 7 de maio de
- 2021, referente ao Requerimento de Informação nº 386/2021, de autoria
- dos Senadores Humberto Costa e Rogério Carvalho, encaminho as informações
- prestadas pelo corpo técnico deste Ministério.
- Atenciosamente,
- MARCELO QUEIROGA
- Ministro de Estado da Saúde
- Documento assinad.
-
- letronicamente por Marcelo Antônio Cartaxo
- istro de Estado da Saúde, em 24/05/2021, às
-
-
-
-
- gil a | Queiroga Lopes, Mi
- 26d &)[18:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 69, 5 19,
-
- do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900
- de 31 de Março de 2017.
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- 'sei.saude.gov.br/sei/controlador externo .php?
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-
- Ay
- GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
- PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
- (DbidicagãO00259/202hPGE-GAB-PCAD Belém, 10 de junho de 2021.
- Sendo o que havia para o momento, renovo protestos de estima e apreço.
- A Sua Exteelênsime flenhor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Pandemia
- Senado Federal - COCETI, AnexoRI CARRO NASSERSEFERsta, Sala 15, Subsolo,
- CEP 70.165-900, Brasília/DF Procurador-Geral do Estado
- E-mail: sec.cpipandemia senado leg br
- Assunto: Resposta aos termos do Ofício nº 1179/2021-CPIPANDEMIA e
- solicitação de informações.
- Senhor Presidente,
- Honrado em cumprimentá-lo, acuso o recebimento do Ofício em epígrafe, por
- meio do qual V. Exa. encaminhou os Requerimentos do Senado Federal de nºs 1371 e
- 1372, ambos de 2021, os quais têm por objeto a apuração de ações e de omissões do
- Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da COVID-19, bem como outras ações
- e omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais
- quanto a recursos da União repassados ao demais entes federados às ações de prevenção
- e combate ao quadro pandêmico.
- Nos requerimentos em questão, de propositura do Exmo. Senador Sr. Marcos
- Rogério, solicitou-se aos 26 (vinte e seis) Estados, ao Distrito Federal e a todas as
- Prefeituras dos Municípios com população acima de 100.000 (cem mil) habitantes o
- compartilhamento de informações sobre a aquisição, a distribuição e os estoques dos
- medicamentos Cloroquina, Hidroxicloroquina, Azitromicina, Ivermectina e todos os
- demais fármacos que tenham sido utilizados no tratamento da COVID-19.
- Com o intuito de atender ao requerido por V. Exa, encaminho em anexo as
- informações prestadas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a
- qual tem a função de prestar esclarecimentos sobre os procedimentos operacionais
- que envolvem a gestão dos recursos públicos a cargo da pasta.
- Em anexo segue a documentação acerca de cada um dos itens requeridos no
- presente expediente:
- 1) a quantidade adquirida ou recebida de cada uma das medicações mês a
- mês, a partir de março de 2020, até a presente data;
- 2) as datas das distribuições de todos os medicamentos à rede hospitalar,
- contendo as datas inicial e final, a partir de março de 2020;
- 3) a quantidade desses fármacos que está sendo mantida em estoque, mês a
- mês, desde março de 2020 até a presente data; e
- 4) notas fiscais e relatórios dos dispensários farmacêuticos comprobatórios
- de todos os dados prestados. o Digital nº: 2021.01,015908
- Importante registrar que a SESPA RAS ERAgOW Ragenstero Ousarer ScrpakBeirela
-
-
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- RL dos Tamoios, 1671, Batista Campos - CEP 68025160, Belem-PA
-
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-
- de 31 de Março de 2017.
-
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- , código verificador 0020564479 e o código CRC 2D5EF9C4.
-
-
- Referência: Processo nº 25000.065531/2021-10 SEI nº 0020564479
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude .gov.br
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA
- Senado Federal
- Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Alexandre Costa, sala 15 - Subsolo
- CEP 70.165-900 - Brasília/DF
- Assunto: Requerimento do Senado Federal nº 38/2021 - CPIPANDEMIA -
- Remessa de cópia de todos os documentos e comunicações, que comprovem
- ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com
- ventiladores ar! is para o atendimento a pacientes com COVID-19, como
- termos de referências, atas de reuniões, planilha de distribuição por unidade
- da federação, critérios de distribuição, contratos, cópia das notas fiscais e
- ordens bancárias emitidas, entre outros.
-
-
- Senhor Presidente,
- Em resposta ao Ofício n.º 56/2021, dessa Comissão
- Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA, referente
- ao Requerimento de Informação nº 38/2021, de 30 de abril de 2021, de
- autoria do Senador Randolfe Rodrigues, encaminho as informações prestadas
- pelo corpo técnico deste Ministério.
- Atenciosamente,
- MARCELO QUEIROGA
- Ministro de Estado da Saúde
- Documento assinado eletronicamente por Marcelo Antônio Cartaxo
- Queiroga Lopes, Ministro de Estado da Saúde, em 17/05/2021, às
- 18:48, conforme horário oficial de Brasilia, com fundamento no art. 6º, 8 10,
- do Decreto nº 8,539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900
-
-
-
-
-
-
- Chefe de Gabinete - SESAP
-
-
- Documento assinado eletronicamente por KATIA MARIA QUEIROZ CORREIA,
- Chefe de Gabinete, em 08/06/2021, às 18:57, conforme horário oficial de
- Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de
- 2018.
-
-
-
-
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- E https://seirn.gov.br/sei/controlador extemo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso extemo=0, informando o código
- verificador 9885227 e o código CRC EZEB9CFO.
-
-
-
- rocesso nº 00810028.002835/2021-49 SEInº 9885227
- Processo nº 00810028.002835/2021-49
- Interessado: COORDENAÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS , TEMPORÁRIAS
- E PARLAMENTARES DE INQUERITO - SENADO FEDERAL., SENADOR OMAR AZIZ -
- PRESIDENTE DA CPI PANDEMIA.
- Trata-se do Ofício nº 1185/2021-CPIPANDEMIA, por meio do qual
- encaminha o Requerimento nº 627/2021, aprovado em 26 de maio de 2021, na 122
- Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no Senado Federal que
- objetiva “apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da
- Pandemia da Covid-19 no Brasil as possíveis irregularidades, bem como outras
- ações ou omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e
- municipais, no trato com a coisa pública, limitado apenas quanto à fiscalização dos
- recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de
- prevenção e combate à Pandemia da Covid-19”.
- Em atenção ao Requerimento (id. 9768026), de autoria do Senador
- Marcos Rogério, que solicita informações sobre a aquisição, a distribuição e os
- estoques dos medicamentos cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina
- etodos os demais farmácos que tenham sido utilizados no tratamento da covid-
- 19, seguem os relatórios conforme o requisitado.
- Destarte, seguem anexos os relatórios de entradas e saídas com a
- demonstração de quantitativos mês a mês (ld. 9881768), desde março de 2020.
- Essas informações são suficientes para responder aos itens 1, 2 e 3.
- Complementarmente, seguem anexas as notas fiscais de aquisições estaduais, mas
- também as notas de Fornecimento dos objetos enviados pelo Ministério da Saúde
- (Id. 9883010), o que é solicitado no quesito 4.
- Natal, 08/06/2021.
- Kátia Maria Queiroz Correia
-
- Por fim, informo a existência do Inquérito Civil n. 1.21R$MB9N9D750308%,
- correlato ao IPL n. 5003897-70.2020.4.03
- sigilo. O procedimento em questão e:
-
-
- westigação que se encontra igualmente sob
- suspenso, aguardando a conclusão da
- investigação policial, cujo compartilhamê forme mencionado, já foi deferido pelo
- Poder Judiciário, sendo quer NfeSPEIEEI PESE PenipagÊrito civil foi anteriormente
- remetida à Paliciscisgexbona ABR Rap inSEÉBio PRfgiPo GROSSO DO SUL
- Atenciosament?? Ofício - Combate à Corrupção
- OFÍCIO Nº 164/2021 - MPF/PRMS/2º Ofício/MN
- MARCOS NASSAR
- PROCURADOR DA REPÚBLICA
- Campo Grande, data da assinatura digital.
- ta
- A Sua Excelência o Senhor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal - Brasília-DF
- Ref: PGR-00153462/2021
- Senhor Senador,
- Em atenção ao Requerimento nº 141/2021/CPIPANDEMIA, informo que
- tramitam, sob acompanhamento deste 2º Oficio da Procuradoria da República em Campo
- Grande/MS, duas investigações policiais correlatas à aplicação de recursos federais
- destinados ao combate à COVID-19, quais sejam, os Inquéritos Policiais n. 5003897-
- 70.2020.4.03.6000 (5º Vara Federal) e 5003290-57.2020.4.03.6000 (3º Vara Federal).
- Registro, no entanto, que tais investigações estão sob sigilo judicial, o que
- obsta o envio de cópia ao Senado Federal sem autorização concedida pelo Poder Judiciário.
- Sem prejuízo, quanto ao IPL n. 5003897-70.2020.4.03.6000, a Controladoria-
- Geral da União apresentou pedido de compartilhamento de provas nos autos da medida
- cautelar correlata (autos n. 5004105-54.2020.4.03.6000), a fim de encaminhar cópia da
- investigação ao Senado Federal em proveito da CPI-Pandemia. Houve manifestação
- ministerial favorável ao compartilhamento e o pedido foi deferido pela Justiça Federal.
-
- Av. Afonso Pena, Nº 4444, Vila Cidade - Cep 79020907 - Campo Grande-MS
- (6783127200
- Página? dez
- Para verificar a autenticidade acesse
- Chave CE745P4M.BI21DDD6. GO630AES -AL9I2PEC
- 5
- documento.
-
-
- jvalidae:
-
- cê
- sê
-
- Destinatários deste Ofício
-
- Senado Federal sec.epipandemiaQ senado. leg br
- MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
- Ofício nº 09054.000473/2021-99
- Brasília, 15 de junho de 20)
- De: AFEPA (Assessoria Especial de Relações Federativas e com o Congresso Nacional)
- Senado Federal
- Destinatá
- Par:
-
- jo: Ao Senhor
- LEANDRO CUNHA BUENO
- Secretário da CPI Pandemia
- Senado Federal
-
- Senhor Secretário,
- Encaminho Nota Jurídica n. 00005/2021/GABCONJUR/CONJUR-MRE/CGUI/AGU, elaborada
- pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério das Relações Exteriores, com o pedido de que seja
- juntada como anexo ao Ofício nº 35 G/SG/AFEPA, de 15 de junho corrente.
- Atenciosamente,
- CLÁUDIA FONSECA BUZZI
- Embaixadora
- Chefe da Assessoria Especial de Relações Federativas e com o Congresso Nacional
- Ministério das Relações Exteriores
- Documento assinado eletronicamente por Cláudia Fonseca Buzzi, em 15/06/2021, às 21:42
- Este documento poder ser certificado através do endereço:
- https:/certificador itamaraty gov.br/validador? hash=6d05400fUde464769:9fe627654a4bebalb7b7700
- Para responder esta mensagem, favor enviar e-mail para o endereço: afepaitamaraty.gov.br
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- 18/06/2021 SEIMS - 0021137818 Oficio
- [E] acao=documento. conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador
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- Ei
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- Referência: Processo nº 25000.083537/2021-61 SEI nº 0021137818
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Baitro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
- hips:fiseisaudo goubriseilcontrolador php?acao= documento imprimir. web&acao, ofigemsanvoro visualizar&ia, documentos230686928infra si... 212
-
- SPDM
- ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
- ufa “0 | Uso PIA EttsleFt mtde Fê a HA os sc
-
- Sendo só para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar à
- vossa Excelência e sos membras da CPI da PANDEMIA nossos protestos de
- elevada estima e distinta consideração.
- Atenciosamente,
-
- E)
- SPDM - Associação Pajlisto para o Desenvolvimento
- Mantenedora do Hospital São Paulo
- Pro. Dr. Ronaldo Ramos Leranjeira
- Diretor-Presidente
- da Medicina
- RONALDO RAMOS “Ssinado de forma digita
- por RONALDO RAMOS
- LARANJEIRA:0420 LARANJEIRA:04203843839
- 3843839 Dados: 2021.06.17
- 12:44:43 -03/00'
- Ras Diogo e Faria, 1036 | 4. Clamentro São Pao | CEP 04037-05 | vspdmorg br
-
- 65.
- o.
- A
- es.
- es,
- 70.
- n
- 72
- 73.
- 7a
- 75.
- Raoult D. Full-length tile: Eariy treatment of COVID-19 patients with hydroxychloroquine and azithromyein: À
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- Autoimmum Rev. May 2020:102586. d0i:10.1016j autrev.2020.102586,
-
- Mathian A, Mahevas M, Rohmer d, Roumier M, Cohen-Aubart F, Amador-Borrero B, Barrelet A, Chauvet C,
- Chazal T, Delahousse M, Devaux M, Euvrard R, Fadlallah J, Florens N, Haroche d, Hié M, Juara L, Lhote R,
- Maillet T, Richard-Colmant G, Palluy JB, Pha M, Perard L, Remy P, Riviêre E, Sêne D, Sêve P, Morélot-
- Panzini €, Viallard J-F, Virot J-S, Benameur N, Zahr N, Yssel H, Godeau B, Amoura Z. Clinical course of
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- 217566,
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- Barbosa Esper R, Souza da Silva R, Teiichi Costa Oikawa F, Machado Castro M, Razuk-Filho A, Benedito
- Batista Junior P, Wilhelm Lotze S, Nunes da Rocha G, de Sá Cunha Filho R, Emanuel Barbosa de Oliveira S,
- Leitão Ribeiro P, Cristina Vigar Martins V, Silva Braga Bueno F, Ligeiro Gonçalves Esper P, Fagundes
- Parto E. Empiical Treatment with Hiyciroxychioroquine and Azilhromyein for Suspected Cases of COVID-19
- Followed-up by Telemedicine.
- Novales FJM de, Ramírez-Olivoncia G, Estébanez M, Dios B de, Herrero MD, Mata T, Borabia AM, Gutiérrez
- G, Simón M, Ochoa A, Martinez Y, Aguirre A, Alcântara F de A, Fernández-González P, López E, Campos S,
- Navarro M, Ballestor LE. Early Hydroxychloroquine Is Associated with an Increase of Survival in COVID-19
- Patients: An Observational Study. May 2020. doi:10.20944/PREPRINTS202005.0057.V1.
-
- Z LATAM
- São Paulo, 16 de junho de 2021.
-
- A
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Senado Federal - COCETI, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo, Brasília - DF
- CEP 70165-900
-
- Exmo. Sr. Senador Presidente da CPI da Pandemia Omar Aziz
- Ref: Ofício no 1223/2021 — CPIPANDEMIA
- Assunt
-
- : Solicitação de informações - Requerimento no 718/2021-CPIPANDEMIA
-
- Em atenção ao ofício supramencionado, a TAM Linhas Aéreas S.A, vem, pelo presente,
- fornecer os registros dos voos realizados pelas Sras. Nise Yamaguchi e Greice Yamaguchi, no
- trecho São Paulo/Brasília/São Paulo, entre março de 2020 a maio de 2021.
- Outrossim, caso Vossa Excelência deseje obter outras informações acerca de um bilhete
- específico, recomendamos que nos enviem um novo ofício para que possamos realizar uma nova
- pesquisa.
- Por fim, informamos que não localizamos nenhum registro de voo realizado pelo Sr.
- Charles Takahito, no período e trecho solicitado.
- Sem mais para o momento, a TAM Linhas Aéreas S.A se coloca à disposição para quaisquer
- esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários e aproveita o ensejo para renovar os
- protestos de elevada estima e distinta consideração.
- TAM Linhas Aéreas S.A.
- Departamento Jurídico
-
-
-
- As Diretrizes da Apple sobre Procedimentos Judiciais de Governos e Autoridades Legais fora dos Estados Unidos
- EP latisPenidimata:
- E SE CNS NE
- D lenforcement <lawenforcementQapplecom>
- ERtdaaar os scenes enero AT ET DO O NBA DA Dear
- Para: CPI da Pandemia
- Astagada pode conter informações confidenciais guasaccdirenionastas eoreienta. a pessaalauagimazmengianaga (s).
- Qualquer outra distribuição, reenvio, cópipoyo diylgação-ds mas atementeprnibisac astsggcêrterdsapegabidepesta
- carta por engano, favor notificar lawenfpraqDEnid apoie, gata imediatamente e deletar este arquivo/mensagem do
- seusistema.
- Entrega via e-mail
- Vossa Senhoria / Vossa Excelência:
- Em resposta a sua solicitação, a Apple informa que em observância à Lei Brasileira de Proteção de Dados (LGPD),
- não vincula o CPF do indivíduo às informações armazenadas nos servidores iCloud, portanto, não estamos em
- condições de realizar buscas em relação aos dados requeridos com este dado.
- Não obstante, teremos o maior prazer em atender a Vossa determinação, caso seja possível reenviá-la contendo
- algum dos seguintes critérios de pesquisa:
- (i) Conta de Apple ID; ou,
- (ii) IMEI; ou,
- (ii) Serial Number; ou,
- (iv) Conta de email do iCloud; ou,
- (v) Nome do Cliente, endereço e número de telefone.
- Se for possível nos fornecer qualquer um desses indicadores teremos capacidade para realizar a pesquisa em nossos
- bancos de dados.
- English:
- In response to your request Apple hereby informs that it, in observance to the Brazilian Data Protection Law (LGPD),
- itdoes not link individual's CPF to information stored in iCloud servers, therefore, we are notin a position to
- conduct searches in relation to this data request.
- Notwithstanding this, we would be glad attend your request if you resubmit it with any of the following search
- indexes:
- () Apple ID; or,
- (ii) IMEI Number; or,
- (ii) Serial Number; or,
- (iv) iCloud Account Identifier; or,
- (v) Customer Name/Address/Phone Number.
- Ifyou could provide us with any of those identifiers we will run a searchin our databases.
- Atenciosamente,
- Viktor
- Apple Privacy & Law Enforcement Compliance lawenforcementO apple.com http: //apple.com/privacy/
-
- Embu das Artes, 16 de Junho de 2021.
- Ao
- SENADO FEDERAL
- Secretaria-Geral da Mesa Secretaria de Comissões
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Assunto: Resposta ao Ofício Nº 1301/2021 — CPIPANDEMIA: Solicitação de informações —
- Requerimento nº 819/2021-CPIPANDEMIA
-
- Ilmo.Sr. Senador Omar Aziz,
- A Beker Produtos Fármaco Hospitalares Ltda., com sede na Estrada Louis Pasteur, 439,
- Embu, inscrita no CNPJ sob nº 47.231.121/0001-08, vem muito respeitosamente através de
- seu Presidente, Sr. Antonio lanchello, apresentar resposta ao Ofício Nº 1301/2021 —
- CPIPANDEMIA: Solicitação de informações — Requerimento nº 819/2021-CPIPANDEMIA.
- De forma a colaborar com a apuração de informações relevantes a CPIPANDEMIA, estamos
- apresentando em anexo a resposta ao Requerimento nº 819/2021 - CPIPANDEMIA realizado
- pelo Ilmo. Sr. Senador Humberto Costa.
- Informamos ainda que recebemos o comunicado no dia 15 de junho de 2021, e conforme
- solicitado, a empresa está apresentando a resposta em até 05 dias corridos da data do
- recebimento.
- No mais, nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos que possam surgir.
- Atenciosamente, Assinado de forma
- ANTONIO digital por ANTONIO
- IANCHELLO:2 PANCHELLO 234162670
- 3416267850 Dados: 20210618
- 12/10718-0300'
- Antonio lanchello
- Beker Produtos Farmaco Hospitalares Ltda.
- Presidente
-
- Beker Produtos Fármaco Hospitalares Ltda.
- Estrada Louis Pasteur, 439 - Embudas Artes- SP
- www bokor.com.br
-
- Embu das Artes, 16 de Junho de 2021.
- Ao
- SENADO FEDERAL
- Assunto: Resposta ao Requerimento nº 819/2021-CPIPANDEMIA
- Ilmo.Sr. Senador Humberto Costa,
- A Beker Produtos Fármaco Hospitalares Ltda., com sede na Estrada Louis Pasteur, 439,
- Embu, inscrita no CNPJ sob nº 47.231.121/0001-08, vem muito respeitosamente através de
- seu Presidente, Sr. Antonio lanchello, apresentar resposta ao Requerimento nº 819/2021-
- CPIPANDEMIA,
- Conforme solicitado no Requerimento supracitado, informamos que dos medicamentos
- listados no documento, a empresa possui um registro de medicamento clone da azitromicina
- conforme abaixo elucidado
-
- Medicamento | Número de registro | Apresentação | Classe terapêutica
- Aziromicina | 103460016 Poliofilo Antibiótico Sistemico Simples
-
-
-
-
-
-
-
- Informamos que a empresa não possui registro de nenhuma apresentação em comprimido ou
- solução/suspensão oral, sendo que a apresentação registrada é de aplicação intravenosa de
- uso restrito a hospitais, entretanto, apesar da empresa possuir o registro do produto
- Azitromicina pó liófilo, informamos que este produto não é comercializado, e portanto,
- infelizmente não possuímos nenhum dado a respeito do produto, como histórico de produção
- e venda dos últimos 5 anos.
- No mais, nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos que possam surgir.
- Atenciosamente, Assinado de forma digital
- ANTONIO por ANTONIO
- IANCHELLO:23 iancHeLto23416267850
- Dados: 2021.06.18
- 416267850 121038 -0300'
- Antonio lanchello
- Beker Produtos Farmaco Hospitalares Ltda.
- Presidente
-
- Beker Produtos Fármaco Hospitalares Ltda.
- Estrada Louis Pasteur, 439 - Embudas Artes- SP
- www bokor.com.br
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- Justiça Federal da 3º Região
- PJe - Processo Judicial Eletrônico
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- 18/06/2021
- Número: 5008462-19.2021.4.03.6105
- Classe: PETIÇÃO CRIMINAL
- Órgão julgador: 1º Vara
- Última distribuição : 17/
- Valordagaus: R$Qho de 2021.
- Processo referência: Oi Poder Judiciário
- Assuntos: Desobediên | JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
- Segendáis iDatigaSNADOR OMAR AZIZ
- JustigaçitatrriafNNÃO 27) Nº 5008462-19.2021.4,03.6105/ 1º Vara Federal de Campinas
- Ped NBA BR SPENRSA RE AS TRIO PUBLICO FEDERAL - PSP (POLÍCIA
- TEDERAL.
- PRESIDENTE DA CPIHZA BANDEMIA SENADO FEERAT- EEE
- REQUERIDOS CARLOS KOUERTO WIZARD NISRTISS
- Presidente da CPI da Pandemia (REQUERENTE)
- MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP (REQUERENTE)
- (PE) - POLÍCIA FEDERAL (REQUERENTE)
- [CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS (REQUERIDO)
- Documentos.
- td. Datada — [Documento OFICIO Tipo
- Assinatura
- 55762 [18/06/2021 17:15 [Of dido
- 664
- Exmo Senhor Presidente
- Foi distribuído ontem o ofício 1560/2021 - CPIPANDEMIA oriundo do Senado Federal - Secretaria de
- Comissões - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito, encaminhado
- a esta 1º Vara Criminal de Campinas por intermédio dessa Presidência do Tribunal Regional Federal da 3º
- Região, a este juízo, autuado como petição criminal 5008462-19 202 1.403.6105.
- Nos termos da competência ditada pelo do artigo 109, IV, da Constituição Federal, esta Juíza determinou à
- Delegacia de Polícia Federal de Campinas as providências que se fizessem necessárias para conduzir
- coercitivamente o Senhor Carlos Wizard, apresentando-o perante o Senado federal, com adoção de todos os
- procedimentos descritos no artigo 218, do Código de Processo Penal.
- Na data de hoje, foi juntado aos autos o ofício 004/2021 - GAB/NIP/DPFICAS da Delegacia de Polícia
- Federal, relatando as diligências efetuadas no sentido de localizar o Senhor Carlos Wizard, sendo certo que
- não se encontrava no endereço fornecido, tampouco no endereço de sua empresa, bem como anexado ao
- relatório a certidão de movimentos migratórios, dando conta que o Senhor Carlos Wizard saiu do Brasil em
- 30 de março de 2021 pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos - SP com destino à Cidade do México, não
- tendo retornado até a presente data.
- Assim, após as informações prestadas pela Delegacia de Polícia Federal em Campinas, foi determinado o
- cumprimento da parte final do ofício encaminhado, qual seja, a retenção do passaporte do Senhor Carlos
- Wizard, tão logo ingresse em território nacional.
- A decisão já foi devidamente encaminhada à Polícia Federal para cumprimento.
- Ao ensejo, reiteiro a Vossa Excelência protestos de estima e consideração
- Assinado eleonicamarta por MARCIA SOUZA E SLVA DE OLIVEIRA- 1g/062001 171522 Num. 55762664 - Pág. 2
- É Mp pÍSTg 143 js br442ipjefPacessaiConsulaDecumentaslViow se am2e=2108 1817152274 609000050548790
- Número do dacumerto: 21061817 15227 46000O00SUS4BTSO
-
-
- 1806/2021 SEIMS - 0021145245 - Oficio
- Referência: Processo nº 25000,081009/2021-77 SEI ne og2 1145245
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Baitro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
- hips:fiseisaudo goubriseilcontrolador php?acao= documento imprimir. web&acao, ofigemsanvoro visualizar&ia, documentos230485698infra si. 212
-
-
- Procuradoria Esp:
-
- Por fim, também apresentado pela Secretaria
- 3093/2021/68, os esclarecimentos quanto ao Ofício nº 10692021 — CPIPANDEMIA,
-
- Municipal de Saúde, através do Ofício nº
- especificamente quantos aos itens
-
- “fre “ch” (a - decretos sobre decretação de
- calamidade pública, d- fonte de recursos que custeou a folha de pagamentos, e — legislações
- expedidas tratando sobre a concessão de gratificações extraordinárias, 1 — discriminação do
- quantitativo de profissionais estranhos ao quadro de servidores que foram contratados eh planilha
- com os valores enviados via transttrência de recursos para pessoas jurídicas de direito privado sem
- fins lucrativos).
- Assim, devidamente respondidos na integralidade os Ofícios nº 276, 391, 452, 848/2021
- — CPIPANDEMIA e parcialmente o Ofício nº 1069/2021 — CPIPANDEMIA.
- Quanto ao restante (Ofício nº 689/2021 — CPIPANDEMIA) à Secretaria Municipal de
- Saúde, órgão competente e detentor das informações solicitadas, encaminhou o Ofício nº
- 2513/202]/G8 com pedido de dilação prazo de 30 (trinta) dias para lormular a resposta ao
- requisitado por esta CPI, em razão do volume de documentos.
-
- e “h* do Ofício nº 1069/2021 —
- CPIPANDEMIA, imprescindível a manifestação da Secretaria Municipal de Administração, órgão
- Ademais, no que tange aos itens “b”,
- competente e detentor das informações solicitadas.
- Considerando a necessidade de resposta dos reltridos órgãos municipais com os devidos
- esclarecimentos acima mencionados, bem como a complexidade é o volume das informações
-
- requisitadas pela Comissão, solicitamos PRAZO SUPLEMENTAR de 30 (trinta) dias, a contar
- do recebimento deste, para o encaminhamento da resposta integral ao Ofício nº 689 e 1069/2021 —
- CPIPANDEMIA.
- Atenciosamente.
-
- 13/202 1/68, nº 3
- TATIANA LYFAY.
- Procuradora-Geral do Município
- N
- LARAH MARIAÍDO CARMO
- Procuradora Chefe de Assessoramento Jurídico
- Anexo: Ofícios n' * Ofício nº 3074/202 1/65 e nº 3093/202 1/65.
-
-
-
-
- tw deCerrado,
- cer sasga-san Goiano
-
- 9, 1º andas, Pare Losandes - Paço und (62) 1520-6338.
- sra 0 20% br/orec adora / precuracor'avajtguiaria go pos àr
-
-
- isgagoubr
-
-
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Secretaria-Geral de Controle Externo
-
- TC 016,368/2021-5
- Natureza: Solicitação do Congresso Nacional
- Tnteressada: Comissão Parlamentar de Inquérito
- destinada a apurar as ações e omissões do Governo
- Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-
- 19 no Brasil; as possíveis irregularidades, bem
- como outras ações cu omissões cometidas por
- administradores públicos federais, estaduais c
- municipais, no trato com a coisa pública, limitado
- apenas quanto à fiscalização dos recursos da União
- repassados aos demais entes federados para as
- ações de prevenção e combate à Pandemia da
- Covid-19.
- Assunto: Oficio nº 1246/2021 - CPIPANDEMIA,
- de 11/6/2021, encaminha o Requerimento nº
- 690/2021-CPIPANDEMIA, que solicita o
- encaminhamento de cópia integral do processo IC
- 035.190/2020-5, que trata de eventuais prejuízos
- no repasse de 75 milhões de reais destinados a teste
- de COVID-I9.
- DESPACHO
- 1 Trata o processo de Solicitação do Congresso Nacional (SCN), autuada para atendimento
- de requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as ações e omissões do
- Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil, as possíveis irregularidades,
- bem como outras ações ou omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e
- municipais, no trato com a coisa pública, limitada apenas quanto à fiscalização dos recursos da Ui
- repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à Pandemia da Covid-
- 19 (peça 2).
- 2 Em atendimento a solicitação contida no Requerimento 690/2021 — CPIPANDEMIA,
- encaminhado por meio do Oficio 1246/2021-CPIPANDEMIA, propõe-se encaminhar cópia integral,
- por meio digital, do TC 035.190/2020-5.
- 3 Por fim, é necessário ressaltar que o TC 035.190/2020-5 contém informações
- classificadas como reservadas, ou seja, não são de livre acesso público, uma vez que dizem respeito
- a procedimentos de fiscalização ainda em andamento, cabendo frisar que o compartilhamento de tais
- dados com a Comissão Parlamentar de Inquérito não enseja modificação de sua confidencialidade,
- nos termos do art. 25, da Lei 12.527/2011
-
-
- Segecex, 14 de junho de 2021.
- (assinado eletronicamente)
- LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ
- Secretário-Geral de Controle Extemo E
- Saga
-
-
-
-
- DR
- Ens
-
- FeREAdas, previamente,
- ita ndo e (ui)
- ma
- EATRRA prerrogativas istas no art, 7º, IL da Lei
- ENBElo) vt ADOS DO BRASIL. -
- Protesta, també, ficições. elou intimações
- ECO! paços DO DISTRITO FEDERAL
- decorent [ate gintue dimento piadas condyptame pis, em nome dos
- patronos, Inéeip Bento de LoyglaAlengestro (RARE |aOENeBárhara Maria
- Francophitã/s) (OAB/DB) 3 PABesginadanibtinanyaanfios dans (Ds By
- 24126 Rennto Deilampévideas ErajrebrO ARA DEIOS SRD Niagorda SilnátRossós
- (OARBF. 489400), Tnepriandos RenbyBdrrpels RRÉ Na RIA SR BT69o ecl
- institugiançã pm pcuredo ide panos dea)pk sm va Passos
- ADV.(A/S) ba Meo da ExtprideAeas Bis ênra que cumpra
- Imppo.(aRj ? SRSAmeHRp] OO BRT 92 in formagage og
- Pelo termos le MÍNQUÉRITO DO SENADO FEDERAL - CPI DA
- c) à irnbimagiguda Procuradoria-Geral da República, para
- ADV.(A/S) Ie NOR ERRA PEARDÍRO RE RESS AUTOS
- d) no mérito, a concessão da segurança a im de que seja
- confirmada a imipos conceslida, cassgnda definitivamente 0.089
- oia ft elo Presidente da GP da Ra ja em curso
- Inácio Bento de Loyolaalknças a Ni MA BRO
- Procurador-Gera] de Defesa dass e
- Pero ff nED PE nine in =
- RAR/RE 1508. OAB/DF 31.292
- E caso o sigilo já tenha sido quebrado e o material
- 1. Trata-seoslparaidedeo des segurança seponterpedisai Alquiinaier
- impé petrado pº pel: pedi dosodidtzogados, R ooo Neres Bro
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- lgning£do art. 2º da Lei 9.296/96, quando presentes “indícios razoáveis de
- autoria e participação em infração penal punida com pena de reclusão”,
- requisitos não preenchidos no caso concreto; (v) desproporcional &
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- porém de forma parcial para que possamos atender os volumes de todas as atas derittó dós 12
- Fistse rtição para maiores esclarecimentos e reiteramos a importância defé rélébéimos
- apoio parajfhpprtar a matéria-prima.
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- Paggiaam des
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- Pesquisa realizada no SistemdOPTEA [MI] INDOEEEREShHRiaL, IPL, ARrMArONIAO 503/2021
-
-
- Correlato(s):
- Fo Bula 21 de junho de 2021.
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA - MARANHÃO
- GABINETEDORROSERAROR-CHEFE
- PGR-00217564/2021 E Rg
- f o 'RREIRA DA ENCARNACA(
- LEÍCIO e Roo ns AraoS à guatequer títulos, em desfavor
- do Senhor EDUARDO PAÉGNICO NO MBEVADMIDISTEB AGA lata ds resspia ativo cisptal
- integrais dos autos eventualmente existentes."
- A Sua Excelência o Senhor
-
- SenadanrfoMAR AZIE Coletiva (NTC) certifica que foi realizada pesquisa, na presente data,
- pecsistema dE AREHS e/ou CORRELATOS, utilizando os argumentos a seguir listados.
- dude a e juisa, NÃO FOI(RAM) encontrado(s) no âmbito da PR-MA, !tegistro(s) que
- ES Pa RESEo resultado das pesquisas, quaisquer procedimentos extrajudiciais (NFS, PPs,
- Blfasite deisbpipandentidGokicimadREBCO que foram cadastrados no sistema Único como
-
- 1 "EDUARDO PAZUELLO'
- fesyuto Resposta osRegngrbnAnAMAs 849-2021/CPIPANDEMIA.
- Pesquisa realizada no Sistema APTUS (X) - Filtros: Extrajudicial, IPL, Auto Judicial ( )
-
- Correlato(s;: Senhor Senador,
-
- >: "EDUARDO RP EiENdo-O cordialmente, em atenção ao Requerimento 1º 860-
- 2021/CPIPANDEMIA, o qual solicitou a relação de procedimentos e processos instaurados,
- Eesouisa ealizada po Sistema Cousiaits Chhor EDUARDO PAZUELLO, ex-Ministro da
- Bssquisgagalizado no Sipiesna AREBPAAd legis oro PastrainalicinldRihertiarto: dndigial nhormo
- cofestardispelência que não foram encontrados procedimentos ou processos instaurados nas
- unidades do Ministério Público Federal no Estado do Maranhão que versem acerca do caso,
-
- conforme certidão em anexo.
- 3: "EDUARDO PAZZUELO"
- Pesquisa realizada no Sistema Correlatos (X)
- Atenciosamente,
- Pesquisa realizada no Sistema APTUS (X) - Filtros: Extrajudicial, IPL, Auto Judicial ( )
-
- Correlato(s):
- H PERIISERGDORIA DA Av. Senador Vitorino Freire, N.º 52, Areinha - Cep
- REPÚBLICA - 65030015 - São Luís MA
- Pesegerisamentima jaMSISANHÃO Correlatos (X) Email: prma-chefegabGOmpf.mp.br
-
-
-
-
-
- PiBinad des
- Assinado cen login e senha por KOSELRACHENDORADECONCARGACAO, 28408 170812021216: Darabuenitéraf icamuscaptestadêdadesancsse
- heEp://wm Eransparência.mpé mp.br/validacaodocunento. Chave 479SEEDA . 182 5EDS -BIOBESCA. DEES1556
-
-
- FIGUEIREDO & VELLOSO
- EXCELENTÍSSIMOCooSENHIR de SENHBOR SarfDMdARic PIE,
- BEGNÍSSINO RRESIDENTIS DAI OR EISSÁ O PARIFAMENTARDE
- INQUÉRIDO EN TEZUDAD ASERIDA R4NDENHAS 0 cumprimento de
- quarentena obrigatória pelo prazo de 14 (quatorze) dias, o impossibilitando
- de se deslocar até Brasília para a sessão a ser realizada no próximo dia 23.06.
- REFERÊNCIA: CREDM PANDEMI Are QFÍGIO 53 H202acional de
- ia Sanitária, estes subscritores servem do presente para comunicar a
- lidade de comparecimento do Sr. Francisco Maximiano à reunião
- designada para o próximo dia 23.06, em respeito às normas de segurança do
- País.
-
- Brasília, 22 de junho de 2021
- veomono
- moRGUS
- venosocoroeno
- Ticiano Figueiredo Pedro Ivo Velloso
- OAB/DF 23.870 OAB/DF 23.944
-
- FRANCISCO FEUPPE Feaa ramais
- LESRRO seen
- AGO ST don a00 Ses eita
- FRANCISCO EMERSON MAXIMIANO, brasileiro,
- casado, empraskiRço Hsgett no CPF/MF sob o nº dSarsalg 0Ngv8s, residente
- e domicilidAABISP. IRMA, 267, 28º andar, BAUB/BP 20EB8I6460-000,
- vem, respeitosamente, por seus advogados, à presença de Vossa Excelência,
- informar o que se segue.
-
- No último dia 16.06, foi aprovado, no âmbito da presente
- Comissão Parlamentar de Inquérito, o requerimento nº 864/2021,
- apresentado pelo Senador Alessandro Vieira, que autorizou a convocação do
- ora peticionário para prestar depoimento perante essa ilustre CPI no próximo
- dia 23.06, às 09h00.
- Em decorrência da quarentena obrigatória que o ora
- peticionário está cumprindo, estes subscritores vêm comunicar,
- formalmente, a Vossa Excelência, a impossibilidade do seu comparecimento
- ao depoimento designado para o próximo dia 23.06.
- Conforme se depreende da documentação em anexo, o
- peticionário desembarcou no Brasil, mais especificamente no aeroporto
- internacional de Guarulhos, no último dia 15.06, provindo de viagem da
- fnda———
- põe são excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer
- nacionalidade, conforme recomendação da Agêr - Anvisa.
- SHIS QL 24 Conjumo 07 Casa 2 - Lago Sul
- CEP71665-075 Brasfia-DF | Fone (61) 3523-7933
- srs figueiredosvelloso com br
-
-
-
- Fls. 2 do Ofício Nº G/SG/AFIPA/SGAD/PARL
-
- observância aos artigos 26 e seguil 7 do Decreto nº 7.845
- - que trata da expedição e da tr:
- ão de documentos cl
- a documentação requisitada será entregue pessoalmente,
- senhor secretário da Comissão Parlâmentar de Inquérito
-
-
- digital ('pen drive"), com contcúdh criptogratado,
- fornecida em envelope lacrado apa
- CARLOS ALB
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- Ministro de Estqdo das Relações E:
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- este ofício,
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- 220812021 SEIGDF - 82548996 - Oficio
- citados na Nota Técnica nº 816/2021-CACI/SPG/UNAI (62503486) e nos ofícios supracitados foram
- igitalizados e serão enviados por mídia (CD-R) diretamente à Secretaria dessa Insigne Comissão
- Parlamentar de Inquérito.
-
- Por fim, aproveito o ensejo para renovar votos de elevada estima e consideração
- institucional e coloco esta Consultoria Jurídica do Governador do Distrito Federal à disposição dessa
- Comissão para prestar outros esclarecimentos, se necessários.
- Respeitosamente,
- Reinaldo Cosme Vilar de Oliveira Junior
- Consultor Jurídico Executivo (em substituição)
- Consultoria Jurídica do Distrito Federal
- Gabinete do Governador do Distrito Federal
-
- Documento assinado eletronicamente por REINALDO COSME VILAR DE OLIVEIRA JUNIOR -
- Matr 1697232-5, Consultor(a) Jurídico(a) Executivo(a), em 24/05/2021, às 19:42, conforme art.
- 6º do Decreto nº 36.756, de 16 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito
- Federal nº 180, quinta-feira, 17 de setembro de 2015.
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- "Brasília - Patrimônio Cultural da Humanidade"
- Praça do Buriti, Palácio do Buriti, Térreo, Sala T32 - Bairro Zona Ciívico-Administrativa - CEP 70075-900 - DF
- 6139611698
- Site:-www.dfgovbr
-
-
- 00010-00000701/2021-44 Doc. SEI/GDF 62546996
- Criado por 050 16932773, versão 7 por 05016972325 em 24/05/2021 19:42:29.
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- OFÍCIO N. 5.666/CGJ/SESAU Campo Grande, 25 de junho de 2021.
- PREZADO SENHOR:
- O
- Em atenção ao ofício nº 843/2021- CPIPANDEMIA, oriundo do Senado
- Federal, encaminhado pela GAPRE à SESAU, que solicita informações sobre destinação
- dos recursos repassados pela União para ações de prevenção e combate à pandemia de
- COVID-18, encaminhamos a V.Sa, em anexo, esclarecimentos prestados pela
- Superintendência de Relações Institucionais em Saúde da SESAU..
- Sem mais para o momento, apresentamos nossos protestos de estima e
- consideração e colacamo-nos à disposição para qualquer outro esclarecimento que se
- fizer necessário.
- Oficio redigido na Coordenadoria-Geral Jurídica, de lavra do servidor Mario
- Lanza Filho.
- ligo
- José Mauro Pinto de Castro Filho
- Secretário Municipal de Saúde
- Senhor Alex de Oliveira Gonçalves
- Chefe do Gabinete do Prefeito
- FUJA BAN, 20 «CENTRO «CEP: 1002830 - Fon: [578144000 - Em ones mrempearandema gor
- 5e888b01e21bb6diddfbbd350721d0c226191835
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- OFÍCIO N. 5.722/CGJISESAU Campo Grande, 28 de junho de 2021.
- PREZADO SENHOR;
- A fim de subsidiar resposta ao ofício nº. 1064/2021- CPIPANDEMIA,
- oriundo do Senado Federal, encaminhados pela GAPRE à SESAU, que solicita
- informações sobre repasses de recursos utilizados no combate a pandemia de COVID-
- 19, encaminhamos a V.Sa. esclarecimentos prestados pelas áreas técnicas da SESAU.
- Sem mais para o momento, apresentamos nossos protestos de estima e
- consideração e colacamo-nos à disposição para qualquer outro esclarecimento que se
- fizer necessário.
- Ofício redigido na Coordenadoria-Geral Jurídica, consoante informações
- prestadas pela Superintendência de Relações Institucionais de Saúde e
- Superintendência de Vigilância em Saúde e Superintendência de Gestão do Trabalho é
- Educação em Saúde da SESAU, de lavra do servidor Mario Lanza Filho.
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- José Mauro Pinto de Castro Filho
- Secretário Municipal de Saúde
- Senhor Alex de Oliveira Goncalves
- Chefe do Gabinete do Prefeito
- RUA AMA 283 - CENTO ES: 1502629 one TSE Eratcacemarprandomagoutr
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- 2510872021 SEIA - 7685088 - Oficio
- âmbito do Estado de Alagoas quanto à COVID-19, buscando sempre garantir os melhores cuidados aos
- alagoanos que necessitam de atendimento no tratamento dos pacientes de COVID-19.
- Ao longo da pandemia, o Estado de Alagoas, além de manter o abastecimento de suas
- unidades hospitalares, ampliou sua rede com abertura de novos hospitais, fornecendo atendimento
- especializado e humanizado à população.
- Quanto à informação solicitada de contratação de oxigênio nos hospitais, encaminhamos
- cópia do contrato firmado entre o Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde,
- com a empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, vigente até 02 de maio de 2022, que
- tem por objeto os serviços de fornecimento de gases medicinais, em cilindros e tanques.
- Aos demais itens requeridos, resta prejudicada a demanda, na medida que não houve
- aquisição de EPI's com recursos da União repassados ao enfrentamento da pandemia decorrente
- da COvID1S.
-
- Prestadas as informações requeridas, coloco-me à disposição para quaisquer
- esclarecimentos.
- Atenciosamente,
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Cláudio Alexandre Ayres da Costa, Secretário de Estado
- em 23/06/2021, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília.
-
-
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- EI a autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- Pt: hrtp://sei al.gowbr/seifcontrolador externo.php?
- acao=documento. conferir&id orgao. acesso. externo=0, informando o código verificador 7685083 e
- o código CRC AEE66148.
-
- Processo nº E:02000.0000015185/2021 Revisão 00 SEI ALAGOAS SEI nº do Documento 7685083
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-
- To TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 015.:749/2021-5
- ACÓRDÃO Nº 1413/2021 — TCU — Plenário
- . Processo TC 015.749/2021-5.
- . Grupo 1 Classe de Assunto: II - Solicitação do Congresso Nacional.
- . Interessados/Responsáveis: não há.
- . Órgão: Ministério da Saúde.
- . Relator. Ministro Vital do Rêgo.
- . Representante do Ministério Público: não atuou.
- . Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização em Tecnologia da Informação (Sefti).
- . Representação legal: não há.
-
- cnanpwnm
- 9. Acórdão:
- VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Solicitação do Congresso Nacional (SCN)
- apresentada sob a forma de requerimento formulado no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito
- (CPI) da Pandemia, em curso no Senado Federal, de autoria do Senador Renan Calheiros e
- encaminhado a esta Corte pelo Senador Omar Aziz, Presidente da mencionada CPI;
- ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão do
- Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, e
- 9.1. conhecer da presente solicitação, com fundamento no art. 71, incisos IV e VII, da
- CF/1988, cfc o art. 38, incisos Le II, da Lei 8.443/1992;
- 9.2, autorizar a realização de fiscalização na modalidade relatório de inspeção, consoante o
- disposto no art. 240 do RITCU, no aplicativo TrateCov do Ministério da Saúde, nos termos do que foi
- solicitado pela CPI da Pandemia, em curso no Senado Federal;
- 9.3. encaminhar cópia desta deliberação à CPI da Pandemia, do Senado Federal,
- informando que o prazo para conclusão da fiscalização de que trata o subitem anterior é de até trinta
- dias a contar da data da presente decisão e que, tão logo sejam concluídos os trabalhos de fiscalização,
- será dado conhecimento dos resultados e das medidas adotadas pelo Tribunal;
- 9.4. autorizar o Relator, a seu juízo e ad referendum do Plenário, a enviar, mediante
- Despacho e por intermédio da Presidência do TCU, as informações preliminares que forem produzidas
- pela equipe de fiscalização, dada a natureza temporária da mencionada CPI bem como o caráter de
- urgência no processamento desse tipo de solicitação, assegurado pelo art. 231 do RITCU; e
- 9.5, restituir o processo à Sefti para a adoção das providências a seu cargo.
-
- 10. Ata nº 21/2021 — Plenário.
- 11. Data da Sessão: 16/6/2021 — Telepresencial
- 12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-1413-21/21-P.
- 13. Especificação do quórum:
- 13.1. Ministros presentes: Ana Arraes (Presidente), Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler,
- Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro, Bruno Dantas, Vital do Rêgo (Relator) e Jorge Oliveira.
- 13.2. Ministro-Substiuto convocado: Augusto Sherman Cavalcanti.
- 13.3. Ministro-Substituto presente: Marcos Bemquerer Costa.
-
- (Assinado Eletronicamente) (Assinado Eketronicamente)
- ANA ARRAES VITAL DO RÊGO
- Presidente Relator
- Fui presente:
- (Assinado Eketronicamente)
- LUCAS ROCHA FURTADO
- Procurador-Geral, em exercício
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tcu.gov br/autenticidade, informando o código 68205374.
-
- ou 2 do Aviso nº 956-GP/TCU, de 24/06/2021)
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Aviso nº 9580LBPÉTEKIA, o STJ editou a Súmula 591, cujo teor reproduzo a seguir:
- Súmula 591 - É permitida a prova emprestada no proceRtaaidinifbidetvolti sdepl0mk,
- desde que devidamente autorizada pelo juizo competente e respeitados o contraditório
- e a ampla defesa. (SÚMULA 591, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/09/2017, DJe
- 18/09/2017)
- Já no âmbito do STF, a matéria foi tratada, ao menos, por meio do MS 30361, de
- relatoria da MMSKPRSLÁW Eber, e do RMS 28774, de relatoria do Ministro Marco Aurélio, cuja
- ementa foi vazada nos seguintes termos:
- Espera A. VarraoPro ensaiando. ADÊRRIS det GS ÃE CORSO
- Processo AQRIDENÁRIO Diidip MANDADO! DBnBEGLARANglirar ATiPs On iápãS TROidDA
- . 'AZENDA., DI ISSÃ! DI RVIDOI] PUBLI! POI ATI DI
- cometida o RARA NON ERES SPA RI RGE
- de Controle ARMEINISTRATIVO DISCIPLINAR. NEGATIVA DE PROVIMENTO DO
- RECURSO. 1. Não há qualquer impeditivo legal de que a comissão de inquérito em
- fovenianiinisaisr ipi Apenaneipolts Reguvioneetab RAS indesão
- Comissão PRA nterior, pele po atado. a. ab xiste revisão, nal giota Bad Sands indie
- Apa pe op df Gde pe
- estudo paralebegusásio a quesmitagetin Enitorthes pefarGigãód-d Syne Pis
- ocorreu no presente caso. 3. O acusado em processo administrativo disciplinar não
- não ocorrer fo
- Possui direito subjetivo ao deferimento de todas as provas requeridas nos re ainda
- Bis doado io pena, Ren ento epipiatinitade
- procestante (art. 156, ). 4. À jurisprudência e Cortê
- requereu a tranafiê nciaspare rrovaPEdprigiloa áelefo piasc estleaaiiipoisar atindidaisbiyplitanr, em
- especial a utilização de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente para
- EiPestigaç ANO Pine PR cestastanforrreçõeso é rdnfinadargastab irpo pincimana
- delimitar a(Qspofeadnranmacresgidasdativa do Auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva
- Marques, sdliniffina, Vansacefcplênrizo trtctmonsfiradasditraniMonaidoA sijriicia pira de Prbisicireegdo
- fetissão deitBrqressinieirrédistratósta cPresidiicido cu selinemtmdinbupelo oegdutisgo Fetdemôilido
- entio Hi tem poMLbrcio simdlré fetotrel efosteló Gap 9MÃAS -1777.
- Impende mencionar que a prova emprestada em processos administrativos
- disciplinares é admitida tanto pelo Sup+8SiqsaRamPde Justiça (STJ) quanto pelo Supremo
- Tribunal Federal (STF).
- (Assinado eletronicamente)
- ANA ARRAES
- A Sua Excelência o Senhor Presidente
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal
- Brasília - DF
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tcu.gov br/autenticidade, informando o código 68333681
-
- CAMARA DOS DEPUTADOS
-
- GABINETE DEPUTADO LUIS MIRANDA DF)
-
-
-
- ou qualquer outra pessoa que funcional ou é camada a intervir
- em processb judicial, policial o! Lied [ ou em juiz
- arbitral:
- Pena - reclusão, de um a quatro anos| e multa, além da pena
- correspondente à violência.
- Diante disso, cientes de que toda máguina estatal foi donclamada p
- Ministro Onyx com o intuito de mostrar força e ameaçar Estemunhas convidada
- Dá
- ”
- por essa CPI, serve a presente para requerer que se digne Vassa Excelência,
- jo,
- determinar a prisão de ambos, o $r. Onyx Lorenzoni é o asséssor da Gota Civil Ek
- Franco, que deverão ser processados sob as penas do arf. 344 do Código Penal
- brasileiro, bem como determinar] que a Procuradoria Geral da República venha a
-
- apurar se os autores da ameaça b fizeram a mando residente da República Sr.
- Jair Messias Bolsonaro, que foi cifado como o “traído”.
- Assim, certo de podef contar com a colaboração sobje este assunto)
- extremamente cauteloso e urgente, desde já agrade:
- Atenciosamente,
-
- Gabinete 241 - Anexo IV - Câmara dos Deputados - Telefone: 3215-5241
- CEP 70160-900 - BrasiliaDF — E-mail: dep.luismiranda Pcamafalleg.b'
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- Figura-15:Piaur E 14
- Elgura 18: in Grande do NOUS en op Rip nárceBvatei
- : Sergipe.
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- COLO Qo100.0624S02021 42 - 00100.062490/2021-42-2 (ANEXO:
-
- 7 DESCRIÇÃO DA ASSISTE? =
- medidas ou diligências solicitadas
- Senado Federal
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- TA OTRA DAS ERIPANDTA precisa, as
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- Obs: Toda a documentação deve ser encaminhada em duas vias — uma versão em,
- português, assinada pela autoridade requerente, e uma versão traduzida para o,
- idioma do Estado requerido. E
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- tuasoz1 SEIPR - 2553689 «OFÍCIO
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- Documento assinado eletronicamente por Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, Ministro de Estado
-
-
-
-
-
- Í q | Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em 10/05/2021, às 14:52, conforme horário oficial
- Rs xs de Brasília, com fundamento no art. 6º, 5 1º, do Decreto 39, de 8 de outubro de 2015,
- ae RC od
-
-
- ntrolador extemo.
- so extemo=0
-
-
-
-
-
- Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00020.000619/2021-19 SEI nº 2553953
- Palácio do Planalto - 4º andar - Sala: 426 — Telefone: 61-3411-1121
- CEP 70150-900 Brasília/DF - https://Awwrw. gow.br/planalto/pt-br
-
- hnlps:iselpr presiconcia gowbriselicontrolador ahp'acao=docurnento, Imprimir wiebãaçao, origem-arvore. visualizartid documenta=28687648i... 212
-
-
- SENADO FEDERAL
- Secretaria-Geral da Mesa
- Secretaria de Comissões
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ofício nº 126/2021 5 CAMARA ESS AV OGO — Expedientes da Facebook Brasil, onde
- prestam informações a respeito dBsasfliciPidõemaifekas02ia
- A Sua Excelência Ag gupgmento nº 312/2019.
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CF da Eandemi£oss - Expediente da Google LLC prestando informações
- a respeito das solicitações feitas.
- Assunto: Ofícios nº 32 e 497/2021-CPIPANDEMIA
- Destaco que todos os documentos recebidos, incluindo aqueles
- Senhor Presidente,
- mencionados “acima, Pes
-
- jo listados no — endereço — eletrônico:
- hups:/Negis senado leg br/comissoes/doesRecCPI?codcol=2292, exceto o teor daqueles
- spogta aos Ofícios em epígrafe, informo que esta Presidência
-
-
- Em
- recobertos por SíBilo
- conseguiu identificar pouca correlação entre os documentos recebidos por esta CPMIe o
- objeto de invesigação, Aa prleh Mo andemias SIR ROS OBE PSA reli E
- JP E RalaneanS ns onuintes Documentos; cpI.Pandemia, com arrimo em matéria
- discutida no Parecer nº 330/1993 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania,
- aprovado ptio PRSRHASMES, Q4fha rBdfuido da Avaaz e em parceria com a Sociedade
- Brasileira de Imunizaçoes (SBIm) sobre desinformações antivacinas.
- Ademais, caso haja alguma outra solicitação de fomecimento de cópia de
- 2. Documentos. em Resposta ao Requerimento nº 312/2019 —
- documento, sugiro à especificação e Tuntamentição do retendo requerimento:
- CPMIFAKENEWS, pelo qual foram oficiados o GOOGLE BRASIL e
- RACEBOOK BRASIL para enviar informações, de registro, acesso,
- a oportunidade, renovo protestos de estima é tonsideração.
- postagens e demais dados pertinentes a canais criados no YouTube Brasil,
-
- páginas no Facebook e e sites listados, relativos a fake news envolvendo
- vacinas:
- AlêBiciosamente,
-
- Documento 052 — Expediente da Google LLC, onde informa não ser
- possível preseundar itrigalançiorsellicitadas no Requerimento nº
- 4121201 Ptesidente da CPMI Fake News
-
- Senado Federal Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Alexandre Costa, sala 15 - Subsolo
- CEP 70.165-900- Brasília/DF - Telefone: (61) 3303-3490
- Contatos: coceti Q senado leg br; Marcelo Assaife: assaife(Q senado leg br / Lenita Cunha e Silva:
- lenitacsQ senado Jeg br
-
- OON000aTISG021-O1
-
-
- SENADO FEDERAL
- Secretaria-Geral da Mesa
- Secretaria de Comissões
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ofício nº 126/2021 5 CAMARA ESS AV OGO — Expedientes da Facebook Brasil, onde
- prestam informações a respeito dBsasfliciPidõemaifekas02ia
- A Sua Excelência Ag gupgmento nº 312/2019.
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CF da Eandemi£oss - Expediente da Google LLC prestando informações
- a respeito das solicitações feitas.
- Assunto: Ofícios nº 32 e 497/2021-CPIPANDEMIA
- Destaco que todos os documentos recebidos, incluindo aqueles
- Senhor Presidente,
- mencionados “acima, Pes
-
- jo listados no — endereço — eletrônico:
- hups:/Negis senado leg br/comissoes/doesRecCPI?codcol=2292, exceto o teor daqueles
- spogta aos Ofícios em epígrafe, informo que esta Presidência
-
-
- Em
- recobertos por SíBilo
- conseguiu identificar pouca correlação entre os documentos recebidos por esta CPMIe o
- objeto de invesigação, Aa prleh Mo andemias SIR ROS OBE PSA reli E
- JP E RalaneanS ns onuintes Documentos; cpI.Pandemia, com arrimo em matéria
- discutida no Parecer nº 330/1993 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania,
- aprovado ptio PRSRHASMES, Q4fha rBdfuido da Avaaz e em parceria com a Sociedade
- Brasileira de Imunizaçoes (SBIm) sobre desinformações antivacinas.
- Ademais, caso haja alguma outra solicitação de fomecimento de cópia de
- 2. Documentos. em Resposta ao Requerimento nº 312/2019 —
- documento, sugiro à especificação e Tuntamentição do retendo requerimento:
- CPMIFAKENEWS, pelo qual foram oficiados o GOOGLE BRASIL e
- RACEBOOK BRASIL para enviar informações, de registro, acesso,
- a oportunidade, renovo protestos de estima é tonsideração.
- postagens e demais dados pertinentes a canais criados no YouTube Brasil,
-
- páginas no Facebook e e sites listados, relativos a fake news envolvendo
- vacinas:
- AlêBiciosamente,
-
- Documento 052 — Expediente da Google LLC, onde informa não ser
- possível preseundar itrigalançiorsellicitadas no Requerimento nº
- 4121201 Ptesidente da CPMI Fake News
-
- Senado Federal Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Alexandre Costa, sala 15 - Subsolo
- CEP 70.165-900- Brasília/DF - Telefone: (61) 3303-3490
- Contatos: coceti Q senado leg br; Marcelo Assaife: assaife(Q senado leg br / Lenita Cunha e Silva:
- lenitacsQ senado Jeg br
-
- OON000aTISG021-O1
-
-
- SPDM
- ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
- Fundada em 95 Uia Pública Vip Estadual Federal EntitaceFlsêpica insano ONAS desde GDE
-
- Sendo só para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar à
- Vossa Excelência e aos membros da CPI da PANDEMIA nossos protestos de
- elevada estima e distinta consideração.
- Atenciosamente,
-
- sPDM Jastociação Paulista Pera nvolvimento da Medicina
- Mantenedora do Hospital São Paulo
- Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira
- Diretor-Presidente
- Rus Dt Dicga de Fai, 1025 |V Clementino | São Paulo CEP 04037-008 | amparar
-
- Sapremo Tribunal Federal
- A
- HC 203800 / DE se
-
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- a é adiçial
- É Notifique-se, com urgência, a autoridade impetrada para que preste
- PR somações no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, como medida prévia
- jiiao exame da liminar.
- RE Publique-se.
- Eat Brasília, 24 de junho de 2021.
-
- Tuuério, que ne DSR RS gcinento à comissão serig
- srs figueiredoevelloso oombr
- Documento assinado digtamente conformo MP nº 2.200:2/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- hip jus briportal/autenticaçao autonticarDocumento asp sob o código & BF DGE AIH FIBOO e senha EENFSSMRP-JENO-I248.
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- De: Marketing AP Brasil <MKTBRQairproducts.com>
- Enviado em: sexta-feira, 25 de junho de 2021 15:09
- Para: CPI da Pandemia
- ce: Jurídico
- Assunto: RES: [External] Ofício nº 1608/2021 - CPIPANDEMIA - Solicitação de
- informações - Requerimento nº 892/2
- Anexos: 1608-AIRPRODUCTS-INFO-892. pdf, REQ 892 - CPIPANDEMIA(I) pdf,
- [External] RES: Ofícios de informações - CPIPANDEMIA; RES: Ofícios de
- informações - CPIPANDEMIA
- Prezados,
- O questionamento trazido nos requerimentos anexos, mormente aqueles identificados por Ofício nº 1608/2021
- CPIPANDEMIA/ Requerimento nº 892/2 já foram respondidas por Air Products Brasil na data de 10 de maio de 2021,
- como faz prova a documentação anexa.
- Atenciosamente,
- Air Products Brasil
- From: CPI da Pandemia <sec.cpipandemiaQsenado.leg br>
- Sent: quinta-feira, 24 de junho de 2021 16:32
- To: APB NFE IMPORTACAO <IMIPNFEairproducis.com>; APB NFE IMPORTACAO <IMIPNFE( airproducts.com>;
- Romao, Sanders Zurdo <2OMAOSZQairproducts.com>
- Subject: [External Oficio nº 1608/2021 - CPIPANDEMIA - Solicitação de informações — Requerimento nº 892/2
- This email is from an external source. Please exercise caution in opening attachments or links.
- Prezado(a) Sr(a). Sanders Zurdo Romao, Administrador da Air Products Brasil Ltda,
- A CPI da Pandemia do Senado Federal, reunida em 23.06.2021, aprovou requerimento que solicita informações à Air
- Products Brasil Ltda.
- Desse modo, segue em anexo o Ofício n. 1608/2021-CPIPANDEMIA, que encaminha o Requerimento n. 892/2021-
- CPIPANDEMIA, com o pedido das informações especificadas no requerimento aprovado pelo colegiado.
- Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e ficamos à disposição para quaisquer dúvidas.
- Atenciosamente,
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito - COCETI
- Senado Federal Anexo II, Ala Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo.
- 70165-900 Brasília - DF
- Telefone:+ 55 (61) 3303-3490
-
- Hr
-
-
-
- Justiça Federal da 3º Região
- PJe - Processo Judicial Eletrônico
-
-
-
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-
- 26/06/2021
- Número: 5008462-19.2021.4.03.6105
- Classe: PETIÇÃO CRIMINAL
- Órgão julgador: Grupo “ Mt-=s5- teataiat comninno 020 1.5- 4-0 -m Vista
- Última distribuição : 17/
- Valor da causa: R$ 0,01
- Processo referência: O!
- Assuntos: Desobediên Poder Judiciário
- Segredo de justiça? NÃ JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
- Justiça gratuita? NÃO
- PehiIÇÃO (RA AX anã Ii Campina sã lt de a visa
- REQUERENTE: PRESIDENTE UA CÉLDA PANDEMIA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PRISP, PE) - POLÍCIA
- FEDERAL, Partes ProcuradoriTerceiro vinculado
- Presidenteda GRI da Bandorulo (BEQUERENTES
- MINISTERIO RB HCO FEDERAL PR SA (REQUENRENEREY ANO - SP91916
- (PE) - POLÍCIA FEDERAL (REQUERENTE)
- [CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS (REQUERIDO) JADELMO DA SILVA EMERENCIANO (ADVOGADO)
- D Becas
- ld | Datada — [Documento Tipo
- Assinatura
- F0Z44 PG/OGROD1 11:58] Decisão Decisão
- Vistosem plant judiciário
- “Trata-se de petição protocolizada pelos ilustres patronos do requerido, informando ato noso decorrente de decisão liminar proferida
- peloe. Minis Luís Reto Ramos, nos autos de Habeas Corpus que rania perante oe. Supremo Triual Federal, deferindo
- paicialmente o pedido urgente ara "suspender as eleitos da ardem de condução coeeiiva do paciente
- Portanto, determino que sja dado ciência do tor da referida decisão à Delegacia de Polícia Federal, com urgência, para adoção das
- providências cabíveis no sentido de se eitar qualquer constrangimento indevido à pessoa do requerido, que segundo constou na
- decisão liminar, assumiu compromisso de comparecer pessoalmente perante a comissão parlamentar no próximo cia 30/06/2021
- independente de intimação
- Asa Secr pao encantam Polícia Federal de cópia da decisão liminar proferida pelo STE, notadamente para ciência de que
- continua vigente a ordem de retenção do passaparte do equerdo até ulerior deliberação da instância julciára superior
- Campinas, 26 de junho de 2021.
- Assinado eleonicament po: FERINAO POMPEO DE CAMARGO - 25062021 115501 Num. 56244876 - Pág. 1
- É ntpsipistg jus b44ipjaProcessaiConsulaDocumentafalViaw-seam?%=2105281 15801078000000509 76807
- Número do dacumanta: 2105261158010780000005097 6207
-
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- De: Graziela Nunes <nunes.grazielaQ gmail.com>
- Enviado em: segunda-feira, 28 de junho de 2021 09:06
- Para: CPI da Pandemia; thaisregadoBsaude.es.gov.br; gghOsaudeesgovbr;
- ssasQOsaude.es.gov.br
- Assunto: Atendimento - CPI Pandemia Of. 00396/2021 e 1472/2021 (Parte ID
- Anexos: Óculos e protetor facial - 2020 e 2021,pdlf Gases Medicinais e Locações 2020
- e 2021. pdf
- Prezados Senhores, bom dia!
- Em atendimento à demanda da CPI Pandemia, OF. 00396/2021 e OF. 1472/2021,
- encaminhamos as evidências relativas à EPI e gases medicinais (aquisição / locação de gases
- medicinais, óculos facial e protetor móvel facial) do ano de 2020 e 2021.
- Em função do tamanho dos arquivos, fez-se necessário fragmentar as respostas em 3 e-mails.
- Atenciosamente,
- Graziela Salaroli
- Direção Administrativa
- Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória
- grazielasalaroli(Dsaude.es.gov.br
- (27) 3636-7505
-
-
- VIHOTO VO VHOHNAS VSSON TNVANI TYLIdSOH
- Jojag op opeBeueoua
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- enbojsa sp ejanuog EuSISIS - ANTINOS
-
- os relacionamentos obtidos no CCS;
- o) — Que o Banco Central do Brasil encaminhe o teor da decisão da
- Comissão Parlamentar de Inquérito exclusivamente às instituições financeiras com as
- quais os investigados mantêm ou mantiveram relacionamento durante os períodos
- especificados na decisão da Comissão Parlamentar e Inquérito, conforme resultado da
- consulta ao CCS e faça constar na comunicação o Código Identificador do Caso nº 002-
- PF-006745-36, para ser utilizado para validação e transmissão dos dados;
- & — Que, para o cumprimento da decisão da Comissão Parlamentar de
- Inquérito, as instituições financeiras observem o disposto na Carta Circular nº 3454/2010, do
- Banco Central do Brasil, que divulga leiaute específico para que as instituições financeiras
- prestem informações relativas à movimentação financeira, dos investigados citados,
- referente aos períodos definidos na decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito;
- & — Que as instituições financeiras envolvidas encaminhem os dados
- bancários dos investigados citados, referente aos períodos especificados na decisão da
- Comissão Parlamentar de Inquérito, via rede mundial de computadores, utilizando-se dos
- programas VALIDADOR BANCÁRIO SIMBA e TRANSMISSOR BANCÁRIO SIMBA,
- fio https://asspaweb.per.mptmp.brisite”;
- 9 — Que as instituições financeiras em encaminhem os dados
- bancários no prazo máximo de 05 dias a partir do recebimento db comunicado da decisão
- da Comissão Parlamentar de Inquérito.
-
- disponibilizados no
- Respeitosamente, |
- fARCOS BRÚGGER
- Delegado de Polícia Federal
-
-
-
- PREFEITURA
- * DEGOIÂNIA
-
- Procurade
- ção
- Foram ainda apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde. através do Ofício nº
- 3093/2021:GS. os esclarecimentos quanto ao Ofício nº 1069/2021 — CPIPANDEMIA,
-
- especificamente quantos aos itens
-
- d”, “e”, “F" e “Nº (a - decretos sobre decretação de
- calamidade pública, d- fonte de recursos que custeou a folha de pagamentos, c — legislações
-
- expedidas tratando sobre a concessão de gratificações extraordinárias, £ — discriminação do
- quantitativo de profissionais estranhos ao quadro de servidores que foram contratados e h —
- planilha com os valor:
-
- s enviados via transferência de recursos para pessoas jurídicas de direito
- privado sem fins lucrativos).
- Assim, devidamente respondidos na integralidade os Ofícios nº 276, 391, 452,
- 848/2021 — CPIPANDEMIA e parcialmente o Ofício nº 1069/2021 — CPIPANDEMIA.
- Quanto aos itens pendentes do Ofício nº 1069/2021 - CPIPANDEMIA a Secretaria
- Municipal de Administração, órgão competente e detentor das informações solicitadas,
- encaminhou o Despacho nº 1580.2021-GERCAL-DIRFOL-SEMAD, apresentando a
- documentação requisitada, especificamente no que tange aos itens “b”, “7 e Sg” do
- Requerimento nº 4702021 CPIPANDEMIA. Encaminhando: 1 — evolução da folha de
- pagamento: 2 — comparação da Folha de Pagamento relativo aos meses assinalados; 3 —
- evidenciação da folha de pagamento da Função Saúde por tipo de profissional
-
- Assim, acreditando ter cumprido o requisitado nos Ofícios nº 276, 391, 452, 689, 848
- e 1069/2021 — CPIPANDEMIA, e sendo estas a informações para o momento, o Município de
- Goiânia se coloca à disposição para eventuais outros esclarecimentos que se façam necessários
- a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Atenciosamente.
-
- Anexo: Despacho nº 1550.2021-GERCAL-DIRFOL-SEMAD
- TATIANA ACCIOLY FA
- Procuradora-Geral do nie >
-
- ds co Cerrado, 12399, 22 gn, 294 Landes - Bug Vanicigo = 162135;
- or gama o go Bo curado ria é procuraorapsjltge aria ga gor ar
-
-
-
-
-
- CPI da Pandemia
-
-
- De: procuradoriapajO goiania. go.gov.br
- Enviado em: segunda-feira, 28 de junho de 2021 15:48
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: Ofício nº 1337/2021 PGM-PEAJ
- Anexos: Ofício nº 1337.2021 PGM-PEAJ CPIPANDEMIA pdf
- Boa tarde,
- Segue anexo Ofício nº 1337/2021 PGM-PEAJ em resposta aos Ofícios nº 276,393, 452, 689, 848
- e 1069/2021 CPIPANDEMIA, com resposta e envio dos arquivos pendentes.
- Em razão do tamanho dos arquivos enviados, foi gerado o link par ser baixados os arquivos em
- nuvem.
- Link: https://drive.google.com/drive/folders/1x27vzUJeVHVHkY wQOh4rtCaQENiIIxhsU?usp=shari
- ng
- Atenciosamente,
- Célio Mateus Silva Júnior
- Assessor Jurídico
- *Favor acusar o recebimento deste e-mail.
- Procuradoria Especial de Assessoramento Jurídico
- Procuradoria do Município de Goiânia
- Av. do Cerrado, nº 999, Bloco F, 1º andar
- Park Lozandes, Paço Municipal — Goiânia —- GO
- CEP: 74884-900 — Tel.: 55 62 3524-6388
-
- Certificado de Conclusão
- Identificação do envolopo: ECIDDB744BGAME ECBCSS1A4F4GTDGEDE
- Assunto: DocuSign: Petição - CPI- Ofício no 1.253, 2021-GPIPANDEMIA - Extensão de prazo(41078597.1).doox
- Envelopo fonte:
- Documentarpáginas: 1
- Cerificar páginas: 1
- Assinatura quiada: Ativado
- Solo com Envelopola (ID do envolopo): Ativado
- Fuso horário: (UTC-03:00) Brasa
- Rastreamento de registros
- Status: Original
- 28/06/2021 17:25:35
- Eventos do signatário
- Roberto Lambauor
- fambauerpncom br
- Nivol do segurança: E-mail, Autenticação da conta
- (Nonhuma)
- Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
- Não disponível alravós da DocuSign
- Eventos do signatário presencial
- Eventos de entrega do editor
- Evento de entrega do agente
- Eventos de entrega intermediários
- Eventos de entrega certificados
- Eventos de cópia
- Eventos com testemunhas
- Eventos do tabelião
- Eventos de resumo do envelope
- Envelope enviado
- Entrega coriicada
- Assinatura concluída
- Concluído
- Eventos de pagamento
- Assinaturas: 1
- Rubrica: 1
- Portador: Roberto Lambauor
- ambauerpn.com br
- Assinatura
- Foto Lomba
- Adoção de assinatura: Estlo prá-selecionado
- Usando endereço IP: 189.112.204.129
- Assinatura
- Status
- Status
- Status
- Status
- Status
- Assinatura
- Assinatura
- Status
- Com hashieriptogratado
- Segurança verificada
- Segurança verificada
- Segurança verificada
- Status
- DocuSign
- Remetente do envolopo:
- Roberto Lambauer
- Rua Hungria 1.100
- São Paulo, SP 01455-906
- ambauerpn.combr
- Endereço IP: 189.112.204.129
- Local: Docusign
- Registro de hora e data
- Enviado: 28/06/2021 17:26:14
- Visualizado: 28/06/2021 17:26:25
- Assinado: 28/06/2021 17:2531
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- Registro de hora e data
- Registro de hora e data
- Carimbo de data/hora
- 281062021 17:26:14
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- 28/06/2021 17:26:31
- 28/06/2021 17:26:31
- Carimbo de data/hora
-
- Em primeiro lugar, gostaria de informar a Vossa Excelência meu
- apoio aos relevantes trabalhos prestados por este nobre colegiado. Com
- esse intuito, visando auxiliar o esforço de inquirição e apuração dos fatos,
- informo, todavia, que o mais apropriado para o melhor esclarecimento dos
- acontecimentos é a convocação do principal executivo da empresa, o Sr.
- Jailton Batista.
- À guisa de melhores informações, esclareço que sou apenas um
- dos acionistas da Vitamedic, e nessa condição, nós, os acionistas — como
- recomendam as boas práticas de governanças corporativas — nos atemos a
- deliberação de investimentos fabris e novas aquisições. A administração
- das rotinas diárias é encargo da Diretoria-Executiva, contratada pelo
- Conselho de Administração, no presente caso, liderada pelo Sr. Jailton
- Batista.
- Assim, ante o exposto, como forma de cooperar com os
- consideráveis ofícios desta Comissão Parlamentar de Inquérito, bem como
- para que sejam prestadas as informações mais precisas possíveis, gostaria
- de solicitar, por obségui
-
- , que a convocação para a oitiva neste colegiado
- seja feita ao Sr. Jailton Batista, executivo máximo da Vitamedic Indústria
-
- Farmacêutica Ltda., o qual antecipadamente se disponibiliza a participar da
- inquirição em data a ser marcada por este colegiado.
- Certo da atenção de Vossa Excelência, desde já, coloco-me à
- disposição para todos os esclarecimentos necessários relacionados ao
- pleito em questão.
- Respeitosa: e,
- JOSÉ ALVES FILHO
-
- 28/08/2021 SEUMS - 0021348083 - Oficio
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000,097045/2021-52 SEI nº 0021346033
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Baitro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
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-
- 28/08/2021 SEUMS - 0021348395 - Oficio
-
-
- Referência: Processo nº 25000,097066/2021-78 SEI nº 0021346395
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Bairro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
- hips:fiseisaudo goubriseilcontrolador php?acao= documento imprimir. web&acao, ofigemsanvoro visualizar&ia, documentos232605208infra si... 212
-
- 28/08/2021 SEUMS - 0021348236 - Oficio
-
-
- Referência: Processo nº 25000.057080/2021-71 SEI nº 0021346236
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Bairro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
- hips:fiseisaudo goubriseilcontrolador php?acao= documento imprimir. web&acao, ofigemsanvoro visualizar&ia, documentos2326085 Bsinfra si. 212
-
- 28/08/2021 SEUMS - 0021348429 - Oficio
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000,097085/2021-02 SEI nº 0021346429
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Baitro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
- hips:fiseisaudo goubriseilcontrolador php?acao= documento imprimir. web&acao, ofigemsanvoro visualizar&ia, documentos23260563ginfra si... 212
-
- 28/08/2021 SEUMS - 0021348460 - Oficio
-
-
- Referência: Processo nº 25000,097088/2021-38 SEI nº 021346460
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Bairro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
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-
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- 0021358330 e o código CRC 34635052.
-
-
-
- Referência: Processo nº 33408.096422/2021-81 SEI nº 0021358330
- Hospital Federal da Lagoa HFL
- Rua Jardim Botânico, nº 501 - 10% andar -Bairro Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22470-050
- site
- especifica para atuação nos leitos destinados aos pacientes com COVID-19, ocorrida em abril de 2021,
- com a contratação de novos profissionais. A partir disso, este HFL pôde ampliar a oferta de leitos de
- enfermaria para o tratamento dos pacientes acometidos por tal patologia, além de destinar todos os
- leitos de terapia intensiva adulto da unidade ao atendimento de pacientes com COVID-19, informação
- que pode ser visualizada a qualquer momento na plataforma SUBPAV, cuja regulação é feita pelo gestor
- municipal da cidade do Rio de Janeiro. Assim, foram disponibilizados 87 (oitenta e sete) leitos neste HFL
- para o tratamento da doença, sendo 50 (cinquenta) de enfermaria (46 de adulto, e 4 de pediátrica); 18
- (dezoito) de unidade de suporte ventilatório SRAG; 18 (dezoito) de UTI adulto; e 1 (um) de UTI pediátrica.
- Por fim, com relação à solicitação de cópia dos contratos desta unidade hospitalar com
- todas as empresas fornecedoras de serviços assistenciais, de apoio diagnóstico e terapêutico, reforma e
- manutenção predial e de equipamento, limpeza, lavanderia e alimentação, vigilância, de mão de obra,
- inclusive contratos de terceirização, entre outros, no período compreendido entre 01/01/2017 até a
- presente data, informamos que os mesmos estão sendo apresentados por meio de disponibilização de
- link em razão do tamanho dos arquivos, que inviabiliza seu encaminhamento por mensagem
- eletrônico, estando dispostos na pasta de documentos denominada “Contratos HFL 2017/2021".
- Já em relação aos “contratos de insumos” também solicitados, considerando a inexistência
- de instrumentos contratuais na aquisição de materiais de tal natureza, em conformidade com o que
- dispõe o art. 62 da Lei n. 8.666/93 c/c o art. 15 do Decreto n. 7.892/13, indicamos que, utilizando da
- mesma modalidade de encaminhamento, estamos apresentando os espelhos de todas as notas de
- empenho de aquisições de insumos realizadas por este HFL no pedido de 01/01/2017 até a presente
- data, dispostas na pasta de documentos denominada “Notas de Empenho HFL 2017/2021”.
- Sem mais no momento, permanecemos à disposição dessa r. Comissão Parlamentar de
- Inquérito para os demais esclarecimentos que eventualmente sejam necessários.
-
- Atenciosamente,
- MARCELO GORGULHO COSENTINO
- Diretor Substituto
- Hospital Federal da Lagoa
- Portaria DISTEC/SAA nº 769, de 18 de julho de 2019
-
-
- sell sa
-
- Documento assinado eletronicamente por Marcelo Gorgulho Cosentino, Diretor(a) do Hospital
- Federal ca Lagoa substituto(a), em 29/06/2021, às 12:05, conforme horário oficial de Brasília, com
- fundamento no art. 6º, 5 18, do Decreto nº 8,539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº
- 900 de 31 de Março de 2017,
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
-
-
- MINISTÉRIO DA DEFESA
- ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
- CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
- SUBCHEFIA DE COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
-
- 01 =Do; Centro de Coordenação de Logística e Mobilização (CCLM)
- 02 Para: CCRNPB- CCBA- CCA- CCN- CCNE- CCL- CCSE- CCO- CCS- CCP
- 03 Info: COMAE
- 04- Precedência: “Preferencial”
- 05 Sigi
- 06 — Mensagem Operacional Nº; 106/CCLM/2020
- 07- Grupo Data-Hora: 27 2335 Z/MARDO
- 08 =Nº de Folhas: 02 (duas)
- 09 = Assunto: Itens estratégicos de Saúde - Operação COVID-19
- 10 Referência(): NIL
- 11 = Anexo: NIL
- 12 Texto:
- : Ostensivo
-
- 1 À semelhança do que ocorre com os Hospitais de Campanha e com os meios DOBRN,
- informo a esse Comando Conjunto que a cadeia produtiva e a distribuição de todos os itens e/ou
- materiais para emprego na Operação COVID-19, como, por exemplo, medicamentos e álcool gel,
- devem ser coordenadas por este EMCFA.
- 2 Maiores informações poderão ser obtidas com o Cel Av Pontes, Gerente Operacional do
- CCLM, nos telefones (61) 98385-7292 ou (61) 2023-9569.
- Respeitosamente,
-
- a Ros q
- No impedimento: Gen Bda JOSÉ EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA
- Subchefe do Centro de Coordenação de Logistica e Mobilização
-
- MÁRCIO PONTES Cel Ay
- Gerente Operacional do CCLM
- 13 - Rubrica do Expedidor:
- 14- Rubrica (nome) do Operador:
- 15= Grupo Data-Hora da Transmissão:
- 16- Grupo Data-Hora do Recebimento:
-
-
-
- — 2500 SEJMS - 9155087 - Contrato
- Respeitosamente,
- Everton Muzy
- Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças
-
- (PT nº 767/2014, D.O.U nº 83, 05/05/2014)
- Hospital Federal dos Servidores do Estado
-
-
-
- T Documento assinado eletronicamente por Everton Muzy, Chefe da Divisão
- seil £23 | de Orçamento e Finanças, em 29/06/2021, às 14:20, conforme horário EEE
- senso E) À oficial de Brasilia, com fundamento no art. 69, $ 19, do Decreto nº 8.539, de
- 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. EE
-
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- dletônica
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- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
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- 4 Código verificador 0021361438 e o código CRC F337DBD7.
-
-
-
-
- Referência: Processo nº 33433.096517/2021-98 SEI nº 0021361438
- Prezados Coordenadora,
- Em resposta ao Despacho COAD-0021328865, em prosseguimento a demanda esposada em mm
- HFSE-0021305150 em referência ao requerimento em epígrafe, solicitando informar o Orçamento EEE
- do Hospital, bem como os valores de recursos financeiros repassados mês a mês pelo Ministério
- da Saúde ao Hospital, desde 01/01/2016 até a presente data, cumpre informar: na
- 1. Em SEH-0021360804, Execução Financeira 2016; Le
- 2. Em SEI-0021360843, Execução Financeira 2017;
- 3. Em SEI-0021360920, Execução Financeira 2018;
- 4. Em SEI0021360973, Execução Financeira 2019;
- 4. Em SEI021361017, Execução Financeira 2020;
- 5. Em SEI0021361058, Execução Financeira 2021;
- 6 Em SE-0021361249, Execução Consolidada das principais fontes.
- Em todos os Relatórios há a discriminação mensal dos repasses por fonte financeira e os
- respectivos saldos estão lastreados aos Créditos Orçamentários recebidos.
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- À A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.egu.gov.bi/conferir
-
- informando o código verificador 2000783 e o código CRC 52657061
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, Indicar expressamente o Processo nº 00190.104638/2021-61 SEI nº 2000783.
- OFÍCIO Nº 12587/2021/GM/CGU
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Palácio do Congresso Nacional - Praça dos 3 Poderes
- Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- 70160.900 - Brasília/DF
- sec.cpipandemia(õ)senado.leg.br
- Assunto: Resposta ao Requerimento nº 649/2021-CPIPANDEMIA.
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00190.104638/2021-61.
- Senhor Presidente,
- 1 Com meus cordiais cumprimentos, reporto-me ao Oficio nº 15812021 -
- CPIPANDEMIA, datado de 23 de junho de 2021, que encaminha Requerimento de Informação nº
- 649/2021-CPIPANDEMIA, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, o qual requer "toda a
- documentação referente ao processo de elaboração da Medida Provisória nº 1026, de 06 de janeiro de
- 2021", para encaminhar, anexo, o material produzido por esta Controladoria-Geral da União concernente
- ao assunto em comento.
- 2. Outrossim, coloco-me à disposição de Vossa Excelência, para os esclarecimentos que se
- fizerem necessários, bem como o Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares desta CGU, o Sr.
- Marcelo Augusto Koboldt (aspar(Degu.gov.br e (61) 2020-7242).
- Anexo: Documento SEE m. 1969077
- Atenciosamente,
- WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
- Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União
-
- Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Ministro de Estado da
- Controladoria-Geral da União, em 29/06/2021, às 15:45, conforme horário oficial de Brasília, com
- fundamento no 5 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
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- Gilvaetoteimiaeir Extaem fundamemo no art 34 8 3 inciso IV, da Resolução nº 08/2015 —
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- ERVAS »ReZNdênie por Gilvan Oliveira do Rezende, em 12/01/2021 08:51:27, conforme
- Prontotride ULRALALMO cópia d. te decisão à Quvidoria do MPISE
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- Movimento.
- sina hedbinaçiiammoiP RÁ Eilvan Oliveira de Rezende, em 08/12/2020 16:01:20, conforme
- Lei 11.419p016.
- ejronigamente págiBilyar(Wiiwira deRegendeje-m 08/12/2020 16:06:47, conforme
- art. 1º, 1b”, da Lei 11.4192016. Promotor de Justiça
-
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- Boquim/SE, 18 de jmeiro de 2021
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- REZENDE:7225157353 Gureueraastarsa
- 4 Dados: 2020118 1614290300
- GILVAN OLIVEIRA DE REZENDE
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- 30/06/2021 SEVANVISA - 1508368 - Nota Técnica
- call Produtos Biológicos Substituto(a), em 29/06/2021, às 19:53, conforme horário oficial de Bra:
- SEE (53 | fundamento no art. 6 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020
- afeônio http://www planalto, gov.br/ccivil 03/ ato2019-2022/2020/decreto/D10543.htm.
-
-
-
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-
-
- É A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei anvisa gov br/autenticidade,
- informando o código verificador 1508368 e o código CRC 5E923609.
-
-
-
- Referência: Processo nf 25351.918347/2021-94 SEI nt 1508368
- fileJs/CPIPandemia DadosTemporariosídos 1293 anvisa ostensivo/Nota Tecnica 1508388.html
-
- 2910812021 SEUMS - 0021371380 - Oficio
- Hospital Federal Cardoso Fontes - HFCF.
- Avenida Menezes Cortes, nº 3245 Prédio UPE - Bairro Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22745-130
- site
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- CPI da Pandemi:
-
-
-
- D PMPA/Gabinete do Secretário - SMS <gabineteseidsms.prefpoa.com.br>
- Enviado em: terça-feira, 29 de junho de 2021 10:58
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: Acesso Extemo ao Processo SEI 21.0.000042732-0
-
- Essa mensagem fornece acesso ao Processo Administrativo Nº 21.0.000042732-0 do Sistema Eletrônico de
- Informações da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e é destinada para CPI Pandemia.
- O acesso será válido até 29/07/2021 e poderá ser realizado através do link abaixo:
- https://sei.procempa.com.br/sei/processo, acesso, externo, consulta. php?id acesso, externo=6035898infra. hash=
- cSafóSddBadffa39e6fc5e14462c5af6
- ATENÇÃO: A informação contida nesta mensagem de e-mail, incluindo quaisquer anexos, pode ser confidencial e
- estar reservada apenas à pessoa ou entidade para a qual foi endereçada. Se você não é o destinatário ou a pessoa
- responsável por encaminhar esta mensagem ao destinatário, você está, por meio desta, notificado que não deverá
- rever, retransmitir, imprimir, copiar, usar ou distribuir esta mensagem de e-mail ou quaisquer anexos. Caso você
- tenha recebido esta mensagem por engano, por favor, contate o remetente imediatamente e apague esta
- mensagem de seu computador ou de qualquer outro banco de dados.
- Prefeitura Municipal de Porto Alegre
- www.portoalegre.rs.gov.br
-
- ESTADO DE SANTA CATARINA
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E
- INETE
- sgpe Assinaturas do documento
- OFÍCIO Nº 2428/2021 pópolis, 29 de junho de 2021
- Código para verificação: EremêE
- Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
- Senhor Presidente,
- ANDRÉ MOTTA RIBEIRO em 30/06/2021 às 10:57:11
- Emitido por."SGP-o", emitido em 13/05/2021 - 18:41:36 o válido até 19/05/2121 - 18:41:38.
- (Assinatura do sistoma)
- Em atenção ao Ofício nº 1455/2021-CPIPANDEMIA (SES 88973/2021), solicitando o
- envio das informações citadas no REQUERIMENTO nº 396/2021 proveniente do Senador
- Eduardo Go, gd dee e fiscalizar os recursos da Inião repassados ao, Estado do Santa Catarina
- Para veslipar, ie agp la
- documenta (upãa Rea EMEA A
- hitps:/iportal.sgpe.sea.sc,gov.briportal-externo e informe o processo SES 00088973/2021 € O Código EFBMBJ82
- ou aponte a câmera ego ao Rankaios (BsaastaankledRom anexos)
- * Coordenacão do Fundo Estadual de Saúde (Informação nº 038/2021 e notas
- íscais anexas);
- Gerência de Bens Regulares (Despacho GEBER e Guias de Entrada anexas).
-
-
- Atenciosamente,
- André Motta Ribeiro
- Secretário de Estado da Saúde
- (assinado digitalmente)
- Ao Senhor
- OSMAR AZIZ
- Senador e Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal
- Brasília - DF
- Red. GABS/ALTK
- Rua Esteves Júnior, 160 - 7 andar. Centro - Florianópolis / SC - 88.015-130
- Telefones: (dB) 3654-8847 3664 8848
- Ema spoiogabs/Osaude se gov br
-
- 56
- 3 Pág. 01 do 01 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesso o sito https:portal sgpo sea sc.gou briportaloxterno o informo o processo SES 00088973/2021 e o código EFBMBJB2.
-
-
- [E] acao=documento. conterir&id orgao, acesso. externo=0, informando o código verificador 14211360
- Fa, e o código CRC IBBDB2EE.
- Esplanada dos Ministérios Bloco P, Gabinete do Ministro - 5º andar - Bairro Esplanada dos Ministérios
- CEP 70048-900 - Brasilia/DF
- (61) 3412-2570 - e-mail aap.df. gm economia gov.br - www.economia gov.br
- 142. SEI nº 14211360
-
-
- Processo nº 12100.100890/2
-
- Brasília, 09 de março de 2021.
- Ao Senhor
- Humberto Fernandes de Moura
- Subchefe Adjunto Executivo
- Palácio do Planalto
- Praça dos Três Poderes
- 70.150-900 - Brasília - DF
- Assunto: Projeto de Lei em fase de sanção.
- Senhor Subchefe,
- Refiro-me ao OFÍCIO CIRCULAR Nº 10/2021/CGAP/SAALISAJ/SG/PR, de 05 de março de
- 2021, por intermédio do qual foi solicitada manifestação desta Pasta sobre o PLV 1/2021 (MP 1.026/2021),
- de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e
- de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de
- comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid- 19 e sobre o Plano
- Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”.
- A propósito, informo a Vossa Senhoria que a matéria do Projeto de Lei em epigrafe é alheia
- às competências deste Ministério. Portanto, proponho a restituição do expediente.
- Atenciosamente,
- BRUNO TRAVASSOS
- Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares
- Documento assinado eletronicamente por Bruno Pio de Abreu Travassos, Chefe da Assessoria
- Especial para Assuntos Parlamentares, em 09/03/2021, às 19:44, conforme horário oficial de
- eletrônica Brasília, com fundamento no art. 68, & 18, do Decreto
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- https://sei economia goubr/sei/controlador externo.php?
-
- soj08/2021 SEUMS - 0021394140 - Oficio
- Insítuto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Siva - INCA
- Praça da Cruz Vermelha, nº 23 - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20230-130
- ste
- hips:fiseisaudo gowbriseilcontrolador php?2acaos documento imprimir. web&acao, ofigemcanoro visualizargid, documentos2330703 Sintra si. 22
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
- o SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA
- EUETIDA, COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
-
- Para: SMS2
- Informação nº 40/2021
- Curitiba, 25 de junho de 2021
- Referente: Protocolo nº 04-031551/2021 — Oficio nº1505/2021 - do Senado Federal, no
- qual solicita:
- o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais
- brasileiras acerca da contratação de oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPI,
- como máscaras cirúrgicas, máscaras N95, aventais, luvas descartáveis, sapatilhas,
- saneantes, óculos de proteção, especificando os termos de referência, editais, atas de
- reuniões, contratos, cópias de notas fiscais e ordens bancárias
- A Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba não é responsável pela aquisição e
- distribuição de EPIS e cargas de oxigênio para os hospitais SUS contratualizados do
- município.
- Esta Coordenação informa que até hoje tem mantido regularidade de compras e
- distribuição de insumos, medicamentos e de EPIS — equipamentos de proteção individual,
- para enfrentamento da COVID 19, para todas as Unidades de Saúde de Curitiba (atenção
- básica e altaimédia complexidade). dentro da competência da Secretaria Municipal da
- Saúde. Com relação aos gases medicinais, dentre eles o oxigênio, informo que a SMS
- possui ata de RP para reposição de cargas de gás para cilindros vigente, e que a empresa
- contratada atende à demanda de todos equipamentos de saúde da SMS.
- Atenciosamente,
- AnaiGarot ngaly ndrade e Silva - Coordenadora de Recursos Materiais
-
-
-
- CPI da Pandemi:
-
-
-
- D MS/RI/HFA <dirhga Ones 1) saude govbr>
- Enviado em: quarta-feira, 30 de junho de 2021 08:06
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: SEI - Acesso Externo ao Processo nº 33367.096088/2021-90
-
- Este é um e-mail automático. Favor não responder a este e-mail.
- Prezado(a) SENADO FEDERAL,
- Este e-mail informa que foi concedido acesso externo ao Processo nº 33367.096088/2021-90 no SEI-MS/RI, para o
- usuário SENADO FEDERAL.
- O referido acesso externo será válido até 30/07/2021 e poderá ser realizado por meio do link a seguir:
- https://sei.saude.gov. br/sei/processo, acesso, externo. consulta.php?id acesso, externo=251777&infra. hash=edb8
- edf5c181229227cd155d6c3778e1
- HFA/MS/RI
- Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- ATENÇÃO: As informações contidas neste e-mail, incluindo seus anexos, podem ser restritas apenas à pessoa ou
- entidade para a qual foi endereçada. Se você não é o destinatário ou a pessoa responsável por encaminhar esta
- mensagem ao destinatário, você está, por meio desta, notificado que não deverá rever, retransmitir, imprimir,
- copiar, usar ou distribuir esta mensagem ou quaisquer anexos. Caso você tenha recebido esta mensagem por
- engano, por favor, contate o remetente imediatamente e em seguida apague esta mensagem.
- Esta mensagem pode conter informação confidencial e/ou privilegiada. Se você não for o destinatário ou a pessoa
- autorizada a receber esta mensagem, não pode usar, copiar ou divulgar as informações nela contidas ou tomar
- qualquer ação baseada nessas informações. Se você recebeu esta mensagem por engano, por favor avise
- imediatamente o remetente, respondendo o e-mail e em seguida apague-o.This message may contain confidential
- and / or privileged. If you're not the recipient or the person authorized to receive this message, you cannot use,
- copy or disclose the information contained therein or take any action based on this information. Ifyou have
- received this message in error, please notify the sender immediately by reply e-mail and then deleteit.
-
- As Diretrizes da Apple sobre Procedimentos Judiciais de Governos e Autoridades Legais fora dos Estados Unidos
- EP latisPenidimata:
- E SE CNS NE
- D lenforcement <lawenforcementdapple.com>
- Enviada Deceneee teneraees pain ec aa asp teias bars euseurs
- Para: Leandro Augusto de Araújo Cunha Bueno; Martha Lyra Nascimento; CPI da
- Esta carta pode conter informações confiansigi que são direcionadas somente a pessoa(s) acima mencionada(s).
- Asiahaor outra distribuição, reenvio, cópippisiRiiejigaçã caco mplabameNftsioroibitis ea9a vorERaniDEndtapido esta
- carta por engano, favor notificar lawenfrgemusatfBzpple.com imediatamente e deletar este arquivo/mensagem do
- seu sistema.
- Entrega via e-mail
- Vossa Senhoria / Vossa Excelência:
- Em resposta a sua solicitação, a Apple informa que em observância à Lei Brasileira de Proteção de Dados (LGPD),
- não vincula o CPF do indivíduo às informações armazenadas nos servidores iCloud, portanto, não estamos em
- condições de realizar buscas em relação aos dados requeridos com este dado.
- Não obstante, teremos o maior prazer em atender a Vossa determinação, caso seja possível reenviá-la contendo
- algum dos seguintes critérios de pesquisa:
- (i) Conta de Apple ID; ou,
- (ii) IMEI; ou,
- (ii) Serial Number; ou,
- (iv) Conta de email do iCloud; ou,
- (v) Nome do Cliente, endereço e número de telefone.
- Se for possível nos fornecer qualquer um desses indicadores teremos capacidade para realizar a pesquisa em nossos
- bancos de dados.
- English:
- In response to your request Apple hereby informs that it, in observance to the Brazilian Data Protection Law (LGPD),
- itdoes not link individual's CPF to information stored in iCloud servers, therefore, we are notin a position to
- conduct searches in relation to this data request.
- Notwithstanding this, we would be glad attend your requestif you resubmit it with any of the following search
- indexes:
- () Apple ID; or,
- (ii) IMEI Number; or,
- (ii) Serial Number; or,
- (iv) iCloud Account Identifier; or,
- (v) Customer Name/Address/Phone Number.
- Ifyou could provide us with any of those identifiers we will run a searchin our databases.
- Atenciosamente,
- Viktor
- Apple Privacy & Law Enforcement Compliance lawenforcementO apple.com http: //apple.com/privacy/
-
- 30/06/2021 hitps:/becorreio bob. gou bribecorreio/Corrio!Transmitidos aspx
- 4 L BANCO CENTRAL Ê ASPAR DENILSON
- ME DOBRAS. BC Correio "Srs
- Tipo: Mensagem Número: 121059738
- De ASPAR Enviadopor ASPAR DENILSON Enviado em: 3006291 1:30:41
- Para; 532 - PE 192496 - CPI PANDEMIA - Ofício 1241/2021
- Assunto: CPI PANDEMIA - SENADO FEDERAL - SUSPENSÃO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO - OFÍCIO Nº 1699/2021
- “Anexos: Oficio 1699 2021 CPI Pandemia pdf, Mandado de Segurança 38.006 pdf
-
- Ofício 14402/2021-BCB/Aspar
- PE 192496
- Brasília, 30 de junho de 2021.
- Às instituições financeiras e demandadas.
- (Agrupamento definido no CCS)
- Assunto: Ofício nº 1699/2021-CPI Pandemia (Suspensão dos efeitos do Ofício nº 1241/2021 —
- CPI Pandemia - Correio Eletrônico 121051214)
- Processo: CPI - Pandemia
- Prezados,
- Atendendo à requisição do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI
- Pandemia), criada pelos Requerimentos nºs 1371 e 1372, de 2021, do Senado Federal,
- encaminhamos, em anexo, para exame e adoção das providências julgadas cabíveis, a determinação
- exarada no ofício em epígrafe, que suspende os efeitos do Ofício 1241/2021 — CPI Pandemia,
- transmitido no Correio Eletrônico 121051214, de 14 de junho de 2021, em função de Medida
- Cautelar no Mandado de Segurança nº 38.006.
- 2. A propósito, esclarecemos que eventuais dúvidas a respeito da ordem, inclusive com relação a
- número de CPF/CNPJ, somente serão dirimidas junto ao demandante, no endereço eletrônico para
- contato a Serviço de Comissões Parlamentares de Inquérito: sec.cpipandemia(Dsenado leg br,
- telefone: (61) 3303-3490, e para correspondências o endereço da SECPI/SF é o seguinte: Senado
- Federal - Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Alexandre Costa, sala 15 - Subsolo - CEP 70165-
- 900 - Brasília/DF, para onde devem ser encaminhadas as correspondências alusivas ao assunto,
- mencionando-se os números do ofício e do processo.
-
- 3. Finalmente, alertamos que a inobservância à norma do sigilo bancário contido na Lei
- Complementar 105, de 10 de janeiro de 2001, sujeitará os responsáveis às sanções previstas no
- artigo 10 da mencionada Lei, cabendo ainda à instituição zelar por manter a privacidade das
- informações relativas a clientes (artigo 5º, inciso X, da CF/88).
- Denilson Olivato
- Chefe de Subunidade
- Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos (ASPAR)
- https:/bocorreio bob. gov. bribecorreio/CoreiorTransmitidos aspx
-
- soj08/2021 SEUMS - 0021368412- Oficio
- hips:fiseisaudo goubriseilcontrolador php?acao= documento imprimir. web&acao, ofigemsanvoro visualizar&ia, documentos2328175Sfinfra si. 212
-
- soj08/2021 SEUMS - 0021370296 - Oficio
- hips:fiseisaudo goubriseilcontrolador php?acao= documento imprimir. web&acao, ofigemsanvoro visualizar&ia, documentos23285887&infra si. 212
-
-
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- , MINISTÉRIO PÚBLICO
- ) DOESTADODABAHIA
-
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-
- Of. nº 0247/2021 GPGJ
- Procedimento SEI nº 19.09.02347.0006785/2021-73
- (Favor fazer referência a este número)
- Salvador, 29 de junho de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senhor Presidente,
- Curmprimentando-o cordialmente, em atenção ao Ofício Circular nº
- 24/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR e Ofício n ? 1127/2021 - CPIPANDEMIA, colhemos
- da oportunidade para encaminhar à Vossa Excelência as informações prestadas pelo
- Grupo de Trabalho — Coronavírus, deste Ministério Público.
- Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos e tratativas
- pertinentes, ao tempo em que reiteramos nossos cumprimentos de estilo.
- NORMA ANGELICA REIS. Assinado de forma digital por
- NORMA ANGELICA REIS CARDOSO
- CARDOSO CAVALCANTK17849357515
- CAVALCANT:17849357515 Dados: 2021.06.29 18:35:21 -0300'
- NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
- Procuradora-Geral de Justiça
-
- E Aanida H7T50, Centro Ramiro ds Bah, Salvadar/BR = CERALTAÇOOS
- Tel: (71)S1050251 ema pojômpbampbr ato: Mipulwnmmpbamabr
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- EDITE fra Beni!
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-
- Fis. 21 do Ofício Nº 1 ? G/SG/AFEPA/SASCISCAEC/PARL
- 32. Em observância aos artigos 26 e seguintes do Decreto nº 7.845/2021,
- os documentos classificados nos termos da Lei de Acosso à Informação, ou que
- contenham informação restrita ou protegida por outra hipótese de sígilo legal,
- relativos ao presente Requerimento, serão entregues pessoalmente ao senhor
- secretário da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, em formato digital
- ("pendrive"), com conteúdo criptografado, acessível por meio de senha, fornecida em
- envelope lacrado apartado.
-
- Ministro de Estado das Relações Exteriores
- osso
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- Conselho Nocional de Secretários de Soúdo
- O documentebhofigr danos see
- Para verifea dO ROMARIAS: di
- “CONASSTocoLo DE ASSINATURA(S)
- Icnsânseneenidea esa siinaiaer por fao admantode edafaim.
- [BB link hitps:/www.portaldeassinaturas.com br/Verificar/FCA4-E4ED-
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- O90C-646J-ou PBCHRS o sito ht
- Rai podaldoas Betta com bla ulizo E SMGASI OS anda
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- fenador. R AZIZ . MACHADO,
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- REGINALDO RAMOS estratégicos para ações de enfrentamento à
- Covid-19: Demanda de Oxigênio /
- EIGAMeIEA EEHODOGNBÃOS para nsttuição e
- er; va, Harpa ão dá jntuhação orotraqueal (IOT)
- adução
- solicita Informação sobre Insumos
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- jenado Federal
- O(s) nomejs) indicado() papa pl do SR Trote ds ttus ff, LEGIÇÃO torto contenção de
- Assessoria Parlamentar - riscos, danos e agravos à saúde pública
- epa gue gua E 069 CBiêelho
- Anexo Vil-
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- ASS 00
- rir a CPI
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- fim, indica
- HORA
- PANDEMIA com
- ação ora enviada,
- WRACELO GUBREGEA
- iyiréstrore Satiedocia
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- Bplintreedis/rirensinis mente deer saias agiaianai,
- ao orçamento 2021 novalor de 40 milhões para = É
- manutenção de leitos UTI COVID; fomecimentode O É
- POnstnimentisição deaiedigaresriinia IGEjpegera: É
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- rio da Saúde,
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- JARÇELO Su OG;
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- lepggica de 15 pess
- ubelcg ain ana neariaa ces ER os
- medid às para evitar 0 iminente colapso nacional das &
- Fe CRERSESAIGO RAE. loga apstinios E
- Fasetelarem onedidaieamepeionahgorm vistas à!
-
- indamentar posi
- jonte com o posi
- ANEXO V —
- OFÍCIO CONASSAte]
- 139/2021
-
-
- jonament
- jonamento
- ciosament
- 12/04/2021
- kepêrimas negniaçã
- ENUMERA IRA da Saúl
- Coord Assuntos
- Esegislativos, subs
-
- “| 1069/2021.
- s coletivas, sendo crível que a CPIPANDEMIA,
- Ei BaBRdAbÍO sobre Proposição Legislativa - Análisê
- do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados -PL
-
-
-
-
-
- Gabinete Ministro,
- Preside
- Lua
- mbre ulizo o
- Ê
- nte
- po
-
-
- 1205/2021 SENGONPE - 13685925 - GOVPE- Oficio
- Acesso em 12 maio de 2021.
-
- seil Documento assinado eletronicamente por Paulo Henrique Saraiva Câmara, em 12/05/2021, às
- SEM É) | 20:06, contorme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 108, do Decreto ne45.157, de 23
- de outubro de 2017.
-
-
-
-
-
-
- BEE A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- Rx: htip://sei.pe.gov.br/sei/controlador externo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 13686925
- eo código CRC ALAGOFSC.
- GABINETE DO GOVERNADOR
- Praça da República, S/N, - Bairro Santo Antônio, Recife/PE - CEP 50010-928, Telefone: (81) 3181-2100
-
- hips:liseipo.goubriselcontrolador php?acao=documento, imprimir web&acao ofigem=arvore, visualzar&id documentos! 6416894Binira siste... 22
-
- OO100.045312/2021-57
- sans. RE
-
- Brasilia, 17 de maio de 2021.
- Referência WOGSSONS 2OOMESISTAGAST SErRSONZOSSSET
- Despacho DINTEG (0015297796)
- e Observa-se, partanto, que à suspensão do pagamento
- adiantado pactuado no cartrato em tela é juridicamente passível e que
- cabe à área demandante do servço, à Secretaria de Atenção Pimúria à
- Saúde, verificar se existem as condicionantes citadas pela Conjur para
- definir a suspensão, assim como também defíir a conveniência e à
- Sportunidade de manter a Contrato nº 20/2020.
- 2 Dessa forma, uma vez que compete à CONURMS se
- manifestar quanto à legalidade adriristratva dos atas à serem
- praticados ou já efetivados pes Administração Pública « que compete 3 8
- DINTEG a anáite dos Termas de feferência « Projetos Bicos, ainda g
- âmes a eletivo contratação, com 6 iúuto de reduiir os fetos de ê
- fsihas nas contratações do Ministério da Saúde, resttuo o processo à ê
- Supsecretaia de Assuntos Adrinitratvos. x
- 8
- Parecer n. 00545/2020/CONNUR-MS/CGU/AGU (0015270614) a
- 4. concuusão h
- 87. Ante as razões acima expostas, podem ser estradas as seguintes
- conclusões:
- a) O pagamento adiantado referido na afica cantida nos autos somente
- paderia ser pago, desde que verficado, em concreta, pela autoridade
- Competente a atendimento das condicionantes previstãs na Orientação
- Normativa nº 37 da Advocacia-Geral da União
- Em que pose tais pronunciamentos, cumpre registrar que as pagamentos sá
- dcareram em meados de jul de 2020, au seja, 3 meses apês à fimatura do
-
-
-
-
-
- ajuste:
- Processo oujeto Ea Valor R$
- TENDO OSGIOS/AONO- [55H 2305 SNS E 07/000HO Ra 355 SENGSS de EANES EEE aoucorossa7a | a1esaogço]
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- E Ecrmetncia di 2020, contato 10200, presto 2600 [ao2oo 2020 0, gos gpneads Ré 1340 156 60
- agêmesto dê not fl 1514, amd cn 0/07 J020, efe dc6 Ses de aêndement Eltênico
- 25000 1482962920. [incluindo 5 dresenamentos prá to nr &paafomá de and de dados gerados, para menicameio | smooroosazs | ax7405,50
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- Enoo Iasasarnn| Pagamento depara dos alacês artrirmentereidos (R$ [55 78300] DO SOTRAÇÃO Eres AENaNARRES
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- É relevante mencianar que as notas fiscais acima tiveram valores glosados,
- devida à fata de compravação da cletiva aferição das serviços executados,
- Cama consta da instrução de cada um dos processos acima relacionados.
- 25000 145209/2020.
-
-
-
-
-
-
-
- 7. Importa reforçar que esta Subsecretaria não opera, acompanha,
- administra ou fiscaliza a execução contratual, restringindo-se à contratação, por
- demanda da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, e ao pagamento das
- faturas, com os atos administrativos e de execução financeiro exclusivamente,
- Em razão disso, faz-se necessário que aquela Secretaria se pronuncie acerca
- dos aludidos Contratos, nos termos do Despacho GAB/SAPS (SEI-0020560127)
- 8. No que diz respeito à disponibilização integral dos autos em
- comento, impende registrar que os processos já tramitaram pela Unidade -
- GAB/SE, O que possibilita que seja concedido acesso extemo € assim, aquela
- Comissão terá vistas integral à cada um dos procedimentos.
- 9. Por todo o exposto e em atenção do Despacho GAB/SE
- (SEI-0020574658), envio os autos para ciêndia é encaminhamentos pertinentes.
- Documesto assino eetronicamente por Luiz Tadeu Vita Blum,
- Sell» ]| será reco de desunos diminitranivos em 6/05/802de
- Sell [A und Graao ca Podameno ELO 689 10,
- Es CO Datato qo aa ef sense 2615, vt 66, do Ennis i and
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- código verificador 0020588661 & o código CRC 3CDSFIED.
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- 3 0021437817 e o código CRC 50944454.
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-
-
- Referência: Processo nº 25000,083666/2021-59] SEI nº 0021437817
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Baitro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
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-
- oziori20m SEUMS - 0021442096 - Oficio
- Referência: Processo nº 25000,087935/2021-56 SEI nº 0021442096
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Baitro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
- hips:liseisaudo goubriseilcontrolador php?acao= documento imprimir. web&acao, ofigemsanvoro visualizar&ia, documentos233622228infra si... 212
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- oziori20m SEUMS - 0021394324 - Oficio
- Site - saude goubr
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-
- oziori20m SEUMS - 0021448578 - Oficio
-
-
- Referência: Processo nº 25000,092543/202117] SEI nº 0021446578
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Bairro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
- hips:fiseisaudo goubriseilcontrolador php?acao= documento. imprimir. web&acao, ofigemsanvoro visualizar&ia, documentos233689528infra si. 212
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- oziori20m SEUMS - 0021448578 - Oficio
-
-
- Referência: Processo nº 25000,092543/202117] SEI nº 0021446578
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Bairro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
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- oziori20m SEUMS - 0021422084 - Oficio
- [E] acao=documento. conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000,083617/202116 SEI nº 0021422084
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Baitro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
- hips:fiseisaudo gowbriseilcontrolador php?acao= documento imprimir. web&acao, ofigemsanvoro visualizar&ia, documentos2334091 Osinfra si... 212
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- ConselhoSdB2Controle MAROPdales RifRffceiras
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- 83821 30/06/2021 62964
- acione 83820 30/06/2021 dia tece
- Ofício nº 42080 - COAF| SE 0082027 ília, 1º de julho de 2021
- A Sua Excelência o Senhor — 88817 S0/06/2021
- SENADOR OMAR Aziz 83815 30/06/2021
- Presidente da CPI da Pandemig3814 30/06/2021
- CPI - Comissão Parlamentar deSaglidrito Parld3f426/2021
- Praça dos Três Poderes sin, 83811 30/06/2021
- 70165-90 - Brasília - DF 83808 30/06/2021
- AsepiiaM sign iAREROA Ir RIRANDEMI Aos a essa Comissão Parlamentar de Inquérito da
- Pandemia contêm comunicações de operações financeiras recepcionadas até 30 de junho de 2021.
- Casgepntjaprsaunigações referentes ao período da investigação sejam recebidas por este
- Conselho, posteriormente à data indicada, o Coaf poderá encaminhar relatório complementar.
- 1. Cumprimentando-o cordialmente, faço referência ao Ofício nº 1686/2021 - CPIPANDEMIA,
- Fefageosepote ger diciamenteou par meiasienen ond signadrraTassasdimadanin ada
- esaiR sas aairasin an arde equenalz errara pera ano monrnioa tando raso cadisiarrradRêndias:
- e 1372, de 2021, ao tempo em que requisita Relatórios de Inteligência Financeira (RIF), relativamente
- ab psesoabimentas rrsamaliaaoroRnvio do formulário anexo para o e-mail gabincoaf.gov.br,
- formulário anexo;
- Db) anéssorraine tada anna ramedzaciis poahinfosaadfenadasmylániosraResaooas Slrlds
- Belrornderesa plniênica een s agsesiosuarmenterte utilização de
- senitinagasiaitel, qual seja, o Sistema Eletrônico de Intercâmbio do Coaf (SEI-C).
-
- 3. Figo lgzdisp ceigiieedj Neexaapasa ealtensiinirima dem ung antendnannenasária País, composto por
- normas nacionais, tratados internacionais e recomendações emanadas do Grupo de Ação Financeira
- (Gafi), ao qual também se agrega o quarfdeasiesasaRNfsslo Supremo Tribunal Federal (STF), com
- repercussão geral, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.055.941/SP, o compartilhamento
- de informações de inteligência finaiffF7ENERENNP Cscamente por meio de comunicações
- formais, com garantia de sigilo, cer - é estabelecimento de instrumentos
- efetivos de apuração e correção de everssiertespiaa tis as
-
- 4. Sendo assim, a resposta ao citado ofidlicarihifose à disposição de Vossa Excelência, por
- intermédio dos SEI-Cs abaixo listados: Presidente
- Número SEI-C Data SE-C RIF
- 83844 30/06/2021 62986
- EBAA Sconsemo da coalhB! Rios rinanos2 985
- Sator Esportivos Sul DF Cop:
- Tel (61) 344 À eai nos e
- 83832 30/06/2021 | Nada consta
- 83831 30/06/2021 62973
- 83830 30/06/2021 62971
- 83827 30/06/2021 62970
- 83826 30/06/2021 62967
- 83824 30/06/2021 62968
-
- seil += | Documento assinado eletronicamente por Andre Longo Araujo de Meto,
- | 28d 63 [em 10/05/2021, às 16:59, conforme horário oficial de Recife, com
- fundamento no art. 108, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.
-
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- é: http://sei pe.gov.brisei/controlador externo.php?
- é acao=documento. conferir&id orgão acesso externo=0, informando o
- código verificador 13606733 & o código CRC 6463815F.
- SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
- Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751-
- 530, Telefone: (81)3184-0000
- Devido ao grande volume de ações destinadas ao combate ao
- Coronavírus, tais como aquisição de insumos e reagentes para exames de
- detecção do vírus SARS-COV-2 realizados pelo Laboratório Central de Pernambuco
- - LACEN, foram executadas despesas com recursos SUS disponíveis em conta para
- atender estas despesas emergenciais.
- Dessa forma, como o recurso federal não foi repassado com a
- finalidade específica para o enfrentamento do Coronavírus, mas atendeu a este
- fim, estão descritas na aba RECURSOS SUS-fonte não detalhada do Anexo
- v.
- Por fim, destaca-se que o Estado de Pernambuco recebeu recursos na
- forma de auxílio financeiro e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-
- CoV-2 (Covid-19) através da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
- A execução das despesas a partir da Fonte 164 - RECURSOS DA LC
- 173/2020, ART. 5º, INCISO | - APLICAÇÃO SUS E SUAS encontra-se na aba
- RECURSOS LEI 173 2020 do mesmo Anexo V.
- Ao tempo em que nos colocamos à disposição para eventuais
- esclarecimentos que se façam necessários, renovamos expressões de estima e
- consideração.
- André Longo Araújo de Melo
- Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco
- SES/PE
-
- Dm mm E NES mm mn
- Fai
- Diá iogOficial Diário &
- Estado de Pernambuco Estado de Per
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-
-
- WHITE MARTINS
- Contudo, o atual cenário da pandemia e o acentuado crescimento da
- demanda por oxigênio medicinal em escala nacional, vem comprometendo à
- disponibilidade da empresa em atender a novas demandas, razão pela qual,
- pede-se que V.Sas. informem a esta empresareoihedREdçadedeimanmlpszo2!
- necessidade de acréscimo de volume/pontos de consumo que V.Sas
- identificarem, bem como intensifiquem a gestão para garantir o correto e
- coásciente consumo de oxigênio por parte de vossas unidades de saúde
- Secretaria de administração e Finanças do Estado de Pernambuco
- Sem mais para o momento, renova-se os votos de elevada estima e
- consisetagádas coloca-se à disposição para esclarecimentos que se fizerem
- netesságioscaio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário Executivo de administração
- e Finanças
- Atenciosamente,
- Ref.: Ofício nº 67/2021 - Processo SEI nº 2300000056.000377/2021-24.
-
- Silvino Pintg de Oliveira Júnior
- WHITE MART 'RDESTE LTDA, domiciliada
- na Av. Rod. BR 101 SuL, nm 04,41, Diucus vi c v2, Prazeres, Jaboatão dos
- Guarara pEbyPE MARLIN AS fo IND USABIAS PO MPROBSSG)Bzo-41, vem, à
- presença de V.Sa,, por intermédio de seu procurador que ao final subscreve,
- expor o que segue
- Em atenção ao requerido por V.Sas. por meio do ofício nº 67/2021,
- a WHITE MARTINS vem informar dispor de capacidade para atender aos
- hospitais relacionados em vosso ofício
- A empresa aproveita para reforçar estar dirigindo todos os seus
- esforços para atender aos quantitativos atualmente contratados com seus
- clientes, por meio da otimização de recursos/ativos, adequação de
- estocagens, realocação de cilindros, etc
- Pagezof2
-
- Foto do rosto (selfie) de WILSON JOSÉ WITZEL:
-
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- Hash do documento original (SHA256):
- fecaedBae6d2234306b711218429b36ed4ebaGabac7928622613597a0402b dt
- verificador de Autenticidade:
- https7/app.zapsign.com.br/verificar/eutenticidade?doc=dgbbaod6-116d-4d 18-93f1-1c61dczcr16b
- Integridade do documento certificada digitalmente pela Zapsign (ICP-Brasil
- hrtp5://zapsign.com.brivalidacao-documênto/
-
- Este Log é exclusivo ao, e deve ser considerado p arte do, documento número dBbbaod6-116d-4d18-93h-
- tc6rdcIct 16b, de acordo com os Termos de Uso da ZapSign disponível em zapsign.com br
- Y ZapSign
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- ZapSign ca o assinado eletronicamont
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- CAVALCANTE REIS ADVOGADOS
- HC 204196 MC / DF
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- Documento assinado digitalmente conformo MP nº 2.200:2/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
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-
- (61) 2017-1102
- Site: - www. saude.df.gov.br
-
-
- Ooc60.00284911/2021-07 Doc. St1/GDF 64933420
- paraa
- realização
- destes exames
- paraatenderas
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- da Secretaria
- de Saúde -DF.
- ooo6o-
- 00195343/2021-62
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- Oportunamente, convém esclarecer que esta Subsecretaria de
- Administração Geral atua como área meio, responsável pelas ações de
- licitação e contratação de bens e serviços, bem como pela gestão
- patrimonial e documental desta Pasta, apoiando as demais
- Subsecretarias, Superintendências e demais Unidades da Secretaria nas
- contratações de serviços e nas aquisições de itens para o atendimento das
- demandas da Pasta e atendimento à população do DF.
- Nesse viés, a atuação desta Subsecretaria estaria restrita, em tese, à
- condução das respectivas instruções processuais durante as fases
- licitatórias e de contratação, cabendo às respectivas áreas técnicas e
- demandantes, dentre outras responsabilidades, a delimitação e
- justificativa do objeto da contratação e suas especificações, bem como
- a gestão/acompanhamento da prestação dos servigos contratados.
- Pelo exposto, encaminha-se o presente para conhecimento e demais
- providências, considerando as informações apresentadas pelas Unidades
- de Subsecretaria, em estrita observância às respectivas competências
- regimentais.
- Em tempo, informa-se que os documentos/processos supra relacionados
- foram disponibilizados pelas áreas por meio do e
- mail seccpipandemiaQsenado.leg.br, conforme solicitação.
- Posto isso, restituímos o presente para conhecimento das informações prestadas pelas
- áreas técnicas desta Pasta, asseverando que esta SESDF se encontra à disposição para outras
- informações que se fizerem necessárias.
- Atenciosamente,
- OSNEI OKUMOTO
- Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal
- são
- Documento assinado eletronicamente por OSNEIOKUMOTO - Matr.1699604-6, Secretárin(a)
- de Estado de Saúde do Distrito Federal, em 05/07/2021, às 19:24, conforme ar. 6º do Decreto
- nº 36.756, de 16 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal n180,
- quinta-feira, 17 de setembro de 2015.
-
-
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- verificador= 64933420 código CRC= 42D1F59E.
-
-
- “Brasília- Patrimônio Cultural da Humanidade"
- SRTVN Quadra 701 Lote D, 1º e 2º andares, Ed. PO700- Bairro Asa Norte - CEP 70723-040 - DF
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-
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
- Sendo essas as respostas a encaminhar, coloco as equipes técnicas deste
- Ministério à disposição para prestar os esclarecimentos que eventualmente se fizerem
- necessários.
- Atenciosamente,
- MARCOS MONTES
- Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento substituto
- Anexos: Secretaria de Política Agrícola - SPA:
- 1- Despacho 22 - SPA (15978504);
- II - Ofício nº 438/2021/GAB-SPA/MAPA (15980784);
- fIl- Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020 (15979769);
- 1W- Portaria MAPA nº 123 (15995653); e
- V- Portaria MAPA nº 37 (15970846).
- Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF:
- | - Nota Técnica nº 56/2021/DEP-SAF/SAF/MAPA (15946765);
- U- Portaria SAF/MAPA Nº 121, DE 19 DE MARÇO DE 2021 (15956439);
- WI - Nota Técnica nº 23/2021/COINST/CGMERC/DECAM/SAF/MAPA (15958103); e
- IV - Despacho nº 182 - SAF (15964503).
- Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB:
- 1- Nota Técnica SUPAB/CONAB nº 5/2021 (15966794); e
- |1- Ofício CONAB/PRESI nº 237/2021 (15978125).
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA:
- |- Ofício nº 41714/2021/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA (15994173),
- Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 8º Andar — Telefone: (61) 3218-2800
- 70043-900 Brasília/DF — http://gov.br/agricultura
-
- Referência: Processo nº 21000.049375/2021-81 SEI nº 15994654
-
- 10/06/2021 SEUMS - 0020970425 - Oficio
-
-
- Referência: Processo nº 25000,065516/2021-63 SEI nº 0020970425
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Bairro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
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- -Se por encerrada a reunião às 11h40
-
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- OO100ses0s 202138
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- oficial de Brasília, com fundamento no art. 69, $ 19, do Decreto nº 8.539, de
- 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
-
- Documento assinado eletronicamente por Sandra de Castro Barros,
- seil ;5 |Diretorta) do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos
- 2d (3 | Estratégicos, em 21/06/2021, às 18:15, conforme horário oficial de Brasilia,
- clerênca — ) com fundamento no art. 6º, & 19, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de
- 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
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- fi código verificador 0021 203138 e o código CRC D661A372.
-
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- Referência: Processo nº 25000.088926/2021-82 SEI nº 0021203138
- SFIBISOO. 1888478 (Lcd)
- Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos - CGAFME,
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude .gov.br
-
- s do estoque do Ministério
- 2.463.200 comprimidos via LQFEX.
- 2.20. Em atendimento ao Requerimento nº 688/2021-CPIPANDEMIA,
- será concedido o acesso extemo ao Processo Nº 25000.041890/2020-92 do
- Sistema Eletrônico de Informação (SEI), aonde constam os documentos citados
- acima, para o email sec.cpipandemia Qsenado.leg.br, por um período de 30 dias.
-
- da Saúde e
- 3, CONCLUSÃO
- 3.1. Sendo o que cabe a esta Coordenação-Geral de Assistência
- Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos (CGAFME/DAF), encaminha-se ao
- Gabinete/DAF/SCTIE para conhecimento e,após concordândia da
- manifestação por este Departamento, sugere-se o encaminhamento ao
- GAB/SCTIE.
- Atenciosamente,
- SIDNEY RICHARDSON DE ARAÚJO COSTA RORIZ
- Coordenador-Geral
- De acordo.
- SANDRA DE CASTRO BARROS
- Diretora
- Documento assinado eletronicamente por Sidney Richardson de Araújo
- Costa Roriz, Coordenador(a)-Geral de Assistência Farmacêutica e
- Medicamentos Estratégicos, em 21/06/2021, às 17:48, conforme horário
-
-
- o6o7/2021 hitps:/becorreio bob. gou bribecorreio/Corrio!Transmitidos aspx
- L BANCO CENTRAL i ASPAR DENILSON
- tt-Do BRASIL BC Correio O6iora0a1 9:38
- Tipo: Mensagem Némero: 121061115
- De: ASPAR Enviado por: ASPAR DENILSON. Enviado em: 06/07/2021 09:37:51
- FI-TODASAS
- Para: INSTITUICOES Recebido por: 117910001 IURI Recebido em: 06/07/2021 09:38:35
- FINANCEIRAS
- Assunto: CPI PANDEMIA - SENADO FEDERAL - OFÍCIO 1830/2021 - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO OFÍCIO 16352021
- Anexos: Ofício 1830 2021 CP Pandemia pdf, Corri Eletrônico 121056815 Ofício 16352021 CPI Pandemia pdf, Ofcio 1º 1635 2021 -
- "5: CPTPANDEMIA pdf
-
- Ofício 14882/2021-BCB/Aspar
- PE 192496
- Brasília, 6 de julho de 2021.
- Às instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- (SOMENTE para as instituições que mantêm ou mantiveram relacionamento com
- os(as)requeridos(as) nos períodos especificados).
- Assunto: Ofício nº 1830/2021 — CPI Pandemia (Suspensão dos efeitos do Ofício nº 1635/2021 —
- CPI Pandemia — Correio Eletrônico 121056515)
- Processo: CPI - Pandemia
- Prezados,
- Atendendo à requisição do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI
- Pandemia), criada pelos Requerimentos nºs 1371 e 1372, de 2021, do Senado Federal,
- encaminhamos, em anexo, para exame e adoção das providências julgadas cabíveis, a determinação
- exarada no ofício em epígrafe, que suspende os efeitos do Ofício 1635/2021 — CPI Pandemia,
- transmitido no Correio Eletrônico 121056515, de 25 de junho de 2021, em função de Medida
- Cautelar no Mandado de Segurança nº 38.020.
- 2. A propósito, esclarecemos que eventuais dúvidas a respeito da ordem, inclusive com relação a
- número de CPF/CNPJ, somente serão dirimidas junto ao demandante, no endereço eletrônico para
- contato a Serviço de Comissões Parlamentares de Inquérito: sec.cpipandemia(Dsenado leg br,
- telefone: (61) 3303-3490, e para correspondências o endereço da SECPI/SF é o seguinte: Senado
- Federal - Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Alexandre Costa, sala 15 - Subsolo - CEP 70165-
- 900 - Brasília/DF, para onde devem ser encaminhadas as correspondências alusivas ao assunto,
- mencionando-se os números do ofício e do processo.
- 3. Finalmente, alertamos que a inobservância à norma do sigilo bancário contido na Lei
- Complementar 105, de 10 de janeiro de 2001, sujeitará os responsáveis às sanções previstas no
- artigo 10 da mencionada Lei, cabendo ainda à instituição zelar por manter a privacidade das
- informações relativas a clientes (artigo 5º, inciso X, da CF/88).
- Denilson Olivato
- Chefe de Subunidade
- Assesoria para Assuntos Parlamentares e Federativos
- https:/bocorreio bob. gov. bribecorreio/CoreiorTransmitidos aspx
-
- ENC: CPIPandemia solicitação i AMAZONA 1
- Gabinete do Secretário de Fazend covenno Do Estado OMb>
- Qu, 0770 0922
- Secretaria de Comissões.
- Dione oie misses Especiais, Temporárias ntares de Inquérito
- nc bPICIO penis Vemporárias e Parlamentares de Inquéril
- Na hipótesc da existência de pagamentos indenizpprios BSS ÍAÃo de 2021
-
- Bom dia!
- A Sua Excelência o Senhor
- De ordSENAdALARMAR AglZa. o documento em anexo, para que seja autuado e formalizado, por meio de
- processprtsitiênie HETEP| cla Pandemia
- Atenciosamente,
- Assunto: Resposta ao Oficio nº 1700/2021CPIPANDEMIA.
- ereto copa pacata de AMAZONAS
-
- 1. Ao cumprimentá-lo cordialmente e, em atenção ao supracitado Oficio.
- formalizamos o presente parainformar que, em cumprimento ac art. 168, da CF compete
- De: CPI da RSiRrSEFAZ chppassanammalHegécimosos os recursos correspondentes às dotações
- EnviadocaearateirtáPiade toNmpaRsacieos nos créditos suplementares e especiais, aos órgãos dos
- Para: Gapisete Aosepentjara ti Eszend Ars RACER PurgeeA "Defensoria Pública e Tribunal de
- AssuntorSAJRagdemia solicitação Informações - Ofício nº 1700/2021
- Prezado?senhores, Nesse contexto, conforme a LDO, cabe ao Tribunal de Contas do Estado do
- Amazonas-TCE/AM o equivalente a 3,4 % da Receita Tributária Liquida do Estado, sendo
- Com vsasRbaio despesas ja Poncm afonatr ea definido em reunião do Colegiado
- realizada em 29 de Junho de 2021, requisitamios a V.Exa. as informações pontuadas no Ofício nº 1700/2021 — CPiPandemia,
- quesegikaner. Diante disso, considerando que o TCE é responsável pela execução de suas
- Solictarage aenfirenagão dFSPRABiFOS Et? Pat emBiLRenaioEREnpeNOS 3iFONPEIOAAAAN ES! THB CIRAM GE Ontas
- go. Estado do Amazonas, órgão que detém a competência para análise do assunto em
- Atencio Reto
- Coorderk&Elô de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito - COCETI
- EA delaneo 1 Pepe FRSarOS a BISBonibilidade desta Secretaria em prestar os
- TeletondESEIES IE nhaS Que se fizerem necessários.
- |
- |
- |
- |
- |
- |
-
- [documento assinado digitalmente]
- ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
- Secretária de Estado da Fazenda. em substituição
-
- Processo nº LM MANCIOSP8/202-225ET. DE
- Avenida André Araújo, 150 - Aleixo Secretaria de
- Fones [92] 2121600
- Manaus-AM - CEP 69060-000 Fazenda
-
- 2910812021 fpsilsapions aqu. gou bridocumento/866969188
- O recurso deve ser decidido de maneira motivada. Recomenda-se que antes de ek ser apreciadomedin
- pela assessoria jurídica. Decidido o recurso, o contratado deve ser novamente intimado. A partir
- desse momento exaure-s: a discussão sobre a rescisão do contrato ma esfera administrativa. Se o
- contratado não se conformar, cabe a ele apenas recorrer no Poder Judiciário."
- 29. Deste modo, para a rescisão unilateral, recomendamos a adoção do procedimento acima pormenorizado
- pelo ilustre doutrinador. nativo
- ico ht
- CONCLUSÃO Ni
- 30. Acerca da possibilidade de suspensão do contrato Administrativo nº 29/2021, há amparo jurídico tanto
- na Lei de Licitações, quanto no poder geral de cautela. Para suspensão contratual prevista na lei de licitações, por prazo
- não superior a 120 (cento e vinte) dias, é necessária ordem escrita e fundamentada da autoridade competente. Para a
- suspensão cautelar por iniciativa do Ministério, tem-se ser necessário processo administrativo onde se oportunize
- contraditório e ampla defesa. No entanto, conforme consta nos autos, a suspensão já foi determinada pela CGU, no uso do
- seu poder geral de cautela, medida que deve ser cumprida, procedendo-se com a notificação à Contratada.
- 31. Quanto à rescisão, também há amparo jurídico, tanto pelo descumprimento do cronograma de entrega,
- quanto pela não obtenção da mtorização emergencial de uso. Nesse caso, deverá ser aberto procedimento administrativo
- onde se oportunize contraditório e ampla defesa, observando-se o detalhamento constante no Parágrafo 29.
- À consideração superior.
- Brasília, 29 de junho de 2021.
- ADRIELE MATOS DE SANTANA SANTOS
- Advogada da União
- Coordenadora de Suporte Jurídico em Procedimentos Licitatório
- COJUPLI/GLICI/CONIUR-MS
-
- Atenção, a consulta ao processo eletrônico está disponível em hftp://sapiensagu.govbr mediante o
- fornecimento do Número Único de Protocolo (NUP) 25000175250202085 e da chave de acesso 06734300
- Notas
-
- .2 Niebuhr, Joel de Menezes Licitação pública e contrato administrativo / Joel de Menezes Nicbuhr. — 4. ed. rev e
- ampl. - Belo Horizonte: Fórum, 2015.
- Documento assinado eletronicamente por ADRIELE MATOS DE SANTANA SANTOS, de acordo com os normativos
- legais aplicáveis. A conferência da autenticidade do documento está disponível com o código 666969186 no endereço
- eletrônico. http://sapiens.agu.gov.br. Informações adicionais: Signatário (a): ADRIELE MATOS DE SANTANA
- SANTOS. Data e Hora: 29-06-2021 17:03. Número de Série: 129088775082263445319940945. Emissor: Autoridade
- Certificadora SERPRORFBy5.
-
- Mipsslisapiens aqu goubridocumento!Bs Brotas. ae
-
- 1205/2021
- SENSEARH - 955004 - Ofício - GAC.
-
-
- janeiro de 2018.
-
-
- https://seirn.goubr /sei/controlador externo.php?
- acao=documento, conferir&iid orgao. acesso, externo=0, informando o código verificador 9560011 e o
- código CRC 04695E75.
-
-
-
- Referência: Processo nº 00810028.002196/2021-11 SEI nº 9560011
- hps:seirm gov brseilcontrolador php? acao =documonto. imprimir wob&acao origem=anvore, visualizarBid, documentos 1073502BBinfra sisto... 22
-
- 6 Há outros três trabalhos desenvolvidos pela CGU, cujos resultados encontram-se registrados nas
- Nota Técnica nº 766/2020/GAB-SE/SERGIPE, de 16.04.2020 (2014298), Nota Técnica nº 1711/2020/GAB-
- SE/SERGIPE, de 16.07.2020 (2014304) e Nota Técnica nº 3476/2020/NAE-SE/SERGIPE, de 16.12.2020
- (2014308). A primeira se refere a levantamento sobre a tempestividade na divulgação de informações nos Portais
- de Transparência dos municípios e do Estado de Sergipe, especialmente no tocante às contratações voltadas ao
- enfrentamento da pandemia de coronavírus; a segunda se refere ao levantamento de informações sobre o
- montante de recursos repassados ao Município de Aracaju e ao Estado de Sergipe, para custear ações de combate
- à COVID-I9; e a terceira se refere à análise preliminar acerca de contratações realizadas pelas Secretarias
- Municipais de Saúde e de Assistência Social do Município de Lagarto/SE, relacionadas ao enfrentamento da
- COVID-19.
- 7 Ainda sobre trabalhos desenvolvidos por esta Controladoria, cumpre-me relacionar as Operações
- Especiais realizadas em conjunto com a Polícia Federal:
- a) Operação Transparência - COVID-19: CGU e PF apuram irregularidades com
- recursos da saúde em Sergipe:https:/Awww gov br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2021/06/covid-
-
- b) Operação Palude - COVID-19: CGU e PF apuram fraudes com recursos da saúde em
- Pacatuba — (SE):https:/Aywny gov br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2021/05/covid-19-cgu-e-pf-
- apuram-fraudes-com-recursos-da-saude-em-pacatuba-se
- c) Operação Raio-X - combate desvios de recursos públicos em contratos da área de
- Saúde em Sergipe:htips:/Avww gov. br/pfipt-br/assuntos/noticias/2020/10-noticias-de-outubro-
- de-2020/operacao-raio-x-combate-desvios:
- d) Operação Estroinas-CGU e PF - apuram irregularidades com recursos de saúde em
- Carmópolis (SE):https:/fwww gov br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2020/08/cgu-e-pf-apuram-
- irregularidades-com-recursos-de-saude-em-carmopolis-se.
- e) Operação Serôdio - CGU e PF - combatem irregularidades na Secretaria de Saúde de
- Aracaju (SEJ htps:/Avwwgovbríceui
- irregularidades-na-secretaria-de-saude-de-araegju-se.
-
-
-
- 8 Prestadas as presentes informações, coloco-me à disposição de Vossa Excelência, para os
- esclarecimentos que venha a reputar necessários, bem como o Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares,
- o St. Marcelo Augusto Koboldt (marcelo. koboldt(degu.gov.br e 2020-7242) .
- Atenciosamente,
- JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
- Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Substituto
- Documento assinado eletronicamente por JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO, Ministro de Estado da
- Controla doria-Geral da União, Substituto, em 05/07/2021, às 16:21, conforme horário oficial de Brasília, com
- fundamento no 5 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gowbr/conferir informando
-
- ir
- o código verificador 2016439 e o código CRC 7AS7CE75
-
-
- Referênis: Caso responda este Oi, indicar expressamente o Procaso nº 0190105732/2021-38 SEI nº 2016439,
- sobre o alcance e os seus resultados, uma vez que os trabalhos encontram-se em andamento. Tão logo sejam
- concluídos, serão disponibilizados em nosso sítio (Relatórios - CGU).
-
-
-
- RIA-GÉ HAI LICAÍCI
- EAN
- 05.489.410/0001-61) . opda
- E
- MEDIDA CAUTELAR PRI RA SE Gun am 38.040 DISTRITO
- TERM lr AUTUAÇÃO
- FEDERAL UF: AM
- Cidade: MANAUS
- Envio | 05/07/2021, à9. 13:13:55,
- x ANDRE ni
- USE [PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Di
- FEDERAL - CPEEARyNSÉMIA
- ): ADV.(A/S) [SEM REPRESESEMQREPRESENITOÇÃO NOS AUTOS
- Ê iguisitos; | Er
- Ór , té
- RR riaa relação proftin RE MONTAR NA EEE impossibilidade de distribui
- afora para que pres és nO prazt
- Nº te de Origem: J0057 0000
- E [OPEP se a eh estumidiranidnterassada para que, qu
- corharesse no Has NpainferrmasÃo o) iggo Não Informado. Apensos: Não inf
- ou
- DIREÚÇO ATHAIDE TOVOOBCOUTRAS MATERIAS DE DIREITO
- Petição. -. |Eel 'S DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IM
- [vLR. pEviDO: R$ 223,79. VLR. PAGO: R$ 0,00. Não preparado.
- Mar 8 Medida Liminar
- Prefei ias Documento assinado digitalmente
- Relação de Peças | 1 - Petição inicial
- çá Assinado por: hi
- . para os devidos fi Ê AMBER AEltigribuídos ao Senhor
- 1, com a adoção ddé RsaNtMBrSo parâmetros:
- ANDRE LUIZ GUEDES DA SILVA
- tica da distribuição: Assinado por: [Comum
- DISTRIBUIÇÃO: 05/07/2424 - Becsamento comprobatório
- Assinado por:
- ANDRE LUIZ GUEDES DA SILVA
- Polo Ativo BRB SERVICOS EM SAUDE LTDA - EPP (CNPJ: dadas
- 19.008.322/0001-05)
- ei ão,
- quebra do Sfgil
- Goridão gorada om 05/07/2021 às 16:33:58.
- E ser val 5259 COM SSEGUNIEE
- Documento assinado digtalmento conformo MP nº 2.200:2/2001 de 24/08/2001. O documento podo ser acessado polo enderaço
- tp: st jus briportalfautenticacao autenticarDocumento asp sob o código 2805-FEMO-SEBB-064 e senha PSF G5BFONDFSADO
-
- Para con
-
- 1205/2021
- SEISEARH - 9580022. Oficio - GAC|
-
-
- janeiro de 2018.
-
-
- https://seirn.goubr /sei/controlador externo.php?
- acao=documento, conferir&iid orgao. acesso, externo=0, informando o código verificador 9560022 e o
- código CRC F2OBI3AE.
-
-
-
- Referência: Processo nº 00810028.002205/2021-74 SEI nº 9560022
- hlps:seirm gov brseilcontrolador php? acao =documonto. imprimir wob&acao origem=anvore, visualizarBid, documentos 107350408infra sisto... 22
-
-
- OO1005a246r2021-09
- e pdisõa
- manifestação por este Departamento, sugere-se o encaminhamento ao
- GAB/SCTIE.
- Atenciosamente,
- SIDNEY RICHARDSON DE ARAÚJO COSTA RORIZ
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- Coordenador-Geral g
- De acordo. 5
- a
- h
- SANDRA DE CASTRO BARROS
- Diretora
- — Documento assinado eletronicamente por Sidney Richardson de Araújo
- seil Costa Roriz, Coordenador(a)-Geral de Assistência Farmacêutica e
- > (3 |Medicamentos Estratégicos, em 30/06/2021, às 21:37, conforme horário
- eletrônica oficial de Brasilia, com fundamento no art. 69, 8 19, do Decreto nº 8.539, de
- 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
- -— Documento assinado eletronicamente por Sandra de Castro Barros,
- seil Diretor(a) do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos
- 261 (3 | Estratégicos, em 01/07/2021, às 09:09, conforme horário oficial de Brasília,
- Eletrônica com fundamento no art. 6º, & 19, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de
- 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
- HEI A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- à http://seisaude.gov.br/sei/controlador externo .php?
- 1 acao=documento conferir&id orgao acesso externo =0, informando o
- código verificador 0021398272 e o código CRC 137403F9.
- Referência: Processo nº 25000.081000/2021-66 SEI nº 0021398272
- Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos - CGAFME
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Ste -saude gov br
- IMONLANLE UE 2.410.240 COMPrIMIUUS UE LIVFUQUINA 19UMY NO any UE LULU.
- Sendo 2.953.310 de comprimidos do estoque do Ministério da Saúde e
- 2.463.200 comprimidos via LQFEX.
- 2.6.15. Em atendimento ao Requerimento nº 674/2021-CPIPANDEMIA,
- será concedido o acesso extemo ao Processo Nº 25000.041890/2020-92 do
- Sistema Eletrônico de Informação (SEI), aonde constam os documentos citados
- acima, para o email sec.cpipandemia (senado. leg.br, por um período de 30 dias.
- 3. CONCLUSÃO
- n corárcio
- 3.1. Sendo o que cabe a esta Coordenação-Geral de Assistência
- Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos (CGAFME/DAF), encaminha-se ao
- . conhecimento ejapós concordância da
-
-
-
- 13/05/2021 SEISEARH - 9571598 Oficio - GAC|
-
- RIO GRANDE DO NORTE
- GOVERNO DO ESTADO
- GreNErE cru DOGovERNO DO RN
-
- Ofício nº 335/2021-GAC
- Natal/RN, 13 de maio de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- SENADOR OMAR AZZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI Pandemia
- Brasília/DF.
- sec.cpipandemiagosenado.leg.br
- Assunto: Requerimento nº 154-2021/CPIPANDEMIA - Complemento ao Ofício nº 334/2021-GAC
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio desta, de ordem da Excelentíssima
- Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, complementando o
- Ofício nº 334/2021-GAC, remeter os documentos apresentados pela Secretaria de Estado do Trabalho, da
- Habitação e da Assistência Social (SETHAS).
- Aproveitamos a oportunidade para reiterar que, em virtude do tamanho dos documentos
- digitais gerados, o encaminhamento das informações requeridas dar-se-á através da plataforma Google
- Drive, serviço de armazenamento e sincronização de arquivos na intemet, por meio do
- link: https://drive.google. com /drive/folders/1yGarZBc1dkV MkSCTxskw3RTmmWMH37FL?usp=sharing.
- Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para eventuais novas informações e
- renovamos os mais elevados votos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- Raimundo Alves Júnior
- Secretário-Chefe
- Documento assinado eletronicamente por RAIMUNDO ALVES JUNIOR, Secretário, em 13/05/2021, às
- 14:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de
- sel
- 3
- aeônico — Jianeiro de 2018.
-
-
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- É https://seirn.gou.br/sei/controlador. externo.php?
- É acao=documento conferir&id orgao, acesso, externo=0, informando o código verificador 9571598 e o
- código CRC BCDAD429.
-
-
-
-
- Referência: Processo nº 00810028.002205/2021-74 SEI nº 9571598
- Mips:fiseirn.gou brseilcontrolador.php? acao =documento imprimir. web&acao origem=anvore, visualizar&ia, documentos 107478SB&infra siste... 171
-
- 13/05/2021 SEUSEARH - 9571993 - Oficio - GAC|
-
- RIO GRANDE DO NORTE
- GOVERNO DO ESTADO
- GreNErE cru DOGovERNO DO RN
-
- Ofício nº 336/2021-GAC
- Natal/RN, 13 de maio de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- SENADOR OMAR AZZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI Pandemia
- Brasília/DF.
- sec.cpipandemiagosenado.leg.br
- Assunto: Requerimentos nº 139-2021/CPIPANDEMIA e 342-2021/CPIPANDEMIA
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio desta, de ordem da Excelentíssima
- Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, complementando o
- Ofício nº 333/2021-GAC, remeter os documentos apresentados pela Secretaria de Estado do Trabalho, da
- Habitação e da Assistência Social (SETHAS).
- Aproveitamos a oportunidade para reiterar que, em virtude do tamanho dos documentos
- digitais gerados, o encaminhamento das informações requeridas dar-se-á através da plataforma Google
- Drive, serviço de armazenamento e sincronização de arquivos na intemet, por meio do
- link: https://drive.google. com /drive/folders/1yGarZBc1dkV MkSCTxskw3RTmmWMH37FL?usp=sharing.
- Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para eventuais novas informações e
- renovamos os mais elevados votos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- Raimundo Alves Júnior
- Secretário-Chefe
- sei Documento assinado eletronicamente por RAIMUNDO ALVES JUNIOR, Secretário, em 13/05/2021, às
- 28eds 6) [14:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de
- detrônico — Jjaneiro de 2018.
-
-
- EI A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- https://seirn.goubr /sei/controlador externo.php?
- f4gé acao=documento, conferirêid orgao, acesso, externo-0, informando o código verificador 9571993 e o
- ódigo CRC GDBB3CSS.
-
-
-
-
-
-
- Referência: Processo nº 00810028.002196/2021-11 SEI nº 9571993
- Mips:fiseirn.gou brseilcontrolador.php? acao =documento imprimir. web&acao origem=anvore, visualizar&ia, documentos 1074B0BO&infra siste... 171
-
- Peeetura Mundial de Curia.
- Gabinete do Preto
- Av. Csntido de Abe, 817
- ConuoCívioo
- 80530.008 Cida, PR
- “5541 506
- woe e gor be
- Ofício n.º 255/2021-EM Curitiba, 6 de julho de 2021.
- Assunto: Ofício n.º 273/2021-CPIPANDEMIA.
- Senhor Senador:
- Em atenção ao Ofício n.º 273/2021, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 04-
- 028905/2021, encaminhamos novamente as informações enviadas a Vossa Excelência
- em 30 de junho de 2021, considerando que os Requerimentos nº 139 e 342/2021 contém
- os mesmos questionamentos do Ofício n.º 388/2021 e do Requerimento 152/2021, da
- CPI da Pandemia.
- Permanecemos à disposição.
- Atenciosamente,
- RAFAEL Assinado de forma
- digital por RAFAEL
- VALDOMIRO
- GRECADE VALDOMIRO GRECA
- MACEDO:2322423 MaceDO232242319
- 1904 a
- Rafael Greca de Macedo
- Prefeito de Curitiba
- Excelentíssimo Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Brasília —DF
- sec.cpipandemia senado leg br
-
-
- T-OFIGIO Ni GIBIDISEISPOGIMO [10125504];
- 1 -NOTA TÉCNICA Nº 112021 (10154762);
- OFÍCIO NE G1/2024/SEISPOGINC (10176964)
- N- OFÍCIO Nº G8/2021/SEISPOGIMO (10189402);
- V-Tabola sntaso (10187006):
- vi- NOTA TÉCNICA Nº 4/2021 (10187728)
- VII - NOTA TÉCNICA Nº 10 (10186148);
- VII! - OFÍCIO Ne 048202 1/SEDSIMC (10190186);
- X- OFÍCIO Nº 11/2021/SEDSISENARCIGABIMC (10190148)
- X “Planilha AE AER PBF Dados Gerais (10180452): o
- »- Planiha Valor Médo AE AER PBF (10100128)
- cai 7] Document assinado coronicamento par João Inácio Ribeiro Roma Noto, Ministro de
- Sl ja | Estado ca Cidadania, em 14/05/2021, às 21:56, conforme horário oficial de Brasil, com
- “gaga (O | fundamento no art. 10, inciso da Poriaria nº 390/2015 do Ninistério do Desenvolvimento
- Social
-
-
-
-
- É A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- hitps:/lsei cidadania. gov briserautenticacao , informando o código verificador 10190364 e
- E o código CRC 906DBDF7.
-
-
- Epianada dos Winsiércs, loco, 6º Andar -Bras MDF -CEP TOSA S0GZ0ASTA = JIO00UZ/SBSZUZIIS
- wewnicidadania govbr -SEInPADASOIGA
- O Ministério da Cidadania adotou ainda medidas para incentivar e promover a
- devolução voluntária de valores recebidos supostamente de forma indevida. O detalhamento do
- processo de auditoria interna foi relatado na NOTA TÉCNICA Nº 10 (Anexo VI), de autoria da
- Secretaria de Avaliação é Gestão da formação, área técnica responsável pelo assunto em
- comento.
- Por fim, informamos que o Ministério da Cidadania adotou diversas medidas de
- transparência ativa que permitem o acompanhamento da execução do Auxíio Emergencial. Os
- dados referentes ao número de beneficiários elegíveis e aos valores transferidos em cada
- parcela de audio estão disponíveis para consuta, por qualquer cidadão, nos seguirtes sfios da
- intemet:
- - Portal de Transparência e Governança do Ministério da Cidadania: nessa página
- do Ministério da Cidadania é possível acessar dados sirtéticos sobre a gestão do audio
- emergencial. As páginas de transparência e govemança estão disponheis nos
- endereços hip bricig ovig-19/
-
- programas/covid-19/transparencia-e-governanca/auilio-emergencial-1 /aLwilio-emergencial-
- 2021, com dados do Auxílio Emergencial e Residual e do Auxlio Emergencial 2021,
- respectivamente;
- - Visualizador de dados da Secretaria de Avaliação é Gestão da Informação do
- Ministério da Cidadania (VISDATA): o VISDATA é um sistema de gerenciamento e visualização
- dos diversos programas, ações e serviços do MC. Na plataforma é posshel acessar
- informações sobre o Auxdio Emergencial, fazer tabulações, visualizar mapas interativos e fazer
- o download de dados, os quais podem ser desagregados até o nível municipal. O link direto
- para página do auto emergencial pago em 2020
- é hitps;Japlicacoes mas gov.brisagihis/dataSindex pho?
- e hitpsiaplicacoes mas. gov brisagihisidashipainel pho?d=176 para dados do Auxiio
- Emergencial 2021;
- - Portal da Transparência do Governo Federal: no portal é possível acessar e fazer
- download de dados desagregados até o nívelindividual, ou seja, é possível saber quem recebeu
- auio emergencial em cada município brasileiro. Trata-se da ferramenta mais desagregada de
- acesso aos dados e, consequentemente, a mais complexa. O acesso a esta ferramenta pode
- ser feito pelo | link htp:/wwyportaliransparencia gov brfbeneficios/arwiio-emergencial
- ordenarPor=beneficiarioSdirecao=ase
- Na expectativa de haver atendido à solicitação de Vossa Excelência, bem como
- ao autor do Requerimento, permaneço à disposição para prestar eventuais informações
- complementares sobre o assunto e demais ações implementadas por este Ministério.
-
-
- Atenciosamente,
- JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
- Ministro de Estado da Cidadania
- Anexos:
-
- 0010004 TESAI20D1-AT
- 2105/2021 SEIFIOCRUZ - 0778314 - Oficio Presidência.
- de 31 de Março de 2017.
-
-
-
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- * acao=documento conferirêid orgao acesso externo=0, informando o
- , código verificador 0021523646 e o código CRC 73F4A7FS.
-
-
- Referência: Processo nº 25000.073646/2021-70 SEI nº 0021523646
- Assessoria Parlamentar - ASPAR 5
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900 +
- site - saude gov. br é
- A Sua Excelência o Senhor ê
- Senador OMAR AZIZ ã
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA 5
- Senado Federal
- Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Alexandre Costa, sala 15 - Subsolo
- CEP 70.165-900 - Brasília/DF
- Assunto: Requerimento do Senado Federal nº 473/2021 - CPIPANDEMIA -
- Remessa pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Oswaldo Cruz cópia, na
- íntegra, do Termo de Contrato de Encomenda Tecnológica nº 01/2020,
- celebrado entre a FIOCRUZ, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos -
- Bio-Manguinhos e a Astrazeneca UK Limited.
- Senhor Presidente,
- Em resposta ao Ofício n.º 1094/2021, dessa Comissão
- Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA, de 13 de maio de
- 2021, referente ao Requerimento de Informação nº 473/2021, de autoria
- do Senador Randolfe Rodrigues, encaminho por meio do link eletrônico
- disponibilizado por essa Comissão, para ciência e atendimento à solicitação do
- referido Requerimento, as informações prestadas pelo corpo técnico deste
- Ministério.
- Atenciosamente,
- MARCELO QUEIROGA
- Ministro de Estado da Saúde
- Documento assinado eletronicamente por Marcelo Antôi
-
-
-
- Cartaxo
-
-
-
-
-
- — [ seil ;= | Queiroga Lopes, Ministro de Estado da Saúde, em 07/07/2021, às —
- =; | 25h [)/15:56, conforme horário oficial de Brasilia, com fundamento no art. 69, $ 10,
- E clvônia — ) do Decreto nº 8,539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900
- e AsersimaridaiDownloai/O fio, Presidencia .OZTR31A him ne
-
- Er
-
- 00100 057475 /2021-82
- Documento assinado eletronicamente por Luiz Tadeu Villela Blumm,
- Subsecretário(a) de Assuntos Administrativos, em 21/06/2021, às
- 18:14, conforme horário oficial de Brasilia, com fundamento no art. 6º, 8 10,
- do Decreto nº 8,539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900
- de 31 de Março de 2017.
-
-
-
-
-
-
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- http://seisaude.gov.br/sei/controlador externo .php?
- à acao=documento conferir&id orgao acesso externo =0, informando o
- a código verificador 0021127507 e o código CRC E6FABC3C.
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000.087891/2021-64 SEI nº 0021127507
- SFI21B07.78529:71 (Leda)
- Ao GAB/SE,
- 1. Trata-se do Ofício nº 1222/2021 - CPIPANDEMIA (0021027175), do
- Presidente da CPI da Pandemia, Senador Omar Aziz, o qual faz referência
- ao Requerimento do Senado Federal nº
- 717/2021/CPIPANDEMIA (0021027240) de sua autoria, por meio do qual requer
- que seja encaminhada pelo Ministério da Saúde, informações sobre eventuais
- contratos/repasses de recursos entre o Ministério da Saúde e pessoas jurídicas
- que tenham como sócia/parte a Sra. Nise Yamaguchi, no período de março de
- 2020 a maio de 2021.
- 2. Em atenção à demanda em questão cumpre preliminarmente
- reforçar que esta Subsecretaria atua especificamente na administração e
- logística de bens, materiais e serviços de natureza administrativa, e assim, as
- contratações conduzidas por esta Unidade são precedidas de certames
- licitatórios, em sua maioria, pregões eletrônicos.
- 3, Posto isto e observadas as contratações formalizadas por esta
- Unidade, inclusive, aquelas efetivadas de forma direta, seja por dispensa de
- licitação e/ou inexigibilidade de licitação, não identificou-se nenhum registro de
- eventual contrato celebrado que tenha como sócia/parte a Sra. Nise Yamaguchi.
- 4. A propósito, em consulta ao Sistema de Cadastramento Unificado
- de Fornecedores (SICAF), que viabiliza o cadastramento de fornecedores de
- materiais e serviços para os órgãos e as entidades da Administração Pública
- Federal Direta, Autárquica e Fundacional, no âmbito do Sistema Integrado de
- Serviços Gerais - SISG, verificou-se mediante o número do CPF, constante do
- currículo lattes, a inexistência de registros em nome da senhora em tela,
- conforme demonstrado nos documento SEI-0021209213.
- 5. Em sendo assim, qualquer contratação restaria inviável,
- considerando que a participação nas licitações realizadas por esta Subsecretaria
- exige o regular credenciamento junto ao SICAF, considerando ser um dos
- reguisitos dispostos nos editais padronizados da Advocacia Geral da União,
- utilizados na condução das licitações desta Unidade.
- — 6. Por todo o trazido e entendendo que as informações atendem ao —-—
- + Tequerido no Despacho GAB/SE (SEI-0021091990), envio os autos para ciência e
- E: demais providências pertinentes.
- morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada.
-
-
- OO100ses0s 202138
- 281: (5) | conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, $ 19, do
- dlévônis *— ) Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 89, da Portaria nº 900 de
- 31 de Março de 2017.
-
-
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- http://sei.saude.gov.br/sei/controlador externo .php?
- à acao=documento conferir&id orgao acesso externo =0, informando o
- código verificador 0021142486 e o código CRC 70147E68.
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000.089397/2021-34 SEI nº 0021142486
- DLOG/SE/MS
- Brasília, 17 de junho de 2021.
- SF2199.2870488 (od)
- Ao GAB/SE,
- Assunto: Requerimento de Informação nº 771/2021/CPIPANDEMIA -
- Senador Humberto Costa (PT/PE) - URGENTE.
- 1. Trata-se do Ofício nº 1265/2021 (0021075900) - CPIPANDEMIA e
- Ofício nº 1266/2021 (0021076007), de autoria do Presidente da CPI da
- Pandemia, Senador Omar Aziz, fazendo referência ao Requerimento do Senado
- Federal nº 771/2021/CPIPANDEMIA (0021076164), de autoria do Senador
- Humberto Costa, por meio do qual requer que sejam encaminhadas,
- pelo Ministério da Saúde, informações sobre vendas de produtos do
- chamado "kit-covid” nos últimos cinco anos, in verbis:
- (...) requisitam-se números sobre o volume de vendas e preços praticados
- (por comprimido ou por miilitro, a depender da forma de dispensação do
- produto), nos últimos 5 (cinco) anos, para cada uma das empresas atuantes
- no mercado brasileiro, dos seguintes itens:
- 1. Cloroquina;
- . Hidroxicloroquina;
- . Ivermectina;
- . Nitazoxanida;
- . Azitromicina;
- . Doxiciclina;
- . Suplemento alimentar de zinco;
- . Suplemento alimentar de vitamina C; e
- 9. Suplemento alimentar de vitamina D.
- ONDA YWN
- 2. Visando ao atendimento da demanda, informamos, por meio
- do Despacho CGIES (0021134913), que nos últimos 05 (cinco)
- anos foram adquiridos apenas os medicamentos IVERMECTINA, AZITROMICINA
- e DOXICICLINA, conforme planilha extraída do sistema DW/Comprasnet
- (0021136326), que detém todos os dados necessários ao solicitado na referida
- demanda.
- 3. Assim, restitui-se a essa Secretaria Executiva para anuência e
- demais providências cabíveis. —
- -— Documento assinado eletronicamente por Roberto Ferreira Dias,
- 1 ..,| Diretor(a) do Departamento de Logística, em 17/06/2021, às 11:38,
-
- a
-
-
-
- OO100ses0s 202138
- Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
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- * acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o
- 4 código verificador 0021 203303 e o código CRC AF1931A2.
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000.089373/2021-85 SEI nº 0021203303 g
- Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde - DEGTS í
- SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040 5
- site - saude gov br ê
- concurawor paro uz gemia nos vcs comuao ue gue, nos agua vo É
- enfrentamento à COVID-19, com o propósito de subsidiá-los quando das &
- elaborações das ações de enfrentamento à doença, conforme dispõe o art. 30 da É
- Portaria nº 639/2020/GM/MS.
- 2.13, O DEGTS/SGTES/MS na condição de responsável pelo gerenciamento
- do cadastro dos profissionais de saúde, como disposto no art. 6º da Portaria
- nº 639/2020/GM/MS, quando recebe a solicitação de acesso ao banco de dados
- do Gestor SUS, seja federal, estadual, distrital ou municipal, encaminha a
- relação dos profissionais com as informações prestadas no cadastro. No que diz
- respeito "aos responsáveis pela coordenação dos profissionais”, considerando a
- possível atuação dos profissionais, compete exclusivamente ao gestor ao qual
- se subordinam. O processo de contratação desses profissionais é definido pelo
- gestor local do SUS, ficando a seu critério o tipo de vínculo jurídico, os critérios
- de seleção, despesas, remuneração, entre outros, dada a situação
- epidemiológica local e considerando a autonomia dos entes federados.
- 2.14, Cabe salientar que o uso dos dados decorrentes da Ação Estratégica
- "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde" deve observar a finalidade do
- banco de dados prevista na Portaria GM/MS nº 639, de 31 de março de 2020, e
- os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709, de 14 de
- agosto de 2018, a fim de garantir a segurança dos dados dos profissionais
- contidos no banco.
- 5 CONCLUSÃO
- 3,1. Destaca-se que os números informados se referem aos dados
- extraídos nos dias 19 e 20 de maio de 2021, os quais sofrem alterações
- constantes devido à realização de novos cadastros de profissionais na Ação
- Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais de Saúde".
- 3.2. Dessa forma, restituam-se os autos ao GAB/SGTES/MS, para
- ciência e posterior encaminhamento.
- VINICIUS NUNES AZEVEDO
- Diretor do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde
- DEGTS/SGTES/MS
- Documento assinado eletronicamente por Vinicius Nunes Azevedo,
- Diretor(a) do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde, em
- = £)|21/06/2021, às 19:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento
- : devônia Jno art. 69, & 19, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 89, da
-
-
-
-
-
- To TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 016708/2020.2
- 13. Especificação do quórum:
- 13.1. Ministros presentes: AnA CORRA ORid 682 0Wh!toRCNenPtenRimirigues, Benjamin Zymler,
- Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro, Bruno Dantas, Vital do Rêgo (Relator) e Jorge Oliveira.
- 13Prodéisis ANOS AbaBOSOpesentes: Augusto Sherman Cavalcanti, Marcos Bemquerer Costa e
- WedapdasO!ioi584/2020-2.
- 2. Grupo I — Classe de Assunto: V - Relatório de Acompanhamento.
- 3. Interessados/Responsáveis: Walter Souza Braga Netto (500.217.537-68).
- 4. Órgãos/EntitimdusloiaaotiviheitePresidência da República; Sectétmimdtelbeveiwondae residência da
- República; Secre ANCAGARR AP Bresidência da República. VITAL DO RÊGO
- 5. Relator: MinistroRrasilgsiRégo. Relator
- 6. Representante do Ministério Público: não atuou.
- 7. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado (Secex Admin).
- 8. Representação legal: não há. Fui presente:
-
- 9. Acórdão:
- VISTOS, relatados e discutfdssinedeEkigaicamrenie)mpanhamento que, nesta oportunidade
- cuida do sexto relatório ab RANA iza com o objetivo de
- avaliar e acompanhar a govemança do Cen fe HPERRAMIB!a! CG durante o enfrentamento da pandemia
- de Covid-19;
- ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão do
- Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, em:
- 9.1. encaminhar cópia desta decisão à Procuradoria-Geral da República — Coordenadoria
- Nacional Finalística do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus-19
- (GIAC-Covid-19), com fundamento no Memorando-Circular Segecex 7/2020, e à Comissão mista do
- Congresso Nacional que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das
- medidas relacionadas à emergência de saúde pública e de importância internacional relacionada ao
- coronavírus, instituída pelo Decreto Legislativo 6/2020;
- 9.2. encaminhar cópia desta decisão à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço
- Público e à Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, ambas da Câmara dos Deputados, e à
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado
- Federal para subsidiar eventual debate de medida legislativa acerca do planejamento governamental
- para os casos de crises sanitárias de grandes proporções, a exemplo daquelas classificadas como
- Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN);
- 9.3, encaminhar cópia desta decisão à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- (CPI da Pandemia), em curso no Senado Federal, à Casa Civil da Presidência da República, ao Comitê
- de Crise, ao Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19 (CCOP) e à
- Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República para ciência;
- 9.4, retornar os autos à SecexAdministração, para que prossiga ao acompanhamento junto
- ao Centro de Governo com o fim de verificar o cumprimento das ações de apoio da Administração
- Pública Federal em auxílio aos Estados e ao Distrito Federal previstas na Resolução 12, de 9/2/2021 —
- Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
- 10. Ata nº 24/2021 — Plenário.
- 11. Data da Sessão: 30/6/2021 — Telepresencial.
- 12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-1533-24/21-P.
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tou.gov br/autenticidade, informando o código 68256140.
-
-
-
- Referência: Processo 1º 12100.103054/2021-10. SEI? 16985791
- desempenhando suas funções com muita dedicação e seriedade, sempre se pautando por estudos e busca
- de conhecimento técrico-científico relevantes, bem como focando em temas condizentes como melhor
- cumprimento possível de suas incurbências e respectiva aplicação em prol do desenvolvimento
- econômico do nosso país. Todo o material produzido por esta Secretaria é disponibilizado no site do
- Ministério da Economia (https:/www gov br'e co no mia/pt-br/centrais-de-conteudo) e tem contribuído para
- o debate mcional econômico do país.
- REFERÊNCIAS:
- AGUAS, Ricardo et al Herd immunity thresholds for SARS-CoV-2 estimted from
- unfo ldingepidemies of COVID- 19 SARS-CoV-2. 2020. Disponível como preprint no medRxiv e bioRxiv.
- BUSS, L F. et al. COVID-I9 herd immunity in the Braziliin Amazon Disponível como
- preprint em medRxiv 2020.09.16 .20 194787; doi: 10.110 1/2020 09.16.20 194787.
- DOSHI, P. Covid-19: Do many people lnve pre-existing immmity? BMJ, 2020.
- 370:m3563.
- FIGUEIREDO, E.; POLLI, D.; ANDRADE, B. Estimação dos níveis de infecção por
- Covidl9 no Brasil htps:/'wp.ufpeLedubrippgom'files/2020/10ppgom wpaper 2020 O Lpdf
- RAHMANDAD, H; LIM, T-Y; STERMAN, J. Estimating COVID-19 Under-Reporting
- Across 86 Nations: Inplications for Projections and Control, 3 agosto 2020. Disponível na Intemet
- em https:/ssmcom/abstract=3635047
- RIBEIRO, L. C.; BERNARDES, A T. Nota Técnica: Atualização da Estimativa de
- Subnotificação em Casos de Hospitalização por Síndrome Respiratória Aguda e Confirmados por
- Infecção por COVID-19 no Brasil e Estimativa para Minas Gerais. CEDEPLAR — UFMG, 2020.
- WU, S. et al. Substantial underestimation of SARS-CoV-2 infection in the United States,
- Nature Communications. v. 11, n.4507
- QUESTÃO 2: Todas as comunicações, e documentos recebidos, com o Ministério da
- Saúde sobre as projeções, previsões e planejamento para a pandemia no ano de 2021.
- RESPOSTA:
-
-
- (73 | Documento assinado eletronicamente por Aline de Medeiros Dantas,
- | seil £3) | Chefe de Gabinete, em 05/07/2021, às 16:18, conforme horário oficial de
- api Brasília, com fundamento no $ 3º do art. 49 do Decreto nº 10.543, de 13 de
- novembro de 2020.
-
-
-
- (T7:7” T| Documento assinado eletronicamente por Adolfo Sachsida, Secretário(a)
- seil £3) | de Política Econômica, em 05/07/2021, às 17:02, conforme horário oficial
- agosuo CO | de Brasilia, com fundamento no $ 3º do art. 4º do Decreto nº 10,543, de 13
- de novembro de 2020.
-
-
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- https://sei.economia.gov.br/sei/controlador extemo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso extemo=0, informando o código
- | verificador 16985791 e o código CRC 28591497.
-
- SEI/GDF - 65312271 - Ofício https://sei.df£.gov.br/se i/controlade
- tof2
- :php?acao=documento imprimir we.
-
- complementação da resposta, ante a impossibilidade do atendimento integral dos Requerimentos, em
- face do exíguo prazo para pesquisa, levantamento e consolidação das informações requeridas.
- As informações consolidadas na referida manifestação da Casa Civil foram prestadas pelas
- áreas técnicas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Ofício nº 6614/2021 — GAB/SES,
- doc. 65163159).
- Destarte, diante da elevada quantidade de documentos que instruem o presente, o que
- causou a inviabilidade técnica da remessa via correio eletrônico (e-mail), esclareço que os documentos
- citados na Nota Técnica nº 1031/2021-CACI/SPG/UNAI (65273603) e no ofício supracitado foram
- digitalizados e serão enviados por mídia (CD-R) diretamente à Secretaria dessa Insigne Comissão
- Parlamentar de Inquérito.
- Por fim, aproveito o ensejo para renovar votos de elevada estima e consideração
- institucional e coloco esta Consultoria Jurídica do Governador do Distrito Federal à disposição dessa
- Comissão para prestar outros esclarecimentos, se necessários.
- Cordialmente,
- Alexandre Vitorino Silva
- Procurador do Distrito Federal
- Consultor Jurídico Executivo
- Gabinete do Governador do Distrito Federal
-
-
- |seil
- Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE VITORINO SILVA - Matr.1696951-0,
- Consultor(a) Jurídico(a) Executivo(a), em 06/07/2021, às 23:40, conforme art. 6º do Decreton*
- 36.756, de 16 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 180,
- quinta-feira, 17 de setembro de 2015.
-
- A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sel.dfgou br
- |sei/controlador. extemo.php? acao=documento, conferirêid, orgao, acesso externo=0
- verificador= 65312271 código CRC= 6D83B91B.
-
-
- "Brasília - Patrimônio Cultural da Humanidade"
- Praça do Buriti, Palácio do Buriti, Térreo, Sala T32 - Bairro Zona Cifvico-Administra tiva - CEP 70075-900 - DF
- 6139611698
- Site:- wwwdfgov.br
-
-
-
- 00010-00000701/2021-44 Doc. SEI/GDF 65312271
- 06/07/2021 23:44
-
- 15/05/2021 SEYPR-2564952 . OFÍCIO
- 2] https:/sei-prpresidencia. gov briseifcontrolador externo.php?
- aego=documento conferirétid orgao acesso externo=
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00001.003425/2021-01
- Palácio do Planalto - 4º andar - Sala: 426 — Telefone: 61-3411-1121
- CEP 70150-900 Brasília/DF - https:/Avww.gov.br/planalto/pt-br
- Me:MU:/COCETICPUCPIPANDEMIA documentos recebidos/does baikados Ministro Chefe da Casa Civil OFICIO, 2564932 html
- SElnº 2564932
- 22
-
- AAA ARM Ain AM)
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo =0, informando o
- código verificador 0021031313 e o código CRC 08634093.
-
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000.081008/2021-22 SEI nº 0021031313
- setecentos e trinta, e cinco mil e duzentas) e 2.025.600 (dois milhoes, vinte e
- cinco mil, e seiscentos) doses no dia 2 de maio de 2021; e (iv) 69.600 doses
- (sessenta e nove mil, e seiscentas) doses no dia 06 de maio de 2021.
- 15. Cabe mencionar que existe, ainda, no âmbito da COVAX Fadility,
- negociação pelo provimento de doses de vacina Covid-19 da Pfizer/BioNTech: no
- segundo trimestre de 2021, serão disponibilizadas 842.400 (oitocentas e
- quarenta e dois mil e quatrocentas) doses da vacina BNT162b2 para o Brasil.
- Em carta, foi comunicado ao Ministério da Saúde o preço de aquisição de US$ 11
- (onze dólares) por dose, resultando no valor de compra total US$ 9.266.400
- (nove milhões, duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos dólares).
- 16. Além da AstraZeneca/Oxford e da Pfizer/BioNTech, a GAVI confirmou
- ainda a possibilidade de envio futuro das vacinas da Novavax e da Janssen (em
- anexo). A quota proporcional para o Brasil referente à vacina da Janssen é
- de 3.624.000 (três milhões, seiscentos e vinte e quatro mil) doses, que estarão
- disponíveis em julho de 2021. O valor cobrado por dose é de US$ 7,50 (sete
- dólares e cinquenta centavos) totalizando USD 27.180.000 (vinte e sete
- milhões, cento e oitenta mil dólares). Para a vacina da Novavax, a quota
- proporcional para o Brasil é de 20.178.000 (vinte milhões, cento e setenta e
- oito mil) doses. O valor de compra não deve ultrapassar US$ 171.513.000
- (cento e setenta e um milhões, quinhentos e treze mil dólares) com base no
- preço de US$ 8,50 (oito dólares e cinquenta centavos) por dose.
- 17. A adesão do Brasil à COVAX Facility foi objeto de consulta à CONJUR
- do Ministério da Saúde, de acordo com o Parecer nº 00048/2021/CONJUR-
- MS/CGU/AGU (em anexo).
- 18. Encaminho, abaixo, link para documentação relevante sobre o tema:
- htty
- 19. Mantemo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
- adicionais.
- srprrrTA121oos
-
- legov-my.sharepoint. com
-
- Atenciosamente,
- FLAVIO WERNECK NOCE DOS SANTOS[]
- Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde para Assuntos Intemacionais
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Flavio Werneck Noce Dos
- Santos, Assessor(a) Especial do Ministro para Assuntos Internacionais
- em Saúde, em 10/06/2021, às 20:25, conforme horário oficial de Brasilia,
- com fundamento no art. 6º, 8 19, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de
- . 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. E
-
-
-
- Rel À autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http://seisaude.gpv.br/sei/ controlador externo php?
- ooo
-
-
- OO100.054022/2021-02
- reuniões da Câmara Témica Assessora em Imunização e Doenças
- Transmissíveis, disponibilizadas pela área técnica:
- https://saudegov-
- my.sharepoint.com/:f:/9/personal/talita jesus saude gov. br/EpERVHeSt9tKs-
- vmhKpd30sBK5KEREY Tm3j9WI9SFu-. og7e=dwGLEK
- 5. Enfim, após consulta à área técnica no tocante ao Requerimento
- 675/2021, resta prejudicada a liberação de acesso ao Sistema Eletrônico de
- Informações (SEI), tendo em vista que ficou esclarecido que até o momento não
- existem processos administrativos e/ou documentos cadastrados em tal sistema
- acerca do que foi requerido. Todavia, o acesso ao registro das atas das reuniões
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- pode ser feito irrestritamente pelo /ink supramencionado. 8
- 6. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos z
- adicionais. E
- Ê
- Atenciosamente,
- ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS
- Secretário de Vigilância em Saúde
- — Documento assinado eletronicamente por Arnaldo Correia de Medeiros,
- seil ,a | Secretário(a) de Vigilância em Saúde, em 01/07/2021, às 18:41,
- 28d 65) | conforme horário oficial de Braslia, com fundamento no art. 69, 8 19, do
- dewôneo ) Decreto nº 8,539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de
- 31 de Março de 2017.
- IE! A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http://sei.saude.gov.br/seifcontrolador externo php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o
- código verificador 0021393401 e o código CRC FCA92849.
- Referência: Processo nº 25000.083723/2021-08 SErno 0021393401
- *...concessão de acesso extemo ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
- do Ministério da Saúde para consulta aos processos e/ou documentos quem
- contêm o registro das atas das reuniões da Câmara Técnica Assessora em
- Imunização e Doenças Transmissíveis."
- 2 Inicialmente, informa-se que a referida Câmara Técnica foi instituída
- pela Portaria SVS nº 28, de 3 de setembro de 2020, publicada no Diário da
- União da União, edição 171, em 04/09/2020. Ademais, o artigo 2º, da referida
- Portaria, indica a composição da Câmara:
- Art. 2º, Compõem a Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças
- Transmissíveis - CTAIDT:
- 1- Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis;
- HT - Coordenador - Geral integrante do DEIDT;
- HF - Convidados especiais, escolhidos dentre os representantes integrantes
- do Conass, Conasems, de segmentos do Poder Públio, Autarques, da
- Comunidade Científica e da sociedade, oriundos de instituições públicas e
- privadas, que estejam envolvidos técnica e cientificamente com o tema de
- debate.
- 3 Salientamos que a composição da referida Câmara não é fixa,
- estando sempre um participante da Coordenação-Geral do Programa Nacional de
- — Imunizações (CGPNT), Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis - —
-
- sendo, preferencialmente, o Diretor do departamento, representante do CONASS
- e CONASEMS e, ainda, convidados da sociedade científica.
- Segue adiante O link para acesso integral às atas de todas as
-
-
- OO100.054022/2021-02
-
- Documento assinado eletronicamente por Luiz Tadeu Villela Blumm,
- Subsecretário(a) de Assuntos Administrativos, em 02/07/2021, às
- &3/18:14, conforme horário oficial de Brasíia, com fundamento no art. 69, & 19,
- do Decreto nº 8,539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900
- de 31 de Março de 2017.
-
-
- EE A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http: //seisaude.gov.br/sei/ controlador externo. php?
- H acao=documento conferir&id orgao acesso externo =0, informando o
- código verificador 0021432876 e o código CRC E2580106.
-
- mi
-
-
- sFpia4aB4a61275
- Referência: Processo nº 25000.083617/2021-16 SEI nº 0021432876
- Ao GAB/SE,
- 1. Trata-se do Ofício nº 1197/2021 - CPIPANDEMIA (0020904647), do
- Presidente da CPI da Pandemia, Senador Omar Aziz, o qual faz referência
- Requerimento do Senado Federal nº 563/2021/CPIPANDEMIA (0020904768) e
- Requerimento do Senado Federal nº 676/2021/CPIPANDEMIA (0020904825), por
- meio dos quais requer detalhamento da estratégia adotada para a contenção da
- disseminação da variante P1, surgida em Manaus e detalhamento da equipe do
- Ministério da Saúde, encaminhada para gerir a crise, em Manaus.
- 2. Diante da demanda e de acordo com os termos do Despacho
- GAB/SE (SEI-0021076972), cabe a esta Subsecretaria prestar informações
- quanto à contratação de profissionais.
- 3. Preliminarmmente cumpre registrar que as contratações dos
- profissionais da área da saúde no âmbito da Ação Estratégica "O Brasil Conta
- Comigo", observam as disposições da Lei nº 8.745/1993, que dispõe sobre a
- contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
- excepcional interesse público e, mediante a autorização concedida
- pelo Ministério da Economia.
- 4. Além disso, importa salientar que nos termos do art. 1º do
- Decreto Legislativo 6, de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
- Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
- calamidade pública, seus efeitos foram exauridos após o dia 31 de Dezembro de
- 2020.
- 5. Nesse sentido, e em conformidade com dados colhidos junto à
- Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Unidade, informa-se que não
- foram efetuadas contratações de profissionais da área da saúde no âmbito da
- Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo", no período vinculado no
- requerimento, considerando os impedimentos normativos, vez que a
- autorização dada pelo Ministério da Economia, por meio da Portaria
- Interministerial nº 12.683, de 25 de maio de 2020, encerrou-se em 31 de
- dezembro de 2020. Portanto afirma-se que não foram efetivadas contratações
- nos termos da referenciada Lei, por esta Unidade, em janeiro de 2021.
- 6. Sendo o que cabia a esta Subsecretaria informar e, em atenção ao
- Despacho GAB/SE (SEI-0021397910), restituo os autos para conhecimento e
- demais encaminhamentos pertinentes.
-
-
- a Bo PTINSR GEC CONS OPINE
- PUBLICADA NO DOU DE inAdçãS a pas
- 27.3.2020 «EDIÇÃO EXTRA-C é
- as REDE
- Ea) CIEV
- VIGILÂNCIA, ALERTA E RESPOSTA
- República Islâmica do Irã; VI - Japão; Vl - Malásia; e vll
- República da Coreia, Raoni Re
- Fica restringido, pelo prazo de tita dias, contado da data E
- ncia 4 publicação desta Portaria, a entrada no Pas por ia oa
- terrestre, de estrangeiros provenientes da República
- 28 de abril de
- ariané 340, |O
- SB ad 25 2 br 20 PO
- Riso E
- hoj
- PÁTRIA AMADA
- MINSTÉRCOA [A BRASI Lo:
- s GOVERNO FEDERAL
-
-
- OO100ses0s 202138
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- * http: //sei.saude.gov.br/sei/controlador externo .php?
- à acao=documento conferir&id orgao acesso externo =0, informando o
- a código verificador 0021607321 e o código CRC AGAB218A.
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000.089348/2021-00 SEI nº 0021607321
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude .gov.br
-
- A Sua Excelência o Senhor
- , Senador OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA
- Senado Federal
- Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Alexandre Costa, sala 15 - Subsolo
- CEP 70.165-900 - Brasília/DF
- 56
- EE
- Assunto: Requerimento do Senado Federal nº 788/2021 - CPIPANDEMIA -
- Informações sobre a transferência de pacientes com Covid-19 e seus
- acompanhantes de Manaus para outros estados, devido ao colapso no
- sistema de saúde ocorrido no mês de janeiro de 2021.
- Senhor Presidente,
- Em resposta ao Ofício n.º 1276/2021, dessa Comissão —
- Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA, de 11 dejunho de 9
- 2021, referente ao Requerimento de Informação nº 788/2021, de autoria
- do Senador Randolfe Rodrigues, encaminho por meio do endereço eletrônico
- dispoi izado por essa Comissão, para ciência e atendimento à solicitação do
- referido Requerimento, as informações prestadas pelo corpo técnico deste
- Ministério.
-
- Atenciosamente,
- MARCELO QUEIROGA
- Ministro de Estado da Saúde
- Documento assinado eletronicamente por Marcelo Antônio Cartaxo
- Queiroga Lopes, Ministro de Estado da Saúde, em 13/07/2021, às
- | 281: 63 [07:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 69, 5 10,
- derônia — J do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900
- de 31 de Março de 2017.
-
-
-
-
-
- O0100070784/2021-48 - 00100.0707842021-48:2 (ANEXO: 002)
-
- SENADO FEDERAL
- SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE
- SERVIÇO DE JUNTA MEDICA
- À Vossa Excelência
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI da Pandemia
- Documento: 00100.070784/2021-48
- LAUDO MÉDICO PERICIAL
- A Junta Médica do Senado Federal, após perícia domiciliar do Sr. Amilton Gomes
- de Paula e análise de exames, constatou que o mesmo se encontra impossibilitado de
- comparecer na data de 14/07/2021 em virtude de doença, sendo que este colegiado
- concorda com uma licença médica de 07 dias a contar de 09/07/2021, conforme o
- Parâmetro de Afastamento por Motivos de Doença do Manual de Perícia Oficial do SIAsS
- para o diagnóstico citado no atestado.
- Brasília, 13 de julho de 2021
- Assinado digitalmente por:
- Carlos Henrique da S. e Silva, CRM-DF 4920, Matrícula 51047
- Pedro Henrique Lopes da Silva, CRM-DF 19482, Matrícula 256794
- Bruno Andrade Jess, CRM-DF 15019, Matrícula 256496
-
-
- CPI da Pandemi:
-
-
-
- De: Saude Fms <saude ms Olimeirasp.gov.br>
- Enviado em: quarta-feira, 14 de julho de 2021 10:13
- Para: CPI da Pandemia
- ce: Vitor Santos; GAB - Prefeito - Mario Celso Botion; GAB - Chefe de Gabinete -
- Edison Moreno Gil; hugo luz; Alexandre Ferrari Augusto; José Aparecido
- Vidotti; ADM - DGS - Luis Fernando Ferraz (Pena); FAZ; Rafael Boteon
- Assunto: Resposta Ofício 201-2021 - CPIPANDEMIA - Limeira-SP
- Anexos: OFÍCIO 201-2021,pdif Requerimento 139-2021 -
- CPIPANDEMIA-202 10427.pclf Requerimento 342-2021 -
- CPIPANDEMIA-20210429p df
- Bom dia!
- Excelentissimo (a) Sr. (a),
- Em atendimento ao Ofício nº 201/2021 e aos requerimentos nº 139 e 342/2021 (CPIPANDEMIA),
- o Município de Limeira-SP, através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibiliza através do
- link abaixo as informações sobre as receitas e despesas de recursos federais relacionados ao
- enfrentamento da covid-19.
- https://drive. google. com/drivelfolders/1ZUbvitxCma sthvIRWISkg6KKor6PLe0?usp=sharing
-
- Disponibilizamos também os links abaixo referentes ao Portal de Transparência e site
- desenvolvido especificamente para divulgação de ações relacionadas ao Coronavirus; em
- consonância com as orientações da União e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
- Portal de
- Transparência: https://leideacesso.etransparencia.com.br/limeira. prefeitura.sp/TDAPortalClientas
- px?416
- Hotsite Coronaviírus: h
-
- -gov.brisitenovo/hotsite. php?id=69
- Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos,
- respeitosamente,
- Prefeitura Municipal de Limeira
- Secretaria Municipal de Saúde
- Dr. Vitor Sérgio Couto dos Santos - Secretário Municipal de Saúde
- 19 - 3404-9843
- 19 - 3404-9677
-
- Re: Requerimentos nº 39 e 342/2021 - CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia Page 3 of3
- Diretor do Departamento de Suprimentos
- Prefeitura Municipal de Hortolândia | www.hortolandia.sp.gov.br
- Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, Remanso Campineiro, CEP 13184-472
- hitps://mail.senado. leg brio wa/sec.cpipandemiasenado.leg br/ 15/05/2021
-
-
-
- o
- LM
- SEDLMAYER & MAGALHÃES
- ADVOCACIA
-
- DOCUMENTO 3
- DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
-
-
- lou!
- SEDLMAYER & MAGALHÃES
- ADVOCACIA
-
-
- apreciação
- ea dee!
- PRB
- Esóisctarãa
- rrogati
- ls SST
- neste sentidt
- de despachd
- deparo
- isa
- Ferantea
-
-
- SHISQL 10 Conjunto 09 Casa 15 LagoSul CEP 71630-095 Brasília DF
- T.5561 3797 1999 contatofosmgadvocada.com www. smgacvocacia.com
-
- RES: Ofícios de transferência de sigilo telefônico
- CPI da Pandemia <sec cpipandemia(Dsenado leg br>
- Ter 06/07/2021 0836
- Para: CC - ASSESSORIA ARI <assessoriaariPanatelgovbr>
- Prezados,
- Em virtude de decisão proferida no MS 38020, solicitamos que tornem sem efeito o Ofício nº 1671/2021-
- CPIPANDEMIA, encaminhado anteriormente, que se referia ao Sr. Alex Lial Marinho.
- Atenciosamente,
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito - COCETI
- Senado Federal Anexo Il, Ala Alexandre Costa, Saia 15, Subsolo.
- 70165-900 Brasa - DF
- Telefone:+ 55 (51) 3303-3480
- EN
- Elejsto
-
-
-
- De: CPI da Pandemia
- Enviada em: quinta-feira, 24 de junho de 2021 17:02
- Para: 'assessoria.arilDanatel.gov.br' <assessoria ariGOanatel. goubr>
- Assunto: Ofícios de transferência de sigilo telefônico
-
- Prozados,
- Encaminhamos em anexo Ofícios de transferência de sígilo telefônico aprovados em 23.06.2021 pela CPI ca
- Pandemia, acompanhados dos seus Requerimentos.
- Solicitamos a confirmação de recebimento deste emall e ficamos à disposição.
- Atenciosamente,
- Conrdenação do Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito - COCETI
- Senado Foderal Anexo Il, Ala Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo.
- 70185-900 Brasília-DF
- Telefone:+ 55 (61) 3303-3490
-
-
-
- OLINDA
- ET To
-
- MAIS CONQUISTAS PARA TODOS
- Ofício nº 42021
- Da: Secretaria de Saúde do Município de Olinda/PE (SSO)
- Para: Senado Federal, Gabinete do Senador Omar Aziz
- Assunto: Resposta no Ofício d
- requerimentos de nº 139 « 342/2021 - CPI da Pandemia
- Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Parli
- Pandemia de Covid-19 - CPI da Pandemia,
- Omar Aziz
- Considerando o requerimento d
- senhor Presidente da CPI da Pandemia, Senador Federal Omar Aziz,
- je número 178/2021 proveniente do Sei
-
- com o envio do ofício dk
- República, a fim de obter esclarecimentos
- utilizada pelo Município de Olinds, atravês
- em anexo documentação requerida.
- Porora, sem mais e renovando os votos de estima e consideração.
-
- Olinda, 13 de maio de 2
- LUCIANA LOPES DE ih, DO REGO BARROS
- SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPLO DE OLINDA
- tua do Sul,311 - Carmo / CEP; 53120-010 /Olinda -PE
- “one: (081) 3305-1100 /3305-1104
- e nº 178/2021 — CPI da Pandemia, referente nos
- lamentar de Inquérito da
- le envio de informações feito pelo excelentissimo
- em consoni
-
-
- é sobre toda a documentação da Covid-
- de sua Secretaria de Saúde Municipal, segue
-
- Fapremo Fritunal Fadoral
- (É QUEIROGA & DANIEL SAMPAIO
- HC 204485 MC / DF
-
-
-
-
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- refiraide 5
- opinii
- - Por
- cons
- elou
- possi
- mas
- corpus,
- recente histórico as!
- pa
- casei JADRA
- a na
- ata E cr rd
- Rua Sãa Erancigco fis Paulgas, giro Cprpngár Rgsifa/RE. FEP:AQSAO 220 omissões do
- Documento assinado digitalmente conformo MP nº 2.2002/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- ig jus briportalfcuteniicação /autenticarDocumento. asp sob o oódigo SSESHGEFAS-PEDBENEFcecsaihao NGC BSD EDET
- 18
-
- 18072021 SEIMD - 3804150 - Ofício
- leitos clínicos de enfermaria, gerenciados pela Secretaria de Saúde do Estado, o que permitiu aumentar o
- número de leitos do sistema de saúde local;
- 3) o Governo do Estado do Rio Grande do Sul solicitou ao Comando Militar do Sul a
- disponibilidade de leitos de UTI e para casos clínicos. Entretanto, o Sistema de Saúde Militar vivenciava
- as mesmas condições do Estado, onde o aumento vertiginoso impaetou os hospitais militares, levando-os a
- uma sobrecarga de atendimento, exigindo ainda uma série de medidas emergenciais, como: uma
- readequação emergencial de equipes, deslocamento e movimentação de militares de saride para apoio em
- diversos locais, reforço de leitos, além do apoio a unidades de saúde públicas com material, limitando,
- assim, a capacidade de apoio de saúde do Exército. No entanto, o Exército Brasileiro instalou um módulo
- de hospital de campanha na cidade, ao lado do Hospital da Restinga, gerenciado pela Secretaria de Saride
- do Município com 12 leitos clínicos e 8 leitos de UTI, para o atendimento de casos da Covid-19, à
- semelhança do que ocorreu na cidade de Manaus; e
- 4) a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o Governo do Estado do Rio Grande
- do Norte e a Prefeitura Municipal de Xanxerê/SC solicitaram leitos. Porém, diante da elevada demanda do
- Sistema de Saúde Militar, nessas localidades, não foi possível atender a essas solicitações.
- E Os Sistemas de Saúde das Forças apresentam uma similaridade entre si, por serem
- compostos por instalações de saúde em vários níveis de complexidade. Esses Sistemas têm como princípio
- básico o atendimento inicial nas organizações de nível mais baixo, mantendo a capacidado de cvacuação
- para as de nível mais alto, ou seja, existe uma malha de apoio dentro das Forças com a capacidade para,
- não somente evacuar seus pacientes para uma unidade de maior capacidade, quando necessário, como
- também de mobilizar as equipes de saúde de uma área com menos casos de uma determinada doença em
- apoio a outras áreas de maior saturação, quer por situações de calamidade, quer por aumento de uma
- patologia. Esta situação pode ser notada em diversos momentos da atual pandemia, em que equipes de
- satide de um determinado Comando Conjunto foram deslocadas para outro.
- 4 Coloco-me à disposição para os esclarecimentos adicionais que Vossa Excelência reputar
- necessários.
- Atenciosamente,
- WALTER SOUZA BRAGA NETTO
- Ministro de Estado da Defesa
-
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Walter Souza Braga Netto, Ministro(a) de Estado da
- Defesa, em 15/07/2021, às 18:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no & 3º, art.
- 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República.
- alevônies
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- oziori20m SEUMS - 0021442096 - Oficio
- Referência: Processo nº 25000,087935/2021-56 SEI nº 0021442096
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Baitro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
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- Assinado con login e senha por MELINA CASTRO MONTOYA FLORES, em 15/09/2020 20:28. Para verificar a autenticidade acesse
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- 00100 045312/2021-57
- Referência: Processo nº 25000.069659/2021-44 SEI nº 0020599415
- Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - DAF|
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Ste -saude gov br
- necessários.
- Atenciosamente,
- SÔNIA MARA LINHARES DE ALMEIDA
- Coordenadora do Programa Farmácia Popular
- EDIANE DE ASSIS BASTOS
- Coordenadora-Geral de Assistência Farmacêutica Básica
-
- SIDNEY RICHARDSON DE ARAÚJO COSTA RORIZ
- Coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos
- SANDRA DE CASTRO BARROS
- Diretora
-
- Documento assinado eletronicamente por Sônia Mara Linhares de Almeida,
- [ Coordenador(a) do Programa Farmácia Popular, em 29/06/2021, às
- | 17:38, conforme horário oficial de Brasilia, com fundamento no art. 6º, 8 10,
- cltônia — J do Decreto nº 8,539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900
- de 31 de Março de 2017.
- -—— Documento assinado eletronicamente por Sidney Richardson de Araújo
-
-
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- [ sgil a | Costa Roriz, Coordenador(a)-Geral de Assistência Farmacêutica e
- 28h () |Medicamentos Estratégicos, em 29/06/2021, às 17:39, conforme horário
- links — Joficial de Brasília, com fundamento no art. 69, 8 19, do Decreto nº 8,539, de
-
- 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
- Documento assinado eletronicamente por Ediane de Assis Bastos,
- Coordenador(a)-Geral de Assistência Farmacêutica Básica, em
- 29/06/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento
- dévénis — Jno art. 69, 8 19, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 89, da
- Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
- -— Documento assinado eletronicamente por Sandra de Castro Barros,
- [ seil sa |Piretor(a) do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos
- 2Cb 6 | Estratégicos, em 29/06/2021, às 18:04, conforme horário oficial de Brasilia,
- gieirôniea. com fundamento no art. 6º, 8 19, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de
- 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
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- http://seisaude.gov.br/seifcontrolador externo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo =o0, informando o
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- Data e HoRt E eREna a ISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- Assinado com cer BRO SURAPORFA RARERÍRRACANOMUAICÍTIRE IPATINGA
- sina
- Data e Hora: 13/05/2021 15: sata digitalmente)
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- seita Enero; e entamintrado RS fonhiato : digltal "ad endereço “eletrônico
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- Assinado com login e senha BRUNO JOSÉ SILVA NUNES matinga, maio de 2021.
- —ProcuRESPAS E pica
-
- Ao-Senhor Secretário
- ese DP PAN ERES REST DEI rn 6 atseasmo
-
- Senado Federal. Trata-se do OficiASHNÇA H/85/M9SH!SLBCAP/SEJUD/PGR, por meio do
- GuirdenaProDendorsietnis e Sto DOfisinérito 320/2021-
- ERIRANTDEAIA, COGRT Ahitode! IRBTS ASA Cd» Oito di Relfiesinbento n. 141-
- OUR/CPIRANIDONEAsilindDF quais a comissão parlamentar de inquérito criada pelos
- Repibrhenanipasigaiadismatadrs2r1371 e 1372, de 2021 - CPI da Pandemia - requer ao
- Ministério Público dos Estados e Federal, o envio, no prazo de 5 (cinco) dias, "de cópia
- integral de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de
- Repsenarensoa dede peretinados pos Fadas DFireNbiieipionslació 2OOeub habitantes
- para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos
- respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria”.
- Senhor Secretário,
- 2. Consoante” Certidão PRM-IPA-MG-00002038/2021, em pesquisa
- realizada no SÍHSARTRBIANdO ss cOrEigAGRES: AAA. Soa PISAR Rage melgmgeiga
- Aasarisnhosia suo MÃO há. mepviniação, à fyoryraderia sf RenMbligas no Mysicinio de
- PatigeaA ds né vesiga frag au lana fasproplainosA aplicação de egurgos
- teesniy drerigados end gp Uuato Aa a ndamido Pe GRITREASraRP asno aos Anindaig aa
- Bardnda 200 cehrhsditantas decalizadass mpndreapids aimuigão as estão Praguindinrda
- Renibligas na área de atribuição desta Procuradoria da República.
- Repgigtyfague este órgão ministerial não é responsável por quaisquer bancos
-
- de dados criados e mantidos por órgãos policiais.
- 4. Diante do” exposto, determino a expedição de ofício à Secretaria da
- Comissão ParfNRISiLAR BEN fiquérito da Pandemia, esclarecendo que não há, em relação à
- Procuradoria da República no Mufitipiadaeliiasinaarra, inquéritos ou investigações em
- qualquer fase, relativos à aplicAkôRE REQ EREIRELAGEnados ao combate da pandemia
- do COVID-19 repassados aos Mu BISA EA RRÓBMEAmil habitantes localizados na área
- de atribuição desta Procuradoria da República.
-
- Ramiltom Ciompos, N$220 ts Ninar e CE RP3SSIG39 — erimg MAGS
- Fame: (31) 3828-2900 - Email: prrng ipa jurgBmpfimpbr
- Página? de?
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-
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- Assinado digitalmentecenh12/05 /202016: ROCIPararquri Eicas /aSdLOSRC 1 idideracesse:
-
- Resposta ao Oficio nº 320/2021 - CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia Page lofl
- Resposta ao Oficio nº 320/2021 - CPIPANDEMIA
- PRMG-PRM Montes Claros - Ofício 3º - Marcelo Malheiros Cerqueira <PRMG-MOC-Oficio3Ompfmp.br>
- ses najos pon 1816
- PuaCPI da Pandemia «sec cipandemia(Dsenadoleg br;
-
- Esegoras. Login Bueno
- Prezadofa(s) boa tarde!
- Do ordem do Procurador da República tiular do 3º Oficio da Procuradoria da República no Município do Montes Claros/MG, Marcelo,
- Malheiros Cerqueira, e em resposta ao Ofício 1º 320/2021 - CPIPANDEMIA, encaminho, pormeio dos LINKs abaixo, os arquivos em
- tossfimpferir.mot mo brfiripublinkie.
- downloadlBas 82267053 SchBO1T OBchT3e5 1TBIB(40 BOO/BA4DBBA305121645SZIMPE MONTESSEZOCLAROS 1.22.005.000085.2020-
- 26pot
- Atossfimpferire.mof mo brfiripublinkio-
- gownloadiBascB2267063 SchG01T OBchTBcedTOaT [340000/204 1206547987 B242ONMPE MONTES!ZOCLAROS 1.22.005.000134.2020.
- 1o.pot
- Gentileza, confirmar o rocobimento dosta mensagem.
- Atenciosamente,
- Danil de Castro Gonçalves
- Técnico do MPU - Gobinto do 3º Oficio
- Procuradoria da República no Municipio de Montes ClarosiG
- Ministádo Público Federal- MPF
- (88)3224-7800]
- hitps://mail.senado. leg brio wa/sec.cpipandemiasenado.leg br/ 15/05/2021
-
- PRM-BRP-SP-00001332/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM BRAGANÇA PAULISTA
- Ofício n. 302/2021
- PGR-00153462/2021
- Bragança Paulista, 7 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Omar Aziz
- Senador
- Presidente da CPI Pandemia
- sec.cpipandemia(Dsenado.leg br
- Ref: Requerimento n. 141-2021/CPIPANDEMIA (Ofício n. 320/2021-CPIPANDEMIA)
- Senhor Senador,
- Cumprimentando-o e visando atender o Requerimento n.
- 141-2021/CPIPANDEMIA, encaminho anexa a integra do procedimento administrativo n.
- 1.34.028.000120/2020-17, em trâmite na Procuradoria da República no Município de
- Bragança Paulista/SP, o qual versa sobre o emprego de recursos federais no combate à
- pandemia.
- Atenciosamente,
- RICARDO NAKAHIRA
- Procurador da República
- Avenida Tancredo de Almeida Neves, 141, Jardim Sevilha, Bragança Paulista — SP
- CEP 12914-160 Tel. (11) 4481-8144
-
-
-
-
-
- PRRS+.00006489/2001
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL .
- PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 5º REGIÃO
- OFÍCIO N.º 02 /2021/ , irinfidi dia Federal na
-
-
- 88. BOBOS ANDO pl df
- NoNHNHA fd OMOOAOS PARADA cópia do Rr 4
- apura a dnfncia ct pelos Senhores FR ANEIROO GERE
- SERA ARRANGESCO, Do ASSES Ga FENDA p ESRiÁiliPAd ARANSIIO
- A Sua Excelência o Serif fáliivsts(Vieibilitmes)focidêrio,danndiihera digpeisjpoldde Gia,
- OMAR AZIZ atárigestiaquisiçavaleita suiemhorádiaR ANGIS GAjciDASo GEMAS
- Presidente da CPI PA EOSAThIaSTAR sob pardo miriam Oia ÃO WED ibiiição
- a
- Coordenação de Comisgi ERES ol EIBRP ADE URNA sed
- Federal Decreto Municipal001/2020, que instituiu as medidas temporárias e
- BrasíliaDF. | rita ob er di AR 06/20).
- sec.cpipandemia(D senado segsbb 795 26ba50 179582790694245/338752/2 1 1 7766557326639596/1.
- Rb S9mlbr/filr/publie-link/file-download,
-
-
-
-
-
- Senhor Senador, BO2IBDO 10.70RES40807509-54.2021.4.05.0000-INQ (Notícia de Fato
- nº1.24.002.000119/2020-27)
- Na oportunidade, renovo-lhe votos de consideração e apreço.
- UngufitorRolioieloinstausado perarafaan ciapastes diftgialaridadeoqrrgizadas
- CPIPANDEMIA, que PelataPrafsitregaMuniginal sdrcrtemas!RB Conhec rig anseRrefeita
- Inquérito criada pelos Rig a Ampisodoypopesfimendo da
- Pandemia, informo a Wi indie Sa dstrRERAS SO
- inquérito policial, abaixp del hi ia a E Ra
- República da 5º Regid Elias INVesti ação CU
- fedemi destinados aos Yh E pd Na di Ra dna
- COVID-19, todos acompanha pa pu alização do download da integra, em razão do
- tamanho do arquivo co Ro linklfle-download!
-
-
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- Notigirs digo Esto -s0 "> PS OPO POB HAN: NinEinrada O POI3 5 arnirgr
- stas irregularidades praticadas pelo Prefeitura de Alto do
- Rodrigues/RN, soba gestão do Prefeito Nixon da Silva Baracho, no âmbito
- ana portal de sRispRnsa pda pin oo fe Ba
- Sm ebigto ca fentrtaçãsada serpReSro LS Er OS TA
- Rosa [8901497 ho gm qoreigo (mag EN GignrRarãoa AIBbRR da
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- EBSmsabpp. argumento de que o objeto da contratação direta estaria
- relacionada ao combate da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid- 19),
- Ê erpaseaçom pelo sta À Único de Saúde
-
-
- para instauração de TPL.
-
- Rua FreiMatias Téves, 65 — Paissandu — Recili/PE — CEP 50.070-450
- PABX (81) 2121-9800 - 3081-9999 Home Page: http(wwnw.prrSmpf gov.br
- Para verificar a autenticidade acesse
- heEp://wm cransparência.mpé mp -br/validacaodocumento. Chave C1887457.S42DA31C. EGDCISBA- 0D10630r
- Assinado cem login e senha por JOAQUIM JOSE DE BARROS DIAS, em 10/05/2021 19:27
-
- 220412021
- From: Marcelo Serrao
- Sent: quarta feira, 7 de abril de 2021 18:05.
- To: Mariana Azevedo «Mariana Azevedoflinde.com>
- Subject: EVOLUTIVO SESAS -31-03-21
- Mari,
- Segue, plarilha de consumo atualizado atá 31-03-20 (ADV)
- Atenciosamente,
- MARCELO SERRÃO
- Vendas BA SE AL
- Wihita Mans Gases Indueti do Nordeste Ltda
- E-mail: marcelo serrao(Qinge.com
- Ta: (71) 2300-3134 1 (71) ane:
- rengpecêmento
-
-
- The information contained in this email and ary attachments may be confidential and is provided solely for the use of the intended
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- Email - Isabella Borges Moreira Soares de Andrade - Outlook
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-
- FÁBIO VILAS-BOAS PINTO
- Secretário
-
- Documento assinado eletronicamente par Fabio Vis Boas Pinto, Secretário de Estad, em 22/08/2021, às 12:11, conforma horário oficial de rata com
- fundamento no art 138, Incios le 1, do Decreto nº 16.805, de 30 de derembro de 2014
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- (EQUIV A 1MG DE NOREPINEFRINA BASE), | 474.900
- SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA COM 4ML
- PANCURONIO, 2MGIML, SOLUCAO INJETAVEL,
- AMPOLA COM 2ML o
- PROPOFOL EMULSAO INJETAVEL 10 MGIML FA.
- RM 94.980
- PROPOFOL, EMULSAO INJETAVEL AOMGML | 74000
- AMPOLA OU FA 20ML (R )
- ROCURONIO, BROMETO DE, 10MGIML SOLUCAO | 47, 909
- INJETAVEL, AMPOLA SML
- SUXAMETONIO, INJETAVEL 1OMGIML, FRASCO | (9960
- AMPOLA 1OML
-
-
-
-
-
-
- Importante relatar, nesta oportunidade, os problemas ocoridos na aquisição de tens com contratos já formalizados:
- 1)CISATRACURIO 2MGIML SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 10 ML:
- + AFM 19.180.00403/2021 6 19.1 80.00406/2021 - O fomecedor (ESPIRITO SANTO) solicitou o cancelamento das AFM em 19/03/2021
- 2) FENTANILA, CITRATO DE, 78,5MCGIML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA OU FRASCO-AMPOLA COM 10ML,
- + AFM 397/2021 (TETO) - assinada em 08/06/2021 - proposta de entrega parcelada 35.000 em 08/04/2021, 35.000 em 08/08/2021 0 37.915
- em 08/08/2021.
- 3) MIDAZOLAM, SMG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA COM 10ML
- AFIM 240/2021 (TEUTO) - residual 46.870 unidades - proposta de parcelamento de 23.000 em 08/04/2021 e 23.670 em 08.05.2021
- AFM 400/2021 (TEUTO) assinada em 09/03/2021 proposta de parcelamento de 25.500 para 08/07/2021 6 25.605 em 08/08/2021
- 4)PROPOFOL, EMULSAO INJETAVEL 1OMGIML AMPOLA OU FA. 20ML (R )
- AFM 19:180.02591/2020 (UNIÃO QUIMICA) -ontroguos 11.000, o residual sorá parcelado em 4.000 unidados em abfl, 4.000 em maio o 4.000 em
- junho.
- Dostacamos, também, a relação dos tens cujas lictaçõos para composição do registros do preços restaram desertas na última semana:
- + ATRACURIO AMP, 25 ML,
- + ATRACURIO AMP, 5,0 ML,
- + CISATRACURIO AMP SUL,
- + FENTANILA AMP 2ML,
- + PANCURONIO AMP2UL,
- + ROCURONIO AMP SUL,
- Além dos itens acima, já fomos sinalizados, pela indústria, quanto à impossibilidade de atendimento ao quantitativo das atas que foram
- publicadas, cujas as disputas ocorrerão nesta semana.
- Coro de poder contar com o Vosso apoio, renovamos os votos de estima e consideração, ao passo que nos colocamos à disposição para
- quaisquer esclarecimentos que so fizerem necossários.
- Atenciosamente,
-
- Presidente do TCEBA
-
-
-
- De: Presidencia <presidenciaQtce ba. gov.br>
- Enviado em: segunda-feira, 10 de maio de 2021 10:
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: Resposta ao Ofício n. 353/2012 - CPIPANDEMIA
- Anexos: PLANILHA CONTRATADACOM ITENS AJUSTADOS pdf, PLANILHA
- COMPARATIVA HOSPITAL ESPANHOL COVID 19.pdf,
- Resumo Geral contratos de gestão pdf; FLH ZE. PT.SGC) PRG 5005. OS. 0053
- -2020 FOLHA MESTRA SGA OS 53 2020.pdf FLH ZE.04 PT. SGC) PRG 5005
- “OS 0053 2020 CONTRATO DE GESTO 107 2020 Hospital Santa Clara pdf,
- FLH ZE.03 PT SGCJ PRG 5005. 05 0053 2020 CONTRATO DE GESTO 087.
- 2020 UPA Ipiaupdf FLH ZE.01 PT SGC) PRG 5005 OS 0053 2020
- “CONTRATO DE GESTO 051 2020 Hospital Espanhol (1). pdf FOLHA
- MESTRA SGA OS 53 2020,pdf FLH ZE.02 PT TPSR PRG 5005 OS 0053 2020
- -SGA CONTRATO DE GESTO EMERGENCIAL HOSPITAL DE CAMPANHA
- ARENA FONTE NOVA pdf FLH ZE.01 PT. TPSR PRG 500508 0053 2020 SGA
- CONTRATO DE GESTO RIVERSIDE 111 2020,pdf
- Presidencia compartilho arquivos do OneDrive for Business e OneDrive com você. Para exibi-los, clique nos
- links abaixo.
- [E Ett-2E01.01.PT.TPSR.PRG. 500505. 0053 2020, ANÁISE DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO
- FABAMED. HOSP. RIVERSIDE (1).xisx
- E DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO
- HOSP. CAMP. ARENA FTE NOVA (2) xlsx
- [8 FLH ZE.02 PT SGC) PRG 5005 OS 0053 2020 Exame Pagamentos IINTS. CGE 051-2020.xlsx
- [8 FLH ZE.04.01, PT SGC) PRG 5005 OS 0053 2020 Exame Pagamentos FABAMED CGE. 107-
- 2020.xlsx
- [8 Pagamentos Examinados. Covid19 Recurso Federal (1) xlsx [E] "ee-oosara 2020 par
- [E]! ce-soasez 2oz0 per
- [8 Ofício GASEC nº 634. resposta aos ofícios 07 e 08 2020 TCE 1. compressed pdf
- Senhor Senador,
- Cumprimentando-o cordialmente, e em atenção ao Oflcio em epigrafe, sirvo-me do presente para encaminhar as informações
- disponíveis nesta Carte, acerca dos Relatórios de Auditoria e respectivos papéis de trabalho correspondentes aos exames
- auditoriais que abrangeram despesas realizadas no combate à pandemia com recursos classificados nas fontes exclusivas para
- essa ação governamental, inclusive com recursos de arigem federal.
- Aproveitando o ensejo, consigno protestos de elevada estima e distinta consideração.
- Atenciosamente,
- Cons. GILDÁSIO PENEDO FILHO
-
-
- ESTADO DE PERNAMBUCO
- TRIBUNAL DE CONTAS
- Ofício nº 010/2021 — TCE-PE/PRES/GEXP
- Recife, 12 de maio de 2021.
- Assunto: Resposta ao Ofício nº 365/2021 - CPIPANDEMIA. Protocolo Eletrônico TCE-PE nº
- 12047/2021.
- Senhor Senador,
- Cumprimentando V. Ex. e em resposta ao ofício supracitado relativo ao
- Requerimento nº 142-2021/CPIPANDEMIA, seguem os arquivos nos termos solicitados.
- Conforme levantamento realizado pela Coordenadoria de Controle Extemo deste
- Tribunal, seguem os processos existentes no TCE-PE, cuja análise envolve recursos federais
- repassados para o combate à COVID-19, processo esses que são do Govemo do Estado de
- Pemambuco e dos Municípios com mais de 200 mil habitantes.
- Toda a documentação relativa a esses processos encontram-se disponíveis no link
- abaixo que está sendo compartilhado com o Senado Federal por meio do email:
- see.cpipandemia (senado. leg.br:
-
- Cordialmente,
- eu Rodolfo de Melo Assinado de fermadigtal por
- Dieu Roo de Melo Jurong
- Junior 0483 Dados:202108412 104414 03007
- Presidente
-
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- e-mail: sec.cpipandemia()senado.leg. br
-
- Raada Aurea 888 - Boa Visa 50080 .90 —Recli-PE - PABX: (81) 3181-2600 / (81) 3181.2660 Intemes worst pe garbe
- cos)
-
- OO1000M2E1g/2021-51
-
- TREs Ema - protocolo - Outok eDOCSDDBOM!
- Pro
- SENADO!
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-
-
- CPIPANDEMIA
- 00140/2021
-
- SENADO FEDERAL
- GABIENTE DO SENADOR CIRO NOGUEIRA
- REQUERIMENTO Nº DE 2021
- Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art, 148 do Regimento
- Interno do Senado Federal, que seja solicitado a cada uma das 27 Diretorias
- Gerias de Polícia Civil e à Diretoria Geral da Polícia Federal o envio de cópia
- integral (em PDF) de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase,
- relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF
- e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como
- de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos
- à mesma matéria.
- JUSTIFICATIVA
- A presente CPI destina-se a investigar a aplicação dos recursos públicos
- aplicados no combate à COVID 19, tanto pela União como também por Estados
- e Municípios.
- É sabido que já foram iniciados, no âmbito das polícias judiciárias
- estaduais e federal, processos de investigação sobre eventuais desvios de valores
- e sobrepreços praticados com recursos destinados ao combate à COVID 19.
- A obtenção da cópia desses processos ajudará a CP] acelerar seu processo
- investigativo, pois evitará que sejam duplicados esforços no sentido de se
- iniciarem investigações que já estão em curso, favorecendo, assim, a eficiência,
- tanto das polícias quanto da própria CPL
- Sala das comissões, em 27 de abril de 2021
- SENADOR CIRO NOGUEIRA
- (CP-PI)
-
-
- Cord PaNdêmi:
- Carlos Eduardo B. Marinho - Matr. 12652-7
-
-
-
-
- De: Carlos Eduardo Marinho (PRRJ) <edumarinhoQmptmp.br>
- Enviado em: quarta-feira, 2 de junho de 2021 17:22
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: Enc: Re: Relação e íntegra dos autos em trâmite
- Prezados, boa tarde.
- Em atendimento ao Ofício r 1127/2021 - CPIPANDEMIA, informo que a relação de autos administrativos
- anteriormente encaminhada a essa Secretaria da CPI refere-se a municípios com menos de 200 mil habitantes.
- Logo, solicito a gentileza de desconsiderar tal relação.
- Atenciosamente,
- Carlos Eduardo B. Marinho - Matr. 12652-7
- >>> Carlos Eduardo Marinho (PR.Rd) 20/05/21 10:55 >>>
- Prezados, bom dia.
- Em complemento à relação abaixo de autos em trâmite no 1º Ofício da PRM/Nova Friburgo, encaminho o link para
- acesso ao IC 1.30.006.000050/2021-85, que por um lapso não constou na relação anterior.
- hitps://mpfdrive. mpf.mp.brfilrfpublio-linkffile-
- download/Ba0086aff 9537 2620179801 1ba0a3a/342813/2572280684941112244/1.30.006.000050.2021-85.2ip
- margin: 0.0px;
- y
- >>> Carlos Eduardo Marinho (PR.RJ) 10/05/2021 17:46 >>>
- Prezados, boa tarde.
- Segue em anexo a relação dos autos em trâmite no 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Nova
- Friburgo. Abaixo, os links para download de suas respectivas integras. Informo que os links estarão disponíveis por
- 30 dias, a partir de hoje.
- Qualquer dúvida, problema e/ou dificuldade de acesso, por favor é só avisar por este email.
- hitps://mpfdrive. mpf.mp.brfilr/publio-linkfile-download/8a50822979536ba5017957tc315935fe/338684/-
- 504673638304008020/1.30.006.000070.2020-75 zip
- hitps://mprdrive. mpf.mp.brfilrlpublio-linkffile-
- download/Ba50822979536ba5017957ee80823006/338685/2848514993100091019/1.30.006.000076.2021-23. pdf
- hitps://mpfdrive. mpf.mp.brfilr/publio-linkfile-download/8a5c822979536b25017957iddb7 136dd338686/-
- 3857730578406209713/1.30.006.000126.2020-91.zip
- hitps:/mpfdrive. mpf.mp.brfilripublio-linkffile-
- download/Ba50822979536ba50 17957fdo15d3601/338691/2715313303753134824/1.30.006.000134.2020-38.zip
- hitps:/mpfdrive. mpf.mp.brfilripublio-linkffile-
- download/8a50822079536ba50179575114fe3200/338692/7208435721794322052/1.30.006.000311.2020-
- 86%281%29.pdf
- https:/mpfdrive. mpf.mp.brfilripublic-linkffile-
- download/8a50822079536ba5017957Icf7 e1363b/338694/4637898246192277547/1.30.006.000319.2020-
- 42%281%20.pdf
- hitps://mpfdrive. mpf.mp.brfilr/publio-linkfile-download/Ba50822979536ba5017957fdf40F370a/338695/-
- 8313215831631788551/1.30.006.000320.2020-77.pdt
-
-
-
- Bom trabalho a todos!
-
-
-
- Procedimento 1.30.006.000319/2020-42, Documento 34, Página 1 |
-
-
-
- E
-
- PRM-NFR-RJ-00001705/2021"
- tem como os recursos provenientes do « to poderão ser computados i “A
- : s para os fins 24
- definidos no caput do art, 212, consideran = fontes adicionais de recursos;
-
- ASSIM SE FAZ NEDESS ÁDio.
- Termo de Conversão
- (boina E EA peRtóios destinados pam
- ces ou similar, o due O pod de siso de
- despesas não são ounsidoradas como MID (Manutenção €
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- 1.30.006.000319/2020-42.
- N Assunto: SOLICESARIÕES DIMBBS. fts com recursos finanveias do salário-ecucação para
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- Sosecsio
- dm subsdtiva devidamente autocizada pelo CME, Imja
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- Classe de de tino;
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- infauma:se houve a análise e detecção de irregularidades nos empenhos realizados pelo
- mer Et ei ds A Pr teme Red
- dig rã so tire rc ooo Som à finalidade de aquisição de gêneros
- DagaSEDE.
-
-
-
- 3. APRURIONSBRIO!RIRRE SA AipgI agoerdando-se a resposta.
- São Sebastião do Alto, 15 de abri de 2020.
- Nova FribBRO GU RARERA RERÚBLICA
- PAULO SÉRGIO FERREIRA FILHO
- Procurador da República
- Assinado cem login e senha por PAULO SERGIO FERREIRA FILHO, em 29/03/2021 11:39. Para verificar a autenticidade acesse
- 7 amo E ransparencia mpé mp.br/validacaodocumento. Chave BLG9320/
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- * e PiBihg 1 de 1
- E Meptricuts DOLLS O Í
-
- Relação dos processos de despesas 2020
- CPI da Pandemi
-
- renatofelixO saovicentesp.gov.br
- quarta-feira, 12 de maio de 2021 16:
- CPI da Pandemia
- Fwd: Ofício de informações - CPIPANDEMIA.
- SEAS - 21474-20 - SIMONE - NF 013 PDF.
- despesas 2020 pdf
-
- o
- Exmo: Mahoagresilêginada-CPIda Pandemia COVID-19 — Senador Omar Aziz,
- Exmo. senhor Presidente da CPI da Pandemia COVID-19 — Senador Omar Aziz,
- Assunto: Fwd: Ofício de informações - CPIPANDEMIA
- Data:06.05.2021 17:15
- Remétadimgntrimet Ofginvnrpd8R2ANe gov Rondeemir, tregoecirro ao Requerimento n.º139/2021 do
- bind diararmd isiendon IDEA Leia RN Pamdehaimdsermcomas ao Rdqeniemêntosnltd3gdos2 1 do
- Gabinete do Exmo. Senador Ciro Nogueira, encaminhamos em anexo os documentos solicitados.
- No arquivo “Relação de Processos de Despesas 2020” consta o Processo Administrativo n.º 33918/2020, o
- qual tratou de pagamento mensal de Hospital de Campanha instalado no Hospital São José à época.
-
- Aoquidomenicaminktsdo Processo não foi localizado, e ainda, que o nosso ente público ainda não implantou o
- sistema para a digitalização eletrônica de Processos Administrativos, solicitamos a prazo de 15 (quinze) dias
- RisiispêmeiibeoinigRiditeade MENDtipBeastonia COVID-19 — Senador Omar Aziz,
- ara Sica fo CAOS tubpadRãS par anda bAfO ao Requerimento n.º342/2021 do
- Es iete dó Exmo. Senador Cirb Nogueira, encaminhamos em anexo o Ofício n.º 684/2021/G5,
- emitido pela Secretaria da Saúde do Município em 10/5/2021, o qual envia esclarecimentos acerca da
- coordenação do Fundo Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus — COVID-19,
- coordenação esta realizada pela Secretaria de Governo Municipal.
- Atenciosamente,
- Através de e-mail encaminhado nesta data, a Secretaria de Governo, em atendimento ao
- Requerimento n.º139/2021 do Gabinete do Exmo. Senador Ciro Nogueira, encaminhou todos os
- documentos solicitados.
-
- Aba colesam as Beifagpsisão para demais esclarecimentos.
- Réreãoo Lobo Alves Félix
- AiragiasamAN tSoverno de São Vicente
- Gkayasna dé2Hoverno de São Vicente
- (13) 3579.1425
- Renato Lobo Alves Félix
- Diretor
- Secretaria de Governo de São Vicente
- Documentos encaminhados:
- Raas7o 1405,
- o das Receitas Orçamentárias 2020
-
- 3. Nesse esforço de colaboração mútua, consigno quePER-ANHSRRAROOdS
- Ministério Público Federal aguardan ilusões da Comissão Parlamentar de
- Inquérito possam muito agregar aos es é Éi as têm empreendido na elucidação dos
- fatos.
- Atenciosamente,
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA SERAhPDA REPÚBHEA
- Procurador-Geral da República
- Ofício nº 384/2021 - GABPGR
- Ófício Circular nº 22/2021 - SUBCA Plssiarerssteaterente
-
- Brasília, 6 de maio de 2021.
- Brasília, 4 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- + Suas fexcelências 85(25) Senhores(as)
- ro cundores(as) gemis de Justiça nos Estados e no Distrito Federal
- residente da. Tandemia Corina odionais da Remibl
- Procwradores(as)-Chefes das Procuradorias Regionais da República
- Pjocumdores(as) Chefes das Procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal
- sec cpipandenia) senado fee, br
- Brasília-DF
- Assunto: Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA.
- Senhor(a) Procutador(a)-Geral de Justiça,
- Assunto: Informações referente ao Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA.
- Senhor(a) Procurador(a)-Chefe,
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o(a), encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento e
- providências cabíveis, cópia do Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, de 30 de abril de
- 2021, acompafitia imesprdçio,Repiaime rrolisitada pop MepIPRxpplência nroOfjaigisnã
- QRO SRERANDE ME nar Ao de lei | sbt? OR Les Ra gavaab sen Re quentnantosnfat4la
- 2994/ GRIBANDE BA ga epalade gia MM fedale «Maas ia pn emBinhoRos rOfiain Cireulasi Po
- CUBA A BRBPALS (620) Adagio de despaa io; Ale? io fadaças arq emadariasGamisade
- Bastigarga E rguradaniasoRasipneisçdo Repalnlica e FancundaniasduRennlhica de iodagoas
- ppiiniy Ap aglopua ane mosieryasmininamaçãos solicitadas (PÓRII SI APeseM como de todos
- 2s bancos de didaneniadaripe per estes tis respeitos edtatriancalatikasdá andiretamenteipélas
- referidas autoridadeso &a fssareComissão Parlamentar de Inquérito. O compartilhamento de
- documentos e informações entre autoridades em esforços apuratórios são muito úteis para o
- progresso de suas respectivas linhas investigativas, preservando-as nos casos sigilosos de sua
- exposição. Augusto Aras
- Procurador-Geral da República
- Assinado digitalmente
- Página? de?
- Para verificar a autenticidade acesse
- en 06/05/2021 16:42
- RMIDRO DE ARAS,
- 38. 284CSORA
-
- vê 25881208 . 20893030 . 605:
- REPÚBLICA ANTONIO AUGUSTO
-
-
- Respeitosamente,
- FLÁBIO GONÇALVES
- Supervisor de Investigação
- Seção Judiciária do Distrito Federal
- Categorias: Categoria Azul
- Flabio Gonçalves compartilhou arquivos do OneDrive for Business com você. Para exibi-los, clique nos links
- abaixo.
- Ofício 184/2021/10º Vara Criminal Federal do Distrito Federal
- A Sua Excelência o Senhor
- Omar Aziz
- Presidente da CPI da Pandemia
- Assunto: Encaminha informações referentes ao Requerimento n. 368/2021-
- CPIPANDEMIA
- Ref£.: Ofício n. 575/2021 - CPIPANDEMIA
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência cópia
- integral do Inquérito n. 4862 que tramita em sigilo nesse juízo, sob o número:
- 1022531-48.2021.4.01.3400.
-
-
- SENADO FEDERAL
- Secretaria-Geral da Mesa
- Secretaria de Comissões
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquébito
- Oficio nº 1087/2021 - CPIPANDEMIA
- Brasília, 13 de maip de 2021
- A Sua Senhoria a Senhora
- Mayra Pinheiro
- Assunto: Convocação para comparecimento perante a CPI da Pandemia
- Senhora Mayra,
- Fago referência aos trabalhos da Comissão Partamentar de |Inquérito
- criada pelos Requerimentos do Senado Federal nº 1371 e 1372. de 2021, para 'fapurar as
- jissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Copid-19 no
-
- ações o om
- ou omissões combtidas por
-
- Brasil; as possíveis irregularidades, bem como outras açõ
-
- administradores públicos federais, estaduais e municipais, no trato com a coish pública,
-
- fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes
-
- limitado apenas quanto
-
- federados para as ações de prevenção o combate à Pandemia da Covid-i9". |
- Na presente data, foram aprovados os seguintes requerinjentos de
- mte expediente: 323, 437, 465 e 16/2021.
-
- convocação de V. Sa. anexos ao pres
- CPIPANDEMIA.
-
- Diante disso, com fundamento no art. 58, $3º da Constimuição Federal,
- clc art. 2º da Lei nº 1579/1952, e art. 148 do Regimento Interno do Senado) Federal,
- convoca V. Sa. para comparecer pessoslmente perante esto Colegiado, nos tefmos dos
- reftrenciados nos requerimentos aprovados, no dia 20 de maio de 2021, às 09h00, no
- Plenário nº 3 da Ala Senador Alexandre Costa, no Aneso HI, do Senado Fedgral, com
-
- imentos necessários a esta Comissão.
-
- vistas a prestar os eselar
- Atenciosamente, pd)
- (LX
- Senadór GMAR AZ
- Presidente da CPI da Pandemia |
-
-
- sÃO FauLO
- GOVERNO DO ESTADO
-
- Consequente a essas reuniões, o Governo do Estado de São Paulo
- sinalizou para os participantes o momento crítico da pandemia que vivenciamos
- e a necessidade de expansão de leitos a serem implementados ainda no mês de
- março.
- Importante notar que há vários meses esta Secretaria vem
- atuando de forma intensa na manutenção dos contratos de gases medicinais da
- sua rede própria, com o intuito de evitar desabastecimento, o qual, até o
- presente momento, não se verificou em nenhuma das nossas Unidades de
- Saúde.
- Vale lembrar que a rede hospitalar Estadual é
- predominantemente abastecida pela modalidade “a granel”, o que favorece
- maior regularidade e previsibilidade no abastecimento dos Hospitais.
- As Unidades municipais de menor porte por sua vez, via de regra,
- são abastecidas por meio de cilindros, o que exige maior esforço logístico e
- apresenta menor expansibilidade.
- Nesse sentido, o Governo do Estado de São Paulo vem buscando
- capitanear iniciativas de captação e distribuição de cilindros para os municípios,
- bem como firmou recente parceria com a AMBEV, a fim de envasar e distribuir
- cerca de 120 (cento e vinte) cilindros por dia aos municípios.
- Deste modo, o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio
- da Secretaria de Estado da Saúde, não mede esforços para garantir o
- fornecimento de gases medicinais na rede Estadual e apoiar as ações, com a
- finalidade de fortalecer a rede de abastecimento municipal.
-
- Ao ensejo, apresento protesths de estima e consideração.
- :
- Es
- E
- es
- JEANCARLO GORINCHTEYN SS”
- Secretário de Estado da S: Ê
- as
-
-
- Excelentíssimo Senhor Senador
- OMAR AZIZ
- Digníssimo Presidente da CPI PANDEMIA
- Senado Federal
- y
- RANA
- e Dr Endas Carvalho Mauigr, 188, 5 andar | CEP 05403-000 São Poda. 9 1 Fone: trt? anne
-
-
- Ofício nº 763/2021, de 10/05/2021 - PGJ
- Ministério Público da União
- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
- Procuradoria-Geral de Justiça
- OFÍCIO Nº 0870/2021/PGJ/MPDFT
- Brasília, 10 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal
- sec.cpipandemiaQsenado.leg.br
- Assunto: Ofício nº 327/2021 - CPIPANDEMIA.
- Senhor Senador,
- Em atenção ao documento em referência, encaminho a Vossa Excelência as
- informações prestadas pela Força-Tarefa instituída para coordenar as atividades deste
- Ministério Público no acompanhamento das ações de combate e prevenção do novo
- Coronavírus (COVID-19) no Distrito Federal, bem como pelo Grupo de Atuação Especial de
- Combate Organizado — GAECO e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e
- Social - PRODEP.
- Por oportuno, informo que, tão logo estejam digitalizados, serão enviados os
- dados relativos à atuação das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde — PROSUS — no
- tocante a inquéritos ou investigações sobre aplicação de recursos federais destinados ao
- Distrito Federal no combate à COVID 19.
- Atenciosamente,
- FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO
- Procuradora-Geral de Justiça
- Praça do Buriti Lote 2, Elxo Monumental, Se andar
- 70084-900 - Brasilia/DF - Telefone: (61) 3343-9787
- ssa mpdft.mpbr
- vnwwempdftmpbr essa (on ssa 26)
-
- Para vedfica a autenticação acesse vn mpei.mp lx vaificarDocumento. Protocolo 0B191058854/2021-20.
- Assinado por FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO - PG! em 10/05/2021.
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
- PROCURADORIA DISTRITAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO
- atendimento dos protocolos e medidas de segurança contra a propagação da Covid-
- 19.
- Tem destaque o acompanhamento constante do cumprimento das
- diretrizes e orientações das autoridades sanitárias do Ministério da Saúde e da
- própria Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) na Campanha
- Nacional de imunização da população, conforme pode ser verificado na página da
- internet que a Força Tarefa mantém atualizada para a sociedade.
- O objeto do mencionado Requerimento é aplicação de recursos
- federais nas ações de combate à Covid-19. No âmbito da FT, não temos qualquer
- investigação e inquérito específico sobre os recursos encaminhados pela União para
- os estados e DF.
- Ocorre que no âmbito do MPDFT é atribuição das Promotorias de
- Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social — PRODEP a instauração de
- inquérito civil e instauração de inquérito criminal, promoção de ações civil e penal
- para defesa do patrimônio público. Atua no controle dos agentes políticos e
- administrativos do Distrito Federal no que se refere à prática de atos de improbidade
- que importem enriquecimento ilícito e causem prejuízos aos cofres públicos.
- Ainda, em outros campos de atuação tem-se as Promotorias de Justiça
- de Defesa da Saúde (PROSUS) e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao
- Crime Organizado (GAECO)
- Ante o exposto, sugiro a Chefia de Gabinete da Procuradora-Geral de
- Justiça a remessa do Requerimento nº 141/2021 do Senado (CPI da Pandemia) e do
- Ofício Circular nº 22/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR às Prómotorias de Justiça de
- Defesa do Patrimônio Público e Social (PRODEP), de Defesa da Saúde (PROSUS)
- é ao Grupo de Atuação Especial de Repjessão ao Crimê Organizado (GAECO)
- Brasília, 5 de maio de 2021
- ANTÔNIO EZEQUI EL DE ARAÚJO NETO
- Procurador,
-
-
- Despacho referente ao documento com protocolo 08191057758/2021-51, disponível em htps:/intranctmpef tmp A/sistomas Java/tabularium
-
- LE FORTUNATO DE
-
- Assinado por
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- De: Rodrigo Sorrenti Hauer Vieira <rodrigohauerBagu.gov.br>
- Enviado em: terça-feira, 18 de maio de 2021 19:53
- Para: CPI da Pandemia; Marilúcia Pereira dos Santos
- Assunto: RE: INDICAÇÃO DE ADVOGADO PARA ACOMPANHAR A CPI DA COVID-19
- Prezados,
- Em complemento ao Ofício nº 215/AGU, anteriormente enviado, informo que o ex-Ministro Eduardo
- Pazuello será acompanhado do Advogado da União Diogo Palau Flores dos Santos e; conforme solicitação
- do depoente, do Cel Int Otávio Franco Duarte e Denise Abreu Cavalcanti, como assessores.
- Att,
- Rodrigo Sorrenti Hauer Vieira
- Advogado da União
- Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União
- Tel: (61) 2026-8515/8510/8513
- De: Marilúcia Pereira dos Santos <marilucia.santos(O agu.gov.br>
- Enviado: quarta-feira, 5 de maio de 2021 17:50
- Para: sec.cpipandemiaQ senado.leg.br <sec.cpipandemia(O senado.leg.br>
- Ce: Rodrigo Sorrenti Hauer Vieira <rodrigo.hauerO agu.gov.br>
- Assunto: INDICAÇÃO DE ADVOGADO PARA ACOMPANHAR A CPI DA COVID-19
- Prezados,
- Encaminho Oficio nº 215/AGU, de 05 de maio de 2021, acerca da indicação de Advogado para acompanhar
- depoimentos na CPI da Covid-19.
- Segue o expediente original por mensageiro.
-
- Att,
- Marilucia dos Santos Costa.
- Assessora Técnica
- Gabinete do Advogado Geral da União
- (61) 2026.8998 marilucia santos (Dagu.gov.br
-
- A
- “CNE Conselho Nacoral
- «de Saúde
-
-
- * Nota Pública - CNS exige empenho e atitudes concretas para vacinação de to:
- população brasileira
- * Nota Pública: Frente Pela Vida cobra coordenação adequada das ações do governo
- para acelerar vacinação
-
- cNs
- * Encontro ao vivo (live) - Abraçar a vacina é amar: a vida, a ciência e o SU
- no Tórum Social Mundial 2021
-
-
- Encontro ao vivo (live) - Vacinação par todos e todas: a melhor estratégia para
-
- combater à Covid-19 e salvar vidas.
-
-
- * Nota
-
- pica: atualização do Plano de Vacinação Contra a Covid-19 diante da
-
- mudança do perfil epidemiológico da doença
- « Recomendação nº 003, de 03 de março de 2021
- Recomenda o cumprimento do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 01 de outubro
- de 2003, no acesso à vacinação ao serem imunizados os grupos prioritários estabelecidos
- a COVID-IS.
-
- pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra
- » Recomendação nº 008, de 26 de abril de 2021
- Recomenda ações relativas à operacionalizução da vacinação contra a Covid-19 e
- a importância da Atenção Primária à Saúde.
- Diante de todo o esposado, dentro do âmbito de atuação do Conselho Nacional de
- Saúde (CNS), enquanto instância colegiada, de caráter permanente é deliberativo do
- Sistema Único da Saúde (SUS), colocumo-nos à disposição para o que for necessário a
- fim de contribuir com o deslinde da presente CPI da pandemia de Covid-19.
-
- Na oportunidade, apresentamos protestos de elevada estima « consideração.
-
- CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
- Gabinete do Ministro
- SAUS Quadra 01 Bloco A, Ed. Darcy Ribeiro - Bairro Asa Sul- Brasilia/DF, CEP 70070-905
- Telefone: 61 2020:7242/7241 - wrerwcgu. govbr-
- OFÍCIO Nº 8847/2021/GM/CGU
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente CPIPANDEMIA
- Senado Federal
- Anexo II, Ala Sena. Alexandre Costa, sala 15
- 70.165-900 - Brasília, DF
- Resposta ao Requerimento nº 105/2021 - CPIPANDEMIA.
- aso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00190.103901/2021-03.
-
- Senhor Presidente,
- 1 Em atenção ao Ofício nº 108/2021 - CPIPANDEMIA, de 30 de abril de 2021, que encaminha a esta
- Controladoria-Geral da União o Requerimento em epigrafe, de lavra do Senador Ângelo Coronel, encaminho, anexa, a
- Informação CPI 105-2021-CPIPANDEMIA (SEI 1942745), contendo dados analíticos completos das 53 Operações
- Especiais integradas por esta CGU entre março de 2020 e abtil de 2021, que tiveram como objeto a apuração de
- desvios de recursos públicos federais destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
- 2 Coloco-me à disposição de Vossa Excelência, para eventuais esclarecimentos, assim como o Chefe da
- Assessoria para Assuntos Parlamentares, o Sr. Marcelo Augusto Koboldt, aspar(Degu.gov.br e (61) 2020-7242.
- Anexos: Sei nº 1942745 - Informação nº CPI 105-2021 CPIPANDEMIA
- Atenciosamente,
- WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
- Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União
-
- Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Ministro de Estado da Controladoria-
- Geral da União, em 17/05/2021, às 17:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 68, 51º, do
- Decreto nº 8.539, de 08 de outubro de 2015.
- Ei A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://seicgu.gov.br/conferir informando o
-
- código verificador 1948342 e o código CRC AT806B3B
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício Indicar expressamente o Processo nº 00190.103901/2021-03 SEI nº 1948342.
-
- Ofício nº 852/2021, de 17/05/2021 - PGJ
- Ministério Público da União.
- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
- Procuradoria-Geral de Justiça
- OFÍCIO Nº 0943/2021 /PGJ/MPDFT
- Brasília, 17 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal
- sec.cpipandemiaQsenado.leg.br
- Assunto: Ofício nº 327/2021 - CPIPANDEMIA.
- Senhor Senador,
- Complementando os termos do Ofício nº 0870/2021/PGJ/MPDFT, enviado a essa
- Comissão no último dia 10 de maio, encaminho a Vossa Excelência as informações prestadas
- pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde — PROSUS — no tocante a inquéritos ou
- investigações sobre aplicação de recursos federais destinados ao Distrito Federal no combate à
- COvID 19.
- Atenciosamente,
- FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO
- Procuradora-Geral de Justiça
- Praça do Buri, Lote 2, Eixo Monumental, 9º andar
- 70084-900 Brasilia/DF - Telefone: (61) 3343-9787
- ssa(O mpdft.mp.br
- vewwempdft.mp.br apso sn cassa 5 erro assa 6)
-
- Para verficar a autenticação acesso vn mpélt mp br/varificarDocumento. Protocolo 08191062566/2021-70.
- Assinado por FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO - PG! em 17/05/2021.
-
- Ofício nº 13/2021, de 11/05/2021 - 4ºPROSUS-BSI
-
- Assinado por: E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
- MARCELO DA SILVA BARENCO 45 PROMETO TAB BERESA DASAÚDE - PROSUS
- VALDIMIR MAR PESO MDAC DR TEEGASUBIATP NI MENDSE20 FD. SEDE DO MPDFT, SALA 205
- BRASÍLIA — CEP 70.091-900 TELEFONE: 3343-6358
- E-MAIL: PROSAUDE(OMPDET.MP.BR.
- finado vançado divididos citdrês) Hopes mpanha «G6ahato Ceilândia e
- nº 995/2021 — 4º PROS!
-
-
-
-
- E 3 5 enta) dias.
- Brasília, 11 de maio de 2021.
- CEB trato (RObént E on ant EA DSES est CAP PRDS US. 0713992-
- AOSODEES:0TEAGAOa Senbenógio “Tribunal de Justiça do Distrito Federal houve por bem
- Fabiana Costa Barreto
- ESSAS? ESMP TDR Sd Als NE ignoro puneSSsarDento la
- invetasÃo podido go rmediato. as duntos, dh duquéniio, policial.e fas medidas camtelarsa
- essrgiataspforam remetidos, PTD A mat A Onde andam qualmene, &
- Ss RECO AÇÕES E 98.88, 23.000.000,00 (trinta e três
- milhões de reais) possui Fonte 100, ou seja, recursos do orçamento próprio do Distrito
- Paralelamente, esta 4º PRJ SUS, instaurou o dus rito, qa a
- E E Li ER
- EA, e 98 DB aa Ss E dg ass
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- Ap [a Bad TROS aÉ EA POPA OS ALARRA
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- pede Ega So pras! asia
- Eee nt sm RB CARTE trips e ESPE par Evangado(o enfenpa pia, neo seitas
- Campanho, e denEstádio Mané, GRE OUSAR os sp R$ 79.449.903,00 (setenta e nove
- milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e três reais) para um período de
- 180 (cento e oitenta) iai. parte dos recursos pagos à associação tem origem em recursos
- federais repassados pela União ao Distrito Federal para o combate ao coronavírus.
- Colhidos os elementos de prova que indicavam a ocorrência de
- atividades criminosis, Pop, ROME IR Or HA ri AD Rstfi e ra ep nateda
- HST TS a PRM AS RO BR IL CORRO O RABO edit rios Ae? Na of
- Para verficar a auteticação acesse vn mpelt mp br/vaificarDocumento. Protocclo08191059545/2021-55,
- Assinado por MARCELO DA SILVA BARENCO - 4ºPROSUS:BS| em 11/05/2021 e outros.
-
- PA
- dent
-
-
- 00001.003428/2021-37
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Secretaria-Geral
- OFÍCIO Nº 393/2021/SG/PR/SG/PR
- Brasília, 19 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal - COCETI - Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- 70165-900 Brasilia/DF
- seccpipandemiaQsenado.leg.br
- Assunto: Solicitação de informações - Requerimento nº 428/2021-CPIPANDEMIA.
-
- Senhor Presidente da CPI,
- Cumprimentando-o, em atenção ao Ofício nº 641/2021 - CPIPANDEMIA, datado de 7 de
- maio de 2021, que envia o Requerimento nº 00428/2021-CPIPANDEMIA, encaminho manifestação desta
- Pasta, consolidada na Nota SAI nº 32 / 2021 / SAAINST/SAI/SG/PR (2564603), cabendo ressaltar que os
- anexos, quais sejam: a Íntegra dos processos 00023.000189/2020-24 e 00023.000203/2020-90,
- relacionados à edição e alteração do Decreto 10.282, de 20 de março de 2020, serão disponibilizados por
- meio de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
- Por oportuno, renovo meus protestos de estima e consideração, colocando-me à disposição
- para esclarecimentos que se fizerem necessários.
- Atenciosamente, cr e
- cncseney Assinado em
- eo dc mo om eng
-
- ONYX LORENZONI
- Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
- da Presidência da República
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00001.003428/2021-37 SEIne 2574971
- Palácio do Planalto - 4º andar sala 402 — Telefone: (61)3411-1447
- CEP 70150-900 Brasília O E - https:/Anww.gov.br/planalto/pt-br
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- De: PGR-Subsecretaria de Controle Administrativo e Processual junto ao Gabinete
- do PGR <PGR-SUBCAPGmpimpbr>
- Enviado em: terça-feira, 11 de maio de 2021 14:43
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: Documentos do MPF para a CPI Pandemia.
- Anexos: OHLBJYP7 img; ATTOO0O1.htm; Documentos MPF para a CPI Pandemiazip
- Prezados,
- De ordem da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, e em atenção ao Ofício nº 320/2021
- - CPIPANDEMIA, de 30 de abril de 2021, que encaminhou o Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA,
- encaminhamos os documentos listados abaixo, originários de unidades do Ministério Público Federal, com
- respostas no sentido de não haver investigações nos parâmetros solicitados ou informando que as respostas
- foram remetidas diretamente à CPI Pandemia.
- 1 - Ofício Circular nº 22/2021 — SUBCAP/SEJUD/PGR e anexos;
- 2 — E-mail do 8º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amapá;
- 3 — Despacho nº 228/2021 e anexos, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de
- Marabá'PA;
- 4- Ofício nº 524/2021 e anexos, da Procuradoria da República no Município de Guarulhos/SP;
- 5 — Ofício nº 331/2021-AMMMIPRM, da Procuradoria da República no Município de Ourinhos/SP;
- 6 — Ofício nº 441/2021-GABPRMI-RMS e anexos, do 2º Ofício da Procuradoria da República no
- Município de Redenção/PA;
- 7 — Ofício nº 440/2021-GABPRMI-RMS, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de
- Redenção/PA;
- 8 — Ofício nº 183/2021-GABPRMI-GKA, da Procuradoria da República no Município de SantarémiPA;
- 9 — Ofício nº 708/2021/1º0FÍCIO/PRM/TBT, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de
- Tabatinga/AM;
- 10- Ofício nº 1993/2021/PRPA/6ºOfício/MOPI, do 6º Ofício da Procuradoria da República no Estado do
- Pará;
- 11- Ofício nº 106/2021/6º Ofício, do 6º Oficio da Procuradoria da República no Estado de Roraima;
- 12 - Ofício n. 204/2021- GSN/PRISE, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Estado de Sergipe;
- 13 - Ofício nº 5175/2021 PR-SP-00054521/2021, do 24º Ofício da Procuradoria da República no Estado de
- São Paulo; e
- 14- Ofício nº 5287/2021, do 33º Ofício da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
- Atenciosamente,
- Roberto Oliveira.
- Subsecretaria de Controle Administrativo e Processual junto ao GABPGR
- Secretaria Jurídica e de Documentação/SG
- Fone: (61) 3105-6422
- MPF
-
- Procuradoria
- Geral da
- República
-
-
- 9-4. pdf. Acesso em: 26 mar. 2021.
- DIAS, Viviane Maria de Carvalho Hesselet.al Orientações sobre Diagnóstico,
- Tratamento e Isolamento de Pacientes com COVID-19. Journal of Infection
- Control. Disponível em: https:/fjic-abih.com.briindex.php/jc/artilfview/295/pdf.
- Acesso em: 25 mar. 2021
- Protocolo de Manejo Clhnico da covid-19 em adultos: Hospital Universitário Antônio
- Pedro. Disponível em:
- http:/jwww2.ebserh. gov bridocuments/1322127/0/Protocolo+Manejo+Clnico+COVID/398ad117-
- 0286-4730-991€-9c92954e46e4. Acesso em: 26 mar.2021.
- “) Documento assinado eletronicamente por Grazielle Dias da Silva,
- Superintendente, em 16/04/2021, às 15:13, conforme horário ofícial de
- Brasília, com fundamento no art. 6º, 8 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de
- juho de 2017.
- “) Documento assinado eletronicamente por Samira do Nascimento Mateus
- Nunes Lyra, Coordenador(a), em 16/04/2021, às 17:59, conforme horário
- oficial de Brasfia, com fundamento no art. 68, 5 1º, do Decreto nº 47.222, de
- 26 de juho de 2017.
- “) Documento assinado eletronicamente por Tayanna Aparecida de Oliveira
- dos Santos, Empregado (a) Público (a), em 18/04/2021, às 07:53,
- , 818, do
-
-
-
- seil a E
- assinatura conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art.
-
-
- Decreto nº 47,222, de 26 de juho de 2017.
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- É http://seimg gov. br/seijcontrolador externo. php?
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-
-
-
-
- Refarância: Processo nº 1320.01.0031308/2021-37 SEIn? 27756147
- MANEJO — CORONAVÍRUS (COVID-19). Abert Ehstein. Disponível
- em: https://medcalsuite.einstein.br/pratica-
- medica/Documentos%20Doencas%20 Epidemicas/Manejo-de-casos-suspeitos-de-
- sindrome-respiratoria-pelo-COVID-19.pdf. Acesso em: 25 mar.2021.
- SALEMME, Vinícius Costa et. al Análse dos fármacos disponíveis para o tratamento
- farmacológico de pacientes com Covid-19. International Journal of Health
- Management Review, v. 7, n 2 2021 Disponível em:
- https:/www.jhmreview.org. Acesso em: 25 mar. 2021.
- SMITH, Timet. al COVIDIS Drug Therapy Elsevier. Disponível em:
- Therapy 2020-8-28 pdf. Acesso em: 31 mar. 2021.
- DIRETRIZES PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA COVID-19. Ministério da Saúde,
- Brasília - 2020. Disponível em:
- OXBENO (DPU 47) EA NO a empre dO niveido mar. -
-
- Prefeitura de Vitória
- Secretaria Municipal de Saúde [SUS
- Gerência de Atenção à Saúde
- MANIFESTAÇÃO SEMUS/GAS Nº103/2021
- Em resposta ao Requerimento 00450/2021 da Comissão Parlamentar de
- Inquérito da Pandemia - CPI PANDEMIA, informamos:
- O Município de Vitória - ES não possui Hospitais Públicos Municipais e
- Conveniados sob Gestão Municipal. As informações referentes à quantidade
- de leitos em Unidades de Tratamento Intensivo, e percentual de ocupação
- de Hospitais Públicos, são de competência da Secretaria de Estado de
- Saúde do Espírito Santo.
- Vitória, 13 de maio de 2021.
- Assinado digitalmente por LIANA
- ANTONUCCI REIS:05404990643
- Data: 2021.05.17 14:04:13 -0300
- Liana Antonucci Reis
- Gerente de Atenção em Saúde
-
-
- ETR
- Preteitura de Vitória
- Secretaria Municipal de Saúde
- Gerencia de Vigilância em Saúde
-
-
-
- Vitoria/ES, 12 de maio de 2021;
- MANIFESTAÇÃO TECNICA
-
- Trata-se de resposta à solicitação de informações - Requerimento nº 451/2021-
- CPIPANDEMIA, relativo ao ofício 951/2021 do Senado Federal
- Dessa forma, utilizo o presente instrumento para informar a esta Digna Comissão que a
- Prefeitura Municipal de Vitória , por meio da Secretaria Municipal de Saúde não realizou
- aquisição da vacina Sputinik e nenhum outro de tipo de imunibiológico contra COVID-
- 19.
- Atenciosamente , Arlete Frank fee
- Dutra se
- Arlete Frank Dutra
- Gerente de Vigilância em Saúde (SEMUS/GVS)
-
- Tribunal >>
-
-
-
-
- VERIFICAÇÃO
- PRES nº 21/2021
- ÁSSINATU RAS EE:
- São Paulo, 10 de "Taj a
- Ref. Solicitação de informações - Requerimento nº 142/2021
- presófigo Menifização: BF9A985693401BA5187EFA82236B1E93
- Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes assinantes nas datas
- indicadas (HorSROsiBranHig; o conteúdo do Oficio nº 376/2021 -
- CRIBANDEMIA e do Requerimento nº 142-2021/CPIPANDEMIA, nele
- «fefaago; ANTONIO DA SILVA FILHO em 10/05/2021 20:35
- Sonsiderendo que a execução do orçamento em ações para o
- FSM bate à envolve div: IRÃ ojetos fi ada de ga! variados
- ave fed Cond EO ENS Rafa
- órgãos é entidades intégiantes da PERA au da NS municipal,
- DEREabnA RSS Brlutarem or Ss pila sq SAMASPISESTOAfiAe a
- ahebessidade de encaminhamento de informações relativas ao Município
- de São Pauenhaiavisiaa mensãm an elusido Regu gem entoa>3Mypigípios
- de até 200 mil habitantes”; e, em sendo necessário, que seja concedida
- dilação de prazo ante o levantamento que este Tribunal de Contas está
- promovendo quanto aos processos de fiscalização iniciados tendo como
- objeto a matéria em epígrafe e que envolvam recursos federais.
- Nesta oportunidade apresento protestos de respeito e
- consideração.
- Respeitosamente,
- João Antonio da Silva Filho
- Presidente
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- sec.pandemiagsenado.leg.br
- “A. Prof. Ascendino Reis, 1130 - CEP 04027-000 São Pano,
- Ca. 042 (Vesão 08) TEL. (11) SOSO-LI41 = (11)5080-1000 1
- Esto documento foi assinado digitalmente por JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO (10/05/2021 20:35)
- Para Verlicaras assinaturas acesso o Portal do Assinaturas do TCMISP em https//porialassinatura tom.p.gov.br e informo o
- código EFSASESS93401BAS1B7EFAB22968 1E99
-
-
- Andrey Cavalcante
- Va
- Serpa
-
- 5. Oportuno registrar que restaram encaminhados centenas de
- <ilindros ao Estado de Rondônia, sendo que a divisão desses cilindros ficou a cargo do
- próprio Estado, tendo a empresa Cacoal Gases auxiliado apenas na distribuição,
- 6. Já por meados do mês de abril de 2020, as empresas passaram a
- notar a diminuição do consumo de oxigênio, sendo que tal fato aliado ao cumprimento
- regular pelo Ministério da Saúde com as remessas de oxigênio líquido, mais as aquisições
-
- procedidas pela empresa, foi possível realizar a suspensão temporária de remessas de
-
- 7. Em razão disso, as empresas atualmente estão monitorando o
- consumo a fim de que seja à suspensão total de remessas de oxigênio líquido pelo
- Ministério da Saúde, e assim, a produção continue unicamente com as aquisições de
- matéria prima procedidas pelas empresas.
- 8. Ademais, e registrar louve
- empreendidos pelo Governo Federal, via Ministério da Saúde e Força Área
- ileira no que ' da dema xigêni ta
- Rondônia tão logo foram acionados para tai
-
- São essas as informações para o momento
- Porto Velho - RO, 06 de maio de 2021.
- PAULO BARROSO irc
- SERPA:92491774 StRpAg2491774291
- Dados: 202105.06
- 291 Mos27 0400
- PAULO BARROSO SERPA
- OAB/RO 4923
-
- Rua Duque de Caxias - 893 - Catar - Porto Velho/RO - Hon: (69) 3043-4908 Culular: (69) 9249-1031
-
- 70168-900 Brasa - DF
- item JJJÃão
- Diretoria - Secretaria <diretoria.secretariaQ butantan.gov.br>
- quinta-feira, 20 de maio de 2021 14:
- CPI da Pandemia
- Re: [diretoria.secretaria] Ofícios de informações - CPIPANDEMIA
- Ofício FB 008.2021 pdf; Ofício FB 005.2021.pdf; Ofício FB 013.2021 pdf; Ofício
- sh nar 2021 acl Qi ER 0102021 adé Ofício Ea n14202L0cy; Oficio Fê
- 021.2021,pdf; Ofício FB 070.2020.pdf; Ofício FB 015.2021.pdf, Ofício FB
- 003.2021,pdf; Ofício IB 177 2020.pdf, Ofício IB 178 2020.pdf; Oficio IB
- 1792020 pdf; Ofício IB 160.2020,pdf Ofício IB 321.2020 pdf; Oficio IB
- 1332021,pdf Oficio IB 74.2021.pdf Ofício IB 07.10.2020 pdf
-
- Excelentíssimo Senhor Senador Omar Aziz.
- Por ordem do Professor Dimas Tadeu Covas, e em resposta ao Vosso Prezado Ofício 107/2021, referente ao
- requerimento 104/2021, tenho a honra de encaminhar os documentos que serão apresentados na CPIda
- Pandemia na oportunidade da ouvida do Prof. Dimas.
- Atenciosamente.
- Em seg., 3 de mai. de 2021 às 21:19, CPI da Pandemia <sec.cpipandemiaçosenado.leg.br> escreveu:
- Prezado,
- A CPI da Pandemia do Senado Federal, reunida em 29.04.2021, aprovou o Requerimento 104/2021-
- CPIPANDEMIA, encaminhado pelo Ofício n. 107/2021-CPIPANDEMIA, que solicita informações ao
- Instituto Butantan.
- Desse modo, enviamos em anexo os referidos documentos, solicitamos a confirmação de recebimento
- deste e-mail e ficamos à disposição para quaisquer dúvidas.
- Atenciosamente,
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito - COCETI
- Senado Federal Anexo Il, Ala Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo.
-
- avjostaoz Email [MP - Gabineie da Procurador Geral Adminslraivo — Oulok
- REF. Ofício Circular nº 093/2021/GAB/PG) - PROVIDÊNCIAS APLICAÇÃO DE
- RECURSOS PROJUS SFA
- Phillipe Alves De Mesquita <phillipe mesquita mpmtmp.br>
- qua, vsjus pace 18
- Para: MP - Gabinete da Procurador Geral Administrativo <gab paj-admEmemtmp be
-
- Wi tanexos
- PA OOOBOG.083 2020 pel;
- Excelentíssimo Doutor Procurador-Geral de Justiça,
- Em tempo que cumprimento V. Exa., em resposta ao Ofício Circular nº 093/2021/GAB/PG], Gedoc nº
- 20.14.0001.0002402/2021-74, encaminho, em anexo, a cópia INTEGRAL, em formato pdf, do
- Procedimento Administrativo SIMP 000606-083/2020 que fai instaurado para o acompanhamento
- da aplicação das verbas públicas para as ações de enfrentamento da pandemia nos municípios de
- abrangência desta Promotoria de Justiça (Municípios de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, Luciara
- e Novo Santo Antônio).
- Encontro-me à inteira disposição para os eventuais esclarecimentos que se revelem necessários,
- oportunidade que lhe externo protestos de eleva estima e distinta consideração.
-
- Respeitosamente,
- PHILLIPE ALVES DE MESQUITA
- Ministério Público | 80 992356681
- so Suco ociro ercsto | agyecmpratmpbr
-
- htpssfoutiook.ofice cormfmaligal pi aderem. EU ANIKAD BZ ZimVLTKMNQINDU 225 IN LTVIY]ESZINMMTZN VGA RARO... 1
- Fri LiBESLOp ia
-
-
- SENADO FEDERAL
- Secretaria-Geral da Mesa
- Secretaria de Comissões
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias « Parlamentares de Inquérito
- Ofício nº 755/2021 - CPIPANDEMIA
- Brasília, 7 de maio de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- José Mauro Pinto de Castro Filho
- Secretário Municipal de Sáude de Campo Grande
- Assunto: Solicitação de informações — Requerimento nº 447/2021-CPIPANDEMIA
- Senhor Secretário,
- No intuito de instruir os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito,
- criada pelos Requerimentos do Senado Federal nº 1371 é 1372, de 2021, para “apurar as
- ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no
- Brasil, as possíveis irregularidades, bem como outras ações ou omissões cometidas por
-
- administradores públicos federais, estaduais e municipais, no trato com a coisa pública,
- Jlimifado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassádos aos deniais entes
- federados para as ações do prevenção o combate à Pandemia da Covid-19”, e com fulero
- no art, 148 do Regimento Interno do Senado Federal, e no art. 2º da Leinº 1.579, de 1952,
- encaminho a Vossa Excelência o Requerimento nº 447/2021 — CPIPANDEMIA,
- aprovado na 5º Reunião da CPI da Pandemía, ocorrida no dia 05.05.2021, para
- atendimento.
- Solicito que a documentação seja encaminhada no prazo de 10 (dez) dias
- úteis, em meio maguético, para o endereço eletrônico sec.epipandomiaQ)senado leg br.
- Atenciosamente,
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- cnqooásstamozrsr
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- SENADO FEDERAL -cocETt |
- Teleton
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- Va Senador Alxandio Coste, Sea 15, Subsolo |CEP 70185009] Braiia DE
- 161) 3208.5400 aee clpondemiagiemnadolegir
-
-
-
-
- SENADO FEDERAL
- Scoretaria-Geral da Mesa
- Secretaria de Comissões
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Oficio nº 967/2021 - CPIPANDEMIA
-
- Brasília, 7 de maio de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- José Mauro Pinto de Castro Filho
- Secretário Municipal do Sáude de Campo Grande
- Assunto: Solicitação de informações — Requerimento nº 451/2021-CPIPANDEMIA
- Senhor Secretário,
- No intuito de instruir os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito,
- criada pelos Requerimentos do Senado Federal nº 1371 e 1372, de 2021, para “apurar as
- ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no
-
- Brasil; as possíveis irregularidades, bem como outras ações ou omissões cometidas por
- adrministradores públicos federais, estaduais e municipais, no trato com a coisa pública,
- limitado apenas quanto à fiscalização dos recu:sos da União repassados aos demais entes
- federados pata as ações de prevenção e combate à Pandemia da Covid-19”, e com fulcro
- no art, 148 do Regimento Interno do Senado Federal, e no art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952,
- encaminho a Vossa Excelência o Requerimento nº 451/2021 — CPIPANDEMIA,
- aprovado na 5º Reunião da CPI da Pandemia, ocorrida no dia 06.05.2021, para
- atendimento.
- Solicito que a documentação seja encaminhada no prazo de 10 (dez) dias
- “úteis, em melo magnético, pára o endereço eletrônico sec.cpipandemiaQBsenado leg br.
- Atenciosamente,
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
-
-
-
- SENADO FEDERAL COCETI | Anoxo IL Ala Senador Alexendie Cesta, Sala 15, Subgno | CEP 70185-600 | eeslia DS
- Telefone: 5 (5) 4903.3400 secepipandemia eanado egtr
- aum peer sic oa pe
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- espaço
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- GOVERNO DO ESTADO . '
- GovERNODOESTADO 5ãespêxtrajuaiipimisisôs
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- SISTEMA SIGED om 05/05/2021 às 17:45:17 conformo MP no- 220022 de 24/08/2001. Verificador: AFOB 5855.C6F1 3188.
- : EUNICE ALVES MASCARENHAS 86505 288400 156 IO 20 chow DE marzo Hdre BERDO GA dy GHIOBARDO FO da ger aco pe
- RUA DUQUE DECAXIAS 08 — CENTRAL DE
- Ss
- Folha 18: -AM-CEP,
- Econ. ÀMionque ais
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-
- “GORERNGSRQ ESTADOS Dee RHRAsuprir as respectivas Secretarias Municipais de Saúde,
- Secretaria fa Savíte Ao stagão da Bahia (SESABlras deverão manter estoque estratégico em
- Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologias em Saúde (SARTEC)
- unidades da sua rede com funcionamento 24 hóras (Hospitais/UPAS/PA). O
- Diretoria de Assistência Farmacêutica (DASF)
- farmacêutico da Assistência Farmacêutica municipal deverá ser o responsável por
-
- registrar a demanda das unidades de emergência e hospitais sob gestão municipal.
- Informe- COES (18/05/2020)
- Salvador e Região Metropolitana
- = AssulititaForóceidiznto diesiaiinrtamolhi ArreganzroMohinipEstdd GS didBÁBMS) para
- a Diretoria de Assistência Farmacêutica (DASF), através do sistema SIGAF, por meio
- Coiisirhekáadia ansenast Fat éginóp inpceS adia npará QN Enfrentamento da COVID-I9 a
- Superintendencia de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (Saftec), através da
- Uinithuid ededesRetforênkia Comiibal DAS Enter Recreo: Eistaciaúlte Balisiado da Bahia
- (Sesab)oxenpapanisaenersomniana digromihiligade desSaPutsmal iNfmas anrosselenre
- 200 dogesspamegsoistência apamecirnies Rs jreP aa hasritolamacemeiido ao comraitiracÃes
- respiratóai pausar esesnitemo dE buanspAilalnsãão planilha de controle de medicamentos para
- Neemalranório exorrnderia palato R GANA prdismalespebnlizadores deve ser
- desancorai adospatesrisso defesmasÃe dee nsáis: o quamuasty al aisegarta Rspragação
- da infeçrãe nouesSsERpitais de Referência incluindo a relação consolidada de pacientes
- Fentidos Qt eGAtÁEio CR PIganA S2sgpetntiZpeÃordeid rersn cilada mara
- melhory 3 apaga de oxigenação do indivíduo.
- Neste sentido, para minimizar o uso de broncodilatadores via nebulização no ambiente
- tnnidlaes RPROR:evenihéis prá orpediesarinade E Regi AretrapaniranãO doses
- Para usepapunfdades de Reoro acende hos Papi espadas
- Assistência Farmacêutica (Dasf) o quantitativo necessário do medicamento salbutamol.
- Estes hospitais apresentar ASI Aa QE OMTSRSA medicamentos para enfrentamento
- da COVID-19, conforme modelo de planilha específica.
- Municópins gn duterioredto Estado sa-Babiao pedido através do SIGAF por meio da
- = DsfiliospitalessoCÃO Vidlilioemexanlho ta moidetwaerflanihás espedíficicos e Bases
- Regionais de Saúde (NRS/BRS). Assim as Secretarias Municipais de Saúde, através da
- DúvidaCdordan açãalirdeidassinrênéiaiFeamuitântidicandentoão vicifresantesbacpopetiidoatriosés
- do telefomeliçaisnósdeNisido o SIGAF — Sistema Integrado de Gestão da Assistência
-
- à Diretoria de
-
- Farmacêutica, por meio dalista Medicamento Estratégico - Salbutamo! COVID.
-
-
-
- AMEÉ| GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
- Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB.
- Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologias em Saúde - SAFTEC
-
-
-
-
-
-
- Termo de Fornecimento - Tocilizumabe
-
- Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
- [Razão Social: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia CNP: 05816630000152
- Endereço: Rua Antônio Andrade, 241. Porto Seco Pirajá
- CEP: 41.233.015 Cidade: Salvador UF: BA
- Nome do contato:
- el: 3115-4389 Fax:
- f-maili: dast.diretoriaQOsaude.ba.gov.br e-mail 2: luiz dutraQsaude.ba.gov.br
-
-
- Unidade Solicitante
-
-
-
- [Razão Social: CNPJ:
- Endereço:
- cep: Cidade: ur:
- INome do contato:
- fet: Fax:
- femaita : E-mail:
- Medicamentos Solicitado Quantidade (ampolas)
- Tocilizumabe 20 mg/ml, 10 ml, 200mg XX
-
-
-
- Fesponsável- SESAB
-
- fBstor: Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde - SAFTEC
- Responsável: Luiz Henrique Gonzales d'Utra
- el:71 3115 4179 Email: luiz. dutraQsaude.ba. gov.br
- Assinatura e carimbo/Data
-
-
- Responsável-nstiuição Solicitante
-
- Nome:
- Cargo:
- Assinatura e carimbo/Data
-
- Declaro ter ciência do Protocolo desse medicamento, estabelecido pelo Intituto Couto Maia e que
- opaciente: se enquadra nos critérios do referido
- protocolo.
- Médico Assistente ou Diretor Médico
- Assinatura e carimbo/Data
-
-
-
- Superintendência de Assistência farmacêutica, Ciência e Tecnologias em Saúde / DASF
- 4º Avenida Plataforma VI lado B Centro Administrativo, Salvador-Bahia CEP: 41.750-300
-
- ACOMPANHAMENTO AQUISIÇÕES COVID — RESPOSTA CPI
-
-
-
-
-
-
-
-
- MEDICAMENTO. Ne PROCESSO QuantiDADE|) | fORMADE FORNECEDOR DATA Nº EMPENHO Ne NOTA FISCAL NeNoB FONTE DE RECURSOS
- CONTRATAÇÃO EMPENHO
- DIMASTER—
- SALBUTAMOL COMERCIO DE
- 100MCG/ AEROSOL | 019.5330.2020.0088941-67] 90.000 | SAQUE DERP | PRODUTOS | 08/05/20 | 196010095200007628 | NE 216418 | ora oooanne | resouasEsTADU
- COM 200 DOSES HOSPITALARES
- LTDA
- TOGILIZUMABE ORA E
- ZOMGA FRASCO otsssooozommsozisao) 13 | SAQUE DE RE | apyoruricOs osol o0as20/d001208:0
- EN 19601.0095.20.0001207-9 à | 286-TRANSFERENCIAS
- 2sy05/20 | ESTORNOS PARCIAIS | Wi o | rocor oose socomere o. | FUNDO A FUNDO PARA
- TOCILIZUMABE PRODUTOS ROCHE 19601.0095.20.0000102:2 “9085.204 COMBATE A COVID 19
- QUIMICOS E 19601.0095.20.0000103-0
- 20MGIML FRASCO | 019.5330.2020.0035245-99| 417 | SAQUE DERP
- So FARMAGEUTICOS
- M tOML
- sia
- TOGILIZUMABE ip
- 20MGIML FRASCO | 019.5330.2021.0030350-43| 420 | SAQUE DERP
- FARMAGEUTICOS
- COM 10ML
- sia
- TOCILIZUMABE PRODUTOS ROCHE 19601.009521.0000546-1 | NF 1 — 381189 | 19601.009521.0001032:5 | |, ppopriOSDO
- 20MGIML FRASCO |019.5330.2021.0030350-43] 20 | SAQUEDERP | QUIMICOSE — | 18/08/21 | 19601.0095.21.000547-8 |NF 2 - 381208 -| 19601.0095.21.0001083:8 | Tão aoesTaDUR
- COM 10ML FARMAGEUTICOS 19601.0095.21.000548:6 | NF 3 - 381299 | 19601.0095.21.0001034-1
- sia
- TOCILIZUMABE PRODUTOS ROCHE
- 20MGIML FRASCO |019.5330.2021.0030350-43| 60 | SAQUEDERP | QUIMICOS E
- COM t0ML FARMAGEUTICOS
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- Sia
-
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-
-
- 3. Nesse esforço de colaboração mútua, consigno quePER-ANHSRRAROOdS
- Ministério Público Federal aguardan ilusões da Comissão Parlamentar de
- Inquérito possam muito agregar aos es é Éi as têm empreendido na elucidação dos
- fatos.
- Atenciosamente,
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA SERAhPDA REPÚBHEA
- Procurador-Geral da República
- Ofício nº 384/2021 - GABPGR
- Ófício Circular nº 22/2021 - SUBCA Plssiarerssteaterente
-
- Brasília, 6 de maio de 2021.
- Brasília, 4 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- + Suas fexcelências 85(25) Senhores(as)
- ro cundores(as) gemis de Justiça nos Estados e no Distrito Federal
- residente da. Tandemia Corina odionais da Remibl
- Procwradores(as)-Chefes das Procuradorias Regionais da República
- Pjocumdores(as) Chefes das Procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal
- sec cpipandenia) senado fee, br
- Brasília-DF
- Assunto: Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA.
- Senhor(a) Procutador(a)-Geral de Justiça,
- Assunto: Informações referente ao Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA.
- Senhor(a) Procurador(a)-Chefe,
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o(a), encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento e
- providências cabíveis, cópia do Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, de 30 de abril de
- 2021, acompafitia imesprdçio,Repiaime rrolisitada pop MepIPRxpplência nroOfjaigisnã
- QRO SRERANDE ME nar Ao de lei | sbt? OR Les Ra gavaab sen Re quentnantosnfat4la
- 2994/ GRIBANDE BA ga epalade gia MM fedale «Maas ia pn emBinhoRos rOfiain Cireulasi Po
- CUBA A BRBPALS (620) Adagio de despaa io; Ale? io fadaças arq emadariasGamisade
- Bastigarga E rguradaniasoRasipneisçdo Repalnlica e FancundaniasduRennlhica de iodagoas
- ppiiniy Ap aglopua ane mosieryasmininamaçãos solicitadas (PÓRII SI APeseM como de todos
- 2s bancos de didaneniadaripe per estes tis respeitos edtatriancalatikasdá andiretamenteipélas
- referidas autoridadeso &a fssareComissão Parlamentar de Inquérito. O compartilhamento de
- documentos e informações entre autoridades em esforços apuratórios são muito úteis para o
- progresso de suas respectivas linhas investigativas, preservando-as nos casos sigilosos de sua
- exposição. Augusto Aras
- Procurador-Geral da República
- Assinado digitalmente
- Página? de?
- Para verificar a autenticidade acesse
- en 06/05/2021 16:42
- RMIDRO DE ARAS,
- 38. 284CSORA
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- vê 25881208 . 20893030 . 605:
- REPÚBLICA ANTONIO AUGUSTO
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- FROSCIENCE COMERCIO IMPORTAÃO E EXPONTAGAO LTDA 15426S6SH0D1aM|
- [ER IECIOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PAODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EM isssosascooios)
- fELZ ENGENHARIA LTDA, - 71SSASADDDIAS
- [RM COMERCIO E REPRESENTADAS RONALD SIREIT IGT 155000145]
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- EEamiTa COMERCIO E SERVICO LTDA 9587A7EDDDTA 5
- [SEMEAR DISTRIBUIDORA E REL EPP 10269296000102]
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- [EOLVE ASSISTENCIA TECNIGA MÉDISO HOSPITALAR LTDA 017355000 105] a
- [STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES Eat ME S7a62620001A8] EO
- [SUTUCA] INDUSTRIA E COMERCIO DE "105 CIRURGIZOS LTDA assonezogon a RS
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- [TER TRADING BOMERDIO ECIERIOR TDR — — 265SeEa0D00nSa a
- LORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOSLTDA j12268850001G8|
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- [IX COMERCIO DE PRODUTOS MEPICOS LTDA [szzsvevanoon
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- [VITALPLAST COMERCIO E HONIAGEM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA [— 7ragao0ooroa|
- juta TECNOLOGASLTDA o TT 26ssaaenooros
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- NOVA LINEA COMERCIO DE F00UTOS FARTAGEUTCOS EREIT ESSOIBORS Ta
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- NOVRFARMA INDUSTRIA FARACEUTICA LTDA EISASTONI|
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- [as Tom INDUSTRIA TERTI LTDA VE =SSO/S60OD1AS
- 5, RO MEDICAMENTOS LIDA Ee» TieArEssconios
- EAeEa O COMERCIO DE ARTGOS HE BAPILEAIATIDA E sozseastonoras
- FFHAROS HOSPITALAR LTDA EPP TT nsssegrogoNG
- FISOM EISTRIBUDORA E CONERDIO DE PRODUTOS EFE Tr aarssareooom|
- FLAET LAROR INGUSTAI E COMERCIO DE EOUPAMENTOS HOSPALARE LABORATOR( sideaosnodios|
- [US SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSP IA-AA EIRELI Timisaeaonrsi]
- [FRECIOSA DISTRIBUIDORA D= 2RODUTOS HOSPITALARES LTDA o 8UB4215000150]
- [PROGARE GOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LIDA. SOSOEODDDNSS]
- fFROrARMA SPECIAL Ir S À — BIES7EN8000736|
-
-
-
- Secretário Municipal de Sae
-
-
- q
- TRIBUNAL DE CONTAS
- DO ESTADO DO CEARÁ
-
- Fortaleza, 20 de maio de 2021.
-
- Ofício nº 01627/2021 - GAB. PRES.
- Processo nº 10150/2021-2
- Ao Excelentíssimo Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Assunto: Resposta ao Ofício nº 354/2021 - CPIPANDEMIA
- Ao cumprimentá-lo, cordialmente, em atenção à solicitação de informações - Requerimento nº 142-
- 2021/CPIPANDEMIA, aprovado na 2º Reunião da CPI da Pandemia, e a concessão de dilação de prazo
- para resposta dos documentos requeridos;
- Considerando que o men
- 10150/2021-2;
-
- jonado requerimento foi autuado neste Tribunal de Contas pelo processo de nº
-
- Considerando que a Secretaria de Controle Externo desta Corte de Contas, por meio do Despacho nº
- 00679/2021, subscrito pelo Secretário Carlos Alberto de Miranda Nascimento, manifestou-se quanto ao
- requerimento em tela e apresentou as ações realizadas por este Tribunal para acompanhar e fiscalizar as
- contratações realizadas pelo Estado do Ceará e seus municípios quanto ao enfrentamento da Covid-19,
- encaminho a V. Exa., em anexo, o documento citado.
- Convém registrar que os processos indicados no despacho supra podem ser consultados na integra no
- endereço eletrônico <https:/wwyw tce.ce gov.br/cidadao/consulta-de-processos>.
- Na oportunidade, reitero protestos de estima e consideração.
- Atenciosamente, j -
- dd
- tola
- José poi dio Teora do/Csiro Janhor
- PRESIDENTE
-
- S
-
- Tribunal de Contas do Estado do Ceará
- Rua Sena Madureira, 1047 CEP 60055080 - Centro - Fortaleza (OE) - 85 3488.5900
- wnutcece gor
-
- De: Pick Cores - pr (PRA)
- Cel daPendema
- ' Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA RESPOSTA
- Data: quamtafera, 5 de maio de 2021 20:32:12
-
-
- Excelentíssimo Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Cumprimentando-o cordialmente, informo que este 9º Ofício da
- Procuradoria da República no Estado do Pará (MPF/PA) não possui
- inquéritos ou investigações relativos à aplicação de recursos
- federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil
- habitantes para o combate à COVID 19.
- Esta unidade encontra-se à disposição do Senado Federal para uleriores
- diligências.
- Registro votos de elevada estima e distinta consideração,
- PATRICK MENEZES COLARES
- Procurador da República
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- Procuradoria da República no Pará
- 9º Ofício - Núcleo de Combate a Comupção
- Travessa Dem Romoaldo de Seixas, 1476
- 2º andar, sala 202, CEP 66.055-200 Umarizal - Belém - Pará
- (91) 3299-0119 (assessoria) (91) 3299-0108 (gabinete)
-
-
-
-
-
- ESTADO DE SANTA CATARINA ,
- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
- DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
- Oficio nº 0249/GAB/DGPC/2021 Florianópolis, 06 de maio de 2021
- Senhor Senador,
- Em atenção ao Ofício nº 318/2021, referente ao Requerimento nº 140/2021,
- da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal - COVID 19, informamos que,
- após demandar para a Coordenação Estadual de Combate à Corrupção - CECOR,
- acerca de inquéritos policiais instaurados no âmbito das Delegacias Especializadas no
- Combate à Corrupção - DECOR, não foram verificados, neste momento, procedimentos
- apuratórios que tenham por objeto o desvio de recursos federais no Estado de Santa
- Catarina, cuja atribuição, uma vez identificado o interesse da União, é da Polícia Federal,
- para onde são enviados documentos e dados por ventura recebidos pela Policia Civil do
- Estado
- Colocamo-nos à disposição para outros esclarecimentos, sempre que
- demandados
- Atenciosamente,
- (Assinado digitalmente)
- Paulo Norberto Koerich
- Delegado-Geral da Polícia Civil
- Ao Senhor
- OMAR AZIZ
- Senador
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal
- Brasilia - DF
- Ins POSO Soszapçor)
-
- Avenida Govermadas vo Silveira, 1521 - Bloco B - Capoviras «CEP: 88085-000
- Fone (48)3665-8488
- Eamil delegaciageraldpe-se govbr
- = O original desto documento é eletrônico foi assinado utilzando Assinatura Digital SGP-e por PAULO NORBERTO KOERICH em 07/05/2021 às 08:29:20, conforme Decreto Estadual nº 39, do 21 do fevereiro de 2019.
- Ti Paraverficar a autenticidado desta cópia impressa, acesso o sito hps:!portal.sgpe.sea sc. gov briportal-extemo o informo o processo PCSC 00050824/2021 e o código 67 BBU3EW.
-
- Ministério Público
- do Estado do Piauí
- OFÍCIO PGJ Nº 298/2021 Teresina, 10 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- OMAR AZIZ
- Senador da República
- Presidente da CPI Pandemia
- sec.cpipandemiaQsenado. leg br
- Assunto: Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o, em atenção ao Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA,
- encaminho a Vossa Excelência, em anexo, relação dos 74 (setenta e quatro) procedimentos
- administrativos instaurados no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, relativos à
- aplicação de recursos federais destinados aos Estados para o combate à COVID 19.
- Outrossim, solicito a prorrogação, por mais 5 (dias), do prazo para envio das
- cópias integrais dos referidos procedimentos.
- Atenciosamente,
- Assinada deformaclgral
- CARMELINA MARIA Assinado e foca ci
- MENDES DE MENDES DE
- MOURA:43931 6503 MOURA931650391
- Oder; on os10
- Carthelina Maria Mendesele Moura
- Procuradora-Geral de Justiça
-
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS
- 5º Ofício
-
- Ofício nº 124/2021 - AHAC
- Maceió/AL, 12 de maio de 2021
- PR/AL-00014727/2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal - COCETI, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- CEP:70165-900 Brasília-DF
- sec.cpipandemiaQsenado leg br
-
- Referência: Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA (PGR-00149684.2021-CPI)
- Referência: Ofício n. 117/2021-AHAC (PR-AL-00014104/2021)
- Assunto: Presta informações
- Excelentíssimo Sr. Presidente,
- Cumprimentando-o, reporto-me ao Ofício n. 117/2021-AHAC, enviado
- para o e-mail seccpipandemiaGsenado leg br no dia 7/5/2021, para informar que os dois
- procedimentos que tramitaram neste 5º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas
- com investigações relativas à aplicação de recursos federais no combate à COVID 19 não se
- enquadram nos novos parâmetros apontados por essa Comissão Parlamentar de Inquérito,
- tendo em vista que:
-
- à) ambos foram arquivados por motivo de declínio de atribuição para o
- Ministério Público Estadual de Alagoas (PP 1.11.000.00039%/2020-16) e requisição de ã
- instauração de inquérito policial à Polícia Federal (1.11.000.001308/2020-95), com
- investigações tramitando em outros órgãos, portanto; e
- ii) apenas a investigação do PP 1.11.000.00039%/2020-16 envolvia município
- com mais de 200 mil habitantes, contudo possuía grau de sigilo reservado, motivo pelo qual
- o link do MPFDrive de acesso aos autos foi descontinuado.
-
- Atenciosamente, ã
- assinado eletronicamente
- ANTÔNIO HENRIQUE DE AMORIM CADETE
- Procurador da República
-
-
- Avenida Juca Sampaio, 1800, Barro Duro - CEP 57045365 - Mació-AL
- Pral-atend imentocidadaoimptmp.br (82) 2121-1400
-
- PREFEITURA
- DE COLOMBO
- Colombo, 11 de maio de 2021
- Ofício nº 122/2021 - GAB
- Assunto: Documentação para instrução da CPI PANDEMIA
- Vossa Excelência,
- Considerando a instrução que se deve dar aos autos da CPI PANDEMIA
- criada pelos Requerimentos do Senado Federal nº 1371 e 1372, de 2021, que tem
- por objetivo apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da
- Pandemia da Covid-19 no Brasil, segue anexo as informações solicitadas nos
- Requerimentos n. 139 e 342/2021 - CPIPANDEMIA
- Sendo só o que tenhamos para o momento, esperamos merecer como
- sempre as melhores atenções de Vossa Senhoria para o que se solicita.
- Cordialmente,
-
- XSE
- Heidor LE Lazar tto
- Preféito Municipal dê Colombo
- Ao Exmo. Sr
- OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Praça dos Três Poderes
- Brasília DF - CEP 70165-900
- Fone: 41 3656-8080 / Fux: 41 3656-3634 / XV de Novembro, 105 / 83414-000 / Colombo ! PR
- vywecolombo pr.gov.br / CNPJ 76.105.634/0001-70
-
- CPI da Pandemi:
-
-
-
- De: GABPREF - ELPIDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA
- <elpidiomoreiraQ gabpref.fortaleza.ce gov. br>
- Enviado em: segunda-feira, 17 de maio de 2021 1
- Para: CPI da Pandemia
- ce: GABPREF - Marcelo Nogueira Cruz; CGM - Maria Christina Machado Publio;
- Fernando Antonio Costa de Oliveira; fernando.liveiraS91 Ggmailcom; renato
- lima; Liana Rangel Borges; SEGOV - Gisele Craveiro e Pinho; Airton Douglas
- de Andrade Lucas
- Assunto: Resposta para CPIPANDEMIA. Município Fortaleza
- Prezados Senadores,
- Cumprimentando-os cordialmente, de ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Fortaleza, Dr.
- José Sarto Nogueira Moreira, em atendimento ao requisitado nos Ofícios números: 275/2021,
- 390/2021, 451/2021, todos da CPIPANDEMIA, segue link para acesso a documentação, em
- formato digital, referente aos recursos federais repassados para Secretaria de Cultura de Fortaleza.
- hitps:lidrive. google.com/driverfolders/1LHS doivSOLOGD Y O4gHqDHH-eOPIWd23y?usp=sharing
- Na oportunidade, informamos que, em breve, será disponibilizado, no mesmo formato,
- documentação da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Direitos Humanos e
- Desenvolvimento Social.
- Atenciosamente,
- Elpídio José de Oliveira Moreira
- Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
- Prefeitura Municipal de Fortaleza
- (85) 3201.3735 3201.3723
- Evito imprimir. Colaboro com o Meio Amblonte! Lembro-so do usar máscara.
-
- k Prefeitura de Jacareí
- RARA! Gabinete do Prefeito
- Ofício nº 194/2021-GP
- Jacareí, 13 de maio de 2021
- A Vossa Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito - COCETI
- Senado Federal - Anexo II
- Ala Alexandre Costa, sala 15, subsolo
- CEP: 70165-900 — Brasília/DF
- Assunto: Resposta ao Ofício 241/2021-CPlPandemia
- Prezado Presidente,
- Serve-se do presente para encaminhar os documentos solicitados nos Requerimentos
- nº 139 e 342/2021 — CPIPANDEMIA, que se encontram anexos.
- Aproveito para afirmar, desde já, o compromisso desta Administração Municipal quanto
- à aplicação dos recursos públicos no combate à pandemia de COVID-19, colocando-nos à
- disposição para as informações e providências necessárias.
- Respeitosamente,
-
- IZAIAS JOSÉ DE SANTANA
- Prefeito do Município de Jacarei
- Praça dos Três Podates, 73 -2º andar. Cento - Jacarei-S?
- Telefone: (12) 3955.9114 - Fax (12) 3951-1089 - gabinatagjacarei sp gov.br
-
- 2010512021 SEP] - 9178089 - Oficio
-
- Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em
- 11/05/2021, às 18:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto
- Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
-
-
- A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei joinville.se.gov.br/ informando o
- código verificador 9178089 e o código CRC 5274BB25.
-
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-
- Avenida Hermann August Lepper, 10 - Bairro Saguaçu - CEP 89221-005 - Joinville - SC -
- wwwjoinville.se.gov.br
-
-
-
- 21.0.098786-5
- 91reosges
- hips:liseljoinvile.se.gov.brisel controlador php?acao= documento imprimir. web&acao, origem=arvore, visualizar&id, documento=100000100289548i. 272
-
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PRR3º-00012434/2021
- PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2º REG
-
-
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- Naocspepbaniantaarreilrinptastinsiide elevada estima e
- consideração.
- Ofício nº 663/2021-GABPRR42-EMK
- Ref.: Ofício nº 320/2021 - CIPANDEMIA
- CPIPANDEMIA 00141/2021
- assinado digitalmentsão Paulo, 11 de maio de 2021
- ELIZABETH MITIKO KOBAYASHI
- PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA
- Excelentíssimo Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Senado Federal
- Brasília/DF
- sec.cpipandemiaQsenado.leg.br
- Excelentíssimo Senhor Senador
- Cumprimentando-o, informo a Vossa Excelência, em atenção
- ao ofício em epigrafe, no qual foram solicitadas informações sobre inquéritos e
- investigações, relativos à aplicação de recursos federais, destinados a Estados,
- DF e Municípios, no combate à pandemia do COVID-19, que:
- (i) que solicitei a instauração de inquérito policial, nos autos da Notícia de
- Fato nº 1.03.000.000427/2021-83, em 22.04.2021, para apuração de
- eventuais irregularidades, praticadas pelo Prefeito de Miguelópolis/SP.
- Referido Município possui menos de 200 mil habitantes. Atualmente,
- aguardo a comunicação do Departamento de Polícia Federal de Ribeirão
- Preto/SP sobre o início das investigações policiais, bem como o número do
- inquérito policial para acompanhamento; e
- (ii) não foram apuradas investigações em andamento sobre irregularidades
- praticadas no âmbito de Municípios com mais de 200 mil habitantes.
- Avenida Brigade io Luis Antônio, 2020 - Bela Vista - CEP 01318-002 - São Paulo/SP.
- Tel: (11) 2192-8657
- MPFI
-
- Para verificar a autenticidade acesse
- :s2
- Chave 63008869. 66013101 69699578 -E95T2CAL
- em 11/05/2021 17
- Assinado com certificado digital por ELIZABETH MITIKO KOBAYASEL,
- heEp://imu transparencia. mpi mp -br/validacacdocumento
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- juridico embudasartes.sp.gov.br
- terça-feira, 11 de maio de 2021 17:47
- CPI da Pandemia
- Resposta ao Ofício 215-2021 - CPIPANDEMIA
- MI Prorrogação de Prazo - CPIPANDEMIA pdf
-
- Senhor Presidente
- SENADOR OMAR AZIZ,
- Referente ao OFÍCIO 215/2021 - CPIPANDEMIA, vimos, pela presente mensagem eletrônica, requerer DILAÇÃO de
- prazo em mais 10 dias úteis, a contar desta data, para envio da documentação solicitada.
- Para tanto, esclarecemos que a requisição foi recebida neste Executivo em 04/05/2021 e os OS dias úteis concedidos
- se encerram hoje.
- Todavia, considerando o grande acervo de documentos a ser providenciado, não foi possível à Secretaria de
- Suprimentos diligenciar no sentido de cumprir o determinado até este momento, conforme justificado no
- documento anexo.
- A concessão do prazo excedente vai ao encontro ao quanto requerido pelo Senador CIRO NOGUEIRA que
- mencionada 15 dias no Requerimento 139/2021.
- Destacamos ainda o referido requerimento faz menção aos Municípios com ATÉ 200 MIL HABITANTES no preâmbulo
- e MAIOR DE 200 MIL HABITANTES na justificativa.
- No aguardo da resposta positiva de Vossa Excelência, consignamos votos de apreço e distinta consideração.
- Marcelo dos Santos Ergesse Machado
- Secretário de Assuntos Jurídicos de Embu das Artes - SP
-
- Ledane Aparecida Santos (PRM)
- CeLdaPandemia
- Resposta aa Oficio nº 320/2021-CPIPANDEMIA
- tercafeira, 11 de maio de 2021 13:36:46
-
-
- Aos cuidados do servidor Leandro Augusto de Araújo,
- De ordem do Procurador da República Dr. Thiago dos Santos Luz, titular do 2º Ofício na
- Procuradoria da República no município de São João del-ReilMG, e em atenção ao Ofício nº
- 320/2021-CPIPANDÉMIA, que nos foi retransmiido pelo Ofício Circular nº
- 22/2021/SUBCAPISEJUD/PGR, do Exmo. Senhor Procurador-Geral da República, informo que não
- há municípios com mais de 200 mil habitantes na área de circunscrição desta Unidade do Ministério
- Público Federal
- Sem mais, encerro registrando protestos de elevada estima e consideração e colocando-me à
- disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários!
- Leidiane Santos
- Assessora
- Matrícula nº 20.434
- Tel: (32) 3379-8419
- Gabinete do 2º Ofício da PRM-São João del-ReilMG
- * Obs: Favor acusar recebimento!
-
-
- Delegacia Regional de Confresa,
-
- CrLdaPandemia
- é Diretoria de Policia Judicaria Coil do Interior
- Assunto: CPLDA PANDEMIA
- Data: sexta-feira, 7 de maio de 2021 17:06:19
-
- Por ordem do Dr. Marcos Aurélio Dias Leão, Delegado Regional de Confresa, em resposta
- ao Requerimento n. 140/2021-CPIPANDEMIA informo que em nenhuma Delegacia de
- Polícia desta Regional de Confresa/Vila Rica há procedimentos relativos à aplicação de
- recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios para o combate à COVID 19.
- Atenciosamente,
- Luene Daiany Alves Teixeira Sousa
- Escrivã de Polícia
- Livre de virus. uy avast com.
-
-
-
- ESTADO DE MATO GROSSO
- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
- DELEGACIA REGIONAL DE PRIMAVERA DO LESTE
-
- Ofício nº 266/2021/DRIPJCIPVA/MT Primavera do Leste/MT, 10 de maio de 2021.
- Excelentíssimo Senhor Ê
- WALFRIDO FRANKLIM DO NASCIMENTO
- Delegado de Policia Civil
- Diretoria do Interior
- Assunto: RESPOSTA CPI DA PANDEMIA
- Exmo. Delegado,
- A par de cumprimenta-lo, venho por meio deste informar que não aporta nenhuma
- investigação e tampouco denúncia ou procedimento relacionados a irregularidades ou crimes
- apurados no combate da Pandemia, em nenhum das delegacias pertencentes a regional de
- Primavera do Leste/MT.
- Atenciosamente,
- CARLOS ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA
- Delegado(a) de Polícia
-
-
- AVENIDA SÃO PAULO, 691 - BAIRRO PARQUE ELDORADO -Priavera do Lestenar - r8sso-000
- Telefone(s): (60]3408-4268 (66/5498.4123 Emails: rprimavoratapje migo
-
-
-
- fratéios do competência constitucional atribuídas aos Es
- Distrito Fec
- Considerando o teor
- /138/2021-CPIPANDEMIA, RESOLVE:
-
- Requerimento
-
- “Art. 2º Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho
- Má ma emiTaaA tilulares os servidores AILTON OLIVEIRA DE
- LMEIDA, matrícula nº 105044, JOÃO ARTUR MOTTA COIMBRA,
-
-
- Art. 4º Instituir Grupo de Trabalho de TI dedissdVADO FEDERAL
- lePIPAN Gestãc
- CR o cearense 6 Cost oa do Senado Federal - Janeiro amarço de 2021
- kiados destinados a armazenar
- Entao água como, paro HE UlBL.A RMNVISF RAT IVO MENSENADO FEDERAL
- membros. Seção 1
- EXTRATO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO PLANO DE
-
- Interessada: Auditoria do Senado Federal
- rato do relatério de desempenho do Plano de Gestá
-
- EXIRATO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO PLANO DE
- GESTÃO segunda-eira, 10 de maio de 2021
- Processo: 09200.008522/2020-11
-
-
- matrícula nº 105950, PEDRO ENEAS GUIMARÃES COELHO
- MASCARENHAS, Bia EERAS TIAGO GOMES
- snrana, maio Lmerbro eupleno o
- servidor DANIEL DE MELLO VIERO, matricula nº 265527.
- DESIGi jidores PEDRO ENEAS GUIMARÃES
- COELHO MASCARENHAS, matrícula nº 105111, e AILTON
- OLIVEIRA FR ANEMEID EMO AIG HAGOAE, 2268 ptesigarte e
- vice-presidente, respectivamente, do Grupo de Trabalho.
-
-
-
-
- vigenigaGRIPANDEMiIZaferida pelo art. 9º, inciso VII, do Anexo V
- do Regydametopiiipemanio. sapaolbieiamed R5FABdSaA Bus
- 00.005993/2021-92,
- pesei se consta do Processo nº 002 -s2,
- ESOL, Federal, 7 de maio de 2021. Ilana Trombka,
- Diretorafdods] Designar a COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO É
- RELACIONAM
- IENTO - COATRELISEGP como órgão gestor do
- contrato que se originar do referido processo.
- PROCESSO DEFERIDO maria entra em vigor na data de sua
- Peblgagão.00200.001795/2021-50
- InteresSisgado ciais ahugusis derlgiivie FAR (2HanaajT emilio
- Blkstasaefinsalosis (270201)
- Assunto: Pagamento de serviços extraordinários. Pedido de
- RESIANAGÁR DE GESTOR
- Resultado: DEFERIDO, com base no Despacho nº
- 991PORTARIA, BA BIRETQRIA-GERALNFZ 28401 202 do
- an. 196,88 7º e 8º do art. 14, todos do Alo nº 2/2017 da
- PrimeiraASDIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
- atibuição que he foi conferida pelo art. 9º, inciso VI, do Anexo V
- irativo, consolidado pela RSF nº 13/2018, e
- a a do Processo nº 00200.005846/2021-12,
- RESEBENE: 00200.001844/2021-54
- Interesdsioê: RigranagaNORBENAS AMD RAT ENHIMENTASS
- RENACIOMAMENTI 20S0PATRELISERndomo arg (2EStOn da
- enlrato queisemaigins(afggaprido processo.
- Assuntór. PlfgcRsbaidadteriacenios amiraigamanas dafredigo sta
- estinegápação.
- ResultaimadoDEESRHIOS deormaiobais 2088. iBaspJianbkes
- DiBEOa/SBOER, no caput e 88 1º, 2º, 3º, 4º, 7º, 9, 9º, 106 12 do
- an. 196,68 7º e 8º do art. 14, todos do Alo nº 2/2017 da
- Primeira-S ecretaria
-
-
- gRUPOD:
- Interessada: Secretaria de Finanças, Orçamentos e Contatilidade
- dado BE SHRo de desempenho do Plano de Gestão
- da Secretaria do soa Orçamentos e Contabilidade - Janeiro a
- mar PAIRARIA DACBIRETORIA-GERAL Nº 2320, de 2021
- ANEXO, pIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
- atibuição que he foi conferida pelo art. 9º, inciso VII, do Anexo V
- EX Rea TOnDA o REA NÓRIO DEDE NEAR SON PLABOLDE
- IBEST ÁR vista o que consta do Processo nº 00200.004744/2021-80,
- PRSEGLIE: 00200.0150732018-67
- Inoroadião: Bor as ru; SERA ofFio CONTRATOS E
- Ramada Rn Eu Sa séria gegtot
- dee U Br "O fâfgio a março (1º
- aro) E
- Trimoo081 Esta Portaria entra em vigor na data de sua
- Ruiligação.
- Senado Federal, 7 de maio de 2021. Ilana Trombka,
- Diretora-Geral
- EXTRATO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO PLANO DE
- GESTÃO
-
- /2020-24
- IiepropadRRhAS BR BIRE FORA GERSON: 2333, de 2021
- Assunto: Extrato do relatéio de desemperho do Plano de Gestão
- da Acspespdarã
- TuigpestriBlighes regulamentares conferidas pelo art 72 do
- Rbigfáento Administrativo do Senado Federal, consolidado
- Resolução do Senado Federal nº 13, de 2018,
- je pesando Requerimentos nºs 1371 e 1372, de 2021,
- que criaram a CPI da Pandemia (CPIPANDEMIA), que tem por
- finalidado apurar, no prazo de 90 dias, as ações e omissões do
- Esarsaços Hc A jo da Pandemia da Covid-19 no
- pl da crise sanitária no
- AREIAS Spihoto ausândizoslexradainimosara os e
-
-
- bend RGE EE Ci do envolga fiação
- a : dr a ga e
- E
- EE REGA STelns essa, aus
- “ações ou omissões cometidas por administradores públicos federais,
- [Nissa 89,Ser4iffliado originada pela Pendemio aj MARAR]
-
-
- RABIAEE Ud Vad apenas quanto à fiscalização] doagscursod
- Linião cepassados aos demais entes federados pal da
- FiotaniçaBavaresmpais anlstaNdtmia da Covid-19, e |28Bdáio ad
-
-
-
-
-
-
- Boklim Adiriistativo do Senado Federal Número: 7824 - Seção: 1 - segunde-eir, 10 de meio da 2021
- Págz
-
-
- GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- SARA ARVRG EcNad QO/20Pósito de auxiliar quem for torVirátio 928) pitalquaziadinedim
- base em um mínimo de coerência técnica, mediante a implementação de medidas de saúde
- pública proporcionais e restritas aos riscos de cada momento.
- & Sua Excelênciaçgntepho£e que o mapeamento de risco guia-se pelo estabelecimento de
- SEMAD ORA BoibZL Para o enquadramento de cada município capixaba em um nível
- Beenidente der BA Aa PandInido, alto e extremo, em caráter crescente de gravidade, com
- ARnederBedasMhedidas qualificadas e ações que deverão ser executadas pelo Estado e pelos
- SEA frveS ematrao ementinfro de cada dios edit iaDEES ameaça
- CER Mies. É nítido, portanto, o seu viés técnico-científico, máxime porque
- Besfâga pelas orientações divulgadas nos Boletins Epidemiológicos do Ministério da
- Saúde, que exerce a definição e a coordenação nacional do sistema de vigilância
- ersmicdo ex DS UAU RAD NORMA
- 065) jeonier E tremisparênte com que o Gov
- Espírito Santo vem o a crise sanitária em seu território lhe garantiu a primeira
- posição nos rankings sistematizados pelas Organizações Não Govemamentais (ONG)
- Open Knowledge ExcalertrigR) Sem aasfanader Internacional Brasil, sendo reconhecido,
- nacionalmente, como o mais transparente na divulgação dos dados referentes à covid-19.
- 7. OukiannedenRapísico Sr utoutignsa também iradidar pre adorakin ada
- hespeniescngenhpto ir Sedinutendto notorTegarp sede iderepça PAbLiGAÓIÃE Mas
- fnformacões e docTod informações relevantes sobre os atos praticados pela
- Administração do a
-
-
-
-
-
-
- . em relacão aos
- » OS comandos
- fizerem necessários yroveitando o ensejo, cumpre salientar que, no âmbito do Estado do
- Espírito Santo, a pandemia vem sendo enfrentada de maneira técnica e cientifica, guiando-
- se a AdministraçãAtenciosamente, ma política de mapeamento de risco que tem por escopo
- estabelecer medidas qualificadas de enfieutamesto acgigispesefeitos da crise sanitária e
- social que assola a humanidade, confUAMEº FERUMiemtatão “preconizada pelo Decreto
- Estadual n. 4.636-R, de 19 de abel de JASSON HIBNER AMARAL
- 4 Trata-se de Pi r o Espírito Santo ,rjentação do
- Ministério da Saúde (MS), quando divulgou o Boletim Epidemiológico n. 11 - COE
- Coronavírus, de 17 de abril de 2020?, propondo diretrizes para a avaliação do risco em
-
- 1 Bscritérios técnicos que compéemra matriz de risco, atualmente, são os seguintes: (i) coeficiente de casos ativos,
- join Ipirá mó vei o fr docs FER pit análico
- 2 Efsgnomdvichamrthitodlêmtificanadsiguaçõr irmas graNçéN ts depiglo hrs dis HlsficaBo pomtudis dó Poder
- Públici (vido Portaria SESA 1º 171-R, de 29 de agosto de 2020, e suas alterações)
-
- 2
-
- Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo
- Av, Nossa Senhor: da Penha, 1590. Barro Vermelho. Vitória - ES - Cep: 29057-550
- Tel: (27) 3636-145 — e-mail: pej(Opge es.gov br — Website: http://www pge es. gov br
-
-
-
- SEUPR - 2587017 -oricio
- ei Gabinete de Segurança Institucional: OFÍCIO Nº 81/2021/SE/GSI/GSI/PR
- (2570410); Planilha Reuniões GSI-PR (2570388);
- f) Autoridade Nacional de Proteção de Dados: orício nº
- 10/2021/GABPR/ANPD/PR (2570480); e
- &) Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos: Despacho SAE (2571450)
- 4 Esclareço que os documentos acima referenciados foram gravados em mídia
- (CD), em anexo.
- 5. Por fim, saliento que esta Casa Civil fica à disposição para o esclarecimento de
- qualquer dúvida remanescente.
- Atenciosamente,
- JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
- Secretário-Executivo
-
-
-
-
-
-
-
- * Documento assinado eletronicamente por Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro, Secretário-
- | Executivo, em 24/05/2021, às 16:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art
- e 6º, 8 18, do Decreto nº 8.539, de R de outubro
- ns
-
-
- A autenticidade do documento pode ser conterida informando o código verificador 2587017 e o
- código CRC B172B4B9 no site:
- govbrisel/controlador externo php?
- d orgao acesso, extemo=0
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- Caso responda este Ofício, indicar expressamente 0 Processo nº D0001.003426/2021-48 SEI nº 2587017
- Palácio do Planalto - 4º andar - Sala: 418 — Telefone: 61-3411-1855
- CEP 70150-900 Brasília/DF - https:/Awwry.gov.br/planalto/pt-br
- nagar prasidencia gonbriselicontrolador php?acas
-
- mento, imprimir wentação, origem-<arvare visualizer&id documonto=20028868i... 212
-
- ESTADO DA BAHIA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
- PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO -
- Béiniotafid9 Mn Giphinisso para os serviços de transporte, propaganda e estruturas de toldos
- e andaimes; bem assim as 3 (trés) únicas contratações emergenciais que se fizeram
- necessárias, especificamente para: a) implantação do centro intefieiva ehrbdtfisitMaiCóeiaopa,
- com oferta de leitos; b) prestação de serviço através da oferta de leitos de internamento para
- tratamento de infecção pelo Covid-19, incluindo toda a estrutura física e funcional necessária;
- e c) aquisição de sacos para óbitos, como parte das ações ao enfrentamento do Covid-19.
- Para: CPI da Pandemia do Senado Federal
- Reis lfoardesse Lontexto biesôme Elgpapiesçitedgpneáriahas Reitam entaguasipãa dpsémifPI
- Codizto acaba por abranger a reunião de toda a documentação acima referida, a qual
- decorre de um montante aproximado de 20 (vinte) contratos administrativos e 120 (cento e
- vinte) processos de pagamento, os quais correspondem, muitas vezes, a múltiplos empenhos.
- Destaca-se, ainda, que as notas fiscais no formato XML, como requisitado, dependem da
- Aprestnt Résposias annQfisinsico? 04/2029, oGREPANEEMiitado, mas ainda se encontra em
- processo de finalização do trabalho de recebimento e organização, para posterior envio a esta
- CPI Covid-19.
- EsaedentigsimorSrniSonditóra Duação Azing Prizaigliendo dalConiiesincRtagâonsalicitade
- tnquérito sobre a PaindemiasdafAnvidid Se revelaram suficientes para o atendimento da
- requisição no prazo inicialmente concedido. Registre-se que os números do quadro
- epidemiológico ainda são altos e acabam por impor medidas de restrição no âmbito do
- funcionamento dos órgãos punidas o que também acabou por se revelar fator impeditivo
- Ben TOME G Aa egffiahd E A Espegyagoria-Geral, em atenção ao
- fício nº 204/2021-CPIPANDEMIA, por meio do qual foram encaminhados os Requerimentos
- SenfaiSMe nos 2/2021 OBIB AN REM as gmaresghinentoaigavésclnenensageja eletrônica
- (Eai) de fia AMAM NAL rencotrranaiivame nie sgolanesar CaiRodiNAbjES TALS PAPEUjRÉSSeja
- pesa a reunião, digitalização e sistematização de toda a documentação regida por esta
- Pit of as Parsos Re au ERAS ERE BEER AE MIBR d6 uti Aniadana sie
- Eawigihf,- ainbos da lavra do Extelentissimo Senador Ciro Noguéira -, do requi
- direcionada aos Municípios com mais de 200 mil habitantes, para o envio, em meio magnético,
- AprfBiad Vegmajs pan! TAPAS As aofan dae mRçaha (emniDE lyabtadas as ordens bancárias
- (em PDF); 0) todas as notas fiscais (em arquivo XML); d) todos os processos administrativos de
- despesa, independemieiGantagdeifBa pavio BiicilizgfDFyu BiidpenaivaleifeSigibilidade (em PDP),
- relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados (...) para o combate à COVID
- 19, incluindo, ainda, e) os tran NA memo cel) e f) documentos bancários de
- comprovação de todos os débitihVAvréditos eserridos nas respectivas contas (em arquivo
- PDF). Bruno Nova
- Procurador-Geral do Município
- Preliminarmente, registre-se que, no âmbito do Município de Camaçari, todos os contratos
- para aquisição de bens e serviços voltados ao enfrentamento da Pandemia Covid-19
- decorreram de regular procedimento licitatório, nas modalidades Pregão Eletrônico,
- Concorrência ou Chamamento Público, de forma a garantir a mais ampla concorrência e o
- alcance da máxima vantajosidade econômica ao erário público. Excepciona-se de tal regra 3
- (três) contratações celebradas por meio da adesão a atas de registro de preço de outras
-
-
-
- Rua Francisco Drumond, SAN, Centro Administrativo. CEP. 42.800-000/Camaçari - Bahia - Brasil
- espesso em 18057021 165827
- Págitdaz
-
-
-
- SEL/PMC - 3799470 - Despacho https://sei.campinas.sp. gov.br/sei/controlador php ?acao=documento im.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
- “Av Anchieta, 200 - Bairro Centro - CEP 13015-904 - Campinas - SP - www. campinas.sp govbr
- Paço Municipal
- PMC/PMC-SMS-GAB/PMC-SMS-DGRF-FMS
- DESPACHO
- Campinas, 06 de maio de 2021.
- a
- SMS - Gabinete
- SMGC - DMG
- SMI-GAB
- Em razão da adequação e preparação dos documentos solicito avaliarem a viabilidade da dilação do
- prazo.
-
- il “| Documento assinado eletronicamente por REINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, Diretor(a)
- ser (2) | de Departamento, em 06/05/2021, às 15:51, conforme art. 10 do Decreto 18.702 de 13 de abril de
- Sssinmtura
- Blctrôniea 2015.
-
-
-
-
- É A autenticidade do documento pode ser conferida no site https:/se.campinas.sp.govbr/verifica
- informando o código verificador 3799470 e o código CRC D1530168.
-
-
-
- PMC2021.00024507-82. 37984702
- Lofl 10/05/2021 14:27
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- PB [250915 |MARIZOPOLIS 68465700
- PB |250920 |MASSARANDUBA. 165344700
- PB |250930 | MATARACA. 100816900
- PB |250933 |MATINHAS 520.865,00,
- PB |250937 | MATO GROSSO 27308400
- PB [250939 | MATUREIA 563.209,00,
- PB |250940 |MOGEIRO 1719.677,00
- PB |250950 | MONTADAS 78647700
- PB |250960 | MONTE HOREBE 52777000
- PB |250970 | MONTEIRO 3844719,00
- PB |250980 | MULUNGU. 1140.376,00
- PB |250990 |NATUBA 1120.004,00
- PB |251000 |NAZAREZINHO 77214500
- PB |251010 | NOVA FLORESTA 108106800
- PB [251020 |NOVA OLINDA 719.091,00
- PB [251030 | NOVA PALMEIRA 399,983,00
- PB |251040 |OLHO D'AGUA 61304200
- PB |251050 |OLIVEDOS 46581800
- PB |251060 | OURO VELHO 31775500
- PB [251065 |PARARI 249.109,00
- PB |251070 | PASSAGEM 27085400
- PB |251080 |PATOS 773178500
- PB |251090 |PAULISTA 1553.449,00
- PB |251100 | PEDRA BRANCA 42761600
- PB [25110 |PEDRA LAVRADA 83376600
- PB [251120 |PEDRAS DE FOGO 363398700
- Este conteúdo não substtul o publicado na versão certificada.
- PB [250770 | JUAZEIRINHO 144738200
- PB |250780 | JUNCO DO SERIDO 67464800
- PB [250790 | JURIPIRANGA 1637.330,00
- PB [250800 |JURU 123115400
- PB |250810 |LAGOA 507.039,00
- PB |250820 |LAGOA DE DENTRO, 917.760,00
- PB |250830 | LAGOA SECA 332914300
- PB |250840 |LASTRO 30252100
- PB |250850 |LIVRAMENTO 74305200
- PB |250855 | LOGRADOURO 564.875,00
- PB |250860 |LUCENA 135591900
- PB |250870 |MAE DAGUA. 483.970,00
- PB |250880 | MALTA 694.479,00
- PB |250890 |MAMANGUAPE 518855400
- PB |250900 | MANAIRA 93530400
- PB [250905 | MARCACAO 730.224,00
- PB [250910 |MARI 271265200
-
-
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-
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- Paulo e Munici
- noventa eseisn
- Habilita leitos d
- Pesrágrafônúmicoi
- Coronavírus (CO
- Art, 4º O Funde
- ndvitniERes at
- imeisianke Ibdock
- Saúde.
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- Antret entar:
- Etircistvicuscicesy
- Enfrentamento
- Egrsiesianeopr
- regulamentação
- Ave Gostatzefeme
- portância inte
-
- Considerando a
- leitos e procedir
- Considerando a
- Consolidação nt
- Identificação Tre
- Considerando a
- novos leitos de
- exclusivo dos pa
- Considerando a
- Domiciliar do
- CGAHD/DAHU/S
- Art. 1º Ficam ha
- 19, dos estabele
- Parágrafo únia
- atendimento e
- excepcional de !
- da situação de
- COvID-19, medi
- (SAIPS) pelos ge.
- Art. 2º As habili
- finalizada a situ
- do Coronavírus,
- Art. 3º Fica est
- Públicos de Saú
-
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- 1.728.000,00
- R$
- 1.440.000,00
- R$
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- 1.008.000,00
- 576.000,00.
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- 4.608.000,00
- R$
- 1.296.000,00
- 12.096.000,00.
-
- VALOR CUSTEIO
- Nº |DIARIA COVID-19
- DE| TOTAL
- (MES)
- R$ 576.000,00
- LEITOS
- DE
- Novos
- 22
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- R$ 480.000,00
- 10
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- R$ 480.000,00
-
- R$ 336.000,00
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- 192.000,00
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- R$ 1.536.000,00 |R$
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- R$ 432.000,00
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- HOSPITAL
- FRANCISCO | 2751623]
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- SANTA
- HOSPITAL
- RIBEIRÃO PRETO
- HOSPITAL
- IMACULADA | 2080400
- RIBEIRÃO
- PRETO
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- SANTA CASA DE RIBEIRÃO | 2084414
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- CPI da Pandemi:
-
-
-
- De: Renato Alves de Oliveira <raoliveiraQpiracicaba.sp.govbr>
- Enviado em: segunda-feira, 24 de maio de 2021 10:
- Para: CPI da Pandemia
- ce: Andresa - Secretaria Municipal de Saúde
- Assunto: Resposta CPI Covid-19 Prefeitura de Piracicaba-SP
- Bom dia,
- Em atendimento ao Ofício nº 176/21; e considerando o grande número de documentos, encaminhamos
- as cópias integrais dos documentos solicitados, relacionada aos gastos de verba destinada ao enfrentamento
- do COVID-19, por meio dos links do serviço de transferência "WeTransfer” abaixo:
- Link para download
- hitps;/Awesl/t-NlghjF3 to
- Link para download
- https /wetl/t-EUbC2ITA1K
- Renato Alves de Oliveira
- Procuradoria Geral do Município de Piracicaba
- EE pgoliveiradopiracicaba.sp. gov br
- E 55 (19) 3405-1283
- ( http:/Avrorw piracicaba. sp. pow br!
- 6 Ass de imprimir, pese em sua responsabilidade social e compromisso com o MEIO AMBIENTE!
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- De: GABPREF - ELPIDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA
- <elpidiomoreiraQ gabpref.fortaleza.ce.gov.br>
- Enviado em: terça-feira, 18 de maio de 2021 16:10
- Para: CPI da Pandemia
- ce: CGM; renato lima; fernando oliveiraS91; Fernando Antonio Costa de Oliveira;
- marcelo pinheiro; GABPREF; Airton Douglas de Andrade Lucas; Liana Rangel
- Borges; SEGOV.
- Assunto: Resposta CPIPANDEMIA
- Anexos: NOTA EXPLICATIVA REQUERIMENTO 192 PROTOCOLOS
- MEDICAMENTOSOS pdf; REQUERIMENTO 192.2021.pdf
- Prezados Senadores,
- Cumprimentando-os cordialmente, de ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Fortaleza, Dr.
- José Sarto Nogueira Moreira, em atendimento ao requisitado nos Ofícios números: 275/2021,
- 390/2021, 451/2021, todos da CPIPANDEMIA, segue link para acesso a documentação, em
- formato digital, referente aos recursos federais repassados para Secretaria de Direitos Humanos e
- Desenvolvimento Social de Fortaleza, bem como, em anexo, parte da documentação da Secretaria
- Municipal de Saúde que responde, especificamente, o Ofício nº 451/2021 - Requerimento 192.
-
- hitps://drive. google.com/drivelfolders/1HXsKTMmHvHSflFyiz2VulhBUogoylYk?usp=sharing
- Na oportunidade, informamos que, em breve, será disponibilizado, no mesmo formato, o restante
- da documentação da Secretaria Municipal de Saúde.
- Atenciosamente,
- Elpídio José de Oliveira Moreira
- Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
- Prefeitura Municipal de Fortaleza
- (85) 3201.3735 / 3201.3723
- Evio Imprimir. Colaboro com o Meio Amblonte! Lembro-so do usar máscara.
-
- ESTADO DE SANTA CATARINA
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- GABINETE
- OFÍCIO Nº 1922/2021 Florianópolis, 18 de maio de 2021
- Senhor Presidente,
- Em atenção aos Ofícios nº 91/2021 e 534/2021 (SES 63440/2021) que anexam os
- Requerimentos nº 58/2021 e nº 300/2021 proveniente do Senador Alessandro Vieira, solicitando
- diversos documentos referentes aos recursos federais repassados ao Estado de Santa Catarina
- no combate a pandemia do Covid-19, encaminhamos manifestações das áreas técnicas prestando
- os esclarecimentos pertinentes:
- Diretoria de Assistência Farmacêutica (Informacão nº 088/2021 e anexos)
- Superintendência dos Hospitais Públicos Estaduais (Informação nº 006/2021 e
- anexos);
- Coordenação do Fundo Estadual de Saúde (Informação nº 027/2021 e anexo).
- Atenciosamente,
- André Motta Ribeiro
- Secretário de Estado da Saúde
- (assinado digitalmente)
- Ao Senhor
- OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Brasília - DF
- Red. GABS/ALTK
- Rua Esteves Júnior, 160 - 7 andar. Centro - Florianópolis / SC - 88.015-130
- Telefones: (dB) 3654-8847 3664 8848
- Ema spoiogabs/Osaude se gov br
- &» O ofiginaldesto documento é eletrônico e foi assinado utilzando Assinatura Digital SGP-e por ANDRÉ MOTTA RIBEIRO em 18/05/2021 às 22:08:50, conforme Decreto Estadual nº 39, do 21 do fevereiro de 2019.
- Ti Paraverlicar a autenticidado desta cópia impressa, acesso o sito hifps:!portal.sgpe.sea sc gov briportalextemo o informo o processo SES 0008344012021 e o código FPZIITIM.
-
- ESTADO DE SANTA CATARINA
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAI]
- SUPERINTENDÊNCIA DOS HQS
- GERÊNCIA DE ACOMPANpHSNK
-
-
-
-
-
- Decreto Estadual nt 29, da 21 de fevereiro da 201.
-
-
- sc instituto de Cardiologia de Santajua Adolfo Donato da Silva, sinº 448) 3271-9000
- Catarina raia Comprida - São José— SC Fax: 3271-9219
- icso(D saude se gov br
- DER aternidade Dona Catarina Kuss [Rua Brasílio Celestino de Oliveira(47) 3642-0611
- 09 — Centro Mafia — SC. Indeke(9 saude se gov br
- PO instituto de Psiquiatria (Hospitalfstrada Geral Colónia Sanfana(48) 3214-8000
- Colônia Santa) nº - São José - SC Enx: 3214-8020
- DV aternidade Darcy Vargas ua Miguel Couto, st? - Anta(47) 3461-5700
- Karibaldi — Joinville SC Fax: 3461-5709
- indy(D saude se gov br
- FHGMIR fHospial Geml e MatemidadaRua Marechal Deodoro nº 799 -[49) 3251-0000
- Tereza Ramos entro — Lages - SC Fax: 3251-0004
- hemir(Dsaude-se gov br
- FRHDS —fHospial Regional Has Dietejêua Xavier Arp, S/N — Boa Vista (47) 3461 5500
-
-
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- chmidt oinville -SC Fax: 3461 5538 E
- hrhdsíDsaude se gov br Ea
- [HST [Hospital Santa Teresa Estrada Geral de Santa Teresa, s'n (48) 3378-3005 É
- ão Pedro de Alcântara Fax: 3378-3005
- bnr(Dsaude se gov br
- [CR Centro Catarinense deRua Rui Barbosa, 780 48321-9200
- enbilitação Agronômica — Florianópolis - SC Fax: 3221-9203
- crf saude se gov br
- UR Superintendência de Regulação [Rua Esteves Júnior = 390 -5º anda(48) 3212-1640
- Centro - Florimmópolis- SC Fax: 32123503
- ur(Dsaudese gov. br
-
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- senso ssa 3;
- SIGLA “UNIDADE, ENDEREÇO. FONEFAX
- AG Mospital InfamtilJoma de GusmdoRua Ru Babos, 152 [4832519000
- |igronômica - Florimópolis SC Fax: 3251-9013 ds
- hijg(D saude. se. gov. br
- FENR Fospinl Nereu Ramos um Rui Babo, 152 (48) 32165000 3
- Agronômica — Florianópolis - SC Fax: 3228-5333 &
- hnrDsaude se cow br
- CD aternidade Canela Dutra va Irmã Benwarda, 208 — Centro[48)3251-7500
- | Florianópolis - SC Fax: 3251-7506 a
- Enc saude se gov br 5
- GCR fospinl Govemada — CelsRua Imã Benwarda, 297 — Centro(48) 3251-7000 i
- amos t- Florianópolis - SC Fax: 3224-0680 z Ê
- o na o her saude se. gov.br Ê
- HDWC fospinl Doutor —WaldomiRua Três de Maio, sh - Centro (47) 3357-2555 E
- Colntti Ibirama - SC Fax: 3357-2555 É
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- RS; fospihl Regional de São Josgêua Adolfo Donato da Silva, she (48) 3271-9000 g
- Red SUI Dr. Homero de Miranda Gomes) Praia Comprida São José- SC Fax: 3271-9018 Ê
- brsiQ saude se gor br £
- Rua Esto T T rom f ã
- Telefones: (48) 3664-8914
- e-mail: geacr(Dsaude so gov br
- AO Ocriinal deste documento é aitrônicoe
-
-
- ESTADO DE SANTA CATARINA
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE .
- COORDENAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
-
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- * Documento Não Conversível
-
- € 5 € à peeseesescamçpeol esmefrecenei idade 44 1 netos
- AMENEOS-REIcATIVOS AO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE
- CORONAVI ID-19) FEITOS PELA SES EM FONTES DE RECURSOS FEDERAIS -
- » ems ope ATÉ 10-05-2005 —
-
-
-
-
- Nometdó'átquivo: PAGAMENTOS RELATIVOS AO ENERENTAMENTO A PANDEMIA DE
- CORONAVÍRUS4LQMID-19) FETOSPELA SES EMFÔNTES.DE RECURSOS FEDERAIS avi -
- Sua mATÉ 10.05.2021 x18x,
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- E Entrar ENIO erNTB/05/2021.
- O aum E semeines Ur
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- Figura 3 — Visualização da aba "Documentos” do processo SES 43128/2020. No caso, está se
- conforme nome da peça selecionada. Pode-se navegar pelas “Peças”, com a visualização de ca
- conforme a imagem. Também constam os botões de impressão e download no canto
- vreve manuai, O quai segue em anexo, com o passo a passo.
- Respeitosamente,
- Cláudia Patrícia Magina Gimenes
- Coordenadora do Fundo Estadual de Saúde
- O original desto documento é eletrônico e foi assinado utilzandt
- Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesso o si
-
- Atenciosamente,
- LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE
- Secretário de Atenção Especializada à Saúde
-
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Luiz Otavio Franco Duarte, Secretário(a) de Atenção
- Especializada à Saúde, em 04/03/2021, às 16:02, conforme horário oficial de Brasília, com
- fundamento no art. 6º, 5 18, do Decreto nº 8539, de & de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº
- S00 de 31 de Março de 2017.
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- httpi//sei saude.gowbr/sei/controlador externo,php?
- à acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador
- 0019372208 e o código CRC FAZFE2SB.
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000,032478/2021-62 SEI nº 0019372208
- Gabinete - GAB/SAES.
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
- Senhor Gerente,
- 1. Considerando o Ofício nº 597/2021/SESACRE, de 26 de fevereiro de 2021, pelo qual o Secretário de
- Estado de Saúde do Acre solicita apoio do Ministério da Saúde para a aquisição de oxigênio para suprir o
- aumento da demanda por oxigênio no referido estado, visando a ampliação dos leitos de UTI para COVID-
- 19.
- 2. Conforme Inciso XXV, Art. 5º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Inc. XIll, Art.15º da Lei
- nº 8080 de 1990, a autoridade competente da esfera administrava poderá requisitar bens e serviços.
-
- 3. Na esteira do parágrafo anterior, estão alicerçando o ato administrativo com alinhamento siné
- seguintes normativas: a Lei nº 13.979 de 6/2/2020, a Portaria GM/MS nº 188 de 3/2/2020 e a Portaria
- GM/MS nº 1.950 de 4/8/2020.
- 4, Assim, no que concerne a manutenção da vida dos pacientes que necessitam de oxigenoterapia, o
- Ministério da Saúde requisita a disponibilização do seguinte insumo:
- - 60 Cilindros de oxigênio de aço vazios com capacidade de 50 litros de volume hidráulico, bem como as
- válvulas reguladoras, na quantidade correspondente,
- 5. A requisição administrava não tange os quantitativos dos equipamentos previamente contratados
- pelos entes federados. A empresa requisitada deverá comprovar em até 24 horas, após recebimento
- deste Ofício, os contratos preexistentes com os respectivos empenhos da despesa.
- 6. A indústria/empresa deverá disponibilizar todo quantitativo requisitado para o estado do Acre
- solicitado até 08/03/2021 até as 18h. A indústria/empresa que não atender a totalidade da requisição
- deverá dispor no referido estado a quantidade disponível de todo estoque, até que o total requisitado
- seja alcançado. Tal requisição visa a salvar vidas, bem maior do ordenamento mundial.
-
- 7. Por fim, toda a logística de distribuição, desde a área de expedição da indústria/empresa até o
- estabelecimento de saúde será de responsabilidade deste Ministério da Saúde.
-
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- GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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- Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo
- Av. Nossa Senhora da Penha, 1590, Barro Vermelho. Vitória - ES — Cep: 29057-550
- Tel: (27) 3636-5145 — e-mail: pejBpge es gov br - Website: http://www pge.es gov br
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- GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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- propósito de auxiliar quem for tomar decisão, para que à tome com base em um mínimo de
- doSéndixaslíricia afdiime a implementação de medidas de saúde pública proporcionais e
- SENADOR ÍSMEAR chZiZomento.
- fresidente da CPIGhrRartdenvda o mapeamento de risco orienta-se pelo estabelecimento de
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- crsprpalithgs Qgilificadas e ações que deverão ser executadas pelo Estado e pelos Municípios
- Nestgiada nível, segundo uma matriz de risco erigida a partir dos fatores ameaça e
- vulnerabilidade. É nítido, portanto, o seu viés técnico-científico, máxime porque balizada pelas
- orientações divulgadas nos Boletins Epidemiológicos do Ministério da Saúde (MS), que exerce
- Rdiefdição e a cobtdguagânenao iondlUBaGIIAOáidio visilhoDORpidemiológica e sanitária (art.
- 16, inciso II, alínea “c”, da Lei Federal n. 8.080/1990).
- 1 rgpsiga féeniga 6 tragsparente com que o Governo do Estado do Espírito
- Santo vem conduzindo à crise Samitâria em seu lerritório lhe garantiu a primeira posição nos.
- rankings sistematizados pelas Organizações Não Governamentais (ONG) Open Knowledge
- Brasil (OKBR) e Teumprirônoianidt-macionali fins ioseselehreconhenido daaeisnalirigie acento
- venpeitadanspareisvina Ravlalmeçãor ade dagnéricorCHGRIa dovranthemia”) para, em atenção ao
- fequerimento em Offifndia,dquEspériio Solo Taguriipiiabdire teu didplimagridodeitites dójtidas
- práticas dissecpânbale dovisilP19 entiuntinhhr penteimlidade LideinfigamBgóéie:e (AicBmentos
- teguisitados, fos quase idecpolmamo soreialidadasenal QUI SESSCIS, redráô/ PARetedves A
- êmenankpdeena: espeaifi dosdte Crsanilquividass quantidade, Polar uBitáip Pagos padaíio
- dsentrega) e Anexo II (doc. 04: aplicação dos testes).
- 9. Todas as informações relevantes sobre os atos praticados pela
- Administração do Estado do Espírito Santo para fazer frente aos nefastos efeitos da pandemia,
- inclusive sobre a vacinação de sua população, estão disponíveis no site eletrônico
- hutps://coronavirus.es.gov.br, cuja completude e integridade lhe garantiu a posição honrosa
- mencionada anteriormente, isto é, de mais transparente do Brasil 21, da Consultoria Legislativa
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- d0. Senado Feder:Na expectativa de ter atendido com fidedignidade os comandos exarados no
- bojo dos ofícios acima referenciados, ao tempo em que renovo protesto de elevada estima e
- consideração, coloco-me à disposição dessa honrada CPI para eventuais novos esclarecimentos
- ou complementos que, no entender de seus ilustres membros, se fizerem necessários. ave ofensa
- à autonc Atenciosamente, acionais (art. 18 da CR/88).
- 4 Aproveitando o ensejo, cumpre salientar que, no âmbito do Estado do
- Espírito Santo, a pandemia vem! tugas maneira técnica e cientifica, guiando-se a
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- Administração Estadual por usa política deiiniipêiihento de risco que tem por escopo
- estabelecer medidas qualificadal AS SMNHEIB RR ab NEAR ele feitos da crise sanitária e social
- que assola a humanRRAEUROBRRrÁE Ras RIR ADI DPrESSÁRERAS PERO Decreto Estadual n.
- 4.636-R, de 19 de abril de 2020".
- 5. Trata-se de política que está em consonância com a orientação do Ministério
- da Saúde (MS), quando divulgou o Boletim Epidemiológico n. 11 - COE Coronavírus, de 17
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- Procuradoria Geral do Estado do Espírito $:
- Av. Nossa Senhora da Penha, 1590. Barro Vermelho. Vitória — ES — Cop: 29
- Tel: (27) 3636-5145 e-mail: pejQBpge es gov br - Website: http://www pge.es gov br
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- GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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- ENAGARAPE ENTodas as informações relevantes sobre os atos praticados pela
- Administração do Estado do Espírito Santo para fazer frente aos nefastos efeitos da
- pandemia, inclusive sobre a vacinação de sua população, estão disponíveis no site
- eletrônico https://coronavirus.es.gov.br, cuja completude e integridade lhe g
- posição honrosa mencionada anteriormente, isto é, de mais transparente do Bras
- EepaidenisafiaoCRIPor fim, e não menos importante, sobreleva anotar que os dados ora
- compartilhados/transferidos podem estar gravados pelo dever de sigilo, cabendo aos
- ros da CPI da Pandemia assegurar a preservação de sua sigilosidade, na forma do art.
- 25,8 2º, da Lei n. 12.527/2011 cie art. 198, 8 2º, do Código Tributário Nacional.o Decreto
- Bsislâual n. 4.636 Na expectativa de ter atendido com fidedignidade os comandos exarados
- no bojo dos ofícios acima referenciados, ao tempo em que renovo protesto de elevada
- estima e consideração, coloco-me à disposição dessa honrada CPI para eventuais novos
- escitrecimentos ou compleme entender de s tres membros, se fizerem
- necessários.ca, com o propósito de auxiliar quem for tomar decisão, para que a tome com
- base em um míniiiscelensissinraSetheraSenadêmte a implementação de medidas de saúde
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- pública Atenciosamente,s riscos de cada momento.
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- Av. Nossa Senhora da Penha, 1590. Barro Vermelho.
- Tel: (27) 3636-5145 — e-mail: pejBpge es gov br - Wi
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- GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- QR4G AVE ENnldaf2Opásito de auxiliar quem for tonhiráticiçEs) pBadquasiadeeadim
- base em um mínimo de coerência técnica, mediante a implementação de medidas de saúde
- pública proporcionais e restritas aos riscos de cada momento.
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- SENADORA BobZL Para o enquadramento de cada município capixaba em um nível
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- CEb-dbRianÃe. É nítido, portanto, o seu viés técnico-científico, máxime porque balizada
- Bs8tBorientações divulgadas nos Boletins Epidemiológicos do Ministério da Saúde (MS),
- que exerce a definição e a coordenação nacional do sistema de vigilância epidemiológica e
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- naneira tecnica e tEmsparente com que O Governo do Estado do
- Espírito Santo vem conduzindo a crise sanitária em seu território lhe garantiu a primeira
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- Open Knowledge Brasil (OKBR) e Transparência Intemacional Brasil, sendo reconhecido,
- pacionalmente, comp pra anaBase pum aelnigeção sos dedonrefaentes Anquidal ssa
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- 2lh.pdf.
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- em https:/coronavirus.es gov br/Media/Coronavirus/Legislacao/Decreto%204636:R.paf
- Boletim-do-COE-
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- Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo
- Av, Nossa Senhor: da Penha, 1590. Barro Vermelho. Vitória - ES - Cep: 29057-550
- Tel: (27) 3636-145 — e-mail: pej(Opge es.gov br — Website: http://www pge es. gov br
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- GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- membros da CPI da Pandemia assegurar a preservação de sua sigilosidade, na forma do art.
- 25, 8 2º, da Lei n. 12.527/2011 cie art. 198, 8 2º, do Código Tributário Nacional.o Decreto
- EBtadual n. 4.636 Na expectativa de ter atendido com fidedignidade os comandos exarados
- no bojo dos ofícios acima referenciados, ao tempo em que renovo protesto de elevada
- estima e consideração, coloco-me à disposição dessa honrada CPI para eventuais novos
- esclarecimentos ou complementos que, no entender de seus ilustres membros, se fizerem
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- 63/2021 (doc. 02), no bojo do qual o eminente Secretário de
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- Av. Nossa Senhora da Penha, 1590. Barro Vermelho. Vitória - ES — Cep: 29057-550
- Tel: (27) 3636-5145 — e-mail: pej(Bpge es gov br - Website: http://www pge.es gov br
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- GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- SECRETARIA DA SAÚDE
- auxílios ou quaisquer tipos de vantagens concedidas a servidores ou coniratados
- pela Administração pela atuação na pandemia;
- Disponibilizamos arquivos, através da pasta “TEM E”.
- p Discriminação do quantitativo de profissionais estranhos ao quadro de
- servidores que foram contratados no período após a expedição do decreto de
- calamidade pública (informar o quantitativo por cargo e lotação, a forma de
- contratação é a fonte de recursos que remunerou esses profissionais):
- Disponibilizado arquivo na pasta “ITEM F”.
- 9) Evidenciação da folha de pagamento da Função Saúde por tipo de profissional
- enfermeiros, médicos, plantonistas, auxiliares, etc.), separando os servidores
- dos profissionais contratados, em todo o período assinalado no item a) deste
- requerimento;
- Disponível na pasta “ITEM G”
- h) Planilha com os valores enviados via transferências de recursos para pessoas
- jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham tido atuação na
- pandemia, principalmente àquelas com atuação na área da saúde, informando a
- fonte de recursos dos pagamentos, os contratos, aditivos e as respectivas
- prestações de contas;
- Disponibilizamos arquivos na pasta “ITEM H”.
- Aproveitamos o ensejo para manifestar votos de elevada estima e consideração.
- Atenciosamente,
-
- Rua: Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 - Ed. Enseada Plaza — Enscada do Suá
- CEP: 29,050-260 — Vitória - ES
- Tel. (27) 3347-5630
-
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- GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- AFIGA Atenciosamente.ítica que está em consiciindaSpas de mriimthg292do
- Ministério da Saúde (MS), quando divulgou o Boletim Epidemiológico n. 11 - COE
- Coronavírus, de 17 de abril JESSOROAJAMeRojaroafapias para a avaliação do risco em
- saúde pública, com o propósAV'ABALANRAS jm rmeeiar decisão, para que a tome com
- Dose teaiênrda ao aeb ge reCA Penis, meditar implementação de medidas de saúde
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- residente da CPIPRBandeAdoR (AEBOLRMES EANSSDO EBÍRELOES AME stabelecimento de
- SansdasFsferahiológicos para o enquadramento de cada município capixaba em um nível
- GORE Leo pads EPA Betha Blade, com
- file dthd Qi Medidas qualificadas e ações que deverão ser executadas pelo Estado e pelos
- ípios em cada nível, segundo uma matriz de risco erigida a partir dos fatores ameaça
- e vulnerabilidade'. É nítido, portanto, o seu viés técnico-científico, máxime porque
- ada pelas orientações divulgadas letins Epidemiplógicos do Ministério da
- EIS que CEE CA O ama de vigia
- epidemiológica e sanitária (art. 16, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal n. 8.080/1990).
- 7. Rxealaninsimoenhor Semente com que o Governo do Estado do
- Espírito Santo vem conduzindo a crise sanitária em seu território lhe garantiu a primeira
- posição nos rankings prismemanaadoscpalPa; Qrgapizaçhes NigorFP vermamentatar (ONG)
- RepekaovisdgesRsasir fo JeRE) aelragaeorêncie bntamesinnah Br qi sendo e conhecide;
- Ae RR Mn fes ensestão Vl la à
- Raministração a ESSAS SE EspÍrIOS Sat ufignre Zan Maiden GPrornkio pela
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- Bertiáro môsadoisrecanhesidopelafcanypladapa Geral da União (CGU), como primeiro
- Sstado em transperinsigo nO PUGueOstdpide Geriria e MintaiRAlaçãor Efelâniêrogi)
- HeguaRanto *6Bnes se: “Coma é de conhecimento coral. e diante de diversas moíris
- ue indicam inve em Felevant a
- Administração do Estado do Espírito Santo para fazer frente aos nef
- e “sua população, estão disponíveis no site
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- aii Na expectativa de ter atendido com fidedignidade os comandos exarados
- no bojo dos ofícios acima referenciados, ao tempo em que renovo protesto de elevada
- estima e consideração, coloco-me à disposição dessa honrada CPI para eventuais novos
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- estabelecer medidas qualificadas de enfrentamento aos graves efeitos da crise sanitária e
- s s jade, conforme regulamentação izada pelo Decreto
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- 3 Os critérios técnicos que compócm a matriz de risco, atualmente, são os seguintes:
- (ii número de testagem, (ii) mádia móvel de óbitos e (iv) taxa de ocupação dos leitos de UTI, cuja análise
- —sisteráticar permie-ietetificor-mestuações mais graves que exigem respostas mais drásticas e pontuais do Poder
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- Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo
- Av. Nossa Senhora da Penha, 1590. Barro Vermelho. -ES -Cop: 29057-550
- Tel: (27) 3636-5145 — e-mail: pej(Bpge es gov br - Website: http://www pge.es gov br
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- GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- membros da CPI da Pandemia assegurar a preservação de sua sigilosidade, na forma do art.
- 25, 8 2º, da Lei n. 12.527/2011 cie art. 198, 8 2º, do Código Tributário Nacional.o Decreto
- EBtadual n. 4.636 Na expectativa de ter atendido com fidedignidade os comandos exarados
- no bojo dos ofícios acima referenciados, ao tempo em que renovo protesto de elevada
- estima e consideração, coloco-me à disposição dessa honrada CPI para eventuais novos
- esclarecimentos ou complementos que, no entender de seus ilustres membros, se fizerem
- necessários 82bom o Ea sito de auxiliar quem for tomar decisão, para que a tome com
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- critérios epidemiológicos para o jmgontaanentyse eirdasmunicípio capixaba em um nível
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- Municípios em cada nível, se g4h8s QN-FIRBRNE Be ALA Bica a partir dos fatores ameaça
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- Procuradoria Geral do Estado do Esy
- Av. Nossa Senhora da Penha, 1590. Barro Vermelho. Vitória - ES — Cep: 29057-550
- Tel: (27) 3636-5145 — e-mail: pej(Bpge es gov br - Website: http://www pge.es gov br
-
-
- a Praça dos Girassóis, Esplanada das Secretarias, S/N
- secreramia TOCANTINS y Palmas = Tocantins - CEP: 77.015-007
- DA SAUDE GMEROOS ESTES Tel: 55 69 3218-1700
- saude.to gov.br
-
- pandemia da COVID-19 e que prestaram serviços para candidatos
- ha respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020, especificando]
- termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias)
- das notas fiscais e ordens bancárias emitidas.
-
-
-
-
-
- Quanto à questão inserta no requerimento que indaga “se
- fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação
- de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que prestaram
- serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de
- 2020”, a SES-TO esclarece que não possui dadosfinformações relativas ao tema.
- Na expectativa de ter respondido aos requerimentos em tela,
- colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos sobre as informações por
- meio dos telefones (63) 3218 — 2059 / 1730 Gabinete do Secretário.
- Respeitosamente,
- Assinado Digitalmento
- LUIZ EDGAR LEÃO TOLINI
- Secretário de Estado da Saúde
- GASE Gatneta da Crisa no Enfrentamento da COvID-19
- Págaro
- Decument oi assinado diglaimente por LUIZ EDGAR LEAO TOLINIem isi05/2021 152215
- A autenticidade desta documento pode ser verticada na sit hp: do gonivenfcador, informando o cócigo vericador: GEBECSBSODCEDFSD
-
-
-
- GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
- GABINETE DO GOVERNADOR
- OFÍCIO Nº 263/GG
- Teresina(P]), 19 de maio de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal - COCETI
- Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- CEP: 70165-900 — Brasília - DF
- Email: sec.cpipandemia(isenado.leg.br
- Ref.: Resposta ao Ofício nº 426/2021 - Requerimento CPIPANDEMIA nº
- 00154/2021
- Senhor Presidente,
- Ao cumprimenta-lo cordialmente e, em atenção ao Ofício nº
- 426/2021, que encaminha o Requerimento nº 00154/2021, de autoria do
- Senador Marcos Rogério, encaminhamos, anexos, os arquivos magnéticos,
- contendo a documentação requerida.
- Aproveitamos a oportunidade para nos colocar à disposição dessa
- Comissão Parlamentar de Inquérito para prestar as informações e/ou
- eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários, enquanto subscrevemo-
- nos,
- Cordialmente,
- DR
- ”
- José Wellington Barroso de Araújo Dias
- Goyernador do Estado do Piaui
-
-
- GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
- GABINETE DO GOVERNADOR
- OFÍCIO Nº 262/GG
- Teresina(P]), 19 de maio de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal - COCETI
- Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- CEP: 70165-900 — Brasília - DF
- Email: sec.cpipandemiagosenado.leg.br
- Ref.: Resposta ao Ofício nº 129/2021 - Requerimentos
- CPIPANDEMIA nº 00139/2021 e 00342/2021
- Senhor Presidente,
- Ao cumprimentá-lo cordialmente e, em atenção ao Ofício nº
- 129/2021, que encaminha os Requerimentos nº 00139/2021 e 00342/2021,
- de autoria do Senador Ciro Nogueira, encaminhamos, anexos, os arquivos
- magnéticos contendo a documentação solicitada.
- Aproveitamos a oportunidade para nos colocar à disposição dessa
- Comissão Parlamentar de Inquérito para prestar as informações e/ou
- eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários, enquanto subscrevemo-
- nos,
- Atenciosamente,
-
-
- De: SS - Assessora Jurídica
- Cel dapendemia
- Sica de informações - CPIPANDEMIA
- quirta-eira, 6 de maio de 2021 09:01:32
-
- Anexos: DOC-REO 3422021 - CPIPANDEMIA-20210420 (nd
- Ema de Prefeitura Municipe de Gravata - Fwd. cio de infomacies - CAIPANDEMIA pdf
- 2udad
-
- Vossa Excelência, Senador Presidente da CPI da Pandemia.
- Prestando as homenagens de estilo, respeitosamente, referente aos
- questionamentos do ofícion. 211 /2021-CPIPANDEMIA, Requerimentos n. 139 e 342/2021-
- CPIPANDEMIA, com o pedido das informações especificadas.
- Tendo em vista o prazo de 05 dias para resposta, venho por meio deste requerer a dilação do
- prazo para 15 dias, a contar do dia 04/05/2021, data do recebimento do supracitado ofício,
- prazo entendido como razoável pelo departamento administrativo, para a juntada de toda a
- documentação necessária para fins de esclarecimentos pertinentes
- Feitas essas considerações, a Secretaria Municipal de Saúde de Gravataí, solicita a compreensão
- de Vossa Excelência
- Cordialmente.
- Atenciosamente,
- Assessoria Jurídica
- Secretaria Municipal de Saúde
- Gravataí/RS
-
-
- 1805/2021 SEUMS - 0020579882 - Oficio
- Elst
- [8] A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
-
-
-
- &é acao=documento, conferir&id orgao acesso, externo=0, informando o código verificador
- 0020579882 e o código CRC9ASBDB28.
-
-
- Referência: Processo nº 25000,065524/202118 SEI nº 0020575882
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Baitro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
- Mle:llD:JUSERS/assaife(a ppData/LocalfMicrosofiWindowsNoiCache)Content OutlookTCIDALYIOfici, 0020579882 html 22
-
-
- citando qu cuidar
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
- GABINETE DO SECRETÁRIO
- OFÍCIO Nº. 1066/2021/GS/SMS
- João Pessoa,18 de Maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- OMAR AZIZ
- Senador Presidente CPI Pandemia
- Senado Federal-Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, sala 15, Subsolo.
- CEP. 70165-900-Brasília-DF.
- Assunto: Resposta ao Ofício nº: 453/2021-CPIPANDEMIA.
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, em referência ao ofício nº: 453/2021-
- CPIPANDEMIA, vimos solicitar a dilação de prazo de 15 dias, contados da data do
- recebimento deste, a fim de prestar com objetividade as informações solicitadas.
- Coloco-me à disposição para prestar mais esclarecimentos, que se fizerem
- necessários.
- Respeitosamente,
- Atenciosamente,
-
- FÁBIO ANTÔNIO DA ROCHA SOUZA
- Secretário de Saúde de João Pessoa/PB
- “Avenida Júlia Freire, sin! — Torre — CEP.: 58040-000 Fones: (083) 214-7970 R: 254 — Fax: (083) 214-7947
-
-
- Ministério Público Federal
- Procuraporia REGIONAL DA REPÚBLICA — 5º REGIÃO
- Ofício n.º 5/2021/GAB/MADS/PRR-5º REGIÃO Recife, 07 de maio de 2021.
-
- Ref.: Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA (Oficio nº 320/2021 — CPIPANDEMIA) É
- AV. Ex2. Sr.
- Senador OMAR AZiZ
- Presidente da CPI Pandemia
- SENADO FEDERAL — Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e
- Parlamentares de Inquérito
-
- Senhor Senador,
- À vista do Requerimento em epigrafe, no intuito de instruir os trabalhos da
- Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme solicitado, remeto-lhes a integra de uma
- notícia de fato (NF nº 1.05.000.000259/2020-71) e um inquérito policial (SR/DPF/RN-
- 2020.0095208-IPL) cujas investigações têm relação com o tema aí em apuração.
- A integra da NF nº 1.05.000.000259/2020-71 pode ser acessada por meio dos links
- <https://mpfdrive.mpf.mp.brifilr/public-linkffile-download/8a5c822678edfc38017947a04f2a
- 3aa0/337961/9018925049265823970/NF%201.05.000.000259.2020-71.pdf>
- ou <https://bitIy/3xWOTNE>.
- Já o IPL nº 2020.0095208-SR/DPF/RN pode ser acessado por meio dos links
- <https://mpfdrive.mpf.mp.brifilr/public-linkffile-download/8a5c822678edfc38017947d80e97
- 5854/338030/8793202497161248491//PL%202020.0095208.pdf>
- ou <https://bit.ly/3hfUSRr>.
- Atenciosamente,
- Assinado digitalmente
- Marcelo Alves Dias de Souza
- Procurador Regional da República
-
-
- CPI da Pandemi:
-
-
-
- De: Consultoria Jurídica TCE < consultoriajuridicamtce.msgovbr>
- Enviado em: segunda-feira, 10 de maio de 2021 15:
- Para: CPI da Pandemia
- ce: Presidencia TCE/MS; Consultoria Jurídica TCE; Lucas Rosa
- Assunto: TCEMS solicita prorrogação de prazo - Ofício nº 360/2021 - CPIPANDEMIA
- Ofício n. 116/2021/GAB-PRES
- Campo Grande/MS, 10 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- sec.cpipandemia(Dsenado.
-
- r
- Assunto: Prorrogação de prazo - Ofício nº 360/2021 - CPIPANDEMIA
- Senhor Presidente,
- Com meus cordiais cumprimentos, em atenção ao ofício acima mencionado, a fim de
- atender ao contido no Requerimento nº 142/2021 — CPIPANDEMIA, solicito a Vossa Excelência a
- prorrogação do prazo para encaminhamento da documentação.
- Aproveito o ensejo para renovar os rmais sinceros votos de elevada estima,
- consideração e respeito, colocando-nos à disposição.
- Atenciosamente,
- Conselheiro Iran Coelho das Neves
- Presidente do TCE/MS
- Consultoria Jurídica - TCE/MS
- (67) 3317-1595
- Esta mensagem pode conter informações confidenciais ou privilegiadas, se você a recebeu por engano, por favor,
- avise imediatamente o remetente e em seguida elimine-a de seus arquivos, estando expressamente proibido usar,
- copiar ou divulgar as informações nela contidas.
-
-
- Governo do Estado de Mato Grosso
- SES - Secretaria de Estado de Saúde
- Secretaria Adjunta do Complexo Regulador - GBSAREG
- MEMORANDO Nº 684/2021/GBSAREG/SES/MT
- Cuiabá/MT, 21 de maio de 2021.
- De: Gabinete Adjunto do Complexo Regulador - GBSAREG/SES/MT
- Para:
-
- idade Jurídica
- Prezados,
- Cumprimentando-os primeiramente, em atenção ao Memorando Interno
- Nº 0853/2021 /UNIDADEJURIDICA/GBSES que encaminha cópia do Ofício nº 617/2021 -
- CPIPANDEMIA, oriundo do Senado Federal, que consiste em * apurar as ações e omissões do
- Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da COVID-19 no Brasil" no que diz respeito
- ao quantitativo e efetiva ocupação de leitos das respectivas UTF's dos Hospitais nos anos de
- 2018, 2019, 2020 e 2021, bem como o percentual de ocupação.
- Isto posto, estamos encaminhando resposta conforme memorando Nº
- 022/COPISS/SPCA/SES/MT/2021, contido nas folhas 08 a 012 do processo em tela.
- sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição.
- Atenciosamente.
-
- fardo
- Fabiana Ci “da Silva Bardi
- Secretária Adjuntá do Complexo Regulador
- GBSAREG/SES/MT
-
- Palácio Baiaguás, Rua D, s/n, Bloco 5, Centro Político Administrativo NERP
- E 78049-902 » Cuiabá « Mato Grosso + gbsaregdsosmegoubr
-
- umave
- aunIa
-
- Governo do Estado de Mato Grosso Ea
- SES — Secretaria de Estado de Saúde
- emaDE
-
- OFÍCIO N. 0099/202/UNIDADEJURÍDICA/LHGBSES/SES/MT.
- Cuiabá/MT. 21 de maio de 2021
- REFERÊNCIA: REQUERIMENTO Nº 455/2021/CPI-PANDEMIA — OF. Nº 993/2021/CPUPANDEMIA;
- OBJETO: FORNECEDORES QUE POSSAM TER PRESTADO SERVIÇOS À CANDIDATOS NA
- CIRCUNSCRIÇÃO ELEITORAL NO PLEITO DE 2020;
- Excelentíssimo Senhor Senador « Presidente da CPI,
- “Temos a estima de cumprimenta-lo clevando saudações e cordiais cumprimentos, ao tempo
- em que nos valemos do presente em atenção ao Requerimento Nº 455/2021 que no intuito de instruir os
- cabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPT) que apura as ações e omissões do Governo Federal no
- enfrentamento da Pandemia da Covid-19, requisitou o envio de informações acerca de fornecedores que
- tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia e que
- prestaram serviços para candidatos na circunscrição eleitoral no pleito de 2020.
-
- Entretanto, em leilura atenta ao requerimento 455/2021-CPI, observa-se que o mesmo não
- se aplica ao Estado, visto que trata-se de solicitação às Secretarias de Saúde das Capitais, o que nos leva a
- crêr que se trata do pleito destinado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e não a Estadual
- Contudo, mesmo diante da observação acima, realizamos busca ativa nos sistemas internos
- da Secretaria de Estado de Saúde e. com base nas informações requeridas pelo Gabinete do Exmo. Senhor
- Senador Eduardo Girão, não foram localizadas informações atinentes ao requisitado pela Comissão,
- especialmente face a ausência de especificidade no requerimento, atrelada ao grande volume de prestadores
- e candidatos naquele pleito eleitoral.
-
-
- Tal conclusão dev a impossibilidade de buscar ativamente quais fornecedores e
- prestadores de serviços possam, em outras ocasiões, terem prestado serviços aos candidatos na respectiva
- jo cleitoral de 2020, considerando a vultuosa quantia de candidatos que, em tese, teriam que ser
- consultados sobre seus prestadores, para que só então pudessem ser confrontados com os atuais
- prestadores/fornecedores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
-
- Portanto, ratifica-se que o Governo do Estado de Mato Grosso está empenhada em atender
- as demandas advindas desta Comissão Parlamentar de Inquérito em sua integralidade, mas para isso, so faz
- necessário que sejam os requerimentos instruídos com informações precisas sobre o objeto requisitado, quer
- sejam nomes de empresas, políticos, objetos ou outros meios maios precisos de identificação. Em sendo
- essas as considerações à Secretaria do Estado de Saúde se coloca a inteira disposição para o que se fizer
- necessário,
-
-
- “Sem mais para o momento, reiteramos mr de estima e distinta consideração.
- Respeilosamente,
-
-
- GILBERTO COMES DE FIGUEIREDO
- Secretário de Estado dejfaúde de Mato Grosso
-
- Falácio Palsguãs, Rua D, s/n, Bloco 5, Centro Político Administrativo Páginaldei
- CEP: 78049-902 « Cuiabá * Mato Grosso * mt.gov.br
-
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- rosidência
-
- Diante do exposto, encaminho-lhe cópia da documentação em epígrafe,
- Ofício nº 8578/2021 . as . a
- RA csncia dosfajansadasto damas vigenciasgnodrlgasnecpssásiam: o qual o
- Render Poars dia residente da GR darRandemia, encaminha o Requerimento
- nº 142/2021, solicitando à esta Casa, no prazo de 5 (cinco) dias, “o envio, em
- Alem ciosaspRnieie ral de todos os processos de investigações, em qualquer fase
- em que se encontrem, bem como de todos os relatórios de auditorias e inspeções
- (com seus anexos e papiwleaiaabalhzi=ielimnas à aplicação de TODOS os
- recursos federais destinados geséEsindesv BRae Municípios de até 200 mil
- habitantes para o combate GRIABEIL Irresiauiade todos os bancos de dados
- criados pelos respectivos órgãos slisánis; nelatinasa mesma matéria”.
-
-
- Belo Horizonte, 21 de maio de 2021.
- Exmo. Sr. Omar Aziz
- Senador - Presidente da CPI Pandemia
- sec.cpins
-
-
-
-
- “Senador,
- Com os meus cordiais cumprimentos, em resposta ao Oficio nº
- 361/2021 protocolizado nesta Corte de Contas sob o nº 8012611/2021,
- informo a Vossa Excelência que submeti o documento em referência ao
- Órgão Técnico competente para que prestasse as informações requeridas, com
- a urgência que o caso requer.
- Em resposta, a Superintendência de Controle Externo, por meio do Exp.
- nº 526/SCE/2021, informou que após ter procedido à análise do objeto do
- requerimento e terem sido ouvidas as unidades técnicas, no que tange às
- medidas de combate à pandemia da Covid-19 adotadas pelo Estado de Minas
- Gerais e seus municípios, as ações de controle externo empreendidas por este
- Tribunal tiveram como foco o repasse e a aplicação de recursos municipais e
- estaduais, em que pese a existência de informações relativas à transferência de
- recursos federais.
- utmpisa
- Av. RAJAGABAGLIA, 1.315 - BAIRRO LUXEMBURGO CEP 30380.435 BELO HORIZONTE MG
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
-
- Diante do exposto, agradecemos a atenção e colocamo-nos a sua
- disposição para dirimir qualquer dúvida pelo telefone (69) 3901-2941/
- Departamento Administrativo.
- Atenciosamente,
-
- ELI; PASINI
- Secretária Municipal de Saúde
- Decreto nº 3.105/1
-
- “Rua General Osório, 81, Bairro Centro
- Telefone: (69) 3901-2941 — E-mail: dasemusa(ihoumail.com
- CEP 76801-086 - Porto Velho/RO
-
- 19/05/2021 SENAC - 1580833 - Oficio
-
- ESTADO DO ACRE
- POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE
- Av. Antônio da Rocha Viana, nº 1254, - Bairro Centro, Rio Branco/AC, CEP 69.900-526
- (68) 3224-2485 - hrp://sepc.acre gou.br/
- OFÍCIO Nº 2514/2021/PCAC
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI da Pandemia
- Assunto: Resposta ao Ofício nº 294/2021/CPI DA PANDEMIA
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 0064.014648.00229/2021-96.
- Excelentíssimo Senador,
- 1. Cumprimentando-o cordialmente, em resposta ao Ofício nº 294/2021/CPI DA PANDEMIA,
- informo que na Polícia Civil do Estado do Acre não tramita inquérito ou investigação, em qualquer fase, relativos à
- aplicação de recursos federais para o combate a COVID 19.
- Ane
-
- Atenciosamente,
- Josemar Moreira Portes
- Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Acre
- il, | Documento assinado eletronicamente por JOSEMAR MOREIRA PORTES, Delegado-Geral da Policia
- Dedo Civil, em 19/05/2021, às 11:40, conforme horário oficial do Acre, com fundamento no art. 11, 5 38,
- Bletrônica da Instrução Normativa Conjunta SGA/CGE nº 001, de 22 de fevereiro de 2018.
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://wwwseiac.gov.br/autenticidade,
- informando o código verificador 1580333 e o código CRCB6FBF9BD.
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 0064.014648.00229/2021-96 SEineasãosas
-
- Criado por helieida.bezerra, versão 4 por helieidabezerra em 19/05/2021 10:23:01.
-
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- Senado Federal - Praça dos Três Podres - CEP 70165-900 - Brasília DF.
-
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-
-
- Estado da [Bahia
- Sob tal premissa, esclarecemos que o entendimento dado a fontes
- extemas ao orçamento do Tesouro, com destinação específica ao combate da
- pandemia abrange: a) novos recursos ingressados no FESBA, oriundos do
- Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, regulamentados por Portarias,
- cujos recursos orçamentários deste Ministério, oneraram o Programa de Trabalho
- Extraordinário: 10.122.5018.21C0.6500 — Enfrentamento da Emergência de Saúde
- Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus (fontes 286 e
- 686, a última relativa a exercício anterior); b) recursos transferidos pela Secretaria
- da Fazenda Estadual, em cumprimento ao art. 5º, |, da Lei Complementar
- 173/2020 (fonte 186]; e c) doações de Pessoas Físicas e Jurídicas que atenderam
- ao Edital de Manifestação de Interesses nº 01/2020; decorrentes de acordos de
- colaboração efetivados em processos judiciais.
- GABINETE
- DO
- GOVERNADOR
- Desta maneira, somente poderiam integrar o objeto de
- investigação desta Comissão Parlamentar de Inquérito, os recursos federais
- voluntários transferidos por doações de organismos públicos federais (item c),
- haja vista que os outros recursos ou são federais de natureza obrigatória, ou são
- estaduais (itens a e b), fora dos limites investigativos desta Comissão. Essas
- informações (recursos federais voluntários, item c) já foram prestadas em
- resposta ao específico Requerimento nº 342/2021, por via do Ofício nº
- 00002/2021/GG.
- Esperando haver atendimento em plenitude ao requerimento desta
- Comissão Parlamentar de Inquérito, colocamo-nos à disposição para respostas
- complementares, se existirem, e aproveitamos o ensejo para apresentar votos
- de estima e consideração.
- Atenciosamente,
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- istrito Federal-e-ós-MunicípiDs Eejám di
- ind iCIOS que indiquem a deparo Nf
- is T = te, O
- ocorrência de ção das normas "constitucionais e te legaism sui
- Elformalizadas à ue balizam o manejo de recursos públie cos adadisioa ug
- tem
- conindiquem a ocorrência de violação das normas constitucionais e legais aa ae
- Senado Federal - Praça dos Três Podres - CEP 70165-900 - Brasília DF.
-
-
-
-
- .
- SÃO FAULO
- GOVERNO DO ESTADO
-
- 2) Com relação à taxa de ocupação, esta refere-se ao total de leitos
- disponíveis no Estado de SP, contemplando, portanto, todos os leitos
- públicos e privados que atendem COVID-19.
- 3) Quanto as informações acerca da quantidade de óbitos, constante do
- Requerimento nº. 450/2021, em que pese a solicitação conste da ementa
- e da justificação, mas não do requerimento aprovado, esta Secretaria
- disponibiliza as informações, conforme documento disponibilizado no link.
- Sendo o que se apresenta para o momento, aproveito a
- oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
- NX LF
- fe?
- JEANCARLO GORINCI YN SS
- Secretário de Estado da Seúde PSP
- SS
-
-
- Sê
- SS
-
- Excelentíssimo Senhor Senador
- OMAR AZIZ
- Digníssimo Presidente da CPI PANDEMIA
- Senado Federal
- NINS
- Av. De. Endas de Carvalho Aguir, 168, So andar | CEP 05403-090 | São Paulo, SP | ore: (11; 3066-6009
-
- - p=
- SÃO PAULO
- GOVERNO DO ESTADO
-
- São Paulo, 14 de maio de 2021.
- OFÍCIO GS nº. 1.401/2021
- Referência:
- Ofício nº. 0985/2021 - CPIPANDEMIA - Requerimento nº. 0455/2021
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- Cumprimentando-o cordialmente, reportamo-nos ao Ofício em
- referência, pelo qual Vossa Excelência solicita informes visando instruir os
- trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI PANDEMIA acerca de
- fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de
- serviços no enfrentamento da pandemia de COVID-19 e que prestaram serviços
- para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020.
- Servimo-nos do presente para levar ao conhecimento de Vossa
- Excelência que a ementa do Requerimento em questão está direcionada às
- Secretarias da Saúde das Capitais brasileiras e não para as Secretarias Estaduais
- de Saúde, motivo pelo qual deixamos de nos manifestar sobre a matéria aqui
- tratada, face ão equívoco no direcionamento do presente pleito.
- Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos a
- oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
- A
- N E
- à É
- JEANCARLO GORINCHÍEYN
- Secretário de Estado da Saúde
- Dr. Eduardo Ribeiro
- Secretário Executivo
- Secretaria de Estado da Saúde
- Excelentíssimo Senhor Senador
- OMAR AZIZ
- Digníssimo Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- crapana
-
-
- CÂMARA DOS DEPUTADOS
- coordenador de operações de fiscalização Hugo Ferreira Netto Loss, do IBAMA, em
- orfcioksertiagãa da repercussão gerada por uma reportagem veiculada pela Rede Globo
- sobre o trabalho dos fiscais na Terra Indígena Apyterewal. Os agentes haviam
- ci 1 a EO dá maio de 2021
- encerrado as atividades de fiscalização da TI Ituna-latá, a mais desmatada Ro uno de
- 2019, em que conseguiram mitigar as ações de intrusão e desmatamento e buscavam o
- Exmo. SanadordOjuirosaimegunda TI mais devastada no último ano. Acresça-se, por oportuno,
- Presidenfada 6BkeiiP ato diamiamarfiemad dadlevatornos de maior importância, uma vez que
- buscava garantir também a não-contaminação dos habitantes da TI pelo COVID-19.
- Trazemos à atenção de V. Exa estes fatos para notificá-lo de que a ação
- Assumtandingaminaa informaçõessle intengase ddarfAmisHÃEmica, isto é, a gestão ambiental diz
- também respeito à saúde das populações indígenas e tradicionais dos territórios protegidos. Mas
- emhérs porque pão femos dúvidas de que há e houve uma postura de negligência por parte do
- poder público, incluída aí a Procuradoria-Geral da República que, notificada desses fatos, manteve-
- se silente, cooperandprPaEntM CONFADINAÇÃAO ARS vento REAntinhdPQn anbikarães. dO Sneitegse da
- contaminação destas e de outras TIs foi tratada em relatório do Observatório Nacional — Proteção
- aos Povos Indígerfaomistãs IBgelpraseianadeabnguénitha Readuneioaa Ralrigad, comando e que tem
- como objetivo apurar eventuais omissões do Governo Federal na gestão da pandemia da COVID-
- 19 no Brasil, paraRpFe 9ppriN pomadas varposviaóns ide que nar ló unidades esrtieme compromisso
- com a proteção à saúde e às vidas indígenas e amazônidas.
- Primeiramente, notificamos V. Exa. de que recebemos alerta epidemiológico
- (anexo Alensingataadis: e epidemiologista da FIOCRUZ, Jesem Orellana, que informa o aumento
- dos casos de contaminações no estado do Amazonas, o que pode indicar o início de uma terceira
- onda da pandemia no estado e, consequentemente, no país.
-
-
- Brasília, em 24 de maio de 2021.
- É importante recordar que este é o pesquisador que, repetidamente, alertou
- diversos órgãos federais em 2020 para a segunda Rag que resultou na tragédia humanitária a que
- assistimos em Manaus, no mês de janeiro de 284 ffemtement, o pesquisador alertou ainda, em
- artigo na renomada revista científica Nature", pára o
- àto de que especialistas e pesquisadores vêm
- sendo ignorados pelo poder público no país.
- FERNANDA MELCHIONNA
- O outro tema de extrempsisapogância é referente à saúde das populações
- indígenas nas terras indígenas, em especial a TI Apyterewa, localizada no estado do Pará. Em
- junho de 2020, nossos mandatos informaram à PGR das irregularidades executadas pelo Ministério
- do Meio Ambiente na interrupção da operação de fiscalização ambiental perpetrada pelo IBAMA
- na referida TI, alertando especificamente para o fato de que a desinstrusão dos invasores na TI
- tinha também o fito de impedir a disseminação do vírus entre os habitantes da área, nos seguintes
- termos:
-
- Em abril de 2020, o Ministro determinou a exoneração de Renê Luiz de Oliveira e do
- 2relatóricestádisponiveremebttpe:/www cn jus br/wp-
- tobisprfn lohdai2 ONA, RelteniorfrIIASARA SEGHRHA SRA Snow. pdf
- Câmara dos Deputados, anexo IV, Gabinete 621.
- Telefone: 61 - 32155621
- dep fernandamelchionnaO camara. leg. br
-
- CPI da Pandemi:
-
- Sen. Omar Aziz
- terça-feira, 25 de maio de 2021 18:16
- CPI da Pandemia
- ENC: Encaminha informações de interesse da Comissão
- OFÍCIO 40 - CPI DA COVID - ENCAMINHA INFORMAÇÕES pdf, ALERTA
- EPIDEMIOLÓGICO 06-MAI-2021. pdf
-
- Para conhecimento.
- De: Dep. FERNANDA MELCHIONNA [mailto:dep.fernandamelchionnaQ camara leg.brl
- Enviada em: terça-feira, 25 de maio de 2021 16:50
- Para: Sen. Omar Aziz <sen.omarazizQ senado. leg.br>
- Cc: Dep. Vivi Reis <dep.vivireisQcamara.leg.br>
- Assunto: Encaminha informações de interesse da Comissão
-
- Exmo. Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI da Pandemia no Senado Federal
- Em nome das deputadas Fernanda Melchionna e Viv Reis, encaminhamos o ofício em anexo, bem como o
- "alerta epidemiológico" de extrema importância, para que sejam encaminhados e devidamente
- analisados pela CPI da Pandemia, presidida por V. Exa.
- Atenciosamente,
- Sônia Ciarlo
- Secretária Parlamentar
- Dep. Fernanda Melchionna
-
- Gm & Manaus
- cep-sonsao
-
-
- A Bras a 2071 Compensa
- Telefone 65 [936259720
-
- DECUMENTEP ANIEXCRRO OFÍCIO Nº 182/2021-GP DA PREFEITURA DEMANAUS
- Assunto: Ofício nº 693/2021-CPIPANDEMIA. Manaus, 24 de maio de 2021.
- Requerimento nº 446/2021 — CPIPANDEMIA.
- Ref: Processo SIGED nº 2021.18911.18923.0.005711.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- SERV So AMAR SAO às informações requisitadas:
- Presidente da CPI Pandemia.
- BrasíliaRumo Municipal de Solidariedade — FMS (item 1)
-
- sure Bs std forpanDena,
-
- 4. Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania — SEMASC (itens d, e)
- http://sistemas.. jasc.manaus-am.gov.br/cpi, a x
- oder Executivo Municipal, em atenção ao Ofício
- Em co grado eia dt CEM “fd de maio de 2021, no interesse da Comissão
- kLaimissões do Governo Federal no
- enfrentamento id apendemit dm SgiderS o lBpesibig)rnaropgstuaBtades policita infgnmiações
- Rebe, Aeontasi publicar: Apex Entes ronda rperrie predio Reauerimasotas 12n9A6/2021-
- CPIPANREMIA, paqR conhecimento. £ pravidinçios, ar sa
- complexidade das informações requisitados, sivo me do presente para encaminhar a Vossa
- he d le, AWGNB2BfLNWrdMix OS JíntUw Mwc/view?!
-
-
- ecretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação — SEMEF (item d, e, )
- Inquérit
-
- 8. Secretaria Municipal de Educação - SEMED (item)
- ETEUY view us
- DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA
- Prefeito de Manaus
-
-
-
- Avenida André Araújo. 701- Aleixo Secretaria de Estado
- Fone: (92) 3643-6300 ç
- Marais, AM CEP 69060-000 da Saúde
- Folha: 7
- AMAZONAS
- GOVERNO DO ESTADO
- Processo nº 01.01.017101.010318/2021-59
- Em: 12/05/2021
- À Assessoria Jurídica/SES-AM,
- Trata-se de Ofício nº 932/2021 - CPIPANDEMIA, oriundo do Senado Federal,
- encaminhando o Requerimento nº 451/2021-CPIPANDEMIA, requerendo as seguintes
- informações: informações relativas ao eventual desembolso de pagamento para a
- aquisição da vacina Sputnik V, especificando a quantidade de doses adquiridas, o
- instrumento legal para a contratação e a modalidade licitatória, bem como se houve
- efetivo pagamento para a empresa LIMITED LIABILITY COMPANY “HUMAN VACCINE”,
- com número de registro nº 1207700324633, representada por sua empresa de gestão,
- RDIF Corporate Center Limited Liability Company.
-
- Considerando que, os tramites para aquisição das vacinas dependem da autorização da
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa]. Informamos que não houve execução
- orçamentária e financeira por esta SEAFIN para atender a demanda supracitada.
- Diante do exposto, encaminhamos os autos para manifestação e providências que o
- caso requer.
- Atenciosamente,
- MATHEUS LIMA VITAL
- Secretário Executivo Adjunto de Orçamento e Finanças - SEAFIN - SES/AM
- 061
- 12001. Verificador: BB3D.ESCD.796A Ft
- 2.200-2 do 24/01
- rmo MP né
- em 19/05/2021 às 17:21:58 conte
- 9 - 08/0972.
-
-
- Gm & Manaus
- cep-sonsao
-
-
-
- A Bras a 2071 Compensa
- Telefone 65 [936259720
- DECUMENTES ANIEXCRRO OFÍCIO Nº 183/2021-GP DA PREFEITURA DEMANAUS
- Assunto: Ofício nº 1073/2021-CPIPANDEMIA. Manaus, 24 de maio de 2021.
- Requerimento nº 470/2021 — CPIPANDEMIA.
- Ref: Processo SIGED nº 2021.18911,18923.0.005713.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- SERVeSo AMAR SRS às informações requisitadas:
- residente da CPI Pandemia. . ,
- gg das publicações do Diário Oficial do Município de Manaus (item a)
- esta
- google. com/file/d/1gn2vyo37u6e30 QBApgGM QusfDCzcaB7 G/view?us p=sharing
- 2. Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação — SEMEF (itens b, c, d)
- Assunto Ofício R-1073/2023/CRIBANDEMI Ae: frGIG RMInridcdavbOGD/view?usp=sharing
- Requerimento nº 470/2021 - CPIPANDEMIA.
- 3. SeBrefarPrpnasapSIGED aid O XE AROD3,8,005713.
- https://drive.google.com/file/d/1DYTLISY En3PPLntPzYBXAKEoBoSkk2Z/view?us]
-
-
- Excelentíssimo Senador,
- Com os cumprimentos deste Poder Executivo Municipal, em atenção ao Ofício
- em epígrafe, protocolizado nesta Casa Givil em 10 de maio de 2021, no interesse da Comissão
- Parlamentar de Inquérito quessamainteses apura as ações e omissões do Governo Federal no
- ESPERA SE 5
- enfrentamento da pandemia da Covigaff ho Brasil e, na oportunidade, solicita informações
- acerca da folha de pagamentos dos Estadiê e Municípios, conforme teor do Requerimento nº
- 470/2021 CPIPANDEMIA para conhecimento e providências desta Municipalidade, portanto
- face a complexidade das informações requisitadas, sirvo-me do presente para encaminhar a
- Vossa Excelência os links de acesso às respostas, para a devida análise da Comissão
- Parlamentar de Inquérito.
- Na oportunidade, colocamo-nos a disposição para sanar quaisquer dúvidas.
- Atenciosamente,
- DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA Ao Ane PEREmADE
- DE AMEIDA40582280240 — axeonmsmmam
- DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA
- Prefeito de Manaus
-
- Aa
-
- SERGIPE
- GOVERNO DO ESTADO
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Página 1de 1
- Ofício Externo nº 1598/2021-PGE
- Aracaju, 21 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI da Pandemia COVID-19
- Assunto: Solicitação de Informações é Ofício nº 137/2021- CPIPANDEMIA
- A propósito do assunto em referência, apresentamos as informações requeridas no
- ofício acima especificado.
- Sendo somente o que se apresenta para o momento, renovamos nossos protestos de
- estima e consideração.
- Atenciosamente,
- Mto Allo dE
- VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
- Subprocurador(a) Geral do Estado
-
- Rua: Porto da Folha, nº: 1116, Bairro Cirurgia, CEP: 49.055-540
- Aracaju, SE www.pge.se. gov.br
- e-DOG" Documento Vituat válido contormo Decreto nº 40.394/2019
-
- HA
- UA
- SERGIPE
- GOVERNDDOESTADO |
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Página 2de2
- og Ester uaptq ago $5€85 documentos bancários de comprovação de todas os
- fébitos e créditos ocorridos nas respectivas contas” informamos que a comprovação dos
- débitos podem ser observadas ao final de cada processo MEAEabkrtárAis, maaigrda 202
- pasta ITENS 3pPRACESSOS DE PAGAMENTO”, já os comprovantes dos débitos
- nLESiiRo Sênior DOU ' . :
- DAMN Sie VONVLRA abate xtratos existentes na pasta citada no paragrafo anterior
- rbEENtorESERATAS Eltado de Sergipe
- Por fim, no que tange a solicitação apresentada no requerimento 342/2021
-
-
- fiscal e ordem bancária, detalhando a fonte de
- recursos e ces ra. da, fonte! Sistema de Execução Orçamentária, Financeira, Contábil
- sea Enador, À E o
- e Patrimonial" Siiiormamos que. fais dados já se encontram presentes nos Links
- mencionados ggifptimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente expediente para
- encaminhar as informações solicitadas por meio dos Requerimentos Nº 139 e 342/2021
- vinculados ac BROS PRF PHGIPEA PRiTDERÃA Pa qumanitsatar Abe prntimios dlerfdevada
- estima e consideração ao passo em que colocamo-nos a disposição para eventuais
- esclarecimentos gueitgar Aessfefsição de encaminhamento de cópias referentes aos
- itens “1. de todas as notas de empenho, 2. de todas as ordens bancárias e 3. de todas
- as notas fiscisACAARAiRos que seguem as cópias de cada um dos processos de
- pagamentos, os quais são compostos por estes documentos. Em razão do quantitativo de
- arquivos para compor a resposta informamos abaixo tink contendo a documentação
- citada:
-
- fios spa comi - * A VOMKOJEOU. I2usp=sharin
- ea
- Alo Biscuit. di vyogr
-
-
-
-
-
-
- No que tange ao it
- despesa - independente R
- informações solicitadas podem
- os processos administrativos de
- ou inexigibilidade” as
- eguinte Link:
- https://drive.google.com/drive /folders/1-zPj5Z00d PbBYOUVADboMO34RTe-dUgi?usp=sharing
- Já no que pertine ao item “4. os extratos bancários”, estes podem ser
- acessados por meio do link:
- https://drive.google.com/drive /folders/1 EbOrHYURkztaSOsrli9OLSuZNI--nO6A
-
- Tentro Administrativo da Saúde Senador Gilvan Rocha
- Av Augusto Franco, 3150, Bairro Ponto Novo, CEP 49097-670
- Tel. (79) 3226-8311 / 8333 / B334 www.ses.se.govbr
- 6-DOG*- Documento Vitul váido conforme Decreto nº 40.394/2019
-
- UA
-
- SERGIPE
- GOVERNO DO ESTADO
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Página 1de 1
- Ofício Externo nº 1601/2021-PGE
- Aracaju, 21 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI da Pandemia COVID-19
- Assunto: Solicitação de Informações é Ofício nº 434/2021- CPIPANDEMIA
- A propósito do assunto em referência, apresentamos as
- informações requeridas no ofício acima especificado.
- Sendo somente o que se apresenta para o momento,
- renovamos nossos protestos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- flo Allo E
- VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
- Subprocurador(a) Geral do Estado
-
- Rua: Porto da Folha, nº: 1116, Bairro Cirurgia, CEP: 49.055-540
- Aracaju, SE www.pge.se. gov.br
- e-DOG" Documento Vituat válido contormo Decreto nº 40.394/2019
-
- a
- Gs
- SERGIPE
- GOVERNDDOESTADO |
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Página 2de2
- Ofício Externo nº 1485/2021-SES
- Já no que pertine ao item “5. os extratos bancários”, tais documenios
- podem ser acessados por meio do Link:
- Excelentíssimo Senhor Doutor
-
- A mproea ado dás ge Pos ada fos débitos pode ser observada ao final de cada processo de pagamento,
- existentes no primeiro link citado neste, já os comprovantes dos débitos podem ser
- Excelentíssimo Senador,
- observados nos extratos existentes nas pastas que compõe o último link apresentado.
- SumnnisnazadosRaontiamratro parsimannradarminsqurenBediente pasa
- encaminharans infonmações spuiibadas RAleMERoda REM IMeBipASicH! BM! uiasutase
- ascAfieiaNE A GO HR Bh PANDEMA soa que fazemos nos seguintes termos:
- dtenciesagasnte solicitação de encaminhamento de cópias referentes aos
- itens “1. de todas as notas de empenho, 2. de todas as ordens bancárias e 3. de todas as
- notas fiscais” informamos que, estamos encaminhando as cópias de cada um dos
- processos de pagamentos, os qL estes documentos. Salientamos
- no ur Cu suçuge
- que, em razão do quantitativo de? a resposta, disponibilizamos tais
- documentos através do L FIMONE FEITOSA DE SOUZA
- ecretário(a) da Saúde
- https:/ /drive.google.com/ drive folders/1LE9Z50KFKHXSTjilEvtAxvOMKOLEOv i2
- usp=sharing
- Em relação ao item 4. cópia “de todos os processos administrativos de
- despesa - independentemente de ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade” as
- informações solicitadas podem ser obtidas acessando o seguinte link:
- https://drive.google.com/drive/ folders/1 |5Z00dPbBY OUV4DboMO34RTe-dUgi?
- usp=shai
-
-
- Tentro Administrativo da Saúde Senador Gilvan Rocha
- Av Augusto Franco, 3150, Bairro Ponto Novo, CEP 49097-670
- Tel. (79) 3226-8311 / 8333 / B334 www.ses.se.govbr
- 6-DOG*- Documento Vitul váido conforme Decreto nº 40.394/2019
-
- “ac
- SERGIPE
- GOVERNDDOESTADO |
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
-
- Página 2de2
- Ofício ExterP nSMAsBBANESAS item “6. o percentuat de eficácia de cada
- medicamento utilizado, considerando o percentual de pacientes tratados e
- recuperados” ficamos impossibilitados de prestar tal inforAERSB Luh Jemale 2084
- ria necessária. fazer. um estudo de caso de forma detalhada, o que na atual conjuntura
- sas ôr
- L
- ÁSSimo Senhor | a . ' a
- iIBVIANEL fm razão dos impactos que acarretaria na prestação dos
- pescigaçade ERdE do Estado de Sergipe
- Assunto: RESPOSTA, APrORÍTIO OS 04959200 paraRiBANDEMIe REQUERIMENTO NA
- 8942924 -GRIRANDEMIZo passo em que colocamo-nos a disposição para eventuais
- esclarecimentos que julgar necessários.
-
- BBEENBERRO Proc
- Moao Betucao Fafe Soyage
- Cumprimentando-o nos do presente expediente para
- encaminhar resposta ao £o Ofício Nº 495/2021 CPI
- PANDEMIA, o qual solicita informagaes-itdoéa) abs Prófiscolos medicamentosos utilizados
- ho tratamento de pacientes com COVID-19, nesses termos informamos o que segue.
-
- Com relação ao item “1. Os protocolos medicamentosos”, em decorrência
- do quantitativo de arquivos para compor a resposta informamos que segue abaixo o link
- contendo a documentação solicitada, podendo ser localizada na pasta denominada
- “ITEM 1 PROTOCOLOS MEDICAMENTOSOS”
- https://drive.google.com/drive/ folders /1KfUbc6RuINpWU9yYDIHY1sGBnEabatav?
- usp=sharing
- No que tange aos itens “2. os medicamentos adquiridos; 3. as datas das
- ões; 4. as quantidades adquiridas e 5. as notas fiscais dos medicamentos
- adquiridos”, as informações solicitadas podem ser obtidas acessando a pasta
- denominada “ITENS 2, 3, 4 E 5 MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS, NOTAS FISCAIS CONTENDO
- QUANTIDADES E DATAS” existente no mesmo link informado acima, nela constam as
- notas fiscais de cada uma das aquisições, detalhando medicamentos, datas,
- quantitativos e outras informações.
-
- Visando facilitar o trabalho desta Comissão Parlamentar, incluímos também
- planilha com todos dados compilados.
-
- Tentro Administrativo da Saúde Senador Gilvan Rocha
- Av Augusto Franco, 3150, Bairro Ponto Novo, CEP 49097-670
- Tel. (79) 3226-8311 / 8333 / B334 www.ses.se.govbr
- 6-DOG*- Documento Vitul váido conforme Decreto nº 40.394/2019
-
-
- SERGIPE
- GOVERNO DO ESTADO
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Página 1de 1
- Ofício Externo nº 1602/2021-PGE
- Aracaju, 21 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI da Pandemia COVID-19
- Assunto: Solicitação de Informações é Ofício nº 707/2021- CPIPANDEMIA
- A propósito do assunto em referência, apresentamos as
- informações requeridas no ofício acima especificado.
- Sendo somente o que se apresenta para o momento,
- renovamos nossos protestos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- lts Alo ve
- VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
- Subprocurador(a) Geral do Estado
-
- Rua: Porto da Folha, nº: 1116, Bairro Cirurgia, CEP: 49.055-540
- Aracaju, SE www.pge.se. gov.br
- e-DOG" Documento Vituat válido contormo Decreto nº 40.394/2019
-
-
- SERGIPE
- GOVERNDDOESTADO |
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Página 2de2
- Ofício Externo nº 1490/2021-SES
- Aracaju, 21 de maio de 2021.
- Excelentíssimo Senhor Doutor
- Vladimir de Oliveira Macedo
- Procurador Geral do Estado de Sergipe
- Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 707/2021 - CPIPANDEMIA - REQUERIMENTO Nº
- 447/202 -CPIPANDEMIA - ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS
- TRATATIVAS PARA AQUISIÇÃO DIRETA DE DOSES DA VACINA SARS COV-2
- Excelentíssimo Procurador,
- Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente expediente para encaminhar
- resposta ao Ofício Nº 707/2021 — CPIPANDEMIA - Requerimento Nº 447/2021/CPIPANDEMIA, o
- qual solicita informações acerca das tratativas para aquisição direta de doses da Vacina SARS COV-
- 2, nesses termos informamos o que segue:
- Esclarecemos que a aquisição direta referente as doses da Vacina SARS COV-2 foi
- pactuada com cláusula de confidencialidade. Assim, a divulgação dos termos do contrato é
- obstacularizada por tal instrumento, o que implica na impossibilidade em disponibilizar as
- informações solicitadas pela CPI Pandemia relativas a tal aquisição, no entanto, caso ainda seja de
- interesse desta Comissão Parlamentar, o Estado de Sergipe pode provocar o Vendedor das vacinas a
- fim de atender tal desiderato, o que demanda maior tempo de resposta.
- É interessante salientar que o Estado de Sergipe ainda não promoveu nenhum desembolso
- financeiro com vistas à aquisição das doses da Vacina SARS COV-2, ou seja, não foi realizada
- nenhuma despesa pública e que a compra será custeada por Recursos do Tesouro Estadual.
- Sem mais, aproveitamos o ensejo para manifestar-lhe protestos de elevada estima e
- consideração.
- Atenciosamente,
- ESPARTA DE
-
- ae.
- MERCIA SIMONE FEITOSA DE SOUZA
- Secretário(a) da Saúde
- Centro Administrativo da Saúde Senador Gilvan Rocha.
- Av Augusto Franco, 3150, Bairro Ponto Nova, CEP 49097-670
- Tel. (79) 3226-8311 / 8333 / B334 www.ses.se.govbr
-
- e-DOC*- Documento Vituat válido conforma Decreto nº 40.394/2019
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- Aa
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- SERGIPE
- GOVERNO DO ESTADO
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Página 2de2
- Ofício Externo nº 1597/2021-PGE
- Aracaju, 21 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI da Pandemia COVID-19
- Assunto: Solicitação de Informações ; Ofício nº 760/2021- CPIPANDEMIA
- A propósito do assunto em referência, apresentamos as
- informações requeridas no ofício acima especificado.
- Sendo somente o que se apresenta para o momento,
- renovamos nossos protestos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- lts Allo ve
- VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
- Subprocurador(a) Geral do Estado
-
- Rua: Porto da Folha, nº: 1116, Bairro Cirurgia, CEP: 49.055-540]
- Aracaju, SE ww pge. se. gov.br
- e-DOG*— Documento Vrtual válido conforme Decreto nº 40.394/2019
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- SERGIPE
- GOVERNO DO ESTADO
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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- Ofício Externo nº 1596/2021-PGE
- Aracaju, 21 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI da Pandemia COVI
-
- Assunto: Solicitação de informações - Requerimento nº 975/2021-CPIPANDEMIA
- A propósito do assunto em referência, apresentamos as informações requeridas no
- ofício acima especificado.
- Sendo somente o que se apresenta para o momento, renovamos nossos protestos de
- estima e consideração.
- Atenciosamente,
- dis Alla va
- VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
- Subprocurador(a) Geral do Estado
-
- Rua: Porto da Folha, nº: 1116, Bairro Cirurgia, CEP: 49.055-540
- Aracaju, SE www.pge.se. gov.br
- e-DOG" Documento Vituat válido contormo Decreto nº 40.394/2019
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- SERGIPE
- GOVERNO DO ESTADO
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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- Ofício Externo nº 1603/2021-PGE
- Aracaju, 21 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Assunto: Solicitação de informações - Requerimento nº 919/2021-CPIPANDEMIA
- A propósito do assunto em referência, apresentamos as
- informações requeridas no ofício acima especificado.
- Sendo somente o que se apresenta para o momento,
- renovamos nossos protestos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- Mis Alto le
- VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
- Subprocurador(a) Geral do Estado
-
- Rua: Porto da Folha, nº: 1116, Bairro Cirurgia, CEP: 49.055-540
- Aracaju, SE www.pge.se. gov.br
- e-DOG" Documento Vituat válido contormo Decreto nº 40.394/2019
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-
- SERGIPE
- GOVERNDDOESTADO |
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Página 2de2
- Ofício Externo nº 1500/2021-SE (ju. Sun Vale fue
- MERCIA SIMONE FEITOSA DE sOLkIU 21 de maio de 2021.
- Excelentíssimo Senhor Doutor Secretário(a) da Saúde
- Vladimir de Oliveira Macedo
- Procurador Geral do Estado de Sergipe
- Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 919/2021 - CPIPANDEMIA - REQUERIMENTO Nº
- 451/2021-CPIPANDEMIA - ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS
- TRATATIVAS PARA AQUISIÇÃO DIRETA DE DOSES DA VACINA SPUTNIK V
- Excelentíssimo Procurador,
- Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente expediente para
- encaminharresposta ao Ofício Nº 707/2021 — CPIPANDEMIA - Requerimento Nº
- 447/2021/CPIPANDEMIA, o qual solicita informações acerca das tratativas para aquisição direta de
- doses da Vacina SARS COV-2, nesses termos informamos o que segue:
- Esclarecemos que a aquisição direta referente as doses da Vacina SARS COV-2 foi pactuada
- com cláusula de confidencialidade. Assim, a divulgação dos termos do contrato é obstacularizada
- por tal instrumento, que implica na impossibilidade em disponibilizar asinformações solicitadas
- pela CPI Pandemia relativas a tal aquisição, no entanto, caso ainda seja de interesse desta Comissão
- Parlamentar, o Estado de Sergipe pode provocar o Vendedor das vacinas a fim de atender tal
- desiderato, o que demanda maior tempo de resposta.
- É interessante salientar que o Estado de Sergipe ainda não promoveu nenhum desembolso
- financeiro com vistas à aquisição das doses da Vacina SARS COV-2,ou seja, não foi realizada
- nenhuma despesa pública e que a compra será custeada por Recursos do Tesouro Estadual.
- Quanto a forma de aquisição, registramos que se deu por dispensa de licitação, com
- respaldo na lei federal 14.124/2021.
- Sem mais, aproveitamos o ensejo para manifestar-lhe protestos de elevada estima e
- consideração.
- Atenciosamente,
-
- Tentro Administrativo da Saúde Senador Gilvan Rocha
- Av Augusto Franco, 3150, Bairro Ponto Nova, CEP 49097-670
- Tel. (79) 3226-8311 / 8333 / B334 www.ses.se.govbr
- 6-DOG*- Documento Vitul váido conforme Decreto nº 40.394/2019
-
- >
- Excelência para reunião virtual sobre a constituição de um consórcio púi
- i 8
- FRENTE
- j —- ) END NACIONAL | 3º
- o AO ceppereiTOS | NÃ
-
- Ofício circular FNP Nº. 004/2021
- Brasilia/DF, 26 de fevereiro de 2021
- A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Prefeito (a)
- Assunto: Convite para reunião sobre compra de vacinas.
- Senhor prefeito, senhora prefeita,
- Com os cordiais cumprimentos, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) convida Vossa
- o municipal
-
- para aquisição de vacinas. A reunião ocorrerá na próxima segunda-feira, 1º de março,
- das 16h às 17h30.
- Liderada pela FNP, a iniciativa veio após a decisão do Supremo Tribunal Federal
- (STF), que autorizou estados e municípios a comprarem os imunizantes.
- Solicitamos a gentileza de Vossa Excelência inscrever-se em
- hitps:/forms.gle!ttos6S3vUWS9kw2S. Há limitação de participantes na sala virtual. Por isso,
- serão liberados até dois acessos por município. Só poderão participar os inscritos
- previamente.
- Abaixo, segue a nota técnica "Aquisição de vacinas contra a COVID-19 por consórcio
- de municípios”, com informações preparatórias e de nivelamento para a reunião de segunda
- Com cordiais saudações,
- JORAS DONIZETTE
- Presidente da Frente Nacional de Prefeitos
- Venâncio Shopping - Setor Comercial Sul, Quadra 08, Bloco B50, Sala 27, Asa Sul, Brasilia/DF, Cep: 70.333-900
- Fone (61) 3044-9800 - www. fnp.org.br - e-mail: secretaria fnp.org.br
-
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
-
- Monaus, segunda-feira, 15 de matpode 2021
- Ano XXI, Edição 5054 - R$1,00
- Poder Executivo
- LEINS2732, DE 15 DE MARÇO DE 2021
- DISPÕE str a ração do preco do
- intenções modo anta Muniipio bois,
- com a falado do adquirir vacimo gor
- conhols à panier do conrevins
- meiamandos insumos o equiamaros ra
- ár do so.
- O PREFEITO DE MANAUS, ro so das atibuções qua ho
- “oconfaijaspoloart 80 ie. N, da Lei Orgânica do Nunisipindo Maus,
- FAÇO SABER que o Poder Legisatio decretou a eu
- sareiono a segun
- La:
- Ar 1º Fra ratficado, nos lemos da Loi Nacional
- n. 1140712005 e do Decb Feder n. 6047/2007, o proa do
- rtanções firmado entro Municipio da todas as regiias da República
- Federativa do Bras visando precipuament à aquisição de vacinas para
- combate à pandemb do cororavins, alêm de outras fnafados do
- irtaresoo público maticas à aquisição da madicamentos, insumos e
- equigamentna ária da saúdo.
- Ar 2º O protocol de intenções, após sta ratificação,
- corvartar-so-à em contrato de consórcio público
- Ar 3º O conório que om & mito tá o
- persora ade jurídica do dio público, com natureza autâmuia.
- A 4% Fica autorizada a abarura da dotação ogamentiri
- própria para fins do cumprimento do art 8º da Lai Nachmal n.
- 1,1077205, podendo sor suplamantada emcas do necassiiado.
- Ar. 5% Esb Lei anta em vigor ra datado sua publicação
- Manaus da março do 2921
- DAVID ANTÓNIO aBAJÃERERA DE ALMEIDA
- Preto naus
-
- DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2021
- O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
- ha corfar o art 8, io. X, da Lai Orgânica do Munisipio do Maraus,
- resolve
- CONSIDERAR NOMEADO, a cortar de 01-03-2021, nos
- temos do art 1, ic. da Lai ré 1.118, da 0409-4971 — Esttto dos
-
-
- Senóloms Picos do Muro de Maua o setor ADHELSON
- GONES DOS SANTOS ora arcar o cam da Assasor Técnico IL
- simbobgio DAS1, hbgono do UNDADE GESTORA DE
- ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - UGPIHENERGIA, óão
- vicddo à estu omaiacinal da SECRETARIA MUNICIPAL DE
- INERAESTRUTURA -SEMNE, boca oi 2240,do 7 do mmbro
- o 218 conbiada coma Lai 2622,do 0107.2020
-
-
- DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2021
- O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
- ha comfera o art. 128, in. | da Lei Orgânica do Muribipio de Manaus,
- o Decreto datado pubibado na Edição nº 4880, página
- 2 do Dário Ofcldo Municipio do 2749-2019;
- CONSIDERNDO o disposto ros Ofiios 1º 100/2021 -
- GSISEMTEPL, 1º 0283/2021 - SEMÁSC, nº 03512021 - GSISENMAS,
- 1º 044/2021 - SEMCOM o nº 0188/2021 - GDPIMANAUSCULT,
- CONSIDERANDO o teor do Ofci nº 0772024 -
- CONCULTURAFMG, e o que consb nos avos do Pocesm
- 2021 1891189280 02046 (Siad) (Voluma 1,
- RESOLVE:
- 1 - CONSIDERAR DISPENSADOS, a conbr do
- 01.91.2021, os senhores abaixo roticinados, das funções de membro
- do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA:
-
- ResResemação corsa remos
- Se tri d fra GaNEce rave CrRVAHO
- FurEimERanNo ONES PRATO
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
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-
-
- Er
- Teo ipa Cum Tao MULA REGANEUTRAOS
- Eni IAQUUSCIT EE JOSE GOA
-
-
-
-
-
- CPI da Pandemia
-
-
- De: Lorenzo Pazolini <lspazoliniQ correio! vitoria.es.gov.br>
- Enviado em: sexta-feira, 21 de maio de 2021 17:56
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: CPI DA PANDEMIA - Resposta PMV
- Categorias: Arquivo não legível ou danificado
- Prezados,
- Seguem informações solicitadas no link do DRIVE em resposta ao oficio nº 705/2021 -
- CPIPANDEMIA, oficio nº 864/2021 — CPIPANDEMIA e o oficio nº 1085/2021 — CPIPANDEMIA:
- https://drive.google.com/drivelfolders/17WRGOxpP7hKWd-qh9ZHuDOataNejy2dT?usp=sharing
- Solicitamos a gentileza de acusar o recebimento.
- Cordialmente,
- Mariana Mariano
- Assessoria SEGOV/GAB/PREF.
- 27 3335-8600
-
- Respeitosamente,
- DANIEL PICCOLI GARCIA
- Chefe de Gabinete substituto
- Anexo:
- 1- Ofício nº 280/2021/SPRF-AM (SEI Nº 32585870); e
- 1- Ofício nº 1823/2021/DINT (SEI Nº 32620788).
- Documento assinado eletronicamente por DANIEL PICCOLI GARCIA, Policial Rodoviário(a)
- Federal, em 17/05/2021, às 20:15, horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, 8 2º,
- IPiRIF da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24de agosto de 2001, no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8
- de outubro de 2015, e no art. 42 da Instrução Normativa nº 116/DG/PRF, de 16 de fevereiro de
- 2018,
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei pri. gov.br/verificar,
- informando o código verificador 326224696 o código CRC F235BDBB.
-
-
- SPO, Quadra 3, Lote 5 - Complexo Sede da PRF - Bairro Setor Policial Sul, Brasília / DF, CEP 70610-909
- Telefone: (61) 2025-6642 - E-mail: gabinetsO prigov.br
- Processo nº 08027.000347/2021-07 SEI nº 32622469
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- seu emprego emergencial na preservação de vidas humanas.
- 4 Com efeito, dentre as ações preventivas, destaca-se a identificação prévia de possíveis
- movimentos que impactem na segurança e fluidez da missão, permitindo que sejam adotadas as
- medidas necessárias para a redefinição das rotas de transporte, evitando riscos ou ameaças, e
- viabilizando, no caso, a entrega de oxigênio à população amazonense, que fazem parte da rotina
- operacional da PRF e são realizadas para garantia da eficácia e eficiência da missão de transporte de
- produtos sensíveis.
- 5. Nada obstante, a Diretoria de Inteligência, consubstanciada por sua Divisão de
- Inteligência Cibernética, expediu o OFÍCIO Nº 1823/2021/DINT informando que não houve nenhuma
- operação de inteligência por parte desta PRE na situação delimitada pelo mencionado Requerimento,
- e assim, nenhuma ação de monitoramento e nenhum tipo de levantamento e/ou acompanhamento
- durante o período de crise sanitária no estado do Amazonas, o que inviabiliza a resposta das questões
- suscitadas no Requerimento em epígrafe.
- 6. Cumpre ainda destacar que esta PRF não possui competência de monitorar as redes
- sociais, de maneira que quaisquer ações de inteligência e contrainteligência são feitas somente no
- contexto de ações ocorridas dentro das competências definidas pelo Decreto nº 1.655, de 3 de
- outubro de 1995.
- 7. Diante do exposto, encaminho as supracitadas informações, colocando-nos desde já à
- disposição para prestar eventuais esclarecimentos adicionais que porventura se façam necessários.
-
- citados na Nota Técnica nº 816/2021-CACI/SPG/UNAI (62503486) e nos ofícios supracitados foram
- digitalizados e serão enviados por mídia (CD-R) diretamente à Secretaria dessa Insigne Comissão
- Parlamentar de Inquérito.
- Por fim, aproveito o ensejo para renovar votos de elevada estima e consideração
- institucional e coloco esta Consultoria Jurídica do Governador do Distrito Federal à disposição dessa
- Comissão para prestar outros esclarecimentos, se necessários,
- Respeitosamente,
- Reinaldo Cosme Vilar de Oliveira Junior
- Consultor Jurídico Executivo [em substituição)
- Consultoria Jurídica do Distrito Federal
- Gabinete do Governador do Distrito Federal
-
- Dacumento assinado eletronicamente por REINALDO COSME VILAR DE OLIVEIRA JUNIOR -
- Matr.1697232-5, Consultor(a) Jurídico(a) Executivo(a), em 24/05/2023, às 15:42, conforme art.
- 6º da Decrexo nº 36.756, de 16 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito
- Federal nº 180, quinta-feira, 17 de setemaro de 2015.
-
-
-
- A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
- https//sci df gowbr/sei/controlador. externo. php?
- acao=documento, conferir&id orgao acesso, externo=0
- verificador= 62546996 código CRC= D418COSO.
-
-
-
- “Brasília - Patrimônio Cultural da Humanidade"
- Praça do Buriti, Palácio do Buriti, Térreo, Sala T32 - Bairro Zona Cifvico-Administrativa - CEP 70075-900 - DF
- 6139611698
- www df gowbr
- Site;
-
-
- 00020-00000701/2021-44 Doc. SEI/GDF 62546996
-
- 210512021 SENGDF - 82430611 - Olido
- dos Requerimentos, restando ainda pendentes as informações de certas áreas técnicas daquela
- Secretaria de Saúde.
- Outrossim, remeto também a Nota Técnica nº 807/2021-CACI/SPG/UNAI (62407199), da
- Casa Civil do Distrito Federal, contendo, de forma consolidada, parte das informações requeridas,
- conforme prestadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
-
- Neste contexto, a par de complementar parcialmente as informações
- solicitadas, solicito, por obséquio, nova dilação do prazo fixado, por mais cinco dias úteis, para finalização
- das diligências necessárias para consolidação da resposta a essa Egrégia Comissão.
-
- Nesse contexto, diante da elevada quantidade de documentos que instruem o presente, o
- que causou a inviabilidade técnica da remessa via correio eletrônico (e-mail), esclareço que os
- documentos citados no Ofício nº 5189/2021-SES/GAB e na Nota Técnica nº 807/2021-
- CACI/SPG/UNAI foram digitalizados e serão enviados por mídia (CD-R) que será entregue diretamente à
- Secretaria dessa Insigne Comissão Parlamentar de Inquérito.
-
- Por fim, aproveito o ensejo para renovar votos de elevada estima e consideração
- institucional e coloco esta Consultoria Jurídica do Governador do Distrito Federal à disposição dessa
- Comissão para prestar outros esclarecimentos, se necessários.
- Respeitosamente,
- Reinaldo Cosme Vilar de Oliveira Junior
- Consultor Jurídico Executivo (em substituição)
- Consultoria Jurídica do Distrito Federal
- Gabinete do Governador do Distrito Federal
- Documento assinado eletronicamente por REINALDO COSME VILAR DE OLIVEIRA JUNIOR -
- seil Matr.1697232:5, Consultor(a) Jurídico(a) Executivo(a), em 21/05/2021, às 20:29, conforme art.
- apsnstura 6º do Decreto nº 36.756, de 16 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito
- Federal nº 180, quinta-feira, 17 de setembro de 2015.
- A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
- http://sel.dEgou.br/sei/controlador. extemo.php?
- acao=documento conferir&id orgão, acesso externo=0
- verificador= 62439311 código CRC= 4E8B98C3.
-
- “Brasília - Patrimônio Cultural da Humanidade"
- Praça do Buriti, Palácio do Buriti, Térreo, Sala T32 - Bairro Zona Ciívico-Administrativa - CEP 70075-900 - DF
- 6139611698
- wwwdfgoubr
-
-
-
- 00010-00000675/2021-54 Doc. SEI/GDF 62439311
- Mips:lisel df goubriseilcontrolador php?2acao= documento imprimir. web&acao, ofigem=anvoro visualizar&ia, documentos? 130207O8infra siste.
- 22
-
- Procedimento 1.34.018.0001 16/2020-78, Documento 25, Página 1
-
-
-
-
-
-
-
-
- Ds, DES
- : RECERIMERTO.
- DESTINATÁRIO.
- PREFEITURA WLNICIPAL DE
-
-
- 12020480 Taba,
- sp
- Autos n.º 1.34.018.06WRBPAGMEEATE TAS URADOR DE
- ADaoresGanmem
- Termo de Prorrogação
- oco A
-
-
- RERECA CARA DEVOLUÇÃO DO AR: Cantralizador Regional
- TÊ-
-
- RECTA SERRA ROTIVOS DE DEVOLUÇÃO
- RUBRICA E MATRIEUIA DO
- 1º 340180001 162000 dg it papos tata de rante na
- = Data prevista a epa o Deo Ag |
- «NR E 1:24 0 Elos
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- as RV fo à soticiração Tentizadar pe
- [euAnia criada nelos Requerimentos do Senado Federal nº 1371 e 1372. de 2021 - CPI
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- frsiinados ao combate da COVID-
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- 16/12/2020 1124 Após o que, tornem os autos conclusos para as deliberações pertinentes.
- Pam atender à solicitação, determino o EAV HÉ-cgp 8 IMAFER S&:20ANs ao
- e-mail sec,pandemia(9senado.leg.br, lembrando que o prazo final para atendimento ao
- requerido é 14/05/2021.
- Taubaté, 10 de dezembro de 2020.
- (ASSINADO DIGITALMENTE]
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- (Acessado em 24/07 q io fonte
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- Reprejentaçõo 07 E (Rr n ao50 3950 EESTI
-
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- Avenida Pr
-
- Or WANT IGUMANIDO, 208 = CONTO = CEP TAQIPUAÇ = Fone [12] SEZSSEUO = FEM [12] SE25A
- E-mail: camarataubateQcamarataubate.sp.gov.br — Site wwrw.camarataubate.sp.gov.br ágina | de 1
-
- 2410512021 SEIAL - 7222208 - Oficio
- cabendo à Administração Pública Estadual a organização da logística de distribuição de vacinas, seringas e
- agulhas.
- Desta forma, o Estado de Alagoas vem promovendo a distribuição das vacinas em todo seu
- território conforme as remessas do PNL, inexistindo qualquer pagamento para a aquisição de vacina
- contra a COVID-19, incluindo a Sputnik V.
-
- Prestadas as informações requeridas, coloco-me a disposição para quaisquer demais
- esclarecimentos.
- Atenciosamente,
-
-
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Cláudio Alexandre Ayres da Costa, Secretário de Estado
- em 21/05/2021, às 08:49, conforme horário oficial de Brasília.
-
-
- E A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- É: http://sei al.goubr/sei/controlador externo.php?
- acao-documento. conferir&iid orgao, acesso. externo=), informando o código verificador 7222298 e
- El o código CRC1AAB1AL.
-
- Processo nº E:02000.0000011839/2021 Revisão OO SEI ALAGOAS SEI nº do Documento 7222298
- hps:sei al gov brisolicontrolador php?acao=documento imprimir. wiob8acao, origem=anvore, visualizarâid documento=789131SBinfra sistem... 22
-
-
- Governo do Estado de Mato Grosso
- SES - Secretaria de Estado de Saúde
- Gabinete do Secretário Adjunto de Gestão Hospitalar
- INFORMAÇÃO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 778/2021 - CPIPANDEMIA
- REQUERIMENTO Nº 448/22021- CPIPANDEMIA
- Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me da presente, conforme demanda encaminhada
- por meio do memorando interno nº 0859/02 1/Unidade Jutidica/GBSES. que trata do OFÍCIO Nº
- 778/2021 — CPIPANDEMIA, REQUERIMENTO Nº 448/22021- CPIPANDEMIA, quanto a aquisição
- direta de testes rápidos para a detecção de COVID-19, para informar que esta Secretaria Adjunta de
- Gestão Hospitalar, não realizou aquisição de testes rápidos com recursos federais.
- É o que tínhamos a informar.
- Atenciosamente,
- Cuiabá-MT, 21 de janeiro de 2021
-
- Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar
- Palácio Patas, ua D, s/n, Bloco 5, Centro Político Administrativo CEP: 780483.302 + Cuiabá + Mato Grasso » megoubr
-
- 24jos/2021 SENGONPE - 13673348 - GOVPE- Oficio
-
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Andre Longo Araujo de Melo, em 24/05/2021, às 22:04,
- conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de
- outubro de 2017.
-
- El A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http://sei.pe.gov.br/sei/controlador externo.php?
- acao=documento. conferir&iid orgao, acesso externo=0, informando o código verificador 13673348
- eo código CRC FC2314CE.
- SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
- Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE -CEP 50751-530, Telefone: (81)3184-
- 0000
-
- hips:liseipo.goubriselcontrolador php?acao=documento, imprimir web&acao ofigem=arvore, visualzar&id documentos! 640139S&intra siste... 22
-
- 2410512021 SENGONPE - 13888322. GOVPE- Oficio
- Superada a ponderação exordial, passaremos ao cerne dos questionamentos exarados na
- “justificativa” do Requerimento nº 450/2021 (Ofício nº 873/2021 — CPIPANDEMIA), notadamente em
- relação ao quantitativo de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021 registrados especificamente no Estado
- de Pernambuco.
-
- Diante do exposto, seguem, para conhecimento, as informações requisitadas pela insigne
- Presidência da CPI da Pandemia, relativamente ao “número de óbitos não fetais dos anos 2019, 2020 e
- 2021 (até abril) no Estado de Pernambuco segundo causa básica de óbito por capítulo da CID-10” (DOC.
- 03).
- Sendo o que há de momento, esta Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco entende
- ter prestado as informações requisitadas pela Egrégia Casa Legislativa Federal e coloca-se à disposição
- para prestar esclarecimentos ulteriores porventura necessários.
- Por fim, aproveitamos a oportunidade para renovar os protestos de elevada consideração
- e estima.
- Cordialmente,
- ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
- SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
-
-
-
- são
-
- Documento assinado eletronicamente por Andre Longo Araujo de Melo, em 24/05/2021, às 22:04,
- conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 108, do Decreto nº 45.157, de 23 de
- outubro de 2017.
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- IT http://sei,pe.gov.br/sei/controlador externo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 13868322
- eo código CRC D82C3A5D.
-
- SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
- Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE -CEP 50751-530, Telefone: (81)3184-
- 0000
-
- hips:liseipo.goubriselcontrolador php?acao=documento, imprimi web&acao ofigem=arvore, visualzar&id documentos! 66252 1S&intra siste... 22
-
- SECRETARIA DESAÚ DE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- er Seieva SEYS
- DIRETORIA GERAL DE INFORMAÇÕES EPIDEMIOLÓGICASE VIGILÂNCIA DASARBOVIROSES se gun
-
- Pernambuco, 2019 a 2021*
- ces E remúíico
- Número ce óbitos não fetais por ano segundo causa básica de morte por capítulo da CID-10.
-
-
- Causa do óbito 2019 2020* 200º
- 1. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 2874 14116 6056
- 11. Neoplasias (tumores) 975 2064 2426
- 11. Doenças sangue e órgãos hematopoéticos e algunstranstornos imunitários as 306 83
- IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4885 5.576 1397
- V. Transtornos mentais e comportamentais 684 1106 307
- VI. Doenças clo sistema nervoso 1611 1724 am
- VII. Doenças co olho e anexos o 7 o
- VII. Doenças do ouvido e ca apófise mastóide 6 5 2
- IX. Doenças do aparelho circulatório 18029 16.551 4270
- X. Doenças do aparelho respiratório 7826 7.868 1816
- XI. Doenças do aparelho digestivo 3619 3.383 852
- XIl. Doenças cla pele e do tecido subcutâneo 462 AB! 146
- XI. Doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo 360 323 78
- XI. Doenças do aparelho geniturinário 2247 201 532
- XV. Gravidez, parto e puerpério e 7 15
- XVI. Algumas afecções originadas no período perinatal são 898 258
- XVII. Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas s61 493 12
- XVII. Sintomas, sinais e achados anormais de exames dlínicos e delaboratório 1991 3.550 1268
- XIX. Lesões, envenenamento e algumas outras consequências ce causas 1 1 1
- externas
- XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 8121 8.808 2099
- Total 64.328 76428 22.168
-
- Fonte: SIM /OVEV/DOIEVA/SEVS/SES PE
- * Dados preliminares, sujeitos a alteração, captados em 03/05/2021
- Daiios de 2021 referentes ao período de janeiro a abril (preliminares, sujeitos a alteração)
-
- 2410512021 SENGONPE - 13889906 - GOVPE- Oficio
- cail conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 108, do Decreto nº 45,157, de 23 de
- se outubro de 2017.
- Eesnstura
-
-
-
-
-
- o A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- é: ttp://sei,pe.gov.br/sei/controlador externo.php?
- à acao=documento, conferir&id orgao. acesso, externo=0, informando o código verificador 13869906
- É e o código CRC FA3931C7.
- SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
- Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751-530, Telefone:
- 0000
-
- 81)3184-
-
- hips:liseipo.goubriselcontrolador php?acao=documento, imprimir web&acao, ofigem=arvore, visualizar&id documentos! 68270008infra siste... 313
-
- 2410512021 SENGONPE - 13918582. GOVPE- Oficio
- recursos federais voluntários, escusamo-nos pela não apresentação do processo de contratação ou de
- quaisquer outros documentos relacionados.
- Ressaltamos que tramita em segredo de justiça o Processo Judicial Nº 8053738-
- 45.2020.8.05.0001, ajuizado pelo Consórcio Nordeste em face da empresa HEMPCARE PHARMA
- REPRESENTACOES LTDA (REU), sendo assim, o próprio Poder Judiciário deve ser acionado nesse caso.
- Ao tempo em que nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos que se
- façam necessários, renovamos expressões de estima e consideração.
- Cordialmente,
- André Longo Araújo de Melo
- Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco
- SES/PE
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Andre Longo Araujo de Melo, em 24/05/2021, às 22:
- conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de
- outubro de 2017.
-
- locumento. conferirêid orgao acesso externo=0, informando o código verificador 13918582
- e o código CRC DB589812.
-
-
- SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
- Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751-530, Telefon
- 0000
-
- 81)3184-
-
- hips:liseipo.goubriselcontrolador php?acao=documento, imprimi web&acao ofigem=arvore, visualzar&id documentos! 668252B8inira siste... 22
-
-
-
-
-
-
- [SEI 262020 |MPORTAÇÃODE
- [980001/006760/2021 PRODUTOS MÉDICOS
- [HOSPITALARES LTDA.
- SEL ; Sosa.
- 36/2020 [DISTRIBUIDORA DE
- [8000 1/007398/202 PERFUMARIA LTDA -ME
- [SET -
- [00 1/003479/2020 13/2020. [022 SAÚDE EIREUI
- el ABAS - NSTTUTO DE
- h 27/2020. |ATENCAO BASICA E
- [80001/007073/2024 JAVANCADA A SAUDE
-
-
-
-
-
- Oportuno ressaltar que toda a documentação solicitada se encontra dentro dos respectivos
- processos SE, se tratando de informações de acesso público, que podem ser consultadas por qualquer cidadão
- através do Ink
- Posto isto, restituimos o p.p. comos esclarecimentos consolidados acima.
- Rio de Janeiro, 12 de maio de 2021
- cal -. | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Ferreirade Santana, Subsecretário, em
- sei É | 17/05/2021, às 16:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do
- eletrônica Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019.
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida nosite
- hitp://sei fazenda.rj.gov.br/sei/controlador externo.php?
- É acao=documento conferir&id orgao acesso, externo=6, informando o código verificador
- i 16928960 e 0 código CRC 9324895.
-
-
-
- Referência: Processo nº SEI-080010/000667/2021 SEI nº 16928960
- R México, 128, - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-142
- Telefone: - www.saude.rjgov.br
-
-
-
-
-
-
-
-
- SEI- 32/2020 [COMÉRCIO DE MATERIAIS
- [08000 1/00681 2/2024 IMÉDICOS, CIRÚRGICOS,
- |HOSPITALARES LTDA
- SEI- 34/2020 [CARIOCA MEDICAMENTOS
- [08000 1/006802/20 2! EE MATERIAL MÉDICO LTDA
- SEI- 35/2020 [CARIOCA MEDICAMENTOS
- [08000 1/007401/202/ EE MATERIAL MÉDICO LTDA
- SEI- PREMIUM MEDICAMENTOS
- [08000 1/007047/202/ 37/2020 CRX LTDA
- SEI. SPEED SECULO XXI DIST.
- 80001/007606/202 40/2020 |DE PROD. MED. E HOSP.
- EIRELI
- SEI- 15/2020 [TECNISUB INDUSTRIA E
- [08000 1/006 179/2024 [COMERCIO EIRELI
- [TOTAL MED COMÉRCIO E
- anna nnaozaananh meus [aids im ONU Ur
-
-
-
-
-
- todo o período assinalado no item (a) deste requerimento;
- h) Planilha com os valores enviados via transferências de recursos para pessoas jurídicas de direito
- privado sem fins lucrativos que tenham tido atuação na pandemia, principalmente àquelas com
- atuação na área da saúde, Informando a fonte de recursos dos pagamentos, os contratos, aditivos e
- as respectivas prestações de contas.
- Ressalto que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE)
- compreendem que a disponibilização de acesso externo aos processos e documentos relacionados a
- recursos federais para o enfrentamento da Covid-19 é meio adequado para atender à finalidade desejada
- pela CPI desse Senado Federal, haja vista ser uma forma dotada de razoabilidade e patente observância
- aos valores republicanos de transparência e accountability, harmonizando-se com os padrões modernos
- de tecnologia da informação, bem como cumpre com o disposto no art. 58, 3º da Constituição Federal,
- e no art. 146, inciso Ill do Regimento Interno do Senado Federal.
- Por fim, renovo o pedido de dilação de prazo para 30 dias e esclareço que, em um
- primeiro momento, o Estado encaminhou relatório geral com citação dos documentos solicitados, com os
- respectivos links dos processos administrativos SEI, de modo a dar celeridade na análise dessa Comissão,
- permitindo aos parlamentares e seus assessores, desta forma, o acesso e o acompanhamento em tempo
- real dos documentos e autos processuais vindicados. Todavia, faz-se necessário o informe dos nomes,
- CPFs e e-mails de todas as pessoas que Vossa Excelência entender necessárias, de modo a liberar o
- acesso externo dos processos.
- Para tanto, informo o link: hitps://drive.google.com/drive /folders/1Xi8
- 9zc9Pyfoe P67ORbbIFHER TcYy9V?usp=sharing, para acesso aos documentos anexos ao Expediente ora
- encaminhado, deste Governo.
-
- Respeitosamente,
- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
- Governador
- MAXWEL MOTA DE ANDRADE
- Procurador-Geral do Estado
-
-
- Sel sa | Documento assinado eletronicamente por MANEL MOTA DE ANDRADE, Procurador do Estado, em
- 28d (3) | 25/05/2021, às 13:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e
- dleirêneo | seus 65 1º e 2º, do Decreto nº 21,794, de 5 Abril de 2017.
-
-
-
- seil Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em
- SH (3 | 25/05/2021, às 13:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e
- eletrônica seus 88 1º e 28, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
-
-
-
-
-
-
-
- É A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEL, informando o código
- verificador 0018136577 e o código CRC FCADBE6S.
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, Indicar expressamente o Processo nº 0014.193438/2021-14 SEI nº 0018136577
- quantitativo por cargo e lotação, a forma de contratação e a fonte de recursos que remunerou esses
- profissionais);
- E) Evidenciação da folha de pagamento da Função Saúde por tipo de profissional (enfermeiros,
- médicos, plantonistas, auxiliares, etc), separando os servidores dos profissionais contratados, em
-
- D
- é
- “a
- SERGIPE
- GOVERNO DO ESTADO
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Página: 1 de 1
- Ofício Circular nº 1665/2021-PGE
- Aracaju, 25 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Assunto:
- RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 598/2021 CPIPANDEMIA / REQUERIMENTO Nº
- 395/2021 - CPIPANDEMIA.
- A propósito do assunto em referência, venho, por meio
- deste, encaminhar resposta ao ofício nº 59/2021 - CPIPANDEMIA,
- acompanhada de documentos.
- Sendo somente o que se apresenta para o momento, renovo
- meus protestos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- lmNeis.
- EDUARDO JOSE CABRAL DE MELO FILHO
- Procurador(a) do Estado
-
- Rua: Porto da Folha, nº 1716, Baio Cirugia, CEP: 40.055-540
- Aracoju, SE wwngo-segorbr
- eDOC+ - Documento Vitusl válido conforme Decreto nº 40.304/2019
-
- HA
- UA
- SERGIPE
- GOVERNDDOESTADO |
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Página 2de2
- Ofício Externo nº 1516/2021.SES :
- ti Quando
- Juno. Souto foi — pracaju, 24 de maio de 2021.
- Excelentíssimo Senhor NE 7
- Vladimir de Oliveira Macedo Secretário(a) da Saúde
- Procurador-Geral do Estado de Sergipe
- Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 598/2021 CPIPANDEMIA / REQUERIMENTO Nº
- 295/2021 - CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Procurador-Geral,
- Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente expediente para
- encaminhar as informações solicitadas por meio do Requerimento Nº 598/2021 vinculado
- ao Ofício Nº 395/2021 CPI PANDEMIA, o que fazermos nos seguintes termos:
- Fora solicitado o encaminhamento de informações acerca da “quantidade
- de leitos das respectivas Unidades de Tratamento Intensivo dos hospitais públicos
- estaduais, municipais e conveniados nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, bem como o
- percentual de ocupação”, informamos que, segue, em anexo, Nota Explicativa sobre os
- números apresentados, tal documento se faz necessário para que ocorra a compreensão
- das dissonâncias da efetiva taxa de ocupação dos leitos de UTI quando se toma por base
- os dados do SIH/SUS.
- Sem mais, aproveitamos o ensejo para manifestar-lhe protestos de elevada
- estima e consideração ao passo em que colocamo-nos a disposição para eventuais
- esclarecimentos que julgar necessários.
- Atenciosamente,
-
- Tentro Administrativo da Saúde Senador Gilvan Rocha
- Av Augusto Franco, 3150, Bairro Ponto Novo, CEP 49097-670
- Tel. (79) 3226-8311 / 8333 / B334 www.ses.se.govbr
- 6-DOG*- Documento Vitul váido conforme Decreto nº 40.394/2010
-
- &
- r
- da
- GOVERNO DE SERGIPE
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
-
- Justamente para que se compreendam as razões das dissonâncias acima é que
- estes esclarecimentos se fazem necessários.
- Postas essas considerações. coloca-se essa Secretaria de Estado da Saúde à disposição
- para qualquer esclarecimento udicional que se fizer necessário.
- Aracaju/SE, em 21 de maio de 2001,
- Respeitosamente,
-
-
- Cesar Vladimirde Bomfim Rocha
- Diretor dé Gestão He Sistemas
- asas
- Maria Lucia Suntos
- Diretora de Aenção Especializada e Urgência
-
-
- EI GENTRO ADMINISTRATIVO DA SAUDE SENADOR GILVAN ROCHA — 79-3108.0614
- Av. Augusto Franca nº 3150- Ponte Novo. Aracaju - SE, 48047-040 e
-
-
-
- SERGIPE
- GOVERNO DO ESTADO
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Página 1de 1
- Ofício Externo nº 1668/2021-PGE
- Aracaju, 25 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 866/2021 / CPIPANDEMIA /REQUERIMENTO Nº
- 450/2021 - CPIPANDEMIA
- A propósito do assunto em referência, venho, por meio
- deste, encaminhar resposta ao ofício nº 866/2021 - CPIPANDEMIA,
- acompanhada de documentos.
- Sendo somente o que se apresenta para o momento, renovo
- meus protestos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- E mnciêo SS o
- EDUARDO JOSE CABRAL DE MELO FILHO
- Procurador(a) do Estado
-
- Rua: Porto da Folha, nº: 1116, Bairro Cirurgia, CEP: 49.055-540
- Aracaju, SE www.pge.se. gov.br
- e-DOG"- Documento Vituat válido conforme Decreto nº 40.394/2019
-
-
- SERGIPE
- GOVERNDDOESTADO |
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
-
-
-
-
- págrs aces
- XIl. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 39 30 14 83
- XVIXAlgNomrçasesishrógiemansamiperoiir perinatal 673 679 26 1578
- Excelentissimo, Senhor Dppivor, informação cdZhacaia fla Dorlafacão datni
- XIV. Doenças do aparelho geniturinário 155º 129 40 324
-
- XVII.Sint sinais e achad anorm ex clin e laborat. 1098 1360 410 2868
- ASSUMI RENNES ARES CIP RAR EPIGOOIZUZT 7 CPJPANDEITA IRECIGERITEN HA Nº
-
-
- XVI. Algumas afec originadas no período
- perinatal 185º 164 54 403
-
-
-
- XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clin e
- laborat 129 146 28 303
- Causa (Cap CID10) PLAR) pio] 2021 pot!
- XX. Causas externas de morbidade e
- |. Algumas doengrtatisadesas e parasitárias 447 985 ma 1829
-
- Total 3794 4563 1756 10113
- FONTE: SIM/DVS/SES/SE (banco atualizado em 12/05/2021, sujeito à revisão)
- II. Doenças sangue órgãos hemat e transt
- imunitár E > Dire de ind
- VI DUE RPSPENTREr VoSoSCJo para maes SguProterãas de esggadi
- idasadãorinas passtcjemisgae colocamo-nos a disposição para eventual
-
-
-
- estimy.
-
-
-
- Vili. Doenças detida cada apófise mastóide 285 3261 4 661 68
- 5 -
- V. Transtornos mentais e comportamentais 100 106 28 34
-
- vi pOSRRS Amo cespimtório 453 1273431177 3855 2805
- VIII.Doenças do ouvido e da apó'
-
-
-
-
-
-
-
- Sri ae 4
- Iao. Grui Vale dryes
- Xi. Degncassdmpalareda ter” 131006122 2580 2883
- MERCIA SIMONE FEITOSADE SOUZA
- X. Doenças do aparelho respacidátio(a) da Sale 374 135 81
-
-
-
-
-
-
- xeivoBenpsasidmpnaselhomentngnáro 201 470190396 sff? AB
-
-
-
- Centro Administrativo da Saúde Senador Gilvan Rochas
- Av Augusto Franco, 3150, Balrro Ponto Novo, CEP 49097-670
- Tel. (79) 3226-8311 / 8333 / B334 wwrw.ses.se.goubr
- e-DOC*— Documento Vrtuat válido conforma Decreto nº 40.394/2019
-
- &
- r
- da
- GOVERNO DE SERGIPE
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
-
- Justamente para que se compreendam as razões das dissonâncias acima é que
- estes esclarecimentos se fazem necessários.
- Postas essas considerações. coloca-se essa Secretaria de Estado da Saúde à disposição
- para qualquer esclarecimento udicional que se fizer necessário.
- Aracaju/SE, em 21 de maio de 2001,
- Respeitosamente,
-
-
- Cesar Vladimirde Bomfim Rocha
- Diretor dé Gestão He Sistemas
- asas
- Maria Lucia Suntos
- Diretora de Aenção Especializada e Urgência
-
-
- EI GENTRO ADMINISTRATIVO DA SAUDE SENADOR GILVAN ROCHA — 79-3108.0614
- Av. Augusto Franca nº 3150- Ponte Novo. Aracaju - SE, 48047-040 e
-
-
-
- COESO DO ESTADO
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Tabela 2. Distribuição dos óbitos por grupo de causas. 2019, 2020 e 20217 na
- cidade de Aracaju. capital do estado de Sergipe
-
- Eles
-
-
-
-
- [Ee Te bro]
-
- Neoplasias iturnares) 62
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- HI Doenças sangue órgãos hemate transtimunitár à5 iz
- IV. Dyenças endócrinas nunricionais e metabólicas 285 261 BE iz
- V. Transtormosmentaise comportamentais | 100 106 DRE
- Vi. Doenças do sistema nervoso — 153 143 as E
- yanbGençãa Hb puma é ds aponse imaginei: | 3 J q o
- EX. Doenças do aparelho cireuietório 907º 906 258 2071. j
- x Domgitiddaçarttro respiato Jaz aa 135 Bs |
- XE Deenças do agarethe digest 201º 180 51 EEE
- Ji Dognças da peles do jécido suitulêneo,"” ao 30 FE
- Xn.D0Enças sist osteomuscular e tec conjuntivo 22 7
- XIV Doenças do aparelho geniturinário 155 129 40
- XV. Gravidez parto e puerpério 3 7 1
- [XVI Algumas afec originadas no periodo perinatal | 185 164 54
- xVIl.Matf cang detormid « anomaiias |
- cromossômicas 3... 15 102 |
- XL Sint sinais & achad anorm ex tiihe dantas 129 146 28 303 !
- XX. Causas externas da morbidade emestalidade 44? AB6 122 1049
- Total 3794 AS] 1756 1013
-
-
-
- FONTE: SIM/DVS/5ES/SE (banco atualizado em 12/05/2021, sujeito à revisão)
- “nasal A GÕES
- ...—Afetor de E em Saúde
-
-
-
-
- ; GABINETE DAPRESIDÊNCIA
- Quit ciR Mao EUA Telefone(s): 65 3324-4354 3613-7543
- ibiioÃe es e-mail: presidenciaQBtee.mt govbr
-
-
- Ofício nº 522/2021/GABPRES
-
- Cuiabá-MT, 24 de maio de 2021
- ASua Excelência o Senhor
- SENADOR OMAR AZiZ
- Presidente a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia no Senado Federal
- Brasilia/DF
- sec.cpipandemia(dsenado.leg.br
- Assunto: Resposta ao Ofício nº 359/2021- CPIPANDEMIA
- Senhor Senador,
- Em atenção ao Ofício nº 359/2021 — CPIPANDEMIA, cujo teor encaminha o
- Requerimento nº 142/2021 - CPIPANDEMIA, aprovado na 2º Reunião da CPI da
- Pandemia ocorrida no dia 29.04.2021, o qual solicita cópia integral de todos os processos
- de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, de todos os relatórios de
- auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de
- todos os recursos federais destinados aos Estados, Distrito Federal e Municípios de até
- 200 mil habitantes para o combate à COVID-19, bem como de todos os bancos de dados
- criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria, encaminho a
- Vossa Excelência cópia da informação técnica prestada pela Secretaria Geral de Controle
- Extemo (docs. digitais nº 120160/2021, 120146/2021 e 120153/2021), para conhecimento
- e providências que entender pertinentes.
- Na oportunidade, reitero protestos de estima e consideração.
- (assinatura digital)!
- Conselheiro Guilherme Antonio Maluf
- Presidente
- 1 Documento firmado por assinatura digital, basenda em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, nos.
- termos da Lei Federaln? 11.419/2006 e Resolução Normativa nº 9/2012 do TCEMT.
- Para voice cu unarscsdado aco oia pe mt qa e tie oco viva
-
- dieta Roo nr SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
- ECC Telefones: (65) 3613-7183 /7178
- POE RE DO) e-mail segecexQtce.mtgovbr
-
-
- Pages on FsdeBaipadaareatáno ou informação técnica, despacho do secretário,
-
- PRINCIPAL |:| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
- PROCEDÊNCSG; SENADO IEDERAlo requerimento tratar de forma genérica o objeto a ser
- EngsUNTO há tradieguisalmElaroio-se à encaminhamento de todos os bancos de dados
-
-
- DESCRIÇÃO |: [REQUER INFORMACÕES A FIM DE INSTRUIR A CPI PANDEMIA
-
-
-
-
- RELATOR AteriCOMSEbIHERRONGUELHEBME ANTÔNROSMALHHbunais de Contas (CNPTC)
- está Trabalhando no sentido de orientar O seu corpo associativo a contribuir com a transparência
-
-
- e a divulgação plena das informações necessárias à CPI da Pandemia.
- DESPACHO
- Nessa linha, visualizo a necessidade de encaminhamento ao requerente das
- Informações de Receita e Despesa, consolidadas e separadas por fonte de recursos, dos
- municípios maPHMIO CONSELHEIRO RRESIDENNZO, extraídas de painel específico do Sistema
- RADAR do TCE-MT (Documento nº 120153/2021), sob a base de dados do Sistema de Auditoria
- Pública InformntiradsedéeCprdescbkplfoymulado pelo Senado Federal que encaminha de ofício
- (Documento nº 107495/2021) o Requerimento nº 142/2021, de 27/04/2021, da CPI da
- Pandemia, aprásaido, nenapifesinã gp eleorenicaminha 2e/0a/zh0 autos ao Gabinete de Vossa
- Excelência para:
- O requerimento (Documento nº 107497/2021) impõe ao TCE-MT "o envio, em PDF,
- de cópia integi) derthecistanpoateésos deshe eisegaçães, em qualquer fase em que se encontrem,
- bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de
- trabalho), reldtivossb apineardie, dervUlÊNgias decuespostaicaisedesimatdocprasestando, (DF à
- Relaçdm6Rieratéer0O mÁilLAGANSADEpà rir dcniontoat pró cosa parados nesta Casa relacionados
- ao enfrentamento da Covid-19 no período de março de 2020 a abril de 2021; (2) à
- Documentação ergaRDEçãdisponitetização dus rautes), sutintan do Sedes asa rdlatóeiaso hegiaiada
- Prêsenteá ce('s Tgdas der dos quemsásios papresenter|nsrmentRetinçõo) eto (Bh aerilnformações de
- Receita e Despesa (Documento nº 120153/2021), consolidadas e separadas por fonte de
- recursos, dos (De piciiosie Bisknrhospnses sidoepetaisTI de 2920 .de dados do Sistema Control-P
- (Documento nº 120146/2021), verifiquei que nela estão sintetizados todos os processos
- autuados nest&udabá -MIGciS/A5420R enfrentamento da Covid-19 no período de março de 2020
- a abril de 2021, por isso tais informações foram suficientes para nortear a produção da
- Documentação em PDE, que será entregue à Vossa Excelência para a possível disponibilização
- em nuvem ao Senado Federal, ROBERT 68 ROPISDIDEIGIHEBREDOéCNIcOS presentes em cada um
- desses processos (relatório Sécretóripr&lerahde, Gofitratagaderácnica, anexo do relatório ou
- ZENADZANSEGECEN DESPACHOS 18640-2021d65 does 2
- Ene detento bi assinado idaho Para vedar au atnscidadeacas o ste flu os amigona uti o cbigo xo.
-
-
- 8
- Governoro
- ESTADO no CEARÁ
-
- 16. Sendo o que se apresenta, aproveitamos a oportunidade para renovar protestos de
- estima e consideração e colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de maiores dúvidas.
-
-
- Av. Almirante Barroso, 600 - Praia de Irucema - CEP: 60060-440 - Fortaleza Ceará
-
-
- Fone: 3101 5126 - Fux: 3101 5133 - e-mail: gubsec O saude ce.govbr- www suude.ce govbr
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- 8
- Governoro
- ESTADO no CEARÁ
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- 16. Sendo o que se apresenta, aproveitamos a oportunidade para renovar protestos de
- estima e consideração e colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de maiores dúvidas.
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- Av. Almirante Barroso, 600 - Praia de Irucema - CEP: 60060-440 - Fortaleza Ceará
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- Fone: 3101 5126 - Fux: 3101 5133 - e-mail: gubsec O suude.ce.govbr- www suude.ce govbr
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- Quinta-feira, 15 DE ABRIL DE 2021
- DIÁRIO OFICIAL Nº 34.553 31
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- RESOLVE:
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- imo | Gti | CON ORETONA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
- usa] momemmemur | amo | MM | fito | fsecRetANA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBICA, em 14/09/2021
- a Sea Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
- asa ea nome ensm MENTE | e | Dre de Getio do sbaho<ds Educação na saúde
- a a a oq PORTARIA Nº 478 DE 14 DE ABRIL DE 2021
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- [ssa | cennAsrNEmOCIRãO TRATO mom | oitgmm! | atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.08.1996,
- Sm Om | hupicadan0 DOE nº, 28.190 de 11,04/1996 , CONSIDERANDO, o que
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- Eme Facanam Sade | Goa | ué
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- Brasa] csrmemenenoua | SEDE
- É Li toa jogam PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
- ms Eos | usas | raio | GOVDIRETONA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA Enucação na saúde
- rasa HERRERA, NAGN tona! gm [SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14/04/2021.
- sen Kai de css perto de OlveraSivera
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- sTIsas6a osmorassmo mar |soamenesomna| COMIDA mr PORTARIA Nº. 60 DE 13 DE ABRIL DE 2021.
- am Jufogam O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições
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- - o Efesvo / Função: Agante Raminisvarvo/chee da: Duo de vigiánca
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- E | ORVAGOHOSASILBETSRA |AGONTEDEFOTA] angamo fogamo téria, bem como o parecer do Controle Interno/SESPA, que opinou pelo
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- ssa | runs GEIETO: Aqui de Materal de Consumo - Teste imunocrematogáfico
- Timo Ipes aa para a detecção qualitativa de antigenos de SARS-CoV2 para atender às
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- Gruecn aminsim ama | gesso | eco
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- Ersemn| semasierneemosssums Sama | MM. | ECONÊNCIO CE MATERIAL HOSPITALAR IDA, CNPJ 97369.120/0001-
- oa Sea 69, foi a vencedora do certame, pelo critério de menor preço, no valor total
- : ma sacia | mi | de/Rê 1 268700,00 Cum mão duzentos e sessenta € oo ml setecem-
- [HE] MORNA SIE msm soam façam tos reais).
- ; SMA | MB | Valor tea do Pregão Eetrnico ne 0o9/SESPA/2021: R$ 1.268.709,00 (um
- id gerar | citas | milhão duzentos é sessenta e cito mil e setecentos cen)
- Gesca] uruamso | MISOMS | ieupcma | mes. | apteL DoUhaDO SAMPAIO Maris DE BaRmos
- E E Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA.
-
-
- Jdantstscados de autenticação: s32567% AG9A To4 Eantnrssaacetsess|
- autenticidade desta documento am he&pa://i. aiztama pa. gov.be/validacso- protocato
-
- Protocolo: 645336
- e gdop penca: 22207 1868838” aso/Saquanatai 548
- ASSTIADO FLATAMGDAEATTASELONENIRIOSTEMALS DE quevEnÁnMO HedLcAA 419/202633. 419/2006)
- e mo aa GR TEA A RS E e rnerereeremnes
-
-
- à PARAIBA
- Baverne da Estado
- RESPOSTA AO OFÍCIO 826/2021 - CPI DA PANDEMIA
- Ao Excelentíssimo Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI da Pandemia
- Ofício PGE 076/2021
- João Pessoa, 27 de maio de 2021.
- Em atenção ao ofício 826/2021, subscrito pelo senador Omar Aziz,
- solicitando informações ao Estado da Paraíba, referentes aos requerimentos aprovados
- no âmbito da CPI da Pandemia do Senado Federal, tem-se a informar que nos anos de
- 2020 e de 2021 não houve contratos firmados com instituições privadas sem fins
- lucrativos, a exemplo de OS's e OSCIP's.
- Destaque-se que a resposta foi elaborada em consonância com as
- diretrizes fixadas na Nota Técnica elaborada pelo Colégio Nacional do Procuradores
- Gerais do Estados e do Distrito Federal - CONPEG, bem como da Nota Técnica da
- Consultoria Legislativa do Senado, datada de 10 de maio do ano em curso,
- documentos que acompanharam o OFÍCIO Nº 48/2021, encaminhado pelo Fórum dos
- Governadores ao Presidente da CPI, senador Omar Aziz, é que também integtam os
- anexos desta resposta.
- Procurador-Geral do Estado da Paraiba
-
- 2riosizom SEYAL - 7314116 Olido
-
- Documento assinado eletronicamente por Cláudio Alexandre Ayres da Costa, Secretário de Estado
- em 26/05/2021, às 19:32, conforme horário oficial de Brasília.
-
-
- Processo nº E:02000.0000011840/2021. Revisão OO SEI ALAGOAS SEI nº do Documento 7314116
- hps:sei al gov brisolicontrolador php?acao=documento imprimir. wiob8acao, origem=anvore, visualizarâid documento=799056SBinfra sistem... 22
-
- ESTADO DE SANTA CATARINA
- CASA CIVIL
- GABINETE DO SUBCHEFE DA CASA CIVIL
- Ofício CRIGARSUBMBASZiRArártante comunicar Voss&ldrimetpmiis, Zfieeondribdadioze
- Contas do Estado de Santa Catarina, conforme consta do Ofício
- TCEISCIGAPIPRES/21323/2020 e da Informação DGE nº 54/2020, manifestou-se no
- sentido de que “não foi identificada a existência de prática de ato ilegal por parte do
- Senhor Govemador do Estado de Santa Catarina” no caso envolvendo a aquisição de 200
- respiradBesthpolRroniteste,
- Ademais, inexiste a utilização de recursos (verba) federal na contratação dos 200
- respiradores pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (PSES 37070/2020 —
- Dispensa de Licitação nº 754/2020), tal como já referendado pelos órgãos de investigação
- e controle acima mencionados. Em suma, a aquisição se deu mediante uso exclusivo de
- recursoSpGiniwra cesiadisiadoitiagim ué atairvantathon juiênçiafastterateprdnsoomizstação
- Hlóbiidarais codeonde glantsagado Rh dSFMandeRán demien vanitação doifedtigaGoversa dir
- irtistsipúbiSarfeiSatarirmerdrstdarMniksa panfitraiapara prestar esclarecimentos em
- relação Éo irspaitandeurgos fádieralatdss frejdos 4ayadtren tam erdohirineMiD - tasreiersirdo
- 8 enquieiçãoedSenadorespinadovem pátmoaafB pic SedemhiaiaadérrE indo ndábfiaipigada
- BelntilGdtannsf(ASESIOSOADOS-enispensa TradoisitaçdocsribHfas2njma mencionados
- seguemFeanta cxaaieyáresiantio eqreniica fe opiataitmrdpravatrásuiatosrora iSienadaldsederal,
- importaiterdestacsoaerns sto EBetatêm da Santrs Cistaráia iboitres so mintgatdispasiçãó da
- BenddmBe daralrefetiddossa tEtaçiã cisiplára páciem cphrjgiquea omirés irfoptaaçõisostita
- irastigiaçãoce cinopmentorin aju eivilegamoneintstrdiilos tenra sidportarinsesiiações. bem
- nisiaçãvolwirentrodeinivabriiios dedssisLtwnarsno/Bdeiarinentersda inquéritia
- No campo criminal, os fatos foram objeto de investigação no âmbito do Inquérito
- nº 1.427/DF, sob relatoria do Em. Ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de
- Justiça. Após inúmeras diligências na busca da verdade dos fatos, a Polícia Federal
- expediu Relatório de Arquivamento Parcial, de onde se extrai que “De fato, não nos
- parece haver qualquer conduta do Eiereiosdorendas pudesse caracterizar seu
- consentimento em relação aos fatos criminosos.” A Procuradoria-Geral da República
- também se manifestou pela Promoção de Arquivamento Parcial do Inquérito nº 1.427/DF,
- em substancioso parecer da lavra da Em. Subprocuradora-Geral da República, Dra.
- Lindôra Maria Araujo. Por fim, o Em. Ministro Benedito Gonçalves decidiu, em 14/4/2021,
- pelo arquivamento do Inquérito em face do Senhor Governador do Estado, avalizando as
- razões exaradas pela Procuradoria-Geral qastepibiitzaas gielacoaligitefradate)
- No campo civil e administrativo, o MitimásiB &táltiactiidaisilirio de Santa Catarina
- promoveu o arquivamento do Inquérito GivibéniisticgarCaBa.292P.00001921-9, conforme
- decisão do Em. Procurador-Geral de JusfBxisby” Feffiindo da Silva Comin, referendada
- pelos integrantes da Força-Tarefa da Operaçãl EfaMEndo a prática de qualquer ato
- de improbidade administrativa pelo Senhor Govemador do Estado, Carlos Moisés da
- Silva
- Excelentíssimo Senhor
- Senador OSMAR AZIZ
- Presidente da CPIPANDEMIA
- Senado Federal
- Brasília - DF
- Centro Administrativo do Governo do Estado de Santa Catarina
- Rodovia SC-401, nº 4.600 — Bairo Saco Grande II-CEP 88032-900 —Flofianópeisisc
- Fone: (48) 3665-2060 / e-mail: minula(Bcasacivl so.gow. br
- O original desto documento é eletróico o foi assinado utilzando Assinatura Digital SGP-e por JULIANO BATALHA CHIODELLI em 25/05/2021 às 17:43:30, conforme Decreto Estadual nº 39, de 21 do fevereiro de 2019.
- BO Para verficar a autonticidado desta cópia impressa, acesse o sito hitps:/portal.sgpo sea sc gov briportal-extemo e informo 0 processo SCC 00009903/2021 e 0 código IUAZBAWO.
-
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-
- CPI da Pandemi:
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-
- D Cristiane Lourdes Ribeira (PR.SP) <clribeiraQmptmp.br>
- Enviado em: sexta-feira, 28 de maio de 2021 15:53
- Para: CPI da Pandemia
- ce: José Leão Junior - PR (PR.SP)
- Assunto: Cópia de ipl's e/ou investigações versando sobre a aplicação de verbas
- federais para o combate à covid-19
- Anexos: 5003716.11.2020403.6181- petição solicitando autorização para extração de
- cópia digital dos autos.odt; 5005193.69.2020.403.6181- petição solicitando
- autorização para extração de cópia digital dos autos.odt
- Boa tarde,
- Em atenção aos termos do ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, datado de 30 de abril de 2021, por meio do qual se
- solicita ao Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal o encaminhamento de "cópia integral de todos os
- inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de fodos os recursos federais destinados aos
- Estados, DF e Municípios com mais de 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de odos os
- bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria", e por ordem do exmo. dr.
- José Leão Júnior, lotado na Procuradoria da República no município de São Paulo/SP, informo a V. Exas. que há
- dois inquéritos policiais vinculados ao referido membro do MPF, os quais podem interessar às investigações da
- denominada CPI da pandemia.
- São eles: 1) 5003716-11.2020.403.6181, vinculado ao juizo federal da &º vara criminal da subseção judiciária de
- São Paulo e 2) 5005193-69.2020.403.6181, vinculado ao juízo federal da 10º vara criminal da mesma subseção.
- Relativamente a tais Ipl's, considerando tratar-se de procedimentos sigilosos, houve o peticionamento eletrônico, pelo
- exmo. procurador da República citado (conforme minutas em anexo) aos respectivos juízos, com o fito de pugnar por
- autorização para a extração de cópias digitais dos autos, para fins de atendimento ao quanto solicitado por V.
- Exas., sendo certo porém que, até a presente data, não houve apreciação aos pedidos formulados.
- Tão logo sejamos dientificados do resultado de uma tal apreciação, comunicaremos a V. Exas. o que vier a ser
- decidido.
- Atenciosamente,
- Cristiane Lourdes Ribeira
- Analista de apoio jurídico - MPFISP
-
- 2810512021 SEIGDF - 81790725 Oficio
- Por fim, aproveito o ensejo para renovar votos de elevada estima e consideração
- institucional e coloco esta Consultoria Jurídica do Governador do Distrito Federal à disposição dessa
- Comissão para prestar outros esclarecimentos, se necessários.
- Respeitosamente,
- Alexandre Vitorino Silva
- Procurador do Distrito Federal
- Consultor Jurídico Executivo
- Gabinete do Governador do Distrito Federal
-
- Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE VITORINO SILVA - Matr.1696951-0,
- Consultor(a) Jurídico(a) Executivo(a), em 13/05/2021, às 10:08, conforme art. 6º do Decreto nº
- 36.756, de 16 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal ne 180,
- quinta-feira, 17 de setembro de 2015.
-
- A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
- http://sel.dEgou.br/sei/controlador, extemo.php?
- acao=documento conferir&id orgão, acesso externo=0
- verificador= 61790725 código CRC= ADGSEFSS.
-
- "Brasília - Patrimônio Cultural da Humanidade"
- Praça do Buriti, Palácio do Buriti, Térreo, Sala T32 - Bairro Zona Ciívico- Administrativa - CEP 70075-900 - DF
- 6139611698
- Site:- wwwdfgov.br
-
-
- 00010-00000675/2021-54 Doc. SEI/GDF 61790725.
- Criado por 050 16972325, versão 4 por 05016969510 em 13/05/2021 10:08:49.
- Hips:fisei df goubriseilcontrolador php?2acao= documento visualzar&acao origem=arvore, visualizartid documento=705950728infra sistemas... 212
-
- 2810512021 SEISEARH - 9787854 - Oficio - GAC|
-
- RIO GRANDE DO NORTE
- GOVERNO DO ESTADO
- GreNErE cru DOGovERNO DO RN
-
- Ofício nº 388/2021-GAC
- Natal/RN, 28 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- SENADOR OMAR AZZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI Pandemia
- Brasília/DF.
- sec.cpipandemiagosenado.leg.br
- Assunto: Requerimento nº 446-2021/CPIPANDEMIA
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o cordialmente, de ordem da Excelentíssima Governadora do Estado, e em
- resposta ao requerimento em epígrafe, apresentado pelo Senador Eduardo Girão, encaminhado por Vossa
- Excelência através do Ofício nº 672/2021-CPIPANDEMIA, venho por meio deste remeter as informações
- apresentada pela Secretaria de Estado da Tributação (SET), Secretaria de Estado do Planejamento e das
- Finanças (SEPLAN), bem como pela Controladoria Geral do Estado (CONTROL).
- Aproveito a oportunidade para esclarecer que, em virtude do tamanho dos documentos
- digitais gerados, o encaminhamento das informações requeridas dar-se-á através da plataforma Google
- Drive, serviço de armazenamento e sincronização de arquivos na internet, disponível através do
- link: https://drive.google. com /drive/u/1/folders/1jdgr 2WfszQD 9Kux-GFwkysUmhwShr33].
- Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para eventuais novas informações e
- renovamos os mais elevados votos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- Raimundo Alves Júnior
- Secretário-Chefe
-
- Documento assinado eletronicamente por RAIMUNDO ALVES JUNIOR, Secretário, em 28/05/2021, às
- 16:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de
- janeiro de 2018.
- sei
-
- https://seirn.goubr /sei/controlador externo.php?
- cao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 9767854 e o
- ódigo CRC GCDBD74B.
-
-
-
-
- Referência: Processo nº 00810028.002284/2021-13 SEI nº 9767854
- Mips:fiseirn.gou brseilcontrolador.php? acao =documento, imprimir. web&acao origem=anvore, visualizar&ia, documentos 1096380B&infra siste... 171
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- Secretaria Municipal de Saúde São Carlos <saocarlos. smsOgmail.com>
- sexta-feira, 28 de maio de 2021 16:14
- CPI da Pandemia
- vanessa barbutoQ saocarlos.sp.gov.br; marcospalermooficial Qgmail.com
- Informações - CPIPANDEMIA
-
- Ao Senado Federal,
- Esta Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos-SP vem encaminhar anexos em resposta ao requerimento
- do Senador Ciro Nogueira.
- Favor confirmar o recebimento.
-
- Veronica P. Simões Duarte de Ol
- Oficial de Gabinete
-
- E
-
-
- CPI Senado
-
- Secretaria Municipal de Saúde
- Avenida São Carlos, 947
- São Carlos -SP
- 3372-6592 / 3362-1350
-
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA/RS
- Secretaria Municipal de Saúde
- Departamento Financeiro
- Ofício nº 127/2021 DFin/SMS/PMA
- Alvorada, 24 de maio de 2021.
- A Vossa Excelência
- Senador OMAR AZIZ (PSD-AM)
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia
-
- Assunto: Prorrogação de prazo para remessa de documentos à CPI.
- Senhor Senador.
- Venho por meio deste, solicitar à Vossa Excelência, a prorrogação por mais 15
- (quinzo) dias para o prazo de entrega dos documentos contidos no Ofício nº 258/2021
- CPIPANDEMIA no intuito de instruir os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito
- (CPI da Pandemis, em razão do tempo necessário para desarquivamento e digitalizações das
- Notas de Empenho, Ordens Hancárias. Notas Fiscais e tndos os processos administrativos de
- despesa, centralizados na Secretaria Municipal da Fazenda do Município, se mostrar superior
- ao prazo estabelecido.
-
- Certos de contarmos com a vossa compreensão, agradecemos, desde já. pela
- atenção dispensada.
- Atenciosamente,
-
- Lucia
- toa
-
- ul Rizarco tt
- Té Conab CRERE GO
- cer susana
- ( W int 00207
-
-
-
-
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADAIRS
- Av. Pres, Gotílio Vargas, 1118 - Bola Vista. Alvorada - RS, 94840-000
- Ecmaik dfinfBaivorada 15 gov.br
- Fone: (51) 34º 18006
-
-
- CPI da Pandemi:
-
-
-
- De: Erika Oliboni <erikaoliboni vicegowj Qgmail.com>
- Enviado em: segunda-feira, 31 de maio de 2021 14:18
- Para: CPI da Pandemia; Erika Coutinho
- Assunto: Ref: CPIPANDEMIA - Ofícios 130/2021 e 427/2021
- Ao Excelentíssimo Senhor
- Omar Aziz
- Presidente da CPI da Pandemia
- Em atenção aos Ofícios 130/2021 e 427/2021, remeto o presente adminstrativo SEI-
- 160001/000169/2021, conforme a disponibilização do link elencado abaixo:
- https://drive.google.com/file/d/ IbZS GsljgAOYMBeLX. eC-WITX99Du3iQd/view?usp=sharin;
- Atenciosamente,
- Érika Oliboni
- Assessora de Gabinete do Governador do Estado do Rio de Janeiro
-
-
- GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL
- 15º AISP DE POLÍCIA CIVIL DE PRINCESA ISABEI/PB
- TE DO DELEGADO SECCIONAL DE PRINCESA ISABFI/PB
-
- GaBImI
-
- Oficio nº 188/2021 Princesa Isabel/PB, 11 de maio de 2021
-
- scelentíssimo Senhor
- Dr. Cristiano Jacques de Lima Ara!
- Delegado Seccional de Polícia
- 26º Delegacia de Princesa Isabel/PB
-
-
- Senhor Delegado Seccional,
- Com o presente expediente, em atendimento ao ofício nº172/2021, informo que
-
- após compulsar os boletins de ocorrência online e registrados nas — unidades policiais de
- Manaira/PB e Tavares/PB, assim bem como os procedimentos polícias instaurados, NÃO consta
- qualquer investigação finda ou em andamento que verse quanto irregularidades praticadas pelos
- repassados aos municípios em
-
- gestores municipais, acerca dos recursos provenientes de Uniá
- comento para ações de prevenção e combate a Pandemia da Covid-19.
-
- Respeirosamente,
-
-
- | Gutemberg José da Costa M. Cabral
- Delegado de Polícia Civ
-
-
- Excelentissimo Senhor Jalr Messias Bolsonaro
- 12 de setembra de 2020
- Página 2
- Finslmente, como Presidente Mundial da Pfizer, estou orgulhoso em assinar um acordo histórico
- demeristrando um compromisso unificado em manter a integridade do processo científico enquanto
- tebalhamos para aber 0s registros regulatórios e aprovações das primeiras vacinas contra a COVID-19.
- Caso Vossa Excelência ou membros de sua equipe tenham alguma dúvida, não hesftem em entrar em
- contato comigo diretamente ou com minha equipe no Brasil incluindo o Presidente de nossa subsidiária
- no país, Carlos Murillo (Cartos. Murillo pfizer.com).
- Atenciosamente,
- pfinste
- Dr. Albert Bourla
- «x: Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Exma. Sr. Hamilton Mourão
- Ministro de Estado da Casa Civil, Exmo. Sr. Walter Braga Netto
- Ministro de Estado da Saúde, Exmo. Sr. Eduardo Pazuello
- Ministro de Estado da Economia, Exmo. Sr. Paulo Guedes
- Embaixador do Brasll para os Estados Unidos, Exmo. Sr. Nestor Foster
-
-
- 020872021 SEYPR-2610134 - OFÍCIO
- 9. Em relação a distribuição de cloroquina e a hidraxidoroquina pelo govemo federal, quanto
- foi pago para cada ação nos últimos cinco anos, discriminando: SE/21550.04588-16 (LexEdit)
- + Todos os contratos;
- + Todos os órgãos que celebraram contratos desta natureza;
- + Qual a fonte da receita de cada um dos contratos, indluindo incluir o Ministério da a
- Saúde, Ministério da Defesa, Exército e outros órgãos federais;
- + Quantos comprimidos - ou insumos - foram distribuídos em cada ação. b
- * Quais os destinatários e quantidade recebida em cada caso.
- 5. Em arremate, informo que esta Casa Civil permanece à disposição para
- esclarecimentos adicionais que eventualmente se façam necessários aos trabalhos dessa
- Comissão.
- L
- Atenciosamente,
- LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA a
- Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
- da Presidência da República
- 7
- sado
- Documento assinado eletronicamente por L
-
-
- tro de Estado
-
- Eduardo Ramos Baptista Pereira, Mi
-
-
-
- | | chefe da Casa Civil da Presidência da República, em 01/06/2021, às 19:34, conforme horário oficial
- “sm A de Brasília, com fundamento no art. 68, & 1, do Decreto 39, de 8 de outubro de 2015.
- AS o
- ; s
- E A autenticidade do documento pode ser conferida informando o código verificador 2610134 e o
- código CRC 8F4B1EF7 no site:
- É https://sei-pr presidencia gov brisei/controlador externo php?
- & scno=documento. conferir&tid orgao acesso, externo=0
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00001.003729/2021-61 SEInº 2610134
- Palácio do Planalto - 4º andar - Sala: 426 — Telefone: 61-3411-1121
- CEP 70150-900 Brasília/DF - https:/Avww.gov.br/planalto/pt-br
-
- sa
- Me:flD:JUsersilbueno(Ap pDatalLocaliMicrosofiWindowisINo!CachelContent Outook/SEYBARUNIOFICIO, 2610134 html 22
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- Tayssia Gazolli Amaral (PRP) <tamaralOmptmp.br>
- quarta-feira, 2 de junho de 2021 09:59
- CPI da Pandemia
- Requerimento nº141-2021/CPIPANDEMIA
- TVOGMU6S img
-
- Prezado(a) Senhor(a) Parlamentar,
- De ordem do Procurador da República Antonio José Donizetti Molina Daloia, lotado na PRM-Santos, informo a
- existência do inquérito civil nº 1.34.012.000575/2020-10, em trâmite perante o 2º ofício dessa PRM-Santos, referente
- à investigação de fatos no município de PeruíbeiSP.
- Solicito a gentileza de acusar o recebimento da presente mensagem.
- Atenciosamente,
- TAVSSIA GAZOLLI AMARAL
- Assessaria Antonio Morimoto unior
- Procuradoria da República no Município de Santos
- o Pi Fera Av. Washingon Lui nº 482. Gonzaga, SantosiSP, CEP 11055-000
- tm T: +55 1332263711
- E: temarsifêmptmo br
- Sena diralho, nosso dever.
-
-
- Fls. 2 do Ofício Nº 28 G/SG/AFEPA/SASC/SCAEC/PARL
- que lhe é encaminhada, permito-me recordar os termos de sua proteção, conforme à
- Lei de Acesso à Informação (Lci nº 12.527/2011), especialmente seus arts. 22, 25 e
-
- 31, bem como o disposto em compromissos assumidos pela República Federativa do
- Brasil no plano internacional, tais como a Convenção de Viena sobre Relações
- Diplomáticas, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 103/1964 e incorporada ao
- direito brasileiro pelo Decreto nº 56.435/1965, c a Convenção de Viena sobre
- Relações Consulares, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 6/1967 e incorporada
- pelo Decreto nº 61.078/1967, em particular scus respectivos art. 24 e art. 33, além de
- acordos bilaterais sobre tratamento de informação classificada celebrados com países
- citados nos expedientes.
- 4 Em observância aos artigos 26 é seguintes do Decreto nº 7.845/2021, os
- documentos classificados nos termos da Lei de Acesso à Informação, ou que
- contenham informação restrita ou protegida por outra hipótese de sigilo legal,
- relativos ao presente Requerimento, serão entregues pessoalmente ao senhor
- secretário da Comissão Parlamentar de Inguérito da Pandemia, em formato digital
- (“pen drive"), com conteúdo criptografado, acessível por meio de senha fornecida em
- envelope lacrado apartado.
-
- orar
-
-
- PREFEITURA
- BOAVISTA
- Va | ousa o
- OFÍCIO Nº, 14875-SMSA /JURIDICO/208
- (NUR: 00000.9. 095378 /2621)
-
- à Misva/ RE, 17 de maio de 2031.
- A Excelentíssima Senhora,
- MARCELA MEDEIROS (3 5 BRANCO
- Procuradora Geral do Município de Bos Vista — PGM,
- Cie
- A Sua Senhoria o Senhor,
- PAULO ROBERTO BRAGATO
- Chefe do Gabineie Executivo
-
- Assunto: Resposta ao Ofício n.º 385/2121-CPIPANDEMIA e Ofício n.º 270/2021 -CPIPANDEMIA.
- Senhora Procuradora,
- Ao cumprimentá-ia cordialmente, venho por meio deste, apresentar o Memo nº
- 16.646/2021/GEMS/SMSA, consrzndo resposta aos Requerimentos n.º 139, 342 « 152/2021 —
-
- CPIPADEMIA, encaminhados para esa Pasta amavés dos Oficios nº 385 e 270/221-
- CPIPANDEMIA oriundos do Presidente da CPI da Pandemiz, do Senado Federal.
- Escluecemos que devido à indivisibilidade dos extratos bancários, onde os recursos da União
- Federal foram mantidos em conta bancária única, juntamente com os demais recursos transferidos
- fundo a fundo, relativo ao período, encaminhamos as informações necessárias para suprir tal solicitação,
- ao aludido extrato,
-
- em subseituiç
-
- Nada mais à «claras, cenovemos protestos de estima e consideração ao pass
-
- colocamos a disposição pasa demais esclarecimentos.
- Atenciosamente,
- DIEGO REIS
- Cerssultor Jusídico da Secretaria Municipal de Saúd
- CAB/RR, 14
-
- LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
- secretário Municipal de Saúde — Adjunto
- Anexos Picos:
- CD e DVD content es documents solicitados
-
-
- VERIFIQUE A AUTENTICIDADE DESTE DOCUIdENTO Et
- htes:igoraldadao orefetur anvica brivaiicaçao as INFORMANDO O CÓDIGO: TatGFtA
-
-
-
- ass
- SÉ“, Estado do Piauí 4
- Tribunal de Contas [a
- RIBUNAL
- DE CONTAS
- Gabinete da Presidência DO ESTADO
- DO PIAUÍ
- OFÍCIO nº 668/2021-GP
- Teresina, 10 de maio de 2021.
- A Sua Senhoria o Senhor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Senado Federal - secretaria Geral da Mesa — Secretaria de Comissões
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- CPI PANDEMIA
- E-mail: sec.cpipandemiaQosenado leg. br
- Assunto: Ofício nº 366/2021 — CPIPANDEMIA
- Senhor Presidente,
- Em atendimento ao oficio acima menciona, protocolado nesta Corte de
- Contas, sob o nº 007820/2-21, encaminho em anexo, informação da Secretaria de
- Fiscalizações Especializadas - Comissão de análise concomitante da aplicação dos
- recursos destinados ao combate à COVID-19 — Comissão TCE/PI-COVID -19, em
- resposta à solicitação de Vossa Senhoria.
- Atenciosamente,
- (assinado digitalmente)
- Cons? LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS
- Presidente do TCE-PI
-
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ — TCE/PI
- Ay. Pedro Freitas, 2100 — Centro Administrativo — CEP: 64018-900
- “Assinado Digitalmente pelo sisteffh" AVE LILIAN DEE MEIBAYELUSONUNES MANTABLO756518349 - 10/05/2021 09:46:27
- Para validar essa) assinatura(s) acesso io: /rafitBcuialGo, Pá Gerbi o dASGS rc PAS TONE CEE 4DASIODO9ECES
-
- 08/06/2021 SEIPF - 18687686 - Despacho
-
- mídia em 29/08/2020.
- 7. Ao CGPJ/COGER/PF, considerando que de fato o tema encontra pertinência com o
- processo 08200.008190/2021-00 conforme doc. 18660244, sugere-se:
- a. Resposta ao ofício nº 105/2021-CPIPANDEMIA (18645022) informando a
- vedação de fornecimento do conteúdo de inquéritos policiais em razão das regras
- de sigilo incidentes, notadamente, o art. 20 do Código de Processo Penal, artigos 3º
- e 4º da Portaria 8.714/2018-DG/PF e a Portaria nº 880/2019 do Ministério da
- Justiça e da Segurança Pública. O acesso direto aos inquéritos depende da
- avaliação de seus respectivos presidentes, ou de autorização judicial especifica;
- b. Resposta ao ofício nº 436/2021-CPIPANDEMIA (18645132), com
- a possibilidade de fornecimento, pela área especializada (CGRC/DICOR/PF), dos
- dados estatísticos das investigações realizadas sobre a temática relacionada a
- desvios de verbas destinadas ao combate da COVID - 19;
- FÁBIO MACHADO DA SILVA
- Delegado de Polícia Federal
- Chefe da DELP/CGPJ/COGER/PF.
-
-
- S eil Documento assinado eletronicamente por FABIO MACHADO DA SILVA, Delegado(a) de Polícia
- » (53 | Federal, em 07/05/2021, às 12:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 5
- Sesinatura
- Slevônico 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015,
- Fl acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 18667686
- | e o código CRC 57E5F399.
-
-
-
- Referência: Processo nº 08200.008810/2021-01 SEInº 18667686
- fle:MU/COCETUCPICPIPANDEMIAdocumentos recebidos/docs baixados/doc 751 PF ostensivolDespacho, 18667686.html 2
-
- 08/06/2021 SEIGOV.PI - 1680868 - Oficio
- Informa ainda que em 2020 a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí fez a locação de
- Leitos de UTI COVID-19 juntamente à Rede PRIVADA (Hospital PRONTOMED, CNES 2819899), de forma a
- complementar a oferta de leitos durante os meses de maio/20 a agosto/20.
- O quantitativo de leitos locados na rede privada variou nesse período conforme o aumento
- da necessidade de internação em Leitos de UTI COVID, chegando ao número máximo de 30 Leitos de UTI
- COVID no Hospital da Prontomed.
- Em 2021 (competência abril/21) constavam 412 leitos de UTI nos Hospitais de
- Gerenciamento Estadual (COVID e não COVID).
- Observa-se o aumento progressivo de leitos de UTI nos anos de 2018 a 2021 na rede de
- hospitais ligados ao Gerenciamento do Governo do Estado do Piauí.
- Assim, encaminha-se Planilha, em anexo, com as Taxas de Ocupação das UTI's de
- Gerenciamento Estadual e locadas pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, referentes ao período
- solicitado.
- Ressalta-se que no ano de 2020 e 2021 constam nas tabelas as taxas de ocupação das UTI
- *s convencionais (não-covid) e UTI's exclusivas para assistência COVID-19.
- Desta forma, podemos concluir que o Requerimento nº: 450/2021 já fora prontamente
- atendido.
-
- Ao tempo em que nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos que se
- façam necessários, renovamos expressões de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- (assinado eletronicamente)
- Florentino Alves Veras Neto
- Secretário de Estado da Saúde do Piauí
-
-
- ( seil Documento assinado eletronicamente por FLORENTINO ALVES VERAS NETO - Matr.0338871-9,
- o Secretário de Estado da Saúde, em 02/06/2021, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com
- Sssinatura
- É fundamento no Cap. Ill, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
- aituônies
-
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- https://sei pi goubr/seifcontrolador externo php?
- £ acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 1680868 e
- CRC 16EC6FAC.
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00012.004140/2021-51 SEI nº 1680868
- fle:MU/COCETUCPCPIPANDEMIAdocumentos recebidosídocs beixados/doc 753 a 761 SES PI ostensivol?S3/Ofício. 1680888. html
-
- 08/06/2021 SEIGOV.PI - 1680851 - Oficio
- €) valor unitário pago: R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando o quantitativo de recursos voluntários
- transferidos pela União em R$ 6.712.556,37 (seis milhões, setecentos e doze mil, quinhentos e cinquenta e
- seis reais e trinta e sete centavos).
- Em relação à aplicação dos testes adquiridos, estes foram distribuídos com a finalidade da
- identificação célere de pessoas infectadas, para isso foram utilizadas algumas estratégias como:
- Programa Emergencial de Busca Ativa COVID-19, que tem como objetivos: a identificação de pessoas
- infectadas pelo novo Coronavírus, por meio de testes rápidos, além de cadastrá-las na plataforma digital
- Monitora COVID-19; o acompanhamento, o tratamento, a aplicação das medidas de isolamento social e
- Inquérito Epidemiológico por Amostragem no Estado do Piauí.
- Além disso, os testes também são distribuídos aos municípios e Unidades Hospitalares.
-
- Desta forma, esta SESAPI não mede esforços para controlar a Covid-19 no Estado do Piauí e
- através da aquisição dos testes, foi permitido que ações, como o Programa Busca Ativa, ajudassem a
- controlar a disseminação da doença no Estado.
- Ao tempo em que nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos que se
- façam necessários, renovamos expressões de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- (assinado eletronicamente)
- Florentino Alves Veras Neto
- Secretário de Estado da Saúde do Piauí
-
- Documento assinado eletronicamente por FLORENTINO ALVES VERAS NETO - Matr.0338871-9,
- Secretário de Estado da Saúde, em 02/06/2021, às 19:05, conforme horário oficial de Brasília, com
- fundamento no Cap. Ill, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
- sei
-
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- https://sei ni gov.br/sei/controlador externo.php?
- acao=documento confeririid orgao acesso externo=0, informando o código verificador 1680651 e
- o código CRC 4001CEDA.
-
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00012.004136/2021-92 SEI nº 1680651
- fle:MU/COCETUCPCPIPANDEMIAdocumentos recebidosídocs beixados/doc 753 a 761 SES PI ostensivol?S4/Oficio. 1680651.html 2
-
-
-
-
-
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-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
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- 1scoogo
- PORTARIA 2046 de 16 DE SETENRO DE 2029 fEnieameno do COM asa
- 225000000
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- roRrame 315 De ezemmno Des steam do como notam | rt God pic crop ori! ses es 520 3350095
-
-
-
-
-
-
- oemezo21 SENGONPI - 1880824 - Oficio
- abril de 2020, formalizou o CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2020 (documento anexo) para o custeio das
- despesas decorrentes da realização de aquisições centralizadas ou compartilhadas dos bens e serviços
- descritos no Anexo | do referido documento, que envolvia a aquisição de 450 ventiladores pulmonares.
- Juntamente ao CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2020, o Consórcio Nordeste formalizou,
- também em 27 de abril de 2020, o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0003/2020 (DOCUMENTO
- ANEXO) com o ESTADO DA BAHIA, a fim de que ambos pudessem realizar a aquisição dos 450
- ventiladores pulmonares, cujo valor fora implementado por meio do CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2020.
- Em 08 de julho de 2020, o Sr. Carlos Eduardo Gabas — Secretário Executivo do Consórcio
- Nordeste, encaminha o OFÍCIO CIRCULAR CIDSN/SE nº 008/2020 (documento anexo) aos Governadores
- dos Estados que compõem o Consórcio Nordeste, dando conhecimento do “Parecer Jurídico — PGE/BA —
- Rescisão contrato celebrado com a empresa PULSAR DEVELOPMENT INTERNATIONAL LTD. para aquisição
- de 450 (quatrocentos e cinquenta) ventiladores pulmonares”.
- Informo que os recursos referentes a referida operação foram efetivamente devolvidos à
- Conta de origem dos recursos.
- Renovamos expressões de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- (assinado eletronicamente)
- Florentino Alves Veras Neto
- Secretário de Estado da Saúde do Piauí
- ps
- E eil Documento assinado eletronicamente por FLORENTINO ALVES VERAS NETO - Matr.0338871-9,
- Sel (53 | secretário de Estado da Saúde, em 02/06/2021, às 19:03, conforme horário oficial de Brasília, com
- Setróniea fundamento no Cap. Ill, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18,142, de 28 de fevereiro de 2019.
-
-
-
-
- 0, informando o código verificador 1680824 e
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00012.004138/2021-81 SEI nº 1680824
- fle:MU/COCETUCPCPIPANDEMIAdocumentos recebidosídocs beixados/doc 753 a 761 SES PI ostensivol?57/Oficio. 1680824.html 2
-
-
- compreensão dos entes consorciados quanto à inexistência de responsabilidade do
- Consórcio Nordeste ou dos seus administradores e, consequentemente, a ausência de
- obrigação de ressarcimento da diferença dos valores decorrentes da variação cambial.
- Não obstante o posicionamento jurídico, que refere-se exclusivamente aos aspectos da
- relação contratual entre o Consórcio e os Estados consarciados, no âmbito do Contrato de
- Ratejo nº 002/2020, a Consórcio Nordeste tem avaliado junto com a Procuradoria Geral do
- Estado da Bahia a adoção de medidas extrajudiciais e judícias contra a empresa contratada
- e o Banco Barclays, agente financeiro da operação internacional de aquisição frustrada.
- Nesse sentido, entendemos ser essencial à participação do Fórum dos Procuradores Gerais
- do Nordeste, órgão jurídico consultivo do Consórcio para construção de solução juritica
- adeguada a respaldar as ações conjuntas desta autarquia interfederativa.
- Na oportunidade, renovamos os protestos de estima, solidariedade e compromisso com o
- desenvolvimento sustentável do Nordeste.
- Atenciosamente,
-
- CARLOS EDUARDO GABAS
- Secretário Executivo
- Eumsirci: interestadual de Desenvolvimento Sastentánel do M
- + Comercio Montoste
-
-
-
- 08/06/2021 SEIGOV.PI - 1680818 - Oficio
- locados na rede privada variou nesse período conforme o aumento da necessidade de internação em
- Leitos de UTI COVID, chegando ao número máximo de 30 Leitos de UTI COVID no Hospital da Prontomed.
- Em 2021 (competência abril/21) constavam 412 leitos de UTI nos Hospitais
- de Gerenciamento Estadual (COVID e não COVID). Observa-se o aumento progressivo de leitos de UTI nos
- anos de 2018 a 2021 na rede de hospitais ligados ao Gerenciamento do Governo do Estado do Piauí.
- Assim, encaminha-se Planilha, em anexo, com as Taxas de Ocupação das UTIs de
- Gerenciamento Estadual e locadas pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, referentes ao período
- solicitado.
- Ressalta-se que no ano de 2020 e 2021 constam nas tabelas as taxas de ocupação das UTI
- *s convencionais (não-covid) e UTI's exclusivas para assistência COVID-19.
- Desta forma, todas as medidas têm sido tomadas por esta SESAPI, como forma de garantir
- o artigo 52 da nossa Carta Magna, a todos os piauienses, vez que: "a saúde é direito de todos e dever do
- Estado”.
- Ao tempo em que nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos que se
- façam necessários, renovamos expressões de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- (assinado eletronicamente)
- Florentino Alves Veras Neto
- Secretário de Estado da Saúde do Piauí
-
- —
- E eil Documento assinado eletronicamente por FLORENTINO ALVES VERAS NETO - Matr.0338871-9,
- Sel Secretário de Estado da Saúde, em 02/06/2021, às 17:39, conforme horário oficial de Brasília, com
- Stones fundamento no Cap. Ill, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
-
-
-
-
- https://sei pi gov br/sei/controlador externo. php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 1680616 e
- o código CRC 9FFA1955.
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00012.004135/2021-48 SEI nº 1680616
- fle:MU/COCETUCPCPIPANDEMIAdocumentos recebidosídocs beixados/doc 753 a 761 SES PI ostensivol?S8IOficio. 1680616.html
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - BAHIA
-
- Ofício nº 215/2021 Salvador, 01 de junho de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI DA PANDEMIA
- Praça dos 3 Poderes — Câmara dos Deputados - Anexo III
- Assunto: Solicitação de Informações - CPI DA PANDEMIA.
- Senhor Senador,
- Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para, em atenção aos Ofícios nºs
- 288, 464 e 403 de 2021, por meio do qual foi remetido os Requerimentos de nºs 139,
- 342, 192 e 152 encaminhar, em anexo, as informações e documentações
- solicitadas, após diligência junto aos órgãos municipais competentes.
- Aproveito o ensejo para expressar os votos de elevada estima e distinta
- consideração.
- Atenciosamente,
- !
- BRUNO REIS
- Prefeito
-
-
- Praça Munigl o aí om dsoa Caro - Sado a - rel CER 4020101 71 2026000
-
-
- E-mail de Ministério Público de Pernambuco - Ofício Circular nº 22/202... https://mail google. com/mailfu/07k=304a966dda&view=ptécsearch=all...
- Lofl
-
- Gabinete do Procurador Geral <pgjOmppe.mp.br>
-
- Ofício Circular nº 22/2021-SUBCAP/SEJUD/PGR.
-
- Gabinete do Procurador Geral <pa(Omppe.mpbr> 12 de maio de 2021 07:11
- Para: PGR-Subsecretaria de Controle Administrativo e Processual junto ao Gabinete do PGR <PGR-
- SUBCAPQmpf.mp.br>
- De ordem do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Paulo Augusto de Freitas
- Oliveira, segue Despacho e o Ofício GPG 158/2021 em resposta ao Ofício Circular nº 22/2021 -
- SUBCAP/SEJUDIPGR.
- OBS: Solicito acusar recebimento.
- Respeitosamente,
- Wanessa e Silva
- Equipe do Gabinete
- Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
- Ministério Público do Estado de Pemambuco
- Fone: (81)3182-7093/3182-7094
- Emter. 4 de mai, de 2021 às 17:47, PGR-Subsecreteria de Controle Administrativo e Processual junto ao Gabinete
- do PGR <PGR-SUBCAP(Ompf mp.br> escreveu:
- [Texto das mensagens anteriores ocuto]
- 2Zanexos
- E) OF SPO Nº 158:2021.paf
- 130K
- 7) Despacho SEI 5370.2021.40.pef
- 1148K
-
- 108:57
-
- o4joi2021 SEISEARH - 9838623 - Oficio - GAC|
-
-
- Referência: Processo nº 00810028.002283/2021-79 SEI nº sg3a623.
-
- hps:seirm gov brseilcontrolador php? acao =documonto imprimir wob&acao origem=anvore, visualizarBid, documentos 11041605$infra siste... 22
-
-
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- IMAPE | RERERÇÃO Renan nº 91, Núcleo WipapaniCandBiáitidaadenção-PA |
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- Página 1 de 1
- » (94) 3424-3578 — Ramal 219 (WA) ocpssinenito rider
- Digitalizada conPéginskaknkr
- lofl 14/03/2021 17:
- E-mail: procuradoria rde& gmail.com, Foi
-
-
-
-
-
- CPI da Pandemia
-
- De: Jonas Rodrigues de Oliveira (PRR3) <jonasoliveirampf.mp.br>
- Enviado em: quinta-feira, 13 de maio de 2021 1833
- Para: CPI da Pandemia
- ce: Andressa Flores Martinez (PRR3); José Roberto Pimenta Oliveira - PRR (PRR3)
- Assunto: Resposta ao Ofício-circular SUBCAP. SEJUD - CPI PANDEMIA
- Categorias:
- Prezados,
- Em reposta ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA (anexo) que requereu o envio de cópia integral
- de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de todos os
- recursos federais destinados aos Estados, DF e Municipios de até 200 mil habitantes para o
- combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos
- policiais, relativos à mesma matéria, encaminho, de ordem, as integras dos IPLs 5028654-
- 86.2020.4.03.0000 e 5028657-41.2020.4.03.0000, as quais podem ser acessadas por meio
- dos links abaixo.
- 5028654-86.2020.4.03.0000
- https://mpfdrive.mpf.mp.brffilrpublic-inkifile-
- download/8a5c822679535cb60179679f7e383378/340331/6119067437041385318/5028654-
- 86.2020.4.03.0000.pdf
- 5028657-41.2020.4.03.0000
- https://mpfdrive.mpf.mp.brffilrpubliclinkifile-
- download/8a5c822679535cb6017967a201463398/340332/-3659774940393800565/5028657-
- 41.2020.4.03.0000.pdf
- Respeitosamente,
-
- Dr. José Roberto Pimenta Olhvaira
- Público Federal
- Procuradoria Regional da República - 3º Região
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- De: PRMS-Protocolo de Três Lagoas <PRMS-protocolo-treslagoasOmptmp.br>
- Enviado em: segunda-feira, 7 de junho de 2021 10:15
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: MPF Três Lagoas - Resposta ao Oficio nº 320/2021 - CPIPANDEMIA
- Anexos: TIZSZHEX img
- Prezados, bom dia.
- De ordem da Dra. Luisa Astarita Sangoi, em atenção ao Oficio rº 320/2021 - CPIPANDEMIA, encaminho link de
- acesso à cópia integral dos Procedimentos Administrativos instaurados no 2º Ofício da Procuradoria da República no
- município de Três Lagoas/MS para apurar a aplicação dos recursos federais destinados para o combate à COVID
- 19.
- hitps:/mpfdrive. mpf.mp.brfilripublio-linkffile-
- download/Ba5082297904bbc70179c842048201bd/348178/5531426410167763641/PRM-TLS-MS-00002136.2021 zip
- Solicito, por gentileza, a confirmação do recebimento.
- Atenciosamente.
- Procuradoria
- da República
- Ministério Público Federal | em Três Lagoas
-
- Rua tarmacêutico Júlio Mancini, 348, Bairro Colinos, CEP /9.603-040, Irés Lagoas-MS
- 67 3509.4600 - fax 67 3509.4608 - prms-protocolo-treslagoasQ mpfmp.br
-
-
-
-
- PÁGINA 14
- ARRI PRE Aa) Sr
- Ex á |
- RECEITA
- Secl
-
- Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo >
- efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.
- SS, Premal pad
- À autenticidade desta documanio poda ser ver
-
- ESTADO DA BAHIA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
- PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO -
- Ofício nº 00665.1301.2021
- Camaçari, 07 de Junho de 2021
- Para: CPI da Pandemia do Senado Federal
- Att.: Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito -
- cocETI
- Assunto: Resposta ao Ofício n. 204/2021 - CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Sr. Senador Omar Aziz, Presidente da Comissão Parlamentar de
- Inquérito sobre a Pandemia da Covid-19.
- O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA, por conduto de sua Procuradoria-Geral, em atenção ao
- Ofício nº 204/2021-CPIPANDEMIA, por meio do qual foram encaminhados os Requerimentos
- de nº 139 e nº 342/2021-CPIPANDEMIA, com recebimento através de mensagem eletrônica
- (e-mail) do dia 03/05/2021, vem, após anterior pedido de dilação prazal (Cf. Ofício n.
- 00594.1301.2021) e após finalizado os trabalhos de reunião e organização da documentação
- requisita por esta CPL, encaminhar os anexos ofícios n. 059/2021-SEDES e 426/2021-SESAU,
- por meio dos quais as Secretarias promoveram o encaminhamento da documentação que, em
- virtude do tamanho dos arquivos, ora segue encaminhada em nuvem, acessível através dos
- links abaixo listados:
- -CPI- DOCUMENTOS REQUERIDOS,zip
- DESPESAS DO COVID 19 (3).zip
- Aproveito o ensejo para expressar os votos de elevada estima e apreço.
- BRUNO fnonsvAsaA
- NOVA SILVA Cute don osor
- Bruno Nova
- Procurador-Geral do Município
-
- Rua Francisco Drumond, S/N, Cantro Administrativo. CEP. 42.800-000]Cameçar - Bahia - Bras
- Impresso em 0706 25169351
- Pág:t dot
-
- PODER JUDICIÁRIO
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERALDA |º REGÃO
- OFÍCIO PRESI 1230/2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da PANDEMIA
- Senado Federal
- Anexo II, Al Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- Brasília - DF
- Ref: Solicitação de informações — Requerimento rº 365/2021-CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- Em face do ofício nº 573/2021 - CPIPANDEMIA 12915630, encaminho a Vossa
- Excelência, para conhecimento e providências que entender pertinentes, as informações contidas no Ofício
- Gabju 4 12960505.
- No ensejo, apresento a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
- Desembargador Federal FRANCISCO DE ASSISBETTI
- Vice-Presidente em exercício da Presidência
-
- Documento assinado eletronicamente por Francis co de Assis Betti, Vice-Presidente, no
- Dede, exercício da Presidência do TRF - 1º Região, em 14/05/2021, às 20:15 (horário de Brasília),
- dletônica. conforme art. 1º, 8 2º, IL 'b", da Lei 11.419/2006.
- seil a
-
-
- 5 A autenticidade do documento pode ser conferida no site
- à hétp:/portaltrfjus.br/portalrf/servicos/Vverifica-processo.htm informando o código verificador
- 12964602 e o código CRC 8403F21E.
-
-
-
-
- SAU/SUL - Quadra 2, Bloco A Praça dos Tribunais Superiores - CEP 70070-900 - Brasília - DF - www trfl jusbr
- 0012964-81.2021.4:01.8000 1296460243
-
- 1 Justiça Federal da 3º Região
- 2. 36
- Der/s25/s»
- cn-streM
- anao.ançasas 221
-
- AUTOR: (PF) «POLÍCIA FEDERAL, MINISTER eme
- INVESTISADO: INOETERMINADO STR nae
- PROCURMHKRVECDNBRRÉRIESS AM SANTOS/SP
- Faço a remessa dos autos à JF e após ao Ministério Público Federal de São Vicente com solicitação
- Autos nº s0badBaginada quan ger o prosseguimento das diligências.
- InquNAUBERGAÇÃO (AS HOMÁRICA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- Documento eletrônico assinado em 23/09/2020, às 17h18, por RENATA FERNANDES BARBOSA, Escrivao
- de Policia Federal, na forma do artigo 1º, inciso a pl Lei as 419, de 19 de dezembro de 2006. A autenticidade
- fair loeuengarm nose sengonferida pose ejassinag ta (app/assinana. infgmando o
- seguinte código verificador: 4! Pa pebae 3a80d 400027 384223 6ba39
- Senhor(a) Delegado(a):
- SãO VICENTE, 16 de março de 2021.
-
-
- Encaminho-lhe os presentes autos para o prosseguimento das investigações,
- pelo prazo de 120 (cento e-vinte) dias.
- Sentos (SP), 16 de março de 2021.
- RONALDO RUFFO BARTOLOMAZI
- Procurador da República
-
- jna 1 de 1 Ê
- Assinado elgrenicamorto por EEEF ESTAR NÇa oram namo - 1603/2021 14:10:42 Num SEER
- MH ApÃO bj e ae eYPro colono cumGro store 5020826 162 BEEN OO AROMA
- Núm o cuenorto: 200826162 25 EROONCUGSBARRRE
-
-
- SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
- MISP - POLÍCIA FEDERAL
- DELEGACIA REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - DRCOR/SR/PF/RR
- Assunto: Desvio de verba destinada ao tratamento da COVID-19
- Destino: Cartório DRCOR
- Processo: 08485.003071/2021-11
- Interessado: CPI - Pandemia
- 1 Ao cartório DRCOR para encaminhamento do inteiro teor deste SEI ao requerente, em
- formato digital, por meio do e-mail sec.cpipandemiadsenado.leg.br.
- Adolpho Hugo de Albuquerque Pereira
- Delegado de Polícia Federal
- DRCOR/SR/PF/RR em Exercício
-
-
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por ADOLPHO HUGO DE ALBUQUERQUE PEREIRA,
- Delegado(a) Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, em 07/06/2021, às
- 19:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 8 1º, do Decreto nº
- 8.539, de 8 de outubro de 2015.
-
-
- autenticidade deste documento pode ser conferida nosite
- É http://sei.dpf.gov.br/sei/controlador externo.php?
- acao=documento conferirêid orgao acesso, externo=0, informando o código verificador
- Ee 19026794 e o código CRC FSCDBCBE.
- o
-
-
- Referência: Processo nº 08485,005071/2021-11 SEInº 19026794
-
-
- ( seil ” | Documento assinado eletronicamente por BRUNO CAMPOS DONA, Delegado(a) de Polícia
- El.
- Dane, É | Federal, em 07/06/2021, às 11:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art.
- dleônia — )6º, 61º, do Decretone
-
- 539, de 8 de outubro de 2015.
-
- E autenticidade deste documento pode ser conferida nosite
- hitp://sei dpf.gov.br/sei/controlador externo.php?
- acao=documento conferirid orgao acesso, externo=0, informando o código verificador
- é 19013264 e o código CRC ES7ADDSS.
- o
-
-
- Referência: Processo nº 08485.005071/2021-11 SEInº 19013264
- deflagração da operação DESVID-19 no ano de 2020. Contudo, atualmente, o inquérito se encontra sob
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- De: Secretaria Municipal de Saúde São Carlos <saocarlos.smsOgmailcom>
- Enviado em: terça-feira, 8 de junho de 2021 11:54
- Para: CPI da Pandemia
- ce: vanessa barbutoQ saocarlos.sp.gov.br; Veronica Piovezan Simões
- Assunto: Informações - CPI PANDEMIA
- Ao Senado Federal,
- Esta Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos-SP vem encaminhar anexos complementares à resposta
- ao requerimento do Senador Ciro Nogueira.
- O arquivo físico, será enviado em breve.
- Atenciosamente
- Secretaria Municipal de Saúde
- Avenida São Carlos, 947
- São Carlos -SP
- 3372-6592 / 3362-1350
- E E
- Complemento de resposta. enviado em 07. 06 2021
- El
-
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-
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- COMPROVANTES.zi
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-
-
-
- EXTRATOS EM EXCEL .zi
-
-
-
-
-
-
-
-
- NOTAS DE EMPENHO zi
-
-
-
- 2510512021 SEIAL - 7278254 - Oficio
- Além das unidades supracitadas, as quais iniciaram suas atividades no ano de 2020,
- ressalta-se ainda que o Hospital da Mulher Dra. Nise da Silveira, que teve sua inauguração no dia 29 de
- setembro de 2019, fora cadastrado com perfil subtipo maternidade para ofertar assistência à saúde
- materna nos casos de parto com risco habitual, não dispondo de leitos de UTI. No entanto, diante do
- estado de calamidade pública em decorrência da pandemia ocasionada pelo Sars-CoV-2, e a emergência
- em saúde pública de importância internacional, declarada pela OMS em Janeiro de 2020, a unidade
- hospitalar teve seu perfil assistencial readequado, tornando-se referência para atendimento exclusivo a
- pacientes de COVID-19.
- Portanto, apenas após a mudança de perfil assistencial em 24 de março de 2020, o
- Hospital da Mulher passou a contar com leitos de UTI como medida de enfrentamento à COVID-19 no
- âmbito do Estado de Alagoas.
- Em síntese, seguem os dados solicitados dividindo os leitos de UTI por tipo, quais seja
- adulto, pediátrica, neonatal, materna, referência infectocontagiosa e conveniados. Em tempo, ressalte-se
- que a UTI referência para pacientes acometidos por doenças infectocontagiosas, assim como as UTIs
- materna e neonatal são de gestão da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas — UNCISAL,
- e estão respectivamente instaladas no Hospital Escola Dr. Hélvio Auto e na Maternidade Escola Santa
- Mônica (tabelas 3, 4 e 5 do anexo único).
-
-
- Enfatize-se ainda que nos leitos contratualizados junto aos hospitais privados e
- filantrópicos destinados exclusivamente para o enfrentamento à pandemia de COVID-19, há uma
- constante oscilação no quantitativo, tendo em vista que são diretamente influenciados pela evolução dos
- casos no decorrer das semanas epidemiológicas. Portanto, os referidos leitos sofrem alterações de
- acordo com a necessidade para a assistência dos pacientes acometidos pelo Sars-CoV-2 (tabela 6 do
- anexo único).
- Prestadas as informações requeridas, coloco-me a disposição para quaisquer
- esclarecimentos.
- Atenciosamente,
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Cláudio Alexandre Ayres da Costa, Secretário de Estado
- em 24/05/2021, às 19:55, conforme horário oficial de Brasília.
-
-
-
-
- acao=documento conferirêid orgao acesso externo=0, informando o código verificador 7276254 e
- o código CRC99172689.
-
- Processo nº E:02000.0000011834/2021 Revisão 00 SEI ALAGOAS SEI nº do Documento 7276254
- Hips:fisei al gov brisel controlador php?acao= documento imprimir. web&acao, origem=arvore, visualizarfid, documento=79495208infra sistem.
- 22
-
- 2510512021 SEMAL - 7278217 - Oficio
- e articular todas as medidas de preparação e de enfrentamento às emergências em saúde pública, no
- âmbito do Estado de Alagoas, decorrentes do coronavírus.
- Desde janeiro de 2020, foi instituído o Plano de Contingência Estadual para Infecção
- Humana pelo novo Coronavírus 2019-nCoV, que prevê o protocolo de vigilância desta infecção no âmbito
- do Estado de Alagoas, monitorado pelo Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em
- Saúde — CIEVS/AL, vinculado à Superintendência de Viglância em Saúde — SUVISA/AL integrante desta
- Secretaria de Estado da Saúde — SESAU/AL, cabendo ao Laboratório Central de Alagoas — LACEN/AL, como
- laboratório de saúde pública de referência no Estado, a análise das amostras coletadas dos casos
- suspeitos, que contou com investimentos em insumos e equipamentos permitindo a ampliação de sua
- produção exponencialmente.
- Destarte, para fins de incrementar a identificação da disseminação do novo coronavírus,
- foram acrescentados às análises realizadas pelo LACEN/AL, testes rápidos que possuem a capacidade de
- detectar a presença de anticorpo — IgM e IgG - produzidos pelas células de defesa do corpo humano
- contra o novo coronavírus, utilizados para a vigilância natriagem.
- Por meio do processo administrativo n. E:02000.0000015730/2020, o Estado de Alagoas
- adquiriu, com recursos da União voltados para as ações de prevenção e combate à Pandemia da Covid-
- 19, 9.559 (nove mil quinhentos e cinquenta e nove) kits de testes imunocromatográficos para análise
- qualitativa de anticorpos IgG e IgM, a R$ 24,98fvinte e quatro reais e noventa e oito centavos) a unidade,
- num valor total de R$ 238.783,82(duzentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta e
- dois centavos), conforme Nota de Empenho 2020NE06000.
- Os testes foram entregues em 22 de setembro de 2020 e aplicados nas unidades de saúde
- em todo Estado de Alagoas: Central de Triagem do SESI, Central de Triagem de Arapiraca, Central de
- Abastecimento Farmacêutico de Arapiraca, Hospital Regional do Norte, Hospital Geral do Estado
- Professor Osvaldo Brandão Vilela, Central de Abastecimento Farmacêutico de União dos Palmares,
- Hospital Regional da Mata, Hospital Metropolitano Maceió, Unidade de Emergência do Agreste Dr. Daniel
- Houly, Hospital da Mulher Drê, Nise da Silveira; além da aplicação nos centros médicos da Polícia Militar
- de Alagoas e do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe.
- Prestadas as informações requeridas, coloco-me a disposição para quaisquer demais
- esclarecimentos.
-
- Atenciosamente,
-
- sell sa
-
- Documento assinado eletronicamente por Cláudio Alexandre Ayres da Costa, Secretário de Estado
- em 24/05/2021, às 19:55, conforme horário oficial de Brasília.
-
-
- Processo nº E:02000.0000011837/2021 Revisão 00 SEI ALAGOAS SEI nº do Documento 7276217
- Hips:fisei al gov brisel controlador php?acao= documento imprimir. web&acao, origem=arvore, visualizarfid, documento=794958 infra sistem.
- 22
-
- 09/06/2021
- SEER] - 17690027 - Ofício - NA
- extratos bancários; SF/21071.14426-15 0446/2021 CPIPANDEMIA SENADO FEDERAL Gabinete
- do Senador EDUARDO GIRÃO;
- Algum saldo de alguma das fontes detalhadas no item (a) foi incorporado à conta única do
- fesouro? Especifique;
- £) Faça um comparativo entre os valores gastos com recursos do tesouro estaduallmunicipal versus
- os gastos realizados com recursos de fontes externas, principalmente da União Federal, recebidos
- exclusivamente para aplicação na calamidade pública;
- h) Foi contratada alguma operação de crédito interna ou externa para obtenção de recursos para
- combate à pandemia? Enviar toda a documentação pertinente;
- à) Foi firmado algum termo de cooperação ou acordo com alguma instituição nacional ou
- internacional para combate à COVID-19? Algum tipo de beneficio pecuniário ou vantagem de
- qualquer natureza estão contidas no documento? Envie a documentação pertinente;
- “) Houve doações em dinheiro ou de material ou mesmo cessão de uso de bens móveis ou imóveis?
- Especifique;
- k) Quais Leis foram aprovadas ou decretos foram expedidos contendo medidas de ordem econômico-
- financeira durante a pandemia, como reparcelamento de dívidas e renúncia de receita? Envie a
- publicação destes normativos e as informações quantitativas sobre esses dados, com o respectivo
- impacto nas contas públicas;
- | Em qual medida as transferências recebidas da União Federal à título de combate à pandemia
- aliviaram a frustação de receitas nesse período? O Enviar planilha evidenciando o déficit ou
- Superávit na conta única do tesouro decorrente da participação dos recursos transferidos.
- Vem, pelo presente, encaminhar as informações prestadas pelas Secretaria de Estado de
- Saúde - SES c Secretaria de Fazenda - SEFAZ, conforme os indexadores SEI - 17078832, 11778862,
- 17402132, 17403948, 17405233, 17419621, 17423255, 16898939, 16900576 e 16882506.
- No ensejo, renovo protestos de elevada estima c distinta consideração.
- Respeitosamente,
-
- CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA
- Governador do Estado do Rio de Janeiro
- Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador, em
- 31/05/2021, às 16:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do
- Decreto nº 46,730, de 9 de agosto de 2019.
-
-
- gowbr/seifcontrolador externo.
- xtern
-
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº SEI-140001/030367/2021 SEI né 17690027
- Rua Pinheiro Machado, s/n -, Palácio Guanabara, Palácio Guanabara - Bairro Laranjeiras, Rio de
- fle:MUJCOCETUCPCPIPANDEMIAdocumentos recebidosídocs baixados/doc 821 gov Ri ostensivolOficio NA, 17690027 html
- Janeiro/RJ, CEP 22231-090
- Telefone:
-
- og/06/2021 SEIGDF - 83453043 - Oficio
- Nesse contexto, diante da complexidade das informações requeridas e conforme consta na
- Nota Técnica em anexo, solicito, por obséquio, a dilação do prazo inicialmente fixado, por mais dez dias
- úteis, para finalização das diligências necessárias para consolidação da resposta a essa Egrégia Comissão.
-
- Destarte, diante da elevada quantidade de documentos que instruem o presente, o que
- causou a inviabilidade técnica da remessa via correio eletrônico (e-mail), esclareço que os documentos
- citados na Nota Técnica nº 880/2021-CACI/SPG/UNAI (63322478) e nos ofícios supracitados foram
- igitalizados e serão enviados por mídia (CD-R) diretamente à Secretaria dessa Insigne Comissão
- Parlamentar de Inquérito.
-
- Por fim, aproveito o ensejo para renovar votos de elevada estima e consideração
- institucional e coloco esta Consultoria Jurídica do Governador do Distrito Federal à disposição dessa
- Comissão para prestar outros esclarecimentos, se necessários.
- Cordialmente,
- Reinaldo Cosme Vilar de Oliveira Junior
- Consultor Jurídico Executivo (em substituição)
- Consultoria Jurídica do Distrito Federal
- Gabinete do Governador do Distrito Federal
-
-
- Documento assinado eletronicamente por REINALDO COSME VILAR DE OLIVEIRA JUNIOR -
- Matr1697232:5, Consultor(a) Jurídico(a) Executivo(a), em 08/06/2021, às 16:06, conforme art.
- 6º do Decreto nº 36.756, de 16 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito
- Federal nº 180, quinta-feira, 17 de setembro de 2015.
-
- sell
- A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
- http://sel.d gou.br/sei/controlador, extemo.php?
- acao=documento conferir&id orgão, acesso externo=0
- verificad or= 63453043 código CRC= B85132C0.
-
- “Brasília - Patrimônio Cultural da Humanidade"
- Praça do Buriti, Palácio do Buriti, Térreo, Sala T32 - Bairro Zona Ciívico-Administrativa - CEP 70075-900 - DF
- 6139611698
- Site:- wwwdfgov.br
-
-
-
- 00010-00000701/2021-44 Doc. SEI/GDF 63453043.
- Mips:fisel df goubriseilcontrolador php?2acao= documento imprimir. web&acao, ofigem=anvoro visualizar&ia, documentos7241338S8infra siste.
- 22
-
- 26/05/2021 SEUMS - 0020571461 - Oficio
-
-
- Referência: Processo nº 25000,065486/2021-95 SEI nº 0020571461
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Bairro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
- hips:fiseisaudo goubriseilcontrolador php?acao= documento imprimir. web&acao, ofigemsanvoro visualizar&ia, documentos224347628infra si... 212
-
- 26/05/2021 SEUMS - 0020585842 - Oficio
- [E] acao=documento. conferir&id orgao, acesso externo=0, informando o código verificador
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000,065499/2021-64 SEI nº 0020585842
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Baitro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
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-
- 2510512021 SEUMS - 0020569533 - Oficio
-
-
- Referência: Processo nº 25000.065500/2021-51 SEI nº 0020569533.
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Bairro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
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-
- 2rios 1202 SEUMS - 0020572838 - Oficio
-
-
- Referência: Processo nº 25000,065501/2021-03] SEI nº 0020572638
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Bairro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
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-
- 26/05/2021 SEUMS - 0020562261 - Oficio
- Referência: Processo nº 25000,065502/2021-40 SEI nº 0020562261
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Baitro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
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-
- 2riosizom SEUMS - 0020573967 - Oficio
-
-
- Referência: Processo nº 25000,065503/2021-94] SEI nº 0020573937
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Bairro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
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-
- 26/05/2021 SEUMS - 0020568889 - Oficio
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000,065504/2021-39] SEI nº O0205R ABES
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Baitro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
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-
- SEUMS - 0020565969 - Oficio
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000,065512/2021-85] SEI nº 0020566969
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Baitro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
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-
- 2510512021 SEUMS - 0020578594 - Oficio
-
-
- Referência: Processo nº 25000,065513/2021-20 SEI nº 0020578594
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Bairro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
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-
- 2510512021 SEUMS - 0020544587 - Oficio
- Referência: Processo nº 25000,065514/2021-74 SEI nº 0020544587
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Baitro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
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-
- 26/05/2021 SEUMS - 0020565435 - Oficio
-
-
- Referência: Processo nº 25000,065517/2021-16] SEI nº 0020566435
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Bairro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
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-
- 26/05/2021 SEUMS - 0020587214 - Oficio
-
-
- Referência: Processo nº 25000.065520/2021-21 SEI nº 0020587214
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Bairro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
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-
- 26/05/2021 SEIMS - 0020587970 - Oficio
- Referência: Processo nº 25000,065529/2021-32 SEI nº 0020587970
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Baitro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
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-
- 2riosizom SEUMS - 0020570882 - Oficio
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Bairro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
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-
- 26/05/2021 SEUMS - 0020705482 - Oficio
- Referência: Processo nº 25000,069628/2021-93 SEI nº 0020705482
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Baitro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
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-
- 2510512021 SEUMS - 0020537246 - Oficio
- Referência: Processo nº 25000,069751/202112 SEI nº 0020637246
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Baitro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
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-
- 26/05/2021 SEIMS - 0020742119 - Oficio
-
-
- Referência: Processo nº 25000,069442/2021-34] SEI nº 0020742119
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Bairro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
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-
- 26/05/2021 SEUMS - 0020741376 - Oficio
-
-
- Referência: Processo nº 25000,069778/2021-05] SEI nº 0020741376
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Bairro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
- hips:fiseisaudo goubriseilcontrolador php?acao= documento imprimir. web&acao, ofigemsanvoro visualizar&ia, documentos228152138infra si... 212
-
- 2riosizom SEUMS - 0020771577 - Oficio
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000,073706/2021-54 SEI nº 0020771577
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Baitro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
- hips:fiseisaudo goubriseilcontrolador php?acao= documento imprimir. web&acao, ofigemsanvoro visualizar&ia, documentos228473828infra si. 212
-
- orosizoz1 SEUMS - 0020708074 - Oficio
-
-
- Referência: Processo nº 25000,075384/2021-88 SEI nº 0020796074
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Bairro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
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-
- O0100.057694/2021-61 - 0010005801012021-49
-
- SEISENADO FEI
- Secretaria-Geral da Mesa
- Secretariagde -Lesnalagie dan LnfagmAção - Prodasen
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias c Parlamentares de Inquérito
- Ofícion” 19202 PBS» solicito máximo empenho desta r. Secretaria de
- Tecnologia da Informação na solução da dificuldade de acesso relatada.
- Brasília, em 10 de junho de 2021
- Atenciosamente,
- Ret. Ofício nº 1231/2021 — CPIPANDEMIA (NUP 00100.057694/2021-61)
-
- A Sua Excelência o Senhor Sen! AR AZIZ
- Presidente da Comissão Par Rraeitar/dedimitário Harrlegalânia
- Assunto: Ocorrência de problema técnico na solução Jubarte
- Senhor Presidente,
- em atendimento à solicitação de Vossa Excelência no Ofício 1231/2021 —
- CPIPANDEMIA, informo ao Senhor que os técnicos desta Secretaria de Tecnologia da
- Informação do Senado Federal — Prodasen, em conjunto com a equipe da COCETI, têm
- prontamente envidado esforços para a solução e a mitigação dos problemas apresentados
- durante o acesso aos documentos sigilosos dessa Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI.
-
- Além disso, estamos implementando melhorias no ambiente operacional a fim de
- evitar a ocorrência de novas falhas.
- Por oportuno, informo, ainda, que o grande volume de dados recebidos pela CPI tem
- demandado uma quantidade significativa de recursos computacionais, os quais têm sido
- provisionados com prioridade para atender a essa Comissão Parlamentar de Inquérito.
-
- Apresento, por fim, nossas sinceras escusas pelos transtornos causados aos Senadores
- e às Senadoras, reafirmando nosso compromisso de evitá-los.
- Respeitosamente,
- assinado eletronicamente
- Alessandro Pereira de Albuquerque
- Diretor do Prodasen
-
-
- Senado Federal - Praçaddos Três Poderes - CEP 70165-900 - Brasília DF:
-
-
- t4jo6p2ça1 SEUPR - 2626170 - OFÍCIO
- Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de
- Sousa, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República interino; Augusto
- Heleno, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
- República; José Levi Mello do Amaral Júnior, Advogado-Geral da União, e Pedro Guimarães,
- Presidente da CAIXA.
- 4. No dia 08 de janeiro de 2021, das 10:00h às 10:30h, no Palácio do Planalto, foi
- realizada reunião do Senhor Presidente da República com o Ministro-Chefe da Casa Civil da
- Presidência da República, Braga Netto, e com o Ministro de Estado da Saúde, Eduardo
- Pazuello, não tendo sido lavrada ata por parte do Gabinete Pessoal do Presidente da
- República.
- 5. No dia 13 de janeiro de 2021, das 11:30h às 12:00h, no Palácio do Planalto, foi
- realizada reunião do Senhor Presidente da República com Deputado Osmar Terra (MDB/RS) e
- com o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo
- Ramos, não tendo sido lavrada ata por parte do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 6 No dia 15 de janeiro de 2021, das 21:00h às 22:00h, no Palácio da Alvorada, foi
- realizada reunião com os Ministros de Estado, não sendo lavrada ata dessa reunião por parte
- do Gabinete Pessoal do Presidente da República. Os participantes dessa reunião foram as
- seguintes autoridades: o Senhor Presidente da República; Fernando Azevedo, Ministro de
- Estado da Defesa; Eduardo Pazuello, Ministro de Estado da Saúde; Pedro Cesar Sousa,
- Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República interino; Luiz Eduardo Ramos,
- Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; Augusto Heleno,
- Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; José Levi
- Mello de Amaral, Advogado-Geral da União; Célio Faria Júnior, Chefe do Gabinete Pessoal do
- Presidente da República, e Flávio Augusto Viana Rocha, Secretário Especial de Assuntos
- Estratégicos da Presidência da República,
- Atenciosamente,
- CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
- Chefe do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal/PR
- SINAS;
- $ RR
- /Ê | Documento assinado eletronicamente por Carlos Henrique Costa de Oliveira, Chefe de Gabinete,
- | | em 09/06/2021, às 19:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 8 1º, do
- RA Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
- MC
- [E
-
-
-
-
- A autenticidade do documento pode ser conferida informando o código verificador 2626170 e o
- código CRC A1C4SF8E no site:
- jov.br/sei/controlador externo.php?
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00001.004008/2021-78 SEI nº 2626170
- Palácio do Planalto - 3º Andar - Sala: 306 — Telefone: 61-3411-1508
- CEP 70150-900 Brasília/DF - https://www. gov.br/planalto/pt-br
- fileJs/CPIPandemia DadosTemporariosídos 886 PR ostensivo/OFICIO, 2826170 him 2
-
- 14/06/2021 SEYAL - 7538151 - Ofido
- É
- ESTADO DE ALAGOAS
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Av da Paz 978 - Babo Jeound, MacelAL, CEP 572050
- “ele: (88) 3315-1102 piada gov
- Onion" Etó620nisESAU
- Maceió, 1 de junho de 252
- Ava calênca osenhor
- Gonernador
- Eaadode Asgoas
- Assunto: Re. Oficio 167/2021 CPIPANDENIA Requemento ne 627/2021 /CPPANDENMA.
- Em aençãodo despacho do Sectváio Eecusvo de Gestão Imera do Gabinete Ci atas do presente é em resposta dos comandos de Sua Ecalência o Senador Omar
- A, aravês de Oficio ne 1167/21 CHPANDEMIA, que busca o atendimenso das informações slcradas madiase Requerimento nº 627/2021 CPIPANDENAL, enquanto Prsidense da
- Comisão Parlamentar de inquéo — CHPANDEMIR, inscurada com a Gnlidade de apura s ações e onisshes do Governo Federal no efress ameno da panda da Cot&-19 no
- Basa das posdves ir gulardades, bem como oxas ações ou omissões comasd as por adminisadores Públicos ds Eve Federados, mit ando-s apenas quamo à Gscaliação dos.
- sacusos da União votados par às ações de prevenção a combase à Fandermia da Cow passo a expor o que segue
- Informo que desde a Decaração de Emergência em Saúde Pública de Imponância Nacional am decorância da infecção Humana pelo noso Coronavirus (2010 con,
- mediante à Berta nº 18, de 03 de fevereiro de 2020 do Mitiário da Saúde, o Estado de alagoas à a Secretaria de Esado de Magoas vem ampreendendo todos os esforços &
- “acusos no enfrentamento à COD, tomando-se referência nacional no combat à pandemia
- Em 05 de fevreo de 2020 à Secietaa de Estado da Saúde de alagoas isstui o Grupo Técnico Operacional de Emergência pata viglnci do coren ars |stacom,
- amena afora nº LOBB/202O - SESAU 2, am 12 de março de 2020, ferindo o Gina da Ce da Savação de Emergência (CCSÉ, mediante do Dacrto Esadual ne Ga AG3/202,
- “compesto por duisos gos estaduas da dead saúde, segurança, educação da Associação dos Muni pos Alagoanos - AMA & integrado, inda pelos Ministros Públicos Estadual
- & Federa, objeivando propor, acompanha a arscular vodas as medidas de preparação e de enfanamenso à emirgências em saúde públca, no âmbio do Estado de alagoas,
- dacorrensas do coronavis.
- Madiane o Deceto Estadual nº 9 51/2020, oi declarada sauação de emergência no âmibro do Estado de Alagoas da emergência de saúdo deconense do como é
- imensfcadas às medidas educaivas, de prevenção a de onvole da contaminação. Ao paso que O Estado de lages, em busca de grana os melhores cuidados aos lgoanos que
- necesstam de atendimento notraxamenta ds paia de COMIDO.
- Ro longo da pandemia o Estado de alagoas insstuiu protocolos de manejo, às quais foram aberados no decor do tempo baseados na toralidade de eviêncis
- “cansiasdisponheis e nas orienações para o manga de pacants de COMIDAS da Ofganizção Mundial de Saúde - OM5, além do consenso da jsoiação de Medica Incas
- Basie, da Sciadade Braslia de Infcrolgi, da Socidade Brasdeira de Pneumologia & Tolgi, é da Sociedade magsana de infeilegia, sendo adguiidos os medicamenos
- nacesáios para oenfentamanto da CON1D-9, do havendo, ansrtano, à aquisição com ecusos da União repassados para as ações de prevenção e comb à Fandamia da Covi-1o
- dos fármacos clotonuna, idewcoroquina nermecina.
- prestadas as informações aqueria, coloco a disposição para quasquer sciarecimmos
- SE 63 ocimenasssnatocecsicamea so ci Maná Ai da ota Sera de Edom 10/3215 conta nr cd pasa
-
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-
- jocumento, imprimir web&acao, origem=arvore, visualizardid documento=82337 BBgintra sistema... 171
-
- SEMGOVERNADORIA - 000021278484 - Oficio
-
-
-
- Jocumento, conferir&id orgao, acessa, externo=[ informando o código verificador
- É UOU021278464 e 0 código CRC B7SG0ABE.
-
- AV. SC 1 299- Balrra PARQUE SANTA CRUZ - CEP 7860-270 -GOANIA/GO
- AA DA
- Referência: Processo nº 202118037002337 SEI DO0021278464
-
-
- iupssiseigo gom Uriseiicontroladorpinafaao= documento imprimir swebBacao origer=arvore, visualzar&iel documento=260/6666&irita. siste.
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- De: ELPIDIO JOSe DE OLIVEIRA MOREIRA.
- <elpidiomoreiraQ gabpref.fortaleza.ce gov. br>
- Enviado em: quinta-feira, 10 de junho de 2021 11:01
- Para: CPI da Pandemia
- ce: Renato Cesar Pereira Lima; Maria Christina Machado Publio; Femando
- Antonio Costa de Oliveira; Gisele Craveiro e Pinho; Airton Douglas de
- Andrade Lucas; Marcelo Nogueira Cruz
- Assunto: Resposta CPI - Pandemia.
- Prezados Senadores,
- Cumprimentando-os cordialmente, de ordem do Excelentissimo Prefeito de Fortaleza, Dr. José Sarto, segue link com
- a documentação solicitada, nos termos dos Requerimentos números: 446, 449 e 470, referentes a utilização dos
- recursos federais repassados para Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.
- hitps:idrive. google.com/drivelfolders/1bBX4yFEAeyXFI |7XEo5xF VoN8Yvd-?usp=sharing
- At
-
- Prefeitura Municipal de Fortaleza
- (85) 3201.3735 / 3201.3723
- Evito imprimir. Colaboro com o Meio Amblonte! Lembro-so do usar máscara.
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- De: ELPIDIO JOSe DE OLIVEIRA MOREIRA.
- <elpidiomoreiraQ gabpref.fortaleza.ce.gov.br>
- Enviado em: quarta-feira, 19 de maio de 2021 21:54
- Para: CPI da Pandemia
- ce: SEGOV; renato lima; Airton Douglas de Andrade Lucas; CGM; Fernando
- Antonio Costa de Oliveira; fernando oliveiraS91; Liana Rangel Borges;
- GABPREF
- Assunto: Resposta CPIPANDEMIA
- Prezados Senadores,
- Cumprimentando-os cordialmente, de ordem do Excelentissimo Prefeito de Fortaleza, Dr. José Sarto, segue o link
- abaixo, em reposta as solicitações constantes no Oficio 275/2021 - CPIPANDEMIA (Requerimento 342), com
- informações relativas a utilização de recursos federais pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.
- hitps://drive.google.com/drivelfolders/13E /NGROykmIDQgaXEB4z008np-kg hP?usp=sharing
-
- Na oportunidade, informamos que, em breve, remeter-se-á os demais documentos solicitados.
-
- Prefeitura Municipal de Fortaleza
- (85) 3201.3735 / 3201.3723
- Evito imprimir. Colaboro com o Meio Amblonte! Lembro-so do usar máscara.
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- De: ELPIDIO JOSe DE OLIVEIRA MOREIRA.
- <elpidiomoreiraQ gabpref.fortaleza.ce.gov.br>
- Enviado em: quinta-feira, 20 de maio de 2021 14:10
- Para: CPI da Pandemia
- ce: SEGOV; renato lima; Airton Douglas de Andrade Lucas; Fernando Antonio
- Costa de Oliveira; fernando oliveira591; CGMI; Liana Rangel Borges; GABPREF
- Assunto: Resposta CPIPANDEMIA FORTALEZA
- Prezados Senadores,
- Cumprimentando-os cordialmente, de ordem do Excelentissimo Prefeito de Fortaleza, Dr. José Sarto, segue link com
- a documentação solicitada no Ofício nº 390/2021- CPIPANDEMIA (Requerimento 152), referente a utilização do
- recurso federal repassado para Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.
- hitps:lidrive. google.com/driveifolders/1-KORKOkxb4s5TnAHHAxhMENVVS hBgQF 2usp=sharing
- Na oportunidade, informamos que estamos providenciando a disponibilização dos demais documentos solicitados.
- Elpídio José de Oliveira Moreira
- Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
- Prefeitura Municipal de Fortaleza
- (85) 3201.3735 / 3201.3723
- Evito imprimir. Colaboro com o Melo Ambiente! Lembro-so do usar máscara.
-
-
- Fortaleza
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-
-
-
- CPI da Pandemi:
-
-
-
- De: ELPIDIO JOSe DE OLIVEIRA MOREIRA.
- <elpidiomoreiraQ gabpref.fortaleza.ce.gov.br>
- Enviado em: quinta-feira, 20 de maio de 2021 1
- Para: CPI da Pandemia
- ce: SEGOV; Airton Douglas de Andrade Lucas; renato lima; CGM; Fernando
- Antonio Costa de Oliveira; fernando oliveiraS91; GABPREF.
- Assunto: Resposta CPIPANDEMIA FORTALEZA
- Prezados Senadores,
- Cumprimentando-os cordialmente, de ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Fortaleza, Dr.
- José Sarto Nogueira Moreira, em atendimento ao requisitado nos Ofícios números: 275/2021,
- 390/2021, 451/2021, todos da CPIPANDEMIA, segue link para acesso a documentação, em
- formato digital, referente aos recursos federais repassados para Secretaria Municipal de Saúde.
- hitps:lidrive. google.com/driverfolders/14es4zL, EglA9mMQz9IF DmeoAAdkMZYTIP 7usp=sharing
- Na oportunidade, informamos que, em breve, será disponibilizado, no mesmo formato, o restante
- da documentação da Secretaria Municipal de Saúde.
- Atenciosamente,
-
- Elpídio José de Oliveira Moi
- Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
- Prefeitura Municipal de Fortaleza
- (85) 3201.3735 / 3201.3723
- Evito imprimir. Colaboro com o Meio Amblonte! Lembro-so do usar máscara.
-
-
-
-
-
- sa Prefeitura de
- GA: Fortaleza
- ES seara mussi
- deliberação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação deste Contrato, objetivando
- que o mesmo possa compor o Relatório Conclusivo sobre a avaliação e resultados do
- referido contrato, com as recomendações necessárias.
- Fortaleza, 04 de setembro de 2020
-
- Responsáveis pela Análise é Aprovação Assinatura
-
- Alfran Ferreira de Aráujo Junior
- Contabilista e Membro da Equipe Técnica de | E w “5
- Análise Financeira da Coordenadoria dos «My Nemo Gm
- Contratos de Gestão
-
- Danielle Barros Moutinho
- Administradora e Membro da Equipe Técnica de Demi Ba Boxtro Nuacde ndo
- Análise Financeira da Coordenadoria dos
- Contratos de Gestão
-
- Juliana Maia Teixeira Pinheiro
- Economista e Membro da Equipe Técnica de / Luliznco ER bai
- Análise Financeira da Coordenadoria dos A ida
- Contratos de Gestão
- Luziete Furtadoda Cruz ,
- Coordenadora dos Contratos de Gestão
-
-
- lutado
-
-
- Rua Barão do Rio Branco, 910 » Centro » Fortaleza, Ceará, Brasil
- a Aos
-
-
-
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- De: ELPIDIO JOSe DE OLIVEIRA MOREIRA.
- <elpidiomoreiraQ gabpref.fortaleza.ce.gov.br>
- Enviado em: quinta-feira, 20 de maio de 2021 16:22
- Para: CPI da Pandemia
- ce: SEGOV; Airton Douglas de Andrade Lucas; renato lima; CGM; fernando
- oliveira591; Fernando Antonio Costa de Oliveira; Marcelo Nogueira Cruz
- Assunto: Resposta CPIPANDEMIA. Fortaleza.
- Prezados Senadores,
- Cumprimentando-os cordialmente, de ordem do Excelentíssimo Prefeito de Fortaleza, Dr. José Sarto, segue link com
- a documentação solicitada, nos termos do Ofício 275/2021 - CPIPANDEMIA (Requerimento nº139), referente a
- utilização dos recursos federais repassados para Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.
- hitps://drive. google.com/drivelfolders/1nIXJEtSHK7 soXtAhYpZx3ugeSzYZip3T?usp=sharing
- Elpídio José de Oliveira Moreira
- Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
- Prefeitura Municipal de Fortaleza
- (85) 3201.3735 / 3201.3723
- Evito imprimir. Colaboro com o Melo Ambiente! Lembro-so do usar máscara.
-
-
- Fortaleza
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- [oncama caso/20xo- nec 10/23/2020] dades pásicas de ce ie (us) PRO- Especco 1500060 : a50eç50
- onrara sago/2or “me 2u/03/202ocrupe da atenção de mé e alt cemplesitade-mac. ve gsm reuso so] 10]
- [poRragia 779/29 us 8/01/3030 Grupe de hier ção de Més e NtaComplexicade- MAE Livra Goa CE7,9 Ga G71880,28 Ez
- [portaria 529/2550 Ns 28/04/2020 Sã de Hey ui Epeatao E SEESSLA?
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- [pontama coos/29m mec Jofoa/2020| e spneleral de ronalesa Espestico. 2xecooco > 30800000] E
- [poa mana faom ces sau se Hsp nara] de Fonseca Espesíico PE] E
- [PORTARIA 1258/2925 NS] 25 /0S/BOBO[F lia DA os Frota Esputicu esa cesão 35.000,00
- niraria 1239/2070 16 5/08/2000 espiral r Messejana nn caras alberto srutar Giames Espestco. sms sro] .
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- [PORTARIA 1771/2035 -NS] 20/07/2020]SANTA. CASADE MISERICÓRDIA DE FORTES Espesico 1352400000) 1452.0000 am
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- [poRsagaa 5553/505 -n | 30/08/2000 ui a Gasação Pr Nau Pu ri sl antes Cadari = 25 SENTA respect 259.480,06 2.09, 132,99| 7 201.558,00] 1521
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- on issejim ne /a/220 carsros da tor moções estratos de) glêneia em ade (Lv) br -tspeciico 1095 v09 uu =| avoowygo| ren
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- oras to99/292 - ee as/11/2000| raros da Cenactalidaces ocomratégicas x cspecico E E see 12900] a21421
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- jorzaas.
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-
-
-
- Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
- Procuradoria Geral do Município
- ESTADO DO PARANÁ
-
- Ofíciont 334/2021-PGM Em 10 de junho de 2021
- Ilustríssimo Senhor Senador Omar Aziz:
- Em atenção ao Ofício nº 198/2021/GCPIPANDEMIA, referente aos
- Requerimentos nº 139/2021 e 342/202, com o fito de instruir a Comissão Parlamentar
- de inquérito instaurada pelo Senado Federal, vimos pelo presente requerer a dilação do
- prazo anteriormente concedido, com a dilação do mesmo em 30 (trinta) dias, em função
- dos levantamentos necessários, com vistas a adequada resposta a este r. órgão.
- Ao ensejo renovamos nossos protestos de estima e consideração, e
- colocamo-nos à disposição para demais esclarecimentos necessários.
- Atenciosamente,
- Assinado deforma cita por
- GUSTAVO AECIO custavo seco santosa,
- BARBOSA LOPES dados: 210610 14419
- Gustavo Aécio Barbosa Lopes
- Procurador Geral do Município
- OAB/PR 52.363 - Matrícula 22.287
- Ilustríssimo Senhor Omar Aziz
- Senador da República do Brasil
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- Coordenação de Comissões Especiais, temporárias e Parlamentares de Inquérito-COCETI
- Senado Federal
- Anes 1, Ala Alexandre Costa, Sala 15, Subsdio
- CEPnº 70165-900
- Brasília-DF
- Telefone:+ 55 (61) 3303-3490
- pat
-
- Rua Passos de Oliveira, 1101 - São José dos Pinhais - Paraná CEP 83030-720 Fone:(41)3381-6873
-
- 10/06/2021
- SEUMS - 0020875395 - Oficio
-
- Respeitosamente,
- MARCELO QUEIROGA
- Ministro de Estado da Saúde
-
- Documento assinado eletronicamente por Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro de
- Estado da Saúde, em 08/06/2021, às 11:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no
- Sesi
- assinatura art. 68, 5 18, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de
- Março de 2017.
-
-
-
- E A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http://sei.saude goubr /sei/controlador externo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador
- 2515 0020875395 e o código CRC 35C99CC1.
-
-
- Referência: Processo nº 25000,065508/202117] SEI nº 0020875395
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Baitro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
- hips:fiseisaudo goubriseilcontrolador php?2acao= documento imprimir. web&acao, ofigemsanvoro visualizar&ia, documentos2275883 Bsinfra si. 212
-
- 10/06/2021 SEUMS - 0020888800 - Oficio
-
- Respeitosamente,
- MARCELO QUEIROGA
- Ministro de Estado da Saúde
-
- Documento assinado eletronicamente por Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro de
- Estado da Saúde, em 08/06/2021, às 11:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no
- art. 6º, 8 18, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de
- Março de 2017.
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http://sei.saude.gowbr /sei/controlador externo.php?
- à acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador
- 0020886800 e o código CRC BE321184.
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000,065506/2021-28 SEI nº 0020886800
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Baitro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
- hips:fiseisaudo goubriseilcontrolador php?acao= documento imprimir. web&acao, ofigemsanvoro visualizargia, documentos2277070T&infra si. 212
-
- 10/06/2021 SEUMS - 0020727806 - Oficio
-
-
- Referência: Processo nº 25000.069770/2021-31 SEI nº 0020727806
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Bairro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
- hips:fiseisaudo goubriseilcontrolador php?acao= documento imprimir. web&acao, ofigemsanvoro visualizar&ia, documentos228007978infra si... 212
-
-
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- MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
- SECRETARIA DE SAÚDE
- MEMORANDO
- DE Seoretana Municipal de Saúde 04/06/2021
- PARA: Procuradoria-Geral do Município Mem: 22151202 1/SMS-AU
-
-
- [ASSUNTO: Resposia ao memorado nº 1754/2021
- Prezada senhora,
- Em resposta ao memorando nº 1754/2021, encaminhamos em anexo cópia de todos
- os contratos/empenhos de ações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde para envio a
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Partamentares de Inquérito do Senado
- Federal
- Sendo o que tinhamos a informar, nos colocamos à disposição para quaisquer outros
- esclarecimentos que s& fizerem necessários.
-
- ACÉLIO GASAPRANDE
- Secretário Municipal de Saúds
-
-
-
-
- 1106/2021 SENSEARH - 9910408 - Oficio - GAC
-
- RIO GRANDE DO NORTE
- GOVERNO DO ESTADO
- GreNErE cru DOGovERNO DO RN
-
- Ofício - GAC nº 435/2021
- Natal/RN, 10 de junho de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- SENADOR OMAR AzIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI Pandemia
- Brasília/DF.
- sec.cpipandemia(Qsenado.leg br
- Assunto: Requerimento nº 627-2021/CPIPANDEMIA
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o cordialmente, de ordem da Excelentíssima Governadora do Estado, e
- em resposta ao requerimento em epígrafe, apresentado pelo Senador Marcos Rogério, encaminhado por
- Vossa Excelência através do Ofício nº 1185/2021-CPIPANDEMIA, venho por meio deste remeter as
- informações apresentada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
- Aproveito a oportunidade para esclarecer que, em virtude do tamanho dos documentos
- ais gerados, o encaminhamento das informações requeridas dar-se-á através da plataforma Google
- Drive, serviço de armazenamento e sincronização de arquivos na internet, disponível através do
- link: https://drive.google.com/drive/folders/1ZKHecOMAiOHXVEbfocKaP1unsRsiR5xN?usp=sharing.
- Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para eventuais novas informações e
- renovamos os mais elevados votos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
-
-
- Raimundo Alves Júnior
- Secretário-Chefe
-
-
- Documento assinado eletronicamente por RAIMUNDO ALVES JUNIOR, Secretário, em 11/06/2021,
- às 11:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de
- 30 de janeiro de 2018.
-
- ser
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- https://sei m.gov.br/sei/controlador externo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 9910408 e
- o código CRC25A3FFB6.
-
-
-
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- SEI né s910408
- hips:iseirm gow brseilcontrolador php? acao =documonto imprimir wob&acao origom=anvoro, visualizarBid documentos" 112089B8infra sistem... 1/1
-
-
- GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- eletrônico https://coronavirus.es.gov.br, cuja completude e integridade lhe garantiu a
- posição honrosa mencionada anteriormente, isto é, de mais transparente do Brasil. guiando-
- Jd a AdministraçãPor fim, e não menos importante, sobreleva anotar que os dados ora
- compartilhados/transferidos podem estar gravados pelo dever de sigilo, cabendo aos
- membros da CPI da Pandemia assegurar a preservação de sua sigilosidade, na forma do art.
- 25,8 2º, da Lei n. 12.527/2011 cie art. 198, 8 2º, do Código Tributário Nacional.
- gignado Federal Na expectativa de ter atendido com fidedignidade os comandos exarados
- ojo dos ofícios acima referenciados, ao tempo em que renovo protesto de elevada
- ima e consideração, coloco-me à disposição dessa honrada CPI para eventuais novos
- esclarecimentos ou complementos que, no entender de seus ilustres membros, se fizerem
- necessários. mínimo de coerência técnica, mediante a implementação de medidas de saúde
- Réttia. proporciogais, e, restritas no psppde, (6% MEM P202 1)
- Atenciosamente, Mpeamêmo dk isto orisifose Pelo estabelecimento de
- critérios epidemiológicos para o enquadramento de cada município capixaba em um nível
- de risco, entre bdBxcelanilorifffimAWNEE Sen diatsbim, caráter crescente de gravidade, com
- indicação das medidas qualifigadas & A€ EpfrANE He XSVIA FER Executadas pelo Estado e pelos
- Municípios em cotas Ap a AR ça
- Pespeitsaattlidartção De aPÍHA En RO HEM PuerESU ÉS ASCPIERASA GAS Para MAIN ROS
- halicadnaninoarentashos Syuleadas: 886 BoJP Da JanifinmiadÁRicas ij iouda
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- TB PRAAEGEAM nrensa à antonomia dos demais entes snbnacionais (art. 18 da CRB)
- 10. Todas as informações relevantes sobre os atos praticados pela
- Administração do Estado do Espírito Santo para fazer frente aos nefastos efeitos da
-
-
- via Google Drive, cujo conteúdo pode ser acessado através do link seguint
- tmp! A [asiue/folders/1CsAgel FYIGIR93IDnsMY6d26PVGTGa-
- htps:coronavirus.es gov br/Media/Coronavirus/Legislacao/Decreto%204636:R.paf
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- Efianérera gem dinfiioro ruipages goes ueasiseadeirog ie dis do
- role dO a ado io la fin icinia mêniciondo.
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- Procuradoria Geral do Estado do Es
- Av. Nossa Senhora da Penha, 1590. Barro Vermelho. Vitória - ES - Cop: 20057-550
- Tel: (27) 3636-5145 — e-mail: pej(Dpge es.gov br — Website: http:/Awww pge es. gov br
-
-
- Peeetura Mania de Cura
- Gabinete do Preto
- Av. Csntido de Abu, 817
- ConuoCívioo
- 80530.008 Cida, PR
- “5541 506
- woe e gor be
- Ofício n.º 201/2021-EM Curitiba, 10 de junho de 2021.
- Assunto: Ofício n.º 1066/2021-CPIPANDEMIA
- Senhor Senador:
- Em atenção ao Ofício n.º 1066/2021, encaminhamos, anexas, as informações
- solicitadas no Requerimento n.º 470/2021-CPIPANDEMIA, conforme tramitação nesta
- Prefeitura por meio do Protocolo n.º 04-025399/2021.
- Segue anexa também cópia do Decreto nº 421, de 16 de março de 2020, que
- declarou Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana
- pelo novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Curitiba.
- Com nossos cumprimentos, colocamo-nos à disposição.
- Atenciosamente,
- RAFAELVALDOMIRO. Assinado de forma
- GRECA DE digital por RAFAEL
- MACEDO 232242319 VALDOMIRO GRECA DE
- oq MACEDO:23224231904
- Rafael Greca de Macedo
- Prefeito de Curitiba
- Excelentíssimo Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
-
-
- de Comunicação inmuebetom br
- Empresa Brasil de Comunicação - EBC
- SCS Quadra 06, Bloco 50 - 1º Subsolo
- Edificio Venáncio 2000 - Asa Sul
- E B C Empresa Brasil Caia Postal 06840 Braslia- DF
- OFÍCIO Nº 058 /2021 / DIPRE/ EBC
- Brasília, 11 de junho de 2021
- À sua Excelência o Senhor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Anexo II, ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- 70165-900 - Brasília/DF
- Assunto: Requerimento de Informações (RIC) nº 645/2021 do Sr. Senador RANDOLFE
- RODRIGUES.
- Referência: — Ofício nº 1150/2021/CPIPANDEMIA, de 27 de maio de 2021
- Senhor Presidente da CPI,
- 1 Cumprimentando-o cordialmente, refiro-me ao ofício em destaque, relativo ao
- Requerimento de Informações nº 645/2021, de autoria do Senhor Senador Randolfe
- Rodrigues, solicitado no âmbito do desenvolvimento da CPI Pandemia.
- 2 Relativamente ao pedido formulado, informamos que todos os atos com a
- presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, realizados com cobertura pela
- TV BRASIL, ao abrigo do contrato firmado entre esta Empresa Brasil de Comunicação S/A —
- EBC e a Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal - SECOM, estão
- disponíveis para download na página da TV Brasil na internet, podendo ser acessados pelo link
- https://tvbrasil.ebc.com.br /distribuicao/atividades-do-presidente .
- 3 Para download do conteúdo é exigido um cadastramento prévio do usuário e
- para execução do vídeo baixado faz-se necessário que o computador tenha instalada a versão
- gratuita do software VLC que pode ser obtida no |link
- https://www.videolan.org/vicfindex.pt BR.html.
- a Sendo o que tenho sobre o assunto, e permanecendo à disposição dessa CPI
- para esclarecimentos adicionais, subscrevo-me,
- Atenciosamente,
-
- GLEN VALENTE
- Diretor-Presidente
-
- 1de1
-
- Ofício n.º 203/2021-EM
- Assunto: Ofício n.º 686/2021-CPIPANDEMIA.
- Senhor Senado
-
- Peeetura Mania de Cura
- Gabinete do Preto
- Av. Csntido de Abe, 817
- ConuoCívioo
- 80530.008 Cida, PR
- “5541 506
- woe e gor be
- Curitiba, 11 de junho de 2021.
- Em atenção ao Ofício n.º 686/2021, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º
-
- 04-025394/2021, encaminhamos, anexas,
- s informações acerca do panorama geral dos
- gastos desta Capital com a pandemia, de acordo com as questões formuladas no
- Requerimento n.º 446/2021-CPIPANDEMIA.
- Com nossos cumprimentos, colocamo-nos à disposição.
- Atenciosamente,
- RAFAEL “Assinado de forma.
- VALDOMIRO digitalpor RAFAEL
- GRECA DE VALDOMIROGRECA DE
- MACEDO 23224231904
- MACEDO:232242 Dadas:2021061
- 31904 vezess-oz00"
- Rafael Greca de Macedo
- Prefeito de Curitiba
- Excelentíssimo Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Brasília —DF
- sec.cpipandemiaQ senado lee.br
-
-
-
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
- iate pádicialDalagaaemtento
- teve afeta
- Bntaistentom oqosiginahhar veiireoe paggsrineisiatnd pá! Ea
- os descontos previstos nos incisos deste artiorsétia À mi 7 a
- AR Estoginçioidepiizotarvigntonsedeiarái AD Pici Sa
- SENdocdoodábitiáhitas já auatentadoby g
-
-
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- arço, abril, maio, juni
-
-
-
-
-
-
- Gneato ponsia lei nieranraragisaid
- NE gr O
- idinsonesênitsi, ficam sujeitos à incidência de juros,
- AERG EA a pr dan ad co
- BrrcdRrvigas sisrouis aus Natyrsa asolt erkás URB dorRadU BR ÁRIUA
- espiada Sagusia
- bmo desistência dos já interpostos e ainda pelo não
- pagamento das custas processuais devidas.
-
- Peeetura Mania de Cura
- Gabinete do Preto
- Av. Csntido de Abe, 817
- ConuoCívioo
- 80530.008 Cida, PR
- “5541 506
- woe e gor be
- Ofício n.º 202/2021-EM Curitiba, 11 de junho de 2021.
- Assunto: Ofício n.º 845/2021-CPIPANDEMIA.
- Senhor Senador:
- Em atenção ao Ofício n.º 845/2021, protocolado nesta Prefeitura sob o nº
- 04-025397/2021, encaminhamos, anexas, as informações acerca do panorama geral dos
- gastos desta Capital com a pandemia, de acordo com as questões formuladas no
- Requerimento n.º 449/2021-CPIPANDEMIA.
- Com nossos cumprimentos, colocamo-nos à disposição.
- Atenciosamente,
- RAFAEL Assinado de forma
- VALDOMIRO Jó
- GRECADE JA ciçaos
- MACEDO 39d ai
- MACEDO 2spdt rs
- Rafael Greca de Macedo
- Prefeito de Curitiba
- Excelentíssimo Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
-
-
- 1106/2021 SEIGOVPE - 14455783 - GOVPE - Oficio
- GABINETE DO GOVERNADOR
- Praça da República, S/N, - Bairro Santo Antônio, Recife/PE - CEP 50010-928, Telefone: (81) 3181-2100
- hps:isei po. goubrisolcontrolador php?acao=documento, imprimir. wobBacao origem=arvoro, visualzarSid, documentos! 73009408infra siste... 22
-
- 16/06/2021 SEER) - 18092661 - Ofício - NA
- Ao considerar a manifestação exarada pelos setores desta Secretaria de Saúde, restituo os
- autos a V. Exº, mantendo-nos à disposição para eventuais novas solicitações ou determinações.
-
- Com cordiais cumprimentos,
- ALEXANDRE O. CHIEPPE
- Secretário de Estado de Saúde
- 1d.563528-4
-
- Documento assinado eletronicamente por Alexandre Otávio Chieppe, Secretário de Estado, em
- 11/06/2021, às 14:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art, 21º e 22º do
-
- eletrônico Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019.
-
-
-
- Sal A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- ai e 2
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=6, informando o código verificador 18092661
- eo código CRC 8ACIF7BS.
-
-
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-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº SEI-150001/006481/2021 SEI nt 18092661
- Rua México, 128, - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-142
- Telefone: - www.saude.t) gov.br
- filefsICPIPandemia. DadosTemporariosídos 930 gov 1] ostensivolOficio. NA 18092861 html as
-
-
-
-
-
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- Sapremo o punal Fedenadoseena
- 187977 / DF
- MANDADO as ia PR L, na 18º Reunião da
- Comissão P; ar de Inquérito; de modo a afastar a
-
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- SMS 3797fupre.(s) O MÉDICOS PELA VIDA
- ADVdAfdgistro que o VARAS UM RIQUABAAL sábado, dia
- PoE E PER TEMER
- MNERERe fiscal da Impetrante” (fl. 14).
-
-
-
-
- [ADV.(AIS): MBRIO VARASQUIM E O e
- ARLAMENTARBSDE. Aauésiro
- MO AS py io aplafBeesIDENTE ISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO SENADO
- ApvigaS a ebeRaL- CePBNeRABERRNTAÇÃO NOS AUTOS
- [ADV.(AIS); |SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
-
- Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações no
- FrcodDEEIÇÃO, PA CARRO Aee A TN DE
- Órgão de Orlgefinar. [SUPREMO TRIBUNALHEDERRDTES DE INNUERIRS ADEBRA DE
- Nú Nº de Oigerti
- nico ou Nº de Ciaprifi Es UEB en Abe O a de representação ES a fim
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- O g5/7BAÇÃES (LES) ZE minar,
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- Imfpertácio
- Assugia, 802, 803, 804, 8! À y
- 820, s2Senaispãos Pbadra fetuaa ef lé foejpécia - Penido
- ' PAS ae
- pera QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO
- consistente nirdesaeoBsiçioataamuebra de sigilo telefônico e telemático da
- Ministra Rust Weber
- ESSAS
- — Em brevíssimo Tesumo, alega-se que taí determinação é ilegal
- pois: (i) genérica ecfndaoentasisrdpulgmeninação de quebra; (ii)
- inexistiria pertinência temática entre a fundamentação e o objeto da CPI,
- Certifico, pararesintyides fins a quea datasirantos ifatante disjiihidosASanberg AUBBAVOSA
- WEBER, coma 8 ANorão ERA ALMFETEP NATE ustificar quebra d de siglo em face
-
-
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
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- Característica da a dns (Cómiim ,
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-
-
-
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- DATA DE DISTRIBUIÇÃO 12/06/3021 11:50:00 ,
- necessidade a partir de elementos de prova colhidos anteriormente.
- 3 Deduzidos os seguintes pedidos:
- “aramangeasdontis dirminar inaudita altera parte, para, na
- forma do art. 203, 81º RISTE, determinar a suspensão da
- rrandgpdonadora do Croipssemect a, Impetrante à CPI da
- Covid, até &pepaenteas!tênico) writ pelo Plenário.
- (..) ao final, a concessão da segurança, “a fim de
- confirmar a liminar e invalidar a deliberação tomada pela CPI
- dão gorada om 121062024 à 11:5004 =
- Caro pode sar validada om Ipe win sit jus briportallautanticaeaofautenticarDocumanto asp com o seguinte código (vao
-
-
- o assinado digtalmento conformo MP nº 2.200:2/2001 de 24/08/2001. O documento podo ser acessado polo enderaço Es
- st jus.briportalautonticacao autenticarDocumento asp sob o código A253-3379-5C29:BA94 6 Sonihá 74BI-ODAGAEFF:2eB+
-
-
-
- Hipiremo Tribunal Federal
- MS 37975 MC / DF
- decidiu que a É
- E corapasoa deal
- * tb sea a solicitação de tais elementos às operadoras
- E CP vive
- Bocumenio assinado digieimente conforme MP nt 2.2002/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado polo onde
- ev jus beportaltautenticação fautenticarDocumento asp sob 0 06digo 141F-010G-ABFF-
-
-
-
- 14/06/2021
- Mips:fisel df goubriseilcontrolador php?2acao= documento imprimir. web&acao, ofigem=anvoro visualizar&ia, documentos7 287890 S8infra siste.
- SEIGDF - 83863984 - Oficio
- SES/GAB (63584077), foram digitalizados e serão enviados por mídia (CD-R), em envelope lacrado
- contendo a descrição SIGILOSO, que será entregue diretamente à Secretaria dessa Insigne Comissão
- Parlamentar de Inquérito, mediante a identificação e a emissão de recibo pelo respectivo servidor que
- recebe-o.
- Por fim, aproveito o ensejo para renovar votos de elevada estima e consideração
- institucional e coloco esta Consultoria Jurídica do Governador do Distrito Federal à disposição dessa
- Comissão para prestar outros esclarecimentos, se necessários.
- Cordialmente,
- Reinaldo Cosme Vilar de Oliveira Junior
- Consultor Jurídico Executivo (em substituição)
- Consultoria Jurídica do Distrito Federal
- Gabinete do Governador do Distrito Federal
- "Brasília - Patrimônio Cultural da Humanidade"
- Praça do Buriti, Palácio do Buriti, Térreo, Sala T32 - Bairro Zona Ciívico-Administrativa - CEP 70075-900 - DF
- 6139611698
- Site:- wwwdfgov.br
- 00010.00000245/2021-09 Doc. SEI/GDF 63863964
- E
-
- 00001.004009/2021-12
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Secretaria-Geral
- OFÍCIO Nº 496/2021/5G/PR/SG/PR
- Brasília, 14 de junho de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AzIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- 70165-900 Brasília/DF
- sec.cpipandemiaQsenado.leg br
- Assunto: Requerimento nº 567/2021-CPIPANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o, faço referência ao Ofício nº 1136/2021 - CPIPANDEMIA, datado de 27
- de maio de 2021, que envia o Requerimento nº 567/2021 — CPIPANDEMIA, aprovado na 123 Reunião da
- CPI da Pandemia, ocorrida no dia 25 de maio de 2021, para informar a Vossa Excelência que pleito de
- mesmo teor foi respondido pela Casa Civil da Presidência da República, por meio do Ofício nº
- 52/2021/CC/PR/CC/PR (2564932), no sentido de que a demanda havia sido encaminhada à Advocacia-
- Geral da União, por meio do Ofício nº 51/2021/CC/PR/CC/PR (2564928), com pedido de providências para
- a efetivação de seu integral atendimento nos termos solicitados, tendo em vista ser aquele órgão detentor
- da informação requerida.
- Por oportuno, coloco esta Secretaria-Geral da Presidência da República à disposição para
- prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários, ao tempo em que renovo meus protestos de
- estima e consideração.
-
-
- z e cmo
-
- ONYX LORENZONI
- Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
- da Presidência da República
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00001.004009/2021-12 SEInº 2640771
- Palácio do Planalto - 4º andar sala 402 — Telefone: (61)3411-1447
- CEP 70150-900 Brasília/DF - https://www gou.br/planalto/pt-br
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- De: Jonathas Assuncao Salvador Nery de Castro
- <jonathas.castroQ presidencia.govbr>
- Enviado em: segunda-feira, 14 de junho de 2021 21:55
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: Extensão de Prazo de Resposta a Requerimentos
- Sr. Presidente da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito,
- De ordem do Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, solicita-se a extensão do
- prazo de resposta aos requerimentos em curso na Casa Civil da Presidência da República para 10 (dez)
- dias úteis, em substituição dos 5 (cinco) dias concedidos nos conteúdos dos expedientes.
- O pedido se ampara no Requerimento nº 469/2021 — CPIPANDEMIA, aprovado na 5º Reunião da
- CPIPANDEMIA, de 6 de maio de 2021, o qual estabeleceu o prazo de 10 (dez) dias úteis para o envio
- dos documentos requeridos pela Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Destaca-se que o Requerimento nº 469/2021 se fundamentou nas dificuldades relatadas “em responder
- aos requerimentos de informações e de documentos no exiguo prazo de 5 (cinco) dias”, para pleitear * que
- os entes federativos se manifestem no prazo razoável de 10 (dez) dias úteis”, a fim de proporcionar “maior
- transparência possivel à investigação, bem como de realizar uma investigação justa e com esmero”,
- Registra-se, outrossim, que esta Casa Civil possui, nesta data, 6 (seis) requerimentos em análise, e mais
- um em curso no Gabinete de Segurança Institucional, todos com o prazo atual de 5 (cinco) dias para
- atendimento. Em que pesem os significativos esforços envidados no sentido de cumprir rigorosamente os
- prazos estipulados, estes têm se demonstrado insuficientes, configurando obstáculos adicionais ao
- fornecimento das respostas, especialmente considerando-se a necessidade do fornecimentos de dados
- completos e atualizados, com o objetivo de possibilitar as melhores informações disponíveis à condução
- dos trabalhos dessa CPI.
- Diante do exposto, solicita-se que o prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta aos Requerimentos seja
- estendido âqueles já em curso no âmbito da Casa Civil e demais órgãos integrantes da estrutura da
- Presidência da República.
- Respeitosamente,
- Jonathas Castro
- Secretário Executivo
- Casa Civil
-
- ADO FEDERAL
-
- Gabinete do Senador EBUARDO SIRÃO
-
- e) Legislações expedidas (leis, |decretos, portarias, tc) tratando
- sobre a concessão de gratificações extraordinárias, aumento| de remuneração,
- prêmios, auxílios ou quaisquer tipos de vanta;
- contratados pela Administração pela atuação na
- f) Discriminação do quantitat
- quadro de servidores que foram contratados
-
- ens concedidas a servidores ou
- jandemia;
- o de profissiqnais estranhos ao
- o período apás a expedição do
- decreto de calamidade pública finformar o quantitativo por cargp e lotação, a forma
- de contratação e a fonte de recursos que remun
- g) Evidenciação da folha de pas:
- de profissional (enfermeiros, médicos, plantonis)
- servidores dos profissionais contratados, em tod]
-
- desie requeri
-
- onto;
- rou esses profissionais);
- ramento da Função Saúde por tipo
- s, auxiliares, dtc), separando os
- o período assinalado no item (3)
- h) Planilha com os valores Jenviados via jransferências de
-
- recursos para pessoas jurídi
- de direito privado
- em fins lucrhtivos que tenham
-
- tido atuação na pandemia, principalmente aquelas com atuação na área da saúde,
- informando a fonte de recursos dos pagamen
- respectivas prestações de contas.
- JUSTIFICAÇÃO)
- A CPI da Pandemia tem entre
- aplicação de recursos da União repassados aos de
- de prevenção e combate à Pandemia provocada
- tos, os contratos, aditivos e as
- seus objetivos, o de fiscalizar a
- mais entes fedegados para as ações
- pela COVID-19, Com esse escopo
- definido, o presente requerimento tem o viso de solicitar infofmações acerca da
- Folha de Pagamento desses Entes, de forma a sul
- a atestar se houve o:
-
- que possam x
- sidiar a comissão de informações
- o aplicação irregular dos recursos
- originados da União Federal por parte dos Adnfinistradores Públicos estaduais e
- municipais.
- Diante do exposto, espero contk
- a a aprovação deste requerimento.
-
- Sala das Comissões, em
- Senador EDUARDO GIRÃO
-
- r com o apoiuldos nobres pares
-
-
- o
- sFrmtees 7827006
-
-
-
-
-
- O crm
- o uso off-label de material/medicamento ocorre por uma indicação médica pontual e
- específica, em desconformidade com a bula ou protocolo, sob risco e
- responsabilidade do médico que a indicou.
- Apesar de ser repetitivo, essencial destacar que a citada autonomia médica não é
- soberana, estando o médico sujeitos aos preceitos legais e éticos desta casa, como
- tem sido repetido constantemente em todos os posicionamentos do CFM sobre o
- tema
- O exercício de uma autonomia vincula a responsabilidade correspondente, em se
- tratando de relações individualizadas entre o médico e seu paciente, neste sentido,
- esta tomada de decisão deve estar lastreada no empenho do maior benefício possível
- e também o menor risco ao paciente, respeitando todos os princípios deontológicos
- da profissão médica, na sua secular arte e ciência.
- 6) Quais os limites da autonomia médica na prescrição do uso off-label de
- medicamentos?
- R: Idem resposta ao questionamento nº 5.
- Tudo isto posto, estes sendo os esclarecimentos relativos ao solicitado
- por Vossa Excelência, recordando que as verdades científicas são sempre
- transitórias, enquanto as verdades bioéticas são permanentes. Sem mais, prestando
- o Conselho Federal de Medicina votos da mais elevada estima e consideração,
- colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
- Atenciosamente,
- ido
- MAURO LUIZ DE BRITTO RI
- Presidente do Conselho Federal de Medicina
- SGAS 15 Lote 72
- CEP: 703904150 Brasilia DE
- / y Mara Fone: (Oxx61) 3445-5900
- sp notimecicocçi —
- “ra ore tpm portaimedico ur
-
-
- PAULO
- LIPORACI
-
- EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO
- PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPIPANDEMIA SENADOR DA
- REPÚBLICA OMAR AZzIZ
- Ref.: Ofício n. 1229/2021
- FRANCISCO EDUARDO CARDOSO ALVES, devidamente
- qualificado no instrumento anexo, vem, respeitosamente, por seu advogado,
- apresentar a procuração anexa e requerer autorização para se fazer
- acompanhado por seu procurador durante o depoimento a ser prestado
- perante essa Comissão Parlamentar de Inquérito no dia 18 de junho de 2021 na
- condição de especialista técnico.
- Nesses termos, pede deferimento.
- Brasília, 15 de junho de 2021.
- Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa
- OAB/DF 50.301
- contatoGpauloliporaci.com.br | 455 61 3771-7591 | pauloliporac.com.br
- SIG Quadra 04, Lote 75, Bloco B, Sala 104, Brasília/DF | CEP 70610-440
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- De: centro medico trabalhador <centromedtrabalhadorQgmail.com>
- Enviado em: terça-feira, 15 de junho de 2021 15:15
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: RESPOSTA Ofício nº 1206/2021 - PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A
- INCÊNDIO - Centro Médico Do Trabalhador
- Anexos: BOMBEIRO pdf, Localização - Incêndio-Model.pdf; Situação - Incêndio pdf,
- Isométrico - Incêndio, pd Planta Baixa - Incêndio | pdf Memorial Descritivo -
- Incêndio(ASSINADO) pdf
- Categorias: Categoria Azul
- Boa tarde, V. Ex.
- Venho por meio deste, encaminhar a documentação solicitada pelo requerimento nº 716/2021 -
- CPIPANDEMIA.
- Segue também o comprovante do protocolo de projeto de prevenção e combate a incêndio abertos no
- Corpo de Bombeiros do Estado de Sergipe - CBMSE.
- att,
- Danilo Akell
- Assistente Administrativo
- Fone: (79) 3236-1862
- UPA - Dr. Nestor Piva.
-
-
-
-
-
-
- Fis.3 do OfícioNº 25 G/SG/AFEPA/PARL
- amplo e irrestrito a esses documentos c o pleno excreício de seus poderes de
- investigação.
- 6. Recorda-se que, na documentação fornecida à CPI, estiveram
- compreendidos documentos que, embora não classificados, podem conter
- informações pessoais sensíveis, que se enquadrem nas demais hipóteses de acesso
- restrito previstas no ordenamento jurídico interno, como dados de natureza fiscal,
- bancária, de operações c serviços no mercado de capitais, comercial, profissional,
- industrial e em segredo de justiça, ou que estejam protegidas pelo direito
- internacional.
- 7. Certo da compreensão de Vossa Excelência com os deveres impostos à
- este Ministério no bom exercício de suas atribuições de órgão de Estado, manifesto a
- disposição da diplomacia brasileira de continuar contribuindo com os trabalhos da
- CPI e envidando esforços, em suas áreas de competência, para prover ao Brasil os
- instrumentos necessários para o combate à pandemia.
-
- CARLOS ALBERTO FRANCO
- Embaixador
- Ministro de Estado das Relações Exteriores
- cxiistamom
- Am É
- sé
-
- GOVERNO
- == DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- ——
-
- RESPOSTA AO OFÍCIO 1031/2021 — CPI DA PANDEMIA
- Ao Excelentíssimo Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI da Pandemia
- Ofício PGE nº 080/2021
- João Pessoa, 14 de junho de 2021.
- Cumprimentando-o cordialmente, em atenção ao Ofício nº 1031/2021, por meio do
- qual encaminha o Requerimento nº. 462/2021, aprovado na 5º Reunião da CPI da Pandemia,
- ocorrida no dia 06.05.2021, servimo-nos do presente para prestar informações relativas à aquisição
- frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- De início, cumpre informar que, consoante a Nota Informativa nº 2.800, de 2001, do
- Senado Federal, apenas os recursos federais voluntários cedidos a qualquer título pela União
- Federal aos demais entes federados para a saúde e, especificadamente, ao enfrentamento da
- COVID-19, sob pena de malferir o sistema federativo pátrio, podem constituir o objeto de
- investigação por esta Comissão Parlamentar de Inquérito (Doc. 01).
- A esse respeito, os Governadores encaminharam o Ofício nº 48/2021, com juntada de
- Nota Técnica lavrada pelo Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados - CONPEG, em
- igual entendimento, com solicitação de que esta Comissão Parlamentar de Inquérito logre observar
- os exatos limites da finalidade de sua constituição. (Doe. 02)
- Nesse ponto, cumpre informar que a aquisição de ventiladores pelo Consórcio
- Nordeste não utilizou recursos federais voluntários. Quanto ao Estado da Paraíba,
- especificadamente, os recursos utilizados no Contrato de Rateio 01/20 foram decorrentes da Fonte
- 160 — Recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde, consoante Nota de Empenho nº
- 08600.
-
-
- Com relação ao Contrato de Rateio 02/20 os recursos utilizados foram decorrentes
- da Fonte 110 — Recursos do tesouro estadual, consoante Nota de Empenho nº 08601 e da Fonte
- 290 - Doações Covid-19/FESEP - PB, consoante Nota de Empenho nº 08607.
- Sendo essas as informações a serem prestadas, ficamos à disposição para prestar
- outros esclarecimentos que se façam necessários.
- Ko E NDRADEMEDEnOS
- Procurador-Geral do Estado da Paraíba
- Atenciosamente,
- Av. Epitácio Pessoa, n.º 1498, 3º e 4º andares, Edifício Makadesh Mall, Torre, João Pessoa, CEP nº 58.040-000
- www pgepb.gov br
-
- 16/06/2021
- SEUMCTI - 7595430 - Despacho
- impossibilidade de atendimento ao pleito por este Ministério, ante as razões acima apresentadas.
-
-
- Atenciosamente,
- PETER ERIK KUMMER
- Diretor de Gestão e Normas
- FELIPE CRUZ PEDRI
- Secretário de Comunicação Institucional
- Documento assinado eletronicamente por Peter Erik Kummer, Diretor do Departamento de Gestão
- e Normas, em 14/06/2021, às 15:09 (horário oficial de Brasília), com fundamento no art. 6º do
- Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
-
- sei
-
- Documento assinado eletronicamente por Felipe Cruz Pedri, Secretário de Comunicação
- Institucional, em 14/06/2021, às 16:33 (horário oficial de Brasília), com fundamento no art. 6º do
- Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
-
-
-
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei metic.gov.br/verifica. htm),
- d informando o código verificador 7595430 e o código CRC F2EDIC34.
-
-
- Minutas e Anexos
- Não Possui.
- Referência: Processo nº 53115.014362/2021-90 SE-MCOM nº 7595430
- fileJs/CPIPandemia DadosTemporariosídos 967 moom ostensivolDespacho 7595430.html 2
-
- 7 etAn
- Instruções de impressão
- Imprimir em imprensor jato da fra Gr ja ou laser em ela norma. (Não us mad econêmico)
-
-
-
-
-
-
-
- FEDERAL
- RELATOR
- IMPTE.(s)
- ADV.(A/S)
- IMPDO.(A/s)
- ADV.(A/S)
- MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA 37.962 DISTRITO
- :MIN. DIAS TOFFOLI
- :ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO
- :ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO
- :COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRIIO DO
- SENADO FEDERAL - CPIDA PANDEMIA
- :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
- Despacho:
- Vistos.
- Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações —)
- prévias acerca do pedido de liminar, no prazo de 72 (setenta e duas) —)
- horas, sem prejuízo de novo pedido de informações quando do
- julgamento do mérito.
- Publique-se.
- Brasília, 15 de junho de 2021.
- Ministro Dias Toffoli
- Relator
- Documento assinado digitalmente
- Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200:2/2001 de 24/08/2001. O documento podo sor acessado polo enderaço
- hp: st jus briportalfautenticacao(autenticarDocumento asp sob o código DFB2-4C08-7D5A-F1DS o senha SCB4-746G-7004-7FES
- e
-
-
- No
- 18n5
-
- SFID1623.59055-44
-
- 3 Sib procistiniçoa- GreraladahRepytrdicmútua, consigno quePER-BGBHRAMDAS
- Ministério Público Federal aguardam
-
-
-
-
- fAfa, nelusões da Comissão Parlamentar de
- Inquérito possam muito agregar aos esfi É
- fatos.
- las têm empreendido na elucidação dos
- Atenciosamegtars ré RTO RO FEDERAL
- PROSRISRARO SUBA ICO PEBRRGIICA
- PROCURADOR ata Abab À REPOBLICS
- Procurador-Geral da República
- Ofício nº 573/2021 - SUBCAP/SEJUBRPaRO digitalmente
- Despacho nº 1230/2021 Brasília, 15 de junho de 2021.
- Referência: PGR-00206802/2021
- Assundos cslêndarT SapÕES DIVERSAS
- Senador OMAR AZIZ,
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal iata-se de expediente oriundo da Chefia de Gabinete da PGR, buscando
- infospraafem snhep a exdsifagiarde investigação em derredor da compra de respiradores pelo
- Exmeúscio DMoidestso RRiciossal Apregaari Pe Pogengsal compartilhamento com a CPI da
- PObdSNSO - Brasília - DF
- Assunto: Informagâe»nefe entes am Regrerimento af 90n702d CREPAMIBEMEdnitando no
- Superior Tribunal de Justiça (INQ n. 1426/DF), apurando os fatos em apreço sob a relatoria
- do e ini On rdeene,
- Pio Ss finds que, à nne Se nci RS EMEA PERNAS Es PIO AS
- Sina rio de Gita Es Pandeinia, Rara o RÃ So PEN
- Sbniçaos a fes Se arara des SE bend de e ona ia pes rude
- Astação freitas é Sept iNSGSÁGIÇAS:endo informações sobre eventual procedimento ou
- documentação envolvendo contrato firmado entre o consórcio nordeste e a empresa
- Hempeare. Nesse contexto, cientifique-se a Chefia de Gabinete da PGR, sublinhando que
- 9. pedido de qomparflhamenigdsvaesero dinigidono Mirisinaçãos Enmandem iuaoridade
- pessidente near dsexistindaguslames dipgada oposição maisósterdaL par? iRMSectivas linhas
- investigativas, preservando-as nos casos sigilosos de sua exposição.
- Brasília, data da assinatura eletrônica.
- LINDÔRA MARIA ARAUJO
- Página? dez
- Assinado con certificado digital por ERODORADHRAGERARADAOREBÓEISCAGABOOM LOS ANOUSTAraRANDAS: DETARASV Cent 16/06 HBOSLESHEMS. Para verificar a autenticidade acesse
- heEp://wm eransparencia.mpé mp -br/validacaodocumento. Chave TIBBDEAR. BESREGRS .ADAIDSAD. SSDESALO
-
- Err den ándefsiaissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito - COCETI
-
- Banado Federal Anexo II, Ala Alexandre Casim,balgrdsj Subapleenter < contatomerckQmerckgroup.com>
-
- Enviado em: quarta-feira, 16 de junho de 2021 11:48
- BAG$5-900 Brasília - DF CPI da Pandemia
- Assunto: RE: Ofício nº 1257/2021 - CPIPANDEMIA - Solicitação de informações —
- Telefone:+ 55 (61) 3303-3490 7 Requerimento nº 745/2021 [ref 00DjOInukO. 5006Q1h6LG;ref]
- olá,
- Agradecemos o e-mail recebido.
- This message and any attachment are confidential and may be privileged or otherwise protected from disclosure. If
- Gesstandomob shi imifendiest cpipient prodmoistãvofaoopyrthidamessag fista atdankaafieninemeiaciose the contents to any
- other person. If you have received this transmission in error, please notify the sender immediately and delete the
- Srenvage Mui cry/attachatempfesenalourietetênbitecotekGolaglssrenstetis Geriinartpsdd amyrosita sibaisliaries do not
- ieserproliiitan mta coetosinnsEazerr demisetisrrde seagesutihenixjosrisras BNESUtrafrtoMelctransemispienanedar o
- damasco saliiageiram quê nautb predishangesrok bi neoaten tos spismesangetind aanadtgotemenitheraivesto
- Uencirkfind cBatractasitoReorMs fudeotyshSits eubotiiasjea de erak gua taste esthatipieme tigintafree of viruses
- and does not accept liability for any damages caused by any virus transmitted therewith.
- Dessa forma, como uma forma de auxiliar, informamos o telefone do SAC da MSD: 0800 012 2232, para maiores
- informações.
- Aliskenssakenotap.com/disclaimer<https://www.merckgroup.com/en/legal-disclaimer/mail-disclaimer.htm|> to
- Ateesk Aterfitirman, French, Spanish, Portuguese, Turkish, Polish and Slovak versions of this disclaimer.
- Phone: 0800 727 7293
- E-mail: contato.merckOmerckgroup.com | www.merck.com.br
- Please findiyurRspery ditgtementinformation by clicking here merckgroup.com/en/privacy-
- BtatePiatt.Pámieintto fobnopipaneentirádga nado te finiyacy-statement.html>
- EefoiMND)NG/0GO OB DNGENGLC):ref
- Para: contato.merckOmerckgroup.com
- Assunto: Ofício nº 1257/2021 - CPIPANDEMIA - Solicitação de informações — Requerimento nº 745/2021
-
-
- Prezado Sr. José Arnaud de Carvalho Coelho,
- A CPI da Pandemia do Senado Federal, reunida em 10.06.2021, aprovou requerimento que solicita informações à
- Farmacêutica Merck no Brasil.
- Desse modo, segue em anexo o Ofício n. 1257/2021-CPIPANDEMIA, que encaminha o Requerimento n. 745/2021-
- CPIPANDEMIA, com o pedido das informações especificadas no requerimento aprovado pelo colegiado.
- Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e ficamos à disposição para quaisquer dúvidas.
- Atenciosamente,
-
-
- Centro de Serviços Especializados Brasília
- IAT 1 — 54112883 — P/2021
- Brasília (DF), 16 de junho de 2021
- Excelentíssimo Senhor Omar Aziz
- Senado Federal
- Presidente da CPI Pandemia
- Referindo-nos ofício 1241/2021, recebido em 14 de junho de 2021, informamos
- que este Banco adotou todas as medidas necessárias ao seu atendimento, todavia, o
- prazo estipulado para a entrega do material revela-se insuficiente, considerando a
- complexidade na elaboração dos arquivos no formato da Carta-Circular Bacen nº
- 3454/2010, que exige um período maior para sua confecção, em virtude dos prazos
- estabelecidos pelo Banco Central do Brasil para a troca das informações eletrônicas do
- Sistema de Compensação entre as Instituições Financeiras.
- 2. Conforme Carta do Il Simpósio Nacional do SIMBA de 29/06/2012, em
- Brasília/DF, solicitamos prazo de dilação, nos termos do item 1 da Carta Simpósio:
- “Prazo para o atendimento bancário: a partir da data-base de 1.7.2012, todos os
- gestores do SIMBA nos órgãos conveniados com a PGR recomendarão às autoridades
- demandantes à Justiça que solicitem o prazo-padrão de 30 dias corridos, a contar da
- data do recebimento do ofício ou do Correio Sisbacen contendo a Ordem Judicial, para
- que as Instituições Financeiras mantenedoras das contas bancárias dos investigados
- transmitam os arquivos pelo Simba."
-
- 3. Ante o exposto, solicitamos prazo adicional de 30 (trinta) dias, para a adequação
- da solicitação aos moldes da Carta-Circular Bacen nº 3454/2010 e para o atendimento
- da requisição indicada, registrando, ainda, que os arquivos serão encaminhados
- imediatamente após a sua disponibilização, o que poderá ocorrer antes do prazo ora
- previsto.
-
- 4. Por oportuno, informamos que estamos enviando, junto a este ofício, o extrato
- da conta-corrente do investigado, em formato PDF, contendo todas as movimentações
- do período e gostaríamos de reafirmar nossa disposição em prestar toda a cooperação
- possível.
- 5. Certos de poder contar com a compreensão de Vossa Excelência, aproveitamos
- a oportunidade para reiterar nossos votos de elevada estima e distinta consideração.
- Respeitosamente,
- Lilian de Fátima Gomes Luciana Nunes dos Reis
- Gerente de Setor Gerente de Grupo
- Banco do Brasil S/A
- Centro de Serviços Especializados Brasília
- SIA Trecho 03, Lote 880, 3º andar — Zona Industrial
- 71200-032 Brasília (DF)
- E-mail: simbaQbb.com.br
- Assinado eletronicamente por:
- F6268722- LILIAN DE FATIMA GOMES - 16/06/2021 às 13:40
- F6329547 - LUCIANA NUNES DOS REIS - 16/06/2021 às 13:35]
- Cédigo Validação: 61883387526787M
- https:/hwav49 bb com briassinatura-digital&!1 7,5062761,
-
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-
- APROVADO EMC 126 12024
-
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- Trata-se de documentos referentes a negociações e aquisição de
- vacinas, coma: Termos de referências; Editais; Atas de reuniões;
- Contratos; Notas fiscais; e Ordens bancárias emitidas, São
- documentos internos do ministério da saúde e marcados por
- relevante interesse público, ligados a aquisições com recursos
- publicos, de modo que a aplicação do princípio da publicidade dos
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- o lose mente osten
- Me Integral: sivo jatos da administração pública em relação a esses documentos
- impõe que passem a ser classificados como ostensivos. Embora
- aja menção à necessidade de confidencialidade dos acordos com
- Pfizer e coma Janssen, tal documentação não consta destes
- larquivos, mas do DOC 868, o qual, em relação a esses contratos,
- [terá o seu sigilo preservado.
- E própria Fiocruz encaminhou aigans documentos cor Er que
- Feclasiicação do siglo em assegura o cgilo de informações mais sensíveis e versões sigilosos
- [73 [307 [Fiocruz reação a documentos sem as tarjas. Nesse sentido, devem ser reclssficados como
- achados documentos ostensivos os documentos tachados encaminhados
- pela Fiocruz
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- Todos as arquivos das Pastas
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- [azo S a Justificativa relativa ao Ministério ds Exteriores.
- Eme [ÃO CS cas Mesma justficativa eta ao Ministério das Relações
- [atessanero [55 [227 podem conter infos sigilosas)
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- Humberto E E Todos os arquivos das Pastas.
- Costa NÃO CLASSIFICADOS e das a
- E o mia justificativa Ministério Exteriores,
- Ger fe us não CASNCADOS + [Mesmo ama so as Relações
- Rogério Fal 6 |fpodem conter infas sigilosas)
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- EMERENCIANO,
- BAGGIO &
- ASSOCIADOS
- ADVOGADOS
- SUBSTABELECI
-
- NTO
- Eu, ADELMO DA SILVA EMERENCIANO, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/SP sob n.º 91.916 ena
- OABIDF sobnº 1908-A, substabeleço, com reserva de iguais, todos os poderes que me foram conferidos por
- CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS, brasileiro, casado, empresário, portador do RG
- 12173288, com endereço na Rua Barão de Itapura, 2294, 12º andar — Jardim Guanabara, Campinas,
- Estado de São Paulo, para representa-lo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Pandemia
- da Covid-19 (CPI da Pandemia) que tramita no Senado Federal aos Advogado GUILHERME
- MIGNONE GORDO, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/SP sob no. 139.973 e na OAB/DF sob
- no. 2.072/A, com escritório na Quadra 02 — Bloco A, no. 190 — Sala 02 — Parte L2 — Asa Norte,
- Brasília Distrito Federal - CEP 70.712-900.
- Cláusula Especial de Renúncia e validade desta procuração:
- 1- em caso de renúncia ou de substabelecimento sem reservas dos poderes expressos na procuração recebida e
- para este exclusivo fim, fica eleito desde já, o advogado ADELMO DA SILVA EMERENCIANO que,
- assinando isoladamente, representará todos que venham a ter poderes conferidos por substabelecimento com
- reserva de iguais, podendo praticar também todos os atos necessários à renúncia.
- 2-0 Outorgado nomeado no presente substabelecimento com reserva de iguais poderá agir somente enquanto
- integrar o escritório EMERENCIANO, BAGGIO e ASSOCIADOS - ADVOGADOS, considerando-se
- automaticamente revogados, independentemente de qualquer notificação, os poderes daqueles que, por
- qualquer motivo, deixarem de integrar o referido escritório.
- São Palo, 17 de junho de 2021
- Digital signed by
-
- É ADELMO DA SILVA.
- -MERENCIANO
- ADELM$ DA SADERBERENCIANO
- O +B/8P9I.
-
- Brasil: São Paulo - Campinas — Brasília
- Escriris Internacionais Alemanha, Andoma, Ánstro, Bélgica, Canal, Espanh, Estaos Unidos França, Holanda, li, Liembrro, Méxica,
- Polônia, Portal, Reino Unida República Tchecae Suíça (“Lavrope)
-
- 1706/2021 SEUMS - 0021094817 - Oficio
-
-
- Referência: Processo nº 25000,069673/2021-48 SEI nº 0021094817
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Bairro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
- hips:fiseisaudo goubriseilcontrolador php?acao= documento imprimir. web&acao, ofigemsanvoro visualizar&ia, documentos22092807&infra si. 212
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- conforma Mr 2.290-2 39 24/08/2562
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- BANCO CENTRAL DO BRASIL
- Ofício 13.435/2021-BCB/Direc
- PE 192496 Brasília, 16 de junho de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI Pandemia
- Senado Federal
- Brasília/DF
- Assunto: Ofício nº 1235/2021 — CPI Pandemia
- Senhor Presidente,
- Refiro-me ao Ofício nº 1235/2021 — CPI Pandemia, de 11 de junho de 2021, em
- que Vossa Excelência, na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI
- Pandemia, solicita ao Banco Central do Brasil o cadastramento, como gerente setorial de segurança
- da informação no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen), do Secretário da CPI—
- Pandemia, Sr. Marcelo Assaife Lopes, para que dê curso ao recebimento das informações oriundas
- do Sistema Financeiro Nacional (SFN) referentes aos pedidos da CPI-Pandemia de transferência
- de sigilo bancário.
- 2. A propósito, informo a Vossa Excelência que o credenciamento foi realizado com
- sucesso e que o referido servidor já recebeu as instruções sobre o acesso ao referido sistema,
- estando esta Autarquia à disposição em caso de dúvidas.
- Respeitosamente,
- Maurício Costa de Moura
- Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta
- SBS Quadra 3, Bloco B, Edifício Sede - 21º andar
- 70074-900 Brasilia - DF
- Tel: (81) 3414-3452
- E-mail: score. dircoGabob gou br
-
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 53500.039847/2021-42 SEI nº 7032316
- Telefone: (61) 2312-2010 - https//www anatelg ou br
-
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-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 53500.039847/2021-42
- Importante: O Acesso Externo do SEI (www anatel. gov br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo
- Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para responder este Ofício. Página de Pesquisa Pública do
- SEI mrwwanatel gor br/seipesquisa
- Ofício nº 312/2021/GPR-ANATEL
- A Sua Excelência o Senhor
- OMAR AZIZ
- Senador da República
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- Senado Federal, Anexo Il, Ala Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo, Zona Cívico-Administrativa
- CEP: 70165-900 - Brasília/DF
- Assunto: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Pandemia - Transferência de sigilo
- telefônico (Ofícios n. 1367 a 1376, 1378 a 1380, 1384 e 1385/2021 - CPIPANDEMIA).
- Referência Anatel: Processo nº 53500.039487/2021-42.
- Senhor Senador,
- 1 Reporto-me aos Ofícios n. 1367 a 137, 1378 a 1380,
- 1384 e 1385/2021 - CPIPANDEMIA, por meio dos quais Vossa Excelência requisita a transferência de
- sigilo telefônico dos indicados nos referidos documentos.
- 2. Relativamente ao assunto, informo que a Anatel encaminhou, no dia 16 de junho de
- 2021, cópias dos aludidos Ofícios às Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, Serviço
- Móvel Pessoal - SMP e de Serviço Móvel Especializado - SME, empresas essas responsáveis pelos
- registros das informações solicitadas que, por sua vez, foram orientadas a encaminhar ou
- disponibilizar a resposta diretamente a essa Comissão.
- 3 Oportunamente, saliento que a Anatel, enquanto órgão regulador do setor, não dispõe
- de quaisquer dados cadastrais de usuários dos serviços de telecomunicações, nem de informações
- sobre chamadas telefônicas por eles efetuadas e/ou recebidas.
- Respeitosamente,
-
-
- são
-
- Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente, em
- 18/06/2021, às 15:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso 1,
- daPortaria nº 912/2017 da Anatel.
- E
- 4 A autenticidade deste documento pode ser conferida em
- http://www anatel gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7032316 e o código
- CRC 3DD283D7.
-
- ESTADO DE SANTA CATARINA
- sg; cane e Assinaturas do documento
-
- Ofício CCIGABSUB ne btiigegrira verificação: WVZ7E8MBnópolis, 18 de junho de 2021
- Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
- Senhor Presidente,
- JULIANO BATALHA CHIODELLI em 18/06/2021 às 14:44:54
- Emitido por."SGP-o”, emitido em 13/03/2019 - 18:55:41 9 válido atá 19/03/2119 - 18:55:41
- (Assinatura do sistoma)
- De ordem do Govemador do Estado, Caros Moisés da Silva, em resposta ao Oficio
- Para veRichd BURORLaaGE LB ANDEM LA ariunAa pescaria Eae eo me
- documém/ OBRA; RoRANADRRIAAERÃSE, de
- & Ei spiame
- rênci:
- qué s on lo “Processo SCC 10184/2021,
- disponível, à integra, para consulta pública no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos
- (SGP-e), link: hftps:/sgpe.sea.sc.gov.br.
-
-
-
-
-
-
-
- Atenciosamente,
- (documento assinado digitalmente)
- Juliano Batalha Chiodelli
- Subchefe da Casa Civil*
- “Patria re 1912001
- Delegação de competência.
- Excelentíssimo Senhor
- Senador OSMAR AZIZ
- Presidente da CPIPANDEMIA
- Senado Federal
- Brasília - DF
- Gentro Administrativo do Governo do Estado de Santa Catarina
- Rodoia SC-401, ré 4 600 - Bairro Saco Grande 1|- CEP 88032-900 —FlorianápolsisC
- Fone: (48) 3665-2060 | e-mail: minuta(o casacivl.so.gor.br
- co
- É Pág. 01 do 01 - Documento assinado digitamente. Para conferência, acesso o sito https:iportal.sgpo sea sc. gov briportalexterno o informo o processo SCC 00010 184/2021 o 0 código WVZ72S7S.
-
- Aviso nº 903 - GP/TCU
- Brasília, 18 de junho de 2021.
- Senhor Presidente,
- Ematenção ao Ofício nº 1236/2021 - CPIPANDEMIA, de 11/6/2021, informo a
- Vossa Excelência que foi concedido acesso ao programa DGI Consultas aos servidores do TCU
- Deane D' Abadia Morais e Erick dos Santos Alves, que assessoram os trabalhos dessa Comissão
- Parlamentar de Inquérito.
- Atenciosamente,
- (Assinado eletronicamente)
- ANA ARRAES
- Presidente
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal
- Brasília - DF
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tcu.gov br/autenticidade, informando o código 68253118.
-
- Exmo. Sr. Dr. Senador Omar Aziz,
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID-19
- CPI Pandemia 005262021
- Objeto: Comunicação de impedimento
- Salo de Carvalho, advogado e professor universitário, coordenador
- da Comissão de Juristas indicada pelo Requerimento n.826/2021, aprovado
- na 18º Reunião, ocorrida no dia 10/06/2021, para realizar estudo acerca da
- imputação penal potencialmente cabível aos responsáveis por ações e
- omissões no combate à pandemia, e Davi Tangerino, advogado e professor
- universitário, membro do grupo de juristas, vêm, respeitosamente, informar
- seu afastamento da Comissão, pelas seguintes razões:
- Em 18/06/2021, foi encaminhado requerimento pelo Sen. Randolfe
- Rodrigues, Vice-Presidente da Comissão, para a convocação de
- representantes de redes sociais para prestar esclarecimentos, na qualidade
- de testemunhas, sobre declarações do presidente Jair Bolsonaro divulgadas
- na internet.
- Ocorre que ambos os signatários são procuradores de uma das redes
- interpeladas, motivo pelo qual, para evitar eventuais conflitos na atividade
- desempenhada na Comissão, e por entenderem haver impedimento,
- consideram prudente não prosseguir nos trabalhos.
- Salientamos a honra de poder trabalhar em apoio ao Senado Federal,
- manifestamos especial agradecimento ao Sen. Alessandro Vieira pela
- confiança em nossos nomes para integrar a Comissão e, na medida do
- possível, seguimos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos
- necessários.
- Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de
- elevada estima e consideração.
- Respejosamente
- ARis (Yom Pã Peg send
- í
- Salo de Carvalkó Davi Tangeríno
- OAB/RS 34.749 OAB/SP 200.973
- OAB/R| 217.321
-
-
- 9) VITAMEDIC RESPOSTA AO OFÍCIO 1255/2021 - RQS 743/2021
-
- ITEM 1 - Quantidade Total de Ivermectina Comercializada (Faturamento em Quantidade de Caixas)
-
-
-
- Produto | Apresentação | 2019 2020 2021 Jan-Mai | |
- Ivermectina 6mg caixa com 02 comprimidos GENERICO 3.386.553 13.640.588 1.031.160
- Ivermectina 6mg caixa com 04 comprimidos GENERICO 2.303.071 62.170.656 35.178.825
- IVERMECTINA
- Ivermectina 6mg caixa com 500 comprimidos GENERICO 17.399 43.254 62.308
-
-
-
- TOTAL 5.709.042 75.856.518 36.272.293
-
-
-
-
- TARA IGOR STR ALE RREDE MEDICAMENTOS
- « BB. 320.882/0001-00
- 88. 895
-
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-
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-
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-
-
-
- dnidáicomros RESPOSTA AD OFÍGIO1 233/2021 RQS:743/202%
- SE (PASSAS DRE DEMEDICAMENTOS TE 29T SVE/O00T-BE R Tor |
- 97 |SIMBVAIRISROTOISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA 16.800.230/0001-70 R$ E
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- HEM nda aaNainos ANE Preços Pago pelos Principais Momnigapres de 020
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- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 53500.040947/2021-11 SEI nº 7043540
- Telefone: (61) 2312-2010 - http://www anatelgon. br
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- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 53500.040947/2021-11
- Importante: O Acesso Externo do SEI (www anatel. gov br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo
- Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para responder este Ofício. Página de Pesquisa Pública do
- SEI mrwwanatel gor br/seipesquisa
- Ofício nº 320/2021/GPR-ANATEL
- A Sua Excelência o Senhor
- OMAR AZIZ
- Senador da República
- Senado Federal
- Senado Federal, Anexo Il, Ala Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo, Zona Cívico-Administrativa
- CEP: 70165-900 - Brasília/DF
- Assunto: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Pandemia - Transferência de sigilo telefônico
- (Ofícios n. 1546 a 1553/2021 - CPIPANDEMIA).
- Referência Anatel: Processo nº 53500.040947/2021-11.
- Senhor Senador,
- 1 Reporto-me aos Ofícios n. 1546 a 1553/2021 - CPIPANDEMIA, por meio dos quais Vossa
- Excelência requisita a transferência de sigilo telefônico dos indicados nos referidos documentos.
- 2. Relativamente ao assunto, informo que a Anatel encaminhou, no dia 21 de junho de
- 2021, cópias dos aludidos Ofícios às Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, Serviço
- Móvel Pessoal - SMP e de Serviço Móvel Especializado - SME, empresas essas responsáveis pelos
- registros das informações solicitadas que, por sua vez, foram orientadas a encaminhar ou
- disponibilizar a resposta diretamente a essa Comissão.
- 3 Oportunamente, saliento que a Anatel, enquanto órgão regulador do setor, não dispõe
- de quaisquer dados cadastrais de usuários dos serviços de telecomunicações, nem de informações
- sobre chamadas telefônicas por eles efetuadas e/ou recebidas.
- Respeitosamente,
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente, em
- 22/06/2021, às 11:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso 1,
- daPortaria nº 912/2017 da Anatel.
-
- E A autenticidade deste documento pode ser conferida em
- http://www anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7043540 e o código
- CRC 6CA3CC2B.
-
-
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- PF/daspar pf gov.br <dasparQ pfgov.br>
- terça-feira, 29 de junho de 2021 15:38
- CPI da Pandemia
- Ref: OF 1221/2021- CPIPANDEMIA (e-mail de 09/06/2021)
-
- Senhor Secretário,
- Em atenção ao expediente referenciado, informamos que a área técnica demandada solicita prorrogação de 15 dias
- úteis do prazo para resposta, uma vez que o atendimento necessitará de obtenção de dados de outro órgão federal,
- para execução da perícia solicitada.
- Atenciosamente,
- CAROLINA THAIS PATRIOTA DA SILVA MARTINS Delegada de polícia Federal Chefe da DASPAR/PF
-
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PRM-IPA-MG-00002752/2021
-
-
- Assinatura/Certificação do documento PRM-IPA- '52/2021 OFÍCIO nº 458-2021
- Signatário(a): BRUNO JOSE SILVA NUNES, o
- Data e Hora: 28/06/2021 18:16:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICÍPIO DE IPATINGA
- Assinado com login é senha
- Signatário REM AR CEDO ER EAR RU EP ATINGA
- Data e Hora: 29/06/2021 14:36:05
- Assinado com certificado digital Ipatinga, junho de 2021
-
-
-
-
- Acesse http://www transparencia mpf.mp brivalidacaodocumento. Chave 4ab64690.6526677e.0b1842c.906091c4
- Ao Senhor Secretário
- LEANDRO AUGUSTO DE ARAÚJO CUNHA TEIXEIRA BUENO
- Senado Federal
- Coordenação De Comissões Especiais, Temporárias E Parlamentares De Inquérito
- Senado Federal - COCETI, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- CEP: 70.165-900 Brasília/DF
- Email: sec.cpipandemia(Dsenado. leg br
- Referência: Requerimento nº 860-2021/CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor Secretário,
- Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para informar a Vossa
- Senhoria que não há, em relação à Procuradoria da República no Município de Ipatinga/MG,
- procedimentos e/ou processos instaurados, sob quaisquer títulos, em desfavor do Senhor
- EDUARDO PAZUELLO.
- Atenciosamente,
- (assinado digitalmente)
- BRUNO JOSÉ SILVA NUNES
- Procurador da República
- (assinado digitalmente)
- MARCELO FREIRE LAGE
- Procurador da República
-
- Rua Milton Campos, Nº 32, Cidade Nobre- CEP 35162393 - Ipatinga-MG
- Fone: (31) 3828-2900 - Email: prng-ipa jurOmpfmp.br
- Página? de2
-
- õ
- Para verificar a autenticidade acesse
- heEp://imu Cransparencia.mpf mp .br/validacacdocumento.
- Assinado digitalmente em 28/06/2021 18:16.
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- De: PRDF-2ºCCI - 2º Ofício de Combate ao Crime e a Improbidade Administrativa
- <PRDF-2cciemptmp.br>
- Enviado em: quarta-feira, 23 de junho de 2021 16:40
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: Cópia integral Notícia de Fato nº 1.16.000.000766/2021-10
- Anexos: ATTOOOO1 htm; 1.16.000.000766-2021-10,pdif
- Prezado Secretário,
- Atendendo à solicitação constante no Ofício nº 1513/2021 — CPIPANDEMIA, encaminhamos a esta CPI da
- Pandemia, em anexo, cópia integral da Notícia de Fato nº 1.16.000.000766/2021-10, esclarecendo que tal
- feito encontra-se na 5º Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para análise.
- Atenciosamente,
- 2º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade
- Procuradoria da República no Distrito Federal
- Ministério Público Federal
- SGAS Quadras 603/604 - Lote 23 - Ed. Sede da PR/DF
- Brasília - DF - CEP 70200-640
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 53500.039847/2021-42 SEI nº 7049092
- “Agência Nacional de Telecomunicações
- SAUS, Quadra 6, Bloco H, 10º Andar, Ala Norte Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70070-940
- Telefone: (61) 2312-2010 - http://www anatelg on br
-
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-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 53500.039847/2021-42
- Importante: O Acesso Externo do SEI (www anatel. gov br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo
- Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para responder este Ofício. Página de Pesquisa Pública do
- SEI mrwwanatel gor br/seipesquisa
- Ofício nº 322/2021/GPR-ANATEL
- A Sua Excelência o Senhor
- OMAR AZIZ
- Senador da República
- Senado Federal
- Senado Federal, Anexo Il, Ala Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo, Zona Cívico-Administrativa
- CEP: 70165-900 - Brasília/DF
- Assunto: Suspensão dos efeitos do Requerimento nº 747/2021-CPIPANDEMIA (Ofício nº 1567/2021
- - CPIPANDEMIA).
- Referência Anatel: Processo nº 53500.039847/2021-42.
- Senhor Senador,
- 1 Reporto-me ao Ofício nº 1567/2021 - CPIPANDEMIA, por meio do qual Vossa
- Excelência informou sobre a decisão em Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 37962, do
- Supremo Tribunal Federal, a qual suspendeu os efeitos do Requerimento nº 747/2021-CPIPANDEMIA,
- o qual regueria a transferência dos sigilos telefônico e telemático do Sr. ZOSER PLATA BONDIM
- HARDMAN DE ARAUJO.
- 2. Relativamente ao assunto, informo que a Anatel encaminhou, no dia 21 de junho de
- 2021, cópias do aludido Ofício às Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, Serviço
- Móvel Pessoal - SMP e de Serviço Móvel Especializado - SME, com o fito de que a requisição de
- transferência de sigilo aprovada pelo Requerimento nº 747/2021-CPIPANDEMIA seja tornada sem
- efeito, até segunda ordem.
- Respeitosamente,
- Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente, em
- 23/06/2021, às 20:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso 1,
- daPortaria nº 912/2017 da Anatel.
-
-
-
- NERI hiiD://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7049092 e o código
- EE RERDES CRC 37?CBC38.
-
- teu
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Aviso nº 951 - GP/TCU
- Brasília, 23 de junho de 2021.
- Senhor Presidente,
- Encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento, cópia do
- Acórdão nº 1.413/2021 proferido pelo Plenário desta Corte de Contas, na sessão telepresencial
- de 16/6/2021, nos autos do TC-015.749/2021-5, da relatoria do Mi
-
- stro Vital do Rêgo.
- O mencionado processo trata de Solicitação do Congresso Nacional originária
- do Ofício nº 1159/2021-CPIPANDEMIA, de 27/5/2021, relativo ao Requerimento
- nº 680/2021-CPIPANDEMIA, de autoria do Senador Renan Calheiros.
- Por oportuno, informo que o Relatório e o Voto que fundamentam a referida
- Deliberação podem ser acessados pelo endereço eletrônico wwnw.teu. gov br/acordaos.
- Atenciosamente,
- (Assinado eletronicamente)
- ANA ARRAES
- Presidente
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal
- Brasília - DF
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tcu.gov br/autenticidade, informando o código 68330557.
-
- Cipriano Maia de Vasconcelos
- Secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte
-
- Documento assinado eletronicamente por MAURA VANESSA SILVA
- | 13 |SOBREIRA, Secretária de Estado Adjunta, em 28/06/2021, às 21:37,
- ser conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº
- 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- a : 2
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código
- verificador 10129280 e o código CRC EA403E16.
-
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº o
- 00610002.003235/2021-05 SEInº 10129280
- Assunto: Requerimento nº 396-2021/CPIPANDEMIA.
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
- 00610002.003235/2021-05.
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o cordialmente, em resposta ao requerimento em
- epígrafe, apresentado pelo Senador Eduardo Girão, encaminhado por Vossa
- Excelência através do Ofício nº 1480/2021-CPIPANDEMIA, venho por meio deste
- informar os elementos materiais aptos a prestar os esclarecimentos necessários às
- indagações veiculadas do Requerimento nº 396/2021.
- Destarte, aproveito a oportunidade para esclarecer que, em virtude do
- tamanho dos documentos digitais gerados, o encaminhamento das informações
- requeridas dar-se-á através da plataforma Google Drive, serviço de armazenamento
- e sincronização de arquivos na intemet, disponível através do
- link: https://drive.google.com/drive/folders/1MfO-maheOzwlElpOyPHoBb9vcPvviotO
- Todavia, considerando a enorme dimensão das informações requeridas
- em prazo demasiadamente exíguo, para fins de realizar a solicitação de determinados
- esclarecimentos, posteriormente, enviaremos as informações complementares.
- Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para eventuais
- novas informações e renovamos os mais elevados votos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
-
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- BANCO CENTRAL DO BRASIL
- Ofício 14.003/2021-BCB/Direc
- PE 192496 Brasília, 24 de junho de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comi:
- Senado Federal
- Brasília-DF
-
- jo Parlamentar de Inquérito — CPI Pandemia
- Assunto: Ofício nº 1233/2021 —CPI Pandemia
- Senhor Presidente,
- Refiro-me ao Ofício nº 1233/2021 — CPI Pandemia, de 11 de junho de 2021, em
- que Vossa Excelência, na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI
- Pandemia, solicita a indicação de servidores do Banco Central do Brasil (BCB), com experiência
- em análise de sigilo bancário e outros documentos inerentes aos trabalhos de uma comis
- parlamentar de inquérito, para auxiliar esse Colegiado.
-
- 2. A propósito, no contexto de colaboração entre esta Autarquia e o Senado Federal,
- indico o servidor Olívio Rodolfo de Lima Cavalcanti, do Departamento de Supervisão Bancária
- (Desup), matrícula nº 7.738.903-4, e-mail: olivio cavalcanti Obcb. gov. br, para participar da equipe
- que trabalha na análise das informações e dados que chegam à essa CPI.
- 3. Adicionalmente, para dar curso às requisições de transferência de sigilo bancário,
- com o levantamento de informações do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional
- (CCS), transmissão das ordens às instituições financeiras, levantamento das informações
- referentes às movimentações financeiras para o exterior e de cartões de crédito internacionais e o
- contato com as instituições financeiras para cobrança do cumprimento das ordens, coloco à
- disposição dessa Comissão a equipe da Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos
- deste BCB, que já vem trabalhando no atendimento das requisições encaminhadas por essa
- Comissão ao Banco Central.
-
- Respeitosamente,
- Maurício Costa de Moura
- Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta
- SBS Quadra 3, Bloco B, Edifício Sede - 21º andar
- 70074-900 Brasilia - DF
- Tel: (81) 3414-3452
- E-mail: score. dircoGabob gou br
-
-
-
-
- Referênci: rocesso nº 1320.01.0050504/2021-16 SEInº 31347586
- Av. Afonso Pena, nº 4000 - Bairro Cruzeiro - Belo Horizonte - CEP 30130-008
- Y , Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais
- Lo 4
- Gabinete
-
- Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº. 939/2021
- Belo Horizonte, 24 de junho de 2021.
- Exmo. Sr. SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- SENADO FEDERAL
- sec.cpipandemiae senado.leg.br
- Assunto: Resposta ao Requerimento nº 00396/2021 - CPI PANDEMIA
- Referência: [Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
- 1320.01.0050504/2021-16].
- Exmo. Senhor Presidente,
- Com meus cordiais cumprimentos e em resposta ao Ofício nº 1462/2021
- - CPI PANDEMIA, que encaminhou ao Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais,
- Fábio Baccheretti Vitor, o Requerimento nº 00396/2021 - CPI PANDEMIA, de
- autoria do Senador Eduardo Girão, encaminho a V.Sa. o Ofício SES/GAB-CGAB nº.
- 222/2021 (31323543), juntamente com os arquivos que lhes são anexados, os
- quais contêm as informações, prestadas pelo Secretário de Estado de Saúde e os
- documentos solicitados no referido requerimento.
- Atenciosamente,
- SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais
-
- Documento assinado eletronicamente por Sergio Pessoa de Paula Castro,
- & Advogado Geral do Estado, em 24/06/2021, às 18:19, conforme horário
- oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 5 18, do Decreto nº 47.222, de
- 26 de julho de 2017.
-
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http://sei.ma.gov.br/seicontrolador extemo.php?
- à = x ir&id orgao x =0, informando o código
- verificador 31347586 e o código CRC 1D7AF59B.
-
-
-
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- tt 'sei.economia.gov.br/sei/controlador extemo.php?
- à acao=documento corferir&id orgao acesso extemo=o0, informando o código
- e verificador 15647844 e o código CRC 57030C08.
-
- E
- BRR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco P, 5º andar - Plano Piloto
- CEP 70.048-900 - Brasilia/DF
- +55 (61) 3412-2524 - e-mail gabinete ministro(Q fazenda gov. br
-
-
- Ao respondereste Oficio, favor indicar expressamente o proce sso 1º 12100.101915/2021-25. SEL nº 15647844
- Brasília, 10 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI PANDEMIA
- Assunto: Requerimento 305/2021 - CPIPANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- Refiro-me ao Ofício Nº 542/2021/CPI PANDEMIA, de 30.04.2021, dessa Coordenação
- de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito, por intermédio do qual foi remetida
- cópia do Requerimento 1º 305-2021/CPIPANDEMIA, que solicita “justificativa para a ausência de
- indicação de recursos para o combate à Covid- 19 no Projeto de Lei Orçamentária de 2021”.
- A propósito, encaminho a Vossa Excelência, em resposta à solicitação da referida
- Comissão, a Noia Informativa 13211 (15520618) e o Despacho FAZENDA-ASPAR (15645550), da
- Secretaria Especial de Fazenda.
- Atenciosamente,
- Documento assinado eletronicamente
- PAULO GUEDES
- Ministro de Estado da Economia
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Paulo Roberto Nunes Guedes,
- Ministro de Estado da Economia, em 11/05/2021, às 18:03, conforme
- horário oficial de Brasilia, com fundamento no art. 6º, 5 19, do Decreto nº
- 8.539, de 8 de outubro de 2015.
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- tt 'sei.economia.gov.br/sei/controlador extemo.php?
- à acao=documento corferir&id orgao acesso extemo=o0, informando o código
- = verificador 15648552 e o código CRC 02504C71.
-
-
-
- Esplanada dos Ministérios, Bloco P, 5º andar - Plano Piloto
- CEP 70.048-900 - Brasilia/DF
- +55 (61) 3412-2524 - e-mail gabinete ministro(Q fazenda gov. br
-
-
- Ao respondereste Oficio, favor indicar expressamente o proce sso 1º 12100.101914/2021-81. SEL nº 15648552
- Brasília, 10 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI PANDEMIA
- Assunto: Requerimento 278/2021 - CPIPANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- Refiro-me ao Ofício Nº 500/2021/CPI PANDEMIA, de 30.04.2021, dessa Coordenação
- de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito, por intermédio do qual foi remetida
- cópia do Requerimento nº 278-2021/CPI PANDEMIA, que solicita “o envio de todos os contratos,
- convênios e demais ajustes celebrados pela União que resultaram em transferências de recursos para
- Estados e suas Capitais, bem como para o Distrito Federal”.
- A propósito, encaminho a Vossa Excelência, em resposta à solicitação da referida
- Comissão, a Nota Informativa 13216 (15521412), da Secretaria Especial de Fazenda.
- Atenciosamente,
- Documento assinado eletronicamente
- PAULO GUEDES
- Ministro de Estado da Economia
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Paulo Roberto Nunes Guedes,
- Ministro de Estado da Economia, em 11/05/2021, às 18:03, conforme
- horário oficial de Brasilia, com fundamento no art. 6º, 5 19, do Decreto nº
- 8.539, de 8 de outubro de 2015.
-
-
-
- A CPF/MF sob o nº 094.378.048
- Excelêmtissaro Sakoniâmesidente dmfiasissRocBad afiemercial iregiéritde
- ERHinGONaD-L fia permanecem à disposição desta CPI e de qualquer
- autoridade pública brasileira para esclarecimentos dos fatos.
- Em atenção ag GR EAPAIxA auSgncaminhon.p.pfício nº 1627/2021,
- essa defesa técniqamasolaRosona smsa.09 fitas CRiEReNTrancisco Maximiano de
- investigado perarte esta CPI, em momentomalgum onté-qui gerou qualquer
- sentimento de risco GuamuisaçaRrsaesvid Mau imizgodade física.
-
-
-
-
- É inequívoco que o investigado Francisco Maximi
- fito a depor étant essa CPI contra o atual goyérno, o
- tra seus respectivos órgãos responsáveis,pela &
- Ta IEANMFBUS9. Contratação essa que, no c j in, s
- GABIE RRMATEcita; respeitando todos os procedimkRABFegasApadrões
- nacionais e internacionais, com o preço e forma compatíveis com que este
- produto foi vendido em outros países, conforme expressamente reconhecido
- pelo laboratório indiano e, sem dúvida, tratando-se de um dos produtos com
- maior eficácia no combate ao COVID-19, mal que assola não só a sociedade
- brasileira, mas também a população mundial.
- Atacar a contratação licita da vacina Covaxin é atentar contra a saúde
- da população brasileira que aguarda, ansiosamente, para ser vacinada com
- um produto eficaz, comprado em termos justos e lícitos pelo governo, que
- vai beneficiar milhões de pessoas.
- O investigado Francisco Maximiano não se sente e jamais se sentiu
- ameaçado. Seu único objetivo, assim como o desta CPI e, acredita-se, o de
- todas as autoridades públicas brasileira, é o de entregar o produto adquirido
- de forma licita em termos e padrões, internacional e nacionalmente, justos e
- legais, conforme já reconhecido pelo próprio Tribunal de Contas da União,
- para imunização da população brasileira.
- Quem precisa de proteção é essa população que se vê em meio a uma
- briga política e como parte num litigio, cujo objetivo de uma minoria
- maldosa, é evitar a entrega de um produto adquirido de forma licita que irá
- imunizar milhões de brasileiros.
-
- A empresa Precisa e seus acionistas não se furtarão de esclarecer com
- documentos e informações todas as inverdades que maliciosamente estão
- sendo difundidas e que têm por efeito tumultuar a imunização da população
- brasileira.
-
- (THE 8,539, de 8 de outubro de 2015.
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- Hei ; >
- à acao=documento corferir&id orgao acesso extemo=o0, informando o código
- E verificador 15648113 e o código CRC AFEC92BA.
- Esplanada dos Ministérios, Bloco P, 5º andar - Plano Piloto
- CEP 70.048-900 - Brasilia/DF
- +55 (61) 3412-2524 - e-mail gabinete ministro(Q fazenda gov. br
-
-
-
- Ao respondereste Oficio, favor indicar expressamente o proce sso 1º 12100.101912/2021-91. SEL? 15648113
- Brasília, 10 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI PANDEMIA
- Assunto: Requerimento 18/2021 - CPI PANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- Refiro-me ao Ofício Nº 33/2021/CPI PANDEMIA, de 30.04.2021, dessa Coordenação
- de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito, por intermédio do qual foi remetida
- cópia do Requerimento nº 18-2021/CPIPANDEMIA, que solicita “sejam encaminhados, pela Secretaria
- Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, cópia de
- documentos referentes a negociações e aquisição de vacinas, como: Tenmos de referência para compra
- de vacims; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; Ofícios”.
- A propósito, encamminho a Vossa Excelência, em resposta à solicitação da referida
- Comissão, o Despacho SEPEC (15596935), da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e
- Competitividade.
- Atenciosamente,
- Documento assinado eletronicamente
- PAULO GUEDES
- Ministro de Estado da Economia
- Documento assinado eletronicamente por Paulo Roberto Nunes Guedes,
- Ministro de Estado da Economia, em 11/05/2021, às 18:03, conforme
- horário oficial de Brasilia, com fundamento no art. 6º, 5 19, do Decreto nº
-
-
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Gabinete do Subprocurador-Geral
- Ofício nº 037/2021 (GAB)
- Brasília-DF, em 28 de junho de 2021.
- À Sua Excelência
- SENADOR OMAR AZIS
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia do Senado Federal
- Assunto: ciência de representação no TCU — vacina Covaxin.
- Excelentíssimo Senhor Presidente da CPI da Pandemia do Senado Federal
- Em tempo que parabenizo a boa condução de Vossa Excelência e o trabalho
- realizado pela CPI da Pandemia como excelente instrumento de investigação, informo que
- ofereci representação junto ao TCU visando que essa Corte de Contas averiguasse a suspeita
- de superfaturamento na compra da vacina Covaxin, contra a covid-19, adquirida pelo
- Governo Federal por intermédio da empresa privada Precisa Medicamentos junto ao
- fabricante indiano Bharat Biotech, suspeita essa que pode resultar em contratação da
- compra por um possível preço de até 1.000% (mil por cento) maior que o preço usual do
- fármaco, bem como as demais irregularidades que circunscrevem todo o processo de
- negociação e formalização do contrato de compra.
- Acredito que os trabalhos do TCU podem contribuir e agregar maiores informações
- ao andamento da investigação em curso, motivo pelo qual antecipo a Vossa Excelência
- cópia da representação protocolada.
- Sendo, pois, o que tinha a dar ciência, aproveito o ensejo para manifestar protestos de
- estima, respeito e consideração a V. Exº.
- Atenciosamente,
- (Assinado Eletronicamente)
- Lucas Rocha Furtado
- Subprocurador-Geral
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tcu.gov br/autenticidade, informando o código 68364728.
-
- Teu
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Aviso nº 980 - GP/TCU
- Brasília, 28 de junho de 2021.
- Senhor Presidente,
- Com meus cordiais cumprimentos, registro o recebimento do Oficio
- nº 1587/2021-CPIPANDEMIA, de 23/6/2021, por meio do qual Vossa Excelência encaminha
- a esta Presidência o Requerimento nº 862/2021, de autoria dos Senadores Humberto Costa e
- Rogério Carvalho, solicitando ao TCU que “realize levantamento e auditoria nos gastos da
- União com todas as chamadas 'Motociatas de Bolsonaro”.
- A propósito, informo a Vossa Excelência que o referido expediente, autuado
- neste Tribunal como processo nº TC-019.215/2021-5, está sendo tratado com absoluta
- prioridade, aplicando-se, por analogia, o disposto no art. 3º da Lei nº 10.001, de 4 de setembro
- de 2000.
- Dessa forma, o processo foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Extemo
- (Segecex) do TCU, para adoção das providências pertinentes.
- Atenciosamente,
- (Assinado eletronicamente)
- ANA ARRAES
- Presidente
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal
- Brasília - DF
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tcu.gov br/autenticidade, informando o código 68343051
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 53500.043046/2021-81 SEI nº 7066125
- “Agência Nacional de Telecomunicações
- SAUS, Quadra 6, Bloco H, 10º Andar, Ala Norte Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70070-940
- Telefone: (61) 2312-2010 - http://www anatelg on br
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- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 53500.043046/2021-81
- Importante: O Acesso Externo do SEI (www anatel. gov br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo
- Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para responder este Ofício. Página de Pesquisa Pública do
- SEI mrwwanatel gor br/seipesquisa
- Ofício nº 327/2021/GPR-ANATEL
- A Sua Excelência o Senhor
- OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- Senado Federal, Anexo II, Ala Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo, Zona Cívico-Administrativa
- CEP: 70165-900 - Brasília/DF
- Assunto: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Pandemia - Transferência de sigilo telefônico
- (Ofícios n. 1665 a 1682/2021 - CPIPANDEMIA).
- Referência Anatel: Processo nº 53500.043046/2021-81.
- Senhor Presidente,
- 1 Reporto-me aos Ofícios n. 1665 a 1682/2021 - CPIPANDEMIA, por meio dos quais Vossa
- Excelência requisita a transferência de sigilo telefônico dos indicados nos referidos documentos.
- 2. Relativamente ao assunto, informo que a Anatel encaminhou, no dia 25 de junho de
- 2021, cópias dos aludidos Ofícios às Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, Serviço
- Móvel Pessoal - SMP e de Serviço Móvel Especializado - SME, empresas essas responsáveis pelos
- registros das informações solicitadas que, por sua vez, foram orientadas a encaminhar ou
- disponibilizar a resposta diretamente a essa Comissão.
- 3 Oportunamente, saliento que a Anatel, enquanto órgão regulador do setor, não dispõe
- de quaisquer dados cadastrais de usuários dos serviços de telecomunicações, nem de informações
- sobre chamadas telefônicas por eles efetuadas e/ou recebidas.
- Respeitosamente,
-
-
-
-
-
-
- «tail .., | Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente,
- sel É | substituto, em 29/06/2021, às 11:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no
- dlerônia — J art. 23, inciso Il, da Portarianº 912/2017 da Anatel.
-
- Ri
- E A autenticidade deste documento pode ser conferida em
-
-
-
- Atenciosamente,
- Cipriano Maia de Vasconcelos
- Secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por MAURA VANESSA SILVA
- SOBREIRA, Secretária de Estado Adjunta, em 29/06/2021, às 16:50,
- conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº
- 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
-
-
-
-
-
- > A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- E https://seirn.gov.br/sei/controlador extemo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código
- E verificador 10146032 e o código CRC 5E324136.
-
-
-
- Referên:
- 0061000:
-
- aso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
- .003235/2021-05 SEInº 10146032
-
- Brasília/DF.
- E-mail: sec.cpipandemiagsenado leg.br
- Assunto: Requerimento nº 396-2021/CPIPANDEMIA.
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
- 00610002.003235/2021-05.
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o cordialmente, em resposta ao requerimento em
- epígrafe, apresentado pelo Senador Eduardo Girão, encaminhado por Vossa
- Excelência através do Ofício nº 1480/2021-CPIPANDEMIA, venho por meio deste
- informar os elementos materiais aptos a prestar os esclarecimentos necessários às
- indagações veiculadas do Requerimento nº 396/2021 foram devidamente
- prestados a esse Órgão por meio do Ofício nº 1924/2021-GS/SESAP.
- Destarte, aproveito a oportunidade para esclarecer que, em virtude do
- tamanho dos documentos digitais gerados, o encaminhamento do complemento
- das informações requeridas dar-se-á através da plataforma Google Drive, serviço de
- armazenamento e sincronização de arquivos na internet, disponível através do
- link: https://drive.google.com/drive/folders/1MfO-maheOzwlElpOyPHoBb9vcPvviotO
- Todavia, considerando a enorme dimensão das informações requeridas
- em prazo demasiadamente exíguo, estamos encaminhando as informações
- complementares da execução de recursos das unidades descentralizadas.
- Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para eventuais
- novas informações e renovamos os mais elevados votos de estima e consideração.
-
- HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
- SERVIÇO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
- Resposta ao Anexo (tem 1) do Oficio nº 1613/2021 da CPIPANDEMIA
- Orçamento aprovado para o Hospital Federal Cardoso Fontes:
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- EXERCÍCIO 2016 2017 2018 2019 2020 2021
- LoA Ten 13255, de | Le 15.414 de Te1ã557,de | Le/15,608 de Tel 13976, Tel 14.144 de
- 14/01/2016 10/01/2017 02/01/2018 15/01/2019 17/01/2020 22/04/2021
- CUSTEIO 89,000,000.00 89,000,000.00 71,000,000.00 71,000,000.00 83,000,000.00 86,900,000.00
- CAPITAL 2,400,000.00 2,940,000.00 3,100,000.00 3,100,000.00 5,000,000.00 5,000,000.00
- FENFRENTAMENTO DA COVIDS | = = 1 E A -
-
- Recursos Financeiros repassados mês a mês desde 01/01/2016, até a presente data:
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- EXERCÍCIO / MÊS 2016 2017 2018 2019 2020 2021
- Janeiro 3,044, 52003 2,175,808.56 - 1834383 - -
- Fevereiro 1,884,72017 5.120,202.00 310847742 2,036,60039 065,08931 1519 024,68
- Março 3,300,00000 4,524,331.34 4,856,387.09 8,129,11020 6,428,920,78 5310,283.47]
- Abri 3,000,000,00] 200,000.00 4,T18,476.95 4,006,784,53 8,900,000.00 7,385 830.91
- Maio 7,153 672.63 6,189,564.47] 5.734,920.08 6,856,003.52 8.500,000.00 9.144, 042.00
- Junho 5.810.000,00 6,269, 348.08 7,517,305.78 7.282 813.13 9.665,304.66] 8.900,404,73
- Julho 5,227 09128 6,560,740.62) 7,830,050.71 7.370,663.78) 8,028,640.19 -
- Agosto 7.000,000.00 5.645,995.40 7,885,194.25) 6,872,87933] 4,750,661.86 =
- Setembro 5.852.580,90 5.781, 114.27] 5.489,74. 71 5.014,007.60 7,646,302.35 =
- Outubro, 5,000,000.00 3,047,161.05 7,996,010.60 6,264 293.99 6,046,096.02 =
- Novembro 8.000,000.00 4,970,041.94 7.369,885.82 5.000,000.00 8.938.415,08] =
- Dezembro 5,859,660.64 7,498,358.25] 8,505,735.38 8,116,403.64 11,492, 101.65] -
- TOTAL 59,114,21155] 58,884,773.15 71,021,246.62 69,789,92294 75,361,549.90 32,650,576.69]
-
-
- Fonte: Sistema SIafi HOD|
- Contas: 522210200 - Provisão Recebida
- é 822230400 - SubRepasso Recabido
-
- Nota Informativa nº 835/2021/MCOM - 7282178;
- Anexo Campanhas COVID 2020 e 2021 - SECOM - 7270207;
- Anexo RI00301-2021 - Secom - 7276539;
- Anexo RI00301-2021 - Influenciadores - 7276555;
- Anexo RI00301-2021 - Links - 7276546;
- Anexo RI00301 - MCidadania - 7276542;
- Anexo Atos Autorização - Demanda Comunicação 20200005 - 7270221;
- Anexo Atos Autorização - Demanda Comunicação 20200024 - 7270228;
- Anexo Atos Autorização - Demanda Comunicação 20200006 - 7270236;
- Anexo E-mail - 7278604;
- Relatório de Redes Sociais - 7288454;
- - Correspondência Eletrônica ASPAR - 7365011;
- - Correspondência Eletrônica ASPAR - 7365230;
- « Correspondência Eletrônica ASPAR - 7365348;
- E-mail recebimento CPI da Pandemia - 7370166.
- 1.
- 2.
- 3.
- 4.
- 5.
- 6.
- 7.
- 8.
- 9.
- 10.
- 11.
- 12
- 13
- 14.
- 15.
-
- Documento assinado eletronicamente por André de Sousa Costa,
- 8 Secretário Especial de Comunicação Social, em 02/07/2021, às 17:07
- (horário oficial de Brasília), com fundamento no 5 3º do art. 4º do Decreto nº
- 10.543, de 13 de novembro de 2020.
-
- e
-
-
-
- a À autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http://sei.mctic.gov.br/verifica.html, informando o código verificador
- 7817954 e o código CRC A7E3D767.
-
-
-
- Em caso de resposta a este Ofício, fazer refarência expressa a: Olido nº 14279/2021/MCOM - Processo
- nº 53115.011562/2021.91 - Na SE: 7817954
- PO CUP NHEIAO E GU GLEÇÃO UU UHULL Suja ves m revirar
- (SEI 7193990), por meio do qual essa Secretaria encaminhou o Requerimento de
- Informação nº 301/2021 (SEI 7194019) de autoria do Senador Alessandro Vieira e
- estando de acordo com a Nota Informativa nº 835/2021/MCOM (SEI 7282178),
- passo a encaminhar a presente documentação com a manifestação desta
- Secretaria Especial de Comunicação Social.
- Por oportuno, informo que a presente documentação havia sido encaminhada à essa
- Secretaria da CPI pela Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares deste
- Ministério, conforme anexos, os quais continuam disponíveis no Drive que poderá ser
- acessado pelo
- link: https://drive .google.comffile/d/LFST6HUY sm5BS90bsPvyavKOpL8XogdA/view?
- usp=sharina.
-
- Respeitosamente,
- André de Sousa Costa
- Secretário Especial de Comunicação Social
- Minutas e Anexos
-
-
- Esplanada dos Ministérios, Bloco P, 5º andar - Plano Piloto
- CEP 70.048-900 - Brasilia/DF
- +55 (61) 3412-2524 - e-mail gabinete ministro(Q fazenda gov. br
-
-
- Ao respondereste Oficio, favor indicar expressamente o proce sso 1º 12100.102895/2021-18. SEL nº 16859516
- Brasília, 30 de junho de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI PANDEMIA
- Assunto: Requerimento 649/2021 - CPI PANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- Refiro-me ao Ofício Nº 1583/2021/CPI PANDEMIA, de 2306.2021, dessa Coordenação
- de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito, por intermédio do qual foi remetida
- cópia do Requerimento nº 649/2021/CPIPANDEMIA, que solicita “que seja encaminhada, pelos órgãos
- listados a seguit, toda a documentação referente ao processo de elaboração da Medida Provisória nº
- 1026, de 06 de janeiro de 2021”.
- A propósito, encamminho a Vossa Excelência, em resposta à solicitação da referida
- Comissão, o Despacho SE (16855035), da Secretaria-Executiva.
- Atenciosamente,
- Documento assinado eletronicamente
- PAULO GUEDES
- Ministro de Estado da Economia
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Paulo Roberto Nunes Guedes,
- Ministro de Estado da Economia, em 30/06/2021, às 15:05, conforme
- horário oficial de Brasilia, com fundamento no $ 3º do art. 4º do Decreto nº
- 10.543, de 13 de noverrbro de 2020.
-
-
-
- Ministério da Saúde
- Secretaria Executiva
- superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Hospital Federal Cardoso Fontes
- OFÍCIO Nº 396/2021 /HFCF/RI/SEMS/SE/MS
- Rio de Janeiro, 30 de junho de 2021.
- ASecretaria da CPI
- Assunto: Resposta a solicitação de informações - Ofício nº 1613/2021 - CPI Pandemia
- 1. Em atendimento ao solicitado por meio do Oficio nº 1613/2021 - CPIPANDEMIA (0021309553), proveniente desta Coordenação de
- Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito,
- 2. Sirvo-me do presente para encaminhar cópias de contratos de serviço firmados entre o hospital e empresas fornecedoras de serviços.
- assistenciais, de apoio diagnóstico e terapêutico, reforma e manutenção predial e de equipamento, limpeza, lavanderia e alimentação,
- vigilância, insumos, de mão de obra, inclusive contratos de terceirização, entre outros, de 01/01/2017 até a presente data (SEI
- 0021380059 e 0021380739)
- Atenciosamente,
- ANA PAULA FERNANDES DA SILVA
- Diretora-Geral
- Mat. 1273905
- Hospital Federal Cardoso Fontes
- seil Documento assinado eletronicamente por Ana Paula Fernandes da Silva, Diretor(a) do Hospital Federal Cardoso Fontes,
- SE (oem 070/20, 351230; comemora de Basa, com lundument nos 6, 81, o Deca 53 de 8
- e O
-
-
-
-
- j A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei saude gou br/sei/controlador externo php?
- acao= documento, conferir&id orgao, acesso externo=0, informando o código verificador 0021392196 e o código CRC
- AGIED217,
-
-
- Referência: Processo nº 33407.096711/2021-91 SEIme 021392196
- HosphtalFederal Cardoso Fontes -HECF
- Avenida Menezes Cortes, nº 3245 Prédio UPE - Biro Jacarepaguá Rio de aneiro/f, CEP 22745-130
- EM
-
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- conforma Mm 2290-239 24/08/2562. Mt
-
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- mr
- BANCO CENTRAL DO BRASIL
- Ofício 14.436/2021-BCB/Direc
- PE 192496 Brasília, 1 de julho de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI Pandemia
- Senado Federal
- Brasília/DF
- Assunto: Ofício nº 1699/2021 — CPI Pandemia
- Senhor Presidente,
- Refiro-me ao Ofício nº 1699/2021 — CPI Pandemia, de 30 de junho de 2021, por
- meio do qual Vossa Excelência, na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito
- — CPI Pandemia, comunica a suspensão dos efeitos dos Ofícios nº 1241 e nº 1687/2021 — CPI
- Pandemia, em função de Medida Cautelar em Mandado de Segurança 83006.
-
- 2. A propósito, informo a Vossa Excelência que a comunicação foi levada a efeito por
- meio do Correio Eletrônico nº 121059738, de 30 de junho de 2021, cópia anexa.
- Respeitosamente,
- Maurício Costa de Moura
- Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta
- SBS Quadra 3, Bloco B, Edifício Sede - 21º andar
- 70074-900 Brasilia - DF
- Tel: (81) 3414-3452
- E-mail: score. ircolabob gou br
-
- Contrato de aquisição nº 09/2020 - OBJET COMÉRCIO (0021371569)
- Contrato de aquisição nº 10/2020-CAROLAYNE CARBONI BERNARDO (0021371678)
- Contrato de aquisição nº 11/2020 -VITRALAB EQUIPAMENTOS (0021371721)
- Contrato de aquisição nº 16/2020-MG PRODUTOS (0021371837)
- Contrato de aquisição nº 17/2020 - NBX MÓVEIS (0021371879)
- Contrato de aquisição nº 18/2020 - KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA (0021371937)
- Contrato de aquisição nº 20/2020 - 2TBL COMÉRCIO (0021371477)
- Contrato de aquisição nº 21/2020 - MEDICAL CIRURGICA (0021371521)
- Contrato de aquisição nº 22/2020 - OLYMPUS (0021371686)
- Contrato de aquisição nº 24/2020 - M.G.M. CARVALHO (0021371612)
- Contrato de aquisição nº 27/2020 - PHILIPS MEDICAL (0021371740)
- Contrato de aquisição nº 28/2020 - HOSPITRONICA (0021371771)
- Contrato de aquisição nº 29/2020 - H. STRATTNER (0021371804)
- Contrato de aquisição nº 30/2020 - H. STRATTNER (0021371843)
- Contrato de aquisição nº 31/2020 - CR MEDICAL (0021371883)
- Contrato de aquisição nº 32/2020 - LUMIAR HEALTH (0021371923)
- Contrato de aquisição nº 33/2020 - PORTAL DISTRIBUIDORA (0021371962)
- Contrato de aquisição nº 34/2020 - COMBINATO MÓVEIS (0021372006)
- Contrato de aquisição nº 35/2020 - VITALABE (0021372043)
- Contrato de aquisição nº 38/2020 - MEA MODUL (0021372089)
- Contrato de aquisição nº 41/2020 - MASTER MEDICAL (0021372207)
- Contrato de aquisição nº 01/2021 - RC MÓVEIS (0021370481)
- Contrato de aquisição nº 03/2021 - VGA REFRIGERAÇÃO (0021370561)
- Contrato de aquisição nº 04/2021 - CR MEDICAL (0021370620)
- Contrato de aquisição nº 07/2021 - LANCO (0021370713)
- Contrato de aquisição nº 08/2021 - PHILIPS MEDICAL (0021370790)
- Contrato de aquisição nº 09/2021 - OLYMPUS OPTICAL (0021370922)
- Contrato de aquisição nº 12/2021 - STERIS (0021371004)
- Contrato de aquisição nº 13/2021- MEA MODUL (0021371059)
- Contrato de aquisição nº 16/2021- MACON INSTRUMENTAL (0021371147)
- Contrato de aquisição nº 17/2021- SINAL VITAL (0021371210)
- Contrato de aquisição nº 19/2021 - DELL COMPUTADORES (0021371329)
- Contrato de cessão de uso nº 12/2016-Vida Light (0021372278)
- Documento assinado eletronicamente por Julia Maria Pinheiro Telles de
- Menezes, Diretor(a) do Hospital Federal de Ipanema, em 02/07/2021,
- às 12:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 69,
- 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 89, da Portaria nº
- 900 de 31 de Março de 2017.
-
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- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- o]
- NEN http: //seisaude.gov.br/sei/controlador externo.php?
- 4 acao=documento conferir&id orgao acesso externo =0, informando o
- código verificador 0021428158 e o código CRC 62BC72A8.
-
-
-
- Referência: Processo nº 33401.097561/2021-92 SEI nº 0021428158
- Hospital Federal de Ipanema - HFI
- Rua Antônio Parreiras, nº 67, 3º andar Gabinete da Direção - Bairro Ipanerra, Rio de Janeiro/RJ, CEP
- 22.411-020
- site
- Uonualo 06 AQUISIÇÃO N UG/ZUZU LAINUU LIVIA (UUZ 194 140 1)
-
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- conforma Mm 2290-239 24/08/2562. Mt
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- BANCO CENTRAL DO BRASIL
- Ofício 14.729/2021-BCB/Direc
- PE 192496 Brasília, 2 de julho de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI Pandemia
- Senado Federal
- Brasília/DF
- Assunto: Ofício nº 1815/2021 — CPI Pandemia
- Senhor Presidente,
- Refiro-me ao Ofício nº 1815/2021 — CPI Pandemia, de 1º de julho de 2021, por
- meio do qual Vossa Excelência, na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito
- — CPI Pandemia, requisita, em adição aos Ofícios expedidos por esta CPI, que os respectivos
- sigilos bancários sejam encaminhados por meio da plataforma SIMBA pelas instituições
- financeiras, para o Código Identificador do Caso nº 002-PF- 006745-36.
-
- 2 A propósito, informo a Vossa Excelência que a comunicação foi levada a efeito por
- meio do Correio Eletrônico nº 121060419, desta data, cópia anexa. Adicionalmente, nos termos
- requisitados, envio o relatório do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), no
- formato SIMBA.
- Respeitosamente,
- Maurício Costa de Moura
- Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta
- SBS Quadra 3, Bloco B, Edifício Sede - 21º andar
- 70074-900 Brasilia - DF
- Tel: (81) 3414-3452
- E-mail: score. ircolabob gou br
-
- Fei
- Rua Cincirato Pinto, sf, Centro - Maceiá - AL- CEP 57020-059
- Fone (82) 3315-2034 - CNP: 12.200.267/0001 01
- Considerando que o Requerimento foi aprovado no dia 06/05/2021", tem-se como.
- adequado o entendimento de que as informações e documentos solicitados devem ser
- apresentados dentro do prazo de 10 (dez) dias contado do recebimento dos Ofícios nº 113,
- 40 e 471/2021 — CPI PANDEMIA, acima referenciados, o que se deu em 05/05/2021
- (quarta-feira)
-
- Renovo a Vossa Excelência os mais elevadas protestos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- ! Conforme so verifica nos regicios do sitio eletrônico do Senado lederl Dispocivel cm:
- https: /Ncgis.senndo lego r/comissoes ! cqst Pl codcol= 24H &eapre=pmueseprej corr=talsefesuss= (so Acesso em
-
- 12 maio de 2021,
- ALAGOAS
-
-
- Google -
- Google LLC
- Mountain View, California
- lis-latamGOgoogle.com
- Ref. Interna: 6130233
- Excelentissima Autoridade,
- Na qualidade de Custodiante de Dados a cargo de Google LLC, localizada em 1600
- Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, e constituida em Delaware, com sede na
- Califórnia, submeto esta carta.
- De acordo com as leis do Brasil e dos Estados Unidos, a Política de Privacidade e os Termos
- de Serviço da Google LLC, a Google LLC fornece informações em resposta ao seu pedido.
- A Google recebeu o ofício acima indicado e, após cuidadosa análise do respectivo teor,
- esclarece o seguinte:
- * A Google LLC não realiza a produção de dados a partir de nomes, números de
- telefones ou números CPF e de RG, pois tais informações não são requisitos
- obrigatórios para os cadastros de usuários em nossa base de dados;
- + Para que possamos processar qualquer pedido de fornecimento de dados associados a
- uma conta Google, faz-se necessária a indicação do endereço de e-mail associado à
- referida conta Google (por exemplo: Conta do Google: wow xDxcoccorm);
- + Para que possamos processar qualquer pedido de fornecimento de dados associados a
- um dispositivo Android, faz-se necessária a indicação do número de IMEI ou MEID do
- aparelho.
- * Para que possamos processar qualquer pedido relacionados a canais, vídeos ou
- comentários do YouTube, faz-se necessária a indicação da respectiva URL.
- Sendo assim, para assegurar a correta individualização dos alvos, esclarecemos que o
- processamento de qualquer ordem de quebra de sigilo pela Google depende da indicação
- inequívoca das contas de e-mail ou das URLs dos conteúdos a terem os sigilos afastados.
- Desse modo, esclarecemos que é necessária a emissão de uma nova decisão por esta
- Comissão Parlamentar de Inquérito, contendo a indicação precisa da conta de e-mail e da URL
- do canal do YouTube sobre a qual a quebra de sigilo de dados deve incidir, de modo que
- possamos analisar e produzir dados, caso existentes.
- A Google LLC permanece à disposição das autoridades brasileiras para quaisquer questões
- adicionais.
- Atenciosamente,
- Custodiante de Dados
- Legal Investigations Support
-
- Oo ANAICL
- “Agência Nacional de Telecomunicações
- SAUS, Quadra 6, Bloco H, 10º Andar, Ala Norte Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70070-940
- Telefone: (61) 2312-2010 - http://www anatelg on br
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 53500.040947/2021-11
- Importante: O Acesso Externo do SEI (www anatel. gov br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo
- Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para responder este Ofício. Página de Pesquisa Pública do
- SEI mrwwanatel gor br/seipesquisa
- Ofício nº 337/2021/GPR-ANATEL
- A Sua Excelência o Senhor
- OMAR AZIZ
- Senador da República
- Senado Federal
- Senado Federal, Anexo Il, Ala Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo, Zona Cívico-Administrativa
- CEP: 70165-900 - Brasília/DF
- Assunto: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Pandemia - Suspensão dos efeitos dos
- Ofícios n. 1551, 1552 e 1553/2021 - CPIPANDEMIA.
- Senhor Senador,
- 1 Refiro-me à correspondência eletrônica encaminhada pela Coordenação de Comissões
- Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito - COCETI do Senado Federal em 25 de junho de
- 2021, por meio do qual foi solicitado tornar sem efeito os Ofíkios n. 1551, 1552 e
- 1553/2021 - CPIPANDEMIA pelas razões expostas naquele expediente.
- 2. Relativamente ao assunto, informo que a Anatel encaminhou, no dia 29 de junho de
- 2021, cópias do aludido e-mail às Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, Serviço
- Móvel Pessoal - SMP e de Serviço Móvel Especializado - SME, com o fito de que as requisições de
- transferência de sigilo aprovadas pelos Requerimentos n. 851, 852, 854 e 855/2021 fossem
- desconsideradas.
- Respeitosamente,
-
- cal -, | Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente,
- sel É | substituto, em 02/07/2021, às 16:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no
- dlerônia — J art. 23, inciso Il, da Portarianº 912/2017 da Anatel.
-
-
-
-
- E]
- =P A autenticidade deste documento pode ser conferida em
- Pa http://www anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7090330 e o código
- CRC D3AE6 2CC.
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 53500.040947/2021-11 SEI nº 7090330
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 53500.044685/2021-64 SEI nº 7090560
- “Agência Nacional de Telecomunicações
- SAUS, Quadra 6, Bloco H, 10º Andar, Ala Norte Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70070-940
- Telefone: (61) 2312-2010 - http://www anatelg on br
-
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-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 53500.044685/2021-64
- Importante: O Acesso Externo do SEI (www anatel. gov br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo
- Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para responder este Ofício. Página de Pesquisa Pública do
- SEI mrwwanatel gor br/seipesquisa
- Ofício nº 338/2021/GPR-ANATEL
- A Sua Excelência o Senhor
- OMAR AZIZ
- Senador da República
- Senado Federal
- Senado Federal, Anexo Il, Ala Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo, Zona Cívico-Administrativa
- CEP: 70165-900 - Brasília/DF
- Assunto: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Pandemia - Transferência de sigilo
- telefônico (Ofícios n. 1773 a 1788 e 1817/2021 - CPIPANDEMIA).
- Senhor Senador,
- 1 Reporto-me aos Ofícios n. 1773 a 1788 e 1817/2021 - CPIPANDEMIA, por meio dos
- quais Vossa Excelência requisita a transferência de sigilo telefônico dos indicados nos referidos
- documentos.
- 2. Relativamente ao assunto, informo que a Anatel encaminhou, no dia 2 de julho de 2021,
- cópias dos aludidos Ofícios às Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e Serviço
- Móvel Pessoal - SMP indicadas nos Ofícios acima mencionados, empresas essas responsáveis pelos
- registros das informações solicitadas que, por sua vez, foram orientadas a encaminhar ou
- disponibilizar a resposta diretamente a essa Comissão.
- 3 Oportunamente, saliento que a Anatel, enquanto órgão regulador do setor, não dispõe
- de quaisquer dados cadastrais de usuários dos serviços de telecomunicações, nem de informações
- sobre chamadas telefônicas por eles efetuadas e/ou recebidas.
- Respeitosamente,
-
- (egaill -. | Documento assinado eletronicamente por Emanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente,
- sel É | substituto, em 02/07/2021, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no
- dlerônia — Jart. 23, inciso Il, da Portarianº 912/2017 da Anatel.
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida em
- http://www, anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7090560 e o código
- CRC 1367F6A4.
-
-
- &
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
- Gabi ênci
-
- OFÍCIO Nº1021/2021-GP-TCE/AM
- Manaus, 05 de julho de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal
- Endereço eletrônico: sec.epipandemia senado leg. br
- Praça dos Três Poderes
- CEP: 70165-900
- Brasília/DF
-
-
- Assunto: Resposta ao Ofício nº1697/2021-CPIPANDEMIA encaminhado ao Tribunal de
- Contas do Estado do Amazonas.
- Senhor Presidente,
- Com os cordiais cumprimentos, reportando-nos ao Ofício nº1697/2021-
- CPIPANDEMIA, servimo-nos do presente para encaminhar à Vossa Excelência o Parecer
- nº871/202 /DUUR, a Informação nº16/2021/DRH e seus anexos, quais sejam, as Fichas
- Financeiras da Excelentíssima Sra. Conselheira desta Corte de Contas, Yara Amazônia Lins
- dos Santos, referente ao período de 2015 até a presente data, conforme solicitado por Vossa
- Excelência.
- Ademais, considerando a necessidade de realização de pesquisa e levantamento dos
- valores relativos às indenizações, dentre elas, a PAE, demandando de prazo superior para sua
- realização, bem como considerando o período contemplado solicitado, no que tange aos
- mencionados pagamentos, o qual ultrapassa os últimos 05 (cinco) anos, solicitamos à Vossa
- Excelência prorrogação de prazo para encaminhamento de informações e documentos
- relativos ao pleito em tela.
- Por fim, ressaltamos à Vossa Excelência que esta Corte de Contas permanece, em regra,
- com as atividades de protocolo na modalidade eletrônica (por e-mail), conforme art. 4º da
- Portaria nº 179/2021 — GP, publicada no DOE/TCE/AM em 04/06/2021.
- No ensejo, renovamos protesto de elevada estima e consideração.
- Atenciosamente,
- MARIO MANOEL COELHO DE MELLO
- Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
-
-
- alles, nº 1155 — Parque 10 de novembro — CEP: 69055-736 — Manaus/AM. Fone: (92) 3301-8340
- EB sao ED cicero ED vossa (E) iecanmemas
- ocamazones
-
- Esta documento oi assinado digimanta por MARIO MANOEL COELHO DE MELIO.
- POA OVUGOANAA ONGS CNO TIROS /RRONA NAO SR ir DOTE NARA E CR UNE CEA ERRNU ENE TOUNUPAS -DICAE RARE
-
- respectivos extratos bancários; (viii) algum saldo de alguma das fontes detalhadas
- no item (a) foi incorporado à conta única do tesouro? especifique.
- Portanto, vendo os adornos da investigação, esclarecemos que, em um
- primeiro momento, o Estado encaminhará relatório geral com citação dos
- documentos solicitados, com os respectivos links dos processos administrativos
- SEI, de modo a dar celeridade na análise dessa Comissão, permitindo aos
- parlamentares e seus assessores, desta forma, o acesso e o acompanhamento em
- tempo real dos documentos e autos processuais vindicados. Para tanto, todavia,
- faz-se necessário o informe dos nomes, CPFs e e-mails de todas as pessoas que V.
- Exa. entender necessárias, de modo a liberar o acesso externo dos processos.
- Isso significa que o Estado abrirá integralmente todos os autos
- processuais relativos ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, em uma
- comunhão de esforços para dar a maior transparência possível à análise dos fatos
- perseguidos pela comissão parlamentar de inquérito.
- Informamos, por fim, que os documentos demandados nos Ofícios
- n. 133/2021, n. 430/2021, n. 491/2021, n. 607/2021, n. 674/2021, n. 715/2021, n.
- 768/2021, n. 833/2021, n. 874/2021, n. 927/2021, n. 983/2021 e n. 1054/2021
- serão enviados em arquivo (.pdf), caso ainda haja necessidade, mantendo a lisura
- e cumprindo com as solicitações dessa Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
- Pandemia, rogando pelo deferimento de dilação do prazo aqui supracitado.
- Atenciosamente,
- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
- Governador
- TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA
- Procurador-Geral do Estado em exercício
-
- (Ts Documento - assinado eletronicamente por Tiago Cordeiro Nogueira,
- | seil &3 |Procurador(a), em 11/05/2021, às 19:03, conforme horário oficial de
- Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus 55 1º e 2º, do Decreto
- nº 21.794, de 5 Abrilde 2017.
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos,
- | sei £3 | Governador, em 11/05/2021, às 19:14, conforme horário oficial de Brasília,
-
- com fundamento no artigo 18 caput e seus 55 1º e 2º, do Decreto nº
- 21.794, de 5 Abril de 2017.
-
-
-
- * A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI,
- informando o código verificador 0017816709 e o código CRC 1111C054.
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº o
- 0014.193438/202114 SEI nº 0017816709
- adquiridos unitários e totais; (vi) existem programações orçamentárias específicas
- ou marcadores no orçamento que identifiquem tais gastos? em caso positivo,
- enviar as informações pertinentes em planilha eletrônica ou pdf; (vii) há
- demonstrativo do fluxo de caixa de cada uma das fontes detalhadas no item (a)
- demonstrando entradas, saídas e saldos? enviar demonstrativo juntamente com os
- 1 TU 1 RENUERIMIEINIO Ive 1
-
- E verificador 9558876 e o código CRC FOGEC42B.
-
-
- Processo nº 00810028.002203/2021-85 SEInº 9558876
- epa
- RIO GRANDE DO NORTE
-
-
- Ofício nº 332/2021-GAC
- Natal/RN, 12 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Pandemia
- Brasília/DF.
- sec.cpipandemiae senado.leg.br
- Assunto: Requerimento nº 194-2021/CPIPANDEMIA
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o cordialmente, e em resposta ao requerimento em
- epígrafe, apresentado pelo Senador Marcos Rogério, encaminhado por Vossa
- Excelência através do Ofício nº 489/2021-CPIPANDEMIA, vimos por meio desta, de
- ordem da Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, professora Fátima
- Bezerra, remeter as informações apresentadas pela Secretaria de Estado da Saúde
- Pública (SESAP).
- Aproveitamos a oportunidade para esclarecer que, em virtude do
- tamanho dos documentos digitais gerados, o encaminhamento das informações
- requeridas dar-se-á através da plataforma Google Drive, serviço de armazenamento
- e sincronização de arquivos na internet, por meio do link:
- oogle.com/drive/folders/14Yy3uy0BX7vHNINGRZIn7zZt7 paWfktn?
-
- Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para eventuais
- novas informações e renovamos os mais elevados votos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- Raimundo Alves Júnior
- Secretário-Chefe
-
-
-
- | seil Documento assinado eletronicamente por RAIMUNDO ALVES JUNIOR,
- atado B Secretário, em 12/05/2021, às 19:34, conforme horário oficial de Brasília,
- sérêsts — ) com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- https://sei.rn.gov.br/seifcontrolador extemo.php?
- q acao=documento conferir&id orgao acesso extemo=o0, informando o código
-
-
-
- conforma Mm 2290-239 24/08/2562. Mt
-
- i
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- Í
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- Í
- ê
- «L
- mr
- BANCO CENTRAL DO BRASIL
- Ofício 14.899/2021-BCB/Direc
- PE 192496 Brasília, 6 de julho de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI Pandemia
- Senado Federal
- Brasília/DF
- Assunto: Ofício nº 1830/2021 — CPI Pandemia
- Senhor Presidente,
- Refiro-me ao Ofício nº 1830/2021 — CPI Pandemia, de 5 de julho de 2021, por meio
- do qual Vossa Excelência, na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito —
- CPI Pandemia, comunica a suspensão do efeito do Ofício nº 1635/2021 — CPI Pandemia, em
- função de Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 38020.
- 2. A propósito, informo a Vossa Excelência que a comunicação foi levada a efeito por
- meio do Correio Eletrônico nº 121061115, de 6 de julho de 2021, cópia anexa.
- Respeitosamente,
- Carolina de Assis Barro:
- Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervi
-
-
- jo de Conduta, substituta
- SBS Quadra 3, Bloco B, Edifício Sede - 21º andar
- 70074-900 Brasilia - DF
- Tel: (81) 3414-3452
- E-mail: score. ircolabob gou br
-
- teu
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Aviso nº 1004 - GP/TCU
- Brasília, 1 de julho de 2021.
- Senhor Presidente,
- Reporto-me ao Despacho exarado por essa Presidência em 11/6/2021, mediante
- o qual Vossa Excelência autoriza o credenciamento de outros servidores para acesso, pelo Portal
- do TCU, aos processos relacionados ao Plano Especial de Acompanhamento das Ações de
- Combate à COVID-19. O aludido Despacho está relacionado ao Requerimento nº 340/2021
- (enviado a esta Corte mediante o Ofício nº 546/2021 - CPIPANDEMIA, de 30/4/2021, e
- autuado como TC-014.001/2021-7).
- A propósito, informo que foi concedido, com relação aos processos em comento,
- acesso integral ao auditor do Tribunal Erick dos Santos Alves e parcial aos servidores do
- Senado Federal Liliane Galvão de Moraes, Weiller Diniz de Oliveira, Marcos Paulo da Rocha
- Eirado e Farid Mendonça Júnior — em virtude de o sistema informatizado do TCU (e-tcu), por
- razões de segurança da informação, não permitir a não servidores desta Casa acesso remoto à
- feitos sigilosos.
- Ademais, conforme consignado na manifestação técnica anexa, os autos
- sigilosos nela listados já foram encaminhados a essa CPI, em meio digital, por intermédio dos
- Avisos nº 672 - GP/TCU, de 7/5/2021, e nº 741 - GP/TCU, de 20/5/2021.
- Por oportuno, é necessário ressaltar que os processos disponibilizados contêm
- informações que não são de livre acesso público e que o compartilhamento de tais dados com
- essa Comissão não enseja modificação de sua confidencialidade, de acordo com o art. 25, da
- Lei nº 12.527/2011,
- Atenciosamente,
- (Assinado eletronicamente)
- ANA ARRAES
- Presidente
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPIPANDEMIA
- Senado Federal
- Brasília - DF
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnwtcu.gov br/autenticidade, informando o código 68388524.
-
- somaram às vagas já existentes e disponibilizadas; e
- 17. Por fim, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, em sua
- NOTA TÉCNICA Nº 3/2021, mostra a execução orçamentária e financeira das treze medidas
- provisórias que abriram créditos em favor do Ministério no total de R$ 371.258.907.166,00
- (trezentos e setenta e um bilhões, duzentos e cinquenta e oito milhões, novecentos e sete mil,
- cento é sessenta e seis reis), conforme anexo em.
- 18. Na expectativa de haver atendido à solicitação de Vossa Excelência, bem como
- ao autor do Requerimento, permaneço à disposição para prestar eventuais informações
- complementares sobre o assunto e demais ações implementadas por este Ministério.
- Atenciosamente,
- JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
- Ministro de Estado da Cidadania
- Anexos:
- 1- NOTA TÉCNICA Nº 1/2021 (10107260);
- 1 - OFÍCIO Nº 852/2021/SEDS/MC (10117004);
- 1 - Planilha de Atos Normativos - SEDS/MC - Item ) (10121820);
- IV - Planilha Atos Normativos - MC - RI 58- Item "a! (10115862);
- V - OFÍCIO Nº 138/2021/SE/SECADIMC (10129032);
- VI - Normativos relacionados ao Auxílio Emergencial (10117872);
- Vil- NOTA TÉCNICA Nº 11/2021 (10187502),
- Vil - OFÍCIO Nº 92/2021/SEISPOGIMC (10177120);
- IX- Ações de Atendimento Emergencial à Crise Decorrente da Pandemia do COVID 19 (10115898);
- X- OFÍCIO Nº 37/2021/SEDSISEISP-ASSESSORIA IMC (10110098);
- X- NOTA TÉCNICA Nº 13/2021 (10106816);
- X- NOTA TÉCNICA Nº 51/2021 (10107770);
- Xl - NOTA TÉCNICA Nº 4/2021 (10108192);
- XIV OFÍCIO Nº 80/2021/SEISPOGIMC (10122666);
- XV - NOTA TÉCNICA Nº 3/2021 (10115950);
- XVI - OFÍCIO Nº 95/2021/SE/SPOGIMC (10189510).
- seil a
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por João Inácio Ribeiro Roma Neto, Ministro de
- Estado da Cidadania, em 14/05/2021, às 21:56, conforme horário oficial de Brasília, com
- fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento
- Social.
-
-
-
-
- autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- https://sei.cidadania.gov.br/sei-autenticacao , informando o código verificador 10190362 e
- o código CRC AB47DF1E.
-
-
- Esplanada dos Ministérios, Bloco À, 8º Andar - Brasilia/DF - CEP 70054-906 2030-1574 - 71000.027361/2021-84
- wwrw cidadania gov.br - SEP 10190362
- Por fim, por meio da NOTA TÉCNICA Nº 51/2021, a Secretaria informa que para garantir o
- acesso a água em escolas rurais localizadas nos estados da região Norte, foram firmados
- contratos para construção de cisternas em 2.240 escolas, sendo 562 cistemas no Acre, 81 no
- Amapá, 761 no Amazonas, 825 no Pará e 11 no Tocantins.
- 16. Por sua vez, a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas
- (Senapred), por meio da NOTA TÉCNICA Nº 4/2021, informa da descentralização de crédito no
- valor R$ 10.206.007,14 (dez milhões, duzentos e seis mil, sete reais e quatorze centavos), o que
- permitiu o incremento de 1.084 (um mil e oitenta e uma) vagas para pessoas com problemas
- decorrentes do uso e abuso de substâncias psicoativas, em situação de rua, as quais se
-
- teu
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Aviso nº 1019 - GP/TCU
- Brasília, 7 de julho de 2021.
- Senhor Presidente,
- Encaminho a Vossa Excelência cópia do Acórdão nº 1533/2021, para
- conhecimento, em especial quanto às informações constantes do subitem 9.3, da referida
- Deliberação, proferida pelo Plenário desta Corte de Contas, na Sessão Telepresencial de
- 30/6/2021, ao apreciar os autos do TC-016.708/2020-2, da relatoria do Ministro Vital do
- Rêgo, que tratam de Acompanhamento de natureza operacional realizado com o objetivo de
- avaliar e acompanhar a governança do Centro de Govemo — CG durante o enfrentamento da
- pandemia de Covid-19.
- Por oportuno, informo que o Relatório e o Voto que o fundamentam o
- mencionado Parecer podem ser acessados no endereço eletrônico www.teu. gov br/acordaos.
- Atenciosamente,
- (Assinado eletronicamente)
- ANA ARRAES
- Presidente
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI da Pandemia)
- Senado Federal
- Brasília — DF
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tcu.gov br/autenticidade, informando o código 68438486.
-
-
- Esplanada dos Ministérios, Bloco P, 5º andar - Plano Piloto
- CEP 70.048-900 - Brasilia/DF
- +55 (61) 3412-2524 - e-mail gabinete ministro(Q fazenda gov. br
-
-
- Aorespondereste Ofício, favor indicar expressamente o processo 1º 12100.103054/2021-10. SEL 17060211
- Brasília, 07 de julho de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI PANDEMIA
- Assunto: Requerimento 830/2021 - CPIPANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- Refiro-me ao Ofício Nº 1710/2021/CPI PANDEMIA, de 3006.2021, dessa Coordenação
- de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito, por intermédio do qual foi remetida
- cópia do Requerimento nº 830/2021/CPIPANDEMIA, que solicita “informações sobre os documentos é
- estudos que subsidiaram membros do Ministério da Economia a minimizaremo risco de uma segunda onda
- de Covid-19 no Brasil”.
- A propósito, encaminho a Vossa Excelência, em resposta à solicitação da referida
- Comissão, a Nota Informativa 20489 (16991066), da Secretaria Especial de Fazenda.
- Atenciosamente,
- Documento assinado eletronicamente
- PAULO GUEDES
- Ministro de Estado da Economia
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Paulo Roberto Nunes Guedes,
- Ministro de Estado da Economia, em 08/07/2021, às 11:55, conforme
- horário oficial de Brasilia, com fundamento no $ 3º do art. 4º do Decreto nº
- 10.543, de 13 de noverrbro de 2020.
-
-
-
- (EEE qe 13 de novembro de 2020.
- er Documento assinado eletronicamente por Gildenora Batista Dantas
- seil 8 Milhomem, Secretário(a) Especial Adjunto(a) de Fazenda, em
- aeoaua O | 06/07/2021, às 20:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no
- 8 3º do art. 4º do Decreto nº 10,543, de 13 de novembro de 2020.
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- tt 'sei.economia.gov.br/sei/controlador extemo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso extemo=0, informando o código
- |: verificador 16991066 e o código CRC 782EF893.
-
-
-
- Processo 1º 12100.103054/2021-10. SEI nº 16991066
- Documento assinado eletronicamente
- TATIANE CRUZ
- Assistente
- Documento assinado eletronicamente
- LIGIA HELENA DA CRUZ OURIVES
- Assessora Técnica
- De acordo. Encaminhe -se à ASPAR/ME.
- Documento assinado eletronicamente
- GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
- Secretária Especial Adjunia de Fazenda
- ANEXOS
- SPE/FAZENDA/ME:
- * Despacho SPE-GABIN (SEInº 16985791), de 07/05/2021; e
- * Anexo Gráficos do Despacho SPE-GABIN (SEI 1º 16986149).
-
- il |] Documento assinado eletronicamente por Tatiane Cruz Sousa,
- Sell 53 |Assistente, em 05/07/2021, às 19:24, conforme horário oficial de Brasilia,
- ajsinatura com fundamento no $ 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro
- de 2020.
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Lígia Helena da Cruz Ourives,
- Assessor(a) Técnico(a), em 05/07/2021, às 19:25, conforme horário
- oficial de Brasília, com fundamento no $ 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543,
-
-
-
- o
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Aviso nº 1053 - GP/TCU
- Brasília, 7 de julho de 2021.
- Senhor Presidente,
- Encaminho a Vossa Excelência cópia do Despacho do Ministro-Relator Benjamin
- Zymler — para ciência, em especial quanto ao contido no subitem 13.1 do referido documento —,
- exarado em 5/7/2021 no âmbito do TC-006.789/2021-8.
- O aludido processo trata de representação sobre possíveis irregularidades na
- aquisição, pelo Ministério da Saúde, da vacina Covaxin/BBV152, contra a Covid-19, produzida
- pelo Laboratório Bharat Biotech, representado pela empresa Precisa Comercialização de
- Medicamentos Ltda.
- Por oportuno, informo que esclarecimentos adicionais podem ser obtidos junto à
- Secretaria de Controle Extemo da Saúde, por meio do telefone (61) 3527-7334, das 13h às 17h, e
- pelo e-mail secexsaudeQDteu.gov.br, unidade técnica deste Tribunal responsável pela instrução da
- matéria em comento.
- Atenciosamente,
- (Assinado eletronicamente)
- ANA ARRAES
- Presidente
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal
- Brasília - DF
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tcu.gov br/autenticidade, informando o código 68432443.
-
- TCU
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Aviso nº 1051 - GP/TCU
- Brasília, 7 de julho de 2021.
- Senhor Presidente,
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, registro o recebimento do Ofício nº
- 1730/2021 — CPIPANDEMIA, de 30/6/2021, por intermédio do qual Vossa Excelência
- encaminhou a esta Presidência o Requerimento nº 975/2021, de autoria dos Senadores
- Humberto Costa e Rogério Carvalho, solicitando ao Tribunal de Contas da União que seja
- realizada auditoria no Contrato nº 316/2020 (Processo nº 25000.002337/2020-34), firmado
- entre o Ministério da Saúde e a Precisa - Comercialização de Medicamentos Lida, notadamente
- no que tange ao termo aditivo sobre a correção do valor unitário em dólar do preservativo
- feminino para US$ 0,6041, que elevou o valor do contrato de R$ 15,5 milhões para R$ 31,5
- milhões, assinado 18/2/2021.
- A propósito, informo a Vossa Excelência que o referido expediente, autuado
- neste Tribunal como processo nº TC-021.875/2021-9, está sendo tratado com absoluta
- prioridade, aplicando-se, por analogia, o disposto no art. 3º da Lei nº 10.001, de 4 de setembro
- de 2000.
- Dessa forma, o processo foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Extemo
- (Segecex) do TCU, para adoção das providências pertinentes.
- Atenciosamente,
- (Assinado eletronicamente)
- ANA ARRAES
- Presidente
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPIPANDEMIA
- Senado Federal
- Brasília - DF
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnwtcu.gov br/autenticidade, informando o código 68424416.
-
- CPI da Pandemi:
-
-
-
- D Gabriel Tilemann Santos (PRDF) <gabrieltsantosQmpfmp.br>
- Enviado em: terça-feira, 11 de maio de 2021 17:45
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: Oficio nº 320/2021 - CPIPANDEMIA - Requerimento 00141/2021
- Prezado(a)s Senhore(a)s, boa tarde,
- De ordem do Procurador da República Peterson de Paula Pereira e em atendimento à requisição veiculada no Oficio
- nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, informo que tramita no 16º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade
- Administrativa da PRDF o IPL 1040419-84.2020.4.01.3400 (sigiloso), em apuração, instaurado pela Polícia Civil do
- Distrito Federal.
- Respeitosamente,
- Gabriel Tilemann Santos
- TÉCNICO DO MPUI/ADMINISTRAÇÃO
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
-
- TCU
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Aviso nº 1079 - GP/TCU
- Brasília, 7 de julho de 2021.
- Senhor Presidente,
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, reporto-me ao Ofício nº 1587/2021-
- CPIPANDEMIA, de 23/6/2021 (autuado no Tribunal como TC-019.215/2021-5 e recepcionado
- no gabinete do relator Mi
-
- stro Raimundo Carreiro em 2/7/2021), por meio do qual Vossa
- Excelência solicitou ao TCU ação de controle nos gastos da União com as viagens realizadas
- pelo Excelentíssimo Presidente da República nas Cidades do Rio de Janeiro/RJ, em 23/5/2021,
- e São Paulo/SP, em 12/6/2021.
- A fim de atender a referida Solicitação do Congresso Nacional, o Ministro
- Raimundo Carreiro determinou à Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
- (Secex Administração) a realização de diligênciafinspeção na Secretaria Geral (SG) e no
- Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ambos da Presidência da República, devendo as
- conclusões serem apresentadas ao relator no prazo de 30 dias a contar da data do Despacho,
- que ora lhe encaminho por cópia, para que seja possível levar o processo a julgamento pelo
- Plenário desta Corte de Contas, oportunidade na qual será informado a Vossa Excelência sobre
- os resultados.
- Atenciosamente,
- (Assinado eletronicamente)
- ANA ARRAES
- Presidente
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPIPANDEMIA
- Senado Federal
- Brasília - DF
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tcu.gov br/autenticidade, informando o código 68452361
-
- Oo ANAICL
- “Agência Nacional de Telecomunicações
- SAUS, Quadra 6, Bloco H, 10º Andar, Ala Norte Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70070-940
- Telefone: (61) 2312-2010 - http://www anatelg on br
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 53500.039847/2021-42
- Importante: O Acesso Externo do SEI (www anatel. gov br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo
- Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para responder este Ofício. Página de Pesquisa Pública do
- SEI mrwwanatel gor br/seipesquisa
- Ofício nº 355/2021/GPR-ANATEL
- A Sua Excelência o Senhor
- OMAR AZIZ
- Senador da República
- Senado Federal
- Senado Federal, Anexo Il, Ala Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo, Zona Cívico-Administrativa
- CEP: 70165-900 - Brasília/DF
- Assunto: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Pandemia - Suspensão dos efeitos do
- Requerimento nº 757/2021-CPIPANDEMIA.
- Referência Anatel: Processo nº 53500.039847/2021-42.
- Senhor Senador,
- 1 Reporto-me ao Ofício nº 1845/2021 - CPIPANDEMIA, por meio do qual Vossa
- Excelência informou que durante a 33º Reunião Ordinária da CPI Pandemia foi deliberada
- a suspensão dos efeitos do Requerimento nº 757/2021-CPIPANDEMIA, o qual requeria a transferência
- dos sigilos telefônico e telemático da Sra. Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato.
- 2. Relativamente ao assunto, informo que a Anatel encaminhou, no dia 9 de julho de 2021,
- cópia do aludido Ofício às Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, Serviço Móvel
- Pessoal - SMP e de Serviço Móvel Especializado - SME, com o fito de que a requisição de transferência
- de sigilo aprovada pelo Requerimento nº 757/2021-CPIPANDEMIA seja tornada sem efeito.
- Respeitosamente,
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente, em
- 09/07/2021, às 14:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso Il,
- daPortaria nº 912/2017 da Anatel.
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida em
- http://www .anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7121766 e o código
- CRC B3660D71.
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 53500.039847/2021-42 SEI nº 7121766
-
-
- conforma Mm 2290-239 24/08/2562. Mt
-
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- BANCO CENTRAL DO BRASIL
- Ofício 15.276/2021-BCB/Direc
- PE 192496 Brasília, 9 de julho de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI Pandemia
- Senado Federal
- Brasília/DF
- Assunto: Ofício nº 1851/2021 — CPI Pandemia
- Senhor Presidente,
- Refiro-me ao Ofício nº 1851/2021 — CPI Pandemia, desta data, por meio do qual
- Vossa Excelência, na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI
- Pandemia, comunica decisão proferida no Mandado de Segurança nº 38043, determinando a
- restrição da eficácia da transferência de sigilo bancário referente ao Requerimento nº 999/2021-
- CPIPANDEMIA, alterando seu prazo final para à data da exoneração do impetrante de sua função
- no Ministério da Saúde, em 18 de janeiro de 2021, e solicita a transmissão da decisão às instituições
- financeiras.
-
-
- 2. A propósito, informo a Vossa Excelência que a comunicação foi levada a efeito por
- meio do Correio Eletrônico nº 121063286, desta data, cópia anexa.
- Respeitosamente,
- Carolina de Assis Barros
- Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, substituta
- SBS Quadra 3, Bloco B, Edifício Sede - 21º andar
- 70074-900 Brasilia - DF
- Tel: (81) 3414-3452
- E-mail: score. dircoGabob gou br
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI,
- informando o código verificador 0017938695 e o código CRC 5F95EECS8.
-
-
-
- Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
- 3/2021-71 SEI nº 0017938695
-
- Ofício nº 14315/2021/PC-DGPC
- Ao Excelentíssimo Senhor
- OMAR AZIZ
- Senador
- Presidente da CPI Pandemia
- Assunto: OFÍCIO Nº 295/2021 - CPIPANDEMIA
- REQUERIMENTO Nº 140/2021/CPIPANDEMIA
- Exmo. Senhor,
- Ao cumprimentá-lo cordialmente e em atendimento ao solicitado no
- Ofício nº 295/2021-CPIPANDEMIA informo a Vossa Excelência que a Polícia Civil do
- Estado de Rondônia não possui até o presente momento nenhum inquérito policial,
- investigação e/ou banco de dados relativos a aplicação de recursos federais
- destinado ao Estado para o combate a COVID-19.
- Esclareço-vos ainda que a presente solicitação não fora recepcionada
- nesta Instituição, apenas na data de ontem (12.05.2021) no período noturno e
- através de terceiros é que este subscritor tomou conhecimento do Ofício acima
- mencionado, razão pela qual o prazo estipulado para atendimento encontra-se
- prejudicado.
- Por oportuno, informo o e-mail oficial para contato:
- dgpc2007 hotmail.com e telefones funcionais: (69) 98482-6396 / (69) 98482-
- 5777.
- Sem mais para o momento, reitero os protestos de estima e apreço.
- Atenciosamente,
- SAMIR FOUAD ABBOUD N
- DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Documento assinado eletronicamente por SAMIR FOUAD ABBOUD,
- Delegado-Geral de Polícia Civil, em 13/05/2021, às 12:59, conforme
- horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus 88 1º e
- 28, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
-
-
-
-
-
-
- LEONARDO BATISTA SILVA
- Chefe da Assessoria Parlamentar
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Leonardo Batista Silva, Chefe da
- Assessoria Parlamentar, em 08/06/2021, às 04:50, conforme horário
- sgosuo UU | oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, & 19, do Decreto nº 8.539, de
- 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Marco de 2017.
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- e http: //sei.saude.gov.br/sei/controlador externo .php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo =0, informando o
- 4 código verificador 0020838625 e o código CRC DF33984F.
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000.065510/2021-96 SEI nº 0020838625
- Assunto: Requerimento do Senado Federal nº 25/2021 - CPIPANDEMIA -
- Remessa de cópias de todos os documentos referentes a negociação de
- vacinas e aquisição para o combate a COVID-19, como: Termos de referência
- para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas
- de reuniões; Notas Técnicas e Ofícios.
-
- 1. Trata-se do Ofício n.º 40/2021, da Comissão Parlamentar de
- Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA, do Senado Federal (0020324612),
- que encaminha o Requerimento de Informação nº 25/2021 (0020324614), de
- autoria do Senador Randolfe Rodrigues, por meio do qual requer
- que sejam encaminhadas pelo Ministério da Saúde cópias de todos os
- documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição para o combate a
- COVID-19, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de
- cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas Técnicas e Ofícios.
- 2. Em resposta, encaminhem-se, para ciência e atendimento à
- solicitação da referida Comissão, a Nota Informativa Nº 29/2021-
- SE/GAB/SE/MS (0020708143), elaborada pela Secretaria Executiva - SE/MS;
- o Despacho AISA/GM/MS (0020636412), elaborado pela Assessoria de
- Assuntos Intemacionais em Saúde - AISA/MS;
- o Despacho SCTIE/GAB/SCTIE/MS (0020402146), elaborado pela Secretaria
- de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS;
- a Nota Informativa Nº 9/2021-CGPCLIN/DECIT /SCTIE/MS
- +(0020398412) elaborada no âmbito do Departamento de Ciência e
- Tecnologia com seus respectivos anexosacompanhado dos anexos
- Monitoramento de Vacinas em Desenvolvimento (0020398442), ETEC e
- Comitê Técnico (0020398463) e
- o Despacho CGPCLIN/DECIT/SCTIE/MS (0020398488).
- 3. Cabe destacar as observações trazidas pela Nota Informativa Nº
- 29/2021-SE/GAB/SE/MS (0020708143), elaborada pela Secretaria Executiva -
- SE/MS, sobre a natureza sigilosa das informações contidas nos contratos
- firmados entre o Ministério da Saúde e as farmacêuticas Pfizer e Janssen.
- Conti ue, Cro CU DUNGNIA QUI O pr CCUI LAU HU GILGU 20 UU Lei dorso rp ousa,
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- * http: //sei.saude.gov.br/sei/controlador externo .php?
- à acao=documento conferir&id orgao acesso externo =0, informando o
- a código verificador 0020947142 e o código CRC OC82CACS8.
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000.075414/2021-56 SEI nº 0020947142
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude .gov.br
-
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA
- Senado Federal
- Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Alexandre Costa, sala 15 - Subsolo
- CEP 70.165-900 - Brasília/DF
- Assunto: Requerimento do Senado Federal nº 542/2021 - CPIPANDEMIA -
- Requer da Secretária Executiva da Conitec, Vania Cristina Canuto Santos,
- informações sobre solicitações quanto a incorporação de tecnologia ou
- elaboração de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas relativas ao
- tratamento para COVID-19 e para o uso de doroquina ou hidroxidoroquina
- para a mesma doença.
-
- Senhor Presidente,
- Em resposta ao Ofício n.º 1114/2021, dessa Comissão
- Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA, de 18 de maio de
- 2021, referente ao Requerimento de Informação nº 542/2021, de autoria
- do Senador Humberto Costa, encaminho as informações prestadas pelo
- corpo técnico deste Ministério.
- Atenciosamente,
- MARCELO QUEIROGA
- Ministro de Estado da Saúde
- Documento assinado eletronicamente por Marcelo Antônio Cartaxo
- Queiroga Lopes, Ministro de Estado da Saúde, em 08/06/2021, às
- 11:01, conforme horário oficial de Brasilia, com fundamento no art. 6º, 8 10,
- do Decreto nº 8,539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900
- de 31 de Março de 2017.
-
-
-
-
-
-
- do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900
- de 31 de Março de 2017.
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http://seisaude.gov.br/sei/controlador externo .php?
- H acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o
- código verificador 0020942119 e o código CRC 961CODEZ.
-
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000.075295/2021-31 SEI nº 0020942119
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude .gov.br
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA
- Senado Federal
- Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Alexandre Costa, sala 15 - Subsolo
- CEP 70.165-900 - Brasília/DF
- Assunto: Requerimento do Senado Federal nº 543/2021 - CPIPANDEMIA -
- Informações sobre solicitações à Comissão Nacional de Incorporação de
- Tecnologias do Sistema Única de Saúde (CONITEC) sobre incorporação de
- tecnologia ou elaboração de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
- relativas ao tratamento para COVID-19 ou com o uso de cloroquina ou
- hidroxidoroquina para a mesma doença.
-
- Senhor Presidente,
- Em resposta ao Ofício n.º 1115/2021, dessa Comissão
- Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA, de 18 de maio de
- 2021, referente ao Requerimento de Informação nº 543/2021, de autoria
- do Senador Randolfe Rodrigues, encaminho as informações prestadas pelo
- corpo técnico deste Ministério.
- Atenciosamente,
- MARCELO QUEIROGA
- Ministro de Estado da Saúde
- Documento assinado eletronicamente por Marcelo Antônio Cartaxo
- Queiroga Lopes, ro de Estado da Saúde, em 08/06/2021, às
- 11:01, conforme horário oficial de Brasilia, com fundamento no art. 69, 8 10,
- DOTUMNÁ NO GISNIAUO ERUO LATE PU LEUNAIUO Datista Suva, Uleie ua
-
-
-
-
- | seil
-
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 53500.044685/2021-64 SEI nº 7129788
- Telefone: (61) 2312-2010 - http://www anatelgon. br
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 53500.044685/2021-64
- Importante: O Acesso Externo do SEI (www anatel. gov br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo
- Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para responder este Ofício. Página de Pesquisa Pública do
- SEI mrwwanatel gor br/seipesquisa
- Ofício nº 364/2021/GPR-ANATEL
- A Sua Excelência o Senhor
- OMAR AZIZ
- Senador da República
- Senado Federal
- Senado Federal, Anexo Il, Ala Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo, Zona Cívico-Administrativa
- CEP: 70165-900 - Brasília/DF
- Assunto: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Pandemia - Restrição dos efeitos do
- Requerimento nº 999/2021-CPIPANDEMIA.
- Referência Anatel: Processo nº 53500.044685/2021-64.
- Senhor Senador,
- 1 Reporto-me ao Ofício nº 1855/2021 - CPIPANDEMIA, por meio do qual Vossa
- Excelência informou a respeito da decisão em Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 38043,
- do Supremo Tribunal Federal, na qual foi determinada a restrição da eficácia da transferência de
- sigilo referente ao Requerimento nº 999/2021-CPIPANDEMIA, alterando seu prazo final para a data
- da exoneração do impetrante, Sr. Marcelo Batista Costa, de sua função no Ministério da Saúde,
- em 18/01/2021.
- 2. Relativamente ao assunto, informo que a Anatel encaminhou, no dia 9 de julho de 2021,
- cópia do aludido Ofício às Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço Móvel
- Pessoal - SMP indicadas no Ofício nº 1781/2021 - CPIPANDEMIA com o fito de que a requisição de
- transferência de sigilo aprovada pelo Requerimento nº 999/2021-CPIPANDEMIA tenha seus efeitos
- restringidos conforme a decisão judicial acima mencionada.
- Respeitosamente,
-
- Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente, em
- 12/07/2021, às 21:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso 1,
- daPortaria nº 912/2017 da Anatel.
-
-
- E A autenticidade deste documento pode ser conferida em
- http://www .anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7129788 e o código
- CRC 815C441E.
-
-
- CPI da Pandemi:
-
-
-
- D Ouvidoria Municipal <ouvidoriamunicipal Qsumaresp.govbr>
- Enviado em: segunda-feira, 10 de maio de 2021 16:15
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: CPI-COVID 19
- Prezados senhores,
- A Ouvidoria vem por meio desse informar que algumas das informações solicitadas, estão disponíveis no Portal do
- cidadão no link: sumare.atende.net,/ covid]9.
- Att;
- Mônica
-
- CPI da Pandemi:
-
-
-
- D Ouvidoria Municipal <ouvidoriamunicipal Qsumaresp.gov.br>
- Enviado em: terça-feira, 11 de maio de 2021 12:01
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: CPI COMD-19
- Prezado Sr Leandro,
- Conforme contato telefônico na data 10/05/2021 pela Ouvidoria Municipal ficou acertado o envio das informações
- solicitadas pelos requerimentos 000139/2021 e 000342/2021 até a data 21/05/2021.
- Outrossim, informamos que enviamos tal notificação para a Secretaria de Finanças responsável pela confecção das
- informações.
- Aproveitando a oportunidade o município de Sumaré informa que possui em seu sitio eletrônico portal específico
- para os gastos com a Covid 19, a saber:
- Portal do cidadão no link: suma re.atende .net / Covid 19
- Tais informações são de domínio público e já podem ser consultadas, caso seja do interesse para adiantamento dos
- trabalhos promovidos pelo Senado Federal.
- Por fim, a Ouvidoria Municipal agradece a dilação de prazo concedido e acredita que até a data aprazada estará
- fazendo o devido encaminhamento.
-
- Respeitosamente,
- Ouvidoria municipal de Sumaré
-
- 13/05/2021 Solicitação do informações - Requerimento nº 141-2021IC... - CPI da Pandemia
- Solicitação de informações — Requerimento nº 141-
- 2021/CPIPANDEMIA
- PRMG-PRM Montes Claros - Oficio 1º - Allan Versiani de Paula <PRMG-MOC-Oficio1Ompf.mp.br>
- qui 13/05/2021 1740
-
- PJ da Pandemia <sec.cpipandemiaQsenadolegbr>;
- B tan
- NF nº 1.22.005.000274.2020-98 pe,
- Senhor Senador,
- De orem do Procurador da República - Allan Versiani de Paula - titular do 1º Ofício da Procuradoria da
- República no Município de Montes Claros, encaminho anexa, em atendimento à requisição feita por meiodo
- Requerimento nº 14-2021/CPIPANDEMIA, cópia da NOTÍCIA DE FATO nº 1.22.005.000274/2020-98 em trâmite
- nesta PRM/Montes Claros/MG.
- Na oportunidade, informo a existência do INQUÉRITO POLICIAL nº 1001360-75.2021.4.01.3807, cadastrado na
- Subseção Judiciária de Montes Claros/MG e sob responsabilidade da Delegacia de Policia Federal em Montes
- Claros/MG, ressalvando que este órgão ministerial não é responsável por bancas de dados criados e/ou mantidos
- por órgãos policiais.
- Gentileza confirmar o recebimento desta mensagem.
- Respeitosamente,
- Sanny Beatriz Wanderley
- Gabinete do 1º Oficio
- PRM/Montes Claros
- Tel :[(38) 3224 7600](38) 3224 7600
- Mips:limai senado leg briowatsoc.cpipandemia(Esenado. og brilviawmoda!=R cadMessageltem<emIDSAAMKADFKYTBIMDEWLTINOTYINGY... 171
-
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO DE JANEIRO
- Grupo de Atuação Especial de Combate so Crime Organizado no Rio de Janeiro
- (GAECOMPEIRI)
- Ofício nº 5090/2021/MPF/PR/RJ (GAB/ERGE)
- PR-RJ-00042595/2021
- Rio de Janeiro, 10 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Omar Aziz
- Senador da República
- Presidente da CPI Pandemia
- Assunto: Resposta ao Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA.
- Referência: Oficio nº 320/2021 - CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- Cumprimentando-o, cordialmente, informo que a extinta Força-Tarefa da Lava Jato
- no Rio de Janeiro e o GAECO/MPF/RJ atuaram em investigações envolvendo verbas de combate à
- COVID apenas em auxílio à Assessoria Jurídica Criminal no STJ. No curso do citado auxílio,
- foram minutadas cautelares e denúncias para as Operações Placebo, Tris in Idem e Kickback,
- estando o respectivo material de posse da PGR...
- Ao ensejo, renovo os votos de elevada estima e distinta consideração.
- (assinado cletronicamente)
- EDUARDO RIBEIRO GOMES EL-HAGE
- Procurador da República
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- Talk Telecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços EimPReRaFi4MOBtas! pari
- propiciar atendimento automatizado telefô face da pandemia da COVIDIS.
-
-
- Identificou-se, ainda, o I 77-70.2020.4.01.3400-JFDF/PJE, cujo
- objeto consiste em apurar "suposto supe; nto no âmbito do Ministério da Saúde, na
- contratação emergencial, mefiiriino piirliviarierderempresa Topmed Assistência à
- Saúde LTDA ROCYRADORIADAREPÚBLIR RO DISTREPO PEPERA pandemia de
- COVPFÍSIO DE COMBATE AOUEIRIVIB Re dr SMP BP BIDADE; A DMBREISTRATIVA
- OFÍCIO Nº 2864170 7essE4 BACMIMO/PRIRUMEF1036520-58.2020.4.01.3400-JFDF/PJE
- (Operação Grabato), deflagrado pela Polícia Civil da isto eder! gom o espapo, ds apurar
- “notícias de possíveis condutas criminosas relacionadas a contratações emergenciais
- realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal em decorrente da
- Bau nealsecisynSenhor
- Senador OMAR AZIZ . o . . .
- Presidente da CBÍÍBRIDy GU, OS Procedimento acima discriminados consistem em inquéritos
- Belisiaiscoduniivo pelo qual eventual sol:
- Sapesinisgdêmçiaçia Poliia papo L no Aiptek 488 do último inquérito acima
- mencionado, à Polícia Civil do Distrito Federal.
- Referência: Resposta na Oficim 0208 4sCREPaedemiam, coloco-me à disposição para
- quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
-
- tação de cópia deverá ser dirigida à
-
- Atenciosamente,
- Senhor Senador,
- CAROLINA MARTINS MIRANDA DE OLIVEI ,
- Cumprimianamdo o Cordialmente, “BM alenção 40 Gohcitado no Oficio nº
- 3202021 - CPIPANDERREQCURADORS BAREPÚBLKQuerimento nº 141/2021-
- CPIPANDEMIA, venho apresentar as seguintes informações.
- Em pesquisa realizada no sistema eletrônico do Ministério Público Federal
- (Sistema Único) a partir dos feitos distribuídos ao 7º Ofício de Combate ao Crime e à
- Improbidade Administrativa da Procuradoria da República no Distrito Federal, de minha
- titularidade, identificou-se a instauração dos inquéritos policiais abaixo indicados, os quais
- são todos SIGILOSOS, sendo responsabilidade do destinatário zelar pelo caráter reservado
- das informações.
- Primeiramente, destaca-se o Inquérito Policial nº 1002639-56.2021.4.01.3400
- -JFDE/PJE (IPL Nº 2020.0079335-SR/PF/DF), cujo objeto é a apuração de possível fraude
- ocorrida no Ministério da Saúde, que, com base em dispensa de licitação, celebrou contrato
- no valor de R$ 46.800.000,00 (quarenta e seis milhões, oitocentos mil reais) com a empresa
-
- SGAS Quadra 604, Lote 23, Gab. 111 - Brasília - DP
- PRDF CEP 70200-640 - e-mail prof 7ccimptmp.br
- nação Pc rr Tel. 613313-5414
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- Para verificar a autenticidade acesse
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-
- PRRENCAMNRRDOOOG28HG/2021
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS-RJ
-
- Ref: PGR-00153462/2021
- Despacho nº 575/2021
- Referência: PERMS 462/2084 data, foi realizada pesquisa na base de dados do Único,
- y 0002286/2021, sendo identificados 4
- (quatro) expedientes de titularidade do 2º Ofício desta Procuradoria da República, a saber
-
- EncarRAhBRB asfpananooarpaamo (jo objeto oriundo da Comissão
- in3gcêvid-19, do Senado Federal), à
- iãos relativos ao 2º OFÍCIO e, no que
- Parlamentar de di
-
-
- Subcoordenadoria Jupigi
- for possível, encaminhar ais EofBagesfe fados ue permitam atender ao pedido
- "de cópia integral de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à
- aplicação de tddexifiosaindas Qubefvidiitponihdácados Tx MIBEIDIe Myiidipiegraledertorioo
- osiniitoicdosgarpaed ineatnbarei in losados 9, bem como de todos os bancos de dados criados
- pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.”
- Cumpra-sÉ sopra dor GENACErrequdeitripfazDda.s dias), observando que
- os arquivos baixados/digitalizados podem ser disponibilizados pelo MPF Drive.
- (assinado Qredne nad
- dados disponíveis para o endereço eletrônico, see-cpi padeisenado leg br.
-
-
- —— Campos dos Goytacazes/RI, 05 de maio de 2021.
- 1 Link MPFDrive: htyps:/impfdriveampfimp.br'filpublic-linktfie-
- download8050822678edft380 179487803d73d04/338 187/3988 138884209288146/1 30.002.000081.2020-
- 95zip &
- 2 Link MPFDrive: 7 IRGÍLIO
- E NET Tp pá Lo LG DU ÍA EIAI288421/.30402.000082.2020
- 3 Link MPEDrive: hrps:/impfdeiveampfmp.brifilipubliclinkofile-
- downloadi8a50822678edft380179487516033h06/338191/35439 10404421852723/1.30.002.000084 202
- 29zip
- 4 Link MPEDrive: hrps:/impfdeiveampfmp.brifilpubli-Jinkofile-
- download/8050822678edft380 17948764245304h/338 192/-8481242540686716139/1 30.002.000085.2020-
- Tazip
-
-
-
-
- Página 1 de 1
-
-
- hecp://wm ceransparencia.mpé mp-br/v
- Assinado com login e senha por 6
-
-
- /2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PRM-MCE-RI-0000392:
- FLAVIO DE CARVALHO
- Assinatura/Certificação do documento PRM-MCE-
- procurador da República
- Signatário(a): FABIO BRITO SANCHES |, E
- Data e Hora: 13/05/2021 17:20:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAE-RJ
- Assinado com certificado digita E -
- 1º Ofício Criminal e de Tutela Coletiva
- Signatário (gy da PER GAEUATHER RISH5/2021
- Data e Hora: 13/05/2021 18:38:22
- Assinado com login e senha
-
-
-
-
- 2021
-
- caé, 11 den
-
- Acesse http://www transparencia mpf.mp.brialidacodocumento. Chave 39463925 44522079. 15288udd 8e456182
- A Sua Excelência o Senhor
- Omar Aziz
- Senador Presidente da CPI Pandemia
- sec.epipandemiaQsenado.leg.br
- Assunto: Oficio nº 320/2021 - CPIPANDEMIA
- Senhor Senador,
- Cumprimentando-o cordialmente, em atenção ao solicitado no Oficio em
- epigrafe, encaminho a Vossa Excelência link para acesso à cópia integral, em PDE
- do Procedimento Administrativo nº 1.30.015.000190/2020-63, único procedimento em
- trâmite na Procuradoria da República no Município de Macaé/RJ acerca do tema mencionado
- no Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA.
- Link de acesso: hteps:/lmpfelrive.mpfmp.brifilripublic-linkffile-
- download/8a50822979536ba5017961fe763/5600/339736/-
- 2068316135245039963/1.30.015.000190.2020-63.pdf
- Informo que o link permite o acesso e download do procedimento por um
- prazo de 120 dias.
-
- Atenciosamente,
- Av Rui Barbosa, Nº 2000 Edificio Edge. Salas 104 A 108,
- M P F REPÚBLICA NO” Edi Alto Dos Cajueiros - Cep 27915012 - Macaé-RJ
- MUNICÍPIO DE Telefone: (2227966300
- ie aa, | MUNICÍPIO
- Email: Proj coordmacQmpfmpbr
-
-
-
-
-
- Página? de2
-
- õ
- Para verificar a autenticidade acesse
- heEp://imu Cransparencia.mpf mp .br/validacacdocumento.
- Assinado digitalmente em 12/05/2021 17:19.
-
- MAXIMO, Secretário(a), em 12/05/2021, às 22:49, conforme horário
-
- sei
- assinatura oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus 85 1º e 2º, do
- Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
-
-
-
-
- % A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI,
- informando o código verificador 0017858829 e o código CRC 0714C7DA.
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº o
- 0036.189445/2021.55 SEI nº 0017858829
- alinhamento quanto à situaçao dos municipios, ressaltando-se que este tstado tem
- recebido por via aérea remessas regulares de contêiner com isotanque de
- oxigênio, tanque perma-cyl e também remessas por transporte rodoviário, além
- do recebimento de 360 cilindros de oxigênio, os quais foram distribuídos aos 52
- municípios de Rondônia, visando o suprimento dos mesmos, sobretudo no
- atendimento das pessoas acometidas pela Covid-19.
- Não obstante, informamos ainda que visando a resolução do risco de
- desabastecimento de oxigênio medicinal em Rondônia, este Estado tem
- participado e acompanhado ativamente junto ao Ministério da Saúde da
- elaboração e implementação do Plano de Oxigênio AC MT RO (id: 0017863997),
- consistindo este em um desdobramento do Plano de Oxigênio Brasil
- (id: 0017864000), os quais, em conjunto, representam as ações em andamento
- para o atendimento à demanda de oxigênio medicinal que envolvem este e outros
- Estados brasileiros.
- Diante do exposto, reafirma-se que o estado de Rondônia tem
- empreendido e adotado todas as medidas no âmbito da sua competência no
- enfrentamento à pandemia, sobretudo voltadas à mitigação dos riscos de
- desabastecimento de oxigênio, além de buscar viabilizar estratégias e articulação
- junto ao Ministério da Saúde e às demais esferas de gestão, visando garantir a
- continuidade da assistência à saúde da população do estado de Rondônia diante
- do cenário crítico de saúde vivenciado atualmente.
- Com relação ao item b) está contemplado no Ofício n.
- 7652/2021/SESAU (0017918397) no Processo SEI nº 0014.193438/2021-14.
- Certos do atendimento à vossa solicitação, desde já nos colocamos à
- disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos que se façam necessários.
- Atenciosamente,
-
-
- (TH Documento — assinado eletronicamente por Davi Costa Medeiros,
- | seil £2) | Assessor(a), em 12/05/2021, às 21:31, conforme horário oficial de Brasília,
- ssosturs LH | com fundamento no artigo 18 caput e seus 55 1º e 2º, do Decreto nº
- 21.794, de 5 Abril de 2017.
-
-
- (Ts Documento assinado eletronicamente por Horcades Hugues Uchoa Sena
- seil £3 |Junior, Procurador(a), em 12/05/2021, às 21:55, conforme horário oficial
- de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus 55 1º e 2º, do
- Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
-
-
-
- f “=” JDocumento | assinado eletronicamente por FERNANDO RODRIGUES
-
- reunidas em documento no formato requerido (anexo 14), para os fins pretendidos por essa
- Comissão Parlamentar de Inquérito, e que as planilhas também apresentam a execução dos
- recursos recebidos provenientes da Lei Complementar 173/20, art. 5º,1, recursos vinculados
- ao SUS.
- Esperando ter atendido ao quanto solicitado, aproveitamos o ensejo para apresentar votos
- de estima e consideração, colocando esta Secretaria à disposição para esclarecimentos
- adicionais porventura necessários.
- Atenciosamente,
- FÁBIO VILAS-BOAS PINTO
- Secretário da Saúde
- Documento assinado eletronicamente por Fabio Vilas Boas Pinto, Secretário de
- Estado, em 10/05/2021, às 20:09, conforme horário oficial de Brasília, com
-
-
- dletcônica. fundamento no art. 13º, Incisos Le II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de
- 2014.
-
-
-
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- https: //seibahia.ba.gov.br/sei/controlador externo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código
- i; verificador 00030335901 e o código CRCA8695F55.
-
-
-
- Referência: Processo nº 0194979202] 0052512-06 SEI nº 0003033590]
- - Recursos federais recebidos
- Por fim, em atendimento ao item b do Requerimento n 300/2021, encaminhamos
- o documento em formato Excel (anexo 14) contendo:
- 1. na aba nominada "Receitas 2020": a identificação das Portarias do MS/FNS e
- respectivos valores repassados, demonstrando os recursos que ingressaram no Fundo
- Estadual de Saúde, em 2020, no valor total de R$700.511.996,78 (anexo 14);
- 2. na aba nominada "Despesas 2020": a identificação das despesas realizadas em 2020
- com os recursos recebidos, totalizando R$ 508.162,946,52, e o respectivo saldo
- financeiro não aplicado neste exercício financeiro; (anexo 14);
- 3. na aba nominada "Receita e Despesas 2021": a identificação das Portarias MS/FNS e
- recursos recebidos em 2021, no valor de R$ 114.101.702,47, e execução de despesas no
- valor de R$ 108.988.345,79, apresentando saldo financeiro em 30/04/2021, e a serem
- executados ao longo do exercício em curso. (anexo 14)
- Salientamos que as informações transcritas nos referidos documentos se encontram
-
- para armazenamento e transporte de oxigênio para o abastecimento dos serviços de saúde que
- prestam assistências aos pacientes com Covid-19 no Estado da Bahia"; e, no segundo, apoio
- para disponibilização de 300 (trezentos) cilindros de 10 mê, para armazenamento e
- transporte de oxigênio para o abastecimento dos serviços de saúde que prestam assistência
- aos pacientes com COVID-19 no Estado da Bahia. Os referidos ofícios ingressaram no
- sistema SEI do Ministério da Saúde e se encontram, consoante demonstra o andamento do
- processo, na unidade GAB/SAES, sem andamento.
- Em comprovação às informações prestadas, juntam-se
- 1. manifestação técnica do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública deste
- Estado - COES/BA, através do Parecer Técnico COE Saúde nº 30/2021 (anexo 08), que
- relata um panorama geral do Estado e descreve as continuadas ações desta SESAB
- para essa finalidade
- cópias do instrumento contratual com respetivo termo aditivo (anexos 09 e 10)
- manifestação da empresa contratada esclarecendo ser suficiente a atual quantidade
- de estoque de oxigênio para atender as unidades hospitalares (anexo 11)
- 4. cópia dos ofícios GASEC nº 368/2021 e 383/2021, endereçados ao Ministério da Saúde,
- com o espelho de andamento processual (anexo 12 e 13).
- Esperando ter atendido ao quanto solicitado, aproveitamos o ensejo para apresentar votos
- de estima e consideração, colocando esta Secretaria à disposição para esclarecimentos
- adicionais porventura necessários.
- Atenciosamente,
- FÁBIO VILAS-BOAS PINTO
- Secretário da Saúde
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Fabio Vilas Boas Pinto, Secretário de
- Estado, em 10/05/2021, às 20:09, conforme horário oficial de Brasília, com
- fundamento no art. 13º, Incisos Ie II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de
- 2014.
-
-
-
-
-
-
-
- [E] A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- RSRS https: //selbahia.ba gov brisei/controlador extermo php?
- k ais * acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código
- verificador 00030336016 e o código CRC GEFCFIOA.
-
-
-
- Referência: Processo nº 0194979202] 0052512-06 SEI nº 00030336016.
- CisporINZaçãO Ge USINAS UE CUNCERITAÇÃO UC gUSES Memicinais (Uxgéno é cr comprumiaos
- equipadas para o reabastecimento de cilindros, bem como a disponibilização de cilindros
-
- teu
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Aviso nº 622 - GP/TCU
- Brasília, 30 de abril de 2021.
- Senhor Presidente,
- Encaminho a Vossa Excelência cópia do Acórdão nº 897/2021, para
- conhecimento, em especial quanto às informações constantes do subitem 9.2 da mencionada
- Decisão, proferida pelo Plenário deste Tribunal, na Sessão Telepresencial de 20/4/2021, ao
- apreciar o TC-009.107/2021-5, da relatoria do Ministro Benjamin Zymler, que trata de
- Solicitação do Congresso Nacional, originária do Ofício nº 23/2021 - CTCOVIDI9, de
- 15/3/2021, relativo ao Requerimento nº 7/2021 - CTCOVIDI9, de autoria do Senador Izalci
- Lucas.
- Nos termos do subitem 9.3 do aludida Decisão, encaminho-lhe também cópia da
- respectiva instrução técnica, bem como dos Acórdãos nºs 1.335/2020, 1.888/2020, 2.817/2020
- e 4.049/2020, todos do Plenário.
- Por oportuno, informo que os relatórios e os votos que fundamentamas referidas
- Deliberações podem ser acessados no endereço eletrônico wwnw.teu. gov bracordaos.
- Consoante o disposto no subitem 9.4 do citado Acórdão 897, a Solicitação tem
- tela foi considerada integralmente atendida.
- Atenciosamente,
- (Assinado eletronicamente)
- ANA ARRAES
- Presidente
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador CONFÚCIO MOURA
- Presidente da Comissão Temporária COVIDI9 no Senado Federal
- Brasília - DF
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tou.gov br/autenticidade, informando o código 67874214.
-
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- Procuradoria Regional da República da 5º Região
- Meia Cota nºNF 1.05.000.000191.2020-20 - págs. 1036 e ss. - ittnsr/ana/igeziatb
- NE JSS000.00P1SI 202020. págs, (OS 2 es: MHBRJ o Hu YRGfda de
- NF 020-20 - págs. 1068 e ss. - bitps://biLIy/2RHME;
- Fato n. 1.05.001NF 1. págs Regis mande 1.
- NE 1.05.000.000181.2020-20 - páge. JeP3 ess a tese
- NF TUSD. UUU.UUUTY /2UZU-ZU - pads. UU e ss, -
- ái
- A Sua ExcelêncNF 1 . - top G
- Omar José AbdayF 1.05.000.000191.2020:20 — págs. 1168 e ss. - tribs//fit IyimiMiAME
- Senador da República
- NF 1.05,000.000191.2020-20 - págs. 147 e ss. - https://bit ly/3ezE4t1
- Presidente da cApraRdomas encejo” para “eêmar” 5 VON ERES eus
- Brtasto re aorta Ed ORE IARA Dardos, 210.6 55: - Alpes dbiLIv/do4028V
- Sala 15, SubsolINF 1.05.000.000191.2020-20 - págs. 287 e ss. - https://bit ly/ShgBJ8m
- NF 1.05.(A8 GWRIGO PEN CArPALAÇÃO eligitalitos://bit Iy/3tvoBtt
- Assunto: PrestNF. 195.900. 000le é GarstosadORRSo ss. - hitps://bitIy/305DeaH
- rador Regiorial da Repúl
- Referência: OfiNF 1.05.000.000191.2020-20 - págs. 692 e ss. - https: //bitIy/3f5nvEx
-
-
-
-
- NF 1.05.000.000191.2020-20 - págs. 745 e ss. - https:/lbitly/3ybfczM
- Senhor Presidente,
- NF 1.05.000.000191.2020-20 - págs. 819 e ss. - https://bit.ly/3byznOv
- Em atencão ao Oficio nº 320/2021 - CPIPANDEMI, crito por
- NF 1.05.000.000191.2020-20 - págs. 874 e ss. DEM upRerto 8
- Vossa Excelência, forneço-lhe os links de acesso à integra dos autos da Notícia
- NF 1.05.000.000191.2020-20 — págs. 888 e ss. - s://hitly/SybiZke, o
- de Fato n. 1.05.Vuu:duu iv riZuZu-zu é à copia va inegra n
- 2020.0079740 .NF 1.05.000.000191.2020-20 - págs. 807 e ss. - hijosfeti/&BNigairação
- notícia de irreguNF 1.05.000.000191.2020-20 — págs. 919 e ss. - Hiestineilassanicambate
- da pandemia den? jo:
- 000.000181.24
-
- 952 e ss. - hitps:/bit y/3ezGw2H
-
- NF 1.05.000.000191.2020-20 - págs. 947 e ss. - HiiistifbippamhanTaTão —
- SR/PF/RN foi NF 1.05.000.000191:2020-20 - págs. 962 e ss. - Targs!gbit Irediasakb para
- aprofundamento, 7 087000.000197.202020 7 pags: 9766 es. - Ay Nf fig stasEato n.
- 1.05.000.000191/2020-20.
- NF 1.05.000.000191.2020-20 — págs. 989 e ss. - hitps://biLIy/3hgsEA4.
- NF 05.006. 02 ass. Adetade palodeaguet,
- no interesse da instrução doe autos do Ini Palirial om questão, consistiu na
- NETOS DBO 000191.2020-20 - pêos. 1018 6 86-- PME SenSiay
- concessão de prazo para conclusão das investigações pela autoridade policial por
-
-
-
-
-
- Procuradoria Regional da República - 5º Rogião- hfp:bmau mptmo búragiaos
- Gabinata do Procurador Rogional José Gardoso Lopos”
- Rua Frei Matias Táves, 65, Paissandu - RocáaiPE CEP 50070465 . Tel 21219800
-
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- heEp://wm cransparencia.mpé mp -br/validacacdocumento. Chave 1COI2AEE.
-
- CPI da Pandemi:
-
-
-
- De: Carlos Eduardo Marinho (PRRJ) <edumarinhoQmptmp.br>
- Enviado em: segunda-feira, 10 de maio de 2021 17:
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: Relação e Íntegra dos autos em trâmite
- Anexos: Relatório de Correlatos(1).pdf
- Prezados, boa tarde.
- Segue em anexo a relação dos autos em trâmite no 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Nova
- Friburgo. Abaixo, os links para download de suas respectivas integras. Informo que os links estarão disponíveis por
- 30 dias, a partir de hoje.
- Qualquer dúvida, problema e/ou dificuldade de acesso, por favor é só avisar por este email.
- hitps://mpfdrive. mpf.mp.brfilr/publio-linkfile-download/8a50822979536ba5017957tc315935fe/338684/-
- 504673638304008020/1.30.006.000070.2020-75 zip
- hitps:/mpfdrive. mpf.mp.brfilrlpublio-linkffile-
- download/Ba5c822979536ba50 17957ee89323006/338685/2848514993100091019/1.30.006.000076.2021:23. pdf
- hitps://mpfdrive.mpf.mp.brfilr/publio-linkfile-download/8a5c822979536b25017957iddb7 136dd338686/-
- 3857730578406209713/1.30.006.000126.2020-91.zip
- https:/mprdrive. mpf.mp.brfilripublio-lnkffile-
- download/Ba50822979536ba50 17957fdo1503601/338691/2715313303753134824/1.30.006.000134.2020-38.zip
- hitps:/mprdrive. mpf.mp.brfilrlpublio-linkífile-
- download/8a50822079536ba50179575114fe3200/338692/7208435721794322052/1.30.006.000311.2020-
- B6%281%29.pdf
- hitps:/mpfdrive. mpf.mp.brfilripublio-linkffile-
- download/8a50822079536ba5017957Ici7 e1363b/338694/4637898246192277547/1.30.006.000319.2020-
- 42%281%20.pdf
- hitps://mpfdrive. mpf.mp.brfilr/publio-linkfile-download/Ba50822079536ba5017957fdt40F370a/338695/-
- 8313215831631788551/1.30.006.000320.2020-77.pdt
- Bom trabalho a todos!
- Atenciosamente,
- Carlos Eduardo B. Marinho - Matr. 12652-7
-
- hitps://sei.tce rr.leg.br/autenticar, informando o código verificador 0485050 e o código CRC
- é B6772FEC.
-
-
-
-
- Sede Administrativa: Rua Prof. Agnelo Bittencourt nº 126 - Centro - CEP: 69.301-430 -Tel :(95) 2121-4444
- Controle Externo: Av. Cap. Júlio Bezerra, 534 - Centro- CEP:69.301-410 -Tel.: (95) 3621-3424
- DIPLE: Av. Cap. Ene Garcez, 548 - Centro - CEP 69301-160- Tel: (95) 2121-4500
- http://wnuntce.rr leg br - email: diprog tcer leg br
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 001740/2021
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- sec.cpipandemiamsenado.leg.br
- Assunto: Oficio nº 371/2021 - CPIPANDEMIA
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 001740/2021.
- Senhor Presidente,
- Informo que o Requerimento nº 142/2021 do Senado Federal (EP nº 0480274) foi
- submetido à Controladoria-Geral de Contas Públicas deste Tribunal, a qual elaborou a lista anexa (EP
- nº 0482792), onde constam os processos que possuem relação com a aplicação de recursos federais
- destinados ao Estado de Roraima e seus Municípios, para fins de combate à COVID-19.
- Assim, em resposta ao expediente de Vossa Excelência, seguem anexos os processos
- constantes da supracitada relação, todos em formato digital.
- Sem mais para o momento, coloco este TCERR à disposição para colaborar com os
- trabalhos dessa importante CPI, oportunidade em que subscrevo-me.
- Atenciosamente,
- Manoel Dantas Dias
- Conselheiro
- Presidente do TCERR
- Anexos: 1- Requerimento nº 142/2021 do Senado Federal (SEI nº 0480274);
- I- Despacho COGEC (SEI nº 0482792).
-
- Documento assinado eletronicamente por MANOEL DANTAS DIAS, Conselheiro-Presidente,
- É3 | em 14/05/2021, às 11:11, conforme horário oficial de Roraima, com fundamento na Resolução
- lerrônica TCE/RRnº 06/2018 (https://g00.el/u4aR3c), Portaria da Presidência-TCE/RR nº 744/2017.
-
- ADMINISTRAÇÃO DO AMBIENTE
- CPI da Pandemi:
-
-
- De: MCOM/Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares
- <aspar mcomQmeticgov.br>
- Enviado em: segunda-feira, 17 de maio de 2021 20:23
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: MCOM - Encaminha resposta ao Requerimento nº 281/2021/CPIPANDEMIA
- Anexos: Ofício. Interno 7339675.himl; Nota Informativa 7313537. html; Anexo.
- 7285474 AtosDemanda20200005 pdf; Anexo 7285489
- “AtosDemanda20200024,p df, Anexo 7285494. AtosDemanda20210006 pdf;
- Planilha 7312509 RIO0281 2021 Valores Pagos Secomaisx
- Categorias: Categoria Azul
- Ao Senhor Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI-Pandemia,
- De ordem, encaminho em anexo o Ofício Interno nº 4211/2021/MCOM e seus anexos, como resposta da Secretaria
- Especial de Comunicação Social deste Ministério das Comunicações ao Ofício nº502/2021 - CPIPANDEMIA, que se
- refere ao Requerimento nº 281/2021 — CPIPANDEMIA.
- Solicito a gentileza de confirmar o recebimento desta mensagem, por meio do e-mail: aspar Gmcom.gov.br ou
- ana.francoBmcom.gov.br.
- Atenciosamente,
- Ana Paula 6. Franco
- Assessora
- Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares - ASPAR Ministério das Comunicações Esplanada dos Ministérios,
- Bloco R, 8º andar, sala 813-A, tel. (61)2027-5319 e (61)99176-7603 CEP 70044-900 Brasília - DF
- ana.franco (Omcom.gov.br
- Anexos:
- Ofício Interno nº 4211/2021/MCOM (7339675); Nota Informativa nº 863/2021/MCOM (7313537) e seus anexos:
- três Atos de Autorização — Demandas Comunicação (SEI nºs 7285474, 7285489 e 7285494), e Planilha Valores Pagos
- Execução Publicitária SECOM (SEI nº 7312509).
- Esta mensagem (incluindo qualquer anexo) é dirigida apenas para o uso do indivíduo ou entidade ao qual está
- endereçada e pode conter informações que são proprietárias, confidenciais e protegidas de divulgação. Se você não
- for o destinatário pretendido, e recebeu esta mensagem por engano, por favor notifique o remetente
- imediatamente, e destrua este e-mail.
- IMPORTANTE: FORAM IDENTIFICADOS LINKS NESTA MENSAGEM PARA ACESSO A SITES EXTERNOS, CUIA
- SEGURANÇA NÃO PÔDE SER VERIFICADA.
- É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA COMPORTAR-SE DE MANEIRA SEGURA EM NOSSA REDE, NÃO ABRINDO
- ANEXOS E LINKS DESCONHECIDOS, AINDA QUE SUPOSTAMENTE ENVIADOS POR PESSOAS CONHECIDAS.
- LEMBRANDO QUE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DO PODER JUDICIÁRIO, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AQ CRÉDITO, NÃO
- ENVIAM E-MAILS COM AVISOS DE DÉBITOS, PROCESSOS E RECADASTRAMENTOS.
- EM CASO DE DÚVIDA, CONTATE A CENTRAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO.
-
- 3 Nesse esforço de colaboração mútua, consigno que aPGRfpiaNpNA
- Ministério Público Federal aguardam onclusões da Comissão Parlamentar de
- Inquérito possam muito agregar aos es! las têm empreendido na elucidação dos
- fatos.
- Atenciosamente,
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
- Augusto Aras
- Procurador-Geral da República
- Ofício nº 378/2021 - GABPGR
- Assinado digitalmente
- Brasília, 6 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- sec.cpipandemia(Dsenado.leg.br
- Brasília-DF
- Assunto: Informações referente ao Requerimento nº 303-2021/CPIPANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- 1 Cumprimentando-o, conforme solicitado por Vossa Excelência no Ofício nº
- 540/2021-CPIPANDEMIA, de 30 de abril de 2021, que encaminhou o Requerimento nº
- 303-2021/CPIPANDEMIA, esclareço que os autos do Inquérito/STF nº 4862 foram
- remetidos a uma das Varas Criminais da Seção Judiciária do Distrito Federal ante a
- cessação do foro por prerrogativa de função que determinava a competência do
- Supremo Tribunal Federal, razão pela qual a Procuradoria-Geral da República não
- mais possui as informações solicitadas.
- 2 O compartilhamento de documentos e informações entre autoridades em
- esforços apuratórios são muito úteis para o progresso de suas respectivas linhas
- investigativas, preservando-as nos casos sigilosos de sua exposição.
- Página? dez
- em 06/05/2021 16:43. Para verificar a autenticidade acesse
- Chave BOCEAGAS. BEBSBB53. 13961708. 09D34A36
-
-
- sê
-
- partir da data do presente ofício. PGR-00159888/2021
- 3. O compartilhamento de di os e informações entre autoridades em
-
-
-
-
- esforços apuratórios são muito úteisg rogresso de suas respectivas linhas
- investigativas, preservando-as nos casos É sua exposição.
- Nesse esforço de colabor tua, consigno que as autoridades do
- Ministério Público Federgl agRepeRA SEBi (OESBpisRslgy Comissão Parlamentar de
- Inquérito possam muispesega Boer RercBa BEE OBigagido na elucidação dos
- fatos.
- Ofício nº 438/05 SEEA Bis IUD/PGR
- Brasília, 14 de maio de 2021
- Augusto Aras
- A Sua Excelênciao Senhor — Procurador-Geral da República
- Senador OMAR AZIZ Assinado eletronicamente
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- sec.cpipandemia(Dsenado.leg.br
- Praça dos Três Poderes - Congresso Nacional
- Brasília - DF
- Assunto: Informações referentes ao Requerimento nº 58-2021/CPIPANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- 1 Cumprimentando-o, em atenção ao Ofício nº 66/2021-CPIPANDEMIA, de 30
- de abril de 2021, que encaminhou o Requerimento nº 58-2021/CPIPANDEMIA, quanto ao
- item "g", esclareço que os autos do Inquérito/STF nº 4862 foram remetidos a uma das Varas
- Criminais da Seção Judiciária do Distrito Federal ante a cessação do foro por prerrogativa de
- função que determinava a competência do Supremo Tribunal Federal, razão pela qual a
- Procuradoria-Geral da República não mais possui as informações solicitadas.
- 2 Com relação ao item "m”, informo que a 5º Câmara de Coordenação e Revisão
- do Ministério Público Federal disponibilizou os dados solicitados, contendo informações
- sigilosas pertinentes ao Inquérito Civil nº 1.13.000.000061/2021-04, no MPF Drive, Pasta:
- 02. CPI da Pandemia (MPF Drive) - Reg 58, com acesso restrito ao servidor Leandro
- Augusto de Araújo Cunha Teixeira Bueno, Matrícula nº 232868, devidamente indicado
- pela presidência dessa comissão por meio do Ofício nº 559/2021 - CPIPANDEMIA, de 7 de
- maio de 2021. A pasta estará acessível para download pelo período de 15 (quinze) dias, a
- Página? dez
- Para verificar a autenticidade acesse
- em 19/05/2021 17:
- Chave 37496923. 25853461 .DD67B1DB. daprop3e
-
-
- Assinado con certificado digital por Proc
- heEp://wm ccransparencia.mpé mp -br/validae:
-
- Ofício nº 41/2021, de 07/05/2021 - GAECO/PG)
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
- GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO
- Ofício 312/2021 - GAECO/PGJ
- Brasília-DF, 07 de maio de 2021.
- À CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
- Assunto: CPI DA PANDEMIA; OPERAÇÃO FALSO NEGATIVO.
- Referência: Tabularium 08191.057349/2021-68
- Senhor Chefe de Gabinete,
- Considerando o teor do Requerimento nº 141-
- 2021/CPIPANDEMIA, informo que todos os processos vinculados à
- Operação Falso Negativo foram remetidos 12º Vara Federal de
-
- Brasília, em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça
- no Recurso em Habeas Corpus 142308/DF.
- Sendo assim, as comunicações e solicitações a respeito
- dessa investigação deverão ser direcionadas ao 2º Ofício de Combate
- à Corrupção e Improbidade - 2º CCI, da Procuradoria da República no
- Distrito Federal ou à 12% Vara Federal de Brasília.
- Desde já, este coordenador se coloca à disposição para
- quaisquer esclarecimentos que a CPI necessitar.
- Atenciosamente,
- LUIS HENRIQUE ISHIHARA
- Promotor de Justiça
- Coordenador do GAECO
-
- a 719, 7º andar, Brasília/DF, CEP 70.091-900 - Fono: 3343-9475
- 'Somail: gaecotnpá£e mp-br
-
- Ed. Sedo do MPDFT, Praça do Buriti, se
- Para verifica a autenticação acesso vn mpelt mp br/varificarDocumento. Protocclo08191057755/2021-51.
- Assinado por LUIS HENRIQUE ISHIHARA - GAECO/PG] em 07/05/2021
-
-
- SINA
- É Ne», Documento assinado eletronicamente por Célio Faria Júnior, Chefe do
- Gabinete Pessoal do Presidente da República, em 10/05/2021, às 20:28,
- a conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 68, 5 1º, do
- es
- Decreto n 39, de 8 de outubro de 2015.
-
-
-
-
-
-
- A autenticidade do documento pode ser conferida informando o código
- E verificador 2556411 e o código CRC B644F0AB no site:
- Ee https://sei-pr presidencia gov brisei/controlador externo php?
-
- É
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
- 00001.003289/2021-41
- Palácio do Planalto - 3º Andar - Sala: 306 -- Telefone: 61-3411-1508
- CEP 70150-900 Brasília/DF - https:/Mww.gov.br/planalto/pt-br
- SEInº 2556411
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal - COCETI, Anexo Il, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15,
- Subsolo
- 70165-900 - Brasília - DF
- Assunto: Solicitação de informações - Requerimento nº 82-
- 2021/CPIPANDEMIA. Oficio nº 99/2021 - CPIPANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- 1. Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência e em atenção
- ao Oficio nº 99/2021 - CPIPANDEMIA, de 30/04/2021, informo que, nos
- termos da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, o Gabinete Pessoal do
- Presidente da República é um dos órgãos que integram a Presidência da
- República. Dessa forma, ante suas atribuições institucionais, registro que,
- em pesquisas realizadas nos arquivos deste Gabinete Pessoal, não foram
- identificados registros oficiais de deslocamentos do Senhor Presidente da
- República a comércio de Brasília ou ao entorno do Distrito Federal, no
- período indicado.
- 2. Outrossim, informo a Vossa Excelência que eventuais
- deslocamentos do Senhor Presidente da República, no período indicado,
- realizados em caráter privado não fazem parte de sua agenda oficial.
- Respeitosamente,
- CÉLIO FARIA JÚNIOR
- Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- Fsdf <fsdfOsaude.dfgov.br>
- terça-feira, 11 de maio de 2021 15:55
- CPI da Pandemia
- Enc: Extratos CPI
- 1. Janeiro 2021 - Fonte 138018816.x1sx; 3. Março 2020 - Fonte
- 138018816x15x; 3. Março 2021 - Fonte 13801881631sx; 4. Abril 2020 - Fonte
- 138018816x15x; 5. Maio 2020 - Fonte 138018816.xlsx; 6. Junho 2020 - Fonte
- 138018816x5x; 7. Julho 2020 - Fonte 138018816315x; 8. Agosto 2020 - Fonte
- 138018816x15x; 9. Setembro 2020 -Fonte 13801881631sx; 10. Outubro 2020 -
- Fonte 138018816x1sx; 11. Novembro 2020 - Fonte 138018816x15x; 12.
- Dezembro 2020 - Fonte 138018816x1sx; 1. Janeiro 2021 - Fonte
- 138019886x5x; 3. Março 2020 - Fonte 138019886. x1sx; 4. Abril 2020 - Fonte
- 138019886x15x; 6. Junho 2020 - Fonte 138019886 x1sx; 8. Julho 2020 - Fonte
- 138019886x15x; 9. Agosto 2020 - Fonte 138019886 x1sx; 10. Outubro 2020 -
- Fonte 138019886xsx, 12. Dezembro 2020 - Fonte 138019886.xlsx
-
- Senhor Senador
- Conforme solicitado no processo SEI nº 00010-00000675/2021-54 a este FSDF/SES-DF , de acordo como OFÍCIO NS
- 415/2021 - CPIPANDEMIA
- (61252061<https://seidf.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo, visualizar&id protocolo=700084388&id proce
- dimento atual=700077908infra, sistema=1000001008infra, unidade, atual=110003271&:infra hash=2ce2461b28c1
- b362cde543bb06f90c18520520440799792364b9dfldb5296801>) - Requerimento nº 154-2021/CPIPANDEMIA
- (61251792<https://seidf.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo, visualizar&id protocolo=700081478&id proce
- dimento atual=700077908infra, sistema=1000001008infra. unidade, atual=110003271&:infra hash=e00dabd570dO
- ac5001302208d3e7695baS9fcdb119e26c4929b3dd7AfS 7cBeed>) e OFÍCIO Nº 118/2021 - CPIPANDEMIA
- (61251989<https://seidf.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo, visualizar&id protocolo=700083628&id proce
- dimento atual=700077908infra, sistema=1000001008infra unidade. atual=110003271&:infra hash=b5338e77914e
- 3339909b29196dfc88e015ccfbad26b09e4681346243510d0807>) - Requerimentos nº 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA
- (61251728<https://seidf.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo, visualizar&id protocolo=700080818&id proce
- dimento atual=700077908infra. sistema=1000001008infra. unidade. atual=110003271&infra hash=3b715be6048d
- 026b7a7b4720434ed9a755165dlaf3b5Gafb88297ac88024200>,
- 61251902<https://sei.dfgov.br /sei/controlador.php?acao=protocolo, visualizar&id protocolo=700082668&id proce
- dimento atual=700077908infra, sistema=1000001008infra unidade atual=1100032718infra hash=8191832f6ead
- d10d6f5a0704d3fbibfeceB6122d91140460e06cha 2fbb361600>), segue os extratos bancários (em arquivo
- compatível com o programa Microso ft Excel);
-
- Respeitosamente,
- Assessoria Fundo de Saúde do Distrito Federal
-
- É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA COMPORTAR-SE DE MANEIRA SEGURA EM NOSSA REDE, NÃO ABRINDO
- CPI da PandemialONHECIDOS, AINDA QUE SUPOSTAMENTE ENVIADOS POR PESSOAS CONHECIDAS.
-
-
- De:lAM E-MAILS COM AVISOS DE DEBI Tc OM Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares
- EM CASO DE DÚVIDA, CONTATE A CENT <aspar mcommeticgov.br>
-
- Enviado er terça-feira, 18 de maio de 2021 20:33
- ABAINISTRAÇÃO DO AMBIENTE CPI da Pandemia; ana.francoBmcom.gov.br
- Assunto: MCOM - ADITAMENTO Resposta Requerimentos 14, 58 e 301
- Anexos: Oficio. Interno. 7340208html; Ofício Intemo. 7340189.html; Oficio Interno.
- 7340147 html; Nota Informativa. 7286260.html; Nota Informativa.
- À Sua Excelência o Senhor 7286230html; Nota Informativa 7282178html; Anexo 7276539 RI00301.
- Omar Aziz 2021. SecomxIsx; Anexo 7276542. RIO0301 2021. MCicadania.xlsx; Anexo.
- Presidente 7276546 RIOO301 2021. Linksxisx; Anexo 7276555 RIOO301 2021
- CPI da Pandemia — Infuenciadoresx!sx; E mail 7278604 Email MS pdf Anexo 7270221
- “AtosDemanda20200005, pdf, Anexo 7270228 AtosDemanda20200024 pdf;
- reporto-me aos Ofícios nºs 31/2021, 67 /R024e T2IBPARR AtogiRelinkyriad/0RSP0OBIptliPaneenT270323.
- Planilha Cuidados Precocexisx; Anexo, 7270207
- Em aditamento à mensagem anterior, quê! arilasdBlrERhottademfraiserimentos nºs 14/2021, 58/2021 e 301/2021,
- por ordem da Chefia desta Assessoria compartilho acesso ao arquivo no Drive que poderá ser acessado pelo link
- Fategptiane g oogle.com/file/d/1FST6H OrtegssBsdaHsPwyavKOpL8Xoqda /view?usp=sharing
- O Link corresponde a todos os Ofícios, Notas Informativas e respectivos anexos enviados em resposta aos
- Rô querEneslência erfehsãos.
- Senador Omar Aziz
- Boneinente alrifBlaPas demia o recebimento desta mensagem e caso necessário, reportar qualquer dificuldade no
- acesso ao link.
- De ordem, encaminho em anexo os Ofícios Internos nºs 4221/2021/MCOM, 4224/2021/MCOM e
- A22542024/MGBM, acompanhados das respectivas Notas Informativas nºs 835/2021/MCOM, 839/2021/MCOM e
- 840/2021/MCOM, como resposta da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério das Comunicações
- Banfficigo mos 22/8624187/2021 e 538/2021 - CPIPANDEMIA.
- Assessora
- Assexasdiepiga caramimhades cperesanndana as avmam ar fasmolisitadaoroninisemádio dos Requerimentos nºs
- 18/2983758/29 7613814288 sprovados nesta Comissão.
- Ressaherangeser Anenlinadoeavipieo mples) tmnglasapalso picado go nexadRalnióda damestes Secpis! está
- ErRRS AS Nopophataoir as arsuiacdeteme nho pripasta sap acisirar dai sa eprstigicianab AimApsesersegaiémso
- Asauiva Shatã a pRaLANdapateBásén, enindera apstir sior endaracoloeadaitidpnailcomômetente
- imediatamente, e destrua este e-mail.
- Solicito a gentileza de confirmar o recebimento desta mensagem, por meio do e-mail: asparOmcom.gov.br ou
- HiaigiteaNiveire ORAGAIDENÍFICADOS LINKS NESTA MENSAGEM PARA ACESSO A SITES EXTERNOS, CUJA
- SEGURANÇA NÃO PÓDE SER VERIFICADA.
- BexpeiiNaAABNETAL IMPORTÂNCIA COMPORTAR-SE DE MANEIRA SEGURA EM NOSSA REDE, NÃO ABRINDO
- Annhebs Eus dOEHLGIHECIDOS, AINDA QUE SUPOSTAMENTE ENVIADOS POR PESSOAS CONHECIDAS.
- AERASAMADO QUE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DO PODER JUDICIÁRIO, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, NÃO
- Assassore FanaeiatoRyiqustiasDtan de os RO CESSA inistária der Anrenmigações
- ERAONRI-SE SÚMIBA, LEMARAEOPCENTRAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO.
- ADMINISTRAÇÃO DO AMBIENTE
- Esta mensagem (incluindo qualquer anexo) é dirigida apenas para o uso do indivíduo ou entidade ao qual está
- endereçada e pode conter informações que são proprietárias, confidenciais e protegidas de divulgação. Se você não
- for o destinatário pretendido, e recebeu esta mensagem por engano, por favor notifique o remetente
- imediatamente, e destrua este e-mail.
- IMPORTANTE: FORAM IDENTIFICADOS LINKS NESTA MENSAGEM PARA ACESSO A SITES EXTERNOS, CUIA
- SEGURANÇA NÃO PÔDE SER VERIFICADA.
-
- seil += | Documento assinado eletronicamente por Andre Longo Araujo de Meto,
- | 28d 63 [em 10/05/2021, às 16:59, conforme horário oficial de Recife, com
- fundamento no art. 108, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.
-
-
-
-
-
-
-
- dg” A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- é: http://sei pe.gov.brisei/controlador externo.php?
- é acao=documento. conferir&id orgão acesso externo=0, informando o
- código verificador 13606733 & o código CRC 6463815F.
- SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
- Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751-
- 530, Telefone: (81)3184-0000
- Devido ao grande volume de ações destinadas ao combate ao
- Coronavírus, tais como aquisição de insumos e reagentes para exames de
- detecção do vírus SARS-COV-2 realizados pelo Laboratório Central de Pernambuco
- - LACEN, foram executadas despesas com recursos SUS disponíveis em conta para
- atender estas despesas emergenciais.
- Dessa forma, como o recurso federal não foi repassado com a
- finalidade específica para o enfrentamento do Coronavírus, mas atendeu a este
- fim, estão descritas na aba RECURSOS SUS-fonte não detalhada do Anexo
- v.
- Por fim, destaca-se que o Estado de Pernambuco recebeu recursos na
- forma de auxílio financeiro e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-
- CoV-2 (Covid-19) através da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
- A execução das despesas a partir da Fonte 164 - RECURSOS DA LC
- 173/2020, ART. 5º, INCISO | - APLICAÇÃO SUS E SUAS encontra-se na aba
- RECURSOS LEI 173 2020 do mesmo Anexo V.
- Ao tempo em que nos colocamos à disposição para eventuais
- esclarecimentos que se façam necessários, renovamos expressões de estima e
- consideração.
- André Longo Araújo de Melo
- Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco
- SES/PE
-
-
- ( Documento assinado eletronicamente por Paulo Roberto Nunes Guedes,
- seit Ministro de Estado da Economia, em 17/05/2021, às 15:18, conforme
- agosto LH | horário oficial de Brasilia, com fundamento no art. 6º, 19, do Decreto nº
- 8.539, de 8 de outubro de 2015.
-
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- https ://sei.economia.gov.br/sei/controlador extemo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso extemo=0, informando o código
- = verificador 15648021 e o código CRC E4E437F8.
-
- Esplanada dos Ministérios, Bloco P, 5º andar - Plano Piloto
- CEP 70.048-900 - Brasilia/DF
- +55 (61) 3412-2524 - e-mail gabinete ministro(Q fazenda gov. br
- Ao respondereste Oficio, favor indicar expressamente o proce sso 1º 12100.101911/2021-47. SEI nº 15648021
-
-
-
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI PANDEMIA
- Assunto: Requerimento 58/2021 - CPI PANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- Refiro-me ao Ofício Nº 61/2021/CPI PANDEMIA, de 30.04.2021, dessa Coordenação
- de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito, por intermédio do qual foi remetida
- cópia do Requerimento 1P 58-2021/CPIPANDEMIA, que so licita informações a fimde “apurar as ações
- e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil; as possíveis
- irregularidades, bem como outras ações ou omissões cometidas por administradores públicos federais,
- estaduais e municipais, no trato com a coisa pública, limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos
- da União repassados aos demmis entes federados para as ações de prevenção e combate à Pandemia da
- Covid-19".
- A propósito, encaminho a Vossa Excelência, em resposta à solicitação da referida
- Comissão, o Despacho SEDGG-DIRVM (15567619), da Secretaria Especial de Desburocratização,
- Gestão e Governo Digital, o Despacho Numerado 245 (15579162), da Secretaria Especial de
- Previdência e Trabalho, a Nota Informativa 13636 (15619259), da Secretaria Especial de Fazenda, e o
- Despacho SEPEC (15680025), da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade.
- Atenciosamente,
- Documento assinado eletronicamente
- PAULO GUEDES
- Ministro de Estado da Economia
-
- Corea PERNAMBUCO
- Ofício nº 265/2021 - GG/PE
- Recife, 19 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Brasília — DF
- Assunto: Solicitação de informações - Requerimentos nº 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- Em atendimento à solicitação que me foi, por Vossa Excelência, formulada através do Requerimentos nº 139 e
- 342/2021-CPIPANDEMIA (Ofício nº 128/2021 - CPIPANDEMIA) - encaminho-lhe, nesta oportunidade, cópia do Ofício
- nº227/2021 - GPA/GCI/GAB-SES - firmado pelo Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, Dr. André Longo
- Araújo de Melo — com o detalhamento de todas as informações que nos foram requeridas.
- Atenciosamente,
- PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
- Governador de Pernambuco
- Documento assinado eletronicamente por Paulo Henrique Saraiva Câmara, em 19/05/2021, às 18:29, conforme
- horário oficial de Recife, com fundamento no art. 108, do Decreto nº 45,157, de 23 de outubro de 2017.
-
-
-
- Ef: A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sel.pe goubr/sei/controlador externo.php?
- acao=documento, conferirdd orgao acesso externo=0, Informando o código verificador 13859605 e o código
- CRCFSBDGCAS.
- GABINETE DO GOVERNADOR
- Praça da República, S/N, - Bairro Santo Antônio, Recife/PE - CEP 50010-928, Telefone: (81) 3181-2100
-
- Corea PERNAMBUCO
- Ofício nº 266/2021 - GG/PE
- Recife, 19 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Brasília — DF
- Assunto: Solicitação de informações - Requerimento nº 154-2021/CPIPANDEMIA
- Senhor Presidente,
- Em atendimento à solicitação que me foi, por Vossa Excelência, formulada através do Requerimentos nº 154/2021-
- CPIPANDEMIA (Oficio nº 425/2021 - CPIPANDEMIA) - encaminho-lhe, nesta oportunidade, cópia do Ofício
- nº228/2021 - GPA/GCI/GAB-SES - firmado pelo Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, Dr. André Longo
- Araújo de Melo — com o detalhamento de todas as informações que nos foram requeridas.
- Atenciosamente,
- PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
- Governador de Pernambuco
- Documento assinado eletronicamente por Paulo Henrique Saraiva Câmara, em 19/05/2021, às 18:29, conforme
- horário oficial de Recife, com fundamento no art. 108, do Decreto nº 45,157, de 23 de outubro de 2017.
-
-
- GABINETE DO GOVERNADOR
- Praça da República, S/N, - Bairro Santo Antônio, Recife/PE - CEP 50010-928, Telefone: (81) 3181-2100
-
- Soncinador PERNAMBUCO
- Ofício nº 267/2021 -GG/PE
- Recife, 19 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AzIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Brasília - DF
- Assunto: Solicitação de informações - Requerimento nº 194-2021/CPIPANDEMIA
- Senhor Presidente,
- Em atendimento à solicitação que me foi, por Vossa Excelência, formulada através do Requerimentos nº 194/2021-
- CPIPANDEMIA - (Ofício nº 486/2021 - CPIPANDEMIA) - encaminho-lhe, nesta oportunidade, cópia do Ofício nº198/2021 -
- GPA/GC/GAB-SES - firmado pelo Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, Dr. André Longo Araújo de Melo - com o
- detalhamento de todas as informações que nos foram requeridas.
- Atenciosamente,
- PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
- Governador de Pernambuco
-
- (3) | pocumento assinado eletronicamente por Paulo Henrique Saraiva Câmara, em 19/05/2021, às 18:30, conforme horário
- oficial de Recife, com fundamento no art, 108, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubrode 2017.
-
-
-
-
- RE? À autenticidade deste documento pode ser conferida no site hrtp://si pe goutbr/sei/controlador externo php?
- atao= documento, conferir&id orgao, acesso externo=0, informando o código verificador 13859736 e o código CRC
- 1804651.
-
- GABINETE DO GOVERNADOR.
- Praça da República, S/N, - Bairro Santo Antônio, Recife/PE - CEP 50010-928, Telefone: (81) 3181-2100
-
-
- GOVERNO DO ESTADO
- São Paulo, 19 de maio de 2021.
- OFÍCIO GS nº. 1.368/2021
- Referências:
- Ofício nº. 0136/2021 - CPIPANDEMIA - Requerimentos nº. 0139 e0342/2021
- Ofícia nº. 0433/2021 - CPIPANDEMIA - Requerimento nº. 0154/2021
- Ofício nº. 0494/2021 -- CPIPANDEMIA - Requerimento nº. 0134/2021
- Llustrissimo Senhor,
- Cumprimentando-o cordialmente, reportamo-nos aos Ofícios em
- referência, pelos quais a Presidência da CPI Pandemia solicita, ao Excelentissimo
- Senhor Governador do Estado de São Paulo, informes relacionados a esta
- Secretaria de Estado da Saúde visando instruir os trabalhos da Comissão
- Parlamentar de Inquérito - CPI PANDEMIA,
- Servimo-nos do presente para levar ao conhecimento de Vossa
- Excelência que as solicitações em pauta foram submetidas à apreciação das
- Coordenadorias desta Pasta, que encaminharam a documentação que segue
- compartilhada no link abaixo, observados os limites do objeto da Comissão
- Parlamentar de Inquérito:
-
- r/sites/SECGOVERNO-GT-
-
- https://governosp.sharepoint.com/:
- CPIPANDEMIA-Comunicaoexterna-
- federal/Shared%20Document It Yo C3%A30%2Dexterna%20-
- %2Dfederal?csf=1&web=1&e=29970s
-
-
- Sendo o que se apresenta pat o momento, aproveito a
- oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
- ; XS
- en
- JEANCARLO
- ORINCHTEYN
- Secretário de Estado da Saúde
- llustríssimo Senhor
- AMAURI GAVIÃO
- Digníssimo Chefe de Gabinete
- Secretaria de Governo
- rraguma
-
-
-
-
- acao=documento conferirsid orgao acesso externo=0, informando o código
- verificador 29706881 e o código CRC 8E064266.
-
-
-
-
- Referên: rocesso nº 1320.01.0050504/2021-16 SEInº 29706881
- Av. Afonso Pena, nº 4000 - Bairro Cruzeiro - Belo Horizonte - CEP 30130-008
-
-
- Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº. 714/2021
- Belo Horizonte, 19 de maio de 2021.
- Exmo. Sr. SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- SENADO FEDERAL
- sec.cpipandemiae senado.leg.br
- Assunto: Resposta ao Requerimento nº 00139/2021 - CPI PANDEMIA
- Referência: [Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
- 1320.01.0050504/2021-16].
- Exmo. Senhor Presidente,
- Com meus cordiais cumprimentos e em resposta ao Ofício nº 124/2021 -
- CPI PANDEMIA, que encaminhou ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu
- Zema Neto, o Requerimento nº 00139/2021 - CPI PANDEMIA, de autoria do
- Senador Ciro Nogueira, encaminho a V.Sa. o Ofício SES/GAB nº. 1588/2021
- (29631788), juntamente com os arquivos que lhe são anexados, o qual contém as
- informações, prestadas pelo Secretário de Estado de Saúde, e os documentos
- solicitados no referido requerimento.
- Atenciosamente,
- SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais
- Documento assinado eletronicamente por Sergio Pessoa de Paula Castro,
- Advogado Geral do Estado, em 19/05/2021, às 17:22, conforme horário
- oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 5 1º, do Decreto nº 47.222, de
- 26 de julho de 2017.
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http:/fsei mg.gov.br/sei/controlador extemo.php?
-
-
-
- + À autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http:/fsei. mg.gov.br/sei/controlador extemo.php?
- É acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código
- verificador 29707298 e o código CRC EDA3D1O2.
-
-
- Referência: Processo nº 1320.01.0050504/2021-16 SEInº 29707298
- Av. Afonso Pena, nº 4000 - Bairro Cruzeiro - Belo Horizonte - CEP 30130-008
-
- Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº. 716/2021
- Belo Horizonte, 19 de maio de 2021.
- Exmo. Sr. SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- SENADO FEDERAL
- sec.cpipandemiae senado.leg.br
- Assunto: Resposta ao Requerimento nº 00154/2021 - CPI PANDEMIA
- Referência: [Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
- 1320.01.0050504/2021-16].
- Exmo. Senhor Presidente,
- Com meus cordiais cumprimentos e em resposta ao Ofício nº 421/2021 -
- CPI PANDEMIA, que encaminhou ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu
- Zema Neto, o Requerimento nº 00154/2021 - CPI PANDEMIA, de autoria do
- Senador Marcos Rogério, encaminho a V.Sa. o Ofício SES/GAB nº. 1620/2021
- (29649656), juntamente com os arquivos que lhe são anexados, o qual contém as
- informações, prestadas pelo Secretário de Estado de Saúde, e os documentos
- solicitados no referido requerimento.
- Atenciosamente,
- SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais
-
- Documento assinado eletronicamente por Sergio Pessoa de Paula Castro,
- Advogado Geral do Estado, em 19/05/2021, às 17:43, conforme horário
- oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 5 18, do Decreto nº 47.222, de
- 26 de julho de 2017.
-
-
-
- eeosgruara
-
-
-
- http:/fsei mg.gov.br/seifcontrolador extemo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código
- verificador 29707206 e o código CRC 14A8DF 26.
-
-
-
- Referência: Processo nº 1320.01.0050504/2021-16 SEInº 29707206
- Av. Afonso Pena, nº 4000 - Bairro Cruzeiro - Belo Horizonte - CEP 30130-008
-
- Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº. 715/2021
- Belo Horizonte, 19 de maio de 2021.
- Exmo. Sr. SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- SENADO FEDERAL
- sec.cpipandemiae senado.leg.br
- Assunto: Resposta ao Requerimento nº 00342/2021 - CPI PANDEMIA
- Referência: [Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
- 1320.01.0050504/2021-16].
- Exmo. Senhor Presidente,
- Com meus cordiais cumprimentos e em resposta ao Ofício nº 124/2021 -
- CPI PANDEMIA, que encaminhou ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu
- Zema Neto, o Requerimento nº 00342/2021 - CPI PANDEMIA, de autoria do
- Senador Ciro Nogueira, encaminho a V.Sa. o Ofício SES/GAB nº. 1589/2021
- (29638648), juntamente com os arquivos que lhe são anexados, o qual contém as
- informações, prestadas pelo Secretário de Estado de Saúde, e os documentos
- solicitados no referido requerimento.
- Atenciosamente,
- SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Sergio Pessoa de Paula Castro,
- Advogado Geral do Estado, em 19/05/2021, às 17:22, conforme horário
- oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 5 18, do Decreto nº 47.222, de
- 26 de julho de 2017.
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
-
- GOVERNO | ccnerma
- DOESTADO | exe
- Q ento, E
- COUTO MAIA.
-
- Os pacientes quPREIRODO LO PAC HENFES (TOY IMelhor sobrevida
- Posdêngias (destecho primário) além de redução da necessidade de ventilação
- lose: 8 mg/kg (infundir em 1h) - dose máxima 800 mg:
- 43 o Li AB
- S Bens! UA foram claramente observados entre aqueles que receberam
- um BorEatidesSiAGNgn6o Borgo a Dexametasona, como parte do tratamento; assim
- Sons igumeBa cabra autleaaa menadenataai Iladeasio as «ls Sihgamilnarie
- que, aryayadgapala E DA (Food and Drug administration) para o tratamento de
- pras enc RMS Siga Semp a a tema Há
- hipfipaa oque masilação sl Aves sc amarei uesunaigies
- ESMP gARO aliaaniaitados vez que é uma droga de
- SEM GO TS SA Ena o CRBURÃOS Ce AE o
- us ienorau tealesams ais SO 8 pasiantesscam anal paneo nada
- 1890868918 AS S99RBSTam Tocilzumabe e 48 Sariumabe; e outros 402
- Bacpntea pese hnram ata menhr>AP A APocilizumabe no ICOM deverão preencher
- Mais de 80% dos Paste RCA conticosterái les cone mitantemente.d Mais
- todos Os critérios! ábaixo. aciente Ou O tamiliar de retereficia devera Ser
- de 75%, dos participantes, rpeeb: am qs inibi igres. gia, IL-6 dentro de 3 dias da
- Molmaas 28 MB Be RAS e Beneficios 98 USO! iCamento -
- asqasipoirentad suas Dço clans iara Seas
- Bed ARCURNANAS'agIMAg]o entre pacientes cuja condição está se deteriorando
- rapifamen cia de sinais de infecção em atividade bacteriana, túngica ou
- O Estugo Regpveiy é um ensaio clínico randomizado controlado e aberto; no qual
- para seem sis vela PAS ASS MAS BRRÍSIURA AGU AP ASA SAS VA ara E
- anos, FaO2 si RA ET opniao Algum suporte de oxigênio e que
- tivessem, axidência de inlama ão si jntmica. que foi deter: Rates, de uma
- acientês com rapi tá dlinica e/ou com aumento rapido é progressivo
- medida de proteína era (SOR) >75mgiL. Não foram elegíveis pacientes que
- RR pisa pongactórias ou fungos
- aléra dB AUbRIGHIGASa com exame tomográfico de pulmão evidenciando vidro fosco
- Eles fogem randomizados pata o grupo tratamento padrão ou tratamento padrão
- mais umagosg 62, Tio umabe h489 3 800 mg (a depender do peso),
- encprsoasa BA rRERUPSRSp5E BB GBA elo diga ad 2 ERP SB
- paciente NÃ ER BRA SE: PURA SUOR Pum maior tempo de evolução de acordo
- com o quadro clínico apresentado;
- 8. Critério de internação para a UTI;
-
- Rua Coronel Azevedo, nº 482 Cajazeiras Il
- 41382-010 - Salvador/BA
- Telefone: 3103-7150 Icom diretoriaQsaude ba.gov.br
-
- CPI da Pandemi:
-
-
-
- D Gabriel Tilemann Santos (PRDF) <gabrieltsantosQmpfmp.br>
- Enviado em: terça-feira, 11 de maio de 2021 17:45
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: Oficio nº 320/2021 - CPIPANDEMIA - Requerimento 00141/2021
- Prezado(a)s Senhore(a)s, boa tarde,
- De ordem do Procurador da República Peterson de Paula Pereira e em atendimento à requisição veiculada no Oficio
- nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, informo que tramita no 16º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade
- Administrativa da PRDF o IPL 1040419-84.2020.4.01.3400 (sigiloso), em apuração, instaurado pela Polícia Civil do
- Distrito Federal.
- Respeitosamente,
- Gabriel Tilemann Santos
- TÉCNICO DO MPUI/ADMINISTRAÇÃO
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
-
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 3º REGIÃO
- Ofício nº 664/2021
- PRR3º-00013444/2021
- São Paulo, 11 de maio de 2021.
- Ref.: Oficio n. 320/2021 —- CPIPANDEMIA, de 30 de abril de 2021
- Senhor Senador.
- Cumprimentando Vossa Excelência, em atendimento ao ofício
- em epigrafe, que encaminhou ao Ministério Público Federal o Requerimento n.
- 141/2021 — CPIPANDEMIA, aprovado na 2º Reunião da CPI da Pandemia, ocorrida
- no dia 29.04.2021, transmitido pelo Excelentissimo Senhor Procurador-Geral da
- República por meio do Ofício Circular n. 22/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR, de
- 04.05.2021, informo que os Inquéritos Policiais n. 5000770-48.2021.4.03.0000 —
- sigiloso (Delegacia de Polícia Federal de Santos/SP) e n. 5027716-
- 91.2020.4.03.0000 (Delegacia de Polícia Federal de Campinas/SP) têm por objeto
- investigar crimes relacionados à aplicação de recursos federais destinados ao
- combate à COVID-19.
- Prevaleço-me do ensejo para apresentar protestos de
- consideração.
- ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRA
- Procuradora Regional da República
- Excelentíssimo Senhor
- OMAR AZiZ
- Senador Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Brasília, DF
-
-
-
-
-
-
-
-
- MINISTÉRIO Pl
- W02423/2021 OFÍCIO nº 377-2021
- cereesces MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - cerne
- Signatário(a ANSA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG
- Data e Hora: 12/05/5021 16:
- Assinado com login e senha
- Ofício nº 377/2021-GABPRM2.
- Signatário(a): POLYANA WASHINGTON DE PAIVA JEHphtos de Minas/MG, 12 de maio de 2021.
- Data e Hora: 14/05/2021 18:50:25
- Assinado come gire rarha o Senhor
- Senador OMAR AZIZ..
- Acesse hip: eo Pa iodo cumento Chave ae807298.
- Assinatura/Certificação do documento PRM-PMS-!
-
-
-
-
-
-
-
-
- 8 Lab.eca Ibeae. 83269744
- Ref.: Ofício Circular nº 22/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR (PGR-00153462/2021)
- Assunto: Resposta ao Oficio nº 320/2021 - CPIPANDEMIA
- Senhor Presidente da CPI Pandemia,
- Cumprimentando-o, em atenção ao Oficio n. 320/2021-CPIPANDEMIA,
- complementado pelo Ofício n. 559/2021-CPIPANDEMIA, os titulares do 1º e 2º Ofícios da
- Procuradoria da República no Município de Patos de Minas/MG informam que todos os 19
- (dezenove) municípiosH] que compõe a área de atribuição desta Unidade do MPF não
- possuem mais de 200 mil habitantes, conforme pesquisa anexa.
- Cordialmente,
- -assinatura eletrônica- -assinatura eletrônica-
- André Luis Castro Caselli Polyana Washington De Paiva Jeha
- Procurador da República Procuradora da República
- Notas
- 1.º Abadia dos Dourados, Arapuá, Carmo do Paranaíba, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia,
- Lagamar, Lagoa Formosa, Matutina, Patos de Minas, Patrocínio, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa
- Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaete, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros e Varjão De Minas.
- Av. Lucy Mesquita de Araujo, 46, Sobradinho - CEP 38701 164 - Patos de Minas MG
- Tel. (3438180400 — Fax: — Email:Prmg-pmsQmpfmp.br wes
- Página | de 1
-
-
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-
-
- Município Área (km?) População Dan
- Abadia Dos Dourados 880,46 7.006 z61
- Arapua 173,89 2.835] 15,96
- Carmo Do Paranaíba 1.307,86 30.334] 22,74)
- Coromandel 3313,12 27.866 831
- Cruzeiro Da Fortaleza 187,72 3.639) 20,91
- Guimarânia 366,83 8.105 19,80
- Lagamar 1.474,56 7.600 5,15)
- Lagoa Formosa 840,92 18.111 20,41
- Mantina 260,96 3.741] 14,41
- Patos De Minas 3.190,19 153.585 43,49]
- Patrocínio 2.874,34 91.449] 28,69)
- Presidente Olegário 3.503,74 19.627] 5,30]
- Rio Paranaíba 1.352,35 12.335 8,79]
- Santa Rosa Da Serra 284,33 3.357] 11,34]
- São Gonçalo Do Abaete 2.692,17 8.459] 2,33]
- São Gotardo 866,09 35.782] 36,74
- Serra Do Salitre 1.295,27 11.668 8,14]
- Tiros 2.091,77 6.424 3,30)
- Varjão De Minas 65L61 7138] 9,29)
- Total 27.608,18 459.161
-
-
-
- Obs.: Dados pesquisados no site do IBGE, no dia 05/05/2021
- Página 1
-
- Delegada - Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia
- Dê-se ciência ao GASECISSPBA.
-
-
-
- le eil Documento assinado eletronicamente por Heloísa Campos de Brito, Delegado Geral,
- 28d &) | em 10/05/2021, às 19:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art.
- eletrônica 13º, Incisos le II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014.
-
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- https: //seibahia.ba.gov.br/sei/controlador externo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código
- : verificador 00030291851 e o código CRC 78494358.
-
-
- POLÍCIA CIVIL: “200 ANOS A SERVIÇO DA SOCIEDADE”
-
-
- SEI nº 0003029185]
-
- Senhor Senador:
- Cumprimentando-o cordialmente, e em atenção ao Ofício de nº 308/2021 - Requerimento
- n.º 140-2021/CPIPANDEMIA (cf. docs. 00030039812 e 0030039892), oriundo da Comissão
- Parlamentar de Inquérito do Senado Federal, destinado à Delegada - Geral da Polícia Civil
- do Estado da Bahia, que visa “apurar as ações e omissões do Governo Federal no
- enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil; as possíveis irregularidades, bem como
- outras ações ou omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e
- municipais, no trato com a coisa pública, limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos
- da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à
- Pandemia da Covid-19”, através do qual requer, no prazo de 05 (cinco) dias, "..o envio de
- cópia integral(em PDF) de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos
- à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até
- 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados
- criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.”, informamos o
- seguinte:
- Submetemos o processo à Direção do Departamento de Repressão e Combate ao Crime
- Organizado - DRACO, que assim o Senhor Diretor, Delegado de Polícia José Alves Bezerra
- Junior, pronunciou-se da seguinte forma:
- ".. ao realizarmos pesquisas junto ao arquivo da Coordenação de Crimes Econômicos e
- Contra a Administração Pública, vinculada a este Departamento, verificamos a
- inexistência de inquérito policial ou investigação em curso ou finalizada, relativos à
- aplicação de recursos federais destinados ao estado da Bahia.” (doc. 00030272392).
- Atenciosamente.
- Heloísa Campos de Brito
-
- Pessoa JurídicalFisica
- tem Doado
- SP dh bitndo used fo site das lojas Cobhão Hospialar
- Omaricadia/bisdrri ci eniáldhoSptalar
- Sino SA
- Suzano SA /Veracel Celulose SA.
- Sizaro SA |Veracel Colilse SA.
- Suzano SA /Veracel Celulose SA.
- Sano SA /Veracel Celulose SA.
- Suzano SA |Veracel Celulose SA.
- Siaro SA
- Siaro SA
- Siaro SA
- Sino SA
- Siaro SA
- Suzano SA |Veracel Colubse SA.
- Sua SA
- Taos- Comissária de Despachos LTDA
- Tel Inditsria e Corméroio La
- Toret Industrial Textil Lida
- Usina Santa Maria Lida
- Varedio de Maracas
- VLI= Valor de Logistica Integrada
- VLI= Valor de Logística Integrada
- VLI= Valor de Logística Infeg ada
- XCMG Brasil Industria Lia
- TOTAL
- Suzano SA /Veracel Celulose SA.
- Neste: Bras Ltda.
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- Ventilador ZXH - 600
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- Manutenção da Estrutura do Hosplal de
- Campanha localizado no Munioph de Teeira.
- de Freitas, Estado da Bahia com objetivo de.
- atender packentes vítimas do COVIDAS.
- Marias pelas pessoas jurídicas aolmma
- Indetficadas, pelo período de 6 (sels) mesesa
- contar do dia 05d março de 2021,
- Manutenção da estrutura do Hosplalde
- Campanha localizado no Muniipio de Teixeira
- de Freitas, como objetivo de atender pacientes
- viimasda Covk19, durante o perbdode 03
- (três) meses.
- Presiação de Serviço de Desembaraço
- Adiareiro
- Água sanitária
- Elsico
- AEoolTO%
- cesia básica
- Máscaras PFFZ
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- cesia básica
- Máscara de proteção Uso civil
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- Quantidade.
- 42.000
- 400.000
- 60.384]
- 1.000]
- 20.000]
- 20.400
- 2.500
- 497750
- TABTAS
- 10
- 20396
- Unidade de
- Medida
- Unid
- Unid
- Unid
- Unid
- Unid
- Unid
- Unid
- Unid
- Unid
- Unid
- Unid
- Unid
- Unid
- Unid
- metros!
- metoscúblos
- Unid
- Unid
- Unid
- Unid
- Unid
- unid
- unid
- Valor Estimado.
- R$ 6.000,00)
- R$ 232,27
- R$ 89792900
- R$ 835,37)
- R$ 359.000,00
- R$ 241,46
- R$ 3.758,54
- R$ 450220455
- R$ 34730410
- R$ 170836,20
- R$ 85315535
- R$ 333,08
- R$ 665,30
- R$ 7748584
- R$ 41149292
- R$ 8.270,00,
- R$ 14.200,00)
- R$ 19.000,00)
- R$ 1300963)
- R$ 55.339/64,
- R$ 198.000,00
- R$ 5303,32
- R$ 90.925,00
- R$ 13631500
- R$ 48007.182,73
- R$ aBr,80
- K$2zaobn e
- ProcessolEvento SEI
- 019.13216.2020.0045045-78.
- 019.13216.2020.0045915-78.
- 019.13216.2020.0045915-78.
- 019.12792.2020.0051310-28.
- 019.13216.2020.0028170-47
- 019.13216.2020/0046506-36
- 019.13216.2020.0071837:30
- 019.13216.2020.0043451-10
- 001.7343.20200001258-48,
- 019.43216.2020.0038426-23
- Data da Doação
- 29052020
- 2506.2020,
- 1507.2020
- 1507.2020
- 19.08.2020
- 2409.2020,
- 1005.2020)
- 0503.2021
- DON
- 03042020)
- 2704202)
- 0240.2020)
- 2404202)
- 1504.2020
- 20052020
- 024102020)
-
- 822.205,
- 30.04.2021
-
- ão Identificado
- 2000,00,
- 13218.2021,0
-
- sica Não Identificado
- 2000,00,
- D19.13216.2021 005;
-
- 264,00,
- 019.13218.2021.008
- 0904.2021
-
- 59,00,
- 13218.2021,0
- 26042021
-
- 1.000,00]
- 3216.2020 003
- 300
-
- 00,
- 3216.2020 0055607-14
-
- D19.5031.2020 0035313-42
- 30.03.2020.
-
- do Trabalho de Alagoinhas- Juros
- 200265
- 190.2021 00186
- 3011:2020.
-
- Tribunal.
- D19,5120.2020 009:
-
- do Trabalho de Brumado
- 31.2020,004
-
-
-
- soa Física Não Identificado
-
-
- D19.13218:2021.00000!
- XNComissão ProcessanteYCOMISSÃO PROCESSANTE 2016 - 202 NEquipe de Trabalho Comissão ProcessantePLANILHA
-
- 09,03:2021
-
-
-
-
- to 1.00.000.008086/2021-04, Documé
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL"RM-MNC-MG-00002521/2021
-
-
- Assinatura/Certificação do documento PRM-MNC. 02521/2021 OFÍCIO nº 169-2021
- Signatário(2): FRANCISCO DE ASSIS FLORIANO E CALDERANO
- Data e Hora: 13/05/2021 19:12:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MURIAÉ-MG
- Assinado com login é senha.
-
-
- Ofício nº-169/2024/TCA:
- Signatário(a): THIAGO CUNHA DE ALMEIDA
- Data e Ho e /BSPM PH) PGE, 141-2021/CPIPANDEMIA.
- Assinado com login e senha Manhuaçu, data da assinatura digital.
-
- A Sua Excelênciao Senhor
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- Augusto Áras
-
- idacaodocumento. Chave b1aSf3b4. LafubeOb.43b 1uc95 40447648
- Procurador-Geral da República
- Procuradoria-Geral da República
- SAF Sul Quadra 4 Conjunto C
- CEP 70050-900 - Brasília/DF
- Senhor Procurador-Geral da República,
- Cumprimentando-o, em resposta ao Ofício Circular nº 22/2021 -
- SUBCAP/SEJUD/PGR, informo-lhe que não há municípios com mais de 200 mil habitantes
- na área de atribuição da PRM-Manhuaçu.
- Atenciosamente,
- FRANCISCO DE ASSIS FLORIANO E CALDERANO
- PROCURADOR DA REPÚBLICA
- THIAGO CUNHA DE ALMEIDA
- PROCURADOR DA REPÚBLICA
-
- PROCURADORIA DA | Rua Professor Manoel Do Carmo Nº 104, Centro - Cep
- M P F REPÚBLICA NO 36900064 - Manhuaçu-MG
- MUNICÍPIO DE Ga)333
- 1 MANHUAÇUMURIAÉ Telefone: (33)33392150
- MG
- www mpÊmp.brimpfservicos
-
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-
- to 1.00.000.008086/2021-04, Documé
-
- [..] 05 Requerimentos aprovados n% 139 a IPRWELGDrREdNNAnaRM 02
- Nogueira, mencionavaiiguformações de Municípios de até 200 mil
- habitantes. Há um ef 1. uma vez que a referência será somente a
- Municípios a partir À il habitantes. Nesse sentido, a Secretaria fará
- a devida retificação uerimentos.
-
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROGURANORIA Das RERÊRUC ANO MENESÁRIO PE 186 BOAS ias notas
- BauigrÁPEAVE RAS gás 209) Mramitam nesta PRM Lagarto-SE procedimentos que
- envolvam municípios com mais de 200 (duzentos) mil habitantes, deixamos de encaminhar
-
- autos que possuem a mesma temática, mas se referem a municípios com população inferior a
- 200 (duzentos) mil habitantes. Aracaju, 12 de maio de 2021.
- Por oportuno, coloco-me à disposição para os eventuais esclarecimentos e/ou
- rovidências que se fizerem necessários.
- Rrayisncaa e assa
- AUGUSTO BRANPAOSARAite,
- Procurador-Geral da República
- Assunto: Resposta ao Ofício Circular nº 22/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR
- Para verificar a autenticidade acesse
- 4a CO2CR3228 BE 7DCSEB. SED37 A dE
- Assinado eletronicamente
- Senhor Procurador-Geral da República,
- ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
- PROCURADORA DA REPÚBLICA
- Cumprimentando-o cordialmente, e em respeito ao solicitado no Ofício
- E, em 12/05/2021 15:45
- Circular em epígrafe, prestamos os esclarecimentos a seguir expendidos.
-
- Trata-se de atendimento ao Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA, por
- meio do qual a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelos Requerimentos do Senado
- Federal n. 1371 e 1372, de 2021 - CPI da Pandemia - requer ao Ministério Público dos
- Estados e Federal, o envio, no prazo de 5 (cinco) dias da “cópia integral de todos os
- chave E
- RA DE ALBUQUEL
-
-
- inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de todos os recursos
- federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate
- à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos
- policiais, relativos à mesma matéria."
- Ocorre que, conquanto o referido requerimento e o Oficio nº 320/2021-
- CPIPANDEMIA mencionem o envio de autos que tenham por objeto a "aplicação de todos
- ios de até 200 mil habitantes para
- o combate à COVID 19 (grifamos)", consignou-se na 5º Reunião da Comissão Parlamentar de
-
- os recursos federais destinados aos Estados, DF e Munici
-
- Inquérito criada pelos Requerimentos 1.371 e 1.372 de 2021 a seguinte declaração da
- presidência:
-
- ãá
- sê
- Rua José Carvalho Pinto, 280 - Edf. Aracaju Boulevard - Bairro Jardins, Aracaju/SE, CEP 49026-150
- Fone: (79) 3301-3700
- Página? dez
-
- respectivos extratos bancários; (viii) algum saldo de alguma das fontes detalhadas
- no item (a) foi incorporado à conta única do tesouro? especifique.
- Portanto, vendo os adornos da investigação, esclarecemos que, em um
- primeiro momento, o Estado encaminhará relatório geral com citação dos
- documentos solicitados, com os respectivos links dos processos administrativos
- SEI, de modo a dar celeridade na análise dessa Comissão, permitindo aos
- parlamentares e seus assessores, desta forma, o acesso e o acompanhamento em
- tempo real dos documentos e autos processuais vindicados. Para tanto, todavia,
- faz-se necessário o informe dos nomes, CPFs e e-mails de todas as pessoas que V.
- Exa. entender necessárias, de modo a liberar o acesso externo dos processos.
- Isso significa que o Estado abrirá integralmente todos os autos
- processuais relativos ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, em uma
- comunhão de esforços para dar a maior transparência possível à análise dos fatos
- perseguidos pela comissão parlamentar de inquérito.
- Informamos, por fim, que os documentos demandados nos Ofícios
- n. 133/2021, n. 430/2021, n. 491/2021, n. 607/2021, n. 674/2021, n. 715/2021, n.
- 768/2021, n. 833/2021, n. 874/2021, n. 927/2021, n. 983/2021 e n. 1054/2021
- serão enviados em arquivo (.pdf), caso ainda haja necessidade, mantendo a lisura
- e cumprindo com as solicitações dessa Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
- Pandemia, rogando pelo deferimento de dilação do prazo aqui supracitado.
- Atenciosamente,
- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
- Governador
- TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA
- Procurador-Geral do Estado em exercício
-
- (Ts Documento - assinado eletronicamente por Tiago Cordeiro Nogueira,
- | seil &3 |Procurador(a), em 11/05/2021, às 19:03, conforme horário oficial de
- Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus 55 1º e 2º, do Decreto
- nº 21.794, de 5 Abrilde 2017.
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos,
- | sei £3 | Governador, em 11/05/2021, às 19:14, conforme horário oficial de Brasília,
-
- com fundamento no artigo 18 caput e seus 55 1º e 2º, do Decreto nº
- 21.794, de 5 Abril de 2017.
-
-
-
- * A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI,
- informando o código verificador 0017816709 e o código CRC 1111C054.
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº o
- 0014.193438/202114 SEI nº 0017816709
- adquiridos unitários e totais; (vi) existem programações orçamentárias específicas
- ou marcadores no orçamento que identifiquem tais gastos? em caso positivo,
- enviar as informações pertinentes em planilha eletrônica ou pdf; (vii) há
- demonstrativo do fluxo de caixa de cada uma das fontes detalhadas no item (a)
- demonstrando entradas, saídas e saldos? enviar demonstrativo juntamente com os
- 1 TU 1 RENUERIMIEINIO Ive 1
-
-
-
- GABINETE DO GOVERNADOR
- DO,
- ESTADO DE SÃO PAULO
- São Paulo, de maio de 2021
- ATG/Ofício GG. JD. nº 13/2021
- SEGOV-EXP-2021/05053
- Senhor Presidente
- ho apresentar meus protestos de con-
- sideração e apreço, transmito a Vossa Excelência cópia do
- Ofício Conjunto SFP/SPOG/SES nº 01/2021, subse:
-
- to pelos
- respectivos Secretários de Estado, em referência aos Reque-
- rimentos nº 446/2021, nº 449/2021 e nº 470/2021, pelos quais
- são solicitadas infornações relativas às ações empreendidas
- por este Estado para enfrentamento à pandemia de COVID-19.
- João DORTA
- Governador do Estado
-
- à Sua Excelência o Senhor
- Doutor OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da CovID-19
- BRASÍLIA - DF
-
- SEGOVOCIZO2IOABSIA,
-
- Assinado com senha por JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR - 24/05/2021 às 20:35:24.
- Documento Nº: 18015256-1908 - consulta à autenticidado em
- hitps:/wrnw. documentos spsempapelsp gov brisigao public'appiautentizar?n= 18015266-1909 SIGA
-
-
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- [vai
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- No
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- For
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- co
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- Te
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- Pa
- inte
- Governo do Estado do Espírito Santo
- INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
- Documento capturado em 05/05/2021 17:55:40 (HORÁRIO DE BRASÍLIA- UTC-3)
- por LUCIANO SANTIAGO UGHOA (CHEFE NUCLEO ESPECIAL QGE-04 - SESA- NEOF)
- Valor Logal: CÓPIA SIMPLES | Noturaza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
- A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo ink: hps:/le-docs.es gov brtdi2021-6VVPPH
-
- Data de Emissão
-
- Josrosi21
- Fio Origem
- 0055913 - SETOR
- 2) -ContaD
- To Destino
- 40X - PAGAR
- SO FEDERAL - PAGAR
- 2019
-
-
- 7.030.000,00]
- 3AL (COVID-19)
- a Valor
-
- 7.030.000,00
- JADE ANTIGENOS
- 2021.6VVPRH - E-DOCS «CÓPIA SIMPLES 05/05/2021 17:55 PÁGINAZ/2
-
- [Status de Envio
- Data de Emissão
- Data de Envio
- Enviado ao Banco
- Número do Documento 2021RE00631
- 04105121
- 04105121
- Tipo de Pagamento Normal
-
-
- Data de Emissão
-
- Número do Documento 2021PD10344
- osros121
- Data de Programação o4r05121
-
-
-
- 03205595901 - NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR
- Secretário de Estado da Saúdo
- 47938471 704 - MARIA DE LOURDES SOARES
- Gestor Financeiro
- Eniioitontabizado por Meryeten Racha Gonçalves em 0410512 às 16:43
- SIGEF ES sistema Integrado de Gastão des Finanças Públicas do Espirto Santo SEFAZES
- Impresso por Luana Sansago Venda em 050521 às 1755
- Página 141
- 2021-6VVPPH- E-DOCS - CÓPIA SIMPLES 05/05/2021 17:55 PÁGINA 1/2
-
- Ouvidoria Municioal
- CrLdaPandemia
- CPICOVID 19
- sexta-feira, 7 de maio de 2021 16:33:45
-
-
- Excelentíssimos senhores.
- Boa tarde,
- Em razão da pandemia e do número reduzido de servidores, e em razão também do volume de
- documentos a serem apresentados, a Ouvidoria municipal vem através desse requerer a dilação
- de prazo por mais (15) quinze dias a contar da data 10/05/2021, para resposta ao
- questionamento feito no Requerimento 0139/2021.
- Respeitosamente,
- Att;
- Mónica
-
- Ainda a título de complementação, a Coordenadoria de Investigação a Agente de Foro -
- CIAF acrecenou que "Com fincas em responder à solicitação de informações atinentes
- ao Requerimento 140/2021 — CPIPANDEMIA (indexador 16553199), instruindo o Processo SEL-
- 360021/0011942021, venho, informar que inexistem investigações nesta Coordenadoria de
- Investigações de Agentes com Foro por prerrogativa, em âmbito estadual, concernentes à aplicação de
- recursos federais, destinados aos Estados, Distrito Federal e Municípios de até 200 (duzentos) mil
- habitantes para o combate à COVID-I9."
-
- Por fim, ressalte-se que compete à Justiça Federal o processo e julgamento de contas perante
- órgãos federais, consoante os enunciados nº 208 e 1º 209, ambos do Superior Tribunal de Justiça.
- Na expectativa de termos cumprido devidamente ao requisitado, no oportuno, renovo os
- protestos de elevada e distinta consideração.
- Respeitosamente,
- Alessandra da Silva Andrade
- Assessora-Chefe da ATA/SEPOL
- Delegada de Polícia - Mat. 946472-8
-
-
-
-
-
- «aail -, | Documento assinado eletronicamente por Alessandra da Silva Andrade, Delegada de Polícia,
- sell É3 | em 21/05/2021, às 17:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 212e
- dlerônis —— ) 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019.
- E] A autenticidade deste documento pode ser conferida nosite
- hitp://sei fazenda.rj.gov.br/sei/controlador externo.php?
- i acao=documento conferir&id orgao acesso, externo=6, informando o código verificador
- 17283254 e o código CRC 7B0DE196.
- Sh
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº SEI-360021/001194/2021 SEI nº 17283254
- Rua da Relação, 1º 42 - 12º andar - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20231-110
- Telefone: 2332-9923 - E-mail: atagab(Opeivilr) gov. br
- que elevamos o reterido oncio a Cheia de Gabinete desta Secretara para ciencia e deiperaçoes, e emcarater
- itinerante à Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional para ciência e atendimento ao
- requisitado.
- Em resposta, a Delegacia Fazendária - DELFAZ informou que “e em atenção à solicitação
- índice 16553199, informo que não tramitam nesta Especializada (DELFAZ), até o momento, inquéritos
- ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de recursos federais destinados aos Estados,
- DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID-I9.". No mesmo sentido,
- a Delegacia de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro — DCC-LD se manifestou que “não possui
- procedimentos que investiguem irregularidades, bem como ações ou omissões cometidas por
- administradores públicos federais, estaduais e municipais, no trato com a coisa pública, tendo como
- foco e objeto, a fiscalização dos recursos da União repassados aos referidos entes federados, para a
- prevenção e combate à Pandemia da Covid-19, ou que pelo menos façam menção a este objeto.”
-
-
- SERGIPE
- GOVERNO DO ESTADO
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Página 1de 1
- Ofício Externo nº 1600/2021-PGE
- Aracaju, 21 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI da Pandemia COVID-19
- Assunto: Solicitação de Informações — Ofício nº 495/2021.PGE
- A propósito do assunto em referência, apresentamos as informações
- requeridas no ofício acima especificado.
- Sendo somente o que se apresenta para o momento, renovamos
- nossos protestos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- fls Alto see
- VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
- Subprocurador(a) Geral do Estado
- Vladimir de Oliveira Macêdo
- Sub-Procurador Geral do Estado de Sergipe
-
- Rua: Porto da Folha, nº: 1116, Bairro Cirurgia, CEP: 49.055-540
- Aracaju, SE www.pge.se. gov.br
- e-DOG" Documento Vituat válido contormo Decreto nº 40.394/2019
-
-
- SERGIPE
- GOVERNO DO ESTADO
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Página 1de 1
- Ofício Externo nº 1599/2021-PGE
- Aracaju, 21 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI da Pandemia COVID-19
- Assunto: Solicitação de Informações — Ofício nº 646/2021 CPIPANDEMIA
- A propósito do assunto em referência, apresentamos as informações requeridas no
- ofício acima especificado.
- Sendo somente o que se apresenta para o momento, renovamos
- nossos protestos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- Mto Allo E
- VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
- Subprocurador(a) Geral do Estado
-
- Rua: Porto da Folha, nº: 1116, Bairro Cirurgia, CEP: 49.055-540
- Aracaju, SE www.pge.se. gov.br
- e-DOG" Documento Vituat válido contormo Decreto nº 40.394/2019
-
-
- SERGIPE
- GOVERNDDOESTADO |
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Página 2de2
- Ofício Exter ANE 43UMadssiaggemos que a Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe
- não realiza esse tipo de acompanhamento junto aos seus contratados, uma vez que» gp
- há nenhum ato normativo que exija tal controle e especialmente em razão do
- CASAR a RA PARES serviços vinculados a esta Secretaria.
- Procurador Geral do Estado de Sergipe
- Assunto: RESPOSTA SERIA gar aHanttsiva niseifico Hive URErARENtOR E
- AGEIBAP1taICPIPANREMI Aonsequentemente acarretaria em custos extraordinários na
- manutenção dos serviços de saúde, o que não é viável na atual conjuntura vivida no
- Brasil. Excelentissimo Procurador,
-
- Cumpsidtentandiro cestinimente, apresen aroasimpresegtesxpeitiendasppor
- Ancamipbesuimrosnformações solicitadas por meio do Requerimento Nº 455/2021
- vinculados ao Ofício Nº 975/2021 CPI PANDEMIA, o que fazemos nos seguintes termos:
- Sem mais, aproveitamos o ensejo para manifestar-lhe protestos de elevada
- estima e cofisittesatkitado passcarrinhamentstotaindonmaçãesisfreição dpafarnaradares
- attetartsrihemio e ueet iuabmente,essidgoscontratados para a prestação de serviços no
- enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que prestaram serviços para candidatos na
- respectiva cixeensisigioeneigitoral no pleito de 2020, especificando os termos de
- referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e ordens
- bancárias emitidas”.
- Has Grao ra bes
- Cumpre esclarecer ” 1 não é dirigido às Secretarias
- Estaduais de Saúde, mas MERSIASIMONE: FRITORA BE QUIZ. Fato que corrobora tal
- . Secretário(a) da Saúde
- entendimento é que busca-se o liame entre prestadores de serviços e o pleito eleitoral
- de 2020 (eleições municipais) robustecendo a conclusão de que tal demanda fora
- encaminhada equivocadamente para Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe SES-SE.
-
- Tentro Administrativo da Saúde Senador Gilvan Rocha
- Av Augusto Franco, 3150, Bairro Ponto Novo, CEP 49097-670
- Tel. (79) 3226-8311 / 8333 / B334 www.ses.se.govbr
- 6-DOG*- Documento Vitul váido conforme Decreto nº 40.394/2019
-
- 19/04/2021 Gmail [Ford Vacina AstraZeneca para Manaus]
- Da | Gmail Rafael Lins Bertazzo <rafaelbertOgmail.com>
-
- [Fwd: Vacina AstraZeneca para Manaus]
- 1 mensagem
- gabineteprefeitodavidalmeidaQpmm.am.govbr
- <gabineteprefeitodavidalmeidaBpmm.am govbr>
- Para: casacivilBpmm.em.gov.br
- Co: rafaelbertOgmail.com
-
-
- Mensagem Original —-
- Assunto: Vacina AstraZeneca para Manaus
- De: "silas pinto! <us brazil network2Gogmailcom>
- Deta: Qua, Abril 7, 2021 9:24 am
- Para: "gabineteprefeitodavidalmeidaDpmm.am.govbr"
- <gabineteprefeitodavidelmeidaGpmm em gov.br>
- CC: — anabelefreitas79Gogmai. com
- fernando ferreira(Dgrupotapajos. com.br
-
- Bom dia Prefeito Dr. David,
- A Carlix, a empresa representante oficial da AstraZeneca na Índia, enviou a
- Vossa Senhoria um email explicando a razão do atraso na entrega das
- vacinas.
- Lamentavelmente vacinas se tomam uma commodity vitima de especulações
- para
- fins de lucro, e instrumento de guerra entre nações!
- Tudo estava acertado para a exportação das vacinas para Manaus, mas de
- repente, a oposição política na Índia forçou o govemo a suspender as
- exportações temporariamente. Isto causou uma reação em cadeia nas
- entregas.
- Em breve queremos ter uma videoconferência com a sua prefeitura e a empresa
- na Índia para programar a entrega e o modo a ser feito.
- Ofereço minhas sinceras desculpas por tanto atraso fora do nosso controle,
- e agradeço imensamente todo esforço do Femando para trazer as vacinas para
- Manaus.
- U.S. Brazil Network
- CEO Silas A, Pinto
- +14074910366
- untited-2
- x
- 19 de abril de 2021
- 09:54
- Mips:fimai google comimailu/07ik=02b1 590048 vicw=pt&s carch=all&permihidativead-f3M169747727671574S076&simplemsg 3697477... 171
-
- CPI da Pandemi:
-
-
-
- D FUNAI/Presidência da Funai <presidenciadfunai.gov.br>
- Enviado em: quarta-feira, 26 de maio de 2021 15:20
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: SEI - Acesso Externo ao Processo nº 08027.000348/2021-43
- Categorias:
- Este é um e-mail automático
- Prezado(a) Senado Federal - SF,
- Este e-mail informa que foi concedido acesso externo ao Processo nº 08027.000348/2021-43 no SEI-FUNAI, para o
- usuário Senado Federal - SF.
-
- O referido acesso externo será válido até 24/08/2021 e poderá ser realizado por meio do link a seguir:
- http://sei.funai,gov.br/sei/processo, acesso, externo, consulta.php?id acesso, externo=24309&iinfra hash=157aa5f
- 88c981e29424e4cec29b5889f
- Favor confirmar o recebimento!
- SEAG - COGAB - PRES/FUNAI
- Fundação Nacional do Índio
- http://www funaigov.br
- ATENÇÃO: As informações contidas neste e-mail, incluindo seus anexos, podem ser restritas apenas à pessoa ou
- entidade para a qual foi endereçada. Se você não é o destinatário ou a pessoa responsável por encaminhar esta
- mensagem ao destinatário, você está, por meio desta, notificado que não deverá rever, retransmitir, imprimir,
- copiar, usar ou distribuir esta mensagem ou quaisquer anexos. Caso você tenha recebido esta mensagem por
- engano, por favor, contate o remetente imediatamente e em seguida apague esta mensagem.
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- PRSP-Subjur PRM Taubaté <prsp-subjur prm taubateOmptmp.br>
- sexta-feira, 28 de maio de 2021 15:12
- CPI da Pandemia
- Cópia dos autos nº 1.34.018.000116/2020-78
- ATTOOOO1 him; 1.34.018.0001162020-78. 1 pdf
-
- Prezado(a) Sr(a),
- De ordem do Exoelentissimo Procurador da República Dr. Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira, segue em anexo
- cópia integral dos autos rf 1.34.018.000116/2020-78, em atendimento à solicitação realizada pela Comissão
- Parlamentar de Inquérito criada pelos Requerimentos do Senado Federal rP. 1371 e 1372 de 2021.
-
- Atenciosamente,
- Daniela F. Nocchi
- Técnica Administrativa
-
- Relembramos, até porque fato público e notório, restar suspensa a execução do contrato
- enquanto não obtida perante a ANVISA- Agência Nacional de Vigilância Sanitária - a
- autorização para importação excepcional da vacina.
- Esperando ter atendido ao quanto solicitado, aproveitamos o ensejo para apresentar votos
- de estima e consideração, colocando esta Secretaria à disposição para esclarecimentos
- adicionais porventura necessários.
- Atenciosamente,
- FÁBIO VILAS-BOAS PINTO
- Secretário da Saúde
-
-
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Fabio Vilas Boas Pinto, Secretário de
- Estado, em 24/05/2021, às 16:54, conforme horário oficial de Brasília, com
- fundamento no art. 13º, Incisos Ie II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de
-
-
- sei sy
-
- autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- https: //seibahia.ba.gov.br/sei/controlador externo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código
-
-
-
-
- Referência: Processo nº 0194979.2021 0056690-06 SEI nº 00030909469.
- Inicialmente, indispensável pontuar que, consoante a Nota Informativa nº 2.800 do Senado
- Federal, objeto do Ofício nº 48/2021 da lavra dos Exmos. Srs. Governadores dos Estados e do
- Distrito Federal e disponível no seguinte endereço: https://ptnosenado.org br/wp/wp-
- content/uploads/2021/05/Consultoria-Legislativa Nota-Informativa Poderes-da-CPI-em-
- relacao-aos-Estados-DF-e-Municipios.pdf, constitui objeto desta Comissão Parlamentar de
- Inquérito em relação aos demais entes federados (Estados e Municípios) a investigação
- relacionada a recursos federais voluntários utilizados na saúde para combate à COVID-19.
- Assim, conquanto confirmemos a aquisição da vacina Sputnik V perante a LIMITED
- LIABILITY COMPANY “HUMAN VACCINE", único contrato celebrado para aquisição direta
- pelo Estado da Bahia, uma vez não previsto o uso de recursos federais voluntários,
- escusamo-nos pela não apresentação do processo de contratação ou de quaisquer outros
- documentos relacionados.
- Salientamos, inclusive, que o contrato foi firmado com cláusula de confidencialidade, a
- exigir do Estado da Bahia obter autorização da empresa contratada para divulgação dos
- dados, com demonstração de exigência legal a tanto (vale dizer, à revelação pública de tais
- dados). Como a aquisição da vacina não utilizou recursos voluntários, repita-se, inexiste
- fundamento legal para obter a autorização perante o fornecedor dos dados a esta Comissão
- Parlamentar de Inquérito.
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http:/fsei. mg.gov.br/sei/controlador extemo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código
- fé verificador 29911065 e o código CRC 81D58121.
-
-
-
- Referência: Processo nº 1630.01.0001591/2021-30 SEInº 29911065
- Av. Afonso Pena, nº 4000 - Bairro Cruzeiro - Belo Horizonte - CEP 30130-008
-
- Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº. 756/2021
- Belo Horizonte, 24 de maio de 2021.
- Exmo. Sr. SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- SENADO FEDERAL
- sec.cpipandemiae senado.leg.br
- Assunto: Resposta ao Requerimento nº 00446/2021 - CPI PANDEMIA
- Referência: [Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
- 1630.01.0001591/2021-30].
- Exmo. Senhor Presidente,
- Com meus cordiais cumprimentos e em resposta ao Ofício nº 665/2021 -
- CPI PANDEMIA, que encaminhou ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu
- Zema Neto, o Requerimento nº 00446/2021 - CPI PANDEMIA, de autoria do
- Senador Eduardo Girão, encaminho a V.Sa. o Ofício SES/GAB nº. 1683/2021
- (29904304), o Ofício SEPLAG/CHEFE GAB nº. 591/2021 (29819159), o Ofício
- SEF/STE-SCAF nº. 634/2021 (29902415) e o Ofício SEDESE/GAB nº. 406/2021
- (29825976), juntamente com os arquivos que lhes são anexados, os quais contêm
- as informações, prestadas pelo Secretário de Estado de Saúde, pela pela Chefe de
- Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo Secretário de
- Estado da Fazenda Adjunto e pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de
- Desenvolvimento Social, e os documentos solicitados no referido requerimento.
- Atenciosamente,
- SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Sergio Pessoa de Paula Castro,
- & Advogado Geral do Estado, em 24/05/2021, às 22:19, conforme horário
- oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 5 1º, do Decreto nº 47.222, de
- 26 de julho de 2017.
-
-
- 51 http://sei mg. gov. briseifcontrolador extemo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código
- | verificador 29911138 e o código CRC EDEBSCSA.
-
-
-
-
-
- Referência: Processo nº 1630.01.0001591/2021-30 SEInº 29911138
- Av. Afonso Pena, nº 4000 - Bairro Cruzeiro - Belo Horizonte - CEP 30130-008
-
- Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº. 758/2021
- Belo Horizonte, 24 de maio de 2021.
- Exmo. Sr. SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- SENADO FEDERAL
- sec.cpipandemiae senado.leg.br
- Assunto: Resposta ao Requerimento nº 00470/2021 - CPI PANDEMIA
- Referência: [Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
- 1630.01.0001591/2021-30].
- Exmo. Senhor Presidente,
- Com meus cordiais cumprimentos e em resposta ao Ofício nº 1045/2021
- - CPI PANDEMIA, que encaminhou ao Governador do Estado Minas Gerais, Romeu
- Zema Neto, o Requerimento nº 00449/2021 - CPI PANDEMIA, de autoria do
- Senador Eduardo Girão, encaminho a V.Sa. o Ofício SES/GAB nº. 1685/2021
- (29904620), o Ofício SEPLAG/CHEFE GAB nº. 591/2021 (29819159) e o
- Ofício SEDESE/GAB nº. 406/2021 (29825976), juntamente com os arquivos que lhes
- são anexados, os quais contêm as informações, prestadas pelo Secretário de Estado
- de Saúde, pela pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e
- Gestão e pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
- Social, e os documentos solicitados no referido requerimento.
- Atenciosamente,
- SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais
- (Er Documento assinado eletronicamente por Sergio Pessoa de Paula Castro,
- seil £3 | Advogado Geral do Estado, em 24/05/2021, às 22:19, conforme horário
- issu LH | oficial de Brasília, com fundamento no art. 6, 5 1º, do Decreto nº 47.222, de
- dletrônica.
- 26 de julho de 2017.
- AE A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
-
- (ES ge 8 de outubro de 2015.
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- m http://sei.mctic.gov.br/verifica.html, informando o código verificador
- à 7446731 e o código CRC ASABBBDB.
-
-
-
- Em caso de resposta a este Ofício, fazer referência expressa a: Ofício nº 11454/2021/MCOM - Processo
- nº 53115.012208/2021-11 - Na SEk: 7446731
- OFICIO Nº 11454/2021/MCOM
- Brasília, 24 de maio de 2021.
- À Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente
- CPI da Pandemia
- COCETI | Anexo Il, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- CEP 70165-900 - Brasília - DF
- Assunto: Requerimento nº 384/2021-CPIPANDEMIA
- Senhor Presidente,
- 1. Faço referência ao Oficio nº 587/2021 - CPIPANDEMIA, por intermédio
- do qual V. Exa. encaminha a este Ministério o Requerimento nº 384/2021 -
- CPIPANDEMIA, de autoria dos Senadores Humberto Costa (PT/PE) e Rogério
- Carvalho (PT/SE), que solicita informações sobre o posicionamento institucional e
- as estratégias da Pasta acerca da comunicação e divulgação de informações
- sobre vacinas no Brasil, especialmente no que tange à futura vacinação contra a
- covid-19.
- 2. Em atendimento ao expediente referenciado envio a NOTA
- INFORMATIVA Nº 909/2021/MCOM, elaborada pela Secretaria Especial de
- Comunicação Social, em que são prestados os esclarecimentos relativos ao
- Requerimento citado.
- 3. Permaneço à disposição para esclarecimentos adicionais, caso
- necessário.
- Atenciosamente,
- FÁBIO FARIA
- Ministro
- Documento assinado eletronicamente por Fábio Salustino Mesquita
- Faria, Ministro de Estado das Comunicações, em 24/05/2021, às 19:20
- (horário oficial de Brasília), com fundamento no art. 6º do Decreto nº 8,539,
-
-
- ESTADO DE SANTA CATARINA
- CASA CIVIL
- GABINETE DO SUBCHEFE DA CASA CIVIL
- Ofício CCIGABSUB nº 979/2021 Florianópolis, 24 de maio de 2021
- Senhor Presidente,
- De ordem do Govemador do Estado, Carlos Moisés da Silva, em resposta aos
- Ofícios nº 493/2021; 432/2021 e 135/2021, oriundos dessa Comissão Parlamentar de
- Inquérito, dirijo-me a Vossa Excelência para apresentar abaixo as informações competentes
- ao Estado de Santa Catarina no que concerne ao enfrentamento da Pandemia da Covid-19,
- conforme diligências realizadas na Secretaria de Estado da Saúde:
- REQUERIMENTO 194: segue anexa a INFORMAÇÃO nº 087/2021, da Diretoria de
- Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde, bem como planilhas que
- contêm dados sobre os protocolos medicamentosos utilizados no tratamento de pacientes
- com Covid-19.
- REQUERIMENTOS 154; 139 é 342: segue anexa planilha contendo as informações
- requeridas e, ainda, a INFORMAÇÃO COFES nº 027/2021, oriunda da Coordenação do
- Fundo Estadual de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, que traz instruções para
- acesso aos dados nos sistemas de transparência e de controle público das informações
- financeiras e orçamentárias do Estado de Santa Catarina
- Saliento que os dados fomecidos constam dos Processos SCC 8607/2021; SCC
- 8605 e SCC 8603/2021, disponíveis, à integra, para consulta pública no Sistema de Gestão
- de Processos Eletrônicos (SGP-e), link: htfps:/sgpe.sea.sc.gov.br.
- Atenciosamente,
- (documento assinado digitalmente)
- Juliano Batalha Chiodelli
- Subchefe da Casa Civil*
- “Patria re 1912001
- Delegação de competência.
- Excelentíssimo Senhor
- Senador OSMAR AZIZ
- Presidente da CPIPANDEMIA
- Senado Federal
- Brasília - DF
- Gentro Administrativo do Governo do Estado de Santa Catarina
- Rodoia SC-401, ré 4 600 - Bairro Saco Grande 1|- CEP 88032-900 —FlorianápolsisC
- Fone: (48) 3665-2060 | e-mail: minuta(o casacivl.so.gor.br
- h9 O ofiginaldesto documento é eletrônico e foi assinado utilzando Assinatura Digital SGP-e por JULIANO BATALHA CHIODELL! em 24/05/2021 às 20:48:35, conforme Decreto Estadual nº 39, de 21 do fevereiro de 2019.
- IO Paraverficar a autenticidado desta cópia impressa, acesso o sit hps:!portal.sgpe sea. sc gov briportal-extemo o informo o processo SCC 00008807/2021 e o código 7OMUFYOO.
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- De: PRMS-Terceiro Ofício da PRM de Dourados <PRMS-
- dourados-3oficioBmpmp.br>
- Enviado em: terça-feira, 25 de maio de 2021 15:05
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: MPF - envio de cópia de procedimentos realacionados a COVID19
- Por ordem do Senhor Procurador da República, Luiz Eduardo de Souza Smaniotto, e complementando o e-mail
- enviado no dia 14.05.2021, às 17h59min, encaminho cópia dos 12 procedimentos restantes, os quais poderão ser
- obtidos nos links abaixo.
- hitps:/mpfdrive. mpf.mp.brfilrlpublio-linkffile-
- download/Ba5082297993h44001792482559d75db/344451/283748226383245563/1.21.001.000532.2020-11zip
- hitps:/mpfdrive. mpf.mp.brfilrlpublio-linkffile-
- download/Ba5082297993h44001792482b14675df/344452/1965084727674710185/1.21.001.000533.2020-58zip
- hitps:/mpfdrive. mpf.mp.brfilripublio-linkffile-
- downloadiBa5082297993h4400 1792482661 764b/344453/3643286394922532234/1.21.001.000535.2020-47 zip
- hitps:/mpfdrive. mpf.mp.brfilripublio-linkffile-
- downloadiBa5082297993h4400 1792483 1d4a77 2b/344455/3208761294659313128/1.21.001.000538:2020-81.zip
- hitps:/mpfdrive. mpf.mp.brfilripublio-linkffile-
- downloadiBa5082297993h4400 1792483 5dBd7734/844456/5136668556241567068/1.21.001.000539:2020-25.zip
- hitps:/mpfdrive. mpf.mp.brfilripublio-linkffile-
- download/Ba5082207 993h4400179248381207730/344458/5403212816914584930/1.21.001.000540.2020-50.zip
- hitps://mpfdrive. mpf.mp.brfilr/publio-linkfile-download/8a5c82297998b44001792483b9617748/344459L
- 7665030049352022073/1.21.001.000541.2020-02.zip
- hitps:/mpfdrive. mpf.mp.brfilripublio-linkffile-
- download/Ba5082207993h4400179248362107740/344460/1392443876055760519/1.21.001.000542.2020-49.2ip
- hitps://mpfdrive. mpf.mp.brfilrlpublic-linkffile-
- download/8a5082207993h44001792483fad97 750/344461/4476955092037143574/1.21.001.000543.2020-93.zip
- hitps://mpfdrive.mpf.mp.brfilr/publio-linkfile-download/8a5c82297993b4400179248402207750/344462]-
- 1009490168102560171/1.21.001.000544.2020-38zip
- hitps://mpfdrive. mpf.mp.brfilripublic-linkffile-
- download/8a5082207993h44001792484700b7774/344463/8418783608123283147/1.21.001.000704.2020-49.pdt
- hitps:/mpfdrive mpf.mp.brfilrlpublio-linkffile-
- download/Ba5c82297993b44001792484856277 90/344484/3665660295917917501/1.21.001.000801.2020-31.pdf
- Informo que os links para baixar os procedimentos estarão disponível por 15 dias.
- Favor acusar recebimento,
- FABIO OKADA
- Assistente Nível Il
-
-
- Referência: Processo nº 00810028.002282/2021-24 SEInº 9698424
-
- Ofício nº 384/2021-GAC
- Natal/RN, 25 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Pandemia
- Brasília/DF.
- sec.cpipandemiagsenado leg.br
- Assunto: Requerimento nº 449-2021/CPIPANDEMIA
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o cordialmente, de ordem da Excelentíssima
- Governadora do Estado, e em resposta ao requerimento em epígrafe, apresentado
- pelo Senador Eduardo Girão, encaminhado por Vossa Excelência através do Ofício nº
- 831/2021-CPIPANDEMIA, venho por meio deste remeter as informações apresentada
- pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
- Aproveito a oportunidade para esclarecer que, em virtude do tamanho
- dos documentos digitais gerados, o encaminhamento das informações requeridas
- dar-se-á através da plataforma Google Drive, serviço de armazenamento e
- sincronização de arquivos na internet, disponível através do
- link: https://drive.google.com/drive/folders/1f66w6H6)HE]Pleoir RUQ3GSZwiZT hha?
- souXis Q?usp=sharing
- Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para eventuais
- novas informações e renovamos os mais elevados votos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
-
- Raimundo Alves Júnior
- Secretário-Chefe
-
-
-
- [ seil ;s | Documento assinado eletronicamente por RAIMUNDO ALVES JUNIOR,
- 28h 9) | Secretário, em 25/05/2021, às 20:58, conforme horário oficial de Brasília,
- com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685. de 30 de janeiro de 2018.
-
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- https://sei.rn.gov.br/seifcontrolador extemo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso extemo=0, informando o código
- verificador 9698424 e o código CRC 9EDA7C8B.
-
-
-
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http://sei .mctic.gov.br/verifica.html, informando o código verificador
- 7463421 e o código CRC 3CCCC6FB.
-
- Minutas e Anexos
- Não possui.
-
-
- Referên
-
- Processo nº 53115.012616/2021-35 SEI-MCOM nº 7463421
- GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOUVÊIA
- Coordenador-Geral de Orientações Normativas para Comunicação
- De acordo, encaminhe-se ao Secretário de Comunicação Institucional.
-
- PETER ERIK KUMMER
- Diretor do Departamento de Gestão e Normas
- Aprovo. Encaminhe-se ao Gabinete da Secretaria Especial de Comunicação
- Social, com vistas ao encaminhamento à Assessoria Especial de Assuntos
- Parlamentares - ASPAR/MCOM, para providências quanto ao envio ao Senado
- Federal.
- FELIPE CRUZ PEDRI
- Secretário de Comunicação Institucional
- Brasília, 24 de maio de 2021.
-
-
- [ seil Documento assinado eletronicamente por Otto Cavalcante Medina,
- 281: 6) | Assessor Técnico, em 24/05/2021, às 17:41 (horário oficial de Brasília),
- eletrônica com fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Gustavo Henrique Ferreira
- , Coordenador-Geral de Orientações Normativas para
- Comunicação, em 24/05/2021, às 18:11 (horário oficial de Brasília), com
- fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Peter Erik Kummer, Diretor do
- Departamento de Gestão e Normas, em 24/05/2021, às 18:18 (horário
- oficial de Brasília), com fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de
- outubro de 2015.
-
-
-
- (5 Documento assinado eletronicamente por Felipe Cruz Pedri, Secretário
- seil £3) | de Comunicação Institucional, em 25/05/2021, às 11:18 (horário oficial
- sensus LH | de Brasília), com fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de
- outubro de 2015.
-
-
-
-
- ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
- Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência
-
- 1 Vídeo disponível no canal oficial da TV BrasilGov no YouTube: https://wrw youtube.com fwatch2v=QlzoUUPAViE.
- Último acesso em 25 de maio de 2021
- 2 Matéria jornalística disponível em: hitns:/ way. correlobrazilense.com. br [oolica/2021/05/4922537-polsonaro-
- -e-al Último acesso em 25 de maio de 2021
- 3 À respeito, ci. WHO-convened Global Study cf origins OF SARS-CoV-2: China Part. Joint WHO-China Study. 10
- January-10 February 2021. Disponível em: hiTos:// www who int/publications/ifitem /uho-convened-global-sudy-of-
- origins of-sars-cov- 2-chind-part, Último acêsso em 26 de melo de 2031
- a A respeito, cfr. diversos artigos científicos a respeito do tema: Jacob Machado, D., Scott, R., Guirales, S. and
- Janles, D.A. (2021), Fundamental evolution of all Orthocorona virinae Including three deadly lIneages descendent from
- Chiroptera-hosted coronaviruses: SARS-CoV, MERS-CoV and SARS-CoV-2. Cladistics. Disponível em
- Htins://doLora(10 Li UcIa. 12454 Burki, Talha. The origin of SARS-CoV-2, The Lancet Infectious Diseases, Volume
- 20, ISSUE 9, P1018-1019, September 01, 2020. Disponível em: httos://doi.ora/10.1016/51473-3099(20)30641-1
- Andersen KG, Rambaut A, Lipkin WI, Holmes EC, Garry RF. The proximal origin of SARS-CoV-2. Nature Medicine.
- 2020; 26:450-2. Disponível em: httos://dolora/10.1038/s41591-020-0820-9 Latinne, A., Hu, B., Olival, K.J. et al
- Origin and cross-species transmission of bat coronaviruses in China. Nat Commun 11, 4235 (2020)
- htps://do.org/10.1038/541467-020-17687-3; After the WHO report: what's nextin the search for COVID's origins.
- Nature. 1/04/2021. Disponível em: hitps://www.nature.com /articles/d41586-021-00877-4 ; WHO report into COVID|
- pandemic origins zeroes in on animal markets, not labs. Nature. 30/03/2021. Disponível em
- hitos:/ fun ature com/articles/d41586-021-00865-8 ; Shan-Lu Lu, Linda J. Saif, Susan R. Weiss & Lishan Su (2020)
- No credible evidence supporting claims of the laboratory engineering of SARS-CoV-2, Emerging Microbes &
- Infecions, 9:1, 505-507, htips://dol.org/10.1080/22221751.2020.1733440 . Último acesso aos artigos em 26 de maio
- de 2021
- 5 Matéria jornalística disponível em: https://www.cnnprasil.com.br/saude/2021/03/30/origem-animal-do-novo-
- coronavirus-e-muito-provavel-diz-relatorio-da-oms. Último acesso aos artigos em 26 de maio de 2021
- 6 Declaração conjunta oferecida pelos governos de Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslovênia, Estados
- Unidos, Estônia, Israel, Japão, Letônia, Lituânia, Noruega, Reino Unido e República Tcheca. Disponível em
- https: //uwwmw.state. qov/joint-statement-on-the-nho-convened-covid-19-origins-studyf. Último acesso os artigos em
- 26 de maio de 2021
- 7 Matéria jornalística disponível em: https: //www.cnnbrasil com br internacional/2021/03/31 /catorze-paises-e-chefe-
- da-oms-acusam-china-de-reter-dados-da-origem-da-pandemia. Último acesso aos artigos em 26 de maio de 2021
- 8 Matéria jornalística disponivel em: htps://www.bbc.com/porniquese/geral-56587394. Último acesso aos artigos em
- 26 de maio de 2021 ,
- 9 Matéria jornalística disponível em: https:/ own bbe.com/portuquese/internacional-S7263419. Último acesso em 28
- de maio de 2021
- 10 Pergunta constante do Requerimento nº 476/2021 - CPIPANDEMIA.
- Documento assinado eletronicamente
-
-
- Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE RAMAGEM
- RODRIGUES, Diretor-Geral, em 28/05/2021, às 11:47, conforme horário
- oficial de Brasíla, com fundamento no art. 6º, $ 1º, do Decreto nº 8.539, de
- 8 de outubro de 2015.
-
-
-
-
- HE À autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- * acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o
- 4 código verificador 0360340 e o código CRC S9FDABAC.
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
- 00091.006083/2021-10 SEI nº 0360340
- Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 1, - CEP 70610-905 - Brasila/DF -
-
-
-
-
- Referênci:
-
- rocesso nº 00810028.002283/2021-79 SEInº 9717835
- Ass
- RIO GRANDE DO NORTE
- ECN DOGOVERRODORA
-
-
-
- Ofício nº 382/2021-GAC
- Natal/RN, 25 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Pandemia
- Brasília/DF.
- sec.cpipandemiagsenado leg.br
- Assunto: Requerimento nº 470-2021/CPIPANDEMIA
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o cordialmente, de ordem da Excelentíssima
- Governadora do Estado, e em resposta ao requerimento em epígrafe, apresentado
- pelo Senador Eduardo Girão, encaminhado por Vossa Excelência através do Ofício nº
- 1052/2021-CPIPANDEMIA, venho por meio deste remeter as informações
- apresentadas.
- Aproveito a oportunidade para esclarecer que, em virtude do tamanho
- dos documentos digitais gerados, o encaminhamento das informações
- requeridas dar-se-á através da plataforma Google Drive, serviço de armazenamento
- e sincronização de arquivos na intemet, disponível através do
- link: https://drive.google.comydrive/folders/LCbb9ESE9AIRZ6suipRPJ8q32-U-rcGw?
- usp=sharing
- e https://drive.google.com/drive/u/1/folders/LaZ OO HxBaeU v4MX60IkUXNbGG-
- VFWLLtw.
- Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para eventuais
- novas informações e renovamos os mais elevados votos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- Raimundo Alves Júnior
- Secretário-Chefe
- | seil Documento assinado eletronicamente por RAIMUNDO ALVES JUNIOR,
- Dale B Secretário, em 25/05/2021, às 21:10, conforme horário oficial de Brasília,
- eletrônica com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
-
-
-
-
-
-
-
- eme A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- & https://sei.rn.gov.br/sei/controlador extemo.php?
- à acao=documento conferir&id orgao acesso extemo=o0, informando o código
- à verificador 9717835 e o código CRC 38AD7000.
-
- Secretário de Estado de Saúde
- Id Funcional nº 563528-4
-
-
-
-
- (sai -. | Documento assinado eletronicamente por Alexandre Otávio Chieppe, Secretário de Estado,
- Sel É | em 25/05/2021, às 18:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 212e
- 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019.
-
-
- hitp://sei fazenda rj. gov.br/sei/controlador externo.pho?
- k acao=documento conferirêid orgao acesso externo=6, informando o código verificador
- k 17450191 e 0 código CRC CODO5764.
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº SEI-080010/000664/2021 SEI nº 17450191
- Rua México, 128, - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031- 142
- Telefone: - www.saude.ijgov.br
- Ref. Ofícios nº 622/2021 e 889/2021 (SEI-0800 10/000664/2021),
- Exmo. Sr. Senador,
- Tata-se de processo administrativo inaugurado objetivando a tramiiação dos Ofcios nº
- 622/2021, de 07 de maio de 2021 e nº 889/2021, de 07 de maio de 2021, por meio do qualo Senador Omar
- Aziz, no intuito de instruir os trabalhos da CPI Pandemia, encaminha os Requerimentos nº 395/2021 -
- CPIPANDEMIA e 1º 450/2021 - CPIPANDEMIA, ambos de autoria do Senador Eduardo Girão, em que
- são requisitadas, ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde, no prazo de 10 (dez) úteis, as informações
- abaixo elencadas:
- Requerimentos nº 395/2021 - CPIPANDEMIA e nº 450/2021 - CPIPANDEMIA
- Requeiro [..] a quantidade de letos das respectivas Unidades de Tratamento Intensivo dos
- hospitais públicos estaduais, municipais € conveniados nos amos de 2018, 2019, 2020 é 2021, bem
- como o percentual de ocupação [..]
- Ao considerar a pertinência temática, os autos foram prontamente encaminhados aos setores
- técnicos desta Secretaria, notadamente à Subsecretaria de Unidades Próprias/SES (SUBUPI/SES),
- à Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde/SES (SUBGAIS/SES), à Superintendência de
- Regulação/SES (SUPREGUISES) e à Superintendência de Atenção Especializada, Controk e Avalinção/SES
- (SUPAECA/SES), bem como à Fundação Saúde (ES).
- Todavia, em mzão da necessidade de serem fomecidas informações precisas e completas, bem
- como que o atual momento de pandemia impactou sobremaneira os recursos humanos dispostos por esta
- Secretaria de Saúde, não foi possível o atendimento à demanda no prazo inicialmente concedido. Percebe-se
- pela marcha processual que ainda filiam manifestações de setores técnicos desta Secretaria de Saúde do
- Estado do Rio de Janeiro, sendo necessária a dilação de prazo, por um perlodo de 5 dias, para o cabal
- cumprimento das determinações.
- Ante O exposto, solicito a V. Ex a concessão da dilção de prazo, por um período de 5
- (cinco) dias úteis, para que esta Secretaria de Saúde possa encaminhar o seu oficio conclusivo.
- Com cordiais cumprimentos,
- ALEXANDRE O. CHIEPPE
-
- ALEXANDRE O. CHIEPPE
- Secretário de Estado de Saúde
- Id Funcional nº 563528-4
-
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Alexandre Otávio Chieppe, Secretário de Estado,
- seil É | em 25/05/2023, às 18:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 212e
- letônica. 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019.
-
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº SEI-080010/000668/2021 SEI nº 17451028
- Rua México, 128, - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031- 142
- Telefone: - www.saude.tjgov.br
- Exmo. Sr. Senador,
- Tata-se de processo administrativo inaugurado objetivando a tramitação do Ofcio nº
- 783/2021, de 07 de maio de 2021, por meio do qual o Senador Omar Az, no intuito de instruir os trabalhos
- da CPI Pandemia, encaminha o Requerimento 1º 448/2021 - CPIPANDEMIA, de autoria do Semdor
- Eduardo Girão, em que são requisitadas, ao Exmo. St. Secretário de Estado de Saúde, no prazo de 10 (dez)
- úteis, as informações abaixo elencadas:
- Requerimento nº 448/2021 - CPIPANDEMIA
- Requeiro [.] informações relativas à aquisição direta é aplleação, por estes entes federados, de
- testes rápidos para a detecção de coMd-19, especificando o tipo de teste adquirido, a quantidade, o
- valor unitário pago, as datas de entrega e aplicação. Requeiro ainda como cópia de todos os
- doe umientos, comunie ações, empenhos é valores efetivamente gastos que comprovem ações dos
- entes federados demandados no sentido de comprovação da efetiva ação de enfrentamento
- preventivo da proliferação da doença, por meio da testagem da população. (g.n)
- Ao considerar a pertinência temática, os autos foram prontamente encaminhados aos setores
- técnicos desta Secretaria, notadamente à Subsecretaria Executiva/SES, à Subsecretaria do Fundo Estadual de
- Saúde, à Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde, bem como suas respectivas Superintendências
- e Coordenações.
- Todavia, ao considerar a necessidade de serem fomecidas informações precisas e completas,
- que abrangem a totalidade de documentos, cormmicações, empenhos e valores efetivamente gastos com testes
- rápidos para a detecção da COVID-19, não foi possível colacionar nos autos as informações de todos os
- setores técnicos desta Secretaria de Saúde.
- Ademais, os próprios setores técnicos desta Secretaria de Saúde precisaram dispor de
- servidores para o efetivo combate ao recrudescimento da pandemia no estado fuminense, o que acabou por
- prejudicar a marcha processual desses autos.
- Ante o exposto, solicito a V. Ex! a concessão da dilação de prazo, por um período de 5
- (cinco) dias úteis. para que esta Secretaria de Saúde possa encaminhar o seu ofeio conchusivo.
- Com cordiais cumprimentos,
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- ouvidoria juazeiro. cegovbr
- segunda-feira, 31 de maio de 2021 13:
- CPI da Pandemia
- CPIPandemia
- 000101050822. pdf 03-2020.pdi 04-2020. pdf; 05-2020 pel; 06-2020 pdf;
- 07-2020pdf 09-2020 pdf, 10-2020.pdf 11-2020.pdf; 12-2020.pdf; FNS -
- Fundo Nacional de Saúde pdf
-
- Boa tarde, segue anexo as respostas da Secretaria de Saúde.
-
- disponíveis no site eletrônico https://coronavirus.es.gov.br, cuja completude e integridade lhe garantiu a
- posição honrosa mencionada anteriormente, isto é, de mai transparente do Brasil.
- TT. Por fim, e não menos importante, sobreleva anotar que os dados ora compartilhados/transferidos
- podem estar gravados pelo dever de sigilo, cabendo a CPI da Pandem
- igilosidade, na forma do art. 25, $ 2º, da Lei
- Nacional. 34 hrps://drivagoails candimaifnidead Ti QUX AGA IM AQ Ws ANG ÇIMOZAb
- iã. Na expectativa de ter atendido com fidedignidade os comandos exarados no bojo dos ofícios acima
- referenciados, ao tempo em que renovo protesto de elevada estima e consideração, coloco-me à disposição
- dessa honrada CPI para eventuais novos esclarecimentos ou complementos que, no entender de seus ilustres
- membros, se fizerem necessários. fkderdis-1Ofjois AAvB qrelen(icprkito Eder) AICIASE ONA DSFRANA RT
- da Pandemia, vêm sendo executado P FEIRESPESFASMAS CRI RABAdA MESAS SECT e SETADES), por
-
-
-
-
-
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-
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-
-
-
-
-
- meio d Atenciosamente e, CERGTARER SRA RE Social), conforme montante discriminado na tabela
- abaixo:
- Jasson Hibner Amaral AS, ode!
- Procurador-Geral do Estado GovERNO DO Estado 021 (até abri) TOTAL
- jasson amaralfDpge.es.govbr DO ESET SANTO apa : 78.434.585,21 [R$ 468.893.382,29
- (27) 2336.5052 per cninemo () ss e
- Mn POSSO “a -823,495,4
- DEAVADVI VIVIA Aee II ULIUDA n2 cxomuvo ve o|R$ 29.845.668,62
- Presidente da CPI da Pandemia R$ 423.137.960,19 | R$ 79:34.585,21 [R$ 502.572.546,00
- Senado Federal
- SOCE TE Aperto renan des Anes Salta AEE LBA ESBlrito Santo, a pandemia vem
- Ter TU. rb-VU) masi enriti ; inictrarão h
- écnica e cientifica, guiando-se a Administração Estadual por uma política de
- Amir aumento tp expo em ngameo cos eres
-
-
- CTB Orirdos GELRR- SANA QB TAp Ger QE ri VE 1228 80 dratinb ui Roi gr menrRgulamenta cas Paepenizada pelo
- Retina dt P os 9 pa nego suas
- o cg Fa Ph Ed Ga o
- divulgou o Boletim Epidemiológico n. 11 — COE Coronavírus, de 17 de abril de 20202], propondo diretrizes
- para a avaliação daxdslentinsinmadeephondignadaro propósito de auxiliar quem for tomar decisão, para que a
- tome com base em um mínimo de coerência técnica, mediante a implementação de medidas de saúde pública
- ho or RR EREDRARÃOS Bs FRMOdiSANRAPmigABAO! honra de encaminhar a essa respeitada Com
- arame golpear AEE dee ea oe eai
- Berilo dna rar o nemian Rits Egpaciad Om um nível de risco, entre baixo, moderado, alto e extremo,
- êm cardbnte da erteuea qusadaneir amplas das dgcumeninseqniaifaçors PENdEBES refREo ap yaradintar
- Exguilraay pato Eiras PEDRAS Aids En cet REI ns ut Re A 2 lo etal: Epa Nasa
- Tnforeeatiydapu 2 PNUZAA ha deonsgifgeigo! paletas ão LS Enade cirds te lemuos, Phi a prada
- Perdemnitma pace laçdagomstadoss ln ipa damonaneBictr quelusieam cade sadio aligagão das agensãos
- Eenanado eneloDiRiênapãr aplicação nasacána de ReiFAçÕ Cp rrelata dan de tai MgReime ya ga
- fimalidade devem Fenh e dpa soy dogynentos ora disponibilizados, sob pena de grave ofens autonomia
- dos demgimentas.sHomaciop Ria ÁRparbR da GBA o Governo do Estado do Espírito Santo vem conduzindo a
- drise sHSRARAS QrPOEAPOEIHERO AN UFEN PÁFMAR O Eri Vol ye desta çyn entes elgitalicadar 488 griRu
- espia glRis nico eg lasmAdeRaais ON) CO pae Bar iUgd aires porrearrgsmendênqia eileragica
- ESA ot Vedo REA CRGARIiNHAIDRRIO UA rd Ra GANG RPee: GO VERA Sl estado aims nfnitn Rania
- guigaljeks de acesso são os seguintes:
-
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-
- 9. O Estado do Espírito Santo figura também na liderança do ranking de boas práticas no combate à
- covid-19, divulgatô pelo PRIMO Re Eopate Cor bipHELO EE) Cio AU ig RN oque
- : nouspotteine (documentos compilados pela Secretaria de Estf de -
- Controladoria Geral da Ui ERRO 509, Coro primeiro estadb em trahsparência nO pais, do fado de Ceará e
- Minas Gerais, na Escala Brasil Iânsparente 360º.
- 10. Todas as informações relevantes sobre Os atos praticados pela Administração do Estado do Espírito
- Santo para fazer frente aos nefastos efeitos da pandemia, inclusive sobre a vacinação de sua populaçã
-
-
-
- a
-
- ( se Documento assinado eletronicamente por José Ronaldo de Castro Souza
- SE (3 | Júnior, Presidente Substituto, em 31/05/2021, às 17:52, conforme art.
- déinia Jo, Im, “D", da Lei 11.419/2006.
-
-
-
-
- É A autenticidade do documento pode ser conferida no site
- http://www ipea.gov.br/processoeletronico/conferir informando o código
- verificador 0391447 e o código CRC F1595CAB.
- Processo nº 03001.001584/2021-51 SEI nº 0391447
- SES Quadra 1, Bloco ], Ed. ENDES - CEP 70076-900 - Brasília-DF Telefone: (61) 2026-5203 umnipea.gow. br
- Brasília, 31 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal - COCETI
- Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- 70165-900 - Brasília/DF
- Assunto: Solicitação de informações - Requerimento nº 578/2021-
- CPIPANDEMIA
- Senhor Senador,
- Em resposta ao Ofício nº 1138/2021 - CPIPANDEMIA, encaminho, em
- anexo, estudo sobre "Mortalidade por Covid-19 e Queda do Emprego no Brasil e
- no Mundo", conforme solicitado no Requerimento nº 578/2021 - CPIPANDEMIA,
- de autoria Senador Randolfe Rodrigues (REDE - AP).
- Ressalto que o documento já está disponível na página do IPEA como
- "publicação preliminar" e pode ser acessado pelo
- link https://www.ipea.gov. br/portal/index. php?
- option=com content&view=article&id=37981 &catid=456Sltemid=457.
- Respeitosamente,
- JOSÉ RONALDO DE CASTRO SOUZA JÚNIOR
- Presidente - Substituto
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- PRPE-PRM Garanhuns <PRPE-PRM-GaranhunsQmptmp.br>
- sexta-feira, 7 de maio de 2021 19:24
- CPI da Pandemia
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Ofício nº 871/2021/SETOR
- JURÍDICO/MPF/PRM/GAR - Resposta ao Oficio nº 320/2021-CPIPANDEMIA.
- Anexos: Ofício 871-2021.pdf
-
- URGENTE
-
- Ao gabinete do senador da República Omar Aziz,
- Prezado(a) Senhor(a),
- Cumprimentado-o(a), de ordem da Exma. procuradora da República POLIREDA MADALY DE MEDEIROS,
- encaminho, em anexo, para conhecimento, o Ofício nº 871/2021/SETOR JURÍDICO/MPF/PRMIGAR, o qual foi
- elaborado em resposta ao Ofício 1? 320/2021-CPIPANDEMIA.
- Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento deste e-mail.
- Atenciosamente,
- Setor Administrativo
- Procuradoria da República em Garanhuns/PE
- AFS
-
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO/SP
- Ofício nº 5246/2021 (PR-SP-00055321/2021)
- São Paulo, 07 de Maio de 2021
-
- Ao Exmo. Sr.
- OMAR AZIZ
- SENADOR DA REPÚBLICA
- Presidente da CPI Pandemia
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e
- Parlamentares de Inquérito
- SENADO FEDERAL
- COCETI — Anexo
- Brasília-DF
- sec.cpipandemiafsenado. leg.br
-
-
- Assunto: Ofício nº 320/2021 - CIPIPANDEMIA
-
- Excelentíssimo Senhor Presidente da CP
- Cumprimentando Vossa Excelência, e em
- atenção ao ofício em epígrafe, que requereu o envio de
- cópia integral de todos os inquéritos ou investigações em
- qualquer fase, relativos à aplicação de todos os recursos
-
- ios de até 200 mi
-
- federais destinados aos Estados, DF e Muni
- habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os
- bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais,
- relativos à mesma matéria”, encaminho as anexas cópias
- 0.2020.4.03.6181, que se
-
- completas do IPL nº 5004990
- encontra arquivado pela Justiça Federal Criminal de São
- Paulo/SP.
- Sendo o que me cabia neste ensejo,
- subscrevo-me,
- Respeitosamente,
- ANNA CLAUDIA LAZZARINI
- Procuradora da República
- Rua Frei Caneca, 1360 - Consolação - São Paulo - CEP 01307-002
-
-
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-
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- De: Teodomira Careiro (PR.GO) <teodomiraQmpfmp.br>
- Enviado em: quarta-feira, 2 de junho de 2021 15:37
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: MPF/Anápolis-GO - Reenvio de documento
- Anexos: PRM-APS-GO-00003927-2021 - CPIPANDEMIA - SENADO FEDERAL pdf
- Boa tarde.
- Por determinação do Exmo. Procurador da República, Dr. Lincoln Meneguim, faço o reenvio de
- despacho PRM-APS-GO-00003927/2021, conforme solicitado.
- Favor acusar o recebimento.
- Respeitosamente,
- Teodomira de Jesus Carneiro Ribeiro
- Ministério Público Federal
- Procuradoria da República em Anápolis/Uruaçu
-
- 08/06/2021 SENPF - 18998455 - E-mail
- 18998455
-
- Data de Envio:
- 02/06/2021 15:39:13
- De:
- PFiseapro.gabQpf.gov.br <seapro.gabBpf.govbr>
- Para:
- sec.cpipandemiaQ senado leg.br
- Assunto:
- Solicitação de informações Requerimento nº 101-2021/CPIPANDEMIA.
- Mensagem:
- Prezados,
- Encaminho o OFÍCIO Nº 569/2021/SEAPRO/GAB/PF.
- Favor ACUSAR O RECEBIMENTO.
- Att,
- SEAPRO/GAB/PF
- (61) 2024-8507
- Anexos:
- Ofício. 18992952 html
- Despacho. 18667686 html
- Despacho 18672959.html
- Despacho. 18948261 html
- fle:MU/COCETUCPUCPIPANDEMIAdocumentos recebidosídocs baixadosidoc 751 PF ostensivolE. mail. 18998455 html
- n
-
-
- 0010390-05.2016.5.15.0JASe flo E Ae BE rey rdenlasargi, SRRORSIC-SP-00003499/2021
-
-
- AssinaturafCertificação do documento PRM-SJC-SÊ 9/2021 OFÍCIO nº 365-2021
- A eso
- o Signariohp PR ini piis je-linkfle-
- Data e HociovalostpoanoRastos 1 MIM PERTO PÚBLICO FEDERAL, »>740166140/PRM SIC
- Assinado apos SB ASEADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
-
-
- Signatário QRÍS NEI) MUGUSTO COSTA
- Data é Hora: 07/05/2021 HifagmaBos que a pesquisa foi realizada no sistema Único do Ministério
- Assinado Elke Restiwfirangendo os tês ofícios e todos os municípios de atibuição da
- i icipil esa Gala mica zap,
- Acesse et Maneio pobaiaRaraibunaaiiania dBsacaintchuiado BRodosá dor. SRINPOS.db28469€
-
- A Sua Excelência o Senhor
- OMAR AZIZDS outro lado, considerando que o sistema criado para gestão do acervo em
- tânio, E Ministério Público Federal pode não ser preciso quanto aos dados referentes aos
- órgãos policiais, entende-se que as informações devem ser solicitadas aos detentores dos
- Bssside nie dau6P Ita Candeia,
- Senado Federal.
- Por fim, esclarecemos que, a par do parágrafo 4º do artigo 8º da Lei
- osuntomenioto!h7 320420 tle GRIP ANIDEMESIA resposta é enviada diretamente à Comissão
- Parlamentar de Inquérito seguindo orientação da Secretaria Jurídica e de Documentação da
- Procuradoria Geral da República.
- Senhor Presidente da CPI da Pandemia,,
- Era o que cumpria informarmos,
- Cumprimentando-o, em atendimento ao Ofício Circular nº 22/2021 -
- SUBCAP/SEJUD/PGR, enviamos link para acesso à cópia integral dos seguintes Inquéritos
- Civis: Respeitosamente,
- a) 1.34.014.000197/2020-46, relativo à aplicação de recursos federais destinados ao
- município de Apa Raso purcnrasban AS PNIRHES AUGUSTO COSTA
- Db) 1.34. 01HBELTR ATOR Dim pbigioré:e nest ilegalistade rnespinpl der germeterização,
- em tese, de ato de improbidade administrativa, consistente na possível utilização como
- hospital de campanha no combate à Covid-19, conta pagamento com recursos federais, de
- imóvel pertencente à DISTAL NEFROLOGIA E UROLOGIA S/C LTDA., que mantém
- dividas com o Município de Jacareí, conforme sugerem documentos extraídos do processo nº
-
- Avenida 9 de Julho, 765 - Jd. Apolo
- [PROCURADORIA DA.
- M P F [REPÚBLICA NO CEP 12243-000 - São José dos Campos - SP
- MUNICÍPIO DE SÃO | elefone: (12) 3924-2400
- namenámo redeal | IOSÉ DOS CAMPOS a
- Email: PRSP.prm sjcampos(Qmpimpor
- Página? de3
-
- Para verificar a autenticidade acesse
- g
- Ê
- É
- Assinado digitalmente em 07/05/2021 15:00.
-
- indicados. PR-MG-00027925/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
-
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS
- 22º Oficio - Núcleo de Combate à Corrupção
- Ofício nº 2543/2021/GABPR24-AABM
- Belo Horizonte, 7 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- OMAR AZIZ
- Senador da República - Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- Brasília/DF - CEP: 70.165-900
- Assunto: Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA
- Senhor Senador da República,
- Cumprimentando-o, em atenção aos tennos do Requerimento nº 141-
- 2021/CPIPANDEMIA, informo existir uma investigação criminal sigilosa na Justiça Federal
- da Seção Judiciária de Minas Gerais, em que o signatário oficia na condição de titular do 22º
- Ofício da Procuradoria da República em Minas Gerais, relativa à aplicação de recursos
- federais para o combate à COVID-19.
- Diante da natureza sigilosa da apuração onde foram deferidas medidas sujeitas
- à reserva de jurisdição, coloco-me à disposição para eventual pedido de compartilhamento, se
- assim for de interesse dessa Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Esclarecendo que o envio deste ofício diretamente a esse órgão colegiado, sem
- a intermediação do Procurador-Geral da República, decorre de orientação circulatizada aos
- membros desta unidade ministerial, coloco-me à disposição de Vossa Excelência para sanar
- eventuais dúvidas relacionadas ao presente Ofício por meio do telefone e e-mail abaixo
- Procuradoria da República em Minas Gerais
- M P F Avenida Brasil, nº 1877 - Funcionários - Belo Horizonte - MG- CEP 30.140-007
- iii Públio Pesa Telefone: (31) 2123-9220 - e-mail: antoniomendesGQmpmpbr
-
-
-
-
-
- Página? dez
- Para verificar a autenticidade acesse
- Chavê GTCADE19. 38530433. 0502065 -ESAAPECD
- em 07/05/2021 14:33,
-
-
-
-
-
- uti qu w qe me anabisçdas RRRAADO
- apIpSAladaAs A RR E SPebbbidaS
- BRESASIRA PARE Pla ep ASR VIC DOS
- ESPANTO VP TOPORHON hd Pára pd pio Re gs pi jo Dei pipa had Air RO 1O0AS
- Ra CEO Dot CARA P RADAPrdoioarud pia can RE pie ea lPidos PPIOS
- «6 MB fipomilização de um total de R$ 611.588,46
- std e onze e mil po e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos),
- Atenciosamente,
- distribuídos eútre Variadas ehtidades e órgãos públicos: Secretaria Municipal de Saúde
- Pública de Campo Grande, Hospital Regio fAlaBONTFANÉROAS, datada rrosiprtar Tanskearditioro
- Matia Aparecida Pedrossian (HUMIAPIAEMS)pidãospite) Universitário da Universidade
- Redesabda (Grand RanpaddRe dem Gab eiENSiquedea oBeahivetros Militar, Hospital Nossa
- migra Aggiliadom de Três PRERI/RAROR; RARERÚBLIS Mato Grosso do Sul (UFMS),
- iastitton Fedor RA EURA RAR GIO AOS BIREITASA O GIRADA Niaternidade e à
- Befintdarisigianapuã (Hospital de Camapuã) e Secretaria Municipal de Saúde de Camapuã sf
- E-mail: sec.cpipandemia(2s Ade dAEE, de natureza federal, foram devidamente inseridos no
- Painel Destinações do GIAC-COVID-IS, disponível para consulta no site
-
- TJEMI Aomo que houve a instauração de
-
- procedimentos administrativos para viabilizar o acompanhamento das prestações de contas,
- sendo eles o Bhcbral ONO LAG DO 76, o PA 1.21.000.000082/2021-40, não sendo
- identificada, até o momento, qualquer irregularidade na destinação dos valores.
- Considerando o volume dos procedimentos. a torna inviável a anexação de
- arquivo "pdf Fi dSEBAER, 28 PH cair ROSA ERIBANDE MIA dna ReAánhon
- Aa ROO ND Gy Pcênia que eo 10"
- Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul detém atribuição na tutela
- coletiva do dirHb Pábude? 100WOMBSMB BB tbro a Pbdaia, <br tanga a EfBteçãs
- degli Rendo coelo dleauarracl poda cones do gurtodos eee elo sia
- estos ao BAGS (8 ld Add, Susa digiáia dl Mc.
- E RBaia PRÉ e = 159, de Ido setembro : fcolinkáfile:
-
-
- Feito esse é esclarecimen
-
- que não há, atualmente, inves igaç
-
- específica em trâmite neste 10º Ofício versando sobre possível desvio na utilização de
- recursos destinos 45 elrlNLR:ENANÃR BARdEN a re QRO sé GRERIÁ Bfg 8 mto
- Atgelcanão anne Are ção el cf lidade, benoficiárias da sleção regia
- pelo Edital n. + DI/2020- CPGR-05Y, de 23 de março de 2020, que foi promovida pela 5º
- Vara PodorÃP Sutgiz egueit 3 hssgigoção lopecunãos dep nafjçn infanpo 7 Vora
- Espelência que o subscritor realizou o acompag as 3º
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-
- Av. Afonso Pena, 4.444, Campo Grande/MS - CEP: 79020-907 - (67) 3312-7266 - prms-prdoDmpEmpbr
- Página? de3
- em 07/05/2021 10:46. Para verificar a autenticidade acesse
- que 6CÉ83858 .CAA4757E 1338579 .AD922520
- caLves,
-
- Assinado cem login e senha por PEDRO GABRIEL SIQUEIRA G
- heEp://imu transparencia mpi mp .br/validacacdocumento
-
- 828934731 4099995543/1.35.000.000560.2021-26.pdf), em andamentoPR-SBot0nIRMaAnÃO
- deste signatário, no 11º Ofício da PR/SE.
- Atenciosamente,
-
- Micamente)
- PEBNSRÉRIO FARIAS O FEPIRAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA - SERGIPE/ESTANCIA/ITABAIANA
- 3ºOfício de ComBiReuadBrARpRao Bl SOfício da PRISE)
- Titular do 11º Ofício da PR/SE
- Ofício nº 0146/2021/MPF/PR/SE/3º OCC-LÉM
- Aracaju/SE, 07 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- SENADO FEDERAL - COCETI| Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- CEP 70165-900 | Brasília DF
- sec.cpipandemiaDsenado.leg.br
- Assunto: Solicitação de informações — Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA (Oficio nº
- 320/2021 — CPIPANDEMIA)
- Excelentíssimo Senhor Presidente,
- Com atenciosos cumprimentos, em atenção ao requerimento em epígrafe
- (Ofício nº 320/2021 — CPIPANDEMIA, da Coordenação de Comissões Especiais,
- Temporárias e Parlamentares de Inquérito do Senado Federal), e com a finalidade de instruir
- os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelos Requerimentos do Senado
- Federal nº 1371 e 1372, de 2021 — CPI da Pandemia, encaminho, a Vossa Excelência, cópia
- integral da Notícia de Fato n. 1.35.000.000560/2021-26. (que pode ser acessado no MPF-
- Dive por meio do seguinte link: https://mpfárivempfmp.br/filr/publie-link/file-
- download/820086af79537a6a0179578b2d80383c/338541/-
-
- Rua José Carvalho Pinto, nº 280, Edf Aracaju
- M P F PROCURADORIA DA Boulevard, Jardins, Aracaju-SE, CEP 49026-150
- REPÚBLICA - o
- “mirim rei | SERGIPE/ESTANCIA/ITABAIANA Telefone: (79) 3301-3776
- Email pree-gabineteSoco)mptbr
-
-
-
-
-
- Página? de2
- Para verificar a autenticidade acesse
-
- em 10/05/2021 18:29
-
-
- heEp://wmm ccransparencia.mpé mp -bi/validacacdocum
-
- Dessa fohitps-ébrapifeiivisenp Bópstdbel Elrtpubliar is lsfilee di me RREO 0000867 5/2021
- download'820086af7 1796152132b0b13/339554/-
- RAD 9.1036:80n0DO 182/2020-62, com
- o objetivo de acompanhar o cum
- io AB estabelecidos do
- Ministério da a TS ad OA OPOSSA Pa
- dlinléento à e Ab andemia de Covid- Lo no Tocantins;
- PRO Beef )20-74, instaurado
- para apuray à 5 es sdsga ar
- empresas BRO q riais e insumos
- Oficio ET nec A
- tro médicos
- agitada pelada idado relacionadas à aquisição de equipamentos
- hospitalares (cama eletrônica, máquina hidráulica e maca para ambulância) da
- A SuaSieretânioialo Sol ad fa ótica da sua adequação à
- ' day gd 8n0086af795370620 1796150455 ae sós -
- CABANA Sao 186467426/1004314.07
- Senatorda República Ô Procedimento Preparatório
-
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- Presidáhe dare rden aa pur” supostas imegulaidades rlciorades ao serviço de
-
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- o Civil Pública n.º 1004314.072020.401 4300, em desfavor
- jo do Tocantins, objetivando, em suma, a regularização do
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- 202 1/dPIPIRNDERquisição de insumos e comprovação dos meios de utilização para a
- Anexos ida RAE RASARgutar nº 22/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR e do Despacho de
- Diligências
- Os arquivos podem ser acessados pelos seguintes links abaixo:
- Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Júnior
- + O ProcediiRnatorAtiministamébioca.º 1.36.000.000182/2020-62 pode
- ser acessuligpalmdifstegional dos Direitos do Cidadão no Tocantins
- https://mptdrive.mpfmp.br/ fils/publio-linkfile-
- CumprinsavalenslS=0QSCHATASITAS 20ATO AlepfnaaObas! JOR nº 320/2021 -
- CPIPANDEMIA, de 30! QBR7DAS 2059 A ORRARO 18? 8 Cro REAGIR 1a
- 2021/CPIPANDEMIA, Onqh quérito ACRAP'sigiloso?arlanrenéagoo! od nasfrico-gdage apelar
- Requenisssado gelsidinko Federal nos 1371 e 1372, de 2021 - CPI da Pandemia - requer ao
- Ministério Público doy Estados e, Federal, Resid fegral de todos os inquéritos ou
- investigações em qualgseniofyaoUsgairos 3 Tacapiiençina desgesosa Psy ognsaa fd gnis
- destinados aos Estado sSPPE BAAPAN dê 202008 WRP RABAEs PSPurar combate à COVID
- 19. bem como de reco gu berços ee ao rs ado po e
- relativa aô mgtama matéria.”
-
- PROCURADORIA DA | Acne 1, R.Ne3, Cj2, Lt43, Ed. Transamérica, Plano
- REPÚBLICA - Diretor Norte - Cep 77006018 - Palmas-TO
- nã co rr TOCANTINS Telefone: (63)32197200
-
-
-
-
-
- Página? de3
- 16/05/2021 08:13. Para verificar a autenticidade acesse
-
- iacaodocumento. Chave 36928535. 1SCDADAS - 667CLASA.
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- ã
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-
- Assinado com certificado digital por
- hecp://wm eransparencia.mpé mp -br/va.
-
- CPI da Pandemi:
-
-
-
- De: PF/drcor sr pfgovbr <dreorsrrrQpfgovbr>
- Enviado em: terça-feira, 8 de junho de 2021 11:23
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: Resposta Ofício nº 339/2021 - CPIPANDEMIA
- Anexos: SEI 08485.003071. 2021 11,pdf
- Bom dia.
- De ordem do Delegado de Polícia Federal ADOLPHO HUGO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, encaminho resposta ao
- Ofício nº 339/2021 - CPIPANDEMIA.
- Favor confirmar o recebimento deste.
- Anteciosamente,
- Vanessa Nascimento Oliveira Fonseca
- Escrivã de Polícia Federal
- DRCOR/SR/PF/RR
-
- Aviso nº 677 - GP/TCU
- Brasília, 10 de maio de 2021.
- Senhor Presidente,
- Em atenção ao Ofício nº 546/2021-CPIPANDEMIA, de 30/4/2021 (autuado no
- TCU como TC-014.001/2021-7) relativo ao Requerimento nº 340/2021, de autoria do Senador
- Eduardo Braga, solicito a Vossa Excelência que sejam informados os representantes dessa
- Comissão a quem será concedido acesso a todos os autos relacionados ao Plano Especial de
- Acompanhamento das Ações de Combate à COVID-19 em andamento nesta Corte de Contas,
- para que possamos dar pleno cumprimento ao pedido.
- Atenciosamente,
- (Assinado eletronicamente)
- ANA ARRAES
- Presidente
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OSMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPIPANDEMIA)
- SENADO FEDERAL
- Brasília - DF
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tou.gov br/autenticidade, informando o código 67956176.
-
-
- POLÍCIA «+ DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL/PEDRA AZUL
- CIVIL PRAÇA PACTFICO FARIA, 404 - CENTRO - PEDRA AZUL
- MINAS GERAIS
-
-
-
-
- Nº PC net: 2020-487-000554-001-009697410-73
- Nº FATO/REDS: 2020-033593566-001 2020-031142445-002
-
- PRéjiaas de 25
-
- contratualizados pelo Estado (id: 0018127276) e nos hospitais municipais do Estado
- de Rondônia (id: 0018127278). Registre-se que as informações do ano de 2021
- correspondem a números parciais, considerando que os dados são referentes ao
- primeiro quadrimestre do ano em curso.
- Assim, destaca-se que, desde o início da pandemia, houve a ampliação
- de 256 leitos de UTI de gestão estadual e contratualizados, correspondendo
- a leitos de UTI COVID-19, de UTI geral e de UTI pediátrica.
- Certos do atendimento à vossa solicitação, desde já nos colocamos à
- disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos que se façam necessários.
- Atenciosamente,
-
- Documento | assinado eletronicamente por FERNANDO RODRIGUES
- MAXIMO, Secretário(a), em 24/05/2021, às 18:48, conforme horário
- oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus 85 1º e 2º, do
- Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
-
-
- * A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI,
- informando o código verificador 0018111400 e o código CRC AE7007F7.
-
-
-
- SEI nº 0018111400
-
- Assunto: Resposta ao Ofício n. 607/2021/CPl PANDEMIA (0017863948) -
- Requerimento CPI Pandei COVID-19 - URGENTE
-
- Excelentíssimos Senhores Senadores,
- Cumprimentando-os cordialmente, e em atenção ao Ofício
- nº607/2021/CPl PANDEMIA (0017863948), que requer “informações para as
- Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da quantidade
- e efetiva ocupação de leitos de UTIs nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021",
- informamos a Vossas Excelências o que segue:
- Inicialmente, cumpre registrar que, desde o início da pandemia
- causada pela doença COVID-19, o Governo do Estado de Rondônia, por meio da
- Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia (SESAU/RO), tem empreendido
- diversas ações com o objetivo de promover a organização da prestação dos
- serviços de saúde. Como exemplo dessas ações, pode-se citar o aumento do
- número de leitos clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), a contratação
- emergencial de profissionais de saúde, a ampliação de testagem para diagnóstico
- da doença, dentre outras. Ressalta-se que todas essas providências tiveram como
- objetivo proporcionar assistência integral e igualitária aos usuários do Sistema
- Único de Saúde (SUS).
- Nesse sentido, encaminhamos-lhe a quantidade e a efetiva ocupação
- de leitos de UTI's nos anos 2018, 2019, 2020 e 2021 nos hospitais públicos da rede
- própria estadual (id: 0018127274), nos hospitais privados que possuem leitos
-
- adicionais orçamentários das respectivas unidades orçamentárias.
- Importa registrar que, atualmente, ainda pende conclusões quanto
- ao pedido de registro do Imunizante junto a Agência Reguladora no Brasil -
- ANVISA, à qual tem indeferido tanto os pedidos de uso emergencial, como o de
- autorização excepcional à importação, diligenciados por diversos Estados
- Brasileiros, a exemplo do Estado de Rondônia, que aguarda deliberação da
- Agência reguladora para que seja possível a conclusão da pretensa aquisição e
- empenhamento da despesa.
- Certos do atendimento à vossa solicitação, desde já nos colocamos à
- disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos que se façam necessários.
- Atenciosamente,
- Documento assinado eletronicamente por FERNANDO RODRIGUES
- MAXIMO, Secretário(a), em 24/05/2021, às 18:48, conforme horário
- oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus 58 1% e 29, do
-
-
-
-
- É A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEL
- informando o código verificador 0018111250 e o código CRC 4D5B2020.
-
-
-
-
- 50 responda este Ola, Indicar expressamentao Processo ne
- 0036.200384/2021.04
- (0017863950) - CPI Pandemia Covid-19 - URGENTE
- SEI nº 019111250
- Excelentíssimos Senhores Senadores,
- A par dos mais cordiais cumprimentos, vimos por meio deste, em
- atendimento ao solicitado através do Ofício nº 715/2021 e Requerimento nº
- 447/2021 (0017863950), prestar informações acerca da aquisição direta de vacina
- SARS COV-2.
- Inicialmente, faz-se necessário contextualizar que o Estado de
- Rondônia promulgou a Lei Nº 4.957, de 7 de março de 2021 o qual institui o
- Programa Estadual de Vacinação contra à covid-19, denominado Programa
- “Imuniza Rondônia”, destinando recursos à aquisição de doses de vacina e
- insumos necessários à sua aplicação. Estabeleceu em seu Art. 4º que à execução
- orçamentária, financeira e contratual deverá ficar a cargo a Agência Estadual de
- Vigilância em Saúde - AGEVISA, com procedimentos priorizados pelo executivo,
- nos termos do seu parágrafo único.
- Neste sentido, fora editado o Decreto nº 25.899, de 11 de março de
- 2021, por meio do qual compôs comissão técnica objetivando a instrução e
- acompanhamento da aquisição dos imunizantes e insumos, nos termos do art. 4º
- da Lei nº 4.957, de 7 de março de 2021, tendo sido formalizado o processo
- administrativo SEI nº 0002.120555/2021-90 onde fora selecionada proposta de
- aquisição do imunizante Russo denominado Sputnik V junto à empresa russa
- Limited Liabilty Company “Human Vaccine”, representada por sua empresa
- administradora RDIF Corporate Center Limited Liabiity Company, em
- conformidade com as especificações e quantidades constantes no respectivo
- Termo de Referência e demonstrado no quadro abaixo:
-
-
-
-
-
- Trem | Deserção Toma] same
-
-
-
- Vacina contra o Sars Cov-2, vírus causedar 3a COVID-13,
- m + Poseuir Resistm anvsa DOSE | Pnses auficientes para a imunização de 509 mil pesszas (1.000.009 doses)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- Necessário se faz mencionar que conforme leitura do referido
- dispositivo legal (Lei nº 4.957, de 7 de março de 2021), os recursos do executivo
- Estadual, do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério
- Público e Tribunal de Contas, necessários à despesa poderão ocorrer mediante
- realização de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos
-
- adicionais orçamentários das respectivas unidades orçamentárias.
- Importa registrar que, atualmente, ainda pende conclusões quanto
- ao pedido de registro do Imunizante junto a Agência Reguladora no Brasil -
- ANVISA, à qual tem indeferido tanto os pedidos de uso emergencial, como o de
- autorização excepcional à importação, diligenciados por diversos Estados
- Brasileiros, a exemplo do Estado de Rondônia, que aguarda deliberação da
- Agência reguladora para que seja possível a conclusão da pretensa aquisição e
- empenhamento da despesa.
- Certos do atendimento à vossa solicitação, desde já nos colocamos à
- disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos que se façam necessários.
- Atenciosamente,
- Documento assinado eletronicamente por FERNANDO RODRIGUES
- MAXIMO, Secretário(a), em 24/05/2021, às 18:48, conforme horário
- oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus 58 1% e 29, do
-
-
-
-
-
- 50 responda este Ola, Indicar expressamentao Processo ne
- 0036.200384/2021.04
- (0017863957) - CPI Pandemia Covid-19 - URGENTE
- SEInº 019113607
- Excelentíssimos Senhores Senadores,
- A par dos mais cordiais cumprimentos, vimos por meio deste, em
- atendimento ao solicitado através do Ofício nº 927/2021 e Requerimento nº
- 451/2021 (0017863957), prestar informações acerca das tratativas para a
- aquisição direta, por estes entes federados, de doses da vacina Sputnik V.
- Inicialmente, faz-se necessário contextualizar que o Estado de
- Rondônia promulgou a Lei nº 4.957, de 7 de março de 2021 o qual institui o
- Programa Estadual de Vacinação contra à covid-19, denominado Programa
- “Imuniza Rondônia”, destinando recursos à aquisição de doses de vacina e
- insumos necessários à sua aplicação. Estabeleceu em seu Art. 4º que à execução
- orçamentária, financeira e contratual deverá ficar a cargo a Agência Estadual de
- Vigilância em Saúde - AGEVISA, com procedimentos priorizados pelo executivo,
- nos termos do seu parágrafo único.
- Neste sentido, fora editado o Decreto nº 25.899, de 11 de março de
- 2021, por meio do qual compôs comissão técnica objetivando a instrução e
- acompanhamento da aquisição dos imunizantes e insumos, nos termos do art. 4º
- da Lei nº 4.957, de 7 de março de 2021, tendo sido formalizado o processo
- administrativo SEI nº 0002.120555/2021-90 onde fora selecionada proposta de
- aquisição do imunizante Russo denominado Sputnik V junto à empresa russa
- Limited Liabilty Company “Human Vaccine”, representada por sua empresa
- administradora RDIF Corporate Center Limited Liabiity Company, em
- conformidade com as especificações e quantidades constantes no respectivo
- Termo de Referência e demonstrado no quadro abaixo:
-
-
-
-
-
- Trem | Deserção Toma] same
-
-
-
- Vacina contra o Sars Cov-2, vírus causedar 3a COVID-13,
- m + Poseuir Resistm anvsa DOSE | Pnses auficientes para a imunização de 509 mil pesszas (1.000.009 doses)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- Necessário se faz mencionar que conforme leitura do referido
- dispositivo legal (Lei nº 4.957, de 7 de março de 2021), os recursos do executivo
- Estadual, do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério
- Público e Tribunal de Contas, necessários à despesa poderão ocorrer mediante
- realização de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos
-
- Salutar se faz mencionar que a Dotação Orçamentária indicada na
- despesa supracitada refere-se ao programa de trabalho 1455, elemento de
- despesa 33.90.30 e fonte de recurso 0209 e atualmente encontra-se em processo
- de empenhamento da despesa.
- Certos do atendimento à vossa solicitação, desde já nos colocamos à
- disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos que se façam necessários.
- Atenciosamente,
- Documento — assinado eletronicamente por FERNANDO RODRIGUES
- MAXIMO, Secretário(a), em 24/05/2021, às 18:48, conforme horário
- oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus 55 1º e 2º, do
-
-
-
-
-
- É A autenticidade deste documento pode ser confrida no site portal do SEL
- informando o código verificador 0018114372 e o código CRC FFZ19E76.
-
-
- Refarência: Caco responda esta Oficio indicar expressamente a Processo nã
- 0036.200384 /2021-84. SEIntooiBI4372
-
- CEP 70165-900 - Brasília/DF —
- Assunto: Resposta ao Ofício nº 768/2021 e Requerimento nº 448/2021
- (0017863954) - CPI Pandemia Covid-19 - URGENTE
- Excelentíssimos Senhores Senadores,
- A par dos mais cordiais cumprimentos, vimos por meio deste, em
- atendimento ao solicitado através do Ofício nº 7682021 e Requerimento nº
- 448/2021 (0017863954), prestar informações acerca da aquisição direta e
- aplicação, por este Estado de Rondônia, de testes rápidos para a detecção de
- covid-io.
- A Agência Estadual de Vigência em Saúde - AGEVISA,
- instaurou processo administrativo 0002.130050/2021-33, visando a aquisição de
- Teste Imunocromatográfico Rapido de Ag SarsCov-2 para diagnostico
- de Coronavírus SARS-CoV2 (COVID-19), em carater emergencial para
- atender todas as unidades de saúde, hospitais com o propósito de diagnóstico em
- tempo hábil para isolamento dos casos interrompendo o ciclo de
- transmissão, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de
- Referência (0017024491) e demonstrado no quadro abaixo:
-
-
-
- * POSSUIR REGISTRO ANVISA,
-
-
-
-
-
- term Descrição Lud, Quant]
- KIT DF TESTE NÁPINO IMUNCICRIMATOGRÁFICO PRA DETECÇÃO OUR TATIVA NF ANTÍCENO SARSCONE? eTnavÉS p=
- SWIAB DA NASOFARINGE,
- O KIT DEVE CONTER DISPOSITIVO TESTE, TAMPÃO DE EXTRAÇÃO, TAMPAS DE MILTRO E SV/AB ESTÉRIL. EMBALAGEM COM
- bi | 25 umDaDes. [Caixa] 11
-
-
-
-
-
- Cumpre mencionar que a escolha do fornecedor foi baseada em
- critérios preestabelecidos no Termo de Referência, considerando a
- proposta apresentada, documentos de habilitação e as especificações
- técnicas exigidas, tendo sido consagrada vencedora a empresa VIDA
- BIOTECNOLOGIA “LTDA, inscrita no CNPJ: 11.308.834/0001-85 no valor total
- de R$ 685.990,00 (Seiscentos e oitenta e cincom mil, novecentos e noventa reais).
- Necessário se faz esclarecer ainda que os processos de aquisição discriminados
- pelo ofício retro mencionado (SEI nº 0002.120555/2021-90 e 0002.130050/2021.
- 33) foram instruídos sob fundamento do art. 24, IV, da Lei nº 8.666, de 1903
- (dispensa de licitação em razão da emergencialidade).
-
-
-
- Atenciosamente,
-
- Documento | assinado eletronicamente por FERNANDO RODRIGUES
- MAXIMO, Secretário(a), em 24/05/2021, às 18:48, conforme horário
- oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus 85 1º e 2º, do
- Decreto nº 21.794, de 5 Abrilde 2017.
-
-
- * A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI,
- informando o código verificador 0018117145 e o código CRC D8868144.
-
-
-
-
- Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
- 0036.200384/2021.94 SEI nº 0018117145
-
-
-
- CEP 70165-900 - Brasília/DF
- Com cópia para:
- OMAR AZIZ
- Senador
- Presidente da CPI da Pandemia
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Senado Federal - COCETI
- Anexo Il, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- CEP 70165-900 - Brasília/DF
- Assunto: Resposta ao Ofício nº 874/2021 e Requerimento nº 450/2021
- (0017863955) - Requerimento CPI Pandemia COVID-19 - URGENTE
- Excelentíssimos Senhores Senadores,
- Cumprimentando-os cordialmente, e em atenção ao Ofício nº
- 874/2021 e Requerimento nº 450/2021 (0017863955), que requer “informações
- para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da
- quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021", informamos a
- Vossas Excelências o que segue:
- Inicialmente, faz-se necessário informar que os dados da solicitação
- em epígrafe encontram-se disponíveis no portal transparência, disponibilizado
- pela central de registros Civis no Brasil (Disponível em:
- https:/ftransparencia.registrocivil.org.br/registros) visando informar a população
- em geral quanto a ocorrência de óbitos em todo o território Nacional.
- Neste sentido, com base nos dados divulgados no referido sítio,
- observa-se que o Estado de Rondônia registrou no ano de 2019: 8.011 óbitos, em
- 2020:9.221 óbitos e em 2021 já registrou 6.595 óbitos, em evidente
- incremento na curva de óbitos registrados.
- Certos do atendimento à vossa solicitação, desde já nos colocamos à
- disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos que se façam necessários.
-
- Certos do atendimento à vossa solicitação, desde já nos colocamos à
- disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos que se façam necessários.
- Atenciosamente,
-
-
-
- Documento | assinado eletronicamente por FERNANDO RODRIGUES
- MAXIMO, Secretário(a), em 24/05/2021, às 18:48, conforme horário
- oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus 85 1º e 2º, do
- Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
-
- * A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI,
- informando o código verificador 0018118099 e o código CRC 4371A51D.
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
- 0036.200384/2021.94 SEI nº 0018118099
- Com cópia para:
- OMAR AZIZ
- Senador
- Presidente da CPI da Pandemia
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Senado Federal - COCETI
- Anexo Il, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- CEP 70165-900 - Brasília/DF
- Assunto: Resposta ao Ofício nº 983/2021 e Requerimento nº 455/2021
- (0017863958) - Requerimento CPI Pandemia COVID-19 - URGENTE
- Excelentíssimos Senhores Senadores,
- Cumprimentando-os cordialmente, e em atenção ao Ofício nº
- 983/2021 e Requerimento nº 455/2021 (0017863958), que requer “informações
- acerca de fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a
- prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que
- prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito
- de 2020”, servimo-nos do presente para encaminhar à VossasExcelências a
- Informação nº 10/2021/SESAU-CEAF (0018054240), elaborada pela área técnica da
- Coordenadoria Estadual de Administração e Finanças desta Secretaria de Estado
- da Saúde de Rondônia (SESAU/RO), a qual apresenta a lista de empresas que
- realizaram prestação de serviços para esta SESAU/RO nos exercícios de 2020 até
- Abril de 2021, prestadores estes cujo a despesa foram pagas com recursos
- federais destinados ao enfrentamento da pandemia.
- No entanto, cumpre esclarecer que não dispomos neste órgão do
- alcance acerca de informações pertinentes à empresas que prestaram serviços
- para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020, uma vez
- que esta informação possivelmente estará presente na prestação de contas
- eleitoral levada ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral
- (https:/Avww tse jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/prestacao-de-contas).
-
- TOU
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Aviso nº 672 - GP/TCU
- Brasília, 7 de maio de 2021.
- Senhor Presidente
- Em atenção ao Ofício nº 348/2021 - CPIPANDEMIA, de 30/4/2021, referente
- ao Requerimento nº 142/2021, de autoria do Senador Ciro Nogueira, autuado no TCU como
- TC-013.999/2021-4, encaminho a Vossa Excelência, em mídias digitais (CDs), cópia dos 194
- processos de investigações (relação anexa) relativos à aplicação de recursos federais para o
- combate à COVID 19.
- Registro que — diante do volume de processos acerca da matéria em curso neste
- Tribunal e considerando o trato prioritário da solicitação dessa CPI o quantitativo ora enviado
- é parcial e, tão logo sejam processadas as cópias em mídias digitais dos autos restantes, estas
- serão enviadas, com prioridade absoluta, a Vossa Excelência.
- Atenciosamente,
- (Assinado eletronicamente)
- ANA ARRAES
- Presidente
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal
- Brasília - DF
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tcu.gov br/autenticidade, informando o código 67950644.
-
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Aviso nº 670 - GP/TCU
- Brasília, 7 de maio de 2021.
- Senhor Presidente,
- Em atenção ao Ofício 509/2021 — CPIPANDEMIA, de 30/4/2021 (autuado no
- TCU como TC-014.000/2021-0) relativo ao Requerimento 298/2021, de autoria do Senador
- Alessandro Vieira, encaminho a Vossa Excelência cópia dos seguintes documentos:
- a) Peça 6 dos aludidos autos, na qual contém a discriminação sobre os
- contratos firmados pelo Ministério da Saúde que foram auditados pelo TCU;
- b) Peças 5 e 7 do TC-013.998/2021-8, nas quais constam informações sobre a
- execução orçamentária e financeira das programações destinadas ao repasse
- de recursos aos entes subnacionais, visando ao combate à pandemia nos
- exercícios de 2020 e 2021; e
- e) 194 processos de investigações (conforme relação anexa), em mídias digitais
- (CDs), concernentes à aplicação de recursos federais para o combate à
- COVID 19, nos quais constam relatórios produzidos para apuração de fatos
- é responsabilidade em casos correlatos ao objeto dessa CPI.
- Registro que, com o envio dessas documentações, a solicitação objeto do
- referido Ofício, foi considerada integralmente atendida.
- Atenciosamente,
- (Assinado eletronicamente)
- ANA ARRAES
- Presidente
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal
- Brasília - DF
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tcu.gov brfautenticidade, informando o código 67952545.
-
- PRM-STM-PA-00005984/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA
-
- Ofício nº 450/202 1/GABPRM3-HESC
- Santarém, 8 de junho de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- E-mail: ec.cpipandemiaQsenado leg b
- Assunto: Encaminha cópia do Procedimento 1.23.002.000271/2020-47.
- Referência: Ofício nº1127/2021- CPIPANDEMIA
- Senhor Senador,
- Cumprimentando-o, em atendimento ao Ofício nº1127/2021- CPIPANDEMIA,
- encaminho cópia do Procedimento 1.23.002.000271/2020-47, que versa sobre os impactos da
- pandemia de covid-19, nos municípios de Santarém, Óbidos e Oriximiná, localizados no no
- Estado do Pará, contendo, inclusive, o quantitativo de recursos destinados a estes municípios
- para o enfrentamento da pandemia.
- Atenciosamente,
- HUGO ELIAS SILVA CHARCHAR
- PROCURADOR DA REPÚBLICA
-
- M P E PROCURADORIA DA | avenida Marechal Castelo Branco, 915, Interventoria - Cep
- REPÚBLICA NO 68020820 - Santarém-PA
- MUNICÍPIO DE
- rito Pita Pede | GANTARÉM-PA Telefone: (93)35120800
-
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- Página | de 1
-
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-
-
- Brasília, OS de maio de 2021.
- Trata-se do Ofício nº 29/2021 - CPIPANDEMIA (0020324553), do Presidente da CPI da Pandemia, Senador
- Omar Aziz, o qual fazreferência ao Requerimento de Informação nº 13/2021/CPIPANDEMIA (0020324555), de autoria
- do Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), solicitando que sejam informadas, pelas áreas do Ministério da
- Saúde, quais providências foram tomadas para evitar o fechamento, e garantir a reabertura de leitos hospitalares
- fechados por falta de recursos humanos nos Hospitais Federais do estado do Rio de Janeiro.”
- Considerando o artigo 14, do Decreto nº 10.477/2020, cabe à Superintendência Estadual do Ministério da
- Saúde no Rio de Janeiro:
- “Art, 14-A, À Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro compete:
- |- coordenar, monitorar, avaliar e definir as diretrizes de atuação dos hospitais federais no Estado do Rio de Janeiro;
- 1! - articular as ações de implementação das políticas de saúde nos hospitais federais com os demais serviços de saúde
- localizados no Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao planejamento, ao fortalecimento e à qualificação das ações para a
- prestação dos serviços de saúde;
- l-supervisionare avaliar a atuação técnica e administrativa do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Siva,
- do Instituto Nacional de Cardiologia e do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad;
- IV - promover a integração operacional e assistencial dos serviços de saúde vinculados ao Ministério;
- V- desenvolver as atividades de execução orçamentária financeira e contábil relativas aos créditos orçamentários soba
- sua gestão;
- Vi- coordenar as atividades relacionadas à administração de pessoal e ao desenvolvimento de pessoas, em consonância
- com as diretrizes do Ministério;
- VII - planejar e executar a contratação de serviços e aquisição de bens, materiais e de Insumos estratégicos para saúde
- sob a sua responsabilidade; e
- VAI - planejar e monitorar a armazenagem e a distribuição de bens e materiais para os hospitais federais sob a sua
- responsabilidade. ”(NR)
- Com a publicação do Decreto 10.477/2020, verifica-se que houve alteração das competências quanto à
- aquisição e contratação referente aos Hospitais e Institutos Federais, sendo responsabilidade da Superintendência
- Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ/SE/MS), ciência e remessa diretamente à Subsecretaria
- de Assuntos Administrativos (SAA/SE/MS) ou à Secretaria Executiva (SE/MS), dependendo do objeto a ser analisado.
-
-
- Diante disso, e com intuito de colaborar com decisão judicial com tema semelhante ao da consulta
- parlamentar, técnicos desta SAES/MS participaram de reuniões junto à SAA/SE/MS, para esclarecer a falta de
- competência desta SAES quanto a contratação de pessoal para trabalhar nos hospitais federais. .
- Em acesso as informações disponíveis no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
- (SCNES), relacionadas às habilitações /autorizações de leitos de UTI COVID-19 concedidas ao Estado do Rio de Janeiro,
- incluindo os Hospitais Federais do Rio de Janeiro e os Institutos, consoante dados dispostos abaixo:
- Sendo assim, esta área finalística esclarece que o entendimento de que não está adstrito ao seu rol de
- competências regimentais responder sobre questões vinculadas à gestão de recursos humanos.
- Obs: Foram solicitadas as atas ou lista de presença da reunião para a SAA, e até o momento não foram
- encaminhadas.
-
-
- Governo do Estado de Mato Grosso
- PGE - Procuradoria Gerai do Estado
- OFÍCIO nº 693/2021/GABIPGE
- Cuiabá, 10 de junho de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor Senador
- OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Brasilia/DF
- Assunto: Documentos relacionados ao Requerimento nº 627/2021 - CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- Cumprimentando-o cordialinente, sirvo-me do presente expedicnte para encaminhar
- as informações e documentos referentes ao Requerimento nº 627/2021 aprovado pela CPI da
- Pandemia, relacionados aos medicamentos utilizados pelo Estado de Maio Grosso no
- tratamento de pacientes acometidos por Covid-19.
- No ensejo, solicitamos a concessão de mais 10 (dez) dias úteis, a contar da data deste
- protocolo, para à consolidação de documentos de alguns hospitais para complementar a
- documentação requisitada, a fim de apresentar todas as informações requisitadas pela
- Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Sem mais para o momento, reitero votos de estima e respeito.
-
-
-
-
- NA di
- FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES
- curador-Geral do Estudo de Mato Grosso
-
- Av. República do Líbano, 2.258, Jardim Momte Libano vwropge mi gov br
- CEP 78.048-196 Cuiabá Maio Grosso
-
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Aviso nº 861 - GP/TCU
- Brasília, 4 de junho de 2021.
- Senhor Presidente,
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, registro o recebimento do Oficio nº
- 1159/2021 - CPIPANDEMIA, de 27/5/2021, por intermédio do qual Vossa Excelência
- encaminhou ao TCU o Requerimento nº 680/2021 — CPIPANDEMIA, de autoria do Senador
- Renan Calheiros, solicitando que seja realizada “fiscalização para avaliar a arquitetura do
-
- io de
-
- nária desse aplicativo havia prev
-
- aplicativo TrateCov, verificar se na versão ori
- tratamento precoce e quais seriam os medicamentos recomendados (eg. cloroquina,
- ivermectina, etc.) obter informações sobre o funcionamento do aplicativo e apurar a
- responsabilidade pela violação do código fonte do aplicativo, indicando, se possível, o que foi
- efetivamente alterado na versão original do código fonte da programação e por quanto tempo
- perdurou a prescrição indevida”.
- A propósito, informo a Vossa Excelência que o referido expediente, autuado
- neste Tribunal como processo nº TC-015.749/2021-5, está sendo tratado com absoluta
- prioridade, aplicando-se, por analogia, o disposto no art. 3º da Lei nº 10.001, de 4/9/2000.
- Dessa forma, os autos foram remetidos à Secretaria-Geral de Controle Extemo
- (Segecex) do TCU, para adoção das providências pertinentes.
- Atenciosamente,
- (Assinado eletronicamente)
- ANA ARRAES
- Presidente
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Brasília - DF
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tou.gov br/autenticidade, informando o código 68158069.
-
- TCU
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Aviso nº 863 - GP/TCU
- Brasília, 4 de junho de 2021.
- Senhor Presidente,
- Em aditamento ao Aviso 645-GP/TCU, expedido por esta Presidência com vistas
- a atender à solicitação contida no Ofício GSOAZIZ nº 023/2021, de 3/5/2021 (autuado como
- TC-013.911/2021-0), relativo à disponibilização de servidoras do TCU para auxiliar os
- trabalhos dessa Comissão, informo a Vossa Excelência que, por motivo de tratamento de saúde,
- a auditora SORHAYA SAMPAIO DE ARAÚJO, matrícula 7591-4, será substituída pelo
- auditor ERICK DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 7667-8.
- Atenciosamente,
- (Assinado eletronicamente)
- ANA ARRAES
- Presidente
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal
- Brasília — DF
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tou.gov br/autenticidade, informando o código 68157481
-
-
- GABINETE DO GOVERNADOR
- DO
- ESTADO DE SÃO PAULO
- São Paulo, 11 de junho de 2021
- ATG/Ofício GG. JD. nº 14/2021
- SEGOV-EXP-2021/05690
- Senhor Presidente
- ho apresentar meus protestos de con-
- sideração e apreço, transmito a Vossa Excelência cópia do
- Ofício GS nº 1.626/2021 subscrito pelo Secretário da Saúde
- do Estado de São Paulo, em referência ao Requerimento nº
- 627/2021, pelo qual são solicitadas informações relativas às
- ações empreendidas por este Estado para enfrentamento à pan-
- demia de CovID-19.
- João DORTA
- Governador do Estado
-
- à Sua Excelência o Senhor
- Doutor OMAR RZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da CovID-19
- BRASÍLIA - DF
-
-
-
-
- SEGOVDGIZ02105687
-
- Assinado com senha por JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR - Governador do Estado do São Paulo ! GG - 11/06/2021
- as 181827.
- Documento Nº: 18880948-9410 - consulta à autentcidado em
- hitps:/wnw. documentos spsompapelsp gov brisigao publiciappiautentizar?n= 18880948-9410 SIGA
-
-
- teu
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Aviso nº 866 - GP/TCU
- Brasília, 7 de junho de 2021.
- Senhor Presidente,
- Encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento, cópia do Despacho
- exarado pelo Ministro Vital do Rêgo em 2/6/2021 (acompanhado da instrução técnica e
- respectivos anexos), ao apreciar os autos do TC-014.372/2021-5.
- O aludido processo trata de Solicitação do Congresso Nacional, encaminhada a
- esta Casa por intermédio do Oficio nº 565/2021 - CPIPANDEMIA, de 7/5/2021, relacionado
- ao Requerimento nº 353/2021, de sua autoria, em que solicita ao Tribunal de Contas da União
- que "realize auditoria dos dados fiscais referentes aos recursos da União transferidos aos 26
-
- Estados, ao Distrito Federal, às capitais e aos municípios com mais de quinhentos mil
- habitantes para o combate à pandemia do Covid-19”.
- Atenciosamente,
- (Assinado eletronicamente)
- ANA ARRAES
- Presidente
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal
- Brasília - DF
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tou.gov br/autenticidade, informando o código 68178507.
-
- TCU
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Aviso nº 885 - GP/TCU
- Brasília, 11 de junho de 2021.
- Senhor Presidente,
- Com meus cordiais cumprimentos, registro o recebimento do Ofício nº 1.246/2021 -
- CPIPANDEMIA, de 11/6/2021, por meio do qual Vossa Excelência encaminha a este Tribunal o
- Requerimento nº 690/2021, de autoria do Senador Renan Calheiros (Relator da CPI da Pandemia),
- aprovado em 10/6/2021, solicitando ao TCU cópia integral do processo TC-035.190/2020-5.
- A propósito, informo a Vossa Excelência que o referido expediente, autuado
- neste Tribunal como processo nº TC-016.368/2021-5, está sendo tratado com absoluta
- prioridade, aplicando-se, por analogia, o disposto no art. 3º da Lei nº 10.001, de 4 de setembro
- de 2000.
- Dessa forma, o processo foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Extemo
- (Segecex) do TCU, para adoção das providências pertinentes.
- Atenciosamente,
- (Assinado eletronicamente)
- ANA ARRAES
- Presidente
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal
- Brasília - DF
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tcu.gov br/autenticidade, informando o código 68217784.
-
- 18/06/2021 SEUPR - 2650645 - OFÍCIO
- LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
- Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
- da Presidência da República
-
- NAS;
- É Re Documento assinado eletronicamente por Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, Ministro de Estado
- | Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em 17/06/2021, às 15:39, conforme horário oficial
- a es de Brasília, com fundamento no art. 6º, 1º, do Decreto nº 8,539, de 8 de outubro de 2015.
- MES
-
-
-
- Bi=! A autenticidade do documento pode ser conferida informando o código verificador 2650645 e o
- EF código CRC 9F518D63 no site:
- https://sei-pr,presidencia, gov.br/sei/controlador externo.php?
- g acao=documento, conferirátid orgao, acesso, externo=0
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00046.000489/2021-26 SEI nº 2650645.
- Palácio do Planalto - 4º andar - Sala: 426 — Telefone: 61-3411-1121
- CEP 70150-900 Brasília/DF - https://www.gov.br/planalto/pt-br
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-
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- Reg AS: wa: Ofício de informações - CPIPANDEMIA
- lite gepiileza de dilação de prazo considerando a necessidade de oferta de resposta
- is Secretarias Municipais.
-
-
-
-
- »nhecimento e providências.
- Gabinete do Prefeito - Assessoria
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- Ramal: 7574
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- E a e ape E Pandemia" <sec.cpipandemiaDsenado.leg.br>
- Enyiadasiclajga-feira, 4 de maio de 2021 10:11:01
-
-
-
-
-
-
- A CPI da Pandemia do Senado Federal, reunida em 29.04.2021, aprovou requerimento que solicita informações à
- prefeitura do município.
- Desse modo, segue em anexo o Ofício n. 199 /2021-CPIPANDEMIA, que encaminha os Requerimentos n. 139 e
- 342/2021-CPIPANDEMIA, com o pedido das informações especificadas no requerimento aprovado pelo colegiado:
- Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e ficamos à disposição para quaisquer dúvidas.
- Atenciosamente,
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito - COCETI
- Senado Federal Anexo ||, Ala Alexandro Costa, Sala 15, Subsolo.
- 70165-900 Brasília - DF
- Telefone:+ 55 (61) 3303-3490
-
- CPI da Pandemi:
-
-
-
- D Kaliana Kalache <kalianaGfb.com>
- Enviado em: quarta-feira, 16 de junho de 2021 13:16
- Para: CPI da Pandemia; Records
- Assunto: RE: Ofícios de transferência de sígilo - CPI da Pandemia Senado Federal
- Categorias: Não Documento
- Prezados,
- Conforme falamos ao telefone, e de acordo com ofícios já atendidos nesta e em outras Comissões de inquérito,
- as solicitações devem ser enviadas por mio dos sistemas online das empresas. Esclareço que não é possível
- enviar requisições ao Facebook, Inc ou ao WhatsApp LLC, por meio dos sistemas online que tais empresas
- disponibilizam em facebook.com/records e whatsapp.com/records, sem a indicação de identificadores válidos
- para as contas alvo, tais como nº de telefone (para WhatsApp, Instagram e Facebook) ou endereço de email
- (para Instagram e Facebook).
- Atenciosamente
- Kaliana Kalache
- Políticas Públicas | Facebook | Brasil
- Gkkalache
- EF
-
-
-
-
- De: CPI da Pandemia <sec.cpipandemiaQsenado.leg.br>
- Enviado: quarta-feira, 16 de junho de 2021 13:02
- Para: Records <recordsQ fb.com>
- Cc: Kaliana Kalache <kalianaQ fb.com>
- Assunto: Ofícios de transferência de sigilo - CPI da Pandemia Senado Federal
- Prezados,
- Encaminhamos em anexo Ofícios de transferência de sigilo telemático aprovados em 10.06.2021 pela CPI da
- Pandemia, acompanhados dos seus Requerimentos.
- Solicitamos a confirmação de recebimento deste email e ficamos à disposição.
- Atenciosamente,
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Partamentares de Inquérito - COCETI
- Senado Federal Anexo Il, Ala Alexandro Costa, Sala 15, Subsolo.
- 70165-900 Brasília - DF
- Telefone:+ 55 (61) 3303-3490
-
-
- CPI da Pandemi:
-
-
-
- D Kaliana Kalache <kalianaGfb.com>
- Enviado em: quarta-feira, 16 de junho de 2021 13:27
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: RE: Ofícios de transferência de sígilo - CPI da Pandemia Senado Federal
- Categorias: Não Documento
- Prezados,
- Conforme falamos ao telefone, e de acordo com ofícios já atendidos nesta e em outras Comissões de inquérito,
- as solicitações devem ser enviadas por mio dos sistemas online das empresas. Esclareço que não é possível
- enviar requisições ao Facebook, Inc ou ao WhatsApp LLC, por meio dos sistemas online que tais empresas
- disponibilizam em facebook.com/records e whatsapp.com/records, sem a indicação de identificadores válidos
- para as contas alvo, tais como nº de telefone (para WhatsApp, Instagram e Facebook) ou endereço de email
- (para Instagram e Facebook).
- Atenciosamente
-
- Políticas Públicas | Facebook | Brasil
- Okkalache
- El
-
-
-
-
- De: CPI da Pandemia <sec.cpipandemiaQsenado.leg.br>
- Enviado: quarta-feira, 16 de junho de 2021 13:22
- Para: Kaliana Kalache <kaliana(O fb.com>
- Assunto: Ofícios de transferência de sigilo - CPI da Pandemia Senado Federal
- Prezados,
- Encaminhamos em anexo Ofícios de transferência de sigilo telemático destinados ao Whatsapp Inc aprovados em
- 10.06.2021 pela CPI da Pandemia, acompanhados dos seus Requerimentos.
- Solicitamos a confirmação de recebimento deste email e ficamos à disposição.
- Atenciosamente,
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Partamentares de Inquérito - COCETI
- Senado Federal Anexo Il, Ala Alexandro Costa, Sala 15, Subsolo.
- 70165-900 Brasília - DF
- Telefone:+ 55 (61) 3303-3490
-
-
- AMAZONAS
- GOVERNO DO ESTADO
- OFÍCIO N.º 196/2021 - GE
- Manaus, 18 de junho de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- SENADO FEDERAL - COCETI
- Anexo IL, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15. Subsolo
- CEP 70165-900 - Brasilia DF
- Assunto: Resposta ao Ofício nº 656/21- CPIPANDEMIA-
- REQUERIMENTO Nº 446/2021-CPIPANDEMIA.
- (Processo n.º 01.01.011101.003188/2021-11 -SIGED)
- Excelentíssimo Senador,
- Cumprimentando-o respeitosamente, em atenção ao Ofício n.º
- 656/2021/CPIPANDEMIA que trata do assunto referenciado, repasso à Vossa
- Excelência as informações complementares prestadas pela Consultoria Técnica
- Legislativa da Casa Civil, por meio do MEMO 208/2021/ACC/CiVIL, cópia
- anexa.
- Atenciosamente,
-
- pulga Be
- WILSON MIRANDA LIMA
- Governador do Estado do Amazonas
-
- s25 — Compensa II
- Fone: [52] 3303 — 8437 [8343
- Manaus-AM = CEP sso3s-110
-
-
- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
- Assina Junho de 2021 Presidência
- . - “18 MT Ingo = SBOIS 90 Ii oscar
- Assinado Eletronicamente ques Erin recobre
- eoefieme LC 1802, alterada pal LC O120CÓ é
- pel Regimento Irlerro, let pra
- Rae tech
-
-
- Conselheiro Fernando Rodrigues Catão João Pessoa, 18 de junho de 2021
- Mat. 3705439
- PRESIDANSha Excelência o Senhor
- Senador da República Omar José Abdel Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (Pandemia da Covid-19)
- Senado Federal
- Brasilia - DF".
- Assunto: Encaminha Relatórios Técnicos
- atualizados sobre o Acompanhamento das
- Ações Covid-19 na Paraíba.
- Senhor Presidente,
- Com os nossos cumprimentos de estilo, e considerando as atribuições
- legalmente conferidas ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba como órgão de
- controle, reportamo-nos a Vossa Excelência para, nesta oportunidade, encaminhar
- os Relatórios Técnicos de Acompanhamento das Ações Covid-19 na Paraíba
-
- paraibanos (conforme abaixo descrito), de modo a complementar os dados
- anteriormente remetidos por esta Corte através do Ofício Nº 107/2021-TCE-GAPRE.
- 1) RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS COM A
- COVID-19 PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA;
- 2) RELATÓRIO SOBRE A COVID-19: SITUAÇÃO NO ÂMBITO DOS 223
- MUNICÍPIOS PARAIBANOS (DADOS CONSOLIDADOS);
- Outrossim, informamos que foram produzidos 37 (trinta e sete) Relatórios
- relacionados ao “item 1”, bem como 05 (cinco) referentes ao “item 2”, cujos dados
- estão consolidados até o último mês de maio. Ademais, toda a documentação está
- sendo disponibilizada de forma eletrônica (htps:/tce.pb.gov.brirelatorios-covid),
- possibilitando o acesso para qualquer cidadão.
- Por fim, colocamo-nos à disposição para fomecer outras informações sobre
- a matéria (gapreQDice.pb.gov.br), ao tempo em que renovamos os votos de um
- proficuo trabalho aos membros dessa Comissão Partamentar de Inquérito.
- Respeitosamente,
- Conselheiro Fernando Rodrigues Catão
- Presidente
- * Enviar para oe-mail: sec cpipandemiaQsenado.legbr
- Ofício. Doc. 4253421. Data: 18/06/2021 1224. Responsável: Cons. Femando R. Catão.
- Impresso por yneto em 18/06/2021 12:33. Validação: 0231 9BF6.AAAO.7199.FB7F 8268 6683.5081.
-
- Assinado em Mjbunal de Cont
- Assinado Eletronicamente
- te
- a Gosta Martins. Vacina Renata Carrilho Torres de Andrade
- Ade 1 descrição Mat. 37058W8 cina Nome
- AUBI UÃO CONTAS PÚBLICAS Dose CHEFE DE DIVISÃO
- Total Doses TUA
- Aplicadas
- [ai [EPE or roca
- TOTAL DOSES APLICADAS. 1.293.646)
- TOTAL DE SEGUNDA DOSE APLICADA 435150)
- Relatório de Acompanhamento (Ouros). Pros 0201472. Data: 14082021 07:56. Responsável: Luzemar da. Marins. 1888
- impresso por neto em 18MGHDD! 1652. Val E2C7-ASDA 26526. FA32.8B09.FFFC.CFOS.EC26.
- Este relatório é peça inerente à instrução do processo. Seu cont IÃO constitui o posicionamento fnal do TGE-PE a respeito da matéria.
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- São José do Bonfim 804956 320.994 1.125.350 523.500 coniõo
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-
- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
- DIRETORIA DE ATIVIDADES TÉCNICAS
-
- SERGIPE
- TERMO DE MULTA
-
- DOCNT] NUMERO DO PROCESSO:
- nº, os Á (ILS.
- No dia (08. mês de DOI. tora 11:26. no exercício da ação fiscalizadora assegurada pela lei
- 8.151/2016 e, na qualidade de fiscalizador, lavrei o presente TERMO DE MULTA em 2 duas vias, de igual teor, sendo uma das
- vias entregue ao rc e no local, ficando o mesmo ciente.
- DADOS DO AUTUADO
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- | Obs: A numeração corresponde.
- ia que const infração i nº 8ISNZOIA,
- bível. .
- Fica o respunsdvel identificado neste Termo de Multa, cientificado da aplicação
- por infringir o 84º do Art. 12.€0 Art. 22 da Lei 8.151/2016.
-
-
- conforme Ar. 23 da Lei 8.151/2016 gia dação das midias requiadas, deverá ong arte da SÁNOO Cpo de
- Bombeiros da sua região, para nova vistoria, sob pena de interdição, isolamento ou embargo, e a emissão de novo Termo de
- Multa, correspondente ao dobro do valor da multa anteri
- [Os pr
-
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- acréscimos. (8 7º Art. 14 da lei nº 8.151/2016)
- A aplicação da multa correspondente não exime o infrator de responsabilidades civis e penais porventura cabíveis, nem da
- obrigação de sanar as irregularidades apresentadas e/ou detectadas. E o cumprimento das exigências apresentadas em notificaçã
- não isenta o infrator do
- ccolhimento das multas porventura aplicadas. (conforme 85º e S6º do Art. 14 da lei nº 8.151/2016)
- Recurso: Poderá recorrer no Diretor de Atividades Técnicas no prazo de 5 dias úteis, E em segunda instância ao CMT Geral do
- CBMSE, num prazo de 5 dias do recebimento da decisão do recurso emitida pelo Diretor de Atividades Técnicas (Arts. 18 e 19.
- da lei 8.151/2016)
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- Obs. O boleto estará disponível no site dat.chm.se.gov.br após OS (cinco) dias úteis da emissão do Termo de Multa.
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- ARACATONLelsfefe: 3221-1078 SOCORRO - Telefone: 3254-5779/8783 rd - Telefone: 3522-4860
- ITABAIANA - Telefone: 3431-8397 LAGARTO - Telefone: 3631-9395 PROPRIÁ - Telefone: 3322-3429
-
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-
- CPI da Pandemia
-
- De: CAMPIN - SECRETARIA 1º VARA - SEO! <CAMPIN-SEO1-VARAO! Otrf3jusbr>
- Enviado em: sexta-feira, 18 de junho de 2021 13:54
- Para: Leandro Augusto de Araújo Cunha Bueno; CPI da Pandemia;
- PRESIDENCIAIS jus.br
- Assunto: De ordem da Exma. Sra Juíza Federal Márcia Souza e Silva de Oliveira
- Fernandes, remeto a presente petição criminal recebida ontem, 17.06.2021
- (PROCESSO 5008462-19.2021.4036105) DESTACANDO O QUANTO SEGUE:
- Anexos: 5008462-19.2021.4.03.6105 (1) pdf
- Categorias: Categoria Azul
- De ordem da Exma. Sra Juíza Federal Márcia Souza e Silva de Oliveira Fernandes, remeto a
- presente petição criminal recebida ontem, 17.06.2021 (PROCESSO 5008462-19.2021.4036105)
- DESTACANDO O QUANTO SEGUE:
- Recebido ontem o ofício 1560/2021 - CPIPANDEMIA oriundo do Senado Federal - Secretaria de
- Comissões - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito,
- encaminhado a esta 13 Vara Criminal de Campinas por intermédio da Presidência do Tribunal
- Regional Federal da 32 Região, este juízo, nos termos de sua competência ditada pelo do artigo
- 109, IV, da Constituição Federal, determinou à Delegacia de Polícia Federal de Campinas, as
- providências que se fizessem necessárias para conduzir coercitivamente o Senhor Carlos Wizard,
- apresentando-o perante o Senado federal, com adoção de todos os procedimentos descritos no
- artigo 218, do Código de Processo Penal.
- Na data de hoje, juntamos aos autos ofício 004/2021 - GAB/NIP/DPF/CAS da Delegacia de Polícia
- Federal, relatando as diligências efetuadas no sentido de localizar o Senhor Carlos Wizard, sendo
- certo que não se encontrava no endereço fornecido, tampouco no endereço de sua empresa, bem
- como anexando ao relatório a certidão de movimentos migratórios, dando conta que o Senhor
- Carlos Wizard saiu do Brasil em 30 de março de 2021 pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos -
- SP com destino à Cidade do México, não tendo retornado até a presente data.
- Assim, devolvemos a presente petição Criminal, estando a disposição para outros esclarecimentos
- e providências.
- ALESSANDRA CARDOSO
- DIRETORA DE SECRETARIA
- 1 Vara Criminal Federal de Campinas
-
- S q Sesnena
- Av. Aquidabã, 465 - Centro
- c 13015-210 Campinas- SP
-
- SJSP
-
- MG Justiça Federal da 3º Região
- sans
- Mp? correias com bristamas taste vensaimwprintim
- ainannsconnann 021
- «REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
- perdendo Inuário—COGER
- jus. br>
- Fal Road lento eindhe saves BE NO O send Jeg rs Marcelo As:
- DRA, pasta 171062021 15:54
- BrasiRESD Encaminha Ofício n.:1580/2021 -- CPIPANDEMIA. s
- Anexos: 1560 TRE pdf
- Telefone:+ 55 (51) 330353480
- Exmo. Sr. Frosidemo-do Tribunal Regional Federal da 3º Região,
- Resngaminharmas o. Oficio mencionado alaio porerem (aliado página s.A9,PUMEILA, GG er emos
- pe ediarodeentegaocnpfao véu cenas du rasa eaao pa aaa om cpa ce oct date
- Ee PEER eetpR oracao Darei ic enaRe
- De ieamos à disposição para quaisquendiávicas.
- Sobcisamcecrooeimanoãe ds sopel mento Certo
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- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito - COCET!
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- Serio Fedetel Ant ArAlexandro Costa, Sala 15, Subsolo
- BSB «DR cr coma
- Telefone: 55 (51) 3303-3490
- Tipo de Gáppmentas Apigintstratigo=» saca ato csmecnem
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- Nome oririatandmaibGRI qaofsagia Sgunhha Bueno <LBUENOO senado eg bro; Marcelo Assaifo Lopes
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- Data: 17/ o erros co rtmmoti.
- Remetenigro, sr “ros &º Região,
- Gabin residência
- Encamisie capa So da CPI da Pandemia do Senado Federal, contendo
- Pope sênciajjus fiada de depoente dasia CI
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- Motivo df ron ai iamos à clepsição pera quaisquer vidas
-
- Assunto: De Bijem o Dasorpbaigador Federal MAIRAN MAIA, Presidente do Tribunal Regional F
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- joraliBadaFegião. encaminhamos ditumentação anexa, para distribuição e provi
-
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- - REP Caros" ROBEnS Wizard Martins, CPF 358.707.459-34
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- correias com bessfenasiasteamentamenint eim
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- Assingdo eerenicamorto por BEER FIENREDIE EAR ERTSR Saa 06 Nr SER FPá
- Mp ApÃo bj: be dci eVPro caso! CensulaDocumorto store s0gmn=21 061 AAA OO0O000S EMO
- Número o cuenorto: 2061 1H OONOVOSOST SA
-
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- E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
- se GABINETE DA PRESIDÊNCIA
-
- Ofício n.º GOCErNAPDABE nos cumpria para o momentGueiibearttadagarindispasigio
- para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
- A sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia Cordialmente,
- Assunto: Ofício nº 364/2021 -CPIbIADElpROnilimações complementares.
- Vice-Presidente no exercício da Presidência
- Senhor Senador,
- Em atenção ao Ofício acima referenciado, em complemento ao Ofício
- nº 657/21 desta Presidência, informo a Vossa Excelência que o acesso aos
- processos listados pela Coordenadoria-Geral de Fiscalização no Despacho nº
- 462/21 foi autorizado pelos respectivos Conselheiros relatores.
- Com a adoção do processo eletrônico por este Tribunal, nos termos da
- Lei Complementar n.º 126/2009, os processos digitais estarão disponibilizados no
- seguinte caminho:
- 1. Acesse o site do Tribunal em wuw.tce.pr.gov.br
- 2. Clicarna opção Portal e-Contas Paraná no menu à esquerda
- 3. Selecionar a opção Cópia de Autos Digitais
- 4. Indicar o número dos processos 277796/21, 628862120,
- 244561121, 613873/20, 559488/20, 65635/21, 167648/21, 672705120,
- 357117120, 160953121, 774494120, 607806/20
- 5. Indicar o número do Cadastro CNPJ 00.530.279/0001-15
- 6 Clicarem Exibir cópia A cópia digital do processo fará
- disponível por 90 (noventa) dias,
- a partir da data da omissão desta
- Ofício, no endereço eletrônico
- acima indicado.
-
-
-
-
- DOCUMENTO E ASSINATURA(S) DIGITAIS
- AUTENTICIDADE E ORIGINAL DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO WWW.TCE-PR.GOV.BR, MEDIANTE IDENTIFICADOR HDL SGKP.DRBB.ZH36.Y
-
- 21/06/2021 SEIPE - 19167570 - Oficio
- CEP 70037-900, Telefone: (61) 2024-8507
- Referência: Processo nº 08200.011401/2021-83] SEInº 19167570
-
-
- file:fsICPIPandemia DadosTemporariosídoo 1021 pf ostensivolOfício 19167570.html 2
-
- Grato.
- Donaldo Portela Rodrigues
- Besrdenação de Comissões Especiais, TemBBPARco cid insPRRAsAfidajtAMpmpdr
- Enviado erra! Anexo |, Ala Alexandro CostexBefeitô, Sfiejunho de 2021 1551
- Parás-900 Brasília - DF CPI da Pandemia
- deglsfone:+ 55 (61) 3303-3490 Nicole Campos Costa - PR (PRPA)
- Re: RES: Encaminha informações Requerimento n. 141/2021/CPIPANDEMIA
-
-
- Bi£FH%oficio 11 [mailto:PRPA-oficio11QmpEmp.br]
- Enviada em: segunda-feira, 10 de maio de 2021 17:11
- Para: CPI da Pandemia <sec.cpipandemiaQ senado. leg.br>
- sa Misplescam pen Sata PA een encaminhados, envio a seguir novos URLS
- SURÊO ER UR PAU EÇÃSSS RE SUSFHE RIO RoiébiCO Rd/G RISO NDEMb)2021- OF 1 1/PRIPA, em resposta ao Ofício
- nº 320/2021 — CPIPANDEMIA, de 30 de abril de 2021, expedido pela CPI da Pandemia.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- trativo de acompanhamento de Instituições - PA- INST n. 1.23.000.000183/2021-46:
- ET Ee à nº 2040/2021-0FM/PRIPA,
- em resposta ao Ofício 1º 320/2021 — CPIPANDEMIA, de 30 de le 2021, expedido por esta comissão parlamentar
- bbRragedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições - PA- INST n. 1.23.000.000565/2020-99;
- hitps:J/drive.google.comffilefd/1j LulxRyinU-ZJUYBitymOKIYWKAnlXciview?usp=sharing
- Favor acusar recebimento.
-
-
-
-
-
-
- Atenciosamente,
- Por gentileza, acusar recebimento.
-
- PR/PA 11º Ofício
- Procuradoria da República no Pará
- Atenciosamente,
- (91) 3299-0199/32990198
- PR/PA 11º Of
- Procuradoria da República no Pará
- (91) 3299-0199/32990198
-
- >>> CPI da Pandemia <sec.cpipandemiaQDsenado.leg.br> 04/08/21 18:58 >>>
- Prezados,
- Solicitamos a V. Exa. o envio de novo link, visto que estão expirados.
- Ficaremos atentos para baixar assim que chegarem os novos links.
-
-
- NOME DO PARLAMENTAR.
- PARTIDO/UF
- DRA
- PAUTA.
- PARTICIPANTES
-
- Deputado Federal Eduardo Bolsonaro
- Psp
- zojos/2020
- 56 e Lei dosenc (1v)
- nitro Marcos Pomes
- Deputado Federal Eduardo Bolsonaro - PsLjsP
- Eduardo Oliveira, Assessor Legittivo
- secretário de Telecomunicações Vitor Elisio Góes de Oliveira Menexes.
-
- Deputado Federal Eduardo Bolsonaro
- Psp
- 2sjospamas
- Envevia como Minisro
- astronauta Marcos Pontes.
- emrevistagravada no gabinetedo
- ministra far pare do programa “O
- Brasi recia Saber, veiculado no
- canal do depirado no YouTube do
- Deputado "EduardoBoisonaro
- it Marcos Ponses
- Desutado Federal Eduardo Boltonaro- p51/5P
-
- Deputado Federal Ricardo aros.
- empor
- asjaspaar
- Bancada Paransense se arcua por
- securso para pesquisa da vaina da
- Conada UP
- arcos Cesar Pontes, Minisvo de Estado da Ciência, Tecnolegia inovações;
- arcelo Marcos Morales Sereráiode Pesquisa e Formação Clem;
- [Ceci de Paula Torres Parente, Chefe da assessoria de asunos Parlamentares.
- Christiane Gonçalves Corrêa, Secretáia de seiuação e Promoção da Gânc,
- |Serglo Frias de almeida, sexEc;
- Eduardo Tempori, Chefe de Gabinete do ainisro,
- Caros Rogério antunes da Siva, Diretor do Departamento de articulação e Comunicação;
- carão Cesar Margrich, assessor Espeia do Ministro,
- árco Nobre Migon, tssessorEspeial do Ministro; e
- Luciana Samos Viana de Sour Sayão, assessora Especial do Ministro
- congresso Nacional
- presencia
- Deputado Federal Toninho Wanischear, PROS/PR (Coordenador da Bancada Federaldo Paraná),
- Desutado Federal Aline Seuyes, P5./98;
- Deputada FoderalLcandre, PJ;
- Desutado Federal Luta Cantny, TE/OR;
- Deputado Federal Diego Garcia, DODE/PR;
- Desutado Federal Ricardo Baras, 9/98; e
- Deputado Federal Vermelho p50/PR.
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- Deputado Federal Romar, PATRIOTA(DR,
- Deputado Federal toldo Manins, Republicanes/PR;
- Deputada Federal Ge Hoffmann, P1/PR;
- Deputada Federal CivistianeYared P1/PR;
- Deputado Federal Rubens Quena, CDADANIN/PR; é
- Ricardo Fonseca, Reitor da Unersiade Feder! do Paran (uEPA|
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- Deputado Federal ficado Barros po/PR.
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- Gustavo André Guimarães Medeios, rsessor de Plenário da iderança
- Ftianme Melo, Chefe de Gabinete
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- Deputado Federal Ricardo aros.
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- Publicação
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- Telefone:+ 55 (51) 330353480 1.
- Exmo. Sr. Frosidemo-do Tribunal Regional Federal da 3º Região,
- Resngaminharmas o. Oficio mencionado alaio porerem (aliado página s.A9,PUMEILA, GG er emos
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- Nome orfyiriaianémaib GRI grdbiaa ue Bueno «LBUENOG senado eg.br>; Marcelo Assaile Lopes
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- Data: 17 RABO area srtmanon.
- Remeterigno. sr. Pr ja 3º Região,
- creo da CPI da Pandemia do Senado Federal, contendo
- MeREgE séneia iolushcada de Capoente desta CPI
- Motivo di ani ei ficamos à disposição para quesquer dvides
- Assunto: Deitado Desermiardador Federal MAIRAN MAIA, Presidente do Tribunal Regional F
- Soro dada SRS mia sTasaz mentação anexa, para elstibuição e prod -
- areliiapuna mma biveis. REF: Caros HOBENB TWizard Marins, CPF 358.707.459-34
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- Assado deonicamerto por DER RDUERE Enabcam esa rmesasases Nm ERR
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- Enviado em: sexta-feira, 18 de junho de 2021 16:44
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: Documentação - CPI da Pandemia - São José do Rio Preto-SP
- Exmo. Sr. Senador,
- Através deste, em resposta ao Ofício nº 167/2021 - CPIPANDEMIA, encaminhamos os links de acesso à
- documentação digital solicitada pelos requerimentos de números 139 e 342.
- Informamos que devido ao expressivo volume de arquivos, a documentação segue através de dois links de acesso,
- os quais solicitamos os préstimos de V. Exa. no sentido de acessá-los para acesso à documentação, a saber:
- + Documentação da Secretaria Municipal de Assistência Social:
- https://drive. google.com fdrive/folders/1wGB8yal Yva Elxs63m-zsfDYSAMN4apy?usp=sharing
- + Documentação da Secretaria Municipal de Saúde: https://1drv.ms/u/sIAolFbmd73pgoUyT-
- yv2Jo1AICfa?e=pVICYD
- Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para manifestar votos de elevada estima e
- distinta consideração.
- Respeitosamente,
- lt Unidade de Controle Interno
- Tel: (17) 3203.1100 (ramal 1130) | E-mail: controleinternodriopreto.sp.gov.br
- É) | wmuriopreto.sp.gou br
- Secretaria Municipal da Fazenda
- emeremura municraL | Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto
- “Ro 1ost vomo preto
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- ABrES”
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- orício Nº o62/fgsgiderando a gravidade dos fatos, as entidades dão ciência à esta CPI, requerendo
- sejam adotadas as providências de sua alçada « competência para, apurar as,raspansalilidades as
- autoridades competentes, nos termos da Lei nº 1579/1952 e do Regimento Interno do Senado
- RE$$ Bicelência o Senhor,
- Senador OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ
- presidente da CHFHIHISp$sa atenção, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais
- porventura necessários, e aproveitamos o ensejo para apresentar votos de estima e consideração.
- Assunto: Denúncia - Responsabilidade das autoridades federais — combate à pandemia COVID-19
- Atenciosamente,
- Exmo. Sr. president 4
-
- Lenir Santos
- Cumprimentando-o cordialmppásideamiimo-nos do presente para dar-lhe ciência do
- teor da denúncia formuladi"eUipta de RieitoSanipisafofo te (NEMO SANITÁRIO APLICADO —
- IDISA e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ECONOMIA DA SAÚDE — ABrES, à Procuradoria Geral da
- República - PGR e ao Tribunal de Contas da União - TCU, com elementos fáticos e jurídicos que impõe
- a apuração de responsabilidade das autorigadasafesigrais responsáveis pelos cuidados da saúde da
- população, em rfgssidents. daAmasiação Yraglgifa is. Egon ouniaçdaSAf dah Rikimento do dever
- fundamental de proteger a saúde da população, nos termos do art. 196 da Constituição da República.
- Evide que comprovam a
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- responsabilidades da — práticas:
- ThiagoL. €. Campos
- OAB/BA 23.824
- ia insuficiente e tardia alocação orçamentária para a aquisição de vacina no ano
- de 2020, e seu planejamento;
- ii. a verdadeira intenção da falta de previsão de recursos no projeto de lei
- orçamentária anual de 2021 para o enfrentamento da Covid-19, tanto no âmbito
- da ação orçamentária destinada ao enfrentamento da emergência de saúde
- pública de importância internacional decorrente do coronavírus, quanto para à
- compra de vacinas; e
- ii. o ritmo lento e insuficiente de execução orçamentária no âmbito do Fundo
- Nacional de Saúde ao longo do exercício financeiro de 2020.
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- 21/06/2021 SEIMD - 3897102 - Oficio
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- 128 [17/02/2021 BRASÍLIA MANAUS Governo do Estado do Amazonas
- 129[17/02/2021 | MANAUS PARINTINS Governo do Estado do Amazonas
- 130 [17022021 BELÉM MANAUS, Ministério da Saúde
- 131 [18/022021| BRASÍLIA MANAUS Governo do Estado do Amazonas
- 132 [18/02/2021 BRASÍLIA MANAUS, Governo do Estado do Amazonas
- 133 [19/02/2021 | BRASÍLIA MANAUS Governo do Estado do Amazonas
- 134[20/02/2021 | BRASÍLIA MANAUS Governo do Estado do Amazonas
- 135[20/02/2021 | BRASÍLIA MANAUS Governo do Estado do Amazonas
- 136[21/022021| BRASÍLIA MANAUS, Governo do Estado do Amazonas
- 137[21/022021| BRASÍLIA MANAUS, Governo do Estado do Amazonas
- 138[22/022021| — BRASÍLIA MANAUS Governo do Estado do Amazonas
- 139/22/02/2021 BRASÍLIA MANAUS Governo do Estado do Amazonas
- 140[22/022021| MANAUS CARAUARI Governo do Estado do Amazonas
- 141 [24/02/2021 BRASÍLIA MANAUS Governo do Estado do Amazonas
- 142[24/022021| BRASÍLIA MANAUS Governo do Estado do Amazonas
- 145 [26/02/2021 BRASÍLIA MANAUS Governo do Estado do Amazonas
- 144[26/022021| BRASÍLIA MANAUS Governo do Estado do Amazonas
- 145/27/02/2021 | MANAUS ERAS Governo do Estado do Amazonas
- 146 [28022021] MANAUS CARAUARI Governo do Estado do Amazonas
- Atenciosamente,
- WALTER SOUZA BRAGA NETTO
- Ministro de Estado da Defesa.
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- sei a, | Documento assinado elironicamente por Vialter Souza Braga Netto, Ministro(s) de Estado da
- Dede É) | Defesa, em 18/06/2021, às 16:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no & 1º, art.
- isrênts —— ) 6º, do Decreto nº 8.539 de 08/10/2015 da Presi
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- PARANÁ É
- GOVERNO DO ESTADO
- GOVERNADORIA
-
-
- Palácio Iguaçu — Curitiba, 18 de junho de 2021
- OF CEE/G 320/21
- Ref.: Ofícios n.ºº 83, 127, 424, 485, 526, 620, 668, 728, 781, 827, 887, 940, 996, 1048,
- 1181/2021.
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o, faço uso do presente para, em resposta aos ofícios
- em epigrafe e consubstanciado no Parecer n.º 233/2021/NASSET/ADVOSF, na Nota
- Informativa n.º 2.800/2021/Consultoria Legislativa do Senado Federal e na Nota Técnica do
- Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, convergentes no
- sentido que as informações a serem encaminhadas à Comissão Parlamentar de Inquérito são
- limitadas aos recursos da União repassados aos entes federados para ações de prevenção e
- combate à pandemia, encaminhar as informações e documentações requeridas.
- Outrossim, todas as informações submetidas a apreciação da Comissão
- têm natureza pública e estão disponíveis no Portal da Transparência do Poder Executivo do
- Estado do Paraná!.
- Cumpre destacar, por oportuno, quanto à utilização dos recursos
- relacionados ao enfrentamento da Covid-192, que o Estado do Paraná não constou no rol dos
- Estados com possíveis irregularidades no levantamento elaborado pela Controladoria-Geral
- da União (CGU) e encaminhado à CPI da Pandemia.
- Sem mais para o momento e à disposição para eventuais esclarecimentos,
- aproveito o ensejo para renovar protestos de consideração e apreço.
- Atenciosamente,
- CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR
- Governador do Estado do Paraná
- Anexo
- Excelentíssimo Senhor
- Senador OMAR AzIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- BRASÍLIA -DF
- cegmonicos
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- Centro Cio - 80530-209 - Curitiba - PR - 4350-2400 wc prgoutr
-
- Assinatura de Documentos 726/2021. Assinado digitalmente por: Carlos Massa Ratinho Junior em 18/06/2021 16:30. Inserido ao documento 173.210 por: Barbara
- Oliveira Trindade em: 18/06/2021 14:28. Documento assinado nas termos do art. 18 do Decreto Estadual 5389/2016. A autenticidade deste documento pode ser
- validada no endereços https: fun. eprotocalo,pr.gov.br/spineb validar Assinatura com o código: 32b197902669f633a2feeb5a09524b86.
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- JENSO Serrhos da legislação brasileira. 09.053.134/0002-26
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- PODES DIAS ALfETincias, um total de 160.609 (cento e sesperfth AA. S6QANDSA
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- Palácio do Planalto - 4º andar - Sala: 426 — Telefone: 61-3411-1121
- CEP 70150-900 Brasília/DF - https://www. gov.br/planalto/pt-br
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- 21/06/2021 SEIPR - 2656088 - Despacho
- 00001.004401/2021-61
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
- Brasília, 18 de junho de 2021.
- Ao Protocolo Central da Presidência da República
- Assunto: Expedição de documentos - URGENTE
- Prezados,
- Em atenção ao Despacho AESP/CC (2655316), encaminho OFÍCIO 74 (2656062) para
- expedição e anexar a este Ofício nº 227/2021/CGGOV/DIGOV/SE/CC/PR (2635970); Ofício nº
- 65/2021/GPPR-GAI/GPPR (2649456) e Relação (2651879).
- VALMIRA BARROS MENDONÇA
- Assistente do Gabinete da Casa Civil
- da Presidência da República
- SINA;
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- (É | Documento assinado eletronicamente por Valmira Barros Mendonça, Assistente, em 18/06/2021, às
- | 19:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, $ 1º, do Decreto nº 8,539, de
- Ga 8 de outubro de 2015.
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- 21/06/2021 SEUPR - 2635970 - OFÍCIO
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- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00001.004401/2021-61 SEI nº 2635970
- Palácio do Planalto, Anexo I-Térreo, Ala A, sala C-4 — Telefone: 61-3411-2504
- CEP 70150-900 Brasília/DF - https://www.gov.br/planalto/pt-br
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- 21/06/2021 SEUPR - 2649456 - OFÍCIO
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00001.004401/2021-61 SEI nº 2649456
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- Palácio do Planalto - 3º Andar - Sala: 306 — Telefone: 61-3411-1508
- CEP 70150-900 Brasília/DF - https://www.gov.br/planalto/pt-br
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- 21/06/2021 SEUPR - 2649382 - OFÍCIO
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- 21/06/2021 SEUPR - 2650587 - OFÍCIO
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- CEP 70150-900 Brasília/DF - https://wwrw. gov.br/planalto/pt-br
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- Palácio do Planalto, Anexo I-Térreo, Ala A, sala C-4 — Telefone: 61-3411-2504
- CEP 70150-900 Brasília/DF - https://www.gov.br/planalto/pt-br
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- 21/06/2021 SEUPR - 2656094 - OFÍCIO
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- E | Documento assinado eletronicamente por Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, Ministro de Estado
- | Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em 18/06/2021, às 19:49, conforme horário oficial
- a by) de Braslia, com fundamento no art. 6, 18, do Decreto nº 8.530, de 8 de outubro de 2015.
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- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00001.004406/2021-94 SEI nº 2656094
- Palácio do Planalto - 4º andar - Sala: 426 — Telefone: 61-3411-1121
- CEP 70150-900 Brasília/DF - https://wwrw. gov.br/planalto/pt-br
-
- files/CPIPandemia. DadosTemporariosídos 1040 PR ostensivolOFICIO. 2658094 html
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- Eduardo S. Toledo
- CMfieintdo púlílidos Estidos pela agência e atingem contratos firmados com empresas privadas,
- pois, como devido respeito e dentro das regras do jogo republicano-democrático, consideramos
- que esses contratos privados não estão inseridos na finalidade da GRI (ayjeor las requeripogiop
- de instauração), tendo os contratantes o direito constitucional à intimidade, que estaria em risco
- dona Basslênnia a Sembnta dentro da CPI.
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente despeidosPaahépaia
- Senado Federal
- Assunto: Entrega de relatórios
- Edubirdo S. Toledo
- OAB-DF 44.181
- Senhor Presidente,
- CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA, pessoa jurídica de
- direito privado, CNPJ 04.784.569/0001-46, com sua matriz estabelecida na Avenida Maria
- Coelho Aguiar, 215, Bloco A, 1º andar, conjunto A, Centro Empresarial de São Paulo, São
- Paulo-SP, CEP: 05804-900 e filial na cidade de Brasília-DF, CNPJ 04.784.569/0002-27, na
- SHS, Quadra 6, Conjunto A, Bloco A, sala 510, Complexo Brasil 21, Asa Sul, tendo em vista
- a aprovação do Requerimento 793/2021, de autoria do em. Senador Alessandro Vieira, e a
- expedição dos Ofícios 1.241, 1.309, 1.336, 1.358, 1.406 e 1.428, vem apresentar a esta Colenda
- Comissão Parlamentar de Inquérito os arquivos em anexo, contendo todos os pagamentos
- realizados pela União, por meio da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-
- Geral da Presidência da República (SECOM), dentro do contrato para prestação de serviços de
- publicidade firmado com a CALIA Y2.
- As planilhas anexas são extraídas facilmente da página da SECOM voltada
- ao cumprimento do art. 16 da Lei 12.232/2010! e deixam clara a desnecessidade do ato de
- quebra dos sigilos para obter as informações necessárias para alcançar a finalidade da CPI em
- relação às investigações sobre a gestão de contratos e de recursos públicos destinados a ações
- de combate à pandemia do vítus SARS-CoV-2.
- Aproveitamos a oportunidade para informar que a empresa impetrou
- mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal questionando a validade jurídica do
- Requerimento 793/2021, tendo em vista que a abrangência da quebra não está limitada aos
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- toledoDeduardotoledo adv.br | +55 61992 841 763 | SHIS QL 14, Conj. 2, Casa 2, Brasília-DF
- sy, Enkedin, com /in/eduardostoledo
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- “ VITAMEDIC RESPOSTA AO OFÍCIO 1291/2021 - RQS 00809/2021 - CPIPANDEMIA
- stórico fa do Taboratório do Governo por taha)
- Produto. 2018 2019) 2020. 2021 Jana
- 86.553 | R$ 132500680 [R$ amaDação
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- [VEEMESNEisthadho ckempreço Médio Pamiéado aos Fovernosnamicipais (Preço dezéRda do Ldboratábisao E 2021 Jan-Niai
- Produto 2016 2017 2018 2019 2021 Jan-Mai
- 2021 Jan-Mãai,
- OBS. Os Produtos Zinco e Vitemina € tiveram sua produção e comercialização iniciadas em 2020, enquanto a Vitamina D iniciou em 2017.
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- ( jamais possuiu) qualquer vínculo de colaboração com a Pfizer, seja como
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- onss.50s 6 ancr Ea VisOrico- andar ratcor Cris atear
- “Rei cesolatogeo a iizor Mugrprimaneco à dispersgão pergrprentar, qualquer
- esclarecimento ou informação que se façam necessários.
- Termos em que, da juntada,
- Pede Deferimento.
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- Ricardo Pagliari Levy
- São Paulo, 21 de junho de 20210AB/SP nº 155.566
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- Feburto Lambansr
- Ao Excelentíssimo Senhor RobkrteZilsshiambauer
- Senador Omar Aziz OAB/SP nº 285.807
- Comissão Partamentar de Inquérito da Pandemia
- Senado Federal, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa,
- Sala 15, Subsolo
- Brasília/DF
- Ref.: Ofício nº 1.437/2021 — CPIPANDEMIA (Requerimento nº 750/2021)
- Excelentíssimo Senhor Presidente,
- LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. (“Pfizer”), inscrita no CNPJ sob nº
- 46.070.868/0036-99, com sede na Rua Alexandre Dumas, nº 1.860, São Paulo-SP,
- por seus advogados, com referência ao Ofício nº 1.437/2021-CPIPANDEMIA
- (Ofício”), recebido em 16.6.2021, vem respeitosamente à presença de V. Exa,, expor
- e requerer o que segue.
- A partir do Ofício, a Pfizer foi comunicada acerca da aprovação do Requerimento nº
- 750/2021-CPIPANDEMIA (“Requerimento”) durante a 18º Reunião dessa D. CPI. No
- tocante à Pfizer, consta do item b.5) do Requerimento solicitação para que a empresa
- forneça informações atinentes ao sigilo telemático do Sr. Paolo Zanoito (CPF
- 000.484.038-06)'.
- Em resposta, a Pfizer informa respeitosamente não dispor das informações
- requisitadas por Vossa Excelência, na medida em que o Sr. Paulo Zanoito não possui
- * Mais especificamente, foram solicitadas as seguintes informações referentes ao Sr. Paulo Zanotto no período de
- 19.4.2020 a 8.62021: 1) Dados cadastrais; 2) Registros de conexão (IPs); 3) Cópia integral de todo conteúdo
- armazenado no email funcional utilizado; 4) Cópia integral de lodas as mensagens
- enviadas!recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo
- usuário, preservando a estrutura de diretórios ciada pelo mesmo; e 5) Listagem das redes WI-FI acessadas pela
- conta indicada:
- JUR SP 4096284941 - 7305475270
-
- DocuSign Emelopo ID: ADESCS9E-2760-4644-A9C3-28000'ICBE DBO
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- A Pfizer permanece à disposição para prestar qualquer esclarecimento ou
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- ouss.506 6º andar E ViaOfice-S*ancar— srafoor Chiodadau, st fioar
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- Termos em que, da juntada,
- Pede Deferimento.
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- Ricardo Pagliari Levy
- São Paulo, 21 de junho de 20210AB/SP nº 155.566
- Docusimea
- Feburto Lambanasr
- Ao Excelentíssimo Senhor Roberto ZIHSEREMiiilfauer
- Senador Omar Aziz OAB/SP nº 285.807
- Comissão Partamentar de Inquérito da Pandemia
- Senado Federal, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa,
- Sala 15, Subsolo
- Brasília/DF
-
- Ref.: Ofício nº 1.439/2021 — CPIPANDEMIA (Requerimento nº 753/2021)
- Excelentíssimo Senhor Presidente,
- LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. (“Pfizer”), inscrita no CNPJ sob nº
- 46.070.868/0036-99, com sede na Rua Alexandre Dumas, nº 1.860, São Paulo-SP,
- por seus advogados, com referência ao Ofício nº 1.439/2021-CPIPANDEMIA
- (Ofício”), recebido em 16.6.2021, vem respeitosamente à presença de V. Exa,, expor
- e requerer o que segue.
- A partir do Ofício, a Pfizer foi comunicada acerca da aprovação do Requerimento nº
- 753/2021-CPIPANDEMIA (“Requerimento”) durante a 18º Reunião dessa D. CPI. No
- tocante à Pfizer, consta do item b.5) do Requerimento solicitação para que a empresa
- forneça informações atinentes ao sigilo telemático do Sr. Luciano Dias Azevedo (CPF
- 195.762.028-50)'.
- Em resposta, a Pfizer informa respeitosamente não dispor das informações
- requisitadas por Vossa Excelência, na medida em que o Sr. Luciano Dias Azevedo
- não possui (e jamais possuiu) qualquer vínculo de colaboração com a Pfizer, seja
- como empregado, como diretor, ou como consultor.
- * Mais especiicamente, foram solicitadas as seguintes informações referentes ao Sr. Luciano Dias Azevedo no
- período de 1º.4.2020 a 8.6.2021: 1) Dados cadastrais; 2) Registros de conexão (IP5); 3) Cópia integral de lodo
- conteúdo amazenado no e-mail funcional utilizado; 4) Cópia integral de todas as mensagens
- enviadas!recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo
- usuário, preservando a estrutura de diretórios ciada pelo mesmo; e 5) Listagem das redes WI-FI acessadas pela
- conta indicada:
- JUR SP- 4098548243 - 73005.475270
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- 4 páginas - Datas e horários baseados em Brasília, Brasil
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- Certificado de assinaturas gerado em 21 de junho de 2021, 16:04:13
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- Assinado por 1 pessoa: SIDNEY AMARAL CARDOSO
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- OFÍCIO nº 783/ 2021/GABIPGE. Cuiabá, 21 de junho de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor Senador
- OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Brasília/DF
- Assunto: Documentos relacionados ao Requerimento nº 627/2021 - CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para encaminhar
- as informações e os documentos complementares encaminhados pelos hospitais públicos à
- Secretaria de Estado de Saúde (SES), atinentes ao Requerimento nº 627/2021 aprovado
- pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia.
- Sem mais para o momento, reitero votos de estima e respeito.
- Dr eRErO
-
- FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES
- Procurador-Geral do Estado
- Página 1 de 1
-
- Goo
-
- LC
- EA Google
-
- Mountain View, 08/22/2021 (MM/DDIAMAA)
- Ref. Ofício nº 1555/2021 - CPIPANDEMIA, Requerimento nº 854/2021-CPIPANDEMIA
- Excelentíssima Autoridade,
- Na qualidade de Custodiante de Dados a cargo de Google LLC, localizada em 1600 Amphitheatre
- Parkway, Mountain View, CA 94043, e constituída em Delaware, com sede na Califómia, submeto esta
- carta.
- De acordo com as leis do Brasil e dos Estados Unidos, a Política de Privacidade e os Termos de Serviço
- da Google LLC, a Google LLC fornece informações em resposta ao seu pedido.
- A Google recebeu o ofício acima indicado e, após cuidadosa análise do respectivo teor, esclarece o
- seguinte:
- * A Google LLC não realiza a produção de dados a partir de nomes, números de telefones ou
- números CPF e de RG, pois tais informações não são requisitos obrigatórios para os cadastros
- de usuários em nossa base de dados;
- * Para que possamos processar qualquer pedido de fornecimento de dados associados a uma
- conta Google, faz-se necessária a indicação do endereço de e-mail associado à referida conta
- Google (por exemplo: Conta do Google: wow Deco);
- e Para que possamos processar qualquer pedido de fornecimento de dados associados a um
- dispositivo Android, faz-se necessária a indicação do número de IMEI ou MEID do aparelho.
- Sendo assim, para assegurar a correta individualização dos alvos, esclarecemos que o processamento
- de qualquer ordem de quebra de siglo pela Google depende da indicação inequivoca das contas de
- e-mail a terem os sigilos afastados. Desse modo, esclarecemos que é necessária a emissão de uma
- nova decisão por esta Comissão Parlamentar de Inquérito, contendo a indicação precisa da conta de
- e-mail sobre a qual a quebra de sígilo de dados deve incidir, de modo que possamos analisar e produzir
- dados, caso existentes.
- Por fim, observamos aparente confusão entre o nome do alvo da quebra de sigilo apontado no
- Requerimento acima mencionado e aquele indicado no ofício a nós endereçado. Assim, pede-se que
- futura decisão emitida por esta Comissão Parlamentar de Inquérito confirme claramente o alvo que
- deverá ter seu sigilo levantado, além de indicar expressamente a respectiva conta Google de interesse
- da investigação.
- A Google LLC permanece à disposição das autoridades brasileiras para quaisquer questões adicionais.
- Atenciosamente,
- Custodiante de Dados
- Legal Investigations Support
- Google LLC
- Mountain View, California
- lis-latamGBgoogle.com
- Ref. Interna: 6054869
- Ret. Interna: 6054852
-
-
- : Google |
- Portanto, a Google LLC somente pode produzir qualquer informação relacionada a
- identificadores (tais como números de IMEI ou Contas Google), produtos ou relativa a período
- de interesse que tenha sido expressamente contemplados pela ordem judicial.
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- hadamotánaka
- advogados
- telemáiicanga desfavrE da arcar entá e eniut dagisA no BA indo RARERIAITARAS
- DRA mona sênfs a e pica m átomos pr
- obrigadisasatdstaiftoripádecidiimDo juízo de retrataçãoita pijmesjácedasammaeniolleúdigo
- depeRaes TORA áDiride intendi dn tr id pitrior óminiámpinas
- AGTE($)) Por tudo quantd-ESIANDdarAs, ZE FRO haja juízo de retratação,
- requeAP VokfiSda do feito para aERSELARANnEANAEdo Tribunal, nos termos do
- artigo ÃGRR homo Interno o TRE BEN GR BBPtMENTARoE
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- Ementário fra dna RIAA
- RD ADV.(A/S Vs atende EPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
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- provocada por átitamieiemptgntaiinco nibragiio arinidaça áfea pras ndrmiiepfefiifiiritadpaárea
- requerimento di iii inn ii indios
- do aigilodiárimi Ae pote psi Brasília, 16 de junho digiias
- dliinpiiidad A: a a Há
- apheetadi AURO HADANO TAN; RIO SILVA MALDÔNADieeint
- Pederbbi OAB Hã 604)
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- OAB: HiiahdiNESTtS ADO
- Hetiuiniteiiaisoirabto
-
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-
- DRA se ligom sessão realizada no dia 10.06.2021, no que tange a aprovação do
- requerimento nº 00753/2021, e determinou a quebra de sigilo telefônico e de dados
- 189. Utulanuaue, er! CopeLia inSiDaySiS privauas, paruupaças sim yiupus
-
- Av. Paulista, nº: 726, 17º andar, Beia Vista, São Paulo-SP, GEP: 01310.100
- Rua da Glória, nº: 618, C). 41, Liberdade, São Paulo-SP, GEP: 01510-000,
- Tel: (11) 3277-7239 www.ntadvogados com.br — E-mal: advocaciadDrtadvogados.com.br
- Documento assinado digtamento conformo MP nº 2.200:2/2001 do 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- tpm st jus briporial/autenticaçao autenticaDocumento asp sob o código 89BAIZ6S-SCEBSASPODeseoh :BRBBAZHEZ BEASHEBE
-
-
- FIGUEIREDO & VELLOSO
- EXCELENTÍSSIMO ihiSENHGRREAGENADORdO QMRRcionA BIZ
- DIGNÍSSEMOJBRESIDENTESO AU OMAASRÓPPA RESMENTARSDE
- PNQ RIO O» TIN A, SRP TA ANTES
- garantir o contraditório Ampla MESA imeeral do todas as mensagens
- enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com
- Termesemes, em formato originalmente salvo pelo usuário,
- REFERÊNCIA: CRIS ANDREIA: aire: EÁGLO Sid Ad,
- 1436.2021 e 1515.2021 v) listagem das redes wifi acessadas pela conta
- Eediati, 21 de junho de 2021
-
- TeaNo
- PeeDoo PBisSEnSEz, consta do ofícidaje"ps 15/209:4rarequisição
- para qquEninosa peticionária encaminhe GgseguintgsdBbumentos a
- presente cqraisção anharmeadar: Pedro Ivo Velloso
- OAB/DF 23.870 OAB/DF 23.944
- i) Contrato de parceria entre a Precisa Comercialização de
- mancisco nusooMedicamentos Ltda e onJabarAtEio-BharatuBiotech ou
- FuPELEBMO ELSA ÇA Pe
- sosnssotresus “Ee Meu mento equivalente; REZENDEnas50a Encerra
- a “mi ji) Documento que indiqueABxclusividadem representação
- Francisco Aggstiaboratório Bharat BiotechMamelg-Neves
- OAB/SP 399iA9hdicação do vínculo entrOABERIAOsBBalização de
- Medicamentos Ltda e seus sócios e a Global Gestão em
- Saúde S.A;
- iv) Comunicações com o Ministério da Saúde referentes às
- negociações para a compra das vacinas Covaxin;
- v) Contrato firmado com o Ministério da Saúde em 25 de
- Fevereiro de 2021;
- vi) Cronograma de entrega das vacinas Covaxin ao govemo
- PREBSiftiro; COMERCIALIZAÇÃO DE
- MEDICAMENTOS LT Ratpés ins janítide AB BSreito Fátixiaaidaiinsinita no
- Cadastro Nacional das PESSoREtntaRisi!gsiPo ANNMISS 48 iojiod? spa doda
- sede na avenida Portugáfihê: 1100, rua 5, parte a-14, Itapevi-SP, yem, por
- Do.q Dat da SOhaitaÇÃO dd uso cRBricaciar HS Vadio
- seus advogados (procufação;finANPXNy iekpeitosamente, à presença de
- Vossa Excelência, expor e requerer o quanto segue:
-
-
- Como se observa, a lista de documentos e informações a
- serem prestadas é Amk! na rt De sondas a md
- presa tes d ari ÃO hs ohid Pina oriundos dadarsems
- easlapoeniaa de Inquérito, pelos quais foi determinado, no prazo
- de 05 (cinco) dias, o encaminhamento de uma série de documentos.
- Deste modo, com vistas a atender, tempestivamente, a
- requisição desta CoRssREPERAÍASRe n ENTE de Se Af(cIRBe dica 14366202] 5
- MZNRA arsenuisichorpa im Onerarempsesenalicionária Pregla amemguintos
- nform
- ações de Francisco Emerson Maximiano e Túlio Silveira, no período
- referente à 01.04.2020 a 08.06.2020:
- SHIS QL 24 Conjunto 07 Casa? - Lago Sul
- CEP 71665-075 Brasília-DF | Fone (61) 3323-7933
- wesr figueiredoevelloso com br
-
- FIGUEIREDO & VELLOSO
-
- ROCURAÇAÃ
- OUTORGANTE: PRECISA COMERCIALIZAÇÃO DE
- MEDICAMENTOS LTDA.., pessoa jurídica de direito privado inscrita no
- Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas sob o nº 03.394.819/0001-79, com
- sede na Av Portugal, 1100, rua 5 parte a-14 a neste ato representada na forma
- do seu estatuto.
- OUTORGADOS: TICIANO FIGUEIREDO, PEDRO IVO VELLOSO,
- VINÍCIUS AROUCK, GABRIELA LOPES, FRANCISCO AGOSTI e
- MARCELO NEVES, inscritos, respectivamente, na OAB/DF sob os nº*
- 23.870, 23.944, 43.173 e 67. 242, OAB/SP sob o nº 399.990 e OAB/RJ sob
- onº 204.886, todos com escritório profissional no SHIS QL 24, conjunto 7,
- casa 2, CEP 71.665-075, Brasília — DF.
- PODERES: aqueles constantes da cláusula ad judicia et extra, nos termos
- do artigo 105 do Código de Processo Civil, para o fim de representar os
- interesses da outorgante perante todos os órgãos da Administração Pública
- em geral e no Poder Judiciário, especialmente no âmbito da Comissão
- Parlamentar de Inquérito denominada de “CPI da Pandemia”, podendo ditos
- procuradores para tanto, confessar, desistir, transigir, firmar acordos, dar e
- receber quitação, receber precatórios, alvará judicial e ainda, interpor
- medidas administrativas e/ou judiciais, impetrar mandando de segurança,
- enfim, praticar todos os atos necessários ao bom e fiel desempenho do
- presente, inclusive, substabelecer este mandato.
- Brasília-DF, 18 de junho de 2021.
- FRANCISCO EMERSON | Assinado de forma digital por
- . FRANCISCO EMERSON
- MAXIMIANO:09437804 maxiyaNo:09437804893
- 893 Dados: 2021.06.18 10:54:37 -0300'
- PRECISA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA.
- SHIS QL 24 Conjunto 07 Casa 02 - Lago Sul
- CEP 71665-075 Brasilia-DF | Fone (61) 3323-7933
- we. figueiredocvoloso.com br
-
- 210812021 SEIIGOVERNADORIA - 000021307121 - Ofício
- SÍNTESE DE EVIDÊNCIAS "A HIDROXICLOROQUINA É EFICAZ E SEGURA NO TRATAMENTO
- DA COVID-19? (v. 0021238871)";
- SÍNTESE DE EVIDÊNCIAS "TRATAMENTO PRECOCE DA COVID-19 (v. 000021238910)".
- Atenciosamente,
- Ronaldo Caiado
- Governador do Estado de Goiás
- Ismael Alexandrino Júnior
- Secretário de Estado da Saúde
- Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt
- Secretária de Estado da Economia
- Henrique Moraes Ziller
- Secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado
- Documento assinado eletronicamente por HENRIQUE MORAES ZILLER, Secretário (a)-Chefe,
- em 21/06/2021, às 15:12, conforme art. 2º, 6 2º, HIT, "b”, da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, 1, do Decreto
- nº 8.808/2016.
- Documento assinado eletronicamente por ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR, Secretário (a) de
- Estado, em 21/06/2021, às 15:24, conforme art. 2º, $ 2º, IL, "b", da Lei 17.039/2010 e art. *B, 1, do
- Decreto nº 8.808/2016.
-
- Documento assinado eletronicamente por CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT,
- Secretário (a) de Estado, em 21/06/2021, às 15:36, conforme art. 2º, 6 2º, TT, "b”, da Lei
- 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
-
- Documento assinado eletronicamente por RONALDO RAMOS CAIADO, Governador (a), em
- SEL 3] 21/06/2021, à521:01, conforme art. 2º, $2º, HI, "b”, da Lei 17.039/2010 e art. *B, 1, do Decreto nº
- demônio | 8.808/2016.
-
-
- A autenticidade do documento pode ser conferida no site
- http://sei.go.gov.br/sei/controlador externo php?
- É acao= documento conferir&id orgao acesso. esterno=1 informando o código verificador
- 000021307121 e o código CRC 4EA7C7IT.
-
- CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
- RUA 82400, PALÁCIO PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, 3º ANDAR - Bairro SETOR SUL -GOIANIA - GO
- CEP 74015-908
- Referência: Processo nº 202118037002724 SEI 000021307121
-
-
- hips:liseigo.goubriselcontrolador php?acao=documento, imprimir wob&acao ofigem=arvore, visualzar&id documento=261088238inira siste... 6/6
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- DocuSign Envelope ID: 44EESC35F553.40A8.BSES.7097TSICIC8C
- APSEN FARMACÊUTICA S.A.
- CNPJ n.º 62.462.015/0001-29
- NIRE. n.º 35300159632
- ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
- REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2021
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- Termos de Assinatura e Registro Eletrônico criado em: 09/12/2019 14:28:28
- Partes concordam em JURIDICO
- Eventos de pagamento Status Carimbo de datalhora
- Termos de Assinatura e EE Eletrônico
- Identificação SCE Florido base quenmpligaro vide
- Assunto: Dater one ig sido nirodsmaticosyisaiusares,
- Envolopo ion udrortianticastimek nb RAN AMARAM AÊ DIFE doShménis, thsibarE oenpáres) inibe fpravipltidedirtyade
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- Dito de edu ta ass ti pia rn pi pomar.
- APSEN FARS eçjonhoss oi po ónus ei mai puicivin at, 6 you
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- Emvolopo enúndo Com hashiorplogralado 21062021 220554
- Entrega coriicada Segurança verificada 21062021 22:38:48
- Assinatura concluída Segurança verificada 21062021 2299:39
- Concluído Segurança verificada 21062021 2299:34
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- juridico apso
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- APSEN FARMACÊUTICA S.A.
- CNPJ n.º 62.462.015/0001-29
- NIRE. n.º 35300159632
- ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
- REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2021
-
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- alto |Coluão E
- Fa póRio:
- ari ne
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- jeo LN;
-
- FIGUEIREDO & VELLOSO
-
- ROCURAÇAÃ
- OUTORGANTE: FRANCISCO EMERSON MAXIMIANO, brasileiro,
- casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.378.048-93, residente
- e domiciliado na Av. Tamboré, 267, 28 andar Barueri/SP, CEP: 06460-000.
- OUTORGADOS: TICIANO FIGUEIREDO, PEDRO IVO VELLOSO,
- VINÍCIUS AROUCK, GABRIELA LOPES, FRANCISCO AGOSTI e
- MARCELO NEVES, inscritos, respectivamente, na OAB/DF sob os nº*
- 23.870, 23.944, 43.173 e 67. 242, OAB/SP sob o nº 399.990 e OAB/RJ sob
- onº 204.886, todos com escritório profissional no SHIS QL 24, conjunto 7,
- casa 2, CEP 71.665-075, Brasília — DF.
- PODERES: aqueles constantes da cláusula ad judicia et extra, nos termos
- do artigo 105 do Código de Processo Civil, para o fim de representar os
- interesses do outorgante perante todos os órgãos da Administração Pública
- em geral e no Poder Judiciário, especialmente no âmbito da Comissão
- Parlamentar de Inquérito denominada de “CPI da Pandemia”, podendo ditos
- procuradores para tanto, confessar, desistir, transigir, firmar acordos, dar e
- receber quitação, receber precatórios, alvará judicial e ainda, impetrar
- habeas corpus, mandando de segurança, requerer, solicitar, interpor medidas
- judiciais, recursos, enfim, praticar todos os atos necessários ao bom e fiel
- desempenho do presente, inclusive, substabelecer este mandato.
- Brasília-DF, 18 de junho de 2021.
- FRANCISCO EMERSON | Assinado de forma digital por
- FRANCISCO EMERSON
- MAXIMIANO:094378048 |, nygANO-0943 7804893
- 93 Dados: 2021.0618 1055:48 0300"
- FRANCISCO EMERSON MAXIMIANO
- SHIS QL 24 Conjunto 07 Casa 02 - Lago Sul
- CEP 71665-075 Brasilia-DF | Fone (61) 3323-7933
- we. figueiredocvoloso.com br
-
- Eppdisanalenniemação do recebimento do e-mail.
-
-
- Basdialmente, CPI da Pandemia
- Enviado em: terça-feira, 22 de junho de 2021 14:
- Para: Francisco Felippe Lebrão Agosti
- Ce:
- Assunto: FRANCISCO AGOSTI à
- francisco gueiresceveloocombeIl12)97672-4445
- Prezados FIGUEIREDO & VELLOSO
- [SHIS QL 24 Conjuto 7 Casa 2 R Leopoldo Magalhães 1098 Sata 27 tereshces arrocia nor
- Deorden [71685-675 Gesiis OF Main DE QGS4 00! Sã Paulo-SP a
- E Fonetatissan:7933 Fone (tssge-6100 wniiguciredocvellosocombr
- petição, € Senador
- Alexandre Costa. Esta mensagem é confidencial e pode conter informações privilegiadas.
- Se você não for o destinatário, favor comunicar imediatamente ao remetente e
- Se o depoente não destruirçr mensagem fisando cientendelauiá proibida: sua, leituraodiuulgaçãoos mesmos
- procedimentalisfribuicdorpu só piadibis emessageds confidentialandamay contain privileged information.
- Ifyou are not the intended recipient, please advise the sender immediately
- Esclarecemos que aaredestvay iheonessagedho yEcyieudse tranemissiona dioneminasiaa gb giheCovid-19, com
- utilização de máscaras diseofithisdogoemagion by persons or entities other than the intended
- recipient is prohibited.
- Ainda, ressalto que a comunicação de não comparecimento se deu de forma absolutamente extemporânea, de
- modo a inviabilizar as atividades da CPI amanhã. Nitidamente o depoente busca atrapalhar as investigações do
- colegiado. Ressalto: a ausência será considerada injustificada e serão adotados os procedimentos previstos no art.
- 3º, 61º, da Lei 1579/1929.
- Atenciosamente,
- Leandro Cunha Bueno
- Secretário de Comissão
- Senado Federal - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Anexo I, Ala Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- 70165-900 Brasília - DF
- Telefone: + 55 (51) 3303-4854 | 98130 3300
-
- De: Francisco Felippe Lebrão Agosti [mailto:francisco( figueiredoevelloso.com.br]
- Enviada em: terça-feira, 22 de junho de 2021 13:57
- Para: CPI da Pandemia <sec.cpipandemiaQ senado. leg.br>
- Cx: Ticiano Figueiredo <ticianoQ figueiredoevelloso.com.br>; Pedro Ivo Velloso Cordeiro
- <pedroivo( figueiredoevelloso.com.br>
- Assunto: CPI PANDEMIA - Respostas ao 1511/2021
-
- Ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Omar Aziz. Digníssimo Presidente da CPI da Pandemia.
- Na qualidade de advogados do Sr. Francisco Maximiano, apresentamos, em anexo, petição referente ao ofício nº
- 1511/2021, encaminhado por essa ilustre Comissão Parlamentar de Inquérito.
- 2
-
-
- Procedimento 1.30.001.001934/2021-05, Documento 12, Página 1
- Em Piracl
- »ões é sodo do Ministório da Saúdo durante a gestão de Pazuelo |
- Termo de Conversão
- elativas às reformas day sobe da pad à redes
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- incita nada dois
- Je Ministério da Saúde
- pit Si op ing nen no death
- de Janeiro
- pa AfBupilhões. A sociedade empresária
- escolhida para a reforea fai e mareas 1 def SolgO nto migode TaneixodkSedemeio dadario
- Data:
- instauradaGONSI DEBARNosameneisidatde deorbelização de diligências no âmbito ministerial
- para melhor elygidação dos fatos, de fal a possibilitar sugferecimento de d enúncia, Acordo
- de agem o el Copa fais Sendo a naativa, a ra
- foi considerada ur; ente. Nesse ças a empresa atuante teria sido a SP serviços.
- argent Nessegasg a gnpç gre a ig SP seno
- Em ambas as ocasiões não já publicidade dos procedimentos licitatórios no
- Converta-se a presente Notícia de Fato em Procedimento Investigatório Criminal.
- Página? de?
- Mips:!igl.globo.comio-do-janeiroinolical2021/05/ Blompresas-foram-escolhidas-sem licitacao-para-refomas-em -galpoes-o-sedo-do-minist.
- um
-
- Assinado con tegftáfêcadohdigátaRoPARDANDRSDARO GOES VETALONÇ, comi 2760570021:
- hegp://wew Eransparencia.npé np -br fvalidacaodocumento. Chave.
-
- AMAZONAS
- GOVERNO DO ESTADO
-
- OFÍCIO N.º 199/2021 - GE
- Manaus, 21 de junho de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- SENADO FEDERAL - COCETI
- Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15. Subsolo
- CEP 70165-900 - Brasilia DF
- Assunto: Resposta ao Ofício Nº 1036/21- CPIPANDEMIA-
- Requerimento Nº 470/2021-CPIPANDEMIA.
- (Processo n.º 01.01.011101.003186/2021-22 -SIGED)
- Excelentíssimo Senador,
- Cumprimentando-o respeitosamente, em atenção ao Ofício n.º
- 1036/2021/CPIPANDEMIA que trata do assunto referenciado, repasso à Vossa
- Excelência as informações complementares prestadas pela Secretaria de
- Estado Administração e Gestão- SEAD e pela Consultoria Técnico Legislativa
- da Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas, por meio do Ofício n.º
- 416/2021-GS/SEAG/SEAD e despacho, respectivamente (cópia anexas).
- Atenciosamente, X
- ALE ão / Lo
- WILSON? MIRANDA LIMA
- Governador do Estado do Amazonas
-
- Avenida Braell, n.º 5.926 — Compensa IL
- 2]3303— 8451/0242
- Manaua-AM -CEF gagas-119
-
- ——
-
-
-
- GOVERNO DO EstADO
-
-
-
- PROTOCOLO N.º 005.0001492,2021 - SEAD
- INTERESSADO; CASA CIVIL
-
- ASSUNTO: CPI PANDEMIA/ SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO
- dor: 7CB3.B7E3.6098.
-
- DESPACHO
- Senhora Secretária,
- Em resposta ao Ofício n.º 837/2021 CASA CIVIL, bem como,
- considerando o
- despacho exarado pela Secretária Executiva Adjunta de Gestão de Recursos Humanos —
- SGRH, sugiro o envio dos autos à CASA CIVIL, para ciência e demais providências,
- URGÊNCIA que o caso requer.
- com a
- À superior consideração.
- SABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMIN]
- ISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 12 de
- maio de 2021.
- (os,
- a ag Toledo
- Secretária Executiva de Alniinistração e Gestão
-
-
- Av. Constelação, 30
- Secretaria de : ia di
- Folha A, 4orada do So! - Aleixo
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA 38.010 DISTRITO
- horas, sem prejuízo de novo pedido de informações quando
- julgamento do mérito.
- Publique-se.
- Brasília, 23 de junho de 2021.
- Ministro Dias Toffoli
- Relator
- Documento assinado digitalmente
-
- Documento assinado digitalmente conformo MP nº 2.2002/2001 do 24/08/2001. O documento podo sor acessado pelo endereço
- hp jus brfporalutonticacaoautenticarDocumento asp sob o código B$25-5ASE-B7A1-4AB8 o sonha D2BD-BACE-633C-1891
- FEDERAL
- RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI
- IMPTE.(s) :APSEN FARMACEUTICA S/A
- ADVA/S) : MARCELO KNOEPFELMACHER —
- ADVA/S) :FELIPE LOCKE CAVALCANTI +
- IMPDO.(A/S) :PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE-—|
- INQUÉRITO DO SENADO FEDERAL - CPI DA |
- CoviD-19
- ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS |
- Despacho: —
- Vistos. A
- Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações |
- prévias acerca do pedido de liminar, no prazo de 48 (quarenta e oito) |
- do |
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- 2n08r Tdocumento eletrônico)
- MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA 38.011 DISTRITO
- FEDERAL
- RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
- IMPTE.(s) :RENATO SPALLICCI
- ADVA/S) : MARCELO KNOEPFELMACHER
- ADVA/S) :FELIPE LOCKE CAVALCANTI
- IMPDO.(A/S) :PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE
- INQUÉRITO DO SENADO FEDERAL - CPI DA
- CoviD-19
- ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
- Despacho:
- Vistos.
- Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações
- prévias acerca do pedido de liminar, no prazo de 48 (quarenta e oito)
- horas, sem prejuízo de novo pedido de informações quando do
- julgamento do mérito.
- Publique-se.
- Brasília, 23 de junho de 2021.
- Ministro Dias Toffoli
- Relator
- Documento assinado digitalmente
-
- Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.2002/2001 do 24/08/2001. O documento podo sor acessado polo endereço
- hp jus brfporalutonticaçao/auteticarDocumento asp sob o código 2437-0E30-6AS8-F067 o sonha 7428-2546-6051-8325
- LIL ILLLLLILLLILLI
-
-
-
- 220812021 SENGONPE - 14720950 - GOVPE- Oficio
- cail conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 108, do Decreto nº 45,157, de 23 de
- se outubro de 2017.
- Eesnstura
-
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-
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- o A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- é: ttp://sei,pe.gov.br/sei/controlador externo.php?
- acao=documento conferir&id orgao. acesso. externo=0, informando o código verificador 14729950
- eo código CRC 6028F224.
- SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
- Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751-530, Telefone:
- 0000
-
- 81)3184-
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-
- 210512021 SEIGOVPE - 11458428 - GOVPE - Contrato
- E
-
- SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
- Rua Dona Maria Augusta Nogueira 519, - Bairro Bongl, Recife/PE - CEP 50751-530, Telefone: (81)3184-0000
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-
- Ministério Público Federal Usuário: — RICARDO SILVA
- Sistema nico efgtis de Pesquisa: Resumo, Numeração, Fier ERAM RD serao 1
- Complemento, Outros números.
-
- Termos de Pesquisa
- Tento para pesquisa MME SORDE Codastramento:
- Toei deferir 1CARO MON TODES
- Uitado Color MORTA DA REPORTER MORENAS DE RIBEIRAO PRETO/SP
- Plstibnçãos “és GABINETE DE PROCURADOR DA REPÚBLICA
- Distribuição tha para PRAPgRG- ASA limitação temporal para a pesquisa.
-
- “PRM-RPRETO - PROCURADORIA DA
- múmems
-
-
- JF-RIB-5002074-46.2020403.6102-APOP - CÍVEL - CUSTOS LEGIS.
- Auto JudiciaPL Dados atualizados até 22/06/2021 19:19.
- ai-ação popu ad ostrando O documento(s) de um total de 0.
-
-
- Gênero:
- Tipo Classe:
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- Copa: a
- argumentos, conforme exitatos ANeXO mins deiniivamente «OBRIGAÇÃO DA UNIÃO DEPROVIDFENCIAR OS TESTES
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- Resumo:
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- Onservação:por meio do qual a Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal - CPI da Pandemia Eê
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- Asas CNtsco dimento oe NS oc sd OE ams ao
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- dos autos eveltiEaç HR SÉS Bafo nilimndavos tequisiios e argumentos de pesquisa o E:
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- Câmara: acima especilicado ay ndioensriconmnal MPROGR dani in NAS ra Ol mbaçã Giaigura CS
- ibid a SRA RS Cp feia. BEDG PROCURADORIA FEDER AL DOS DIREITOS DO CIDADÃO, 58
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- Unidade Localização: JERIB JUSTIÇA FEDERAL - 2 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETOISP a
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- Data de Autuaçãos vamseao0s.n asno de 2001 á
- o | Ribeirão Preto, 22 de junho de 2021... â
- Ur Codastramentos sFoi determinato gue PR dns ialaa O RARO Lolicitado. g
- Unidade Cadastramento: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRAO PRETO-SP a
- Sisos Nom ocê á
- Partes: gue tdo nESR NAS, Rai, PARIS TAIS ESTREAR OL VEIA
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- Grupo den: ANHGO, paracidantificar procedirdhtbls DENJIANENSW/AL ações judicias distribuídos ao 5º
- Oficio da DisGfidit: desta Pu cinadorio-LWrRepública em Ribeirão Preto/SP, versando sobre a matéria
- Data de Distepfçãgs da solidAMass
- fenta por ruci
-
- Relatório gerado em 22/06/2021 19:21.
- Dados atualizados até 22/06/2021 19:21.
- Mostrando 1 documento(s) de um total de 1.
- sistema, funcionalidade: CONSULTAS - CORRELATOS - AUTOS
- ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS.
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- Assinado cem
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- Termos de Assinatura é Registro Eletrônico criado em: 31/07/2020 12:24:43
- Partes concordam em: Sandia Franco
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- Confirmação de seu acesso e consentimento para recebimento de materiais
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- endereço de e-mail seja refletido em sua conta DocuSign, seguindo o processo paramudança de
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- Pecdntovie dás Celeanhti Evan O ALE ear inonicod a ecrstaú dive ioTepioa giidigue
- Parpniemnaria dospoestasnniiassm pág NESSE GASES LEDA£o Oficio ne 21/2021,
- como solicitado no Requerimento nº 9/2021 — CPIPANDEMIA.
- Foot the Mescer tod
-
-
-
-
- Ministério da Fazenda
- PÁGINA DE AUTENTICAÇÃO
- O Ministério da Fazenda garante a integridade e a autenticiciade deste documento
- nos termos do Art. 10, & 1º, da Medida Provisória nº 2.200-2,
- de 24 de agosto de 2001 e da Lei nº 12.682, de 09 de julho de 2012.
- tz do senvior habilitada e reconhecido va certificado digita.
-
- Documento juntada aa processa decorrente.
- Corresponde à fé pública do servidor
- Histórico de ações sobre o documento:
-
- Esta cópia! impressão fai realizada nar KARINE GUEDES DE VASCONCELLOS em 15:06:2021
-
- Instrução para localizar e conferir eletronicamente este documento na Internet:
- 1) Acesse o ontioreço:
- hitns:cay receita fe cenda go. ipublicodogin apr
- 2) Entre no menu "Legislação e Processo!
- 3) Selecione a opção "s-AssinaRFB - Validar é Assinar Documentos Digitais".
-
- 4) Digite o código abaixo:
- EP15.0621.20472.NC4V
- 5) O sistema apresentará a cópia do documento eletrônico armazenado nos servidores
- da Receita Federal do Brasi
- Código hash do documento, recebido pelo sistema e-Processo, obtido através do algoritmo sha2:
- ABBIBOFFTB9E MESA ESCEB6TIED7DADTC256DS1SFRA11230C4BAFBRO1035E5O
-
-
-
-
- Atenciosamente,
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito - COCETI
- Senado Federal Anexo Il, Ala Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo.
- 70165-900 Brasilia - DF
- Telefone:+ 55 (61) 3303-3490
- Para ciência.
- Exmo. Sr. Presidente da CPI da Pandemia,
- SgmaddL mer Atireu GOVERNO DO ESTADO DO
- anglapraapreuimeauaa-es-Hoirbr ESPÍRITO SANTO
-
-
-
-
-
-
-
-
- o Requerimento n. 396/2021 ii
- <anoingabsande.es.gov.br>
-
-
- EnGPAERea SAN coa ole abinitsãa pátSPos
- Hessen Clódianniatone SESAMaahinatar fevasQé ja dáinia, Vias,
- ResoskaraEspeeigloRabiagtelin dafRais, atas de reuniões, contratos, cópias
- EnviadasscSeg ynilado iezspás de juaho.de 2021 15:32: 10
- Assassino. Creme VipIRt Se RIPRASPRA soinatas nénisranaçameatravés do
- so aaa Pi FR Pp RR gipasto
- e
- EIS: Edna Eras Eis Tee CR pda e SA, abaixo reproduzido,
-
- ido é insuficiente para atender ao comando da requisição expedida por essa respeitada CPI, dada a
- da Rios DE CSssárias à ropsalidaçãe.das dados requisitados.
- Eni , 21 de hd di
- Feminista
- Repeat agr derem 1292 RESESe)ag pelo Exmo.
- Aeee arara de beds o tás de
- ESA id
- tados Ritter sera lg etdarayias fundações) e
- Entidades de ua privado, [dlo prazo de 10 (dez) dias úteis para o envio dos documentos requeridos por esta
- Gemistão Raxamsnto sda Inapérito.2 contar da data em queseja efetiva da cada intimação ao destinatário”.
- A CPI da Pandemia do Senado Federal, reunida em 10.06.2021, aprovou requerimento que
- solicita informações às Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais.
-
-
- NA
-
- considerando que o tema já foi
-
-
-
-
-
-
- Desse modo, segue em anexo o Ofício n. 1472/2021-CPIPANDEMIA, que encaminha o
- Requerimento n. 396/2021-CPIPANDEMIA, com o pedido das informações especificadas
- no requerimento aprovado pelo colegiado.
- Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail é ficamos à disposição para quaisquer
- dúvidas.
-
-
-
-
- Procedimento 1.16.000.000766/2021-10, Documento 20 Jágina
-
-
-
- PRABEDARRERO 39221
- * amento da aquisição do “kit
-
-
-
-
-
- integral do processo que resulto à
- intubação”.
- 23. A sociedade investe ao
- ifuoo da populaça MANTER
- difusos da população* à
- *úblico Federal garantias e
- ses coletivos e
- É nossa história,
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- quando atpg ema
- de saúde e do próprio sistema (ef Jance mão de
- au E á ds do
- suas prerro,
- nonnlação nm
- Registro de Documento ido
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- A9USP ACHO tUUUZe zone ti RITDENO. estu
- et: PGR- PR GS 9) DRA EESgGpO
- Eee ja Ppadlântes as nº 1.16. o (2021/10
- A mta das 110
- Bepnetemte: aros foram distribuídos conforme descrição a seguir:
- GABPRS-INF - GABPRS5-INF - IGOR NERY FIGUEIREDO
- Destinatário: Eestfioco qeerrempia pedi wirsdo+bi ON DOpRaBNHN0aM Eroridgrafeià
- cine nnro Rg pin dada Rs] ENTE Px ramenpocchpaDPe
- denassmação!, que maitéNficiontaretdnRse os Os presênites autos à 5º CCR, para apreciação da
- Fui E irao nã g recurso interposto, nos termos do art. 62, IV, da LC nº
- Fokimpdte Proconçõer de ami VALENTE
- pus pegos Ae fPutado Federal PSOL /SP Brasília, 13 de abril de 2021.
- ( ) do Despacho
-
-
- IGOR UF TREO
- (. ) do Conflito de Atribuição -
- PROCURADOR DA REPÚBLICA
- Vínculo: Titular
- Responsável: MARIA IRANEIDE OLINDA SANTORO FACCHINI
- Ofício Responsável: 1ºOfício da s5* CCR Brasília, 13 de abril de 2021.
- Forma de Execução: Automática
- Usuário: LUIZ GUSTAVO HENRIQUES DE ARAUJO
- Data: 14/04/2021 10:32:06
- KAMILLA MARTINS RODRIGUES
- TÉCNICA DO MPU
- MAT. 28082
- Página? de?
- panhsi dadazaceses
-
- Assinado ;2om dagin-ca denha por ACML/HANABIINS IRANAZ CURS/1254001240A/20RTCLS Ada Rararuantctcars
- DeEp://wmm cxanspaxendia MAE ana dan(va láddansedacumento.o Chars ONCBDHAS CBRSATOGA CAALSATA CITSAGEA
-
- 22jgee0a SENGDE - 64221787 - fio
- As informações consolidadas na referida manifestação da Casa Civil foram prestadas pelas
- áreas técnicas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Ofício nº 6104/2021 — GAB/SES,
- dor, 64162134).
- Nesse contexto, diante da complexidade das informações requeridas e conforme consta na
- Nota Técnica em anexo, solicita, por obséguio, a dilação do prazo inicialmente fixado, por mais dez dias
- úteis, para finalização das diligências necessárias para consolidação da resposta a essa Ilustre Comissão.
- Destarte, diante da elevada quantidade de documentos que instruem o presente, o que
- causou a inviabilidade técnica da remessa via correio eletrônico (e-mail), esclareço que os documentos
- citados na Nota Técnica nº 957/2021-CACI/SPG/UNAI (64379036) e no ofício supracitado foram
- digitalizados e serão enviados por mídia (CD-R) diretamente à Secretaria dessa Insigne Comissão
- Parlamentar de Inguérito.
- Por fim, aproveito o ensejo para renovar votos de elevada estima e consideração
- institucional e coloco esta Consultoria Jurídica do Governador do Distrito Federal à disposição dessa
- Comissão para prestar outros esclarecimentos, se necessários.
- Cordialmente,
- Alexandre Vitorino Silva
- Procurador do Distrito Federal
- Consultor Jurídico Executivo
- Gabinete do Governador do Distrito Federal
-
-
- Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE VITORINO SILVA - Matr.1696951-0,
- Consultor(a) Jurídico(a) Executivo(a), em 22/05/2021, às 18:16, conforme art. 6º do Decreto nº
- 36.756, de 16 de setembro de 2015, publicado no Diária Oficial do Distrito Federal nº 180,
- quinta-feira, 17 de setembro de 2015,
-
- A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
- hitps//seidEgow.br/sei/controlador. externo php?
- acao=documento conferir&id, orgao, acesso. extermo=0
- verificador= 54421767 código CRC= 9A87A1CD.
-
-
- “Brasília - Patrimônio Cultural da Humanidade"
- Praça do Buriti, Palácio do Buriti, Térreo, Sala T32 - Bairro Zona Cilvico-Administrativa - CEP 70075-900 - DF
- 6139611698
- Site: - wwwdigonbr
-
-
- 00070-00000701/2021.44 Dee. SEI/GDF 64421767
-
- Criado por 05
- hpsuisoldf gov.ariseiicontroladar phys?aceordocumanto visuslizarâacao, crigen visualizar&ld documento=734877508inha sistemas... 212
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- respiradores, a tentativa de geramtir oxigênio &imedicamentos para Kits intubação
-
-
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-
-
-
- Fapreno Fribronal Fadoral
- ADPF 848 MC/DF
- possibilidade do órgão parlamentar convidar essas mesmas autoridades
- Requêstafais para comparecerem, voluntariamente, a Reunião da Comissão a
- PRO(ser agendada de comum acordo.
- Proa Comunique-se, com urgência, ao eminente Presidente da Comissão
- fkiiParlamentar de Inquérito do Senado Federal (CPI da Pandemia), Senador
- apy (Omar Aziz.
- Publique-se.
- Sen Brasília, 21 de junho de 2021.
- Senar tores de “Fe! Cio: Jay To PD e
- ProsefiERQNENaS, AdeIRAS ENBRS atra Me seradto à Aniagena, mpíelo
- 14. Tenho por suficiditnistraR asi diinbirio, pelo menos em juízo
- preliminar, fundado em cogniçãBelatuíria inerente aos pronunciamentos
- fiBegjudiciais cautelares, que a convocação de Governadores de Estado pelo
- REqÓTSÃO de investigação parlamentar do Senado Federal (CPI da Pandemia),
- PROcexcedeu os limites constitucionais inerentes à atividade investigatória do
- REQT 7 E
- REMPoder Legislativo.
- rEqT Em juízo de delibação, e forte na ordem constitucional, concluo
- PROC,
- REQT
- prOcseparação dos poderes e da autonomia dos Estados-membros,
- Apy(vulnerando princípios basilares da Constituição e promovendo o
- REQldesequilíbrio e a desarmonia na dinâmica das relações entre os Poderes
- PROC, ERR
- Riauda República.
- PROC Presente, à luz do exposto, a plausibilidade do direito (fumus boni
- Bnoduris), tenho por satisfeito também o requisito do perigo da demora na
- realizados, Os atos convocatórios, com possível violação do princípio da
- REQlprestação jurisdicional (periculum in mora), considerada a circunstância de
- REQuiá estarem agendadas as sessões designadas para a realização da oitiva
- PROCdos Govemadores de Estado no âmbito da CPI da Pandemia, a terem
- PRocinício no dia 29 de junho de 2021.
- REQ! 15, Pelas razões expostas, defiro o pedido de medida cautelar, ad
- Reaueferendum do Plenário desta Corte - e para tanto estou a solicitar, nesta
- PROCmesma data, ao Presidente do STE, à inclusão desta ADPF em sessão
- procvirtual extraordinária -, suspendendo as convocações dos Governadores
- PRoçie Estado realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito
- Reqjinstaurada no Senado Federal (CPI da Pandemia), sem prejuízo da
- PROQ PS E ê E
- REQURKQUÍAS) : GUVERINALILIOV ERRA DU DO BISISAIPIE DE INUN DUNIA.
- PROCHASU ER)s) (15) ROCURADER GERA NRESTARO D5 BERGUS DE RONDONIA
-
- Documento assinado digiainente conforme MP nº 2.2002/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- io at jus beiporialfcuteniicação autenticarDo cumento. asp sob o oódigo REBB-2889-2907-GSED e senha ES0E-ABZAETODES
-
- Suhremo Tribunal Federal
- ANDRÉ RAMOS TAVARES
-
- centennene 22:1 (ANEXO: 001)
- ísico de
-
-
-
- confunc ade que
- não é re Poder Judiciário os fatos
- que end Supremo Tribunal Federal ederais
- que puc joverno
- Federal Recibo de Petição Eletrônica jar a
- empres| Petição 6306/2021
- Processo MS 37996
- Tipo de pedido Juntada de documentos
-
- Relação de Peças | 1 - Petição de juntada de documentos
- Assinado por:
- FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES
- 2 - Documentos comprobatórios
- Assinado por:
- FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES
-
- Data/Hora do Envio | 21/06/2021, às 08:45:57
-
- Enviado por FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES (CPF:
- 163.002.888-62)
-
-
-
-
-
- Professor ANDRÉ RAMOS TAVARES
- OAB/SP 132.765
-
- ANDRÉ RAMOS TAVARES CONSULTORIA JURÍDICA
- Ay. Brasi, 2069». América = Cep: 01437-001 = São Pauls PfBrasi
- Tels. (+55 11) 3062 0004 =2533 1147/8
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- tp: rw st jus briportalfautentioacao/autenticarDocumento asp sob o código AS8D-F427-DS0C-FOF2 e senha 954E-ASEB-DOAS-DECG
-
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- SEI/ANVISA - 1497071 - Nota Técnica Page20f2
- no Requerimento nº 00775/2021 - CPIPANDEMIA , relacionadas à constatação de
- infração sanitária e implementação de investigações afins, estão fora do nosso escopo de
- atuação.
- 3. Conclusão
- A Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) ratifica que a
- empresa Apsen Farmacêutica não solicitou inclusão de nova indicação terapêutica na bula do
- medicamento Reuquino! (Sulfato de Hidroxicloroquina), tampouco prosseguiu com o pedido de
- anuência em estudo clínico, que avaliaria a eficácia e segurança deste produto no tratamento de
- pacientes com doença pulmonar moderada ou grave por SARS-CoV-2 (COVID-19).
- Quanto à investigação de possível infração sanitária, a GGMED se silencia, haja
- vista não possuir essa atribuição regimental.
-
- (737 Documento assinado eletronicamente por Thais Correa Rocha, Assessor(a), em 21/06/2021,
- seil [83 | 's 11:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5 3º do art. 4º do
- Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020
- http://www.planalto.gov.br/ceivil 03/ ato2019-2022/2020/decreto/D10543.him.
-
-
-
- «— Documento assinado eletronicamente por Patricia Kott Tomazett, Gerente-Geral de
-
-
- seil Medicamentos e Produtos Biológicos Substituto(a), em 21/06/2021, às 14:10, conforme
- Sel É | horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de
- eletrônico 13 de novembro de 2020 http://www planalto. gov.br/ceivil 03/ ato2019-
- 2022/2020/decreto/D10543.htm.
-
- fé A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- https://seianvisa.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 1497071 e o código
- = CRC DAC63DFC.
-
-
- Referência: Processo nº 25351.916787/202115 SEIne 1497071
-
- USER S/lenitacs/ App Data/Local/Temp/2530TTWV .htm 24/06/2021
-
- SEI/ANVISA - 1497524 - Nota Técnica Page3of3
- e não foram encontrados vídeos, propagandas ou publicidades da empresa para este fim. Caso
- a empresa tenha se utilizado desta matéria para incentivar o uso, a prescrição ou a venda
- destes medicamentos fora do ambiente de publicações especializadas dirigdas direta e
- especificamente a profissionais e instituições de saúde, seria possível identificar a infração.
-
- Nesse contexto, a Apsen prestou esclarecimentos acerca do estoque e das
- providências que estavam sendo tomadas pela empresa para garantir o atendimento aos
- pacientes tais como: comunicado às redes sobre reabastecimento de estoque e priorização de
- pacientes crônicos; contato com pacientes crônicos cadastrados em seus programas de
- relacionamento para orientação de onde comprar o produto; trabalho em conjunto com redes
- e distribuidores no reabastecimento de mercado; disponibilização de informações sobre o
- serviço de atendimento ao paciente na mídias digitais da empresa, site Apsen e detalhamento
- no site do programa Sou Mais Vida (Comunicado Rouquinol).
- Por fim, a Anvisa investigou as reclamações recebidas pela Ouvidoria e buscou
- proativamente verificar a possível infração da empresa. Contudo, a vinculação da notícia em
- seu Portal com dados científicos, mesmo que controversos, não foi configurada como infração
- sanitária. Seria considerada infração caso a empresa tenha estimulado o consumo, a venda e
- uso de medicamento em indicação terapêutica não aprovada pela Anvisa nos termos acima
- citados.
-
- Conclusão
- É o entendimento desta área técnica e estamos à disposição para maiores
- esclarecimentos.
-
- Documento assinado eletronicamente por Liana Tieko Evangelista Kusano, Gerente de
- seil alização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, em
- suo, (E) | 21/06/2021, às 15:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5 3º
- clexrônco | do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020
-
-
-
-
-
-
-
- [E planalto. gov.br/ccivil 03/ ato2019-2022/2020/decreto/D10543.htm.
- ——— — Documento assinado eletronicamente por Ana Carolina Moreira Marino Araujo,
- seil Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, em 21/06/2021, às 16:58, conforme
- Rede (5) | horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 8 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543,
- aerônica | de 13 de novembro de 2020 http://www planalto. gov.br/ceivil 03/ ato2019-
- 2022/2020/decreto/D10543.htm.
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- a à https: //sei.anvisa.gov.br /autenticidade, informando o código verificador 1497524 e o
- &i código CRC 34268BF6.
-
-
-
- SEI nº 1497524
-
-
- /USERS/lenitacs/ App Data/Local/Temp/EGHXSGWB.htm 24/06/2021
-
- SEI/ANVISA - 1497071 - Nota Técnica Page20f2
- 243/2021/SEI/GQMED/GGMED/DIRE2/ANVISA (1489479), que pontua que as questões
- presentes no Requerimento nº 0775/2021 - CPIPANDEMIA , relacionadas à constatação de
- infração sanitária e implementação de investigações afins, estão fora do nosso escopo de
- atuação.
- Conclusão
-
- A Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) ratifica que
- a empresa Apsen Farmacêutica não solicitou inclusão de nova indicação terapêutica na bula do
- medicamento Reuquinol (Sulfato de Hidroxicloroquina), tampouco prosseguiu com o pedido
- de anuência em estudo clínico, que avaliaria a eficácia e segurança deste produto no
- tratamento de pacientes com doença pulmonar moderada ou grave por SARS-CoV-2 (COVID-
- 19).
- Quanto à investigação de possível infração sanitária, a GGMED se silencia, haja
- vista não possuir essa atribuição regimental.
-
- T Documento assinado eletronicamente por Thais Correa Rocha, Assessor(a), em
- seil £3/ 21/05/2021, às 11:51, conforme horário oficial de Brasfia, com fundamento no art. 5 3º
- ginga CE) À do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020
- http; .planalto.gov.br/ccivil 03/ ato2019-2022/2020/decreto/D10543.htm.
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Patrícia Kott Tomazett, Gerente-Geral de
- Medicamentos e Produtos Biológicos Substituto(a), em 21/06/2021, às 14:10, conforme
- horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 8 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543,
-
-
- Slerrônia de 13 de novembro de 2020 http://wwwplanalto.gov.br/ccivil 03/ ato2019-
- 2022/2020/decreto/D10543.htm.
-
-
-
-
- &À https://seianvisa gov br/autenticidade, informando o código verificador 1497071 e o
- é! código CRC DAC63DFC.
-
-
- Referência: Processo nº 25351.916787/2021-15 SEI nº 1497071
-
- USER S/lenitacs/ App Data/Local/Temp/73HDBJVD.htm 24/06/2021
-
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- exarada no ofício supradito.
- Sendo o que nos cumpria para o momento, permanecemos à disposição para prestar quaisquer
- esclarecimentos.
- Aproveitamos a oportunidade para tecer votos de estima e consideração.
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- Recibo de Petição Eletrônica
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- Petição 64371/2021 DA
- Processo MS 38012
- Tipo de pedido Manifestação
- Relação de Peças | 1 - Manifestação
- Assinado por:
- FELIPE LOCKE CAVALCANTI
- Data/Hora do Envio | 23/06/2021, às 12:47:23 iqões
- Enviado por FELIPE LOCKE CAVALCANTI (CPF: 022:743.208-88) oito)
- » do
- RUA FREI CANECA, 1360- 1 68 - cenQUaRA CESAR Cr aiso.om ox
- SÃO PAULO = Sb = BRAS» FELUPAN. 651 5853000 2
- Documento assinado digitalmente conformo MP nº 2.2002/2001 do 24/08/2001. O documento podo sor acessado pelo endereço
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- Procuradoria-Geral de Justiça Ministério Público
- Assessora Especial MPMS | Ministério put
- Ofício nº 0058/2021/ASSEP2/PGJ Campo Grande-MS, 23 de junho de 2021.
- A Sua Excelência, o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal
- Praça dos Três Poderes
- CEP 70165-900 - Brasília DF
- Autos nº 09.2021.00001744-7
- Assunto: Ofício nº 1127/2021-CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o cordialmente, venho, por intermédio deste, em
- atenção ao Ofício nº 1127/2021-CPIPANDEMIA, de 25 de maio de 2021, encaminhado
- por esta CPI ao Exmo. Procurador-Geral de República informando a ocorrência de erro
- material em trecho do Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA, comunicar que este
- Procurador-Geral de Justiça oficiou aos Promotores de Justiça das Comarcas a partir de
- 200 mil habitantes a fim de obter os dados solicitados.
- Nesta esteira, consigno que não houve notícia encaminhada a este
- gabinete a respeito da tramitação de eventuais inquéritos ou investigações relativos à
-
- aplicação dos recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios a partir de 200
- mil habitantes para o combate à COVID 19.
- Renovo manifestações de elevada estima e respeito, colocando-me à
- disposição para os esclarecimentos necessários.
- ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA
- Procurador-Geral de Justiça
- (assinado digitalmente)
- Rua Presidente Manuel Ferraz de Campos Sales 214 — Jardim Veraneio — CEP 79.031-907
- Campo GrandeiMS — Telefone (67) 3318-2000 - wew:mpms mp.br
- fs.61
- Esto documento é cópia do orkina! assinado ciasimento por ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA. Para conferir o original, acesso o sito htfps:consulaprocedimento.mpms.mp.br, informo o
- processo 09.2021.00001744-7 o o código FSFEBF.
-
- MANSSUR
- —HC 203736 MC/DP MMA
- V.INSTRUEM O PRESENTE WRIT AS SEGUINTES CÓPIAS:
-
- CEL 19
-
- 18
- Av São Valéio, 115, Cade Jardim / CEP 08603-010 / 83 Paulo SP- Bras
- PAR: (58) (11) 3032-6001 / FAS: (55) (11) 3032-3622
- Documento assinado digitalmente conformo MP nº 2.2002/2001 de SANBEUOT O dogumênio pode sor acessado polo endereço
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-
-
- SENADO FEDERAL
- Gabinete do Senador Marcos Rogério
- Senador MARCOS ROGÉRIO
- Líder do Democratas
-
- Senado odor, Ala Senador Tentênio “let, Anox 1, Gabinete 2, GEP 70165-800, anita, Dé | Telefana (51) 2009.9150
-
- Panama
-
-
- DocuSign Envelope ID: BAS79916.0952.4830.0BE7-FC3BB25CC08B
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- 1955 [2W 2506 1600 + 555 (6) 3212 400 vem sdis ni
- São Paulo, 24 de junho de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- Senador Omar Aziz
- Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- Senado Federal, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa,
- Sala 15, Subsolo
- Brasília/DF
- Ref.: Ofício nº 1.563/2021 — CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor Presidente,
- LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. (“Pfizer”), inscrita no CNPJ sob nº
- 46.070.868/0036-99, com sede na Rua Alexandre Dumas, nº 1.860, São Paulo-SP,
- por seus advogados, com referência ao Ofício nº 1.563/2021-CPIPANDEMIA
- (Ofício”), recebido em 17.6.2021, vem respeitosamente à presença de V. Exa,, expor
- e requerer o que segue.
- A partir do Ofício, essa D. CPI solicitou que a Pfizer fornecesse informações e
- documentos que teriam sido mencionados em 13.5.2021 durante o depoimento do
- Sr. Carlos Murillo, que atualmente ocupa o cargo de Presidente Regional da América
- Latina da Pfizer.
- Em resposta, a Pfizer informa respeitosamente que está diigenciando internamente
- para responder às solicitações constantes do Ofício, requerendo nesta oportunidade
- prazo adicional de 10 dias úteis para apresentação de resposta.
- A Pfizer permanece à disposição para prestar qualquer esclarecimento ou
- informação que se façam necessários.
- Termos em que,
- Pede Deferimento.
- E
- Ricardo Pagliari Levy
- OAB/SP nº 155.566
- Docieiea
- Folurto Lambomr
- Roberto Zilgetetambauer
- OAB/SP nº 285.807
- JUR SP - 4098546244 - 7305475270
-
- CPI da Pandemi
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- Respeitosamente,
- Alexandre Vitorino Silva
- Procurador do Distrito Federal
- Consultor Jurídico Executivo
- Gabinete do Governador do Distrito Federal
-
- Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE VITORINO SILVA - Matr.1696951-0,
- Consultor(a) Jurídico(a) Executivo(a), em 13/05/2021, às 17:15, conforme art. 6º do Decreto nº
- 36.756, de 16 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 180,
- quinta-feira, 17 de setembro de 2015.
-
-
- A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
- htp://sei.df gow.br/sei/controlador. externo. php?
- acao=documento conferir&id, orgao, acesso, externo=O
- verificador= 61874788 código CRC= C28FFB21.
-
- "Brasília - Patrimônio Cultural da Humanidade"
- Praça do Buriti, Palácio do Buriti, Térreo, Sala T32 - Bairro Zona Ciívico-Administrativa - CEP 70075-900 - DF
- 6139611698
- Site: - www df goubr
-
-
- 00010.00000575/2021.54 Doc. SEI/GDF 61874788
-
- “A fim de aténder ad soligitado pôr essã Cômissão e para a
- explicitação de todas as aquisições efetuadas por esta Secretaria,
- encaminhamos, em anexo, uma Ptanilha efetuada pelo nosso Fundo Estadual
- de Saúde, que expõe expressamente todas as contratações de EPI's
- efetuadas pelo Estado do Rio Grande do Sul, com indicação da fonte dos
- recursos e os processos administrativos instaurados tal fim.
- Por fim, informamos que, com o intuito de comprovar o acima
- exposto, disponibilizamos para live consulta dessa CPI o link
- https:/isaude.rs.gov.bridados-fes, cuja chave de acesso é 20707060
- contendo todas os contratos, atas de registro, editais, notas fiscais e ordens
- bancárias.
- Os dados também poderão ser acessados na página desta
- Secretaria, seguindo esses passos: Institucional --> Gestor, Prestador,
- Profissional --> Relacionamento com o FES --> Dados FES>.
- Essas são as informações que entendemos necessárias e
- adequadas ao questionado por essa CPI, entretanto, cumprindo o nosso
- compromisso com a legalidade e transparência, colocamo-nos à disposição
- para os demais esclarecimentos que se fizerem necessários.
- Atenciosamente,
- Secretária da Saúde.
- Av. Borges de Medeiros, nº 1.5UI — 6º andar
- Porto Alegre/RS — brps:/fwwnw saude rs. gov br
-
- Governo do Estado de
- RONDÔNIA
- Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
- ADENDO
- Em caráter complementar ao Ofício nº 10486/2021/SESAU-ASTEC, que
- responde o Oficio nº 1464/2021 - CPIPANDEMIA acerca do Requerimento nº
- 396/2021-CPIPANDEMIA, encaminhamos informamos o link: Documentos CPI
- PANDEMIA - Resposta ao Oficio nº 1464/2021 - CPIPANDEMIA e Requerimento nº
- 396/2021-CPIPANDEMIA, para acesso aos documentos mencionados no
- referido Expediente.
- Porto Velho, 25 de junho de 2021.
-
-
- (Ts Documento assinado eletronicamente por ADRIANA MARIA DE ANDRADE,
- | seil £3 | Assessor(a), em 25/06/2021, às 13:21, conforme horário oficial de Brasília,
- asiatura LH) | com fundamento no artigo 18 caput e seus 55 1º e 2º, do Decreto nº
- 21.794, de 5 Abril de 201
- “Documento | assinado eletronicamente por FERNANDO RODRIGUES
-
-
-
- | Seil à MAXIMO, Secretário(a), em 25/06/2021, às 13:24, conforme horário
- oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus 85 1º e 2º, do
- Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI
- informando o código verificador 0018849604 e o código CRC 9AB208C2.
-
-
-
- Caso responda este(a) Adendo, indicar expressamente o Processo nº
- 2/2021-92 SEI nº 0018849604
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI
- informando o código verificador 0018834173 e o código CRC 32FD649E.
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
- 0036.260272/2021.92
- | |Nota Fiscal 006 GASOSO 02/2021 (0018751257)
- |Nota Fiscal 006 GASOSO 03/2021 (0018751352)
- |Nota Fiscal 006 GASOSO 04/2021 (0018751420)
- |Nota Fiscal 006 GASOSO 05/2021 (0018751498)
- SEI nº 0018834173
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- IRS
- Indústria Brasileira de Gases
- Insumos Estratégicos em Saúde SCTIE - Ministério da Saúde MS - Esplanada dos Ministérios DI.
- Sis Dem
- ee contato. realizado, 3, 1BG informou que não conseguiria atender à solicinção pam o
- Pega o RUE A ú E , . .
- Fornecimento de oxigênio devido às condições de logística. Com relação aos tanques móveis de
-
-
-
- Z a o Ear m a nevá - E
- BR à IBGiniormou que não possuía as válvulas especificas pata o transporte aéreo
- cqmon iseoundeniaaspacensiastemastas, não sendo possível o atendimento emergencial.
- iara
- PIDOMA carpesa aseeadataganiapataoda
- de cilindros cheios com Oxigênio Medicinal, a IBG informou que
- aqui
-
-
-
-
- No que se refere a solicita
- o uma
- possuía somente os cilindros com a casga, não dispondo dos acessórios solicitados (umidificador,
- AtSiitêiro, válvula reguladom de pressão, mangueim de conesão, máscaras com tubo flexível,
- iancompisioude cânula de guedel). A empresa destacou novamente que não teria
-
-
- ia
- logistica aável para o atendimento de imediato. Seria possível a disponibilização dos cilindros,
- contudo, desde que fossem retirados ma fábrica, simada em Jundiaí/SP.
- REF. Ofício nº 1606/2021 - CPIPANDEMIA . -
- tg aROi o RC EO ido rpararis ganndansde do jsomalbrsia, Bi OfiidB2ds
- Inquérito Civil 1,13.000.000061/2021-
- senao, deforma tempestiva.
- IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA “IBG”., pessoa jusídica de
- 2. Respoaga&ae LNEIO ensejo para o envio de protestos de elevada estima e Consideração
- direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ
- Eb Cen Ta DÃO LOS gOR sede, q slrenida A pronieta PivaBaranauciros, sº 4507 Poço
- AsRiptóto dngustinho da, sidade de )padiah, do, Estado feaSão, Paula CEL LisaiiAN£o pera
- Reco Rara esp mena o
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- ou recebilhognáledo emencpudeiDAZO até a presente data, em aditamento ao Requerimento 9/2021
- : De esppestividade
- est CHGorete Batista Gonçalves
- OAB/SP 284.586
- Respostá Aff Es ser dono a QRsionam cefecsngiacan 2 40 /0A aafo concedido o prazo de
- &5 Lginsed gias, BafzCIS poa SERASA egatncida Cardoso, vinculada à Coordenação-Geml de
- Inovação Tecnológica m Saúde — CGITS, do Departamento de Gestão e Incorporação de
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- inistério da Saúde, encaminhado:
- Tecnologias e Inovação em Saúde DGITIS - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
- 99
- oww jbg.com.br
- BG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
- MATRA MUETA PLA BRMGLS, 18) BO A - DS RITOHOUSTRH MO SP CEP 321100
- TEL (9) Z1258506- Ff) 4582620 = Sr wi comar - Eme Boacembr
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- partes, com ou sem reserva de iguais poderes pera si. FICA A PRESENTE PROCURAÇÃO ATRELADA AQ
- CONTRATO SOCIAL, COM AS DEVIDAS OBSERVAÇÕES EM SEU TEOR DA CLÁUSULA DÊ
- ADMINISTRAÇÃO, A outorgante na forma representada declara não haver alteração de contrato social
- posterior ao acima mencionado. Finalmente, o(a)/s) outorgante declarou que foi devidamente alertado(a)(s)
- por mim sobre as consequências da responsabilidade civil e penal que aqui assumiu, por todos os
- documentos que foram apresentados e/por todas as declarações que foram prestadas, bem como, fica
- advertido que os elementos declaratórios neste instrumento, fornecido pelo mesmo após a assinatura, são.
- inalleráveis, e que eventuais correções, somente serão levados a efeito mediante a lavratura de um novo ato.
- O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O PRAZO DE VALIDADE DE 24 (VINTE E QUATRO MESES) 4
- CONTAR DA DATA DE LAVRATURA. Assim o disse, dou fé. A pedido do(aas,s) representente(s) da
- outorgante lavrei este instrumento que após lido em voz altz & achado conforme, aceitou, cuto:gou e assina.
- Eu (a) (Hevelin Sgarbi Meiting), Escrevente, conferi e lavrei, é eu(2.) (Saulo de Oliveira Salvador), Oficial
- subscrevo é assino, (aa) / NEWTON DE OLIVEIRA. Emotumerfoss ão Oficial: R$ 140,44, Aa Estado: R$
- 39,91, A SEFAZ: R$ 27,32. Ao Registro Civi: R$ 7,39. do Trifunal é ie S/64. À Santa Casa: BS
-
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-
- 1,10. Ao ISS: R$ 4,21. Ao MP: R$ 6,74. Total: R$ 237,05. por yerba, quia número 268/2020.
- NADA MAIS. Trasladada fielmente na mesma data. Eu, (Hevelin Sgarbi Meitling),
- Escrevente, subscrevo e assina.
-
- Total 00 ISS Om
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- sapeizçor SENFIOCRUZ -0754911 - Oficio Presidência.
- Miriscério da Saúce
- FIOCRUZ
- Fundação Oswaldo Cruz
-
- Presidência
- CFÍO na MOS/2021 PRESIDÊNCIA /ROCRUZ
- Riode janeiro, 13 de maio de 2021.
- do Senhor
- Omar nda
- Serador
- Presidente dar Pondemia
- Serdo Federal - COCETI
- mexo, Ala Senador Aleandre Costa, Sala 15, Subsolo
- 70165-900 - Brasílio - DF
-
- Assunto: Camvacaçãa para cemperesimenta perante CPI da Pundemia
- Prezado Senador,
- » Vimos cumprimenta-los e confirmar a presença da presidente da Fundação Oswaldo Cruz - HOCRUZ - Nísia Trindade Lima, na
- audiência do dia 25 de maio de 2021, 3511901 no Plenário do Senado Fadoral,
- Afencicoamento,
-
- Sel (| Dosumento estrado strencamente por ALJANO DE CARVALHO LIMA, Chao de Sabre, em 14/05/2021, 84 1245, contem horário
- ara oficial de Brasília, com fundamenta no art. 6%, & 12, do Decreto nº 8.599, de & de outubro de 2015.
- Autenticidade deste documento pode ser confirida no elo hrtpu/fsaLfiocn be/feifcontroiador. esema he?
- aeaoecocumento, conferir orgao. acesso, extermo=(, inbrmando o ascdg verificador 0754811 9 alga CRCG4CS105C.
-
- Av Brasi, 4365 — Manguinhos Rã do Jençiro- RJ Brasil - CEP 2104090
- Te (55) (21) 38BS-161G/1GABPIGA4IGGS PABX
- Emi: prosidonçi(Bfocuzhr gibinotBSaguzhr
- bisrwrn icone
- Pele Co responda esti, car exrssmesen o Processo 25027 000 ara aê
- An AUSERS fome fofa pp Dt oa Moroni then bet Ou oc HASOCOAO fa. Prenicerota, 0754911 Hm n
-
-
- MOTIVAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS PELAS
-
- Documento assinado digiaimonte conforme MP nº 2.2002/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- ip jus beiporialfcuteniicação autenticarDo cumento. asp sob o odigo OTTL-AK3AB-5330 o senha (FAS A2P%- BAGDAD
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- Diretoria Hospital da Lagoa - HFL <dirhglQnei sjsaude govbr>
- sexta-feira, 25 de junho de 2021 16:14
- CPI da Pandemia
- RES: Ofício nº 1611/2021 - CPIPANDEMIA - Solicitação de informações —
- Requerimento nº 894/21
-
- Boa tarde!
- Prezados,
- Diante da solicitação de apresentação de diversas informações e documentações manifestada através do ofício nº
- 1.611/2021-CPIPANDEMIA, todas relativas aos últimos 5 (cinco) anos, servimo-nos do presente para questionar
- acerca da eventual possibilidade de dilação do prazo então concedido no referido ofício para apresentação dos
- referidos esclarecimentos e documento solicitados, indusive considerando a divergência de indicações quanto ao
- referido prazo existente no requerimento apresentado (concessão de prazo de dez dias para tanto) e no Ofício
- expedido (concessão de prazo de cinco dias para tanto).
- Sem mais no momento, permanecemos à disposição dessa r. Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e
- Parlamentares de Inquérito - COCETI para outros esclarecimentos que eventualmente sejam necessários.
- Atenciosamente,
- Marcelo Gorgulho Cosentino
- Diretor Substituto Eventual
- Hospital Federal da Lagoa
- Tel: (21) 3111-5108 / 3111-5150 / 3111-5103
- De: CPI da Pandemia [sec.cpipandemiagosenado.eg.br]
- Enviado: quinta-feira, 24 de junho de 2021 16:47
- Para: Diretoria Hospital da Lagoa - HFL
- Assunto: Oficio nº 1611/2021 - CPIPANDEMIA - Solicitação de informações — Requerimento nº 894/21
- Prezado(a) Sr(a). Marcelo Gorgulho, Coordenador Assistencial e Diretor Substituto do Hospital Federal da Lagoa
- (EL),
- A CPI da Pandemia do Senado Federal, reunida em 23.06.2021, aprovou requerimento que solicita informações ao
- Diretor do Hospital Federal da Lagoa (HFL).
- Desse modo, segue em anexo o Ofício n. 1611/2021-CPIPANDEMIA, que encaminha o Requerimento n. 894/2021-
- CPIPANDEMIA, com o pedido das informações especificadas no requerimento aprovado pelo colegiado.
- Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e ficamos à disposição para quaisquer dúvidas.
- Atenciosamente,
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito - COCETI
- Senado Federal Anexo II, Ala Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo.
- 70165-900 Brasília - DF
- Telefone:+ 55 (61) 3303-3490
-
- ltaúUnibancos A
- Pça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100.
- 04344-902 -São Paulo - SP
- PIPISESAaRSA São Paulo, 25 de junho de 2021
- Dessa forma, solicitamos a Vossa Excelência a concessão de prazo adicional
- de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de 28/06/2021, para que possamos dar o fiel
- cumprimento a determinação em questão, ressaltando que a entrega poderá ocorrer antes do prazo
- requisitado, sendo esse o nosso máximo objetivo.
- Certos de vossa compreensão e à disposição, aproveitamos a oportunidade
- para apresentar a Vossa Excelência as nossas cordiais saudações.
- Excelentíssimo(a) Senhor(a); Atenciosamente,
-
-
- Ofício n.º 1548/2021 - CPI Pandemiaf RdisANIRANEAS junho de 2021
- Assunto: ” “rr “
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- MIRAN CRISTIANE PILAN LANDIN THIAGO TAVARES BIDARRA
- FRRMBUER Funcional 004215950 FUNCIONÃL 005717053 seirmaio
- dazmasno
- Primeiramente, esclarecemos que a postura desta Instituição é a de dar,
- sempre e imediato atendimento a todas as solicitações do Poder Judiciário, constituindo-se, o
- presente caso, em exceção.
- É importante ressaltar que, tão logo a área competente desta Instituição
- recepcionou o ofício sob referência, imediatas providências foram adotadas no sentido de serem
- levantados os dados objeto da solicitação.
- Nesse sentido, no presente caso a quantidade e a característica dos
- lançamentos a serem identificados exigiram o acionamento de sistemas internos dessa instituição,
- cujo processamento carece de um prazo maior que os 5 (cinco) dias concedidos para o retorno das
- informações das transações eletrônicas bancárias entre as instituições, dados imprescindíveis para a
- confecção do arquivo no layout da Carta Circular nº 3.454/2010 do Bacen.
- A
- COORDENAÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS, TEMPORÁRIAS E PARLAMENTARES DE
- INQUERITO
- sec epipandemia Qsenado.leg br
- PJ 196323B Ofício n.º 1544/2021
- m
- Corporativo | Interno
-
- 202101637. 00667.9041421 (Folha 2)
- se. (Manaus
-
- ASSESSORIA TÉONICA DE GABINETE DA SEGRETÁRIA - ASTECGA
- “erida Mio Vprenga Morro, 166, Belienépes CEP 69057-001
- Telelone: (82) 80427024
- ANótio nSot$a7/PQNEsASTECGRPGABINSSEMSAbido muitas requisições com prazo
- incufici a : a áriaMMenaus, 28 de junho de 2021.
- insuficiente para reunião das informações necessárias € satistativas, acompanhado
- do aumento expressivo da demanda interna e, ainda, da redução de recursos
- horBxcelentissime sento afastamento de ordem médica e do deslocamento de
- Senador Omar Aziz inaré
- ervidores pára a linha de frente da vacinação,
- residente da Comissão Parlamentar Pandêmia
- Repadprhgderale, tão logo seja concluída, vossa demanda será prontamente
- Anexo 02, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- aisgfida pr
- 70.165-900
- Respeitosamente,
- Senhor Senador,
- (assinatura digital)
- EnágiaMussamidiauachaiERMEnte e em atenção ao Ofício nº 1482/2021-
- Secretária Municipal de Saúde
- CPIPANDEMIA, do Senado Federal, da lavra do Senador Omar Aziz, que encaminha o
- Requerimento nº 396/2021-CPIPANDEMIA, do Senador Eduardo Girão, o qual
- solicita, no prazo de 05 dias, o envio de informações acerca da contratação de
- oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPI, como máscaras cirúrgicas, máscaras
- n95, aventais, luvas descartáveis, sapatilhas, saneantes, óculos de proteção,
- especificando os termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das
- notas fiscais e ordens bancárias emitidas, solicitamos prorrogação de prazo para
- resposta.
- O referido pedido justifica-se no fato de que esta Secretaria encontra-se fortemente
- demandada em ações relacionadas direta ou indiretamente ao enfrentamento do
- novo Coronavírus (Covid-19), tendo em vista o delicado e preocupante cenário da
- saúde pública, dado o número reduzido de recursos, além de concentrar esforços
- para executarmos a vacinação contra o vírus no Município de Manaus e contra a
- Influenza.
- DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: SHADIA HUSSAM HAUACHE FRAXE EM 2506/2021 17:06:19
- VERIFIQUE A AUTENCIDADE DESTE DOCUMENTO EM hrp:/siged manaus am gov bricadastrousuarioextema vericacão aspx INFORMANDO O CÓDIGO: or7834F0
-
-
-
- Governo do Estado de Mato Grosso
- SES - Secretaria de Estado de Saúde
-
- OFICIO N. 0143/202/UNIDADEJURIDICA/LHGBSES
- iabá/MT, 25 de maio de 2021.
-
- A Sua Excelência
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPIPANDEMIA
- Secretaria-Geral da Mesa
- Senado Federal
- REFERÊNCIA: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI-PANDEMIA)
- REQUERIMENTO Nº 396/2021 - CONTRATAÇÃO DE OXIGÊNIO E MATERIAIS OS HOSPITAIS
- Excelentíssimo Senhor,
- Tenho a estima de cumprimenta-lo com as as saudações de estilo, valendo-me do presente
- expediente em atenção ao Requerimento Nº 396/2021/CPWCOVID. onde esta r. Comissão Parlamentar de
- Inquérito (CPI), criada pelos Requerimentos do Senado Federal nº. 1371 e 1372, de 2021, que tem por objeto
- “apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-I9 no Brasil”,
- visando instruir os trabalhos, requisitou-nos através do Requerimento Nº395/2021, informações no seguinte
- sentido:
-
- a) Informações e documentos acerca da contratação de oxigênio para os hospitai e
- fornecimento de EPIs, como máscaras cirúrgicas, máscaras N-95, aventais, luvas
- descartáveis, sapatilhas saneantes, óculos de proteção, especificando os termos de
- referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópia das notas fiscais e ordens bancárias
- emitidas (..j;
-
-
- Pois bem, com vistas ao efetivo e integral atendimento deste Parlamento, antecipo-me perante
- Vossa Excelência no sentido de oportunizar que em razão do grande volume de processos que tramitam
- diariamente nesta Secretaria de Estado de Saúde, frente as inúmeras emergências e atribuições recebidas de hora
- em hora, principalmente com a finalidade de buscar meios de prevenir a proliferação do Coronavirus - COVID
- 19, a Secretaria de Estado de Saúde requerer a DILAÇÃO DO PRAZO PROPOSTO, POR MAIS 15
- (QUINZE) DIAS, pelas razões informadas,
-
-
- Sem mais para o momento, em atendimento a solicitação supramencionada, permanecemos a
- disposição para quaisquer esclarecimentos que por ventura se façam necessários, aproveito da oportunidade para
- extemar os protestos de elevada estima e consideração.
- Respeitosamente,
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- GILBEÉTO GOMES DHFICUEIREDO
- Secretário de H jado de Saúde
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- Palácio Paiaguás, Rua D, s/n, Bloco 5, Centro Político Administrativo Página 1 de 1
- CEP: 78049-902 e Cuiabá « Mato Grosso « mt.gov.br
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- HC 203387 MC / DF
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- sol Processo Ms 38011
- Tipo de pedido Manifestação
- Relação de Peças | 1 - Manifestação
- Assinado por:
- FELIPE LOCKE CAVALCANTI
- Data/Hora do Envio 25/06/2021, às 17:20:06
- Enviado por FELIPE LOCKE CAVALCANTI (CPF: 022.743.208-88)
- Marcelo Knoepfelmacher Felipe Locke Cavalcanti
- OAB/SP nº 169.050 OAB/SP nº 93.501
- hitps:/Megis senado leg br/comissoes/regsCPI?2&codeol=2441 &eapre=truedeprej 1
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- false&esusp=false&
-
- tipo=I&eparlamentar=5012. — Ofícios Expedidos Acesso em 22/06/2021 BT
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- https://legis senado leg. br/comissoes/docsEnvCPI ?codcol=2441 — Ofícios Enviados — Acesso em NE
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- Processo MS 38012
- Tipo de pedido Manifestação
- Relação de Peças | 1 - Manifestação
- Assinado por:
- FELIPE LOCKE CAVALCANTI
- Data/Hora do Envio 25/06/2021, às 14:59:30
- Enviado por FELIPE LOCKE CAVALCANTI (CPF: 022.743.208-88)
- Marcelo Knoepfelmacher Felipe Locke Cavalcanti
- OAB/SP nº 169.050 OAB/SP nº 93.501
- https:/flegis senado leg br/comissoes/doesEnvCPI?codcol=2441 — Ofícios Enviados — Acesso em 19
- 22/06/2021
- RUA FREI CANECA, 1360- 1 68 - cenQUaRA CESAR Cr aiso.om
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- SÃO PAULO SP BRASIL TEL/PAX- 6511 8255-5000 4
-
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- CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
- Processo Nº CMRJ 3336/2021
- Data: 16/06/2021 fis.16
- Rubrica
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- le acesso do Sr. Carlos Wizard Martins.
- Em 22 de junho de 2021.
- Atenciosamente,
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- Mat. 28/817.103-5
- Diretor de Tecnologia da Informação da
- Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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- Sapremo Tribunal Federal
- HC 203387 MC / DF
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- 6. Decido.
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- pela defesa, 19 pseniidAedecdrpniamenira drsniadens dominação
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- Senador Renan Calheiros (Oficiwnvê CS Quira GRE Lysclarecimentos à
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- em síntese, que o paciente agspaeitafprmalmgnte QopmpREQmissaals
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- requerimento: Diante do expostdyçãefimerpiticinlmente o pedido para
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- suspender a ordem de condução coercitiva,,
- Documento assinado digtamonte conformo MP nº 2.200:2/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- ips st jus briportalfautenticacao/autenticaDocumento.asp sob o código 0C84-CDS8-6183-9865 6 senha ASB1-3559-51CC-97EC
-
-
-
- Governo do Estado do Espirito Santo
- Hospital Infantil Nossa Senhora da Gloria
- A Direção Administrativa,
- Em resposta ao Ofício nº 1472/2021 da CPIPANDEMIA onde solicita informações relativas a
- gases medicinais e locação de equipamentos através do requerimento nº 396/2021, venho
- por meio deste, Informar que não houve aquisição executada pela instituição, via fonte 155
- — verba federal neste período referente aos objetos citados no requerimento supracitado.
- Em, 25/06/2021
-
-
- Claudio Tort
- Chêfe de Núcleo de Trabalho de Selviços Gerais
- Hospital Infantil Nossa Senhora fia Glória
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- GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- y TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
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- Ofício n.º 788/21-0PD/GP Curitiba, 24 de junho de 2021.
- A sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZiZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Assunto: Ofício nº 364/2021 -CPIPANDEMIA. Informações complementares.
- Senhor Senador,
- Em atenção ao Ofício acima referenciado, em complemento ao Ofício
- nº 699/21 desta Presidência, informo a Vossa Excelência que o acesso aos autos nº
- 225060121 e 675305/20 foi autorizado pelo Conselheiro relator.
- Com a adoção do processo eletrônico por este Tribunal, nos termos da
- Lei Complementar n.º 126/2009, o processo digital estará disponibilizado no
- seguinte caminho:
- 1. Acesse o site do Tribunal em www.tce.pr.gov.br
- 2. Clicar na opção Portal e-Contas Paraná no menu à esquerda
- 3, Selecionar a opção Cópia de Autos Digitais
- 4. Indicar o número do processo 277796/21, 225060/21 e 675305/20
- 5. Indicar o número do Cadastro CPF/CNPJ
- 6. Clicar em Exibir cópia
-
-
- A cópia digital do processo ficará
- disponível por 90 (noventa) dias,
- a partir da data da emissão deste
- Oficio, no endaraço elstrônico
- acima indicado.
-
-
- Sendo o que nos cumpria para o momento, colocamo-nos à disposição
- para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
- Cordialmente,
- - assinatura digital -
- FABIO DE SOUZA CAMARGO
- Presidente
- DOCUMENTO E ASSINATURA(S) DIGITAIS
- AUTENTICIDADE E ORIGINAL DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO WWW.TCEPR.GOV.BR, MEDIANTE IDENTIFICADOR QHFC.ISKQ.AMEO.XG19.H
-
- EMERENCIANO
- BAGGIO & Gois ga 40 - Maná ta
- ASSOCIADOS aneis
-
- ADVOGADOS
-
- Cláusula Especial de Renúncia e validade desta procuração:
- à Em caso dPROSURAÇÃO ARAUDIGARLENTRA,
- POUAME SL rLs0S Rétta procuração e para este
- exclusivo fim, fica eleito desde já o advogado ADELMO DA SILVA
- EMERENCIANO que, assinando isoladamente, representará todos os que
- figurem nesta ou que venham a ter poderes conferidos por
- Outorgante: ERA ORASEPRTIS VITA RE RA E cena praticar focos Ss
- de nERELADES tom Endereço na Rua Barão de Itapura, 2294, 128. Andar —
- poe q e ie feio MBMCmÉS BESSDOE
- Fatrtrhento cof ia fee tes Prodiira dores:
- Elemento cor reserva de igars e quê pertençam a este escritório,
- pe pena
- pa À ae RR
- E a Ea NDA, da PRP
- a aa nao
- Advogado inscrito na OAB/SP sob nº 123.646, odos inte rantes da
- Substabelecimentó DEVA cofi O e cio E “ASSCsIADOS E
- Validade: indeterr BYE SADOS, inscrita na OAB/SP sob nº 1.488, com endereços na Rua
- incinato Braga, nº 340 - 7º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01332-010
- SCN - Quadra 02 — Bloco 'A' - nº 190 — Sala 502 — Parte L2, Ed. Corporate
- Inancial Center, Brasília/DF, CEP 70712-900 e na Rua Barão de Jaguara, nº
- 655 - 2º andar, Centro, Campinas/SP, CEP 13015-925.
-
- 14 de junho de 20;
- CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS
- Poderes conferidos: ad judicia amplos para o foro em geral, podendo atuar em qualquer Juízo,
- ia ou Tribunal para propor contra quem de direito as ações
- OS ROBERTO: esnindcias)edorrruxidigital sis quer instâncias
- E iedod podendo /6RkfAS ROBEREOQUEABEr recurso legal e
- inc hos, pi ao MBBTMES SEGATASE3 ara desistir, transigir,
- e ARTIST MIZAS ipedos: 20210514 164 27
- -0300'
- 934
- Poderes específicos: para representar e acompanhar o Outorgante em depoimento perante a
- Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada sob os Requerimentos nº
- 1371/2021 e 1372/2021, denominada CPI da Pandemia, em trâmite perante
- o Senado Federal, podendo realizar pedidos, formular requerimentos,
- apresentar manifestações, ter acesso a registros de documentos,
- englobando vídeos, áudios e mídias eletrônicas, bem como fazer o uso da
- palavra em oitiva e, ainda, para todos os demais atos privativos da advocacia
- nos termos do art. 78, IL, VI, VIL, X, XIXIl, XIII, XIV, XV, XVI, XX, XXI, da Lei
- 8.906/94, excetuado o recebimento de notificações, intimações e
- convocações em nome do outorgante.
-
-
- SÃO PAULO | CAMPINAS | BRASÍLIA
- Escritórios Internacionais” Alemanho, Andorra, Áustria Bélgica, Canadá, Espanha, Estados Unidos França Holanda,
- Teia, Luscemburgo, México, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca eSuíça (Lawrope)
- www .emerenciano.com.br
-
- EMERENCIANO
- BAGGIO &
- ASSOCIADOS
- ADVOGADOS
- SUBSTABELECIMENTO
-
- Eu, ADELMO DA SILVA EMERENCIANO, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/SP sob nº 91.916,
- na OAB/RJ sob no 2462-A, na OAB/DF sob no 1908-A, na OAB/MG sob nº 1693-A, na OAB/BA sob nº 19.009,
- na OAB/RS sob nº 80.583-A, nu OAB/PR sob nº 69.169 na OAB/SC 41.467-A, OAB/PE sob nº 51029, e na
- OAB/ES 30168, substabeleço parcialmente, com reserva de iguais, os poderes que me foram conferidos por
- CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS, nos autos da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI da
- Pandemia, instaurada a partir dos Requerimento 1371/2021 e 1372/2021, em trumite perante o S
- ratificando e reputando como válidos todos os atos anteriormente praticados pelos advogados outorgados e di
- relacionados pelo presente instrumento:
-
-
-
-
- ALBERTO ZACHARIAS TORON, brssileiro, casado, advogado, inscrito na Seccional Paulista da Ordem dos Advogados
- “do Brasil sob o nº 65.371, com escritório na cidade de São Paulo, na Avenida Angélica, nº 688.
- GUILHERME CREMONESI CAURIN, brasileiro, casado, advogado, inscrito na Seccional Paulista da Ordem dos
- Advogados do Brsil sob nº 272.098, com escritório na cidade de Campinas, na Rua Avelino Silveira Franco, nº 149, Conj
- 438, Cond. L'Ofice
- Cláusula Especial de renúncia e validade desta procuração:
- 1- em caso de renúncia ou de substabelecimento sem reservas, dos poderes expressos na procuração recebida e
- para este exclusivo fim, fica eleito desde já, o advogado: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO que,
- assinando isoladamente, representará todos os que figurem nesta ou que venham à ter poderes conferidos por
- substabelecimento com reserva de iguais, podendo praticar todos os atos necessários à renúncia.
-
-
- Cláusula Especial de Limitação de Poderes aos Substabelecidos
- 1 - Com relação aos poderes conferidos, ficam excluídos os concernentes a receber e dar
- quitação, compreendendo-se também os levantamentos de valores judiciais, aqui incluídos os depósitos
- judiciais, depósitos recursais ou administrativos federal, estadual, municipal, ou efetuados em quaisquer
- órgãos públicos, cuja prática dos atos necessários somente poderão ser efetuados, exclusivamente, por
- qualquer um dos substabelecentes individualmente,
- 2 Os Outorgados nomeados no presente substabelecimento não poderão substabelecer totalmente ou
- parcialmente, os poderes aqui conferidos.
- Campinas, 28 de junho de 2021
- Assinado deforma digital por ADELMO DA SILVA.
- EMERENCIANDOSSNIO Gas
- DN:c=BR =P-aslou-Sectetaria da Receita Federal
- do Basi- RFB, au=RFBe-CPF A3,u=[EM BRANCO)
- GU=ARZA cn=ADELMO DASILVA.
- EMERENCIANDO SSI Oca
- Dados: 20210628 111024 -0300
- ADELMO DA SILVA EMERENCIANO
- OAB/SP 91916
- SUBSTABELECIMENTO -Nº 18886
-
- EMERENCIANO
- BAGGIO &
- ASSOCIADOS
- ADVOGADOS
- SUBSTABELECIMENTO
- Eu, ADELMO DA SILVA EMERENCIANO, brasileiro, casado, advogado inscrito na OABISP sob nº 91.916, na OAB/RJ
- sob no 2462-4, na OAB/DF sob no 1908-A, na OAB/MG sob nº 1693-A, na OABIBA sob nº 19.009, na OAB/RS sob nº
- 80.583.4, na OAB/PR sob nº 69.169 na OABISC 41.467-A, OAB/PE sob nº 511029, e na OAB/ES 30168, substabeleço
- parcialmente, com reserva de iguais, os poderes que me foram conferidos por CARLOS ROBERTO WIZARD
- MARTINS, nos autos da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI da Pandemia, instaurada a partir dos
- Requerimento 1371/2021 é 1372/2021, em tramite perante o Senado Federal, ratificando e reputando como válidos
- todos os atos anteriormente praticados pelos advogados outorgados e abaixo relacionados pelo presente instrumento:
-
- GUILHERME MIGNONE GORDO, brasileiro casdo, OABISP 1º 139973, OABDF sob 1º
- LUIZ AUGUSTO BAGGIO. brasileiro, cado, OABISP sob 1º 91062, OABIDE sob o nf
- MARIA ISABEL BERMUDEZ COLOMBO, brasileira cauda OABISP sob ar
- SÉRGIO DE PAULA —EMERENCIANO, brasileiro, soleiro OABISP sob 1
-
- Todos sediados na Rua Barão de Jaguara, 1º 655 - 2º andar - Cento - Campinas, Estado de São Paulo - CEP 13015-925, e nas filiais
- na: Rua Cincinato Braga, 340, 7º andar, Conjunto 71, Bela Vista - São Paulo, Estado de $
- = Bloco A, n.º 190 -Sala 502 - Parte L-3 - Asa Norte. Brasília, Distrito Federal - CEP 7071
-
-
- Cláusula Especial de Renúncia e validade desta procuração:
- 1- Em caso de renúncia ou de sulstabelecimento sem reservas, dos poderes expressos na procuração recebida e para este exclusivo
- fim, fica eleito desde já, o advogado ADELMO DA SILVA EMERENCIANO que, assinando isoladamente, representará todos os
- que figure neste substabelecimento ou outro, podendo praticar todos os atos necessários à renúncia.
- 2 Os Outorgados nomeados no presente substabelecimento com reserva de iguais e que pertençam a este escritório, poderão agir
- somente enquanto integrarem o escritório EMERENCIANO, BAGGIO e ASSOCIADOS - ADVOGADOS, considerando-se
- auomaticamente revogados, independentemente de qualquer notificação, os poderes daqueles que par qualquer motivo, deixarem de
- imegrar o referido escritório.
- Cláusula Especial de Limitação de Poderes no Substabelei
- 1- Com relação aos poderes conferidos, ficam excluídos os concememes a receher e dar quitação, a realização de levantamentos de
- usisquer valores em processos judiciais ou administrativos. nem mesmo os relativos a depósitos judiciais ou depósitos recursais. ou
- valaresdisponfveis em qualquer processo administrativo ouóreio público federal, estadual ou municipal. sendo que os atos necessários
- a tais fins somente poderão ser praticados pelo advogado substabelecente ou mediante nova, espeíTica e expressa autorização.
-
-
- 2 Os novos outorgados nomeados no presente substabelecimento não poderão sulstabelecer, total ou parcialmente, os poderes aqui
- conferidos.
- 3 Fica ajustado que não ocorterá o compartilhamento ou divisão de honorários sucumbenciais atuais ou futuros com os
- substabelecidos
- Campinas, 28 de junho de 2021
- Assinado de forma digital por ADELHO DA SIVA
- EMERENCIANDO sorIG6ss
- DNLC=BR o=CP-Bash oueSecitaniada Receta
- Federal do Bras. RFB, 0U-REB eXPERS, ousfEM
- BRANCO) ou=Af 24 Cr=ADEIMO DASIÍVA
- EMERENCIANO set ro6aso
- Dados:20210628 11.0520-03700
- ADELMO DA SILVA EMERENCIANO
- OAB/SP91916
-
- SUBSTABELECIMENTO -Nº 18885
-
-
- GOVERNO DO ESTADO
- São Paulo, 19 de maio de 2021.
- OFÍCIO GS nº. 1.368/2021
- Referências:
- Ofício nº. 0136/2021 - CPIPANDEMIA - Requerimentos nº. 0139 e0342/2021
- Ofícia nº. 0433/2021 - CPIPANDEMIA - Requerimento nº. 0154/2021
- Ofício nº. 0494/2021 -- CPIPANDEMIA - Requerimento nº. 0134/2021
- Llustrissimo Senhor,
- Cumprimentando-o cordialmente, reportamo-nos aos Ofícios em
- referência, pelos quais a Presidência da CPI Pandemia solicita, ao Excelentissimo
- Senhor Governador do Estado de São Paulo, informes relacionados a esta
- Secretaria de Estado da Saúde visando instruir os trabalhos da Comissão
- Parlamentar de Inquérito - CPI PANDEMIA,
- Servimo-nos do presente para levar ao conhecimento de Vossa
- Excelência que as solicitações em pauta foram submetidas à apreciação das
- Coordenadorias desta Pasta, que encaminharam a documentação que segue
- compartilhada no link abaixo, observados os limites do objeto da Comissão
- Parlamentar de Inquérito:
-
- r/sites/SECGOVERNO-GT-
-
- https://governosp.sharepoint.com/:
- CPIPANDEMIA-Comunicaoexterna-
- federal/Shared%20Document It Yo C3%A30%2Dexterna%20-
- %2Dfederal?csf=1&web=1&e=29970s
-
-
- Sendo o que se apresenta pat o momento, aproveito a
- oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
- ; XS
- en
- JEANCARLO
- ORINCHTEYN
- Secretário de Estado da Saúde
- llustríssimo Senhor
- AMAURI GAVIÃO
- Digníssimo Chefe de Gabinete
- Secretaria de Governo
- rraguma
-
-
-
-
- HC 201912 MC / DE
- Documento assinado digitalmente conformo MP nº 2.2002/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- ig jus briportalfauteniicação autenticarDocumento. asp sob o código GSE TEREZH ISSA e senha EO ATEGESSKEDTA
-
-
- sapeizçor SEVANVISA - 1449801 - Oia
- = ANVISA
- TNT Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Gabinete do Diretor-Presidente - Chefe de Gabinete
- SIA Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205.05
- Telefone: 0800 642 9782 - wwwanvisa.gov.br
- Ofício nº 1100/2021/SEI/GADIP-CG/ANVISA
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Anexo Il, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- 70165-900 - Brasília/DF.
- E-mail: sec. cpipandemia senado leg.br
- Assunto: Informações sobre a existência de medicamento aprovado no Brasil e em outros países para o
- tratamento de pacientes com Covid-19.
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 25351.912739/2021-40.
- Senhor Presidente da CPI Pandemia,
- 1 Em atenção ao Oficio nº 442/2021 - CPIPANDEMIA, de 30 de abril de 2021, que,
- mediante Requerimento nº 191-2021/CPIPANDEMIA, solicita informações sobre a existência de
- medicamento aprovado no Brasil e em outros países para o tratamento de pacientes com Covid-19,
- encaminho Nota Técnica nº 17/2021/SEI/GADIP-DP/ANVISA.
- Anexos: 1- Nota Técnica Nº 19/2021/SEI/GADIP-DP/ANVISA
- Respeitosamente,
- Documento assinado eletronicamente por Karin Schuck Hemesath Mendes, Chefe de Gabinete, em
- 10/05/2021, às 19:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 5 1º, do
- Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 http://uww.planalto.gow.br/ccivil 03/. Ato2015-
- 2018/2015/Decreto/D8539.htm.
-
-
- de deste documento pode ser conferida no site https://sei arvisa. gov br/autenticidade
- formando o código verificador 1445601 e o código CRC FB605CSC.
-
-
-
- Referência: Caso muponda culo Oficio, indicar exprossamento q Processo sº 2535191 2739/2021-40 SEL 144S601
- An AUSERS femea Dat a oro ur PetShConberi O ci HAROCAFO a, 14H01 Hr n
-
-
- Governo do Estado de Mato Grosso
- SES - Secretaria de Estado de Saúde
-
- OFICIO N. 0143/202/UNIDADEJURIDICA/LHGBSES
- iabá/MT, 25 de maio de 2021.
-
- A Sua Excelência
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPIPANDEMIA
- Secretaria-Geral da Mesa
- Senado Federal
- REFERÊNCIA: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI-PANDEMIA)
- REQUERIMENTO Nº 396/2021 - CONTRATAÇÃO DE OXIGÊNIO E MATERIAIS OS HOSPITAIS
- Excelentíssimo Senhor,
- Tenho a estima de cumprimenta-lo com as as saudações de estilo, valendo-me do presente
- expediente em atenção ao Requerimento Nº 396/2021/CPWCOVID. onde esta r. Comissão Parlamentar de
- Inquérito (CPI), criada pelos Requerimentos do Senado Federal nº. 1371 e 1372, de 2021, que tem por objeto
- “apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-I9 no Brasil”,
- visando instruir os trabalhos, requisitou-nos através do Requerimento Nº395/2021, informações no seguinte
- sentido:
-
- a) Informações e documentos acerca da contratação de oxigênio para os hospitai e
- fornecimento de EPIs, como máscaras cirúrgicas, máscaras N-95, aventais, luvas
- descartáveis, sapatilhas saneantes, óculos de proteção, especificando os termos de
- referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópia das notas fiscais e ordens bancárias
- emitidas (..j;
-
-
- Pois bem, com vistas ao efetivo e integral atendimento deste Parlamento, antecipo-me perante
- Vossa Excelência no sentido de oportunizar que em razão do grande volume de processos que tramitam
- diariamente nesta Secretaria de Estado de Saúde, frente as inúmeras emergências e atribuições recebidas de hora
- em hora, principalmente com a finalidade de buscar meios de prevenir a proliferação do Coronavirus - COVID
- 19, a Secretaria de Estado de Saúde requerer a DILAÇÃO DO PRAZO PROPOSTO, POR MAIS 15
- (QUINZE) DIAS, pelas razões informadas,
-
-
- Sem mais para o momento, em atendimento a solicitação supramencionada, permanecemos a
- disposição para quaisquer esclarecimentos que por ventura se façam necessários, aproveito da oportunidade para
- extemar os protestos de elevada estima e consideração.
- Respeitosamente,
- A
- 0) h
- At
- NR!
- GILBEÉTO GOMES DHFICUEIREDO
- Secretário de H jado de Saúde
-
- Palácio Paiaguás, Rua D, s/n, Bloco 5, Centro Político Administrativo Página 1 de 1
- CEP: 78049-902 e Cuiabá « Mato Grosso « mt.gov.br
-
- 1apetaçar SEVANVISA - sadggoa - Nota Tóorica
- - Distúrbios de neurodesenvolvimento, por exemplo, paralisia cerebral, OU
- - Dependência tecnológica relacionada à medicina, por exemplo, traqueostomia,
- gastrostomia ou ventilação com pressão positiva (não relacionada ao COVID-19), OU
- - Asma, via aérea reativa ou outra doença respiratória crônica que requer medicação diária
- para controle.
- A associação casirivimabe e imdevimabe foi aprovada para uso emergencial também nos
- Estados Unidos (FDA), Suiça (Swissmedic) e Europa (EMA).
-
- Por fim, a associação banlanivimabe e etesevimabe teve pedido de uso emergencial
- solicitado na Anvisa em 29 de março de 2021, o qual se encontra em análise, Tal associação teve seu uso
- emergencial aprovado nos Estados Unidos (FDA) e Europa (EMA).
- 3. Conclusão
- Diante do exposto, considera-se atendido o requerimento nº 191/2021-CPIPANDEMIA uma
- vez que foram apresentadas as informações sobre a existência de medicamento aprovado no Brasil e em
- outros países para o tratamento de pacientes com Covid-19.
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Anna Paula Oliveira Faria, Assessor(a), em 10/05/2021, às
- 19:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 5 1º, do Decreto nº 8.539, de
- 8 de outubro de 2015 http://wwwplanalto.govbr/ccivil 03/ Ato2015-
- 2018/2015/Decreto/D8539.htm.
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei anvisa gowbr/autenticidade,
- formando o código verificador 1445594 e o código CRC DAZA7560.
-
-
- Referência: Processo 8 25351.912739/2021-40 SEIT LAA55SA
- An AUS ER fomalfA pp Dt a orgao honor Ou oc VHARXCOCQ Not Toonloa 1446094 Hi aja
-
- a
- Govirnano |
- Estado no CEARÁ
-
- de transparência ativa e outro para os quesitos de transparência passiva. A 2º edição da EBT
- foi realizada entre o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020.
- is e os
-
- 11. Para a aplicação do ranking foram avaliados todos os estados, as capil
- municípios com mais de 50 mil habitantes (com base nas estimativas de 2017, do IBGF). Ao
- avaliar os municípios com mais de 50 mil habitantes, a avaliação contempla os entes nos
- quais está concentrada a maioria da população brasileira,
- 12. Os quesitos de transparência ativa foram avaliados entre abril e agosto de 2020 e
- considerou o período de agosto de 2019 a janeiro de 2020 como referência para à verificação
- das informações publicadas nos sites oficiais e portais de transparência. A avaliação da
- transparência passiva ocorreu no intervalo de junho a setembro de 2020, Os dados foram
- inseridos no sistema entre novembro e dezembro de 2020.
- 13. . No contexto da gestão pública, a Tei da Transparência determina que sejam
- disponíveis, em tempo real, informações detalhadas sobre os dados públicos. Assim, o
- site Ceará Transparente foi criado no intuito de facilitar a busca de informações e dados
- públicos para o cidadão. No site, que é uma plataforma que integra as informações geradas
-
- pelos diversos sistemas utilizados pelo Estado do Ceará, é possível realizar consulta de vários
- dados como: servidores, receitas do executivo, despesas do executivo, contratos, dados
- abertos, licitações em andamento, despesas por empenho, convênios e outros.
- 14. Acerca das informações solicitadas no Requerimento nº 396/2021-CPIPANDEMIA,
- esta secretaria informa que está levantando todos os dados e documentos solicitados. Contudo,
- devido à complexidade e o detalhamento das informações requetidas, notificamos que não é
- possível atender a demanda dentro do prazo estipulado no retromencionado ofício.
- 15. Ante o exposto, considerando as informações até aqui obtidas e as necessidades
- expostas, entende-se necessário que seja pleiteada dilação de prazo de 30 (trinta) dias úteis, a
-
- fim de que se possa, em aditamento, responder ao referido requerimento.
- 16. Sendo o que se apresenta, aproveitamos a oportunidade para renovar protestos de
- estima e consideração Gotajam PPA a
- ol
- Ai. xo CS,
- Carl ot da Ma Lins Rodrigues Sobrinho
- Sodfetário da Saúde
-
-
- sição iara o esclarecimento de maiores dúvidas.
-
-
- Av. Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema - CEP: 60060-440 - Fortaleza — Cenrá
- Fone: 3101 5126 - Fax: 310] 5T33 - comai: gubuci se gosbr
-
- 33
-
- me 1812
- e a Agenda Deputado Luis... Solicitação de reu...
- ue
- bia Deputado Li
- hefia gmesaude. mai:
- o de reunião urgente
- hores,
- Federal Luis Miranda vem.
- e solicitar, por meio de ofício
- udiência com o Excelentíssimo.
- stro Marcelo Queiroga.
- bsce já a atenção e apresento
- de elevada estima
-
-
- SEIMS - 0019155275 - Contrato esjo2puar 16:27
- Documento assinado eletronicamente por Roberto Ferreira Dias, Diretor(a) do Departamento
- de Logística, em 25/02/2021, às 16:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no
- art. 6º, $ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de
- Março de 2017.
-
-
-
-
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Mareelo Batista Costa, Coordenador(a)-Geral de
- Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde substituto(a), em 25/02/2021. às 16:22,
- conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 8 1º, do Decreto nº 8.539, de 8
- de outubro de 2015; 6 art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- Processo nº 25000,17525052020-55
- Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN
- to Zona Cívico-Administrativa, Brasilia/DF. CEP 70058-900
- Site - saude goubr
-
- Esplanada dos Ministérios, Bloca G - Ba
- hupsslseiseude aos rieeidncumer: H9beGoz0BGaacb+tarar7nadoragaga na idem
-
-
- DocuSign Envelope ID: ECSDDE74-4B6A.AEEC-8C55-1A4F4STDSEDS
- PINHEIRONETO
- ADVOGADOS
- storauo RODEJANEIRO BRASA emoauio tóquio
-
- onsss06 16º andar Ed. Via Office -3tandar — rd floor Chiyoda-u, 21st floor
- Tess mana? eo RocoJanóiro-R3 Brasa DF EM1650798S068 Tekyo- Japan
- 1955 [2W 2506 1600 + 555 (6) 3212 400 vem sdis ni
- São Paulo, 28 de junho de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- Senador Omar Aziz
- Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- Senado Federal, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa,
- Sala 15, Subsolo
- Brasília/DF
- Ref.: Ofício nº 1.253/2021 — CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor Presidente,
- LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. (“Pfizer”), inscrita no CNPJ sob nº
- 46.070.868/0036-99, com sede na Rua Alexandre Dumas, nº 1.860, São Paulo-SP,
- por seus advogados, com referência ao Ofício nº 1.253/2021-CPIPANDEMIA
- (Ofício"), bem como a comunicação de reiteração enviada à Pfizer nesta data, vem
- respeitosamente à presença de V. Exa., expor e requerer o que segue.
- A Pfizer está diligenciando internamente para averiguar a forma mais adequada para
- atender à solicitação constante do Ofício. Estando plenamente ciente do nobre
- propósito perseguido por essa D. CPI, a Pfizer respeitosamente requer a concessão
- de prazo adicional de 10 dias úteis para apresentação de resposta, contado desta
- data.
- Nesse ínterim, a Pizer permanece à disposição para prestar qualquer
- esclarecimento ou informação que se façam necessários.
- Termos em que,
- Pede Deferimento.
-
- Ricard ari Levy
- OAB/SP nº 155.566
- (ii mar
- Roberto
- Edribauer
- OAB/SP nº 285.807
-
-
- PARIDUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- procurador Geral,
- Gabinete do Subprocurador-Geral
- LUCAS ROCHA FURTADO
- envolvidafgavalie a oportunidade e conveniência de se atuar conjuntamente em uma
- ú força-tarefa com os demais órgãos envolvidos, especialmente com a
- Polícia Federal e com o Ministério Público Federal, a fim de esclarecer
- pe os fatos; eax Hoi oeste
- us!
-
- LUCAS RO!
-
-
-
-
- qo
- RBRtes(
- Or uma
-
-
-
-
-
- suspeita essa que pode resultar em contratação da compra por um
- possível preço de até 1.000% (mil por cento) maior que o preço usual
- do fármaco, bem como as demais irregularidades que circunscrevem.
- meadprápiodo o processo de negociação e formalização do contrato de compra,
- pg conforme relatado nesta representação e nas investigações que vêm sendo
- hi 'PI da Pandemia no Senado Federal sobre o tema;t8
- ei gg oo Alle lg da
- derassinary cama Gofizer e
- a
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tou.gov br/autenticidade, informando o código 68338211
-
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- OFÍCIO N. 5.743/CGJISESAU Campo Grande, 28 de junho de 2021.
- Prezado Senhor:
- Em atenção ao Ofício n.1504/2021/CPIPANDEMIA, recebido em
- 23/06/2021, que solicita informações acerca da contratação de oxigênio para os
- hospitais e fornecimento de EPIS no combate a pandemia de COVID -19,
- encaminhamos a V.Exa. manifestação da Superintendência de Relação Institucionais em
- Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande-MS, com os
- esclarecimentos solicitados.
- Em relação ao fornecimento de EPIS, solicitamos a V.Sa. dilação do prazo
- de resposta por mais 10 (dez) dias úteis, conforme justificativa da área técnica da
- SESAU, em anexo.
- Sem mais para o momento, apresentamos nossos protestos de estima e
- consideração e colocamo-nos à disposição para qualquer outro esclarecimento que se
- fizer necessário.
- Ofício redigido na Coordenadoria-Geral Jurídica da SESAU, de lavra da
- servidora Juliana Borges Gomes de Arruda Taveira.
- dd
- José Mauro Pinto de/Castro Filho
- Secretário Municipal de Saúde
- /
- Atenciosamente,
-
- Ao Senhor Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia - Senado Federal do Brasil
- - Brasília - DF
- RUA AMA, 260 - CENTRO «CE: 78052630 ane: (5)SS 149070 Emei: cido aeaas cemnsrardo me govbr
- msgs
- 603a5351234615634561165c231ec2f09725cc8
- Ei
-
- Por fim, aproveito o ensejo para renovar votos de elevada estima e consideração
- institucional e coloco esta Consultoria Jurídica do Governador do Distrito Federal à disposição dessa
- Comissão para prestar outros esclarecimentos, se necessários.
- Respeitosamente,
- Alexandre Vitorino Silva
- Procurador do Distrito Federal
- Consultor Jurídico Executivo
- Gabinete do Governador do Distrito Federal
- I Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE VITORINO SILVA - Matr.1696951-0,
- sejl Consultor(a) Jurídico(a) Executivo(a), em 13/05/2021, às 10:08, conforme art. 6º do Decreto nº
- pinatura 36.756, de 16 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 180,
- quinta-feira, 17 de setembro de 2015.
- A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
- http://sei.df gov. br/sei/controlador. externo.php?
- acao=documento. conferirêid orgao acesso. externo=0
- verificador= 61790725 código CRC= ADEBEFSS.
-
-
-
-
-
-
-
- "Brasília - Patrimônio Cultural da Humanidade"
- Palácio do Buriti, Térreo, Sala T32 - Bairro Zona Ciívico-Administrativa - CEP 70075-900 - DF
- 6139611698
- Site: - www.dfgovbr
- 00010.00000575/2021-54. Doc. SEI/GDF 61790725.
-
-
- Vossa Excelência encaminhou ao Governador do Distrito Federal os Requerimentos 194/2021, 154/2021,
- 139/2021 e 342/2021 dessa Egrégia Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Em resposta, encaminho a Vossa Excelência o Ofício nº 4759/2021-SES/GAB, de 11 de
- maio de 2021 (61696263), pelo qual o Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, Osnei
- Okumoto, apresenta parcialmente as informações solicitadas e informa a impossibilidade do atendimento
- integral dos Requerimentos, em face do exíguo prazo para pesquisa, levantamento e consolidação das
- informações requeridas.
- Outrossim, remeto também a Nota Técnica nº 748/2021-CACI/SPG/UNAI (61779095), da
- Casa Civil do Distrito Federal, contendo, de forma consolidada, parte das informações requeridas,
- conforme prestadas pelas áreas técnicas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
-
-
- Nesse contexto, diante da complexidade das informações requeridas, solicito, por
- obséquio, a dilação do prazo inicialmente fixado, por mais cinco dias úteis, para finalização das
- diligências necessárias para consolidação da resposta a essa Egrégia Comissão.
- Destarte, diante da elevada quantidade de documentos que instruem o presente, o que
- causou a inviabilidade técnica da remessa via correio eletrônico (e-mail), esclareço que os documentos
- citados no Ofício nº 4759/2021-SES/GAB e na Nota Técnica nº 748/2021-CACI/SPG/UNAI (61779095)
- foram digitalizados e serão enviados por mídia (CD-R) diretamente à Secretaria dessa Insigne Comissão
- Parlamentar de Inquérito.
-
- RECURSOS MUNICIPAL
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-
- DISPENSA | EMPENHO, FONTE CONTA | ORIGEM RECURSO
- DL 104 o872 114 105836 | TESOURO MUNICIPAL
- 0105 01867 E 105836 | TESOURO MUNICIPAL
- 0.109 01500 114 105836 | TESOURO MUNICIPAL
- pus 01539 ná 105836 | TESOURO MUNICIPAL,
- 0.139 02229 14 105836 | TESOURO MUNICIPAL
- oito 02230 E 105836 | TESOURO MUNICIPAL
- 0.150 02549 E 105836 | TESOURO MUNICIPAL
- RECURSOS FEDERAL E MUNICIPAL
- DISPENSA | EMPENHO! FONTE CONTA | ORIGEM RECURSO
- ou 150 cu: 11572-X | FUNDO A FUNDO - ENS
- = na 105836 | TESOURO MUNICIPAL
- 1629/1630 Ea 11572-X | FUNDO A FUNDO - ENS
- pas 1765 114 105836 TESOURO MUNICIPAL
- 1507] E 105856 | TESOURO MUNICIPAL
- dá 6268 254 11572-X | FUNDO A FUNDO - FNS
- oLs5 1936 E 105836 | TESOURO MUNICIPAL,
- E 25 11572X | FUNDO A FUNDO - NS
- 02129 114 105836 | TESOURO MUNICIPAL
- prase |insfrtjae,
- sa 25 11572X | FUNDO A FUNDO - ENS
- 7098/7156
-
-
-
-
-
-
-
- Por fim, importante esclarecer que, por se tratar de aquisição de materiais, não foram
- elaborados os instrumentos de contratos, visto que tais aquisições se encontram dentre as exceções
- da obrigatoriedade de contrato, como dispõe o artigo 62 da Lei n.º 8.666/1993, com exceção do
- fornecimento de oxigênio, contratado através da Dispensa de licitação nº 134/2020, para a qual foi
- celebrado contrato com a empresa White Martins — Contrato nº 4801.01.45.2020 (cópia anexa).
- Sendo o que nos cumpre para o momento, apresentamos protestos de estima e consideração,
- “ao mesmo tempo em que nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
- Atenciosamente,
-
-
-
- BL UGUANA ÍA PRMEIRO CAULA RES,
- É cor: ans 510 24240 ORTAMOS 211832.
- Loca neGre pe
- LUCIANA CAÚLA
- Secretária Executiva de Articulação e Acompanhamento
- Secretária de Saúde
- Prefeitura do Reto
- Ay Co do Apolo, 925, Boro do Rocio Recito-PE | CEP: 50030-230.
- wrrecto pagou
-
- PREFEITURA DO RECIFE
- SECRETARIA DE SAÚDE
- GERÉNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS — GGAJ
- COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS EM CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
-
- OFÍCIO No. 497/2021 - GGAJ/GAB/SS
- Recife, 28 de junho de 2021
- Ilmo. Sr. Dr
- SENADOR OMAR AZiz
- Presidente da CPI
- Assunto: Ofício 1494/2021 - CPIPANDEMIA
- Senhor Presidente,
- Curprimentando-o cordialmente, a Secretaria de Saúde de Pernambuco, através de sua
- Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, vem, por meio deste, em atenção ao ofício em epigrafe,
- que encaminha o Requerimento Nº 396/2021, da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada
- para “apurar as omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no
- Brasil, encaminhar as informações coletadas pela Secretaria Executiva de Articulação por meio
- do Ofício nº 254/2021 é documentos anexos
- Sendo o que nos cumpre para o momento, apresentamos protestos de estima e consideração, ao
- mesmo tempo em que nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
- Respeitosamente, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais.
- OTGONANLIA DE PINÇA
- isa reco Dara-mosimar ao 4a
- Locatimeors- pe
- Rodrigo Mancilha
- Gerente Geral de Assuntos Jurídicos — GGAJ
- E-mail: rodrigo. mancilhaQDrecife.pe.gov.br
-
-
-
- Fapreno Fribuonal Fadoral
- MS 38001 MC / DF
- Intime-se a Advocacia-Geral da União, nos termos do art. 7º, IL, da
- Lei 12.016/09.
- Após, vista ao Ministério Público Federal (arts. 12, caput, da Lei
- 12.016/09 e 205 do RISTE).
- Oficio Publique-se,
- Brasília, 25 de junho de 2021.
- Agues, XID), não se estende, PMlimidtrasBdgadfber, ds ígilo telofênico e/ou
- Presitelemático, queypagem sepdleteBeinimara legitimamente par comissões
- parlamentares depipagafxifda(tega MS 248170hRa ReliMin. Celso de Mello,
- Medic Dessa forma, os documentos sigilosos arrecadados pela CPI, desde
- jupr/du guardem nexo de pertinência com o objeto da apuração legislativa
- em curso e interessem aos trabalhos investigativos, poderão ser
- IMPTI = . E
- RDy.(essados, em sessão secreta, unicamente pelos Senadores que integram a
- ADV.(Comissão de Inquérito, sem prejuízo da possibilidade de exame do
- ADV fmaterial pelo próprio investigado e/ou seu advogado constituído.
- ADV( Além disso, os dados e informações pessoais e profissionais que,
- Mptidizendo respeito exclusivamente à esfera de intimidade do atingido e de
- terceiros, sejam estranhos ao objeto do inquérito parlamentar — em especial
- AByagueles concernentes ao exercício da advocacia e às comunicações
- estabelecidas entre cliente e advogado - devem ser mantidos sob
- “rot devassável manto de sigilo, sendo vedado o seu compartilhamento com
- o colegiado da Comissão, na linha do que se infere, aliás, do teor do
- inciso TI do art. 144 do RISE. Portanto, devem tais documentos ser
- acautelados pelo Presidente da CPI ou pessoa por ele designada, em
- em eFregime de absoluta confidência e inacessibilidade, até posterior devolução
- ao investigado.
- 6. Com as ressalvas acima expostas, indefiro a liminar requerida.
- Comunique-se, de imediato, à Presidência da Comissão Parlamentar
- de Inquérito do Senado Federal - CPI da Pandemia - sobre o teor desta
- decisão.
- A realidade é que não vigora, no ordenamento jurídico brasileiro, a
- deste tTIMO, EM razao aa aprovação do xequerimento nº /49/2U21.
-
- 2. Em breve resumo, sustenta-se a ilegalidade da medida, pois: (Rg
- Documento assinado digiainonte conforme MP nº 2.2002/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- ig aja beiporialfauteniicação autenticarDo cumento. asp sob 0 Oódigo 9SSDEMMBTKSBBDA o senha 9095-G6FCOHIBGRDE
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- Mandado de Segurança.
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- E as fundamentações;
- Sigilocbalannasion(áei)
- haveria temiaitiva odesalesassar Rap com o intuito de
- justificá-laºpostermimente, a partir de eventuais achados.
- 3. Deduzidos os seguintes pedidos:
- CARAS EnDO TOL6APS QuadÉivos ou de Fala 2
- Certidão gerada om 2510612021 às 162756,
- Esta cotidão pode sor validada anPAABS:/N9 SB briportalautonticacaofautanticarDocumento asp com o saguinte código JIMBXJ4Q!
- Informacoes, reclamacoes, cancelamento de cartao,
- une sado tiara conta o da pe Op ar duessado poo endereço
- nas rp aenticacso au RSA, cho CGE SS SS SME FIDO é sena SEE SEGS 90-4042
-
-
-
- sapeizçor SEVANVIGA - 1449800 - Oficio
- = ANVISA
- TNT Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Gabinete do Diretor-Presidente - Chefe de Gabinete
- SIA Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205.05
- Telefone: 0800 642 9782 - wwwanvisa.gov.br
- Ofício nº 1099/2021/SEI/GADIP-CG/ANVISA
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Anexo Il, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- 70165-900 - Brasília/DF.
- E-mail: sec. cpipandemia senado leg.br
- Assunto: Informações sobre medicamentos do kit tratamento precoce que foram comercializados antes
- e durante o período da pandemia nas farmácias comerciais.
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 25351.912739/2021-40.
- Senhor Presidente da CPI Pandemia,
- 1 Em atenção ao Ofício nº 50/2021 - CPIPANDEMIA, de 30 de abril de 2021, que,
- mediante Requerimento nº 35-2021/CPIPANDEMIA, solicita informações sobre a quantidade de
- medicamentos do kit tratamento precoce que foram comercializados antes e durante o período da
- pandemia nas farmácias comerciais, encaminho Nota Técnica nº 15/2021/SEI/GADIP-DP/ANVISA.
- Anexos: 1- Nota Técnica nº 15/2021/SEI/GADIP-DP/ANVISA
- Respeitosamente,
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Karin Schuck Hemesath Mendes, Chefe de Gabinete, em
- 10/05/2021, às 19:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 8 1º, do
- Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 http://www planalto.gov.br/ccivil 03/ Ato2015-
- 2018/2015/Decreto/D8539.htm.
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://seianvisa.gow.br/autenticidade,
- formando o código verificador 1445600 e o código CRC BGCCIFAA.
-
-
- Referência: Camo rrupond suis Oficio, indicar exprossamento q Proceuso 1º 2535191 2739/2021-40 SEL =" 1445600
- An AUSERS fome Dat a oro n0fAur Pth Conter O ci HAROCAFO a, 1449800 Hi n
-
- PLENÁBRDIFICO que o rinafgão pra Tafamal isogudoces so em n epígrate,
- em sREgãE (spalizadage
- PROC.(AISXES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE
- REFERENOANA) HEITEDA) TERFAREIÇÃOR DIDEDEACEIMÉRINENTEO DESENADO
- ERESENIS ORA PEDARANDEMIAuspendendo as convocações
- BRSCADUA) A SDRSTO : BEMBEERES ENTAÇÃO NOSAUTOS Brasiliac?8 dejunhode 202%
- REBAPORAtarMIBR FKOSM WEBER instaurada no Senado Federal (CPI da
- reontentrple Censentadas Replomaçdesprro ipHnHRMide do órgão parlamentar
- Er DESTaTadsFEDARAL comparecerem,
- aeQuiesiipnio aro opméria ma Ses ado-hedergk-roRlaia Pandemisum
- EROPAdA [Ab EEE rncRANTRADOS- GARBBIROOFATADO Mi rilAGONS Alexandre de
- HEQIES (S)CilGak! URAPADOA DOS AMA ZONASberto Barroso e Nunes
- CRcaRa Er US NEgda penca Dado DR BOLANADONEálaram: pelo
-
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- nequis eando naMenida faca Pe SRP O Corro pRisonaeRoim
- E pp ES eae SonEaEEgaç a Ftertidfo de sda
- EOE;) COVERNA] lo Senado Federa
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- REOTREASE AS ás pnsideração
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- EROGRROÓSNSRES): FERE ZODÕNSS Toffoli,
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- FROSERDAMAENES): PROROORADERIS ER Enipin eis ARÁ£O
- REQTREQIE-(S) COVERNA ROVERNAB ORIDO IS TARKADA BAHIA
- PROCADNAMS)ES) : PROBOEIMADORSSERAL DM ESPADADA BARIA
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- PROCRER an ASS) : PEQCYRERNADORAS ARA RIO DE JANEIRO
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- PROCR! ($FS) : PROBVERORDERNDO ERA BRT BRO ERNAMBUGRANDE DO SUL
- REQTEROS) (AIS PES ERNA PROCISRADORIGERAL BOEÊNADO DE PERNAMBUCO
- PROCREQTEISES) : PROTERNRDGRADO ESTADU BUCPIREB| RONDÔNIA
- REQTERQS) (AIS KES PERNA PROGURADORSCERAL SINES TABCAO FAAUÍ
- PROCREQTEN(SES) : PROONERNADORDO ESTADEDORISEDEAMANEIROTARINA
- REQTERQS (AS SS RNA PROGIRADORSGEBAL ADESTADO DO RIO DE JANEIRO
- procRERTE(SEs) : pRGQNERNADORAO ESTADO BARIGEGRANDEDO SUL
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- INTOREGRÉN CONTA GSVERAMBOREO ESTADO DEERÓRO SENADO emoezar
- -— CPPRDE (MORENA : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE
- ADV .REÓTE.(S) SEM REPRRERRSDORDO ESTADO DE TOCANTINS
- PROC.(A'S(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
- Documento assinado digtamente conformo MP nº 2.200:2/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- hip st jus briportaliautenticaçao autenticarDocumento.asp sob o código 034T-F58T-B86S:-BEHA e samiha SISTE-S5 FG-ADEMADES:
-
- sapeizçor SEVANVISA - 1444289 - Nota Técnica
-
-
- Bofacência: Processo rf 25351.912738/221-40 SEInE IA4426S
- An AUSERS fomalfA pp Dt oa orgao Açu Phone Ou ci HARXOCQ Not Tocnloa 1444289 ri ”
-
-
- Ofício Nº 2.740/2021/SMS Data da assinatura eletrônica
- Esto documonto é cópia do original o assinado ligitamento sob o número YUVMPVUV
- Para contei podpigalcapeagap2 Pes:lassinia sopog lrialeza co govbrvalidartdocumento, informe o maloo 650801 0 código YUNMPVUV
- Omar Aziz
- Presidente da CPIPANDEMIA
- Senado Eedasabreia rervanDes Leme em sos!
- Coordenação de Comissões Especiais,
- Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa,
- Saia 1>, subsoio
- CEP 70165-900
- Brasília - DF
- ASSINADO POR:
- Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo. Ret. Ofício nº 1491/2021 —
- CPIPANDEMIA. Encaminha Requerimento nº 0396/2021 — Sen. Eduardo Girão.
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o cordialmente, em manifestação ao Ofício em epígrafe,
- encaminhado à Secretaria Municipal da Saúde, considerando o extenso volume de
- documentos requisitados pelo Exmo. Senador Eduardo Girão, considerando a alta
- demanda desta Pasta de Govemo em decorrência do período pandêmico, considerando o
- prazo exíguo de 5 (cinco) dias inicialmente concedidos, vimos solicitar à V. Ex a
- dilação do prazo por 10 (dez) dias adicionais, para que possamos atender integralmente
- aos requerimentos interpostos no âmbito desta honrosa Comissão Parlamentar.
- alidaridocumento, informo o malote 660801 e código YUYMEVUV
- Na certeza do deferimento do pleito, aproveitamos o ensejo para reiterar os votos
- de elevada estima e consideração.
- epog, fortaleza.00.gou
- Atenciosamente,
- (Assinatura Eletrônica)
- Ana Estela Fernandes Leite
- Secretária Municipal da Saúde
- umento é cópia do original o assinado digitalmente sob o número YUYMEVUV
- Para confofro.
-
-
-
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
- Secretaria Municipal de Saúde
-
- Macaé, 18 de junho de 2021
- Oficio Digital No: 10360/2021
- Destino: Secretaria Municipal Adjunta do Gabinete do Prefeito
- Assunta: Requerimentos nº 139 é 342/2021 - CPIPANDEMIA
- Prezado Secretário,
- Honrada em cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para encaminhar as informações acerca da
- aplicação cos recursos públicos aplicados no combate à COVID-19, cm resposta aos Requerimentos nº
- 135/2021 e 342/2021 - CPIPANDEMIA, em atendimento ao solicitado.
- Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.
- Atenciosamente,
-
- LICIANE FURTADO CARDOSO
- Secretária Municipal de Saúde
- Digitalizado com CamScanr
-
- SEL/MD - 3728644 - Ofício Page2 0f2
-
-
- file:///D:/USER S/lenitacs/ App Data/Local/Temp/IKCFALMS.htm 30/06/2021
-
- 30/06/2021 SEIMD - 3733258 - Oficio
- file:fsICPIPandemia DadosTemporariosídoo 1287 md ostensivolOfício 3733258.html
-
-
- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 1 - Edição Extra
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- Mer Saia Mega Neto
- Presidênciada República.
- DeseAco Do mesenre oa erônca
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- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA + SECRETARIA-GERAL * IMPRENSA NACIONAL
- JAR MEBSAS BOLSONARO
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- ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
- Cooeradon Gr de Publicação e Digão
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- PEDRO CESAR NUNES FERRENNA MARQUES DE SOUSA
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-
- PROCURAÇÃO
- Pelo presente instrumento particular, TWITTER BRASIL REDE DE INFORMAÇÃO LTDA.,
- sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob nº 16.954.565/0001-48, com sede na Cidade de São
- Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4.221, 9º andar, por seu
- representante legal abaixo assinado, nomeia e constitui seus bastantes procuradores, em
- conjunto ou separadamente, os Srs. ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA, brasileiro, advogado,
- inscrito no CPF sob nº 178.805.378-80 e na OAB/SP sob nº 147.702, JOSÉ MAURO
- DECOUSSAU MACHADO, brasileiro, advogado, inscrito no CPF sob nº 296.254.588-24 e na
- OAB/SP sob nº 173.194, CIRO TORRES FREITAS, brasileiro, advogado, Inscrito no CPF sob nº
- 290.855.898-00 e na OAB/SP sob nº 208.205, MÁRCIO JUNQUEIRA LEITE, brasileiro,
- advagado, Inscrito no CPF sob nº 283.000.898-70 e na OAB/SP sob nº 187.848, CARLOS
- EDSON STRASBURG JUNIOR, brasileiro, advogado, inscrito no CPF sob nº 299.258.848-29 e
- na OAB/SP sob nº 246.241, GUSTAVO GONÇALVES FERRER, brasileiro, advogado, inscrito no
- CPF sob nº 025.332.181-62 e na OAB/SP sob nº 367.883, CAIO CÉSAR DE OLIVEIRA,
- brasileiro, advogado, inscrito no CPF sob nº 366.956.898-06 e na OAB/SP sob nº 338.111,
- PRISCILA OLIVEIRA PRADO FALOPPA, brasileira, advogada, inscrita no CPF sob nº
- 396.054.608-40 e na OAB/SP sob nº 344.089, GIOVANNA DE ALMEIDA ROTONDARO,
- brasileira, advogada, Inscrita no CPF sob nº 228.698.118-37 é na OAB/SP sob nº 384.805,
- BARBARA AMANDA VILELA, brasileira, advogada, inscrita no CPF sob nº 430.069.848-11 e
- na OAB/SP sob nº 390.489, VICTOR RAWET DOTTI, brasileiro, advogado, inscrito no CPF sob
- nº 435.682.128-97 e na OAB/SP sob nº 390.842, DOUGLAS GUZZO PINTO, brasileiro,
- no CPF sob nº 137.839.167-55 e na OAB/SP sob nº 396.611, TALLY
- ira, advogada, Inscrita no CPF sob nº 430.439.468-12 e na OAB/SP sob nº
- 406.620, JOÃO ANTONIO FAUZA PARREIRA, brasileiro, advogado, inscrito no CPF sob nº
- 403.416.768-88 e na OAB/SP sob nº 408.513, ADALTHON DE PAULA SOUZA, brasileiro,
- advogado, inscrito no CPF sob nº 102.876.416-27 e na OAB/SP sob nº 427.379 e ADRIANA
- TOURINHO MORETTO, brasileira, advogada, Inscrita no CPF sob nº 456.004.528-37 e na
- OAB/SP sob nº 425.049, todos integrantes de PINHEIRO NETO ADVOGADOS, socledade
- inscrita na OAB/SP sob nº 11/65, com escritório na Cldade de São Paulo, Estado de São Paulo,
- na Rua Hungria, 1,100, outorganda-lhes os poderes da cláusula "ad judicia et extra”, mais os
- necessários para substabelecer no todo ou em parte os poderes conferidos, e tudo o mais que
- for necessário ao bom e fiel cumprimento do presente mandato, especialmente para
- apresentar respostas a ofícios recebidos pela Outorgante, nos termos e conforme
- Instruções de seu Departamento Jurídico, perante Autoridades Policiais e
- Administrativas, Mi Pública e Poder Judiciári
-
-
-
- São Paulo, 14 de maio de 2019
-
- Flamma Orlando Zarife
- Administradora
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- 28. Os quóruns de deliberação de sócios indicados neste Contrato Social serão
- automaticamente reduzidos para os mínimos permitidos em lei, mas nunca inferiores a
- mais da metade do capital social, mesmo nos casos de modificação legal que autorize a
- sua redução.”
- E, estando justas assim justas e contratadas, os sócios assinam este instrumento em 3
- (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas.
- São Paulo, 26 de setembro de 2017.
-
- TMMTTER INTERNATIONAL COMPANH BRAZIL HOLDINOS LLC
- rsdicue melado fere” roer Olawdloder
- Fiamma Orlando Zarife Fiamma Orlando Zarife
- Procuradora Procuradora
- Administradora Eleita:
- Fiamma Orlando Zarife
- rua Bawto
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- Testemunhas: [
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- Nome: Nomei/
- Renan Cunha Ramos SHESSVKA PEREIRA DE sous;
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- RG: ge SnGL 597.6 SEPISP 6: ss
- "DE: da(,556,858-4 CRF: 361.304.608. 7.
- 47.285. 180.9 58]
-
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- Procedimento 1.26.006.000068/20:
-
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-
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- Ministério Púb bla
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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- E ROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA,
- icão. mMticoenteneispatdimdobfetosidmia diligência
- Termo de Conversão
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- E FE PR RPA
- crisse-degoianiao, Re peer O Pensão go aan mb das ABL SOA Grega
- Nocia es ade BRARO! CÉSAR Di66rr “BEcia) EMANDIE: daroriimacacrdo
- |dlsperásta deita lar serra iate pote ia ema
- anpRss/202:
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- Dafg pk
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- SyalibPlGé RÉ pn
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- 07/05/2021 tipggmentação pertinente à contratação da BRUNO CÉSAR DIAS DE
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- feno ornatos there nad entar produtos contratados ao Município
- RONEÉPANDO sa Si a ei
- aarBaolpHeiFosiraBaRneta: Gago sliicia Eerigraboalé
- Alia
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- Federalia 05 pi sislumirando da justa causa para a continuidade da apuração,
- CONEHTHERAN iso Corregedoria Regiosalasa: alia egieratees) Reprsmbuaoo
- ess tara cn
- desci id dr
-
- = Encaminhado para o e-mail corsrpempf.gov.br, em 18 de janeiro de 2021.
-
- Rua Frei Matias Teves, 65 - Paissandu — Recife/PE - CEP 50.070-450 — Telefone/Fax: (81) 2121-9800
- 2
- fo 252
- 18/02/2020 18:59
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-
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- ERARTO DE ANDHADO FcQnnd VA BSBAaNEG GIN OsCnSESidodê ca corso autenticidade
- BOROARAS .SHARAGDA
-
- sorograoa1 SENANVISA - 1508250 - Ofício
- FERE] informando o código verificador 1508250 e o código CRC 1FEC7F2E.
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamento o Processo nº 25351.918347/2021-94 SEI nº 1508250
- files/CPIPandemia DadosTemporariosídos 1293 anvisa ostensivolOfício 1508250 html 2
-
- somaroas SEUANVISA - 1505420 - Nota Técnica
- aprovados pela referida autoridade, conforme estabelecido pela RDC nº 476/21.
- Documento assinado eletronicamente por Daniela Marreco Cerqueira, Assessor(a), em 28/06/2021,
- às 18:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5 3º do art. 4º do Decreto nº
- 10.543, de 13 de novembro de 2020 http://www planalto.gow.br/ccivil 03/ ato2019-
- 2022/2020/decreto/D10543.htm.
- sei
-
- X: A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei anvisa.gov.br/autenticidade,
- 3 Informando o código verificador 1505120 e o código CRC 853B18F8.
-
-
-
-
- Referência: Processo nº 25351.918347/2021:94] SEInê 1505120.
- files/CPIPandemia DadosTemporariosídos 1293 anvisa ostensivolNota Tecnica 1505120.html ss
-
- 30/06/2021 SEVANVISA - 1507573 - Nota Técnica
- As vacinas objetos da importação com condicionantes, conforme decisão da Anvisa, devem possuir os
- Insumos Farmacêuticos Ativos Biológicos fabricados na empresa Generium S.A, e vacinas terminadas
- fabricadas nesta empresa, bem com envasadas na empresa Phamstandard Ufavita, conforme relatório
- técnico de avaliação emitido pela Autoridade Russa.
- A planta da Inovat, não está contemplada entre as fabricantes aprovadas pela Autoridade Russa e,
- portanto, não está autorizada para ser importada com condicionantes.
- As condicionantes impostas ao pedido de Autorização Excepcional e Temporária para Importação deverão
- ser cumpridas pelos estados quando da efetivação das licenças de importação e se aplicam as vacinas
- fabricadas pela empresa Generium S.A. e Phamstandard UfaVita, sendo inclusive aceitável que alguns
- pontos (não conformidades verificadas, por ocasião da inspeção) sejam superados por declaração de
- superação emitida pela autoridade Russa. .
- Ressaltamos que estes pontos não conformes evidenciados in loco pela equipe inspetora na empresa
- russa, compõem parte das condicionais indicadas pela Anvisa para permitir a importação excepcional, em
- quantidades limitadas, ora aprovada pela Diretoria Colegiada, bem como são pontos que precisam ser
- esclarecidos para uma eventual aprovação do uso emergencial.
- No caso da importação excepcional, parte dos itens pendentes podem ser evidenciados por meio de
- relatórios que atestem objetivamente a nova situação emitidos pela autoridade russa.
- Conclusão
-
- Encaminhamos a manifestação sobre as condições operacionais das plantas envolvidas ao processo para
- a consideração da Diretoria.
-
-
- ,——— Documento assinado eletronicamente por Fabricio Carneiro de Oliveira, Coordenador(a) de
- seail a, | inspeção e Fiscalização Sanhtária de Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, em 29/06/2021,
- 2) be [5) | às 13:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. & 3º do art. 4º do Decreto nº
- dletônica 10.543, de 13 de novembro de 2020 htip://www:planalto.gov.br/ccivil 03/ ato2019-
- 2022/2020/decreto/D10543.htm.
- “= Documento assinado eletronicamente por Ana Carolina Moreira Marino Araujo, Gerente-Geral de
- Inspeção e Fiscalização Sanitária, em 29/06/2021, às 14:14, conforme horário oficial de Brasília, com
- fundamento no art. 5 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020
-
-
-
-
-
-
- ——— .— Documento assinado eletronicamente por Liana Tieko Evangelista Kusano, Gerente de Inspeção e
- seil Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, em 29/06/2021, às 14:20,
- 2)= be [2) | conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de
- elerrônica 13 de novembro de 2020 http://www.planalto,gov.br/ccivil 03/ ato2019-
- 2022/2020/decreto/D10543.htm.
-
-
-
-
-
-
-
- Referência: Processo nº 25351.918347/2021-94] SEI nº 1507573.
- files/CPIPandemia DadosTemporariosídos 1293 anvisa ostensivolNota Tecnica 1507573.html
- as
-
- 30/06/2021 SEVANVISA - 1508045 - Nota Técnica
- Certificate is based on the examination of production and contro! summary manufacturer's protocol and/or laboratory tests.
-
- Este Lote cumpre com as Normas Oficiais Nacionais e Internacionais (Organização Mundial da Saúde e Farmacopéias) e as]
- disposições da RDC Nº73/2008. / This batch Is in compliance with the Official National and International Standards (Worl
- Health Organization and Pharmacopoeias) and the provisions of RDC Nº73/2008.
-
- Assinatura/Signed: Nome/Name:
-
-
-
- Data / Date: Rio de Janeiro,
-
-
- HI. CONCLUSÃO
- Diante do exposto, informamos que as informações constantes no PROTOCOLO RESUMIDO
- DE PRODUÇÃO E CONTROLE (PRPC) e no CERTIFICADO DE LIBERAÇÃO permitem a rastreabilidade dos lotes
- de vacinas importadas e correlacionar se o lote que está sendo utilizado no país foi liberado pelo INCOS,
- assim como todas as informações sobre ele, incluindo a cadeia de fabricantes, Dessa forma, é possível
- verificar, para cada lote importado, as plantas produtivas envolvidas na fabricação da vacina.
- sa
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Graziela Costa Araujo, Gerente de Laboratórios de Saúde
- Pública, em 29/06/2021, às 16:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5 3º
- do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020
- htto:/Awww. planalto. gov. br/ccivil 03/ ato2019:2022/2020/decreto/D10543.him.
-
- ja no site https://seianvisa.gov.br/autenticidade,
- informando o código verificador 1508045 e o código CRC 3C8050AS.
-
-
-
- Referência: Processo nº 25351.918347/2021-94 SEI nt 1508045
- files/CPIPandemia DadosTemporariosídos 1293 anvisa ostensivolNota Tecnica 1508045.html as
-
- jan/21 fev/21 mar/21 abr/21 mai/21 era)
- Operacionais instalados Operacionais Instalados Operacionais Instolados Operacionais Instslados Operacionais Insialados
- 165] 170 E 174 176. 182 176 201 176.
- 6: GO Sor ns 6 nr 5 SPL INS 11 567 E
- Especialidades.
-
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-
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- Unidades fechadas 30
- UTI adulto B
- UI adulto (UPG e isolamento) 6 6 6 6 6
- UTI pediátrica 6 6 6 6 6
- UI pediátrica
- Unidade de pós-operatório
- Emergência
- Pronto socorro adulto E 7 7 37 33
- [Outros profissionais de saúde
- [Odontologia] Z
- Hospital-dia]
-
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-
-
- TP ildoPatkeafoniained in this email and any attachments may be confidential and is provided solely for
- digclosure, distribution, oruse of thisesmaikeiigadinehinenis auiimyNafammnation contained therein is
- unauthorized and prohibited. If you hakpisentivedstpisvilaseramn delensascontact the sender immediately and
- duikáelthême-mail and any attachmentteidio febsp asaibilityhisdee2opteafos any vims or defect that might arise
- Bam opening this e-mail or attachmeGBs, delPetinberoin not it has been checked by anti-virus software.
- Risamédind the data protection noticeRS fd aSeté ARO GrSkpP EMBbltides SoliiiaçãoBeiteformações —
-
- dataprotection linde.com Requerimento nº 892/21
- Anexos: 2021.06.29 - White Martins CPI docs2.zip
- Prezados Senhores,
- Em atenção ao Ofício n. 1609/2021 - CPIPANDEMIA, encaminhado pelo e-mail abaixo, seguem anexos
- documentos complementares da White Martins.
- Cumpre-nos informar que a White Martins encaminhou ao Ministério da Saúde cópia de todos os ofícios
- com o mesmo teor do que segue anexo, os quais foram enviados a todos os governadores dos estados e
- do Distrito Federal e a todos os prefeitos de capitais e de cidades com mais de 500 mil habitantes.
- Pedimos a gentileza de confirmarem o recebimento da presente mensagem.
- Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
- Atenciosamente,
- White Martins
- De: CPI da Pandemia <sec.cpipandemia(O senado.leg.br>
- Enviado: quinta-feira, 24 de junho de 2021 16:36
- Para: LG BR Relações Públicas - White Martins <lg.br.relacoes.publicas(linde.com>
- Assunto: Ofício nº 1609/2021 - CPIPANDEMIA - Solicitação de informações — Requerimento nº 892/21
-
- Prezado(a) Sr(a). Gilney Bastos, Presidente da White Martins,
- A CPI da Pandemia do Senado Federal, reunida em 23.06.2021, aprovou requerimento que solicita informações à
- White Martins.
- Desse modo, segue em anexo o Ofício n. 1609/2021-CPIPANDEMIA, que encaminha o Requerimento n. 892/2021-
- CPIPANDEMIA, com o pedido das informações especificadas no requerimento aprovado pelo colegiado.
- Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e ficamos à disposição para quaisquer dúvidas.
- Atenciosamente,
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito - COCETI
- Senado Federal Anexo II, Ala Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo.
- 70165-900 Brasília - DF
- Telefone:+ 55 (61) 3303-3490
-
- CEIPANDEMIA
- 00342/2021
- SENADO FEDERAL
- GABINETE DO SENADOR CIRO NOGUEIRA
- REQUERIMENTO DE
-
- DE 2024 -CPEDA PANDEMIA.
- Requeiro, nos termos do art. 58, 88 2º, IE, e 3º da Constituição Federal, e dos
- dtts. 93, IL e 148 do Regimento Intemo do Senado Federal, em aditamento ao
- tequerimento nº 139/2021, que sejam incluídas cópias de todos osseripanhosfcomtratas
- «des ações orçamentárias da Saúde, liquidação; da despesalnota fiscal/e-otdem bancária;
- detalhando a fonte de recursos « data/hora da fonte/Sistema de Execução Orçamentária,
- Financeira, Contábil e Patrimonial de todos os Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Inoluir, ainda, o demonstrativo de todas ascdoaçõe
- para o enfrentamento da Pandemia.
-
-
- Cabe ressaltar que deverão constar as fontes financéiras dos respectivos
- estados e municípios, demonstrando por meio de conciliação bancária dos repasses
- financeiros constitucionais para saúde, bem como as respectivas Células Orçamentárias.
- JUSTIFICAÇÃO
- A preserite CPI destina-se a investigar a aplicação dos recursos públicos
- aplicados no combate à COVID 19, tanto pela União. como também por Estados e
- Municípios,
- Assim sendo, serve O presente requerimento para obter a documentação
- relativa aos Estados e Municípios, para suprir a CPI de documentação indispensável para
- a consecução de suas finalidades,
- Saia da comissão, em 29 de abril de 2021.
- Senador CIRO NOGUEIRA
- PP-PI
-
- Srisorstáoças
-
- 30/06/2021 SEUPMPA - 14811301 - Oficio
- Documento assinado eletronicamente por Mauro Fett Sparta de Souza, Secretário Municipal, em
- 29/06/2021, às 10:47, conforme o art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006, e o Decreto Municipal
- 18.916/2015.
- são
-
-
-
-
- A autenticidade do documento pode ser conferida no site
- http://sei procempa.com br/autenticidade/seipmpa informando o código verificador 14611301 e o
- é código CRC 9E899359.
-
-
-
- 21.0.000042732-0 14611301v2
- file:/fsICPIPandemia, DadosTemporariosídoo 1304 sms porto alegre astensivolOfício. 14811301 html
-
- 30/06/2021 SEER) - 18866358 - Ofício - NA
- ALEXANDRE O. CHIEPPE
- Secretário de Estado de Saúde
- Id Funcional nº 563528-4
-
- Documento assinado eletronicamente por Alexandre Otávio Chieppe, Secretário de Estado, em
- 28/06/2021, às 17:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do
- Decreto nº 46,730, de 9 de agosto de 2019.
-
-
- OI]
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http://sei.fazenda.r),gov.br/sei/controlador externo.php?
- acao=documento. conferir&id orgao acesso externo=6, informando o código verificador 18866356
- | e o código CRC CCFB3FOD.
-
-
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº SEI-080010/000872/2021 SEI nº 18866356
- Rua México, 128, - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-142
- Telefone: - www.saude.x) gov.br
- filefsICPIPandemia DadosTemporariosídoo 1305 ses 1 ostensivo prazolOfico NA 18886356.html 2
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- FrsgamAntAgem áacus anexos podem conter informações confidenciais e/ou legalmente protegidas,
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- exclusivo para seu(s) destinatário(s) ou pessoas expressamente autorizadas a recebê-la. Se você
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- Brossnga is. Messe Paselência, SABOL QGUSSESEUE;citará o responsável às penalidades civis e criminais
- ERbiMiAção ao ofício supramencionado, a fim de que possamos obter as informações necessárias para o
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- exarada no ofício supradito.
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- Sendo o que nos cumpria para o momento, permanecemos à disposição para prestar quaisquer
- esclarecimentos.
- Aproveitamos a oportunidade para tecer votos de estima e consideração.
- Atenciosamente.
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- 30/06/2021 SEIMDH - 2308931 - Oficio
- [E] informando o código verificador 2306931 c o código CRC 7473015.
-
-
-
- Referência: Caso responda este ofício, indicar expressamente o Processo nº 00135.214331/2021-32 SEI nº 2306931
- Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º Andar - Zona Cívica-Administrativa
- CEP 70054-906 - Brasília/DF - http://www.mdh.gow.br - E-mail para resposta: protocologeral(Qmdh.gov.br
-
- file:/fsICPIPandemia DadosTemporariosídos 1309 MDH ostensivolOfício 2308931 html 2
-
-
- Ephygênio Salles
-
- Manaus/Am, 30 de junho de 2021
- Ref. Ofício nº 1689/2021 — CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor Senador Omar Aziz,
- Em atenção ao Ofício nº. 1689/2021 - CPIPANDEMIA, recepcionado em 30/06/2021, via
- e-mail, informamos o seguinte:
- a) De acordo com o cadastro de moradores, os proprietários dos lotes 297 é 312
- São, respectivamente, Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos e Teresa
- Raquel Rodrigues Baima Rabelo;
- 9) Os referidos lotes se encontram em obras, conforme processo de aprovação dos
-
- projetos pela administração do condom!
- c) Ambos os lotes tiveram seus projetos aprovados pelo condomínio;
- Iniormamos, ainda, que os documentos comprobatórios das respostas aos
- questionamentos se encontram em anexo à presente missiva.
- Sem mais, ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos que se façam
- necessários.
- Atenciosamente,
- Ele
- Erica Socorro Nomur;
- Síndica
-
-
-
-
- Condomínio Residencial Ephygênio Salles
- Fones: (092) 3214-5828 / 92 99479-940 / 92 98185-041
- Av. Efigênio Sales, 2477 - Aleixo - CEP 69060-020- Manaus - Amazonas
- E-mail: cresQDeres com br
-
- ltaúUnibancos A.
- Pça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100
- 04344-902 -São Paulo- SP
- PIPIDESGAME São Paulo, 30 de junho de 2021
- PJ 1966587 Dessa forma, solicitamos a Vossa Excelência a concessão de prazo adicional
- de 20 (iimip)didiascadirinkas/ ceroepiniadicider cita dife EAF) À pe pes penetre: lalicio Fiel
- dempfinteria aliieterorinágão emcquiestâda restaltainda q(asi2esiregazpadenk opomemendesiaio práixi
- cequisitado; sendetessermobssmmánintdopjetisatando que a entrega poderá ocorrer antes do prazo
- requisitado, sendo esse o nosso máximo objetivo.
- Excelentissimo(a) seniR&itaf, Se Vossa compreensão e à disposição, aproveitamos a oportunidade
- Exesleprissimp(ea Gaskertakiiêo cinasan ossapreardiãts sabddisfesição, aproveitamos a oportunidade
- Bficiamissihéga) Zonitor( Pandemia, datado de 24 de junho de 2021
- fárcoro al Sa/daifiiho de 2021
- do de 24 de junho de 2021
- ago, “Sette Rdv Ot epigrafe, mediante o
-
-
-
-
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- aoaba ve CAD < dradas
- MIRAN CRISTIANE PILAN LANDIN THIAGO TAVARES BIDARRA Ed do
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- Bras Esgos
- AMB 058,"
- RNRCE oe o
- presente ci.., - o Foi - ais o — atUtçãO
-
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- senspoipreoumedifivio
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- Nos Proto foram nisto no sentido de serem
- levantados os dados ra aquêmtidacimp etentecdletir isistituição
- d er ie
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- RARA ao pai orFaidRE ADE
- avachef fática) ditadaogpcediios
-
-
- pai para a confecção do arquivo no layout da Carta Circular nº 3.454/2010 do Bacen.
- Ã
- COORDENAÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS, TEMPORÁRIAS E PARLAMENTARES DE
- INQUERITO
- sec.cpipandemia (Esenado.leg.br
- PJ 19665BE Ofício n.º 1688/2021
- m
- Corporativo | Interno
-
- Por fim, feitos esses esclarecimentos, por
- orientação dos meus advogados e em
- conformidade com o decidido pelo Supremo
- Tribunal Federal, opto por, doravante,
- permanecer em silêncio.
- Muito obrigado,
- RESPOSTA PADRÃO:
- Por orientação dos meus advogados, feitos os
- esclarecimentos iniciais, vou permanecer em
- silêncio.
- Página 7 de 7
-
- 44 ABIQUIM
-
- Ofício PE nº 157/2021
- São Paulo para Brasília, 29 de junho de 2021.
- Ao
- Excelentíssimo Senhor
- Senador Humberto Costa
- Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- SENADO FEDERAL - COCETI, Anexo IL,
- Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo, Brasília — DF.
- see epipande mia senado eg br
-
-
- Ofício nº 1602/2021
- Requerimento nº 892/2021
- Referênci
- Excelentíssimo Senador,
- Associação Brasileira da Industria Química (“ABIQUIM”, pessoa jurídica de direito
- privado sem fins lucrativos, neste ato representada na forma de seu estatuto social, vem à presença
- de Vossa Excelência para manifestar que após verificação de seus registros internos, reitera os
- termos do Ofício resposta encaminhado ao Senado Federal em 10/05/2021, face ao Requerimento
- 9-202 1/CPIPANDEMIA e Ofício 18/2021, ou seja, todos os documentos e comunicações com o
- Ministério da Saúde no período de Março de 2020 até a presente data relativos ao tema Oxigênio
- Medicinal já foram devidamente encaminhados à esta respeitável Casa das Leis.
-
- A ABIQUIM ratifica ademais que continua de forma diligente e dentro de seus limites
- estatutários representando a indústria química no Brasil, contribuindo com melhores práticas
- voltadas para o transporte, manuseio e o uso sustentável de gases medicinais.
- Esta entidade setorial permanece à disposição do Senado Federal a fim de municiar e
- contribuir com as investigaçi
-
- s em curso.
- Com nossos protestos da mais elevada estima e consideração, subscrevemo-nos
- Cordialmente,
- ATT
- Associação Brasileira da Indústria Química
- Ciro Marino
-
- Associação Brasileira da Indústria Química
- Av. Chedid Jafet, 222, Bloco C — 4º andar, Vila Olímpia, São Paulo, SP - Cep: 04551-065 — Tel: (11) 2148-4700
- win abiquim.org. br - e-mail: abiquimEabiquim org br
-
- 44 ABIQUIM
-
- Ofício PE nº 158/2021
- São Paulo para Brasília, 29 de junho de 2021.
- Ao
- Excelentíssimo Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inq
- SENADO FEDERAL - COCETI, Anexo IL,
- Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo, Brasília — DF.
- see epipande mia senado eg br
- to da Pandemia
-
-
- Ofício nº 1602/2021
- Requerimento nº 892/2021
- Referênci
- Excelentíssimo Senador,
- Associação Brasileira da Industria Química (“ABIQUIM”, pessoa jurídica de direito
- privado sem fins lucrativos, neste ato representada na forma de seu estatuto social, vem à presença
- de Vossa Excelência para manifestar que após verificação de seus registros internos, reitera os
- termos do Ofício resposta encaminhado ao Senado Federal em 10/05/2021, face ao Requerimento
- 9-202 1/CPIPANDEMIA e Ofício 18/2021, ou seja, todos os documentos e comunicações com o
- Ministério da Saúde no período de Março de 2020 até a presente data relativos ao tema Oxigênio
- Medicinal já foram devidamente encaminhados à esta respeitável Casa das Leis.
-
- A ABIQUIM ratifica ademais que continua de forma diligente e dentro de seus limites
- estatutários representando a indústria química no Brasil, contribuindo com melhores práticas
- voltadas para o transporte, manuseio e o uso sustentável de gases medicinais.
- Esta entidade setorial permanece à disposição do Senado Federal a fim de municiar e
- contribuir com as investigaçi
-
- s em curso.
- Com nossos protestos da mais elevada estima e consideração, subscrevemo-nos
- Cordialmente,
- ET
- Associação Brasileira da Indústria Química
- Ciro Marino
-
- Associação Brasileira da Indústria Química
- Av. Chedid Jafet, 222, Bloco C — 4º andar, Vila Olímpia, São Paulo, SP - Cep: 04551-065 — Tel: (11) 2148-4700
- win abiquim.org. br - e-mail: abiquimEabiquim org br
-
- BAR SDOA H18BALNCOORS SH WON IMRES 9) 200111 299 20RXEDOOESSA ha)
-
-
-
-
-
- PREFEITURA DE MANAUS - AM
- Lê Finanças
- BCI- BOLETIM DE CADASTRO IMO
- Inscrição: 1.41.0008.3.0180.0001.9
- Prefeitura de
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- OD CONTATE FRETONRS Fo
- 262549 [26 822.060-15 |oamcogc:
- IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇAG DO IMÓVEL”
- [TIPO IMÓVEL CATEGORIA INSCRIÇÃO ANTERIOR [HABITAÇÃO ECONÔMICA.
- [TERRITORIAL TRIBUTAVEL PMM 0..4.100.0.6.1.0100. NÃO
- Senso Ronoerecenaroturárea.e PROCESSO Nº 2021.18911:18923.0.009H 8, 050
- OLEO BARRO DADE ESTADO
- Ex 292 A, CD EEICENTO SazES ALEIXO MANAUS 7 AM
- TERMO CONDOR
- ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA DO IMÓVEL
-
-
-
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-
-
-
-
- cóDiGo [LOGRADOURO NÚMERO cep
- sosao A rusisomenonoromasunseeosouzA 1417 6s.0s9-050
- CONPLENENTO TARA CIDADE ESTADO
- op BELO soRSJBREC EERQRO 10 DE NoveneRO MANAUS / AM
- LOTEAMENTO CONDONÍRO
- SITUAÇÃO CADASTRAL
- [DATA DE CADASTRO ÚLTIMA ALTERAÇÃO: DATA/HORA. SITUAÇÃO CADASTRAL
- [03/07/1999 01/02/2019 23:41 arIvO
- E ContormPABBRA CATA TER BRAS PP TFBBRNSO21 CRIPANDEMIA letra
- AREA DO TERRENO TESTADA PRINGIBAL TR DE FRENTES CÓDIGO OA
- 800,00 a, informames.ague o lote 297 db Gondominio Ephigên|s2-Seilemrnsta
- AREA TOTAL EBIGADA GF) | PROFUNDIDADE 0 TOTAL DE UNDADES NO LOTE
- 0,00 cadastrado) neopome de FRANCISCO MACIEL DO NASCIMENTO e o lote 312
- [STUAÇÃO DA QUADRANO mo qe GY AEE FATIMA CARNHEPRYBATISTA de aco fat EsHA"Boletin:
- [OCUPAÇÃO DO TERRENO Sem ocupação [TOP OGRARA PLANO
- Pescar de Cadastraimnbitiario amexos- unração NEGANORADO
- [oaLGADA SEN CALÇADA
- DADOS VALOR VENAL
- [VALOR VENAL DO TERRENO (R$) | VALOR VENAL DA CONSTRUÇÃO (R$ [VALOR LL DO IMÓ) (car [ALÍQUOTA (6)
- a c181,60] 0,06 E: toftanats, 40 EB jjeho de 2021. |ítooo
- SERVIÇOS URBANOS
- fEscoTa TINFEZA URSANA
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- [GSLETA DE LIM TOMINAÇÃO PUBLICA
- [GELERTES FIOVIAIS GUIAS E SARIEIAS
- ESDE TELEEGNICA ANA KARINA PESCUZAARRUDA
- poor Gerente de Análise e CARS de Procedimentos
- OBSERVAÇÕES CADASTRAIS
-
- ADE CADOSDNF/AEVPLONAEMENTOS enSALAAÉ/AA PSAQIUGE, PrualizânãoomadasORASSppEjmnoL
- noteaneano026N9/0beuis 2p/GmaSofg1b .Ertas Lezadngtonlurprocpáºka6102867094107053 p
- pr<cHtânca qo jo QrAçACERAgOr ob) SENHEA CEGROSKOUY ISEMER /GEGEO/Nov /18>>
-
-
-
- JACQUELINE PAIVA MUNEYMNE
- Chefe da Divisão de IPTU
- DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: JACQUELINE PAIVA HUNEVIANE EM 20062024 17:16:12
- = ABRIFIOUE A: AUGENÇINADELDRSTELD OQMWENTO EUA MAO many amas cas ova cecano racao 288 IMEGEIHANDO A CÓDIGO: 47921018
-
-
-
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- PACT
- jair dando
- Bios clseni nao ruratirn de detdidasestritiva de
- gibersadlanço pa-conseauência degelo aôrilénio
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- deprismentensiaqdorao PAIS GAda CRER dido quererpiiiRda de
- dispelfbada. cofioerngr io, foae ussêneisiragoP residente, da Casaissão
- Cispadey
- per Seaedandidael.
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- Mio suplem sensornlnion do
- possdgaRtiquesSeridrina gola EApO cá OPlBeR dad vet vebapimtste ds
- Comissões ParERRBAESFES An quere isefoa arenosa tefto danédio
- assegailia Spa Aga rd
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- Legislativo, do aa
- direito de po “és a
-
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- aturalmente, se houver qualquer espécie
- de abuso na sua execução, poderá p
- Documento assinado digtaimonte conformo MP nº 2.200:2/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- tip st jus briportalfautenticação /autenticarDocumento. asp sob o código GSTERATIAS: TZ AEico nim CRHO-BE-EUSS-ATDG:
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-
- o Requerimento nº 864/2021 referente à convocação do paciente para
- prestar depoimento perante a referida Comissão Parlamentar de Inquérito. g
- Documento assinado digitalmente conformo MP nº 2.200:2/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- ig jus briportaliautenticação autenticarDo cumento asp sob 0 Oódigo SH 4MAEBS-FEPS- MES pesarhaH TIS TB ET
-
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- SE
- SECRETARIA TOCANTINS | $ÊAY Palmas = Tocantins = CEP: 77.015-007
- DA SAÚDE | GovERNO DO ESTADO Tel: +55 63 3218-1700
- saudeto.gov.br
- SGDr2o2%/30552/098606 requerimento, envolvendo diretamente todas as
- ORÍCINteSa66(28S LISSSIGABEG suas equipes.
- Nesta oportunidade, apresentamos protesto de elevada estima e
- consideração e colocamo-nos à disposição de VossaalfiesoI8008/2para
- quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
- A Sua Excelência o Senhor
- OMAR AZIZ Atenciosamente,
- Senador da República
- Presidente da CPI da Pandemia
- Brasília — DF.
- Assunto: Pedido de dilatAlZAEDSAR LEÃO FEohikita ao Ofício Nº 1481/2021/
- CPIPANDEMIA (SGD 2(B:0891558/823B9)ado da Saúde
- Excelentissimo Senhor Senador,
- Com nossos cumprimentos, em atenção ao Ofício epigratado,
- oriundo da CPI da Pandemia requisitando informações relacionadas às ações
- de entrentamento da COVID-19 no Estado, solicitamos dilação de prazo de 15
- (quinze) dias corridos, a contar do recebimento deste expediente para que as
- informações solicitadas sejam prestadas.
- O Ofício supramencionado fora recebido nesta Secretaria em 22
- de Junho de 2021, solicitando manifestação no prazo máximo de 05 (cinco
- dias), conquanto, insurge mencionar que, em razão da complexidade que o
- caso requer e em virtude dos questionamentos contidos no referido Ofício,
- indispensável se faz o pleito de dilação de prazo.
- Ademais, convém esclarecer que para elaboração de resposta
- coesa é primordial o alinhamento e envolvimento de diversas áreas técnicas e
- profissionais competentes a elucidar os apontamentos solicitados.
- Destarte, restou evidente que é necessário tempo razoável e hábil
- para avaliar e de forma minuciosa a documentação solicitada sobre
- contratação de oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPI, como
- máscaras cirúrgicas, máscaras n95, aventais, luvas descartáveis, sapatilhas,
- saneantes, óculos de proteção, especificando os termos de referência, editais,
- atas de reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias
- emitidas.
-
- Nesta perspectiva, as respostas requisitadas se demonstram de
- alta complexidade, exigem assim um volume grande de dados e de
- Decument oi assinado diglaimente por LUIZ EDGAR LEAO TOLINI em 301052021 12:26:44
- A aulenhiidade deste documento pod ser verificada na sit hp: gov.ivecado, informando o código vericador: OE 10OFAGOOCFASZ3 |
-
- Praça dos Girassóis, Esplanada das Secretarias, S/N
-
- &
- Credem dos Ahitogados do Brasil
- Conselho Federal
- Para - PF
-
- Ofício n. 275 Ao dafiian de pires sarna atn date bentesa seara: tesonsideranda
- investigado, em uma amam EMO, en TEA PA
- de 1988 e 0)
- Editgoa
- dl ope endG ff rd a pr a
- def dea aos ritos
-
-
-
- OAB/DF, regularmente constituídos como mandatários das pessoas sujeitas ao
- nO cc a en
- fa o fe
- nr Rd pus
- A nos Jor Iran ego salvo gado Luiz
- Bludiangariçdo GE VD aa os umlalhos da Comissto
- Brasilia de Tnqueito(davia 49 fénorcampora doendo eberadedestimaaprcdis mexer slidniação:
- subscrevemo-ndêeiteramessimualosdirpittrds apraçispdtivad vpegfssiomrimal ao ntifegeoslemeoigio
- de inquérito é o re do Sirpregio Prieidado Fegenagurenesnsoleiiraufica
- do,
- Pinar po ia
- mb À ro o Pont uau iria
-
-
- Presidente do Coléelho Federal da OAB.
- Senhor EleBijuitim-se informações ao órgão ora apontado como coator.
- esente dec li medida liminar pretendida nesta sede
- ira» Ó ir, aos Advogados inscritos na OAB/DF, o
- Do latimoadysva tule necdn is nentmsta ohamado. invocado do
- Alexandre Ogusuku
- Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e
- Valorização da Aco
- advogado é essencialP'RS a ph aário, “niçdo seis? restore Dor sagpriniláeio
- manifestações no exere fe, tira a anti pindiação, ou o “od qualquer ato
- Westaç rio, abuso ou ilegal Cómélído: Contra o seu cliente, por membros da CPI.
-
- As comissões parlamentares de inquérito, esteadas no artigo 58 da Constituição
- Federal, detém oder de teia ão pró
- previstos nos
-
-
-
-
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- Ses ANR rd
- comspesados é a Ru il, Mell
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- cliente deixando este eradalaheisimBapRe regem o “due process of law”, mesmo que se cuide de
- AssemelBHoRedime mi dd da aglíicas
- gomes pa pm ola
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- aSSABpraraneriRfgrida compl sena ar niass ARA Oui uso eo datas EM
- Bobaridhos en ado ARHASADO: ampla defesa, com os meios e recursos a ela
- inerentes”.
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- Cormeelho Federal da Ordem dos Advogados do Brasi - Gabinete da Presidência
- “SAUS Quadra OS Lote O1 Bloco “M" — Brasfiu/DR Brasil - CEP: 10070.939
- Tel: 61 2193 9607 / 61 2193 9653) Pax:61 2193 9758 / Emi! presidencial caborg br) ver cub arg br
-
- os10712021 SEIMS - 0021375821 - Oficio
- Hospital Federal do Andaraí - HA.
- Rua Gastão Penalva, nº 119 Casa Rosa - Barro Andaraí, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20540-220
-
- Site
- fle:/fs/CPIPandemia. DadosTemporariosídoc 1325 hosp andaral ostensivolOficio. 0021375621.html
-
- orício ne 295 /aGu .
- Brasília, 30 de quina de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador da República OMAR AzIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal - Anexo Il, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- 70.165-900 Brasilia/DF - sec.cpipandemiaçasenado.leg.br
- Assunto: Requerimento nº 649/2021 - CPIPANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- Em atenção ao Ofício nº 1582/2021 — CPIPANDEMIA, de 23 de junho de 2021,
- que trata do Requerimento nº 649/2021-CPIPANDEMIA, aprovado na 12º Reunião da Comissão
- Parlamentar de Inquérito, criada pelos Requerimentos do Senado Federal nº 1371 e 1372, de
- 2021, ocorrida no dia 26.05.2021, encaminho a Vossa Excelência "documentação referente ao
- processo de elaboração da Medida Provisória nº 1026, de 06 de janeiro de 2021", nos termos da
- documentação anexa.
-
-
- Aproveito, por oportuno,
- disposição para eventuais esclareciment:
- ta Advocacia-Geral da União à
- “que se fizerem nekessários.
- Atenciosamente,
- ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
- Advogado-Geral da União
- Sofjur-iast- cosoa oonoaz/2uzr se
-
- SAS, Quadra 3 —lote 6 — Ed. Multilrasil Corporate — Cep 70070-030 — Brasília/DF — Telefone: (61) 2026-8515
-
- soj08/2021 SEUMS - 0021370580 - Oficio
- [E] acao=documento. conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador
-
-
- lo]
-
-
- Referência: Processo nº 25000,089373/2021-85] SEI nº 0021370580
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Baitro Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude goubr
- hips:liseisaudo gowbriseilcontrolador php2acaos documento imprimir. web&acao, ofigemcanoro visualizargid, documentos23286187infra si... 22
-
- Fis. 8 do Ofício Nº 1 bo GISGIAFEPA/SASCIPARL
- (*pendrive"), com conteúdo criptografado, acessível por meio de senha, fornecida em
- envelope lacrado apartado.
-
- CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
- Embaixador
- Ministro de Estado das Relações Exteriores
- om 1095200
-
- musrémio púsuco ae
- DO ESTADO DA BAHIA tm
- URGENTE
- or EoRoNaviRUs,
- GRIRDADE TRABALHO ARS ONRANHAMENTODASAÇÕESDE
- solicitados pela CPI, informa-se à PGJENEREMTAMENTO RMCOROnAdRUA
- pasta virtual, que pode ser acessada pelo seguinte link: https:/mpbahia-
- mysharepoint com/f/g/personaleandro blanco mpba mp br/EjwZKDq7n45H
- jo nº
- wxTawQp-OBhmWIBYD5206zcal uorcp Ofício n$457/2021
-
- dor, 17 de junho de 2021
- Na pasta constam apenas os procedinai Ea ali Se Ju anel
- Exeeleniiasima Sanhiarai 200 mil habitantes, conforme requerido pela CPI
- Nogmarfngélica Reis Cardoso Cavalcanti
- Procuragora-Geral de Justiça
- jo ensejo, tenovamos os votos de estima e apreço.
- cem RTAANDREAREHEM Aindodaima para
- Fito ALMEDA doem esinãoA
- no uy as aos Quase
- a inca Ria Ema” "Rogério Queiroz
- Promotores de Justiça
- Senhora Prasapadirgadresalio GTICORONAVÍRUS
-
- Ea er
-
- Cumprimentando-a cordialmente, a Coordenação do Grupo de Trabalho
- para acompanhamento das ações de enfrentamento, em atenção ao Ofício nº
- 325/2021 — CPIPANDEMIA, vem aduzir o que segue.
- O referido Ofício, expedido pelo Exmo. Senador Omar Aziz, Presidente
- da Comissão Parlamentar de Inquérito da pandemia, veicula o Requerimento nº
- 141/2021, do Exmo. Senador Ciro Nogueira no qual solicita das 27
- Procuradorias-Gerais de Justiça e ao Ministério Público Federal “cópia integral
- de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação
- de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até
- 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos
- de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria”.
- No Ofício nº 111272021 — CPIPANDEMIA, entretanto, emitido pelo
- Presidente da CPI e encaminhado ao Procurador-Geral da República, informa-
- se a ocorrência de erro material no Requerimento nº 141/2021, indicando que a
- referência não deveria ser a municípios de até 200 mil habitantes, mas sim
- somente a municípios com população a partir de 200 mil habitantes, motivo pelo
- qual solicitou a adoção das providências cabiveis “para que seja dada ciência a
- quem competir elaborar as respostas ao referido requerimento”.
- Av. Joana Angélica, nº 1312, 4º Andar, Sala 402 - Nazaré - CEP: 40050-001 - Salvador/BA.
- E-mail: gtcoronavims(Qmpbamp.br / Tel: (71) 3103-6433 / Fax: 3103-6506
-
- SEI/MS - 0021399965 - Ofício Page20f2
- Referência: Processo nº 33409,006325/2021-03 SEI nº 0021399965
- Instituto Nacional de Cardiologia - INC
- R. das Laranjeiras, 374 - Bairro Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22240-006
- site
- file:///D:/USER S/lenitacs/ App Data/Local/Temp/ME3BVEOC htm 02/07/2021
-
-
- 240812021 SEJMS - 7256821 - Contrato
- CTT CCT" R.das Laranjeiras, 374 - Bairro Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22240-006
- Site
- ss
- Ministério da Saúde
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Instituto Nacional de Cardiologia
- OFÍCIO Nº 585/2021/INC/SAES/MS
- Rio de Janeiro, 01 de julho de 2021.
- Exmo. Sr.
- Senador OMAR AZIZ
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- Brasília DF
- CEP nº 70165-900
- Referência: Oficio nº 1619/2021 - CPIPANDEMIA
- Exmo. Senhor Senador,
- Em atendimento a todo o contido no Ofício em referência, sirvo-me
- do presente para encaminhar a V. Exa. a documentação ali requerida
- Na oportunidade reitero votos de profunda consideração e apreço,
- me colocando ao inteiro dispor para quaisquer outras informações pertinentes.
- JOÃO MANOEL DE ALMEIDA PEDROSO
- Diretor-Geral .
- Portaria GM nº, 3.047, de 16/11/2017 |
- Documento assinado eletronicamente por João Manoel de Almeida
- seil ;5 |Pedroso, Diretorça) do Instituto Nacional de Cardiologia, em
- S€d 3 |01/07/2021, às 10:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento
- Jssingtura
- eletrônica: no art. 69, 8 19, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da
- Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- AEE http: //seisaude.gov.br/sei/controlador externo php?
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- & acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o
- código verificador 0021399965 e o código CRC 716C9C77.
-
-
-
- Referência: Processo nº 33409.006325/2021-03 SEI nº 0021399965
- Instituto Nacional de Cardiologia - INC
- lps:fsoi saudo.gow brsoiizontrolador phn?acan= documento
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- pes REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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- é 4º Ofício de Notas do Distrito Federal
- ww. doficiodenotas.com.br Mitra; DitAS0AS
- Evaldo Feitosa dos Santos Folha: 2658
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- É Nada mais (ol pedido. Cortico o dou fé que a presente ata notarial foi lavrada em
- É conformidade com o artigo 7º, ll da Lei 8.935 de 18H1/94. O requerente tomou ciência,
- É que para fins de guarda e conservação dos documentos em anexo, deverão sor registrados
- É êm Ganório de Tiulos & Documentos, de acordo com o arigo 127 e seguintes, da Lei
- É 80151973, Segue em anexo, mídia Contendo os áudios. Do que dou fé Emolumentos
- É recolhidos pela Guia de custas nº 0018007, paga no valor de R$ 555,95, incluindo o valor de
- R$ 36,37, destinado ao Fundo de Registro Chil conforme Resolução nº 16, do Tribunal de
- Justiça do Distrito Federal e Territórios, de 27/10/2009. Eu, HIGOR JÁCOMO DO COUTO
- SILVA, Escrevente, lavrei, confer. li e enc resente ato, colhendo as assinaturas. E eu,
- ANTONIA MENDONÇA FEITOSA, Tabelá Sióstiuta, dou fé e assino. (2.3) LUIS CLAUDIO
- E FERNANDES MIRANDA - ANTPNI ONÇA FEITOSA Tabeliá Subsiituta. Nada mais.
- É Trasladada om seguida. Eu, à subscreve, dou fé e assino em público e raso.
- Selo TJDFT20210090426 BF para consultar o selo acesse wwnw.tidftjus.br.
-
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- Suhremo Tribunal Federal
- ANDRÉ RAMOS TAVARES
-
- centennene 22:1 (ANEXO: 001)
- ísico de
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- Federal Recibo de Petição Eletrônica jar a
- empres| Petição 6306/2021
- Processo MS 37996
- Tipo de pedido Juntada de documentos
-
- Relação de Peças | 1 - Petição de juntada de documentos
- Assinado por:
- FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES
- 2 - Documentos comprobatórios
- Assinado por:
- FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES
-
- Data/Hora do Envio | 21/06/2021, às 08:45:57
-
- Enviado por FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES (CPF:
- 163.002.888-62)
-
-
-
-
-
- Professor ANDRÉ RAMOS TAVARES
- OAB/SP 132.765
-
- ANDRÉ RAMOS TAVARES CONSULTORIA JURÍDICA
- Ay. Brasi, 2069». América = Cep: 01437-001 = São Pauls PfBrasi
- Tels. (+55 11) 3062 0004 =2533 1147/8
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-
- DRE cod CID
-
- Fis. 8 do Ofício Nº /g G/SG/AFEPA/SASC/SCAEC/PARL
- Relações Consulares, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 6/1967 e incorporada
- pelo Decreto nº 61.078/1967, em particular seus respectivos art, 24 c art. 33, além de
- acordos bilaterais sobre tratamento de informação classificada celebrados com paises
- citados nos expedientes.
- 17. Em observância aos artigos 26 e seguintes do Decreto nº 7.845/2021,
- os documentos classificados nos termos da Lei de Acesso à Informação, ou que
- contenham informação restrita ou protegida por outra hipótese de sigilo legal,
- relativos ao presente Requerimento, serão entregues pessoalmente ao senhor
- secretário da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, em formato digital
- ("pendrive"), com conicúdo criptografado, acessível por meio de senha, fornocida cm
- envelope lacrado apartado.
-
-
-
- Respeitosamets
- CARLOS ALBERTO FI
- Embaixador .
- Ministro de Estado das Relações Exteriores
- orrunçaca
-
- Ed. Supra
- Endera
- Praça d
-
-
- in
- Irfomoçõas: Secrafario Gar a Mes - Secretaria ce Gormissõos
- o assinado digitalmento confoemo MP né 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acoesado pelo endereço
- pen st jus beiporialiautenticação autonticarDocumento asp sob 0 código 0206-0700-75DB-0CAS o senha 5007-7E12:8482-R5F5
-
-
- TIs. 4 do Ofício Nº 1 9 G/SG/AFEPA/SASC/SARP/PARL
- contenham informação restrita ou protegida por outra hipótese de sigilo legal,
- relativos ao presente Requerimento, serão entregues pessoalmente ao senhor
- secretário da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, em formato digital
- (*pendrive"), com conteúdo criptografado, acessível por meio de senha, fornecida em
- envelope lacrado apartado.
-
-
-
- Respeitdtamente,
- CARLOS ALBER'
- Embaixador
- Ministro de Estado das Relações Exteriores
- oras
-
-
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MUNICÍPIO DE PELOTAS
- GABINETE DA PREFEITA
- licitação ou dispensa ou inexigibilidade - segue documentação do
- Departamento de Compras e Contratos, com os instrumentos
- contratuais firmados, bem como os processos internos de compras
- (pasta “Compras e Contratos").
- Atenciosamente,
- Paula Schild Mascarenhas
- Prefeita de Pelotas
-
- Poa Cel PedeoOxói, 10 - PlousRS CEP: 601510
- Fone (5) 230946026 Fax (5) 3309.6040
- E ga ecctpelos rs povbr
-
- *uma518132055R+
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- SESI Centalizado-a de Sigilo Bancário
-
-
- SEPN 512, Gonjunto O, Lote 2 2% Angar — Asa Nora
- DEP 70.761-500 - BrasiliaDT
- 2o2147Gagpy7ea21
-
- o
-
- jo nº 277892021 CESIG
- PROCESSO: 5972021
- PROTOCOLO
-
- ASUA EXCELÊNCIA DR(A AUTORIDADE DEMANDANTE
- Em roiação ao processo em apigrafe, solicitamos dilação de prazo em 30 dias para qua pas
-
- ias paitosamente,
- Eslga: Biuno da Almeita Pinto
- Courdenecar do Filial
- CESIG
- amos alender o pleito
-
-
- mal Fústio DOC (ES
-
- Ofício STJ n. 001510/2021-CESP
- Brasilia, 24 de junho de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Assunto: Inquérito n. 1.362/DF (2020/0110654-0)
- Senhor Senador,
- Em atenção às solicitações constantes do Ofício n
- 1161/2021-CPIPANDEMIA e do Requerimento n. 685/2021-CPIPANDEMIA,
- informo que acolhi parecer da Procuradoria-Gerel da República para indeferir o
- pedido de compartilhamento de provas do Ing, n. 1362/DF, com fulcro no disposto
- no art. 20, do Código de Processo Penal, e no art. 23, da Lein. 12.850/13, para
- resguardar a preservação do segredo necessário à efetividade da persecução
- penal, tendo em vista que há diligências de caráter sigiloso ainda em curso.
- Ressalto, ainda, que os pedidos de compartilhamento estão sendo
- apreciados em cada um dos inquéritos solicitados, de forma individualizada,
- considerando as peculiaridades de cada caso concreto.
- Atenciosamente,
- MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- Relator
-
- sen sigo
- - Trecho IT - EP: 7006!
- ue) 2a4e-oona
- Docurrenta eletrico YDAZS379199 assinado alelronicamente nos termos da AO 829 inciso NH da Lel 11.418/2006
- Saco: MINISTRO Francisco Facêo. Assado cr: 2406/2621 18:1370
- E$Bgo ge Cano do Documento: 3/CIGOBE-744>-4ENE-H076 SBDDIdE2AC2E
- Bacila- DF
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- SAFS «Quadra 08
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- Conselho Nacional de Secretários de Saúde
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- CONASEMS Nº/005 | 27/04/2020 | Ministro da Saúde
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- 1CHSBESBOA ADM ia IO ROD SPO E HIS DADE BS PADO FS OB SrH
- OF 3/2021 IRAZOIE CoDId-19. Interfederativa e Participativa
- REGINA DR REÉOS - DGIP/CIT/DGIP/SE/MS
- O(s) noméls|imdicado (E) pára assmaliA BARON] SRU (RRSREIRe aaa mae Suportesaúde 7
- Diiettávio Franco | Ventilatório Pulmonar (LSWBJeceEPNASS sglicita atenção
- vei 4 tops Beni [Cp fINARIAS1tpe 15zdde
- “a Carlos) eisardo de Oliveira Lula pena E o o2opaulicadeas naiDOlida ão
- 14/05/PBBdi ENO -03:00 | lmiterfemiorermardo | de Junho de 2020, após a Iheassagação Comesndenpam
- Tipo: (SRÁRMPigia!$/06/2020 | emicimnRaC/SAES | melhorar seu entendimentaurgência
- CONASS Nº 70, | 0/05/2021 | EGURRao ExccuEia | TFanistpr Eca nEGres paula 40 AAA RESET
- POARG EIA el -PL nº 1261/2021, 0 qual "confere
- QUéEiRiSRfade de péssoas Jurídicas de direito
- Iii rddedesiisada) recursos próprios para a
- ftratação déaúeeds clínicos e de terapia|Ministério da Saúde /
- 15/04/2021 | Hemiva 4ópiRie privada de saúde para uso do | Assessoria Parlamentar
- iBesig Único Esdade - SUS para o tratamento | ASPAR/GM/MS
- Mpyeltead diape fe GOVID-19, de acordo com as
- eesetásites sanitárias específicas de cada ente
-
-
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- ANEXO XIl- hos
- OFÍCIO CONASS NE = Luiz Otávio Franco | Equipamentos para leitos de UTI/SRAG COViDnas
- 129 01/04/2021 | Duarte - SAES/MS | Secretarias Estaduais de Saúde.
-
- Pof fim, indicavgrepism sede de levantamentos, a maior precisão — seja pará
- FARBRENKhêntos, ilsumos, leifS8ERERA e sempie os sistemas de bases nacionais de dados, sol
- FRACA rio da Sau iinvyeárm di detales rede nlaracan ara prEnde cri tosacicianais 295]
- “ONASEMS Nº 005 | 30/03/2021 | dá Saúde drçamento 2021 - COVID e suas repercussões dE
- BERISEORAORE PpRto pele Sa Pibeasa TER Eremita
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- UPAS gag rd aiDe sorri car EReR (a ds EAR
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- ANEXO Ix- OFIERATA ARFUATO de Estado | Bomiinaio despaúneais RastspBEMEREMTnbneaooerariztede 2|
- NEMESIS E Pr dimento.
- ANEXO ESpOSES 36 OFTO [COndis A? E2/2020 de [MIAISEErO daSalrde É
- Seiseraomo | OBosizozo | a/o3/2020. RGARbysiblidott! Senciaoroo) prado nt Acenção
- ara enfrentamerandingsmiessdGaViDrASIid Be piclalizaeH Saida AES 55
- ATE do PS SEEN DE dE
- nº 2324/705REB!QUIasAMUMIS paid Saúde, devidamente validados |
- ANEXO xyprídio BAGEUOE de feve ePRiza COMIGO tara MMMBArR EAN de
- GPNass ajos/zozo | JghistinoiecêrR ad benta proa GORE OM Anpenho |;
- SONASEMS Nºj1S [16/12/2020 said, de qual rio recgesospapaiabUsação AeeRsena Armado so
- federativos para a Internação de pacientes | PAR/SMINT E
- acometidos de Síndrome Aguda Respiratória ae
- Esta documento foi assinado digitalmente por Carlos Eduardo De Oliveira Lula
- Para varifcar as assinaturas vá ao sita Mips:/hawu poraldaassinaturas.com br a uliza o código F1E4-31CD-E26-A552
-
- GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
-
-
-
- OF. 131/2021 - PCESIGAB
- Vitória, 14 de maio de 2021
- Ao Exmo. Senhor Presidente da CPI Pandemia
- Senador Omar Aziz
- Assunto: Informação — Requerimento nº. 140-2021/CPIPANDEMIA
- Senhor Senador,
- Em resposta à solicitação contida no Ofício nº. 314/2021, informo que não tramitam na
- Polícia Civil do Estado do Espírito Santo investigações sobre supostos crimes relativos à
- aplicação de recursos federais para o combate à COVID 19.
- Na oportunidade, ratificamos nossos protestos de estima e consideração.
-
- Delegada-geral da Polícia Civil do Espirito Santo
- (em exercício)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- rea em me mm
- Av. Nossa Senhora da Penha, nº2290, Santa Luiza, Vitória-ES - CEP29.045402 - Tel (27)3137-9089
- e-mail: apoiogabOpcesgoubr - Internet: HTTP//wwwpcesgovbr - CNP27.470897/0001-73
-
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
- CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
- PRESIDÊNCIA
- SEPN 516 bloco B lote 7 - ED. SEDE MAURÍCIO CORREA
- TEL.:(81)3035:7000
- China VBRInSAR: otisimmioadam tamentores atên áisfpedifiog ocdatileo ria denfiaimio
- iraoinjiatóital disposiçáesfígia e cplevándizedanéaeçãeritesegizteniiatapnhegartdomoratinsiudo
- dizvesdoleséivar encodisidatadáciunho de 2021 um senador ameaçar advogado de prisão e
- acionar a Polícia Legislativa do Senado Federal para retira-lo do plenário pelo simples fato
- AR a typ aa gia tpentiaagimênim pela ordem para repelir ofensa feita contra sua pessoa.
- OMAR Aziz p—
- pus nhém que a Comi ft de Inquérito
- gta Ol ( dl egada(o) quagcomy 7 m seu cliente
- MÃO Po=opyariart ad asia ros e" essar oralmente de fe. a ii
- Presidente da OAB/DF Diretor de Prerrogativas da OAB/DF
- Assunto: ResBtidB! SO BISA JAR E BroRiSNBA SeaaPAay GbScfa O 7º, X do Estatuto
- garante a advocacia a prerrogativa de usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou
- -Ssão.
-
- tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida em
- relação a fatos, documentos ou afirmações que influam no julgamento, bem como para
- replicar acusação ou censura que lhe forem feitas, No mesmo sentido, o inciso XI prevê
- que é direito do advogado reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer juízo,
- tribunal ou autanidade, expira Lgheamêniia decpxeapito sSlebaP Ina aa! pru sneimanto,
- tendo em vista acontecimentos recentes ocorridos durante oitivas de testemunhas pela CPI
- da coviD, sdiagPcSedais nremizer a apaiem ese aus Nora eionsiar AR uRifeda
- fe, Presidente da Comissão tem o dever legal de, observando rigorosamente a Lei Federal
- 8.906/94, garantir à advocacia a prerrogativa do uso da palavra nas situações previstas em
- lei.
- Como se sabe, o Estatuto da Advocacia — Lei Federal nº 8.906/94 - disciplina
- o exercício daondutrcasizôes decide mesondvoGaicse do Bgeik"sartógiafaoúmenrito
- Petaénio, previestiapanhatnicandas, saasseniiiiçõepobristitudonaiservegáisrizanopojustida
- deverestispsnsalichar aquegarissao Exeitaiiadgananiasão, dustsmetfoatampetipetame a
- digitado Eenriairemaciade dondibdeestartamuaataciigacuedesgreitesboem atenção ao prestígio
- e relevância da profissão, bem como garanta o uso da palavra nas hipóteses legais.
- Infelizmente em recentes sessões da Comissão Parlamentar de Inquérito
- presidida por Vossa Excelência, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados
-
- GOVERNO
- DO ESTADO
- ESCRER
-
- Ofício n. 658/GAB/DGPC/2021
- Campo Grande/MS, 12 de Maio de 2021
- ide aqui seu documento”
-
- 2101
- cesso o site vrrur.edocums.gov-br, e informe o código OF0L6S7CS na opção “4
- Excelentíssimo Senador,
- Apraz-me cumprimentar Vossa Excelência e em atenção ao ofício nº. 312
- /2021 -CPIPANDEMIA, O qual solicita informações - Requerimento nº. 140/2021
- /CPIPANDEMIA, encaminhamos as informações prestadas pelos Departamentos de Polícia
- afetos a este Gabinete da Polícia Clvil/DGPC-MS, para conhecimento e devidos fins.
- ã
- i
-
- Ao ensejo, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.
- Atenciosamente,
- ADRIANO GARCIA GERALDO
- DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL - MS
- Assinado Digltaimente
- E
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-
- assinado
-
-
-
-
- Para conferir o original,
-
- Este documento é cópia do origin
-
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Brasília - DF
-
-
- Protocolo:
- Esto ramo Este ofício possui anexo(s)
- f
- Data
-
- Encaminhado 2o(s) emal(s): sec colo andemiagpsenado.leg.br
- RUA DESEMBARGADOR LEJO NETO DO CARMO, 1203, Parque dos Poderes, JE VERANEIO “CEP S0SISOZ “CARÇO GANARINS = CNP “DSMABEEDODISS
- “eetena: (67)2316-7903 - Emad: dqpepema govbr
-
-
- ea
-
-
-
- e
- COMUNICAÇÃO INTERNA - CI
- SIGLA DO ÓRGÃO. NÚMERO DATA
- DRP/TLAGOA/DGPC 307 10/05/2021
- |DE: Delegacia Regional de Polícia de Três Lagoas
- MUNICÍPIO: Três Lagoas
- PARA: Departamento de Polícia do Interior
- MUNICÍPIO: Campo Grande
- [AssunTO: Resposta ao Ofício n. 312/2021 - CPIPANDEMIA| ]
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- [Esta cr possui anexo(s) ]
- SENHOR DIRETOR:
- Em atenção ao Ofício nº 312/2021/CPI-PANDEMIA, informo a Vossa Excelência
- que não houve instauração de Inquérito Policial ou eventual investigação sobre desvios de
- valores / sobrepreços com recursos praticados ao combate da COVID-19 nas Unidades Policiais
- subordinadas a esta DRP/Três Lagoas, conforme CI's em anexo.
-
- Respeitosamente,
- ROGÉRIO FERNANDO MAKERT FARIA
- Delegado Regional de Polícia Civil de Três Lagoas/MS
- Assinado ava de gi senha Dessa. 14841 de 202017
-
-
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- REAIS ga df
- PAcTE(s)
- Oficio!
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- PACTEI(S)
- IMPTERSfaporte
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- 41467)5C, SIDE
- ADV (Pegpimbenisso ReseÉitdo!
- contente
- comparecer:
- as,
- (Rec CA RAR
- 8.
- Comuni
- 1º Vara Federal
- Publique.
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- à AAA
- aiha A
- Brasília, u
-
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- af SOBRE ng iesão
- 5. Eefido denefea O PERO indanendestamentads
- intimação. Quadia PoRessSfe A (A legal desnssnstánia
- 6 Aastonedintdsmagir ognçluidocmpqupiciaplicugta se elzada
- paciente comparecerá à Comissão
- Documento assinado digtaimonte conformo MP nº 2.200:2/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- hip st jus briportaliautenticação autonticarDo cumento asp sob o código
-
- FRESBDIADE
-
- POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
- DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA
- INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
- SEÇÃO DE PERÍCIAS DE INFORMÁTICA
-
-
- MÍDIA ÓPTICA 2/2
- ESPAÇO PARA ANEXAR.
- A MÍDIA ÓPTICA
-
-
- Laudo de Perícia Criminal 56.45272021 1. um
- Assinado Digitalmonto: cdcb7a3de5h813314016424cclcaedica?d63d331bo Tadobe2d7e39/6992db299
-
-
- : Google |
- Portanto, a Google LLC somente pode produzir qualquer informação relacionada a
- identificadores (tais como números de IMEI ou Contas Google), produtos ou relativa a período
- de interesse que tenha sido expressamente contemplados pela ordem judicial.
-
- Andrey Cavalcante
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- ide 2020, as empresas
- io, sendo que tal fato
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- BuBE a: RESA
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- afendimento dá demanda que lhe foi apresenta
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- Rua Duque de Casas - 598 - Calari- Porto Velho/RO - Fone: (69) 3043-4988 Celular (69) 9249-1031.
-
- o
-
- tema
- ESTADO DE ALAGOAS
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
- GABINETE DO SECRETÁRIO)
- conforme solicitação constante nos Requerimentos nº 139/2021 —
- CPIPANDEMIA e 152/2021 — CPIPANDEMIA.
- Entretanto, solicita-se ainda a prorrogação do prazo em ao menos 10 (dez)
- dias úteis para o fommecimento das demais informações, justificando para
- tanto a dificuldade na coleta dos dados que se encontram em meio físico, a
- complexidade e o volume das referidas informações, bem como o necessário
- tratamento destas para a formatação. solicitada: nos requerimentos e o!
- demasiado volume de trabalho do corpo técnico que se encontra também
- empenhado nas ações de combate a pandemia, o que dificulta o atendimento.
- no prazo devido.
- Desta forma, ciente da compreensão deste nobre Presidente e dos nobres
- requerentes, por motivos de razoabilidade conforme as justificativas citadas,
- solicitamos a prorrogação do prazo para as informações em 10 (dez) dias,
- pelas razões aqui constantes.
- Atenciosamente,
-
-
- Tea Dias Cabral, 569- Centro- Maceib-AL,
- CUP 57020250) one 455 (82) 3315.5254
- Digitalizado com CamScanner
-
-
-
- U9/ UDAgIS 21
- * ADO FEDERAL
- Gabinete do Senador EDUARDO GIRÃO :
- Ê 23 JNZA
- JUSTIFICAÇÃO
- Diante de diversas notícias que indicam investigações sobre desvios e
- não aquisição ou mesmo entrega de material adquirido para o combate à COVID-19 nos
- mais diversos Estados e Municípios da Federação, apresentamos o presente requerimento
- com o fio de oportuniir a todos os investigados esclarecimentos acerca da aquisição de
- veis para o combato à pandemia.
-
- insumos indispem
- Observa-sc diariamente o cobpso dos sistemas de saúde pelo pais - sem
- oxigênio ou com o fornecimento não regular deste, bem como filta de kis de EPI's nos
- Hospitais dos Estados e Municípios, e considerando que o maior volume de pacientes
- orbita nos hospiais estaduais c vinculados à rede municipal, que so delimita o
- requerimento às Secretarias de Saúde dos Estados e Secretarias de Saúde das Capitais.
-
- Para investigar eventuais erros o orrissões, esta Comissão Parkmentar
- de Inquérito necessita ter acesso a informações e documentos detalhados a respeilo da
- gestão da aquisição de oxigênio c de EPY's por parto das Secretarias de Saúde dos Estados
- é Secretarias de Saúde das Capitais no enfemamento da pandemia da Covid-19, nos
- moldes acima definidos
- Para isso, requer cópia de todos os documentos e comunicações,
- encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento de oxigênio e de EPI, como
- méscaras cirúrgicas, máscaras n95, aventais, luvas descartáveis, sapatilhas, saneantes,
- óculos de proteção, especificando os temos de referência, editais, atas do reuniões,
- contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias emitidas
- Sala das Comissões, em
- Senador EDUARDO GIRÃO
- Us
- SFiz1214,72940.00
-
- 13
-
-
- Governo do Estado do Amapá
- Requerimento nº 154-2021/CPIPANDEMIA) e ao Ofício nº 472/2021 (referente
- ao Requerimento nº 194/2021).
- 31. Propõe-se, ainda, a formulação de um pedido adicional de mais dez dias
- úteis de prazo para a conclusão do processo de levantamento e digitalização dos
- processos administrativos, das notas fiscais em formato XML e das informações
- acerca das quantidades de medicamentos adquiridos e as datas de aquisição.
- Macapá/ AP, em 13 de maio de 2021.
- —
- apo CT.
- ' EDUARDO CORREA TAVARES
- Secretário de Estado do Planejamento
- JOSENILDO SANTOS ABRANTES
- Secretário de Estado da Fazenda
- DF S DA SILVA
- Secretário de Estado da Saúde
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- N
- JOEL NOGUEIRA RODRIGUES
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- oxostzoa1 Gral ENC: Solicitação do anuência para adesão a ARPS
-
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- Hp:imal google commit 38
-
-
- 202101637. 00667.9.043462 (Folha 1)
- saúde, Manaus
- Prefeitura
-
- ASSESSORIA TÉCNICA DE GAMETE DA SECRETÁRIA
- Aenas Vanga Ne, 185, Aetanáncis- ES gansraor
- Tatone (e ana a
- Ofício nº 1758/2021-ASTECGA/GABIN/SEMSA
- Manaus, 2 de julho de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar Pandemia
- Senador Federal
- Anexo 02, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- Brasília - DF
- 70.165-900
- Senhor Senador,
- Acusamos o recebimento do Ofício nº 1482/2021-CPIPANDEMIA, de 15 de junho de
- 2021, que encaminhou o Requerimento nº 396/2021-CPIPANDEMIA, do Senador
- Eduardo Girão, para atendimento por parte desta Secretaria Municipal de Saúde de
- Manaus no que diz respeito a informações sobre contratação de oxigênio para
- hospitais e fornecimento de EPI.
- Inicialmente, é oportuno registrar que, por meio do Ofício nº
- 1697/2021-ASTECGA/GABIN/SEMSA, recebido por essa Comissão, via e-mail, em 25
- de junho de 2021, esta SEMSA/Manaus solicitou prazo para apresentar resposta haja
- vista o exíguo prazo.
- Face ao exposto, encaminhamos Relatório Informativo elaborado pela Assessoria
- Técnica de Gabinete desta Secretaria Municipal de Saúde, apresentando
- manifestação acerca da presente demanda, ao tempo em que nos colocamos à
- disposição para os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
- Respeitosamente,
- (assinatura digital)
- Shádia Hussami Hauache Fraxe
- Secretária Municipal de Saúde
- DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: SHADIA HUSSAM HAUACHE FRAXE EM 0297/2021 15:59:10
-
- VERIFIQUE A AUTENCIDADE DESTE DOCUMENTO EM htp-!siged manaus am gow.bricadastrousuarioexterno erlicação asp INFORMANDO O CÓDIGO: Gos490AS
-
-
- CARVALHO & METZKER
- ADVOGADOS
-
-
- EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CPI-PANDEMIA DO SENADO FEDERAL.
- WILSON JOSÉ WITZEL, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ 94.178, CPF
- 102.137.708-22, residente na Rua Professor Valadares, 177, Grajaú, Rio de Janeiro/RJ, CEP:
- 20.561-020, por seu advogado com procuração anexa, vem respeitosamente a presença de
- Vossa Excelência, com fulcro na Lei Federal nº 9.807/99, expor e requerer o seguinte:
-
- O peticionante foi convocado para depor como testemunha perante a Comissão
- Parlamentar de Inquérito da Pandemia em tramite no Senado Federal, e mesmo com a
- concessão de Habeas Corpus deferido pelo Supremo Tribunal Federal o desobrigando ao
- comparecimento, o mesmo decidiu espontaneamente comparecer e contribuir com os
- trabalhos de apuração da Referida CPI.
- Por ocasião da oitiva do peticionante, constatou-se a necessidade de ouvi-lo em
- sessão reservada, haja vista a gravidade dos fatos complementares a serem revelados, os
- quais por sua natureza e circunstâncias, devem ser revelados em sessão sob segredo de
- justiça com a presença exclusiva dos membros da CPI, eis que a partir do depoimento
- reservado poderá a CPI adotar medidas como o requerimento ao judiciário de medidas
- cautelares ou até mesmo de busca e apreensão para elucidação e comprovação dos fatos
- que serão expostos.
- Vale destacar que os fatos que o peticionante tem a revelar são gravíssimos e
- envolvem muitas pessoas e autoridades, o que coloca em risco a integridade física do
- peticionante e de seus familiares.
- Considerando tais circunstâncias, o peticionante só aceita contribuir em depoimento
- reservado a esta CPI, caso lhe seja deferida segurança, proteção, apoio e amparo previstos
- no Art, 7º da Lei Federal nº 9.807/99, o que desde já requer lhe seja concedido com
- extensão aos seus familiares de primeiro grau! pelo período mínimo de dois anos, bem
- como, REQUER a Vossa Excelência, que na condição de Presidente da CPI, faça solicitação
- da referida proteção ao peticionante e seus familiares, nos termos do Art. 5º da Lei Federal
- 9.807/99, ficando a contribuição do peticionante a ser realizada em oitiva reservada
- condicionada 20 deferimento do presente pedido de segurança, proteção, apoio e amparo
- previstos no Art. 7 da Lei Federal nº 9.807/99.
- Termos em que, respeitosamente, pede deferimento.
- Brasília/DF, 5 de julho de 2021.
- DIEGO cApvaLHo fd ágea
- PEREIRA 2428419 Eteseacnensrs
- mo6 testsaaro
- Diego Carvalho Pereira
- OAB/ES 22.722
- ? g 1º do Art. 2º da Lei Federal 1º 9.807/99 - A proteção poderá ser dirigida ou estendida ao cônjuge cu
- companheiro, ascendentes, descendentes é dependentes que tenham convivência habimal com a vítima ou
- testemunha, conforme o especificamente necessário em cada caso.
-
- cia (9 tibutoiosicanchoemetmercombr A) 273264047
-
-
-
-
-
- Praça dos Girassóis, Esplanada das Secretarias, S/N
- Palmas - Tocantins - CEP: 77.015-007
- secreraga TOCANTINS | É Tete ess ESseiScHOO
- DA SAÚDE governo Do estaDo
- saude to. gov.br
- Entregue em pen drive A/C Dra. Graziela no Palácio - Gabinete do Governador/Secretaria Executiva da Governadoria
-
-
-
- SGD 2021/30559/098484
- Nome Data de mecificaçãe Tioo é
- li s-Quant mantida astoques 1021-4766 itubação comisntodo vistadesrquvor
- Di s-Quant mantida atoques-202)-ecicamentos coiso vastadesrquvor
- Di 3-Quant mantida etoques-2021-We itubação Compor 16os pectadesrquvor
- [Di 2-Quant mantida etoques-2021-Mecicamentos Cam0aL io — Pectadearquvor
- [4 Notas Ficos medintubação. CamaoaL tos Pestadearquvos
- 4 Notas Fica medicamentos campoariGac Pestadearquvos
- “Quant Recebr-Dist-Cloroquira, | idronocloroquina 16/06/2021 1735 Adobe Acrobat Document
- 18] 1-Quent adquirido ou recebidas de med usado ne covid(INTRADAS) cz/n7/2021 1555 Planilha do Microso Encel97-2003
- 2-Dates des distr iões de med usado nie coviuisAÍDAS) czpn7/2021 15:56 Planvlha do Microsol Excel97-2003
- Sa
- Senhor Chefe de Gabinete,
- Ao cumprimentar Vossa Excelência, encaminhamos os arquivos
- contendo as informações requeridas no Ofício nº 1192/2021- CPIPANDEMIA
- referente ao Requerimento nº 0627/2021:
-
- informações sobre aquisição, a distribuição e os estoques dos
- medicamentos cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, Ivermectinas e
- todos os demais fármacos que tenham sido utilizado no tratamento da
- covid-19.
- a) A quantidade adquirida ou recebida de cada um dos medicamentos
- mês a mês, a partir de março de 2020, até a presente data;
- b) As datas das distribuições de todos os medicamentos para a rede
- hospitalar, contendo a data inicial e a final, a partir de março de 2020; e
- c) A quantidade desses medicamentos que está sendo mentida em
- estoque, mês a mês, desde março de 2020 até a presente data; d) Notas
- fiscais e relatórios dos dispensários farmacêuticos comprobatórios de
- todas as informações prestadas.
-
- Maiores esclarecimentos sobre as informações nos telefones (63)
- 3218-2059/ 1730 Gabinete do Secretário e Cel. (83) 99243-7653 Luiza Regina,
- Superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
- Atenciosamente,
- Assinado Digitalmento
- QUESEDE AYRES HENRIQUE CAMPOS
- Secretário de Estado da Saúde, respondendo
- ATO nº 1.908 -DSG. DOE Nº 5.410
- Documento foi assinado digiaimanta por QUESEDE AYRES HENRIQUE CAMPOS em 02/07/2021 12:48:43
- A autenticidade deste documento pode ser erticada na sit hip: do gonveficados, informando o código vericador: DSS08AEFOODOS 1H
-
-
-
-
- PEER TAR
- POSSIBILIDADE DE 'AS CPI'S, POR
-
- PODER PRÓPRIO, DETERMINAREM A QUEBRA
- Documento assinado digiaimente conforme MP nº 2.2002/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- ip st jus beiporialfauteniicaçao/autonticarDocumento agp sob 0 oócigo DABD-STRE-SB
-
- CONASEMS
- Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
- tem-mais-de-mil-cidades-com-dificuldades-no-abastecimento-de-
- Oxigenio.shtml e https://oglobo.globo.com/sociedade/coronavirus/mais-de-mil-
- cidades-tem-risco-de-desabastecimento-de-oxigenio-em-ate-dez-dias-
- 24961133
- O CONASEMS também reforçou o tema oxigênio medicinal com a
- referência em documento publicado, qual seja, Apontamentos sobre a
- pandemia da Covid-19 e a gestão do SUS, que pode ser visualizado em
- https:/www.conasems org.briapontamentos-sobre-a-pandemia-da-covid-19-
- gestao-do-sus/
- Por fim, sobre a temática da crise de fornecimento de oxigênio nos
- estados, o Conasems recebeu ofício de alguns municípios e também do
- Cosems São Paulo (docs anexos) relatando a situação e preocupação quanto
- aos estoques de oxigênio e aos preços abusivos que estavam sendo
- praticados, comunicações essas que foram enviadas por ofício ao Ministério
- da Saúde e que seguem anexas.
- Certos de contar com sua especial atenção, aproveitamos o ensejo para
- renovar protestos de elevada estima e consideração.
-
-
-
-
- Respeitosamente,
- f
- w E
- Wilames Freire Bezerra EE run,
- PRESIDENTE DO CONASEMS *histtsspinammaamr
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Anexo, Sala 144.
- CEP: 70058-900 | Brasilia/DF f | Y Ea
- Tel: (061) 3223-0155 | Fax: (61) 3223-0155 q
- E-mail: conasems(conasems.org.br NWW r
-
-
- SEI/MC - 10521432 - GM: Ofício Page2 0f2
- 1- OFÍCIO Nº 56/2021/SEDS/SEISP-ASSESSORIA /MC (10475476); é
- W NOTA TÉCNICA Nº 67/2021 (10475442).
- [seil
- Documento assinado eletronicamente por João Inácio Ribeiro Roma Neto, Ministro de
- Estado da Cidadania, em 05/07/2021, às 19:17, conforme horário oficial de Brasília, com
- fundamento no 5 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da
- Presidência da República. .
-
-
-
- [E]
- E. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- https://sei.cidadania gov. br/sei-autenticacao, informando o código verificador 10521432
- é e o código CRC F7633ECD.
-
-
- Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 8º Andar - Brasília/DF - CEP 70054-906 2030-1574 - 71000.042533/2021-40
- wrwuwcidadaniagov.br -SEIn? 10521432
-
- USER S/lenitacs/ App Data/Local/Temp/6ESTH$1V..htm 06/07/2021
-
- oBioz12021 SENCGU - 2012638 - Oficio
- Essigia
- A amtenticidade dest doctmento pode ser conferida no ste htips:szicgm gov-br/conferir informando o código verificador 2012836 e o código CRC
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- UIDSSEL
-
- RARE epas eae aa do apersome o Pres NOSSA amas
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-
- Fapremo Tribunal Federal
- HC 203800 AGR / DF E]
- Despiciendo explicitar, de outra parte, porquanto decorrência lógico-
- jurídico, que o direito ao silêncio constitui prerrogativa contra a
- autoincriminação, evidenciando-se, assim, que, na condição de
- testemunha, o paciente poderá permanecer silente quanto às perguntas
- com o potencial de incriminá-lo.
- Pontuo, ao final, que o RISTE, em seu art. 21, $ 1º, autoriza o Relator,
- Su dentre outros atos, a negar seguimento a pedido ou recurso
- Ofício
- Presimanifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à
- jurisprudência dominante da Corte, como é o caso, em que a pretensão
- recursal ora veiculada com ela está em frontal conflito no ponto.
- Agte! Nego seguimento ao agravo.
- AGTE
- apv( | Comunique-se, de imediato, à Presidência da Comissão Parlamentar
- ADV.(de Inquérito do Senado Federal - CPL-Pandemia - sobre o teor desta
- Abu decisão.
- Publique-se,
- (Re Brasília, 5 de julho de 2021.
-
- - de responder Jhe for perguntado (CPP, art. 203) sobre os demais
- epigré
- ati
-
-
-
-
-
- aos id are
- teca mn” 2
- E nã doi epi tt eictitesieiado ER
- Uniformes consistente, teiteróPa jurisprudência da Casa à Té:
- guspeito, ao indiciado, parda pdo ou ao ré, comp sé Pogtes
- Por todos, desta o lavia O emiriente Minist
- 2 Rot ves fe sab cone
- Celso de Mello a, Judiciário. Procadentes
- mataram mea leo BIS Ra
- nompiecientes e
- 2. No presente fecurso, O Presidente da
- Inquérito do Senado Federal - CPI-Pandemia — afirma ser fundamental Mg
-
- lefiniivamente por sentença do
-
- Documento assinado digitalmente conformo MP nº 2.200:2/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- ig st jus briportalfauteniicaçao/autenticarDocumento. asp sob o código 068347290 -GX BE:-GREFeesankia ERITREA
-
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- E É ' FESP,
- CONTUDO, DE EXTENSÃO PURA E SIMPLES
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- Documento assinado digiainonte conforme MP nº 2.2002/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- igor jus. beiporialicuteniicação autenticarDo cumento asp sob 0 Oódigo S26%-BEQI-BTESNEST o senta EZTERUIHO/OGBFO
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- 5. Assim, propõe-se informar o ateRiihQdnt0da2Wkbjacho do Presidente da CPI, de
- 11/6/2021, nos termos da minuta de Aviso enestato reza: Solicitação do Congresso E
- 6. Por fim, é necessário ressaltar pa ia
- informações classificadas como reservadas, ou a RA E a
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- administradores Dias zo estaduais e
- municipais, no trato com a coisa pública, limitado
- Segecex, 22 de junho de 2021. Apenas quanto à fiscalização dos recursos da União
- repassados aos demais entes federados para as ações
- de prevenção e combate à Pandemia da Covid-19.
- (assinado Assumtoameejuerimento CPIPANDEMIA nº
- LEONARDO ROBRGCUES ia, Senador Eduardo Braga,
- Secretário Ger fOlcigdo TEU dnformações acerca de todos os
- DM elite tipo, relacionados 10 Plano
- Especial de Acompanhamento das Ações de Combate
- à COVID-19 em andamento naquela Corte de Contas,
- mediante concessão de acesso aos autos a
- representante indicado por esta Comissão.
- DESPACHO
- L Trata o processo de Solicitação do Congresso Nacional (SCN), autuado para atendimento
- de requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as ações e omissões do
- Govemo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil, as possíveis irregularidades,
- bem como outras ações ou omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e
- municipais, no trato com a coisa pública, limitada apenas quanto à fiscalização dos recursos da União
- repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à Pandemia da Covid-
- 19 (peça 2).
- 2. Em atendimento ao despacho do Presidente da CPIPANDEMIA, de 11/6/2021 (peça 12),
- e considerando que, por razões de segurança da informação o sistema informatizado do TCU (e-teu)
- ainda não permite acesso remoto a processos sigilosos a não servidores do Tribunal de Contas da
- União, foi concedido acesso integral, por meio do portal do TCU, ao servidor do TCU, Erick dos
- Santos Alves, a todos os processos relacionados ao Plano Especial de Acompanhamento das Ações
- de Combate à COVID-19, e acesso parcial aos servidores do Senado Federal, Liliane Galvão de
- Moraes, Willer Diniz de Oliveira, Marcos Paulo da Rocha Eirado e Farid Mendonça Júnior.
- 3. Esclareço que a Secretatia de Solução de Tecnologia da Informação do Tribunal de
- Contas da União está trabalhando para implementar uma solução que viabilize o acesso remoto a
- processos sigilosos, para não servidores do TCU.
- 4 Adicionalmente, informo que os processos sigilosos TC 014041/2021.9, TC
- 039.443/2020-5, TC 033.634/2020-3, TC 047.705/2020-5, TC 020.962/2020-7, TC 047.721/2020-0,
- TC 033.591/2020-2, TC 018.968/2020-1, TC 026.827/2020-4, TC 028.154/2020-7, TC
- 012.390/2021-6, TC 022.777/2020-2, TC 031.533/20205, TC 020.078/2020-0, TC
- 013.035/2021-5, TC 047615/2020-6, TC 021.150/20206, TC 015.107/20213, TC
- 015.054/2021- 7, TC 006.874/2021-5 e TC 031.533/2020-5, já foram encaminhados à CPI, em meio
- digital, por meio dos Avisos 672 GP-TCU, de 7/5/2021 e 741 GP-TCU, de 20/5/2021.
-
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tcu.gov br/autenticidade, informando o código 68377284.
-
- Avenida André Araújo, 150 - Aleixo Secretaria de
- Fone: (92) 2121600
- Manaus-AM - CEP 69050-000
- Folha: 4
- AMAZONAS
- GOVERNO DO ESTADO
- OFÍCIO Nº 0875/2021-GSEFAZ
- Manaus, 02 de Julho de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Assunto: Resposta ao Oficio nº 1700/2021-CPIPANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- 1. Ao cumprimentá-lo cordialmente e, em atenção ao supracitado Oficio,
- formalizamos o presente para informar que, em cumprimento ao art. 168, da CF, compete
- a esta SEFAZ repassar em duodécimosos os recursos correspondentes às dotações
- orçamentárias, compreendidos nos créditos suplementares e especiais, aos órgãos dos
- Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Publico, Defensoria Pública e Tribunal de
- Contas.
- 2. Nesse contexto, conforme a LDO, cabe ao Tribunal de Contas do Estado do
- Amazonas-TCE/AM o equivalente a 3,4 % da Receita Tributária Liquida do Estado, sendo
- este responsável por sua execução orçamentário-financeira.
- 3 Diante disso, considerando que o TCE é responsável pela execução de suas
- despesas, as informações ora pleiteadas devem ser direcionadas ao Tribunal de Contas
- do Estado do Amazonas, órgão que detém a competência para análise do assunto em
- tela.
- 4 Por fim, frisamos a disponibilidade desta Secretaria em prestar os
- esclarecimentos que se fizerem necessários.
- Atenciosamente,
- [documento assinado digitalmente]
- ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
- Secretária de Estado da Fazenda. em substituição
- Processo nº LM MANCIOSP8/202-225ET. DE
- Fazenda
- joF1.SOBB
- dor: 17E4. DITA BÉ
-
- 07202
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-
-
- CPI da Pandemi:
-
- Sen. Omar Aziz
- terça-feira, 6 de julho de 2021 15:
- CPI da Pandemia
- ENC: Contribuição do Conselho Nacional de Saúde para a CPI da Pandemia
-
- da Covid-19.
- Anexos: SEI 25000.175250 2020. 85.pdf
- Prioridade: Alta
- Para autuação como recebido.
- De: CNS - CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE [mailto:cns(O saude.gov.br]
- Enviada em: terça-feira, 6 de julho de 2021 15:12
- Para: Sen. Omar Aziz <sen.omarazizQ senado. leg.br>
- Assunto: Contribuição do Conselho Nacional de Saúde para a CPI da Pandemia da Covid-19.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia da Covid-19
- Assunto: Contribuição do Conselho Nacional de Saúde para a CPI da Pandemia da Covid-19.
- Senhor Relator,
- Em 29 de junho, o Conselho Nacional de Saúde - CNS, por meio do OFÍCIO Nº 494/2021/SECNS/MS, solicitou ao
- Ministério da Saúde 1 - Cópia da justificativa do gestor e do ordenador da despesa, que consta no processo de
- aquisição, para que houvesse a compra dessa vacina junto a esse fornecedor por meio de dispensa de licitação e 2 -
- Cópia dos pareceres técnico e jurídico, que consta no processo de aquisição, que embasaram a citada dispensa de
- licitação, inclusive em relação ao preço fixado pelo fornecedor para essa vacina.
- No dia 05 de julho, o CNS recebeu um despacho da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, com manifestação
- do Departamento de Logística em Saúde - DLOG/SE/MS, informando que concedeu ao Conselho, acesso SEI aos
- documentos solicitados.
- Assim, encaminhamos à Sua Excelência, presidente da comissão parlamentar de inquérito da pandemia da COVID-
- 19, os documentos disponibilizados, por consideramos que podem contribuir com o propósito desta CPI.
- Solicitamos a gentileza da confirmação do recebimento do presente e-mail.
- Atenciosamente
- Conselho Nacional de Saúde
- http://conselho saude govbr/
- Telefone: «55 61 3315-2150
- Esplanada dos Ministérios, Bloco "6º - Edifício Anexo, Ala "8" - 1º andar - Sala 1038
- CEP: 70058-900 - Brasília, DF
- Esta mensagem pode conter informação confidencial clou privilegiada. Se você não for o destinatário ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem,
- não pode usar, copiarou divulgar as informações nela contidas ou tomar qualquer ação buscada nestas informações. Se você recebeu esta mensagem por
- engano, por favor avise imediatamente o remetente, respondendo o c-mail cem seguida apague
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- 05/05/2021 SENCGU - 1462968 - Nota Técnica
- José Leonardo Ribeiro Nascimento
- Auditor Federal de Finanças e Controle
- De acordo.
- Encaminhe-se conforme proposto.
- Claudio Canuto dos Santos
- SUPERINTENDENTE DA CGU-REGIONAL/SE
- Documento assinado eletronicamente por JOSE LEONARDO RIBEIRO NASCIMENTO, Auditor Federal de
- Finanças e Controle, em 16/04/2020, às 13:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no
- art. 6º, $18, do Decreto nº 8.539, de 08 de outubro de 2015.
- Documento assinado eletronicamente por CLAUDIO CANUTO DOS SANTOS, Superintendente da
- Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe, em 16/04/2020, às 13:16, conforme horário
- oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, $1º, do Decreto nº 8.539, de 08 de outubro de 2015.
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- MES A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https:/sei.cgu.gov.br/conferir
- informando o código verificador 1462968 e o código CRC F90D930B
- Referência: Processo nº 00224.100044/2020-66] SEI nº 1462968
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- 05/05/2021 SENCGU - 1581742 - Nota Técnica
- É A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.briconferir informando o
-
- código verificador 1561742 e o código CRC 67B8533F
- Referência: Processo nº 00224,100076/2020-61 SEI 1561742
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- Localização: Aracaju-SE
- Data: 2920-12-16 1tizaiso
- Assinado dgamente por Diana Moura Vasconcelos
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- SS Cão BENAN DE MELO ROSAS LUN Comad
- DAfAE DISTRIBUIÇÃO: 05/07/2024 - Begagranto comprobatório
- Assinado por: PAES
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- PGR-00239347/2021
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- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
- Ofício nº 641/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR
- Brasília, 5 de julho de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Senado Federal - Presidente da CPI Pandemia
- Praça dos Três Poderes - sec.epipandemia(osenado leg br
- Assunto: Informações referentes ao Requerimento nº 956/2021-CPIPANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- 1 Cumprimentando-o, em atenção ao Ofício nº 1719/2021 - CPIPANDEMIA, de
- 30 de junho de 2021, que encaminhou o Requerimento nº 956/2021-
- CPIPANDEMIA, informo que não consta do acervo deste órgão processo judicial relacionado
- ao aludido deputado.
- 2. Registro que consta a tramitação do (i) Procedimento 1.00.000.004358/2017-
- 11, com sigilo em razão do art. 198, 8 2º, do Código Tributário Nacional, combinado com o $
- 2º do artigo 8º da Lei Complementar n. 75/1993, assim como do (ii) Procedimento
- 1.00.000.017217/2020-55, com sigilo em virtude do art. 7º, $ 3º, da Lei n. 12.850/2013.
- 3. Ressalto, contudo, que as informações penais dos feitos junto ao
- Supremo Tribunal Federal são usualmente protegidas por sigilo e, portanto, para aquela Corte
- também devem ser dirigidos pedidos de informação.
- Cordialmente,
-
- Página 1 de 1
-
- MSC 748/2020 Mensagem 22H22020 Poder |Submete à apreciação do Congresso Nacional o
- Executivo texto da Medida Provisória rP 1015/2020, que "Abre
- crédio. extraordinário, em favor do Ministério da
- hãerthemtiefanao23 DIÁRIO DA CÂMARA DOS BEBATANDBior de R$ 20.
-
- Muito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Srs. Parlamentares.
- Agradeço a todos os que contribuiram com o Presidente Rodrigo Maia
- para a produtividade que tivemos aqui na nossa Casa Legislativa. Fase: OD
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- Secretaria de Estado
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- Ofício n. 2781/GAB/SES/2021 - 6
- 8. Plantão 24hs por dia, 7 dias por semana, da central de equipamentos médicos
- hospitalares, setor responsável pela rede de gases medicinais, sendo acionada sempre
- que necessária;
- Enfatizamos que o HRMS está operando no limite da rede de gases, visto que a
- pressão habitual de trabalho da rede, anteriormente era de 4,5Kpa à SKpa, atualmente
- mantêm-se em 6,5Kpa (limite máximo seguro), Por isso há controle de pressão e vazão da
- rede e descongelamento das vaporizadoras periodicamente, afim de não haver falhas ou
- desabastecimentos nos pontos de gases medicinais, diante do fato da rede estar com sua
- pressão elevada, sendo realizado manutenções corretivas e preventivas regularmente.
- Finalizamos, informando que esta Instituição, está tomando todas as medidas
- necessárias, que estão dentro das possibilidades legais dessa gestão, para reparar e/ou
- manter a rede de oxigênio medicinal adequada para o atendimento com segurança aos
- pacientes assistidos.
- Destarte, seguem anexas planilhas (anexo 1 e anexo IT) contendo os dados para
- resposta ao Item b) do Ofício n. 522/2021 - CPIPANDEMIA.
- Ficamos à inteira disposição para dirimir quaisquer dúvidas.
- Ofício de lavra conjunta da Sra. Maria Cristina Abrão Nachif com a Diretoria-Geral de
- Atenção à Saúde, Coordenadoria-Geral de Planejamento, Programação Orçamentária e
- Informação em Saúde e Diretoria-Geral do Fundo Estadual de Saúde, telefone (67) 3318-1710.
- Atenciosamente,
- GERALDO RESENDE PEREIRA
- Secretário de Estado de Saúde
- Assinado Diglteimente.
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- ide aqui seu documento”
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- Para conferir o original,
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- Secretaria de Polícia do Senado Federal
- Ofício ne 281/2021 Brasília, 06 de julho de 2021.
- Ofício nº 1838/2021 - CPIPANDEMIA
- Brasília, 6 de julho de 2021
- Exmo. Senhor, Senador
- AQMAB Aria o Senhor
- APS AND RORIOR RENISIMÍARTINS
- DÍANaFO.FPARAh Lesislativa do Senado Federal
- A
-
- Assunto: Indicação de policiais legislativos para auxílio à CPI da Pandemia.
- Senhor Diretor,
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- No intuito de instruir os trabalhos da Comissão Parlamentar de
- Inquérito criada pelos Requerimentos do Senado Federal nº 1371 e 1372, de 2021, para
- Em resposta aos Ofícios nº 1838/2021-CPIPANDEMIA (Documento Sigad nº
- (90100.068617/2021-37), e nº 14/2021 -GSOALENC (Documento Sigad nº 00100.066650/2021-
- 22), é com fulcro no art.226, 538, IX, b da Resolução nº 13, de 2018, do Senado Federal,
- crelaciono abaixo os policiais que apoiarão os trabalhos da CPI no que respeita a análise
- arequerida por V.Exa:
- n
- s
- E + Gabriel Carlos dos Reis Costa Dias — matrícula 225475
- R + Daniel Aguiar dos Santos - matrícula 270109
- s * Diego Alekes Fontes de Sousa — matrícula 270134 (de férias até 18/07/2021)
- Para quaisquer providências adicionais, permaneço à disposição.
- Respeitosamente,
- ALESSANDRO MORALES MARTINS
- Diretor da Secretaria de Polícia do Senado
- (assinado eletronicamente)
-
-
- Senado Federal | Praça dos Tiês Poderes | Anexo I | Subsolo [CEP 70165-9 Brasília DE.
- Telefone: 455 (61) 2303-4445 |spollêsenado gov br
-
-
-
- de Estado da Saúde
- Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e
- Insumos Estratégicos de Saúde o
- Instituto Butantan BUTANTAN
-
-
- GOVERNO DO ESTADO
- DE SÃO PAULO
- No dia seguinte ao anúncio, conforme manifestado por Vossa
- Excelência em seu prezado ofício, o Senhor Presidente da República foi a
- público negar que tal aquisição seria feita. Isso tudo em outubro de 2020.
- Após diversas gestões, somente no dia 7 de janeiro de 2021
- é que o contrato das 46 milhões de doses foi firmado entre o Ministério da Saúde
- e o Butantan, por meio de sua Fundação de Apoio, sendo certo que somente
- conseguimos solicitar o embarque das doses iniciais, a partir da mencionada
- data.
- Sendo o que nos cabia, para o momento, colocamo-nos à
- disposição para eventuais esclarecimentos que julgar necessários.
- Cordialmente,
-
- Prof, De-Dimas Tadeu Covas
- + Instituto Butantan
-
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- Excelentíssimo Senhor
- ANGELO CORONEL
- MD Senador da República.
-
- Ins Butt Conto flo
- Avenida Vital Bresil, 1500 Avenida da Universidade, 210
- de sos | Roc St SÃO FRuLO
- CEP: 05503-900 CEP: 05508-040 GOVERNO po! ESTADO
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- vreiebutantam.gonbr
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- Ministério da Saúde
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Gabinete
- DESPACHO
- SAES/GAB/SAES/MS
- Brasília, 07 de maio de 2021.
- À ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASPAR/GMIMS
- Assunto: Solicitação de informações — Requerimento nº 284-2021/CPIPANDEMIA
- Em atenção ao Requerimento nº 284-2021/CPIPANDEMIA (0020324681), de autoria do Senador
- Renan Calheiros, esta Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS) informa que os
- documentos solicitados, abaixo relacionados, foram enviados em meio eletrônico,
- conforme Protocolo de Entrega de Documentação para ASPAR (0020578638).pL
- RIC 284/2021 - atos normativos e requisições administrativas:
- - Planilha atos normativos
- - Requisições administrativas.
-
- SERGIO YOSHIMASA OKANE
- Secretário de Atenção Especializada à Saúde
- Documento assinado eletronicamente por Sergio Yoshimasa Okane,
- Jian de Atenção Especializada à Saúde, em 14/05/2021, às
-
- 19:21, conforme horário oficial de Brasilia, com fundamento no art. 6º, 8 10,
- do Decreto nº 8,539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900
- de 31 de Março de 2017.
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- SEI nº 0020441777 —
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- CPI da parisgnia, apague a mensagem e seus anexos. É proibido o uso, a divulgação ou a
- Bejescumprimento das orientações ANAfsspasuElR de:SaacSantos rarverserentasdsarinpdes caiais
- Enukidgem: quarta-feira, 7 de julho de 2021 11:46
- Para: CPI da Pandemia
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- BRnZRRanMaAFagith the exposed turns the responsible liable to civil and criminal penalties.
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- Juscelino Kubitschek, 2235 e 2241, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04543-011, vem, respeitosamente, à
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- Em atenção ao ofício supramencionado, a fim de que possamos obter as informações necessárias para o
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- necessidade de acionarmos outras áreas, para obtermos todos os documentos e/ou informações
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- Isto posto, pleiteamos pela concessão do prazo de 20 dias, para que possamos cumprir a determinação
- exarada no ofício supradito.
- Sendo o que nos cumpria para o momento, permanecemos à disposição para prestar quaisquer
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- Aproveitamos a oportunidade para tecer votos de estima e consideração.
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- Para: CPI da Pandemia
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-
- SEI/PR - 2691962 - OFÍCIO Page20f2
- RAFAEL DE SÁ SAMPAIO
- Secretário Executivo
-
- Documento assinado eletronicamente por Rafael de Sá Sampaio, Secretário-Executivo,
- em 05/07/2021, às 14:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no 5 3º
- do art, 48, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020...
-
-
-
-
- 4 autenticidade do documento pode ser conferida informando o código verificador
- 2691962 e o código CRC DD40D3BD no site:
- À https://sei-pr presidencia.goy br/sei/controlador extemo.php?
- acao=documento conferir&cid orgao acesso externo=0
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
- 00001.004776/2021-21
- Palácio do Planalto - 4º Andar - Sala: 430 — Telefone: 61-3411-1572
- CEP 70150-900 Brasília/DF - https:/Awww.gov.br/planalto/pt-br
- SEI nº 2691962
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- USER S/lenitacs/ App Data/Local/Temp/DSSCUOCV .htm 07/07/2021
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- cada, revendo o valor para R$ 1.600 (disponível em: Mps/biiy2W2Pvr?),
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- EEN Bs Jormaldo Commercio
-
- circulação de ideias e de pensamento, primando pelas liberdades de expressão e
- de impressa.
- No entanto, dentro do seu regime editorial, este órgão de impressa não coaduna
- com a divulgação de notícias falsas nem tampouco compactua com a difusão de
- informes sem comprovação científica e contrárias àquelas disponibilizadas pelas
- entidades sanitárias nacionais e mundiais em relação à Pandemia de Covid-19
- que assola a humanidade.
- Quanto ao teor do ofício e do Requerimento formulado pelo Senador Humberto
- Costa, recebidos mediante o email enviado pelo endereço
- sec.cpipandeminQsenado leg.br em 01 de julho de 2021, este veículo de comunicação
- informa que não utilizou do seu espaço para veicular informe publicitário
- pertencente à associação autodenominada “Médicos pela Vida” intitulado
- “Manifesto pela Vida - Médicos do tratamento precoce Brasil”.
- Desta maneira, nos colocamos à inteira disposição da CPI da Pandemia para
- prestar quaisquer informações relevantes com o intuito de contribuir com os
-
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- trabalhos desta comissãg
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- Atenciosamente,
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- Sócratés Bomfim Neto
- Presidente do Jornal dy Commercio
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- (92) 2101-5500 Fax: (92) 2401-5503 sito: we joam.com.br
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- 3. Registre-se que as respostas eamandas criundes-de: CRIRANDEMIA serão atendidas
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- conforme dispõe o Ofício nº 77FPBODPaNEPIPANDENEAerpseja, estão adstritas “apenas
- * htps:/integrasus.saude.ce. gor BlgsoReb erto Martins Rodrigues Sobrinho
- * hrps:/cearatransparente.ce. gov br/portal-da-rgagrarcatiaidasimasiteronavirus?locale=pr BR
- = hps:/fwwrw. saude ce. gov. br/2020/05/21 ceara elcanca-pontiacao-maxima-em-ranking-de-transparencia”
- l Av. Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema - CEP: 60060-440 - Fortaleza — Ceará ]
- Tone: 3101 5126 - Fax: 3101 5133 - e-mail: gabseo/D ande 0. gov br wwnwsaude.ce gov br
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- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- Ofício nº 96/2021-GP
- Belém, 18 de junho de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador da República Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - Pandemia
- CEP 70.165-90 — Brasília - DF
- Assunto: Resposta ao Requerimento n.º 142-2021/CPIPANDEMIA
- Senhor Presidente,
- Honrada em cumprimentá-lo, e em atendimento ao Requerimento n.º 142
- 2021/CPIPANDEMIA dessa Colenda Comissão Parlamentar de Inquérito - Pandemia,
- encaminho anexo, a Vossa Excelência, as informações prestadas pela Secretaria de
- Controle Externo deste Tribunal. .
- Neste ensejo, reitero protestos de admiração e respeito, colocando esta
- Carte de Contas à vossa disposição.
- Atenciosamente,
- Conselheira Lourdes Lima
- Presidente
-
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- Assinatura eleirênica polo sigeços 8 8intiMARI DIE AONDE [MA EOQISIMEIRAS cenciaico 03 909 28/0612021 12:22:54
- Para validar esaf asaatrafl vosso Mpiibiirmaeatira ses pa goure ia codigo - AFDZTObAP PRATES! TABNGFSTPDSSS
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- Av. Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema - CEP: 60060-440 - Fortaleza — Ceará
- Fone: 3101 5126 - Fax: 3101 133 - e-mail: gabsec(Q)saude ce. gov br www. saude ce gov br
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- OFÍCIO GG Nº 259/2021
- Fortaleza, 06 de julho de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Praça dos Três Poderes
- 10.165-900 — Brasilia / DF.
- Senhor Senador,
- Com cordiais cumprimentos, refiro-me ao Oficio/CPIPANDEMIA n.º 658/2021,
- para encaminhar a Vossa Excelência o Ofício n.º 2715/2021 - GABSECISESA,
- da Secretaria da Saúde do Estado - Sesa, no qual vem a ser solicitado, devido
- à complexidade e ao volume de dados a serem coletados, prazo adicional de
- 30 (trinta) dias úteis para complementação da resposta ao Requerimento/CPI
- nº 446/2021, o qual, cabe destacar, já foi, em sua maior parte, respondido
- através das informações e documentos que acompanharam o Ofício GG n.º
- 233/2021, datado de 25 de maio de 2021.
- Aproveito o ensejo para renovar protestos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- CAMILO SOBREIRA DE fsnica ca rmo pa telpor
- SANTANA:289585273 savwavazassaszrais
- 5 Bodas amgnas 162123
- Camilo Sobreira de Santana
- (GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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- 20222814000131 MIAMI INDUSTRIA, Outros Raia 2018 08/08/18 COMPRIMIDO 300.000 | R$ 0,190] R$ 57.000,00 APLICA | Não Informado
- FARMACEUTICA LTDA ur [FARM ACEUTIC] " “ inform
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- 16553940000148 MEDMAX COMÉRCIO DE Pequena MITAMEDIC 2018 08/08/18 COMPRIMIDO 100.000 | R$ 0,2300] R$ 23.000,00F APLICA | NãoInformado
- MEDICAMENTOS LTDA vu e e A licitatórios po
- 21297758000103 | PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE Outros PHARLAB 2019 26/08/19 COMPRIMIDO 1104045 | R$ 0,1400] R$ Não Informado
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- 4 código verificador 0021459725 e o código CRC 6E244306.
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- Referência: Processo nº 25000.089112/2021-65 SEI nº 0021459725
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude .gov.br sa
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- Brasilia, 05 de julho de 2021.
- 8
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA
- 8
- Senado Federal a
- Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Alexandre Costa, sala 15 - Subsolo e
- CEP 70.165-900 - Brasília/DF o)
- Assunto: Requerimento do Senado Federal nº 777/2021 - CPIPANDEMIA -
- Informações sobre termo de compromisso para atuação como colaboradora
- eventual da Sra. Nise Yamaguchie outros.
-
- Senhor Presidente,
- Em resposta ao Ofício n.º 1270/2021, da Comissão
- Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA, de 11 de junho de
- 2021, referente ao Requerimento do Senado Federal nº 777/2021, de
- autoria Senador Humberto Costa, encaminho por meio do link eletrônico
- dispoi izado por essa Comissão, para ciência e atendimento à solicitação do
- referido Requerimento, as informações prestadas pelo corpo técnico deste
- Ministério.
-
-
- Atenciosamente,
- MARCELO QUEIROGA
- Ministro de Estado da Saúde
-
- , -— Documento assinado eletronicamente por Marcelo Antônio Cartaxo
- seil ,x | Queiroga Lopes, ro de Estado da Saúde, em 07/07/2021, às
- > &3 15:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 69, 8 19, -
- vinis — Jo Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 89, da Portaria nº 900 us
- E] de 31 de Março de 2017.
-
-
-
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- 'eivietetauo, agemais, o evento em questao restou canceiago pela unigage
- Mps;fhviZ scop gowbrinovoscaoloagesiconautar solictaçao!consutar. soliitacan. datalhas XiymlPidPedo= 17127 RBBRscdoTabld=18230858S... 36,
-
-
-
- OO100ses0s 202138
-
- importância intemacional decorrente do coronavírus (COVID-19) está delegada
- ao Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da
- Saúde (DLOG/SE/MS), por força da Portaria GM nº 551, de 25 de março de 2021,
- publicada em 26/03/2021, na edição 58, seção 1, página 97, do Diário Oficial da
- União.
- 5. Sobre a ação de monitoramento da taxa de ocupação dos leitos clínicos e de
- UTI, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 2.181, de 19/08/2020,
- que "dispõe sobre o registro obrigatório de internações hospitalares nos
- estabelecimentos de saúde públicos e privados, em todo o território nacional,
- durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente
- da covid-19", considerando a necessidade de monitorar e avaliar a capacidade
- operacional dos estabelecimentos de saúde que realizarão cuidados
- especializados no âmbito da emergência da Covid-19.
- 5.1. A portaria supracitada define em seu Art. 2º a obrigatoriedade do registro
- de todas as internações hospitalares por todos os estabelecimentos com
- intemação de saúde, sejam eles públicos ou privados, em todo território
- nacional, no endereço eletrônico www.notifica.saude.gov.br - módulo hospitalar
- do E-SUS Notifica.
- 6. Por fim, ressalta-se que o monitoramento dos medicamentos IOT e insumos,
- bem como dos leitos habilitados pode ser realizado por meio do portal
- eletrônico LOCALIZASUS do Ministério da Saúde, no endereço
- ww e go!
- SF21708.20095.61 Lodi)
-
- SERGIO YOSHIMASA OKANE
- Secretário de Atenção Especializada à Saúde
- Documento assinado eletronicamente por Sergio Yoshimasa Okane,
- Secretário(a) de Atenção Especializada à Saúde, em 28/06/2021, às
- 15:01, conforme horário oficial de Brasilia, com fundamento no art. 6º, 8 10,
- do Decreto nº 8,539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900
- de 31 de Março de 2017.
-
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- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- nin ' >
- à acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o
- 4 código verificador 0021338113 e o código CRC 086BCF46.
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000.089324/2021-42 SEI nº 0021338113
-
- Ministério da "Saúde apenas obtém, via requisição administrativa, o excedente
- do já contratualizado pelas indústrias, não exercendo influência, portanto, no
- fornecimento de medicamentos já destinados a outros interessados.
-
- 4.5. Informa-se que o quantitativo de medicamentos para envio as Unidades
- Federativas resulta da avaliação conjunta com o CONASS e com o CONASEMS,
- sendo que a dispensação de tais medicamentos está sob responsabilidade do
- Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
- — (DAF/SCTIE/MS) e a competência para realizar requisição de medicamentos, =
- "3H equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para saúde,
- T: durante a vigência da dedaração de emergência em saúde pública de
- acessar oS medicamentos IU1 has"inausthas/distripuldores.
-
-
-
- Giuliana Jessica Barbosa Sobrinho
- Rebecca Hadassa Vasques De Araujo 03: Tecmo ieiinonagem | UnidalifAberta
- Ruth Samara Dutra 03- TOR Animtietine gem | UnidadE Aberta
- [Thielly Dias de Oliveira 03 TédiBeatenEntiiramagem | UnidadfAberta
- Yuri Takahashi OngEnidtieidinDo UnidadiAberta
- Tássia Tayane Cortezão Mota 03- TRE gem | Unidada Aberta
- [Tatiane Pereira Cerdeira 03 Tédinaititiniinmagem | Unidada Aberta
- [Telma dos Santos Almeida 03: TécomR ati dieinomagem | UnidalifAberta
- [Thalia Andrade Brasil 03 TêsHRidiiipiinnrmagem | UnidalifAberta
- [Thalita Damasceno Santana 03 TORRE me gem | UnidadE Aberta
- [Thalyssa Figuereido Magalhaes 03 TOME gem | UnidalifAberta
- [Thayanne Neves Martins 03- TOMARA gem | UnidalifAberta
- [Thiago Hipe Da Costa 03 Tédanapistiiiiramagem | UnidalifAberta
- [Trhacy Karoline Neves 03- Tora ii gem | UnidalifAberta
- [Valéria Moreira Da Costa 03- TOMAR gem | UnidadE Aberta
- [Valéria Santos Da Silva. DR Unidadi Aberta
- [Vangila de Souza Vasconcelos Gb sBicididiro UnidaliAberta
- [Viviane Santos Da Silva DBZPEnicináico UnidalEAberta
- [Waldex Ribamar Alves de Moraes Júnior 03- TOME gem | UnidadE Aberta
- [Wanessa Do Nascimento Jacinto 03- TOdaERanipiinatas gem | UnidalifAberta
- [Wilian Menezes De Andrade, 02: Enfermeiro UnidadiAberta
- [Wilson Ferreira Da Silva Jr 03- TORRE me gem | UnidadBAberta
- Yasmine Oliveira Braga Brandão 03- TOME gem | UnidadE Aberta
- [Alan Calil Alvarez Zeine Edine GB sBiGididiro UnidaliEAberta
- [Ana Carolina Pereira de Souza 03: TOMRBRinimindinntagem | Unidadi Aberta
- [Andria Márcia De Souza Dias 03- TOME gem | Unidafisberta
- Bruna Alves Souza Tavares EEE UnidadiAberta
- [Cezar Augusto Dos Santos Dre nfipárico UnidadiAberta
- [Emerson Rubens Nani Cardoso 03- TOME gem | UnidadE Aberta
- Estela Pereira Dos Santos Borges 03 7 riem gem | Unidad& Aberta
- Esther Machado Da Rocha 03- TOMIE gem | UnidadE Aberta
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- 15/05/2021 SEIMS - 0020398797 - Nota Informativa
- NIVALDO ALVES DE MOURA FILHO
- Diretor de Programa
- Centro de Operações de Emergências
- Documento assinado eletronicamente por Nivaldo Alves de Moura Filho, Diretor(a) de Programa,
- seil
- em 06/05/2021, às 13:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 68, 5 1º, do
- eltxônia — ) Decreto nº 8,539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 21 de Março de 2012.
- [EI A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http://sei.saude.gowbr /sei/controlador externo.php?
- à acao=documento, conferir&id orgao, acesso, externo=0, informando o código verificador
- 0020398797 e o código CRC87262F5D.
-
-
- Brasília, 05 de maio de 2021.
- SEI nº 0020398797
-
- 5000.0655 30/2021-67
-
- Referência: Processo
- Me:MU:/COCETICPUCPIPANDEMIA documentos recebidos/does baixados Ministório da saúdeiNota, Informativa, 0020398797 Mimi
-
- 15/05/2021 SEIMS - 0020414794 - Despacho
- [E] acao=documento. conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000.065511/2021-31 SEI nº 0020414794
- Me:MU:/COCETICPUCPIPANDEMIA documentos recobidos/does baixados Ministório da saúde 2 - ostensivolDespacho. 0020414794 html 22
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- FIGURA 3
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- oct25, 2020
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- CAIXA
- Cita ECONÔMICA FEDERAL
- GESIG — Ceni izadora de Sigilo Bancário
- SEPN 12, Conjurio G, Lote 82º Ancar— fez Norta
- GEP 70.760-500 - BrasdisOP
- cos rosm sacana
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- Of nº25000:202 1:02 SIG
- PROCESSO-1642202:
- PROTOCOLO
- ASJREXCELÊNCIA DR(A), AUTORIDADE DEMBNDANTE
- Em relação zo oracesso om apigrate, solicitamos diação de prazo em 19 dies para que possamos atender o pleito
- Respeitosemente,
- Esgar Bruno de Almeids Pinto
- Cosatanedo- de Flat
- c=sie
-
-
- A partir de ontem (07/08/2021), eRBQUERIMENTOS nto não tenha recebido qualquer
- convite formal, passou a elrcular na imprensa, a partir.de entrevistas dos membros da
- CPI, que meu depoiment jp Ee po ET
- Senha GrrsidenioRroadoL BELA Zart. 57 da Constituição Federal, o Congresso
- Nacional entrará em RECESSO a partir de 17.07.2021, somente retomando os
- trabalhos no mês de agosto. Isso signítica que, a data que a CPI pretende realizar o
- Reausiyomdtasastirnelângians perdera AriasBa paPiannanpamparecimento para
- prestar esclarecimentos perante a CPI da Pandemia (convite), a fim de exercer meu
- direito de defesa e esclarecer pessoalmente os fatos relacionados ao meu nome, que
- Pás castidar, 726 ela durante a cesar drasa Cogriasipu xana à
- TAPES de Do pe aPes ROPON penta à
- conforme amplamente noticiado na imprensa?.
- JUSTIFICATIVA
- Assim, a possível marcação do meu depoimento para o dia 20.07.2021 tem como
- efeito postergar a minha oitiva para após o recesso parlamentar, enquanto meu
- Fame cêntinuconbesimantaodanNesas Veseniângiao dasiasema dei saernipneasio pele
- gerstades fesera bb! dA Biol OE My Blaa cracdrRiae nato rerantado des GBinaia
- Eanglagnia erm 26/08/2092 Lof) dgpeo ta nagrau aafreismaosunpata casmerieconyatotia
- ExmafidRa cera eacikrener tóuasidaninospefánes lion. na qual, ao relatar possíveis
- irregularidades na compra da vacina Covaxin, afirmou que o Presidente teria dito que
- o caso teria alguma relação comigo.
- Destaco que esse tratamento não foi dispensado a nenhuma outra pessoa citada
- durante a CPI, tendo todas sido chamadas em tempo razoável para prestar os devidos
- BasgiRaciARStosp tisango msirladasne manifeste publicamente em diversas
- oportunidades no sentido de que estou à disposição da CPI para prestar todos os
- esclarecimentos cabíveis, reafirmando a retidão de minha conduta.
- Assim, e rogando para que seja respeitado meu direito a me manifestar para
- esclarecimento dos fatos na CPI, requeiro a Vossa Excelência a designação da data
- No diaRPARRDadt E apra oplarfaroaRe querinasntss BarACARO RL, slavinsiçode
- GesadpamAleseandiondtPBaadnas -spnsinteacienas Pague sia carr oraslno pão
- Risaro Rasinneiro dlagoeledegaledideraia Goran era CáraLapdasP nutadr nara
- BrAsÉRr Alano imo io perante astarerrê ni orftgrderg anta” dio Imemiáritor
- No mesmo dia 30/06/2021, recebi o todo Pau IA por e-mail,
- designando a data da minha oitiva Prontamente,
- confirmei minha participação na rBISARDO BARROS - Deputado Federal (PP-PR)
-
- , por
- meio:do, qual, fobinformadoro-adiamenta sine díie dosmeu depoimento petanteia CPI,
- semtqualquerqustificativa2Bibousobrestada indefinidamente a marcação de nova data
- parahtiiiaifdrabiihetobo. com/politica/noticia/2021/07/07/depoimento-de-ricardo-barros-cpi-da-covid-
- deve-ocorrer-em-20-de-julho.ghtml
- ? https://oglobo.globo.com/bras/pacheco-diz-que-cpl-da-covid:precisa-parar-durante-recesso-
- parlamentar-1-25095663
- https: /fwny. metropoles.com/braslfpoliica-brasil/pacheco-defend e-paralisacao-da-cpi-da-covid-
- durante-recesso
-
-
- CPI aprova quebra de sigilo de ex-
- diretor da Saúde citado em denúncia
- de suspeita de cobrança de propina
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-
- Exonerado hoje da direção de Logística
- do Ministério, Roberto Ferreira Dias é
- citado em denúncias de supostas
- irregularidades, cobrança de pro)
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-
- MIGUEL REALE JUNIOR
- TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
- Exmo. Sr. Senador
- OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Através do requerimento nº 826/2021, apresentado pelo Senador Alessandro
- Vieira e aprovado em 10/06/2021, foi oficialmente solicitada a apresentação de estudo
- por renomados juristas e pesquisadores de diferentes universidades brasileiras, liderados
- pelo Professor Salo de Carvalho, acerca da imputação penal potencialmente cabível aos
- responsáveis por ações e omissões no combate à pandemia.
- Através do DOC 1043, contudo, o Professor Salo de Carvalho declinou do
- convite em razão de impedimento superveniente devidamente justificado. Honrado,
- aceitei o convite para substituí-lo na condução dos trabalhos.
- Valho-me do ensejo para informar que conto com o auxílio dos Professores
- Helena Regina Lobo da Costa (USP), Alexandre Wunderlich (PUC/RS) e Sylvia
- Steiner, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional, para o regular desenvolvimento dos
- trabalhos.
- Por fim, renovo meus protestos de elevada estima e distinta consideração.
- São Paulo, 08 de julho de 2021.
- GD)
- MIGUEL REALE JÚNIOR
- AV, NOVE DE JULHO, 3147, CJ. 62 - 5, PAULO TEL: (551) 30319133 MALEMIGUELREALE JR ADVSR
-
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Gabinete do Ministro Benjamin Zymler
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- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tcu.gov br/autenticidade, informando o código 6841 8986.
-
-
- CEARÁ
- eSvemio Dó ESTADO
- OFÍCIO GG Nº 265/2021
- Fortaleza, 08 de julho de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Praça dos Três Poderes
- 10.165-900 — Brasilia / DF.
- Senhor Senador,
- Com cordiais cumprimentos, refiro-me ao Oficio/CPIPANDEMIA n.º 1038/2021,
- para encaminhar a Vossa Excelência o Ofício n.º 2762/2021 - GABSECISESA,
- da Secretaria da Saúde do Estado - Sesa, no qual vem a ser solicitado, devido
- à complexidade e ao volume de dados a serem coletados, prazo adicional de
- 30 (trinta) dias úteis para complementação da resposta ao Requerimento/CPI
- nº 470/2021, o qual, cabe destacar, já foi, em sua maior parte, respondido
- através das informações e documentos que acompanharam o Ofício GG n.º
- 233/2021, datado de 25 de maio de 2021.
- Aproveito o ensejo para renovar protestos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- CAMILO SOBREIRA DE Cimo sonReRaDE E
- SANTANA 289585273. SANTANA-2B068527315
- 15 Dados 2021.0748 1938:22
- aro
- Camilo Sobreira de Santana
- (GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
-
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- E
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- CEARA
- ever Do Letod
- coleta dos subsídios necessários e da complexidade e atenção que a demanda exige.21.
- 7. Diante do exposto, para que se analise e cumpra a solicitação de resposta ao Item H,
- único pendente do supramencionado requerimento, é o presente para solicitar que o prazo
- para apresentar manifestação seja prorrogado por mais 30 (trinta) dias úteis, a contar da
- data da concessão do novo prazo, considerando as razões ora expostas.
- fovernCertos de vossa compreensão e pronto acatamento, renovamos protestos de estima e
- consideração, permanecendo a disposição para os esclarecimentos pertinentes.
- Av. Br de Studart, 505 — Meireles, CEP 60.120-000 - Fortaleza-CE.
- CARLOS ROBERTO Assado de forma igual por
- MARTINS RODRIGUES CA ess naNE aa sassasda
- Assunto: Resposta no SOBAWO:32j3834H98/262 Pra Regrerimento nº 470/2021 —
- CPIPANDEMIA. Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
- Secretário da Saúde do Estado do Ceará
- Senhor Govemador,
- 1. Ao cumprimentá-lo, fazemos referência ao Requerimento em epígrafe, por meio do
- qual solicitou-se, desta Secretaria da Saúde, informações relativas às Folhas de Pagamentos
- dos entes federados, consoante detalhado nos itens de A a H.
- 2. As informações visam instruir os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito
- criada para apurar as ações e omissões do Govemo Federal no enfrentando da Pandemia da
- Covid-19 no Brasil.
- 3. Evidencia-se o compromisso da SESA em cooperar com os órgãos de controle e do
- sistema de justiça, contudo, parte considerável das informações requeridas depende de áreas
- internas que estão diretamente implicadas nas providências técnicas e administrativas para
- implementação da estratégia estadual de enfrentamento à COVID-19, circunstância que
- possibilita a prorrogação dos prazos, mesmo que peremptórios, frente à calamidade pública,
- nos termos do artigo 222 do CPC.
- 4. Ademais, ressalta-se que foi recebida grande demanda de requerimentos relativos à
- CPI em questão, e alguns deles necessitam de tempo maior pam coleta dos subsídios
- requisitados.
- 5. Quanto aos Itens A a G, foi apresentada regular resposta por intermédio do Ofício
- GABSECISESA nº 2029/2021, contudo persiste pendência da completa apuração do
- questionamento atinente ao Item H, pelo qual se solicita o fornecimento de planilha com os
- valores enviados via transferências de recurso para pessoas jurídicas de direito privado sem
- fins lucrativos que tenham tido atuação na pandemia, principalmente àquelas com atuação na
- área da saúde, informando a fonte de recursos dos pagamentos, os contratos, aditivos e as
- respectivas prestações de contas.
- 6. Com efeito, reitera-se que esta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará vem
- realizando o levantamento dos valores transferidos para Cooperativas e Organizações
- Sociais, durante o período pandêmico, a fim de que seja evidenciado se o recurso foi
- proveniente de verba federal, porém há necessidade de maior decurso de tempo para à
-
- “Avanida Almiranto Barroso Nº 600, Bloco 'D” - PralaDoracoma”
- CEP: 60.080.440 - Fortaloza - CE, Fones: (85) 3101.5124 /5128
-
- TCU TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro
-
-
- Plenário de; 19
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-
-
-
-
-
- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tcu.gov br/autenticidade, informando o código 68416766.
-
-
- GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
- fi SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL
- 18º DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL
- DELEGACIA DE SÃO BENTOIPB
- a
-
- Ofício nº. 142/2021 São Bento/PB, 06 de maio de 2021
-
- Assunto: Resposta a solicitação de informações sobre possíveis irregularidades é
- ações ou omissões cometidas por administradores públicos estaduais no
- enfrentamento da covid-19 — ofício circular nº 30/2021/GAB-3'SRPC.
-
- Sr. Delegado,
- Com os meus cumprimentos iniciais, sirvo-me do presente para
- informar a V. Exa. que em buscas em livros, referente as cidades de São BentoiPB
- (desta equipe policial), Paulista'PB e São Jose do Brejo do Cruz'PB, não foi
- localizado procedimento que investiga irregularidades de aplicação de recursos do
- Governo Federal ao combate a COVID-I9.
- Atenciosamente,
-
- A Sua Excelência, o senhor,
- Delegado Seccional de Catole do Rocha
- Dr. Miroslay Soares de Alencar
- Catolé do Rocha/PB
-
- osro7i2021 SEIMS - 0021473765 - Oficio
- art. 6º, 6 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de
- Março de 2017.
- [EI A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http://sei saude, gov.br/sei/controlador externo.php?
- * 2Cao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador
- fi 0021473765 e o código CRC 2ASE1701.
-
- Referência: Processo nº 25000.100550/2021-91] SEI nº 0021473765
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude. govbr
- file:/fsICPIPandemia, DadosTemporariosidonaldo dos 1652 MS prazo ostensivolOfício 002147376 html
-
- cBioztzat SEUGODF - 85273603 - Noia Técnica
- Grazi
-
- le Rodrigues
- Assessora Especial
- De acordo. |
- Submeta-se à apreciação do Subsecretário de Análise de Políticas Governamentais.
- Patrícia Helena Domingos
- Chefe da Unidade de Articulação Institucional
-
- De acordo. |
- Encaminhem-se os autos ao Gabinete desta Casa Civil, com sugestão de posterior encaminhamento à
- Consultoria Jurídica do Governador, para ciência desta Nota Técnica e adoção das medidas julgadas cabíveis, afim de
- promover a resposta às solicitações apresentadas pelo Senada Federal, impreterivelmente, até o dia 06/07/2021. |
- Raimundo Júnior |
- Subsecretário de Análise de Políticas Governamentais
-
-
-
-
- Documenta assinado eletraritamente por RAIMUNDO DIAS IRMÃO JÚNIOR - Maty.1.668.283-
- 1, Subsecretário(a) de Análise de Políticas Governamentais, em 06/07/2021, às 16:33,
- conforme art. 6º do Decreto nº 36.756, de 16 do setembro de 2013, publicado no Diário Oficial
- do Distrito Federal nº 180, quinta-feira, 17 de setembra de 2015.
- iset a
-
-
-
- Documento assinada eletronicamente por PATRÍCIA HELENA TAVARES DOMINGOS DOS
- SANTOS - Matr.1693892-5, Chefe(a) da Unidade de Articulação Institucional, em 06/07/2021,
- às 16:45, conforme art, 6º do Decreto nº 36.756, de 16 ce setembro de 2015, publicado no
- Diário Dficial do Distrito Federal nº 120, quinta-feira, 17 de setembro de 2015.
-
-
- Documento assinado eletronicamente por GRAZIFLLE RODRIGUES - Matr-1693416
- Assessor(a) Especial, em 06/07/2021, às 18:31, conforme art, &º do Decreto nº 36.756, ce 16 de
- setembro de 2015, publicado no Diária Oficial do Distrito Federal n$ 180, quinta-feira, 17 de
- setombra de 2015.
-
-
-
- A autenticidade do documanto pode ser conferica no site
- hrapo/fsciltgoubr/sei/controlador. externo. pbp?
- acao=documento, conferir&id orgao, acesso, externo=0
- verifiador= 65273603 código CRC= A7BBAGBE.
-
-
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- “Breshi- Pfmênio Cultural Ga Humenicadi
- Praça do Bu, Paácio do Buri, 2º Andar - alo Zona Chico Administrativa «CEP 70075-900 - DF
-
- doni-noemezonpavar-ea Do stjGor ss273603
-
-
- hmps:tseiof gov orfseiicontroladorpha?acao=documento. imprimi. webãaçao, origem=arvore. visualzar&ic. document
-
- Assinado eletronicamente por:
- F6329547 - LUCIANA NUNES DOS REIS - 08/07/2021 às 13:47]
- FG341429 - LUCINEIDE DOS SANTOS LIRA - 08/07/2021 às 13:43
- Cédigo Validação: 662950298434223
- https:/hwaw49 bb com briassinatura-digital&/17,506276,
-
- Centro de Serviços Especializados Brasilia
- IAT 254463128 — P/2021
- Brasilia (DF), 09 de Julho de 2021
- Excelentíssimo Senhor Senador Omar Aziz
- Senado Federal
- Presidente da CPI Pandemia
- Referindo-nos ofício 1753/2021 — CPI Pandemia, de 1º de julho de 2021, recebido em
- 02 de julho de 2021, do investigado George da Silva Diverio, CPF 734.108.967-91, informamos
- que este Banco adotou todas as medidas necessárias ao seu atendimento, todavia, o prazo
- estipulado para a entrega do material revela-se insuficiente, considerando a complexidade na
- elaboração dos arquivos no formato da Carta-Circular Bacen nº 3454/2010, que exige um
- periodo maior para sua confecção, em virtude dos prazos estabelecidos pelo Banco Central do
- Brasil para a troca das informações eletrônicas do Sistema de Compensação entre as
- Instituições Financeiras.
- 2. Conforme Carta do Il Simpósio Nacional do SIMBA de 29/06/2012, em Brasilia/DF,
- solicitamos prazo de dilação, nos termos do item 1 da Carta Simpósio: “Prazo para o
- atendimento bancário: a partir da data-base de 1.7.2012, todos os gestores do SIMBA nos
- órgãos conveniados com a PGR recomendarão às autoridades demandantes à Justiça que
- solicitem o prazo-padrão de 30 dias corridos, a contar da data do recebimento do ofício ou do
- Correio Sisbacen contendo a Ordem Judicial, para que as Instituições Financeiras
- mantenedoras das contas bancárias dos investigados transmitam os arquivos pelo Simba.”
- 3. Ante o exposto, solicitamos prazo adicional de 15 (quinze) dias, para a adequação da
- solicitação aos moldes da Carta-Circular Bacen nº 3454/2010 e para o atendimento da
- requisição indicada, registrando, ainda, que os arquivos serão encaminhados imediatamente
- após a sua disponibilização, o que poderá ocorrer antes do prazo ora previsto.
- 4. Solicitamos que as informações relativas a este respeito façam referência ao nosso
- Ofício nº IAT 2 — 54463128 - P/2021.
- 5. Por oportuno, gostariamos de reafirmar nossa disposição em prestar toda a cooperação
- possível.
- 6. Certos de poder contar com a compreensão de Vossa Excelência, aproveitamos a
- oportunidade para reiterar nossos votos de elevada estima e distinta consideração.
- Respeitosamente,
- Lucineide dos Santos Lira Luciana Nunes dos Reis
- Gerente de Grupo Gerente de Grupo
- Banco do Brasil S/A
- Centro de Serviços Especializados Brasilia
- SIA Trecho 03, Lote 880, 3º andar — Zona Industrial
- 71200-032 Brasília (DF)
- E-mail: simbaQbb.com.br
-
-
- Assinado eletronicamente por:
- FS784662- JOSE PEREIHA DA SILVA NETO - 09/07/2021 às 13:49
- F9IT4BTO - SIMONE DE ARAUJO MACIEL - 09/07/2021 às 13:50
- Céxigo Validação: 6629876052488K5
- https:/hwav49 bb com brlassinatura-digitalit/17,508276,1
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- Centro de Serviços Especializados Brasília
- IAT 3 — 54452306 -P/2021
- Brasília (DF), 09 de julho de 2021
- Excelentíssimo Senhor Senador Omar Aziz
- Senado Federal
- Presidente da CPI Pandemia
- Referindo-nos ao Ofício nº 1815/2021 — CPI Pandemia, de 01 de julho de 2021,
- recebido neste Centro, em 02 de Julho de 2021, informamos que este Banco adotou
- todas as medidas necessárias ao seu atendimento, todavia o prazo estipulado para a
- entrega do material revela-se insuficiente, considerando a complexidade na elaboração
- dos arquivos no formato da Carta-Circular Bacen nº 3454/2010, que exige um período
- maior para sua confecção, em virtude dos prazos estabelecidos pelo Banco Central do
- Brasil, para a troca das informações eletrônicas do Sistema de Compensação entre as
- Instituições Financeiras.
- 2. Conforme Carta do Il Simpósio Nacional do SIMBA de 29/06/2012, em
- Brasília/DF, solicitamos prazo de dilação, nos termos do item 1 da Carta Simpósio:
- “Prazo para o atendimento bancário: a partir da data-base de 1.7.2012, todos os
- gestores do SIMBA nos órgãos conveniados com a PGR recomendarão às autoridades
- demandantes à Justiça que solicitem o prazo-padrão de 30 dias corridos, a contar da
- data do recebimento do ofício ou do Correio Sisbacen contendo a Ordem Judicial, para
- que as Instituições Financeiras mantenedoras das contas bancárias dos investigados
- transmitam os arquivos pelo Simba.”
-
- 3. Ante o exposto, solicitamos prazo adicional de 15 (quinze) dias, para a
- adequação da solicitação aos moldes da Carta-Circular Bacen nº 3454/2010 e para o
- atendimento da requisição indicada, registrando, ainda, que os arquivos serão
- encaminhados imediatamente após a sua disponibilização, o que poderá ocorrer antes
- do prazo ora previsto.
-
- 4. Solicitamos que as comunicações a respeito façam referência ao nosso ofício nº
- IAT 3 — 54452306 - P/2021.
- 5. Por oportuno, gostaríamos de reafirmar nossa disposição em prestar toda a
- cooperação possível.
- 6. Certos de poder contar com a compreensão de Vossa Excelência, aproveitamos
- a oportunidade para reiterar nossos votos de elevada estima e distinta consideração.
- Respeitosamente,
- Simone de Araújo Maciel José Pereira da Silva Neto
- Gerente de Grupo Gerente de Grupo
- Banco do Brasil S/A
- Centro de Serviços Especializados Brasília
- SIA Trecho 03, Lote 880, 3º andar — Zona Industrial
- 71200-032 Brasília (DF)
- E-mail: simbaBbb.com.br
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- orrornoar SEIS - 0020176265 - Relatório
- seil ” ") Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
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- rocesso nº 25000.175250/2020-85 SEI nº 0020178265.
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-
- Conversas com Sr. Túlio
- Conversas com Sr. Túlio
-
- Já no início da semana, vamos já falar
- Com a Indústria e fazer o reporte para.
- vocês, com certeza. Já estamos
- trabalhando nisso nesse final de semana
- Esperamos que tudo se resolva logo.
- Hoje fot um passo muito importante para
- a resolução viu tenha certeza disso. E o
- trabalho não para. No sábado é dia útilla
- na Índia, já vamos trabalhar neste final de
- semanal Obrigado, voltamos a nos falar já
- no início da semana, tenha um ótimo final
- de semana! Abs.
- Bom final de semana Tio 111: 7
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- Ah sim esqueci de avisar que as duas.
- próximas semanas estarei de férias mas.
- qualquer colsa a fiscal substituta está.
- informada de tudo
- Pode fatar com email
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- Tenha ótimas férias!
-
- Bom final de semana Túlio 111: 4
- Ah sim esqueci de avisar que as duas
- próximas semanas estarei de férias mas.
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- informada de tudo. J
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- Pode falar com email
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- Tenha ótimas férias!
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- Ótimo! Qualquer coisa passa o meu
- número pra ela tbm. Fique a vontade,
- Obrigada! 1555
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- Ótimo! Qualquer coisa pasea o meu número
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- Fique com Deus e ótimas férias
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- setores e áreas distintas. Apesar do pleito de renovação do prazo, importa destacar o empenho da equipe em
- atender o requerimento o mais breve possível - o que haverá de ocorrer a qualquer momento, antes do
- findar dp povo prRZmema questão.
-
- Em tempo, considerando o disposto no ofício recepcionado, solicita-se a disponibilização do link para o
- envio da documentação, tendo em vista a potencial possibilidade de utilização, em caso de dificuldade no
- remessa À CPI da Pandemia do Senado Federal, reunida em 30.06.2021, aprovou requerimento que
- solicita informações à Belcher Farmacêutica do Brasil. .
- A Belch reia e
- estreita Desse modo, segue em anexo o Ofício n. 1732/2021-CPIPANDEMIA, que encaminha o
- Requerimento n. 981/2021-CPIPANDEMIA, com o pedido das informações especificadas
- Sem Mano requerimento aprovado pelo colegiado.
- Atencio: solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e ficamos à disposição para
- paisquer dúvidas.
- Departe PSP
- Belcher
-
- Atenciosameni
- Em sex. Sd jUL de 3091 às 16:29, Belcher Farmacêntica - Emanuel Catori
- Cn Temporárias e Parlamentares de Inquérito - COCETI
- gundo Federal, Anexo II, Ala Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo.
- EBVardod Mestnge
- De: Be a <pmanyelcatori(Qbelcher com.br
- Date: e T 807.46
- Subject; Re: CPIPande il de informações - Ofício nº 1732/2021
- To criRepsta a UU goto
- Ce: <contato(Bbelcher.com.br>
-
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- Bom diã; mage002.gif>
- Confirmo o recebimento do e-mail e estaremos providenciando encaminhando as solicitações.
-
- da Presidência da República
-
- FINAS;
- Documento assinado eletronicamente por Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, Ministro de
- ( Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em 21/05/2021, às 11:45, conforme
- horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 68, 8 1º, do Decreto nº 8,539, de 8 de
- SEER outubro de 2015.
-
-
-
-
-
-
-
- A autenticidade do documento pode ser conferida informando o código verificador 2580761 e
- o código CRC 5A736B12 no site:
- À https://sei-pr presidencia.gov-br/sei/ controlador extemo.php?
- 3 acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, Indicar expressamente o Processo nº
- 00001.003729/2021-61
- Palácio do Planalto - 4º andar - Sala: 426 — Telefone: 61-3411-1121
- CEP 70150-900 Brasília/DF - https:/Avww.gov.br/planalto/pt-br
- Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- 70165-900 Brasília/DF
- SEI nº 2580761
- Assunto: Ofício 1110/2021-CPIPANDEMIA - Requerimento nº 529/2021-
- CPIPANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o, faço referência ao Ofício nº 1110/2021-
- CPIPANDEMIA, que encaminhou o Requerimento nº 529/2021 — CPIPANDEMIA,
- aprovado na 9º Reunião da CPI da Pandemia, ocorrida no dia 18.05.2021, para informar
- a Vossa Excelência que o pleito foi encaminhado ao Ministério da Defesa - MD, por
- meio do OFÍCIO Nº 55/2021/CC/PR/CC/PR (2580797), com pedido de providências para
- a efetivação de seu integral atendimento nos termos solicitados, haja vista que aquele
- órgão detém a informação requerida.
- Em tempo, destaco que esta Casa Civil da Presidência da República
- está à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários acerca do
- assunto aqui tratado.
- Atenciosamente,
- LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
- Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
-
- 3 Assim, conforme tratativas ocorridas entre esta Casa Civil da Presidência
- da República e esse Ministério da Defesa, encaminho a cópia do Ofício 1110/2021-
- CPIPANDEMIA, bem como do Requerimento nº 529/2021 — CPIPANDEMIA, para que
- esse Ministério adote as providências no sentido de atender à solicitação da CPI nos
- termos e prazos constantes na documentação apresentada, encaminhando as
- informações diretamente àquela Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 2 de
- junho.
- 4 Esclareço que foi encaminhado o OFÍCIO Nº
- 54/2021/CC/PR/CC/PR (2580761) em resposta ao Ofício 1110/2021-CPIPANDEMIA,
- informando do fato de que o pleito em comento será atendido por esse Ministério da
- Defesa.
- 5. Em tempo, na certeza de poder contar com a colaboração desse
- Ministério da Defesa, destaco que esta Casa Civil da Presidência da República está à
- disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários acerca do
- assunto aqui tratado.
- Atenciosamente,
- LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
- Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
- da Presidência da República
-
- SINAD,
-
- Documento assinado eletronicamente por Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, ro de
- ( Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em 21/05/2021, às 11:46, conforme
- RB horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 68, 5 1º, do Decreto 539, de 8 de
- Ca ES
-
- outubro de 2015.
-
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- o código CRC 5211E41F no site:
- https://sei-prpresidencia.gov-br/sei/ controlador extemo php?
- acao= documento conferir&id orgao acesso externo=0
-
-
-
-
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-
- Referência: Caso responda este Ofício, Indicar expressamente o Processo nº
- 00001.003729/2021-61
- Palácio do Planalto - 4º andar - Sala: 426 — Telefone: 61-3411-1121
- CEP 70150-900 Brasília/DF - https:/Avww.gov.br/planalto/pt-br
- maio de 2021, ao Requerimento nº 529/2021 — CPIPANDEMIA (2575177),
- requerendo o encaminhamento à CPI de informações sobre compra, produção e
- distribuição de cloroquina e a hidroxicloroquina pelo Governo Federal.
- SEI nº 2580797
-
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- [MEDEDA-CA TELA MANI E SEGURANCA 3835 DISTRITO
- Epsrercapinvara eonheradoa Alerstear ia pie ara atterreces bases euIagatH Pe Ser
- assim, malabarismo para não citar, para não fazer referência, por exemplo, ao Ricardo
- ali GareventesarCRiqparnosxeneeesenatinaita tigagênplizidefesa, esclarecer os fatos ei
- A SRA. REGINA CÉLIA SILVA OLIVEIRA — Eu discordo da senhora. Nunca recebi
- pesbangegm as Ilações e especulações que decorrem do elastecimento indevido na
- Ds ini 202
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- Não, ainda não. Por favor...
- IBORTROBERTO REBREIRANASIWercDiiveinu eBndoidrviotaddosapasto péstido de
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- ita públiceo daneyisasiaas quet!tár am aitictásiardedvisisimemaosatraisaterafispipaahdo DA
- imbito do ministério no decorrer desses 26 anos como servidora pública. No ja
- CAN RERARden PRÓS aa dg Pad Unidos pelo BrasilMDB - AL) = Qual
- enemy à SUA relação com o Deputado Ricardo Barros?
- 'O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Uma relação como Parlamentar do Estado de
- Madi ornareloje driguasaaNpoRteses, carigenasa caminha nisinédeilgaa Pasandência,
- O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) —
- Aars Endâgresenteny asêntiracações (olaeãgatniceleprazo para tanto), seja concedida a 16)
- O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS - Conheço. ,
- Alblio sr: mEnatecAnherros(detesminanmvero donidirspoto Eenlimen ta perante
- Bases Es Eirowietemnte Ds óxma saneto darfeinada Riestero pda bralnas
- Bo EAR ANS raca Fone Cada CR o tg A
- Bei dese da cm Miniiá ido ci ob Iara do BAR ELA E IAMntar.
- EA SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) — Foi
- Suces de quem a indicação para exerc 7 nfiança?
- 8. OSR. ROBERTO FERREI sc um convite do então ainda Deputado
- impeiFederal e Ministro... Perdão, Separado Penarii Eae Mandetta, que recebeu o
- âde meu currículo atraféxidiltaraasa iBepitads!iredtraAOelardo Lupion, com o qual
- eu trabalhava no Paraná.
-
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- BéBio SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo BrasilMDB = AL) ="
- da Então o ável pela indicação precisamente? Foi Abelardo Lupion que
- aaimo Índico =! —.. Mandetta?
- SBEMO SR. 1 YlJcg//in.. EIRA DIAS — O 6% Púro Quests 1 clo (Mi SON, nO
- | ano de Dieghj Campos o meu currículo pa PEDRO SCHELBAUEI Jitado a
- PesiMiniso ome/prs rsss nd. Sm senhor ong/pR 1579
- al.
- Felaci O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE -
- mesrr AP. Para interpelar.) — O senhor teve encontro com o Deputado Ricardo Barros? O
- a. ( senhor lembra quando foi a última vez?
- conseo SR, ROBERTO FERREIRA DIAS (Para depor.) - Durante todo esse período em
- EEE BEssÍis. sisumas vezes, principalmente com o Prefeito do Paraná, a bancada do
- Paraná, sim.
- EJA saa. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA -
- inaae; MA) — D. Regina, a senhora, ao que me parece pela informação que eu tenho, não
- tem aqui na CPI nenhuma quebra de sigilo telefônico, por exemplo, e telemático.
- h Então, portanto, é muito fácil a gente ter a constatação de algumas perguntas que a
- gente faz.
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- reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro
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- Espa ao o Arad cla cares Óao lg es/=/ 10078 —s 1
- São Paulo-SP | Avenida Paulista, 2421, 1º Andar, 01311-300, T: +55 (11)4949:0597]
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- Documento assinado digtamento conformo MP nº 2.200:2/2001 do 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
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- CPF: TaMoRs6Tot
- Avenida Lúcio Cor
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- 07/07/2021 — BANCO DO BRASIL - Qui45:24
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-
- Poder Judiciário
- Supremo Tribunal Federal
- Recibo de Petição Eletrônica
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- Governo Fedora | Petição
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- 69999/2021
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- Após o vencimant
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- A GRU foi emitida,
- MS 38050
-
- “abala do custas. | Tipo de pedido Juntada de documentos
- É do responsabi
-
- Relação de Peças | 1 - Petição de juntada de documentos
- Assinado por:
- SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA
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- Data/Hora do Envio | 07/07/2021, às 17:06:52
-
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- ado pane Enviado por SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA (CPF:
- PAGÁVEL EM QUI Ga 714.529.927.03) prosizozt
- | Eugrerto Tribunal Fedora DATA, DE VENCIMENTO 05/0/2021 smosT0stmao
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- Praça dos Três Podres Bra DATA DO PAGAMENTO 07/07/2021
- Corontmaaa Voo |U VALOR DO DOCUMENTO 223,79
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- Uso dobanos VALOR COBRADO 23,00 6
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- Sesoirimeto do custas mui MR. AUTENTICACAO 0.075.C10.953. 500.64 me
- Age o vancimano, asia GE —
- Ema umanovano sita do
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- Edo responsabilidade dou yoga 0001 Capitais é regiões nerrapolitanas - o
- 0800 729 0001 Denais localidades.
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- Consultas, informacoes e servicos transacionais.
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- Liama da Nivea Node dee yorornacoés, reclanacoes, cafcelanênto de FaTmemea
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- 0800 729 5678 rainha portada
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- atendimento.
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- Atendimento a Deficientes Auditivos ou de Fala
- [Es 0800 729 0088
- Informacoes, reclanacoes, cancelanento de cartao,
- outros produtos e servicos de Ouvidoria.
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- Inatrupios ds imprasão
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- Rua Sara Viviana 1
- Coroado [Manaus 1
- Governo Federal -6 Recibo de Petição Eletrônica
- Recalhimato de cust
-
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- Recibo do pagador
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- Após o vencimento,
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-
-
- ABR temia e) Petição 69689/2021
- Processo MS 38042
- Tipo de pedido Juntada de documentos
- Relação de Peças | 1 - Petição de juntada de documentos
- Assinado por:
- ANDRE LUIZ GUEDES DA SILVA
- PAGÁVEL EM QUA! 2 - Documentos comprobatórios
- Fendisiro, Assinado por:
- Supremo TrburalE ANDRE LUIZ GUEDES DA SILVA
- Praça de Tete Po 3 - Documentos comprobatórios
- Dai do doimerio Assinado por:
- omranaA ANDRE LUIZ GUEDES DA SILVA
- Voo do san
- ma Data/Hora do Envio | 06/07/2021, às 18:55:57
-
- Governo Federal
- Resaiimat de cu Enviado por
- Apôs o vencima ol
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- ANDRE LUIZ GUEDES DA SILVA (CPF: 626.478.302-15)
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- “vigente tabela de custas.
- Nona do EgsasICS CNE Engesa
- GO BATISTA MA DISTRIBUIDORA
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- Rus Sarta Viviana 120, Can) Santa Ra
- Coroado Manaus / AM - 69062437 [Cós baixa
- A GRU foi emitida com base nos dados informados pelo usuário e nos valores constantes da | TJNGraTHNES
-
- É resporsablidade do usuário o eventual pagamento a menor do valor da guia. Tous semanas
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- Destino Quantidade | Datade saída
- Secretaria Municipal de Saúde de Cacequi s00| 1s/o8/2020
- Secretaria Municipal de Saúde de Agudo 1500] — as/08/2020]
- 4º Coordenadoria Regional de Saúde s000| 27/08/2020
- Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais 10) orhojzozo
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- OFGrO-MROUENRS 10/2021/GAB/PG!
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- Poodle da RAR ADA.
- Excelentíssimo Senhor
- Rega eR AN AdaASAYSenhor(a)
- Prorroga art ontas torpe nhmaçata ls APaumsrsda BeNEARigrobidade Administrativa
- sec.cpipandemia E senado. leg. br
- Assunto: Requerimento n.º 141-2021/CPIPANDEMIA.
- Assunto: Encaminha resposta ao Of. nº 343/20217 — CPIPANDEMIA (Requerimento nº 141-
- 2021/CPIPANDEMIA).
- Senhor(a) Promotor(a) de Justiça:
- Senbundnimdantá-lo(a), informo a Vossa Excelência o recebimento
- do Oficio nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, bem como do Requerimento nº 141-
- A Nessa Excelê a l fgrafe,
- 2021/CPIPANDEMIA, 185 QUI a EBMissão Parfsmentar de INqUErtO di Pad emisPEguer
- informo que o Ministério Público do Rio Grande do Sul ainda não dispõe, especificamente, de
- ao Ministério Público o envio “de cópia integral de todos os inguéritos ou investigações
- informações catalogadas acerca de inquéritos ou investigações em tramitação relativos à aplicação
- GUGU dB CELRHIVASs Co RUGAS TOMASSE ale SOPA E PENAS RAE
- Estados, PF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem
- como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à
- mesma matéria”. Outrossim, segue, em anexo, cópia de ofício remetido aos Promotores de
- Justiça nas áreas de defsa do Parrimônio, Público e da Saúde Pública (OFÍCIO-GIRCULAR e
- Bistro QUE, Contorme o requerimento recebido, à documentação
- 10/202/GAB/PGI), | estabelecendo prazo para envio da documentação solicitada pelo
- deverá ser encaminhada no prazo de 5 dias, em formato digital, viabilizando a compilação
- Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA a este Gabinete, para compilação e oportuno
- de informações por este Gabinete e oportuna remessa à referida Comissão Parlamentar
- encaminhamênio d essa Colenda Comissão.
- de Inquérito.
- Ao ensejo, apresento-lhe minhas respeitosas saudações.
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- Ministíia RibioBiblico Auhaliurdi=igueikidndinio PnoBSro FaiimaêrHalde BSGOSOMNIEO ROfio Aiagos REPARE (5003255) FRA TREO.
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- «atostzoD1 SCUPR - 2564978 - OFÍCIO
- 5 Em tempo, na certeza de poder contar com a colaboração dessa Advocacia-
- Geral da União, destaco que esta Casa Civil da Presidência da República está à disposição para
- prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários acerca do assunto aqui tratado.
- Atenciosamente,
- LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
- Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
- o da Presidência da República
-
- EL À autenticidade do documento pode ser conferida informando o código verificador 2564928 c o
- código CRC 02033E8F no site:
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- Referência: Caso respondia este Ofício, Indicar expressamente 0 Processo nº 00001.003425/2021-01 SEIn? 2554528
- Palácio do Planalto - 4º andar - Sala: 426 — Telefone: 61-3411-1121
- CEP 70150-900 Brasília/DF - https:/Awww gov.br/planalto/pt-br
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- todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos
- Contas. a mesma matéria.
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- assinado digitalmente por ELEONALDO SOARES SANTOS:25620592553 em 21/05/2021 15:04:07
-
-
-
- Ministério da Saúde
- Secretaria Executiva
- Departamento de Logística em Saúde
- DESPACHO
- DLOG/SE/MS
- Brasília, 09 de julho de 2021.
- À Secretaria-Executiva,
- Assunto: Requerimento de Informação nº 879/2021/CPIPANDEMIA -
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP).
- 1 Trata-se do Ofício nº 1589/2021 - CPIPANDEMIA (0021322084), por
- meio do qual o Presidente da CPI da Pandemia, Senador Omar Aziz, faz
- referência ao Requerimento de Informação nº 879/2021/CPIPANDEMIA
- (0021322109), de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), solicitando
- que encaminhe os processos 25000.175250/2020-85 é 25000.043170/2021-42.
- 2 Dessa forma, em complementação ao já informado no Despacho
- DLOG 0021448158, encaminha-se também o link restrito com os arquivos
- solicitados, enviado aos endereços eletrônicos: benny.melloQsaude.gov.br,
- luiz.silveiraQsaude.gov.br, tiago.vasconcelos Qsaude.gov.br
- e carolina.dantas Qsaude.gov.br.
- 3. Sendo essas as informações a serem prestadas por este
- Departamento, restituem-se os autos para conhecimento.
- RIDAUTO LÚCIO FERNANDES
- Diretor do Departamento de Logística em Saúde
- Documento assinado eletronicamente por Ridauto Lucio Fernandes,
- [e Diretor(a) do Departamento de Logística, em 09/07/2021, às 13:59,
- Sel 83 | conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 69, 5 10, do
- Sieirônica, Decreto nº 8,539, de 8 de outubro de 2015; e art. 89, da Portaria nº 900 de
- 31 de Março de 2017.
-
-
- EE] A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http: //seisaude.gov.br/sei/ controlador externo php?
- = ir =0, informando o
- código verficador 0021573451 e 0 código CRC 519F2433.
-
-
-
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-
-
- rocesso nº 25000.097114/2021-28 SEI nº 0021573451
-
- sFp1446 0778840
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- Governo do Estado de Mato Grosso
- SES - Secretaria de Estado de Saúde
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-
- OFICIO N. 0150/2021/UNIDADEJURIDICA/LJ/GBSES
- Cuiabá/MT, 08 de julho de 2021.
- A Sua Excelência
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI/PANDEMIA
- Secretaria-Geral da Mesa
- Senado Federal
- REFERÊNCIA: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPE-PANDEMIA)
- REQUERIMENTO Nº 396/2021 - CONTRATAÇÃO DE OXIGÊNIO E MATERIAIS OS HOSPITAIS
- Excelentíssimo Senhor Senador da República.
- Tenho a estima de cumprimenta-lo com as as saudações de estilo, valendo-me do presente
- expediente em atenção ao Requerimento Nº 396/2021/CPUCOVID, onde esta », Comissão Parlamentar de
- Inquérito (CPI), criada pelos Requerimentos do Senado Federal nº, 1371 e 1372, de 2021, que tem por objeto
- “apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil”,
- visando instruir os trabalhos, requisitou-nos através do Requerimento Nº395/2021, informações no seguinte
- sentido:
-
- “Informações e documentos acerca da contratação de oxigênio para os hospitai e
- fornecimento de EPIs, como máscaras cirúrgicas, máscaras N-95, aventais, luvas
- descartáveis, sapatilhas saneantes, óculos de proteção, especificando os termos de
- referência, editais, atas de reuniões, contretos, cópia das notas fiscais e ordens bancárias
- emitidas (..)”.
-
-
-
- Pois bem, visando o atendimento da solicitação desta Parlamento, nos termos dos documentos
- anexo, esta Secretaria de Estado de Saúde se manifesta de maneira minuciosa, inclusive com documentos
- probatórios acerca do requisitado por esta Comissão Parlamentar, com as informações prestadas pela Secretaria
- Adjunta de Gestão Hospitalar. Secretaria Adjunta de Unidade Especializadas o Secectaria Adjunta de Aquisições
- & Finanças, respeetivamente.
-
-
- futizo a Vossa Excelência que parte das informações prestadas pelas áreas das Secretarias
- Adjuntas está em meio digital em razão do seu volume, as quais acompanham 9 presente expediente e que serão
- Temetidas ao endereço eletrônico (sec.epipandemiafisenado leg br).
-
-
-
- Palácio Paiaguás, Rua D, s/n, Blocôfbl Centro Político Administrativo Página ide 1
- CEP: 78049-902 « Culabã/ Mato Grasso + mrgov.br
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- FURTADO E JAIME
- ADVOGADOS
- PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA
- OUTORGANTE(S): MARCELO BLANCO DA COSTA, brasileiro, casado, militar da reserva, inscrito no
- CPF sob o n.º 107.966.188-36, residente e domiciliado nesta capital federal.
- OUTORGADOS: Eric Furtado Ferreira Borges e Bruno Cesar Pesquero Ponce Jaime, advogados
- respectivamente inscritos na OAB/DF sob os números 18.579 e 19.250, todos com escritório
- profissional no SHIS, QU 25, Conjunto 07, casa 13, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.660-270 — Brasília/DF,
- telefone (61) 3322-0330.
- PODERES: O(s) Outorgante(s) confere(m) aos outorgados os poderes da Cláusula Ad Judicia et Extra
- e os mais necessários perante qualquer instância, foro ou Tribunal, em juízo ou fora dele, podendo,
- em conjunto ou separadamente, acordar, discordar, transigir, recorrer, desistir, confessar,
- responder, propor e variar de ações e recursos, prestar declarações e informações, apresentar
- provas, abrir, acompanhar e dar andamento a processos, pedir vistas, cumprir exigências, tomar
- ciência de despachos, assinar termos, requerimentos e demais papéis, renunciar ao direito sobre o
- qual se funda a ação e substabelecer, enfim podendo praticar os demais atos aos fins deste mandato,
- em especial perante à Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal - CPI da COVID.
- Brasília/DF, 05 de julho de 2021.
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- SHIS QU25 Conj. 07 Casa 13 Lago Sul BrasíliaDF 71.660:270
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- Documento assinado digitalmente conformo MP nº 2.200:2/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- ig st jus briportalfautenticaçao /autenticarDocumento. asp sob o oódigo EE4T-G0 TE DISIFEEAZa seria BAHREIN
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- Certifico,
- LEWAND:
- quinto códi
- Documento assinado digiainonte conformo MP nº 2.2002/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- ip jus. beiporialfouteniicação /aulenticarDo cum eniota mp sois CÓLIgO 9EZABBGD:BF48-51G9 6 sonha GE98-AMTNTRENAROS
-
-
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- Delegacia de CB Corrupção - DECCOR
- GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
- oreiomçRBIRUREDESBO cia Especial ERA A mato doznm
- Rua Barroso, 241 Praça Saraiva - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP 64001-380
- Telefone: (86) 3216-5213 - https:/Auww pc.pi.gov.br
- AO EXMO. DELEGADO GERENTE DE POLICIA ESPECIALIZADA-GPE
- POLÍCIA CIVIL DO PIAUÍ - PC-PI
- Del. Matheus Zanatta
- DESPACHO Nº: 397/2021/PC-PI/GAB/GPE TERESINA/PI, 11 DE MAIO DE 2021.
- PROCESS QN :=00019,007033/202 179850 sei Nº: 00019,007053/2021-95 — Oficio 301/2021:
- DES PACHONNEVYO7/2021/PC-PI/GAB/GPE-PC-PI
- PARA: DELEGACIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO - PC-PI
- Exmo. Delegado,
- De ordem do Dpc Matheus Zanatta, considerando o requerimento SEI
- 1530415 e ofício SEI 1530433, encaminhe-se o presente processo para a
- Delegacia de Comlfiim asCoumpriçáentsara gue reeppetadaodDespacknta” rio prazo- Rae
- 5 (cinebBABIGRE dábeisdo ProceSsensEtNdigias. 0g7as3/2021 asdorinto Netsimâniio
- sec.cpiEMBANDERISA NE dalrexo), epidaaiseac ópriamiaçess abareminffNGhodetataceis ms
- inquéritoanne investigações rerantimalau sofase resladivasinaplica ção de RIAA RS
- recursasréesstada ta esfuouEatandesr Mês fyaMMarinlmiasadeu SÉ a reAert)
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- criados pelo [SSB EOS ALIAS BONEAIBs AS ACO: ERG GENPSHAS: ao combate ao
- covifero. mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e
- consideração.
- ( DocumentBEBSMa ds Elepronicamante Por ENERFON DE MELO SOUHS e
- se 620286569-6, Agente de Polícia, em 11/05/2021, às 09:21, conforme
- sgssws UU | horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. Ill, Art. 14 do Decreto
- Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
- E Atenciosamente,
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- dor €EREINANDOIMaRTINS
- €. ABAeJOa9 2etabeasã0 =0, informando o
-
-
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- Ferdinando Martins Araújo
-
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- Referência: Caso responda este DocunldRISSAHR He FialicianfeMiL vlbkededalofro
- 00019.007053/2021-95 SEInº 1544645
- DECCOR
- Prolongamento da Av. Campos Sales, 2329, Bairro Marquês — Teresina-PI
- (Mesma sede da Corregedoria de Policia Civil)
-
-
-
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- PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3º REGIÃO
- ALERTA-SE PARA O PEDIDO DE SIGILO DOS DADOS PESSOAIS .
- PRE/3º REGIÃO - PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - 3º REGIÃO
- Senhora) Pre.
- Senhora) noticiante, Renata Eugenio de So
- ta) e o “PGerado automaticamente pelo Sistema Único)
- De ordem, venho informar-lhes que, diante do declnio de atribuição, a denúncia foi encaminhada em favor da Promotoria Eleitoral de
- Barueri, conf peAerite gue segue anexo.
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- Respeitosamgntg3 000.00 155 1/2020-85)
- ProcuradorRereitentéleitoral
- 1 s192 8RRE/3 REGIÃO - PRE/3 REGIÃO - SERGIO MONTEIRO MEDEIROS
- Av. Brigadeiro Luís Antênio, 2020 Bela Vista - SP, CEP 01317-000
- weucpresp. ár
- -PEIZE - 1º PROMOTORIA ELEITORAL EM SÃO PAULO ; BELA VISTA
-
-
- Usuário:
- ALESSANDRA TIEMI NISHI FERREIRA
- Data:
- 23/11/2020 22:24:30
- Assinado cem login e senha por SERSSOMIOASCIRUMBOSHASGHRS/20702403011P40aCvBRrdScarificuesacicadadcadedpscteade acess,
- heEp://wm cransparência.mpé mp.br/validacaodocumento. Chave OEDOBZEA . EASCADED .DO030063. FOBGDCES
- Lof1 23/11/202021:22
-
- Secretaria Municipal de
- Prefeitura
- Controle, Integridade
- e Transparência
- de Belém
- Governo da nossa gente
-
- Ofício nº 129/2021 — GABS/SECONT
- Belém (PA), 10 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- M.D. Senador Presidente da CPI da Pandemia
- ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - REQUERIMENTO Nº 152-2021/CPIPANDEMIA,
- REQUERIMENTO Nº 342-2021/CPIPANDEMIA, REQUERIMENTO Nº 139-2021/CPIPANDEMIA,
- REQUERIMENTO Nº 192-2021/CPIPANDEMIA.
- Senhor Senador,
- De ordem do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Belém Edmilson Rodrigues, ao tempo
- em que cumprimentamos V.Exa, encaminhamos, em anexo, os documentos enviados pela
- Secretaria Municipal de Saúde, que atendem, parcialmente, à solicitação de informações
- constantes dos requerimentos acima referenciados.
- Outrossim, considerando que o maior volume das informações solicitadas se refere aos
- atos e fatos de gestão do mandato do prefeito sucedido em janeiro do corrente, não foi possível
- o envio no prazo consignado, da integralidade das solicitações, notadamente pelo fato dessa
- administração estar responsável pela gestão municipal há apenas 4 meses.
- Nestes termos, ao tempo em que ratificamos o compromisso desta Prefeitura com a
- transparência pública e com o relevante interesse público de que se reveste a CPI presidida por
- V.Exa, vimos informar que no prazo de até 30 (trinta dias) uteis, será apresentada a
- documentação complementar.
- Colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência para o que for possível, dentro do alcance
- institucional desta Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência.
- Atenciosamente,
-
- DILSON AUGUSTO Eis
- COELHO LOUREIRO SEER Eis
- 08115230200 fm
- DILSON AUGUSTO COELHO LOUREIRO
- Secretário Municipal de Controle, Integridade e Transparência.
-
- Teleton: (81) SUIB025S Ilomasacontomi es ami
-
-
- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Ma
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
- ASTEC/SEMUSA a EFE Vértio
-
- OFÍCIO Nº 3904 /ASTEC/GABINETE/SEMUSA.
- Porto Velho, 09 de julho de 2021.
- Excelentíssimo Senhor
- OMAR AZIR
- Senador da República Presidente da CPI PANDEMIA
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Senado Federal
- DF - BRASILIA
- Assunto: Resposta ao Ofício nº 1484/2021 - CPI PANDEMIA,
- Referente: Requerimento nº 396/2021 — CPI PANDEMIA.
- Excelentíssimo Senhor Presidente,
- Ao cumprimentar Vossa Excelência, vimos por meio deste encaminhar respostas referente às
- solicitações constantes no Ofício nº 1484/2021 — CPI PANDEMIA, cujo objeto rogado foi
- “informações acerca da contratação de oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPIs, termos de
- referências, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias emitidas”.
- Destarte, cumpre salientar que os atos da administração pública deste município de Porto Ve-
- lho, em especial da Secretaria Municipal de Saúde -SEMUSA com relação às políticas de contratações
- de insumos para complementação do fortalecimento assistencial aos pacientes suspeitos e acometidos.
- pela doença causada pelo vírus da COVID-19, encontram-se publicados de forma límpida no Portal
- da Transparência, disponíveis no sitio eletrônico, através do endereço: https://transparencia,portove-
- lho-ro.gov-br/covidiS .
- No que tange, ao item supramencionado de contratação de oxigênio medicinal, informamos
- que esta SEMUSA possuía contrato vigente à época, e por este motivo não houve necessidade de
- novas contratações de oxigênio medicinal.
- Sem mais para o momento, agradecemos vossa atenção.
- Atenciosamente,
-
-
-
- ANTÔNIO FABRÍC| DACOSTA ELIANA PASINI q
- DIRETOR Ai ISTRATIVO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- “Ay. Campos Sallos, 2283 - Areal, Porto Velho — RO.
- E-mail: assossoriatecnica semusaQDomeilcom
-
-
- , Es .
- Sopanior hibeome de estiga
- Ofício STJ n. 001566/2021-CESP
- Brasília, 30 de junho de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI PANDEMIA
- Brasília - DF
- Assunto: Inquérito n. 1.391/DF (2020/0093895-0)
- Senhor Presidente,
- Em resposta ao Ofício n. 1161/2021 - CPIPANDEMIA (cópia
- anexa), comunico a Vossa Excelência, para ciência, que, nos autos do processo
- em epigrafe, proferi decisão indeferindo o pedido de compartilhamento de
- informações no tocante ao feito em referência, com fulcro no art. 20 do Código de
- Processo Penal e art. 23 da Lein. 12.850/13.
- Atenciosamente,
- MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- Relator
- SAFS - Quadra 06 LH MI - Tracho
- ini
- Documento eletrônico VDAZ9450440 assinado eleronicamente nos termas do Art 1º 52 ineso HE da Lei 11.419/2006
- Sacro): MINISTIO Franco Falo Assinado com. 30/08/2021 18:58:45
- Eltigo de Conte do Documento: 37PIURGD CABO 48F8-3856-4FHGDIFY4BIB
-
-
-
-
- “e PREFEITURA DE ,
- & ITAJAÍ
- Itajaí, 12 de maio de 2021.
- CI N013/2021/SEFAZ
- DE: Secretaria Municipal da Fazenda - Gabinete do Secretário
- Para: Gabinete do Prefeito
- Assunto: Resposta ao Requerimento nº 00139/2021 - Senador Ciro Nogueira
- Prezado Prefeito,
- vimos por meio desta, encaminhar os
- Cumprimentando - cordialmente,
- empenhos,
- documentos referentes aos recursos destinados ao combate à COVIDIS,
- comprovantes de pagamentos, notas fiscais, processos administrativos de licitação, dispensa
- ou inexigibilidade de despesas dentre outros documentos
- Sem mais para o momento, atenciosamente.
-
- TCO/LAURENTINO SOBRINHO
- Secretário Municipal da Fazenda
-
-
- , Sabincte Co Prefeito |
- Fa Point STO/S
- Recebido em LOS JA mo forário ps
- Sanatido por uol.
-
-
-
-
- Secretaria Municipal da Fazenda
- Rua Alborto Werner » 100 « Vila Oporária
- 88304-083 «Itajaí « Santa Catarina
- Fone: 47 3341-6201
- wnwitejai.se.gov.br
-
-
-
-
-
- Fwd: Ofício de informações - CPIPANDEMIA - Senado Federal.
- OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- att
- Rodrigo Pegoraro de Souza
- Diretor do Fundo Municipal de Saúde
- Secretaria Municipal de Saúde
- (14) 3402-6500 Ramal 6514/6566
- Secretaria Municipal da Fazenda — Tesouraria
- (14) 5402-6060
- (14) 3402-5000, ramal 6060
- ov br
-
- att
- Rodrigo Pegoraro de Souza
- Diretor do Fundo Municipal de Saúde
- Secretaria Municipal de Saúde
- (14) 3402-6500 Ramal 6514/6566
- hitps://mail.senado. leg brio wa/sec.cpipandemiasenado.leg br/
-
- - CPI da Pandemia
- Page 5 of 5
- 16/05/2021
-
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- Referência: PGA 20.23.2123.000888iNajpm 3» de PD pormento
- (favor mencionar o número do procedimento na resposta)
-
- Objeto: Acompanhar retificação relativa a ofício que pede informações para CPI da Pandemia
-
- Assinado eletronicamente por RAQUEL BATISTA DE ATAIDE FAGUNDES,
- PROMOTOR DE JUSTICA SUBSTITUTO, em 10/06/2021 às 17:16, conforme horário
- ei ciafioiSetehBrasília, com fundamento na MP 983/2020 de 16/06/2020 e Res. nº 037/2019-
- Presidente da CPI da Pandenfia J ! R N -
- Senador Omar Aziz
- Brasilia/DF
-
-
- Assunto: Encaminha cópia de procedimentos em atenção ao Requerimento nº 141-
- 2021/CPIPANDEMIA
- Excelentissimo Senhor Senador Presidente da CPI da Pandemia,
- Cumprimentando-o, em atenção ao Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA,
- após análise dos procedimentos que tramitam nesta Promotoria relacionados à COVID-19,
- constatou-se que somente alguns envolvem a aplicação de recursos para o combate à pandemia.
- Assim sendo, remeto, em anexo, cópia integral dos seguintes procedimentos:
- 1) IC nº 258/2020-52
- 2) IC nº 269/2020-46
- 3) IC nº 273/2020-35
- 4) IC nº 19/2020-23
- 5) PA nº 31202016
- 6) PA nº 562/2020-18
- Informo que quaisquer documentos encaminhados às Promotorias de Saúde devem
- ser fornecidos, preferencialmente, em mídia digital no formato de documento PDF a serem
- encaminhados por intermédio do e-mail sec.pmjsaudenatalDmpm.mp.br. !
- Atenciosamente,
- (assinatura digital ao final do documento)
- Raquel Batista de Ataíde Fagundes
- Promotora de Justiça Substituta
- 17 A documentação aprosontada feicamonte, findo o prazo do 45 dias sem a manifestação do interesso do rometonte, após a sua
- devida ciitaização, sorá invlizada nos termos do Art. 18 da Resolução Conjunta nº 002/2015 - PGJICGMPIRN.
- Documento né 1621089 do procedimento: 202921230000048202192
- Validação em https:consultapublica.mpm.mp.brivalidacao através do Código nº 405161621089. Pág 202
-
- Santos, Assessor(a) Especial do Ministro para Assuntos Internacionais
- em Saúde, em 10/06/2021, às 20:20, conforme horário oficial de Brasília,
- clvônie — J com fundamento no art. 6º, $ 19, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de
- 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
-
-
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-
-
-
- Processo nº 25000.080998/2021-81 SEI nº 0021031322
-
- 15. Cabe mencionar que existe, ainda, no âmbito da COVAX Fadility,
- negociação pelo provimento de doses de vacina Covid-19 da Pfizer/BioNTech: no
- segundo trimestre de 2021, serão disponibilizadas 842.400 (oitocentas e
- quarenta e dois mil e quatrocentas) doses da vacina BNT162b2 para o Brasil.
- Em carta, foi comunicado ao Ministério da Saúde o preço de aquisição de US$ 11
- (onze dólares) por dose, resultando no valor de compra total US$ 9.266.400
- (nove milhões, duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos dólares).
- 16. Além da AstraZeneca/Oxford e da Pfizer/BioNTech, a GAVI confirmou
- ainda a possibilidade de envio futuro das vacinas da Novavax e da Janssen (em
- anexo). A quota proporcional para o Brasil referente à vacina da Janssen é
- de 3.624.000 (três milhões, seiscentos e vinte e quatro mil) doses, que estarão
- disponíveis em julho de 2021. O valor cobrado por dose é de US$ 7,50 (sete
- dólares e cinquenta centavos) totalizando USD 27.180.000 (vinte e sete
- milhões, cento e oitenta mil dólares). Para a vacina da Novavax, a quota
- proporcional para o Brasil é de 20.178.000 (vinte milhões, cento e setenta e
- oito mil) doses. O valor de compra não deve ultrapassar US$ 171.513.000
- (cento e setenta e um milhões, quinhentos e treze mil dólares) com base no
- preço de US$ 8,50 (oito dólares e cinquenta centavos) por dose.
- 17. A adesão do Brasil à COVAX Facility foi objeto de consulta à CONJUR
- do Ministério da Saúde, de acordo com o Parecer nº 00048/2021/CONJUR-
- MS/CGU/AGU (em anexo).
-
-
-
-
- 18. Encaminho, abaixo, link para documentação relevante sobre o tema:
- het; egov-my.share; com
- 19. Mantemo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
- adicionais.
- Atenciosamente,
- FLAVIO WERNECK NOCE DOS SANTOS[]
- Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde para Assuntos Intemacionais
- — Documento assinado eletronicamente por Flavio Werneck Noce Dos
-
- srpisaz 408480
-
- 00100 045312/2021-57
- ogjori2021 SEUMS - 0019116520 - Despacho
- Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde para Assuntos Internacionais
-
- Documento assinado eletronicamente por Flavio Werneck Noce Dos Santos, Assessor(a) Especial do
- Ministro para Assuntos Internacionais em Saúde, em 21/02/2021, às 16:11, conforme horário oficial
- O Es de Brasília, com fundamento no art. 68, 8 18, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º,
- da Portaria nº 900 de 31 de Março de 201
-
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-
-
-
- Referência: Processo
-
- 5000.013388/2021-72
-
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-
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- Ministério da Saúde
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
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- Ofício nº 30057202 1/CESIG
- PROCESSO: TS 02021
- PROTOCOLO:
- NÚMERO DE GASO002-PF-005745-36
- ÁSUA EXCELÊNCIA DR(8) AUTORIDADE DEMANDANTE
- Em relação ao processa em eplgrata, solicitamos dilação de prazo em 10 dias para que possamos atendera pleito
- Respoitosamente,
- Exigar Bruno de Almaida Pinto
- Coordenador de Flial
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- A Sua Excelêpomoifisnhenfirmando os termos da decisão monocrática proferida
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- imblerida em "12.07.2021, sem qualquer inovação
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- estreitos limites da matéria posta no presente alças Corpus, ação
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- demia noticiá, verbis que df depoente compareceu hoje à reunião da CPI o
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- ESrgou à sppider indscrpnngdapent à Todi é à Qualquer perita
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- formulada pelos membros da Comissão”. Nesse sentido, xcelência
- solicita esclarecimentos quanto às “cominações jurídicas em Tlção à recusa
- da depoente em prestar depoimentos referentes a fatos que não a incriminem”. 3
- Documento assinado digtamonte conformo MP nº 2.200:2/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- hip st jus briportalfautenticaçao/autenticaDocumento.asp sob o código 6ESE-0AS-ATIS-SEBE a sentia BIER-45H7-BEAG-G85D
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- Senador QMAR ÁziZ
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- Encaminhem-se os autos à Eminente Ministra Relatora.
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- EMBTgu signs faotioiniatho ditam nmortorne alNQbÉRIFO: 1DO irfENaDO
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- ADV.(Afistitucionai HOMBZesbiEAB Qro nito DEMBZEVERIAS (18IBiDEGDes
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- ADVIAS) Com efeRgIANGa)CMEIBERO Ala ÇIAVENRA (R38TADFcoHRAMATARaE
- instaurando dRETo ABR kivo, a ser exercido por qualquer cidadão, de não
- (Recupaeseriringiaovtladore Morgushesmo. Por óbvio, o primeiro juízo sobre o
- conteúdo desse direito compete ao seu próprio titular, a quem cabe a
- avaliação inicial sobre os impactos da produção de determinada
- informação apkre apssgamrápria esfera jurídica, Nesse sentido, é o titular
- do direito quem exterioriza a primeira manifestação de vontade em
- e ordem, comunico-lhe os termos do(a) despacholdecisão proferido(a)
- nos aBtla give sngearr cigivcdpimdsgas tniseriminação.
- Por outro lado, nenhum direito fundamental é absoluto, muito
- Por ouho lado. nentugr direito fundamental É absoluto. muito ensejo apresento voips de elevada estima e Gonsideração.
- menos pode ser exercido para além de suas finalidades constitucionais.
- Nesse ponto, às formipfisleaagameniases de Inquério, como
- autoridades investidsscdeirpademesidisdisiaiso recai o poder-dever de
- analisar, à luz de cfpeumen'varrirads, Holegraltcia de alegado abuso do
- exercício do direito de não-incriminação. Se assim entender configurada a
-
-
-
- hipótese, dispõe a CPI de autoridade para a adoção fundamentada das
- providências legais cabíveis.
- Nos estreitos limites da matéria posta no presente habeas corpus, ação
- constitucional que não comporta revolvimento de matéria fático-
- probatória, não compete ao Supremo Tribunal Federal se imiscuir no
- conteúdo do depoimento do Paciente, muito menos supervisionar
- Documento assinado digtamente conformo MP nº 2.200:2/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo ondereço
- hip: st jus briportal/autenticaçao autenticarDocumento asp sob o código ATEM-BEBS MNT TRES e conta SIE 48EH-GIRH-9698
-
- CEARÁ
- GOVERNO DO ESTADO
- OFÍCIO GG Nº 268 /2021
- Fortaleza, 13 de julho de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Praça dos Três Poderes
- 10.165-900 — Brasilia / DF.
- Senhor Senador,
- Com cordiais cumprimentos, refiro-me ao Oficio/CPIPANDEMIA n.º 1171/2021,
- para encaminhar a Vossa Excelência o Ofício n.º 2825/2021 - GABSECISESA,
- da Secretaria da Saúde do Estado - Sesa, com os esclarecimentos sobre o
- Requerimento/CPI n.º 627/2021.
- Aproveito o ensejo para renovar protestos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- Assinado deforma dgtaipor
- CAMILO SOBREIRA DE jssnito deforma dgtates
- SANTANA:289585273 SANTANA 28058627315
- 15 Dates 2000131955
- Camilo Sobreira de Santana
- (GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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- Pi pos apa Rad Ro A PIÇÃO, 8 CISIONÇÃO É BS “ERtÓgUes BS adiamentos
- /2020/05/2 1/ceara-alcanca-pontiacao-maxima-em-ranking-de-transparencia”,
- 600 - Praia de Iracema - C] 1060-440 - Fortaleza — Ceará,
- bs RARE AP 20h coronavinus?locale=pr BR
- Fone: 3101 5126 - Fax: 3101 5133 - e-mail: gabseo(d)saude ce. gov br- www.saude.ce.gov.br
-
-
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-
- CPI DA PANDEMIA
- ROS 1371/2021 E 1372/2021
- DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
- Em atendimento à petição apresentada pelo Sr. Roberto Ferreira Dias, pela
- qual se requer acesso aos Documentos 1579, 1595, 1624, 1676 e 1677, autorizo
- o fornecimento de cópia digital aos seus advogados constantes da procuração
- anexada, mediante fornecimento de mídia para transferência dos arquivos.
- Sala de Reuniões, em 14 de julho de 2021.
- Senador Omar Aziz, Presidente
-
-
- [.]
- PROCURA o
- Pelo presente instrumento particular de mandato, ROBERTO
- FERREIRA DIAS, brasileiro, servidor público, portador da cédula de
- identidade RG nº 152.991.800, inscrito no CPF sob o nº 086.758.087-
- 98, residente e domiciliado em SHN Qd. 04, Bloco E, Apto. 1513, Hotel
- Cullinan Hplus, Brasilia, Distrito Federal - CEP 70704-050. nomeia e
- constitui MARCELO SEDLMAYER JORGE, brasileiro, inscrito na Ordem
- dos Advogados do Brasil, Secção do Distrito Federal sob o nº. 25.447,
- ANA CAROLINA REIS MAGALHÃES, brasileira, inscrita na Ordem dos
- Advogados do Brasil, Secção do Distrito Federal sob o nê. 17.700, e ISIS
- MAYRA MASCARENHAS GUIMARÃES FERREIRA, brasileira, inscrita
- ra Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Distrito Federal sob o
- nº. 59.855, todos com escritório estabelecido na SHIS QL 10 - Conjunto
- 09 - Casa 15 - Lago Sul - CEP 71630-095, Brasilia/DF, aos quais confere
- os poderes da cláusula "AD JUDICIA ET EXTRA”, para que cefendam
- seus interesses e direitos, em conjunto ou segaradamente, em qualquer
- juízo, instância ou tribunal, apresentar defesa, interpor qualquer recurso;
- oferecer reconvenção e acompanhá-la até O final; excepcionar;
- renunciar: concordar, impugnar ou ratificar laudos, avaliações e
- pareceres; assinar todo e qualquer termo; substebelecer; confessar;
- transigir; receber e dar quitação; desistir e concordar, usando dos
- recursos legais e acompenhando-os em todas as fases, bem como
- perante a Administração Pública, Tribunais Administrativos, Conselhos,
- Comissões, Juntas e demais colegiados,
- Brasilia/DF, 09 de julho de 2021.
-
- ROBERTO FERREIRA DIAS
- CPF/MF nº 086.758.087-98
- Outorgante
-
- OOt00 72802021. 12
-
- CPI DA PANDEMIA
- ROS 1371/2021 E 1372/2021
- DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
- Em atendimento à petição apresentada pelo Sr. Roberto Ferreira Dias em
- 15.07.2021, pela qual se requer acesso aos Documentos 1427, 1537, 1767, 1805
- e 1814, autorizo o fornecimento de cópia digital aos seus advogados constantes
- da procuração anexada dos Documentos 1767 e 1805, mediante fornecimento
- de mídia para transferência dos arquivos.
- Sala de Reuniões, em 15 de julho de 2021.
- Senador Omar Aziz, Presidente
-
-
-
- FIGUEIREDO & VELLOSO
- EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR OMAR AZIZ.
- DIGNÍS SIMO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE
- INQUÉRITO INTITULADA “CPI DA PANDEMIA”
- REFERÊNCIA: CPI DA PANDEMIA
- PRECISA COMERCIALIZAÇÃO DE
- MEDICAMENTOS LTDA., já qualificada perante a Comissão
- Parlamentar de Inquérito em referência, vem, respeitosamente, por seus
- advogados, requerer a juntada do documento elaborado pelo perito Lorenzo
- Parodi (doc. 01).
- Em específico, cuida-se de documento em que consta a
- correção de um erro material presente no laudo de código P5T34JL2B2,
- apresentado pela peticionária perante essa ilustre Comissão Parlamentar de
- Inquérito em 01.07.2021.
- Termos em que,
- Pede deferimento.
- Brasília, 13 de julho de 2021
- Tiaano eimaadom da
- FIGUEREDO DE pamainorLERdDO
- OLIVERAT2266 1841 Cego roças
- s masc avos
- Ticiano Figueiredo Pedro Ivo Velloso
- OAB/DF 23.870 OAB/DF 23.944
- Francisco Agosti Marcelo Neves
- OAB/SP 399.990 OAB/RJ 204.886
- SHIS QL 24 Conjunto 07 Casa 2 - Lago Sul
- CEP 71665-075 Brasília-DF | Fone (61) 3323-7933
- ww figueiredoevelloso com br
-
-
- Lorenzo Parodi
- Perito
- Forense Digital, Falsificações e Fraudes
-
-
-
- Observa-se, porém, que no rERRATAUDORRIBE: hamento da pag. 24 relativo
- à tal mensagem de e-mail (embasado nos cabeçalhos da Fig. 19 do laudo, e
- também confirmados na ata notarial mencionada no laudo), é especificado e
- demonstrado que o horário exato de envio da mesma é 10:21:55 (que o
- Estemdarmedmtda pise thánjina apresertaçãosuntmainda ilantagem), cédiim
- PSTaMH 2B2joemiticdo inhca0/B6/202horário 15:32 na introdução do laudo era
- consequência de um erro formal, por ter sido considerado, por engano, o
- Mlaráriim ditfdaisa rtmaistm ttnidemaib (Pim 024 JeftilledAgado que um dos itens
- analisados no laudo seria um e-mail enviado por Emanuela Medrades no dia
- 22, AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE IMPORTAÇÃO - VACINA COVID - Parte |
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- o“ januela Medrades A 32
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- 10: Gostaríamos de informar que esse transporte será a primeira corrida de validaçãras
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- Por tudo quanto acima na página 2 do laudo de código P5T34JL2B2, emitido
- patnpee!: emicial do ponto 4) deverá ser corrigida para que conste
- Par “amei Santana em ritisaudegovbez; Regina Celia Siva Olieira «Regina Ole
- Ce: LISTA - DIVISÃO DE IMgpORTAÇI “go cd rg DRRNRTANHINTO DEVO
- 4) Mensagemae e-mail enviada em 22/03/2021 às 10:22 horas (horário de
- Brasilia) por Emanuela Medrades, a partir do endereço de e-mail...
-
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- São Paulo, 09/07/2802 trrER HEAD par
- Saiartuco no Crebive- PRECISA ECICAMENTOS
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- Lorenzo Parodi
- Perito
-
-
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- periciasQibracaf.com.br + 011-99271.2064/9 + www.parodiin
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
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- GABINETE DA PREFEITA
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-
- TV. 149/2021
- 4- NOTAS FISCAIS
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- vuOna da Conquista, 19 UE HO 46 uz 1.
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- Senador Gmar Aziz 20 Mi ot indios dm arroro9CoAS Hi vou fusp=shar na
- Presidente da CPI Pandemia
- AeiMRDENS DE PAGAMENTO / ORDENS BANCÁRIAS
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- https:/drive.google.comfile/d!t QUOfAIO waes CJNaCCafG8elbvbwgeC2Xiview?usp=sharing
- ssunto: Resposta ao Ofício nº 192/2021 - CPIPANDEMIA contendo solicitação de
- 6- COMPROVANTES BANCÁRIOS
- https:!drive. google.comfile/d/1 dIWPAQojtuzEQgznxOB-NTELhwaDP2/view?usp=sharin
- Jenhor Senador,
- 7- PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS
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- htips;drive.google.com/fileid! TBaZwa Darc38UZ31 Vinvyi Ro SizSCMview?usp=sharing
- -Alicitados a esta Prefeitura Municipal. Por oportuno, também informo que o Município de Vitória
- 8- EXTRATOS BANCÁRIOS
-
- etrônico todas as informações necessárias exisidas na referida Tei. contribuindo com total
- hitps:!drive.google.com!filetdi yK77Es-E 1Ga0Kw bp HnCKFwY2nVhFas/Vview?usp=sharing
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- transparência na publicização das aç
- 9- DEMONSTRATIVOS DE DOAÇÕES RECEBIDAS
- s e contratações realizadas no enfrentamento da Covid-19.
- ipracitados extrapolam os limites de tamanhos do servidor de e-mails que esta PMVC permite
- ntpsildrivos .comifiletal har
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- https//drive, google.com [dliveifolders/tLBNvt--ZONSwiNaa3pnodpKcu9NYFuZe ?usp=sharing
- 1- EMPENHOS ANASHELALEMOS saiam
- ANDRADES0240771572 dest svesênto
- 'Ana Sheila Lemos Andrade
- hitps:/ldrive.google.comifilerd!1 YSb-KEjvhRe2edeitadVimáçipal PnosNs/view?usp=sharina
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- 2- CONTRATOS
- hitps:/idrive. google.comfileid/ NEXMB qhGzhYwOhHMJXrQCIpme030duBAriew?usp=sharing
- 3- LIQUIDAÇÕES
- hitps:!drive. google.comfileid!1 QYagW3Ft-SWiLABIVK9DGTV-ZrpOxIKG/view?usp=sharing
- PG. Joaquim Correia, 55 - Centro
- Fone: (77) 3424-8530 / (77) 3424-8531
- CEP 45000-907 - Vitória da Conquista - Bahia
- gabinetedoprefeitoO pmvcbagov.br
- wrm prvcbagovbr
-
- 09/07/2021 SEIMS - 0021388748 - Nota Informativa
- crianças de famílias com condições socioeconômicas desfavoráveis, devido ao menor acesso aos serviços e
- às informações de saúde,
- 10. Que estratégias estão sendo implementadas para a aumentar a cobertura vacinal no Brasil?
- Algumas estratégias já estão elencadas no teor da presente nota técnica, no qual se elenca, dentre
- outras, a comunicação, intensificação da vacinação nas campanhas de cunho nacional, informes técnicos
- dirigido aos estados e municípios, aquisição de imunobiológicos diversos, cursos e aperfeiçoamento para
- os profissionais de saúde, disponibilização de dados no site do Ministério da Saúde, dentre outros.
- No mais, colocamo-nos à disposição para ulteriores esclarecimentos, se necessário.
-
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Lauricio Monteiro Cruz, Diretor do Departamento de
- Imunização e Doenças Transmissíveis, em 30/06/2021, às 17:59, conforme horário oficial de Brasíl
- com fundamento no art. 6º, $ 1º, do Decreto 39, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da
- Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
-
-
-
-
- ELE À autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- Cro Era http://sei.saude.gov.br/sei/controlador externo.php?
- A845hn 1] acao=documento conferirêid orgao acesso externo:
- EE RE); 0021388748 e o código CRC 87EEFIES.
-
- informando o código verificador
-
-
- Brasília, 30 de junho de 2021.
-
-
- Referência: Processo nº 25000.058649/2021-16] SEInf 0021388748
- Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações - CGPNI
- SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040
- Site -saude.govbr
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- SFBIA. 15201-44 Lodi)
- htips:lsel saude gov.brigelcontrolador php?acao=dacumento, imprimir. web&acao origem=anvore. visualizarfid. documento=23305391&infra si... 9/9554
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- enhor Cristiano Alberto Hossri Carvalhó,
- Faço referêndia aos trabalhos da Comissão Parlamentar de
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- Documento assinado digitalmente conformo MP nº 2.2002/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- ig jus briportalfcuteniicação /autenticarDo cumento. asp sob o código AACA-B48D-HOSC-EJAT 6 senha AB4I-261F-5258-27D5
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- Documento assinado digitalmente conformo MP nº 2.200:2/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- ig st jus briportalfauteniicação /autenticarDocumento.asp sob o código GSDS-DRSD-0815-AGSE é senha AGZAA-G4D5-45E5-RERD
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- PGR-00161428/2021
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- Fapremo Tribunal Federal
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- SENADO FEDERAL
- Gabinete do Senador MARCOS ROGÉRIO
- OFÍCIO Nº 099/2021/GSMROGER
- Brasília, 15 de julho de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- Senado Federal
- 70165-900, Brasília/DF
- Assunto: Confissão da prática do crime de estelionato pelo sr. Cristiano Alberto
- Hossri Carvalho.
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o cordialmente, dirijo-me a Vossa Excelência para
- solicitar que encaminhe à Polícia Federal as imagens da 37º Reunião da Comissão
- Parlamentar de Inquérito da Pandemia, realizada na presente data, referentes ao
- momento em que o depoente Cristiano Alberto Hossri Carvalho afirmou, para vários
- Senadores da República, que o recebimento indevido do Auxilio Emergencial se deu em
- virtude do cadastro realizado por terceiros (segundo ele, “uma amiga”), e
- posteriormente, quando eu o interrogava, veio a alterar sua versão dizendo que foi ele
- mesmo o responsável pelo cadastramento junto ao Governo Federal para receber o
- benefício.
- Portanto, tendo em vista a confissão do depoente, é importante que se
- encaminhe expediente, com as imagens referidas acima, para a Polícia Federal
- investigar a prática do crime de estelionato, conforme tipificado no art. 171, do Código
- Penal.
- Agradeço, de antemão, pela atenção à presente solicitação e renovo
- minhas manifestações de elevada consideração e apreço.
- Atenciosamente,
- Assinatura Digital
- MARCOS ROGÉRIO
- Senador da República
- Lider do Democratas
-
- Senado Federal, Aa Senador Teotôio Vida, Anexo I, Gabinele 2, CEP 701654900, Brasa, DF | Telefone (81) 3303-148
-
- SFID1455.6801405
- Página: 1/1 15/07/2021 1626:19
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- competência privativa dos parlamentares, imune ao crivo judicial.
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- Documento assinado digitalmente conformo MP nº 2.2002/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- ig jus briportalfauteniicação/autenticarDocumento. asp sob o código 5508: BEZRSSRI-DSAS e senha S295SDOSKITHSIFADI>
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- SEDLMAYER & MAGALHÃES
- ADVOCACIA
- EXCELENTISSIMO LSERGOR/ PRESIDE EO seDAndCOMRSÃO
- PARLAMENTAR DE aNQÉREEOO Pio DAMDEEMALOSENADOR
- OMAR AZIZ. ligado 20 esvelharento de aparelho ceu ar do
- Sr. LUIZ DOMINGUETI referenciado no Ofcio
- nê 1802/2021 - CPIPANDEMIA,
- URGENTE (ii) DOC. 1767: Jurtado pela VIVO S.A, Transferência
- de sigi o te efônico de Roberzo =erreira Dias.
- ty) DOC. 1805: Jurtado pela RECEITA FEDERAL DO
- ROBERTERRERREIRA RAS; hedenidersente armliipade
- vem, respeitose nepkesoto PEfeNgDISE Vossa Excelência, por
- intermédio de seus advogados subscricores dev'damente
- constituicosyperDte.esgi4l. Jeprmasicpdiartenismtande Angrrrito
- requerer acesso HaBsRIdCPumEntao. Bepenificastão edievta
- devidamente recebidos es juniadosrisgsnautos vdodnquésito: que
- tramita perante estadbdromissão Rarlamentaçade lasufito, quais
- sejam 15/04/2021
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- NissepO 6:35, (Inslpindonsemidiapdde?.b e AGQarax
- deferimento. Juntado pea PCDS. Integraldede dos dados
- extraídos do apare ho celule* do depoente LUIZ
- Brasíia/DRO MINS ETA beeMab voluntariamente - acesso
- por meio do sofixare Ce ebritte
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- «ij DOC 1537; Juntado pea 2CD>, Laudo Jerical dê
- Marcelo Sedimays 58562] Ama Carlinadreis Makalhápacre
- OAB/DF 25,447 OAB/DF 17,700
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- SHIS QL 10 Conjunto 09 Casa 15 Lago Sul CEP 71.630-095 Brasíla DF
- 7.55 61 37971999 contatofPsmgadvocacia.com www.smgadvocacia.com
-
- 15/07/2021 SEUMS - 0021878705 - Oficio
- No HC-IV, foram bloqueados seis leitos com a finalidade de permitir a alocação de
- pacientes com COVID-19 (bloqueio sanitário).
- No CEMO, houve o bloqueio de quatro leitos em virtude de falta de recursos humanos.
- Tais bloqueios ocorreram de forma dinâmica desde o início da pandemia, com períodos de
- agravamento e melhora.
- Com esse cenário de bloqueios e criação de alas específicas para COVID-19, a distribuição
- de leitos entre as clínicas ficou prejudicada. Afinal, clínicas que têm perfil de internações em caráter
- emergencial, como a Oncologia Clínica e a Hematologia, tiveram que alocar seus pacientes em
- enfermarias cirúrgicas e as clínicas cirúrgicas tiveram que passar por um contingenciamento de suas
- intemações em virtude da testagem dos pacientes no pré-operatório.
- No momento no INCA há 67 (setenta e dois) leitos bloqueados, 23 por falta de recursos
- humanos e 44 em virtude da presença de pacientes com COVID, para a manutenção de áreas livres de
- COVID-19 ou para a mudança de configuração de serviços.
- Rogamos vênia pela necessidade de encaminhamento de ajustes e colocamo-nos à
- disposição para quaisquer informações adicionais que se façam necessárias.
- ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
- Diretora-Geral
-
- Documento assinado eletronicamente por Ana Cristina Pinho Mendes Pereira, Diretor-Geral do
- Instituto Nacional de Câncer Jos é Alencar Gomes da Silva, em 15/07/2021, às 16:15, conforme
- postura horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 5 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de
- 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- É http://sei.saude go. br/sei/controlador externo.php?
- à acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador
- 0021678705 e o código CRC SCBASCEO.
-
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-
- Referência: Processo
-
- 5410.009021/2021-22
- Gabinete - GAB/INCA
- Praça da Cruz Vermelha, nº 23 -Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20230-130
- site
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- Dasexeções: ;
- 1º Dados do Hrh disponíveis em ips aura hirilby/ados-cecocuascaa de dios. Aeesso em 3)
- 2: Regsrosristóricos das tores de ocupação dos lero, pa de jane de 02, orecidasciretrtne e Gabinete da Direção do HA.
-
-
-
- A taxa de ocupação dos hospitais militares acompanhou a evolução dos casos informados por semana epidemiológica e a consequente taxa de ocupação
- dos hospitais civis, nas respectivas regiões. Nos momentos de maior incidência de COVID 19, medidas emergenciais foram adotadas, tais como:
- remoção de pacientes para outras Organizações Militares de Saúde, na mesma cidade ou em outros centros; deslocamentos de equipes de saúde entre
- essas organizações; interrupção de procedimentos médicos eletivos quando necessário; encaminhamento dos pacientes para serviços credenciados da
- rede privada. Diante do exposto, depreende-se a não existência, nesse período, de leitos ociosos, por conta das peculiaridades do Sistema de Saúde
- Militar.
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-
-
- HOSPITAIS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
-
- Anexo 2, continuação
- Anexo 2, continuação: HOSPITAIS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
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- jan21 fev/21] masi2! | abr/21 ? bt/21 | jan/21 | fev/2l | masi2t | abeiz
- Obsetvações:
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- 3 | HAMEixade! fios parajurgências
- e emergências ghnitas 92
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- acima de 100% à :
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- foram adotadas,
- tais como: rel o frdepaci ntes pan Outras Org nizações Militares de s| de, na mesma cidade po u em outros Pentros; deslocaihentos de equipes
- de saúde ent igntes para serviços
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- Sistema de Shú
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- Adicionalmente, informa-se que a disponibilidade diária de leitos pode ser consultada no seguinte endereço:
- htps://swwrw fab. mil.bridirsa.,
-
- Anexo 3: HOSPITAIS DA MARINHA DO BRASIL
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- Hosprrais mitrrares | FA | Up| Sstpação |ocupação| ocupação Jocupação ocupação ocupação) ocupação jocupação joapação| ocupação) ocupação |ocupação ocupação ocupação) omipação jocupação|
- JAN 202 | FEV 2021 | MAR 201 | ABR 2024) JAN 2021 | FEV 2021 MAR 2021] ABR 2021] JAN 2021 | FEV 2021 | MAR 21] ABR 2024] JAN 2021 | FEV 2021 |MAR2021] ABR 2001
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- Hospital Naval de Salvador |VB[BA| - = = = frao 30% [82304 [85305 [soco | - = - = [B110% [8170% | 930% [ 78,20%
- HospitaiNavaldo Natal |uBjaN/ = - - = [soa | 81404 | esco [sa | = - - = | s260% | 81704 | 86,30% [ 88,00%
- HospitmiNavalde Recite uB/pE [| = = = [83,20% [ 82508 | 630% [e010%| = = = = [ema | 8a60% | es, s0% [ noso
- HospitaiNavalde Belém [uelpa| - - - = | miso | nara | erso% [r6soa | - - - - | mos | 82204 | esmo F 09,00%
- Fospitalnavalde Ladário |MB/Ms| - E E E S E z E E E E = | 623% [84304 | 85,60% | aooocré
- [Hospital Naval de Brastia [mpjDF | - = = - - - - = - = = = | en,20% [ 82,60% | ma, 005 [70,00%
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- Taxa de ocupação entre os meses de janeiro a abril de 2021
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- HOSPITAIS MILITARES FA | UF | leitos UTICOVID | Leitos Enfermaria COVID | Leitos UTI não COVID | Leitos Enfermaria não COVID
- Hospital Naval Marcílio Dias MB | Ry 30 Bs 30 160
- Hospital Naval de Salvador MB | BA o 10 o 14
- Hospital Naval de Natal MB | RN o 15 o 8
- Hospital Naval de Recife MB | PE o 10 0 8
- Hospital Naval de Belém MB | PA o 20 o s
- Hospital naval de Ladário MB | Ms 0 o 0 E
- Hospital Naval de Brasilia MB | DF 0 0 0 5
- Observações:
- 1.- Referente aos questionamentos 3.) e b) do RQS nº 377 CPI PANDEMIA.
- |2- A quantidade de leitos clínicos e de UTI disponíveis para pacientes COVID-19 e para outras
- enfermidades, do Sistema da Saúde da Marinha (SSM), constam do endereço eletrônico:
- rinha mil. br/dsm/lei
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- Número de leitos em 10 de maio de 2021
- A taxa de ocupação dos hospitais militares acompanhou a evolução dos casos informados por semana epidemiológica e a consequente taxa de ocupação dos
- hospitais civis, nas respectivas regiões. Nos momentos de maior incidência de COVID 19, medidas emergenciais foram adotadas, tais como: remoção de
- pacientes para outras Organizações Militares de Saúde, na mesma cidade ou em outros centros; deslocamentos de equipes de saúde entre essas organizações;
- interrupção de procedimentos médicos eletivos quando necessário; encaminhamento dos pacientes para serviços credenciados da rede privada. Diante do
- exposto, depreende-se a não existência, nesse período, de leitos ociosos, por conta das peculiaridades do Sistema de Saúde Militar.
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- eg idade de leitos a sexgg destinados para cgda Ass COVID | Los NÃOCOVID [Ljos Em Não
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- Hospital Arospial Geral de Salvador o é a 1 o 10
- Hospital MHlospital Militar de Axe de Recife 5 5 5 1 2 E
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- spa Hospital de Guarnição de Toto Pesos o o 1 o E: H
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- Hospital ral Militar de Área de Campo GrandE La o 16 3 Ss 108
- Hospital drospial Gera de Foraeza Lo 1 o 3 E 9
- Hospal Hospital Militar de Áxea de Brasília Lo o 1 10 31 9
- “Taxa dllospial Militar de Área de Manaus Ds o [o o a pos FH
- Hospital de Guarmição de Tabatinga Lo 7 10 7 m | 7
- A taNrospial de Guanição de Sto Gabrilda Cachata |O so: 2 sas a
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- Esse Sistema tem como princípio básico o atendimento inicial nas organizações de nível mais baixo, mantendo
- a 188% evacuação para as de nível mais alto, ou seja, existe uma malha de apoio dentro da Força Terrestre
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- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Ofício nº 779/2021 /SEMUS/GAR
- No que tange ao processo nº 5751799/2019, ressaltamos que o respectivo
- item não foi entregue pela empresa contratada, motivo pelo qual não consta
- a devida Nota Fiscal e comprovante de pagamento.
- Pespeitosamente,
- Thais Campolina Cohen Azoury
- secretária Municipal de Saúde
- (Documento assinado digitalmente)
- e ordens bancárias emitidas, segue documentos relativos aos processos de
- aquisição e locação feitas com recursos federais para ações de prevenção e
-
- combate à pandemia da COVID-19, conforme descrito abaix
- Aquisição de óculos de proteção - processo nº 1281827/2020
- Aquisição de preparação alcoólica - processo nº 1496206/2020
- Aquisição de touca cirúrgica e propé - processo nº 1601208/2020
- Aquisição de aventais - processo nº 1635194/2020
- Aquisição de luva de procedimento - processo nº 1660619/2020
- Aquisição de aventais e camisola - processo nº 1672193/2020
- Aquisição de luva de segurança - processo nº 1688321/2020
- Locação de cilindro de oxigênio - processo nº 1847848/2020
- Aquisição de luva cirúrgica - processo nº 2319130/2020
- Aquisição de luva de procedimento - processo nº 5751799/2019
- Vvvvvvvvvvoy
- Aquisição de aventais impermeáveis e de procedimento - processo nº
- 1500191/2021
- > Aquisição de aventais cirúrgicos e de segurança - processo nº
- 1501271/2021
- Ro Exmo. Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- Senado Federal
- Processo nº 3576648/2021
- THAIS CAMPOLINA Assinado digitdlmente por THAIS
- COHEN ABOURODOGI3I2TI6
-
- Data: 2021.07.15 17:40:26 -0300
-
- &
- FIGUEIREDO & VELLOSO
- EXCELENTÍSSIMAse 1SENHO R-maiSENAIO Rela OM Divghdx
- PIGNISSEMOPRESIREINTEID A COMISDÃO PLRTA MENTA E DE,
- INQUER EBOUNGERUIPAD-M FERIDA PANDEMIA”
- Prestado o devido esclarecimento, a peticionária
- permanece à disposição desta ilustre Comissão Parlamentar de Inquérito.
- REFERÊNCIA: CPI DA PANDEMIA
- Brasília, 15 de julho de 2021
- Ticiano Figueiredo Pedro Ivo Velloso
- OAB/DF 23.870 OAB/DF 23.944
- Francisco Agosti Marcelo Neves
- OABISIPRRORA comERARBBBNCÃOSO DE
- MEDICAMENTOS LTDA, já qualificada, vem, respeitosamente e em
- lealdade a essa Comissão Parlamentar de Inquérito, por seus advogados,
- informar o quanto segue.
- Conforme se verifica no documento anexo (doc.01), a
- empresa “Dropbox” encaminhou ao e-mail
- emanuela. medrades(Oprecisamedicamentos.com.br, às 15:22 do dia
- 14.07.2021, mensagem informando o seguinte: termine de fazer o login no
- Dropbox com este código de segurança de uso único (...). Se você não tentou
- acessar sua conta, não se preocupe. Você pode ignorar este e-mail com
- segurança”
- Cumpre informar que foi por meio da referida conta
- dropbox que foi criado o link com os documentos que foram enviados ao
- Ministério da Saúde no dia 18.03.2021. O envio do mencionado link, como
- cediço, é objeto de investigação perante esta ilustre Comissão Parlamentar
- de Inquérito.
- Informe-se, no mais, que a referida mensagem foi
- encaminhada enquanto a Sra. Emanuela Medrades, colaboradora da
- Peticionária, estava prestando depoimento perante a CPI e abordava o tema
- referente ao link dropbox.
- SHIS QL 24 Conjunto 07 Casa 2 - Lago Sul
- CEP 71665-075 Brasília-DF | Fone (61) 3323-7933
- xs figueiredoeveloso com.
-
- ncuNo
- FIGUEIREDO DE
- OLIVEIRA 72256
- teeasa
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- ope opine eae
- Dstes a np 2021 152925 Cita
- 1o:trianda iecrades cemarseiamedadestppreasamedicamentoscombr
- subject: 29 É o seu código de segurança do Drophow.
-
- cá tramuete
- temmece
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- sa você não ten exssa sa come, nose preocupe você ade tgnorar
- ste erra com segurarça.
-
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- Trome regime cne-teniyaerarhos coma
- Date: 1 July 2021 15:22:22 CMS
- Tas rrtanula Medimdes cemar tela medradeseprerisamedicamentos comi
- Subje 9/8146 o seu código de seguranes do Utophos.
-
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- 0%, mamuea,
- “Termine de feeroginna Droples coast ain ce segurança de ua
- aromas
- unos nã onto separa cr, ni o premeup ne po gar
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- BRASIL UNIDO
- HPATRIA VACINADA
- LULAS
- EE MINISTÉRIO DA BRASIL
- rtr rt rd
- Anexo PNO 8º Edição (0021585549) | SEI 25000.069663/2021-11 / pg. 141
-
-
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- a6f12/2020
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- Esarusuração da Rede de Serge públicos.
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- Esarusuração da Rede de Sengos públicos.
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-
-
- MPF - solicitação de cópia de autos - CPI da Pandemia Page lofl
- Link 7 com erro!
- MPF - solicitação de cópia de autos
- PRMS-Terceiro Ofício da PRM de Dourados <PRMS-dourados-3oficioOmpf.mp.br>
- sex 14/05/2021 18:00
- Para CPI da Pandemia <sec cpipandemiaQsenadoleg.br>;
- Boa tarde,
- Por ordem do Senhor Procurador da República, Luiz Eduardo de Souza Smaniotto, encaminho cópia de 11 dos
- 21 autos solicitados em anexo. Após fazer o downloud dos erquivos, confirmar recebimento, para que possa
- ser enviado o restante dos arquivos.
- Link: https;Z/mpfdrive. mpf.mp brfilrfpublic-linkyfile-
- downloadiBa50822979536ba50 1796c9c3fBf4756/340882/6951 576638953126598/1.21.001.000138.2021-56 por
- Link: https;Z/mpfdrive. mpf.mp brfirfpublic-linkfile-
- download/8a5c822079536baS0 17 96C9C93894Oc/34 0883/-4442839254437043638/1.21.001.000336.2020-
- 39.paf
- Link: https;Z/mpfdrive. mpf.mp brfirfpublic-linkyfile-
- download/8a5c82207 0536ba501796c9e49e95612/340884/7482676681098559020/1.21.001.000528.2020-
- AS. pof
- Link: hitps:/mpfdrive. mpf.mp brifirfpublic-linkyfile-
- download/8a5c822070536ba50 1796c9e 94 d25250/340885/8308783562655801887/1.21.001.000520.2020-
- 90 paf
- Link: https;Z/mpfdrive. mpf.mp brfirfpublic-linkyfile-
- download/8a5c822070536ba50 1796c9(56e96087/340886]-3183885192244130014/1.21.001.000530.2020-
- tá paf
- Link: https;!/mpfdrive. mpf.mp brfirfpublic-linkytile-
- download/B8a50822979536baS0 1796c9ffBd6646b/340888/5569812131371703857/1.21.001.000531.2020-69 por
- Link: https;Z/mpídrive. mpf.mp brfirfpublic-linkyfile-
- preview/8250822070536ba501706ca015426520/340890/-2276316189376922081
- Link: https;Z/mpfdrive. mpf.mp brfirfpublic-linkfile-
- preview/8250822079536ba501706ca03b046670/340801/-4157326898637204066
- Link: https;Z/mpfdrive. mpf.mp brfilfpublic-linkfile-
- download/8a5c822070536ba501796ca099a1681 21340893/-5084844260048581360/1.21.001.000534.2020-
- Oi paí
- Link: https;Z/mpfdrive. mpf.mp brfirfpublic-linkyfile-
- download/8a5c822070536baS01796ca380c77 beal340804/-1170953636806267196/1.21.001.000536.2020-
- pdf
- Link: https;//mpfdrive. mpf.mp brfilrfpublic-linkyfile-
- download/B8a5c822070536ba50 1796ca3/5b900cb/340896/2554378655774649686/1.21.001.000537.2020-36,por
- Atenciosamente,
- Márcio Augusto de Góes Gugelmin
- Técnico do MPU
- Procuradoria da República no Município de Dourados/MS
- Tel: (67) 34114716
- hitps://mail.senado. leg brio wa/sec.cpipandemiasenado.leg br/ 15/05/2021
-
- DOS PEDIDOS
- Ante ao exposta, requer em desfavor da SECRETARIA DE SAÚDE/MG junto ac Ministério
- público Federal:
-
- 2) a concessão de liminar, a fim de ordenar ao Estado de Minas gerais o imediato
- fornecimento de transporte em UTI aérea aos pacientes, bem como a disponibilização de leito
- para todos em UTI na cidade de Belo Horizonte/MG ou em qualquer outro Estado do Brasil
- com disponibilidade de UTI; Desde já, requer-se seja determinado que a autoridade coatora
- também garanta os meios necessários para o retorno dos pacientes ao município de
- Governador Valadares/MG, independentemente da modalidade de transporte que vier a ser
- indicada por rezões médicas.
-
- b) o uso de todas as medidas necessárias para fazer com que se cumpra efetivamente as.
- decisões liminares, em caso de deterimento, com fulcro na art. 461, 85º do Código de Processo
- Civil, em especial o bloqueia do valor estimada de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) da
- conta do Estado co Minas Gerais, no caso de não haver o cumprimento voluntário da decisão;
- ou o valor que o MP achar pertinente;
- c) a procedência final do pedido, com confirmação do pedido liminar, para condenar a
- impetrado ao imediato fornecimento de transporte em UTI aérea aos «3 (quarenta e três)
- pacientes (ou o número etualizado), bem como a disponibilização de leito para todos os
- pacientes em UTI na cidade de Belo Horizonte/MG em hospital público ou particular ou não
- havenda a outo hospital com capacidade em qualquer estado do Brasil.
-
- Dê-se à causa o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
- Termos em que, pede deferimento.
- Governador Valadares, 22 abril de 2021.
- CHRISTHIAN EUDES ROSA
-
-
-
- Procedimento 1.22.009.000008/2021-14, Documento 5, Página |
-
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GOV.
- NALADARES-MG.
- SJUR/PRM-MG - SETOR JURÍDICO DA PRM/GOVERNADOR VALADARES
-
- (Gerado automaticamente pelo Sistema Único)
- Expediente:
- 1.22.009.000008/2021-14
- Remetente:
- SJUR/PRM-MG - SJUR/PRM-MG - SETOR JURIDICU DA PRM/GOVERNADOR
- VALADARES
- Destinatário:
- GARPRM2- - GARPRM?2-- FELIPE GIARDINI
- Usuário:
- ADRIANNE
- Data:
- 08/02/2021 06:39:11
- Observação:
- Conclusão automática para o Ofício Titular - PRM-GOV VALADAR/GABPRM?- - Chefia
- da Unidade: FELIPE GIARDINI - Ofício da Distribuição: PRM-GVS - 2º Ofício -
- GABPRM2-
-
-
-
-
- Procedimento 1.22.009.000143/2020-71, Documento 8, Página |
-
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GOV.
- VALADARES-MG.
- GABPRM2. - GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/GOVERNADOR VALADARES
-
- (Gerado automaticamente pelo Sistema Único)
- Expediente:
- 1.22.009.000143/2020-71
- Remetente:
- GABPRM2- - GABPRM2-- FELIPE GIARDINL
- Destinatário:
- = MINISTÉRIO PÚRIICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DF SÃO JOÃO
- EVANGELISTA - MPMG -
- Usuário:
- KARLA ROCHA BRITO
- Data:
- 30/11/2020 17:01:58
- Observação:
- ofício encaminhado por e-mail, anexo em Informações Complementares
-
- - Não possuo vínculo empregatício, não possuo contrato assinado e não sou porta voz da empresa pois
- Eiioda Rabilemiama remuneração da empresa por qualquer tipo de negociação ou serviço prestado;
- “Sou amigo do Empresário Herman Cardenas ha dois anos e, a pedido do Cristiano Cavalo, fizasua
- Bgresentação ao Herman, compartilHêsniy eoremstemedas Graleanhly vutro, em 25 de fevereiro de 2021;
- Epyade2!g:a pedido do Herman, atutanfitraddaiulhe fgalBa sldofherciais com pessoas que não
- Befftinam a língua inglesa; CPI da Pandemia
- After solicitação de informação BISTE HrEciMEmO GE Dia MeGIeHanSESS Mocadores e
- distribuidores internacionais devem ser direcionadas para a Davati Medical Supply, Sr. Herman Cardenas.
- Ilmo. Sr. Leandro,
- Coloco-me a disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
- Venho por meio desta declaração gentilmente clarificar algumas citações que foram realizadas sobre o
- RESP AGRIZBSPÉRcio do G1 na data de hoje, com base, segundo a jornalista, no Blog do Exmo. Sr. Senador
- Omar Aziz (https://g1.globo.com/economia/blog/ana-flor/post/2021/07/16/cpi-ve-conexao-entre-
- ElauriaSetaviroo Gu ree ae Cal dh da FALSOS RS. PFBSÍRICAS no rio.ghtml):
- Email: guerragog Gfab.mil.br
- Tobi HANS) 5840040a remunerada, servi na Força Aérea Brasileira por 30 anos, como piloto militar, e me
- aposentei no posto de Coronel Aviador;
- i na Base Aérea de Brasília, de 2004 a 2011, onde tive a oportunidade de voar no Grupo de
- flcheporte Especial, transportando autoridades do Primeiro e Segundo Escalão do Poder Executivo,
- egislativo e Judiciário pelo Brasil e para o Exterior, além de outras missões tal como Transporte de Órgãos
- FPF] Texto confidencial para uso exclusivo do destinatário. Não o divulgue e apague-o
- Visturatáéniorabadeno recebeu por engano.
-
-
-
-
-
- * [EN:Thisvis dcconfidehtiál textito berénciusive Anusedrhy ithesrecipiênttDecnotdisolase it to
- audi delete ii immediately if youireceived it by mistake.
- « IESITexo conidensiahpara: ivo del destinatario. Si usted lo recibió por error no lo
- - idigulguemexchúxaio inmediatamente: 02 2012/5
- - Em 2012, realizei o Curso na Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica, Rio de Janeiro;
- -Em 2013, fui transferido para o Parque de Material Aeronáutico do Galeão, na Ilha do Governador-RI;
- - Em 2013, por mérito na minha carreira, foi selecionado e escolhido para exercer a função de Chefe da
- Divisão Logística da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington-DC;
- - Em 2016, encerrei a minha missão na Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington-DC e retornei ao
- Brasil transferido para o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, em Brasília-DF;
- - Em setembro de 2016, fui transferido para a Reserva Remunerada (R1) por questões pessoais;
- - Não existe nada que me desabone no período que servi o meu país nas fileiras da FAB, onde executei
- cargos de relevância e fui agraciado com a Medalha Santos Dumont e a Medalha de Serviços Bem
- Prestados ao Comando da Aeronáutica;
- - Ainda em 2016, voltei para os Estados Unidos, onde trabalho como consultor para empresas americanas
- que desejam ampliar o mercado para a América do Sul, Central e Ásia e Oriente Médio;
- - Deixo aqui a minha Identidade, Nr. 466.954 - Ministério da Defesa, e o meu CPF: 003.355.017-45 para
- futuras verificações;
- - Declaro que não possuo nenhum processo civil, criminal ou se quer trabalhista relacionado ao meu nome
- no Brasil;
- - Declaro também que não possuo nenhuma empresa em meu nome no Brasil e que não trabalhei como
- procurador, representante credenciado e/ou técnico para empresas que possuem contratos com hospitais
- federais e estaduais no Estado do Rio de Janeiro;
- Sobre a Davati Medical Supply:
-
- 00 100.050458/2 00100,045145/2021-99
-
-
-
-
-
-
-
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- CPIPANDEMIA :
- SENADO FEDERAL 00860/2021 ã
- » ato do ara RE PRESO! É
- A pedido da Secret lemia, é importante que as unidades só Ê
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- impieripsot: : neo TAGÉSliostindos o
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- Brasília, 21 de junho de 2021.
- TEMndar ço Deliicação, do Ministério Público Federal,
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- E-mail: sen.renancalheiros(G)senado.leg.br — Tel.: 3303-2261
-
-
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- Procedimento 1.16.000.001759/2020-46, Documento 14, Pé
-
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- io a MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- tre SA OPTA DORIA-DSUREPÚBLICA - DISTRITO FEDERAL
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- tem GABPRZ9-WBMO o GABINETEDE PROGHRADOR DA REPÚBLICA
- para ciência e atendimento à solicitação do Ministério Público Federal no(s) prazo(s) nele(s)
- Fixado(s)
- Termo de Remessa
- BS: Tendo em vista tramitação eltrôn j
- Unidade do MPE sua resposta deverá ser ENCARA BEE BE Sistema Único)
- eietrônicos listados a segu
- Expegient£imentompimpbr.;
- ndeigu ana 6
- Caso rena fa po 0 protocolo de sa resposta, poderá escrecbHas
- diretamen ô de Atendimentoao Cidadão (SÃO pelo telefone 3313-5641.
- ravor coBABRR2SSNRMO - GABPR29-WDMO - WELLINGTON DIVINO MARQUES DE
- OLIVEIRA
- atencioamedZestinatárie
- Bruno Cós PadABF
-
-
-
-
- Procuradoria da Replica no DF
- ministério PONÓSRÁNIO:
- “esmas RUNO CESAR PACHECO
- Data:
- 13/07/2021 17:07:49
- Observação:
- Prezados(as) senhores(as), Boa Tarde,
- De ordem, encaminho o(s) expediente(s)
- anexo(s) para ciência e atendimento à solicitação do Ministério Público Federal no(s) prazo(s)
- nele(s) fixado(s).
- P.S.: Tendo em vista a tramitação eletrônica dos procedimentos extrajudiciais nesta Unidade
- do MPF, sua resposta deverá ser encaminhada por meio de um dos canais eletrônicos listados
- a seguir:
-
- - www. peticionamento.mpf.mp.br.
- = www mptmpbr/servicos/sac ;
- - www. protocolo.mpf.mp.br .
-
-
- Caso tenha dúvidas quanto ao protocolo de sua resposta, poderá esclarecê-las diretamente
- junto à Seção de Atendimento ao Cidadão (SAC) pelo telefone 3313-5641.
- FAVOR CONFIRMAR RECEBIMENTO.
- Página Ide 1
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- https://portal.mpfmp.br'gw/webacc?action=]tem.Read& User.context-.
-
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- Asginkdo con togtáfêcodohdi gor aNANIANRO KIEOGOBNAAEENAOHARADERADE0O LGYEIRAD Sea 20h NE AOA Roda DAGA Non Sdlidds a dacadbdanendcêdade
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- ED CESAR EDUARDO LIGABUE
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- E “Assinado por:
- TERCIO ISSAMLTOKAN
- : BATO
-
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-
- 3 - Documento comprobatório
- Assinado por:
- + OTRELATOR CESAMEQUARDORSCNELIEO UES
- E 4 - Docugpnto comprobatório,
- são IMPTE.(S) AssnaMA AGE US DE 'VALHO SPOSITO
- sa AA DARDO UIGARUE
- di pera) oct oe epa d cochiidd a UNIÃO
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- FE dProsqa|s)(ES): 7 ST aDVi AEB aSBUE
- Esiahe É Docubegusempabaniio SENADO FEDERAL
- IMPDO.(/SY: PRESIDESTEDA GDMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DG
- DR] ESSA CRER MABUE
-
- DV.(AIS): ADV.(A/S) [sem REAR RE NESIAUTOÇÃO NOS AUTOS
-
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- Descriçãal Proferênci: ;. Presidente
- Debitado da: Contdeaviinão assinado digitalmente
- Certifico, para os devidos fins, que estes autos foram distribuídos ao Senhor MIN. NUI
- MARQUES Joneinadabgentizata abeniáreio (PaBRABESCO CELULAR,
- dentro das condições especificadas.
- ou do(a)-el ATEUS DE CARVALHO.
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- Coordenadoria de Processamento Inicial
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- Certidão gorada em 15/07/2021 às 16:53:38.
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- Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200:2/2001 de 24/08/2001. O documento podo ser acessado polo enderaço
- ipi st jus briporiaautenticacao/autenticafDocumento.asp sob o código 2699-98CF-2D0S-FEFB e senha SAAG-7D0B-1AA8-2ASF
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- *CONASSrocoLo DE ASSINATURA(S)
- Conselho Nacional de Secretários de Saúde
- O docui nedea ima oi Enufased aa tendena pa a aa RSA FAN CRASOn.
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- Para verificar às ES fi ras cla no tn Si portadoras no Ee Naa
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- 40FD-076Ã ou va até o sitó hitps www portaideassinaturas.com br & utilize o códido abaixo para verificar
- se este documento é válfibe”se ainda que, para além das atas das comissões intergestores e dos conselhos
- representativos, a análise dos Boletins Epidemiológicos? exarados pelo Ministério da Saúde,
- ora DaBAr ro emméaigarm PEA POA PLEN, co crempo
- Presidente da CPI PANDEMIA
- Cotação de Cof dna ee
- DE. ngorisasrão
- Secretaria de Comiss db
- Senado Federal além de realização de coletas de imprensa diária, atualização diária dos números de
- casos, páiaishedaBecirréntapidemiogicos, guia de vigilância, plano de
- 6651526431B10BCF80: :
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- Assunto: Resposta Ofigi E ae God
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- Disponível em: hiips:/anigo. saude gov. brimac ms ra r2020 08.06-2E7º
- Boleim-Especialdo-COE-Alualizacao-da-Avaliacão-de-Risco pal, acesso aos
- x Carlos Eduardo de Glyeijarkalmgignatário) - 912.886.063-20 em
- 16/07/2021 18:35 UTC-03:00
- Ianece à disposição.
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- Tipo: Certificado igiai o É
- m resposta ao ofício supracitado, encaminha as Atas de Reuniões das É
- EI E [mFias dasecerdárias fstaduais de Saúde e do Distrito Federal, no período compreendido £
- ' ezembro de 2019 e a presente data, conforme tabela que segue: ã
- CARLOS LULA ã
- Presidente É
- ANEXO Descrição Data a
- Elkersas 1 Ata 13Assembleia do Conass/2020 05/02/2020 ê
- 2 | Ata 42Assemblei do Conass/2020 05/05/2020 | &
- 3 Ata 72 Assembleia do Conass/2020 29/07/2020 | é
- 4 [Ata BrAssembleia do Conass/2020 26/08/2020 | “5
- 5 | Ata 92Assembleia do Conass/2020 23/09/2020 | É
- 6 | Ata 102Assembleia do Conass/2020 28/10/2020 | 55
- sê
- 7 |Atad12 Assembleia do Conass/2020 25/11/2020 | Sá
- ta 1Z2Assembleia do Conass/2020 16/12/2020 g ê
-
- ? Lei m. 8.080/90 Art. 14-A. As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação É
- pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Parágrafo único. A atuação das;
- Comissões Intergestores Bipartle e Triartite terá por objetivo: - decidi. sobre os aspectos. operacionais, financeiros é É
- administrativos da gestão comparilhada do SUS, em conformidade coma definição da política consubstanciada em planos de saúde: =
- aprovados pelos conselhos de saúde: 1- defini diretrizes, de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organizaç:
- das redes de ações e serviços de saúde, principalmente no tocante à sua governança institucional e à integração das ações.
- senviços dos entes federados; Il - ficar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrto sanitário, integração de temitóros, referência 8» +
- contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados. Art.t4i =
- B. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasemsj]
- são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de maiérias referentes à saúde 6; =
- declarados de ulidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento. 1º O Gonass e o Conasems recebera =
- recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auciar no custeio de suas despesas; Z
- institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União. $ 2º Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosemsy
-
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-
- são reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbio estadual, para tratar de matérias referentes & É
- saúde, desde que vinculados institucionalmente ao Conasems, na forma que dispuserem seus estatutos. (Disponível ent É
- http: planalto.gov briccivil 03/eis/8080.him. acesso aos 18.06.2021) Ef
- * Disponíveis em: hos: vn gov brsaude ptbrassuntos!boltins-epidemiologicosporassunto, acesso aos 18062021. ÉS
- Oliveira Lula
- com.br o utliza o código FBEB-32F0.40FD-OTGA.
-
-
-
- GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
- GABINETE DO SECRETÁRIO
- OFÍCIO Nº 2338/2021 Belém, 15 de julho de 2021
- PAE Nº 2021/671947
- A Sua Excelência o Senhor
- SENADOR OMAR Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Ref. Ofício nº 1476/2021 - CPIPANDEMIA (Requerimento nº 396/2021- CPIPANDEMIA).
- Senhor Senador,
- Hontado em cumprimentá-o, em atenção aos termos do oficio em epigrafe, sirvo-me do
- presente para encaminhar as informações técnicas prestadas por esta SES, conforme documento
- comprobatório em anexo.
- Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esciarecimentos que se
- façam necessária
- Respeitosamente,
- RÔMULO RODOVALHO GOMES
- Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará
- Telefone: (91) 40064356.
- Email: gabinete seo(Dsespa pa gov br
- Tu. Lomas Valentinas, 2190 - Marco, BelêmiPA GEP 68.093-6771/1
-
- Í
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-
- Procedimento 1.22.005.000274/2020-98, Documento 5, Página 1
-
-
-
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- MINIS O FEDRRMMOC-MG-00007997/2020
- PROCURADORIA DA REPÚBLI DE MONTES CLAROS- MINAS GERAIS
- MINISTÉRIO EEREIDÃO)S CECORRELSEOS IS
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- bHré que, pRMbNo em pesgrispacima, encontrei resultado conforme histórico em anexo.
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- Esuário: O Ter ÃO esplução Conjunta PGJ CGMP nº.
- auras paso JÓrÉ duto secos À e representado prevista
- nBormpaeilixecdição: artitcom irá Moita larpoTs Ada s Ro NSO,. 2020.
- pRatrencialmente eletrônico, e que esgotados OS meios de localização
- digriarmentso:3aSessíveis ao Ministério Público, dispensa-se a Jê
- i editalícia ou (aimdodisitmanioo modalidade ficta,
- ceppiicand se no exp so IBAte, é impossível
- a localizáçad do represei o e do cabimento
- ac eeclusão auppátiaa parvo Oca EM Mes LetHRA GRAB PR Mi rA ViBoi£hefia
- iÓES ade: 30 LA No FERA RE RUE Ato OS IA Gar Distr Dai gos TERMEM Pro!
- rRÉSgiaaRER Ma VR No aresta urde ofício, dispensa-se a
- comunicação editalícia.
- Ofício Responsável: PRM-MOC - 1º Ofício
- , . pr. Engaminhe-se cópia da representação e deste despacho ao qa
- inda Pe PAESNÓÉR A Cc e adoção des providências que
- enignder pertinentes DseNIDMIRANDA FONSECA
-
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-
-
- Data: Digitalizel98 EBMAOA GS, lançando-a no SRU,
-
- Montes Claros, 19 de outubro de 2020. 95
-
- Danielle Cristina Barral de Queiroz
- Promotora de Justiça
-
- Página | de 1
-
-
- Governo do Estado de Mato Grosso
- PGE - Procuradoria Geral do Estado
- * Volume de recursos repassados pela União para enfrentamento da COVID-19
- ea respectiva execução orçamentária;
- Referidos documentos atendem à requisição de Vossa Excelência e demonstram a
- lisura, legalidade e eficiência das aquisições públicas por parte do Estado de Mato Grosso no
- que tange às ações de saúde para enfrentamento da pandemia com utilização de recursos
- oriundos da União para esta finalidade.
- Sem mais para o momento, reitero votos de estima e respeito.
-
- FRANCIS E ASSIS SILVA LOPES
- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso
- Link para download da documentação, copiar e colar no navegador:
- https://drive google.com/uctid= 1fKsO pkP348HOcMfelduj9Zy9ycAsSPO I&export=download
-
- 15/05/2021 SEUMPRO - 0794156 Despacho
- Ministério Público
- da Estado de Rondônia
- o efa l sociedad
-
- GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E COMBATE À CRIMINALIDADE
- DESPACHO
- Assunto: CPI da Pandemia
- Processo: 19:25.1 10DO1050.0003849/2021-10
-
-
- Em atenção 40 Despacho CGPGI 10 0790168, considerando o teor da solicitação do Ofício nº 3402021-CPIPANDEMIA, especificamente
- quanto à fiscalização de aplicação de verba Eder pelo Estado e pelos municípios no enfrentamento é Covid-19, é também considerando que esta não é tma
- atribuição do Ministério Público Estadual, deixo de contrbir em razto da matéria tratada, não sendo de conhecimento deste subscritor nenhuma investigação
- comesse chjetono âmbito do Parque Estadual
-
- Porto Velho, 07 de maio de 2021
- Documento assinado eletronicamente pos Geraldo Henrique Ramos Guimaraes, Cor denadora ds GAECRE em 1005203, à 1553, conforme e 1º ML
- a Lei 1 419/2006.
-
- A auncidad do documento pode ser conferida no sie hr mpro mp bre po formando o código verificador 0794156 o código CRC EE3AS 607.
-
- 1925.1 10001050. 0003849
-
- Onssasovs
- Me:MU:/COCETICPUCPIPANDEMIA/documentos recobidos/does baixados Nova pastalDespacho, 0794158 html um
-
-
-
- Procedimento 1.24.002.000010/2021-71, Documento 14, Página 1
-
-
- Procuradoria Regional da Repúblich
- Assinasopsesamad ais» enleiiyas anta A psfera
- TRIRIIN,
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- Regidonema e 1005 atersdaças GABIN
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- Data de Autuação: 14/01/2021
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- 20 é nº 13/20:
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- 5 5 argumento de CoRfRRE Rib de-
- mia do Novo Coronavirus (Covid-19) no Município de Coremas/PB
- Acórdão ACEHTENOANEEIZID-DRicfiro ánic
- mago za naspgne
- BOSE RENTAL)
- Impresso por mneuma em 17/12/2000 21-43. Validação: FODA BROS.
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- PABX (81) 2121-9800 - 3081-9999 Home Page: htffwwrmpreSmpfgovbr
- Protocolo Eletrônico: hi «protocolo.mpf.mp.br
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- PABX (81) 2121-9800 - 3081-9999 Home Page: htffwwrmpreSmpfgovbr
- Protocolo Eletrônico: hi «protocolo.mpf.mp.br
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-
-
-
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
- GABINETE DO SECRETÁRIO
-
- logístico para a aquisição deste insumo pelos Municipios aos seus respectivos Hospitais
- Municipais.
- Em relação ao Requerimento nº 300-2021/CPIPANDEMIA (Ofício nº524/2021
- CPIPANDEMIA), deve-se responder
- a) Carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kitintubação em
- todo o país, bem como do suprimento de oxigênio.
- R= A resposta ao presente item está contemplada na respostaanterior.
- b) Detalhamento de recursos recebidos pelas secretarias do governofederal.
- Incluir descrição do valor recebido, data de recebimento, açãoorçamentária e status
- (aprovado, empenhado ou pago), e objeto executado.
- R= Os dados requeridos estão nas planilhas dos eventos nº 11-16, osquais serão
- enviados no formato XLS, conforme solicitado,
- Sem mais para o momento, renovo os votos de estima e consideração,
- colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentosque se façam necessários.
- Atenciosamente,
-
- NULO adodidao domes ”-
-
- Secretário de Estado de Saúde Pública, em exercício.
-
- Secretaria do Estado de Saúde Pública
- Travessa Lomas Valentinas, 2190, Bairro: Marco, CEP nº 66.093-677, Belém-PA.
- Página 4 de 5
- Cm
-
-
- GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
- GABINETE DO SECRETÁRIO
- OFÍCIO Nº1339/2021 Belém, 14 de maio de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- SENADOR OMAR Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Pandemia Senado Federal
- Ref. Solicitação Informaçõe tequerimento n.º455/2021 — CPIPANDEMIA.
- Í
- Exmo. Presidente,
- Honrado em cumprimentálo, em atenção 3os termos do oficio rº 995/2021- CPIPANDEMIA,
- que encaminhou para atendimento o Requerimento nº455/2021 — CPIPANDEMIA, o qual solicita
- informações de todas as secretarias de saúde das Capitais, acerca de fornecedores que tenham,
- eventualmente, sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia de
-
- COVID-19 e que prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de
- 2020, sirvo-me do presente para Informar que, de acordo, com os termos e fundamentos do
- mencionado requerimento, tal solicitação deve ser respondida pela Secretaria Muniopal de Belém —
- PA.
- Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esciarecimentos que se
- naDo riETIONICAMTE PELO vevánio,
- façam necessária
- Atenciosamente,
-
- RÔMULO RODOVALHO GOMES
- Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará, em exercício.
- Telefone: (91) 40064356.
- Email: gabinete sec sespa pa gov br
- Tu. Lomas Valentinas, 2190 - Marco, BelêmiPA GEP 68.093-6771/1
-
- a gor Devalidacao-peetessto
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-
- 202101637. 00667.9.029457 (Folha 1)
- saúçe, Manaus
- Preteitura
-
- ASSESSORIA TÉCNICA DE GABINETE DA SECRETÁRIA
- Avenaa Vanga Naa, 185, Aeáncis- ES gana?
- Tatone (e ana a
- Ofício nº 1311/2021-ASTECGA/GABIN/SEMSA
- Manaus, 13 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senador
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar Pandemia
- Senador Federal
- Anexo 02, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- Brasília - DF
- 70.165-900
- Senhor Senador,
- Acusamos o recebimento do Ofício nº 27/2021-CPIPANDEMIA, de 30 de abril de
- 2021, que encaminhou o Requerimento nº 11-2021/CPIPANDEMIA, do Senador
- Randolfe Rodrigues, para atendimento por parte desta Secretaria Municipal de Saúde
- de Manaus no que diz respeito a informações sobre a crise de fornecimento de
- oxigênio hospitalar.
- Inicialmente, é oportuno registrar que, por meio do Ofício nº
- 1252/2021-ASTECGA/GABIN/SEMSA, recebido por essa Comissão, via e-mail, em 10
- de maio de 2021, esta SEMSA/Manaus solicitou prazo para apresentar resposta haja
- vista o exíguo prazo.
- Face ao exposto, encaminhamos Relatório Informativo elaborado pela Assessoria
- Técnica de Gabinete desta Secretaria Municipal de Saúde, apresentando
- manifestação acerca da presente demanda, ao tempo em que nos colocamos à
- disposição para os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
- Respeitosamente,
- (assinatura digital)
- Shádia Hussami Hauache Fraxe
- Secretária Municipal de Saúde
- DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR:SHADIA HUSSAN HAUACHE FRAXE EM 14/052021 09:04:48
-
- VERIFIQUE A AUTENCIDADE DESTE DOCUMENTO EM htp-!siged manausam gou bricadastrousuaricextemoiverflcação aspx INFORMANDO O CÓDIGO: 3383F 881
-
- 202101637. 00667.9.026285 (Folha 17)
- pa Manaus
-
- ASSESSORIA TÉCNICA DE GARINETE DASECRETÁRIA - ASTECGA.
- Avedia MároVlranga Monteiro, 1695, adianépos -CEP 6905701
- Telefone: (5) csaa2-2824
- unidade de porta de entrada hospitalar para COVID-19, sob gestão estadual, o
- 1 DASINFORNASÊREHIO INPORAATV OS ASS EINE) SERASA ON mento
- Em ateh direentgistoRetyuétinhentp à sSQLICAIRANDEbáISs estaduais, e tiveram suas
- causas apontadas nessas unidades, nos prontuários médicos dos pacientes sob
- “(..) seara egsiainhedasarrioa des raid unirioianiss Sesóris ielfoiMam gas dae as
- seguinies infrTagsÃaa eres lacesrÁrtia siera génio Aespifsima ções.
- 1. CópiÃe doi RARE UME NA SPA a TAB UBE ni! is
- encóriahastraro) PE a a ano So
- estado ge asião da crise de fornecimento de oxigênio.
- 2. Informações detalhadas sobre as consequências da falta de oxigênio no estado,
- com, por exemplo:
- É o que temos a informar. . o
- a. Relação de hospitais que registraram falta de oxik
- b. Número de nacientes que sofreram com a falta
- de oxigênio
- e.N PAIO 2s que faleceram em decorrê
- Aline Rosa M. Freire Costa Lucilene Vasnomes ivo id déesBagnigues)
- Assessoria de Gabinete - SEMSA, SENADO FEDER AÍSSESSOria de Gabinete - SEMSA
- 1. (..) Documentos e comunicaçõeRCRERENSWinistério da Saúde e esta SEMSA, a
- respeito da crise derexigênia: Marsus não passols porcfalia de oxigênio, em suas
- unidades próprias que dele necessitava ou dependia, e, portanto, não houve
- pedido neste sentido por parte do nASPMMER de Manaus, direcionado ao Ministério
- EndenSAÁES Requerimento nº 11/2021-CPIPANDEMIA, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
- sejam encaminhadas as informações a respeito da crise de fomecimento de oxigênio hospitalar.
- 2. Informações detalhadas sobre qa ap Rsamuáneias da falta de oxigênio no estado,
- isto não ocorreu: Como acima reportado, Manaus não passou por falta de oxigênio,
- O presentesalatóricios qomsplidadacoraibpsersrintgrmaçãos ferapeldetae as Steaua tá eniadeo
- dGREMAA pedido neste sentido por parte do município de Manaus, direcionado ao
- Ministério da Saúde. Nosso contrato de fomecimento de oxigénio, com a Empresa
- White Martins, tanto para única unidade hospitalar do município, a Maternidade
- Moura Tapajóz, quanto para o SAMU 192, teve seu atendimento regular e sem
- CONfEMDARAAÇÃO DA DEMANDA
- a. hospitais que registraram falta de oxigênio: não se aplica às unidades sob
- Trata-se eEdespuunirinçlreis 2775097. EPFANDENTO dO Uh vaisfss-rAractatia de
- senadi RERGA SA pre pera Je Qrgae si RAgsEH EIS: RA NEPFARBEMPO
- que sAEREREA WEAR a RAIA DAL LAS RAGEB Entre SEMSA e
- Ministério da Saúde-MS, relativos à pandemia de COVID-19, pelo que juntamos
- retePortitmmaro dif Beclenipá que, sofier rm caro a fis de oxigánio: do pas idas
- da SEMSE sia Bias que isca rara Enedes básicas preferenciais para covia-
- 19, embora parte deles já vinha com algum sofrimento por falta de ar. Os casos
- graves chegados em Unidades básicas municipais eram estabilizados e
- reportados ao SAMU 192, e, mediante regulação, transferidos para uma
-
-
-
- VERIFIQUE A AUTENCIDADE DESTE DOCUMENTO EM htp-!siged manausam gou bricadastrousuaricextemoiverflcação aspx INFORMANDO O CÓDIGO: 46230207
-
-
- 202101637. 00667.9.029731 (Folha 1)
- Manaus
-
-
- ASSESSORIA TÉCNICA DE GAGINETE DA SECRETÁRIA -STECGA
- Avanida Mário viranga Monteiro 1695, náianópois CEP 69057-001
- Telefone: fz] 8802-7824
- Ofício nº 1315/2021-ASTECGA/GABIN/SEMSA
- Manaus, 14 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senador
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar Pandemia
- Senador Federal
- Anexo 02, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- Brasília - DF
- 70.165-900
- Senhor Senador,
- Acusamos o recebimento do Ofício nº 498/2021-CPIPANDEMIA, que encaminhou o
- Requerimento nº 277-2021/CPIPANDEMIA, do Senador Renan Calheiros para
- atendimento por parte desta Secretaria Municipal de Saúde no que diz respeito ao
- envio de cópia de todas as correspondências, ofícios e demais comunicações sobre
- pedido de auxílio material ou humano, bem como de envio de suprimentos, insumos e
- equipamentos médicos e hospitalares.
- Inicialmente, registramos que, por meio do Ofício nº
- 1251/2021-ASTECGA/GABIN/SEMSA, recebido por essa Comissão, por e-mail, em 10
- de maio de 2021, solicitamos prazo para responder, haja vista o exíguo prazo para
- apresentar manifestação.
- Face ao exposto, encaminhamos Relatório Informativo elaborado pela Assessoria
- Técnica de Gabinete desta Secretaria Municipal de Saúde, apresentando manifestação
- acerca da presente demanda.
- Respeitosamente,
- (assinatura digital)
- Shádia Hussami Hauache Fraxe
- Secretária Municipal de Saúde
- DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: SHADIA HUSSAM HAUACHE FRAXE EM 14/050021 15:10:41
-
- VERIFIQUE A AUTENCIDADE DESTE DOCUMENTO EM htp:!siged manaus am gov bricadastrousuaroextemoiveiizacao asp INFORMANDO O CÓDIGO: 4575DBSC
-
-
- 2021.01637.00667.9.026288 (Folha 18)
- pa Manaus
-
- ASSESSORIA TÉCNICA DE GANINETE DA SECRETÁRIA ASTERGA.
- Avendãa Mário traga Monekro,1695,Adanépells-CEP 690870
- Sr
- Nº OFÍCIO
- raros Da esrostaormecDa | anão
- nar va] Evo TELS MINISTRO DA SAÚDE NO Dave
- PESSOAL + BOWHSA NiSAitenção dos Respondido Bo NNE CS au de.
- OUTRAS DESPESÁgiopaiysestocados pelo | roRgés E Si alo
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- 1.2 Em atendimeritorme:R,
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- disiiriento277-2021/CPIPANDEMIA .
- eMAC Os recursos da SAMI foram restabelecidos,
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- fequisltado à Secretaria Murigipo a poe
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- ainagaeffindireto sa esldas de gsadio CE Fo em ie envio de
- Supra ade insumMo Sesecuimenmepios médico sunhempiinianss namiegpecial oxigênio
- PROA cs Peas co PEmERHÃE EM qe O
-
- 0/12/2020 eúge diagnósticos e estudos.
- N$874; Os anexos citados estão no dive denominado: DOCS. ENTRE SEMSA E MS. CPIPANDEMIA, cujo ink
-
-
-
- 06
- 2/1/2021
-
- ASINTO STATUS DA RESPOSTA OF
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- TOTAL | 1532.4000 alugam IB cesma ga; fodas, 1.180 11800
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- ORE ua do drgão
- Alueçõa diesel
-
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- Dos documentos transitados entre SEMSA « Nf
- inigalsirioRNa gómonstrativo de todos ostediade; á
- o enfrentamento da COVID-19, recebic osspinfas Es assis madibdatonderam
- darenndesriraenrioco megúefimento 277-202/CPIPANDEMNOS!. ônus direto
- pelo Ministério da Saúde.
-
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- presentar,
- REAEINAUS, é para
- VERIFIQUE A AUTENCIDADE DESTE DOCUMENTO EM htp:!siged manaus am gov bricadastrousuaroextemoiveiizaçao asp INFORMANDO O CÓDIGO: 8574662F
-
- AMAZONAS
- GOVERNO DO ESTADO
-
- Sendo o que tinhamos para o momento, nos colocamos à disposição
- para quaisquer esclarecimentos.
- Atenciosamente,
- MARCELLUS JOSE
- BARROSO CAMPELO:
- 33631468253
- MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
- Secretário de Estado de Saúde
-
-
- Avenida André Araújo, 701 - Aleixo Secretaria de
- Fone: (92) 3643-6300 Estado de
- Manaus-AM-CEP 69060-000 Saúde
- em 1
-
- GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Salvador, Bahia , Sexta-Feira
- SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA 06, de abril de 2018
- DIRETORIA ADMINISTRATIVA - DIRETORIA DE Ano -XCIX- 22.392
- CONTRATOS E GESTÃO- DCG Caderno de Licitação -Pág. 11
- Funcionário: Taiane dos Santos Silva
-
- DIÁRIO &! OFICIAL
- GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
- RESUMO DO CONTRATO Nº023/2018
- Pregão Eletrônico 202/2017
- CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
- - SESAB/FESBA, CNPJ Nº 05.816.630/0001-52
- CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE
- LTDA, CNPJ nº. 24.380.578/0004-21 OBJETO: Constitui objeto do
- presente contrato a prestação de serviço defornecimento
- ininterrupto de gases medicinais, incluindo a disponibilização
- de tanques criogênicos fixos, cilindros e locação de
- equipamentos para fornecimento de ar comprimido medicinal
- com manutenção preventiva e corretiva do sistemas, às
- unidades hospitalares que compõem a Diretoria Da Rede
- Própria, sob gestão direta da Secretaria da Saúde do Estado Da
- Bahia - SESAB (LOTES 01, 02 e 04), de acordo com as
- especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório
- e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este
- instrumento na qualidade de Anexos 1 e II,
- respectivamente. .VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato, a
- contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses,
- admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 da
- Lei estadual nº 8.433/05.. REGIME DE EXECUÇÃO: Os serviços
- serão prestados em regime de execução de empreitada por preço
- unitário. VALOR MENSAL: estimado em R$ 268.220,11 (duzentos e
- sessenta e oito mil duzentos é vinte reais e onze centavos) VALOR
- GLOBAL :estimado em R$ 3.218.641,32 (três milhões duzentos e
- dezoito mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e dois
- centavos). .UG:19.0003 (DGE) F: 281/130 PA:2641 ED.
- 3.3.90.39/3.3.90.30
- DATA DA ASSINATURA: 04/04/2018
- Fábio Vilas-Boas Pinto
- Secretário Estadual da Saúde
-
- SEUGOVBA - 0027520824 - Termo Aditivo
-
- 90027520824 e o código CRC FEFOAZOS.
- ITAÇÕES
- = ir =0, informando o código verificador
- DIÁRIO OFICIAL
- República Federativa do Bras -Estado da Boa
-
-
- SAIVADOR, QUARTA-FERA, 31 DE MARÇO DE2021-ANOCV- Nº 2328
-
-
-
- “SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
- HÍDRICA E SANEAMENTO
- RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012017/DGISIHS - PE Nº 002/2016
- -(SEINFRA)
- PROCESSO SEI: 053.1685.2021.0000180.41
- Cortratanto: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS
- Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A.
- OBJETO: Prostação do Sniço do Tolefonia Móvel Possoal por 12 (do20) meses, com iniio
- em 20/03/2021 o término em 28/09/2022. Proço o Valor Global Estimado: R$ 6.360,00 (Sais mil
- trezontos o sossenta mais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidado Gestora: 001: Fonto de
- Recurso: 0.100.000000; Projotoltividado: 17.122 502.208; Elemento do Despesa: 3.3.9039.00
- - Boso Legal Art 140, Inciso 1 da Loi Estadual nº 0.453/05
- Data da assinatura, 26.03.2021 - Loonardo Góes Sia - Secretário
- Companhia de Engenharia Hídrica e
- de Saneamento da Bahia - CERB
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS
- COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB
- Extrato do Contrato nº OO7/2021 - Processos SEI nf” 039.0770.2020.0003034.06 o
- 009.0234.2019.0040210-56. Partes: CERB o ELLU TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. Objeto:
- Contratação de Serviços Torcolizados do Conservação o Limpeza, Fundamento: Loi 8493/05
- o pelas normas gorais da Loi nº 6.66610G o respectivas alorações, bem como pola logislação
- espocica Valor estimado anual R$467.687 16 Prazo: 12(dozo) mosos.
- Empresa Baiana de Águas e
- Saneamento S.A. - EMBASA
- RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 480017297
- 1-Contrato nº 480017207. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: PJ Construções e Terrapa-
- nagem Ltda, CNP nº 03.174.004/0001-84. 4-Objeto: Execução das obras complementares do
- Sistoma do Esgotamento Sanitário do Lauro do Freitas. 5Valor R$ 133.200.000,00. 6-Prazo do
- Vigência: 1080 dias. 7-Data de Assinatura: 29/03/21. &.Ofigem: Liciação 1º 106/20 - EXM/DE.
- O.Recursos: FGTSIPróprios. Salvador, 30/08/21. Paulo Henrique Fatias Monteiro - Gorento da
- Unidado de Liclaçãos o Contratações -PLC.
- RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 480017315
- 1-Contrato 1º 480017315. 2-Contratanto: Embasa. 3-Contratado: Ezze Seguros S/A, CNPJ
- 1º 31.594 BABIODOT-24, 4.Objlo: Contratação do seguro de responsablidade civil (Director
- and Officer - DIO Liabilty Insurance), com abrangência nacional, para os administradores da
- embasa olitos pela assembleia geral o outros provistos. 5-Valor: R$ 200.000,00. 6Prazo do
- vigência: 12 Meses. 7-Data de Assinatura: 20/03/21. 8.0figem: Lictação pelo Rito Similar ao
- Pregão Eletrônico 1º 353/20 - DP O-Recursos: Próprios. Salvador, 30/03/21. Paulo Henrique
- Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Lictações é Contratações - PLC.
- RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460017317
- A-Contrato nº 460017317. 2Contratanto: Embasa. 3Contratado: BOMBEMI COMERCIAL
- LTDA, CNPJ nº 27:343.071/0001-43. Objeto: Fornecimento DE PEÇAS MECÂNICAS PARA
- A CAPTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO SÃO FRANCISCO - SIAK DE IRECÊ. Valor: R$
- 65.930,00. 6-Prazo do vigência: 30 dias. 7-Data do Assinatura: 20/03/2021. 8-Origem: Dispensa
- do Licitação Nº 1235012020 - UNIDI 9-Recursos: Próprios. Salvador, 3010312021. Paulo Henrique
- Farias Monteiro - Gorento da Unidado do Lictaçõos e Contratações - PLG.
-
- SECRETARIA DA SAUDE
- GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC|
- “patio bo
- DISPENSA EMERGENCIALNº017/2021CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
-
- EETE DT SECRETÁRIENASEC
- PROCESSO: OF B09000292MBrfh23.34. R
- EMERGENCIAL: 004/2021 - CONTRATANT!
- SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DA 5;
- 52 - CONTRATADO: VITALPLAST COM
- 07.748 53900012. OBJETO: Aquisição d
- FISIOTERAPIA. VIGÊNCIA: 60 (sossonto dis
- VALOR GLOBAL: R$ 109.500,00 (conto o no
- Leiostadual no 9433/05, polas normas gerais
- como pola legislação especifica.
- DATA DA ASSINATURA: 30/03/2021
- FÁBIO VILAS-BOAS
- SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE
- GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC|
- PROCESSO nº. 019.7441.2020.0125438.22.
- Nº. 023/2018 CONTRATANTE: ESTADO D/
- DO ESTADO DA BAHINFESBA, CNPJ N
- MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA,
- objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogé
- à prestação do serviços do fornecimento ini
- blização do tanques criogênicos fixos, clindr
- de ar comprimido medicinal com manutençã
- hospitalares que compõem a Diretoria da Re
- do Estado da Bahia -SESAB, referentes aos
- entro 04/04/2021 o 03/04/2022. VALOR MEN
- mi trezentos e vinte reais e onze centavos).
- trezentos e três mil oitocentos e quarenta «
- - FESBA P.A: 2641 Fonte: 130/261 ED: 33
- Fábio Vilas-Boas Pinto. Secretário Estadual é
-
- GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC|
- PROCESSO Nº 043.4051.2021.0000420.63,
- Nº 024/2018. CONTRATANTE: ESTADO Dj
- DO ESTADO DA BAHIA-SEABIFESBA, C
- GUARDSECURE - SEGURANÇA EMPRE
- OBJETO: Constiui objeto do presente Termo.
- Vigilância, Desarmado, 84hs. Dlumo e 02 (doi
- para aUPA de ESCADA. em Salvador-Ba. Av
- Aditivo Nº 0962019. PREÇO: Fica acroscide
- oltenta e seis mi, setecentos e vinte o dois f
- final da vigência do mesmo em 21/03/2022 «
- perfazendo um acrés cimo de, aproximadam
- 0003-DG, PIA: 2000/2641, E.D.: 33.90.37 0 E
- Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto. Secretário Estadu
- SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DA É
- HOSPITAL GERAL DO ESTADO
- RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO |
- 4. AFM Nº. 19.077.0040212021 - Empresa:
- Data do assinatura: 30/03/2021; 2. AFM Nº
- Comércio Eieli - Valor R$ 119.400,00. Data
- do 2021. André Luciano Santana do Andrado
- SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PF
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTR/
- CONTRATO Nº. 01/2019 - CONTRATANTE:
- da Saúdo do Estado da Bahia, SESABIS
- SANITÁRIO APLICADO - IDISA - CNPJ: Of
- vigência por mais 18 meses a partir de 05.0
- conclusão do Curso de Especialização em ir
- contratado. PROCESSO SEI 019.12695.2021
- Fábio Vilas-Boas Pinto
- Secretário da Saúde
-
- doçura nte cimperir ce pgercorigem arroz isualizargid cecteremin=26RTSasOAIda 44
-
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- | Pesq Poco
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- SEI- Pesquisa Processual:
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-
- NUMERO DE AQUISIÇÕES DE ITENS DE INTUBAÇÃO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS POR COVID 19 REALIZADAS PELA SESAB - PERÍODO 2020-2021 (ATE ABRIL/2021)
-
-
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-
-
-
-
- REGISTROS DE PREÇOS|(ADESÃO) REGISTROS
- MODALIDADE / ENTE RESPONSAVEL PREGÕES REALIZADOS PELA SES-BA DA SES- BA DE preços DO NE DISPENSAS REALIZADAS PELA SES - BA
- [CONDIÇÃO DO CERTAME HOMOLOGADAS | DESERTAS | FRACASSADAS SAQUES SAQUES HOMOLOGADAS DESERTAS | FRACASSADAS
- EXERCICIO 2020 | 2021 | 2020 | 2021 | 2020 | 2021 | 2020 2021, 2020 2021 2020 | 2021 | 2020 | 2021 | 2020 [ 2021
- ITEM
- [NTDAZORFO VESTE, HIDAN SET,
- [EP IECORMBNNA 2. 5ML 1 31) 2 1 1 1 1 1 1
- [TORNA CSUEESTO] SOLON] SONEÇÃO
- orerenvaL, AMPOLABEAML 3 1 2 1 1 1 1 1
- [NSEOR AIRE ORAR NES EÇÃO
- (RUEIAED AMAS DARDO ENISATRACURIO) 4 1 1 1
- [NOIRERINSRAINA, 2M/G7ML, SOLUÇÃO INIETAVEL, 3 2 1 Z 1 1
- [RATRACDE MN AMIG/MI SOLUCAO INTETAVEL al 1 1 1 1
- [ARNFENROINA] 2416/MIL, SOLUCAO INJETAVEL, 2 1 2 1 1
- [BRAROE RECO NNTIANNA, CORTDRATO, DE 1] 4| 2 2| 2| 1) E E
- PROPOESNAMDETE ARES AADENR
- [BSSENBOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA DE 2 2 1 3 1 1 1
- [PRP OFOL EMULSAO INTETAVELIOMG/M 7 1 1 1
- [REP OCOTAMAN 2] CRORIDRATO SOLUCAO 1 1 1 2 2 2 1
- [AUCORONE) PROMETO TOMEM SOLUCAO E 3 1 2 2 2 1 1 1
- [PEETADEETAMMOAAGIILORIDRATO SOLUCAO 2 2 2 1 3 1 1 2 1 1
- URANO ONE AMEINONACIMAL, FRASCO 1 1 7 1 1 1
- [ROROTAMINACLORIDRATODE SOLUCAO] 2 3 à E 2 1 1 1
- [REELANEI ADE NO /BINANPRAGADO Bh 1 my 4 2 4 1 1
- [5MG/ML, 10ML 3 1 1 1 1 1
- ENOXAPARINA, SOLUÇÃO INIETAVEL, 40MG,
- SERINGA PREENCHIDA 1 1
- FENOXAPARINA, SOLUÇÃO INIETAVEL,
- [6oMG/0,6MI, SERINGA PREENCHIDA 4 1 1 1
- EPINEFRINA, SOLUÇÃO INJETAVEL IMG/ML,
- [AMPOLA IML, 2 1 1 2 1
- FETOMIDATO, SOLUÇÃO INTETAVEL2MG/ML
- [AMPOLA 10ML 1 3 1 1 2 1
- FENTANICA, CITRATO DE; 78 5MCG/ML SOLCAO
- INJETAVEL, AMPOLA OU FRASCO-AMPOLA COM
- rom 4 2 2 2 1 2 2 1
- FENTANICA, CITRATODE; 78 5MCG/ML SOLTO
- INJETAVEL, AMPOLA OU FRASCO-AMPOLA COM
- zm 2 2 2 2 1
- FENTANICA, CITRATO DE; 78 5MCG/ME SOLCAO
- INJETAVEL, AMPOLA OU FRASCO-AMPOLA COM
- ML 1
- FENTANILA SAL, CITRATODE, 70,05MG/M,
- SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA COM 10ML 1
- [MIDAZOLAM, IMG/MIL SOLUCAO INJETAVEL,
- [AMPOLA COM SML 1 2 1 1
- [MIDAZOLAM, SMG/MIL SOLUCAO INIETAVEL,
- [AMPOLA COM 10ML 1 3 1 3 1 1 2 2 1
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- 2884] GOVERNO DO ESTADO DA EMHIA
- A R Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
- 3 Comissão Intergestores Bipartite - CIB
-
-
- Dos 13 itens fracassado, apenas | (Propofol 100ml) foi por falia de proposta, os demais
- foram cancelados em virtude do preço e considerados não essenciais pela área técnica do
- MS:
-
- O preço praticado nas requi istrativas de alguns itens, como por exemplo
- o Cisatracúrio, está muito acima do preço referencial da licitação. e este item foi um
- dos fracassados e considerado não essencial, embora seja um medicamento
- indispensável na intubação orotraqueal. considerando que é um bloqueador
- neuromuscular.
-
-
-
- Entre outros itens que o preço das requisições administrativas diverge do preço
- referencial fracassado no processo destaca-se o Rocurônio Sml, Dextrocetamina 10ml,
- Fentanila 10ml;
- Quanto ao item suxametônio (neurobloqueador muscular). que logrou êxito em 100%
- do quantitativo, cabe destacar que o mesmo só é utilizado no momento da intubz
- (sequência rápida) e ao contrário dos demais, o mesmo não é utilizado na manutenção
- do paciente intubado.
-
- A situação de cobertura atual dos referidos medicamentos nos hospitais da Rede Covid
- do Estado da Bahia (Estaduais e Municipais) está crítica e há uma diferença
- significativa de preços praticados na requisição administrativa e no preço referencial do
- ARP, com mais de 100% de diferença em alguns medicamentos, conforme tabei
-
- Solicitamos a adoção de medidas cabíveis para regularização da ausência dest
- stência a população baiana acometida por COVID-19.
-
- medicamentos para
- Certos de contarmos com o Vosso apoio e colaboração.
- Atenciosamente,
- sta is gud Souza
- Presidente do COSEMS/BA
- Coordenador da CIB/BA Coordenadora Adjunta da CIB/BA
-
-
- B - Comissão Intergestores E
- “º Avenida, Nº 400, Plataforma 6, Lado B. sala 131 - Centro Administr
- Telefones: (71) 3115-4389
- aude ba, gov br portalcib - e-mail: sesah.cibyaisaude ba gov. br
-
- ivo da Bahia, Salvador - BA CEP: 41.745-002
-
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- SENGOVBA - 0030157810 - Oficio
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- Selos Anna Cata Custa Laps
- Gupta crian ata da agraamat da sação eoidaidges grado pda panda da COVID-1O a cxmidinds se iicatdadas qu im end rtrtadas pra a
- auto dr po icoe avos nadas Fiação Cias sela ao Ear dos aguas ns Hosp, end an, convi a 5 08 5 rear da ES com aurginaque 3
- Efosfaogõnr deponizaçãs 5 Esto dB sia seo Ltd em ddr espran dotar dosndiena iam doca dt des ratos he
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- Secador o ad pao do Eu qt e mpi pl Edo topa Ansa tr. mid ii cando bos nr se: de Tio
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- Secretário
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- 82/08/2021 [PIOSPITAL MENBEPONTTAES zojo| Bro)
- 22/04/2021 | 4022718 [POSPITAE ROSA o oPsjol ojo| o]
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- 08/08/2021 [HGRCKITAINIVERSITÁRIO PROFESSOR| ca]
- 04/08/2021
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- ESTADO DA BAIA
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO
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- [AS nd igofiente sor
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- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
- Pede ne enem ig
- Ba. Avenida, 870, Centro Administrativo da Bahia «CEP 41745005, Salador-BA - Fone: (71) 3115-0492
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- Fapremo Tribunal Federal
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- Publique-se, Intimem-se.
- Brasília, 27 de abril de 2021.
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-
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-
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- a intubação orotraqueal dos pacientes, o dito “Kit Intubação”.
- Afirma que o nível de estoque desses insumos está próximo dg
- Documento assinado digitalmente conformo MP nº 2.200:2/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
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- CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA ESSES, e safa
- São Félix do Coribe 1 cilindro
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-
- SES GOVERNO
- DO ESTADO
- ESCRER
- Secretaria de Estado
- de Saúde
-
- Ofício n. 2781/GAB/SES/2021 - 6
- 8. Plantão 24hs por dia, 7 dias por semana, da central de equipamentos médicos
- hospitalares, setor responsável pela rede de gases medicinais, sendo acionada sempre
- que necessária;
- Enfatizamos que o HRMS está operando no limite da rede de gases, visto que a
- pressão habitual de trabalho da rede, anteriormente era de 4,5Kpa à SKpa, atualmente
- mantêm-se em 6,5Kpa (limite máximo seguro), Por isso há controle de pressão e vazão da
- rede e descongelamento das vaporizadoras periodicamente, afim de não haver falhas ou
- desabastecimentos nos pontos de gases medicinais, diante do fato da rede estar com sua
- pressão elevada, sendo realizado manutenções corretivas e preventivas regularmente.
- Finalizamos, informando que esta Instituição, está tomando todas as medidas
- necessárias, que estão dentro das possibilidades legais dessa gestão, para reparar e/ou
- manter a rede de oxigênio medicinal adequada para o atendimento com segurança aos
- pacientes assistidos.
- Destarte, seguem anexas planilhas (anexo 1 e anexo IT) contendo os dados para
- resposta ao Item b) do Ofício n. 522/2021 - CPIPANDEMIA.
- Ficamos à inteira disposição para dirimir quaisquer dúvidas.
- Ofício de lavra conjunta da Sra. Maria Cristina Abrão Nachif com a Diretoria-Geral de
- Atenção à Saúde, Coordenadoria-Geral de Planejamento, Programação Orçamentária e
- Informação em Saúde e Diretoria-Geral do Fundo Estadual de Saúde, telefone (67) 3318-1710.
- Atenciosamente,
- GERALDO RESENDE PEREIRA
- Secretário de Estado de Saúde
- Assinado Diglteimente.
-
- ANÃO VOS = PARQUE GEE PERES, S/N, Ii VOANDO 7 CEP OSOSISOS Capo GERMAN Ema
- ide aqui seu documento”
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- assinado
-
- cesso o ste vrri.edocms.g0v.br, e informe o código OFOL67C7B na opção “4
-
- Para conferir o original,
-
- Este documento é cópia do origin
-
-
-
- Protocolo:
- f
- Data
-
-
-
- SES GOVERNO
- DO ESTADO
- ESCRER
- Secretaria de Estado
- de Saúde
-
- Ofício n. 2781/GAB/SES/2021 - 6
- 8. Plantão 24hs por dia, 7 dias por semana, da central de equipamentos médicos
- hospitalares, setor responsável pela rede de gases medicinais, sendo acionada sempre
- que necessária;
- Enfatizamos que o HRMS está operando no limite da rede de gases, visto que a
- pressão habitual de trabalho da rede, anteriormente era de 4,5Kpa à SKpa, atualmente
- mantêm-se em 6,5Kpa (limite máximo seguro), Por isso há controle de pressão e vazão da
- rede e descongelamento das vaporizadoras periodicamente, afim de não haver falhas ou
- desabastecimentos nos pontos de gases medicinais, diante do fato da rede estar com sua
- pressão elevada, sendo realizado manutenções corretivas e preventivas regularmente.
- Finalizamos, informando que esta Instituição, está tomando todas as medidas
- necessárias, que estão dentro das possibilidades legais dessa gestão, para reparar e/ou
- manter a rede de oxigênio medicinal adequada para o atendimento com segurança aos
- pacientes assistidos.
- Destarte, seguem anexas planilhas (anexo 1 e anexo IT) contendo os dados para
- resposta ao Item b) do Ofício n. 522/2021 - CPIPANDEMIA.
- Ficamos à inteira disposição para dirimir quaisquer dúvidas.
- Ofício de lavra conjunta da Sra. Maria Cristina Abrão Nachif com a Diretoria-Geral de
- Atenção à Saúde, Coordenadoria-Geral de Planejamento, Programação Orçamentária e
- Informação em Saúde e Diretoria-Geral do Fundo Estadual de Saúde, telefone (67) 3318-1710.
- Atenciosamente,
- GERALDO RESENDE PEREIRA
- Secretário de Estado de Saúde
- Assinado Diglteimente.
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- ANÃO VOS = PARQUE GEE PERES, S/N, Ii VOANDO 7 CEP OSOSISOS Capo GERMAN Ema
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- cesso o ste vrri.edocms.g0v.br, e informe o código OFOL67C7B na opção “4
-
- Para conferir o original,
-
- Este documento é cópia do origin
-
-
-
- Protocolo:
- f
- Data
-
-
-
-
-
- Contas do Estadoá
-
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- E
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- OFÍCIO Nº 215/2021 - GPRES.
- OFÍCIO Nº 2152021 - GpRÉPiânia, 12 de maio de 2021.
-
-
- Digialy signed by EDSON JOSÉ FERRARI-13513176104
- Daio: 2021.05.13 10:54:30 03:00
- Reason: Assinado eleronizamente com fundamento da esolução Normativa 12/2017 do TGE-GO, Ar. 6% inc. I-Jogine senha x urfiiiiora
-
- Subsolo —
- CEP: 70.165-900 — BRASÍLIA - DF
-
- Assunto: Ofício nº 357/2021 - CPIPANDEMIA - solicita dilação de prazo.
- Senhor Presidente,
- 1 Refiro-me ao Ofício nº 357/2021 CPIPANDEMA, da lavra de Vossa
- Excelência, que encaminhou a este Tribunal de Contas o Requerimento nº 142/2021 —
- CPIPANDEMA, aprovado na 2º Reunião da CPI da Pandemia, ocorrida no dia
- 29.04.2021, para atendimento da solicitação, no prazo de cinco dias úteis.
- 2 O mencionado expediente foi recepcionado neste Tribunal no dia
- 04/05/2021, às 11:37 horas, entretanto, em que pesem os esforços direcionados ao
- atendimento tempestivo da solicitação, o prazo revelou-se exiguo para as unidades
- técnicas reunirem todas as informações, raz ão pela qual encareço a Vossa Excelência,
- adilação do mesmo.
- Respeitosamente,
- EDSON JOSÉ FERRARI
-
-
-
-
- PRESIDENTE
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- Fipe
- E Av Ubirainra Barocant oito. nº 640 Sator Jaó - Goiânia - Goiás CEP: 74 674.015 Pám nt
- É Dont assado lesma cor nimano da Hs soraia 232017 do CG Ar, 6º
- + A aulonticidado dosto documento podo sor conferida no sit:
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-
- 15) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
- RIO GRANDE DO NORTE
- Ofício nº 080/2021-GP-TCE Natal, 10 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo | CEP 70165-900
- Brasília - DF
- Assunto: Resposta ao Ofício nº 368/2021 - CPIPANDEMIA.
- Senhor Senador,
- Com os cordiais cumprimentos, dirijo-me a Vossa Excelência para prestar as
- informações solicitadas no Oficio nº 368/2021 — CPIPANDEMIA.
- Neste sentido, informo que os arquivos contendo cópias eletrônicas dos
- processos estão disponibilizados em drive virtual e compartilhados por meio de link
- https://drive.google.com/drive/folders/ | WoUdz30C FEIOZOmBwEivEfd laQHMBefEusp=s
- haring.
- Ademais, faço saber que o atendimento à Vossa solicitação através do link
- acima, se dá em razão de vários dos arquivos excederem o limite possível para serem
- encaminhados como anexos em e-mails.
- Envio, ainda, os mais profundos votos de estima e apreço.
- Atenciosamente,
- Assinado de forma diga por
- PAULO ROBERTO pao romero cvs
- CHAVES ALVES-10808981404
- ALVES-10808981404 Dios 20210510170021
- Conselheiro Pauio Roberto Chaves Alves
- Presidente do TCE/RN
-
- CEP S9012:360 - Perópolis, NatalRN.
- wrvedcerm gov.br
-
- Anexo:
- Despacho CODAP (7446618)
-
-
- seil Documento assinado eletronicamente por Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado da
- | (5) | ciência, Tecnologia e Inovações, em 21/05/2021, às 17:27 (horário oficial de Brasília), com
- fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
-
-
-
-
-
-
-
- 4! A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http://sei.meticgou br/verifica.htmi, informando o código verificador 7447774 e o código CRC
- OGAESIA3.
-
-
-
- Em caso de resposta à este Ofcia faze referência expressa a: Ofido nº 5855/2021/MCTI - Processo nt DOIDO 045312/2021-57 - Ni
- ER
- A sua EXCBERtIa 0 sennor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- SENADO FEDERAL —COCETI. Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo.
- CEP 70165-900. Brasília DF.
- sec.cpipandemiagsenado. leg br
- Assunto: Requerimento nº 392/2021-CPIPANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- Em atenção ao Ofício nº 595, de 7 de maio de 2021, que trata do Requerimento nº
- 392, de 2021, de autoria dos Senadores Humberto Costa e Rogério Carvalho, por meio
- do qual requer informações ao Sr. Ministro Marcos Cesar Pontes a respeito da "atuação do MCTI
- no que se refere à compra e ao desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19”, encaminho
- as informações consubstanciadas no Despacho CODAP elaborada pela Secretaria-Executiva deste
- Ministério.
- Atenciosamente,
- MARCOS CESAR PONTES
- Ministro de Estado
-
- "Resposta u u
- Não Possui.
-
- Ref
-
-
- 200,04531 2/2021:
-
- Ao longo do ano de 2020 e início de 2021, o MCTI investiu em 10 projetos (contemplando 15
- estratégias vacinais) para o desenvolvimento de vacinas contra COVID-19 junto a pesquisadores
- brasileiros, tendo sido aplicados, até o momento, total de R$ 31 milhões.
- Além dos investimentos já relatados, esse ministério pretende alocar, durante o
- exercício de 2021, o valor mínimo de R$ 720.000.000,00 (setecentos e vinte milhões de reais) em
- estratégias vacinais.
- Pergunta 9
- Face às restrições orçamentárias enfrentadas pelo Ministério e dado o volume de
- recursos necessários, como o ministério pretende mobilizar recursos suficientes para esse
- desenvolvimento?
- Resposta
- Em complementação ao já exposto na resposta à pergunta 8, os valores mínimos de
- R$ 720.000.000,00 (setecentos e vinte milhões de reais) em estratégias vacinais só poderão ser
- executados mediante a suplementação dos créditos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
- Científico e Tecnológico (FNDCT), conforme disposto pela Lei Complementar nº 177, de 12 de
- janeiro de 2021.
- Encaminhem-se as presentes informações ao Gabinete do Ministro para elaboração
- da resposta à autoridade requisitante.
- CARLOS ALBERTO FLORA BAPTISTUCCI
- Secretário-Executivo Adjunto
- Brasília, 21 de maio de 2021.
-
-
-
- seil Documento assinado eletronicamente por Carlos Alberto Flora Baptistucci, Secretário-
- So (5) | Executivo Adjunto, em 21/05/2021, às 16:01 (horário oficial de Brasília), com fundamento no
- altrôna — Yart. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
-
-
-
- hitp://seimetic.govbr/verifica htm, informando o código verificador 7446618 e o código CRC
- Ade! o5sFSAdB.
-
-
- «E
- 4
- TRIBUNAL DE CONTAS
- DO ESTADO DO CEARÁ —
- Ofício nº 1577/2021 - GAB. PRES. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal-COCETI/Anexol], Ala Sen. Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- 70165900
- Brasília-DF
- Assunto: Ofício nº 354/2021 - CPIPANDEMIA
- Ao cumprimentá-lo, cordialmente, em resposta à solicitação de informações - Requerimento nº 142-
- 2021/CPIPANDEMIA, aprovado na 2º Reunião da CPI da Pandemia;
- Considerando a relevância da matéria quanto à aplicação dos recursos públicos aplicados no combate à
- COVID-19;
- Considerando que apesar desse citado Ofício ter sido encaminhado ao e-mail desta Corte de Contas em
- 03.05.2021, somente foi recebido e tomado ciência hoje, dia 13.05.2021, por ter entrado na caixa de
- Spam. Assim que identificado o ofício providenciamos a sua autuação que a partir de agora pode ser
- consultado pelo processo de nº 10150/2021-2, no endereço eletrônico: www -tee.ce,gov.br.
- Na oportunidade, para fins de celeridade, solicitamos que outros documentos remetidos a este TCE/CE
- sejam protocolados pelo Peticionamento Eletrônico, no Portal de Serviços do site desta Corte: https://e
- «tee tce.ce.gov.br/eTCE/login.faces, caso tratem do mencionado ofício relacionar ao processo acima
- indicado.
- Tendo em vista o exposto e na expectativa de contribuir para o trabalho desta nobre instituição,
- solicitamos dilação do prazo de mais S(cinco) dias úteis para resposta sobre o Requerimento em tela,
- Na oportunidade, reiteramos protestos de estima e consideração.
- Atenciosamente. /
- É
- ey Sutio
- rose vitais Távora de Castro Júnior
- / PRESIDENTE
-
- Tribunal de Contas do Estado do Ceará
- Rua Sena Madureira, 1047 CEP 60055-080 - Centro - Fortaleza (CE) - 85 3488.5900
- www.lce.ce.gov.br
-
- 44 ABIQUIM
-
- Ofício PE nº125/2021 “ANESBPhulo para Brasília, 10 de maio de 2021
- 16. Carta resposta Abiquim PE 012/2021 - datada de 20/01/2021 - Ref: Processo nº
- Ao 25351.901311/2021-71 - Ofício nº 16/2021/SEI/COIME/GIMED/GGFIS/DIRE4/
- ExcdlenfNBABeH2020/SEUCOIME/GIMED/GGFIS/DIRE4/ANVISA, recebido em 26/03/2020 —
- SenadoiSGlinitmbloiimformações quanto a preparação das empresas associadas ao possível aumento da
- Presidende midi inndis fiosBanldcMáfniipcirlipaéitoni: OP ANHSARA — datada de 26/01/2021;
- Com cópia para: Excelentíssimo Senhor Senador Randolfe Rodrigues
- SENESDON DER OSBOURNE IOGA MOV18/202 Red bi do spans dO Wo
- Ala Sen&iifo5Rpafidrafipenmênto dá pfisséalis dirasítidas Ape, sejam passíveis de alguma motivação e
- sec cpipatutyãúoda sAmvisaleminonceder possíveis flexibilizações/excepcionalidades:
- 3. E-mail de envio de carta resposta Abiquim GIAR 005/2020 — enviado em 30/04/2020;
- 19. Ofício do Ministério Público Federal-AM — datado de 01/02/2021 - Referência no MPF:
- Refée enfiar Roc rilo ADA AÇO EQUIM Fin famdaçiiisau par Reueiiame iviano ch
- 2021/CPIRIASIPNEMIEAReforçando a necessidade imediata de flexibilizações técnicas detalhadas na Carta
- 20. Gã&R RESSOOAbiquim PE 037/2021 — datada de 05/02/2021 - Ref: Ofício nº 50/2021/4º
- OFIPR-AM - Referência no MPF: Inquérito Civil 1.13.000.000061/2021-0:
- 5. Entalofissnimos Sérdafes SEI/COIME/GIMED/GGFIS/DIRES ANVISA — Publicada em
- 21. DHHORIZOON VIS mn rf SPRDO IME DA EDAGIG EIS IA RUIM CI ER G0BHAAO; de
- BSM nene nto Ribiciapróesejrcindarmansesmossando das pifintêsdibiara enamifinicangde
- a Asfoofigiea EiiatcBd Ifirermdirnão 2AAARNQAicina ignlatáriessatindode formrdiligenteng
- dentro de54%k Sikiitd AGRINdiios na representação setorial, e que contribuiu e vem contribuindo com
- melioreEprátié ato Glendate pia aiocir cheats ria ris [Má ee snstehodFébaio pasas/modáai naBrrvicBmeih
- 22. CHHOIZONVIS A arh GEADAS EC SONHA IE GEREISBAREALAN WOMA AMMANICA Nº
- PRAIA (DD OR Doping dá DORA rações
- InstitucipimimefdBris elienncasaitorABAQR HS meblilhnai(piiomipainemee covigênia géndioirsbjoitmsal de
- VigiBânckyniefíio — RESBARSA ng SG NEM Gl dehadestacodena bi GDE até gia OM iêncixs
- para maiÓMARO RENAN AS Masc Proedicimaio? 25351.915877/2020-08, Expediente nº
- 23. CARL ABIQUIE RIP EMANDHpparaimidaição daliStribiie itntieigades! BASIGÓ2IS (okigêmio)
- Ritiicjnchendirefisdêndigicagenkindpistridis nblisiaçãmahtoadendiigênio mredicinahdosRiasiDrigétio
- nítida liihitatiáinalineflRiânitiadegiitinao mesadoadacodis dae SQMIBE Oia de investimentos suficientes na
- infráestrDenririds aequo detáso Veia “is pace bia fopeincom quo,
-
- Estados ASS ff fa masc psou um cenário
- já deficiente, comprometendo estoques de oxigênio medicinal face ao aumento abrupto de demandas,
- assithcatnoresponidênois alethôninares! Ads pet Ttibdm dIS/G8AMaI; e Estaduais contra as empresas
- produtoras de Oxigênio Medicinal, colocando-as em verdadeira situação de insegurança jurídica.
- 11. E-mail resposta do Gerente da área Regulatória ABIQUIM Fernando Tibau para a ANVISA —
- Vatashos EleceléBt06/202tamentSolikimaificaride poisdirpricientdocuNGTAs iRÉGNICA a 34
- itens/dodRGANDS) SENAI GORISADIRiRAs 4X Viâmicações trocadas entre a ABIQUIM
- e órgãos do Governo Federal.
- 12. Carta Maxiquim — datada de 16/01/2021 — A OFERTA E O MERCADO DE OXIGÊNIO
- RIBIBIQUSIA PNMBIRAS disposição do Senado Federal a fim de municiar e contribuir com as
- investigações em curso.
- 13. Ofício do Ministério da Economia nº SEI Nº 10485/2021/ME — datado de 16/01/2021 - Assunto:
- URGENTES foiieitnçãdodnáifetmartivestiime o quad apiigênibsmetiminairos
- Outros - Processo nº 19687.100327/2021-7
-
-
- Cordialmente,
- 14. Carta res ta Abiquim- PE 002/2021- enviada em 16/01/2021 - Assunto: Informações
- pret sobre o Mercado de Gases Hospitalares;
- 15. Ofício nº 16/2021/SEICOIME/GIMED/GGFIS/DIRE4/ANVISA — Recebido em 20/01/201 -
- SobicinçiõeBrdléinfoimiagiissrincQnénvioada A IPIQAHEM fabris e envasadoras de gases medicinais
- firinbipahmente oxigênio medicinal) dos associados;
- F S
-
-
-
-
- Associação Brasileira da Indústria Química
- Fu. Chedid Jafes, 222, Bloco C = ARagvlançNiPoRIomaa orfandoss Poiaea 045 ST-OES = Tel = (13) 2148-4700
- Av. Chedid Jafet, 222, Bloc tida argai inpaaitaabPauia Oabiquimargshr06s - Tel.: (11) 2148-4700
- win abiquim.org. br - e-mail: abiquimEabiquim.org br
-
-
- si
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- POLÍCIA CIVIL
- GABINETE DA CHEFIA DE POLÍCIA
- Ofício nº 285 Porto Alegre, 12 de maio de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Brasília/DF
- Assunto: Resposta ao Ofício 319/2021 - CPIPANDEMIA.
- Exmo. Sr. Senador,
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, em atenção aos termos do
- Ofício nº 319/2021/CPIPANDEMIA, informo a Vossa Excelência que não há
- investigações relacionadas a verbas federais repassadas pela União para ações de
- prevenção e combate à pandemia da Covid-19, haja vista que, tratando-se de
- verbas federais, via de regra, a Polícia Judiciária Estadual não tem atribuição para
- investigar tal matéria,
- Isso posto, colho o ensejo para externar votos de apreço e
- distinta consideração.
- Respeitosamente,
- Nadine Tagliari Farias Anflor,
- Delegatia de Polícia,
- Chefe de Polícia.
-
- GABINETE DA CHEFIA DE POLÍCIA - Av. João Pessoa, 2050 - 3º Andar - Porto Alegre/RS.
- CEP 90040-001 - Fones (051) 3265-2414 - 3217-0373(fax) - e-mail: chefiaBpoliciacivilrs.gov.
-
-
- solicitados serão enviados no prazo mái 3 (três) dias úteis, tão logo recebida as
- informações dos Promotores de Justiça.
- Nao
- SUSI EU BeCA-ARES FARA BÃO donsidoração e apreço.
- OFÍCIO Nº 104/20214GABIMRAAMPPB
- FRANCISCO SERAPHICO Assinado defoio Rsoe, 10 de maio de 2021
- FRANCISCO SERAPHICO FERRAZ DA
- A Sua ExcelêncikfRBA Db NOBREGA NOBREGAFILHO 0316463746
- FILHO:03 164637446 Dados: 2021.05.10 16:10:21 -03:00'
- OMAR Aziz Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho
- Presidente da CPI Pandemia Procurador-Geral de Justiça
- Senado Federal
- Brasília/DF
- Assunto: Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA
- Senhor Senador,
- Cumprimentando-o cordialmente, em atenção ao requerimento em
- epígrafe, por meio do qual solicita “cópia integral de todos os inquéritos ou investigações
- em qualquer fase, relativos à aplicação de todos os recursos federais destinados aos
- Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem
- como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos
- à mesma matéria”, venho, respeitosamente, informar que foram notificados todos os
- Promotores do Patrimônio Público, bem como Grupo de Atuação Especial Contra o
- Crime Organizado, Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à
- Improbidade Administrativa, Centro Operacional de Apoio às Promotorias do Patrimônio
- Público, da Fazenda Pública e do Terceiro Setor e Centro Operacional de Apoio às
- Promotorias da Saúde, para as providências necessárias.
- Por oportuno, encaminho, por meio deste, a documentação
- recebida pertinente à temática, conforme arquivos anexos.
- Saliento que, diante da capilaridade do Estado da Paraíba e da
- complexidade para obtenção das informações a serem apresentadas, os demais dados
-
-
- cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos) foram destinados à Saúde e repassados
- integralmente a prestadores de serviços ao SUS com atendimento COVID.
-
-
-
-
-
-
- EAD ES SURO PARCELA SAÚDE TOTAL
- [REPASSE PARA ESTADO RS 1.945.377062/6] TES UAG TAS] TIMARTMERS]
- REPASSE PARA MUNICÍPIOS
- R$ 1.317.408.021 36 164.782.586.76 142.191 478.12
- TOTALGERAL 3.262.765.963.55 425.7535310,20 3.656.570.255,75
-
-
-
-
- Essas são as informações que entendemos pertinentes quanto aos
- questionamentos efetuados. Colocamo-nes à disposição para qualquer outro
- eselarocimento que se faça necessário.
- Atenciosamente, ]
- ARE
- Secretária da aúde ]
-
- Av Borges de Medeiros, nº 1.501 6º andar
- Porto Alegre/RS hltps:/fwww-suude.rs.gov br
-
- Ministério Público
- Haro ROSS DO SUL
- Procuradoria-Geral de Justiça MPMS
-
- Ofício nº 0042/2021/ASSEP2/PGJ Campo Grande-MS, 10 de maio de 2021.
- A Sua Excelência, o Senhor
- OMAR AZIZ
- Senador Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Praça dos Três Poderes
- CEP 70165-900 - Brasília DF
- Autos nº 09.2021.00001744-7
- Assunto: Resposta ao Ofício nº 332/2021-CPIPANDEMIA — Requerimento nº
- 141-2021/CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- Cumprimentando-o cordialmente, venho, por intermédio deste, em
- atenção ao Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA, no bojo do qual solicita cópia
- integral de inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de todos os
- recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o
- combate à COVID 19, informar que, para atendimento da solicitação em comento, foi
- expedido o Ofício-Circular nº 1/2021/Segab-PGJ aos Promotores de Justiça desta
- instituição, obtendo, em resposta, as cópias dos procedimentos ora anexados.
- Renovo manifestações de elevada estima e respeito, colocando-me à
- disposição para os esclarecimentos necessários.
- ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA
- Procurador-Geral de Justiça
- (assinado digitalmente)
- Rua Presidente Manuel Ferraz de Campos Sales 214 — Jardim Veraneio — CEP 79.031-907
- Campo GrandeiMS — Telefone (67) 3318-2000 - wew:mpms mp.br
- ns.23
- Esto documento é cópia do orkina! assinado ciaisimento por ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA. Para conferir o original, acesso o sito htfps:consulaprocedimento.mpms.mp.br, informo o
- processo 09.2021.00001744-7 o o código EFOS47.
-
-
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- é http://sel.metic.gov.br/verifica.htm|, informando o código verificador 7447415 e o código CRC
- 83526828.
-
-
-
- Em caso de resposta a este Ofcia fazer referência expressa a: Odo nº 5550/2021/MCTI- Processo ni DIZAS DOG109/2021-15 - Ni
- SEI: 7447415
- Brasília, 21 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- SENADO FEDERAL -COCETI. Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo.
- CEP 70165-900. Brasília DF. (sec.cpipandemiaQsenado.leg.br)
- Assunto: Requerimento nº 357/2021-CPIPANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- Em atenção ao Ofício nº 568, de 7 de maio de 2021, que trata do Requerimento nº
- 357, de 2021, de autoria do Senador Otto Alencar, por meio do qual requereu informações
- ao Senhor Presidente do CTNBio, Paulo Augusto Viana Barroso, sobre Adenovírus replicante. No
- documento, o parlamentar Paulo Omar Aziz, Presidente da CPI da Pandemia, gostaria de entender
- a possível presença na formulação final de vacina Sputnik contra o Covid-19 de “vetores
- replicantes”. Dessa forma, encaminho as informações consubstanciadas no Ofício nº
- 5/2021/CTNBio - Membros, de 20 de maio de 2021, documento SEI 7413483, elaborado pela
- Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
- Atenciosamente,
- CECÍLIA PARENTE
- Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares
-
- Documento assinado eletronicamente por Cecília de Paula Torres Parente, Chefe da
- Assessoria de Assuntos Parlamentares, em 21/05/2021, às 17:54 (horário oficial de Brasília),
- com fundamento no art. 6º do Decreto 29, de 8 de outubro de 2015.
-
-
- em seu genoma para fornecer as proteínas essenciais para que os vetores sejam produzidos. A
- célula usada pelo Instituto Gamaleya para a produção dos vetores é a HEK-293. Ela contém a
- região E1 do Ads. A região E1 de HEK-293 possui homologia suficiente para que eventos raros de
- recombinação possam ocorrer com Ad5-S-CoV2. Nesses eventos raros de recombinação, pode
- ocorrer a troca do gene da glicoproteina S (Spike) do vírus SARS-CoV-2 presente no Ad5-S-Cov2
- pela região E1 presente nas células HEK-293, readquirindo a capacidade de replicação.
- 5 Embora haja possibilidade de recombinação, em um baixo número de passagens do
- Ad5-S-Cov2 nas células hospedeiras, ela pode ocorrer de modo raro, durante o processo de
- produção em larga escala e pode ser acompanhada por um processo de controle de qualidade
- durante a fabricação dos lotes. No documento apresentado pela União Química, o Instituto
- Gamaleya admite que partículas de Ad5 podem estar presentes e estabelece um limite máximo de
- tolerância dentro do processo de controle de qualidade do produto farmacêutico vacinal.
- 6 Dado que os eventos de recombinação são raros, a possibilidade teórica não
- necessariamente implica em efetiva produção de partículas Ad5 competentes para replicação. A
- adoção de medidas preventivas e mitigatórias durante o processo de fabricação, associado a um
- adequado controle de qualidade, deve permitir a produção de lotes isentos de Ads replicativos ou
- dentro de um limite considerado aceitável pela autoridade de saúde competente.
- 7. Sobre o 2º questionamento apresentado no requerimento: “Gostaria de
- esclarecimentos quais quantidades mínimos e toleráveis de proteinas provenientes do vetor
- replicante, misturado a quantidade de vetor desejado, o não replicado”
- 8 Resposta: Ainda não existem na literatura e em normativos de outros países ou
- transnacionais parâmetros sobre tolerância à presença de partículas replicantes em produto
- vacinal baseado em vetores virais. O estabelecimento do nível de aceitação de impurezas, entres
- as quais se incluem as partículas de adenovírus, é de competência da autoridade de saúde
- nacional.
- Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso
- Presidente da CTNBio
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Paulo Augusto Vianna Barroso, Presidente da
- Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, em 20/05/2021, às 18:03 (horário oficial de
- Brasília), com fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
-
-
-
-
-
- DER
- & A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- im http://se.metic.govbr/verifica.htm|, informando o código verificador 7413483 e o código CRC
- FAABEFAD.
-
-
-
- Em Caso de resposta a este Ofcia fazer referência expressa a: Ofido nt 5/2021/CTN Bio -Membros - Processo nt 01245 DOBIO9/2021-
- 18-Nº Eu 7413083
- Em seu lugar foi introduzido o gene da glicoproteína S (Spike) do vírus SARS-Cov-2.
- 4 Embora os OGMs finais não contenham a região E1, o processo de produção de
- Ad26-5-CoV2 e Ad5-S-CoV2 demanda que as proteínas produzidas a partir do DNA da região E1
- estejam presentes. Os vetores virais Ad26-S-CoV2 e Ad5-S-CoV2 são produzidos dentro de células
- de mamíferos. Por não possuírem a região E1, as células de mamífero devem conter a região El
-
-
- Hospital de Guarição de Tania 2019
-
-
-
-
-
- “Ademais, informo que os atendimentos foram realizados nas instalações fisicas dos hospiuis supracitados,
- 2 Pos fim, este Ministério esclanec que estas foram as informações possíveis de serem levantadas neste momento e no prizo convedido,
- rizão pela qual se coloca à disposição para outros esclarecimentos e complementação das infermações que essa Comissão entender necessárias
- Atenciosamente,
- WALTER SOUZA BRAGANETTO
- Ministro de Estado da Defesa
-
- Documento assinado eletronicamente por Walter Souza Braga Netto, Ministra(a) de Estado da Defesa, em 21/05/3021, às 1743, conforme
- ori oficial de Brasi, cem Sindimento no 1º, a. 6º, do Decreton” 8.539 de 08102015 da residencia da Replica
- so
-
-
-
- A aensicidade do documento pode se conferia no sites esa gov e ceseolador estemo ps
- aeao=documesto comi &id aegao, acesso extermo=, o código verificador 1697448 o código CRC ER E92ET.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- Pessont de Suúde e saúde, bascadoem análise pigs duirea mas
- u Alto Jum apoio das FFAA, Terras Indigenas do Ato Juruá, nos Polos Bases (PE)
- SESAL de Taranaeã, Fel, Jordão, Marechal Thaumaturgo e
- Mâncio Lima
- Ministério da Ministério da Pessoalde Saúde APOIA sabe indígena (SESAL), com prossioonis de
- 5 Kaimódo e seo da Pra Pee E side baeadoem amúlc pideminlógica dada nas
- Prá O RES URA Terras Indigenas Kayapó, no Pará, no Polo Base (PE)
- de Outilândia do Narte
- pesscalde Side € ADO sad indigna (SESAD, com profissionais de
- 6. Cuamá-Tocants e PN side, daseadoem iále epideminlógica dada nas
- poi ds “Terras Indígenas Guam ácantins, no Pará, no Polo.
- Base (PB) de Orisiminá.
- “Apoia sad indigea (SESA), com profissionais de
- tiniério da | Mino da | Pessoatde Saúde e | sabe, bascadoem aálie epideminôgica da ávea, sas
- n Alto Solimões E ieério da | apoio das FEAAe | Teses indígenas do Alto Solimões, no Amazonas, nos.
- a SESAL Polos Base (PB) de Umariaç e Il, Campo Alegre e
- Betânia
- Kg sad Tie (SESAI] nas Teo Indio do
- Ministério da [ Ministério da | Pessoal de apoio das.
- Is Siteoindia E éio soa de apoio das | “Et Mara Grosso do Sul, na localidade de Sidrolândia,
- “cm pessoal de apoio
- RpOEE ASAE Teigena (SESAT) nas eras Indigena E
- Ministério da | Ministério da | Pessoal de apoio das
- 1 Agquidanasa sério nisério soa de apoio das | “ggt Mato Grosso do Su, a localidade de Aguidamm,
- com pessoal de apoio
- KpolrREaRãe Tdigema (SESAT) nas eras Indigena do
- a to Graso do Su Ministério da | Ministério da | Pessoal de apoio das. ade indgena (SESAD as Tera Indigena do
- E, Mito Grosso do Su sério nisério RA SEaÇÃS | sgh Gens do tn de Ti, ape
- Toa e mister marerreiradar E
-
-
-
- O Ministério de Defesa realizou o apoio Iogstco das missões acima. Os encargos de distribuição de insumos nas missões cram do
- Ministério da Saúde.
- “A demais, esclareço que as missões de vacinação, ainda se encontramem andamento, desde o dia 19 de janeiro de 2021, com apoio de
- transporte aéreo logístico de pessoul e vacinas, pelas FFAA, nas áreas de difícil acesso, em 13 Distritos Sanitários Indígenas
- o. O integrantes das missões militares supracitadas cumpriram o protocolo referente à proteção dos indigenas quanto à disseminação do
- b. “Os Hospitais miles polotes de fronteira prestaram atendimento aos indigenas durante a pandemia? Se sim, solicim-so
- estatistica por hospital do quantitativo de pacientes indigenas atendidos. ”
- Sim, os Hospitais militares pelotões prestaram atendimento aos indigemas durante à pandemia.
- Ness sentido, informo 4 estatística por hospital do quantitativo de pacientes inditenas atendidos, conforme tabela abaixo
-
- sr Hospital Total de atendimentos
-
-
-
-
-
- Hospial Ge Guaaição de Sic Ga lan camera] 57
-
-
-
-
-
- T; À autenticidade do documento pode ser conferida no site
- https://sei defesa gov. br/seifcontrolador. externo.php?
- É acao=documento. conferir&cid orgao acesso, exteno=0, o código verificador 3597586 e o
- | código CRC 280DD28B.
-
- militares de saúde para apoio em diversos locais, reforço de leitos, além do apoio à unidades de
- saúde públicas com material, limitando, assim, a capacidade de apoio de saúde do Exército. No
- entanto, o Exército Brasileiro instalou um módulo de hospital de campanha na cidade, ao lado do
- Hospital da Restinga, gerenciado pela Secretaria de Saúde do Município com 12 leitos clínicos e 8
- leitos de UTI, para o atendimento de casos da Covid-19, à semelhança do que ocorreu na cidade de
- Manaus;
- 4) a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o Govemo do Estado do Rio
- Grande do Norte e a Prefeitura Municipal de Xanxeré — SC solicitaram leitos. Porém, diante da
- elevada demanda do Sistema de Saúde Militar, nessas localidades, não foi possível atender a essas
- solicitações. Estas foram as informações possíveis de serem levantadas neste momento e no prazo
- concedido. Entretanto, este Ministério está levantando outras solicitações eventualmente recebidas.
- 2 Os Sistemas de Saúde das Forças apresentam uma similaridade entre si, por serem
- compostos por instalações de saúde em vários níveis de complexidade. Esses Sistemas têm como
- princípio básico o atendimento inicial nas organizações de nível mais baixo, mantendo a
- capacidade de evacuação para as de nível mais alto, ou seja, existe uma malha de apoio dentro das
- Forças com a capacidade para, não somente evacuar seus pacientes para uma unidade de maior
- capacidade, quando necessário, como também de mobilizar as equipes de saúde de uma área com
- menos casos de uma determinada doença em apoio a outras áreas de maior saturação, quer por
- situações de calamidade, quer por aumento de uma patologia. Esta situação pode ser notada em
- diversos momentos da atual pandemia, em que equipes de saúde de um determinado Comando
- Conjunto foram deslocadas para outro.
- 3. Por fim, este Ministério esclarece que estas foram as informações possíveis de serem
- levantadas neste momento e no prazo concedido, razão pela qual se coloca à disposição para outros
- esclarecimentos e complementação das informações que essa Comissão entender necessárias.
- Atenciosamente,
- WALTER SOUZA BRAGA NETTO
- Ministro de Estado da Defesa
-
- Documento assinado eletronicamente por Walter Souza Braga Netto, Ministro(a) de Estado
- da Defesa, em 21/05/2021, às 17:44, conforme horário oficial de Brasília, com findamento no
- 81º, art. 6, do Decreto nº 8.539 de 08/10/2015 da Presidência da República.
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher,
- da Família e dos Direitos Humanos, em 21/05/2021, às 13:50, conforme o $ 1º do art. 6º e art. 10 do
- Decreto nº 8.539/2015.
- seil sy
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://seimdh gowbr/autenticidade,
- É% informando o código verificador 2216826 e o código CRC 671348BF.
-
-
-
- Caso responda este ofício, indicar expressamente o Processo nº 00135.209687/2021-54 SEI nº 2216826
- Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º Andar - Zona Clvica-Administrativa
- CEP 70054-906 - Brasilia/DF - http:/Awwwmdh.gov.br - E-mail para resposta: protocologeralOmdh gowbr
- Brasília, 21 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AzIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Anexo Il, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- 70165-900 Brasília/DF
- sec.cpipandemiaQsenado.leg.br
- Assunto: Requerimento nº 364/2021-CPIPANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o cordialmente, reportome ao Ofídio nº 572/2021 -
- CPIPANDEMIA (2174819), dessa procedência, que trata do Requerimento nº 364/2021 — CPIPANDEMIA
- (2174827), para informar que a demanda foi objeto de análise das Unidades competentes desta
- Pasta que, em resposta, apresentaram as informações contidas nos expedientes relacionados abaixo, os
- quais encaminho para conhecimento e adoção das providências decorrentes.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- Requerimento Unidade Resposta
- asapzoa — Secretaria Nacional de | Ofício nº 855/2021/GAB.SNPIR/SNPIR/MMFDH (2213249) é
- CPIPANDEMIA Políticas de Promoção da anexos (2213117, 2213133)
- (2174827) Igualdade Racial Ofício nº 673/2021/GAB.SE/SE/MMFDH (2213186) e anexo
- Secretaria-Executiva (2213195)
-
-
- Ao ensejo, renovo protestos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- DAMARES REGINA ALVES
- Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
-
-
-
- ségjl ja | Documento assisão eleronicamente por Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher,
- (83 | ãa Família e dos Direitos Humanos, em 21/05/2021, às 13:50, conforme o 8 1º do art. 6º e art. 0 do
- Decreto nº 8.539/2015.
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://seimdh gowbr/autenticidade,
- informando o código verificador 2216828 e o código CRC 6522447.
-
-
- Referência: Caso responda este ofício, indicar expressamente o Processo nº 00135.209689/2021-43 SEI nº 2216828
- Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º Andar - Zona Civica-Administrativa
- CEP 70054-906 - Brasilia/DF - http:/Awww.mdh.gov.br - E-mail para resposta: protocologeralOmdh goubr
- Pista Side mau de 02.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AzIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Anexo Il, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- 70165-900 Brasília/DF
- sec.cpipandemiaQsenado.leg.br
- Assunto: Requerimento nº 385/2021 - CPIPANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o cordialmente, reportome ao Ofício nº 588/2021 -
- CPIPANDEMIA (2174837), dessa procedência, que trata do Requerimento nº 385/2021 — CPIPANDEMIA
- (2174840), para informar que a demanda foi objeto de análise das Unidades competentes desta
- Pasta que, em resposta, apresentaram as informações contidas nos expedientes relacionados abaixo, os
- quais encaminho para conhecimento e adoção das providências decorrentes.
-
-
-
-
-
-
-
- Requerimento, Unidade Resposta
- : Ofício nº 845/2021/GAB.SNPIR/SNPIR/MMEDH
- assjrom | Segetara acena devoltca | (25873) cane (222028, 2212960, 2188250
- CPIPANDEMIA fe 2188602)
- (2174840) Ofício nº 672/2021/GAB.SE/SE/MMEDH (2211601) e
- Secretaria-Executiva
- anexo (2188602)
-
-
-
-
-
-
-
- Ao ensejo, renovo protestos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- DAMARES REGINA ALVES
- Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
-
-
-
- ségjl ja | Documento assisão eleronicamente por Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher,
- (83 | ãa Família e dos Direitos Humanos, em 21/05/2021, às 13:50, conforme o 8 1º do art. 6º e art. 0 do
- Decreto nº 8.539/2015.
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://seimdh gowbr/autenticidade,
- informando o código verificador 2216831 e o código CRC 389AE840.
-
-
- Referência: Caso responda este ofício, indicar expressamente o Processo nº 00135.209690/2021-78 SEI nº 2216831
- Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º Andar - Zona Civica-Administrativa
- CEP 70054-906 - Brasilia/DF - http:/Awww.mdh.gov.br - E-mail para resposta: protocologeralOmdh goubr
- Pista Side mau de 02.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AzIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Anexo Il, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- 70165-900 Brasília/DF
- sec.cpipandemiaQsenado.leg.br
- Assunto: Requerimento nº 406/2021 - CPIPANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o cordialmente, reportome ao Ofídio nº 627/2021 -
- CPIPANDEMIA (2174847), dessa procedência, que trata do Requerimento nº 406/2021 — CPIPANDEMIA
- (2174851), para informar que a demanda foi objeto de análise das Unidades competentes desta
- Pasta que, em resposta, apresentaram as informações contidas nos expedientes relacionados abaixo, os
- quais encaminho para conhecimento e adoção das providências decorrentes.
-
-
-
-
-
- Requerimento Unidade Resposta
- Ofício nº 849/2021/GAB.SNPIR/SNPIR/MMEDH
- na do6f2021 Secretaria Nacional de Políticas de (2212989) e anexos (2213015, 2213097,
- CPIPANDEMIA (2174851) | Promoção da Igualdade Racial 2213082)
- Secretaria-Executiva Ofício nº 675/2021/GAB.SE/SE/MMEDH
- (2213715)
-
-
-
-
-
-
-
-
- Ao ensejo, renovo protestos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- DAMARES REGINA ALVES
- Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
-
- jvidade Policial e
- posterior envio a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Cumprimentando-o, cordialmente, em atenção ao OMBS"hº 101/2021 —
- CPIPANDEMANENGICS MEN inhou o Requerimento nº 92/2021, de autoria do Senador
- Eduardo Girão, venho à presença de Vossa Excelência esclarecer que, desde o mês de
- março de 2020 até a presente data, os órgãos de execução do Ministério Público do
- Estado do Ceará, instauraram 128 notícias de fato, 01 procedimento preparatório, 232
- Manuel Pinheiro Freitas.
- procedimentos administrativaso2ériguésisas 4ivgsffdsações civis públicas, 02 ações
- de improbidade administrativa, 2 procedimentos investigatórios criminais e
- ingressaram com 2 pedidos de medidas cautelares perante a jurisdição criminal,
- versando sobre a aplicação de recursos públicos durante a pandemia do novo coronavírus,
- conforme a relação que segue anexa, claborada pelo Centro de Apoio Operacional de
- Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e pelo Centro
- “Gabinete do Procurador-Geral de Jusiça.
- Rua Assunção, 1100, José Bonifácio, Fortaleza-CE
-
-
- 15.6
-
- Esto documento é cópia do original assinado cigitaimento por MANUEL PINHEIRO Ff
- código S94AES.
-
-
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- SECRETARIA DA SAÚDE
-
- Pergunta º de hospitais |º de hospitais Nº de hospitais Nº de hospitais
- “OM leitosde OM leitosdo BEM leitos de UTI BEM leitos de
- Ti que Mique ue Tique
- esponderam fesponderam — fosponderam — hesponderam
- IM ão IM ão
-
- [1-A instituição avalia que possui
- lestoque suficiente de oxigênio
-
-
-
- [medicinal para o periodo de 15 dias 3 o sa 15
- lou capacidade e disponibilidade de
- [compra junto ao seu fornecedor?
- [2 - A instituição identificou a = 33 6
- [ALIMENTO EXPRESSIVO no
- [consumo de O? nos últimos dias?
-
-
-
-
-
-
-
- Nesse mesmo levantamento, foram solicitadas informações sobre os
- estoques disponíveis, sendo certificadas às entidades as medidas adotadas pelo Estado para
- prevenção de possível desabastecimento,
- Essas são as informações que entendemos pertinentes quanto aos
- questionamentos efetuados. Colcamo-nos à disposição para qualquer outro
- esclarecimento que se faça necessário.
- Atenciosamente,
- ARA BERGMANN
- Secretária daSaúde
- Av, Borges de Medeiros, nº 1.50E —6º andar
- Porto Alegre/RS — hutps:/fvwwesaude rs.govbr
-
-
-
-
-
-
-
- Procedimento 1.30.006.000320/2020-77, Documento 27, Página 1
- TEU ietrônico MPF - PRM-NER-RJ-00005140/2020
-
- PROCURRBORHRADORIS Di REICH HINDI OpPERISO»
- SERBEape Roe ADORA RASA var irado clevada estima,
- entácandosmo arstianasioão nammemataner esolameeimento.
- Termo de Conversão
- RO q E pp i pappeseerencnimo eu
- Inquérito Civil para afaptçar a aplicação, de verbas fedemis
- va Eiburgo, 22 de março de 702].
- tê Educação durpteyo serio 16» Rena da RES m virtude dá pandemia
- need rne ni enero pi PAC NR ABA 77
- A Sua EE Senhor
- Sbarade RESRON
- Presadinanto dsapnángape Rigo DES ERMINO a adoção das seguintes providências:
- BRESEREIRANgpRRanDÓRIS: RÚBNEOIBIRRRBAL, pelo Procurador da República
- a a a, o da Contação do
- fal lãs OS PAMRGRRRLIRABDAR DI TIL alíneas "e e”, alínea “by, e VI da Lei
- Patagewintade finalização», 11 da Resolução CNMP n. 23/07 e, ainda,
- 24/03/2022 dia À Sº Cãi E Ea = -
- «piêngia ni Class poidenação e Revisão da instauração do
- Referência: 1
- Considerando incumbência conferida pela Constituição da República ao
-
- Tamérito Civil:
- GARE TRIER ARROBA ADO GASPAR dos direitos
- Batais e individuais indisponíveis,
- 24/03/2021 10:31
- Cumprimentagorno! o gti per rorMinistáriooPúblico Federal, aê je
- procurador de HERE Ea DABR pap dido
- Biblica AOS dpois Aga APUROS ig Aston la de
- CD ode ER e do etpumeto
- dE qaçã Sano RO ni masi popa pimba bi on,
- para que, dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento deste, encaminhe à
- esta Procuradarinsápiando elisigoeomiminaio que NEMINRONPELPREA Menem efauadaniãa
- empiemaro ro rperciglaRêxidoDFYbdiiveliBRBIRovendiso! Mesdente Andiysinia ias Comaérioaddes
- Nentiladatas rrando moeeidemenstrado na Listagem de Empenhos anexada ao Processo
- Administrativo nº 9031/2020.
- Considerando que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº
- 14/202/GABM H este Mini
-
- Rua General OsórioNº 46, Centro - Cep 28625460 - Nova Priburgo-RJ
- Prrj-coordftimptmp br (2225198800 Página? de2
- Página? dez
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- Assinado con login e senha por PAULO SERGIO FERREIRA FILHO, em 23/03/2021 14:48, Para verificar a autenticidade acesse
- heEp://wm Eransparência.mpé mp.br /validacaodocumento. Chave DG0ADDAO . BASSEGHA . SCDBIADE . ELERAGEE
- az
-
- Ministério Público Federal Usuário: CARLOS MARINHO
- Sistema Único Setor: GABPRMI-PSEF
- Relatório de Correlatos Data: 10/05/2021 17:10
- EonmasulesRpaquisa mta. 1º Ofício
- 7- 1C - 1.30.006.000319/2020-42 - CÍVEL - TUTELA COLETIVA
- Bentfio 130.006.000126/2020:9refrd MES! AIRELA COLETIVA
- Oritmistridição: Avi ijntcil/A dm
-
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-
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- Micqneipuição: nviagasemrivi
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- Requer Ra raio e Mom o E e
- Resus CNMP: Pd adlas nes qeços el er do dane armbitia
- sado 4806.0001 Ds ea CAVE Pais rios Públicas SOU Berasrede Netbpabúlicas COR CROGRID
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- Esparos 1806 Da CÁ Pt ID E IRONIA Sais Atos
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-
-
-
- Relatório gerado em 10/05/2021 17:10.
- Dados atualizados até 10/05/2021 17:10.
- Selecionado 7 documento(s) de um total de 10.
-
- D5BFE Distribuição: DEORSORIA REAMENICEA EPIDEMIA COVIDISIPGR
- TESS oe MOS ITA ESE NIVEL = TUTELA COLETIVA
-
-
- Rega Distribuição dee Fra ciaQME o interesse da Prefeitura Municipal de Nova Eriburgo/RJ em adquirir respirador ventiladores.
- 22 NE = 1.30.006.000076/2021-23- CÍVEL - TUTELA COLETIVA.
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- PRMENER «1º Oficio
- PROCURADORIA Ba REPUBLICA NO MUNICÍPIO DE NERIBURGOERESÓP
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-
- Páginas do 4
-
-
-
-
-
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- SB Pema Mvc o io Honor pe
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ASSEJUR/OFÍCIO Nº 654/2021
- Belo Horizonte, 10 de maio de 2021.
- Ofício no 269/2021 — CPIPANDEMIA - Oficio no 384/2021 — CPIPANDEMIA - Ofício no 445/2021 -
- CPIPANDEMIA
- Assunto: Solicitação de informações — Requerimentos no 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA - Assunto: Solicitação
- de informações — Requerimento no 152-2021/CPIPANDEMIA - Solicitação de informações — Requerimento no
- 192-2021/CPIPANDEMIA
-
- Excelentíssimo Senhor Presidente,
- Os Ofícios supracitados, enviados por Vossa Excelência ao Excelentíssimo Prefeito de Belo Horizonte, requerem
- os seguintes documentos:
- 1. cópia integral: de todas as notas de empenho; de todas as ordens bancárias; de todas as notas fiscais; de todos os
- processos administrativos de despesa — independentemente de ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade
- 2. cópias de todos os empenhos/contratos das ações orçamentárias da Saúde, liquidação da despesa/nota fiscal e
- ordem bancária, detalhando a fonte de recursos e data/hora da fonte/Sistema de Execução Orçamentária, Financeira,
- Contábil e Patrimonial de todos os Estados, Distrito Federal e Municípios. Incluir, ainda, o demonstrativo de todas
- as doações nacionais e internacionais recebidas para o enfrentamento da Pandemia.
- 3. cópia integral de todos os seguintes documentos referentes aos recursos citados, nos formatos abaixo
- discriminados: as notas de empenho, as ordens bancárias; as notas fiscais; os processos administrativos de despesa,
- independentemente de ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade de licitação:
- 4. cópia integral de: protocolos medicamentosos; os medicamentos adquiridos; as datas das aquisições; as
- quantidades adquiridas; as notas fiscais dos medicamentos adquiridos; o percentual de eficácia de cada
- medicamento utilizado, considerando o percentual de pacientes tratados e recuperados.
-
-
-
-
-
-
-
- os documentos requeridos podem ser acessados amavés do link
- oogle.com/drive/folders/1b3E. Ztyx15dGhSciNekWaYkY IQSRrFL Y ?usp=sharin
-
- Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos necessários, renovando os votos de
- consideração e apreço.
- Atenciosamente,
- HERCULES GUERRA: 2946503668 “eee dt cs camnam
- Hércules Guerra
- Procurador Municipal
- Assessor Jurídico Chefe AJU/ SMSA
- OAB/MG 50.693 — BM 35.250-4
- Ao Presidente da CPI da Pandemia
- Senador Omar Aziz
- Senado Federal
- Brasília
- Av. Afonso Pena 2.336 - 14º andar - Bairto: Funcionários
- Belo Horizonte/MG - CEP 30.140:060
- Telefone (31) 3277-7787
-
-
- PREFEITURA DE,
- MARACANAU
- Ofício nº 345/2021 -GAB
- Maracanaú/CE, 11 de maio de 2021
- Ao Exmo. Senador da República
- Dr. Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Assunto: Reposta ao Ofício nº 246/2021 - CPI PANDEMIA
- Senhor Senador,
- Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a V.Exa, as
- informações especificadas nos Requerimentos do Senado Federal nºs 139 e 142/2021 - CPI
- PANDEMIA, solicitadas por meio do expediente em epígrafe, que “apura as ações e omissões do
- Govemo Federal no enfrentamento da Pandemia da COVID-I9 no Brasil; as possíveis
- irregularidades, bem como outras ações ou omissões cometidas por administradores públicos
- federais, estaduais e municipais, no trato com a coisa pública, limitado apenas quanto à fiscalização
- dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate
- à Pandemia da COVID-19”.
-
-
- Remeto, anexo, os processos administrativos (licitações, dispensas e inexigibilidades) que
- geraram despesas com recursos federais destinados ao combate da Covid-19; respectivos processos
- de pagamentos, contendo notas de empenho, ordens bancárias e notas fiscais; e, extratos
- bancários de todas as contas municipais que tiveram movimentação de verbas inerente as
- transferências federais.
- No ensejo, considerando a vasta documentação encaminhada e o curso lapso temporal
- concedido para apresentação dos registros (05 dias), venho requerer prorrogação do prazo por igual
- período para apresentação dos demais documentos solicitados nos Requerimentos do Senado
- Federal nºs 139 e 142/2021 - CPI PANDEMIA.
- Especificamente com relação aos itens 3. Notas Fiscais (em arquivo XML) e 4. Extratos
- bancários (em Arquivo Excel), informo que esta administração não dispõe dos documentos em tais
- extensões, motivo pelo qual será anexada na extensão pdf.
- Por fim, venho requerer prorrogação do prazo por iguais 05 dias, para apresentação dos
- demais documentos solicitados nos Requerimentos do Senado Federal nºs 139 e 142/2021 - CPI
- PANDEMIA.
-
-
-
-
- Estamos à disposição para informações Adonai À fhentos necessários.
- Atenciosamente,
- / Palácio Antônio Gonçalves
- Rua 01, nº 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
- ” CEP 61.906-430
-
- IDEA Nº 003.9.79366/2020 e 003.9.79825/2020
- RM $ MINISTÉRIO PÚBLICO
- (|| | SB) noestanonaBama
- q
-
- Salvador, 07 de outubro de 2020
- MARCIO JOSE CORDEIRO seita
- FAHELA7122277530 popa O
-
-
- Márcio José Cordeiro Fahel
- Promotor de Justiça
- Assessoria Especial
- Para verifica
- Wanda Valbir: da Figueiredo
- Procuradora-Garl de Justiça Adjunta
- Para Assuntos Jurídicos
- em 18/05/2021 22:05:
- CE io senao
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- Es
- esses
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-
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- Docum
- Ninistór
- E-mail gicoronavimsOmpbampbr / Tel.: (71) 3103-6433 / Fax: 3103-6506
- up
- IDP 2096220 - Pág 3
-
-
- Planilha1
- JUDICIAIS — CRIMINAL
- AUTO JUDICIAL PROCEDIMENTO UF PROCURADORIA
- JF-AP-1008675-78.2020.4.01.3100-INQ 1.12.000.000376/2020-08 AP PR-AP
- JF/ROO-1000898-73.2020.4.01.3602-PETCRIM 1.20.005.000050/2020-51 MT PRM-
- RONDONOPOLIS
- JFRJ/NFR-5001701-26.2020.4.02.5105-INQ 1.30.008.000130/2020-50 RJ PRM-N.FRIBURGO
- JFRS/SMA-5003008-81.2020.4.04.7102-PADMDV 1.29.010.000130/2020-10 RS PRM-S.MARIA
- LOCALIZAÇÃO
- JUSTIÇA FEDERAL - SEG
- ESTADO DO AMAPÁ
- GABPRM1-RPA - RODRI
- JUSTIÇA FEDERAL DE N
- JUSTIÇA FEDERAL DO R
- SUBSEÇÃO JUDICIARIA
-
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- JF-TO-1002566:37.2020.4.01.4300-1NQ 1.36.000.000221/2020-21 TO PR-TO JUSTIÇA FEDERAL DO]
- Página 1
- su]
- Em Atenciosamente, sê
- Su S
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- CÉLIA REGINA SOUZA DELGADO MARIA IRANEIDE OLINDA SANTORO FACCHINI é
- cá Subprocuradora-Geral da República Subprocuradora-Geral da República
- Se Coordenadora Nacional Finalistica GIAC-COVIDIS 5º Câmara de Coordenação e Revisão
- Co iê
- Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia da Covid-19 do MP Brasileiro Procuradoria-Geral da República -
- Saf Sul Quadra 04 Conj. €, Cobertura B - Cep 70050900
- 2of2 pgr-gabinetecovid1 90 mpfmp.br - Tel (61) 3105-6045
-
- oricions 2.3%/nGu -
- Brasília, 18 de MAIO dezo21.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito
- Senado Federal Anexo 2 Ala Filinto Múller Gabinete 01
- ES060-446 Brasília/DF
- Assunto: Requerimento nº 418/2021-CPIPANDEMIA,
- Senhor Presidente,
- Em atenção ao Ofício nº 51/2021/CC/PR/CC/PR, de 13 de maio de 2021, venho
- prestar os esclarecimentos necessários acerca do requerimento nº 418/2021, nos termos e
- prazos solicitados.
- Na origem, trata-se do Ofício nº 635/2021, por meio do qual Vossa Excelência
- solicita ao Presidente da República o envio de gravação da reunião ministerial realizada no dia
- 22 de abril de 2020, a fim de instruir os trabalhos da Comissão.
- Nesse sentido, cumpre esclarecer que, por ocasião de decisão no bojo do
- Inquérito Policial INQ. 4831-Supremo Tribunal Federal, o Ministro Relator Celso de Mello
- ispanibilizou acesso ao vídeo da reunião e à degravação de seu conteúdo, que pode ser
- acessado publicamente no seguinte endereço eletrônico
- httns://portal.stí.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe. aspridConteudo=443959&ori=1.
- Aproveito à oportunidade para 1 E esta Advocacia-Geral da União
- permanece à disposição para eventuais esclargefmentos que Xp fizerem necessários
-
-
-
- Atenciosamente,
- ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
- Advogado-Geral da União
- 38&meielfddel-00400.000762/2021-96
- SAS, Quadra 3 lote 6 - Ed. MultiBrasil Corporate — Cep 70070-030 — Brasília/DF - Telefone:
-
-
- 2010512021 SEIMS - 0020570843 - Despacho
- Referência: Processo nº 25000,065519/2021-05
-
- Me:MU:/COCETICPUCPIPANDEMIA documentos recebidos/does baikados/DOC 253 MS ostensivolDespacho, 0020570843.htm! 22
-
-
-
- Feira de Santana, Bahia, 17 de maio de 2021.
- Ofício Nº 095/2021
- À sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal - COCETI, Anexo Il
- Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- Brasília-DF CEP: 70.165-900
- sec.cpipandemiaçosenado..leg.br
- Referência: Ofício nº 153/2021-CPIPANDEMIA
- Requerimentos nº 139/2021-CPIPANDEMIA
- Senhor Presidente da CPI Pandemia,
- Em resposta aos documentos supra referenciados, encaminhamos em
- meio digital, cópia integral dos materiais solicitados, conforme discriminados a seguir:
- Notas de empenho;
- Ordens bancárias;
- Notas fiscais;
- Processos administrativos de despesa;
- Estratos bancários;
- 6. Documentos bancários de comprovação de débitos e créditos
- ocorridos nas respectivas contas.
- nen
- Atenciosamente,
-
- COLBERT MARTINS DA
- SILVA
- FILHO-13236164549
- Assinado Eletranicamentey
- COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
- PREFEITO MUNICIPAL
-
- GABINETE DO PREFEITO
- Av. Senhor dos Passos, 980 — Centro - CEP: 44.002-024 age
- Feira de Santana — Bahi A
-
-
- Email: gabpGdomfs.ba gov.br DE PERA DE PEMPAA
- Site; ve foiradesantana.ba.gov.br
- Diário Oficial: wrvrw.
- aee VISIO | FEBRE encenrura mumcipa
-
- CNP) nº 14.043.574/0001-51
-
- REFEITURA MUNICIPAL DE
- PEIRA BE SANTANA
-
- Feira de Santana, Bahia, 18 de maio de 2021.
- Ofício Nº 096/2021
- À Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal — COCETI, Anexo II
- Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- Brasília-DF CEP: 70.165-900
- sec cpipandemiaçasenado leg.
- Referência: Ofício nº 153/2021-CPIPANDEMIA
- Requerimento nº 139/2021-CPIPANDEMIA
- Senhor Presidente da CPI Pandemia,
- Pelo presente, comunicamos a V. Ex? que às 11h do dia 18/05/2021, o
- Secretário Municipal de Governo, DENILTON PEREIRA DE BRITO, CPF Nº 280.751.025-68,
- será o responsável pela entrega da documentação referente ao Ofício nº 153/2021-
- CPIPANDEMIA - Requerimento nº 139/2021-CPIPANDEMIA.
- Atenciosamente,
- COLBERT MARTINS
- DA SILVA
- FILHO:13236164549 4º
- (Assinado Eletronicamente)
- COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
- PREFEITO MUNICIPAL
-
-
- GABINETE DO PREFEITO
- Av. Senhor das Passos, 980 — Centro - CEP:44.002024 fas,
- Feira de Santana — Baia - Tel: (75) 3602. 4510 SS opreeruma mumigat
- Email $
-
-
- abopgppims.bapou. br E oRRESSdoo DE PENA DE SARA
- fejradesantana.ba.gov.br i ss
- desantana.ha.gov. br CNpy nt 14,043.574/0001-51
-
-
- DJALMA PINTO
- Advogados Associados
- Requer, outrossim, na linha do precedente dessa Colend aid
- Corte, ora trazido à colação, caso a CPI, apontada como coatora, desrespeite as ÉS
- prerrogativas profissionais dos advogados da Impetrante e as garantias a ela BS
- asseguradas, “seja assegurado o direito de fazerem cessar, imediatamente, aU:
- participação da testemunha no procedimento de inquirição, sem que sejam!
- adotados contra os advogados e sua cliente qualquer medida restritiva d
- direitos ou privativa de liberdade.
- Após prestadas as informações pela Autoridade que!
- preside a CPI e a manifestação da Procuradoria Geral da República, requer sej
- ratificada a liminar postulada com a concessão definitiva do writ.
- P. deferimento,
- Fortaleza, 14 de maio de 2021
- Pp Djalma Pinto
- OAB-CE 2.665
- PP. Rafaela Pinheiro Pinto
- OABCE 24.871
- 12
- Djaima Pinto Advogados Associados.
- Rua Osvaldo Cruz, ne3, sala 802.
- Meireles, CEP 60.125-150
- Telefones: (85) 99558 .6507/(85) 997764689
- Documento assinado digitalmente conformo MP nº 2.2002/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- ig st jus briportalfauteniicaçao/autenticarDocumento. asp sob o código AFTES ERES SLTEOSDEPecsechir ARES ABREOSBOE ATO
-
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- alicar
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-
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- HC 201970 MC-AGR / DE
- ARES No N
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- Abrservadso stapeintespidentge não direiteverguuas Emneasgiste poisa não
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- seguinte: pestopedidiindocoridgração rent pedi à qua
- Em face deparpiasia isNiistáeda pestitho donpvorjatipsadão, qninidade
- há na decisaoimpesRTAFEQRA REMATS prcengicTribynaddiedssa! ste
- róprios fun dica a DA
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- “[..] seja estendido à paciente/impetrante os efeitos da
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- Documento assinado digtaimonte conformo MP nº 2.200:2/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- ip st jus briportalfautenticaçao/autenticarDocumento.asp sob o código 4040-5106; 290A- HIS e sentia 1206 ANEFESDEE
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- DJALN &
- HC 201970 MC / DE acvogacgni
-
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- eirei ância
- soe]
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- constrangimt
- comissões par
- próximo dia, 2
- Sonntieiona
- Et E
- fine
- 12 ReRtaRanhos,
- advogado, compelido a socorrer-sg.da imayenSApaza publicar
- Rua Osvaldo Cruz, nes, sala 802
- meirees,
-
- EP 60.1:
-
- O
- Telefones: (85) 99558 .6507/(85) 997764689
- Documento assinado digitalmente conformo MP nº 2.2002/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- ig st jus briporialfauteniicaçao/autenticarDocumento. asp sob o oócigo BFIEE SEER HALTEOSOSDeroeeiiirfTNE ARE
- 18
-
- Ofício nº 11/2021, de 10/05/2021 - 3ºPRODEP-BSI
- Ministério Público da União
- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
- ÀChefia de Gabinete,
- Não foram encontrados nas PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
- deste MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS feitos apuratórios ou ações ajuizadas
- cujo objeto alcance a fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as
- ações de prevenção e combate à Pandemia da Covid-19.
- Att,
- Eduardo Gazzinelli Veloso - Promotor de Justiça
- Para vefica a autenticação acesso wri.mpof.mpxvaificarDocumento. Protocolo 08191058594/2021.92.
- Assinado por EDUARDO GAZZINELLI VELOSO - 3ºPRODEP-B5 em 10/05/2021.
-
-
-
- E
- TE
-
-
-
- solicitados serão enviados no prazo mái 3 (três) dias úteis, tão logo recebida as
- informações dos Promotores de Justiça.
- Nao
- SUSI EU BeCA-ARES FARA BÃO donsidoração e apreço.
- OFÍCIO Nº 104/20214GABIMRAAMPPB
- FRANCISCO SERAPHICO Assinado defoio Rsoe, 10 de maio de 2021
- FRANCISCO SERAPHICO FERRAZ DA
- A Sua ExcelêncikfRBA Db NOBREGA NOBREGAFILHO 0316463746
- FILHO:03 164637446 Dados: 2021.05.10 16:10:21 -03:00'
- OMAR Aziz Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho
- Presidente da CPI Pandemia Procurador-Geral de Justiça
- Senado Federal
- Brasília/DF
- Assunto: Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA
- Senhor Senador,
- Cumprimentando-o cordialmente, em atenção ao requerimento em
- epígrafe, por meio do qual solicita “cópia integral de todos os inquéritos ou investigações
- em qualquer fase, relativos à aplicação de todos os recursos federais destinados aos
- Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem
- como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos
- à mesma matéria”, venho, respeitosamente, informar que foram notificados todos os
- Promotores do Patrimônio Público, bem como Grupo de Atuação Especial Contra o
- Crime Organizado, Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à
- Improbidade Administrativa, Centro Operacional de Apoio às Promotorias do Patrimônio
- Público, da Fazenda Pública e do Terceiro Setor e Centro Operacional de Apoio às
- Promotorias da Saúde, para as providências necessárias.
- Por oportuno, encaminho, por meio deste, a documentação
- recebida pertinente à temática, conforme arquivos anexos.
- Saliento que, diante da capilaridade do Estado da Paraíba e da
- complexidade para obtenção das informações a serem apresentadas, os demais dados
-
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- OFÍCIO N. 4.181/CGJISESAU Campo Grande, 12 de maio de 2021
- Prezado Senhor:
- Em atenção ao Ofício n.967/2021/CPIPANDEMIA, recebido em 10/05/2021,
- que solicita esclarecimentos acerca da vacina Sputnik V, informamos a V.Exa. que a
- Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande-MS, até a presente data, não realizou
- diretamente a aquisição do referido imunizante.
- Todas as vacinas utilizadas por este órgão foram adquiridas e distribuídas
- pelo Ministério da Saúde.
- Sem mais para o momento, apresentamos nossos protestos de estima e
- consideração e colocamo-nos à disposição para qualquer outro esclarecimento que se
- fizer necessário.
-
- Ofício redigido na Coordenadoria-Geral Jurídica da SESAU, conforme
- informações prestadas pela Superintendência de Economia da Saúde, de lavra da
- servidora Juliana Borges Gomes de Arruda Tavsj a.
- Atenciosamente,
-
- José Mauro Pinto de Castro Filho *
- Secretário Municipal deSaúde
- Ao Senhor Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia - Senado Federal do Brasil
- - Brasília - DF
- BMJABAMA, 289. CENTRO CEP: 7900250 Fon (87]3914000 Em cracocancamposrandame cova
- 0ac0277b322375ca4204d462b1863a72367a48I7
-
-
-
-
- PREFEITURA DE PORTO VELHO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- DIVISÃO DE APOIO AO DIAGNÓSTICO.
- Segue nota com data de emissão e entrega no dia 10/03/2021.
-
- Digitalizado com CamScanner
- Secretaria Munfeipal de Saúde
- Ra Gemeral Osório, 81. Centro. Pao Velho / RO.
- CEP:76801-086
-
-
-
- OFÍCIO Nº 215/AGU
- Brasília, 5 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR JOSÉ ABDEL AzIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia
- Senado Federal, Anexo 2- Ala Filinto Múller - Gabinete 01
- 70165-900 Brasilia/DF
- Assunto: Indicação de Advogados da União para acompanhar depoimentos.
- Senhor Presidente,
- Em atenção ao disposto no artigo 22 da Lei nº 9.028/1995, que trata da
- representação de detentores e ex-detentores de cargos públicos por atos praticados no
- exercício da função, informo que os Advogados da União DIOGO PALAU FLORES DOS SANTOS e
- JAILOR CAPELOSSI CARNEIRO acompanharão o Ministro MARCELO ANTÔNIO CARTAXO
- QUEIROGA LOPES e o ex-Ministro EDUARD( O em seus depoimentos junto à CPI
- instalada em razão da COVID-19.
-
-
-
- Atenciosamente,
-
- 1 f
- ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
- Advogado-Geral da União
- ZBâmatot
- SAS, Quadra 3—lote 6 - Ed. MulkiBrasil Corporate — Cop 70070-030 - Brasília/DF — Telefone: (51) 2026-8512
-
-
- EITOS COVID-19
-
- À DE AÇÕES EM SAÚDE
- Sintomas Resniratários Asudos com "": ESTADO DEALAGOAS..
-
- ANEXO X - Escala RASS
- = e e 2]
-
-
-
-
-
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-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
- [E EEE copa pap |
- [| | [775 [Fomonreira suber ou cstersres, agressivo
- 12 | Movimentos não intencionais froquantes, ta contra o verilador
- = DO | Despeioe tal
- H -1 | Não completamente desperto. mas consegue manter-se acordado- abertura dos olhos cu cons: visual em
- Dl respostas à voz (“0 segundos)
- Secretar
- Ft | | 7-2 | Azorda porbreves periodos e estabelece contato visual em resposta à voz (< 10 segundos) Saúde
- | (SESAU)
- [| -3 | Movimento ou adertura dos olhos em resposta é voz, mas sem contato visual
- LI | SETE
- L
- | 3 | Mi aspondo à voz uu estimulação iza
- Dr
- fl | fANEXOXI- Cálculo do peso ideal
- " TE gi 110kg; 33 à 165 110kg: 27 a 105 110kg: 33 a 66
- it | somem ara dão | tona ana tia 4a 28 272
- O ca Dada Numérica de Avaliação (NES) É
- ts asa did GAS Aa
- [|| Ex poda g! E E cprpo opaldgsoka | 7 [8 19 E E
- —Pesb ideal 155 1105 4 50% 5
- [|| Dist Zeroa 10, sendo que O corresponde à “sem dor" e 10, “dor máxima”, fee
- e pen peu pudica
- Pode aumentar a! Nena E
- vida da concentração | | a ar Nenhum ajuste
- Disfunção. plasmática edo | , estético. Titular | projongamento da ação | requerido. Titular dose.
- a
- H distribuição corporal core resposta terapêutica. ||| |
- [Ea terapêutica. b
- ds ru ds res vu ds res am
- | requerido. | pacientes obesos, pacientes obesos, pacientes obesos,
-
- ra
- lução
- dido.
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-
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- goeme critico +oumeuropana do
- doente crítico
-
-
-
-
-
-
- terapêutica.
-
- TE RnLCnETE)
- LES
-
- 19/05/2021 SEVAL - 7193812. Ofido
- hlps:sei al gov brisolicontrolador php?acao=documento, imprimir. wobBacao, origem=arvore, visualizar&id documento=7B60808Binfra sistema... 2/2
-
- MACEIO -AL
- SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS
- ASTAF - ASSESSORIA TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
- HÓRUS - SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
- CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ESTADUAL DE ALAGOAS
-
-
-
-
- Entrada
- Nº Entrada: 2.087.337
- Fornecedor/Entidade: ALPARGATAS SIA Tipo Documento:
- Fonte de Financiamento: ESTADUAL Nº Documento:
- Tipo de Movimentação: DOAÇÃO Data Armazename
- Observação
- Localização Fisica Programada Saúdo Fabricante Tee Validade Bloqueio
-
- BRO275572 MÁSCARA CIRÚRGICA, NÃO TECIDO,3 CAMADAS,PREGAS HORIZONTAIS,ATÓXICA, COM ELÁSTIC
-
- Produto:
- EMBUTIDO HIPOALERGÊNICA, BRANCA, DESCARTÁVEL
- CORREDOR ASSISTÊNCIA ALPARGATAS SIA TAM-G98 31/03/2025 N
- FARMACÊUTICA. coviD -
- TNT
- DOAÇÃO
- Total:
-
- Total Relatório:
- SUS - Sistema Único de Saúde Ministário da Saúde Hórus - Sistema Nacional de Gestão de Assistên
- forma, seque, cuanto
- 17/05/2021 1
-
- rot? ao
-
-
-
- 2840842007:
- El Am Rmarpigados e de suas empresas, além do afastamento cautelar de funções
- LUASDALDOO PE RACE CRUDAGOnNt Pia PediainhedenimconisfiaZalknedisinid todorais, dez
- Investigações apontam superfaturamento e utilização indevida de inexigibilidade de licitação para compra de
- material de campanha de combate ao COVID-19
- (Operação Mederuz investiga irregularidades na contratação de gerenciamento de serviços pela Prefeitura.
- Prejuízo potencial é da ordem de R$ 3.1 milhões
- A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (23), na Paraíba, da Operação Alquimia.
- O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o
- Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado (GAECO/MPPB).
-
-
-
-
-
- A ação visa combater irregularidades em processos de inexigibilidade de licitação, realizados pela Prefeitura
- de Aroeiras (PB), tendo como objeto a aqu de livros e cartilhas, com recursos federais da área da
- no montante aproximado de R$ 580 mil, destinados à campanhas educativas da Secretaria Municipal de
- Saúde, inclusive tendo como um dos temas o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.
-
-
- tíde,
-
- Os trabalhos foram iniciados pela CGU, que, a partir de levantamento de dados, obtenção de documentos
- junto ao portal eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e de outras pesquisas
- realizadas na Internet, constatou: a ocorrência de superfaturamento, causando dano ao e)
- indevida de inexigibilidade de licitação para adquirir materiais comercializados por v
- desperdício de recursos públicos com a aquisição de material de campanha de combate ao COVID-19, tendo ;
- em vista que o mesmo é disponibilizado gratuitamente pelo site do Ministério da Saúde. As situações
- constatadas pela CGU foram enviadas ao Ministério Público Federal Federal por meio de Nota
-
-
-
- Técnica.
-
- Impacto soci
- As irregularidades praticadas pela Prefeitura de Aroeiras (PB) impactaram negativamente as medidas de
- combate ao COVID-19 voltadas à população carente. Especificamente para esta ação, a União e o Governo
- im R$214.188,68 para o município. Porém, ao invés de utilizar os recursos para
- s e serviços a serem utilizados em ações efetivas de combate ao COVID-19, a exemplo
- da compra de equipamentos de proteção individual para uso dos prof
- estão municipal optou por adquirir cartilhas voltadas a orientar a população sobre a pandemia, mediante
- procedimento irregular de inexigibilidade de licitação, conforme nota de empenho no valor total de R$ ipamentos le
- 279.300,00, cujos materiais orientativos poderiam ser obtidos gratuitamente no site do Ministério da Saúde.
-
-
-
-
-
-
-
- Diligências
- “A Operação Alquimia consiste no cumprimento de três mandados de busca e apreensão nas cidades
- paraibanas de Aroeiras e Patos. O trabalho conta com a participação de quatro servidores da CGU e de 12
- policiais federais. As equipes utilizam equipamentos de proteção individual (EPI), para que não haja
- comprometimento das medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus.
-
-
-
- A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de
- denúncias. Quem tiver informa ver outras irregularidades, pode
- enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, bastando escolher a opção “Não
- identificado”.
-
-
- identificado”.
-
-
- CPIPANDEMIA, que encaminh(assinRdetisiiabmente) 141/2021, Msimimbria do Senador
- Manugl Pinhei
- Ciro Nogueira, venho à preseyga dE Vas
-
- den clarecer que, desde o mês de
- março de 2020 até a presente dais, os órgãos de execução do Ministério Público do
- Estado do Ceará, instauraram 128 notícias de fato, 01 procedimento preparatório, 232.
- procedimentos administrativos, 24 inquéritos civis, 03 ações civis públicas, 02 ações
-
- is e
-
- de improbidade administrativa, 2 procedimentos investigatórios cri
- ingressaram com 2 pedidos de medidas cautelares perante a jurisdição criminal,
- versando sobre a aplicação de recursos públicos durante a pandemia do novo coronavírus,
- conforme a relação que segue anexa, elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de
- Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e pelo Centro
- de Apoio Operacional Criminal, do Controle Extemo da Atividade Policial e da
-
- “Cabinete do Procurador-Geral de Jusiça.
- Rua Assunção, 1100, José Bonifácio, Fortaleza-CE
- ns.5
-
- Esto documento é cópia do original assinado cigitaimento por MANUEL PINHEIRO Ff
- código 594805.
-
- Fiocruz
- Fundação Osmoldo Crur
- Presitência.
- crícO nt 19/20 jp RESIDENCIA jHOCRU?
- Rio de Janeiro, 18 de maio de 2021
- Ao Senhor
- Omar Aziz
- Senador
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal -cocEm!
- Anero 1 Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- 70168-900 - Brasília DF
- “Assunto: Resposta aos Ofícios nº 637 / 638 / 639/2021 - CPIPANDEMIA.
- Excelentíssimo Senador,
- 1 Conforme solictação feita através dos Ofícios nº 637/2021 - CPIPANDEMIA (Requerimento nº 424/2023-CPIPANDEMIA), nº
- 638/2021 - CPIPANDEMIA (Requerimento nº 425/2021-CPIPANDEMIA) e nº 639/2021 - CPIPANDEMIA (Requerimento nf 426/2021
- CPIPANDEMIA) com o objetivo de instruir os trabalhos da Comissão Partamentar de Inquérito, criada pelos Requerimentos do Senado Federal
- nº 1371 € 1372, de 2021, para “apurar às ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasi as
- possíveis irregularidades, bem como outras ações ou omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais, no
- trato com a coisa pública, limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entos federados para as ações
- de prevenção e combate à Pandemia da Covid-19, encaminhamos em anexo Ofício nº 221/2021/FAR- MANGUINHOS.
- Anexo: 1- Oficio nº 221/2021/Dietoria do Instinto de Tecnologiaem Firmacos FAR-MANGUINHOS (SElnº 0767073)
- Atenciosamente,
-
- Documento assinado eletronicamente por NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, Presidente, em 18/05/2021, às 18:50, conforme horário afca
- de Brasa, com fundamento no an. 6, 51%, do Decreto nt 6.539 de 8 de outubro de 2015
-
-
- A uneicidade deste documento pode ser conferida no ste htp/[si fiocruz brjsi/conrolador externo php?
- eccordocumenso corferrbid orgao acesso extermo-0, informando código verficador 0785057 e o código CRC SDEDONOF.
-
-
-
- “Av. Brasi, 4365 - Manguinhos Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 2104090
- Te (55) 3885-1616 1643 Gaa 166 — PA
- E-mail: residencia Sioue br eabincieoficeruz br
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-
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- 10.690.195/0001- 17/07/2020 sr. Pregoeiro informo envio da proposta realizado
- oo 11:30:24
- Pregoeiro 17/07/2020 Para GEMINI INDUSTRIA DE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA - Por gentileza aguarde.
- 11:41:23
- Pregoeiro 17/07/2020 Para GEMINI INDUSTRIA DE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA - Informo que faremos uma
- 11:59:52 pausa para almoço e retomaremos hoje as 13:30h. Atenção ao horário!
- 10.690.195/0001- 17/07/2020 Sr. Pregoeiro, Cientet
- oo 12:05:44
- Pregoeiro 17/07/2020 Para GEMINI INDUSTRIA DE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA - A sessão está reaberta.
- 13:37:53
- Pregoeiro 17/07/2020 Para GEMINI INDUSTRIA DE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA - Por gentileza aguarde.
- 13:42:00
- 10.690.195/0001- 17/07/2020 Sr Pregoeiro no aguardo de suas instruções.
- oo 13:42:10
- Pregoeiro 17/07/2920 Para GEMINI INDUSTRIA DE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA - Estamos analisando
- 14:49:43 algumas documentações, aguarde...
- Pregoeiro 17/07/2020 Para GEMINI INDUSTRIA DE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA - Prezado licitante, informo
- 16:30:38 que faremos uma pausa nesta sessão e retornaremos segunda feira, dia 20/07/2020 as
- 14h.
- 10.690.195/0001- 20/07/2020 Boa tarde sr Pregoeiro, no aguardo de suas instruões
- oo 14:09:29
- Pregoeiro 24/07/2020 Prezados licitantes, bom dia, Conforme informado no quadro de avisos no dia 20/07/2020
- 08:07:12 as 14:17:09, a sessão está reaberta.
- Pregoeiro 24/07/2020 Para GEMINI INDUSTRIA DE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA - Prezada licitante, como
- 08:09:47 sua empresa não possui a documentação solicitada em edital item 9.10.1, sua proposta
- Será recusada.
- Sistema 24/07/2920 Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os
- 08:11:48 itens/grupos na Situação de “aceito e habilitado” ou “cancelado no julgamento”.
- Pregoeiro 24/07/2920 Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 24/07/2020 às
- 08:12:25 09:42:00.
- Eventos do Pregão
- Evento Data/Hora Observações
- Abertura de Prazo 24/07/2020 09:11:48 Abertura de prazo para intenção de recurso
- Informado
- Fechamento de — 24/07/2020 09:12:25 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 24/07/2020 às 09:42:00.
- Prazo
- Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi
- divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20
- de setembro de 2019. Nada mais havendo a deciarar, foi encerrada a sessão às 09:57 horas do dia 24 de julho de 2020, cuja ata
- foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
- THAIZ NERY DA COSTA
- Pregoeiro Oficial
- RICARDO BARBOSA GARCIA
- Equipe de Apoio
- GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA
- Equipe de Apoio
-
-
- comprasnet goubrilvrelpregaoiAtaEletronico asp?co no, ussg=25444P8 Auasg=254446RNUMPrp=S 20208 Sor E
-
-
- encontram-se no formato XML, sem prejuízo de qualquer fiscalização por parte dos órgãos de controle, uma vez que, mesmo no formato
- PDF (PortableDocument Format), os códigos de autenticação são exibidos
- Importante destacar aínda, que para o atendimento do requerido quanto ao “processo administrativo de despesa”, foi
- adotado como parâmetro o entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) que, por meio do inciso V, Art.
- da RESOLUÇÃO TC Nº 93, DE 13 DE MAIO DE 2020, definiu processo de contratação ou aquisição como “identificação que contenha, no
- mínimo, o número e tipo do processo de contratação ou aquisição, bem como à Íntegra do contrato ou, na sa ausência a nota de empenho
- correspondente” (TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO, 2020)
-
- No que diz respeito ao item 5. Os documentos boncórios de comprovação de todos os débitos e créditos ocomidos nos
- respectivos contos fem arquivo PDF), encontram-se acostados aos processos, juntamente com as demais documentações.
- Oportunamente, aduzimos que essa resposta atende, também, a parte do item 1 do Requerimento nº 342
- 2021 /CPIPANDEMIA, que aditou o Requerimento nº 139/2021, o qual requer à Inclusão dos cópias de todas os empenhos/controtos dos
- ações orçamentárias da Saúde, liquidação da despeso/nota fiscal e ordem bancário, detalhando o fonte de recursos e doto/hora da
- fonte/Sstemo de Execução Orçamentário, Financeiro, Contóbil e Potrimonil de todos às Estados, Distrito Federal e Municípios. Incluindo,
- “indo, o demonstrativo de todas as doações nocionais e intemacionais recebidos para o enfrentamento da Pandemio, devendo constar os
- fontes financeiros dos respectivos estados e municípios, demonstrando por meio de conciiação bancária dos reposses financeiros
- constitucionais pora saúde, bem como as respectivos Células Orramentórios
- Nesse ponto, muito embora contemplem informações estranhas ao ojeto desta Comissão Parlamentar de Inquérito CPI
- Pandemia, atendendo aos princípios da transparência pública e do acesso à informação, indicamos que, em parceria com a entidade sem
- fins lucrativos Porto Social, [o lançada a Campanha PE SOLIDÁRIO, em 25/03/2020, buscando arrecadar doações e custear de forma célere
- bens, insumos e serviços para atender à rede públia de saúde e auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade, no combate à
- disseminação do Coranavrus no Estado de Pernambuco. A integra da prestação de contas da Campanha segue anexada na mesma mídia
- magnética.
- Além disso, seguem os comprovantes de recebimento das doações de Testes Rápidos feitas pela empresa UNILEVER, o
- registro das doações recebidas de donativos e o mapa geral histórico de recebimento de tens, com a identificação dos doadores que
- permitiram a identificação (os doadores que não permitiram, estão apontados como SES/PE au Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco
- no campo correspondente),
- Os relatórios com tadas as doações recebidas constam na mesmamídia, devidamente caracterizados e organizados.
- Ao tempo em que nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos que se façam necessários, renovamos
- expressões de estima e consideração.
- Cordialmente,
- André Longo Araújo de Melo
- Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco
- SES/PE
- Documento assinado eletronicamente por Andre Longo Araujo de Melo, em 19/05/2021, às 16:31, conforme horário oficial de Recife, com
- fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157. de 23 de ousubrode 2017.
- E A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http:/sei po goubr/seifconvolador externo php?
- acao=documento conferir&id. orgao, acesso. externo=0, informando o cód go verificador 13856598 e o código CRC C7aBasAS.
-
- SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
- Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751-530, Telefone: (81)3184-0000
- Ponderamos que todas as Notas Fiscais estão devidamente acostadas nas pastas correspondentes, atendendo ao solicitado na
- Íntegra. Contudo, apenas nos arquivos referentes aos tipos de despesa MEDICAMENTO e INSUMOS E MATERIAL HOSPITALAR as Notas Fiscais
-
- André Longo Araújo de Melo
- Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco
- SES/PE
- TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO. Dispõe sobre os procedimentos para registro, transparência e
- organização dos processos de contratação emergencial destinados ao enfrentamento da emergência, incluindo os das
- Organizações Sociais de Saúde (OSS). Resolução TC nº 91, de 13 de maio de 2020. Pernambuco, 2020. Disponível
- em https:/docs. google. com/document/d/1L. okfrQaUazS HiP9lx5 pri: ANkpBWaPFpzyCRPwmgR4/edit, acesso em 13 de
- maio de 202
-
-
-
-
- são
-
- Documento assinado eletronicamente por Andre Longo Araujo de Melo, em 19/05/2021, às 162, conforme
- horário oficial de Recife, com fundamento no art. 108, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http:/[sei pe. goubr/sei/controlador. externo.php?
- acaosdocumento conferir&id. orgao, acesso. externo=0, Informando o código verificador 13856629 e o código
- CRCSBCOASFD.
-
- SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
- Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751-530, Telefone: (81)3184-0000
- independentemente de ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade (em PDF) relativos à aplicação de TUDOS os
- recursos federais destinados a cada um daqueles entes federados para o combate à COVID 19, incluindo, ainda, 5. os
- extratos bancários (em arquivo Excel) do Requerimento nº 154-2021/CPIPANDEMIA, seguem todos os arquivos
- solicitados em mídia magnética (Base de dados disponível
- em hitps://drive.google.com/drive/ folders/10zpagaQEsESIMwyw6BX iK7LzqOajva?usp=sharing), conforme
- metodologia exposta no quadro 1, organizados por Ordem Bancária (menor nível de detalhamento do rastreamento
- da despesa alcançado por este ente) e segmentado por tipo de despesa.
-
- Ponderamos que todas as Notas Fiscais estão devidamente acostadas nas pastas correspondentes,
- atendendo ao solicitado na íntegra. Contudo, apenas nos arquivos referentes aos tipos de
- despesa MEDICAMENTO e INSUMOS E MATERIAL HOSPITALAR as Notas Fiscais encontram-se no formato XML, sem
- prejuízo de qualquer fiscalização por parte dos órgãos de controle, uma vez que, mesmo no formato PDF
- (PortableDocument Format), os códigos de autenticação são exibidos.
- Importante destacar, ainda, que para o atendimento do requerido quanto ao “processo administrativo
- de despesa”, foi adotado como parâmetro o entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE)
- que, por meio do inciso V, Art. 28, da RESOLUÇÃO TC Nº 91, DE 13 DE MAIO DE 2020, definiu processo de contratação
- ou aquisição como “identificação que contenha, no mínimo, o número e tipo do processo de contratação ou
- aquisição, bem como a íntegra do contrato ou, na sua ausência, a nota de empenho correspondente” (TRIBUNAL DE
- CONTAS DE PERNAMBUCO, 2020).
- No que diz respeito ao item 6 Os documentos bancários de comprovação de todos os débitos e créditos
- ocorridos nas respectivas contas (em arquivo PDF), encontram-se acostados aos processos, juntamente com as
- demais documentações.
- Ao tempo em que nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos que se façam
- necessários, renovamos expressões de estima e consideração.
- Cordialmente,
-
- 8. COVID-I9 Treatment Guidelines Panel. Coronavirus Disease 2019 (COVID-19) Treatment Guidelines. National Institutes of Health.
- Disponívelem:https://fikes covidl Htreatmentguide lines. nih gov! guidelinesicovid 9treatmentguide lines. pd acesso em 11/01/2021
- ouClinical interim guidance, disponível em: WHO/2019- nCoVielinical'2020,5, acessoem 11/01/2021
- 9.3" edição COVID-19 Guia Orientador para oenfentamento da pandemia na Rede de Atenção à Saúde
- Disponível em:Mttps:/fwww.conasems org br'wp contentiplonds/2020 IInstrumento-Orientador-Conass-Conasems-3-cdicacecvisao-
- I-mesclado-1 pdf, acesso em 11/01/2021
- 10. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Gabinete da Secretaria Executiva. Nota Informativa nº 9/2020-SEGAB/SE/MS.
- Orientações pa maio medicamentos preco de paca com diagnóstico da Cord, disponível
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- precoce-de-pacientes-com-dingn--stico-da-COVTD- 19 pd acesso em 07/05/2021;
- 11 Diretrizes para o Tratamento Farmacológico da COVID-19. Consenso da Associação de Medicina Intensiva Brasileira, da Sociedade
- Brasileira de Infectologia e da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, disponível em https: seielo.br'scielophp?
- pid=S0 103-SOTX202 00002001 66 &script=sei arttext, acesso em 07/05/2021;
- 12. Sociedade Brasileira do Imunologia. Parecer Cientifico da Sociedade Brasileira de Imunologia sobre a utilização da
- CloroquvaHidroieorcquna par tamento da COVID- 19 de 18 de malo de 2020, isponel
-
- para-o-istamento-da-covid-19, acesso em 07/05/2021;
- 13. Recomendação 1º42, de 22 de maio de 2020 - Conselho Nacional de Saúde - CNS, disponível
- em htip:ífconse lho saude, gow: bri comendacoss-cns/11 93-e comendacao-n-042-de-22-de-maio-de-2020, acesso em 07/05/2
-
- SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
- Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, RecfejPE - CEP 50751-530, Telefono: (81)3184-0000
-
- Documento assinado eletronicamente por Andre Longo Araujo de Melo, em 19/05/2021, às 15:33, conforme horário oficial de Recife,
- com fundamento no ar. 10º, do Desreto nº 45.157. de 23.de outubro de 2017.
-
-
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- A ocum amo canfci, GaÃo aco, eco ifomando o Gg veficador EELSTAB o códgo CC sap,
-
-
- SECRETARIA ESTADUAL DESAÚDE DE PERNAMBUCO
- Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751-530, Telefone: (81)3184-0000
-
- Referências
- 1. Diretrizes para o Tratamento Farmacológico da COVID-19. Consenso da Associação de Medicina Intensiva Brasileira, da Sociedade
- Brasileita de Infectologia e da Sociedade Brasileira de Prcumologia e Tisiologia, 18 de maio de 2020. Disponível
- em: https://sbpt.crg briportal/consenso-tratamento-farmacologicocovid-19/, acesso dia 11/01/2021.
- 2. Nota técnica sobre as novas orientações publicadas em 20 de maio de 2020 sobre o tratamento precoce de COVID-19 com o uso de
- cloroquina e hidraxicloroquina. Disponíveem: htips:/swavay amib.org. br! ileacim iníuser uplondfamibi20204maior19/
- 3.Nata Tecnica AMIB Oriutacoes Ministerio Saude. pdf, acesso em 11/01/2021 3. Carta de apoio da AMIB à SBI. Disponível
- eme Dtps:/fsewwamib. org br/filendmintuser. uplond/omib/2020/dezembro/1 6t
- 4. Carta de apoio da AMIB à SBL Disponível
- cem https: seram ore bile dminusr up Joni 2020dezembro/LGiCarta de Apoio AMIB. SBL 2 pd
- 5. Diretrizes para o tratamento farmacológico da COVID-19. Consenso da Associação de Medicina Intensiva Brasileira, da Sociedade
- Brasibita de Infectologia da Sociedade Brasilbira de Pneumologia e Tisiologia Autores: Falavigna M, Colpani V, Stein C, Azevedo
- LC, Bagattini AM, Brio GV. et SES - Nota de Resposta 42 (10849264) SEI 23 00000026.001592/2020-19 / pg, al Disponívelem: Rev:
- Bras. Ter. Intensiva. 2020,32(2):166-196.
- 6. Nota de apoio da SBPT à SBI Disponívelem: hitps://sbpt org.br/portal/covid]9-sbj-09-12-20/, acesso dia 11/01/2021
- 7. Sociedade Brasileira de Infectologia: ATUALIZAÇÕES E RECOMENDAÇÕES SOBRE A COVID-19. Elaboradoem 09/12/2020
- Disponívelem: https: /infectologin org, br'svp content up loads/2020/1 2tualizacoes-e-recomendacoes-covid- 19.pdf , acesso em
- 11/01/2021
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- Acesso em: 07 abril 2021
- Acesso em: 06 abril 2021
- Acesso em: 26 março 2021
- Acesso em: 26
- março 2021
- . Acesso em: 29
- TREATMENT UF COVID-LS IN CERTAIN HUSPITALIZEU PAMENIS
-
- E
- ento. é
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Ofício nº 451/2021/SEMUS/GAB | Vitória, data da assinatura eletrônica.
- Excelentíssimo Senhor,
- Em resposta ao Ofício nº 749/2021 - CPIPANDEMIA, que encaminha o
- Requerimento nº 447/2021-CPIPANDEMIA, solicitando informações
- relativas à aquisição direta de vacina SARS COV-2, encaminhamos, em
- anexo, Manifestação Técnica da Gerência de Vigilância em Saúde.
- Respeitosamente,
- Thais Campolina Cohen Azoury
- Secretária Municipal de Saúde
- (Documento assinado digitalmente)
- Ro Exmo. Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- Senado Federal
- Processo nº 2406772/2021
- THAIS CAMPOLINA COHEN io RA ESA ASOUMaosss12776
- AZOURY:09063312776 Data: 2021.0547 18:01:28 0300
-
-
- ETR
- Preteitura de Vitória
- Secretaria Municipal de Saúde
- Gerencia de Vigilância em Saúde
-
-
-
- Vitoria/ES, 12 de maio de 2021;
- MANIFESTAÇÃO TECNICA
- Trata-se de resposta à solicitação de informações - Requerimento nº 00447/2021-
- CPIPANDEMIA, relativo ao oficio 749/2021 do Senado Federal
- “Requer o envio de pedido de informações para as
- Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras
- acerca da aquisição direta, por estes entes federados, de
- vacina SARS COV-2."
- Utilizo o presente instrumento para informar a esta Digna Comissão que a Prefeitura
- Municipal de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Saúde não realizou aquisição
- de nenhum outro de tipo de imunobiológico contra COVID-19. (SARS COV-2)
- Atenciosamente,
- dada ap
- Arlete Frank Dutra Jsraiem MEME
- Arlete Frank Dutra
- Gerente de Vigilância em Saúde (SEMUS/GVS)
-
- E
- ento. é
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Ofício nº 465/2021/SEMUS/GAB Vitória, data da assinatura eletrônica.
- Excelentíssimo Senhor,
- Em resposta ao Ofício nº 908/2021 - CPIPANDEMIA, que encaminha o
- Requerimento nº 450/2021-CPIPANDEMIA, solicitando informações acerca da
- quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021, da quantidade de
- leitos das respectivas Unidades de Tratamento Intensivo dos hospitais
- públicos estaduais, municipais e conveniados nos anos de 2018, 2019,
- 2020 é 2021, bem como o percentual de ocupação, encaminhamos, em anexo,
- a Manifestação nº 103/2021 da Gerência de Atenção à saúde e
- Manifestação Técnica da Gerência de Vigilância em Saúde.
- Pespeitosamente,
- Tais Campolina Cohen Azoury
- Secretária Municipal de Saúde
- (Documento assinado digitalmente)
- Ro Exmo. Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- Senado Federal
- Processo nº 2407474/2021
- THAIS CAMPOLINA COHEN CRMPL NA Eri portais
- AZOURY:09063312776 O,
- Data: 2021.05.19 19:50:04 -0300
-
-
- ETR
- Preteitura de Vitória
- Secretaria Municipal de Saúde
- Gerencia de Vigilância em Saúde
-
-
-
- Vitoria/ES, 18 de maio de 2021;
- MANIFESTAÇÃO TECNICA
-
- Trata-se de resposta à solicitação de informações - Requerimento nº 450/2021-
- CPIPANDEMIA, relativo ao ofício 908/2021 do Senado Federal.
- Dessa forma, utilizo o presente instrumento para informar a esta Digna Comissão o
- quantitativo de óbitos de residentes no município de Vitória nos anos 2019, 2020 e 2021.
-
- Óbitos - Brasil SIM — VITORIA
- Frequência segundo Ano do Óbito, residentes município Vitória
-
-
-
- Ano do Óbito Fregiência
- 2019 217
- 2020 2723
- 2021 960
- Total 5.854
-
- Fonte: PMV/SEMUS/GVS/CVEISIM. Dados gerados em 17/05/2021
- Atenciosamente, Pesado defema ig
- Arlete Frank a
- per eram Da
- Dutra varas
- Arlete Frank Dutra
- Gerente de Vigilância em Saúde (SEMUS/GVS)
-
- E
- ento. é
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
- ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Ofício nº 475/2021/SEMUS/GAB | Vitória, data da assinatura eletrônica.
- Excelentíssimo Senhor,
- Em resposta ao Ofício nº 961/2021 - CPIPANDEMIA, que encaminha o
- Requerimento nº 451/2021-CPIPANDEMIA, solicitando informações
- relativas à aquisição direta de doses da vacina Sputinik v,
- encaminhamos, em anexo, Manifestação Técnica da Gerência de
- Vigilância em Saúde.
- Respeitosamente,
- Thais Campolina Cohen Azoury
- Secretária Municipal de Saúde
- (Documento assinado digitalmente)
- Ao Exmo. Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- Senado Federal
- Processo nº 2407708/2021
- THAIS CAMPOLINA COHEN CRMPL NA Eri portais
- REDUREORDCSSLENO
- AZOURY:09063312776 Data: 2021.05.19 19:50:10 -0300
-
-
- a9/20n
- sara
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- aziop
-
- aa 20
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- o tim
-
- us/a5/2021
- osasoom
- asj0s;2021
- asj05/2021
- osjospana
- osespmar
- asjos,02n
- a3/05/2021
- Secretaria de Saúde do flo Grande da Sul
- Secretaria de Saúde de %omiônia
- Serena Saúde de Horaima
- Sserecana de Save de Santa Catarina
-
-
- Seeretana de Saúde de São Pauta
- Secretaria ne Saúde ce Surgipe
-
- Sewrstaria ve Saúde do Tocantins
- Tribal de Concas va União TCU
-
-
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-
-
-
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- Solicitação de inlocmações.
- Solicitação de informações
- Sonleitação de informações
- Solhitação de into-mações
- Solictação de intocmaçães
- Solicitação de informaçãões
- Solienação de informar
-
- Solicizaçãa de nfonmações
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- ento. é
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
- ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Ofício nº 468/2021 /SEMUS/GaR vitória, data da assinatura eletrônica.
- Excelentíssino Senhor,
- Em resposta ao Ofício nº 1017/2021 - CPIPANDEMIA, que encaminha o
- Requerimento nº 455/2021-CPIPANDEMIA, solicitando informações acerca de
- fornecedores que tenham, eventualnente, sido contratados para a prestação de
- serviços no enfrentamento à pandemia da OOVID-19 e que prestaram serviços
- para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020,
- especificando os termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos,
- cópias das notas fiscais e ordens bancárias enitidas, nanifestano-nos
- como segue.
- Em 24 de abril de 2020 foi finado o Contrato de Prestação de Serviços nº
- 178/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de Central de Atendinento na
- modalidade Call Center para atendimentos relacionados à pandenia da
- CovID-19. Encaminhamos, em anexo, cópia dos seguintes documentos referentes à
- contratação: Terno de Referência, Dispensa de Licitação - Instrumento
- Convocatório, Despacho de justificativa/Motivação da escolha da contratada,
- Contrato de Prestação de Serviços nº 178/2020 e seus respectivos aditivos
- (1º, 2º, 3º e 4º).
- Encaminhamos ainda relatório contendo faturamento, relação das Notas Fiscais
- e Liquidações (Ordens Bancárias), feitos em favor da empresa Caper Serviços
- Corporativos Ltda, durante o exercício de 2020, bem cono cópia das Notas
- Fiscais do período.
- Ressaltamos que não temos conhecimento acerca da prestação de serviços pela
- empresa contratada para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no
- pleito de 2020.
- Respeitosamente,
- Thais Campolina Cohen Azoury
- Secretária Municipal de Saúde
- (Documento assinado digitalmente)
- Ro Exmo. Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlanentar de Inquérito da Pandemia
- Senado Federal
- Processo nº 2407852/2021
- THAIS CAMPOLINA COHEN CRMPL NA Eri portais
- REDUREORDGSLENO
- AZOURY:09063312776 Data: 2021.05.19 19:50:06 -0300
-
- 001000426 18/2021-51
- “ CPIPANDEMIA
- 0019/2021
- esclarecimento.
- Atenciosamente,
-
- Fábiy alitor
- Secretário de Ft capo reptraLçde Minas Gerais
- Coordenação de Eoypiiagis Fes ita seo eia a Gentgme ares de Inquérito
- .Oficio nº 124/2021 - CPIPANDEMIA a
- Documento assinado eletronicamente por Fala nao she Ntgh
- Secretário(a) de Estado, em 19/05/2021, às. 24, conforme horário oficial
- de Brasília, AEQUEBRIMENTO" NBS, 5 1º, BEROZI nº 47.222, de 26 de
- jonno eléria b Senhor
- , para fins de cumprimento do disposto no art: 148 do Regimento
- East, duearisntóciade des Rosindnsrao BRtetrito Federal
- gta CPI, em 15 dias, em
- rgao acesso externo=ó, informando o código
- diRe GRAN DRASO e 342/2021-CPIPANDEMIA
-
-
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- SFI2187265450.27
-
-
-
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-
- detod ho (em PDE),
- de ea fem PDF)
- Referância: Erocgaspiad 32 BI QIFOSAS/ANAIa! ivo Ma) SEInº 29631788
- Rodovia Pqpa joço Paulo 1, 4145 - Barra Sema Ver at: Belo Horizpote CER 31630-900
- ORA ES! 56 SPAS GRE
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- PMVAS riff esan tes App nBLOCess Os
- fongleados ara consulta por meio
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- ê PBmacieo eia Gon aagsocessos
- administrativo p gls cadastra o ESSE, BNELIS da Lei nº 1.579, de
- a) Anexp, Processos Administrativos Sad pra Ars bortarias ea o -
- b) Anexa Pri Adminisi fetos. idastro, na 209652058);
- o roca es inião toh Cambé pondo
- d) AnexonhharesRas Administrativos Cadastro. de Portarias (29652951);
- e) Anexo Processos, Adminiaeiiygs cas! agastro de Portarias REP pas
- O anexa ci
- 9) Anexpapr eepsis es Ndrdm derammentacêri dadispesfrortariss 4 Z2965206D) de suas
- h) ane PPSESESoMenigirErnsivos Cadastro de Portarias (29653013);
- Cópia integral dos extratos bancários e dos documentos bancários de
- compreyação deutodos es Afhitos o: idos nas respectivas contas:
- a) Anexo Extrato 21989-4 conta;canernte (ESGSANIGA:
- b) Anexo 21989-4 InvestimgENABRRPTIAO) NOGUEIRA
- c) Anexo Extrato 21996-7 InvestimentAfBIB53565);
-
-
-
- eee = SEND PEDE CODE iG, A Ria TIS Sitedo [CEP 701050 [BestaDF
- To e (1) AO soe cpa ecc l
- Sendo o que "hos “Elmpre para” 6 MOménto, renovamos os votos de
- ada estima e consideração e permanecemos à disposição para todo e qualquer
-
-
-
- 001000426 18/2021-51
- f) Anexo Pr: Administrativos 7 “ortariaSl EMA:
- ) Anexo Processos inistrativo: ortarias PEER rIrEd
- ortarias (29652961);
- ortarias (29653013);
- 9) Anexo Processos Administrativo
- h) Anexo Processos Administrativo
-
-
-
- Cópi
- comprovação de todos
- contas: Secretaria de Comissões
-
- a) Anexo E INDENTHA
- Mu
- dy ane GAMA Memocrats
- c) Anexo Extrato 21996-7 Investimento (29653565);
- d) Anexá E FnatFatelintB OCS Anlvonta Corrente (29653588).
- Corta RO Haas cumpre para o momento, renovamos os votos di
- elevada estima e cons a e permanecemos à disposição para todo e qualqueE
- esclarecimento.
- Assunto: Solick Pyesmançães; Requerimento nº 154-2021/CPIPANDEMIA
- Atenciosamente,
- Senhor Governador,
- Requeiro que áiio Beruissdedterhunentar de Inquérito (CPI), na
- pipa do ce cd de
- Fada res de Pta SR E der a des Cedo 8
- SCUFSOS repassados não para àp!
- de ae
- rtsado Ineljunho, ana? 9766/20 BihisdõoS domBtidanforme
- com fundamento, DO GR detran 518, ibOO, Dec eo ne
- = seus
- SCI:
- Anibmês dhIAd ON ora fuberio oficial
- sginsius [ENT de Brasil
- Pa
- aminho a so leme dancóris fog fogao Bim — CPIPANDEMIA,
-
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- formato PDF);
- A ocumengação deve ser coeamintada mo prazo dos (onça) ins is
- E (ENT MIUÍVO OOMPENVO COB nPZ5710225
- airro Seita e estes REE ip 31630-900
-
-
- a md rg E or mei
- adminis] QLRsPeR Ea DES consulta por meio
- do link: Bee e espesas.
- Ademais encominha-se também às informações referentes aos processos
- administrativos de cadastro de portarias por meio dos anexos:
- a) Anexo Processos AdmiNafaiR SEMISAMaciesrortarias (29651895);
- b) Anexo Processos AdministraRSS ESA e BBitarias (20652058);
-
-
- nexo PPBES EDER some ncrta rara! SUS zo srjpeor
- = 1exo PROL ESTA err as Cantor treo Parei DOGS Gas
-
-
- 001000426 18/2021-51
- Fábio Raccharatri Vitor CPIPANDEMIA
- Secretário de E: le MinasA888242021
-
-
-
-
-
-
- abio Baccheretti Vitor,
- E à dinf 7 horário oficial
- 47.222, de 26 de
- doze esntad AREIA do 2021
- http:/sel-mo.gov. brísei controlador « extemo,
- acao=documento conferir&id orgao acesso extemo=0, informando o código
- etlicadas 29638648 e o código CRC CFD23A5A.
- “Governador de Minas Gerais
- Referência: Processqy dao, pop e E 1 E ULRIO900
- Rodovia Para db nx dna 0-900
- o) ar pes Ro los dd eat Nos ML
- Pp) A ea E da despesa/nota fiscal e ordem bancária,
- q) AnextPibendaa feels da ageneas (odrbastiasa 9 fonte! Sistema de Execução Orçamentária,
- Financeira, Contábil e Patrimonial de todos os Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 1 Anexg oc UumentRa ld lt LAR iroõda foniviasão Plernavtondis bequbtidos
- s) Anexgiragurrenia MEAN RARDaI nº 1371 e 1372, de 2021, para “apurar as
- t) cad ca : Crsigeda as
- u) o É a
- 7 ” Documento assinado « q
- seil 3 |secretário(a
- estu “O | de Bras
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- SF/21887.51625-86
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- Rap AgÕSE de Psssenão e combate à P: Coyid-19”, e com fulcro
- ederad
- anexo ESUP IREMOS BERCRO RECEBIDOS SOB SDS
- a, ex 14 asas gi bos Ei Bis aceirassipbicdo
- b) Anes UAS PR RRRO à ISME20 ENO qa pa poa e
- c) Anexbíiki Ss RE DOAÇÃO É (29653220);
- CPIP, ovados na 2º Reunião da CPI da Pandemia, ocorrida no dia
- d) Anexo GUIAS -ORÇÃO Tia ITAU (29653106).
- 29.04. daria o NB fue SAR did ara obter a document
- e) SS Ea Vo Bonde edad GARRA RR ip 1is2
- (29653 e:
- GUIAS DORERE MS aa SO Ge asDa o,
- f) Anexo 1507 ABALA SRMIZARE BAEAbgit demónico sec.cpipandemiaço senado leg br.
- 9) Anexo 1582 DOACAO GM 1 (29653354); Anexo 1582 DOACAO GM 2
- (29653360); Anexo "EPESSPRSALAO GM 13 (29653313) e Anexo 1582 DOACAO GM 4
- (29653314); Senador CIRO NOGUEIRA
- h) Anexo Doações e permissões de uso 39653135).
- Senador Omar Aziz
- Sendo o que nos SHAH dan FAnfbprmento, renovamos os votos de
- elevada estima e consideração e permanecemos à disposição para todo e qualquer
- esclarecimento.
-
- SENADO FEDERAL —COCETI| Area 1, Ala Senador Alexandre Cost, Sala 15, Subecio | CEP 70165-900 |Brastia DF
- Telefone: +55 (61) 3303-3490 soc cripendermia senado leg br
-
-
-
-
-
- Fe |
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
- Aguardando digitalização
- PROGESSO Nº ÓRGÃO SAS —
- 09/007.837/2020 mena “Digialização Concluída +
- 09/001,492720 4800 Digitalização Conciuida
- 09/001 973/2020 | 1800) Digitalização Concluída .
- a8/002.098/2020 1800 Digitalização Concluída
- 09/002.040/2020 | 1800 Digitalização Conciuida
- 9/001.792/2020. 1800 Digitalização Concluída
- 09/003.671/2018 1800] Digitalização Concluída
- 09/001.833/2020 1800] Po Digitalização Concluída
- 09003.0102018 | 1800 Digitalização Concluída —
- 091002 385/2020 1800 — Digitalização Concluída
- OB/002 100/2020 | 1800 [7 Digitalização Concluída o
- D6/5DO. 4862020 | 1800 Digitalização Concluída |
- 05/002. 17512020 1800 = Digitalização Concluída
- 09/001.512/2018 1800] Digitalização Concluída
- 09/002.401/2020 1800] Digitalização Concluída o
- 09/001855/2020 1800 - Digitalização Conclui
- 06/500.709/2020 1800 Digitalização Concluída”
- 06/001 796/2020 | 1800 Digitalização Concluída —
- 05/002.055/2020 1800 ! Digitalização Concluída T
- 09/0025132017 | 1800 Digitalização Concluída —
- 06/500.606/2020 1800 Digitalização concluida -
- OsMo301i20i8 | 1800 Aguardando digitalização
- OSI003.670/2018 1800. Aguardando digitalização
- 09/003.012/2018 EE Aguardando digitalização -
- 09/003.009/2018 1800 Aguardando digitalização
- 06/500.485/2020 | 1800 | Aguardando digitalização
- 06/500.551/2020 1800 Aguardando digitalização
- 06/500.642/2020 1800 Aguardando digitalização
- 06/700.688/2020 1800 [Aguardando digitalização
- 06/500.617/2020 | 1800 Aguardando digitalização
- 06/500.616/2020 1800 Aguardando digitalização
- '06/500.813/2020 1800 Aguardando digitalização
- D6/500.356/2020 1800 Aguardando digitaiização
- 09/005 173/2019] 1800 Aguardando digitalização
-
-
- 06/501.028/2020)
- Aguardando digitalização
- Aguardando digitalização
-
-
-
- — 061500 732/2020
- — 06/500.637/2020
-
- 39,
-
-
-
-
- Aguardando digitalização
- T Aguardando digitalização
-
-
- Secretaria Municipal de Satde - SMS
- Sunscerearia do
-
- tão
- Pura Afonso Cavalcanti nº 5, 7º and fla 247
- Cidade Nova. Pio de JaneiruiRJ
-
- PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
- Secretaria Municipal de Saúde - SMS
- Ofício SMS RIO Nº 1476/2021
- Rio de Janeiro, 17 de maio de 2021.
- ho llmo Sr
- FERNANDO DOS SANTOS DIONÍSIO
- Chefe de Gabinete
- Gabinete do Prefeito
- Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
- Assunto; resposta ao Requerimento nº 192/2021 — CPI PANDEMIA
- Prezado Senhor,
- Ao cumprimentáo cordialmente e em atendimento ao Ofício GPICGP nº 129/2021, onde
- encaminha o Requerimento de informações nº 192/2021, veiculado através do Ofício nº 463/2021 CPI da
- Pandemia, onde “solicita, as todas as Prefeituras dos Municipios de Capitais, informações sobre os
- protocolos medicamentosos utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19" Encaminhamos as
- informações prestadas pelas áreas técnicas correspondentes, em meio magnético, e que segue junto ao
- presente documento
- Informamos ainda que, encontra-se disponível no sitio eletrônico abaixo citado, os dados quanto
- aos gastos públicos do Município do Rio de Janeiro, referente as ações vinculadas a pandemia
- resentacao
-
- http. jov.briweb/contasrio!coronavirus-covi
-
-
- Aproveitamos o ensejo para renovar nossos préstimos de estima e colaboração
- Respeitosamente,
-
-
- boc 304
- fm Prefeitura Municipal de Suzano
-
- Suzano-SP, 12 de maio de 2021.
- Ofício nº. 018/UPAE/2021
- REF: Encaminhamento de documentos em resposta ao Ofico 206/2021 -
- CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Presidente,
- Cumprimentando-o cordialmente, venho por este, encaminhar
- pendrive com os documentos solicitados, em formato digital pelo Requerimento 139 e
- 342/20: IPANDEMIA,
-
- Na oportunidade, assino com respeito reiterando protestos de
- clevada estima e consideração.
- Corona HU mebersf
- Carolina Takemi Umebayashi
- Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos
-
- Técnico Legislativo, 'j
- Exmo, Presidente
- Omar Aziz
- CPI Pandemia
- Senado Federal
- Prefeitura Municipal de Suzano
- Rua Baruel, 501 - Centro - 08675902 - Suzano - SP
- Fone: 11 - 4745-2238
-
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Secretaria-Geral de Controle Externo
-
-
-
- TC 020993/2020-0, TC 026.157/2020-9, TC 030.793/2020-3, TC 0160272 é TC
- 018.717/2020-9, TC 018,916/2020-1, TC 024 ,649/2020-1, LC 014,575/2020-5, TC 022,765/2020-4,
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- TC 029.592/2020-8. TC 000052202 O 016.864/2020-4, TC 016.873/2020-3, TC
- (122 557/2020-2, TC 022,614/2020-6, TC 024.062:2020-0, TC. 024,304/2020-4, TC 033 778/202!
- TC 034 02420204, TC 044.541/2020-1, TC 016.834/2020-8, TC 014041/2021-9, T
- 017.605/2020-2, TC 021,133/2020-4, TC 016.026/2020-9, TC 016.827:2020-1, TC 018.706/2020-7,
- TC 025.611/2020-8, TC 025.936/2 , TC 029,066/2020-4, TC 0394: , TC
- 047,509/2020-1, TC 021.139/2020-2, TC 021,181:2020-9, TC D24.607/2020-7, TC 033.634/2020-3,
- VC 033.940/2020-7, TC 035.190/2020-5, TC 047,705:2020-5, 016.708/2020-2, TC
-
-
-
-
-
- U16.857/2020-8, TC 020,962/2020-7, TC 039,542/2020-3, TC 039.903/2020-6, TC 047,721/2020-0,
- TC 0176720209, TC 024.646/2020-2, TC 041993/2020-9, TC 018.968/2020-1, TC
- 026.184/2020-6, TC 026.827/2020-4, TC 028.154/2020-7, TC 035.989/2020-3, TC 012.390/2021-6,
-
- PC 016.769/2020-1, TC 022.7772020-2, TC 03153320205, TC 020078/2020-0, TC
- 013 035/2021-5, TC 047.615/2020-6, TC 025.944/2020-7, TC 021,344/2020-5, "TC 035.961:2020-]
- TC 03762672] TC 000.762/2021-0, TC 000.769/202 TC 009.575/2021-9 e TC
- OS 107/2021-5,
-
-
- 4 Por fim, é necessário ressaltar que as informações encaminhadas por meio dos processos
- selecionados nesta nova remessa são classificadas como reservadas, ou seja, não são de livre acesso
- público, uma vez que dizem respeito à procedimentos de fiscalização ainda em andamento ou que
- possuam informações classificadas como sigilosas, cabendo Irisar que 0 compartilhamento de tais
- dados com a Comissão Parlamentar de Inquérito não enseja modificação de sua confidencialidade,
- nos termos do art. 25, da Lei 12.527/201]
-
- , 20 de maio de 2021
- (assinado eletronicamente)
- LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ
- Secretário-Geral de Controle Externo
-
-
-
- Fls. 11 do Ofício NºsZ0 — G/SG/AFEPA/SASC/SCAECIPARL
- pelo Decreto nº 61.078/1967, em particular seus respectivos art. 24 o art. 33, além de
- acordos bilaterais sobre tratamento de informação classificada celebrados com países
- citados nos expedientes.
- 2. Em observância aos artigos 26 e seguintes do Decreto nº 7.845/2021,
- vs documentos relativos ao presente Requerimento serão entregues pessoalmente ao
- senhor secretário da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, em formato
- digital (“pendrive”), com conteúdo criptografado, acessível por meio de senha,
- fornecida em envelope lacrado apartado.
-
- Vl (
- a: a Doe be O
- CARLOS ALBERT RANCO FRAN
- - imbaiador .
- Ministro de Estado das Relações Exteriores
- orcizesaer
-
-
-
- Fls, 5 do Ofício N'a2£ — G/SG/AFEPA/SOMEA,
-
- CIPARL
- informações imprecisas sobre o país, Com esse objetivo, os embaixadores têm
- autonomia para estabelecer contato com a imprensa local, podendo recorrer à
- Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE), cm Brasília, para obter
- instruções ou elementos de informação sempre que considerarem pertinente,
- 9, Sobre a declaração especifica constante da pergunta, não houve
- instrução ou orientação oficial da SERE nesse sentido.
- PERGUNTA 5
- "Este Ministério respalda as recentes declarações de membro do corpo diplomático
- brasileiro de que "o STF decidiu que o presidente não tem o poder de confinar?”
- RESPOSTA À PERGUNTA 5
- 10. Não houve, tampouco, instrução ou orientação oficial da SERE nesse
- sentido.
-
- CARLOS ALBERTO PRANCO FRANÇA 3)
- Embaixador ,
- Ministro de Estado das Relações Exteriores
- artasveaat
-
-
-
-
- Fis. 34 do Ofício No$o2. G/SG/AFEPA/SASCISCARC/PARL
- Os documentos relativos ao presente Requerimento serão entregues pessoalmente ao
- senhor secretário da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandomia, em formato
- digital ("pendrive"), com conieúdo criptografado, acessível por meio de senha,
- fornecida em envelope lacrado apartado.
-
-
- . imbaixador
- Ministro de Estado das Relações Exteriores “
-
-
-
-
- Fis. 4 do Oficio Nº 2.3 G/SG/AFEPA/SASC/SCAEC/PARL
- RESPOSTA À PERGUNTA 3
- 4 Não há registro de pedido dos Estados Unidos ao Brasil para não apoiar
- a Resolução "Intemational cooperation to ensurc global access to medicines,
- vaccines and medical equipment to face COVID-19”.
-
- CARLOS ALBER [O FRANCO FRANÇÃ
- Embaixador
- Ministro de Estado das Relações Exteriores
- oasis
-
-
-
- Fls. 28 do Ofício Nº 2 4 G/SG/AFEPA/SASCISCAECIPARL
- Relações Consulares, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 6/1967 e incorporada
- pelo Decreto nº 61.078/1967, em particular os respectivos art, 24 e art. 33, além de
- acordos bilaterais sobre tratamento de informação classificada celebrados com paises
- citados nos expedientes.
- 38. Em observância aos artigos 26 c seguintes do Decreto nº 7.845/2021,
- os documentos relativos ao presente Requerimento serão entregues pessoalmente ao
- senhor secretário da Comissão Parlamentar dc Inquérito da Pandemia, em formato
-
- digital ("pendrive"), com conteúdo criptografado, acessível por meio de senha,
- fomecida em envelope lacrado apartado.
- A Respeitosi
- CARLOS = 'RANCO Fl ANA
-
-
- . Embaixador .
- Ministro de Estado das Relações Exteriores
- ortizerme
-
-
- TC 017.777/2020-8, TC 025.298/2020-8, TC 026.139/2020-0, TC 033.679/2020-7, TC
- 046.801/2020-0, TC 022.754/2020-2, TC 025.298/2020-8, TC 026.387/2020-4, TC 025.329/2020-0,
- TC 025.7922020-2, TC 028.094/2020-4, TC 047.615/2020-6, TC 033.579/2020-2, TC
- 033.651/2020-5, TC 035.213/2020-5, TC 000.013/2021-8, TC 006.474/2021-7, TC 009.594/2021-3
- e TC 013.178/2021-0,
- 2) — Processos que envolvem possíveis imegularidades c/ou omissões do governo
- federal e do Ministério da Saúde na gestão da pandemia
- TC 019.895/2020-8, TC 020.342/2020-9, TC 026.801/2020-5, TC 039.817/2020-2, TC
- 044.580/2020-7, TC 047.000/2020-1, TE 000.059/2021-8, TC 000.463/2021-3, TC 000.344/2021-4,
- TC 000.463/2021-3, TC 006.046/2021-5, TC 012.019/2021-6 e TC 020.437/2020-0.
- 3) Relatório de auditoria produzido em razão de requerimento aprovado pela
- Comissão Técnica da Covid no Senado Federal.
- TC 014.575/2020-5,
- Atenciosamente,
- ANA ARAES
- Presidente
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPIPANDEMIA
- Senado Federal
- Brasília - DF
-
- Conferência em wvwutoes te br
- TRIBUNAL DE CONTAS DO Identiicador: E2A21-B103F-FS 499
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Bi
-
- Ofício 01850/2021-6
- Protocolo(s): 09845/2021-1
- Assunto: Comunicação externa
- Criação: 10/05/2021 17:55
- Origem: GAP - Gabinete da Presidência
- Vitória, 10 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Omar Aziz
- Senador Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- Assunto: Ofício nº 356/2021 — CPI PANDEMIA
- Excelentíssimo Senador,
- Com cordiais cumprimentos e em atenção à solicitação formulada no Ofício nº
- 356/2021 - CPI PANDEMIA, apresento pedido de dilação de prazo por mais 15
- (quinze) dias para finalização do processamento dos dados e encaminhamento das
- informações e documentação objeto do Requerimento 142/2021 — CPIPANDEMIA,
- conforme esclarecimentos prestados pelo Núcleo de Controle Externo de Informações
- Estratégicas (NIE), vinculado à Secretaria Geral de Controle Extemo (Segex) deste
- Tribunal de Contas.
- Atenciosamente,
- RODRIGO FLÁVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN
- Conselheiro Presidente
- O zm BD mesir DODO sxespnso
- O Rua José de Alexandre Buaiz, 157 - Enseacia do Suá | Vitória -ES | CEP: 29050-913
-
- Assinado digitalmente. Conferência em ww .tcees.to.br Identificador: E2h21-81030-55455
-
- Conferência em wvutoes te br
- TRIBUNAL DE CONTAS DO dentiicador. 7DO7F-480D5-AM4DE
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- Despacho 19089/2021-1
- Protocolo(s): 09845/2021-1
- Assunto: Comunicação externa
- Criação: 10/05/2021 17:12
- Origem: NIE - Núcleo de Controle Extemo de Informações Estratégicas
- Senhor Secretario Geral de Controle Externo,
- Solicito prorrogação do prazo para atendimento da solicitação da Comissão Parlamentar de
- Inquérito (CPI) da Pandemia (peça 2), considerando que os processos solicitados
- são limitados apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais
- entes federados. O atraso na orientação pelo STN para classificação destes recursos durante
- a pandemia e posterior implementação pelos municípios e estado gera um trabalho adicional
- para identificação destas despesas nessas fontes federais necessitando de um levantamento
- específico para seleção destas despesas.
- Diante disso solicito um prazo de 15 dias para realização deste levantamento e seleção dos
- processos pertinentes.
- Aproveito para confirmar conforme expressa o ofício CPIPANDEMIA 00142/20021 "TODOS
- os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes" ou
- seja selecionaremos somente os municípios cujo teto máximo é de até 200 mil habitantes.
- Atenciosamente,
- Rogério Oliveira de Jesus
- Coordenador do Núcleo de Controle Externo de Informações Estratégicas
- Assinado digitalmente. Conferência em ww .tcees.to.br Identificador: TDO7E-48005-AMDE
-
-
- E;
- “Conferência em wnu.tcoes te br Tê
- TRIBUNAL DE CONTAS DO Identificador: 05D70-DBD4A-FC436
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO bi
- Despacho 19098/2021-1
- Protocolo(s): 09845/2021-1
- Assunto: Comunicação externa
- Descrição complementar: Ao GAP
- Criação: 10/05/2021 17:28
- Origem: SEGEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
- Ao Gabinete da Presidência
- Submetemos para apreciação e deliberação de Vossa Excelência, Despacho 19089/2021-1,
- de lavra do Núcleo de Controle Externo de Informações Estratégicas - NIE, solicitando
- prorrogação de prazo para envio das informações solicitadas pela Comissão Parlamentar de
- Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA).
- (assinado digitalmente)
- RODRIGO LUBIANA ZANOTTI
- Secretário-geral de Controle Extemo
-
- Assinado digitalmente. Conferência em ww .tcees.to.br Identificador: OSD70-DBDIA-FC436
-
- az
- 85» AMAZONAS
- GovERNO Do EstaDo
-
-
- Ademais, com intuito de corroborar com a produção de oxigênio,
- mister esclarecer que o estado do Amazonas possui 37 usinas em operação,
- contabilizando uma capacidade total diária de 36.000 mê/dia para abastecer as
- unidades de saúde na capital e interior, sendo monitoradas com informações
- enviadas pelas unidades quanto à sua operacionalidade. Os dados de localização,
- capacidade de produção e situação das miniusinas são acompanhados
- diariamente através da alimentação de informação de um painel do tipo Power
- BI, podendo a consulta ser realizada pelo link abaixo:
- https://app.powerbi.com/view?r=evIrIjoiZDUxYzdkNTYEMENhNvOO
- ZGISLTO3YjTtMzAwNTIOTISZDIzIiwidCI6Ijg iNDCzOTKk4LTEMODEINDAxMS LiYzk
- 3LTO3YWUWNGU2MTIWNCIS
- Sendo o que tínhamos para o momento, nos colocamos à disposição
- para quaisquer esclarecimentos.
- Atenciosamente,
- n
- MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
- Secretário de Estado de Saúde
- Avenida André Araújo, 701 - Aleixo Secretaria de
- Fone: (92) 3643-6300 Estado de
- Manaus-AM-CEP 89060-000 Saúde
-
-
- Enviada em: segunda-feira, 10 de maio de 2021 18:33
- Para: CPI da Pandemia <sec coipandemial senado les br>
- Cc: Chefia de Gabinete <chefiadegabinete(O saude am govbr>
- Assunto: Resposta ao Ofício nº 72/2021 - CPIPANDEMIA - Requerimento nº58-
- 2021/CPIPANDEMIA
-
- A Sua Excelência o Senhor
- OMAR AZIZ
- Senador Presidente da CPI Pandemia
- t
- Senhor Senador,
- De ordem do Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde do
- Amazonas, segue o Ofício nº 2898/2021-ASJUR-SES-AM, em resposta ao
- Ofício no 72/2021 - CPIPANDEMIA - Requerimento nº 58-
- 2021/CPIPANDEMIA.
- Sem mais para o momento, agradecemos a atenção dispensada e
- renovamos protestos de consideração e estima.
- Atenciosamente,
- LÍDIA NAYARA ELIS RABELO DE OLIVEIRA
- Assessoria Jurídica - ASJUR/SES
- OAB/AM 13.156
- Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
- Senado Federal Anexo II, Ala Alaxandre Costa, Sala 15, Subsolo.
- 70165-900 Brasília - DF
- Tolefono:+ 55 (51) 2303-2490
-
- De: SUSAM - Assessoria Jurídica - Demandas Extrajudiciais [mailto asjur extrajudicialDemail com]
-
- Estado da [Bahia |
- GABINETE
- DO
- GOVERNADOR
- Ofício GE nº 16/2021.
- Salvador/BA, 11 de maio de 2021.
-
- Senhor Senador,
- Recebemos a notícia de aprovação do Requerimento nº 469/2021, no
- último dia 06 de maio de 2021, que reconhece necessário o prazo minimo de 10 (dez) dias
- úteis para envio pelos entes Federativos de toda documentação requerida pela Comissão
-
- Parlamentar de Inquérito da Pandemia COVID-19.
- Considerando exatamente os motivos ali elencados para majoração
- do prazo, vimos, por meio do presente Ofício, solicitar igual dilação dos prazos
- originalmente concedidos para atendimento aos Requerimentos nº 139/2021, 154/2021,
- 194/2021 e 342/2021, acrescendo-os de 05 (cinco) para 10 (dez) dias úteis.
- A documentação solicitada revela-se extremamente extensa e
-
- detalhada, impedindo a sua organização e o seu envio
-
- em situação de normalidade, mai
-
- ainda em um momento extraordinário e com demanda exaustiva como o atual cenário
- pandêmico.
-
-
-
- Esperando o atendifftenho ao quanto pleiteado. agradecemos,
- Gore do Estgdo da Bahia
- V
- Excelentissimo Senhor —
- Senador OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Pandemia - Senado Federal
- Brasília - DF
-
-
-
- Estado da [Bahia
- covesdaDoR Seguem. em apoio, os seguintes documentos:
- a) Ofício nº 156/2021, do Instituto Couto Maia, unidade especializada em
- infectologia, apontando as referências de protocolos científicos utilizados
- na Bahia (doc. nº01)
- b) Notas técnicas nºs. 76 e 86 do COE, acerca da inviabilidade de uso de
- medicamentos apontados como de tratamento precoce ou sem
- eficácia comprovada (docs. nºs. 02 e 03);
- c) Nota técnica nº 30 do COE e Nota Informativa de 10/05/2020, que
- orientam para uso de broncodilatador e desaconselham a nebulização
- (docs. nºs 04 e 05);
- dl) Protocolo ao uso do Tocilizumabe e termo de fornecimento (docs. nºs. 06
- e 07);
- e) Planilha com aquisições realizadas (doc. nº08).
- Outrossim, importante salientar que os recursos federais utilizados
- na aquisição dos medicamentos foram recursos fundo a fundo [fonte 286), a
- significar a sua (deles) titularidade estadual e, por conseguinte, as informações
- sobre contratação e pagamento não são objeto da presente investigação
- parlamentar, restrita a recursos federais voluntários (fonte 186) para tratamento da
- COVID-19, nos termos da Nota Informativa nº 2.800, de 2021, do Senado Federal,
- encaminhado a esta Presidência pelo Ofício nº 48/2021 do Fórum Nacional de
- Governadores.
- Esperando haver atendimento em plenitude ao requerimento
- desta Comissão Parlamentar de Inquérito, colocamo-nos à disposição para
- respostas complementares, se existirem, e aproveitamos o ensejo para apresentar
- votos de estima e consideração.
- Atenciósamente,
-
-
- Governador do Estado
-
-
-
-
- Ç Inst
- COUTO MAIA BAHIG
- Brasileira), SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), entre outras A última
- atualização ocorreu em 30/03/2021, e incluiu a medicação Tocilizumabe, após
- publicação dos Estudos Recovery e REND-CAP que apontaram benefícios,
- Esta última medicação tem uma janela para utilização muito limitada e
- criamos um grupo de especialistas para avaliar as solicitações e liberar o
- medicamento. Foram 12 os pacientes que utilizaram a medicação, sendo que dois
- evoluíram para óbito, nove evoluíram com melhora e já receberam alta hospitalar, e
- um encontra-se internado com melhora do quadro.
- Atenciosamente
- np
- CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES
- DIRETORA DO INSTITUTO COUTO MAIA
- CREMEB 8876
-
- Rua Coronel Azevedo, sin Gajazeiras Il Setor IV— Aguas Claras
- 41380-010 - SalvadoriBA
- Telefone: 3103-7150 icom diretoriagsaude.ba.gov.br
-
- NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 76 DE 21 DE JULHO
- DE EA
- TA VÉCNICA Nº 44 - 01 DE ABRIL DE 2020
- 5
- ão ER incondlishios ou UiRAO NO! MT benefícios clínicos esperados.
- ABRE RR ara ASMVREIDIO AMENTESASS
- NA a Ni RbGULAME DAS PARA O
- Fetcidarandp sit, do Morena iron incorporação
- Fei amigipes qmail pra OST são estos ocigaiáicas. dasagte rsispdgênaia efa
- EspudiesaiRéenica temo como objetivo orientar os profissionais de saúde do Estado da Bahia quanto a
- FensieradmeurdBARão fia pre Vegeão du adasdo: perua eepipigipgu reembolso, por parte dos entes
- plligonizhg indir inemosrange É mídet Rs anmdadaginãohrato risado peirmktivISA mratamento de COVID-I9.
- Riciadmentá júliforha 202%: Diupomãe! existems:ilicidigaimentos aprovados para prevenção ou tratamento
- Ganaidesandarse entar issos par A gsstã CAS HS Ac OHApà RACE acordo com a Organização
- 5. Agência Nacional Si Vigilância Sanitária. Nota de esclarecimento sobre a basta Acesso em 16 julho de
- Mundial de Saúde- OMS, cerca de 80% dos pacientes acometidos pela COVID-19 terão cura espontânea
- 2020. Disytilá agia! pus Ip paba aquisição de terapêuticas sem comprovação de eficácia e
- e somente | a Cada 6 doentes desenvolverá a forma grave da doença.
- registro na ANVISA;
-
-
-
- É importante destacar que o desenvolvimento de um novo fármaco ou o redirecionamento do uso de um
- a, possibilidade de desabastecimento de outros medicamentos contemplados, nas, políticas públicas
- fármaco já existente para o tratamento de uma outra doença requer a comprovação de eficácia e segurança
- em função do redirecionamento do recurso público:
- para que seja aprovado e comercializado. No Brasil, é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária —
- ANVIS Asa so pac PoE Ba nO AE PO o RAR! RPA ÇÃO Se
- bem comer pit CJR SigAm Us Rspiá Crentna pah ar van so glcdeslísiras ANO vai nficade arm
- base na gynigção ig Segurança, eficácia e qualidade terapêutica.
- A ingormgragão do ms agenta RUA rezando Th 268 COM
- dispõe sobre, a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS, nos
- quais destacam-se os seguintes artigos:
-
- + causar na população a falsa sensação de proteção e, consequentemente, o relaxamento e abandono
- Art 19-0: A incorpqração, a gxclusão, ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e
- sm é prevenção consideradas eficases d internacionalmente recomendadas domo. O uso
- rocedimentos, bem como a constituição ou a alteração de tocolo clínico ou de diretriz terapêutica,
- procedimentos, bem sono o consrtuição qua lheração de presocolo clínico gu de dirtris terppêunico
- são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de
-
-
- Feonirhenies se Silibase nas manifestações da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), da OMS e da
- ANVISA, o Comitê Estadual de Emergência em Saúde Pública - COES NÃO recomenda a utilização de
- Ata Ad e UN qu sd
- reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico experimental, ou de uso não
- du que este Uso seja feito em Ambiente cbntrolado de ensaios clínicos.
- autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
-
- 71 3mB-8379 / s385 DY EE Ssaudegovba pn
- mo
- saladesituacaocovidiNasaude ba goubr acesse: saude.ba.gov.br/coronavirus
-
-
-
- ESCREVA (e Va ENE A Se PO
- NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 86 DE 29 DE
- MARÇO DE 2021
- NOTA TÉCNICA Nº 44 - 01 DE ABRIL DE 2020
-
- 1 Associação Médica Brasileira. Comitê Extraordinário de Monitoramento Covid.|9. Boletim 02/2021
- RECOMENDA A NAO PRESCRIÇÃO DE CLOROQUINA,
- HIDROXICLOROQUINA, NITAZOXANIDA E IVERMECTINA PARA
- PACIENTES CONTCO VEDLS NO-ESTADO DB! ppsnd meta-malysis on chloroquine amd
- hydroxychloroquine as monotherapy or combined with azithromyein in COVID-I9 treatment. Sci Rep 10,
- 22139 (2020). https://doi.org/10.1038/541 598-020-77748-x
- Considerando a literatura científica atual, que não identifica benefícios no uso da cloroquina,
- Rá ed. Antiviral for Covid-l9 — Interim WHO. Soligarit (2021). Ne
- RiarosielB fogao” nitazoxorida e Prermicotina para o taitmento cu profilaxia da GoviaP 8; CO2D. New
- Englandloumalof Medicine, 384(6), 497-511. hftps://doi.org/10.1056/nejmoa2023184
- Considerando os reconhecidos efeitos colaterais dessas drogas e o potencial malefício em pacientes com
- ê;asg Z, Riaz M, Garbati MA, t al, Eficacy of chloroquine or hydronychloroguine in COVID-19 patints: a
- vid-
- systematic review and meta-analysis. J AntimicrobChemother. 2021 Jan 1:76(1):30-42. doi: 10.1093/jac(dkeaa403.
- PMID: 33031488; PMCID: MC 7665543.
- Considerando que o Código de Ética Médica, em seu Capítulo Lincisos IV e V, dispõe que“ao médico
- SabaraslAnoRe!rabalhanshela perfeita de sernenhos dfiaga do EP ditam DER ARE Po pata aa resságão! 9 rh
- ANE sino dndarofismiot is qua gsmpete ao médico aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o
- melhor do progresso científico em benefício do paciente e da sociedade”;
- 6- Chaccour, C., Casellas, A., Blanco-Di Matteo, A., et al. The effect of early treatment with ivermectin on viral
- teshsrnrinas and spusrrob csneers ris to pn OR ld tr
- eeetraledorapdemiged-clipiça) mal, ElirigaMsplginso 2 nABB 720
- imprudência ou negligência”.
- 7- Castaheda-Sabogal, A., Chambergo-Michilot, D., Toro-Huamanchumo, et al. Outcomes of Ivermectin in the
-
- treatment of COVIDIS a systematic review and meta-amalysis. MedRXin 1-23.
- Recomenda;
- fidoiorg/10.1101/2021.01.26.21250420
-
- — AS SENSHAOn SE RARASHÍOS LE INPAÍS AME NERI ATO Bien STOP, NAAS EA
- INGEDAGÁNARAE Am PASÃEIES GO ARA SUSRAHO: O nconfirmadAe de e Vidphdaentgadidos nas redes
- própria e contratualizada pela Secretaria de Saúde da Bahia, sem outro diagnóstico que justifique o uso
- desses medicamentos;
- II- A proibição do fomecimento, pelas farmácias dos hospitais da rede própria da Secretaria de Saúde do
- Estado da Bahia, dos medicamentos cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina para os
- pacientes com quadro suspeito ou confirmado de Covid-19, e sem outro diagnóstico que justifique o uso
- desses.
- n3n8-a379 / 8385 O Y NO Esaudegovba
- saladesituacaocovidioassude ba goubr acesse: saude.ba.gov.bricoronavirus. a)
-
-
- GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
- Secretaria du Saúde do Estado da Bahia
-
- Comitê Estadual de Emergências em Saúde Pública
- NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 30 DE 26 DE MARÇO DE 2020
- ORIENTAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA NA ASSISTÊNCIA
- AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE USO DE NEBULIZAÇÃO NA ATUAL PANDEMIA DE
- INFECÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS (SARS-COV-2)
-
-
- As informações abaixo são um recurso para profissionais de saúde do Estado da Bahia com base em uma
- combinação de evidências disponíveis e orientações de associações de especialistas. Essas orientações serão
- mantidas sob revisão regular e à medida que novas evidências e / ou modificações do cenário epidemiológico
-
- ocorram, serão revisadas.
- NEBULIZAÇÃO - É o método mais conhecido para uso do B2 agonista, porém exige equipamento
- acoplado à fonte de energia, uso de oxigênio, maior tempo de preparo e utilização da medicação, dose
- imprecisa e custo mais elevado e gera partículas em aerossol. Considerando então a geradora de aerossóis
- ma sala de nebulização existe a necessidade da utilização da máscara N95.
- AEROSSOL DOSIMETRADO - O uso do aerossol dosimetrado com espaçador tem sido utilizado em
- todas as idades no tratamento da asma, mesmo em crises moderadas a graves na unidade de emergência. O
- ia da nebulização e as seguintes
-
-
- uso deste dispositivo para administração de medicações tem a mesma efic:
- vantagens:
- * Maior deposição pulmonar, maior rapidez na ação da medicação e melhor efeito broncodilatador;
- * Menor tempo para administração da medicação (1 minuto para inalador pressurizado e 17 minutos
- para nebulização —2 de preparo e 15 de uso pelo paciente);
-
- * Menor custo — menor tempo de permanência na unidade de emergência e menor número de
- internamentos.
- * Não gerar aerossol para o ambiente externo e não haver necessidade de utilização de máscara
- N9s
- * O aerossol pressurizado deve ser usado sempre com espaçador e máscara facial (crianças até 4
- amos) e com peça bucal (crianças maiores de 4 anos) — NAEPP (2007)
- Diante do exposto, a Coordenação de Ciclos de Vida e Genero vem solicitar a interrupção do
- uso nebulização e o uso de aerossol dosimetrado com espaçador quando se fizer necessário.
- Cumprir integralmente as orientações recebidas.
- ANTÔNIO CARLOS ALBUQUERQUE BANDEIRA
- Presidente do Comi
-
- ê Operacional de Saúde - COE
-
- Centro de Informação de Comando e Controle da Saúde - CICCS]
- Av. Luís Viana Filho, 4º Avenida, Plataforma 06, Lado B/Sula 210 A—CAB/ SALVADOR BAHIA
- CEP: 40.750.300 E-mail: dge saude prisional saude ba. gov. br Tel. (71) 3115-4203.
-
-
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- Governoro
- ESTADO po CEARÁ
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- Penténneso cinco quinas dissnit Sesi verem djs feetab ini
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- MeLIÇIL PEA à Sar og to] CA laçtins Rodrigugs Sobrinho =
- Ri SECRETÁRIO DAS. DE tppineostádo, codigênios nos
- ERtsspinciindearáiiripailaquiadisáa ted enpimáguiraos
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- pm BS PEGA SEE ORE! STEREO SHOES GIO POVO no
- FRITA NDEMIA, que encaminha o Requerimento 6 68,200 /CPIPANDEMIA, pos meia do
- ego Sera Ed armas cacem
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- início, quagio 206 me infubaçã
- tarneciRBninisionquanÃo, dos, Jasdica mentos e NS nOs que comple à Kit intubaçãos
- gasaatnda Oi predicamentos e insumos, necessírios do, Combate das COVID: 19 hem SQURO
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- GaRAGiCadS A Pino dos Qi PASTO Ge SERÁ a does ia pl reter ade 2 pda
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- AiS5.ÃE Quico Estados é Migiterinis, hem como Dispenaas de Licitação, quando necessárias.
- ngis, esta SESA te des para alcançar a autonoraia de estoque
- descidas ala dj ade ups da
- pis dos insumos excengini ao enfremtemento da COND: inclusiva de, Equipamentos
- I Av. Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema - CEP: 60060-440 - Fortaleza — Ceará ]
- Fone: 3101 5126 - Fax: 3101 5133 - e-míil: gabsecQ saude ce. gov br- www saude. ce gov-br
-
-
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- Cataçdastomggigoggs SECRETÁRIO DA SAÚDE po iai ado Os
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- atiirmedoiB ff Pando, 205, Taedlicamentos ;s, fnsumos, que, compóera, Kit intubação,
- gumproeafgencias que, desde 2020, psta SES A ae ge cando planejamentos emermençini
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- Roof ge cessários po pleno Cuncioomepio, da Rede SES A, eum obsenvincia à egisiação
- Brida efa pá Doda oia QRrce no sdiapéliz dacrsteintição dmeamigudinitmaçãesio
- I Av. Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema - CEP: 60060-440 - Fortaleza — Ceará
- Fone: 3101 5126 - Fax: 3101 5133 - e-mail: gabsecO saude ce. govbr- www sade.ce gov. br
-
-
-
-
-
- Processo:
- 09/002. 190/2021
-
-
-
- Data; Fis.
- 10052024, | dr
- Rubrica:
-
-
-
-
-
-
- Ao SIGAB
- Em devolução, com a solicitação atendida.
- Em 18 de maio de 2021
- EL
- AN; ca
- Subsecretária de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde
- Secretária Municipal de Saude
- Matrícula nº 60/324,337-5
- PROTOCOLO - VGA
- “18 põe
- ve AQ:08
- SADIA
-
- PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
- Secretaria Municipal de Saúde - SMS
- Ofício SMS RIO nesdatiana
- Rio de Janeiro, !9 de maio de 2021.
- Ao Ilmo Senador
- Omar Aziz
- Presidente da CPI da Pandemia
- Coordenação das Comissões Especiais, Temporárias é Parlamentares de Inquérito.
- Senado Federal
- Assunto: resposta ao Requerimento nº 451/2021 - CPI PANDEMIA.
- Prezado Senhor,
- Ao cumprimentá-o cordialmente é em atendimento ao Requerimento nº 451/2021 — CPI
- PANDEMIA, encaminhado à Secretaria Municipel de Saúde do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 2021
- onde requer: “informações relativas ao eventual desembolso de pagamento para a aquisição da vacina
- Sputnik V, com especificação da quantidade de doses adquiridas, instrumento legal para a contratação e
- a modalidade licitatória, bem como se houve efetivo pagamento para a empresa LIMITED LIABILITY
- COMPANY “HUMAN VACCINE", com número de registro nº 1207700324633, representada por sua
- empresa de gestão, RDIF Corporate Center Limited Liabilly Company ". Temos a informar que a
- Secrelaria Municipal de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro não adquiriu, até a presente data, doses da
- vacina Sputnik V, logo, não havendo desembolso de pagamento.
- Aproveitamos o enseja para renovar nossos préstimos de estima é colaboração, nos colocando
- a disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.
-
- Respeitosamente,
- SECRETARIA NUNC PAL DE SAÚDE
- CEF 20211.10Binde meant
- a ts ec, 86 Beco. ada dae
- Tel 2762124 Eme: gobenofiGenscom
-
-
-
- Processo:
- DE/02.139/2021
- Data: Fis.
- rosas | 1
- Rubrica
- EA
-
-
-
-
-
-
- 5)
- Ao SIGAB,
- Em devolução, com a solicitação atendida.
-
- Secretária Munigipal de Saude
- Subsecretária de Promoção, Atenças Prifhária e Vigilância em Saúde
- Matricula nº É0/324.337-5
-
-
- Reníáto 6
- Superintendente de-afenção Primária
- SISUBPAVISAP
- Mat. 60/324.374-8
-
- | Processo nº. 09-002183/2021
- ft 10/05/2077
- abria FE
-
- De igual forma, em atendimento a solicitação em questão segue acostada aos autos
- manifestação formal da Superintendência de Vigilância em Saúde S/SUBPAV/SVS, às fis. 18 a
- 20, no que tange ao quantitativo de óbitos no Município do Rio de Janeiro, no período de 2018
- a 2021.
- Considerando atendidas as exigências protocoladas, encaminha-se o p.p. para ciência
- e direcionamento de resposta ao referido órgão demandante.
- Em 20 de maio de 2021.
- A
- É E Sm Fere) ga Rae
- ssa
- subseêfetária Geral
- Secretaria Municipal de Saúde
-
- EA
- RI OS SOS
- me ÓBUO
-
- privadas, especificando a quantidade média diária de leitos complementares, taxa de ocupação
- global e taxa de ocupação operacional, Estes dados foram extraídos do Painel do Censo
- Hospitalar, sistema próprio de registros das unidades da rede SUS na Plataforma SMS Rio. O
- levantamento em questão refere-se à média diária dos leitos complementares por ano, bem
- coma, à média diária de ocupação global e operacional dos leitos por unidade, sendo que as
- referidas informações refletem a capacidade instalada e 3 melhor dinâmica dos leitos
- existentes na Cidade do Ria de Janeiro.
- as
-
- E
- ento. é
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
- ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Ofício nº 482/2021/SEMUS/GAB | Vitória, data da assinatura eletrônica.
- Excelentíssimo Senhor,
- Em resposta ao Ofício nº 802/2021 - CPIPANDEMIA, que encaminha o
- Requerimento nº 448/2021-CPIPANDEMIA, solicitando informações
- relativas à aquisição direta e aplicação de testes rápidos para a
- detecção de COVID-19, encaminhamos, em anexo, Manifestação Técnica
- da Direção do Laboratório Central Municipal.
- Respeitosamente,
- Thais Campolina Cohen Azoury
- Secretária Municipal de Saúde
- (Documento assinado digitalmente)
- Ao Exmo. Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- Senado Federal
- Processo nº 2407130/2021
- THAIS CAMPOLINA Acinado digialmento por THAIS
- COHEN ASOUREON0SSSLSDIO
- AZOURY:09063312776 Data: 2021.05.21 12:49:22 0300
-
-
-
-
-
-
- PREFEITURA DE VITÓRIA
- Secretaria Municipal de Saúde
- Laboratório Central Municipal.
- Segue manifestação técnica do Laboratório Central Municipal (LCM) de Vitória-ES:
- Informamos que Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Vitória-ES não fez
- nenhuma aquisição de Teste Rápido de Antígeno e/ou Anticorpo (IgMlgG) desde o início da
- Pandemia de CÓVID-19 (Março/2020) até o presente momento.
- Vale ressaltar que no ano de 2020 utilizamos o kit Teste Rápido para detecção de
- anticorpos IgMWgG para SARS-CoV-2 enviados pelo Ministério da Saúde e distribuídos pelo
- LACEN-ES. A partir de Março/2021 recebemos também da SESA(ES o Teste Rápido de
- Antígeno (coleta de swab nasal) que está sendo utlizado em nossas Unidades Básicas de
- Saúde (UBS's).
- Assinado digilaente Vitória, 20 de Maio de 2021.
- Regina Terrão
- Diretora do LCM/SEMUS
-
- Av. Nossa Sonhora da Penha, nº1993, - Santa Lúcia - Y
- CEP 29.056-75 - Tel (27) 3137-2766
- dicentralevitoria.es.gov.br
-
-
- PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
- Tipo: OFI
- — Estado do Paraná
- Número: 326/2021,
- WWW. pmiL.pr.gov.br
- Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 222/2021 - CPIPANDEMIA
-
- once SEREBEPIe STE Chen atenuar na platfiBArtleplena mer de soalour 2021.
- ara ventical Es EssMaturas clique no link:
- Assuhtos RESPOSTAPRO/ OFÍCIO NE 22/202400/CPIPANENENHA 914-247 9csc210a5200&cpf=53736656491
- e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
- Senhor Senador,
- Código para verificação:
- Cumprimentando ALIENS ADS Eh nd NFA af r9 eSe2t0aB2ee PANDEMIA, de 30 de
- abril de 2021, do Senado Federal, referente aos Requerimentos nºs 139 e 342/2021, da CPI
- Pandemia, encaminhamos a documektagkoorRmiaimento está disponível no link a seguir:
- https:/drive.google.com/drivelfolders/1tZ1Hbos7trSintEebxypMsOSWALyBGo ?usp=sharing,
- destacalQH? 207853 DARGTSRRF SATAN BASAZARAFES2I BOAS GAETIAZOARADIDACOMRBlizOU O
- (ssentamento dos dados e documentos solicitados, contudo, em que, pese os esforços, não fora
- Sa ssms abalo Alebpara ERR PEH Ta REO RaBP Seal gu semanas abel Ate serão remetidos no
- prazo de até 10 (dez) dias.
- Francisco Lace a Brslio (Signatário) GDE: Sarasona4o!
- gerda Brasileiro (Signatário m 17/08/2021047:20:02 - OK
- Tipos Assinatura Digital DO 920:
- 8
- lareciimêntos que Se façam necessários!
-
-
- Atenciosamente,
- do(s) para assinatura:
- rasileiro - Prefeito Municipal
- cefenussimo Senhor
- OMAR AZIZ
- Fu PCR PSA REST
- DEGR Senador Me Rá: GUS BBB) Anexo 11, CEP 70.165-900
- LEI BSS RE E SETEMBRO DE 2017
- Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo,
- produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no âmbito
- dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
-
- Assinado igaimento po
- FRANCISCO LAGE
- BRASILEIRO CPF: 537:
- aa dribaias ed sino
-
-
-
- A]
- PREFEITURA OE
- RIO BRANCO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- GABINETE DO SECRETÁRIO
-
- OFIGAB/SEMSA/N.º501/2021
- Rio Branco, 10 de maio de 2021.
- À Sua Senhoria o Senhor
- Valtim José da Silva
- Chefia de Gabinete da Prefeitura de Rio Branco/AC.
- Rua Rui Barbosa, 285, Centro
- Rio Branco — Acre
- Assunto: Solicitação de Informações — Requerimento nº 139/2021 e 342/2021
- CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor Chefe de Gabinete,
- Cumprimentando-o cordialmente, em resposta ao Oficio/CHEFIA GABINETE nº
- 372/2021, encaminhamos anexo a documentação solicitada concemente ao Oficio nº
- 288/2021, elaborado peja Presidência da Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias
- e Partamentares de Inquérito, o qual remete os Requerimentos nº 139/2021 e 242/2021, do
- Senador Ciro Nogueira (PP-Pl), com intuito de investigar a aplicação dos recursos públicos
- no combate ao Covid-19.
- Em razão dos pedidos elencados nos documentos apresentados, esta secretaria
- fez o escaneamento de todos os documentos e processos inerentes ao recebimento de
- recurso financeiro para enfrentamento da Covid-1 9, bem como os comprovantes das
- despesas efetuadas.
- Enfatizamos que todos os documentos estão no formato de PDF, em razão dos
- mesmos terom sido escaneados. Informamos também que os extratos bancários também
- estão no formato PDF, pois os mesmos são baixados nos navegadores dos bancos neste
- formato e arquivados digitalmente.
- Atenciosamente,
-
- Françã Prefoitura Municipal de Rio Bra
- Secrejáfio Municipal de Saúde GABINETE DO PREFEITO,
- creto n.º010/2021 Recebi.
- Data to (7 [4
- Er
- Hora;
-
- Secretaria Municipal de Saude
- Tek (88) 3213-2520/3212-2516
- Avenida Brasil, Nº.475, 2º Andar - CENTRO.
- Rio Branco/AC — CEP 69.900 —078
-
- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
- [11 de Maio de 2021 Presidência
-
- = Jaguaribe -SBOS190 - João Pessoa-PB
- 75] Assinado Eletronicamente | fx inatas
- DO criem remete
- P RATE f8rados P
-
-
-
- Conselheiro Fernando Rodrigues Catão João Pessoa, 11 de maio de 2021
- Mat. 3705439
- présfstaNFcelência o Senhor
- Senador da República Omar José Abdel Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (Pandemia da Covid-19)
- Senado Federal
- Brasilia - DF!.
- Assunto: Requerimento nº 142/2021/CPIPANDEMIA
- Senhor Presidente,
- Com os nossos cumprimentos de estilo, e em resposta ao Ofício nº
- 363/2021-CPIPANDEMIA?, por meio do qual essa Comissão Parlamentar de Inquérito
- solicita cópia de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se
- encontrem, bem como de todos os relatórios de auditorias e inspeções, relativos à
- aplicação de recursos destinados ao Estado e Municípios para o combate da Covid-
- 19, encaminhamos as informações sobre a matéria, conforme esclarecemos abaixo:
-
- O Tribunal de Contas do Estado da Paraiba efetuou levantamento e verificou
- a existência de 291 processos relacionados à fiscalização das ações de combate à
- pandemia da Covid-19. Destarte, visando subsidiar os trabalhos dessa Comissão,
- segue em anexo a listagem completa dos referidos autos, cuja integralidade
- encontra-se disponibilizada eletronicamente (em formato PDF) no link
- https://tramita.tce.pb.gov.britramita/pages/main.jsf.
- Na oportunidade, cabe ressaltar que este Tribunal, após deliberação do
- Plenário da Casa, encaminhou à Presidência da CPI no último dia 30 de abril, o Ofício
- Nº 107/2021-TCE-GAPRE (em anexo), contendo Relatórios Técnicos sobre o
- Acompanhamento das Ações Covid-19 referentes aos gastos do Govemo do Estado,
- bem como relativo aos dados consolidados dos 223 municípios paraibanos
- (https:/ltce. pb.gov.brirelatorios-covid).
- Por fim, colocamos este órgão de controle à disposição dessa Comissão
- Paramentar de Inquérito (e-mail gapreOtce pb.gov.br), ao tempo em que formulamos
- a Vossa Excelência e demais pares os votos de proveitoso e proficuo trabalho.
- Respeitosamente,
- Conselheiro Fernando Rodrigues Catão
- Presidente
- 3 Enviar para o e-mail! see epipandemia( senado leg: br
- * Documento BN BB 4726/21. Data: 11/05/2021 11:48, Responsável: Cons. Fernando R. Cajão.
- Impresso por yneto em 11/05/2021 12:22. Validação: 65F | E912. AE 0786 SDS 6A63 BOBF A6EB.
- 26
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-
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- a Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
- ago em 7/de Malla 28 lido w von Sohsten, nº 147 - JogfAgginado 19 nie Malp ale, 2023 N
- ppbigoud *—
- 75] Assinado Eletronicamente MD Assinado Eletronicamente
- ccnfrmo LC 195, aorada pao LC 91200 & cfr LC 1995, aorada pao LO 12006 é
- pi Te Hagen ten trio pia Mundo Te Hagen tro trio pia
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- jPesido de Informação. Doe, 287362, Data: Q/0S2O21 YiidO, Responsável: Weverton L. de Sena. Ma
- impresso por yneto em 11/05/2021 12:23. Validação: G771.3549.6D88.FDFB. 1546.BBBD.3340.:
- Esto relatório é poçaiPesar El Irção do precesão. Seu contatás NÃO corto posilonament nal do TOR EB à respeito da matéria.
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- 7.301 288.607.
- ri 850.010 1.583.709 z 2.009.648 |
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- Umbuzeiro 890.524 2.220.159 3.110.683 552701 2557981,
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- São Miguel d 70 088.007 LTSLTTT O 2.328.800 577.028
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- São Sebastião 314.103 963.167
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- Simoigante do 970.083 2025492 2.995.575
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- Serra da Raiz 991.285 415.237
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- Solânea 4.348.288 6.717.702 1.739.240 4946
- ANÃO Eitixtado 2.396.589 376318 3250230 496.087
- Sossôgo 44.309 401.684 563.018 ,
- DONS $828:808 84 SBB.
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- Sumé 5.289.285 ASTBI3O 223749?
- EE Pâninims 1.522.353 2.504.323 710.147 LT9AATO
- Taperoá 2.794.696 2651050 1.527.084
- ainmesiras 2.900.840 485050 1955404 2.605.748
- Reaório do Acompanhamento (Ouros). Pre. CEQIA 1, Data: 1OMPO2I 14:15. Responsável: zerar saG. Marins. ga
- por chritio em 1 08:26. Val
- Esto relatório é poça Pace dê Risapucão do pessoa. Sei comia N
- USE NAS or
- 1GAGABBD FBB1.EF76,D;
- TIS. AÇES 41:
- riu o poslionamento nal do CEPE areapelifla matédia,
-
-
-
- PREFEITURA DE
- RIO BRANCO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- GABINETE DO SECRETÁRIO
- OFIGAB/SEMSA/N.º502/2021
- Rio Branco, 10 de maio de 2021
- À Sua Senhoria o Senhor
- Vaitim José da Silva
- Chefia de Gabinete da Prefeitura de Rio Branco/AC.
- Rua Rui Barbosa, 285, Centro
- Rio Branco — Acre
- Assunto: Solicitação de Informações — Requerimento nº 192/2021/CPIPANDEMIA
- Excelentissimo Senhor Chefe de Gabinete,
- Cumprimentando-o cordialmente, em resposta ao Ofício/CHEFIA GABINETE nº
- 374/2021, encaminhamos anexo a documentação solicitada concernente ao ofício 462/2021,
- elaborado pela Presidência da Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e
- Parlamentares de Inquérito, o qual remete o Requerimento nº 192/2021, do Senador Marcos
- Rogério (Líder do Democratas), com intuito de investigar a aplicação dos recursos no combate
- ao covid-19.
- Os processos de aquisição de medicamentos estão identificados como
- “medicamentos — resp. OF 374.2021”, para facilitar a análise a ser realizada. Enfatizamos que
- Os medicamentos adquiridos são referentes ao REMUNE, para atendimento e aplicação no
- Município de Rio Branco — Acre.
- Em relação aos protocolos medicamentosos, seguem em anexo relatório
- desoritivo da farmacêutica responsável Fernanda Chelott
- Atenciosamente,
-
- Secr ja Municipal de Saúde
- Creto n.º010/2021
- Prefeitura Municipal de Rio Branco
- G
- DO PREFEITO
-
-
-
- Secretaria Municipal do Saúde
- Tel: (56) 3213-2626/2213.2516
- Avenida Brasil, Ne 475, 2º Andar - CENTRO
- Rio BrancoiAc — CEP 68.900 — o78
-
-
-
-
- PREFEITURA DE
- RIO BRANCO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- GABINETE DO SECRETÁRIO
-
- OFIGAB/SEMSA/N.º500/2021
- Rio Branco, 10 de maio de 2021.
- À Sua Senhoria o Senhor
- Valtim José da Silva
- Chefia de Gabinete da Prefeitura de Rio Branco/AC.
- Rua Rui Barbosa, 285, Centro
- Rio Branco — Acre
- Assunto; Solicitação de informações — Requerimento nº 152/2021 CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor Chefe de Gabinete,
- Cumprimentando-o cordiaimente, em resposta ao Ofício/CHEFIA GABINETE nº
- 373/2021, encaminhamos anexo a documentação solicitada concemente ao Ofício nº
- 401/2021, elaborado pela Presidência da Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias
- & Parlamentares de Inquérito, o qual remete ao Requerimento nº 152/2021, do Senador
- Marcos Rogério (Lider do Democratas), com intuito de investigar a aplicação dos recursos
- públicos no combate ao Covid-19.
- Em razão dos pedidos elencados nos documentos apresentados, esta secretaria
- fez o escaneamento de todos os documentos e processos inerentes ao recebimento de
- Fecurso financeiro para enfrentamento da Covid-19, bem como os comprovantes das
- despesas efetuadas.
- Enfatizamos que todos os documentos estão no formato de PDF, em razão dos
- mesmos terem sido escansadios. Informamos também que os extratos bancários também
- estão no formato PDF, pois us mesmos são baixados nos navegadores dos bancos neste
- formato e arquivados digitalmente.
- Atenciosamente,
-
-
-
-
-
-
- arde Fio Branco
- E E PREFEITO
- Recebi
- Data: ALL ns dd
- EO
- Hora $a om
-
- reto n.º010/2021
-
-
- Secretaria Municipal de Saúde
- Tel (68) 3213-2526/4213-2516
- Avenida Brasil, No 475, 2º Andar - CENTRO
- Rio Branco/AC — CEP 69.900 — 078
-
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
- GABINETE DO PREFEITO
- Oficio/GABPREI Nº. 431/2021
- Rio Branco-AC, 17 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AziZ
- Presidente da CPI Pandemia do Senado Federal
- Assunto: Solicitação de informações — Requerimento n.º 470/2021 CPIPANDEMIA
- Excelentissimo Senhor Presidente,
- Com os nossos cumprimentos, em atenção ao Ofício 1079/2021 expedido à
- este Gabinete, o qual direciona o Requerimento n.º 470/2021 CPIPANDEMIA,
- encaminhamos em anexo, o Ofício n.º 515/2021 e seus respectivos anexos,
- elaborados pela Secretaria Municipal de Saúde, a fim de instruir investigação de
- aplicação dos recursos públicos no combate à pandemia de Covid-19.
- Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer
- esclarecimentos que ainda se fizerem necessários.
- Atenciosamente,
- ZE de co
- semngndo-BoCRLOm, RODRIGUES
- Prefeito de Rio Branco.
-
- Rua Ru Barbosa, 285 - Centro
- Rio Branco - AC - CEP 69.900-120
- Tel: 455 (68) 3212-7039
-
-
- A
- tj
- Ie
-
- PREFEITURA DE
- RIO BRANCO
- PROGUCÃO, EuPRLGO EDIGrNBE.
- PREFEITURA DE RIO BRANCO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- GABINETE DO SECRETÁRIO
- OF/516/GAB/SEMSA/2021
- Rio Branco, 14 de maio de 2021
- A Sua Senhoria o Senhor
- VALTIM JOSÉ DA SILVA
- CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
- Rua Rui Barbosa, 285, Centro
- Rio Branco/AC
- Assunto: Resposta do Ofício/CHEFIA GABINETE/Nº 391/2021
- Senhor Chefe de Gabinete do Prefeito,
- Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste encaminhar
- as informações solicitadas referente ao Requerimento nº 446/2021, do Senador
- Eduardo Girão, no qual investiga a aplicação dos recursos públicos no combate da
- Covid-18. As informações seguem em arquivo digital conforme solicitado.
- informamos que a identificação da programação orçamentária dentro
- do orçamento se dá por meio de programas de trabalho que pode ser identificado
- por meio do documento Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), que é um
- reflexo resumido da Lei Orçamentária Anual.
- Os recursos recebidos via Fundo Nacional de Saúde, são por meio de
- contas correntes bancárias definidas pelo próprio FNS. E para um melhor controle
- dentro do orçamento é contabilidade, o município adota contas financeiras
- (contábil) para especificar e detalhar as receitas e despesas vinculadas, os
- referidos anexos foram encaminhados via email.
- Em caso de dúvidas, estamos à disposição, através do telefone: 3226-
- 7677 ou pelo e-mail: tatiana.assis(Oriobranco.ac.gov.br, para os esclarecimentos
- que se fizerem necessários.
- Atenciosamente,
-
-
-
- Francisco'Silva Lima
- Secretgró Municipal de Saúde
- to nº.010/2021
-
-
- Secretaria Municipal de Saúde
- Avenida Brasi, 478 = Cantro - Rlo Brancoiac.
- Tel, +55 (08) 3213-2642.
-
-
-
- PREFEITURA DE
- RIO BRANCO
- PREFEITURA DE RIO BRANCO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- GABINETE DO SECRETÁRIO
- OFIGAB/SEMSA/N.º504/2021
- Rio Branco, 13 de maio de 2021.
- À Sua Senhoria o Senhor
- Valtim José da Silva
- Chefia de Gabinete da Prefeitura de Rio BrancolAC.
- Rua Rui Barbosa, 285, Centro
- Rio Branco — Acre
- Assunto: Solicitação de Informações —- Requerimento nº 499/2021
- CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor Chefe de Gabinete,
- Cumprimentando-o cordialmente, em resposta ao Oficio/CHEFIA
- GABINETE nº 392/2021, informamos que esta Secretaria executa as ações de
- saúde no município de Rio Branco de forma direta, não existindo, portanto, a
- contratação de instituições privadas sem fins lucrativos, bem como a transferência
- de recursos financeiros para esta finalidade.
- Em caso de dúvidas, estamos à disposição, através do telefone:
- 32267677 ou pelo email tatiana assis(robranco ae gov br, para os
- esclarecimentos que se fizerem necessários.
- Atenciosamente,
-
- Decreto n.º010/2021
-
- pal da Rio Branco
- O PREFEITO |
-
-
- Secretaria Municipal de Saúde
- Tel. (68) 3213-252613213.2516
- Avenida Brasil, nº 475, 2º Centro - CENTRO
- Rio Branco/AC - CEP 69.800.078
-
-
- 170542021 SEIAL - 7135508 - Oficio
-
- em 16/05/2021, às 19:
-
- 8, conforme horário oficial de Brasília.
-
-
- Processo nº E:02000.0000011843/2021. Revisão OO SEI ALAGOAS SEI nº do Documento 7135508
- Hips: al gov brisolicontrolador php?acao=documento imprimir. wob8acao, origem=anvore, visualizarâid documento=77983288infra sistem... 22
-
- SEL/AL - 7104003 - Ofício https://sei.al. gov.br/se /controlador: php ?acao=documento impri
-
- t0£3 11/05/2021 17:32
-
- Rodovia Papa João Paulo Il, 4143 - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte - CEP 31630-900: das ações
- de saúde;
- 1 - acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema
- Único de Saúde (SUS);
- W - prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar
- supletivamente ações e serviços de saúde;
- IV - coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços;
- IX - identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas
- públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.
- Salienta-se que temos recebido manifestação, principalmente de municípios e
- de prestadores, acerca de um iminente desabastecimento de oxigênio, seja em razão da logística e
- ou de falta de fornecimento e continuamos realizando o possível para monitorar pedidos de apoio e
- colaborar na arrecadação de doações de parceiros externos. Ademais, na data de 16 de março de
- 2021, esta SES/MG solicitou o apoio do Ministério da Saúde com a doação de 500 cilindros e apoio
- logístico conforme ofício SES/SUBPAS nº. 10/2021 (29533322), e a resposta do Ministério foi
- negativa consonante ofício nº 55/2021/DIAGE/CGGM/GM/MS (29533322) dada a impossibilidade
- de realizar requisições administrativas naquele momento.
- Por fim, tendo em vista o caráter de emergência em saúde causado pelo novo
- coronavírus e seus efeitos que perduram a mais de 12 meses, o Estado de Minas Gerais tem
- realizado ações com vias a prestar apoio técnico e financeiro aos municípios e estabelecimentos de
- saúde, afim de mitigar e prevenir os riscos de desabastecimentos de insumos estratégicos
- relacionados ao armazenamento e distribuição de oxigênio assim como à carência
- de medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação.
- Sendo o que nos cumpre para o momento, renovamos os votos de elevada estima e
- consideração e permanecemos à disposição para todo e qualquer esclarecimento.
-
- Atenciosamente,
- Fábio Baccheretti Vitor
- Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
-
-
-
- eil Documento assinado eletronicamente por Fabio Baccheretti Vitor, Secretário(a) de Estado,
- S8do (3) | em 17/05/2024, às 18:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 8
- Sletrônica 18, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
-
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- gi A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- à http://sei.mg.gov.br /sei/controlador externo. php?
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-
-
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-
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-
- CPI da Pandemi:
-
-
-
- De: SMS - Assessoria Jurídica <sms assessorigjuridicaQ gravatai rsgovbr>
- Enviado em: segunda-feira, 17 de maio de 2021 09:
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: Re: Ofício de informações - CPIPANDEMIA
-
-
- El El
- CPI COVID.rar
- Vossa Excelência, Senador Presidente da CPI da Pandemia.
-
-
-
-
- Prestando as homenagens de estilo, respeitosamente, referente aos questionamentos do Ofício n.
- 211/2021-CPIPANDEMIA, Requerimentos n. 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA, segue em anexo as informações
- especificadas.
- Cordialmente.
- Atenciosamente.
- Assessoria Jurídica
- Secretaria Municipal de Saúde
- Gravatai/RS
-
- MG Justiça Federal da 3º Região
- Procedimento 1.34/015.000342/2020-89, Documento 10, Página 1
-
-
-
-
- Ministério Público Federal abrpias 021
- MINISTÉRIO
- Sistema Único
- Relatório de Correlatos.
- Termo de Remessa
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- Curar ea fgRBcípiOS devido à situação de. Pam em Saride Pública de Importância Nacional -
- ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavíras, Covid-19).
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- Em pesqulsilefizada no Sistema Único, apurou-se q t6TREESA
- PPB nº 1.34.015.000173/2020-87 para acompanhar a destinação de recursos enviados pelo
- Governo Federal para ações de combate ao coronavírus (Covid-19) nos municípios de José
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- Assinado eerenicamorto por JOSE HUMBERTO DE SOUSA CORSINO - 705/2021 1655:12 Num SEP
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- DIÁRIO OFICIAL irem
- MUNICÍPIO DF sos E BONIFÁCIO TO” -MANIFESTAÇÃO-3833/2021
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- Ofício nf 138
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- DILMO RESENDE DE CARVALHO
- Prefeito Municipal
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- 17 [1456820206 | SESA LICITAÇÃO | MATERIAL MÉDICOMOSPITALAR DA | QUEIROZ
- Ne097/5000 RA
- Processo n.º 10150/2021-2 Despacho nº 00679/2021 Pág 3 de 4
- Documento disponível digitalmente para consulta no endereço: https://ww.toe.ce.gow.br/cidadao/consulta-de-pro-
- cessos
-
- PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
- Tipo: OFI
- — Estado do Paraná
- Número: 326/2021,
- WWW. pmiL.pr.gov.br
- Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 222/2021 - CPIPANDEMIA
-
- once SEREBEPIe STE Chen atenuar na platfiBArtleplena mer de soalour 2021.
- ara ventical Es EssMaturas clique no link:
- Assuhtos RESPOSTAPRO/ OFÍCIO NE 22/202400/CPIPANENENHA 914-247 9csc210a5200&cpf=53736656491
- e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
- Senhor Senador,
- Código para verificação:
- Cumprimentando ALIENS ADS Eh nd NFA af r9 eSe2t0aB2ee PANDEMIA, de 30 de
- abril de 2021, do Senado Federal, referente aos Requerimentos nºs 139 e 342/2021, da CPI
- Pandemia, encaminhamos a documektagkoorRmiaimento está disponível no link a seguir:
- https:/drive.google.com/drivelfolders/1tZ1Hbos7trSintEebxypMsOSWALyBGo ?usp=sharing,
- destacalQH? 207853 DARGTSRRF SATAN BASAZARAFES2I BOAS GAETIAZOARADIDACOMRBlizOU O
- (ssentamento dos dados e documentos solicitados, contudo, em que, pese os esforços, não fora
- Sa ssms abalo Alebpara ERR PEH Ta REO RaBP Seal gu semanas abel Ate serão remetidos no
- prazo de até 10 (dez) dias.
- Francisco Lace a Brslio (Signatário) GDE: Sarasona4o!
- gerda Brasileiro (Signatário m 17/08/2021047:20:02 - OK
- Tipos Assinatura Digital DO 920:
- 8
- lareciimêntos que Se façam necessários!
-
-
- Atenciosamente,
- do(s) para assinatura:
- rasileiro - Prefeito Municipal
- cefenussimo Senhor
- OMAR AZIZ
- Fu PCR PSA REST
- DEGR Senador Me Rá: GUS BBB) Anexo 11, CEP 70.165-900
- LEI BSS RE E SETEMBRO DE 2017
- Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo,
- produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no âmbito
- dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
-
- Assinado igaimento po
- FRANCISCO LAGE
- BRASILEIRO CPF: 537:
- aa dribaias ed sino
-
- PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
- Tipo: OFI
- — Estado do Paraná
- Número: 326/2021,
- WWW. pmiL.pr.gov.br
- Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 222/2021 - CPIPANDEMIA
-
- once SEREBEPIe STE Chen atenuar na platfiBArtleplena mer de soalour 2021.
- ara ventical Es EssMaturas clique no link:
- Assuhtos RESPOSTAPRO/ OFÍCIO NE 22/202400/CPIPANENENHA 914-247 9csc210a5200&cpf=53736656491
- e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
- Senhor Senador,
- Código para verificação:
- Cumprimentando ALIENS ADS Eh nd NFA af r9 eSe2t0aB2ee PANDEMIA, de 30 de
- abril de 2021, do Senado Federal, referente aos Requerimentos nºs 139 e 342/2021, da CPI
- Pandemia, encaminhamos a documektagkoorRmiaimento está disponível no link a seguir:
- https:/drive.google.com/drivelfolders/1tZ1Hbos7trSintEebxypMsOSWALyBGo ?usp=sharing,
- destacalQH? 207853 DARGTSRRF SATAN BASAZARAFES2I BOAS GAETIAZOARADIDACOMRBlizOU O
- (ssentamento dos dados e documentos solicitados, contudo, em que, pese os esforços, não fora
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- prazo de até 10 (dez) dias.
- Francisco Lace a Brslio (Signatário) GDE: Sarasona4o!
- gerda Brasileiro (Signatário m 17/08/2021047:20:02 - OK
- Tipos Assinatura Digital DO 920:
- 8
- lareciimêntos que Se façam necessários!
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-
- Atenciosamente,
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- rasileiro - Prefeito Municipal
- cefenussimo Senhor
- OMAR AZIZ
- Fu PCR PSA REST
- DEGR Senador Me Rá: GUS BBB) Anexo 11, CEP 70.165-900
- LEI BSS RE E SETEMBRO DE 2017
- Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo,
- produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no âmbito
- dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
-
- Assinado igaimento po
- FRANCISCO LAGE
- BRASILEIRO CPF: 537:
- aa dribaias ed sino
-
- Marcelo Assaí Lopes
-
- De: 2º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de
- Pádua <2pjtcosapmprimp.br>
- Enviado em: segunda-feira, 24 de maio de 2021 11:20
- Para: Marcelo Assaife Lopes
- Assunto: Reencaminha Resposta ao Ofício n. 341/2021-CPIPANDEMIA
- Prezados, bom dia !
- Em atendimento ao vosso Ofício n. 341/2021-CPIPANDEMIA, seguem links contendo cópia integral de
- todos os Procedimentos Administrativos instaurados no âmbito desta Promotoria de Justiça relativos à
- fiscalização da aplicação de recursos destinados aos Municípios de Santo Antônio de Pádua, Itaocara e
- Aperibé - todos com menos de 200 mil habitantes -, para o combate à COVID 19.
-
- bl IMPRI 2020.00269465 - PA 004-20 - Santo Antônio de Pádua/RJ;
-
-
-
-
- MPR! 2020.00269288 - PA 005-20- ltaocara/RJ;
-
-
-
-
- IMPRJ 2020.00256582 - PA 006-20 - Aperibé/RJ
-
- Att,
- Rafael Ramos Souza - Técnico do Ministério Público - mat. 7443
- Secretaria da 2º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Santo Antônio de Pádua/Ry
- Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- 22) 3853-3090
-
-
- o Ofício [1000895
- |48.2020.4.01.3501- ativo
- MINIST|
- PROCURADORIA Dag)
-
-
-
-
-
- inica Fgm I9om gelsiboates Tigioa:
- erminar a impetrada que disponibilize,
- o auxílio emergencial, instituído pela
- $2/2020, que tem por objetivo fornece:
- Ib de enfrentamento a crise da,
-
-
- o Senhor
-
- tica do direito à saúde,
- Sunto: Requerimento
- té 200 mil habitantes
- fício n. 304/2021-PRM-LUZ-GO-2º Of
- Referência: PR-GO-00017708/2021
- LEANDRO AUGUSTO BUENO
- FE
- º Ofício PRÍ fia pa Luziânia/GO, instaui
- Ses guia
- ou municípios
- Senhor Secretário,
- Mynta-se de Notícia de Fato autuada a partir da
- [Notícia de Fato nº 2020001431 12, registrada na 6º
- [Promotoria de JustigaisaaGoraareaadedioanesaP Oca.
- que noticia a aglomeração de militares do Exército
- Brasileiro, do Município de Formosa/GO, sem as
- ipotiasPdt ão da si enci:
- pda cn são empre
- feofonavirus), decretada tão
- adega Elode investigar gesfrpnm aplicação sake
- pias nfomso Rech 9e6 34200! ássihe
- ão fiaoFmgência em Saúde Pública
- Ide Importância Nacional, nos termos da Portaria
- 188/2020, do Ministério da Saúde.
-
-
-
-
-
- combáte à COVID 19
- Outros procedimentos extrajudiciais foram reportados na isa com o termo " COVID
- Po mprimentanto-o corialmente, du Biido
- ão o eat LAP sea
- jo-o cordial
- elas autoridades
- Luziânia, da qual se infere que atualmente
- o n. 320/2021 — RIBANDEMIA e
- plantio Mauro end (PRM-
- go fc ed ph
- locais, São eles:
- nente, êm atenção ao!
-
- LUZ-G0-00002876/2021), lavrada pelo Setor Jurídico desta Procuradoria da República no Município de
- este 2º QfirlâniastãOy mil ddinNimáskiriai mão jptsônicíeitos
-
-
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-
- u fato de ektrajudiciaiâméintivos à apli
- Distribuição; Extraludicial/Judicial PL
- ação de recursos federaig destiuados aos Estados, ao Distito
-
-
- ER SEP BNB
- EP Ofício pri at Pa
- les com maisou menos de 200 mil habita
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- fretado diernatia] de Fato autuada a partir da
- BB pos ninisoipéstiênsdsios
- Eiliuda o io ad à ias a com, Covid-19,
- O os m
- rea no sentido de conseguir sua transferência
- [Rr RM nhldáde de tempia intensiva ; UTI.
-
-
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- 2º Ofício
- TENTE,
- 1.18.002.000 102/2020Pro;
- |77- Declinado ao MPGO
- [Tinta-se de notícia de fato autuada a partir de)
- nações 5 formuladas por diversos alunos da,
- is ensino superior — denominada
- Re Em
- eo di region e aderato de ensejar do
- [Ministério Público Fedeml no sentido de obter a
- redução do valor das mensalidades durante o período)
- |da Pandemia da COVID-19
-
-
- P Oficio los ativo
- [Rua Froresrisd Cuaves sº
- axe: 55 (61) 3501-5700
- 1.18.002.000049/2021-
- 112, Cosmo — Luz
- [Trata-se de notícia de fato criminal autuada a partir
- lde e-mail encaminhado a esta Procuradoria dal
- República no Município de Luziânia, por intermédio)
- ldo qual o Noticiante informa que o senhor ...,
- inscrito no CPF sob o n. .., teria recebido)
- indevidamente valores do Auxílio Emergencial
- instingdo.spelo Govemo Federal em razão da
- [Pandemia da € ip Procuradoria
-
-
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- imuniciplasipracuradod
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- ueglicdgoma) seglfan|
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- unicipio-do-luziânia
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- [Eemait prgo-prm zianiafomosaQrpt mp br
-
- ClUseraigerahDcunloada!Documento PR-GO-00017708.2021 - CPI da Pandemia - Ofício odt
- PRM-LUZ-GO-00002591/2021
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- Pararverificariaidutentênidade acesse
- heEp://wm cransparência.mpé mp.br/validacaodocumento. Chave EONGSBCS CS LE1DOS -BOSOSDEO. BECBAAZO
- Assinado cem login e senha por MARCASSTULIOSUHRS INS SODSAS /89207/0542020a13: 24:
-
- CPIPANDEMIA
- 00141/2021
- PR-TO-00008576/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA - TOCANTINS
- GABINETE DE PROCURADOR DA REPÚBLICA
- Despacho nº 90/2021
- Referência: PGR-00153462/2021
- Assunto: SOLICITAÇÕES DIVERSAS
- Encaminhe-se resposta pelo email indicado no presente expediente,
- informando que não há no 4º Ofício da PRTO procedimentos investigativos acerca de
- eventual aplicação de verbas públicas federais no combate à doença COVIDIS.
- Palmas, 6 de maio de 2021.
- CYNTHIA ARCOVERDE RIBEIRO PESSOA
- PROCURADORA DA REPÚBLICA
- - Página 1 de 1
-
- verificar a autenticidade acesse
- A06D
-
-
- validacaodocumento.
- Assinado con certificado digital por erre
- Wo Cransparencia apê mp-br
- Rep.
-
-
- Delegacia Regional de Guarantá do Norte
- <drguarantadonorteOpjemt.gov.br>
- ERenadtegue o envio das informaçõesgópia-Jedeveráisan ga deporato pdf no prazo estipulado.
- Para: Diretoria de Policia Judiciaria Civil do Interior; CPI da Pandemia
- Assunto: Re: Ofício de Informações - CPI da pandemia
- Respeitosamente.
- Diretoria Geral da Polícia Judiciária Civil - MT
- Drop inda rs vgro ed dd WESgglpe2Oni Filho, encaminho resposta
- apafofício Ideal. RO Tião que encaminha o Requerimento n. 140/2021
- clpanrPÍvia detréprmanães -S] bénsegdenibaixo.
- To: gabdir(apicimt.gov.br <gabdir(opjemtigov.br>
-
- Até o presente momento nas Delegacias Circunscritas à Delegacia Regional de Guarantã
- do Norte, sendo Delegacia de GUARANTÃ DO NORTE/MT, MATUPÁ, PEIXOTO DE AZEVEDO,
- TERRANDIAADOGERTE, ITAÚBA e MARCELÂNDIA, não há Inquéritos Policiais instaurados
- referentes ao mal uso de recursos federais destinados aos Estados para o combate à
- COvID 19.
- A CPI da Pandemia do Senado Federal, reunida em 29.04.2021, aprovou requerimentos que solicitam
- AREAÍOSSNE Dlifatoria-Geral de Polícia do seu estado.
- Geneci Caon Silva
- Escrivã de Polícia Judiciária Civil
- Desa modo, Soa ER em nto Ni ses ip ofícios da CPIPANDEMIA, que solicitam as
- Delegaça-Regi Effovados pelo colegiado:
- 66 3552 2249
- Em seg,, 3 de mai. de 2021 às 17:55, Diretoria de Policia Judiciaria Civil do Interior
-
- Respeitosamente,
- Hládita Dehmonico
- Escrivã de Polícia
- Diretoria do Interior
- Coordenação de Cogigsães Especiais, Temporárias o Parlamentares de Inquérito -COCETI
- 'orwarded message
- Des atinete ge Direego sabe apicani edi
- Date: seg., 3 de mai. de 2021 às 14:18
- SuksjpeuoBwdnOfivio de Informações - CPI da pandemia
- To: Diretoria de Atividades Especiais <dae(Dpje.mt.gov.br>, Diretoria de Policia Judiciaria Civil
- Mitropol Ra tin «RR PneAAOpo apjc.mt.gov.br>, Diretoria de Policia Judiciaria Civil do Interior
- <diretoriainterior(Dpje.mt.gov.br>
-
-
- si
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- POLÍCIA CIVIL
- GABINETE DA CHEFIA DE POLÍCIA
- Ofício nº 285 Porto Alegre, 12 de maio de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Brasília/DF
- Assunto: Resposta ao Ofício 319/2021 - CPIPANDEMIA.
- Exmo. Sr. Senador,
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, em atenção aos termos do
- Ofício nº 319/2021/CPIPANDEMIA, informo a Vossa Excelência que não há
- investigações relacionadas a verbas federais repassadas pela União para ações de
- prevenção e combate à pandemia da Covid-19, haja vista que, tratando-se de
- verbas federais, via de regra, a Polícia Judiciária Estadual não tem atribuição para
- investigar tal matéria,
- Isso posto, colho o ensejo para externar votos de apreço e
- distinta consideração.
- Respeitosamente,
- Nadine Tagliari Farias Anflor,
- Delegatia de Polícia,
- Chefe de Polícia.
-
- GABINETE DA CHEFIA DE POLÍCIA - Av. João Pessoa, 2050 - 3º Andar - Porto Alegre/RS.
- CEP 90040-001 - Fones (051) 3265-2414 - 3217-0373(fax) - e-mail: chefiaBpoliciacivilrs.gov.
-
-
- PREFEITURA DE GUARULHOS
- GABINETE DO PREFEITO
-
- Guarulhos, 10 de maio de 2021.
- ofi
-
- nº 84/2021-GP
-
- Ref. Ofício nº 139/2021 - CPIPANDEMIA
- Assunto: Solicitação de informações - Requerimentos nº 139 e 342/2021 —
- CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Sr. Presidente
- Em atendimento ao solicitado no Ofício 139/2021 —
- CPIPANDEMIA, e nos Requerimentos nº 139 e 342/2021, emitidos pela respectiva
- Comissão Parlamentar de Inquérito, encaminhamos via e-mail a documentação
- requisitada em formato digital disponibilizados via Google Drive através do link
- constante no corpo do referido e-mail
- Sendo só o que se nos apresenta para o momento, reiteramos
- votos de elevada estima e distinta consideração.
- Atenciosamente
- ” ;, med
- ER ra
- RR A
- dA
- custe
- Prefeito do Múnicípio de Guarulhos
-
-
- Ao Exmo. Sr.
- DD. SENADOR OMAR Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- prefeitura do Município de Guarulhos: Av. Bom Clima, 91 - Bom Clima, Guarulhos, SP, São Paulo, CEP.
- 07196-220 - Tel.: 2475-8675
-
- somtiguahos so gov.br
- Cel da pandemia
- Agenda Prefeito; Airton Trevisan; Jozo Bruno Morato Macedo
- Resposta Ofido nº 139/2021-CPIPANDEMIA
- segunda-feira, 10 de maio de 2021 19:52:53
- 8621 Grodt
-
-
- Excelentíssimo Senhor Presidente da CPI da Pandemia
- Senador Omar Aziz.
- Em resposta aos Requerimentos nºs 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA, segue anexo ofício do
- Exmo. Sr. Prefeito de Guarulhos e os 6 (seis) tens de arquivos por intermédio do link abaixo:
- https://drive, google. com/drive/folders/1ggeKR12kCIYVXyV. BcbetiWoFbKefaMAf?usp=sharini
- Observações
- 1: Na fatura número 005780 emitida em 12/02/2021 a empresa Unidas Veículos Especiais que
- locou 3(três) veículos funerários, pelo Serviço de Verificação de Óbito — SVO da Secretaria da
- Saúde, não houve emissão de notas fiscais, pois, a referida empresa está amparada pela Lei
- Federal Complementar nº 116 de 31/07/2003 e pela Lei Municipal 13.701 de 24/12/2008;
- 2: No item A(um) nas Notas de Empenho solicitadas estão incluídas as Ordens Bancárias para
- facilitar o cotejo, ambas em PDF;
- 3: No item 2(dois) nas Ordens Bancárias, para que este item não ficasse sem a devida atenção,
- juntamos a Ordem Bancária já juntada no item 1 e a respectiva Nota de Empenho, em PDF;
- 4: No item 3(três) juntamos todas as Notas Fiscais no arquivo XML;
- 5: No item A(quatro) foram juntados os processos administrativos em arquivo PDF;
- 6: No item 5 (cinco) juntamos os Extratos Bancários em Excel;
- 7: No item 6(seis) juntamos os Documentos Bancários que comprovam débitos e créditos
- ocorridos nas respectivas contas.
- Respeitosamente.
- JOÃO BRUNO
- MORATO
- MACEDO
- Controlador Geral
- do Município
- Rua Claudino
- Barbosa, 313 -
- Macedo
- Guarulhos/SP -
- 07113-080
- Fone: (11) 2475-
- 7300 - Ramal
-
-
-
- Justiça Federal da 3º Região
- 1 Dis. pe judo fetênico
- géncia 0345 — C/C nº 42-1).
- PRM-STS-SP-00004799/2021
- Aproveito 2 oportunidade paradebsernor nrotestos do estima e consideração
-
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- a o) . 15/03/2021
- Número: QUA; A ' iodo
- Classe: CUI ' o
- Órgão julgal E é
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- Valgitas A ja
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- Assmiangro devidas Posso ses PaNPRdas|5,2020 — Art 9º Os tribufais deverão disciplinar a É as
- 30742 [06/04/2020 17:57] Ma ac ; , mai po Fé sê
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- Num. 0888373 - Pág. &
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- ecinio de TIbUIÇÃO
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- mail
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-
- Atenciosamente,
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérilo - COCET————
- Senado Federal Anexo Il, Ala Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo.
- 70165-900 Brasilia - DF
- Telefone:+ 55 (61) 3303-3490
- tem ado Geral
- 3 Ofício nº
- erido, para
-
- entenda
- Diretoria Geral da Polícia Judiciária Civil - MT
- Gabinete do Delegado Geral - PJICMT
- 65-3613-5609, 65-3613-5676
- Em seg,, 3 de mai. de 2021 às 10:55, CPI da Pandemia <sec.cpipandemia(osenado.leg.br>
- escreveu:
- Prezado Delegado-Geral,
- A CPI da Pandemia do Senado Federal, reunida em 29.04.2021, aprovou requerimentos
- que solicitam informações à Diretoria-Geral de Polícia do seu estado.
- Desse modo, encaminhamos em anexo os seguintes ofícios da CPIPANDEMIA, que
- solicitam as informações especificadas nos requerimentos aprovados pelo colegiado:
- * Oficio n. 311/2021-CPIPANDEMIA, que encaminha o Requerimento n. 140/2021-
- CPIPANDEMIA;
- Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e ficamos à disposição para
- quaisquer dúvidas.
-
- De: som auditoradenorari gor
-
- Para: CeLda pandemia
- Assunto: Angra dos ReiR) - CPIPANDEMIA
- Data: tercafeira, 11 de maio de 2021 10:54:52
- Prezados,
- Trata-se do Ofício do Senado Federal nº 263/2021 - CPIPANDEMIA, que versa
- sobre a Solicitação de Informações encaminhados através dos Requerimentos nº
- 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA, para apurar as ações e omissões do Governo
- Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil.
- A esse respeito, estamos encaminhando o LINK de acesso ao OneDrive, o qual
- foi remetido o material solicitado através do Ofício acima.
- https://drive.google.com/drivelfolders/1aoRezz1LSraj3g3a3G47mgFWTIGWIKIG?
- usp=sharing
- FAVOR ACUSAR O RECEBIMENTO DESTE.
- Atenciosamente,
- Bemadete Guedes
- Superintendente de Auditoria Interina
- da Controladoria-Geral do Município
- de Angra dos Reis.
- (24) 3365-7276
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- Gabinete do Prefeito
-
-
- ease
- OF/GP-PMC-Nº. 221/2021
- Cariacica/ES, 17 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- Senador OMAR AzIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Senhor Presidente,
- Sirvo-me do presente para encaminhar os documentos solicitados nos Requerimentos
- 00139/2021 e 00342/2021, que tratam de aquisições de bens e serviços nos quais foram
- utilizados recursos públicos repassados para fins de combate ao COVID-19.
- Como o quantitativo de procedimentos administrativos é volumoso, solicito, desde já,
- digne-se Vossa Excelência em deferir prazo de 05 (cinco) dias úteis para envio da
- documentação suplementar.
- Sendo estes os termos, renovamos os votos de estima e consideração.
- Link para acesso aos documentos:
- hitps:/ldrive. google. comfdrive!tolders/115BHmdfNM2j9vgOyzcaYXSIHa7eSvIWZ?usp=
- sharing.
-
- Atenciosamente,
- EUCLERIO DE pesado deforma apr
- AZEVEDO SAMPAIO rsss O
- JUNIOR:761 38038720 Dados: 22105.17175221 05700
- Euclério de Azevedo Sampaio Junior
- Prefeito Municipal
- Avenida Mário Gurgel, nº 2.502, Alto Lage, Cariacica/ES - CEP: 29.151-900
- Tel: (27) 3354-5836
- Correio Eletrônico: gabineteGcariacica.es.gov.br
-
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- Gabinete do Prefeito
- aaa
- OF/GP-PMC-Nº. 237/2021
- Cariacica/ES, 24 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- Senador OMAR AzIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Senhor Presidente,
- Sirvo-me do presente em noticiar que conforme foi mencionado anteriormente através
- do OFIGP-PMC-Nº. 221/2021 por esta municipalidade executiva, confirmamos que os
- devidos documentos solicitados através dos Requerimentos 00139/2021 e 00342/2021
- foram devidamente atualizados e se encontram disponíveis através do hiperlink exposto
- abaixo;
- https;//drive.google.comídriverfolders/1r5BHmdfNM2j9vgOyzcaY XSiHg7eSvIWZ
- Atenciosamente,
- Aasiado de tra igor
- EUCLERIO DE ade dE AZEVEDO
- AZEVEDO SAMPAIO sampao JunioRg613acsa720
- Dedo: 20210524 130247
- JUNIOR:76138038720 Gico
- Euclério de Azevedo Sampaio Junior
- Prefeito Municipal
- Avenida Mário Gurgel, nº 2.502, Alto Lage, Carlacica/ES - CEP: 29.151-900
- (27) 3354-5836
- gabineteocariacicaes.gov.br
-
-
-
-
-
- ITURA DI CONTAGEM
- GARINFTE DA PREFEITA
-
- OF.PREF-GP Nº. 0110/2021
- Contagem, 12 de maio de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- Assunto: Solicitação de informações — Requerimentos nº 139 e 342/2021-
- CPIPANDEMIA.
- Ref.: Ofício nº 152/2021 — CPIPANDEMIA.
- Senhor Senador,
- Reportando-nos ao Ofício nº 152/2021 — CPIPANDEMIA, de 30 de abril de 2021,
- encaminhamos arquivos em formato PDF contendo as informações solicitadas nos
- Requerimentos nº 139 e 342 da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia.
- Oportunamente, salientamos que no Município de Contagem todas essas
- informações são devidamente tratadas como públicas e estão disponibilizadas no site
- eletrônico da Prefeitura, no Portal da Transparência
- hátp://uanw contagem. mg.gov.br/transparencia/public;
- No mais, permanecemos à disposição dessa Comissão para quaisquer
- esclarecimentos.
- Atenciosamente,
- /
- María Atca Campos
- Prefeita de Contagem
-
- 2410512021 SEUPMU - 0222234 - Oficio UGNICIGG
- Em acréscimo, esclarecemos que as doações recebidas pelo Município para o enfrentamento da
- pandemia do coronavírus também são disponibilizadas por meo — detrônico
- (https://jundiai sp. gov br/cor onavirus/doacoes-recebidas/.
-
- No entanto, quanto à requisição do envio das notas fiscais e das ordens bancárias, solicitamos o
- deferimento de dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias úteis, contados a partir de 12 de maio de 2021.
- Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de apreço e consideração.
- Atenciosamente,
- FERNANDO DE SOUZA
- Gestor da Unidade de Negócios Jurídicos e Cidadania
- Exmo. Sr Senador OMAR AZIZ
- DD. Presidente da CPI Pandemia
- NESTA
- (83 | scumenoaesinadoe er ameno pe Fernando de Sour, Gestor da Unidade de Gestão de NeódosJuídcose Cidadania, em 11052021, à 1746,
- conforme at. º, 7, da Lei Municipal 842473015 e mt. 9, cio 1 do Decreto Muniipal 26. 136/2015
-
-
- “Avenida da Liberdade an - Paço Municipal - Bairo Jd Botânico - Jundiaí - SP - CEP 13214-900
- Tel 11 4589 8504 jundii spggovbr
- PMJ.0006991/2021 ma
- Me:MU:/COCETICPUCPIPANDEMIA documentos recobidos/does baixados/buracos na numeracao/ DOC 383 pref jundiai ostensivolOficio UGNI... 272
-
-
- Prefeitura
- de Jundiaí
- Informamos, ainda, que através do Portal também podem scr consultados os
- empenhos gerados através de Ata de Registro de Preços que visaram contra
-
- para enfrentamento da pandamia e suas consequências.
- Neste contexto, o Portal permite uma forma mais ampla de consulta e de
- cruzamento de informações entre as aquisições, o que não seria possível por meio de
- cópias escaneadas dos processos.
- Na oportunidade, também esclarecemos que a fiscalização dos demais órgãos
- de controle, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo c do Ministério
- Público/GAECO, já tem sido feita utilizando o Portal.
- Por fim, apresentamos a lista das compras e contratações para servir de
- referência para consulta no Site do Município e reileramos nossa solicitação de
- utilização dos dados disponíveis no Portal de Transparência, conforme orientação
- anexa em atendimento ao conteúdo do Ofício nº 173/2021, e em caso negativo do
- nosso pleito, sugerimos que seja considerada a possibilidade de solicitação de
- processos de compra por amostragem.
- CONCLUSÃO
- Diante do exposto, procedemos com as informações referentes as contratações
- realizadas pelo Município de Jundiaí no combate à COVID-19 e disponibilizadas no
-
- Portal de Transparência, sendo pela concordância do nosso pleito, estando à
- disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
-
-
-
- Sr MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-M
- PGM PROCURADORIA-GERAL
- 4 No ponto, importante ressaltar-se que o acesso ao sistema não exige
- eletrônico compartilhado. Montes Claros, 11 de maio de 2021.
- Excelentíssimo Senhor Senador Omar Aziz
- Bresidento danrégia Sooisaão Pestastentandadaaué titocufiEhRaaderatarente àcrl
- tpio de Montes Claros/MG encontra-se disposta na aba
- OVID MONTES CLAROS”, organizada em 12 (doze) pastas,
- com tamanho total de arquivos superior a 20 GB (vinte gigabytes), sendo todos os
- documentos em formato PDF, passíveis de download e leitura.
- Ofício nº d52i202 IGABIPROGE
- Ene ai pal a a id PRA pessiietada
- Eta E VEM (dE"no atendimento da solicitação apresentada.
- Oficione 174/2021-CPIPANDEMIA
-
-
-
- Referênci
- 7. Na oportunidade, o Município de Montes Claros/MG informa que
- permanece ifismRRErREtandorpssrciaimente. AandraRaos Amprasanterearaatirice
- Seguito seu sistema de armazenamento de dados e documentos.
- 1. Suidoso quersrantaprdsontelicitaçãoo dRoniyRimaciasverenafoma
- GRASS ar Edo BAND Lot NEM RApoiósias a instruir os
- trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, especificamente para “apurar as
- ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19
- no Brasil; as PRBRRISMPRBlSularidades, bem como outras ações ou omissões
- cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais, no trato com
- a coisa pública, limitado apenas RERESENERENNE....: ()jos recursos da União
- repassados aos demais entes fede a axeuço Prevenção e combate à
- Pandemia da Covid-19".
-
- Otávio Batista Rocha Machado
- Procurador-Geral do Município de Montes Claros/MG
- 2 Conforme expressamente, , a ofício em epígrafe, a
- documentação ora requisitada deve ser encaminhada ém formato digital, para o
- seguinte endereço eletrônico: <sec.cpipandemiaçosenado.
- 3. Desse modo, é o presente para remeter esta Augusta Casa a
- integralidade da documentação requisitada através da disponibilização do seguinte
- link de acesso ao sistema de armazenamento de dados e documentos desta
- municipalidade:
- <https:/ffiles.montesclaros.mg.gov.briindex.php/s/myBfewb Y 386MwxXt>
-
- Avenida Cula Mangabeira, nº 211, Centro — Montes Claros/MG CEP: 39.401-002
- Tel.: (38) 2211-3032
- Páginan.º 2 de 2
-
- RE O rg
-
-
-
-
- Partal da Transparência sobre u gestão de enfremumento da Prefituca Municip do
- Santo
- And A situção do coomavirs — disganível em
- Dto sp gu coroar
- Sendo O que tínhamos a infoemar to muro, colocamo-mos à
- disposição para cyeolunis esclarecimentos e aproveitamos a cportunidade para
- TONOvar 06 protestos de estima e consideração,
-
-
- Cato Conta e Pauta
- Secretária de Assuntos Jurídicos
- Fabiana Vara Peretra
- Departamento do Convolo Extemo
- Seetncia de Assuntos usídicos
- ams» Ira
- am OA qe
- p pr E de Cone Estomo
-
- Ç Seuretafa de
- caes
- )
-
- untos Juídicos
-
-
-
-
- De: Ricardo Domingos Florentino
-
- Para: Cel daPandemia
- cer Bruno Lincoln Ramalho Paes; Jurídico SES
- Assunto: Prefeitura de Sorcaba - CPIPANDEMIA
- Data: tercafeira, 11 de maio de 2021 17:15:32
- Ao
- Senado Federal
-
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito - COCETI
- Conforme ofício nº 151/2021-CPIPANDEMIA, informo que os documentos digitalizados estão
- disponíveis no link:
- hitpsJldrive. googie.comídrivelfolders/1NS37CZZGs92BCZs4dCTYzEnArHrRpEOK?Usp=sharing
- Acrescentando, devido à existência de diversos processos físicos em trâmite neste órgão, informo
- ainda que posteriormente serão juntados documentos complementares, na mesma pasta
- compartilhada.
- Atenciosamente,
- Ricardo D. Florentino
- Prefeitura de Sorocaba
- Secretaria da Saúde
- (15)3238 2786
-
- conneaçE RUSSA
- AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- (com exceção dos recursos com destinação específica advindos de auxilio
- financeiro da União por força da Lei Complementar Federal nº 173/2020, já
- evidenciados no tópico “AÇÕES DE SAÚDE”)
-
-
- FONTE EMPENHO PAGO
- 129
- Transferências de
- Recursos do Fundo R$ 1.900.221,50 R$ 1.524.174,95
- Nacional de Assistência
- Social (FNAS)
-
- 229
- (Superávit Financeiro)
- Transferências de
- Recursos do Fundo
- Nacional de Assistência
- Social (FNAS)
- R$ 73.976,00 R$ 73.976,00
-
-
-
-
- VALOR TOTAL R$ 1.974.197,50 R$ 1.598.150,95
-
-
-
-
-
-
-
-
- Prefeitura Municipal de Vitória
- Estado do Espírito Santo
- OFÍCIO Nº 591/2021/6PMV/PMV
- Vitória, 07 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- Cumprimentando-o cordialmente, encaminho para apreciação resposta aos ofícios nº 468,
- 407 e 292/2021 — CPIPANDEMIA, de 30 de abril de 2021, remetidos pela Coordenação de Comissões
- Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito do Senado Federal, na data do dia 3 de maio de
- 2021.
- Seguem anexas as documentações, conforme solicitado pelos Requerimentos nº 192, 139,
- 342 e 152 - 202/CPIPANDEMIA, remetidas pela Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria
- Municipal de Saúde por meio dos Ofícios SEMFA/GAB OF nº 1232021 e SEMUS/GAB OF nº 419/2021,
- de 7 de maio de 2021.
- Na oportunidade, aproveito para manifestar meus protestos de elevada estima e
- consideração.
- Atenciosamente,
- LORENZOSILVA | ssiisiosssptpe menos
- PAZOLINI:0963826 «siri
- 7780 ear nesta amo
-
- Lorenzo Pazoli
- Prefeito Municipal
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- Destino Quantidade | Datade saída
- Secretaria Municipal de Saúde de Cacequi s00| 1s/o8/2020
- Secretaria Municipal de Saúde de Agudo 1500] — as/08/2020]
- 4º Coordenadoria Regional de Saúde s000| 27/08/2020
- Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais 10) orhojzozo
- Total 2asazo |
-
-
-
- 6/6
-
- Estado da [Bahia
-
- Seguem, ainda, em apoio, os seguintes documentos:
- Ofício" ROMAA42AB! (Rções de bens móveis recebidos da União Federal, por
- meio do Ministério da Saúde (doc. º 01): Salvador, 19 de maio de 2021
- A sucaixBelelísiaso Seniigação de Bens Móveis e em Pecúnia recebidos de
- Omar Azigrceiros (docs. nºs. 02 e 03);
- Senador da República
- Presidente da EB demParaeimisondo a existência do Requerimento nº 461/2021,
- encaminhado diretamente ao Estado da Bahia para prestar esclarecimentos
- específicos sobre ventiladores pulmonares, uma vez que presidia o Consórcio
- Nordeste à época das aquisições realizadas, serão aqui informadas todas as
- aquisições esetumsentretaris equipamentos com recursos federais voluntários.
-
-
-
- Esperando haver atendimento em plenitude ao requerimento desta
- Comissão Parlamentar de Inquérito, colocamo-nos à disposição para respostas
- complemenáress se» elastpsesc nie pricsternosso infetenaçnes eniieitanrs peles
- Recuigrimeentosnsnisraçõe$?/2021, 154/2021 e 342/2021, e encaminhados,
- respectivamente, via Ófícios nºs. 413/2021 e 116/2021, sobre: |) a aplicação de
- recursos fingnegi Aigões de prevencão e combate à COVID-19, com
- same
- cspresentação ATT cum cionada, constante de processos
- de contratação e pagamento, ir 1entação de conta corrente; e il)
- doações nacionais ou internacior
- Por primeiro, salien R ta | terpretação dos requerimentos
- segundo a Nota Inforffenanatiof do Estoge 2021, do Senado Federal,
- encaminhado a esta Presidência 1º 48/2021 do Fórum Nacional de
- Governadores, que, diante d asta Investigação parlamentar,
- reconheceu possível o pedido ae Inrormaçoes aos demais entes federativos
- relacionados a recursos federais voluntários para o combate à COVID-19 na
- área da saúde.
- Neste sentido, e considerando os limites indicados na referida Nota
- Informativa, cumpre registrar que o Estado da Bahia não recebeu quaisquer
- recursos financeiros repassados pela União Federal mediante convênio, acordo,
- ajuste ou outros instrumentos congêneres destinados ao enfrentamento da
- COVID-19, mas tão somente bens móveis [recursos não pecuniários) por
- doação.
- Disponibilizamos, assim, os processos relacionados és doações, no
- host de Retirado por orientação do serviço de TI do Senado
- . O envio eletrônico, para além de atender aos próprios
- requerimentos, mostrou-se como o único possível dado o volume documental.
-
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- EE SSERSo soa:
- Recebidfmninderiera pato Tas Riaidd COM
- [DATA DEENTRADA GUIA MATERIAL ESPECIFICAÇÃO MARCA QUANTIDADE[ VALOR
- TOMPAT. NOS, PRO
- sagamo 19.006.00059/2| RESPIRADOR AGRO, AZUL, DELTAPLUS seo Jas mos
- PACOTE COM 1 UM
- pn ERANCA(PACOTE ;
- sagama 19.004.00059/2 Touca ANA ANADONA 800 [ns somar
- am FOSCA EM PET
- sagamo 1900600060/2] PROTETOR | pcs ea o um) AMBEV 28100 [rs amigo
- sos [mona] memo [NESURNIECOM[ recome [ mm [u nuns
- SIE TODD OOOSMA] — AVENTAL E ERES
- stgama 1900600052] — MASCARA — [PACOTECONSOUM | MEGASOFT | 55/50 fas Tmesaasa
- EE 19.006. DODBDA TOUCA ITA [PACOTE COM 1 TALGE 00,000 [ns Isasatá
- Sataoo 19006-00050/2| — PROTETOR EMPET [PACOTE COM — AMBEY SO STO [ns transe
- Sagamo 19.006. 000G0/2 | — AVENTAL 6 (PACOTE COM ID] PEGOWNS 5000 — [ns sans
- SORO 19.006-00050/2| MASCARA —— RANCA PACOTE DE2U[— SHUANGDI 15,750 — [ns asp mosT
- saga 19006.00050/2| MASCARA | PACOTE COM SOUM | MEGASOFT | 1415300 [rs znisamat
- tiasa EFFECTIVE FILTER :
- teniamo 19.006.00051/2] MASCARA IE EXTECH a30,400 [as amasse
- EE TOMBA DODEME| MASCARA [PACOTE COM SDUM| MEGASOFT | GH [is Iaesear
- np TO 00a,00DE2/2 TOUCA TANEÚNICO! ROCHA LOPES [35,000 [ns siso
- am FOSCO EM PET E
- aasamo 1900000622] PROTETOR | pps coM DUM) AMBEV voo [ns ama
- SEER TOMDEDONEE| MASCARA | PACOTECOMSOUM | MEGASOFT | E ju saia
- sao 1000400062] — MASCARA — | PACOTE COMSDUM | MEGASORE | 1,306,000 [n5 sertão
- SOS TODA D0D64/Z| MASCARA TAM ÚNICO DESCARPACK | 285.000 [ns smonmos
- asamo Iodo) MASCARA PACOTE DESO UM CLIPE Disso msaoo [as 2er0saLm
- TREE TEOOONTAO] ——NASCARA TACOTECON SOU | MEGASDET TEA [As DRT
- mama Te os oocmRamna TOUCA BRANCA SEM MARCA 20000 [R$ satesr
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- Azamo TEOOsONIaSaO | RESPRADOR | PACOTEDEIOUNCUPE | DELTAPIOS EE
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- sam TEOs OL MASCARA — [CARACONIOUNCUPE| ROMAN HUMNO | niim [rs Tonaia
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- TAIKA COM 10 UN,
- anqam 19.00. anoiga0 Mascara ou suman tszaoo [ns uomusoas
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- SER ER ASTRA TACOTECOM SOU | MEGaDEr GE | aaa
- SAgamo 19.005 0005HZ ALCOOL TAM-E POSANIS] 252 [ny mass
- Trata e
- AO mm DESCRIC AEREAS MIRO BY NF 343192, hmmm al
- =| ogggis [mmesmae| ame | ixczememacos [nrcmmmmmno | VENTIADOR PUNONA HGROPROCEBSÃOS— [rum
- VENTILADOR PULMONAR MICROPROCESSADO —
- sa
- [==] goguomes [reaeroRe| sms | isommanzco [m 7nnG | VENTILADOR PUAMONAR MIGPOPROCESSADO - | megaman
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu das Artes
- Estado de São Paulo
- Secretaria Municipal de Suprimentos
- Departamento de Compras, Licitações e Contratos
- Rua Andronico dos Prazeres Gupalve, nº. L14, Certo
- CEP: 06803-300 — tel (11) 4785.3500
-
- Embu das Artes. em 11 de maio de 2021
- MI. nº 394/2021 — Secretaria Municipal de Suprimentos
- Ref.: Oficio nº 215/2021 CPIPANDEMIA E
- Recebemos desta Secretaria o Oficio 215/2021 oriundo da Presidência da CPI da
- Pandemia, com prazo de 05 (cinco) dies para informação de todas as notas de empenho, todas
- as ordens bancária, todas as notas fiscais, todos os processos administrativos de despesa —
-
- ão ou dispensa ou inexigibilidade. extratos bancários e
-
- independentemente de ter havido licit
- documentos bancários de comprovação de todos os débitos e créditos ocorridos nas
- respectivas contas, sendo certo que também consta no requerimento anexo o prazo de 15
- (quinze) dias para envio dos documentos solicitados.
- Ocorre que estamos com pouco contingente de servidores presentos devido a
-
- Pandemia, além de se tratar de muitos processos em sua totalidade e que está Secretaria de
- Suprimentos depende de informações de outras Secretarias para poder informar corretamente
- todos os documentos solicitados.
- Nesse sentido solicitamos prorrogação do prazo de entrega das referidas informações
- solicitadas,
- Oportunamente, apresentamos nossos protestos de
-
- ima e consideração.
- Cordialmente,
- RR
- PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT
- Secretário Municipal de Suprimentos
-
- OS dee)
- Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
-
- tosizgar SENMPES - 0508349 - Oia - Gatirato PG
-
- Tua Fiooyrador Anôaio Hencilso Amancio Percla 2º 127 Hd Promotor Edioa Mochado = Hairo Baia Hidaa
- Vitela EB CRP 29048-036 Tel: - Mipyfrarm mpesmp br
- An AUS ER fome fofa pp Dat oa Moroni Nthor Oo VHARXOCOAO fla Gatinete, POL 06053404!
-
-
- GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- GOVERNGRO, O SANTO
- SECRETARIA DA SAUDE
- Pa retitrdisotrrentes de decisões judiciais e doações
- fis, Vitória/ES, 14 de maio de 2021.
- ga tinsas SARA de ques jênio, infor Espa ug as ini e gas aê
- : E Sp Mu Pará Go no
- E
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- PER ras nan
- Eraúhs DE! dare SEER 0706 G ui Rional e = 3, 2% doações.
- [E je concerne à:
- de
- dt &
- PAO ai BS SNEGBa ie
- Saupeinen s, CONTOr] ado na:
- eamentos em pelo menos ano unidade:
- aê SSBlros do Espirito Santo.
- enhor Senador.
- Despesas Valores em 2020 [Valores em 2021" [Valores Totais
- Péssoal Taidade tib-54 000,00, (40,100 08,08 O CO MEAN BA DO,
- Sam fest a PRO ais ani pt
- FeRI AA des lação Ranlamaniando Inquárii
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- olha de Pi REsão — a opa = aanio de oxdatinigaA game
- ÓRES: Moroni avr ressos oudão Ré eregoalbda q Ea baaravsdaa,
- spas Agaação disponibilização de Informações relevantes ao interesse
- hupiiro, o Estado do ESP TOMO cum ptAPB a obriga bcHE MORO a
- PEER am a E
- esta o tpemipdereomia prev REA AA aro Dura
- ispdtaeras deglHdidoRsameimenfon” AABwiedge Brasil,
- Feitas estsmme Ro radSidade da Federação mais transparenté do país.
- fPoderida, entendeivada gS(2HBB.0RN,POssi ES BGUNAMO decor [SA 186 0 90de
- pasa Renhins sho nartos dMensondeoMinitmifgidadania/SE), a
- FSeRMAPIGASA Estado dd Saúde prestará ab informações a que nos compete no
- Assad eins Ptnaricoimstibicionala 600.000,00 68.700.000,00
- ci
- ialmente IÊSdi assim
- saio
-
-
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-
- Kestes sentado SFA) que o Estadual de Saúde (FES) recebeu o
- Roni fe, ME R$ 566,9/5.70200, 684 ARO Alaplicaçãdors e oRmae a
- a a VNRRDF ARA ORAR em 2021.
- Investimentos Sogredári dodsta da dafieonjoo 153.156.000,00
-
- TAIT Es tora SÃO. 747 UUS,UU TETEEMSE a Tepasses| NUNHO a Tudo)
- hrisadagado Fundo Nac| rf Be BAAe, R$ 1S$BPRYIB,00 d SndRES
-
-
- denapenêrsosas transiyrênsiaso daobnião| esesaziio,da Lei Dema nº
- [INARDO e ERESaNA AS SAO cpncemetos A de TuHcaL Aoha a
- bemizinsações do desasté da Betagem Nt MErSAStO RS 6,6891000 tam
- Total Geral 638.233.000,00 |411.950000,00 |1.050.183.000,00,
- Rua: Eng. Guilhame José Monjardim Varejão, 225 - Ed Enseada Plaza - Enseada do Suá e,
- CEP: 29.050-260 - Vitória - ES
- Tel: (27) 3947.5640
-
-
-
-
-
-
-
-
- GOVERNO DO ESTADO DO JBSTESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- SECRETARIA DE ESTADO Di RIA DE ESTADO DA SAÚDE
- ANEXO | SESA- SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
-
-
- NE MEDICAMENTOS PROCESSO
- o: Todos, Too Decumanto Tae
- TE | EI Vinde ineritos Pros hor
- etomidarl
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- 19. | ROgkRNIO, aROnET
- diazerlam Smg/m
- mid; X
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- antimicrobianos]
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- ipiçços: |2880ASÓN] gsgpyngao
-
- ASSINATURAS (3)
-
- Documento original assinado aleironicamente, conforme MP 2200:2/2007, af. 10, 525, por:
- FERNANDA EMILIA DE OLIVEIRA NADIA MENDONCA FERREIRA
- ASSISTENTE GABINETE AGFG GERENTE QE-03
- SESA-SSAS SESA- GGH
- aseinado em 13052021 17:07:23 -03:00 ascinado em 13/05/2021 17:0727 03:00
- QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
- SUBSECRETARIO ESTADO QCE-01
- SESA-SSAS|
- assinado em 13052021 17:08:21 03:00
- INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
- Documento caplurado em 13/05/2021 17:08:21 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
- porFERNANDA EMILIA DE OLIVEIRA (ASSISTENTE GABINETE AG-FG- SESA - SSAS)
- Valor Legal: ORIGINAL | Natureza: DOCUMENTO NATO DIGITAL
- A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: Mps://e-docs.es gov bidi2021 TJGOGR
-
- maior capacidade de armazenamento, tanques criogênicos e usinas
- concentradoras de PSA.
- Importante registrar ainda que a capacidade de armazenamento dos
- Hospitais Estaduais foi dimensionada em 2015. Contudo, devido a pandemia foi
- necessáfio redimensionar essa capacidade em razão do aumento do consumo
- de oxigaNRsoNQua ssa sip-5s HarihtioUlaustes contratuais com fomecedores.
- Além dessas ações de enfrentamento a Covid-19, a Secretaria de Saúde
- o Estado do Espírit Ee j cá é ) ape ações visando
- seguro TARADA? ac
- a) A organização e a intermediação entre uma empresa de metalurgia no
- Espirito Santo e as principais empresas que fornecem gases aos hospitais
- para retirarem na planta o oxigênio liquido, assim aumentando a
- 19052021 17:08 PÁGINA S/3
- 2021-TJGOGR - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL
-
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- uia
-
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-
-
-
- GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- SECRETARIA DA SAÚDE
- Para tanto, reforçamos nossa necessidade de apoio e de ações concretas para
- a enfrentamento da pandemia.
- Apresentamos a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e
- consideração.
- Atenciosamente,
-
-
- NÉSIO FERNAÁDES DE MÍDEIROS JUNIOR
- Secretário de Estado da Saúl
- Rus: Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 — Ed. Enseada Plaza — Enseada do Suá
- CEP: 29.050-260 - Vitória - ES
- Tel: (27) 3347-5630
-
-
-
- PA
- GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- SECRETARIA DA SAÚDE
- Encaminhamos planilha com o quantitativo necessário para os próximos 15 dias:
-
-
-
-
-
-
-
-
- Nº LEITOS DE -
- HOSPITAIS ur FENTANIL | MIDAZOLAM | PROPOFOL |RONGURÔNIO
- 4-HJSN 258 1.806 ar se76 1.806
- 2 - HSCMCUHMJIHSCMC sa 238 1156 748 1.020
- 3-HECI 22 154 748 484 seo
- 4-HIFA so 350 1.700 1.100 1.500
- 5-VVH 50 350, 1.700) 1.100 1.500)
- Nº DE DOSES DIÁRIAS E 2.898 14076 9.108 6.486
- Nº DE DOSES /15 DIAS 6.210 43.470 211.140 136.620 87.290
-
-
-
-
-
-
- 1. Hospital João dos Santos Neves
- 2. Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim / Hospital Menino
- Jesus de Itapemirim / Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Colatina
- 3, Hospital Evangélico de Cachoeiro de ltapemirim
- 4. Hospital Materno Infantil Francisco de Assis
- 5. Vila Velha Hospital
- Consumo médio diário de medicamento por leito:
-
-
-
-
-
-
-
- MEDICAMENTO MÉDIA DIÁRIA/LEITO UTI
- FENTANIL 7
- MIDAZOLAM 3
- PROPOFOL 22
- RONCURÔNIO Eu
-
-
- Aguardamos retorno com a urgência que o caso requer e manifestamos
- protestos de elevada estima e consideração.
- Atenciosamente,
-
-
- DES pe
- Secretário de Estado tia Saúde
-
-
- EIROS JUNIOR
- Rua: Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 - Ed. Enseada Plaza — Enseado da Suá
- CEP: 29.050-260 - Vitória - ES
- Tel. (27) 3347-5830
-
-
-
- ESTADO DO MARANHÃO
- GABINETE DO GOVERNADOR
- Ofício nº 066/2021-G6G
- São Luís, 12 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal - COCETT | Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- 70.165-900 Brasília — DF
- E-mail: sec.cpipandemia(Qsenado.leg.br
-
- Assunto: CPI da Pandemia. Resposta ao Requerimento nº 139/2021, aditado pelo
- Requerimento 342/2021.
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o cordialmente, em atenção aos Requerimentos acima
- cpigrafados, de autoria do Senador Ciro Nogueira, sirvo-me do presente para
- encaminhar-lhe as cópias das notas de empenho, ordens bancárias, notas fiscais e dos
- processos administrativos de despesas relativos à aplicação dos recursos Tede
- destinados ao combate à COVID 19, incluindo os extratos bancário
- comprovação de todos os débitos e créditos ocorrido
-
-
-
- os documentos de
- onforme mídia ane;
-
-
- Sem mais para o momento, coloco nossa equipe à disposição para
- quaisquer esclarecimentos supervenientes, disponibilizando os telefones (98) 3198-
- 5548/5668 c o e-mail: chefiadegabinete()saude.ma.gov.br, da. Secretaria de Estado da
- Saúde.
-
-
-
- Atenciosamente,
- GN fl
- FLÁVIO DINO
- Governador do Estado do Maranhão
-
-
- ESTADO DO MARANHÃO
- GABINETE DO GOVERNADOR
- Oficio nº 063/2021-GG
- São Luís, 12 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal - COCETI | Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa,
- 70.165-900 Brasília — DF
- andemia(Dsenado.leg. br
-
-
-
- Assunto: CPI da Pandemia. Resposta ao Requerimento nº 154/2021.
- Senhor Presidente.
- Cumprimentando-o cordialmente, em atenção ao Requerimento acima
- epigrafado, de autoria do Senador Marcos Rogério, sirvo-me do presente para prestar-
- lhe as informações atinentes ao volume de recursos repassados pela União para
- aplicação no enfrentamento à COVID 19, bem como a discriminação da execução
- orçamentária desses recursos.
-
-
- Para tanto, conforme mídia anexa, encaminho as cópias das notas de
- empenho, ordens bancárias, notas fiscais e dos processos administrativos de despesas
- relativos à aplicação dos recursos federais destinados ao combate à pandemia, incluindo
- os extratos bancários e os documentos de comprovação dos débitos créditos ocorridos,
-
-
- Sem mais para o momento. coloco nossa equipe à disposição para
- quaisquer esclarecimentos supervenientes, disponibilizando os telefones (98) 3198-
- 5548/5668 e o e-mail: chefiadegabincte(ã)saude.ma.gov.br, da Secretaria de Es
- Saúde (SES-MA).
- EL a IO DINO
- Governador do Estado do Maranhão
-
-
- ado da
-
-
- Aten
-
-
- ESTADO DO MARANHÃO
- GABINETE DO GOVERNADOR
- Ofício nº 064/2021-GG
-
- 12 de maio de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ.
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal - COCETI | Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala |
- 70.165-900. Brasília - DF
- E-mail; sec.epipandemia(G)senado.leg.br
-
-
-
-
-
- Assunto: CPI da Pandemia. Resposta ao Requerimento nº 300/2021.
- Senhor Presidente,
-
-
- Cumprimentando-o cordialmente, em atenção ao Requerimento acima
- epigrafado, de autoria do Senador Alessandro Vieira, sirvo-me do presente para prestar-
- lhe as informações concernentes aos medicamentos para realização do procedimento de
- intubação, assim como do suprimento de oxigênio durante o enfrentamento da COVID
- 19.
-
-
- Relativamente aos kits de intubação. não há desabastecimento dos
- respectivos medicamentos e insumos nas unidades de saúde da rede estadual e a
- Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA) tem monitorado diuturnamente os estoques,
- implementando ações para disponibilizar sempre um quantitativo suficiente, bem como
- a reserva de fármacos e insumos, a fim de manter o atendimento de forma ininterrupta,
-
-
- No que tange à logistica de fornecimento de oxigênio, a rede estadual é
- abastecida. principalmente, por tanques de oxigênio, usinas produtoras e. de forma
- complementar. por cilindros. Não há, portanto. o desabastecimento de oxigênio. nas
- unidades estaduais de saúde, fruto de um planejamento cfica
- logística de distribuição e verificação periódica do consumo,
-
-
- y é da organ
-
-
-
- em mais para o momento, coloco nossa equipe à disposição para
- quaisquer esclarecimentos supervenientes, disponibilizando os telefones (98) 3198-
- 5548/5668 e o e-mail: chefiadegabinctesisaudfma.gov.br, da Secretaria de Estado da
- Saúde.
-
-
- Atencio:
-
- mente,
- FLÁVIO DINO
- Governador do Estado do Maranhão
-
-
- ESTADO DO MARANHÃO
- GABINETE DO GOVERNADOR
- Ofício nº 065/2021-GG
-
- 12 de maio de 2021,
-
- celência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ.
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal - COCETI | Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15.
- 70.165-900. Brasilia DF
- E-mail: sec cpipandemia(a senado. leg.br
-
- Assunto: CPI da Pandemi
-
- . Resposta ao Requerimento nº 194/2021.
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o cordialmente, em atenção ao Requerimento acima
- epigrafado. de autoria do Senador Marcos Rogério. sirvo-me do presente para
- encaminhar-lhe as informações referentes aos protocolos medicamentosos para
- enfrentamento da COVID 19, conforme documentação anexa.
-
-
- Convém sublinhar que a gestão das unidades de saúde do Estado do
- Maranhão é realizada por institutos contratados por procedimento concorrencial e pela
- Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). que são pessoas jurídicas
- de direito privado, sendo estes responsáveis pela compra de insumos e medicamentos.
- Anexamos a relação dos medicamentos adquiridos, com as quantidades.
-
-
-
- Considerando o contexto da pandemia, a Secretaria de Saúde realizou a
- compra de apenas dois medicamentos. quais sejam. Dipirona Sódica 500 mg/ml e
- Avitromicina 500mg, conforme notas fiscais anexas.
-
-
- Todos os pacientes foram tratados com protocolo — específico
- individualizado. observando-se a existência de comorbidade. quadro clínico, dentre
- outros. Vale, ainda, destacar que dos pacientes que deram entrada na rede estadual de
- aúde, aproximadamente 70% (setenta por cento). após tratamento. foram recuperados
-
-
- em mais para o momento. coloco nossa equipe à disposição para
- quaisquer esclarecimentos supervenientes, disgpnibilizando os telefones (98) 3198-
- 5548/5668 c o e-mail: chefiadegabin le. ma.gov.br. da Secretaria de Estado da
- úde. /
- /
- E Ch
- Gover dador do Estado do Maranhão
-
-
-
-
-
- Atenciosamente,
-
-
- = PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- GABINETE DO PREFEITO
- OFÍCIO GABINETE PMVYV Nº$i5f2,2021
- A sua Excelência
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Ref. RESPOSTA OFICIO Nº. 164/2021 — CPI PANDEMIA
- Exmo. Senador,
- Honrado em cumprimentá-lo, servimo-nos da presente para registrar nossos
- protestos de estima pelos relevantes trabalhos, ainda, registrar a disponibilização das informações
- solicitadas no Ofício em epígrafe, nos termos dos Requerimentos 139 e 342/2021 - CPI Pandemia,
- relativas à aplicação dos recursos públicos pelo Município de Vila Velha/ES no combate à COVID-
- 19, no link http:
-
- 'cloud vilavelha.es.gov.br;
- No ensejo, colocamo-nos à disposição para trabalho colaborativo e em parceria
-
- ando o interesse público e despedimo-nos com a melhor de nossas saudações:
- Vila Velha — ES, 19 dg maio de 202
- Au,
- ARN/ de BORGO HIBHO
-
-
- OTÁVIOJUNI DRIGUES POSTAY
- Secretário de Controle « Transparência
-
- Procedimento 1.00.000.008086/2021-04, Documento 1
- PGR-00163842/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
- GABINETE INTEGRADO DE ACOMPANHAMENTO DA EPIDEMIA COVIDIS/PGR
- Despacho nº 1010/2021
- Referência: PGR-00153462/2021
- Considerando que em 07/05/2021, por intermédio do expediente PGR-
- 00159064/2021, foram prestadas as informações solicitadas, encaminhe-se o presente
- ao gabinete do Excelentíssimo Procurador-Geral da República.
- Brasília, 11 de maio de 2021.
- CELIA REGINA SOUZA DELGADO
- COORDENADORA DE CAMARA
- - Página 1 de 1
-
- verificar a autenticidade acesse
- em 11/05/2021 19:00. Para
- Chave 80085521. IC9PORCS | B26A3615 -CADB10ES
- validacaodocumento.
- Wo -Cransparência apê mp-br
- Assinado cem login e senha por CELIA REGINA SOUZA DELGADO,
- Rep.
-
- to 1.00.000.008086/2021-04, Documé
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- Procuradoria Regional da República - 2º Região é
- Ofício MPF/PRR2/RJ/LEVCL Nº 455/2021
- Rio de Janeiro, 13 de maio de 2021.
- Ref.: Ofício Circular nº 22/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR
- Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República,
- Cumprimentando-o, venho, em atenção ao Ofício Circular nº 22/2021 -
- SUBCAP/SEJUD/PGR, que encaminhou cópia do Oficio nº 320/2021 —
- CPIPANDEMIA, informar a V.Exa. que não tramitam neste 34 º Ofício da PRR2º
- Região procedimentos com referida temática.
- Respeitosamente,
- LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA
- PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA
-
-
- A Sua Excelência o Senhor
- Dr. Antônio Augusto Brandão de Aras
- Procurador-Geral da República
-
- Av. Almirante Barroso, 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ-CEP 20.031-000
- Telefone (21) 3554-9000
-
- Pefectuna Municipal de Simexicana
- Citado de São Puto
- GABINETE DO PREFEITO
- Americana. 12 de maio de 2021.
- OF. 119/GP/05/2021
- Fxcelentissimo Senhor Senador,
- REF: Ofício nº 232/2021 - CPIPANDEMIA. Solicitação de informações —
- Requerimentos nº 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA.
- Em atenção ao expediente em referência e considerando que as secretarias municipais e
- demais órgãos públicos rosponsáveis não conseguiram providenciar as informações
- solicitadas por Vossa Tixcelência no prazo inicialmente estipulado, uma vez que o tempo
- se mostrou exíguo em face do grande volume de documentação a ser coletada e
- digitalizada, vimos solieitar dilação desse prazo em mais 5 (cinco) dias úteis, para o
- encaminhamento dessas informações.
-
- Na oportunidade, cumprimentamos Vossa Excelência e demais membros dessa CPT pelos
- trabalhos desenvolvidos e nos colocamos à disposição para colaborar com as autoridades
- competentes, bem como pelo encaminhamento das informações requeridas no menor
- tempo possível.
-
-
- Excelentíssimo Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- BRASÍLIA — DF
- GP/bjsigker
- Avenida Brasil, nº 65 - Centro - Tel. (19) 3475.9001
- CEP 13465-901 - Americana - SP
-
- Estado da [Bahia
- GABINETE
- DO
- GOVERNADOR
- Ofício GE nº 16/2021.
- Salvador/BA, 11 de maio de 2021.
- Senhor Senador,
- Recebemos a notícia de aprovação do Requerimento nº 469/2021, no
- último dia 06 de maio de 2021, que reconhece necessário o prazo mínimo de 10 (dez) dias
-
- úteis para envio pelos entes Federativos de toda documentação requerida pela Com
- Parlamentar de Inquérito da Pandemia COVID-19.
-
- iderando exatamente os motivos ali elencados para majoração
- do prazo, vimos, por meio do presente Oficio, solicitar igual dilação dos prazos
- originalmente concedidos para atendimento aos Requerimentos nº 139/2021, 154/2021,
- 194/2021 e 342/2021, acrescendo-os de 05 (cinco) para 10 (dez) dias úteis.
- A documentação solicitada revela-se extremamente extensa e
- detalhada, impedindo a sua organização e o seu envio já em situação de normalidade, mais
- ainda em um momento extraordinário e com demanda exaustiva como o atual cenário
- pandêmico.
-
-
- Esperando o atendifícnto ao quanto pleiteado, agradecemos,
- antecipadamente, aproveitando o ensejo para apyesentar votos de estima e consideração.
- Excelentissimo Senhor —
- Senador OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ
- lente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPT da Pandemia - Senado Federal
- DE
-
-
- CPIPANDEMIA
- asia 00342/2021
- &
- se
- eso
- SENADO FEDERAL
- GABINETE DO SENADOR CIRO NOGUEIRA
- REQUERIMENTO DE Nº DE 2021-CPIDA PANDEMIA
- Requeiro, nos termos do txt. 58, 88 2º, TI, e 3º da Constituição Federal, e dos
- arts. 93, TT, e 148 do Regimento Intemo do Senado Federal, cm aditamento ao
- requerimento nº 139/2021, que sejam incluídas cópias de todos os empenhos/contratos
- das a mentárias da Saúde, liquidação da. despesa/nota fiscal e ordem bancária,
- detalhando a fonte de recursos c datafhora da fonte/Sistema de Execução Orçamentária,
- Financeira, Contábil e Patrimonial de todos os Estados, Distrito Federal e Município
- Tneluir, ainda, o demonstrativo de todas as doações nacionais e internacionais recebidas
- para o enfrentamento da Pandemia.
-
-
-
- Cabe ressaltar que deverão constar as fontes financeiras dos respectivos
- estados é municípios, demonstrando por meio de conciliação bancária dos repasses
- financeiros constitucionais para saúde, bem como as respectivas Células Orçamentárias,
- JUSTIFICAÇÃO
- A presente CPI destina-se a investigar a aplicação dos recursos públicos
- aplicados no combate à COVID 19, tanto pela União como também por Estados e
- Municípios.
- Assim sendo, servo o presente requerimento para obter a documentação
- Telativa nos Estados c Municípios, para suprir a CPI de documentação indispensável para
- a consecução de sias finalidades,
- Sala'ãa comissão, em 29 de abril de 202).
- Senador CIRO NOGUEIRA
- PP-PI
-
-
- Poder Executivo
- ORÁCIA SGINhETA/BMARÃO à ser apresentadiRiespeciaieirotd dal Shtaimada 20 Estado de
- Saúde —SES - pugna-se, respeitosamente, pela dilação do prazo, por mais 10 (dez) dias
- úteis, de sorte a poder dar escorreito cumprimento às medidas solicitadas.
- ExmoSr. | No ensejo, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.
- SENADOR OMAR AZIZ CLAUDIO BOMFIM
- DE CASTRO E
- Presidente da CPI da Pandemia qLvADg315011707
- crágensagTRO
-
- Ref.: CPIPANDEMIA -— Ofício 160/ifilidoRquixenientos no 139 e 342/2021
- Exmo. $r. Senador Presidente da CPI da Pandemia
- Cumprimentando-o, esclareço que O presente expediente versa sobre
- determinação proveniente deste Órgão, para se “apurar as ações e omissões do Governo
- Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil; as possíveis irregularidades,
- bem como outras ações ou omissões cometidas por administradores públicos federais,
- estaduais e municipais, no trato com a coisa pública, limitado apenas quanto à fiscalização
- dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção
- e combate à Pandemia da Covid-19”.
- Preliminarmente, cumpre registrar que o Estado do Rio de Janeiro foi
- intimado em 05/05/2021, tendo sido fixado o prazo de 5 (cinco) dias para resposta por
- este Senado Federal.
- No entanto, considerando a complexidade e a relevância da matéria, bem
- assim o nível de detalhamento das informações requeridas no Ofício em epígrafe - que
- ensejará a colheita de informações e documentos de diferentes órgãos técnicos para
- Pinheiro Machado, s/º - Palácio Guanabara
- Laranjeiras - Rio de Janeiro - CEP: 22.231.090.
- Telefones: 2334-3126 2334-3128
-
-
- 202101637. 00667.9.028097 (Folha 1)
- Manaus
-
-
- ASSESSORIA TÉCNICA DE GAMNETE DA SECRETÁRIA -AStECGA
- Buena Mário Vanga Monet, 165, alianópois CER Go0s7-cmn
- “alefone (o2]ogsa27824
- Ofício nº 1251/2021-ASTECGA/GABIN/SEMSA
- Manaus, 10 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senador
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar Pandemia
- Senador Federal
- Anexo 02, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- Brasília - DF
- 70.165-900
- Senhor Senador,
- Cumprimentando-o, vimos solicitar prorrogação de prazo (5 dias), para atendimento
- das solicitações contidas no Requerimento nº 277/2021/CPIPANDEMIA, da lavra do
- Excelentíssimo Senador Renan Calheiros, encaminhado pelo Ofício nº 498/2021-
- CPIPANDEMIA, e haja vista que nem todos os documentos solicitados estão em
- processos eletrônicos, a requerer suas digitalizações.
- Registramos que, tão logo sejam concluídas, vossas demandas serão prontamente
- atendidas.
- Respeitosamente,
- (assinatura digital)
- Shádia Hussami Hauache Fraxe
- Secretária Municipal de Saúde
- DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: SHADIA HUSSAM HAUACHE FRAXE EM 10052021 09:05:27
- À VERIFIQUE A AUTENCIDADE DESTE DOCUMENTO EM Ip:faiged manaus. am gow-bricadastrousuariosstemoivelzacao aspx INFORMANDO O CÓDIGO: 29722001
-
- 202101637. 00667.9.028089 (Folha 1)
- Manaus
-
-
- ASSESSORIA TÉCNICA DE GAMNETE DA SECRETÁRIA -AStECGA
- Buena Mário Vanga Monet, 165, alianópois CER Go0s7-cmn
- “lefone (o2] 88427824
- Ofício nº 1252/2021-ASTECGA/GABIN/SEMSA
- Manaus, 10 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senador
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar Pandemia
- Senador Federal
- Anexo 02, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- Brasília - DF
- 70.165-900
- Senhor Senador,
- Cumprimentando-o, vimos solicitar prorrogação de prazo (5 dias), para atendimento
- das solicitações contidas no Requerimento nº 11/2021/CPIPANDEMIA, da lavra do
- Excelentíssimo Senador Randolfe Rodrigues, encaminhado pelo Ofício nº 27/2021-
- CPIPANDEMIA, e haja vista que nem todos os documentos solicitados estão em
- processos eletrônicos, a requerer suas digitalizações.
- Registramos que, tão logo sejam concluídas, vossas demandas serão prontamente
- atendidas.
- Respeitosamente,
- (assinatura digital)
- Shádia Hussami Hauache Fraxe
- Secretária Municipal de Saúde
- DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: SHADIA HUSSAM HAUACHE FRAXE EM 10052021 09:05:12
-
- VERIFIQUE A AUTENCIDADE DESTE DOCUMENTO EM htp-!siged manaus.am gou bricadastrousuaricextemoi verificação asp INFORMANDO O CÓDIGO: 2821354D
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
- Estado do Rio Grande do Sul
- GABINETE DO PREFEITO
- Avenida Dom João Becker, nº 754, Bairro Centro
- Fone: (51) 2200-0292
- gabinetedoprefeitoQBsaoleopoldo.rs.gov.br
-
- Ofício GP nº 033/2021 São Leopoldo/RS, 10 de abril de 2021
- Ao
- SENADO FEDERAL
- Secretaria de Comissões
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de
- Inquérito
- Assunto: Ofício nº 238/2021 - CPIPANDEMIA
- Excelentissimo Sr. Senador Presidente da CPI Pandemia Omar Aziz,
- Honra-me cumprimentá-lo e no ensejo, acerca do Ofício nº 238/2021 —
- CIPANDEMIA, datado de 30/04/202, onde se requisita informações - Requerimentos
- nº 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA, esclareço.
- Diante do teor dos requerimentos acima identificados e das
- informações e documentos solicitados, solicito que seja dilatado o prazo
- oportunizado (5 dias úteis) para, pelo menos 20 (vinte) dias úteis. Isto porque, a
- quantidade de conteúdo reivindicada torna inviável o cumprimento em lapso
- temporal tão estreito, conjugado ao fato que esta municipalidade é integrada por
- entes da administração indireta que atuam no enfrentamento à Pandemia do COVID-
- 19 e também detêm dados que integram o rol de informações e documentos
- pleiteados por esta Comissão Parlamentar de Inquérito,
- Sendo o que tinha para o momento, externo meus votos de estima e
- consideração, bem como fico no aguardo do agendamento da reunião ora pleiteada.
- Atenciosamente, ,
-
- 7
- / O ny és yápazal
- Prefeito de São Leopoldo
-
-
- São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
-
-
- Estado do Rio de Janeiro
- Prefeitura Municipal de Itaboraí
- Procuradoria-Geral do Município
- CI PGM Nº 21050561389
- Itaboraí, quarta, 05 de maio às 18h21
- Da: Procuradoria-Geral do Município - Gabinete do Procurador-Geral
- Para: GAB - Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde
- Assunto:
-
- fício n. 231/2071-CPIPANDEMIA - Requerimento n. 139 é 342/2021-CPIPANDEMIA
- Prezado Senhor Secretário,
- Com nossos cordiais cumprimentos, servimo-nos da presente para, ante o recebimento do Ofício em epigrate, através do qual o Gabinete do
- limo, Senador encaminha os requerimentos n.º 139 e 342/2021 - CPIPANDEMIA, aprovados na 2º Reunião da CPI da Pandemia.
- Por derradeiro, ante o prazo fixado, solicitamos que, a resposta seja encaminhada impreterivelmente até 07/05/2021,
- atendimento ensejar ao responsável as implicações legais por parte da Senado Federal
-
- tacando que o não
- Sem mais para o momento, renavamos os votos de elevada estima e consideração.
- Atanciosam
-
- me,
- qr assinatura Eletrônica
- Este documento foi assinado elesronicamente por ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS -
- Matricula: 13637 - Procuradoria-Geral do Município / PGkt em 2021-05-05 16:21
- conforme horária aficizl de Brasília, cam fundamento no àrt. 6º, 52º, do pec.
- ma
-
-
-
- al nº 29, de 28 de março de 2029.
- o BB
- 8 $ g e
- anexo anexo Ansa Anexo
- 4
-
- MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
- Poder Executivo
- Secretaria Geral / Apoio Administrativo
-
- “pr
- lll- Kátia Maria Smielevski Gomes — Secretária Municipal de Infraestrutura,
- Planejamento e Mobilidade Urbana;
- IV- Celito Heinzen Cardoso- Secretário Municipal da Fazenda;
- V- Acélio Casagrande — Secretário Municipal da Saúde;
- V- Francisco Pescador- Tesoureiro-Geral;
- Vl- Néli Sehnem dos Santos — Diretora de Logística;
- VIl- Maria do Carmo Reis Somara — Coordenadora — Secretaria Municipal de Saúde.
- 8 2º Serão convidados a fazer parte, ainda, mediante ofício a ser encaminhado pelo
- Chefe do Poder Executivo, do Comitê de Gerenciamento dos Gastos Públicos! em
- ações preventivas e de combate à COVID-18, os representantes das seguintes
- instituições:
- t+ um representante do Observatório Social, a serem indicados pela instituição;
- Il- dois representantes da Câmara Legislativa.
- $ 3.0 Comitê vai estabelecer um cronograma de trabalho e ao final apresentar um
- pelatório conclusivo sobre as ações executadas para dar cumprimento ao presente
- Decreto.
- Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência
- limitado ao disposto nos 88 2º e 3º do art. 1º e no art. 8º da Lei federal nº 13.979, de 6
- de fevereiro de 2020 e Decretos Estadual e Municipal que declararam situação de
- emergência ou calamidade pública.
- Paço Municipal Marcos Rovaris, 20 de abril de 2020.
-
-
-
-
- A?
- / f
- Ca
- cesto al AE
- feito Municipal de Beiciúma
- “e A
-
- VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES
- Secretário Geral
- ACSFYlerm.
-
- Esto documento é cópia do original e assinado digitalmente sob o número SEAXPTMD
-
- Para conferir griinal, acesso o sito hps:lassincja sepog fortaleza. ce goubrivalidandocumento, informo o maloto 566099 o código SE4XPTMD
- Senado Federal
- Secretaria Geral da Mesa
- Sagretaria de COMISSÕES norma e vynsea
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de
- Inquérito
- ASSINADO POR:
- Assunto: Resposta aos Ofícios n. 451/2021- CPIPANDEMIA (Requerimento nº
- 192-2021/ CPIPANDEMIA): n. 290/2021. CPIPANDEMIA (Remi
- 20 en 27
- 342/2021 CPIPANDEMIA).
- rimento 152-
-
-
- E
-
- (Requerimentos r
- Prezados Senadores,
- Cumprimentando-os cordialmente, vimos por meio deste, de ordem
- do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Fortaleza, Dr. José Sarto Nogueira
- Moreira, em atendimento ao requisitado nos Ofícios: n. 45112021-
- CPIPANDEMIA; n. 390/2021- CPIPANDEMIA; n. 275/2021. PIPANDEMIA,
- requerer prorrogação de prazo para entrega da documentação solicitada, haja
- vista a quantidade de arquivos que precisam ser consolidados e compilados,
- viabilizando o envio por meio digital nos termos requisitados por esta douta
- Casa Legislativa.
- No mais, colocamo-nos à disposição para quaisquer
- esclarecimentos.
- Atenciosamente,
- Elpídio José de Oliveira Moreira
- SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA
- mento sob o número SE4XPTMD
-
- umonto é cópia do original o assinado
- Para conforir o original, acesso 0 sito htps:lassineja sepog forialoza.co gov brivalidaridocumento, informo o maloto 566099 o código SEAXPTMD
-
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
- DO ESTADO DE SRO PALLO SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
- MPSP
-
-
- São Paulo, 06 de maio de 2021.
- Ofício nº 253/2021 (SPGJ-JUR)
- Protocolado SEI nº 29.0001.0088851.2021-26
- Senhor Senador,
- Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a
- dilação do prazo concedido para resposta ao Ofício 345/2021 - CPIPANDEMIA,
- tendo em vista a necessidade de coleta, levantamento e reunião de dados de
- diversos setores deste Parquet estadual para o atendimento das informações
- requeridas, considerando que podem abranger diversas Promotorias de Justiça
- do Estado de São Paulo.
- Sem mais, aproveito o ensejo para renovar a Vossa Excelência meus
- protestos de estima e consideração.
- Mário Luiz Sarrubbo
- Procurador-Geral de Justiça
- MARIO LUIZ Assinado deforma digtalpor
- ARO LUZ
- SARRUBBO:10311 Sanussarosr7ssaso
- Dados:amios10 114751
- 759890 E]
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- DD. Presidente da CPI da Pandemia
- SENADO FEDERAL
- Brasília - DF
- “la
- Rua Riachuelo, 115 - Centro - Sala 849 | São PauloiSP - Tel. 11 3119-9671 -subpg) juridicosOmpsp.mp.br
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
- DO ESTADO DE SRO PALLO SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
- MPSP
-
-
- São Paulo, 06 de maio de 2021.
- Ofício nº 253/2021 (SPGJ-JUR)
- Protocolado SEI nº 29.0001.0088851.2021-26
- Senhor Senador,
- Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a
- dilação do prazo concedido para resposta ao Ofício 345/2021 - CPIPANDEMIA,
- tendo em vista a necessidade de coleta, levantamento e reunião de dados de
- diversos setores deste Parquet estadual para o atendimento das informações
- requeridas, considerando que podem abranger diversas Promotorias de Justiça
- do Estado de São Paulo.
- Sem mais, aproveito o ensejo para renovar a Vossa Excelência meus
- protestos de estima e consideração.
- Mário Luiz Sarrubbo
- Procurador-Geral de Justiça
- MARIO LUIZ Assinado deforma digtalpor
- ARO LUZ
- SARRUBBO:10311 Sanussarosr7ssaso
- Dados:amios10 114751
- 759890 E]
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- DD. Presidente da CPI da Pandemia
- SENADO FEDERAL
- Brasília - DF
- “la
- Rua Riachuelo, 115 - Centro - Sala 849 | São PauloiSP - Tel. 11 3119-9671 -subpg) juridicosOmpsp.mp.br
-
- Secretaria Municipal de
- Controle, Integridade
- e Transparência
-
- “Governo de nosso gente
- Ofício nº 153/2021 — GABS/SECONTBelém (PA), 21 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- M.D. Senador Presidente da CPI da Pandemia
- ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - REQUERIMENTO Nº 470/2021-CPIPANDEMIA,
- REQUERIMENTO Nº 449/2021 - CPIPANDEMIA, REQUERIMENTO Nº 446/2021 - CPIPANDEMIA.
- Senhor Senador,
- De ordem do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Belém Edmilson Rodrigues, ao
- tempo em que cumprimentamos V.Exa. e considerando que o maior volume das informações
- solicitadas se refere aos atos e fatos de gestão do mandato do prefeito sucedido em janeiro do
- corrente, não foi possível o envio das solicitações no prazo consignado, notadamente pelo fato
- dessa administração estar responsável pela gestão municipal há apenas 4 meses.
- Nestes termos, ao tempo em que ratificamos o compromisso desta Prefeitura com
- a transparência pública e com o relevante interesse público de que se reveste a CPI presidida por
- V.Exa, vimos informar que no prazo de até 30 (trinta dias) uteis, será apresentada a
- documentação solicitada e a documentação complementar a que se refere o Ofício nº 129/2021 -
- GABS/SECONT já enviado a esta Comissão Parlamentar de Inquérito em 10/05/2021, com as informações
- parciais às solicitações de informações - REQUERIMENTO Nº 152-2021/CPIPANDEMIA,
- REQUERIMENTO Nº 342-2021/CPIPANDEMIA, REQUERIMENTO Nº 139-2021/CPIPANDEMIA,
- REQUERIMENTO Nº 192-2021/CPIPANDEMIA..
- Colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência para o que for possível, dentro do
- alcance institucional desta Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência.
- Atenciosamente,
- DILSON AUGUSTO | pesado deforma cit por
- Coura iourerooa seo
- LOUREIRO081152302.Goso-sostasas fas
- o E
- DILSON AUGUSTO COELHO LOUREIRO
- Secretário Municipal de Controle,
- Integridade e Transparência.
- “Bino Us CEP: 60058-005, Belrvp
- Telelone: (81) 0002 pedemísecón pr po ponte
-
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Ofício nº 123/2021-GAB/SMS
- Castanhal-PA, 19 de maio de 2021.
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- Omar Aziz
- Senado Federal
- Brasília-DF
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, a Secretaria Municipal de Saúde, vem solicitar
- a Vossa Excelência prorrogação de prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de
- documentação referente receitas e despesas auferidas para Enfrentamento da
- Pandemia da Covid-19.
- Salientamos que o ofício de nº 265/2021-CPI PANDEMIA, com data de 30 de
- abril de 2021, referente instrução dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito,
- criada para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da
- Pandemia da Covid-19, ao qual estabelece o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
- apresentação de documentação em formato digital, fora encaminhado ao Prefeito do
- município, Sua Excelência o Senhor Paulo Sérgio Rodrigues Titan, ao qual só tivemos
- ciência na data de 11/05/2021, com prazo para apresentação das documentações já
- expirado.
- Vale ressaltar que é uma quantia considerável de documentação a ser
- catalogada, oriundas de processos de exercício anterior.
- Atenciosamente,
-
- castanha! par por brisaudo
-
- SESAZA — Ty, Cônego Leitão, 1943, Contra, Cas
- CNPJ: 07 918 2074900)-F Pol (91;
-
-
-
-
- E taleza-CE, 24 de maio de 2021.
- Ofício n. 0026/2021-GABPREF
- Esto documento é cópia do original e assinado digitalmento sob o númoro UKESCXJG
- Para conforiAgrginal, acesso o sto htips:/assincja sopog fortaleza co gowbrivalidardocumento, informo o maloto 583383 e código UKEGCXJG
- Senado Federal
- Secretaria Geral da Mesa
- Secretariade Comissões uoneanasz2ram en2e0szer
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- ASSINADO POR:
-
- Assunto: Ofícios n. 446/2021- CPIPANDEMIA, Ofício n. 449/X IPANDEMIA e
- Ofício n. 470/2021- CPIPANDEMIA.
- Prezados Senadores,
- Cumprimentando-os cordialmente, vimos por meio deste, de ordem do
- Excelentíssimo Senhor Prefeito de Fortaleza, Dr. José Sarto Nogueira Moreira, requerer
- prorrogação de prazo para entrega da documentação solicitada nos ofícios citados acima,
- haja vista a quantidade de arquivos que precisam ser consolidados e compilados,
- viabilizando o envio por meio digital nos termos requisitados por esta douta Casa
- Legislativa.
- No mais, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
- Atenciosamente,
- epog,fortaleza.c0.gov.brivalidardocumento, informo o malote 5933883 e código UKESCXJG
- Elpídio José de Oliveira Moreira
- Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito de Fortaleza
-
-
- Esto documento é cópia do ofiginal e assinado diitalmento sob o número UKESCXJG
- Ê
-
-
- PREFEITURA:
- DE GOIÁRIA Procuradoria Geral do Município
- Procuradoria Especializada de Assessoramento Jurídico
-
- Desta forma, para que esta Especializada possa ao SENADO FEDERAL em
- tempo hábil, solicitamos que sejam prestadas as informações devidas, bem como anexados
- documentos comprobatórios referentes ao requisitado acima.
- Pontuamos a necessidade de resposta até o dia 07/05/2021, para que
- possamos cumprir tempestivamente o que foi posto pelo SENADO FEDERAL, evitando-se
- possíveis penalizações ao Prefeito de Goiânia e aos demais Gestores notificados.
- Atenciosamente,
- Anexo: Ofícios nº 276, nº 391 e nº 452/2021 — CPIPANDEMIA
- LARAH MARIA DO) ieitado deforma ita por
- LARSMMARIR DO
- CARMO:043340 18 canonsssaoneis
- 181 Datos: 2027.0545 75832
- «200
- LARAH MARIA DO CARMO
- Procuradora Chefe de Assessoramento Jurídico
-
-
-
- do, nº, Lt ondar, Pak Lazandes — Paço Municipal [621 3524-1007
- O ue golania go gonbrfpracuradoria/ procuradorasgh pci
-
-
-
-
-
- SEL/PMC - 3805847 - Ofício
-
- https://sei.campínas.sp. gov.br/sei/controlador php ?acao=documento im.
- CEP 70165-900 - Brasília - Distrito Federal
-
-
- Documento assinado eletronicamente por DARIO JORGE GIOLO SA ADI, Prefeito(a)
- Municipal, em 10/05/2021, às 10:05, conforme art. 10 do Decreto 18.702 de 13 de abril de 2015.
-
- A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.campinas.sp.gov.briverifica
- informando o código verificador 3805847 e o código CRC B80ABIE9.
-
-
-
- PMC 2021.00024507-82 380sB4 TZ
- tof2
- 10/05/2021 14:26
-
-
- SEL/PMC - 3800555 - Despacho https://sei.campinas.sp. gov.br/sei/controlador php ?acao=documento im.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
- “Avenida Anchieta, nº 200 - Bairro Centro - CEP 13015-904 - Campinas - SP - wnww:campinas.sp govbr
- Paço Municipal
- PMC/PMC-SMGC-GAB/PMC-SMGC-DMG
- DESPACHO
- Campinas, 06 de maio de 2021.
- Ilmo. sr. Secretário Municipal,
- Em concordância com o Despacho PMC-SMS-DGRF-FMS 3799470, afirmo que a quantidade de dados
- solicitados no pleito extrapola o conjunto de dados de execução orçamentária-financeira, que estão bem
- organizados em termos de sistema na Prefeitura Municipal de Campinas e, inclusive, transparentes no
- item 'Despesas COVIDIS' (https://transparencia.campinas.sp.gov.br/index php?action=covid L9despesa)
- e no item “Receitas COVIDIS — (https:/ftransparencia campinas.sp.gov.br
- index php?action=covid receita), no Portal da Transparência.
- As demandas advindas da Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de
- Inquérito, junto ao Senado Federal tratam também de questões de tesouraria, quais sejam, ordens
- bancárias, notas fiscais, extratos bancários e outros documentos bancários; portanto, levando em
- consideração que as tesourarias do poder público municipal, pelo seu tamanho, são descentralizadas por
- pasta e que ainda há despesas de enfrentamento à pandemia que foram realizadas por entidades da
- administração indireta que possuem autonomia orçamentária, nota-se que o tempo solicitado para a
- organização destes dados é inexequível.
- Muito embora parte dos dados solicitados devam entregues no dia 07/05/2021, estes não contemplam a
- totalidade da demanda da CPI da Pandemia. Pelo cuidado com a remessa, solicita-se dilação de prazo.
- Cordialmente,
-
-
- seil Documento assinado eletronicamente por IGOR NOGUEIRA DE CAMARGO, Diretor(a) do
- » (5) | Departamento de Modernização da Gestão, em 06/05/2021, às 18:21, conforme art. 10 do
- Blctrôniea Decreto 18.702 de 13 de abril de 2015.
-
- A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.campinas.sp.gov.brverifica
- informando o código verificador 3800555 e o código CRC F2987ACE.
-
-
-
-
- PMC 2021.00024507-82 380055543
- Lofl 10/05/2021 14:27
-
- SEL/PMC - 3803167 - Despacho https://sei.campinas.sp. gov.br/sei/controlador php ?acao=documento im.
- Lofl
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
- “Av Anchieta, 200 - Bairro Centro - CEP 13015-904 - Campinas - SP - www. campinas.sp govbr
- Paço Municipal
- PMC/PMC-SMGC-GAB
- DESPACHO
- Campinas, 07 de maio de 2021.
- Ilmo. Sr. Secretário de Justiça,
- Iniciando com meus cordiais cumprimentos, encaminho o presente para a autorização da dilação do
- prazo para a entrega das informações solicitadas, conforme o despacho exatido pelo Departamento de
- Modemização 3800555.
- Ressalto, que a Secretaria de Saúde também solicita a dilação de prazo, conforme documento 3799470.
- Saliento ainda, que os documentos questão prontos serão encaminhados dentro do prazo estabelecido
- por essa Pasta, pois entendemos do grau de importância.
- Nesse ensejo, renovo meus protestos de estima e consideração.
-
-
-
-
- seil Documento assinado eletronicamente por ANDRÉ LUIZ DE CAMARGO VON ZUBEN,
- » 6) | Secretario(a) Municipal, em 07/05/2021, às 13:11, conforme art. LO do Decreto 18.702 de 13 de
- aemênio —— Jabrilde2015.
-
- A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.campinas.sp.gov.briverifica
- informando o código verificador 3803 167 e o código CRC 278CD$6CS.
-
-
-
-
- PMC 2021.00024507-82 380316Tv6
- 10/05/2021 14:27
-
-
- 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- OFÍCIO N. 4.425/CGJISESAU Campo Grande, 20 de maio de 2021.
- Prezado Senhor:
- Em atenção ao Ofício n.808/2021/CPIPANDEMIA, recebido em 10/05/2021,
- que solicita informações acerca da aquisição de testes rápidos para a detecção de
- Covid-19, encaminhamos a V.Exa. manifestação das áreas técnicas Secretaria Municipal
- de Saúde de Campo Grande - MS, com os esclarecimentos solicitados.
- Sem mais para o momento, apresentamos nossos protestos de estima e
- consideração e colocamo-nos à disposição para qualquer outro esclarecimento que se
- fizer necessário.
- Oficio redigido na Coordenadoria-Geral Jurídica da SESAU, consoante as
- informações prestadas pela Superintendência de Vigilância em Saúde/SESAU e
- Superintendência de Economia em Saúde/SESAU, de lavra da servidora Juliana Borges
- Gomes de Arruda Taveira.
-
- Atenciosamente,
-
-
- José Mauro Pini
- Secretário Municipal de Saúde
- Ao Senhor Orar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia - Senado Federal do Brasil
- - Brasília - DF
- RUA BAHIA, 20 - CENTRO - GEP: 19002640 e: [8738164000 E: poa esa campegranta me cor
-
- m
- = aZdf4bb50fd37c4ce8140407c18878bdsfdstBa
- É
-
-
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
- GABINETE DO SECRETÁRIO
-
- que subsidiaram a decisão da autoridade.
- Diante disso, a Anvisa agiu de ofício, para tentar obter as informações que
- superassem a deficiência apontada, não obtendo, até o momento, sucesso nessa
- iniciativa, motivo pelo qual solicitou ao Estado a apresentação do relatório técnico de
- avaliação emitido ou publicado pela autoridade sanitária responsável pela aprovação do
- registro da referida vacina ou, ainda, de outras informações quanto aos aspectos
- técnicos de qualidade, segurança e eficácia da vacina que aportem para o
- preenchimento do requisito legal. O que vem sendo diligenciado por parte do Estado e
- do governo Federal, a depender das informações oriundas do fornecedor russo.
- Nesse contexto, cabe ressaltar o precedente decorrente da decisão liminar do
- Ministro Ricardo Lewandowski, deferida na Ação Civel Originária (ACO) 3451, que
- determinou que a ANVISA cumprisse os prazos de análise previstos na Lei 14.124/2021,
- que autorizou a análise emergencial. Em cumprimento da referida decisão judicial, a
- ANVISA manifestou-se, decidindo pela não autorização da importação, em caráter
- excepcional, da vacina Sputnik V, solicitada pelo Estado do Pará, conforme Ofício nº
- 1042/2021/SEIGADIP-CGIANVISA.
- Sem mais para o momento, firmamo-nos, renovando protestos de estima e
- consideração
- Atenciosamente,
- tl
- És édld GOME:
- Secretário de Estado de Saúde Pública, em exercício.
-
- Secretaria do Estado de Saúde Pública
- Travessa Lomas Valentinas, 2190, Bairro: Marco, CEP nº 66.093-677, Belém-PA,
- Página 5 de 5
-
-
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- OFÍCIO N. 4.187/CGJISESAU Campo Grande, 12 de maio de 2021.
- Prezado Senhor:
- Em atenção ao Ofício n.1023/2021/CPIPANDEMIA, recebido em
- 10/05/2021, que solicita informações acerca dos fornecedores contratados para
- prestação de serviças no enfrentamento à pandemia de COVID-19, informamos a V.Exa.
- que os dados das contratações realizadas pelo Município de Campo Grande -MS
- encontram-se disponíveis no site hitps:/ftransparenciacovid. campogrande.ms.gov br.
- Quanto ao questionamento acerca de quais prestadores ofertaram serviços
- para candidatos no pleito de 2020, entende-se que tal indagação deverá ser direcionada
- 20 órgão competente, dado que não é atribuição do ente municipal manter registro de
- tais dados.
- Sem mais para o momento, apresentamos nossos protestos de estima e
- consideração e colocamo-nos à disposição para qualquer outro esclarecimento que se
- fizer necessário.
- Oficio redigido na Coordenadoria-Geral Jurídica da SESAU, de lavra da
- servidora Juliana Borges Gomes de Arruda Taveira.
- Atenciosamente,
-
-
-
- José Mauro Pinto dg
- Secretário Munic
- Ao Senhor Omar Aziz
- Presidente da CP! Pandemia - Senado Federal do Brasil
- - Brasília - DF
- RUA BAMA 220 -CENTRO Cep: 6agasgo Fa: (ra
-
- Ea citros compesrende ma gate
- a 1bdB1ffsas258020449afB92fa720ciObdba1757
-
-
-
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
- GABINETE DO SECRETÁRIO
- Diante disso, a Anvisa agiu de ofício, para tentar obter as informações que
- superassem a deficiência apontada, não obtendo, até o momento, sucesso nessa
- iniciativa, motivo pelo qual solicitou ao Estado a apresentação do relatório técnico de
- avaliação emitido ou publicado pela autoridade sanitária responsável pela aprovação do
- registro da referida vacina ou, ainda, de outras informações quanto aos aspectos
- técnicos de qualidade, segurança e eficácia da vacina que aportem para o
- preenchimento do requisito legal. O que vem sendo diligenciado por parte do
- Estado e do governo Federal, a depender das informações oriundas do
- fornecedor russo.
- Nesse contexto, cabe ressaltar o precedente decorrente da decisão liminar do
- Ministro Ricardo Lewandowski, deferida na Ação Cível Originária (ACO) 3451, que
- determinou que a ANVISA cumprisse os prazos de análise previstos na Lei 14.124/2021,
- que autorizou a análise emergencial. Em cumprimento da referida decisão judicial, a
- ANVISA manifestou-se, decidindo pela não autorização da importação, em caráter
- excepcional, da vacina Sputnik V, solicitada pelo Estado do Pará, conforme Ofício nº
- 1042/2021/SEUGADIP-CG/ANVISA,
- Sem mais para o momento, fifmamo-nos, renovando protestos de estima e
- dels
- Secretário de Estado de Saúde Pública, em exercício.
- consideração.
- Atenciosamente,
-
- Secrotaria de Estado de Saúde Pública
- Travessa Lomas Valentinas, 2190, Bairro: Marco, CEP nº 66.093.677, Belém-PA,
- Página 5 de 5
-
-
- SENADO FEDERAL
- Secretaria-CGeral da Mesa
- Secretaria de Comissi
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Oficio nº 304/2021 - CPIPANDEMIA
-
- Brasília, 30 de abril de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- André Luis Rabelo Vasconeclos
- Delegado-Grral da Polícia Civil do Estado da Paraíba
- Assunto: Solicitação de informações — Requerimento nº 140-2021/CPIPANDEMIA
- Senhor Delegado-Geral,
- No intuito de instruir os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito,
- criada pelos Requerimentos do Scnado Federal nº 1371 e 1372, de 2021, para “apurar as
- ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no
- Pirasil; as possíveis irregularidades, bom como outras ações ou omissões cometidas por
-
- administradores públicos federais, estaduais e municipais, no trato com a coisa pública,
-
- limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados os demais entes.
- federados para as ações de prevenção e combate à Pandemia da Covid-19”, e com fulero
-
- no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, c no art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952,
- encaminho a Vossa Excelência o Requerimento nº 140/2021 — CPIPANDEMIA,
- aprovado na 2º Reunião da CPI da Pandemia, ocorrida no dia 29.04.2021, para
- atendimento.
- A documentação deve ser encaminhada no prazo do 5 (cinco) dias úteis,
- em formato digital, para o endereço eletrônico sec.epipandemia(B senado. leg br.
- Atenciosamente,
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
-
-
-
-
-
-
- SENADO FEDERAL —COGE”I| Anexo Ala Sanadr Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo [CEP 70185-900 | Brasi DF
- “Teleona: 45% (81) 3903-3480 suc.cplnardemiDesnando ley br
- seara
-
-
-
-
-
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MUNICÍPIO DE PELOTAS
- GABINETE DA PREFEITA
- publicidade e eficiência, dos quais, apesar de todos os desafios
- trazidos pela pandemia, em momento algum nos afastamos.
- Desejamos êxito ao trabalho da importante CPI presidida
- por Vossa Excelência e enviamos-lhe nossas cordiais saudações.
- Atenciosamente,
- deal,
- Paula Schild Mascarenhas
- Prefeita de Pelotas
-
- Pra Cl Ped Os, IO! - Peas - CEP: 96015-010
- Fone (5) 3309.6026 - ax 50) 3309-6060
- Ema sat ste pelos es govtr
-
-
- Secretaria da PREFEITURA DA CIDADE
- Elec RIBEIRÃO PRETO
- LOBAL E ACOLHEDORA
- Ribeirão Preto, 17 de maio de 2.021.
- Ofício nº 095/2021-GP
- ADN/hhab
- A Vossa Excelência Senador
- OMAR AZIZ
- DD. Presidente da CPI Pandemia
- Referente: Requerimentos nºs 139 e 342/2021
- Prezado Senhor,
- Em atenção aos Requerimentos acima mencionados,
- informamos que as documentações correspondentes foram
- providenciadas em formato digital e, devido ao volume significativo foram
- armazenadas em nuvem “google drive”, No e-mail resposta será
- disponibilizado link e senha para download da referida documentação.
- Salientamos que colocamo-nos à disposição para
- quaisquer informações adicionais e aproveitamos para apresentar
- protestos de estima e consideração.
- Atenciosamente.
-
-
-
- EIRA
- Prefeito do Município de Ribeirão Preto
-
-
- dê
- Fortaleza
- PREFEITURA
- Saúde
- REQUERIMENTO Nº 192/2021 - CPIPANDEMIA
- ANEXO
- Em resposta ao Requerimento 192/2021-CPIPANDEMIA cumpre
- esclarecermos que a Prefeitura de Fortaleza, em nenhum momento, fez recomendação
- ou elaborou/adotou protocolo de tratamento farmacológico específico para a COVID-
- 19. A Gestão Municipal de Fortaleza utilizou de itens já existentes na rede municipal
- (integrantes da lista de medicamentos utilizados no SUS) para o atendimento e o
- tratamento dos sintomas apresentados pelos pacientes, respeitando a liberdade dos
- profissionais da linha de frente para ministrarem, no âmbito da sua responsabilidade
- técnica diante do Ato Médico, os medicamentos ao tratamento das ocorrências
- (Sintomas) individuais de cada paciente, conforme a evolução do quadro clínico dos
- assistidos.
- Entendemos, portanto, que resta prejudicado o atendimento ao quesito 1 —
- protocolos medicamentosos - indicado no referido Requerimento, em vista aos
- esclarecimentos acima sobre a ausência de protocolos farmacológicos específicos ao
- tratamento da COVID-19. Mesmo fim, resta prejudicado os esclarecimentos solicitados
- para os quesitos 2 a 5 (medicamentos adquiridos, datas das aquisições, quantidades
- adquiridas e notas fiscais dos medicamentos adquiridos), uma vez que os mesmos
- tratavam de informações quanto á adoção de protocolo farmacológico específico ao
- enfrentamento da COVID-19 (aquisição de medicamentos específicos) ou a liberação de
- recursos federais vinculados à aquisição de algum medicamento. No ensejo,
- esclarecemos que toda aquisição de medicamentos transcorreu de forma padronizada,
- observando os protocolos farmacológicos existentes no Sistema Único de Saúde - SUS
- (RENAME e REMUME), através dos processos regulares de compra adotados pela
- PME, utilizando-se de recursos orçamentários próprios do Município.
- Pelo mesmo motivo, não houve métrica ou avaliação de eficácia de nenhum
- medicamento específico, como explicitado na nota explicativa emitida por esta setorial
- (Anexo I — Nota Explicativa SMS) não sendo possível atender ao quesito 6 —
- percentual de eficácia de cada medicamento utilizado - já que não há dados sobre
- eficácia, tendo em vista a não adoção de nenhum protocolo medicamentoso dedicado à
- COVID- 19 no município de Fortaleza.
-
-
- Para conferir
-
- epi niprolaearornteg
- é di o
-
-
- ç ge (ória aéuda grave (SRAG): Pacientes com
- pasmo, como em a tica, a ida por qualquer virose respiratória,
- Ea O
- inatgiiaosostoráóiia ebidon
- rop pe ie
-
-
-
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- M a cre ta ii
- aunisanstscoiaialielaso phinipioniairo isfárpuass poridgcnedivagiolapues expesiginiadalespala
- exABianta asc MAI ari Hrêra dy ia Bt cn es Ad Le it
- asia Os a (a Ore SG Lair pets o nestas
- aunselpAÇaa L1ZESN300705)
- OS ARS SEO v=?, assi
- como o vírus influenza, pode permanecer estável tora do
- E Pala a REA
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- upeeas sis E rip (gps hreva aii
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- pp Rn RS:
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- pefos pacientes durante. à tás
- o origina, acesso 0 sito htps:/assineja sepog.orialoza ce goubrivalidaridocumento, informo o malato 564900 6 código WYHYSMY
- nto é cópia do original o assinado digitalmente sob o número WvHYSMkY
-
-
- Senano FenenaL
- Comissão ne ReLaçõES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL -CRE
- SPF nº 005 VARRRNBE DO PIMBANDE BA RIANTAS PASSÍVEIS REA DARRASA nto de que
- a indústria votorinárRABASNEIRO BUIGÃ OR VAGINA SANTA ZONA ac cujas, das
- a partir de uma semente e do cultivo de células. Assim sendo, as plantas veterinárias acimas
- A Snidrialêncican Sanijmks a serem rapidamente convertidas para a produção de vacinas
- Kra/8ig eg Nagional de Produtos para a Saúde Animal (SINDAN)
- Embaixador da República Popular da China
- Exato: PRA SSB, Presto ama eparinifado impar para a consolidação da parceria
- EREANOSAnSRaÍEaRaa pampa da srúde. Nesse sentido, encareço seus bons ofícios de Vossa
- Fetislôneia;6 dangaa ar» Qu82o tema seja levado ao conhecimento das autoridades sanitárias
- ISUNTO: Fu o Capes da saldo, [shorgtóros ietargários Com potereial para &
- e pro.
- chinesas Ti ans pguntes sugestões:
- > Plane de ta O UARR O
- O de vacinas
- * Compra pelo Brasil de vacinas Sinopharm, no curto prazo, para ampliar o leque de
- Nome: Bolt EriaN gata REdprama Nacional de Imunização (PN);
- enhor Embai
- Kador,
- Contato; Fabio Barone, = 4
- 2 asSeta Eras Orina na adaptação das plantas veterinárias acima mencionadas, de
- Email: Fábio baronietobohenngerndeéim com, ê É
- modo que o Brasil se torne um “hub” na América Latina para a produção e exportação
- Ao cumprimentá-lo, em nome da Comissão de Relações Extériores é Defésa
- lome: Gina Sihopharm. é e
- E “DS E Levo do conhecimento de Vossa Excelência a um tema de grande importância
- AP Tag aaa neto rência as crio bingo ari puta nas
- viadac Sasha ao tinicosRaRa pata coradutorao a arnritisepiiniaspasunesalo lidademes
- REFRRI ata predação de vacinas contra o Covid-19. O Senado Federal se dispõe afazer, junto
- Ômito; OQRNRANro, às demais entidades, as gestões necessárias para o agendamento e
- Majin 'omo se Sabe, O Brasil possui how how é detém o controle do processo de
- als oabsis ana VS: com
- produção de vacinas contra a febre aftosa de bovinos, sem depender da importação de
- Moradianterfamngs Ria tes qnighanteradansiimas aonnisleragâSiriais, o Brasil produz
- BantnhontdaherdSen0es 450 milhões de doses dessa vacina. Semelhante produção permitiu
- Email iiebar ain a MabIafga Petra a febre aftosa no Brasil, levando essa enfermidade a
- Bltar próxima da erradicação em a ório hecional,
- Contato: Fausto Terra o
- Email: fausttgoraio odeio. dominditato À ira, Produtos para a Saúde Animal
- ENABORA RAR
- (SINDAN), egpieragré ais upa Ein usen ese ea copiado excelência
- internacional e instalações de ponta (gemalesmentalia anexa a este Ofício). Essas plantas
- contam com certificação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) de
- nível de biossegurança NB3+. Em outras palavras, estão próximas ao nível máximo de
- segurança estabelecido pela Organização Internacional de Saúde Animal (OIE).
- 4 Mais importante ainda, as fábricas acima mencionadas estariam aptas a serem
- adaptadas para chegar ao nível NB4, requerido para a produção de vacinas humanas.
- Mediante algum investimento na adaptação de suas instalações para aumentar os níveis de
- segurança, essas unidades poderiam produzir grandes volumes de vacinas inativadas,
- multiplicando a capacidade instalada brasileira para o processamento de imunizantes contra
- o Covid-19.
- Comissão do Relações Extarioros e Defesa Nacional CRE
- Praça dos Trôs Poderes, Edifício Principal, 70160-900
- Brasília/DF - Brasil
-
-
-
- nistas, auxiliares, etc.), separando os servidores dos profissionais core ESETes
- em todo o período assinalado no item ( a) deste AequajifRiBjoo hHBlaralhalenads
- valores envi: Ki ênci: À iyrídicas de direito
- privado som HEM O rncinamento
- àquelas com atuação na área da saúde, informando a fonte de recursos dos
- Este REBIMEMONA NENE CA O BUSS CESAR NGIRRÉRER APAE incicacas:
- ExcelentiSSimmStmbocdvimidortatinRepúblicantação solicitada, de forma clara e
- RiZpara o fim de melhor instruir essa Colenda Comissão, foi criado o link
- dao ERROR ARE .400 CRC) 8 AUBAIESA! eti'04 (HO apta a
- HMA ITORIO, a soe pesaaa 100
- Considerando a elevada quantidade de arquivos e sua extensão,
- SsincaimoSciicitagásicipinto Ninaçõesxeenoiarimentso Dé palzant126 IRARBEMBia
- da Informação, por meio do técnico Sr. André Luiz Monteiro, no telefone 79 3179
- 1180 e endereço eletrônico andre.monteiroQaracaju.se.gov.br, em qualquer
- Paraeesifsidad oalieládtodançãoimatumas limeniiciartin pardestibiticagatogomesitodcatyuira
- apresentados.
- Excelentíssimo Senhor Senador Presidente da CPI Pandemia,
- IWondaensejue! dream haivessica asda RA nfaSoRBRHUSAP Aproveitamos o
- expediente para renovar os protestos da mais alta estima, consideração e respeito.
-
-
- O Município de Aracaju recebeu o Ofício 1060/2021 — CPIPANDEMIA,
- por meio Atermiagarisatejo instruir os trabalhos da Comissão Parlamentar de
- Inquérito, encaminhou o Requerimento nº 470/2021 — CPIPANDEMIA, para
- atendimento.
- SIDNEY AMARAL CARDOSO
- O RequerimenRracuBodGERSRI dedúeniaipioseja solicitado “aos chefes
- do Poder Executivo dos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e
- Distrito Federal, as seguintes informações detalhadas a serem envidas com
- brevidade máxima a esta CPI: a) Todas as publicações no diário oficial dos decretos
- que reconhecem estado de calamidade pública em razão da pandemia provocada
- pelo coronavírus SARS-COV-2; b) Evolução dia folha de pagamento por função de
- governo (obedecendo à classificação atualizada da Portaria MPOG nº 42 de
- 14.04.1999), iniciando a série histórica em março de 2020 e finalizando na
- competência de março de 2021; c) Comparação da Folha relativa aos meses
- assinalados no item (b) com o mesmo período do ano anterior, informando o
- crescimento percentual; d) Fonte de recursos que custeou o pagamento de cada
- Folha de Salários contida no item (b) (evidenciando, principalmente, àquelas pagas
- com recursos provindos de transferências do governo federal com vinculação
- específica para combate à pandemia); e) Legislações expedidas (leis, decretos,
- portarias, etc) tratando sobre a concessão de gratificações extraordinárias, aumento
- de remuneração, prêmios, auxílios ou quaisquer tipos de vantagens concedidas a
- servidores ou contratados pela Administração pela atuação na pandemia; 1)
- Discriminação do quantitativo de profissionais estranhos ao quadro de servidores
- que foram contratados no período após a expedição do decreto de calamidade
- pública (informar o quantitativo por cargo e lotação, a forma de contratação e a fonte
- de recursos que remunerou esses profissionais); 9) Evidenciação da folha de
- NEO OFFICE JARDINS. SALAS 901 A 908 AV. DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, N. 220, JARDINS,
- ARACAJU/SE, CEP:49025-740 FONE: (79) 8179-1180
- Para verlicar a validade das assinaturas, aosssa htjp:faracaju Adac com brierficaca a informe o código E638-4D32-30B4-2063
- Assinado por 1 pessoa: SIDNEY AMARAL CARDOSO
-
-
-
- sidade de informação oABBSINAMHISHAS para salvar os documen É
- entados.
- Aracaju(SE), 21 de maio de 2021.
- expediente PROA E EAST AANG ao o espeto.
- ício nº /2021.- GAB:P!
- Este Used, oi bn fEMmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
- ênciosamen!
- Excelentíssimo Senhor Senador da República
- OMAR ARIZ
- * PISCAR CATPAPAERENE ANA FPAETCEAPRRORS O:45:11 (GMT-03:00)
- SERA Federal, oontcatosFJSSUEAgOS (SEA! do Município
- Assunto: Solicitação de informações — Requerimento nº 449/2021-CPIPANDEMIA
- Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
- Excelentíssimo Senhor Senador Presidente da CPI Pandemia,
- https://aracaju. idoc.com.briverificacao/D362-DBF2-4D81-692D
- O Município de Aracaju recebeu o Ofício 839/2021 — CPIPANDEMIA, por
- meio do qual, visando instruir os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito,
- encaminhou o Requerimento nº 449/2021 — CPIPANDEMIA, para atendimento.
- O Requerimento nº 00449/2021 requer que seja solicitado “aos chefes do
- Poder Executivo dos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito
- Federal, as seguintes informações detalhadas a serem enviadas com brevidade
- máxima a esta CPI: a) Todos os contratos e seus respectivos aditivos firmados
- durante a pandemia relativos às transferências de recursos a instituições privadas
- sem fins lucrativos, a exemplo das OS's e OSCIP's, principalmente aquelas que
- tenham atuação na área da saúde; b) Informar a fonte de recursos que custeou essas
- transferências, as metas pactuadas ou repactuadas de atendimento e os resultados
- alcançados; c) Enviar a Prestação de Contas de cada contrato relacionado no item
- (a) deste requerimento contendo o detalhamento de cada gasto realizado e o
- comparativo mês a mês comparado com o período anterior de forma que se possa
- avaliar a majoração em decorrência da pandemia."
- Buscando encaminhar toda a documentação solicitada, de forma clara e
- organizada, para o fim de melhor instruir essa Colenda Comissão, foi criado o link
- hitps:/mega.nz!tolder/DjpUlaaZ , onde se localiza toda a informação apta a
- atender o Requerimento.
- Considerando a elevada quantidade de arquivos e sua extensão,
- colocamos à disposição de Vossa Excelência o nosso Departamento de Tecnologia
- da Informação, por meio do técnico Sr. André Luiz Monteiro, no telefone 79 3179
- 1180 e endereço eletrônico andre.monteiroQaracaju.se.gov.br, em qualquer
- NEO OFFICE JARDINS. SALAS 901 A 908 AV. DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, N. 220, JARDINS,
- ARACAJU/SE, CEP:49025-740 FONE: (79) 8179-1180
- Para verlicar a validade das assinaturas, acgssa hips:faracaju Adao com bverficacaa a informa o código Da62-DBF2-4D81-692D
- Assinado por 1 pessoa: SIDNEY AMARAL CARDOSO
-
-
-
-
- lados com recursos de AABINATAARA principalmente da União
- idos exclusivamente para aplicação na calamidade pública; h) Foi cunRsse
- alguma operação de crédito intema ou externa fereajnfBBa de reaiarsas>pata
- combate à po o rua eo aa ado poranip oi firmado algum
- termo de Rara “agua asi near ou internacional
- para combate à COVID-19? Algum tipo de benefício pecuniário ou vantagem de
- Este PR AR O pende nho df nela eres:
- RBUVE doações on MAIO OU Gé leia! OU Mesmo Cussao de USO dl Bens
- ExbelirdissiniveBsnBansóiado KA Repúlsicáoram aprovadas ou decretos foram
- Zoniendo medidas de ordem econômico-financeira durante a pandemia,
- ” é pi ai AS E HAPUnoa ne Sena Era LI ão destes
- Sli Peçinr daloçuaçãos quentialvas cobro esses dados Com o PeSpectvo
- impacto nas contas públicas; ) Em qual medida as transferências recebidas da União
- Federal à título de combate à pandemia aliviaram a frustação de receitas nesse
- Assíonio ? SDligitaiiiopiariifiar meiga ssiarfBequedisfieiito m'sdpB/A0R ING RIANIDERá dO
- tesouro decorrente da participação dos recursos transferidos;”
-
-
- Para verificar Busicnttodascarsiinitar anda esdeculitação Getititação flor fimrimadiidirko
- organizada, para o fim de melhor instruir essa Colenda Comissão, foi criado o link
- https://me dexcelênitissifin SEnhibr Seda dar Rresidentedia ERhRamdgáriaapta a
- atender o IRiaguerAnahso! doc.com.br/verificacao/60E0-08DD-D75A-1FAS
- Considerando a elevada quantidade de arquivos e sua extensão,
- colocamosG nisaRsisâvid a Nega AS
- Arinisemação vizandeciasta itósnipa Darndin deé doraiddas! pispianeoininforenQuERRE
- &A8Amintendernecuekimênicon antis e omnicdriCAN DEMOS go brondimentelquer
- necessidade de informação ou auxílio adicionais para salvar os documentos agora
- apresentadoRequerimento nº 0046/2021 requer que seja solicitado “aos chefes do
- Poder Executivo dos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito
- Federal, regitrane aveprenrminhansos psidecnmanigaeelicitadoanansaveiiamesm
- oxpedianterparmtano veta eprolgptonaia maisralina NinapiaonsiinsagRo extapnritao
- orçamento do tesouro com destinação específica para combate à pandemia?
- Detalhar o nome da fonte, a origem do recurso, o valor recebido mês a mês a partir
- do início dateryinsamenigecreto que reconhece estado de calamidade pública em
- razão da pandemia provocada pelo Coronavítus SARS-COV-2; b) Qual o valor total
- gasto em cada fonte de recurso detalhada no item (a) por item de despesa? Detalhar
- o objeto da despesa, o noiBEQNEYrAMARALONRRT que realizou a despesa, o
- nº do processo licitatório, Rgeensadou fnexayi forme o caso, o número da
- nota de empenho e quantitativos adquiridos unitários e totais; c) Existem
- programações orçamentárias específicas ou marcadores no orçamento que
- identifiquem tais gastos? Em caso positivo, enviar as informações pertinentes em
- planilha eletrônica ou PDF; a) Os recursos recebidos da União Federal foram
- mantidos em conta bancária separada para melhor controle do seu uso? Envie todas
- as movimentações bancárias desde o início da pandemia; e) Há Demonstrativo do
- Fluxo de caixa de cada uma das fontes detalhadas no item (a) demonstrando
- entradas, saídas e saldos? Enviar demonstrativo juntamente com os respectivos
- extratos bancários; f) Algum saldo de alguma dias fontes detalhadas no item (a) foi
- incorporado à conta única do tesouro? Especifique; 9) Faça um comparativo entre
- os valores gastos com recursos do tesouro estadual/municipal versus os gastos
-
- NEO OFFICE JARDINS. SALAS 901 A 908 AV. DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, N. 220, JARDINS,
- ARACAJU/SE, CEP:49025-740 FONE: (79) 8179-1180
- Para verlicar a validade das assinaturas, acessa hips:faracaju Ada. com briverficacaoy a informa o código GDEO08DD-D75A4FAS
- Assinado por 1 pessoa: SIDNEY AMARAL CARDOSO
-
- ESTADO DE SANTA CATARINA
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
- SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE
- DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
-
- Documento Não Conversível
- industriBORSUISÃO: Piracaia dos medicamentos do Wi inthação (58 (Municipais,
- Estaduais, e setor Privado).
- Nome ddomguiocariziy de Botrarhia niesimenizatos id inticbhitântuieDAdsxSC xs
- Assim, à fim de demonstrar a carência dos medicamentos que compõem o kit intubação
- anexamos a planilha retirada do sistema Tableau, elaborado pela Comissão Nacional dos
- Secretários de Saúde (CONASSMBRNARADE/QRRBBla mensal e ao consumo em dias dos
- medicamentos nos hospitais e os estabelecimentos de saúde que assistem ao SUS com
- respiradores ativos exclusivos para COVID-19 do estado de Santa Catarina. Cumpre esclarecer
- que o consumo em dias é referente aos dias de consumo que o estado possui de cada um dos
- medicamentos do kit intubação.
- Atenciosamente,
- (assinado digitalmente)
- Adriana Heberle
- Diretora da Assistência Farmacêutica
- DIAFIMKM
- Rua Esteves Júnior, nº 390 -Anexo |SES — 1º andar - Centro — devenno oe
- v Plianépo/ 86 G8ntG1a0 SANTAS,
- DIAF Telefone: (48)36654508/36644509 emalrciatmsaudesogoubr — CATARINA
- Sexta de Estado Se
-
- = O ofiginaldesto documento é eletrônico e foi assinado utilzando Assinatura Digital SGP-o por ADRIANA HEBERLE em 06/05/2021 às 17:39:22, conformo Decreto Estadual né 39, do 21 do fevereiro do 2019,
- Bã Para vorficar a autenticidade desta cópia impressa, acesso o sito hps:lporta sgpo sea se govbriportabextemo informo o processo SES 00053440/2021 e o código BONCOBA,
-
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
- SABINETE CIVIL
- Ofício nº 250/2021
- Parnamirim/RN, 19 de maio de 2021.
- A sua Excelência, o Senhor
- Omar José Abdel Aziz.
- Senador
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal, Anexo 2, Ala Filinto Múller, Gabinete 01.
- Assunto: Solicitação de informações.
- Referência: Requerimentos nº 139 e 342/2021 — CPIPANDEMIA.
- Lixcelentissimo Senador,
- Cumprimentando Vossa Excelência, em atenção aos requerimentos acima
- epigrafados, no qual solicitam que soam encaminhadas cópias de todos “os
- empenhos/contratos das ações orçamentárias da saúde, liquidações da despesafnota fiscal e
- ordem bancária, detalhando, na oportunidade, a fonte de recurso é datafhora da fonte/Sistema
- de Exceução Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial, inclusive demostrativo de
- dotações nacionais e intemacionais recebidos para enfrentamento da pandemia, sirvo-me do
- presente para encaminhar cópia de toda documentação repassada pela Secretaria Municipal de
- Suúde — SESAD, assim como da Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS,
- relativos aos processos administrativos, inclusivo de pagamento, abertos para enfrentamento
- da pandemia ocasionada pelo COVIDIS.
- Sendo assim, encaminhada toda a documentação solicitada por Vossa
- Excelência, nos colocamos à disposição para prestar informações complementares,
- renovando, na oportunidade, os votos de estima é consideração.
- Atenciosamente,
-
-
-
- ROSA
-
- A. Castor Vieira Régis, nº 500, Cohabinal, Parnamfim/RN — CEP 59.140.670 Fone: (84) 3644-1686 / 3645-7402
- Site: prery parnamirim.m.gov br — Email: contato(Bpamamirim.m.gov.br
-
- GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
- SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SECRETARIA DA SAÚDE
- Cabe mencionar que a execução orçamen da
- gestão da pandemia no êmbito do Estado de São Paulo é pública
- e os respectivos dados de desembolso financeiro encontram-
- se no link:
-
-
-
- vw. s8o paul
-
- De mais a mais, os dados referentes aos recursos
- federais re) para a exclusiva
- finalidade de enfrentamento à Covid-19 no âmbito da saúde
- encontram-se Gisponíveis nos portais eletrônicos federais do
- Fundo Na: nal de Saúde
- consultafns.saude.gov.br/f/consolidada) e do Tesouro
- Nacional (wy.tesourotransparente.gov.br/).
-
- sados ao Estado de São Pai
-
-
- Sendo o que nos cabia para o momento, colocamo-nos
- à disposição para eventua
- necessários.
-
- esclarecimentos que se fizerem
- Ao ensejo, apresentamos
- consideração.
-
- de estima e
-
- S-METRELLES
- ia é Planej am
-
-
-
-
-
- Respondendo pelo Expedien
- Orçamen
-
- Estado
-
- A Sua Excelência o Senhor $
- JORO DORIA
- 2D. Governador Go Estado de São Pau:
- SÃO PAULO-SP
- o
-
-
- GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- SECRETARIA DA SAÚDE
- Além das estratégias de controle do coronavirus no Espirito Santo, por meio de
- uso de testes rápidos, trabalhamos com o exame de PCR feito pelo Laboratório
- Central de Saúde Pública do Espírito Santo (LACEN-ES). Sendo a referência
- estadual na vigilância laboratorial da Influenza e do Virus Sincicial Respiratório.
- Os exames realizados servem como guia no tratamento clinico dos pacientes e
- são imprescindíveis no processo de identificação de novos subtipos de Influenza
- potencialmente pandêmicos, de variantes resistentes aos antivirais. Esses
- exames também auxiliam os estudos da Fiocruz — referência nacional em vírus
- respiratórios — e tem por objetivo avaliar a adequação da cepa da vacina às
- linhagens circulantes desse virus. O LACEN atende aos serviços de saúde
- (hospitais públicos e privados, postos de saúde, unidades de saúde, pronto
- atendimentos, entre outros) de todo o Estado do Espírito Santo, é recebe
- amostras biológicas de pacientes com suspeitas de infecção respiratória viral.
- Iniciando com a coleta da amostra nas vias respiratórias do paciente, realizada
- mediante swab nasal ou por meio de aspiração, ou lavagem das vias aéreas
- inferiores, assim a amostra é encaminhada ao LACEN
- Seguem anexos:
- Anexo |: Especificação dos testes adquiridos, quantidade, valor unitário pago e
- datas de entrega.
- Anexo Il: Aplicação dos testes
- Aproveitamos o ensejo para manifestar votos de elevada estima e consideração.
-
-
- Atenciosamente,
- DE MEDEIROS
- ário de Estado da Saúde
-
- NIOR
- Rua: Eng. Guilherme José Morjarcim Varejão, 225 - Ed. Enseada Plaza - Enseada do Suá
- CEP: 29.050-260 — Vitória - ES]
- Tel: (27) 3347-5630
-
-
-
-
- ME NSa
-
- ASSINATURAS (2)
- Documento original assinado aleironicamente, conforme MP 2200:2/2007, af. 10, 525, por:
- LUIZ CARLOS REBLIN ORLEI AMARAL CARDOSO
- SUBSECRETARIO ESTADO CCE-01 GERENTE QGE-03
- SESA - 7902390007 SESA-GEYS
- assinado em 21052021 16:38:37 03:00 ascinado em 21/052021 1629:12-03:00
- INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
- Documento caplurado em 21/05/2021 16:39:12 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
- porLUIZ CARLOS REBLIN (SUBSECRETARIO ESTADO QGE-01 - SESA - 7902390007)
- Valor Legal: ORIGINAL | Natureza: DOCUMENTO NATO.DIGITAL
- A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: Mps:lo-docs.es gov brldi2021-2XC3LX
-
- Vitoria21 de maio de 2021
- ORLEI AMARAL CARDOSO
- Gerente de Vigilância em Saúde
- LUIZ CARLOS REBLIN
- Subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde
- 2021-2XCSLX - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 21/05/2021 16:39 PÁGINA 9/3
-
- ars
- ASSINATURAS (2)
-
- Documento original assinado aleironicamente, conforme MP 2200:2/2007, af. 10, 525, por:
- LUIZ CARLOS REBLIN ORLEI AMARAL CARDOSO
- SUBSECRETARIO ESTADO CCE-01 GERENTE QGE-03
- SESA - 79023900007 SESA.GEYS
- assinado em 2105/2021 11:55:42 40:00 ascinado em 21/052021 120128-03:00
- INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
- Documento caplurado em 21/05/2021 12:01:39 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
- porLUIZ CARLOS REBLIN (SUBSECRETARIO ESTADO QGE-01 - SESA - 7902390007)
- Valor Legal: ORIGINAL | Natureza: DOCUMENTO NATO.DIGITAL
- A disponibilidade do documento podo sor conferida pelo Ink: htps:/o-does os gou brci2021-QDQ4MF.
-
- str, iq Fitó nã"Comunidade! EScanóo, e tambem outras estrategias "nas quais
- emos U nário de Iouitas incertez: PE PA
- oo saertos rápidos EM initistivas tais como o Censo escolar e o Censo Indígena,
- Ré Ses Reus" asa = ganda Eridenale atengimanina NES Siém das estrat
- iria IR UERR ES120 AP Hits tlm dese mosóBidos
- Essentedoyisilênei perafaúdaifESãos nos inquéritos, censos e demais atividades,
- EsAmenis PER deita apelo Laboratório Central de Saúde Pública do Espírito Santo
- z CARLOS REBLIN, 4
- ER CENEM EE rSr a ORE nd Seferêngia estadual na viglência laboratorial da
-
-
- Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2025 — Bento Ferreira, Vitória/ES — 29050-625
- Telefones: (27) 3636- 5281
- um saudees.gov.br - gevemsaude.es.gov.br
- PÁGINA 5/5
- 2021-QDO4MF - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 21/05/2021 12:01
-
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- -
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-
- Página 1 det
- | CAPTURADO POR
- RYCHARD OLIVEIRA SANTOS.
- AGE! SERVER
- ceqaRda nO
- DARRNSEE TIRA | 20/05/2020 13:36:
- LE
-
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-
-
-
- ções
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- https:/Arow siga es. gov.br/sgo/faces!priv/sge/alimoxarifado/RogistroFniradaPageFor...— 26/05/2020
- 2020 BSHCJQ- E DOCS - CÓPIA AUTENTICADA ADMINISTRATIVAMENTE 29/05/2020 13:36 PÁGINA 3/4
-
-
- fre EBEMOS DE DIAGMASTER CIENTIFICA LTDA EPP
- OS PRODUTOS CONSTANTES DA NOTA
-
- CAL INDICADA AO LADO
-
-
-
-
- câucano po r3s9x
-
- INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
- Documento caplurado em 23/04/2021 1522:57 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
- porORLEI AMARAL CARDOSO (GERENTE QGE-03 - SESA - GEVS)
- Valor Legal: CÓPIA AUTENTICADA ADMINISTRATIVAMENTE | Natureza: DOCUMENTO DIGITALIZADO
- Conferência: CONFERIDO COM DOCUMENTO ORIGINAL EM SUPORTE PAPEL.
- A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: Mps://e-docs.es gov bridiz021-X38X20
-
-
-
- | Transacao: 6186
-
-
-
-
-
-
- CANA US SE RESEIO A De CATIA onto:
-
-
- 2784 - CONTRATO 29/2021 -
- 283 / DADOS betca US
-
- 75 — panGoo
- uz Fate 6a2 1-3,
- 2o TESTES, roca é
-
-
-
- E
- Ent
- 3
- e
-
- NF-e
- 2021-X38X20 - E-DOCS - CÓPIA AUTENTICADA ADMINISTRATIVAMENTE 2304/2021 1522 PÁGINA 2/2
-
- A
- GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- SECRETARIA DA SAÚDE
- OF/SESA/GS/Nº 668/2021 Vitória/ES, 21 de maio de 2021.
- Ao Senhor,
- JASSON HIBNER AMARAL
- Procurador-Geral
- Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo - PGE
- NESTA
- Assunto: Resposta ao Ofício nº 819/2021 - CPIPANDEMIA
- Ref.: Requerimento nº 449/2021-CPIPANDEMIA
- Senhor Procurador,
- Considerando o Ofício rº 819/2021 — CPIPANDEMIA, referente ao
- Requerimento nº 449/2021, que solicita informações acerca do panorama geral
- dos gastos do governo com a pandemia, encaminhamos abaixo link contendo as
- respostas aos itens listados, subdivididos em pasta:
- hitps:/fprodest.correio.es.gov.br/service/extension/drive/link/EG4VBTD33JMOB
- DEUHJ5SPOEKW4JRQKV3G32WAJ6UB
-
- Segue também anexa a manifestação que exemplifica o modelo de prestação de
- contas diária utilizado para as OSs na SESA no Sistema de prestação de Contas
- Econômico e Financeiro (SIPEF), onde são feitos lançamentos monitorados por
- uma Comissão.
- Aproveitamos o ensejo para manifestar votos de elevada estima e consideração.
- Atenciosamente,
-
-
-
-
-
- NÉSIO FER
-
- noz E MEDEIROS JUNI
- de Estado da Saúde
-
- Rua: Eng. Gullherme José Monjardim Varejão, 225 - Ed. Enseada Plaza - Enseada do Suá
- CEP: 29,050-26 — Vitória - ES
- Tel: (27) 3347-5630
-
-
- BOvERMO po estao
- DO ESPÍRITO SANTO
- Secretario da Saude
-
- OFÍCIO/SESAISSERCAS Nº 196/2021
- Vitória, 21 de maio de 2021
- ASSUNTO: Informações referentes ao Requerimento nº 449/2021 — CPI PANDEMIA
- Em atendimento à solicitação de informações — Requerimento nº 0044912021 —
- CPIPANDEMIA, requerida pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia do
- COVID 19, comunicamos que os Hospitais do Estado do Espirito Santo gerenciados
- por Organizações Sociais (Hospital Estadual de Urgência e Emergência — HEUE,
- Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves — HEJSN e Hospital Infantil e Maternidade
- Alzir Bernardino Alves — HIMABA) e Fundação INOVA Capixaba (Hospital Dr. Benício
- Tavares Pereira - Hospital Estadual Central HEC), cuja contratualização e
- monitoramento fazem parte do escopo de competência da Gerência de
- Contratualização da Rede Própria - GECORP, possuem em seus contratos com esta
- SESA, cláusulas referentes ao acompanhamento e fiscalização dos serviços
- prestados pela Contratada. Este acompanhamento é realizado pela Comissão de
- Monitoramento e Avaliação diariamente, que elabora relatórios anuais
- circunstanciados acerca da execução do Contrato.
- O sistema utilizado pelas Instituições para lançamento das notas fiscais de materiais,
- serviços e medicamentos é o SIPEF (Sistema de prestação de Contas Econômico e
- Financeiro). Sistema este também utilizado pela Comissão de monitoramento
- econômico-financeira para monitorar a utilização do repasse mensal do Contrato
- através lançamentos referidos anteriormente. Ressaltamos que o
-
-
-
- GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- SECRETARIA DA SAÚDE
- OF/SESA/GS/Nº 667/2021 Vitória/ES, 21 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor,
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Brasília, DF
- Assunto: Solicitação de informações — Requerimento nº 450/2021-
- CPIPANDEMIA.
- Senhor Senador,
- Em atenção ao Ofício nº 882/2021 — CPIPANDEMIA, que trata sobre o
- Requerimento nº 450/2021, para apurar as ações e omissões do Governo
- Federal no enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil, segue anexa a
- manifestação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, acerca da quantidade
- de óbitos no período de 2018 a 2021.
- Aproveito o ensejo para manifestar votos de elevada estima e consideração.
- Atenciosamente,
-
- Rua: Eng. Guilherme José Manjrdim Varejão, 225 — EM. Enseada Plaza - Enscada do Suá
- CEP: 29.050-261 — Vitória-ES
- Tel: (27) 3347-5630
-
-
-
-
-
-
- INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
- Documento capturado em 14/05/2021 1533:32 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
- por LARISSA DELL'ANTONIO PEREIRA (CHEFE NUCLEO ESPECIAL QCE-04 - SESA - NEVE)
- Valor Legal: CÓPIA SIMPLES | Notureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
- A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: Mips:lo-docs.es.gou-brldi2021-X3D3GR.
-
-
- Avenida Mascarenhas de Moraes, 2025, Bento Ferreira, Vitória ES — 1º andar
- CEP 29052-121
- Tel: (27) 3636-8210
- 14/05/2021 1533 PÁGINA 5/5
- 2021-X3D3GR - E-DOCS - CÓPIA SIMPLES
-
- à
- GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- SECRETARIA DA SAÚDE
- OFISESA/GS/Nº 669/2021
- Vitória/ES, 24 de maio de 2021
- Ao Excelentíssimo Senhor,
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Brasi DF
- Assunto: Solicitação de informações — Requerimento nº 455/2021-
- CPIPANDEMIA.
- Senhor Senador,
- Em atenção ao Ofício nº 991/2021 — CPIPANDEMIA, que trata sobre o
- Requerimento nº 455/2021, solicitando informações acerca dos fornecedores
- que tenham sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à
- pandemia da Covid-19, e que prestaram serviços para candidatos na respectiva
- circunscrição eleitoral no pleito de 2020, informamos que não é de competência
- da Secretaria de Estado da Saúde tais dados solicitados, sendo de competência
- municipal.
-
- Aproveitamos o ensejo p tar votos de elevada estima e consideração.
- Atenciosamente,
-
-
-
- NÉSIO FÉRNANDES DE MEDEIROS JUNIOR
- Secretário de Estado da Saúde
- Rus: Eng. Guilherme José Monjertim Varejão, 225 — Ed, Enseada Plaza - Enseada do Suá
- CEP: 29.050-280 - Vitária —ES
- Tel: (27) 8347-5630.
-
- af
- GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- SECRETARIA DA SAÚDE
- Disponibilizamos cópias dos instrumentos formalizados para descentralização
- de recursos financeiros, na pasta “ITEM FP”, do drive.
- i) Houve doações em dinheiro ou de material ou mesmo cessão de uso de bens
- móveis ou imóveis? Especifique;
- Disponibilizamos na pasta “ITEM Jº a relação de doações de respiradores e
- relação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) recebidos pelo
- Ministério da Saude e demais entidades.
- Informamos, ainda, que o arquivo “Recebimento Conta 11122777.par,
- disponível no “ITEM A”, contém a relação de todas as doações de recursos
- financeiros recebidos por este Ministério em prol ao combate à COVID-19.
- Aproveitamos o ensejo para manifestar votos de elevada estima e consideração.
- Atenciosamente,
-
-
- NÉSsIO EIROS JUNIOR
- Secretário Stadg da Saúde
- Rua: Eng. Guilherme José Monjrdim Varejão, 225 - Ed. Enseada Plaza - Enseada do Suá
- CEP: 29.050-260 — Vitória - ES.
- Tel: (27) 8847-5630
-
-
- E Te Praça dos Girassóis, Esplanada das Secretarias, S/N
- Palmas — Tocantins - CEP: 77.015-007
- secrerame TOCANTINS E a
- DA SAÚDE Est
- GOVERNO DO ESTADO Dhorhpadro
- SGD: 2021/30559/073439
- OFÍCIO - 4236/2021/SES/GASEC
- Palmas, 19/05/2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- OMAR Aziz
- Senador
- Presidente da CPI da Pandemia
- Brasilia - DF
- Assunto: Respostas ao Ofício nº 624, 732, 785, 891, 944, 1000/2021-
- CPIPANDEMIA (protocolado na SES-TO sob o SGD 2021/30559/068283).
- Excelentíssimo Senhor,
- Ao cumprimentar Vossa Excelência, encaminhamos em anexo o
- RELATÓRIO Nº 10/2021/SES/SGAE (SGD: 2021/30559/073387) contendo as
- informações requeridas nos Ofícios e Requerimentos da CPIPANDEMIA abaixo
- relacionados:
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- Nº Ofício Nº Requerimento
- 624/2021 395/2021
- 732/2021 447/2021
- 785/2021 448/2021
- 891/2021 450/2021
- 944/2021 451/2021
- 1000/2021 455/2021
-
-
-
- Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos sobre as
- informações nos telefones (81) 3218 — 2059 / 1730 Gabinete do Secretário.
- Respeitosamente,
- Assinado Digialmênio
- LUIZ EDGAR LEÃO TOLINI
- Secretário de Estado da Saúde
- “GASES Gatneta da Crise no Enfrentamento da COVID-19
- Decument oi assinado diglaimente por LUIZ EDGAR LEAO TOLINIem 1S/05/2021 1522:14.
- A autenticidade deste documento pode ser verticada na sit hp: do gonivenfcador, informando o cócigo vericador: 1ATOBAEOOOCEDFSC
-
-
- ae PREFEITURA
- B!:.£ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
-
-
- Disponibilizamos o número de contrato nos itens 1 e 2 para eventual consulta
- no próprio Portal da Transparência da Prefeitura de São José dos Campos:
- https://servicos.sjc.sp.gov.br/contratos/
- Foi desenvolvido um ambiente para disponibilizar TODAS as informações
- relacionadas ao Coronavirus:
- https:/Awww.sic.sp.gov br/servicos/saude/coronavirus,
- Neste local, temos todas as despesas relacionadas ao código 312 (Covid-19)
- com atualizações automáticas e diárias conforme Comunicado SDG nº 18/2020 de
- 27.04.2020 do órgão fiscalizador — Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. São
- elas: número do processo de contratação, fundamento legal, nome do contratado,
- número do CPF/CNPJ, objeto com detalhamento, valores, data, prazo contratual,
- termo de referência ou edital, instrumento contratual, nota de empenho, nota de
- liquidação, destinação dos bens adquiridos ou de prestação dos serviços:
- https://servicos sjc.sp.pov.br/transparencia?/despesasCovid
- Dos processos administrativos de despesas relacionadas à Covid-19,
- independentemente de ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade, dispõe as
- principais peças: Requisição de Compra, Justificativa, Parecer Jurídico (quando
- necessário), Edital (quando necessário), Autorização de Fornecimento e Termos de
- Referência (quando necessário).
- Disponibilizamos também todas as Receitas relacionadas à Covid-19 no Portal
- da Transparência:
- hitps://servicos sjc.sp.gov.br/transparencia?/receitasCovid
- Para as demais solicitações pedimos dilação de prazo, devido ao grande volume
- de documentos físicos e eletrônicos (Notas Fiscais em arquivo XML, os extratos
- bancários (apenas com estes lançamentos) em arquivo EXCEL e os documentos
- bancários de comprovação de todas os débitos e créditos ocorridas nas respectivas
- contas em arquivo PDF).
- Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos através do e-mail:
- elena kimiefDsjc.sp.gov.br, telefone 12 3947 8606.
- Atenciosamente,
-
-
- ayditora Geral
- a de Governaça
- asé dos Campos - SP
- Elena Kimig
- Prefeitura de sad
-
- Auditoria Geral
- Paço Municipal — Rua José Alencar n. 123 Centro 12209-504 São José dos Campos/SP
-
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- nem
- CEEE
- pena
- E
- jan jon mememnam ra
- [ER
-
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- CEARÁ
- GOVERNO DO ESTADO
- UsisiO BecierRas [ati de resposta integral da SESA em relação ao
- Requerimento CPI n.º 194/2021, todos os documentos e informações que pôde
- o referido órgão disponibilizar, até o presente momento, em atenção aos
- Renursimentose GRAN» ABPH2021, 342/2021, 154/2021, aproveitando-se o
- ensejo para, fazendo referência à provocação da setorial, solicitar a
- prorrogação, por 30 (trinta) dias úteis, do prazo para apresentação da
- Aesurentagã cestreimgtada
- AGRRAREAMAR Adlmpreensão, renovo protestos de elevada estima e
- Pissidente.da CPI Pandemia
- raça dos frés Poderes
- Aim SAMenisasilia/ DF
- CAMILO SOBREIRA DE Asinatodaformadigtal por
- CAMLOSOBRERA DÊ
- SANTANA289585273 E
- 15 Dado: 20210519 1612-0200
- ESA SSBRNO do Santana
- GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁorto-me aos Ofícios CPIPANDEMIA nºs
- 117/2021, 414/2021, 475/2021, para encaminhar a Vossa Excelência anexos
- os Ofícios GABSECISESA nº 1845/2021 e 1942/2021, da Secretaria da Saúde
- do Estado - SESA, solicitando o que segue ao final.
- Através do Ofício GABSECISESA n.º 1845/2021, a Secretaria responde
- integralmente o Requerimento/CPI n.º 194/2021, ao tempo em que, por meio
- do Ofício GABSECISESA n.º 1942/2021, já disponibiliza informações e
- documentos em resposta preliminar aos Requerimentos/CPI nºs 139/2021,
- 342/2021, 154/2021.
- Registra a SESA, na oportunidade, a necessidade da prorrogação de prazo
- para disponibilização da documentação restante, o que justifica diante da
- grande demanda operacional exigida para a separação e a digitalização de
- toda a documentação indicada nos requerimentos, razão pela qual, até o
- momento, só teria conseguido, com a ajuda de seus técnicos, preparar para
- envio parte dos documentos solicitados.
- Diante dessa realidade, e registrando sempre o interesse do Estado de
- contribuir com os trabalhos da CPI PANDEMIA, deixo, de logo, à disposição de
-
-
-
- (GOVERNO Do
- EsTADO po CrarÁ
-
- NFc. Para emissão das NFe em arquivo XML, conforme solicilado. é necessário identificar a
- chave de acesso de cada NFc. Lista informação está disponível apenas nos processos fisicos
-
- que sc encontram arquivados. Além disso, são milhares de NFe.
-
- O,
-
- ndo «tender a demanda desta CPI, a SFSA está contratando
-
- 18. Nada obstante, v
- emergencialmente uma empresa para levantar as informações solicitadas e digitalizar todos os
- respectivos processos. Ao fim do referido trabalho, será possível enviar as informações
- solicitadas.
- 19. No que concerne ao percentual de eficácia de cada medicamento utilizado,
- considerando o percentual de pacientes tratados e recuperados (em formato PDF), registramos
- que não há tratamento específico estabelecido para a COVID-19. As recomendações da
- ide e do Ministério da Saúde do Bra
-
- Organização Mundial de S il preconizam o uso de
-
- medicações sintomática, antiviral, antimicrobianas e diversas modalidades de suporte
- ventilatório e circulatório. Recomendam ainda que regimes utilizando drogas experimentais
- sejam realizados no contexto de protocolos de pesquisa clínica, devidamente aprovados e
- estruturados, Divorsas medicações têm sido utilizadas em protocolos de pesquisa clinica em
- todo o mundo. As evidências disponíveis até o momento não apontam eficácia no tratamento
- farmacológico da COVID-19.
- 20. Sendo o que se apresenta, aproveitamos a oportunidade para renovar protestos de
-
- estima e consideração e colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de maiores dúvidas.
-
- Atenciosamente
- CEU
- Carlos Reberto Martius Rodrig
- Secretário dá Saúde do Estado
-
- ues Sobrinho
-
- P. 60060-440 - Fortaleza — Ceara
- ce goubr
- Av Almicante Barroso, 600 - Prafa de Iracema
- Tone: 3101 5126- Fax: 3101 5133 - canail: sabseciisande.ce ow br
-
-
-
-
- f?3 CEARÁ
- GOVERNO DO ESTADO
- secneraria DA saúDE
- CIRO RSS de NosbiA AO nf dios pádee siquiéimpirsi der álespesgirondofidisiõe
- diiama tempíeia, atrtriiraddona foamedtoy qraresofemataadhgitalinnçmtidSistema de Execução
- Drçamevicátãa o Dinamo irvisftuinábieladPatcimpolel desiFstadimBodabueá, Fiarlerimntingdindã? b
- diandimentivá de linitação, doações rsecimfaie cninreviraciennist asc flsicais p aúpin edérgranesnos
- mo,
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- vos de despesa independente de ter havido licitação ou dispensa ou
- jo Sobreira de Sártdia
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- tfites falerados pareraçiessdegpretentimeárin(imiaPquikamdal)CavRES9”solicitou ao
- Banco dYnquineiaornsps fr ernarbetesáennarfiniratadorossata sic remo meferidocamfrivo,
- cópiaridtegapêrias sepuiniosndaçãenedtss: recursos repassados pela União e para ações de
- prev ct prt emp jo gs pai pas
- essas AtRia ado Pesamanro EDER CER (RDE Fimentos nº 139 e 342/2021-
- ChrratEsRAio, RN rn AÃE o Ram NERO en tó NS
- Oro pi eo
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- ear eminiieo RiSyritmanidenciijagãoúnicaaidanGiBlem questão.
- Fêses dAgitasaJesporipo tons ilémndo caido fotagfipelanáimqeio axilie ePasa remêssidados
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- Mifedeipio gif cõm cri remain ae pm piepemqoonifsitms que se encontram
- Ajuvatonga is forca O perda, pa sena prpuestas de
- sima Econeldgêgçà cr pie dem cida dna pcorirdopemdêuidde
- ter havido Iago qui) |, PDF) e dos documentos bancários de
- comprovação d tabegntãa Sings agngat ess ame Es
- Carlos Róberto Marti Rodrigues Sobrinho
- ocorridos na! Secretár6 da SAHiNO PDF).
-
-
-
-
- * Arquivos disponíveis através do uu
- É solicitou, em
- adixuivonttispaniveie queriatntokn? 139/2021, que sejam incluída
-
- cópias de todos os
- https://drive.google.com/file/d/LgzrfwsGopC 34bUL UJSGAK ANSvt9RISEr/view?usp=sharins
-
- Av, Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema - CEP: 60060-440 - Fortaleza — Ceará
- Fone: 3101 5126 - Fax: 3101 5133 - e-mail: gabsec O saude ce. govbr- www saude.ce. gov br
-
- OEIGARGOVIMSIN, 162/2021 Campo Grande, 19 de maio de 2021
- Senhor Presidente,
-
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, confirmo o recebimento dos Ofícios nº 123/2021,
- nº 420/2021 e nº 481/2021, encaminhados pela CPI da Pandemia, contendo, respectivamente, os
- Requerimentos nº 139, nº 342, nº 154 c nº 194/2021.
- Informo que, após o recebimento dos expedientes supramencionados, determinci,
- por despachos (cópias em anexo), o encaminhamento às Secretarias de Estado competentes para as
- matórias tratadas nos Requerimentos, a lim de que encaminhassem as informações a serem
- remetidas a esta Comissão, por intermédio de seus titulares, autoridades responsáveis pelos atos é
- ordenação de despesas no âmbito de suas Pastas.
-
-
- Em resposta aos questionamentos realizados por essa egrégia Comissão, encaminho
- os Ofícios: (i) nº 674/STE/GABISEFAZ/202], assinado pelo Secretário de Estado de Fazenda; (i)
- 3070/CORIGABISES/2021, assinado pelo Secretário de Estado de Saúde; ()
- 1532/SAF/GAB/SEJUSP/207], assinada pelo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública:
- (4) 44 /SUAPIGAB/SEMAGRO,2021, assinado pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente,
- Desenvolvimento Econômico, Produção c Agricultura lamiliar; (5
- 1278/SUPAT/GAB/SAD/2021, assinado pela Secretária de Estado de Administração e
- Desburoeratização.
-
-
-
- Eselareço que os encaminhamentos das informações acerca dos recurs
- s federais
- destinados ao Estado de Mato Grosso do Sul para o combate à COVID-I9, foram prestados em
- conformidade com à entendimento firmado pela Consultoria Legislativa do Senado Federal, por
- meio da Nota Informativa nº 2.800, datada de 10 de maio de 2021, é pela Nota Técnica expedida
- pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados é do Distrito ['ederal, datada de maio
- de 2021, constantes do Ofício nº 48/2021, emitido pelo Fórum Nacional de Govemadores a esta
- Comissão.
-
-
- Registro, no entanto, que este Listado fica à disposição para colaborar com os
- trabalhos desta colenda Comissão e encaminhar, caso se julgue neces informações
- complementares pertinentes aos Requerimentos supracitados, deixando assente que toda a
- Administração Listadual tem primado por uma aluação responsável c transparente no combate à
- Covid no território sul-mato-grossens
-
-
-
-
-
-
- Aproveito o ensejo para apresentar os meus vatos de cons
-
- ideração.
- Atenciosamente,
- = —— NS.
- REINALDO AZAMBUJA SILVA
- Governador do Estado
- A Sua Execlência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal - COCETI - Anexo Il, Ala Senador Alexandre Cí
- C ta, Sala 15, Subsolo
- 70165-900 — BRASÍLIA — DI
-
-
-
-
- Av. Poeta Manoel de Barros, Bloco 8
- Pq dos Poderes Governador Padro Pedrosslan - CEP:79031-350 Campo
- Grande/MS PABX:(67] 3318-1000 -wewmums.govbr
- GOVERNO
- DO ESTADO
- ERR gERE
-
-
- O item “f” do requerimentoSolicita: “Discriminação do quantitativo de
- profissionais estranhos ao quadro de s que foram contratados no período
- após a expedição do decreto de calami lica (informar o quantitativo por cargo
- € lotação, a forma de contratação é te de recursos que remunerou esses
- profissionais)”. Para tanto, seghgrRRMe JOfRGADA E Mafidmentos que foram pagos com
- GABINETE DO GOVERN :
- recursos oriundos recursos federais de transterências voluntárias.
-
-
-
- oFício nº 26%fgop th” do requerimento solicita: “Planilha com os valores enviados via
- transferências de recursos para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos
- que tenham tido atuação na pandemia, principalmenteetrgimat? Voa dtunção da Z024
- da saúde, informando a fonte de recursos dos pagamentos, os contratos, aditivos e as
- PespacEna! Anda ah contas”, esclareço que houve apenas a formalização de um
- TEPARPA Bios hRiZ293/2020 que aditivou o Contrato nº 249/2020, celebrado entre a
- Beeitgpteato ERbBandiE made do Piauí - SESAPI e a Sociedade Beneficente São Camilo
- Senpdlgifanisralra CQGET|entidade sem fins lucrativos), no valor de R$ 627.506,50
- (eraen Mas enadorAlerendre Gosimeialas! 8 Subsplais e cinquenta centavos), cujo
- ESRrpiQBAaQR-+BrasitienBE (Ordem Bancária) segue em anexo.
- Email: sec.cpipandemia(Dsenado.leg.br
- Atenciosamente,
-
- Assunto: Resp: ANDEMIA nº
- 00470/2021 A
- Exce José Wellington Barroso de Araújo Dias
- Goyernador do Estado do Piaui
- cur 1050/2021, o
- qual encaminhe ia do Senador
- Eduardo Girão, (
- OR solicita “Todas
- as publicações no diário oficial dos decretos que reconhecem estado de calamidade
- pública em razão da pandemia provocada pelo coronavirus SARS-COV-2”, desta feita,
- encaminho os Decretos nº 18.884/2020, 18.895/2020, 19.398/2020 e 19.675/2021.
- Quanto aos itens “b”, “c” e “d”, há que se esclarecer que nas folhas de
- pagamento não houve a utilização de recursos oriundos da União, assim, restam
- prejudicadas quaisquer informações inerentes a esses itens, uma vez que conforme
- Nota Informativa nº 2.800/2021 da Consultoria Legislativa do Senado Federal, todas as
- informações prestadas devem ter como objeto a aplicação de recursos financeiros
- repassados por transferência voluntária da União aos entes federados, destinados ao
- custeio de ações na área da saúde, direcionados exclusivamente ao combate e
- enfrentamento da Covid-19.
- Quanto ao item “e” do requerimento: “Legislações expedidas (leis,
- decretos, portarias, etc) tratando sobre a concessão de gratificações extraordinárias,
- aumento de remuneração, prêmios, auxílios ou quaisquer tipos de vantagens
- concedidas a servidores ou contratados pela Administração pela atuação na
- pandemia;”, esclareço que não houve a expedição de legislação com este objeto.
-
- TEMPA
- TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
- DO ESTADO DO PARÁ
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- Sob esta trilha procedimental, caso sejam evidenciados fatos que atendam ao escopo de
- desta Cor
-
- apura
-
- o Parlamentar de Inquérito, por dever de ofício, procederemos com a
-
- imediata comu
-
- gº
- o exercício do controle externo, em prol da popula
- o à V.Exa, tal como já indicado ao norte, preconizando-se, sobretudo, fortalecer
-
- io brasile
-
- e, por via reflexa, do Estado do Pará.
- Diante do exposto, esta Presidência reafirma seu compromisso com o fortalecimento do
- controle externo, pautado no reconhecimento das competências constitucionais estabelecidas a cada
- um dos ór;
-
- os que integram o sistema, ao que assentamos nossos votos de sucesso dos trabalhos
-
- realizados por esta Comi
-
- ão Parlamentar de Inquérito, sempre focado no maior e melhor interesse
- público e na efetividade das ações de saúde, ao que permanecemos à disposição para qualquer
- informação e/ou documenta
-
- io complementar.
-
- Atenciosamente,
- MARA UA esta LUCA
- BARBALHO DA. gansaLHO DA
- CRUZ:23736879 CRUz23736879253
- Dados: 20210520
- 253 o 0900:49-03/00'
- Conselheira MARA LÚCIA BARBALHO DA CRUZ
- Presidente — TCM/PA
-
- Travessa Magno Araújo, 474, Telêgralo, Belém, PA, GEP: 68.113-055
- (91) 3210-7500 - www. tem. pa.gov.br
-
-
- GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
- GABINETE DO GOVERNADOR
- OFÍCIO Nº 261/GG
- Teresina(P]), 19 de maio de 2021
- A Sua Excelência, o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal - COCETI
- Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- CEP: 70165-900 — Brasília - DF
- Email: sec.cpipandemia(isenado.leg.br
- Ref.: Resposta ao Ofício nº 487/2021 - Requerimento CPIPANDEMIA nº
- 00194/2021
- Senhor Presidente,
- Ao cumprimentá-lo cordialmente e, em atenção ao Ofício nº
- 487/2021, que encaminha o Requerimento nº 00194/2021, de autoria do
- Senador Marcos Rogério, encaminhamos, em anexo, o Protocolo de Manejo
- Clínico da Covid-19, no nosso Estado, bem como, as notas fiscais dos
- medicamentos adquiridos pelos hospitais e pelo Fundo Estadual de Saúde,
- bem como as suas identificações, quantidades e respectivas datas de
- recebimentos.
- Aproveitamos a oportunidade para nos colocar à disposição dessa
- Comissão Parlamentar de Inquérito para prestar informações e/ou eventuais
- esclarecimentos que se fizerem necessários, enquanto subscrevemo-nos
- Cordialmente,
-
-
- A”
- llington Barroso de Araújo Dias
- Goyernador do Estado do Piauí
- José
-
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- ui
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-
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- E po pacientes em declopoquina: GOVERNO DO ESTADO
- RA A
- om ou sem Azitromicina de
- * Evitar outros fármacos que alatgam QTe [a a
- *” Manter K> 4,0 mEg/L e Mg> 2,0 mEg/L tdo
- Y Fazer ECG basal e diariamente para controle do QTe
- / QTe= medida automática do aparelho de ECG ou pela fórmula QTe ='QT/ VRR b
- (derivação D2 ou V5) ve
- |s
- Pacientes ve matar riseu pare tursaues ae puro:
- Te basal < 500 ms ray QT basal >500 ms 'D19
- Se durarite trataihênto. QTe aumentar > | Ô8K || “Usar Clotoquiria Cort odiseim at
- 60 ms ou atingir > 500 ms: tiva t| —Azitromicina com extrema cautela
- >
- Y Suspenider Azitromicina Y Monitorização eletrocardiográfica
- contínua
- * Monitorização eletrocardiográfica to)<
- continua 4 | Y Avaliar risco benefício da estratégia
- «cid os
- Y Reavaliar tisco/benefício da 28H: | “ considerar uso isolado da Cloroquina
- cloroquina em uso isolado a Da
- E “le Niquiins extrema la e
- Em caso de Torsades de Pointes tratar conforme ACLS da
- PACIENTE INSTÁVEL:
- * Desfibrilação elétrica + Sulfato de Magnésio 2g bolus;
- PACIENTE. ESTÁVEL; ag
- Sulfato de Magnésio 2g em 15 minutos;
- Í | + suspender fármacos que prolongam QT (incluindo cloroquina é Azitromicina);
- * Repor K/Mg; considerar marcapasso temporário transvenoso para correção de
- bradicardias.
-
-
-
- |. cloroquina e Azitromicina), repor potássio/magnésio e considerar |
- Fonte: raras ampGraNd:transvenoso para correção de bradicardias.
- Fonte: protocolo clínico HIAE 202
- Assinatura do Paciente ou Responsável
-
-
-
- 14. Dexamethasone treatment for the acute respiratory distress syndrome: a
- ATENGSA O;
-
- 10.1016/82213-: “20019304 7-5, 5, Epub 2020 Feb, 7.
- Estas recomendações serão atualizadas de acordo tom novas orientações do Ministério da
- Saúde e demais órgãos superiores de saúde.
-
- Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e ficamos à
- disposição para quaisquer dúvidas.
- Atenciosamente,
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- - COCETI
- Senado Federal Anexo II, Ala Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo.
- 70165-900 Brasília - DF
- Telefone:+ 55 (61) 3303-3490
- mage. gov.br
- (MAGE
- Goiano come Zeaopf
- Em 03/05/2021 22:16, CPI da Pandemia escreveu:
- Senhor Prefeito,
- A CPI da Pandemia do Senado Federal, reunida em 29.04.2021, aprovou
- requerimentos que solicitam informações à prefeitura.
- Desse modo, encaminhamos em anexo os seguintes ofícios da CPIPANDEMIA,
- que solicitam as informações especificadas nos requerimentos aprovados pelo
- colegiado:
- -Ofício n. 230/2021-CPIPANDEMIA, que encaminha os Requerimento ns. 139 é
- 342/2021-CPIPANDEMIA;
-
- 2021.18911.18917.9.095086 (Folha 1)
- Prefeitura de
- Casa ci Manaus
- A Bra 2071 Compensa
- Telefone 5 9 3625.9720
-
-
-
- cem ens6ro
- OFÍCIO Nº 630/2021-CONSTEC/CASA CIVIL
- Manaus, 10 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia.
- Brasília — DF
- Assunto: Ofício nº 395/2021-CPIPANDEMIA.
- Requerimento nº 152-2021/CPIPANDEMIA.
- Ref.: Processo SIGED nº 2021.18911.18923.0.005351.
- Excelentíssimo Senador,
- De ordem do Chefe do Poder Executivo Municipal, em atenção zo Ofício em
- epígrafe, protocolizado nesta Casa Gvil em 03 de maio de 2021, no interesse da Comissão
- Parlamentar de Inquérito que, em síntese, apura as ações e omissões do Governo Federal no
- enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil, limitado apenas quanto à fiscalização dos
- recursos da União repassados aos demais entes federados, e que encaminha o Requerimento
- nº 152-2021/CPIPANDEMIA para conhecimento e providências desta Municipalidade,
- portanto, considerando a complexidade das informações requisitadas, sirvo-me do presente
- para solicitar a prorrogação do prazo inicialmente concedido, por mais 15 (quinze) dias úteis,
- com a finalidade de atendermos satisfatoriamente a presente demanda.
- Certos de contarmos com a compreensão de Vossa Excelência,
- antecipadamente agradecemos.
- Atenciosamente,
-
- (Assinatura digital)
- TADEU DE SOUZA SILVA
- Secretário Municipal Chefe da Casa Civil
- DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: TADEU DE SOUZA SILVA EM 100572021 17:06:40
-
- VERIFIQUE A AUTENCIDADE DESTE DOCUMENTO EM hp:!siged manaus.am gow.bricadastrousuarioextemoiveiicação asp INFORMANDO O CÓDIGO: 862082EC
-
- 2021.18911.18917.9.095094 (Folha 1)
- Prefeitura de
- Casa ci Manaus
- A Bra 2071 Compensa
- Telefone 5 9 3625.9720
-
-
-
- cem ens6ro
- OFÍCIO Nº 631/2021-CONSTEC/CASA CIVIL
- Manaus, 10 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia.
- Brasília — DF
- Assunto: Ofício nº 456/2021-CPIPANDEMIA.
- Requerimento nº 192-2021/CPIPANDEMIA.
- Ref.: Processo SIGED nº 2021.18911.18923.0.005355.
- Excelentíssimo Senador,
- De ordem do Chefe do Poder Executivo Municipal, em atenção zo Ofício em
- epígrafe, protocolizado nesta Casa Gvil em 03 de maio de 2021, no interesse da Comissão
- Parlamentar de Inquérito que, em síntese, apura as ações e omissões do Governo Federal no
- enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil, limitado apenas quanto à fiscalização dos
- recursos da União repassados aos demais entes federados, e que encaminha o Requerimento
- nº 192-2021/CPIPANDEMIA para conhecimento e providências desta Municipalidade,
- portanto, considerando a complexidade das informações requisitadas, sirvo-me do presente
- para solicitar a prorrogação do prazo inicialmente concedido, por mais 15 (quinze) dias úteis,
- com a finalidade de atendermos satisfatoriamente a presente demanda.
- Certos de contarmos com a compreensão de Vossa Excelência,
- antecipadamente agradecemos.
- Atenciosamente,
-
- (Assinatura digital)
- TADEU DE SOUZA SILVA
- Secretário Municipal Chefe da Casa Civil
- DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: TADEU DE SOUZA SILVA EM 100572021 17:07:47
-
- VERIFIQUE A AUTENCIDADE DESTE DOCUMENTO EM htp:!siged manaus am gov bricadastrousuaroextemoiveiicaçao asp INFORMANDO O CÓDIGO: ast2nssa
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
- RIO GRANDE DO SUL.
- GABINETE DO PREFEITO
-
- Ofício nº 632 /21-GP Porto Alegre, 10 de maio de 2021
- P.E.:21.0.000042732-0
- Excelentissimo Senhor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- see.epipandemiadisenado.leg br
- BRASÍLIA-RS
-
- Assunto: Solicitação de Informações — Requerimentos nº 139 e 142, 152 c 192 (Ofícios 283,
- 398 c 549 - CPIPANDEMIA)
- Senhor Presidente:
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, em atenção aos requerimentos de
- informações supra referidos, diante da necessidade de encaminhamentos a diferentes órgãos
-
- municipais para atendimento da demanda, bem como do volume e complexidade dos dados
-
- requeridos, postula-se dilação do prazo concedido, por mais 15 (quinze) dias úteis, para o
- envio das informações, nos 7” dos despachos anexos (does. 13989365 e 13994217).
- Atenciosamente,
- sttÃO Meto -
- lotto de Porto Alegro.
-
-
- Praça Montevideo. nº TD | Porto Alegre-RS | CFP 90010-170
- E-mail: prefeitogiportoalegre.rs.gov. br
-
- Desse modo, segue em anexo o Ofício n. 167/2021-CPIPANDEMIA, que encaminha os Requerimentos n. 139 e
- ERYRRE PARAANHEMIA, com o pedido das informações especificadas no requerimento aprovado pelo colegiad
-
-
- Bticitamos a confirmação de recebimento desta, femaihriipamas à gispnpição para quaisquer dúvidas.
- Esgiadto tanha Bueno terça-feira, 18 de maio de 2021 11:21
- Baratário de Comissão CPI da Pandemia
- ARAASME IS Coordenação de Comissões REScOfciteuedrifbrmapatemeapIRANDENHA IO
- DE ARENA COESE THB Bro PBR arárias e Parlamentares de Inquérito - COCETI
- ahi jasiltma Fil, Ala Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo.
- Betpfampso Sinúbld 3B93-4854 | 98130 3300
- Telefone:+ 55 (61) 3303-3490
-
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito - COCETI
- Prezados,
- e: controleinternoQ9riopreto sp. gov. br [mailto:cantraleinterno(Q riopreto.sp. gov bi E
- Oni ds - EDordenação em resposta ao
- viada Gy sexta Fl e plo de !
- elo, ERP :
- ara: CPI dá Pandemia <aec cDID a hdem a(O senado leg. br>
- OraLde apo qa ei cine pandemia, as quais impactaram principalmente as rotinas
- sunto; Re. Ólicio de informações API
- e trabalho da Secretaria Municipal de Saúde, havendo aumento expressivo das demandas;
- fm que pese a prorroga do prazo para dez dias úteis, conforme acordado em reunião dessa r. Comissão, faz-se
- lecessário major tempo para concluir as tarefas de instrução da documentação a sj sentada pela
- dor dEnação, eicombsd Espadas famipor duas e badamen faro do frade o O eoscão d
- municipalidade. Desse modo, vimos or méio deste, mui respeitosamente, solicitar a prorrogação do prazo de dez
- ias Úteis ora concedido para que possamos concluir as farefas de atendimento 205 requerimentos constante do
- âvês do presente, VinBs, mui rdspeitosamente, solicitar a dilação de prazo para aterdimento sos requanimentos
- o tan go ERA RS 167/2021-CPIPANDEMIA,
- fendo o que se apr ejenia fara o mamento; pedimos deferimento e, ao enselo apresentamos gajnida estima e
- Fa [E Somase humanamente Impossivel cumprir as obrigações Imp ostes pelo Oficio 1, 167/2021
- egip) TA no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tendo em vista que, diante das circunstâncias impostas pela
- pendemia, o volume das rotinas diárias de trabalho, notadamente da Secretaria Municipal de Saúde, encontra-se
- Spellodamente, A
- elevado; bem corho o volume das informações solicitadas mostra-se expressivo.
-
-
- Desse modo, reiter: rep prsido dlag de prato pera 30 (tia) dias.
- UPA OSS a PS ESSES SOR ano nonreto.so.govbr
- unwwrlopreto.sp.gov.br
- Secretaria Municipal da Fazenda
-
- Unidade de Controle Interno
- Tel: (17) 3203.1100 (ramal 1130) | E-mail: controleinternoçoriopreto. so govbr
- é! | mviriopreto sp.gov.br
- Secretaria Municipal da Favenda
- Doececruna nuca, || SPEFFRIPPRASMIROESBado leg Dto Rio Preto-SP
- E sto 1ost vomorreto pira, 7 de maio de 2021 12:21
- Para: controleinternoQriopreto.sp.gov.br
- Assunto: RES: Ofício de informações - CPIPANDEMIA
- Prezados,
- e CPI da Pandemia <seccpjpandemiaQsensdo legibra a 4
- raro, oi porcogad! tas da Última reunião da comissão:
- iáda em terça-feira À de maio de E
- SR em £ Ba ) — Nós temos aqui vários pedidos de informações. Existe um
- bojo bn e dera ORBNDEMÃA aumentado nco para der isso prazo para mandar formações
- Está deferido o seu requerimento, até porque nós já tinhamos votado.
- BesRoMaRigOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Certo.
- O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só o aumento não precisa ser votado. Está deferido por...
- MERARENANGALHEIRAS fElnçalPariandantar Linbdosqral osBractMlaBue Alsen Be aficicu Are nientaçBeríaito.
- PSBsMARCOSRORERIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) — Agradeço a V. Exa., Presidente.
- SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Comunicar as pessoas que têm até dez dias, porque cinco,
- realmente, às vezes, é um número bastante pequeno para que você dê as informações.
-
- 2021.18911.18917.9095072 (Folha 1)
- Prefeitura de
- Casa ci Manaus
-
-
- A Bra 2071 Compensa
- Telefone 5 9 3625.9720
-
- cem ens6ro
- OFÍCIO Nº 629/2021-CONSTEC/CASA CIVIL
- Manaus, 10 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia.
- Brasília — DF
- Assunto: Ofício nº 280/2021-CPIPANDEMIA.
- Requerimentos nº 139 e 342/2021 - CPIPANDEMIA.
- Ref.: Processo SIGED nº 2021.18911.18923.0.005350.
- Excelentíssimo Senador,
- De ordem do Chefe do Poder Executivo Municipal, em atenção zo Ofício em
- epígrafe, protocolizado nesta Casa Gvil em 03 de maio de 2021, no interesse da Comissão
- Parlamentar de Inquérito que, em síntese, apura as ações e omissões do Governo Federal no
- enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil, limitado apenas quanto à fiscalização dos
- recursos da União repassados aos demais entes federados, e que encaminha os
- Requerimentos nº 139 e nº 342/2021- CPIPANDEMIA para conhecimento e providências
- desta Municipalidade, portanto, considerando a complexidade das informações requisitadas,
- sirvo-me do presente para solicitar a prorrogação do prazo inicialmente concedido, por mais
- 15 (quinze) dias úteis, com a finalidade de atendermos satisfatoriamente a presente
- demanda.
- Certos de contarmos com a compreensão de Vossa Excelência,
- antecipadamente agradecemos.
- Atenciosamente,
-
- (Assinatura digital)
- TADEU DE SOUZA SILVA
- Secretário Municipal Chefe da Casa Civil
- DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: TADEU DE SOUZA SILVA EM 100572021 16:18:48
-
- VERIFIQUE A AUTENCIDADE DESTE DOCUMENTO EM htp-!siged manaus am gov bricadastrousuaroextemoiveiicaçao asp INFORMANDO O CÓDIGO: 83501122
-
-
-
- Grizozo
- | CÂMARA DOS DEPUTADOS
- : Gabinete do Deputado NICOLETTI
- E Of. Nº 104/2021/GDNICOLETTI Brasília, 25 de maio de 2021.
- [E Ao Excelentissimo Senhor Senador
- OMAR AZiZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- 19.26.1000
- = Assunto: Requerimento de convocação do Govemador de Roraima para
- prestar esclarecimentos na CPI da Pandemia
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o cordialmente, venho requerer à Vossa Excelência, a
- convocação do Governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium, para
- prestar esclarecimentos sobre as denúncias apresentadas através do Of.
- 72/2021 GDNicoletti, em anexo, encaminhado à esta Comissão Parlamentar de
- Inquérito no dia 28 de abril de 2021.
-
- Certo de que Vossa Excelência dará a atenção que o assunto merece,
- agradeço desde já, aproveitando a oportunidade para renovar os meus votos.
- de respeito e consideração.
- 1
- Atenciosamente,
-
- NIGOLETTI
- Deputado Federal (PSL/RR)
- 2 pm
- att
-
- Câmara dos Deputados | Anexo IV - Gabinete 746 | CEP: 70160-900 - Brasilia/DF
- Mtps:seimpm. Contatos: (61) 3215-5746 | dep ricolettiecamara leg br
-
-
-
- Governo do Estado de Mato Grosso
- SES — Secretaria de Estado de Saúde
- Gabinete do Secretário Adjunto de Gestão Hospitalar
- Número total de diárias de UTI apresentadas, Hospitais Próprios de Gestão Direta de Mato Grosso,
- entre 2018 a março de 2021.
-
- 20718
- Ç psi
- Ex Em
- aois 19 am
- Fome: Coondomedoria de Processamento de Informação de Serviço de Sad
- + Em 202] os dados ão até o mês ce março,
-
- COPISSSPCASAREG SS Mr
- Podendo ser verificado, na tabela apresentada o aumento no quantitativo de diárias de
- UT que foram apresentadas durante o exercício de 2020, ano no qual 0 estado de Mato Grosso passou
- pela pandemia de COVIDI9, com as muitas ações pará o seu enfrentamento.
- É o que temos para informar no momento.
- Caso seja necessárias informações complementares, sugerimos buscar também com
- Coordenadoria de Processamento de Informação de Serviço de Saúde (COPISS)
- Permanecemos à disposição para os esclarecimentos necessário:
-
- Atenciosamente,
- Cuiabá, 21 de maio de 2021.
-
-
- ROOSELIAYÉ DE MAGALHÃES LOTTI
- Coordenadora de Acompanktmerrtó da Execução de Serviços Hospitalares
- COAESH/SGASH/GBSAGH/SES/MT
-
- CAROLINEÍCAMPOS D. C, NEVES
- Secretária Adjunta de GestãolHospitalar - SAGH/SES/MT
- Palécio Palaguás, Rua D, s/n, Bloco 5, Centro Político Administrativo CEP: 78049-502 » Cuiabá + Mato Grosso + mt gov.br
- 4
-
-
- +
- Governo do Estado de Mato Grosso
- SES - Secretaria de Estado de Saúde
- Gabinete do Secretário Adjunto de Gestão Hospitalar
- Tabela 2. Número de óbitos por COVID 19 nos hospitais regionais sob Gestão Direta da Secretaria
- de Estado de Saúde de Mato Grosso, 2020 a 2021.
-
- Tas
- fofo) dito Ntn E
- AoLSiioPAAD) 2 2020 2021 TOTAL
- HOSPITAL REGIONAL ALBERT SABIN DE ALTA FLORESTA 1 0 3M 51
- HOSPITAL REGIONAL DR ANTONIO FONTES 28 60 88
- HOSPITAL REGIONAL DE COLIDER 15 237
- HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA 498 257 755
- HOSPITAL REG IRMA ELZA GIOVANELLA 234 121 355
- HOSPITAL REGIONAL DE SINOP 234 281
- HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO n 75
- METROPOLITANO HOSPITAL ESTADUAL LOUSITE FERREIRA DASILVA | 481 994
-
- TOTAL GERAL
- Fonte: DW//SIM/SES/MT. Dados atualizados até 12/05/2021
-
- Na tabela 2, é apresentado o quantitativo de óbitos por COVID 19 nos hospitais
- regionais sob Gestão Direta da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, de acordo com o
- período relacionado à pandemia de COVID 19 no estado de Mato Grosso.
- Diante do exposto, nos colocamos à disposição para quaisquer informações
- relacionadas.
- Atenciosamente,
- Cuiabá-MT, 21 de maio de 2021.
-
- Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar - GBSAGH/SES/MT
- Palácio Paiaguás, Rua D, s/n, Bloco 5, Centro Político Administrativo
- CEP: 78049-902 » Cuiabá » Mato Grosso e mt. gov.br
-
- GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
- PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
- Csfnboigã O (027220 RGEAGABHPEMAS que se Brbéom hêcissúriasde 2021
- A Sua ExtsiâniisamSatdor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandem PGE sets
- Senado Federal - COCETI, “easiesa selo sAlexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- 70.165-900, Brasília/DF RICARDO NASSER SEFER
- E-mail: sec.cpipandemia GRenanadop-feral do Estado do Pará
-
- Assunto: Resposta ao Ofício nº 125/2021-CPIPANDEMIA e solicitação de
- esclarecimentos.
- Processo Digital nº: 2021.01,013242.
- Senhor Presidente, Procurador (1) Responsável: João Olegário Palácios
- Honrado em cumprimentá-lo, acuso o recebimento do Ofício em epígrafe, por
- meio do qual V. Exa. encaminhou os Requerimentos do Senado Federal de nº 1371 e
-
- 1372, de 2021, os quais têm por objeto a apuração de ações e omissões do Governo
- Federal no enfrentamento da Pandemia da COVID-I9, bem como outras ações e
- omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais
- quanto a recursos da União repassados ao demais entes federados para ações de
- prevenção e combate à Pandemia.
- Nos requerimentos em questão, de propositura dos Exmos. Senadores Sr.
- Randolfe Rodrgiues e Sr. Eduardo Girão, foi deliberado que fossem prestados
- esclarecimentos com relação a recursos de origem federal repassados aos demais entes
- federados para enfrentamento da Pandemia, e com exclusão de matérias de competência
- constitucional atribuídas aos Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do
- Regimento Intemo do Senado Federal, art. 146, IT.
- A solicitação em questão leva portanto à intelecção de que tais requerimentos
- se limitam aos recursos federais repassados pela União aos demais entes federados para
- combate à Pandemia, excluindo-se desse modo matérias de competência atribuídas pela
- Constituição aos Estados, Distrito Federal e Municípios, estando os recursos vinculados
- a tais matérias fora do âmbito de investigação por essa E. Casa Legislativa.
- Tanto é que essa consideração é corroborada pelas conclusões da Nota Técnica
- nº 2.800, em anexo, a qual entende pela necessidade de delimitação dos conteúdos das
- requisições emanadas na CPI.
- Assim, à fim de que o Estado do Pará possa contribuir de forma mais eficiente
- e precisa com a investigação em curso, solicita-se esclarecimentos quanto ao alcance
- das solicitações feitas, frisando que em nenhum momento o Estado do Pará se furta a
- enfrentar todos os questionamentos feitos na investigação, desde que feitos dentro da
- esfera de atribuição investigativa dessa Casa Legislativa Federal.
- Sem mais, renovo protestos de estima e apreço, bem como coloco-me à
-
-
-
- NN. 2021.01013242 Página 2 de 2 www poe pa.gov.br
- Reco Tamos, 1671, Batista Campos - CEP 66025160, Eelem-PA
-
- ESTADO DO PIAUÍ
- Prefeitura Municipal de Teresina
- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
-
-
- Ofício nº. 029/2021
- Teresina, 11 de maio de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Sonador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senador Federal - COCETU/Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo.
- CEP: 70165:900,
- Brasilia/DF.
-
- Assunto: Resposta ao Ofício nº 467/2021 - CPIPANDENIA
- Senhor Senador,
- Por incumbência do Senhor Prefeito Municipal de Teresina, José Pessoa
- Leal, em resposta à demanda contida no Oficio citado em epígrafe, cujo objetivo é
- instruir os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, estamos encaminhando a
- Vossa Excelência, em anexo, as informações objeto do Requerimento nº 192-
- 2O2CPIPANDEMIA.
- Sendo só o que se apresenta no momento, subscrevemo-nos
-
- respeitosamente.
- ADOLEO4ÚNIOR DE ALENCAR NUNES
- etário Municipal de ovemo
- serasa
- Fica Eca adoro, BE Entro, DEE NUON-E Telefone: TE S2IS-TES
- Site ww taresina ql gude
-
- Eme
- Governo do Estado do Rio de Janciro
- Secretaria de Estado de Saúde
- Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúdo
- À Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde
- Em referência ao Despacho de Encaminhamento de Processo SES/CHEGAB (SEI nº
- 16869724), segue a resposta:
- Em consulta ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de
- Janeiro SIAFE-Rio, informo que não houve desembolso de pagamento para a aquisição da vacina Sputnik V
- por parte da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.
- Atenciosamente
- Leandro Sales Caldas
- Superintendente de Orçamento e Finanças
- ID 2644901-3
- Rio de Janeiro, 13 de maio de 2021
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Leandro Sales Caldas, Superintendente, em
- 13/05/2021, às 11:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do
- Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019.
-
-
-
- [E] À autenticidade deste documento pode ser conferidanosite
- http;//sei fazenda ri. gov.br/sei/controlador externo.php?
- É acao=documento conferir&id orgao acesso externo=6, informando o código verificador
- À 16948982 e o código CRC EF9SDSB9.
-
- Referência: Processo nº SEI-080010/000665/2021 SEI nº 16948982
- Rua México, 128, - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031- 142
- Telefone: - www.saude.rjgov.br
-
- dietônica 46,730, de 9 de agosto de 2019.
-
-
- hitp://sei fazenda.rj.gov.br/sei/controlador externo.php?
- É acao=documento conferir&id orgao acesso externo=6, informando o código verificador
-
- Referência: Processo nº SEI-080010/000665/2021 SEI nº 16878612
- Rua México, 128, - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-142
- a as savariivasa (OLIVA PU VIU DA
-
-
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SEL.
- SECRETARIA DA SAÚDE
-
- Ofício nº 449/2021/GAB/SES
- Porto Alegre, 18 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- OMAR AZIZ
- Senador
- Presidente da CPI da Pandemia
- senado Federal
- sec.cpipandemiaçosenado.leg.br
- Assunto: Resposta ao Ofício nº 920/2001, referente ao Requerimento nº
- 00451-2021/CPIPANDEMIA.
- Senhor Senador:
- Ao cumprimentá-lo, em resposta à requisição de informações por
- essa CPI da COVID-19 às Secretarias Estaduais de Saúde, relativamente à eventual.
- desembolso de pagamento para a aquisição da vacina Sputinik V, informamos que não
- houve, por parte do Estado do Rio Grande do Sul qualquer espécie de aquisição direta de
- vacinas, até a presente data.
- As vacinas utilizadas para a Covid-19 são exclusivamente as
- destinadas pelo Ministério da Saúde.
- Atenciosamente,
- de tir
- ARM ee
- Secretária da Saúde
- Av. Borges de Medeiros, nº 1.501 6ºandar
- Porto Aleuro/RS — hrps:iiwwwsaude-1s.gow br
-
- / TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- TCEvc Superintendência de Controle Externo
- Eaxplo, 52t/SQRAMORNdência Rinnilioi fase pá ipod perdido horinha mio.
- figa» qugusinpdem ser eniinifo mr Ri (HHAGh aiii dsiniet (ófinem
- nesse sent sub fitação2.2ção, quetegorisefeno núvsicnl gmpodaençãom ixão de
- De: — Superintendência de Caaggobaimientónlidinie Edwergêniciaçãas cixideto dectementéondo
- Paa: Presidência Mornifinádios, de peodedâncil 22, usolaeivavdcecilimnislasições ade
- Resp tiger elals aronfo mem eonesvledke rc; zhoito mal êshs léihaio
- Ref: Esp. 1029/2021, da É FA
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- 8012611/2021 — OficiaxaicaGh/ 2034; e EBRANFENctaiayedicrate ecqnals Qt etaçies
- Omar Aziz, residem acha Parslenia, ensinado Requerimento ser bAZA2O de
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- todos os processos de. si dnicoronnsmelicosuas
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- Municípios de até 200 gailhiabitgtescea a CDA, eizas lentênigo
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- procedido à análise do objeto do requerimento em fera e terem sido ouvidas as unidades
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- limitado apenas quanto à Asanbinião bcudoçça Saias Bico pé da ONU
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- Fiscip e mesPeatigamo Ba arnfpanisaso Sostso de comçdryfesudnfusiçãeá pois pavor spa?
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- Siafi, do Armazém de Informa PBS airçõs do eine Son! vs ra
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- Progtama Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19,
- Todasianrbagae deprticitiddo qui cantópriméiro! itibA0S, registros,
- apresenta os dados de forma bruta e podem não discriminar a origem dos recursos utilizados ma
- FR, Sendo DECESSÁTAS Cé fi de ão.
- RES nfesências, pmagusis pam sua confiemação e começão. De todo
- ansparencia.gov -rencias,
-
- Documento assinado por moio do certificado digital, conforme disposições contidas na Medida Provisória 2200.2/2001, na Resolução n.02/2012 e na Decisão Normativa
- n.05/2013. Os nomathos mencionados e a validada das assinaturas podarão sor verificados no enderaço www.tca.mg gov br, código veriicador n. 2426171
-
-
- Cachoeiro de Itapemirim, 20 de Maio de 2021.
- OFIGAP/Nº 204/2020
- SENADO FEDERAL
- Secretaria-Geral da Mesa
- Secretaria de Comissões
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Excelentíssimo Sr. Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Ref; Ofício nº 206/2021 — CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- Por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito, informamos a V.Exº que os
- documentos solicitados já estão sendo providenciados por esta Municipalidade, através da
- Secretaria Municipal de Saúde — SEMUS.
- Entretanto, tendo em vista o volume de documentos a serem enviados:
- 1. Cópia de todas as notas de empenho
- 2. Cópia de todas as ordens bancárias
- 3. Cópia de notas fiscais
- 4. Cópias de todos os processos administrativos de despesa — independentemente de ter
- havido licitação ou dispensa ou inexibilidade
- Requeremos prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias, para que possamos
- atender a contento Vossa solicitação.
- Ao dispor para esclarecimentos adicionais que fizerem necessários.
- Atenciosamente,
- ÂNGEI sta BARBOZA
- Coordenadora Executiva do Gabinete do Prefeito
- Decreto 30.101/2021
- GABINETE DO PREFEITO
- Praça Jerênimo Monteiro, 32 + Centro
- Cachoeiro de ltapemiitm - ES » Cep: 29.300-170
- Tel.: 28 3155-5346
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - BAHIA
- Ofício nº 197/2021 Salvador, 20 de maio de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AzIZ
- Presidente da CPI DA PANDEMIA.
- Praça dos 3 Poderes - Câmara dos Deputados - Anexo ll
- Assunto: Solicitação de Informações - CPI DA PANDEMIA.
- Senhor Senador,
- Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para, em atenção aos Ofícios nºs 288, 403,
- 464, 701, 806 é 1081 todos de 2021, por meio dos quais foram encaminhados,
- respectivamente, os Requerimentos de nº 138, 152, 192, 342, 446, 449 e 470, cujo
- recebimento dos últimos ocorreu via mensagem eletrônica do dia 12/05/2021, esclarecer que
- o volume de documentos solicitados não permite a resposta nos exiguos prazos assinalados,
- sobretudo porque depende de informações oriundas de diversos órgãos municipais entres os
- quais a Casa Civil, as Secretarias de Saúde-SMS, da Fazenda-SEFAZ e de Gestão-SEMGE.
- Malgrado os dados e informações já tenham sido solicitados aos referidos órgãos,
- cabe-nos, ainda, o trabalho de reunir e organizar todos os documentos para posterior envio a
- esta ilustre CPICovid-19, a fm de faciitar o trabalho de análise por parte dos nobres
- Parlamentares, o que demanda considerável tempo e esforços, principalmente em se
- considerando que estas Secretarias estão com suas equipes mobiizadas no enfretamento e
- “combate à pandemia, aliado o fato de que, diante do quadro epidemiológico ainda muito
- grave, medidas de restrição no êmbito do funcionamento dos órgãos Municipais também se
- revela fator que dificulta o cumprimento das diligências requeridas no prazo apontado por
- Vossa Excelência.
- Assim sendo, requer-se a dilação do prazo para resposta aos ofícios, estimada em
- mais 15 (quinze) dias úteis, a contar dos últimos requerimentos recebidos, em 12/05/2021
- “Aproveito o ensejo para expressar os votos de elevada estima e distinta consideração.
- Atenciosamente,
- Ds
- «Bruno REIS
- Prefeito
-
- SEVPMT - 2276916- Oficio
- A autenticidade do documento pode ser conferida no site
- https:/jprocessoeletronico. pmt.pi.gov.br/sei/autenticador informando o código verificador 2276916 e o
- código CRC E382595B.
-
-
- Referência: Processo nº 00045.021405/2021-85 st ne 2276916
-
-
- Rua Gov. Artur Visecnoelos, 3015 - Bairro Aercporto - - CEP 64002-530 - Teresina - PI
- tels eresina pigoncbr/
-
- hips:liprocessoeletronico. prt pl. goubriselicontrolador php?acao= documento, imprimir. web&acao, origem=anvore, visualizargid, documento=25... 22
-
- o, ESTADO DE SERGIPE o,
- ECREVARIA DEESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
- à SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
- eip ASSESSORIA TÉCNICA
-
-
-
- Ofício nº 194/2021
- Aracaju, 20 de maio de 2021
- A sua Excelência
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- SENADO FEDERAL - COCETI
- Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- CEP 70165-900 | Brasília DF
- Telefone: +55 (61) 3303-3490
- e-mail: sec.cpipandemiaç)senado leg br
- i Assunto: resposta ao Ofício nº 308/2021- Solicitação de informações - Requerimento
- i nº 140-2021/CPIPANDEMIA
- Senhor Senador,
- Em atendimento 0 Ofício nº 306/201 que solicita informações da Polícia Civil
- de Sergipe para subsidiar os trabalhos da CPI da Pandemia, vimos pelo presente informar a
- Vossa Excelência que, conforme determina a legislação, a fiscalização, controle e
- investigação das possíveis irregularidades, bem como de outras ações ou omissões
- cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais dos recursos da
- União repassados para as ações de prevenção e combate à Pandemia da Covid-19 são de
- responsabilidade da Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério
- Público Federal e da Polícia Federal
- Com efeito, por conta da limitação das nossas atribuições, definidas no artigo
- | 144 da Constituição Federal, nossas unidades policiais não possuem procedimentos
- instaurados e nem investigações em curso que versem sobre desvios de recursos
- repassados aos Estados e Municípios para combate a pandemia, vez que tais ações estão
- k fora das nossas atribuições legais.
-
- Palácio da Polícia Civil
- Rua Duque de Caxias, s/n, Bairro São José — AracajuíSE — 49015-320
- Tel: (79) 3218-5449 FAX: (79)3216-5419 — e.mail superintendencia,policiacivilêgpe.se.gov.br
-
-
-
- Estado da [Bahia
- or esta Comissão Parlamentar de Inquérito . A respeito, os
- Governadores encaminharam o Ofício nº 48/2021, com juntada de Nota
- Técnica lavrada pelo Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados, em
- igual entendimento, com solicitação de que esta Comissão Parlamentar de
- Inquérito logre observar os exatos limites da finalidade de sua constituição.
- GABINETE
- DO
- GOVERNADOR
-
- O Estado da Bahia, em atenção ao princípio da legalidade, jamais
- poderia criar despesa de pessoal ou efetivar pagamentos a elas relativos com
- recursos federais voluntários. Foram usados recursos estaduais, oriundos das
- fontes 100 - Recursos Ordinários Não vinculados do Tesouro- e 130 - Recursos
- Vinculados às Ações € Serviços Públicos de Saúde-.
- Quanto a contratações de terceirizados ou celebração de
- convênios com o Terceiro Setor com recursos federais, usou-se a fonte
- de recursos 286 - Vinculados transferências SUS BL COVID (transferência fundo a
- fundo). Vale dizer, apenas recursos federais obrigatórios.
- Desta maneira, as despesas havidas com pessoal, ainda que via
- contratação de terceirizados ou celebração de convênios com o Terceiro Setor,
- como medida de enfrentamento à COVID-19, não podem integrar o objeto de
- investigação desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Com vistas a contribuir, dentro dos limites constitucionais e legais,
- junta-se a legislação estadual relacionada à decretação do estado de
- calamidade pública em face da pandemia da COVID-19, qual seja, Decreto
- Estadual nº 19.626, de 09 de abril de 2020, Decreto Estadual nº 20.048, de 07 de
- outubro de 2020 e Decreto Estadual nº 20.370, de 05 de abril de 2021. A
- legislação também pode ser obtida pelo link abaixo:
- http://www. casacivilba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?
- conteudo=101.
-
- Esperando haver atendimento em plenitude ao requerimento desta
- Comissão Parlamentar de Inquérito, colocamo-nos à disposição para respostas
- complementares, se existirem, e aproveitamos o ensejo para apresentar votos
- de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- Ui Cost
- Governador dolEstado
-
-
-
- Estado da [Bahia
- GABINETE
- DO
- GOVERNADOR
- Sob tal premissa, observamos constituírem fontes de recursos para as
- contratações e celebrações de convênios questionadas as fontes 286 e 686,
- transferências fundo a fundo [vinculados transferências SUS BL COVID — 19),
- deste e do exercício anterior, respectivamente. Por se tratar de recursos federais
- obrigatórios, não podem integrar o objeto de investigação desta Comissão
- Parlamentar de Inquérito.
-
- Esperando haver atendimento em plenitude ao requerimento desta
- Comissão Parlamentar de Inquérito, colocamo-nos à disposição para respostas
- complementares, se existirem, e aproveitamos o ensejo para apresentar votos
- de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- “Rui Costa
- Govyernddordo Estado
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- focalizada ue bizan o manejo de recuos pico AGR
- indiquem a ocorrência de violação das normas constitucionais e legais
-
- Senado Federal - Praça dos Três Poderes - CEP 70165-900 - Brasília DF.
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- Senado Federal - Praça dos Três Poderes - CEP 70165-900 - Brasília DF.
-
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-
- Prefeitura Municipal de Vitória
- Estado do Espírito Santo
- OFÍCIO Nº 591/2021/6PMV/PMV
- Vitória, 07 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- Cumprimentando-o cordialmente, encaminho para apreciação resposta aos ofícios nº 468,
- 407 e 292/2021 — CPIPANDEMIA, de 30 de abril de 2021, remetidos pela Coordenação de Comissões
- Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito do Senado Federal, na data do dia 3 de maio de
- 2021.
- Seguem anexas as documentações, conforme solicitado pelos Requerimentos nº 192, 139,
- 342 e 152 - 202/CPIPANDEMIA, remetidas pela Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria
- Municipal de Saúde por meio dos Ofícios SEMFA/GAB OF nº 1232021 e SEMUS/GAB OF nº 419/2021,
- de 7 de maio de 2021.
- Na oportunidade, aproveito para manifestar meus protestos de elevada estima e
- consideração.
- Atenciosamente,
- LORENZOSILVA | ssiisiosssptpe menos
- PAZOLINI:0963826 «siri
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- Lorenzo Pazoli
- Prefeito Municipal
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- Sendo o que tínhamos a apresentar dé forma preliminar,
- continuamos à disposição para aprofundar as questões intróduzidas nestal
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- A rs nº 297] Cope sa = CE O
- Tedefore: 35 [82 6255720
- DECUMENTIS ANEXGRRO OFÍCIO Nº 178/2021-GP DA PREFEITURA DEMANAUS
- Assunto: Ofício nº 280/2021-CPIPANDEMIA. Manaus, 20 de maio de 2021.
- Requerimentos nº 139 e 342/2021 — CPIPANDEMIA.
- Ref: Processo SIGED nº 2021.18911.18923.0.005350.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- ERA DR BAAAR piGais que receberam recursos da União com os seus respectivos links de acesso
- ligas:
- Tesidente da UP] Pandémia.
- Prasíliaç Daria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação — SEMEF:
- https://drive.google.com/ drive folders /LRTIKNI2 1 SvuMpC39Xash2 yXOx3YBIXe? usp=sharin
-
- Assuntos QEEiR NA 2RM/ZRLCRIRANDRNHA.
- 2.Reguerimentosne 43910 392/2021 — CPIPANDEMIA.
- https:// ref Processo SIGEDMAZOZ ANDAR DOHASOR VHKxLW2WfzP?usp=sharing
- 2.2 Recurso Federal - COVID TESOURO
- drive.google.com drive/folders/1NsM: HmlDa9-RfLLfh2GOhpLB 12us
-
- 23 Breeietageço Sendo,
- https://drive.googie.com/ drive/folders/17RQ7uHaBHduZlaTmPY RN-CmjzROlagy?usp=shariny
-
- 3. Ss ti M [di lher, A: ê S | e Cidad: — SEMASC: = »
- Ê ereta O ir ends TESTE Pes ERsEGNTO WICP Uh EM atenção ao Ofício
- cistemas somas (OM SE Cm mena
- em epígrafe, protocolizado nesta Casa Civil em 03 de maio de 2021, no interesse da Comissão
- Rarlam Entiatodeunigipésite quiguera Siiese, apura as ações e omissões do Governo Federal no
- enfrentihent Nat pSRAEARENAS Covid-19 no Brasil, limitado apenas quanto à fiscalização dos
- h Ive live cora [2a uthk av =22 1 AL GGAE2 O Talho idi-Da CDGGEFOCGIFO 16962 110]00 16
-
-
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-
- ip jinhar a Vossa Excelência os links de acesso as informações dos
- o EME pontua ue, conforme o Decreto nº 10.683, de 20 de abril de 2021, não há
- a Unido
- .3
- PUDISIRR ASAE a SSS26 [STAROS PE TBR Pois OU azos de execução dos projetos foram prorrogados
- até 31 de dezemNaoxnoptmidade, colocamo-nos a disposição para sanar quaisquer dúvidas.
- 44 — Processos administrativos
- 21 AO obfxq1ZIQFCkOBid=D2 CD66EF9C61E018%211920058&c
-
- https://onedrivagita
- D2CD66EF9C6IEOLB
-
- 45 Extratos Bancários
-
-
-
-
- Do ALSIBBROSS2260249 Ext same oro
- 4.7 Termo de apoio fi r
- bass mma ans AM ANFBNO ABUSA! PEREIRA DE ALMEIDA
- 48 Não se aplica refeito de Manaus
- DAVID ANTONIO | Assinado deforma citar
- POC DAVID ANTONIO
- ABISAI PEREIRA DE Rasa PerERADE
- ALMEIDA:4058228 ANeDisosemtoreo
- os dps
-
- 4.6 — Informado
-
- Prefeitura de
- ee Manaus
-
- A rs nº 297] Cope sa = CE O
- Tedefore: 35 [82 6255720
- DECUMENTO /NNEXGRRO OFÍCIO Nº 179/2021-GP DA PREFEITURA DE MANAUS
- Assunto: Ofício nº 395/2021-CPIPANDEMIA. Manaus, 20 de maio de 2021.
- Requerimento nº 152-2021/CPIPANDEMIA.
- Ref.: Processo SIGED nº 2021.18911.18923.0.005351.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- SEMADORIOMARrAZtdos pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA em atendimento ao Ofício
- REGINSGROS Hacer pmnivria
- Brasília — DF
- Recurso Federal - COVID SUS
- https://drive.google.comy drive/folders/1k G02X12 0GSUfHIZCyolWRVHKxLWgWfzP?usp=sharin;
-
- Assunto: Ofício ne 295/2021 CPIPANDEMIA.
- Recurso Federal - COVID TES
-
-
- Doação Governo Francês
- https://drive.google.com/ drive/folders/17RQ7uHqBHduZIaTmPY RN-CmjzROlagy?usp=sharing
-
- Excelentíssimo Senador,
- Com os cumprimentos deste Poder Executivo Municipal, em atenção ao Ofício
- em epígrafe, protocolizado nesta Casa Civil em 03 de maio de 2021, no interesse da Comissão
- Parlamentar de Inquérito que, em síntese, apura as ações e omissões do Governo Federalno
- enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil, limitado apenas quanto à fiscalização dos
- recursos da União repassados aos demais entes federados, e que encaminha o Requerimento
- nº 152-2021/CPIPANDEMIA para conhecimento e providências desta Municipalidade,
- portanto, face a complexidade das informações requisitadas, sirvo-me do presente para
- encaminhar a Vossa Excelência, em documento anexo, oslinks de acesso àsinformações, para
- análise que o caso requer.
- Na oportunidade, colocamo-nos a disposição para sanar quaisquer dúvidas.
- Atenciosamente,
- DAVID ANTONIO funado deforma digaspor
- ABISAI PEREIRA DE — PerenaDE
- ALMEIDA:405822802 ANEDkADSIaanO
- 49 o
- DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA
- Prefeito de Manaus
- indo de forma cia
- DAVID ANTONIO fesnadode fora cias
- ABISAI PEREIRA DE PereraDE
- ALMEIDA:40562280 Atoirosemenes—
- 249 o
-
- Prefeitura de
- Casa ci Manaus
-
- A Bras nº 2971 Compensa ER: ESO3GrO
- Telefone 5 9 3625.9720
- OFÍCIO Nº 180/2021-GP
- Manaus, 21 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia.
- Brasília — DF
- Assunto: Ofício nº 456/2021-CPIPANDEMIA.
- Requerimento nº 192-2021/CPIPANDEMIA.
- Ref.: Processo SIGED nº 2021.18911.18923.0.005355.
- Excelentíssimo Senador,
- Com os cumprimentos deste Poder Executivo Municipal, em atenção ao Ofício
- em epígrafe, protocolizado nesta Casa Civil em 03 de maio de 2021, no interesse da Comissão
- Parlamentar de Inquérito que, em síntese, apura as ações e omissões do Governo Federal no
- enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, na oportunidade, solicita informações
- sobre os protocolos medicamentosos utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19,
- conforme teor do Requerimento nº 192-2021/CPIPANDEMIA, portanto, sirvo-me do presente
- para encaminhar a Vossa Excelência a manifestação da Secretaria Municipal de Saúde -
- SEMSA, por intermédio do Ofício nº 1361/2021-ASTECGA/GABIN/SEMSA, para análise que o
- caso requer.
- Outrossim, segue o link com as informações das aquisições e documentos sobre
- os medicamentos utilizados pela SEMSA, no enfrentamento da pandemia da Covid-19:
- https://drive. google. com/drive/folders/17smKZC HoxjGCDecEmiTPZsAF9a0uvi 92usp=sha
- ring
- Na oportunidade, colocamo-nos a disposição para sanar quaisquer dúvidas.
- Atenciosamente,
- DAVID ANTONIO Assinado deforma digital por
- DAVID ANTONI ABISAI PEREIRA
- ABISAI PEREIRADE pen mginatosez20024
- ALMEIDA:40582280249 Dados:2021.05.21 143823 0400"
- DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA
- Prefeito de Manaus
-
- 2021.18911.18923.0.005955 (VOLUME 1) -2021.01637,00687.9091413 (Folha 13)
- pa Manaus
-
- ASSESSORA TÉENICA DE GARINETE DA SECRETÁRIA - STENGA
- Asnhda Mário praga Moe, 1695, atanápli-cEP GS 7m
- Teco: (02 tacar
- APRE | VALOR | GUAM:
- NE | NOMECREDOR | DATA | MEDICAMENTO MARCA | SENTA- | UNIÁ- | IDADE | VALOR | ANEXO
- ção | RIO
- souCI- | TOTAL
- TADA
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- rio sap dem derme istoriar Einse fSEMACOlógico
- DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: SHADIA HUSSAM HAUACHE FRAXE EM 2105/2021 11:55:20
- VERIFIQUE A AUTENCIDADE DESTE DOCUMENTO EM htp-!siged manaus am gov bricadastrousuarioexternoNerlicaçao asp INFORMANDO O CÓDIGO: SO6SSCDS
-
-
- Procurador da República
- DonvatdorPcittdaiRidrigirsnicípio de Bauru Rua Alberto Segall, 1:45, Id. Infante D. Henrique, Bauru/SP - CEP
- Bel, +55-14-3235-4300 fabriciocarrerO rpafgakTamer.- PRAPRSP)-<fabriciocamerBmpimp.br>
-
- Enviado em» sexta-feira, 7 de maio de 2021 19:09
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA
- Anexos: PRM-BAU-SP-00003564-2021(2).pcif; ATTOOOOT him; AJ-PL - Consulta por Tema -
- Assunto CNMP - Analítico 6584 - 1º Ofício PRM-Bauru - Dr FABRÍCIO CARRER pdf.
- AA - Consulta por Tema - Assunto CNMP - Analítico 11167 - 1º Ofício PRM-Bauru
- - Dr FABRÍCIO CARRER pcif capa e despacho saneador pdf ofício circular
- 2-2020pdt
- Exmo. Senador OMAR AZIZ
- Em atenção ao Ofício Circular nº 22/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR, encaminhado pelo Exmo. Procurador-geral da
- República, venho a presença de Vossa Excelência, atendendo ao quanto requisitado no Ofício nº 320/2021-
- CPIPANDEMIA, esclarecer que, conforme documentos anexos, na Procuradoria da República no Município de Bauru/SP
- não existem procedimentos administrativos investigando desvios ou outras irregularidades, praticadas por
- administradores públicos federais, estaduais ou municipais, na utilização de verba destinada às ações de prevenção e
- combate à Pandemia Covid-19.
- O único procedimento relacionado ao tema, registrado sob nº 1.34.003.000073/2020-90, trata do fornecimento de
- merenda escolar durante o enfrentamento da pandemia pelos municípios, mas não tem por objeto a investigação de
- eventuais desvios de recursos federais, tampouco existem elementos, neste momento, indicativos de sua ocorrência.
- Devido ao tamanho do arquivo (54.516KB) não foi possível o envio da integra do procedimento por e-mail, motivo pelo
- qual, caso haja interesse, solicito seja-nos comunicada a necessidade, a fim de providenciarmos a remessa por outro
- meio.
- Afim de avaliar tal necessidade, porém, anexamos cópia da capa dos autos, do despacho saneador que originou sua
- instauração e do nosso ofício circular, encaminhado às prefeituras.
- Registro ainda que não foram localizados autos judiciais que tenham por objeto a mesma matéria, conforme positivado
- em certidão anexa.
- Atenciosamente
- FABRÍCIO CARRER
- Procurador da República
- FABRÍCIO CARRER
-
- Prefeitura de
- Casa ci Manaus
-
- A Bras nº 2971 Compensa ER: ESO3GrO
- Telefone 5 9 3625.9720
- OFÍCIO Nº 181/2021-GP
- Manaus, 21 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia.
- Brasília — DF
- Assunto: Ofício nº 852/2021-CPIPANDEMIA.
- Requerimentos nº 449/2021 - CPIPANDEMIA.
- Ref.: Processo SIGED nº 2021.18911.18923.0.005712.
- Excelentíssimo Senador,
- Com os cumprimentos deste Poder Executivo Municipal, em atenção ao Ofício
- em epígrafe, protocolizado nesta Casa Givil em 10 de maio de 2021, no interesse da Comissão
- Parlamentar de Inquérito que, em síntese, apura as ações e omissões do Governo Federal no
- enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, na oportunidade, solicita informações
- sobre transferências de recursos do setor privado, conforme Requerimento nº 449/2021-
- CPIPANDEMIA, portanto sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência a
- manifestação da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, por intermédio do Ofício nº
- 1376/2021-ASTECGA/GABIN/SEMSA, cujo teor informa que não foram firmados contratos
- e/ou aditivos durante a pandemia relativos as transferências de recursos às instituições
- privadas sem fins lucrativos, a exemplo das OS's e OSCIP's, inclusive com atuação na área da
- saúde.
- Na oportunidade, colocamo-nos a disposição para sanar quaisquer dúvidas.
- Atenciosamente,
- DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA fegrdode tra gatos pio naveno
- DE ALMEIDA40582280249 coa semossaniasas oro
- DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA
- Prefeito de Manaus
-
- 2021.18911.18923.0.005712 (VOLUME 1) - 2021.01637.00657.9031767 (Folha 1)
- Manaus
-
-
- ASSESSORIA TÉCNICA DE GAMNETE DA SECRETÁRIA -AStECGA
- Buena Mário Vanga Monet, 165, alianópois CER Go0s7-cmn
- “lefone (o2] 88427824
- Ofício nº 1376/2021-ASTECGA/GABIN/SEMSA
- Manaus, 21 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- Tadeu de Souza Silva
- Secretário Municipal Chefe da Casa Civil
- Avenida Brasil, 2971 - Compensa |
- Manaus - AM
- Senhor Secretário,
- Acusamos o recebimento do Ofício nº 683/2021-CONSTEC/CASA CIVIL, de 18 de maio
- de 2021, que encaminhou o Ofício nº 852/2021-CPIPANDEMIA, oriundo do Senado
- Federal, para que a Prefeitura Municipal de Saúde responda ao Requerimento nº
- 449/2021-CPIPANDEMIA, do Senador Eduardo Girão, acerca do panorama dos gastos
- com a pandemia.
- Em resposta, informamos, após consulta ao Departamento de Gestão do Fundo
- Municipal, que não foram firmados, nesta Secretaria Municipal de Saúde, contratos
- e/ou aditivos durante a pandemia relativos à transferência de recursos a instituições
- privadas sem fins lucrativos, a exemplo das OS's e OSCIP's, inclusive com atuação na
- área de saúde.
- Face ao exposto, colocamo-nos à disposição para novos esclarecimentos, se
- necessário.
- Respeitosamente,
- (assinatura digital)
- Shádia Hussami Hauache Fraxe
- Secretária Municipal de Saúde
- DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: SHADIA HUSSAM HAUACHE FRAXE EM 2105/2021 17:07:46
-
- VERIQUE A AUTENCIDADE DESTE DOCUMENTO EM hrp:/siged manaus am gov bricadastrousuarioextema verlcacao aspx INFORMANDO O CÓDIGO: 26328DAS |
-
- AMAZONAS
- GOVERNO DO ESTADO
-
- sendo as maiores taxas encontradas nos Hospitais 28 DE AGOSTO, JOÃO LÚCIO
- e DELPHINA AZIZ, com 79%, 78% e 74%, respectivamente (Anexo 2).
- Ademais, à título de exemplificação, é mister destacar que em
- abril/2020, identificou-se o aumento da demanda por leito UTI, expressa pela fila
- de espera no sistema de regulação, situação amplamente divulgada nas mídias e
- evidenciada no Anexo. 1, em que os hospitais JOÃO LÚCIO e 28 DE AGOSTO
- demonstraram 100% e 86%, respectivamente.
- Nesse talante, segue em anexo a manifestação da Secretaria
- Executiva Adjunta de Políticas de Saúde-SEAPS/SES-AM (Anexo 04) em que
- explana com a maiores detalhes as alterações do cenário epidemiológico vivido
- em 2020 e 2021 no estado do Amazonas.
- Por fim, insta pontuar que os documentos referenciados no presente
- expediente encontram-se disponíveis para consulta na pasta da plataforma
- Google Drive, conforme link abaixo:
- https: //drive.google.com/drive/folders/1ty9dIOCOBsAadplrHUalx59F
- ujNbSDEJ?usp=sharing
- Sendo o que tinhamos para o momento, nos colocamos à disposição
- para quaisquer esclarecimentos.
- Atenciosamente,
- MARCELLUS faster no
- JOSE BARROSO:S3ps sia
- CAMPELO: — Micciasacasesã o
- 3363 1468259 Enstizaas o
- MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
- Secretário de Estado de Saúde
-
- Avenida André Araújo, 701 - Aleixo Secretaria de
- Fone: (92) 3643-6300 Estado de
- Manaus-AM-CEP 69060-000 Saúde
- em 1
-
- AMAZONAS
- GOVERNO DO ESTADO
-
- negou o pedido de importação e uso emergencial da vacina Sputnik V, conforme
- amplamente divulgado em rede nacional.
- Em razão disso, esta Secretaria de Estado de Saúde informa que, até o
- momento, nenhum valor foi efetivamente empenhado ou desembolsado com a aquisição
- de imunizantes e nenhuma relação jurídica foi definitivamente estabelecida com o
- fornecedor fabricante da Sputnik V, uma vez que a autorização sanitária é condição sine
- qua non à efetiva celebração do ajuste, aguardando resolução das autoridades nacionais
- quanto à possibilidade de importação e uso emergencial do imunizante para que as
- tratativas sejam findadas.
- Por fim, informa-se que toda a documentação pertinente ao presente
- expediente encontra-se devidamente disponível através do link compartilhável abaixo:
-
- Sem mais para o momento, agradece a atenção dispensada e renova
- protestos de consideração e estima.
- Atenciosamente,
- esses ca mero
- MARCELLUS JOSE
- BARROSO CAMPELO:
- 336a1468253.
- MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
- Secretário de Estado de Saúde
-
-
- Avenida André Araújo, 701 « Aleixo Secretaria de
- Fone: (92) 3643-6300 Estado de
- Manaus-AM-CEP 69060-000 Saúde
-
- =
-
- AMAZONAS
- GOVERNO DO ESTADO
-
- OFÍCIO Nº 3014/2021 - ASJUR/SES-AM
- Manaus, 20 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor Senador
- OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- SENADO FEDERAL - COCETI | Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo |
- CEP 70165-900 | Brasília DF
- NESTA
- Assunto: Resposta ao Ofício nº 988/2021-CPIPANDEMIA, o qual
- encaminhou o Requerimento nº 455/2021-CPIPANDEMIA.
- Processo: 01.01.017101.010330/2021-63
- Doc. nº 00101.006216/2021-83
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, a Secretaria de Estado de Saúde do
- Estado do Amazonas, por intermédio de seu Secretário de Saúde vem, respeitosamente,
- encaminhar manifestação ao Ofício nº 988/2021-CPIPANDEMIA, o qual encaminhou o
- Requerimento nº 455/2021-CPIPANDEMIA.
- Trata-se de requerimento de autoria do Excelentíssimo Senador Eduardo
- Girão, aprovado pelo emérito colegiado da CPI SENADO, requerendo informações acerca
- de fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de
- serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que prestaram serviços para
- candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020, especificando os
- termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e
- ordens bancárias emitidas.
- Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas informa que
- não possui conhecimento de qualquer empresa contratada por esta Pasta para prestar
- serviço no enfrentamento da COVID-19 que tenha possuído eventual relação com
- candidatos nas eleições municipais de 2020.
- Sem mais para o momento, agradece a atenção dispensada e renova
- protestos de consideração e estima.
- Atenciosamente,
- MARCELLUS JOSE grtesinemnces
- BARROSO Gata sasateraTa io
- CAMPELO: fsfmncciiteaas
- aa6at 468053 ERES
- MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
- Secretário de Estado de Saúde
-
-
-
-
- Avenida André Araújo, 701 « Aleixo Secretaria de
- Fone: (92) 3643-6300 Estado de
- Manaus-AM-CEP 69060-000 Saúde
- =
-
- Avenida André Araújo, 701 « Aleixo Secretaria de
- Fone: -
- Manaus-AM-CEP 69060-000 Saúde
-
- AMAZONAS
- GOVERNO DO ESTADO
-
- OFÍCION.53161/2021-ASJUR/SES-AM
- Manaus, 20 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor Senador
- OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- SENADO FEDERAL - COCETI | Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- CEP 70165-900
- Brasília/DF
- Assunto: Resposta ao Ofício nº 932/2021 - CPIPANDEMIA, o qual encaminha
- Requerimento nº 451/2021-CPIPANDEMIA, de autoria do Gabinete do
- Senador Eduardo Girão.
- Proc. 01.01.017101.010318/2021-59 - SES-AM
- Doc. nº. 00101.006567/2021-94
-
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, a Secretaria de Estado de Saúde, por intermédio
- de seu Secretário de Estado que a este subscreve, vem, respeitosamente, em resposta ao Ofício nº
- 932/2021-CPIPANDEMIA, 0 qual encaminhou o Requerimento nº 451/2021 - CPIPANDEMIA,
- Trata-se de requerimento de autoria do Excelentíssimo Senhor Eduardo Girão,
- aprovado na 5º Reunião do emérito colegiado da CPI da Pandemia, por meio do qual são
- solicitadas informações relativas ao eventual desembolso de pagamento para aquisição da vacina
- Sputinik V, bem como se houve efetivo pagamento para a empresa LIMITED LIABILITY COMPANY
- “HUMAN VACCINE”, com número de registro nº 1207700324633, representada por sua empresa de
- gestão, RDIF Corporate Center Limited Liability Company.
- Desta feita, conforme informações da Secretaria Executiva Adjunta de Orçamento e
- Finanças-SEFIN desta SES/AM, não houve execução orçamentária e financeira para atender a
- demanda supracitada, conforme anexo (DOC. 01), uma vez que a aquisição da vacina Sputnik V
- depende de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
- Sendo o que tinhamos para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer
- esclarecimentos.
- Atenciosamente,
- MARCELLUS semestres
- JOSE BARROSO
- CAMPELO:
- 33631468253
- MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
- Secretário de Estado de Saúde
-
- 92) 3643-6300 Estado de
-
-
- AMAZONAS
- GOVERNO DO ESTADO
-
- ventiladores (DOC. 01), conforme documentação disponível no link inserido ao
- final deste expediente.
- Em resposta, nos termos da Relação encaminhada pela Gerência de
- Patrimônio, foi recebido nesta SES-AM o quantitativo de 538 (quinhentos e trinta
- e oito) ventiladores encaminhados pelo Ministério da Saúde (DOC. 02).
- Insta destacar que na referida relação consta a data de entrada dos
- equipamentos na Gerência de Patrimônio, localização (unidades de destino),
- notas fiscais, invoices e Relatório do Sistema AJURI com os devidos registros de
- entrega.
- Os documentos referenciados no presente expediente encontram-se
- disponíveis para consulta em pasta na plataforma Google Drive, nos termos do
- link abaixo:
- https: //drive. google.com/drive/folders/ LaELDsrvR1AadzPRE3Ng0w8
- Oj-GpLOC4x?usp=sharing
- Sendo o que tinhamos para o momento, nos colocamos à disposição
- para quaisquer esclarecimentos.
- Atenciosamente,
- MARCELLUS Gata
- JOSE BARROSO, gi: dio
- CAMPELO: &
- 33631468253
- MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
- Secretário de Estado de Saúde
-
-
- Avenida André Araújo, 701 - Aleixo Secretaria de
- Fone: (92) 3643-6300 Estado de
- Manaus-AM-CEP 69060-000 Saúde
- em 1
-
- SFNMS - NM R657714 - Parecer Técnico Páoina 9 de?
- AMAZONAS
- “GOVERNO DO ESTADO
-
- Ofício n.º 6582/2020 - GAB/SES-AM
- Manaus, 25 de dezembro de 2020.
- A Sua Excelência o Senhor
- EDUARDO PAZUELLO
- Ministro da Saúde
- Ministério Da Saúde - Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Térreo, Cep 70058-900
- - Brasília/DF
-
- ASSUNTO: Solicita disponibilizar 50 (cinquenta) respiradores. Enfrentamento e
- Combate à COVID-19 ao Estado do Amazonas.
- Documento n.º: 00101.028687/2020-61
- - Senhor Ministro,
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, a Secretaria de Estado de Saúde do
- Amazonas - SES-AM, vem, por meio do presente expediente, solicitamos a Vossa
- Excelência o aporte de mais 50 (cinquenta) Monitores Multiparamétricos, necessários
- para ampliação de acesso à Rede Estadual de Saúde, tendo em vista a necessidade de
- ampliar leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTL, considerando o recrudescimento dos
- casos de contaminação pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Estado do Amazonas, os
- quais serão distribuídos da seguinte maneira:
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- - cnEs UNIDADES QUANTIDADE RESPIRADORES
- 7564546 Hospital e Pronto Socorro da Zona Norte - Delphina Aziz 22
- 5169976 Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra 13
- de Araújo
- 2013649 Hospital & Pronto Socorro 28 de Agosto 10
- 2019574 Hospital e Pronto Socorro Dr. joão Lúcio Pereira os
- Machado
- r TOTAL so
-
-
-
-
-
- Com nossos mais sinceros cumprimentos, agradecemos antecipadamente vossa
- atenção quanto às necessidades do nosso Estado, certo de que seremos atendidos na
- presente solicitação, reiteramos voto de estima e apreço.
- Atenciosamente,
-
- MARCELLUS JOSE gs
- BARROSO iss
- CAMPELO: És
- 33691468253 EsMECEE
- Marcellus José Barroso Campêlo
- Secretário de Estado de Saúde
-
- Gatinste do Secretário - vrC.
- “Avenida André Araújo, 701 «Aleixo Secretaria de
- Fone: (92) 3643-6300
- Vanave ha Lr Gon6o-000 Saúde
- Folha: 120
-
- Jariiiadrr asd egse seo,
- emamDaho!
- RD
- rabIDEASSESAS GT
- Artdda Pa8 EISTANI EL AINDA
- ApBEGA ONSE nda
-
- AMAZONAS
- GOVERNO DO ESTADO
-
- Tomprovantes de recebimento, podendo ser consultados na pasta da plataforma Google Drive,
- disponível no link abaixo:
- hitps://drive, google.com /drive/folders/1kCLOOERUOv-OyyyBONTOSCHpTV2EoX2H2u:
- p=sharing
- Sendo o que tinhamos para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer
- esclarecimentos.
- Atenciosamente,
- MARCELLUS — Séssatsocaieeloamsêmo
- JOSE DRE Ena aos
- BARROSO — isemimocamonisasãs
- CAMPELO: isfasituisaimnne,
- 33631468253 Guimstuas
- MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
- Secretário de Estado de Saúde
-
- Avenida André Araújo, 701 - Aleixo Secretaria de
- Fone: (92) 3643-6300 Estado de
- Manaus-AM-CEP 69060-000 Saúde
- em 1
-
- 2710512021 SEUPR - 2590358 - OFÍCIO
- Palácio do Planalto - 4º andar - Sala: 426 — Telefone: 61-3411-1121
- CEP 70150-900 Brasília/DF - https:/fwww. gov.br/planalto/pt-br
- fle:MU/COCETUCPICPIPANDEMIA/documentos recebidosídocs balxados/doc 523 casa civil ostensivolOFICIO, 2590358.html
-
-
- > R 60.000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- 31/08/2020 7506 20.000
- NOREPINEFRINA HEMITARTARATO | o, | 14/09/2020 | 7712 34.000
- 2MG/ML ML (SOL IN) 14/01/2021 s22 5.000
- 05/03/2021 630) 8.600]
- 68.600
- UDOCAÍNA 2% C/EPINEHRINA, | FRASCO- | 11/02/2021 576.290 s00
- INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 20 ML | AMPOLA [15/03/2021 E Rs
- 5.075
-
-
- OBS: Seguem as Notas Fiscais em anexo,
-
- Conrgenadora”
- drbacêutco=TRFZÕE 747
- “ADIA
-
-
- Amanda Prata Vasconcelos Oliveira
- Coordenadora CADIM/SES
- CRE/SE 747
- Seo ini ati 1a S
-
- ha Run da dg
-
-
-
-
- Solicito por gentileza a confirmação de recebimento desse e-mail.
- Atenciosamente,
- Fernando Diniz Cavalcanti do Vasconcelos
- PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
- Saiba como responder este Ofício
- Atenção: existem anexos relacionados a este documento. Acesse a versão completa abaixo para ter acesso.
- acompanhar online »)
- Bara cancelar recebimento de comunicação de Prefeitura de Petrolina neste e-mail, cliquo aqui
- Ref.: Resposta ao Oficio nº 189/2021 - CPIPANDEMIA - Requerimentos nº 139 e 342/2021-
- CPIPANDEMIA
- Prezado Senador,
- Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente, para em atenção ao quanto solicitado
- no expediente epigrafado, ENCAMINHAR as informações que nos restaram apresentadas pela
- SGL - Superintendência Geral de Licitações e Secretaria Municipal de Saúde do Município de
- Petrolina, para efeito de resposta ao quanto solicitado; em assim sendo, fazemos o devido
- encaminhamento para Vossa Excelência.
- No tocante ao "item 04" do Requerimento nº 00139/2021 informamos que devido ao volume de
- documentos e tamanho dos arquivos, estes estão disponibilizados via google drive, através do
- link:
- * https://drive.google.com/drivelfolders/1 ZKwnCHaowfBdpsV QmZgZb5. uozD9x8rc?usp=sharing
- Sem mais para o momento e estando à disposição de Vossa Excelência, aproveitamos o ensejo
- para enviar votos de elevada estima.
-
- 2021.01637.00667.9.091381 (Folha 5)
- ee. (Manaus
-
- ASSESSORIA TÉCNICA DE GAGINETE DA SECRETÁRIA -ASTESGA
- Asenida Mário Vianga Moneei, 165, dianépeis- CEP GOCS2OO! |
- Tldone (57) 8942.7824
- MEDO tl coa QUERO RENAS OOMER CIA po ONO REPREGENTA TES An
- LABORATÓRIOS BARAHARIIÇÃO DEVA GINHNDANToCOMINirificoar, coiristrimenio
- Egoiquço dedibriradoção eficácia cicrizipaastritidáies iron peteaiocl dioredóciis firm
- Begintoneistimiçõem qdo reasons Da E
-
- CXRSCBARCA QUISIGÃEO, EMA IS EEN ESSO OA EMPRESA
- [AUMENTE BORNECEDORA pás EMPRESA ikMIREDA EIABELIEYN: [Vi HAN
- FECINE CONFORME DEMANDA DO EXMO. DÃO VENAN EA DUAIDO er excluíram
- PRENMINARMENTEtórico derFERÍNSIAS alérgicas graves, bem coRRSEBSERIBTÁRRO
- Orréisinhinigsnmga nte ihliristimeisiotaás. complementar informações,
- & queidrosdafipendemissério joneiagie 902 /do cumentos citados estão disponíveis no
- give denominado ANEXOS REQ.451-2021. CPIPANDEMIA:
- Histórico aquisição die vercina
- Episare sia ho E aa '
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- andina o A Sã MS EPE APR o
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- ASSESSORIA TÉCNICA DE GABINETE DA SECRETÁRIA -ASTECGA
- aid bário Yi nga Monteiro 1695, adia pois CER 69087-001
- Telefone: [02] 8842-7824
- Ofício nº 1387/2021-ASTECGA/GABIN/SEMSA
- Manaus, 24 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar Pandemia
- Senador Federal
- Anexo 02, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- Brasília — DF
- 70.165-900
- Senhor Senador,
- Acusamos o recebimento do Ofício nº 563/2021-CPIPANDEMIA, de 7 de maio de 2021,
- que encaminhou o Requerimento nº 350/2021-CPIPANDEMIA, do Senador Eduardo
- Braga, para atendimento por parte desta Secretaria Municipal de Saúde de Manaus
- quanto ao envio de cópias de todas as correspondências, ofícios e demais
- comunicações que façam referência, ainda que indireta, a pedidos de auxílio material
- ou humano, bem como envio de suprimentos, insumos e equipamentos médicos e
- hospitalares, em especial oxigênio hospitalar, com as respectivas respostas do Poder
- Executivo Federal.
- Em resposta, encaminhamos Relatório Informativo elaborado pela Assessoria Técnica
- de Gabinete desta SEMSA, apresentando informações acerca da presente demanda,
- ao tempo em que nos colocamos à disposição para os esclarecimentos adicionais que
- se fizerem necessários.
- Respeitosamente,
- (assinatura digital)
- Shádia Hussami Hauache Fraxe
- Secretária Municipal de Saúde
- DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: SHADIA HUSSAM HAUACHE FRAXE EM 2405/2021 11:44:10
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- Atenciosamente,
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- Para: CPI cla Pandemia
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- Assunto: RES: Ofício de informações - CPIPANDEMIA
-
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito - COCETI
- Prezado Sr. Leandro
- Primeiramente a Ouvidoria informa que o item 3 não pode ser formatado em arquivo XML, pois a empresa que
- presta serviço em nossa plataforma digital apenas disponibiliza as notas fiscais em PDF, bem como no item 4
- (extrato bancário) as instituições financeiras disponibilizam os arquivos em PDF.
- Abaixo segue dois hiperlinks com as informações solicitadas pelos requerimentos 139/2021 e 342/2021 do Senado
- Federal, a saber:
- https://drive.google.com/drive/folders/| 3mdpd28etfye-HH9iebW yF3 IBY VM9Eir?usp=sharin;
- https:/drive.google.com/drive/folders/|v2SBRS4K, 2UPWXmPPW$BjwM1 6DVwP4H?usp=sharins
- A Ouvidoria Municipal de Sumaré está à disposição para qualquer esclarecimento adicional, por fim, agradecemos a
- dilação de prazo concedida e acreditamos ter enviado todas as informações necessárias, por ser um ato complexo,
- que envolveu vários órgãos da municipalidade a Ouvidoria resguarda o direito de complementar a informação caso
- algum órgão nos adicione informação tardiamente.
- Obs.: Por favor, acusar o recebimento do presente e-mail.
- Respeitosamente.
- Ouvidoria Municipal de Sumaré.
- De: CPI da Pandemia [mailto:sec.cpipandemiagsenado leg br]
- Enviada em: terça-feira, 4 de maio de 2021 11:10
- Para: ouvidoriamunicipalasumare.sp.gov.br
- Assunto: Ofício de informações - CPIPANDEMIA
- Senhor Prefeito,
- A CPI da Pandemia do Senado Federal, reunida em 29.04.2021, aprovou requerimento que solicita informações à
- prefeitura do município.
- Desse modo, segue em anexo o Ofício n. 209 /2021-CPIPANDEMIA, que encaminha os Requerimentos n. 139 e
- 342/2021-CPIPANDEMIA, com o pedido das informações especificadas no requerimento aprovado pelo colegiado:
- Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e ficamos à disposição para quaisquer dúvidas.
-
- 2710512021
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- 3.
- 4
- SEM - 14737774 - Oficio
- ANEXOS
- OFÍCIO Nº 169/2021/GAB/DG e documentação correlata (14692097);
- OFÍCIO Nº 1942/2021/SEOPI/MJ (14715442);
- Plano de Atuação Integrada (14715432);
- Despacho SEAPRO/GAB/PF 18814945 e documentação correlata (14714330).
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 08027.000347/2021-07 SEInE 14737774
- Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, 4º Andar, Sala 408 - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF,
- CEP 70064-900
- Telefone: (61) 2025-9001 Site: - www justica.gov.br
- fle:MU/COCETUCPCPIPANDEMIAdocumentos recebidos/docs baixados/doc 541 MJ ostensivalOficio 14737774 html
-
- SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
- MJSP - POLÍCIA FEDERAL
- Assunto: REQUERIMENTO Nº 380 DE 2021, DE AUTORIA DA CPI DA
- PANDEMIA
- Destino: AFEPAR/MJ
- Processo: 08027.000347/2021-07
- Interessado: AFEPAR/MJ
- DESPACHO
- L Tata-se do Ofeio nº 785/2021/AFEPAR/MJ (18780441, p. 10-11), oriundo da Assessoria
- Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o qual
- encaminha, para conhecimento e manifestação, até o dia 18 de maio de 2021, o Requerimento nº 380 de
- 2021, de autoria da CPI da PANDEMIA, destacando em negrito o seguinte item das questões levantadas
- pelos Parlamentares, relativo a este órgio: “6. Monitoramento semelhante foi realizado por alguma
- outra polícia ou órgão? Se sim solicita-se descrição detalhada”.
- 2. Despacho SAD/DICOR!PF 18802543 e DIP/PF 18808256 aprovados pelo Diretor-Geral.
- 3. De ordem, encaminhe-se à AFEPAR/MJ para conhecimento e deliberação acerca das
- informações constantes nos despachos supracitados.
-
- MARCELO DE OLIVEIRA ANDRADE
- Delegado de Polícia Federal
- Chefe de Gabinete da Direção- Geral
- Documento assinado eletronicamente por MARCELO DE OLIVEIRA
- ANDRADE, Chefe de Gabinete, em 19/05/2021, às 14:53, conforme
- horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, & 19, do Decreto nº
- 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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- SEInº 18805297
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- iEiS E] sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro de protocolo no Ministério da Justiça e
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 08027.000347/2021-07 SEInê 14715442
- fle:MUJCOCETUCPCPIPANDEMIAdocumentos recebidos/docs beixados/doc 541 MJ ostensivalOficio 14715442 html 2
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- Plano de Atuação Integrada: Operação DURGA - Distribuição Nacional de Vacinas —
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- ANEXOS
- 1. OFÍCIO Nº 783/2021/PRES/FUNAI e documentação correlata (14691956);
- 2. Anexo - documentos anexos FUNAI (14735301);
- 3. Despacho DAAD SEI nº 18782098 e documentação correlata (14713976);
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 08027.000348/2021-43. SEInê 14737704
- Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, 4º Andar, Sala 408 - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF,
- CEP 70064-900
- Telefone: (61) 2025-9001 Site: - www justica.gov.br
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-
-
-
-
-
- Referência: Processo nº 08027 000348/2021-43 SEIn? 3103736
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- FUNAI
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
- FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- DESPACHO - DPT/2021
-
-
- [ASSUNTO : | Requerimento nº 405 de 2021, de antoria da CPI da PANDEMIA
- INTERESSADO: Ministério da Justiça e Segurança Pública
- [PARA A(S) UNIDADE(S): | COGAB/PRES
- [APENAS PARA CIÊNCIA E
- [ACOMPANHAMENTO
- [HIERÁRQUICO DA(S)
- INIDADE(S):
-
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- ( ) ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO. (X) PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES
- ( ) ACOMPANHAMENTO ( ) ARQUIVAMENTO
- ( JOUTROS:
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- Prezado,
- Encaminha- se o detalhamento das informações citadas no Despacho
- (3084960), conforme solicitado pela COGAB/PRES.
- Atenciosamente,
- assinado eletronicamente
- CESAR AUGUSTO MARTINEZ
- Diretor de Proteção Territorial - DPT/Funai
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- Em 20 de maio de 2021.
- COGAB - DPT/DPT
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- Documento assinado eletronicamente por Cesar Augusto Martinez, Diretor(a), em
- 20/05/2021, às 17:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art 69,8
- 1, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
-
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-
- 2710512021 SEIMS - 0020704255 - Oficio
- [E] acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador
- 0020704255 e o código CRC CESAO722.
-
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-
-
- rocesso nº 25000.075215/2021-48 SEI nº 0020704255.
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- finistérios, Bloco G - Bairro Zona Civico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude gov.br
- Esplanada dos
-
- fle:MU/COCETUCPICPIPANDEMIAdocumentos recebidosídocs baixados/doc 544 MS ostensivolOficio 0020704255 html 22
-
- Ernie [=]
-
-
-
- SENADO FEDERAL
- Secretaria-Geral da Mesa
- Secretaria de Comissões
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ofício nº 1109/2021 - CPIPANDEMIA
- Brasília, 18 de maio de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Marcelo Queiroga
- Ministro da Saúde
- Assunto: Solicitação de informações - Requerimento nº 528/2021-CPIPANDEMIA
- Senhor Ministro,
- No intuito de instruir os trabalhos da Comis
-
- Parlamentar de Inquérito,
- criada pelos Requerimentos do Senado Federal nº 1371 e 1372, de 2021, para “apurar as
- ações e omissões do Govemo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no
- Brasil; as possíveis irregularidades, bem como outras ações ou omissões cometidas por
- administradores públicos federais, estaduais e municipais, no trato com a coisa pública,
- limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes
-
- federados para as ações de prevenção e combate à Pandemia da Covid-19”, e com fulcro
- noart. 148 do Regimento Intemo do Senado Federal, e no art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952,
- encaminho a Vossa Excelência o Requerimento nº 528/2021 — CPIPANDEMIA,
- aprovado na 9º Reunião da CPI da Pandemia, ocorrida no dia 18.05.2021, para
- atendimento.
- Solicito que a documentação seja encaminhada no prazo de 10 (dez) dias
- úteis, em meio magnético, para o endereço eletrônico sec.cpipandemiaQ senado lee br.
- Caso haja algum problema no envio em virtude do tamanho dos arquivos, favor contatar
- a Secretaria da CPI no telefone do rodapé deste ofício para que seja disponibilizado link
- para envio da documentação.
- Atenciosamente,
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- SENADO FEDERAL - COCETI | Anexo IL Ala Senador Alexandia Costa, Sala 15, Subsolo | CEP 70165-900 | Brasilia DF
- Teleton: +55 (61) 3309-3490 seccpipendomiaG senado legbr
-
- OO100 a gar 5202182
-
-
-
- Ernie [=]
-
-
-
- SENADO FEDERAL
- Secretaria-Geral da Mesa
- Secretaria de Comissões
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ofício nº 1109/2021 - CPIPANDEMIA
- Brasília, 18 de maio de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Marcelo Queiroga
- Ministro da Saúde
- Assunto: Solicitação de informações - Requerimento nº 528/2021-CPIPANDEMIA
- Senhor Ministro,
- No intuito de instruir os trabalhos da Comis
-
- Parlamentar de Inquérito,
- criada pelos Requerimentos do Senado Federal nº 1371 e 1372, de 2021, para “apurar as
- ações e omissões do Govemo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no
- Brasil; as possíveis irregularidades, bem como outras ações ou omissões cometidas por
- administradores públicos federais, estaduais e municipais, no trato com a coisa pública,
- limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes
-
- federados para as ações de prevenção e combate à Pandemia da Covid-19”, e com fulcro
- noart. 148 do Regimento Intemo do Senado Federal, e no art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952,
- encaminho a Vossa Excelência o Requerimento nº 528/2021 — CPIPANDEMIA,
- aprovado na 9º Reunião da CPI da Pandemia, ocorrida no dia 18.05.2021, para
- atendimento.
- Solicito que a documentação seja encaminhada no prazo de 10 (dez) dias
- úteis, em meio magnético, para o endereço eletrônico sec.cpipandemiaQ senado lee br.
- Caso haja algum problema no envio em virtude do tamanho dos arquivos, favor contatar
- a Secretaria da CPI no telefone do rodapé deste ofício para que seja disponibilizado link
- para envio da documentação.
- Atenciosamente,
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- SENADO FEDERAL - COCETI | Anexo IL Ala Senador Alexandia Costa, Sala 15, Subsolo | CEP 70165-900 | Brasilia DF
- Teleton: +55 (61) 3309-3490 seccpipendomiaG senado legbr
-
- OO100 a gar 5202182
-
-
-
- CPIPANDEMIA
- 00528/2021
-
- JURTEBIGAÇÃO
- CPI DA PANDEMIA (Criada pelo RQS nº 1371/2021 e RQS nº 1372/2021)
- A presente Comissão Parlamentar de Inquérito, batizada como CPI
- DA PANDEREQUERIME NT O: Requerirbiitos 1371 GPIPANDEMIAe 2021, com
- a finalidade de apurar, no prazo de 90 dias, as ações e omissões do Governo Federal
- . : u
- no enfrentamento da Pandemia da Covid-18688%si 3 Gm AE, RPE end
- Ministro Esta
- crise sanitária no Amazonas com a ausênciae- oxigênic:ngr mer nagantanfuienaçãos
- e as possíveis irregularidades em contratas reulivocadli tnsinições paanifmataRadrãs
- desvio de recursos públicos, assinatura «grnangando ch BflissasIRo Vaca pala
- prestação de serviços genéricos ou fictícios ent outros ilícitos, se valendo para isso de
- recursos origigg les da» Hip. Faderal, bem como outras ações ou omissões cometidas por
- administradores públicos federais, estaduais e municipais, no trato com a coisa pública,
- durante a vigãRaneir ealanndsamosfednipalo MrAdedacanebiaisão Redaras devart,
- Bindlende pêra qudR DA fiscal apito d08 deus sen ieabrigras dos Sea alonhedarals
- fraerniampnrastadasencle pralanpaMipistpbde Ertagorda Ra údecMargelo Queixa
- informação usobuaerenedins nte Prsracianal Radrãos erspurgadastrrourólisrane
- xasinagimela Anvisa.
- Vessrsstenoo aenaisitaação desta CPI diz respeito à desastrosa gestão
- da vacinação comiraiCoWfslêdimento Operacional Padrão empregado na análise
- A dproasinas nela fexência-GerphefianMedicameniagam Anadutas
- esclarecimento ddelágizan(ESMENDA paressa? pI, razão pela qual pedimos o apoio
- dos nobres pareyuais os nomes dos técnicos responsáveis por cada etapa no caso
- da Sputnik? Solicita-se comprovação das etapas pelos relatórios,
- Salada sonistigot de eai g2O2ibpas no SEL.
- Senador Humberto Costa
- (PT -PE)
-
-
- 210512021 SEIGDF - 82304651 - Oficio
- Despacho SES/GAB (52353779). Por esse motivo solictamos dilação de prazo de ash.
- Pos derradeiro, consignamos que esta Pasta so encorrra à disposição para prestar outros esclarecimentos, se necessários.
- Asenciosamente,
- osnEioKumoro
- Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal
- Documento assinado soncamente por OSHEIOKUIOTO - Mate 1G99G04S, Secretária)
- de Esado de Sade Dio Federal, em2/05/20P, 351054, conforme au do Decreo
- a” 36756 de 16 desetembro de 2015, publicado no Diário Oficial da Dito Federal as 180,
- guiado 17 de setembro de 201.
-
- A ausenicdade do documento podes conerdanosãe
- Meca ponte forrado enero?
- acâpedacumeno conferiãid og, essa exames
- vericador= 62301651 cbdgo Cc= OF 7AST
-
- “&rala Pastimônio Culturalda Humanidade"
- SATUN Quadra 701 Lee 1 2º andares, Ed PO7OO- Bairro Asa Norte CEP 70723-010- DF
- (81)20171102
- Sta: -wrrvssudedigavdr
-
- caro omnssaem ss Oo seem exsoesa
-
- Criado por 5521 7002060, versão 26 por 5521 7002060 em 20/05/2021 18:26:05.
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- jocumento, visualzarâacao, ofigem=arvore, visualizar&id documento=711551068infra, sistemas!
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-
- 210512021 SENGDF - 62407199 - Nota Técnica
- Chefe da Unidade de Articulação Institucional
- De acordo.
- Encaminhem-se os aros ao Gabinete desta Casa Chi, com sugestão de posterior encaminhamento à Consultoria Jurídica do Governador, para
- ciência desta Nota Técnica e adoção das medidas julgadas cabíveis, afim de promover à resposta às soliciações apresentadas pelo Senado Federal e, caso
- assim entenda, soictar nova prorrogação de prazo, conforme solitado pela Secretaria de Estado de Saúíde do Distrito Federal, para apresentação das.
- informações que aínda serão apresentadas por suas áreas técnicas.
- Raimundo Júnior
- Subsetretário de Análise do Polficas Governamentais
- seil sy) 7d) dotado ra cnemomem ensuos iria
- ea confame a? do Decio” 35756 de IG de seem de 2015, pubbcado no Diria Oca
- do ivo rodelas 180, quina 17 de sasembrode 2015
- Documento assinado eetoicamente po PATRÍCIA HELENA TAVARES DOMIGOS DOS
- SANTOS Mate 16S1892-5, Che) a Uniade de Articlção Insstucona em 2/05/20,
- às 1:30 conforme an 6 d Deco 36756, de 16 desenembo de 2015, picado no
- Diário Ofcialdo Div Fedtae 180 quisa-eia, 17d setembnode 2015.
- Documento ssnado eestoicamente por GRAZIELE RODTUGUES - Mate 1en3e16
- Assesgoa) Especial em 21/05/2021, às 1733, onfarme at 6º do Decroa” 3356 de de
- setembeode 2015, pubicado no ii hcl o Distrito Tedesaa 100, quinta 17 de
- Sesambrod 205
-
- A asenicdade do documento podes conerdanosãe
- Mepfcidt ponte forcado emermaghp?
- acamedarumeno confriaia oi, ess, eemoso
- venicador= 6240719 cógo Cc= 15003975.
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- caro omnssaem sa Oo sec exoriaa
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-
- 210512021
- SEIIGOVERNADORIA - 000020749038 - Ofício
-
-
-
- A autenticidade do documento pode ser conferida no site
- http:/sei.go.gov.br/sei/controlador. externo.php?
- É acao=documento conferir&id orgao acesso externo=1 informando o código verificador
- 000020749035 e o código CRC C9C 54068.
- CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
- RUA 82400 - Bairro SETOR SUL -CEP 74015-908 -GOIANIA - GO - PALÁCIO PEDRO LUDOVICO
- TEIXEIRA, 3º ANDAR
- Referência: Processo nº 202118037002242 SEI 000020749025
-
-
- hps:sei go. goubriselcontrolador php?acao=documento, imprimir. wobBacao origem=arvoro, visualzarSia, documonto=254789608infra siste... 717
-
- SEI/MS - 0014223901 - Nota Informativa https://sei saude, gov. br/sei/controlador.php?acao=documento. imprim...
-
- E SEIIMS - 0014167392 - Nota Informativa.
- 84. YAO, Xuetina: VE Fai” ZHANG Miane et al Tn vitro antiviral activity and 4
- Setur de Saúde
- de Informações Estratégicas
- & elíde CONECTA-SUS
- FDA - Food & Drug Administration. Why You Shouldn't Use lvermectin to Treat or Prevent COVID-
- 19. 2021. Acesso em 22/03/2021.
- FRESENIUS KABI. Nova Farma Industria Farmacêutica Ltda. Corticoidex - Fosfato dissódico de
- dexametasona. 2021. Acesso em 30/03/2021.
- MCCULLOUGH, P. A. et al. Pathophysiological Basis and Rationale for Early Outpatient Treatment
- of SARS-CoV-2 (COVID-19) Infection. The American Joumal of Medicine. 2020 DOI:
- 10.1016/amimed.2020.07.003. Acesso em 25/03/2021.
- NATS-HSL. Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês. 2020. Acesso
- em 25/03/2021.
- SBI. Informe da Sociedade Brasileira de Infectologia sobre o novo Coronavírus nº 15: uso de
- medicamentos para COVID-19. 2020. Acesso em: 29/03/2021
- WHO — WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHO Solidarity Trial Consortium. Repurposed Antiviral
- Drugs for Covid-19 — Interim WHO Solidarity Trial Results. 2021. DOI: 10.1056/NEIMo32023184.
- Acesso em 22/03/2021.
- test
- | BRR
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- | des
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- DOI:
- ANV
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-
- 210512021 SEIIGOVERNADORIA - 000020773214 - Oficio
- TEIXEIRA, 3º ANDAR
- : Processo nº 202118037002325 SEI 000020773214
-
-
- Referênci
-
- hlps:seigo.goubrisolcontrolador php?acao=documento, imprimir wobBacao origem=arvoro, visualzarid documonto=255061308inira siste... 3
-
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- Ministério Públicas cedia Rd detoda
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- Rá ap res as anior das
- Assinatur RARAS msstoni onuitredo É us
- cereeoruatos - Atenciosarhemái a É NO DO ESTADO DO PARÁ
- Signatáro(a): ROBERTO BRAGA by sampanha no referido Estado,
- Data e Hora: 21/05/2021 MEDIA Ti och chamamento público sob a
- Autenticado com login e senha pyy ia de COVID-19,
- sto desvio de
- PRORRI
- Acesse http: Pee pÉ-mp PIO ATAN OSS E AQ 8 PASSA
- Ofício nº 489/2021 - SUBCAP/SEJUBRPCRR digitalmente
- Memorando nº 40/2021/AJICRIMINALISTJ Brasília, 24 de maio de 2021
- Cumpre registrar que o referido inquérito judicial framita sob à
- aues nin S Ieb Salgado ministro Francisch Faição, Jptegranto Sa SMenes.
- Sartadrapeeiat deznperior Tribunal de Justiça, sob segredo de justiça, medida
- Aa HO pera jaxgrtações.
- Brasa
- eral da República
- sec.cpipandemiadPRheileghacesso aos autos da mencionada investigação
- Aos ssa doação ca alema atSd RERHESIO QUÃO R418 podo
- ERUS MOcopraslizaRRidas sob pena de violação de dever de sigilo.
- Renhassererurador-Geral,
- Assuntto Thifomagções reformplemanta Requesfimentes tos 1 ReZAG:HCRHPANDEMIME-
- MB CARE RNDEMIAM 'S6-2021/CPIPANDEMIA.
- Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, em
- LINDORA MARIA ARAUJO
- atenção 20 OricieyefrRASa RAP iaAlesEAALenyiade polsiSenado Federal em
- razão da resieBhorP ragidemi Pandemia, bem como em adendo ao anterior
- Memorando nº 38/2021/AJICRIMINALSTJ, encaminhar — informação
- qomplementacasgraasiedais urenprogedinentinvenigalivasrimina! em que2021-
- SPIRpNDEMIdimes Foladiornidis da 2eaitação decmeiursas, desgeadosnade, os
- mae € IGACERANDEMEA roioso nedbatneeo anta Sinisae sb
- TAS is mc
- “gd CRIMINA add de encianádica Entestigático S Bmiantendio
- ERRA CannESde aan ça reonensndnalmado are Cseibaaripamtêmis
- Sia pmcemir que eme pob a
- FAúto judicial COMPARA Epa de) depara los 19 di sbogpações entre autoridades em
- RE PUTONONPaTOAREO BP (O PERUS PACAS OBA tanidadanieas
- lnsfestipa iam gtniory asthes gpopataltrissigitomosalo progeegunsição. suas respectivas inhas
- insgisadras muamvandmanras cospanigilasos ff amo expASIçÃO: que as autoridadds do
-
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- Assinado con teptáficadohdigátaL!PoPRBROCORADARAGERALCDA?REOÓBDACA ABTORICPAVSUSLO-BRANDAO BECANAS;/cndaa 40542021 17:06; Para verificar a autenticidade acesse
- heEp://wem Eransparencia.npé mp -br/validacaodocumento. Chave BIGEBSGE. EGROGIS . AR0ASCSA. POGBDASO
-
-
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- Página? dez
-
- 2021,01637.00667.9.0931941 (Folha 8)
- pa Manaus
-
- ORssasAa aan BAGS sido | ideaizado por
- uma clecisTEsSaALERBISSMVES Municipal diante de um celtartá gere da pandemia
-
-
- Deer EE A Es 01, eNEpemitrosana pagam jo de raREes
-
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- despesas para cet Uncionamento do hos ral o à PA
- SE QUO:
- doronto pipa, O Era dem
- Secretária Municipal de Saúde
- DOCUMENTO ASSINADO DIGITAL ENTE POR: SHADIA HUSSAMHAUACHE FRAXE EM 24050021 11:47:04
-
- VERIFIQUE A AUTENCIDADE DESTE DOCUMENTO EM hrp:/siged manaus am gov bricadastrousuarioextema ver acao aspx INFORMANDO O CÓDIGO: 86250341
-
-
- 202101637. 00667.9.032304 (Folha 1)
- saúçe, Manaus
- Preteitura
-
- ASSESSORIA TÉCNICA DE QABmETE DOSECRETÁRIO
- Avenida Vanga Marta, 1095, eia» CE 69087001
- Tatame (80) SBT
- Ofício nº 1396/2021-ASTECGA/GABIN/SEMSA
- Manaus, 24 de maio de 2021.
- Ao Excelentíssimo Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar Pandemia
- Senador Federal
- Anexo 02, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- Brasília — DF
- 70.165-900
-
- Senhor Senador,
- Cumprimentando-o cordialmente, e em resposta ao Ofício nº 786/2021 —
- CPIPANDEMIA que encaminha o Requerimento nº 448/2021-CPIPANDEMIA, no qual
-
- solicita informação relativa a aquisição direta e aplicação, pelos entes federados, de
- testes rápidos para a detecção de Covid-19, especificando o tipo de teste adquirido, a
- quantidade, o valor unitário pago, as datas de entrega e aplicação, bem como a
- documentação comprobatória, encaminhamos a documentação solicitada no link
-
- https://drive.google.com/drive/folders/LAMYT6gD. BDjGSCbOs Wia8CGIKKASOpjp?
- usp=sharing
- Face ao exposto, colocamo-nos à disposição para mais esclarecimentos, se
- necessários.
- Respeitosamente,
- (assinatura digital)
- Shádia Hussami Hauache Fraxe
- Secretária Municipal de Saúde
- DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: SHADIA HUSSAM HAUACHE FRAXE EM 2405/2021 17:47:39
- VERIFIQUE A AUTENCIDADE DESTE DOCUMENTO EM htp:!siged manaus am gov bricadastrousuaroexterno eriicaçao asp INFORMANDO O CÓDIGO: 38881487
-
- Prefeitura Municipal de Manaus “monges OR RE PR
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- á Nota de Empenho
- ET NómeraDecumento | Exa Enisão
- ipal
- SpoONE dação a9n62028
- Gestão Processo NE Eriginal
- 68067: Fundos Bee Gg: 6570 14 2/njon aaa
- Eredor bigitagão Referência
- ARAAGRRANAAA DA - ERRAR RPSENTASÃE MRE Anes REU | onppriigpmadficO | MrZgNM ba hei
- Evento Modalidade Valor
- 400091 - NCASP - Empenho de despesa 1: Ordinário, 600.000,00
-
-
-
- Unidade Orçamentária 23701 - Fundo Munidpal de Saúdo
- Programa Trabalho 10.305.0151.1095.0000 - Fortalecimento das Ações Emergenciais de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19
- Fonte Recurso 02140100 Transforência do SUS para o Enfrentamento da Covid-19
- Natureza Despesa — 33903085 - Material Laboratorial
- 0260-Manaus Origem do Mater
-
-
- Tipo de Empenho: 09- Dosposa Normal
-
- Cronograma de Desembolso
-
- Janeiro 0,00 Fevereiro 0,00 Março 0,00 Abri 0,00 tso, 0,00 Junho 0,00
- duto 0,00 Agosto 0,00 Setembro 0,00 Outubro 0,00 Novembro 800.000,00 Dezembro 0,00
- Descrição dos Itens.
-
-
-
- Unid Med ID Grde — Preço Unitário Preço Total
- testa 512987 TESTE RÁPIDO COMIDAS, Finalidade: Tosta rápido utlizado para triagem da” 20900 20000 60000000
- infecção polo vinis da Sindtoma Respiratória Aguda Grava. do Coronavins 2
- (SarsCov.2), — semarta uso diagnóstico in vito, Amosta- Soro, plasma o sangua
- total Descrição: Teste rápido qualiaivo para a deigeção do amicorpos
- aspacífoos IgM a 196 artiSars-Cov2 por imnocomatogiata do fiuxo Istra,
- com temparmtura da amazanamento artio 25 30C, aplicação mania,
- embalagem cortando dados do idartíicação do produto, data do fabricação a
- prazo da validada, Unidade da Fernacimarto: Toste. Marca: wama
- Complemento:
-
-
- FONTE: Comp 1aisAPS
- Ata do Registo do, Piaços NºD1642020.DIREPIDAISEMSA Pragão Eletrico
- Nº-Mt22020.CMUPM
- DESTINOEAS-SUBS SiSEMsA
- PRAZO DE ENTREGA (TRINTA) DIAS
- LEIN' 2.603 DE 17042020
- Edital: PE 122020
- Ata da Registrada Praço ”: 164220
- Autorização da Compra nº O97BSP02O
- VERIFIQUE A AUTENCIDADE DESTE DOCUMENTO EM hrps/siged manaus am gov bricadastrousuarioextema veriicaçao asp INFORMANDO O CÓDIGO:3847109E
-
-
- 2RORNISSE NA ALDNOAISAWODLINEI)) 2002 GINOSISNAGIS LO REUNDS) n28)
- Relativo a NF nº 238 de TELESCA REPRESENTAÇÕES MATERIAS HOSPITALARES EIREL
-
- ATESTADO
- Atesto que o(s) material(is) constante(s) no
- presente documento foilforam aceito(s) e
- recebido(s)
- Em 10/06/2020
- Qua
- Daniela Martine Santos
- Chefe do Departamento de Logistica
-
-
-
- ATESTADO
- Atesto quê o(s) materials) constante(s) no
- presente documento follfaram aceito(s) e
- Em 10/06/2020
-
- (do Napoleão Artini Filho
- Gereníte de Planejamento em Logistica
-
-
- ATESTADO
- Atesto que o(s) material(is) constante(s) no
- presente documento foilforam aceito(s) e
- Em 10/06/2020
- Klinger do Nascimento Sobrinho
- Chefe de Divisão de Medicamento
-
-
-
- 10
-
-
- HA VEI
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- “Deus sea fouuado”
- Ofício nº. 304/2021/GP
- Vila Velha, ES, 07 de maio de 2021.
- A sua Excelência
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia Procurador de Contas
- Assunto: RESPOSTA OFICIO Nº. 164/2021 — CPI PANDEMIA
- Exmo. Senador,
- Honrado em cumprimentalo, sirvo-me da presente para registrar nossos
- protestos de estima pelos relevantes trabalhos, ainda, registrar o recebimento da solicitação
- contida no Ofício em epígrafe, bem como, requerer a dilação do prazo de envio por dez dias,
- haja vista quantidade de documentação que necessita ser levantada e digitalizada pela atual
- gestão, para atendimento integral.
- No mesmo sentido, estamos aguardando o recebimento dos extratos da contas
- bancárias, que nos serão enviados pela Instituição Bancária, no prazo regulamentado pelo
- Banco Central.
- Termos em que, roga deferimento.
- Desta feita, certos de contar com Vossa compreensão, despedimo-nos com a
- melhor de nossas saudaçõe
-
- Atenciosamente,
-
- ARNALDO BORGO
- FILHO:09684749775 Gus nnnsoriaaas
- ARNALDO BORGO FILHO
- Prefeito Municipal
-
- Av. Santa Leopoldina, nº 840, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha/ES — CEP: 29.102-915
- Telefones: (27) 3149-7200 - E-mail: gabinete Evilavelhaes.gov.br
-
-
- GOVERNO DO ESTADO DE Secretaria de Estado da Sávide
- remada de Ciência, e es dessodo
- SÃO PAULO conter cn, eme ros tags sata
-
- BUTANTAR
-
- O valor por dose seri o mesmo que foi apresentado na primeira
- oportunidade na qual fizemos a oferta ao Ministério da Saúde, valor esse convertido em reais
- Tepresenta R$58,20 por dose, num total de R$ 2.619.000.000,00 (dois bilhões e seiscentos e dezenove
- milhões de reais),
- Assim, tão logo seja definida a situação do registro da vacina do Instituto
- Butantan contra a COVID-19 junto à ANVISA, poderemos concretizar a contratação pertinente, desde
- que haja interesse nesse sentido,
- Colocando-me, desde já à disposição de Vossa Senhoria e do Ministério
- da Saúde para qualquer ação ou informação complementar,
- Apresento meus protestos de elevada consideração.
- Atenciosamente.
-
- ses
- É Prof Dr. Dimas Tadeu Covas.
-
-
- Diretor do Instituto Butantan
- Ao
- Ilustrissimo Senhor Doutor
- ANTONIO ÉLCIO FRANCO FILHO
- MD Secretário —Executivo do Ministério da Saúde
-
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-
- Destaca-se que os óbitos são notificados nos, seguinte sistemas de informação:
- Acumulado dos óbitos por semana epidemiológica. Bahia, 2020-2021*.
- SIVEP-Gripo (Slstema de Informação da Viglância da Gripe) = é 0 sistema no qual
- ocorre a notificação imediata do óbito que apresentou sintomas de Síndrome
- Respiratória Aguda Grave (SRAG). Outro banco de dados utilizado para gaplação &os
- E DOS
- óbitos é o banco do SIM (Sistema de Informação sobre mortalidage,
-
-
-
- unidade de saúde deve enviar a declaração de óbito imediatameri
- Mynicipal de Saúde, para que seja digitada no SIM em teias
- Pártaria MS 116 de 11 de fevereiro Se ope, ico Se
- Declaração de Óbito (DO), como eofinêno
- território nacional, para a cole
- documento hábil para o e
- Certidão de Sbifp, Fed da
- oficiaL para e AU eb! 8-SUS,Nofífiça &, asistema que
- notifigaBs óbitos confirmados para coveiro não apresentaram sintorffê! de
- grAG. * Semana em curso
- Ressalta-se que a Bahia ocupa 27º lugar na taxa de mortalidade Quid 19,
- Segundo Unidade. da fiaderação. A taxa de mortalidade representa o risco, ou
- tal hihi Tea MMA EU
- probabilidade que qualquer pessoa na população apresenta de poder vir a morrer ou
- dA TM ta ny
- de morrer em decorrência de uma determinada doença. | | li | || || | I
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- Dacos referente à domingo, 23 de mai de 2021
-
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- Última atualização realizada em 06/05/2021.
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- Senado Federal - Praça dos Ts Pos — CEP 30165.900 - Brasília DF
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- 141042020 SEIS - 0014419515 - Nota Informativa
-
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- cfail | Documento assinado eletronicamente por Maximiliano das Chagas Marques, Diretorta) do
- sell [53 | Departamento de ações Programáticas Estratégicas, em 14/04/2020, às 11:18, conforme horário
- lan oficial de Brasília, com fundamento no art. 68, 8 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e
- art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
-
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- 7” | Documento assinado eletronicamente por Erno Harzheim, Secretário(a) de Atenção Primária à
- seil (33 | Saúde, em 14/04/2020, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 68, 5
- 18, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de
- 2017.
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- 777] Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Fabiano do Carmo Said, Diretor do
- seil 8 Departamento de Imunização e Doenças Trans: is, Substituto(a), em 14/04/2020, às 15:31,
- assinatura LU) À conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, $ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de
- outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
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- “7 Documento assinado eletronicamente por Wanderson Kleber de Oliveira, Secretário(a) de Vi
- fa) em Saúde, em 14/04/2020, às 16:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art.
- 6º, 8 12, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março
- de 2017.
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- (DEI Documento assinado eletronicamente por Sônia Maria Feitosa Brito, Diretor(a) do Departamento
- seil (83 | de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, em 14/04/2020, às 17:12, conforme horário
- oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 6 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; é
- art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
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- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- httyp://sei saucie. gov br/sei/controlador. extermo.php?
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- 0014419515 e o código CRC BECOG64A.
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- Referência: Processo nº 25000,051830/2020-88 SEI nº 0014419515
- Secretaria de Atenção Prirnária à Saúde - SAPS
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zana Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site -saude govbr
- SÔNIA MARIA FEITOSA BRITO
- Diretora do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde
- RODRIGO FABIANO DO CARMO SAID
- Diretor Substituto do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis
- WANDERSON KLEBER DE OLIVEIRA
- Secretário de Vigilância em Saúde
- Brasília, 14 de abril de 2020.
- Documento assinado eletronicamente por Lucas Wollmann, Diretor(a) do Departamento de Saúde
- da Família, em 14/04/2020, às 11:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art.
- 6º, 5 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março
- de 2017.
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- indiquem a ocorrência de violação das normas constitucionais e legais
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- Senado Federal - Praça dos Três Poderes - CEP 70165-900 - Brasília DF
-
-
- CPIPANDEMIA
- 00142/2021
- da
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- SENADO FEDERAL
- GABIENTE DO SENADOR CIRO NOGUEIRA
- REQUERIMENTO Nº DE 2021
- Requeixo, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento
- Interno do Senado Federal, que seja solicitado a cada um dos 27 Tribunais de
- Contas Estaduais, aos Tribunais de Contas Municipais e ao Tribunal de Contas
- de União o envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de
- investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os
- relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho),
- relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF
- e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como
- de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos
- à mesma matéria.
- JUSTIFICATIVA
- A presente CPI destina-se a investigar a aplicação dos recursos públicos
- aplicados no combate à COVID 19, tanto pela União como também por Estados
- e Municípios.
- É sabido que já foram iniciados, no âmbito dos Tribunais de Contas
- Estaduais, Municipais e do TCU, processos de investigação sobre eventuais
- desvios de valores e sobrepreços praticados com recursos destinados ao combate
- à COVID19.
- A obtenção da cópia desses processos ajudará a CPL acelerar seu processo
- investigativo, pois evitará que sejam duplicados esforços no sentido de se
- iniciarem investigações que já estão em curso, favorecendo, assim, a eficiência,
- tanto das Cortes de Contas quanto da própria CPL.
- Sala das comissões, em 27 de abril de 2021.
- SENADOR CIRO NOGUEIRA
- (PE-PI
-
- sF1268, 45201
-
- financeiros €
- referente a |
- anexa ao pri
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- outra inform:
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- de UTI II adt
- 08.02.01.030-
- (SRAG) - CON
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- 4.176.000,00
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- tramitação.
- Tabela 3-Repas
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- 2020
- 2021
- Fonte: Fundo Esi
-
-
-
- Governo do Estado de Mato Grosso
- PGE - Procuradoria Geral do Estado
- OFÍCIO nº 603/2021/GAB/PGE Cuiabá, 24 de maio de 2021
- Ao Excelentíssimo Senhor Senador
- OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Brasília/DF.
- Assunto: Documentos relacionados aos Requerimentos 446/2021, 449/2021 e 470/2021 -
- CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para encaminhar
- as informações e documentos referentes aos Requerimentos nº 446/2021, nº 449/2021 e
- nº 470/2021 aprovados pela CPI da Pandemia.
- Referidos documentos comprovam que o Estado de Mato Grosso aplicou
- regularmente e eficientemente os recursos oriundos da União para o enfrentamento dos
- efeitos da pandemia.
- Sem mais para o momento, reitero votos de estima e respeito.
-
- YRANCISCO! E ASSIS DA|SILVA LOPES
- Procurador-Geral do Estado
- Página 1 de 1
-
-
- SENADO FEDERAL
- Gabinete do Senador EDUARDO GIRÃO
- Além de sua inegável importância na garantia da vida, com a vacinação
- o País poderá retomar, com a segurança necessária, o crescimento de sua economia,
- mediante o desempenho das atividades ' produtivas em condições de normalidade,
-
- recuperando, assirn, os danos já acumulados em um ano de cenário pandêmico.
- Infelizmente, na guerra políica que se trava em tomo da pandemia, Governadores e
- Prefeitos levaram inclusive ao Judiciário a discursão acerca da aquisição, direta de vacinas
- pelos entes da Federação, alegando que a disponibilidade de vacinas vem sofendo
- sucessivos , e preocupantes cortes.
- O Supremo, Tribunal Federal, em 23.de fevereiro inclusive refêrendou
- liminar. deferida em dezembro de 2020 pelo ministro Lewandowski, nos autos da
- Arguição de Descumprinento de Preceito Fundamental (ADPF) 770, ajuizada. pelo
- Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (ÓAB), e da Ação Civel Originária
- (ACO) 3451, ajuizada pelo Estado do Maranhão, a qual autorizou os estados, os
- municípios e o Distrito Federal a importar e distribuir vacinas contra a Covid-19
- registradas por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira e liberadas para
- distribuição comercial nos respectivos países, caso a Agência Nacional de Vigilância
- Sanitária (Anvisa) não observe o prazo de 72 horas para a expedição da autorização.
- Assim, é de suma importância para os trabalhos desta Digna Comissão
- saber se Estados e Capitais levaram a efeito a aquisição direta de vacinas para as suas
- tespectivas populações.
- Sala das Comissões, em
- Senador EDUARDO GIRÃO
-
- SFIp1652.73068-50
-
- SENADO FEDERAL
- Gabinete do Senador EDUARDO GIRÃO
-
- JUSTIFICAÇÃO
- Como é de conhecimento geral, o Supremo Tribunal Federal, em 23 de
- fevereiro | inohnsive referendou liminar deferida em dezembro de 2020 pelo ministro
- Lewandowski, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenta!
- (ADPF) 770, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
- c da Ação Ciel Originária (ACO) 345], ajuizada pelo Estado do Mara
-
- , a qual
- autorizou. os estados, os municípios e o Distrio Federal a importar c distribuir vacinas
- contra a Covid-19 registradas por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira e
- liberadas para distribuição comercial nos respectivos países, caso a Agência Nacional de
- Vigilância Sanitária. (Anvisa) não observe O prazo de 72 horas para a expedição da
- autorização.
- Assim, após 14 Estados pediam autoriação para importação
- emergencial, diretamente ou consorciados, de quase 30 milhões do doses. Mesmo sem a
- decisão dos ti
-
- cos da ANVISA, muitos destes entes federados aprovaram legislação
- específica e firrmaram a contratação para a aquisição de vacina SARS COV-2. No entanto,
- a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou o pedido de autorização
- excepcional para a importação da vacina Sputnik V, immizante contra a Covid-19
- produzido ma Rússia.
- Assim, é de suma importância para os trabalhos desta Digna Comissão
- saber se Estados e Capitais informem se houve pagamento dostes imunizantes, que até o
- presente momento não podem ser importados para o nosso País
-
- Senador EDUARDO GIRÃO
-
- 522 03812:28
- sFi
-
-
- É SENADO FEDERAL
- ? Gabinete do Senador EDUARDO GIRÃO
-
- Assim, é de suma importância para os trabalhos desta Digna Comissão
- saber se Estados e Capitais levaram a efeito à aquisição direta de testes para as suas
- espectivas populações, a fim de ter um diagnóstico real do número de casos e mortes
- confirmados e divulgados pelas autoridades.
- Sala das Comissões, em
- Senador
-
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- Tabela 3 — Taxa de Ocupação dos Leitos de UTI Adulto COVID-19, por estabelecimento, segundo mês de,
- internamento, Abr/2020 — Mai/2021.
-
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- set/20 | 34% 72% 5% = E E
- out/20 = 64% 50% = = = 57%
- nov/20 = 64% 70% = - 67%
- dez/20 - 8% 78% = = 80%
- Jan/21 - 78% 77% = 54% 70%
- fev/21 = | 7% 78% = 82% 78%
- mar/21 | 86% 79% 85% = 89% 85%
- abr/21 | 86% 7m | - e E 85%
- mai/21 | 01% 79% = = = 81% 84%
-
-
- des Oliveira
- Secretário Executivo de Regulação Média e Alta Complexidade
- Piateltura do Rito 4
- 5 Dino do Reoife facto pe [ CEP. 80030-230
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- Ano Apolo
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- ra, 18 de maio de 2021 05:25
- a Pandemia <sec.cpipandemiaQ senado.
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- Beralberto Carlos Gomes (PR.SP) <Alberfduato SarlgstGamsssPR.SP) <albertocarosOmptmpbr>
- Rvindlo:RBTIFICAÇÃO-MPF/ PRM em Osagunda-GrithoZtsjo ma iscleeftetildelito nº 141-2021/CPIPANDEMIA
- pfdrive.mpf.mp.briilr/publio-link/ERt-cdePetudbelfiaSo82267 053 5cb601797e8825456bf9/341480)
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- SAD plos%20-%20CoronavibC3%ADrgaduklBihento nº 141:
- Prezados senhores, bom dia.
-
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- mn MunicãC
- 021/CPIPANDEMIA
-
- Fawotalesensiderarem os e-mails encaminhados anteriormente, pois os Links
- não estavam disponíveis.
- Estou reenviando os links.
- Era esmapsimanig determinação do Exmo. Dr. Douglas Guilherme Femandes, Procurador da República em
- Erascnffiizs gouzsandenag30fício Circular nº 22/2021-SUBCAP/SEJUD/PGR, encaminhado pela
- Procuraddiia'téral da Repíblica, solicitando resposta ao Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA,
- meaminho anexa copias das autos, 1,34.043.000257/2020-83, 1.34.043.000260/2020-05 é
- E di ginasa ban”, disponíveis nos Links abaixo, juntamente com o despacho/ofício PRM-OSC-SP
- nkífile-
- O cêórto 9 ednGoA 1817 344079/4405 198720494759571/1.34.043.000257.2020-83,pdf
- TELA AO?
- emaliabertocarlosfQmptmpbr
- Solicitambs'y vontrmagas do recebimento deste e-mail.
-
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- tobisgpddig,043.000260/2020-05
- Link cpl da Pandemia <sec.cpipandemiaQsenado.eg.br> 24/05/2021 1650 >>>
- [RAEM BPARADA RE imioie-
- download/835c82267993b0€80179a015afd047c9/344080/1435715783865531370/1.34.043,000260.2020-05 pet
- Pedinhrehaivo soifonxeiranasuBidaniamepor favor enviar novos links? Obrigado.
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- Autos 1.34,043.000359/2020-07
- Klkisiosamente,
-
- 70165-900 Brasília - DF
- Telefone:+ 55 (61) 3303-3514
-
- J46cABC01/341479/2821406423811794176/autos%h201.34.043.000260-2020-
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-
-
- Registro, no entanto, que este Estado fica à disposição para colaborar com os
- trabalhos desta colenda Comissão e encaminhar, caso se julgue necessário, informações
- complementares pertinentes aos Requerimentos supracitados, deixando assente que toda a
- Administração Estadual tem primado por uma atuação responsável c transparente no combate à
- Covid no território sul-mato-grossense
-
- Aproveito o enscjo para apresentar os meus votos de consideração.
- Atenciosamente,
- cepa a,
- REINALDO AZAMBUJA SILVA
- Governador do Estado
- Au Poeta Manoel de Barros Bloco & E GOVERNO
- Pa dos Poderes Governador Pedro Pedrossian -CEP.78031-350 Campo DO ESTADO
- Grandes - PABX:(87) 3318-1000 -wnaums goubr ç
- ES
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- Poder Executivo
- QRÉGIOA E GoNENANAALrmações é documenRis de difesinatça ArigiomiSakic2G2A distintos,
- para elaboração da manifestação a ser apresentudi, espeoinlrsenge dadSieçietatia gesto
- deifniida des Pias pinginaizesmespeitedondente;pelaidilaçãprlo prards portidais 05 ditinbo)
- dias úteis, de sorte a poder dar escorreito cumprimento às medidas solicitadas.
- Exmo. $r. Acontece que tal prazo não foi suficiente diante da grande quantidade de
- Olikzradãães a Nerensejonpibaico pEntestofbdenel nemhacastiemespliitistencentiigratáalilação
- PesipentodpOPIniaBafideúrinco) dias úteis a fim da apresentação completa de toda a
- documentação e esclarecimentos.
- Ref: CPIPANDEMIA - Ofício ABRÁGA ORGASFROn tos no 139 e 342/2021 — Ofício
- GG 172/2021 No ensejo, flovernpimedo Estadiremi Exesirírio distinta consideração.
-
- Exmo. $r. Senador Presidente da CPI da Pandemia
- CLÁUDIO CASTRO
- Governador do Estado em Exercício
- Cumprimentando-o, esclareço que o presente expediente versa sobre
- determinação proveniente deste Órgão, para se “apurar as ações e omissões do Governo
- Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil; as possíveis
- irregularidades, bem como outras ações ou omissões cometidas por administradores
- públicos federais, estaduais e municipais, no trato com a coisa pública, limitado apenas
- quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para
- as ações de prevenção e combate à Pandemia da Covid-19”.
- Priiprinampistrar quepoestgilarado qRio cd Sanieirdofal intienidoepordoi
- preisonitir cosptstA56202 prasodparidresiosto a qutezSadado Fadernkiseripadao josspizs Qipde
- Mhidido.20 Federal.
- No entanto, considerando a complexidade e a relevância da matéria, bem
- assim o nível de detalhamento das informações requeridas no Ofício em epígrafe — que
- Pinheiro Machado, s/n? - Palácio Guanabara
- Laranjeiras - Rio de Janeiro — CEP: 22.231-090
- Telefones: 2334-3126 e 2334-3128
-
-
- PARANÁ EM
- GOVERNO DO ESTADO
-
- Palácio Iguaçu — Curitiba, 13 de maio de 2021
- OF CEE/G 220/21
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando-o cordialmente, e visando atender as diligências
- solicitadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito, considerando a necessidade de
- buscar as informações em diversos Órgãos do Poder Executivo Estadual, solicito a
- Vossa Excelência a dilação de prazo, por mais trinta (30) dias úteis, a partir do
- recebimento deste, dos requerimentos contidos nos Ofícios n.º 83/2021, 127/2021,
- 424/2021, 485/2021, 526/2021, 620/2021, 668/2021, 728/2021, 781/2021, 827/2021,
- 887/2021, 940/2021, 996/2021 e 1048/2021.
- Atenciosamente,
- Assinado eletronicamente
- CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR
- Governador do Estado
- Excelentíssimo Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- BRASÍLIA — DF
- cEguEOT
- siso
-
-
- Assinatura de Documentos 557/2021. Assinado digitalmente por: Carlos Massa Ratinho Junior em 13/05/2021 14:44. Inserido ao documento 160.342 por: Barbara
- Oliveira Trindade em: 13/05/2021 11:52. Documento assinado nas termos do art. 18 do Decreto Estadual 5389/2016. A autenticidade deste documento pode ser
- validada no endereços https: fr. eprotocalo,pr.gov.br/spineb validar Assinatura com o código: 5941d1559a2565f47bIc6ed 7Badb47c7.
-
-
-
- ESTADO DE ALAGOAS
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- GABINETE DA SECRETÁRIA
- e ao volume das referidas informações, bem como o necessário tratamento destas para a
- formatação solicitada nos requerimentos c o demasiado volume de trabalho do corpo
- écnico que se encontra também empenhado nas ações de combate à pandemia, o que
- dificulta o atendimento no prazo estabelecido.
- 5, Desta forma, ciente da compreensão deste nobre Presidente e dos nobres
- requerentes, por motivos de razoabilidade conforme as justificativas citadas, solicitamos a
- prorrogação do prazo para às informações em 10 (dez) dias, pelas razões aqui constantes.
-
- Respeitosamente,
-
- DE
- Célia Maria RbdMipiES GLlida Dias Fernandes
- Secretária Municipal de Saúde de Maceió
-
-
- Fis. 4 do Ofício Nº 2.5 G/SG/AFEPA/SARP/SASC/PARL
- crise. A Embaixada do Brasil em Pequim acompanha, em bases permanentes, os
- processos de autorização de exportação de Insumos Farmacêuticos Ativos (TFAS) e
- tem agido com a rapidez necessária. Segundo dados oficiais chineses, o Brasil é o
- terceiro maior importador de vacinas e IFAs provenientes da China.
- 7. É intenção deste Ministério à convocação, a princípio no último
- semestre deste ano, da 6º edição da COSBAN. O MRE planeja realizar, também
- neste ano, a 4º edição do Diálogo Estratégico Global (DEG) Brasil-China, em nível
- de Ministros das Relações Exteriores, que teve lugar pela última vez em 2019, no
- Brasil,
-
- oriztemom
-
- Fis. 4 do Ofício Nº 26 G/SG/AFEPA/SCAEC/SARP/PARL
- que lhe é encaminhada, permito-me recordar os termos de sua proteção, conforme a
- Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), especialmente seus aris. 22, 25 e
- 31, bem como o disposto em compromissos assumidos pela República Federativa do
- Brasil no plano internacional, tais como a Convenção de Viena sobre Relações
- Diplomáticas, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 103/1964 c incorporada ao
- direito brasileiro pelo Decreto nº 56.435/1965, e a Convenção de Viena sobre
- Relações Consulares, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 6/1967 e incorporada
- pelo Decreto nº 61.078/1967, em particular scus respectivos art. 24 e art. 33, além de
- acordos bilaterais sobre tratamento de informação classificada celebrados com países
- citados nos expedientes.
- 9. Em observância aos artigos 26 e seguintes do Decreto nº 7.845/2021, os
- documentos relativos ao presente Requerimento serão entregues pessoalmente ao
- senhor secretário da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, em formato
- digital ("pen drive"), com conteúdo criptografado, acessível por meio de senha
- fornecida em envelope lacrado apartado.
-
- ÁRLOS ALBE FRANCO FRANÇA
- 'mbaikador .
- Ministro de Estado das Relações Exteriores
- ariaruama
-
- Fls.4do OfícioNº 2 Z G/SG/AFEPA/SASC/SCAEC/PARL
- acordos bilaterais sobre tratamento de informação classificada celebrados com países
- citados nos expedientes.
- 8. Em observância aos artigos 26 e seguintes do Decreto nº 7.845/2021, os
- documentos classificados nos termos da Lei de Acesso à Informação, ou que
- contenham informação restrita ou protegida por outra hipótosc de sigilo legal,
- relativos ao presente Requerimento, serão entregues pessoalmente ao senhor
- secretário da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, em formato digital
- ("pen drive"), com conteúdo criptografado, acessível por meio de senha fornecida em
- envelope lacrado apartado.
-
- CARLOS ALBERTO FRANCO IN
- Embaixalor .
- Ministro de Estado das Relações Exteriores
- om taste
-
- Fls. 5 do Oficio Nº 2, 8 G/SG/AFEPA/SASCISCAEC/PARL
- fornecida em envelope lacrado apartado.
-
- citam
-
- 10080 Edessa 280
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- IDR sign io Município de Residência Ocorridos de jabliãro de 202863 abril deaa
-
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- BD A tados em 2 de maio de 2021, portanto sujeitos a ateraçãaMlêvisões. 288
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-
-
-
- 470312021 SEIMS - 0019578814 - Oflcio-Circular
- GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
- 00 ecra / Gabinete
- So
-
- Processo nº 1320.01.0027213/2021-22
- Belo Horizonte, 19 de março de 2021.
- Procedência: Despacho nº 972/2021/SES/GAB
-
- Destinatário(s): Janaína Passos de Paula
- Subsecretária de Vigilância em Saúde
- Assunto: Of. Circular nº 90/2021/SE/GAB/MS
- DESPACHO
- Senhora Subsecretária,
- Com os meus cumprimentos encaminho para ciência o Of. Circular nº
- 90/2021/SE/GAB/MS (26897528) no qual o Ministério da Saúde informa que a
- empresa Bharat Biotech no Brasil, distribuidora exclusiva da vacina Covaxin, não irá
- negociar com os governos estaduais, municipais e nem com entidade privadas.
- Segue em anexo a carta emitida (26897704) pela referida empresa, com os devidos
- esclarecimentos.
- Atenciosamente,
- Mayla Magalhães
- Assessoria do Gabinete
-
- T Documento assinado eletronicamente por Mayla Magalhaes de Sousa,
- seil £3 | Assessor(a), em 19/03/2021, às 20:19, conforme horário oficial de Brasília,
- assinsura
- sistua [º) ] com fundamento no art. 68, 8 18, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
- 2017.
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http://sei.mg.gov.briseilcontrolador extemo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código
- verificador 27053394 e o código CRC DD235508.
-
-
-
-
- rocesso nº 1320.01.0027213/2021-22 SEInº 27053394
-
- TRC EEE er são Egon pe ora ne Do e)
-
- GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
- Gabinete
-
- Processo nº 1630.01.0001057/2021-92
- Belo Horizonte, 24 de março de 2021.
- Procedência: Despacho nº 1056/2021/SES/GAB
- Destinatário(s): Subsecretaria de Vigilância em Saúde
-
- Senhora Subsecretária,
- Com meus cordiais cumprimentos, encaminho, para conhecimento, o
- Ofício SECGERAL/GABINETE nº. 870/2021 (27087673), expedido por Luiz Otávio de
- Oliveira Gonçalves, Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, datado a 22 de março de
- 2021, o qual encaminha documento (27080258) da Presidente da Pfizer Brasil, em
- que informa a Pfizer e a BioNTech anunciaram um acordo com o Ministério da Saúde
- do Brasil contemplando o fornecimento de 100 milhões de doses da vacina contra a
- COVID-19 ao longo de 2021 e que não tem como dar andamento a uma negociação
- de fornecimento para o Estado de Minas Gerais.
- Coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.
- Prazo: 30 dias
- Atenciosamente,
- Fabiana Cristina Martins
- Assessoria do Gabinete
- Ene: Olido Plizer>>> Atualização sobre fomecimento de vacinas Plizar para o Governo Federal
-
-
-
-
- ( Documento assinado eletronicamente por Fabiana Cristina Martins,
- Servidor (a) Público (a), em 25/03/2021, às 11:28, conforme horário oficial
- de Brasília, com fundamento no art. 6º, S 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de
- julho de 2017.
- seil ea
-
-
-
- El A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http:/fsei. ma.gov.br/sei/controlador extemo.php?
- & acao=documento conferir&id orgao acesso extemo=0, informando o código
- 1 verificador 27214160 e o código CRC C320F5FO.
-
-
- SEInº 27214160
-
- Mipssfimai ca mg gou brlovialprojoction.aspx
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
- RIO GRANDE DO SUL
- GABINETE DO PREFEITO
-
- Ofício nº 738 /21-GP Porto Alegre, 24 de maio de 2021.
- P.E.:21.0.000042732-0
- A Sua Excelência o Senhor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- see.cpipandemia(Psenado.leg.br
- Brasília - DF
- Assunto: Solicil
-
- ão de informações — Oficio 283/2021 — CPIPANDEMIA
- Ofício 398/2021 — CPIPANDEMIA
- Ofício 549/2021 — CPIPANDEMIA
- Ofício 696/2021 - CPIPANDEMIA.
- Oficio 446/2021 — CPIPANDEMIA
- Ofício 1076/2021 - CPIPANDEMIA
-
-
- Senhor Presidente,
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, dirijo-me a Vossa Excelência, no intuito
- de colaborar com a instrução dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, para
- apresentar as informações solicitadas nos ofícios em cpigrate, relacionadas às ações e
- providências tomadas por esta Capital para o enfrentamento da crise decorrente da pandemia
- de COVID-19.
- Vale ressaltar que, devido ao volume de documentos solicitados, o envio da
- documentação pelo caminho indicado no ofício se demonstrou inviável. razão pela qual o
- Município decidiu disponibilizar o acesso extemo aos processos informatizados em que
- constam os referidos documentos.
- Assim, colocamos à disposição desta veneranda comissão parlamentar os
- seguintes processos SEI: CPI — 21.0.000042732-0; 21.15. 000002969-3, e 21,15.000002861-
- 1, Inicialmente, o acesso externo cstará disponível pelo prazo de 30 dias, sem prejuízo de
-
- renovação deste prazo caso seja necessário.
- Ceno de que o requerimento foi atendido, aproveito a oportunidade para
- renovar meus votos de estima e consideração.
- Cordialmente,
-
- refalito de Porto Alegre
-
-
-
- Praça Montevidto, nº 10 [ Porto Alegre-RS [CEP SUOIU-ITO
- E-mail: prefeitoia portoalegre.ts.gov br
-
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- Senado Federal - Praça dos Ts Pos — CEP 30165.900 - Brasília DF
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- Senado Federal - Praça dos Três Poderes - CEP 70165-900 - Brasília DF
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- Aprovo. Encaminhe-se ao Gabinete da Secretaria Especial de
- Comunicação Social, com vistas ao encaminhamento à Assessoria Especial de
- Assuntos Parlamentares - ASPAR/MCOM, para providências quanto ao envio ao
- Senado Federal.
- FELIPE CRUZ PEDRI
- Secretário de Comunicação Institucional
- Brasília, 17 de maio de 2021.
-
- (Ts Documento assinado eletronicamente por Ádila Quésia Gonçalves da
- seil £3 |Rocha, Assessora Técnica, em 20/05/2021, às 16:16 (horário oficial de
- Brasília), com fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro
- de 2015.
- Documento assinado eletronicamente por Gustavo Henrique Ferreira
- , Coordenador-Geral de Orientações Normativas para
- Comunicação, em 20/05/2021, às 16:19 (horário oficial de Brasília), com
- fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
-
-
-
-
-
-
-
- (TH Documento assinado eletronicamente por Peter Erik Kummer, Diretor do
- | seil E) | Departamento de Gestão e Normas, em 20/05/2021, às 16:56 (horário
- ssostura LH | oficial de Brasília), com fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de
- outubro de 2015.
-
-
- (Ts Documento assinado eletronicamente por Felipe Cruz Pedri, Secretário
- seil £3 | de Comunicação Institucional, em 20/05/2021, às 17:33 (horário oficial
- de Brasília), com fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de
- outubro de 2015.
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- m http://sei.mctic.gov.br/verifica.html, informando o código verificador
- 7413635 e o código CRC 6EB2F817.
-
- Minutas e Anexos
- Plano de Comunicação 04/02/2020 - 7313916;
- Plano de Comunicação 18/04/2020 - 7313921;
- Plano de Comunicação 01/04/2021 - 7313927.
- Referência: Processo nº 53115.012298/2021-11 SEI-MCOM nº 7413635
- Diretor do Departamento de Gestao e Normas
-
-
-
-
-
- ESTADO DE SANTA CATARINA
- CASA CIVIL,
-
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- rEnStade» Púdra enfrentamente | dos, pré
- vor ida Belo Mov.
- transferências recebidas.
- Centro Administrativo do Governo do Estado de Santa Catarina
- Rodada SC-401, rP 4.600 - Bairro Saco Grande I1- CEP 88032-900 - Florianápoksi5C
- Fóne: (48) 3885-2060 / é mai: minulaçã casacivl se.gow br
- ERRO
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- a
- ceira
- da
- enos
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- de
- , 12:
-
- *2 O oiginal deste documento é eletrônico o fi assinado uilizando Assinatura Digital SGP-e por JULIANO BATALHA CHIODELLI em 24/05/2021 às 20:28:34, conforme Decreto Estadual nº 39, do 21 de fevereiro de 2019,
- MM Peraverificar a autenticidado desia cópia impressa, acesse o sito hiips:/porial.sgpe.sea sc. gov briportak-extemo e informe o processo SCG 00009145/2021 8 o código DXHI P128.
-
- Todos recursos federais forarfi“inantidas nas respectivas contas em que
- foram depositados, sendo que nessa
- informação que esclarece a indagação
-
-
- foi executada toda a movimentação,
- o item “d”.
- GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
- Quanto as indagações TERPaGOVERNAROR “h”, “j” e “j" cabe expor: que
- Benbiynsalesy agindo de transferência voluntária da União, foi incorporado à Conta
- Única do Tesouro Estadual; Que o comparativo solicitado na letra “g” está em desacordo
- com a Nota Informativa nº 2.800/2021, da ConsultoriaTbegiihz( Pa i25de adajd eledrem
- isa 2 obrigação de prestar informações sobre os recursos oriundos de transferências
- qua Excelênci
- ta únparias da Flint Wilutadas ao enfrentamento à pandemia; Não houve contratação
- Senador Omar
- preta gu Infe »spgk finalidade específica de combate à pandemia; Não foi firmado
- termo cam drstiteigie-nacional ou internacional com benefício pecuniário específico
- nimexdetontosen trdotairombniêe COMI) 491248, dndigínto recebidos do Governo Federal
- EGRstadA Go Rlatitasilipechito Anexo.
- Email: sec.cpipandemiaQ senado.leg.br
- No que tange à indagação contida na letra “k”, seguem, em anexo, os
- estu te permevuos agro pemeafidaa econfeicarinança! EpipanDEmiA nº
- 00446/2021
- Os recursos de transferência voluntária da União Federal foram suficientes,
- tão somente, para contribuírem no custeio de parte ações de enfrentamento à
- pandemia, Excglentisera Semad eb PerareSeiguais, dado o grandioso esforço para
- manutenção das ações de prevenção e assistência hospitalar.
- Cumprimentando-o cordialmente, em atenção ao Ofícionº 670/2021, o qual
- encaminha ageguerho eném NSARA464202do de ater iando ispadenédyando Giyânaue
- asciateitm elatonstquie osetrEçaihrosrdiremárisado rParbamrentaredprieupõésitajesatititamos
- enesidegacdader Executivo dos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e
- Distrito Federal, respostas detalhadas conforme dispostas nos itens de “a” a "l” do
- suscitado Requerimento, passo a ex$&P6/qanEpie.
-
-
-
- Inici; 2.800/2021 da
- prestadas tem
- inciavoluntária
- área da saúde,
- Consultoria Leg
- como objetoa a
- da União aos e
- >
- Ilington Barroso de Araújo Dias
- Goyernador do Estado do Piauí
- José
- direcionados exi
- Assir querimento nº
- 00446/2021, in' monstrativo da
- receita de recursos oriundos de transferências voluntárias da União vinculadas às ações
- de enfrentamento à COVID-19; Demonstrativos de gastos efetivados.
-
- ne
- Em resposta ao item
- orçamentárias utilizadas para Empenho das despesas objeto do presente Ofício.
- segue relatório de todas informações das ações
-
- que tange à solicitação de resultados, tabe esclarecer que, segundo a CLÁUSULA
- DÉCIMA do Termo Aditivo nº 293/; entidade contratada fica obrigada a
- prestação de contas da aplicação do: até o término da vigência do Termo
- Aditivo nº 293/2020 (um ano) a cont: lata da sua assinatura, o que se dará
- somente em 28 de dezembro dEPXBNO DO ESTADO DO PIAUÍ
- GABINETE DO GOVERNADOR
-
- O item “c” do requerimento solicita: “Enviar a Prestação de Contas de cada
- contrato relacionado no item (a) deste requerimento contendo o detalhamento de
- orfalgastoesytinto e o comparativo mês a mês comparado com o período anterior de
- forma que se possa avaliar a majoração em decorrência da pandemia”, conforme
- exposto anteriormente, estando ainda em fase de exeteeaun a(PihstaçdoniaionhanDas
- aplicação dos recursos do Termo Aditivo nº 293/2020 se dará somente em 28 de
- Asuatireslfnsigoa Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente dyER|RandEEaiinhamos em anexo, às cópias dos seguintes documentos:
- FepadP Agfa! pos HA projeto, Memória de Cálculo, Nota de Empenho, Parecer do
- Earuolb Neesço adorasieraadEs festa, Sala 15, subsolo
- CEP: 70165-900 — Brasília — DF
- Email: sec.cpjpa! ai colocamos à disposição para eventuais
- esclarecimentos que se façam necessários, renovamos expressões de estima e
- consideração.
- Assunto: Resposta ao Ofício nº 829/2021 - Requerimento CPIPANDEMIA nº
- 00449/2021 Atenciosamente,
- & Lo
- cu 829/2021, o
- qual encamint José Wellington Barroso de Araújo Dias a do Senador
- Eduardo Girãc Goyernador do Estado do Piauí
- o r escopo, no
- item "a! de se f 15 respectivos
- aditivos firme 2 recursos a
- instituições pr incipalmente
- aquelas que tenham atuação na área da saúde;”, informo que houve a formalização de
- um Termo Aditivo nº 293/2020 que aditivou o Contrato nº 249/2020, celebrado entre
- a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI e a Sociedade Beneficente São
- Camilo — Hospital Santa Cruz (entidade sem fins lucrativos), que tem como objetivo a
- conjugação de esforços para o enfrentamento da emergência de saúde pública
- internadonal decorrente do coronavírus (documento anexo).
- Quanto ao item “b” da solicitação: “Informar a fonte de recursos que
- custeou essas transferências, as metas pactuadas ou repactuadas de atendimento e os
- resultados alcançados;”, esclareço que: (i) conforme CLÁUSULA QUINTA do Termo
- Aditivo nº 293/2020 os recursos destinados à Sociedade Beneficente São Camilo —
- Hospital Santa Cruz são oriundos da Portaria GM/MS nº 1.448/2020 — Enfrentamento
- da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do
- Coronavírus; (ii) juntamente com o Termo Aditivo nº 293/2020 segue o Cronograma de
- Execução Física e Plano de Aplicação de Recursos, contendo todas as metas; (ii) No
-
- 2410512021 SENGONPE - 13785128 - GOVPE- Oficio
- André Longo Araújo de Melo
- Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco
- SES/PE
-
- são
-
-
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Andre Longo Araujo de Melo, em 24/05/2021, às 22:
- conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 108, do Decreto nº 45.157, de 23 de
- outubro de 2017.
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- É: ttp://sel, pe. gov.br/sei/controlador externo.php?
- acao=documento. conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 13765128
- eo código CRC F4211F76.
-
- SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
- Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE -CEP 50751-530, Telefone: (81)3184-
- 0000
- hips:liseipo.goubriselcontrolador php?acao=documento, imprimi web&acao ofigemsarvore, visualizar&ia documentos!
-
- 65076908inira siste.
- E
-
- 2410512021 SENGONPE - 13768478 - GOVPE- Oficio
- [STF - ADPF: 770 DF 0110578-43.2020. 1.00.0000, Relator: RICARDO LEWANDOWSKI, Data de
- Julgamento: 24/02/2021, Tribunal Pleno, Data de Publicação: 10/03/2021
- sei Documento assinado eletronicamente por Andre Longo Araujo de Melo, em 24/05/2021, às 22:12,
- 28d £3) | conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 108, do Decreto nº 45.157, de 23 de
- dlerônica outubro de 2017.
- acao=documento conferirid orgao acesso externo=0, informando o código verificador 13768476
- eo código CRC 39EC7020.
-
- SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
- Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE -CEP 50751-530, Telefone: (81)3184-
- 0000
- hlps:lsei po. goubrisolcontrolador php?acao=documento, imprimir wobBacao ofigem=arvoro, visualzargid documonto=1 85115298infra siste... 3
-
-
- ESTADO DO MARANHÃO
- GABINETE DO GOVERNADOR
- Ofício nº 061/2021-GG
- São Luís, 07 de maio de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal - COCETI | Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15. Subsolo
- 70.165-900 Brasília — DF
- 1i-mail: see.cpipandemia(Bsenado.leg br
-
- Assunto: Eselarecimento sobre prazo de resposta. Requerimentos-CPI Pandemia.
- Senhor Presidente,
- A respeito dos Ofícios nº 121/2021, nº 418/2021 e nº 479/2021 e dos
- Requerimentos nº 139/2021, nº 154/2021, nº 194/2021 e nº 342/2021-CPIPANDEMIA,
- que tratam do pedido de informações acerca dos recursos repassados pela União ao
- Estado para combate à COVID, solicito a confirmação do prazo final para remessa da
- documentação, uma vez que os Ofícios e os Requerimentos apresentam datas
- divergentes. Aqueles falam em 5 (cinco) dias úteis e estes mencionam, em alguns casos.
- 15 di
-
-
- Ainda sobre essa questão, peço que. se possível, em face do grande
-
- volume de informações requeridas nos documentos citados acima, seja concedido prazo
- de
-
- ias,
-
-
- Agradecido por vossa atenção, conto com a positiva acolhida ao pleito
- ora apresentado, ao tempo em que renovo meus votos de estima e elevada consideração.
- Atenciosamente, /
- [Ff
- Mui
- FLÁVIO DINO
- Governador do Estado do Maranhão
-
- 24/05/2021 SENGOVPE - 13973371 - GOVPE - Oficio
- Goresádor PERNAMBUCO
- Ofício nº 290/2021 — GG/PE
- Recife, 24 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Brasília - DF
- Assunto: Solicitação de informações - Requerimento nº 470/2021-CPIPANDEMIA
-
-
- Em atendimento à solicitação que me foi, por Vossa Excelência, formulada através do Requerimento nº 470/2021-
- CPIPANDEMIA (Ofício nº 1049/2021 - CPIPANDEMIA) - encaminho-lhe, nesta oportunidade, cópia do Ofício nº
- 236/2021 - GPA/GCI/GAB-SES - firmado pelo Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, Dr. André Longo
- Araújo de Melo — com o detalhamento de todas as Informações que nos foram requeridas.
- Atenciosamente,
- PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
- Governador de Pernambuco
-
-
-
-
-
- Sel (3 | pocumento asinado eletronicamente por Paulo Henrique Saraiva Câmara, em 24/05/2021, às 2:29, conforme
- amitura LE) À horário oficial de Recife, com fundamento no art. 109, do Decreto nº 45,157, de 23 de outubro de 2017.
-
- ER A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://seL pe. goubr/sei/controlador externo. php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 13973371 e o código
- CRC AEBAFSES.
-
- GABINETE DO GOVERNADOR
- Praça da República, S/N, - Bairro Santo Antônio, Recife/PE - CEP 50010-928, Telefone: (81) 3181-2100
- htips:lsei pe. govbr/selicontroladorphp?acao=dacumento. imprimir web&acao, origem=arvore, visualizaráid, documento=18745216fintra siste... 1/1
-
- 24/05/2021 SENGOVPE - 13973334 - GOVPE - Oficio
- Goresádor PERNAMBUCO
- Ofício nº 288/2021 - GG/PE
- Recife, 24 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Brasília - DF
-
- Assunto: Sol
-
- itação de informações — Requerimento nº 446/2021-CPIPANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- Em atendimento à solicitação que me foi, por Vossa Excelência, formulada através do Requerimento nº 449/2021-
- CPIPANDEMIA (Oficio nº 828/2021 - CPIPANDEMIA) - encaminho-lhe, nesta oportunidade, có do Ofício nº
- 238/2021- GPA/GCI/GAB-SES - firmado pelo Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, Dr. André Longo Araújo
- de Melo - com o detalhamento de todas as informações que nos foram requeridas.
-
- Atenciosamente,
- PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
- Governador de Pernambuco
-
-
-
-
-
-
- sei
- Documento assinado eletronicamente por Paulo Henrique Saraiva Câmara, em 24/05/2021, às 23:29, conforme
- horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10%, do Decreto nº 45,157, de 23 de outubro de 2017.
-
- EE]
- É A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gou.br/sei/controlador externo php?
- cao=documento conferir&id orgao. acesso. externo=0, informando o código verificador 13973334 e o código
- CRC 6F857EDO.
- GABINETE DO GOVERNADOR
- Praça da República, S/N, - Bairro Santo Antônio, Recife/PE - CEP 50010-928, Telefone: (81) 3181-2100
- htips:lsei pe. govbr/selicontrolador php ?acao=dacumento. imprimir web&acao, origemsarvore, visualizaráid, documento=18745171Bintra siste... 1/1
-
- 240512021 SEUGONPE - 13923848 - GOVPE- Oficio
- respectivos relatórios de acompanhamento e avaliação, previstas no art. 14 da Lei nº 15.210, de 19 de dezembro de
- 2013, e Portarias do Ministro da Saúde”. Cuida-se de disposição similar à da Lei Federal nº 13.992, de 22/04/2020,
- que suspendeu a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos
- prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
-
- Em relação às Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24hrs, por se tratar de serviço de suporte à
- assistência ao paciente de SRAG/COVID (ambulância; fisiotera) tória e gasometria arterial), estão inseridas
- nos moldes apresentados acima, isto é, suspenso a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e
- qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
-
-
-
- Com relação aos resultados alcançados, uma vez que as metas quantitativas tradicionais não cabiam
- diante das características de assistência impostas pela pandemia, informamos que foram abertos durante toda
- pandemia do COVID 19 o total de 1.286 leitos em unidades adi radas por Organização Social de Saúde - OSS
- (sendo 805 leitos com perfil de enfermaria e 481 leitos com perfil de UTI, ambos com alta taxa de ocupação). Além
- disso, o cumprimento das cláusulas contratuais permanecem sendo monitoradas, com o envio de relatório de
- indicadores assistenciais sendo uma, de modo que as exigências previstas foram alcançadas.
-
-
-
-
- Corroborando com as informações acima, compartilhamos a documentação comprobatória através do
- link https: //drive.google.com/file/d/1CrdTF2d7EMNS5e0eET 1aZSXetomQhF3/view?usp=sharing .
-
- Por fim, o item 03 requer “Enviar a Prestação de Contas de cada contrato relacionado no item (a)
- deste requerimento contendo o detalhamento de cada gasto realizado e o comparativo mês a mês comparado com o
- período anterior de forma que se possa avaliar a majoração em decorrência da pandemia.”
- Em resposta, oferecemos arquivo contendo todas as prestações de contas disponibilizadas pelas
- unidades de saúde geridas por Organizações — Soci de Saúde - OSS no link
- https://drive. google.com /drive/folders/12Fy8XpSEM1ja02RQymPzglm OLTw34Hz?usp=sharing. Ressaltamos ainda
- que, no âmbito desta Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, rão foi celebrado contrato com Organização da
- Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP.
-
-
- Neste ínterim, tendo prestado as informações pertinentes sobre o que lhe foi solicitado, esta Secretaria
- Estadual de Saúde se mantém à disposição para prestar os esclarecimentos ulteriores que se fizerem necessários e, na
- oportunidade, renovamos protestos de elevada consideração.
- Cordialmente,
- André Longo Araújo de Melo
- Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco
- SES/PE
- Documento assinado eletronicamente por Andre Longo Araujo de Melo, em 24/05/2021, às 22:04, conforme
- horário oficial de Recife, com fundamento no art. 108, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.
-
-
-
-
-
- É: A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei pe.gov.br/seifcontrolador externo.pho?
- acao=documento confeririid orgao acesso externoz, Informando o código verificador 13923848 e o código
- CRC 4ED4A220.
-
-
- SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
- Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751-530, Telefone: (81)3184-0000
- hips/isei pe. gov. brlseiicontrolador php ?acao=documento, imprimir webgacao origem=anvore visualizarkid documento=1668847B8infra siste...
- 2
-
- 24/05/2021 SENGOVPE - 13973382 - GOVPE - Oficio
- Goresádor PERNAMBUCO
- Ofício nº 289/2021 - GG/PE
- Recife, 24 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Brasília - DF
- Assunto: Solicitação de informações — Requerimento nº 446/2021-CPIPANDEMIA
-
- Em atendimento à solicitação que me foi, por Vossa Excelência, formulada através do Requerimento nº 446/2021-
- CPIPANDEMIA (Ofício nº 669/2021 - CPIPANDEMIA) - encaminho-lhe, nesta oportunidade, cópia do Ofício nº
- 237/2021- GPA/GCI/GAB-SES - firmado pelo Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, Dr. André Longo Araújo
- de Melo — com o detalhamento de todas as informações que nos foram requeridas.
- Atenciosamente,
- PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
- Governador de Pernambuco
-
-
-
-
- sei
- Documento assinado eletronicamente por Paulo Henrique Saraiva Câmara, em 24/05/2021, às 23:29, conforme
- horário oficial de Recife, com fundamento no art. 108, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site httn://sei,pe.gov.br/sei/controlador externo. php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 13973362 e o código
- CRC 0C798128.
-
-
- GABINETE DO GOVERNADOR
- Praça da República, S/N, - Bairro Santo Antônio, Recife/PE - CEP 50010-928, Telefone: (81) 3181-2100
- htips:lsei pe. govbr/selicontrolador php ?acao=dacumento. imprimir web&acao, origemsarvore, visualizaráid, documento=18745205fintra siste... 1/1
-
- 2ajosizoz1 SEUGOVPE - 13923640 - GOVPE - Olido
- Quadro 2 Despesas com enfrentamento à pandemia em comparação zos recursos recebidos a título de auxíão federal vinculados com o
- combate à pandemia.
- DESPESASCOMID. es RECEITA AUX. FEDERAL VINCULADA À COVID SAIDO
- [R$1.017.485.245,20 | R$930.616.211,80 486 869.033,40
-
-
- Notas do Quadro 2: Período dos dados: Mar/20 à Mar/21. A coluna “DESPESA COVID! considera todas as despesas
- realizadas no enfrentamento à Covid com marcadores de “SERVIÇO SAÚDE-UPE (COVID-19)! e “CORONAVÍRUS (COVID-19)* no
- campo de detalhamentos da despesa gerencial de todas as fontes de recursos e com recursos da fonte de recursos “0164000000-
- Recursos da LC 173/2020, Art. 58, Inciso | - Aplicação SUS e SUAS". A coluna “RECEITA DE TRANSF. FEDERAL VINCULADA À COVID
- considera as receitas de transferências da União vinculadas para aplicação no combate à pandemia (SUS — Portarias/Emendas e LC.
- 173/2020 - Art.58, Inciso |).
- Neste Ínterim, tendo prestado as Informações pertinentes sobre o que lhe foi solicitado, esta Secretaria Estadual de
- Saúde se mantém à disposição para prestar os esclarecimentos ulterlores que se fizerem necessários e, na oportunidade, renova
- protestos de elevada consideração.
- Cordialmente,
- André Longo Araújo de Melo
- Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco
- SES/PE
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Andre Longo Araujo de Melo, em 24/05/2021, às 22:04, conforme horário oficial de
- Recife, com fundamento no art. 108, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.
- são
-
-
-
- PE êat A autenticidade deste documento pode ser conferida no site htin://seine.gov.br/sei/controlador externoghp?
- Se locumento conferrBid orgoo acesso extemo=0 informando o código verificador 13923640 e o código CRC 0E536581
- jo
- SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
- Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Balrro Bong), Recife/PE - CEP 50751-530, Telefone: (81)3184-0000
-
-
-
- Htips/iseipe.gov.briseicontralador php?acao=documento, imprimir. vebBacao. origem-arvore. visualizarêid documento=166882468inira siste.
- m
-
- 2410512021 SENGONPE - 13970033 - GOVPE- Oficio
- Todavia o número de leitos de UTI para atender a tais habilitações está exposto na ficha do
- Sistema de Cadastro Nacional de Serviços de Saúde - SCNES de cada um deles, informando a
- disponibilidade dos leitos de UTI para o SUS, cujos números estão também disponibilizados no Google
- Drive (mês de dezembro de cada ano, a saber: 2018, 2019, 2020 e maio/2021).
- Em relação aos instrumentos contratuais de leitos de UTI para enfrentamento da
- Pandemia pelo Coronavírus, os mesmos encontram-se na pasta intitulada “Anexo 12 B - Instrumentos
- contratuais - objeto leitos Uri coviD” -
- https://drive google. com /drive/folders/1ftpnO75s2YDUSWK HmaXExBRYaHKg2Qr?usp=sharing.
- Por fim, no que diz respeito aos “Repasses”, encaminhamos planilha (Anexo 13 -
- https://drive google.com /file/d/17nVYRgG1ZOUKLISUS]v6oHaj3. UTGSW view?usp=sharing) com relação
- das portarias publicadas pelo Ministério da Saúde referentes à leitos de Unidade de Terapia Intensiva -
- UTI da gestão estadual de Pernambuco, no período de 2010 a 2021, com valores totais por portaria e por
- estabelecimento de saúde, tanto da rede própria quanto da rede complementar contratualizada.
-
- Fica evidente, diante do exposto, que todas as ações do estado de Pernambuco no
- enfrentamento da pandemia estiveram voltadas à ampliação de leitos para garantia do acesso, da
- assistência adequada e da redução de mortalidade associada à COVID-19, com a utilização adequada dos
- recursos disponíveis.
- Cordialmente,
- André Longo Araújo de Melo
- Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco
- SES/PE
-
-
-
- seil a
-
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Andre Longo Araujo de Melo, em 24/05/2021, às 22:
- conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de
- outubro de 2017.
- E A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- men PTI http://sei.pe.gov.br/sei/controlador externo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 13970033
- eo código CRC AEA35C26.
- SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
- Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751-530, Telefone:
- 0000
-
- 81)3184-
-
- hips:liseipo.goubriselcontrolador php?acao=documento, imprimi web&acao ofigem=arvore, visualzar&id documentos! 67414098infra siste... 6/6
-
-
-
-
-
- ARACAJU
- RIFICAÇÃO.DAS
- ASSINATURAS
-
- Certos de que encaminhamos os docufrentjs (Salpititide, rapiodsitansis
- o expediente Regayg para erAaipa se Agi pts gap pigração o respeio
- Ofício nº 046/2021 - GAB-PGM
- tenciosament
- Este documento TBPSSAME isitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
- Excelentíssimo Senhor Senador da República
- OMAR ARIZ SIDNEY AMARAL CARDOSO
- * BESRICMMARA! CERPARA aci PCP Pao !PRAMRDIS 22:04 (GMT-03:00)
- SERASS Fesieral, cantcaa 10: (nara s0e)
- Assunto: Solicitação de informações — Requerimento nº 192-2021/CPIPANDEMIA
- Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
- HERcelamnaitido senmdr SeninasAPTANHEAE dE CPE Fihdemia,
- O Municipio de Aracaju recebeu o Ofício 443/2021 — CPIPANDEMIA, por
- meio do qual, visando instruir os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito,
- encaminhou o Requerimento nº 192/2021 — CPIPANDEMIA, para atendimento.
-
- O Requerimento nº 00192/2021 solicita de “todas as Prefeituras dos
- Municípios de Capitais informações sobre os protocolos medicamentosos utilizados
- no tratamento de pacientes com Covid-19". Discriminou, portanto, os documentos
- necessários, quais sejam: 1. os protocolos medicamentosos (em formato PDF 2. os
- medicamentos adquiridos (em formato PDF); 3. as datas das aquisições (em formato
- PDF); 3. as quantidades adquiridas (em formato PDF); 4. as notas fiscais dos
- medicamentos adquiridos (em arquivo XML); 5. o percentual de eficácia de cada
- medicamento utilizado, considerando o percentual de pacientes tratados e
- recuperados (em formato PDF).
- Buscando encaminhar toda a documentação solicitada, de forma clara e
- organizada, para o fim de melhor instruir essa Colenda Comissão, foi criado o link
- https://mega.nz!folder/n6woBQTB, onde se localiza toda a informação apta a
- atender o Requerimento.
- Considerando a elevada quantidade de arquivos e sua extensão,
- colocamos à disposição de Vossa Excelência o nosso Departamento de Tecnologia
- da Informação, por meio do técnico Sr. André Luiz Monteiro, no telefone 79 3179
- 1180 e endereço eletrônico andre.monteiroDaracaju.se.gov.br, em qualquer
- necessidade de informação ou auxílio adicionais para salvar os documentos agora
- apresentados.
- NEO OFFICE JARDINS. SALAS 901 A 908 AY. DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, N. 220, JARDINS,
- ARACAJU/SE, CEP:49025-740 FONE: (79) 3179-1180
-
- Para verlicar a validade das assinaturas, acessa hips:faracaju Adao. com briverficacaoy a informa o código 7A63-F07F- 8579-8163
- Assinado por 1 pessoa: SIDNEY AMARAL CARDOSO
-
-
-
- lente para renovar os protestos da mais alta estima, consideração e [ESSE
- Aracaju(SE), 25 de maio de 2021.
- arsógigo para verificação: 379C-36EF-04B4-504C
- eso USAR O cora a pg tás nas tas incicads:
- Excelentíssimo Senhor SBremoadia Bepáiloiicklunicípio
- OMAR ARIZ
- * PIRNRCNVARAL CPRPARAGRES 19.438.975-49) em 25/05/2021 10:02:34 (GMT-03:00)
- SEIS Epsletal,. aesdoa sos sinanra soy
- Assunto: Reenvio de links com documentos — atendimento ofícios 267, 382 e
- 443/2021-CPIPANDEMIA
- Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
- Excelentíssimo Senhor Senador Presidente da CPI Pandemia,
- https://aracaju. 1doc.com.br/verificacao/379C-36EF-04B4-504C
- O Município de Aracaju, através de seu Procurador Geral, enviou, por e-
- mail, no dia 18/05/2021, os Ofícios 45, 46, 47/2021/GAB-PGM, em atendimento aos
- ofícios 267, 382, 443/2021-CPIPANDEMIA, com os respectivos links e senhas de
- acesso à documentação solicitada em cada requerimento. Em sequência, no dia
- 21/05/2021, enviou os ofícios 48, 49 e 50/2021/GAB-PGM, em atendimento aos
- ofícios 839, 680 e 1060/2021-CPIPANDEMIA, também com links para acesso à
- documentação.
- Ocorre, porém, que, não obstante a confirmação de recebimento desses
- três últimos ofícios com a documentação respectiva, a Coordenação de Comissões
- Especial Temporárias e Parlamentares de Inquérito - COCETI — Senado Federal,
- informou a ocorrência de erro nos links enviados no dia 18/05/2021.
- Dessa maneira, visando fornecer toda a documentação solicitada nos
- requerimentos, foram gerados novos links, ressaltando que a documentação foi
- anexada à "nuvem" naquela data anterior, a fim de demonstrar a tempestividade de
- nossa resposta.
-
- Ofício 45/2021-GAB-PGM — Atendimento ao Oficio 382/2021 - CPIPANDEMIA:
- Link: https://bityli com/Oficio382
- Ofício 46/2021-GAB-PGM — Atendimento ao Oficio 443/2021 - CPIPANDEMIA:
- Link: hitps://bitylicom/Oficio443
- Oficio 47/2021 -GAB-PGM — Atendimento ao Ofício 267/2021 - CPIPANDEMIA:
- Link: https://bityli.com/Oficio267
-
-
-
- NEO OFFICE JARDINS. SALAS 901 A 908 AV. DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, N. 220, JARDINS,
- ARACAJU/SE, CEP:49025-740 FONE: (79) 8179-1180
- Para verlicar a validade das assinaturas, aosssa htjp:faracaju Adac com brierficacaa! a informe código 379C-36EF0484-504C
- Assinado por 1 pessoa: SIDNEY AMARAL CARDOSO
-
-
-
- ARACAJU
- RIFICAÇÃO.DAS
- Inicialmente, vale rAABBINAKURASuerimento nº 00139/202
- entos e informações de Municípios com até 200 mil habitantes, quarteto
- o caso da cidade de Aracaju, cuja população suplartcajuifsife)etaeleciitinde 2021.
- porásiao aorameriicação: TRGBiARI MBACIGIO GE aracaju suplante
- o limite populacional informado, conforme último levantamento do IBGE, em atenção
-
- Esto CBS CRT Ne DER TE Ae natários nas datas indicadas:
- Excelentis&tsim SeinduanSo rentamiaRefndalisaiocumentação solicitada, de forma
- aMAR ES ara O fim de melhor instruir essa Colenda Comissão, foi criado
- “ gorda 5.49) GRtio QE APR PEA AGA EN TrAoA Ração apta
- det ogidão EE: soe psi 10
- Considerando a elevada quantidade de arquivos e sua extensão,
- AcstnnaimosSh iltitaçãig ádieie IinssanBãcslênciReques sodDépartrinetao de TatiamBia
- GPIRANBANHA por meio do técnico Sr. André Luiz Monteiro, no telefone 79 3179
- 1180 e endereço eletrônico andre.monteiroDaracaju.se.gov.br, em qualquer
- Paracaifsidadoalieánkoriaaçásimtumas)livesiiciarBis pardestituiticagaiopormeeito digita
- apresentados.
- henetdescanipidAoasrarirómeia ce cTidtadris da ipRSNdproiaitamos
- o expediente para renovar os protestos da mais alta estima, consideração e respeito.
- etengiasipraantoaracaju recebeu o Ofício 267/2021 — CPIPANDEMIA, por
- meio do qual, visando instruir os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito,
- encaminhou os Requerimentos nº 139 e 342/2021 — CPIPANDEMIA, para
- atendimento. SIDNEY AMARAL CARDOSO
- Procurador Geral do Município
- O Requerimento nº 00139/2021 requer que seja solicitado “aos 26
- Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de até 200 mil habitantes, o envio a
- esta CPI, em 15 dias, em meio magnético, de cópia integral: 1. de todas as notas de
- empenho (em PDF), 2. de todas as ordens bancárias (em PDF), 3. de todas as notas
- fiscais (em arquivo XML), 4. de todos os processos administrativos de despesa —
- independentemente de ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade (em PDF)
- relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados a cada um daqueles
- entes federados para o combate à COVID 19, incluindo, ainda: 4. os extratos
- bancários (em arquivo Excel) e 5. os documentos bancários de comprovação de
- todas os débitos e créditos ocorridos nas respectivas contas (em arquivo PDF)”
- O Requerimento nº 000342/2021, por sua vez, em aditamento ao
- Requerimento nº 00139/2021, solicitou “que sejam incluídas cópias de todos os
- empenhos/contratos das ações orçamentárias da Saúde, liquidação da
- despesa/nota fiscal e ordem bancária, detalhando a fonte de recursos e data/hora
- da fonte/Sistema de Execução Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial de
- todos os Estados, Distrito Federal e Municípios. Incluir, ainda, o demonstrativo de
- todas as doações nacionais e infemacionais recebidas para o enfrentamento da
- Pandemia”.
- NEO OFFICE JARDINS. SALAS 901 A 908 AY. DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, N. 220, JARDINS,
- ARACAJU/SE, CEP:49025-740 FONE: (79) 3179-1180
- Para verlicar a validade das assinaturas, acessa hips:faracaju Adao. com briverficacaoy a informa o oédigo FB4G-4ESF:TEZACFC7
- Assinado por 1 pessoa: SIDNEY AMARAL CARDOSO
-
-
-
- lente para renovar os protestos da mais alta estima, consideração e [ESSE
- Aracaju(SE), 25 de maio de 2021.
- arsógigo para verificação: 379C-36EF-04B4-504C
- eso USAR O cora a pg tás nas tas incicads:
- Excelentíssimo Senhor SBremoadia Bepáiloiicklunicípio
- OMAR ARIZ
- * PIRNRCNVARAL CPRPARAGRES 19.438.975-49) em 25/05/2021 10:02:34 (GMT-03:00)
- SEIS Epsletal,. aesdoa sos sinanra soy
- Assunto: Reenvio de links com documentos — atendimento ofícios 267, 382 e
- 443/2021-CPIPANDEMIA
- Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
- Excelentíssimo Senhor Senador Presidente da CPI Pandemia,
- https://aracaju. 1doc.com.br/verificacao/379C-36EF-04B4-504C
- O Município de Aracaju, através de seu Procurador Geral, enviou, por e-
- mail, no dia 18/05/2021, os Ofícios 45, 46, 47/2021/GAB-PGM, em atendimento aos
- ofícios 267, 382, 443/2021-CPIPANDEMIA, com os respectivos links e senhas de
- acesso à documentação solicitada em cada requerimento. Em sequência, no dia
- 21/05/2021, enviou os ofícios 48, 49 e 50/2021/GAB-PGM, em atendimento aos
- ofícios 839, 680 e 1060/2021-CPIPANDEMIA, também com links para acesso à
- documentação.
- Ocorre, porém, que, não obstante a confirmação de recebimento desses
- três últimos ofícios com a documentação respectiva, a Coordenação de Comissões
- Especial Temporárias e Parlamentares de Inquérito - COCETI — Senado Federal,
- informou a ocorrência de erro nos links enviados no dia 18/05/2021.
- Dessa maneira, visando fornecer toda a documentação solicitada nos
- requerimentos, foram gerados novos links, ressaltando que a documentação foi
- anexada à "nuvem" naquela data anterior, a fim de demonstrar a tempestividade de
- nossa resposta.
-
- Ofício 45/2021-GAB-PGM — Atendimento ao Oficio 382/2021 - CPIPANDEMIA:
- Link: https://bityli com/Oficio382
- Ofício 46/2021-GAB-PGM — Atendimento ao Oficio 443/2021 - CPIPANDEMIA:
- Link: hitps://bitylicom/Oficio443
- Oficio 47/2021 -GAB-PGM — Atendimento ao Ofício 267/2021 - CPIPANDEMIA:
- Link: https://bityli.com/Oficio267
-
-
-
- NEO OFFICE JARDINS. SALAS 901 A 908 AV. DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, N. 220, JARDINS,
- ARACAJU/SE, CEP:49025-740 FONE: (79) 8179-1180
- Para verlicar a validade das assinaturas, aosssa htjp:faracaju Adac com brierficacaa! a informe código 379C-36EF0484-504C
- Assinado por 1 pessoa: SIDNEY AMARAL CARDOSO
-
-
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- PREFEITURA DE
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- palisposiçãar ds Voss foxatiêmeiis altoestiDapeutarintção Fi delpasadão .
- da Informação, por meio do técnico Sr. André Liirrtiginra), AS tiiafurio dO 2270
- apresentados.
- em qualquer
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- Esto QUEEN ASS mea alema ease aáica nas dg lada:
- Exopleitisisiper Denon SirpnhiaciizsFepiiiêokitarcioípim, consideração e respeito.
- OMAR ARIZ
- , na incas 9.438.975-49) em 26/05/2021 20:20:28 (GMT-03:00)
- Sa eos step
- dE nao Reihará ms 5 República
- MMARARiZenvio de links com documentos — atendimento ofícios 267, 382 é
- R4SIaSEMERIPERDEANdSIBNEY AMARAL CARDOSO
- Senado Federal Procurador Geral do Município
- Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
- Assunto: Sinielsántids inforSendãos SdReqiarPresideh 1é58520P1 ABANDEMIA
- tips eau fito cor tirvesiicameod (OS ORA-D8B5- SIDA
- O Município de Aracaju, através de seu Procurador Geral, enviou, por e-
- mail, no dia 18/05/2021, os Ofícios 45, 46, 47/2021/GAB-PGM, em atendimento aos
- ofícios 267F38Blentisatao SPrhaNSEnadocBresicient paint! Rrandeménhas de
- acesso à documentação solicitada em cada requerimento. Em sequência, no dia
- 21/05/2021, enviou os ofícios 48, 49 e 50/2021/GAB-PGM, em atendimento aos
- ofícios 839, 680 e 1060/2021-CPIPANDEMIA, também com links para acesso à
- documentagâdunicipio de Aracaju recebeu o Ofício 382/2021 — CPIPANDEMIA, por
- meio do qual, visando instruir os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito,
- encaminhoDanRegporirentos nz BOLAnCPIRANDENHA, dare csbinimintiosses
- três últimos ofícios com a documentação respectiva, a Coordenação de Comissões
- Especial TemBethrisizitariaments22 de Irspliéiito deCRMEEI asSeratiiresiarak
- inimioipios ai Pêpifaisjerwomaslisksotmsiados/nmelias BEG/BAB repassados pela
- União para aplicação no enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como a
- discriminadãessda maneira avisançimentátar dedaca decuraostação" salisitaairmos
- peatemrimendododoraen igeradoessários, linksis resjzattaridesqnetas dircumprtagão(doi
- Aoveraida RD F)vemein amet datacantesiqera finvaistol ermrjstear as tempestivinidai gain
- Bagsarosspiistas. os processos administrativos de despesa, independentemente de
- ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade de licitação (em formato PDF); 5.
- Oieioiretisorin GB Plena arquiraiimaamoa tac Dírio SALIgO2ha DRIRARDID Eta); e 6.
- bink'peumentos banaátivs: degomprovação de todas os débitos e créditos ocorridos
- nas respectivas contas (em formato PDF).
- Ofício 46/2021 -GAB-PGM — Atendimento ao Oficio 443/2021 - CPIPANDEMIA:
- Link: https BusçandoreNtamintiar toda a documentação solicitada, de forma clara e
- nada para o fim de melhor instruir essa Colenda Comissão, foi criado o link
- D E emdecsoficicaliga/2044 achipAnmEMIApia a
-
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- NEO OFFICE JARDINS. SALAS 901 A 908 AV. DR, JOSÉ MACHADO DE SOUZA, N. 220, JARDINS,
- ARACAJU/SE, CEP:49026-740 FONE: (79) 8179-1180
- Para veiicar a vaiado das assinaturas, acesso hips:faracaju 1ioc com brerticaçao e informo o código aB08-BER DE AMaS
- Assinado por 1 pessoa: SIDNEY AMARAL CARDOSO
-
- 2020.08637 00812.0.002988 (VOLUME 1) - 2021.080637.009679.030468 (Folha 24)
- CASA CIVIL
- PREFEITURA DE Auerida Brasi, 2971 - Compensa!
- Manaus-AM - CEP &PDsé-O
- +55 SE75-VS04] 3820 [6906
-
- ailfiemmamgoubr
- uau manaus am govbr
- OFÍCIO Nº 918/2020/CONSTEC-CASA CIVIL
- Manaus, 27 de agosto de 2020.
- Aa Excelentissimo Senhar
- ANTÔNIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA
- Governador da Estado de Roraima
- Boz Vista — RR
- cio nº 182/2020/GOV/GAB.
- racesso SIGED nº 2020.18911.18923.0.005926.
-
- Senhor Governador,
- Com os nossos cordiais cumprimentos, em atenção 20 Ofício em epígrafe, que
- solicita desta Municipalidade a doação de insumos e equipamentos para atividade do Hospital
- de Campanha do Exército Brasileiro no Estado de Roraima, temos que após os trâmites junto a
- secretaria Municipal de Saúde/SEMISA e Procuradoria Geral do Município/PGM, encaminhamos
- a Vossa Excelência, de ordem do Exma. Senhor Prefeito de Manaus, 3 (três) vias do Termo de
- Comodato de Equipamentos sem encargos nº 02/2020 — Manaus para posterior retorno a esta
- Municipalidade das vias devidamente assinadas, referente a 10 (dez) Respiradores, 20 (vinte)
- Bombas de Infusão de Seringa e O1 (um) Ventilador Mecânico de Transporte, destinados
- exclusivamente 20 enfrentamento da COVID-19 por Agentes Públicos de Saúde em
-
- estabelecimentos públicos de saúde pertencentes ao Governo do Estado de Roraima
- Atenciosamente,
- (Assinatura digital)
- GLAUCE REGINA LINS BRITO DA SILVA MEIRELES
- Subsecretária Subchefe Municipal de Assuntos Administrativos e de Governo
- DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA PU: GLAUCE REGINA BRITO DA SILVA MEIRELES EM 2/08/4929 21:40:16
- VERIFIQUE A AUTENCIDADE DESTE DOCUMENTO EM htp:!siged manaus am gov bricadastrousuaroexterno eriicaçao asp INFORMANDO O CÓDIGO: 7242F536
-
-
- oFício ne226 Jagu
- Brasilia odejde YPUM de z021
- A-Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia
- Senado Federal Anexo 2 Ala Filinto Miller Gabinete 01
- 89060-446 Brasília/DF
- Assunto: Requerimento nº 418/2021-CPIPANDEMIA.
- Senhor Presidente,
- Em atenção às informações prestadas por meio do Ofício nº 238/AGU, de 18 de
- maio de 2021, venho prestar esclarecimentos adicionais acerca do requerimento nº 418/2021.
- Na origem, trata-se do Ofício nº 635/2021, por meio do qual Vossa Excelência
- solicita ao Presidente da República o envio de gravação da reunião ministerial realizada no dia
- 22 de abril de 2020, a fim de instruir os trabalhos da Comissão. A solicitação foi originalmente
- direcionada à AGU pela Casa Civil da Presidência da República.
- A AGU, por ocasião do pedido, encaminhou a esta CPI o link de acesso no site do
- Supremo Tribunal Federal, em que consta o vídeo da reunião e a degravação de seu conteúdo,
- que foram disponibilizados por conta de decisão exarada pelo Ministro Relator Celso de Mello,
- no bojo do Inquérito 4831-STF.
- Nesse sentido, é importante ressaltar que a Advocacia-Geral da União não detém
- à gravação original, pois o HD externo em que constava a mídia foi entregue ao Supremo
- Tribunal Federal em 08 de maio de 2020, em sua integralidade.
- Fortanto, caso esta Comissão Parlamentar de Inquérito entenda necessário o
- acesso à conteúdo distinto daquele anteriormente disponibilizado, sugere-se que o pedido seja
- encaminhado ao Supremo Tribunal Federal
- Aproveito à oportunidade para rej
- permanece à disposição para eventuais esclare;
-
- ye esta Advocacia-Geral da União
- fizerem necessários.
-
-
- Atenciosamente,
- [ssa
- ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
- Advogado Geral da União
-
- dObmakol/adel-oonan a0nz62/200 46
-
- SAS, Quadra 3 —lote 6 - Ed. Mulilrasil Corporate — Cep 70070-030 - Brasilia/DF - Telefone: (81) 2026-4517
-
-
-
-
-
-
-
-
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
- OFÍCIO Nº 245 /AGU
- Brasília, 25 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AzIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia
- Senado Federal, Anexo 2 — Ala Filinto Muller - Gabinete 01
- 70165-900 Brasília/DF
- Assunto: Indicação de Advogado da União para acompanhar depoimentos.
- Senhor Presidente,
- Em atenção ao disposto no artigo 22 da Lei nº 9.028/1995, que trata da
- representação de detentores e ex-detentores de cargos públicos por atos praticados no
- exercício da função, informo que o Advogado da União DIOGO PALAU FLORES DOS SANTOS,
- acompanhará o ex-Secretário-Executivo do Ministério da Saúde ANTÔNIO ELCIO FRANCO FILHO
- em seus depoimentos junto à CPl instalada em raçã D-19.
-
-
- Atenciosamente,
- ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
- Advogado-Geral da União
- otfMari 00737.007147/2021.59
-
- SAS, Quadra 3 —lote 6 — Ed, MultiBrasil Corporate — Cep 70070-030 - Brasilia/DF — Telefone: [61] 2026-8515
-
- PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
- Tio
- "Estado do Paraná
- Número: 356/2021,
- “WWW. pmiL.pr.gov.br
- jo: COMPLEMENTO AO OFÍCIO Nº 326/21-GABINETE DO PREFEITO - CPI PANDEMIA.
-
-
- “585 docimento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
- Para verificar as assinaturas clique ndAbkdio Iguaçu, 25 de maio de 2021.
- Oficimpê AGARRAR oo GABINETE. DO REEEBITO cadosco.1005.4245.073 4.007U57174302Rcpt=53736856401
- e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válid
- Assunto: COMPLEMENTO ÃO OFÍCIO Nº 425 21-GABINETE DO PREFEITO - CPI PANDEMIA.
- Código para verificação:
- 76adeac9-1cc5-42db-973d-ee7d671743e2
- Senhor Senador:
-
- Hash do Documento
- 97DERAGOD4OSTSO BBASIDROBBRASTB 705PSEOBSA DAT RETOAS 283FCOYBSBFISROmaio de
- 2021, desta Municipalidade, para fins de dar cumprimento integral ao Ofício nº 222/2021 do Senado Federal,
- Aeaeme'a)KiAnoA ROS AO PAUL PESA SP TIA URNAS CIR SONORA (SÉSMà aero, a documentação
- bancária restante, elaborada pela Diretoria de Gestão Financeira da Secretaria Municipal da Fazenda, por meio do
- Francisga dacerda Brasileiro (Signatário) - CPF: 53736656491 em 25/05/2021 17:06:15 - OK
- Tipo: Assinatura Digital
- TE Srive soose-comdrive folders 4q2Fjnk2ekk- EGKIN0pkLGurxCNZAMu
-
-
- ftmo-nos à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
- Atenciosamente,
- A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
- DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021,
- LEINº 4536, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017,
- Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo,
- produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no âmbito
- dos gajos a A ias bica Direta lrguica o Fundaciona do Municipio de Foz do Iguaçu.
- Francisco Lacerda Brasileiro - Prefeito Municipal
- Excelentíssimo Senhor
- OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Anexo Il, CEP 70.165-900
- BRASÍLIA -DF
- Assinado digtalmento por:
- FRANCISCO LAGE
- BRASILEIRO CPF: 537:
- Data:25/05/2021 17:05:
- Data: 25/05/2021 20: sido
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- 0110612021 SEUPR - 2590358 - OFÍCIO
- Palácio do Planalto - 4º andar - Sala: 426 — Telefone: 61-3411-1121
- CEP 70150-900 Brasília/DF - https:/fwwrw. gov.br/planalto/pt-br
- Mle:HU/COCETUCPICPIPANDEMIA/documentos recobidosídocs balxados/doc 630 PR ostensivolOFICIO, 2590358.html
-
- Coordenação de Comi
-
- Ofício nº 1124/2021 - CPIPANDEMIA
- Brasília, 21 de maio de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Luiz Eduardo Ramos
- Ministro da Casa Civil
-
- Assunto: Convocação do Cel. Éleio Franco para comparecimento perante a CPI da
- Pandemia
- Senhor Ministro,
- Faço referência aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito
- criada pelos Requerimentos do Senado Federal nº 1371 e 1372, de 2021, para “apurar as
- ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no
- Brasil; as possíveis irregularidades, bem como outras ações ou omissões cometidas por
- administradores públicos federais, estaduais e municipais, no trato com a coisa pública,
- limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes
- federados para as ações de prevenção e combate à Pandemia da Covid-19”.
- Encaminho a V. Exa., para as providências pertinentes, o Ofício nº
- 1123/2021-CPIPANDEMIA, que convoca o Cel. Élcio Franco para comparecer
- pessoalmente perante este Colegiado, nos termos dos requerimentos aprovados, no dia 27
- de maio de 2021, às 9h, no Plenário nº 3 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II,
- do Senado Federal, com vistas a prestar os esclarecimentos necessários a esta Comissão.
- Atenciosamente, z
- Lie fe
- Senador OMAR AZIZ Pty,
- Presidente da CP] da Pandemia
- suo
-
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-
- CEARÁ
- eSvemio Dó ESTADO
- OFÍCIO GG Nº 233/2021
- Fortaleza, 25 de maio de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Praça dos Três Poderes
- 10.165-900 — Brasilia / DF.
- Senhor Senador,
- Com cordiais cumprimentos, refiro-me aos Oficios/CPIPANDEMIA nº 658/2021
- nº 817/2021 e nº 1.038/2021, para encaminhar os Ofícios GABSEC/SESA nº
- 2041/2021, n.º 2038/2021 e nº 2029/2021, da Secretaria da Saúde do Estado -
- Sesa, em resposta, respectivamente, aos Requerimentos/CPI nº nº 446/2021,
- n.º 449/2021 e n.º 470/2021.
- Colho também da oportunidade para direcionar a Vossa Excelência solicitação
- da Sesa, constante dos Ofícios nº 2029/2021 e n.º 2041/2041, buscando, pelos.
- motivos ali apresentados, a prorrogação de prazo, por 10(dez) e 30 (dias) úteis,
- respectivamente, para complementação das informações solicitadas nos
- Requerimentos nº 470/2021 e n.º 446/2021.
- Sem mais, renovo protestos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- CAMILO SOBREIRA DE fsiidzdetra dantom
- SANTANA 269585273 Semucssesiras
- E Sotero
- Camilo Sobreira de Santana
- (GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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- 3160/2020 Hospital Regional do Sertão Central - Leitos de UTI Adulto Tipo IL escasso O
- CEP REGna Nor = Cores de UTEAdofa Tipo TE To rsiz2oo “560.000,00 -
- 3286/2020 SUBTOTAL] 960.000,00
- uuão Tospra Leonardo de Vinci Leitos UTI Adulc é edguico Tipo HT 1 =aiiziozo 860.000,00.
- 2a SusTOTAI| 2.880.000,00
- 487/2020 GEPI Regional do Carr = Loas de UT Adulto Tipo HT 1 saizaoeo 2.764.000,00 |
- SUBTOTAL] 2.784.000,00]
- CEP REGona Nor = Cores de UTEAdofs Tipo TE To =aizRoso 1.320.000,00 |
- / 2020 SUBTOTAL] 1.920.000,00
- o [E SSPERE Rear Gases pes EmeganTr em sense mese comp roer | essere
- 2806; SusToTad| as 131.782580] -
- TAcEpca Leopardo ds Vinci - Leros UNI Adulto Tipo FIRE LAs0 ooo 00 Tensoss são o00,00
- 373/2021 Hospital Regional do Sertão Central - Leitos de UTI Adulto Tipo II - R$ 2.880.000,00 CR.
- SUETOTAI| = 520-000;00
- FAcEpa Regional de CEA -LENES UTI Aduo Npo TI RE E7EAO0O 00 Tensoas 4. 704:000,00
- 431/2021 Hospital Regional Norte - Leitos de UTI Adulto Tipo II - R$ 1.920.000,00 i
- susrora] a zonooaoo|
- TEcEpca Leopardo ds Vinci" Leros UIT Adulto Tipo HERE TESE 00a 00
- Fogpital Regional do Sertão Canta - Leitos de UTI Adulto Tipo 11 R$ 1.536.000,00
- Hospital Regional do Cariri - Leitos UTI Adulto Tipo II - R$ 1.536.000,00 26/03/2021 14.784.000,00 |
- 501/2021 pita! Regi Po. Fsfuadas
- +dospta Region More - Ltos de UTI Adulto Tipo 11 - RÉ 1.420.000,00
- Hospital de Messejan - Leitos de UTI Adulto Tipo - R$ 2.580.000,00.
- SUBTOTAL] 15752:000,00
- Espa Leopardo dE UnC - Laos UI AdulEo po Hr -RS 72009000 asas a aszo0900] À
- 735/2021 Hospital Regional Norte - Leitos de UTI Adulto Tipo II - R$ 1.632.000,00
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- TOTAL DOS RECURSOS DE CUSTEIO] 487. 182.078,44]
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- 1057/2020 oa = 7
- sus 373-569500]
- ENO GE NNGENES GE ENE EFA PIER NAO
- 3248/2020 | Vigilência Sentinela de Sindrome Gripal SG - Vigilância Epidemiológica - R$ 140.000,00] toltalzozo 2018-500,00 |,
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- 2020 Bentes de Assietõn zajvaação 1.229.736,00]
- no SUBTOTAL] 1.225.756,00] -
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- 2659/2030 [ NEI SE ERNPamaNtES Marea Bater = ospiaT Os ae Fome RE] 0s/0i2021 2295751,00 |
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- Fortalecimentodos Serviços de Verificação de Óbito - SVO - Barbalha - R$ 4.000.000,00 oajos/2021 10.000.000,00 |
- 2217/2020 [E RSS SanRais Ssnigra de VEfsai de DITOS EV Eoteso decano RE -a00.000.00 |
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- TOTAL DOS RECURSOS DE INVESTIMENTO] 25-117:359,00]
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- TOTAL GERAL DOS RECURSOS COVID 19] 510.259.454,24]
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- Av. Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema - CEP: 60060-440 - Fortaleza — Ceará
- Fone: 3101 5126 - Fax: 3101 5133 - e-mail: gabsecfnsaude.ce. gowbr- www. saude ce gov-br ——
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- Telbtane: 455 (61) 3303-249 sc cpjpandemiaã senado legb
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- 00100 045312/2021-57
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- CPIPANDEMIA
- 00449/2021
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- SENADO FEDERAL
- “EEB Gabinete do Senador EDUÁ
- SENADO FEDERAL
- COMISSÃO PARLAMENRARIBI JERITO DA PANDEMIA
- Secretaria de Clmissõas
- Coordenação de Comissões ERJeErRSABIPANRANA c Pariamentares de Inquérito
- Oficio nº 817/2021 - CPIPANDEMIA nas
- A CP da Pandemia tem entre seus ebigsirasy &ednfisgaliga à
- aplicação de recursos da União repassados aos demais entes federados paraas ações
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- Fone: 91055176 = Fax 910/5199 Email AbSCOGISAndE-CS-POV DE MANN SANdE CE pON DE
- SENADO FEDERAL - COCETI | Anexo IL Ala Senador Alexandie Costa, Sala 15, Subsolo | CEP 70165-900 | Brasilia DF “7
- Teleton: +55 (61) 3309-349 seo cpjpandemiaG senado legbr
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- cota CPIPANDEMIA
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- Governopo |
- ESTADO po CEARÁ
- as mesmas vagas disponibilizadas não somente respondem pelas atribuições ordinárias como
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- também o que lhes compete no contingenciamento da atual crise sanitá
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- 39. Portanto, em razão dos abordados Filtros fixados na Nota Informativa sº 2.8002021 Es
- do Senado Federal e dos esclarecimentos aqui apresentados, entende-se descabida a pretensão ES
- pronunciada. Ei
- 40. Sendo o que se apresenta, aproveitamos a oportunidade para renovar protestos de Eb
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- estima e consideração e colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de maiores dúvidas. E
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- Carlos Roilefto Mártins Kodrigóes Sobrinho
- Setretário da Saúde
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- “vanida Almiranto Baroso Nº B00, Bloco'D -PraiaDo Iracema
- CEP: 60.060-440 - Fortaleza - CE, Fones: (85) 3101.5124 5126
- Teleton: +55 (61) 3309-3490 soc. cppendemia senado legbr
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- GOVERNO DO ESTADO
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- 15. Ademais, busca informações relativas ao ano de 2018, em que seguer existia o vírus
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- CEP: 60060-440 Fotueza - Censá - Telefone: (85) 3101.5123
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- CEP: 60060-440 Fotueza - Censá - Telefone: (85) 3101.5123
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- Fone: 3101 5126 - Fax: 3101 133 - e-mail: gabsec(Q)saude.ce gov br www. saude ce gov. br
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- TRIBUNAL DE CONTAS
- Gabinete da Presidência
- Ofício nº 55/2020 - PRESI/GAPRE TCE/MA
- São Luís, 27 de maio de 2021
- Vossa Excelência
- Sr. Omar Aziz
- Presidente da CPI COVID, do Senado Federal
- Em atenção ao Ofício nº 358/2021 — CPIPANDEMIA da Secretaria-Geral da Mesa do
- Senado Federal que apresenta o Requerimento nº 142/2021 — CPIPANDEMIA, aprovado na 2º
- Reunião da CPI da Pandemia, ocorrida no dia 29.04.2021, ainda considerando os processos de
- fiscalização, acompanhamento e representação realizados pela Secretaria de Fiscalização do
- TCE-MA, em matéria que trata das ações a respeito da Pandemia da COVID-19, regulamentadas
- pela Resolução TCE-MA nº 327, de 29 de abril de 2020, encaminho a Vossa Excelência a
- documentação solicitada e reunida pelo Núcleo de Fiscalização II deste Tribunal de Contas.
- Cordialmente,
- RAIMUNDO NONATO DE | Assinado de formadigital por
- RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO
- CARVALHO LAGO LAGO JUNIOR:05465400315
- JUNIOR:05465400315 Dados: 2021.05.27 11:56:26 -0300'
- Conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
-
- OUTORGANTE:
- OUTORGADO:
- PROCURAÇÃO
- FRANCISCO EDUARDO CARDOSO ALVES, brasileiro,
- cidadão quite com suas obrigações eleitorais, casado, médico,
- inscrito no CPF sob o n. 083.998.357-62, portador do RG n.
- 117.922.336 IFP/RJ, telefone (61) 98351-0307, titular do
- endereço eletrônico dr francisocardosoegmailom, com
- endereço profissional no SHS, Quadra 6, Bloco A, Ed
- Brasil 21, Salas 408/409, Brasília/DF, CEP 70.322-915.
-
- PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA, brasileiro,
- divorciado, advogado inscrito na OAB/DE sob o n. 50.301,
- titular do endereço eletrônico pauloGpauloliporaci.com.br,
- com endereço profissional no no SGAN 601, Módulo H,
- Sala 09, SS1, Brasília/DF, CEP 70830-018, sócio do
- escritório | PAULO — LIPORACI | SOCIEDADE
- INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, sociedade inscrita no
- CNPJ sob o n. 35.819.802/0001-02, cujo contrato social está
- devidamente arquivado na Ordem dos Advogados do
- Brasil, Seção do Distrito Federal - OAB/DF, sob o n.
- 5.220/19-RS, por despacho de 18.12.2019, com sede no
- SGAN 601, Módulo H, Sala 09, SS1, Brasília/DF, CEP
- 70.830-018, titular do endereço — eletrônico
- contatoopauloliporaci.com.br.
- Pelo presente instrumento de mandato, o Outorgante nomeia e
- constitui seu procurador o Outorgado acima nomeado, conferindo-lhe os
- poderes da cláusula ad judicia, bem como todos os poderes gerais e especiais
- elencados nas partes inicial e final do artigo 105 do Código de Processo Civil,
- para acompanhá-lo durante o seu comparecimento na reunião da Comissão
- Parlamentar de Inquérito (CPIPANDEMIA) do Senado Federal a ser realizada
- no dia 02 de junho de 2021 e para praticar todos os atos que eventualmente se
- fizerem necessários para garantir a proteção aos seus direitos e garantias
- constitucionais durante o seu depoimento.
- Brasília, 27 de maio de 2021.
-
- LvES
- CPF n. 083.993.357-62
-
- PAULO
- LIPORACI
-
- EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO
- PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPIPANDEMIA SENADOR DA
- REPÚBLICA OMAR AZzIZ
- Ref.: Ofício n. 1132/2021
- FRANCISCO EDUARDO CARDOSO ALVES, devidamente
- qualificado no instrumento anexo, vem, respeitosamente, por seu advogado,
- apresentar a procuração anexa e requerer autorização para se fazer
- acompanhado por seu procurador durante o depoimento a ser prestado
- perante essa Comissão Parlamentar de Inquérito no dia 02 de junho de 2021 na
- condição de especialista técnico.
- Nesses termos, pede deferimento.
- Brasília, 27 de maio de 2021.
- Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa an
- OAB/DF 50.301
-
- contatoGpauloliporaci.com.br | 455 61 3771-7591 | pauloliporac.com.br
- SIG Quadra 04, Lote 75, Bloco B, Sala 104, Brasília/DF | CEP 70610-440
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- MG Justiça Federal da 3º Região
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- Ofício ne 1926905 Epa DilOsNo ico Federal 7"
- Elcio nº 192 (na ea td 19niió0çn [NE imhiode2b21.
- E rivao de Polícia
- Emas de lo dezembro de 2005. A atecidade deste documento pose ser
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- oficias decuadonêngiaa, inciso IL da Lei LAI, de 19 de dezeniro de 2005. A auenicidade deste documento pod ser 5
- conferida no sã ipa servicos pf gonbr ssrarapiacsintira,informendo o segtint código verificados ê
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- Docuneno CEâno arciado rm0S/0SR0Z Es MS, por FERNANDO VAZ SAMPAIO JUNIOR Escrião de Polka
- Federal na forma do ago 1º, inciso da Lei 1419, de 19 de dezendro de 2006. A aenticiade deste docinento pode ser
- conferidano se lia servinos pf gon-brssratrappiacsintura,informendo o sent código verificados
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- Assado an iamerte gor FERNANDO VAZ SAMPAIO JUNIOR - ones 1e-1841 Nur SRF
- MH ApÃo bj be dei eYPro cao! CensulaDo cuenta so gun 21 OSS 121241 7RSONOO0NA77 8628
- Número o cuenorto: 210512184 BASONNONOA7 283628
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- GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
- GABINETE DO SECRETÁRIO
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- triagem de pacientes para hospitalização ou para transferência a leitos de Unidade de Terapia Intensiva
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- análise de conformidade do Controle Interno desta Secretaria, que não vislumbrou quaisquer
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- critério de menor preço, no valor unitário de R$ 42,29 (quarenta e dois reais e vinte nove centavos),
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- pslehenanta menta si oló giro desfeita Fic licaugeNota Informativa nº 004/2021 —
- DVS/SESPA — “Distribuição e controle de Teste Rápido de Antigeno”, conforme nota constante em
- em mais para.o momento, colocamo-nos à disposição pafa eventuais esclarecimento: se
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- fassa pgegstÁio mediu esforços a fim de oferecer um diagnóstico precoce do cenário instaurado na
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- HEBL gb sro ABRE UM SPORT CSA OUR o É
- EERÁNCIa AGIA AH RADES Reulonais de Saúde para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública,
- de acordo com a lei 13.979 de ORÊMULNSRORO VAKHG GRMBSSe vencedora a empresa IN VITRO
- , ejário de Estado de Sajde Pública do Pará j
- DIAGNÓSTICA LTDR Cgi USE RE dade Salao do RR HE a ASR einquenta centavos),
- Teleione: (91) 40064356.
- Email: gabinete seo(Dsespa pa gov br
- Tu. Lomas Valentinas, 2190 - Marco, BelêmiPA GEP 66.093.677218.
- Identificador de avtanticação: 7462950 FCSE 050. sceseramaemaso
- Y contra a autanticidude desta docunanto am https: //yoe nitamas pa. gov br/valSdicas-protocnto
- Wê do protecao: 2021/508845” Amato/Sequanatai” 13
- AsanaDo ELETRCMICMIITE PELO WSUÁRIO: Nomulo Rodevalho Cones (2ei 11.419/2006)
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- GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
- Secretaria de Estado Saúde Pública
- Coordenação de Controle Interno.
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- Acerca da fase externa, encontram-se presentes: a publicação do aviso de
- Processo nº 2020/1047834 sen :
- ER op Os 45844 e 98 a 100; o parecer técnico do setor competente quanto à
- satisfação da necessidade apontada no termo de referência, seg. 56 a 63 e 84; a Ata de
- realização do pregão, seg. 102, e o termo de julgamento com adjudicação seg. 104.
- À CP N aánci .
- L Ante o exposto, mesmo com atendimento das exigências legais, seguem
- algumas considiratgses farmsepiante confisaidadesos atos do Pregão Eletrônico SRP nº
- 009/2021, cujorpbjrtopésa-aguisição deormaterialedgaeongemeccuisate intnosro aategiáfida
- preposireiedodieaqualitatiuaidiniandiggrasnde, sars-cov2 para atender às necessidades na
- realização do dingnónticocdestdyisindd Iqdemindadomeamyágildnciteiepideminiógiors MB
- vonnigiordo endovia PariiapnforosremdicÃes, quemidadeswrsxigónciao asteboberidas
- BncângmosE Gedecgramecia Re fexeneimifsead) lAstrumento convocatório. Recomendamos o
- prosseguimento dos antas Para ardsyida hermale acido REL equisitos formais da fase
- interna do certame, conforme a Lei nº 10.520/2002, Decreto federal 10.024/2019
- conjugados cojy a Lei 8.666/93, que instuem o procedimento licitatório na modalidade
- pregão, no formato eletrônico, modo de disputa: Aberto e fechado. Temos:
- - Solicitação do objeto, elaborada pelo agente ou setor competente, seg. 01;
- Rita dos Santos Muniz
- - Abertura do certame devidamente autigtG/PRSP solado e numerado, capa;
- Mat. 5951879-1
- - Justificativa da necessidade da aquisição pela autoridade competente para a abertura da
- licitação, seq.02;
- - Autorização da autoridade competente para abertura da licitação, seg. 06;
- - Termo de Referência, seg. 01;
- - Aprovação motivada do termo de referência pela autoridade competente, seg. 06;
- - Pesquisa de preços no ramo do objeto da licitação, seg. 10 a 16;
- - Previsão de recursos orçamentários, seg. 19 e 31;
- - Designação do pregoeiro e equipe de apoio, seg. 22 e 67;
- - Minuta do edital e anexo — termo de referência, seg. 23;
- - Análise e aprovação da minuta pela assessoria jurídica, seq.26;
- Jdantiticados de Autanticação: GreInsE E3OS 005 Gtasararssormasso
- Contiza a antanticidada desta docimanto am http: //wee sistamaa pá. 90% hr/valtdicao-protocnio
- ft ddnppestonito:222071868542” Anaso/Saquanatai” 396
- ASS e HER Da Je ii mic 22 qa0/ 20092006)
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- fonais de segurança pública e a população FS município e casos s notificados
- e confirmados. Serão múltiplos de 20 testes (no mínimo 01 caixas para cada município).
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- Cores Édeo
- PARAÍBA
- Gaverna do Estaria
-
- QUA:
- 2020 h) Planilha com os valores enviados via transferência de recursos para pessoas jurídicas de
- direito privado sem fins lucrativos que tenham tido atuação na pandemia, principalmente
- àquelas com atuação na área da saúde, informando a fonte de recursos dos pagamentos, os.
- contratos, aditivos e as respectivas prestações de contas.
-
- E
- anmaNão houve.
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- E Sendo essas as informações a serem prestadas, ficamos à disposição para prestar
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- EEs-Eontros esclarecimentos que se façam necessários,
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-
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-
- Atenciosamente,
-
- Procurador-Geral do Estado da Paraíba
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- “Secretaria do Estado da Saúdo
- Av. Dom Pedro 1, 1826 - Torre. João Pessoa: PB | (83) 3211.9000
- vn paraiba. pb.goubr
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- Cores Édeo
- PARAÍBA
- Gaverna do Estaria
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Assessoria Técnica do Gabinete
-
- Sendo essas as informações a serem prestadas, ficamos à disposição para prestar outros
- esclarecimentos que se façam necessários.
-
- Procurador-Geral do Estado da Paraíba
- “Secretaria do Estado da Saúdo
- Av. Dom Pedro 1, 1826 - Torre. João Pessoa: PB | (83) 3211.9000
- vn paraiba. pb.goubr
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-
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- OFÍCIO N. 4.494/CGJISESAU Campo Grande, 21 de maio de 2021.
- Prezado Senhor:
- Em atenção ao Ofício n.914/2021/CPIPANDEMIA, recebido em 10/05/2021,
- que solicita informações acerca da quantidade de leitos das Unidades de Tratamento
- Intensivo dos hospitais públicos estaduais, municipais e conveniados nos anos de 2018,
- 2018, 2020 e 2021, e percentual de ocupação, encaminhamos a V.Exa. manifestação da
- Superintendência de Relação Institucionais em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde
- de Campo Grande- MS, com os esclarecimentos solicitados.
- Sem mais para o momento, apresentamos nossos protestos de estima e
- consideração e colocamo-nos à disposição para qualquer outro esclarecimento que se
- fizer necessário.
- Ofício redigido na Coordenadoria-Geral Jurídica da SESAU, de lavra da
- servidora Juliana Borges Gomes de Arruda Taveira.
- Atenciosamente,
-
-
- José Mauro Pinto de Castrg Filho
- Secretário Municipal de
- Ao Senhor Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia - Senado Federai do Brasil
- - Brasília - DF
- RUA BAN, 260- CENTRO - Cs 7902250 Fones (721 S-200 Eat cds compegrande sm gone
-
- = dB335bO9eObAdO36e02a7h69632626b5 1610466
-
- 26/05/2021 SEIAL - 7222305 - Oficio
- articular todas as medidas de preparação e de enfrentamento às emergências em saúde pública, no
- âmbito do Estado de Alagoas, decorrentes do coronavírus.
- Em janeiro de 2021, como vistas às ações de vacinação contra a COVID-19 em todo o
- Estado, foi introduzido o Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, baseado
- no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, publicado em dezembro de
- 2020 pelo Ministério da Saúde.
- A imunização é uma das principais e mais relevantes intervenções em saúde pública no
- Brasil e, no combate à COVID-19, o Estado de Alagoas vem seguindo as diretrizes do Programa Nacional
- de Imunizações (PNI), vinculado à Secretaria de Viglância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, o qual
- adquire os imunobiológicos e distribui aos municípios para que, no âmbito de sua competência, os
- distribua aos municípios.
-
-
- Considerando que a ampliação da oferta de imunobiológicos com a vacinação em massa
- constitui mecanismo de ação para o controle, eliminação e/ou erradicação de doenças, tendo sido
- desenvolvidas diversas vacinas por laboratórios internacionais para a imunização contra o coronavírus
- SARS-CoV-2, responsável pela pandemia da COVID-19 e já havendo a efetiva comprovação de que os
- países que mais imunizam sua população contam com diminuição de casos de infectados, agravados e
- mortes, podendo retomar suas atividades de um modo geral, o Estado de Alagoas empenhou-se na
- operacionalização da vacinação em seu território.
- Com a conversão da MPV nº 1,026/2021 na Lei Federal nº 14.124/2021, que autorizou a
- administração pública a adquirir vacinas e insumos contra a COVID-19 em março do corrente ano e com a
- descontinuidade das remessas das vacinas através do PNI/SVS/MS, sem cronograma fixo de entrega,
- realizando apenas previsões sobre possibilidades da produção ou negociações para assinaturas de
- memorandos de entendimento, o Estado de Alagoas posicionou-se à aquisição da vacina Sputnik-V para
- imunização de sua população, autorizada pela Lei Estadual nº 8.398/2021, condicionada à autorização
- excepcional de uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária — ANVISA.
-
- Destarte, assim como as medidas educativas, preventivas e assistenciais desenvolvidas
- pelo Estado de Alagoas no combate à COVID-19, a imunização de sua população é considerada
- primordial, não obstante, cumpre esclarecer, que o processo de aquisição de vacina contra o coronavírus
- SARS-CoV-2 ainda se encontra em andamento.
- Prestadas as informações requeridas, restando prejudicados os demais questionamentos,
- coloco-me a disposição para quaisquer demais esclarecimentos.
- Atenciosamente,
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Cláudio Alexandre Ayres da Costa, Secretário de Estado
- em 21/05/2021, às 09:49, conforme horário oficial de Brasília.
-
-
-
-
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- Processo nº E:02000.0000011836/2021. Revisão 00 SEI ALAGOAS SEI nº do Documento 7222305
- hps:sial gov brisolicontrolador php?acao=documento imprimir. wob8acao, origem=anvore, visualizarâid documento=78913228infra sistem... 22
-
-
- Governo do Estado do Amapá
- JUAN MENDES DA SILVA
- Secretário de Estado da Fazenda
- DORINALDO BARBOSA MALAFAIA
- Superintendente de Vigilância em Saúde
- THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
- Procurador-Geral do Estado em Exercício
- JOEL NOGUEIRA RODRIGUES
- Controlador-Geral
-
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- Ss. erfcador aEMOG2G CA CRC: DOFRAGO
- Documaraaeodo olorcamerta per THIAGO LA ALBUQUERQUE SUDPROCURADOR-GERIS DO
- |. ESTADO, ro 2606202140, DORINALDO MALAFAIA am 2505203! 040 OU, oleo doca
- GEZREONA À aumenta do dcnment poda sa ordeno a: alga o 0 ane
-
-
-
-
-
-
- Governo do Estado do Amapá
- JOSENILDO SANTOS ABRANTES
- Secretário de Estado da Fazenda
- JUAN MENDES DA SILVA
- Secretário de Estado da Fazenda
- DORINALDO BARBOSA MALAFAIA
- Superintendente de Vigilância em Saúde
- THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
- Procurador-Geral do Estado em Exercício
- JOEL NOGUEIRA RODRIGUES
- Controlador-Geral
-
- Documento assinado eimonicameni o JOSE RICARDO BAITELLÓ “av 17004934,
- Secretário) hunto a e atoa) de Sade, em 25/05/2021, às 1:01, conforma are. cedo
- Decreo 1º 3656, de 16 de seembrode 2015, publicado no Diário Oficial do Dio federal
- A$180 quinta-eia 17 de seenirode 2015.
-
-
- Documento assinado elemonicament por OSNEIOKUMOTO - Nat 1699604, Secretário)
- de Estado de Saúde do Disrho Federal em 25/05/2021, 352221, conforme are 6º do Decteto
- 'º 36756, de 16 de setnibro de 2015, publicado no Diário Oficial do Diseio Feder! nº 180,
- quinta-feira, 17 de sesembrode 2015.
-
-
-
- A autenvicidade do documento pode ser conferida nosise
- eps df goubisa/conolador axerno ig?
- acacedocumanto confeit&iá erga acesso externo-O
- verificador= 2585020 código CAC= 7A55 7538
-
-
- “Bradlia- Patrimônio Cultural daHumanidade”
- SRTVNN Quadra 701 Lote D, 1º é 2º andares, Ed, PO 700 - Barro AsaNorte - CEP 70723-010 - DF
- (61) 2017-1102
- Sites - won. saude digo br
-
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-
- onnco arsrsg acer a Doe stgor exssero
- estreprococica
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- Prematuridade o o o
- Fabre amarela o o o
- Hepatite viral A o o o
- Varicela o o o
- Mal definidas. 267 526 178
- nona Demais causas de 289 2647 =
- Total 12812 16192 sam
-
-
-
-
-
-
- Forte: SIM. Dados parciais e provisórios. Data de
- extração: 18/05/2021
- Por todo o exposto, encaminhamos as respostas apresentadas pelas nossas áreas
- técnicas, assegurando que esta SES-DF se encontra à inteira disposição de Vossa Excelência e da CPI
- da Pandemia para outras informações que se fizerem necessárias
- Atenciosamente,
- OSNEIOKUMOTO
- Secretário de Estado de Saúdo do Distrito Federal
- A sua Excelência o Senhor
- OMAR AzZ
- Senador - Presidarte da CPI da Pandemia
- Senado Faderal
- BrasiialDF
-
-
-
-
-
- Governo do Estado do Amapá
- RECOMENDAÇÃO
- 45. Recomenda-se o encaminhamento da presente Nota Técnica e dos arquivos
- digitalizados ao presidente da CPI da Pandemia do Senado Federal, em
- atendimento ao objeto do Ofício nº 655/2021 - CPIPANDEMIA (referente ao
- Requerimento nº 446/2021).
- Macapá/AP, em 25 de maio de 2021.
- EDUARDO CORREA TAVARES
- Secretário de Estado do Planejamento
- JOSENILDO SANTOS ABRANTES
- Secretário de Estado da Fazenda
- JUAN MENDES DA SILVA
- Secretário de Estado da Fazenda
- DORINALDO BARBOSA MALAFATA
- Superintendente de Vigilância em Saúde
- THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
- Procurador-Geral do Estado em Exercício
- JOEL NOGUEIRA RODRIGUES
-
-
- esa viado 909924, CO, Cl: note
- SRS DOCS | Decumanto axisto olooricanara por THIAGO LIA ALBUQUERQUE, GUGPROCURADOR GERAL DO
- mto 5986 | ESTADO, 25 204%, DORINALDO MALABAIA qo AGE O ct Conrado
- = CEDO A und do curando poda con no ido onerosa
-
-
-
-
-
- Desse modo, segue em anexo o Ofício n. 186/2021-CPIPANDEMIA, que encaminha os Requerimentos n. 139 e
- 342/2021-CPIPANDEMIA, com o pedido das informações especificadas no requerimento aprovado pelo colegiado:
-
-
- precesso agita! . Mar Zieker Bento <marlipentocwblumenau.segov.pr>
- Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e ficamos à disposição para quaisquer dúvidas.
- resuiaanes veitu ne nespusta - UNUU ue nur Iações = Cri miNvenas
-
-
-
-
- Atenciosamente,
- PrePen amruisteqpel UE Dititteriau
-
- êficâniáiia Requerimentos de n. 139 e 342/2021 - CPIPANDEMIA ) encaminhamos as informações requisitadas.
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito - COCETI
- Senado Federal Anexo Il Ala Alexandre Costa, Sal 15, Subsolo.
- 70165-900 Brasília - DF
- Telefone: 55 (61) 3303-3490
- prereitura Municipal de blumenau
- Patas98/05/2021 13:57
- Para: Marli Zieker Bento (maribento(ablumenau.sc. gov br)
- Res SEMUS a Sampjaria de Promoção da Saúde (semusGobumensuse gov. bi)
- Guinea jstétjg; 34
- Secretaria de Promoção da Saúde
- ARS Kem aee fim taldam beck blumenause gov.)
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- tnciosamente,
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- Bom dia,
- Gerência de Transparência
- Eonolado da fngiair MEnBISecretário de Saúde, encaminho anexo Memorando 029/202 1/SEMUS, bem
- prsnsra-didk dRifeeaso, em resposta ao Ofício acima citado.
- (47) 3381-6930
- /drive/folders/1pUL4UzSMDugr7RsSurZvewf7LhV
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- JsBD?usp=sharing
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- 88!Bpr ca pandemia
- 3 (sec.cpipandemiaQysenado leg br)
- Data: 03/05/2021 13:51
- Baran int aieteroBento (penas ama cyitmenau se.gov.br)
- Bsrartus/0N/dOk Infrações - CPIPANDEMIA
- Para: Anderson Rosa (andersonrosa(Dblumenau.se.gov.br), GAVICE - Assessoria Especial de Gabinete
-
-
- peg gavice blumenau. sc.gov.br), saude (Gblumenau.sc.gov.br, Andressa Santiago Gonçalves
- rezados Senhores,
- (endressagoncalves(Dblumenau.se.gov.br), GAPREF - Assessoria Especial de Gabinete (acg gaprefGablumenau.sc.gov.br)
- A CPI da Pandemia do Senado Federal, reunida em 29.04.2021, aprovou requerimento que solicita informações à
- prefeitura do município.
-
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- 8) Free tom comncentivo antes nx unnene metro cn rontrane do tocnmem axtadualmumicinal
- Cidad:
- E Assinatura(s) megas e Cidade
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- 1H) Planilha com os valores enviados via transferências de recursos para pessoas arado
- Decurrentgrasáivas eeiigivalroo nte eita ms vinte Ng 2 ROMAO OP aaapadiciar eia
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- utikzeiciptink: assinaturadigital.pbh.gov.br = : 98.213.642,
- e eua RAM Eruação na área da saúde, informando a fonte de recursos
- OQ na, E
- Municip dos pagamentos, os contratos, aditivos e as respectivas prestações de contas. 5.904
- —+p co -
- Munic, o ag! 250000
- -ssmom vInformações disponíveis no link do Google Drive.
- Municipai missas 75924
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- Govero Fb) EvoliBgio aimfalhasde fis paris parar Gunisipmele aires inffrbualiresidnciseláaçifiração "?| 24372788
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- abealicidas diespextonise MPOG no 42 de 14.04.1999), iniciando a série histórica em E
- ssfogo
- Governo Fmarço de 2020 e finalizando na competência de março de 2021; 12.971.800,
- —— Os no—— E —
- Atenciosamente, &
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- como Fº) Comparação da Folha relativa aos meses assinalados no item (b) com o mesmo pau Brsê É
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- ubtoiai iperíodo do ano anterior, informando o crescimento percentual; —>—— E ES—
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- e) Legislações expedidas (leis, decretos, portarias, ete) tratando sobre a concessão de E
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- gratificações extraordinárias, aumento de remuneração, prêmios, auxílios ou Es
- quaisquer tipos de vantagens concedidas a servidores ou contratados pela Fê
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- “Administração pela atuação na pandemia;
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- Avenida Afbnso Pena, 1.212 - 2º andar - Cento Belo Horizonte - Minas Gersis - 30 130.908
- de Dienriminanã [el (31) 3 D -. E-mail: gabprefGpbh gov br E
- “f) Discriminação do quantiaiio de profasicnas ERROS quadro de servidores
- que foram contratados no período após a expedição do decreto de calamidade pública
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- cargo e lotacão. a forma de contratacão e a fonte de
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- recursos que remunerou esses profissionais);
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- “2) Evidenciação da folha de pagamento da Função Saúde por tipo de profissional
- (enfermeiros, médicos, plantonistas, auxiliares, etc.), separando os servidores dos
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- * profissionais contratados, em todo o período assinalado no item ( a) deste
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- AMAZONAS
- GOVERNO DO ESTADO
-
- OFÍCIO N.º 3209/2021-ASJUR/SES-AM
- Manaus, 28 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- OMAR AZIZ
- Senador Presidente da CPI Pandemia
- SENADO FEDERAL-COCETI, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
- CEP nº 70165-900
- Brasília/DF
- Assunto: Resposta ao Ofício nº 879/2021-CPIPANDEMIA. Requerimento nº
- 450/2021-CPIPANDEMIA.
- Proc. 01.01.017101.010314/2021-70 - SES-AM
- Doc. nº. 00101.006683/2021-11
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, a Secretaria de Estado de Saúde, por
- intermédio de seu Secretário de Estado que a este subscreve, vem respeitosamente,
- apresentar resposta ao Ofício nº 879/2021-CPIPANDEMIA, o qual encaminhou o
- Requerimento nº 450/2021-CPIPANDEMIA.
- Trata-se de requerimento de autoria do Excelentíssimo Senador Eduardo
- Girão, aprovado pelo emérito colegiado da CPI do SENADO, requerendo informações
- acerca da quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021.
- Cumpre contextualizar, preliminarmente, que a Fundação de Vigilância em
- Saúde-FVS/AM é responsável pelo monitoramento dos sistemas de informação de base
- nacional definidos pelo Ministério da Saúde, dentre estes, o Sistema de Informação de
- Mortalidade (SIM) cujo objetivo é captar dados sobre os óbitos no País, a fim de subsidiar
- informações sobre as causas base de mortalidade para todas as instâncias do sistema de
- saúde, razão pela qual segue anexa manifestação exarada pela FVS-AM (DOC. 01).
- Sendo o que tinhamos para o momento, nos colocamos à disposição para
- quaisquer esclarecimentos.
- Atenciosamente,
- BARROSO
- CAMPELO:
- 33631468253 Gxifarimatas
- MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
- Secretário de Estado de Saúde
-
-
- Avenida André Araújo, 701 « Aleixo Secretaria de
- Fone: (92) 3643-6300 Estado de
- Manaus-AM-CEP 69060-000 Saúde
- em 1
-
-
- “coremvoDo esravo
- causa mortis em eventos relacionados à pandemia, além da avaliação e o diagnóstico
- diferencial com outras doenças que culminaram com o óbito. O Comitê de investigação
- do óbilo no âmbito da FVS-AM é composto por médicos infectologistas e generalistas,
- além de epidemiologistas, sanitaristas, enfermeiros, mestres e doutores com vasta
- experiência.
- 6 Foi realizado levantamento de dados, considerando os óbitos por causas
- externas, identificando a ocorrência de 3009 óbitos em 2019, 2715 em 2020 e 966 até 25
- de maio de 2021, conforme quadro abaixo.
-
-
-
-
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-
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-
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-
-
- ÓBITOS RESIDENTES NO AMAZONAS, SEGUNDO CAUSAS EXTERNAS E ANO DO ÓBITO
- CAUSAS T 2098 | 2020 [ 2021
- Agressões o 1596 | 1317 | 541 |
- Acidente de Transporte 472 | àa7 | 132
- Afogamento e submersões acidentais 212 [ 187 | 55
- Lesões autoprovocadas voluntariamente 238 [311 | 98 |
- [Quedas ” o 152 | 136 | 52
- Demais Causas 329 [ 317 | 68 |
- Total 3009 | 2715 | 966
- | Fonte: SIM-AM/EVS-AM/NUSI |
- Base de dados de 25 de Maio de 2021
- Dados sujeitos a revisão o
-
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-
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- Respeitosament
- Diretor Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino.
- I
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- a Tapajãs, 050 - Colónia Senta Ar 3
- Tout tao, ca Crie Cuca tio ENPENDR
- JANE-CES eamoi-ors 1 CNP: 7.161 AcUaaa “46 Vigilância em
- ve esa gowbr Saúde do Amezonas
-
- dl dpcogAcem gore
-
- A Terqusto Tapajs, 4070 - Coônie Sana tio
-
-
- Ofício nº 330/2021/SS!Gabinete Juiz de Fora, 28de maio de 2021
- Ao Excelentíssimo
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal (sec.cpipandemiaQ)senado.leg.br)
- Brasília -DF
- Referência: Ofício nº 157/2021-CPIPANDEMIA
- Assunto: Requerimentos nº 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor Presidente
- Em resposta ao Ofício nº 157/2021-CPIPANDEMIA e de acordo com os Requerimen-
- tos 139/2021 e 342/2021, na qual Vossas Senhorias solicitam todas as notas de empenho, ordens
- bancárias, notas fiscais, processos administrativos de despesa, independentemente de ter havido
- licitação ou dispensa ou inexigibilidade, extratos bancários, documentos bancários de comprova-
- são de todos os débitos e créditos ocorridos nas contas, cópias de todos os empenhos/contratos
- de ações orçamentárias da saúde, liquidação da despesaínota fiscal ordem bancária detalhando a
- fonte de recursos e data/hora da fonte/Sistema de Execução Orçamentária, Financeira, Contábil e
- Patrimonial, os demonstrativos de todas as doações nacionais e internacionais recebidas para o
- enfrentamento da Pandemia, temos a informar que:
- Seguem em anexo todas as informações requeridas relativas ao exercício de 2020 e
- 2021.
- Diante do volume de documentos, o Município necessitou de um periodo mais elásti-
- co para envio das informações.
- Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer informações
- que se fizerem necessárias.
- Atenciosamente,
-
- 7
- Ana Cristina de Lima Pimentel
- Secretária de Saúde
- Secretaria de Saúde
- Rua Halfeld, 1.400 — Centro — CEP: 36,016-000 — Tel: (32) 3690-8387
- Juiz de Fora -MG
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- Senado Federal - Praça dos Ts Pos — CEP 30165.900 - Brasília DF
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- FÓRUM NACIONAL DE GOVERNADORES
- PAULO CÂMARA
- Governador do Estado de Pernambuco
- CLÁUDIO CASTRO
- Governador do Estado do Rio de Janeiro
- EDUARDO LEITE
- Governador do Estado do Rio Grande do
- Sul
- MARCOS ROCHA
- Governador do Estado de Rondônia
- ANTONIO DENARIUM
- Governador do Estado de Roraima
-
- CARLOS MOISÉS
- Governador do Estado de Santa Catarina
- JOÃO DORIA
- Governador do Estado de São Paulo
- BELIVALDO CHAGAS
- Governador do Estado de Sergipe
- MAURO CARLESSE
- Governador do Estado de Tocantins
-
- CPIPANDEMIA
- 00141/2021
- PR-SP-00064830/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA - SÃO PAULO
- GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
- Despacho nº 19329/2021
- Referência: PGR-00186044/2021
- Assunto: SOLICITAÇÕES DIVERSAS
- Comunique-se aos membros lotados no estado de São Paulo, ressaltando que o
- erro imaterial citado no documento em referência já foi informado aos membros deste estado
- através de mensagens de correio eletrônico enviadas pelo GPC em 06.05.21, de modo que o
- apresente encaminhamento presta-se à formalização das informações já divulgadas.
- São Paulo, 27 de maio de 2021.
- MARCIO SCHUSTERSCHITZ DA SILVA ARAUJO
- PROCURADOR-CHEFE
- - Página 1 de 1
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- verificar a autenticidade acesse
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- EEE)” Gabinete do Senador EDUARDO GIRÃO
- JUSTIFICAÇÃO
- A CPI da Pandemia tem entre seus objetivos, o de fiscalizar a
- aplicação de recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações
- de prevenção e combate à Pandemia provocada pela COVID-19. Com esse escopo
- definido, o presente requerimento tem o viso de solicitar informações sobre as
- transferências de recursos ao setor privado, por ser esta umas das principais
- despesas dos Estados e Municípios visualizadas nos portais de transparência desses
- Entes.
- Diante do exposto, espero contar com o apoio dos nobres pares
- para a aprovação deste requerimento.
- Sala das Comissões, em
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- Senador Eduardo Girão
-
- sFizinar A201543
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- Secretário Adjunto -GP
- ERhdo Randhéri:
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- Desgdimiação irairePamarisanesres dedifquérito - COCETI
- Enviado percam Ai RE 0 19:53
- Perrisssnepinansleminipsenado. leg.br' CPI da Pandemia
- ASIUIAERESOffig dsdnfanmeções - crofinioisvintormações - CPIPANDEMIA
- Prezados Senhores,
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- EaoranaciodeComisadea E precinia Tamporóriase? arlamentar cede brqtéFibadGMEREnto rme
- determinação do Senhor Prefeito Municipal Chico Sardell, está sendo encaminhada aos órgãos competentes para as
- Pxemitifeniasdtalbivelisiculdades para finalizar os trabalhos de coleta e análise das informações referentes aos
- Paeneiesanestigados a este Município, em razão da pandemia;
- Considerando que no decorrer desse período de pandemia foram utilizados recursos financeiros oriundos
- Belmparass Adarsenigam como foram recebidos gêneros alimentícios para distribuição de cestas básicas à
- BegaritsAsAteSÃo de vulnerabilidade social;
- Considerando que, de uma forma geral, esta Prefeitura Municipal vem divulgando as informações de
- a Srbngre ão Pra fd sgh need E aca EDSABAPYBlhoriogt=1340p01
- Pa RAÃGA GBA ar as informações a serem enviadas a essa Coordenação de
- SIE ENE Rda a Temporários e BaplaqeRÍpkes de Inquérito - COCETI a fim de melhor atender às
- especificações;
- Considerando, enfim, o pedido dos diversos setores desta Prefeitura quanto a uma dilação de prazo, para
- o atendimento do pedido dessa Coordenação, focado especialmente nos recursos federais repassados
- para este Município de Americana;
- Vimos solicitar uma dilação adicional de prazo de 15 (quinze) dias, para o processamento das informações
-
-
- s Esitdina Ap. de Godoy dos Santos
- A PREFEITURA DE Gabinete do Prefeito.
- Prefeitura Municipal de Americana.
- g E3 gabinetedoprefeito(Damericana.sp.gov br
- s INTELIGENTE E HUMANA to (19) 3475-9001
- & www.americana.sp.gov br
-
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- mia [melito-sec.cpipandemia septo br]
- artacte,
- gunida-teifs, 3 de maio de
- id
- senhor Prefeito,
- pa rei age dae PEGA em 29.04.2021, aprovou requerimentos que solicitam
- lada em quarta iara 1 de mio de
- ra bRda Paridemia <sc€ cpipandemia(Dsenado leg br>
- pa RES: Ofício de informações - CPIPANDEMIA
- Desse modo, encaminhamos em anexo os seguintes ofícios da CPIPANDEMIA, que solicitam as
- iniasmaçães especificadas nos requerimentos aprovados pelo colegiado:
- Safícione 232/2004 OMRAMDEMIA Queleticamiatimas Aequerithenta!açdão ée342/209 ias úteis, para
- ERIPANDEM informações solicitadas.
- Atenciosamente,
- Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e ficamos à disposição para quaisquer dúvidas.
- Belmiro José dos Santos
-
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-
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- OFÍCIO N. 24 $ IGABIPMCG Campo Grande,2 % de UAM O de 2021
- Senhor Senador:
- Em resposta aos Ofícios ns. 684, 843, 1.064/2021/CPIPANDEMIA, ambos de
- 30.4.2021, protocolizados nesta Prefeitura em 18.5.2021, que tratam da destinação de
- recursos repassados pela União para ações de prevenção e combate à pandemia de
- COVID-19, informamos a V. Exº que os dados gerais acerca das contratações e despesas
- para o enfrentamento da pandemia de COVID-I9 estão disponíveis no link
- transparenciacovid campogrande,ms.gov.br.
- Em relação aos documentos solioitados pela Comissão Parlamentar de
- Inquérito, solicitamos a V. Ex* dilação de prazo por mais 30 dias, considerando que, na
- Prefeitura Municipal de Campo Grande, os processos administrativos tramitam em meio
- físico, sendo necessária a digitalização de um grande volume de documentos
- Atenciosamente,
- Marche de Wi
- Prefejto Múnicipal
- Ao Senador Omar José Abdel Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal - Anexo I, Ala Alexandre Costa, Sala 15
- 70165-900 — Brasilia-DF
-
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- VINÍCIUS ALEXANDRE FORTES DE BARROS
- PRO
- OFÍCIO nº123/20214
- A Sua Senhoria o Exi
- OMAR AZIZ
- Senador da Repúblic:
- Presidente da CPICo
- sec.opipandemia(Dser
- Assunto: Resposta ao
- Excele
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- elaborado pelo setor
- que, sob a atribuição
- 1. JEM
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- CPIPANDEMIA
- 00141/2021
- PROCURADOR DA REPÚBLICA
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- Assinado com login e senha por v
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- PREFEITURA Assinatura(s
- BELO HORIZONTE ( ) GABINETE DO PREFEITO
- Documento assinado digitalmente em consonância com a MP 2.200-2/2001. Para validar o documento
- utilize o lintEPaSE DID QJmA/PHA.gov.br
- Belo Horizonte, 31 de maio de 2021
-
- Referência: Requerimento nº 470/2021 — CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- 1. Cumprimentando-o cordialmente e, conforme solicitação enviada por meio do
- Ofício nº 10622021 — Requerimento nº 470/2021-CPIPANDEMIA, referente às
- informações para instruir os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, cuja
- finalidade é “apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da
- Pandemia da Covid-19 no Brasil; as possíveis irregularidades, bem como outras ações
- ou omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais,
- no trato com a coisa pública, limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da
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- União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à
-
- Pandemia da Covid-19”, envio anexo, os Ofícios SUGESP nº 60/2021; e 61/2021, desta
- a confiar a assinatura
- RE
- Hzshda assinatura: FOF7G 10581 B8D437GCISCAF3505DOSE27471B762. Utize o QR Cade ao lo para conferir sobre a assinatura
- 1 pa
- Prefeitura, com as informações relativas às letras “e” e “f”, do citado requerimento.
- 2. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outras informações que se façam
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- necessárias, despeço-me.
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- E-mail: sec.cpipandemia Osenado.leg.br.
-
- Avenida Afonso Pena, 1.212 - 2º andar - Centro - Belo Horizonte - Minas Gerais - 30 130.908
- TeL.:(31) 3277 - 4002 - E-mail: gabprefGGpbh.gow.br
- Atenciosamente, Se
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- ALEXANDRE KALIL EEE
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- Prefeito Eis
- À Sua Excelência o Senhor Ee
- SENADOR OMAR AZIZ ER
- Presidente da CPI Pandemia tê
- Senado Federal 3
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-
- UADRO INFORMAÇÕES CPI PANDEMIA
-
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-
- atados no perícdo após à expedição do decreto de calamicade pública (informar o quantizativo por
-
- Distriminação do quantitativo de profissionais estranhos ao quadro de senidores gue forem cci
- cargo lotação, a forma de contratação e a fante de recursos que remunerou esses profissi
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- ENTIDADE: CIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL aajos/202a
- FORMA DE CONTRATAÇÃO FONTE DE RECURSOS QUE REMUNEROU ESSES PROFISSIONAIS
- maralcuLa cano (EFETIVO, CONTRATATO, | PAADE | PARE
- ourro) a POr, FUNDO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- ourro)
- 400701 ENGENHCIRO [CONTRATADO 02/07/2020] 18/05/2020] 1 16.482.007.2.900.0001:31900401
- a00712/ ENGENHEIRO [conmaraDo 02/02/2020] 16.482 007 2.900 0001-219004-01
- aDO223 ENGENHEIRO [contraTano: 16-482.007.2.900.0691-315004-01
- adop3afENceNHEIRO [conteatao 16.482.C07.2.900.0693-S19004.01
- anbras [ENGENHEIRO [conrearavo 02/07/2020] — on/0aja0a] 16.452-007 2.900. 0601-SiSO0A MA
- apbpSó [ENGENHEIRO [conrraraDo 02/07/2020] 16.452-007 2900. 0691-S1900401—
- 00767 [ENGENAFIRO” [conteaTano: 02/07/2030[ [16.482 97.2.900 6602-31S06401
-
- 16.482.007.2.900 0C03-315004 01
- 16.482.007.2.900.0007-S1S0041
- 16.482.007.2.500.E00I-S1S0CA-OL
- AOTTa ENGENHEIRO [contraraDo, 02/07/2020]
- ADO789 ENGENHEIRO [contraraDo 02/07/2020]
- ABOTaO|GFOLOGO. [conTRATADO! 62/07/2020] — apjoap20a|
-
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- aros fGroLocO [coNTRATADO! 2/07/2020] 6.452.007 2.900 Cons iG 01
- acosafGcoroco IconTaRTADO 652.007 2.500. CO9I-STB0GAO
- TOR [GEOIOGO TCONTERTADO aaa 6/482007:2.900 CO0S-S SOLO!
- Aco PANAUETA TECNICO [16482057 2.900.c697 1600401
- AGOBAS ANAUSTA TECNICO 2/02/2020] [15487097 2900C09LSIGCEROL
- AOORSG ANANISTA TECNICO 02/07/2020] ç42007.2.900.c0
- AOOSS7 [ANALISTA TECNICO [CONTRATADO [02/07/2070] [16.452.097.2.900.00(
- 00676 ANAUSTA TECNICO TconTRaTaDO 2/07/2020] [6467007 2.5000
- AGR ANANISTA TECNICO [CONTRATADO af0n/2020] [ 6482007.2.900 c00s-s1pOta 01
- ADOGSO ANALISTA TECNICO [CONTRATADO RÍO7/202O| — S5/02/2STA [6452097 2.900 0007-6004 =
- AOOSON| ASSISTENTE ADMINEIHATO — [contraraDo: 2/07/2020] [16487057.900C001-SIECEOI
- DOG [ASSISTENTE ADMINISTRATIVO —— [CONTRATADO f62/7020] TER 072.900 UA SIgOca O
- ADO ENGENHEIRO [conrRaT nf02/2021] [16482007 2,9000001 S1s0ta o
-
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- [16 252097 2.900.0001 1500401
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- a00p3E]GEOLOGO [conraa; 18/02/2021]
- AOOSES [ANALISTA TECNICO [contastaDo SISECAOL
- GNOSE FNGENHE] 16282.007.2.900.0001-31SCC4-01
- So2o(ASSESSOR 1 [RECRUTAMENTO AMPLO | - T fueaa2,007,2.000.0001-315011:22
- 9357] ASSESSOR. [RECRUTAMENTO AMPLO é 252.007 2.900/0001-319011-22 o
- 9358 [ASSESSOR fee JC AMPLO | 10/05/2651] [6 237.007 2.600 0001-316011-22
-
-
-
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-
-
-
-
- ClExtratos Bancários - Recursos Covid — Pasta com extratos bancários.
-
- De: Jeanette masutti Massa <jeanette.pgm Bosasco.sp.gov.br>
- Despesas decorrentes da COVID-19
- pas EINS E ques esta ATL AB,
- Assunto: ENC: envio de documentos - COVID - MUNICÍPIO DE OSASCO - URGENTE
- 10. [resultados por página
- para envio dos documentos!
- BraffEmpenho Nº Empenho Ano Empenho Fonte Recurso
- 4110512021 tum 2021 05.312.0000
- De: CPi da Pandemia <sec.cpipandemia(o senado leg.br>
- Enyiage;gábado, 15 de maiogg;2021 20:29 2021 053120000
- Para: Jeanette masutti Massa <jeanette.pem(D osasco.sp.gov.br>
- Assumbasdte: envio de docursentos - COVID - MUNICÍPIO DESBSASCO - URGENTE 053120000
- Prezada Sra. Jeanette,
- Há a possibilidade de envio de "links, desde que encaminhados por meio de expediente formal(Ofício) com
- as devidas explicações dos respectivos arquivos.
- Att,
- Secretaria da CPI-Pandemia
-
- De: Jeanette masutti Massa <jeanette.pem Dosasco.sp.gov.br>
- Enviado: sexta-feira, 14 de maio de 2021 10:10
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: envio de documentos - COVID - MUNICÍPIO DE OSASCO - URGENTE
- Prezados Senhores,
- Podemos enviar os links para que V.Sas. acessem os documentos diretamente por essa CPI?
- Atenciosamente,
- Jeanette M Massa
- Procuradora Geral do Município
- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - wwnw.osasco.sp.gov.br
- PREFEITURA DO-MUNICÍPIO. DE OSASCO - wyww.osasco.sp.gov.br at deco ses a crmavaçã:
- PREFEITURA DO.MUNICÍPIO DE OSASCO - warw.osasco.: SP.gON. bios soar ss; ne imcrau: cisuiceróaco
- PREFEITURA: DO MUNICÍPIO DE OSASCO - wiyrw.osasco. Sp. ON tis tono is 1r-mnstencao e consenazso cendcumase mam,
- http://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=306 — Para verificar todas as ações do município no combate ao
- covidiS.
-
- 3110512021 SEGOVMG - 29891559 - Ofício
- fle:MU/COCETUCPCPIPANDEMIAIdocumentos recebidosídocs balxados/doc 577 govemo MG ostensivolOfício, 29891559.htm!
-
- 3110512021 SENGOVMG - 29792239 - Ofício
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Fabio Baccheretti Vitor, Secretário(a) de Estado, em
- 24/05/2021, às 18:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 5 1º, do
- Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
-
- [EI A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http://sei,me.gow.br/sei/controlador externo.php?
- acao=documento conferir&id orgao. acesso externo=0, informando o código verificador 29792239
- ERSERTE e o código CRC FAIDEBBA.
-
-
- Referência: Processo nº 1320.01.0050504/2021-16]
- SEI né 29752239,
- Rodovia Papa João Paulo Il, 4143 - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte - CEP 31630-900
- fle:MU/COCETUCPCPIPANDEMIAIdocumentos recebidosídocs balxados/doc 577 govemo MG ostensivolOfício, 2979223 htm!
-
-
- CPIPANDEMIA
- 00451/2021
-
-
-
- SENADO FEDERAL
- Gabinete do Senador EDUA IRÃO
-
- COMISSÃO PARLAMENTAR INQUERITO DA PANDEMIA
- SENADO FEDERAL
- Coondenaçdfote ária ego Torres mas direi 23 de
- ABfieriiro? GRMABDR refREnANDRiMídar deferida em dezembro de 2020 pelo ministro
- Lewandowski, nos autos da Argução de DescumprimentB" BP EAN PA dEALAla 1
- (ABRF770.ajuizada, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
- à Excelenbia o]
- Pátio 'BãccCiyei PUB NS: peido 2 pela Bstada rip nrimanhão, a qual
- flo Federal a importar e distrbuir vacinas
- Asenstótio Getatd a os afinada!
- contra a Covid-19 registradas por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira e
- Assunto: Solicitação de informa cAPecu Be quentinento pidiaa/ 202 In RERAD BL As
- Vigilância Sanfáriho( Suvisairisjo SEUBaLAs plz de AGprisdos 2 Spraganiais
- brasileiras acerca das tratativas para a aquisição
-
-
- autorização.
- direta, por estes entes. fedemdos, de doses da vacina
- Nosigguigo dpirstrnir osdéahodh oredafrAminstniiznçdameptas danlpanárião,
- eriadgepelos Reseingotça do Send 6 Blfios deb PMS RBUgaAAA
- agônas emissônedo Goxemasadamino erientamentedarfandaprisvsaGopigsino
- Bgpsilnas pansfyeini mramdasidades phema coproiaairas qb Eareniçsory commeidnnor
- adnypitsacQrrsanpibligos Vipderaisa estagugia e Camicipaifcgão tripeeRra asepienaníliico
- Exmisaciaranerparquantopo Fiscalização domaecyonida Vniiorapratados ara denósgentes
- Enderadas narmas BEBES prin O onte Plnabdira fe SR PIS o Reta
- ROBRNAÃO PRO no 1Ae dó, Sen AGÓRSo fi Pb dit Soda Regimento Gntgimpo io
- Su CARD E
- Saieçdos Eloa dá SEBEladi one UE UR Gases
- Pisos, ODE ih BO dei sei duporados Dara o 10558 usenbolso de pagamento
- para a aquisição da vacina Sputnik V, especificando a quantidade de doses adquiridas, o
- instrumento gala nga RASA fr ja damiltatóriao peso 4eM9 (arZpuys
- BEN enP ABI on ARO, pá ER METER n ARE Epa OMARA Na EM N
- VACCINE”, com múmero de registro 1º 1207700324633, representada por sua empresa
- de gestão, RDIF Corpomte CStadphERUARRAGEBÃO ny.
- Atenciosamente,
- Requeiro ainda como cópia de todos os documentos, comunicações,
- empenhos e valores efetivamente gastos que comprovem as informações prestadas, tudo
- pelas razões abaixo delineadas. Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- SENADO FEDERAL - COCETI | Anexo I| Ala Senador Alexandia Costa, Sala 15, Subsolo | CEP 70165-900 | Brasilia DF
- Teleton: +55 (61) 3309-3490 seccpipendomiaG senado legbr
- 00100 045312/2021-57
-
-
-
-
- 0210612021 SEIGOVMG - 29892010 - Ofício
- fle:MU/COCETUCPICPIPANDEMIAdocumentos recebidosídocs beixados/doc 686 governo MG astensivolOfício, 29892010 html
-
- CPI da Pandemi:
-
-
-
- De: Sen. Omar Aziz
- Enviado em: quinta-feira, 27 de maio de 2021 10:
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: ENC: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CPI - DEPOIMENTO MAYRA
- PINHEIRO - MORHAN
- Anexos: Notificação Extrajudicial Mothan CPLpdf
- Para conhecimento e publicação como documentos recebidos.
- De: Pietra Amarante [mailto:pietra( nnadvogados.com]
- Enviada em: quarta-feira, 26 de maio de 2021 15:33
- Para: Sen. Rodrigo Pacheco <sen.rodrigopacheco(B senado leg .br> Sen. Renan Calheiros
- <sen.renancalheiros(Q senado.leg.br>; Sen. Omar Aziz <sen.omarazizQsenado.leg.br>
- Ce: Carlos Nicodemos <carlosnico demos (Q nnadvogados.com>
- Assunto: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CPI - DEPOIMENTO MAYRA PINHEIRO - MORHAN
-
- Prezado Sr. Presidente do Senado Federal,
- Prezado Sr. Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID-19,
- Prezado Sr. Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID-19,
- O escritório de advocacia Nicodemos & Nederstigt Advogados Associados, como representante jurídico
- do Movimento de Reintegração das Pessoas com Hanseniase (MORHAN), vem encaminhar em anexo,
- a Notificação Extrajudicial, em razão do depoimento prestado ontem pela secretária de Gestão
- do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, no que tange o
- uso da recomendação da OMS para tratamento da hanseníase no Brasil.
- No mais, aproveitamos a oportunidade para prestar os nossos votos de apreço e consideração
-
- Aguardamos retorno.
- Cordialmente,
- Pietra Amarante
- Advogada
- Nicodomos & Nodorstigt
- Advogados Associados
- “Avenida Beira Mar 406 - sala 1205
- Centro - Rio de Janeiro - RJ
- CEP 20021-900 - Brasil
- pray onavogados com
- Tol. (45-21) 2220 0077 0 (455-21) 2524 5508
-
-
-
- Miorham
- Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase
- 3.1252, de 07 de outubro de 2010 (APNOZIRI O EXT RAHADICI Atenção e Controle da Hanseníase)
- e com a Portaria Conjunta nº 1252, de 26 de março de 2009 (Define ações de controle da hanseníase).
- Notificante: MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE — MORHAN,
- CNP nica drS 7000 8 Bra atosa ar GrpalaaNi Paço de Pandaia Bio aneis soldo REA 2021:
- Ar é nlSO RUM go SM o REAR) nERRECASÉaÃO NOR ARE SUSESRIO MEG Sie, SOUSA SORA
- Brseridndou SSRcafo, por iasoR Ss, eacieinaais Ns TaIS AS Em ORI BO:L DUAS I2Ps Bo E ES Rintério
- BOBA Lddetd, "BET aaRES SS MOS nica PR EM açBt RIA co 5 An Pl a
- CEP. 202/0438 Som endereco, le e-mail: arturmorha) mail com, vem através de seu advogado, infrar
- FEBUAN AÇÃO dO SSSIMeCNRENESUE Trediê nem alravéa 96 steradvoBadadntiar
- rapa creu ei sen anereb ande estadia
- NSHBEA SAAE GAMES Tisuários que dependem do Sistema único de
-
-
-
- ARSIRAMUS)SENADO FEDERAL, na pessoa do Presidente Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a
- COVID-19, Senador Omar Aziz e do Relator da mesma, o Senador Renan Calheiros.
- |. DODIREITO
- OBJETO: Informação sobre o depoimento da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do
- Ministéripda Sxtstre May Riah oro seia sa 4 Vemnleciararas nar done AN Sia aca atepentenda
- passeniassaa Berab buscar solucionar o litígio de forma amigável, como expõe o Artigo 726 do Código de
- Processo Civil: L— DOSFATOS
- tiver interesse em manifestar formalmente sua vontade a outrem sobre assunto
- Ag. 726, Que .
- O MORHAN Sm enero und Rs MIGA do MR a 1
- por finalidade pramemesemedidassaducativas que visem à prevenção, diagnóstico precoce, tratamento,
- reabilitação, informação, promoção social, conscientização, preservação e resgate da cidadania da pessoa
- tingida pela hanseníase, objetivando a sua completa reintegração social.
- Deste modo, ante o exposto, a partir da informação prestada aos Notificados, abem do interesse público
- dos traBatesiaesa cointesiodenoimentanas adanériop erseráricaday isPinhejisinsente; árinderGegtãa
- dectenhelhes erdati ivan Cráde eciuniciériordage! sermirenmimdonoimaniaveFRhde Estid
- onéatéxasil não é "obrigado" a seguir as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde). Ela afirmou
-
-
- que: e
- Espera Providências!
- “l..) embora o Brasil seja signatário desta entidade (OMS), o Ministério da Saúde, de todos os países do
- mundo, é um órgão fidependente, tem sua autonomia parator Jo com as situações
- iprio para tratar os
-
- CARLOS NICODEMOS
- No entanto, esfaialr RÃS FOrsiG com a verdade, uma vez que O Brasil dEgdo Esitâmente oque é
- . OAB/RJ 75,:
- recomenda: nsenfase, de acordo conf EAMdEsEME. estudos, no qual
- “nar to Reader Sacer dosrcodemos on vans core
- utiliza-se, inclusive, além do medicamento indicado pela OMS, ade
- internacional para avaliação do grau de incapacidade e da função neural, de acordo com a Portaria nº
- ? Ministério-ca-Saúce-Gabinete-do Ministro. PORTARIA Nº 3.125, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010. Aprova as Diretrizes para Vigilância,
- “Atenção e Controle ca Hansenfase. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saucelezis/gm/2010/prt3125 O7 10 2010.html.
- * RBiistónioacarágtciSccsegariactte tgesi ale (ON) dez ROTA RIASON JOTA UOL BESSA CIDA NUMA SIC DE 2009. Define ações ce
- bonteolénckilianseniínses Disfronível 29:1705/2/%frasismadsgobrlytiosdsaeg ide fata opa ama 26 9 Ba- 2008 itoskcpi htm
- CNPJ: 43.329.937/0001-18
- Contatos: 0800 - 026 2001 ou 021 2502-0100
- Rua do Matoso, Nº 6 - Sala 204 - Praça da Bandeira, Rio de Janeiro/RJ
- morhantomorhan org.br
- wwrw.morhan.org.br
-
- 0210612021 SENGOVMG - 29892309 - Ofício
- fle:MUJCOCETUCPICPIPANDEMIA/documentos recebidosídocs baixados/doc 688 governo mg ostensivalOficio 29892308.html
-
- 0210612021 SEGOVMG - 29820484 - Ofício
-
- Especialidade [Nº médio de Leitos [Tx Ocupação
- UTI Adulto 427548 70%
-
-
-
-
-
-
- Sendo o que nos cumpre para o momento, renovamos os votos de elevada estima e
- consideração e permanecemos à disposição para todo e qualquer esclarecimento.
- Atenciosamente,
- Fábio Baccheretti Vitor
- Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
-
- Documento assinado eletronicamente por Fabio Baccheretti Vitor, Secretário(a) de Estado, em
- 24/05/2021, às 18:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 5 1º, do
- Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
- seil
- Sesintura
- leiônies
-
-
-
-
-
- 1. À autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http://sei.me,gow.br/sei/controlador externo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 29820454
- Té e o código CRC DA34FB86.
-
-
- Referência: Processo nº 1320.01.0050504/2021-16] SEI nf 29820454
- Rodovia Papa João Paulo Il, 4143 - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte - CEP 31630-900
- fle:MUJCOCETUCPICPIPANDEMIA/documentos recebidosídocs baixados/doc 688 governo mg ostensivalOficio 29620454 html as
-
- AMAZONAS
- GOVERNO DO ESTADO
-
- graves, em pacientes hospitalizados, sem que outras medidas de suporte sejam
- preteridas.
- Logo, tendo em vista as informações oficiais do Ministério da Saúde,
- o tratamento contra a COVID-19 seguiu as diretrizes estipuladas nos referidos
- documentos oficiais, bem como na discricionariedade da conduta médica, não
- sendo imposto pelos órgãos estaduais linha de tratamento.
- Destarte, cumpriu-se as orientações e recomendações do Ministério
- Carr
- da Saúde, bem como da Organização Mundial de Saúde, sendo adotado no
- estado protocolos de suporte, em razão das eventuais comorbidades que os
- pacientes apresentavam, conforme documentos já anexados pela CEMA.
- ED MES SET
- Assim sendo, quanto ao percentual de eficácia, a rede de saúde
- estadual não possui meios oficiais para comprovar a eficácia das prescrições
-
- médicas adotadas como evidências de cura em doentes recuperados da
-
- COVID-19, uma vez que não há linha única de cuidado específica a esses &
- pacientes. g
- Insta salientar que os documentos referenciados no presente 8
- expediente encontram-se disponíveis para consulta na pasta da plataforma a
- Google Drive no link abaixo: E
- https: //drive. google com/drive/folders/1U4J9t4 Q-O5poCBnOTiSZai é
- vEvIkWHdr?usp=sharing á
- Sem mais para o momento, agradece a atenção dispensada e s
- renova protestos de consideração e estima. 5
- Atenciosamente,
- ay
- MARCELLUS — fxsstimms
- JOSE BARROSO (asi:
- CAMPELO:
- 33631468253
- MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
- Secretário de Estado de Saúde
-
- ado digitalmente por
- Avenida André Araújo, 701 - Aleixo Secretaria de
- Fone: (92) 3643-6300 Estado de
- Manaus-AM-CEP 69060-000 Saúde «a
- Folha: 46
-
-
- é; AMAZONASIS
- GOVERNO DO ESTADO
-
- FOLHANº30/2021/CEFIP/SET
- DE INFORMA ÃO
- orício NEVEBB) REINEAMAÇ DATA: 13/05/2021
- Manaus, 13 de março de 2021.
- Prodessbsbo amos qdo Lado GRAB giriadirio Trimsqm neâmicorigmte à Secretaria de Estado
- A Sua Exc BALA SOAM 036/2021:19.
- FELÁVID CORDEIRO ANTONY FILHO
- Feretário de Estado Chefe da Casa Civil
- AvaBiagil, 3.925, Compensa II. a
- o — Manaus/AM, AMAZONAS
- coveRNo Do EstaDo
- “Assunto: Resposta ao Ofício Circular nº 180/2021-CASA CIVIL, 181/2021-CASA CIVIL e
- B2/202HCASA CIVIL — [Processos nº O01010N101003035/202-74,
- OLOLOIM01.003035/20 MIS LONSINHTIAROASESEFAS1'83-CPI PANDEMIA).
-
-
-
-
- so
-
-
-
- M
-
- DB7 A fROs!1
- Senhor SeArStsExcelência o Senhor
- MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPELO
- Secretário de Estado de Saúde — SES.
- Ao cumpriNeAnHAS AsaiivBhreSiNQalizamos o presente para devolver a
- essa Casa Civil 089060BRI - anapioctMios nº 01,01,01101.003035/2021-74,
- OLONOTIOL003036/202119 e O101011101003037/202-63-CASA CIVIL, os quais
- encaminharam os Requerimentos impetrados-pelo Senado Fegleral — CPI PANDEMIA,
- oportunidade em que AssumanAsyRivo Pro cassa Po EQ RANA ABI se AS Of io
- CEFIP/SET (fls. 33-35] CERMSWSAMia Secretaria Executiva do Tesouro, contendo a
- manifestação desta Secretaria de Estado ia iagendesro,
- Senhor Secretário,
- Atenciosamente, cordialmente s em atenção ao Oi
- ador: F72i
-
-
-
-
-
-
- Ao cumprimentá
-
- 1.nsaminhaTag cumprimentá-lo cordialmente, servimo-nos do presente
- a essa SES os autos do Processo nº 01.01.017101,010022/2021-38-SES, o qual
- OfifiR e PHS R0P E EES ASH nfaportunidade em que encaminham
- Nota Explicaniypyi fg 24% fenitida pelo Departamento de Tecnologiá
- deste gorgãos as tre (arma PAilgaekgel, contendo a manifestação dest:
- pte Estado da Fazenda. 5 i
- 2 Ressaltamos que os arquivos XML de Notas Fiscais forame
- Secretaria de Estado de Saúde por meio do Ofício nº 0570/2021-GSEF;
- e dia 10/05/2021.
-
-
-
- Atenciosamente, | BOSA VALÉRIO To
- Secretá
- Processos nº QUO GINO OC3235/2221:74.2-9-0770L003036/262-1. 01210
-
- Página 2
- shenitndnfisraMiraújo, 150 - Aleixo Secretaria de
- Fem (ORP2GMOG0O
- MemeeiZADA SEEP 69060-000 Fazenda
- Folha: 41
-
- AMAZONAS
- GOVERNO DO ESTADO
-
- OFÍCIO N.º 3074/2021-ASJUR/SES-AM
- Manaus, 20 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
- Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
- Avenida Brasil, n.º 3.925 - Compensa II
- CEP 69036-110
-
- Assunto: Resposta ao OFÍCIO CIRCULAR N.º 181/2021-CASA CIVIL, o qual
- encaminha o Ofício nº 115/2021-CPIPANDEMIA, o Requerimento nº
- 139/2021/CPIPANDEMIA e nº 142/2021/CPIPANDEMIA, de
- autoria do Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
- Proc. 01.01.017101.009887/2021-51 - SES-AM
- Doc. nº. 00101.006406/2021-09
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, a Secretaria de Estado de Saúde, por
- intermédio de seu Secretário de Estado que a este subscreve, vem respeitosamente, em
-
- resposta ao Ofício Circular nº181/2021-CASA CIVIL, encaminhar os links de acesso a É
- Pasta na plataforma Google Drive, contendo os documentos e a discriminação referentes 8
- aos recursos repassados pela União, bem como o demonstrativo de doações nacionais e 3
- internacionais para o enfrentamento a pandemia de COVID-19. ê
- https://drive. google.com drive/folders/1 Suf96g7MGtazhMwOpEWBICS-vy
-
-
- Dit6k?usp=sharing g
- https: //drive. google.com drive/folders/1SAp7QFIPUTADw4zHj4K4 r QhChl É
-
- Sendo o que tinhamos para o momento, nos colocamos à disposição para
- quaisquer esclarecimentos.
- Atenciosamente,
- MARCELLUS JOSE; fisica
- BARROSO Ga ai Ea srt
- CAMPELO: EERiERS e
- 33631468253 inmiedneo E
- MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPÉLO
- Secretário de Estado de Saúde
-
-
-
- Avenida André Araújo, 701 - Aleixo Secretaria de
- Fone: (92) 3643-6300 Estado de
- Manaus-AM-CEP 69060-000 Saúde
- Folha: 43 a ” |
-
- AMAZONAS
- GOVERNO DO ESTADO
- OFÍCIO N.º 3072/2021-ASJUR/SES-AM
-
- Manaus, 20 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
- Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
- Avenida Brasil, n.º 3.925 - Compensa II
- CEP 69036-110
- Manaus-AM
- Assunto: Resposta ao OFÍCIO CIRCULAR N.º 180/2021-CASA CIVIL, o E
- qual encaminha o Ofício nº 412/2021-CPIPANDEMIA e o Ê
- Requerimento nº 154-2021/CPIPANDEMIA, de autoria do g
- Gabinete do Senador Marcos Rogério. 8
- Proc, 01.01.017101.009882/2021-29 - SES-AM
- Doc, nº. 00101.006401/2021-78
-
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, a Secretaria de Estado de Saúde,
- 2001
- por intermédio de seu Secretário de Estado que a este subscreve, vem
- respeitosamente, em resposta ao Ofício Circular nº180/2021-CASA CIVIL,
- encaminhar os links de acesso a Pasta na plataforma Google Drive, contendo os
- documentos e a discriminação referentes aos recursos repassados pela União
- para aplicação no enfrentamento a pandemia de COVID-19.
- https: //drive.google.com/drive/folders/1 Suf96g7MGtazhMwOpEWBI
- = 2usp=:
- https: //drive.google.com/drive/folders/1SApZOFIPUTAbw4zHj4K4 r
- QhChi83cf2usp=sharing
- Sendo o que tinhamos para o momento, nos colocamos à disposição
-
- para quaisquer esclarecimentos.
- Atenciosamente,
-
- MARCELLUS JOSE iii rear,
- BARROSO CAMPELO Siza eine
- 33631468253
-
- 9
- 5
- 5
- Secretário de Estado de Saúde
-
-
- Avenida André Araújo, 701 - Aleixo Secretaria de E
- Fone: (92) 3643-6300 Estado de é
- Manaus-AM-CEP 69060-000 Saúde «a Ê
- Folha: 42
-
- AMAZONAS
- GOVERNO DO ESTADO
-
- OFÍCIO N.º 165/2021 -GE
- Manaus, 25 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- SENADO FEDERAL - COCETI
- Anexo IL, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15. Subsolo
- CEP 70165-900 - Brasilia DF
- Assunto: Resposta ao Of. Nº 656/21- CPIPANDEMIA. Requerimento nº
- 446/2021-CPIPANDEMIA.
- (Processo n.º 01.01.011101.003188/2021-11-SIGED)
- Excelentíssimo Senador,
- Cumprimentando-o respeitosamente, em atenção ao Ofício n.º
- 656/2021/CPIPANDEMIA que trata do assunto referenciado, repasso à Vossa
- Excelência as informações prestadas pelo Comitê de Crise-Covid19, pela
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
- Inovação - SEDECTI e pela Secretaria de Estado de Saúde, respectivamente,
- por meio dos Ofícios n.º 445/2021 COMITE-CRISE-COVID19; 199/2021-
- GS/SEDECTI e 3200/2021/ASJUR/SES-AM. Igualmente, as respectivas folhas
- de informação do Fundo de Promoção Social é Erradicação da Pobreza-FPS e
- Secretaria de Assistência Social - SEAS, cópias anexas.
- Atenciosamente,
- WILSON MIRANDA LIMA
- Governador do Estado do Amazonas
- Avenida Brasil, n.º 3.925 - Compensa Il
- Fone: (92) 3303-8431 /8343
- Manaus-AM — CEP 69036-110
-
-
- AMAZONAS
- GOVERNO DO ESTADO
- OFÍCIO CIRCULAR N.º 190/2021 - CASA CIVIL
- Manaus, 10 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- ALEX DEL GIGLIO
- Secretário de Estado da Fazenda.
- Av. André Araújo, 150 - Aleixo
- a
- A Sua Excelência o Senhor
- MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
- Secretário de Estado de Saúde.
- Avenida André Araújo, 701 - Aleixo
- OB 66%
- ador: 15%
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- Assunto: Solicitação de informações. Requerimento N.º
- 446/2021/CPIPANDEMIA. PRAZO.
- (Processo n.º 01.01.011101.003188/2021-11 - SIGED)
- [08/2001
- Senhor Secretário,
- 2.200.2 do 24)
- De ordem do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil,
- cumprimentando-o cordialmente, em atenção ao OFÍCIO Nº 656/2021 -
- CPIPANDEMIA, oriundo do Senado Federal - CPIPANDEMIA, encaminho a
- Vossa Excelência cópia do Processo SIGED n.º
- 01.01.011101.003188/2021-11, que trata do assunto referenciado, para
- conhecimento e manifestação, a fim de subsidiar resposta do Chefe do Poder
- Executivo, respeitado o prazo de 5 (cinco) dias.
- a9 conforme MP no
- EAFA
- Ademais, solicita-se que as informações acerca da demanda sejam
- encaminhadas ao endereço eletrônico casacivilOcasacivilam.gov.br e que se
- faça referência ao Processo em epígrafe.
- Atenciosamente,
- [documento assinado digitalmente]
- CAROLINE SKROBOT GROSSO LINDENBERG
- Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil
- [E SKROBOT GROSSO LINDENBERG em 10/05/2021 à:
-
- s25 — Compensa II Casa Civil
- Fone: [52] 3303 — 8373 [0485
- Manaus-AM = CEP sso3s-110
- Folha: 4
-
- GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
- = Administração Financeira Intagrada
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- Nota de Crédito + E
- Unidade Gestora — O TO Nómoro, E
- 011705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POSREZA 2o21hGoopnees ú
- Gestão Data Emissão 5
- amor sUNDOS o o O asma E
- Unidade Gestora Destino [TT Nimero Original Ê
- | H22108 — SUBCONANDO DE AÇÕES DE DEFESA Civt. o | ê
- | Gestão Destino Ação Finalidade | é
- | S0GON ADMINISTRACAO DIRETA o mapa cal =:
- | Evento “Unidade Orçamentária Programa do Trabalho Fonto do Recurso — Noturoza da Desposa Valor | &
- sc 5 — catezaeoaisonat cmstomo soa tdo | 8
- Ohservação | ã
- Daetaqua Orçamentária, a ser lizado na aquisição do insumos (kk de Higiene Pessoal) para ajuda humanitária, e nãs ações especíioas ce enfrentamento à | a
- rsdnmia de covid 18 alada à ocorrência das enchanios no Estado da Amazonas em 2021 ê
-
- g
-
- Usuário Operador da NC: E
-
-
- AMAZONAS
- eo EXPRESS
- “CAUTELA DE ENTREGA DE MATERIAL
- A Gerencia de Material Delas para embarque” Social
- recebeu, de entidades divi parar) s referente
- a Pandemia da COVID-19: UE
- DATA INSTITUIÇÃO ITEM UND QUANT.
- “ECiETAMOS que o materiafRAZ embarcador AeNtr fi a
- acobertado pela DEC 023/2026: O FRASTeddiDA
- 2antenl LeRiHos no dia 04 |de Wyiarto de zopo,
- O Os sBEtAtAS itens: [reuÃo Kg 60
- Bateri =" FARINHA DE TRIGO kg 30
- ia de fon Lítio — UN; FEScosGategaizado comjo não restrito2ghra
- transporte Asreo conforme rekamaanágiea em vigor da ANANO |ATA, 300
- e a KITDE HIGIENE FEM UND 40
- 12.04 05yUÇÃo dgcemhalagem: 9660: Embraladacpelo próprisofalricantéo de
- acordo tom as orientações e |KHPEMASENEANiidas na Shçõ da Instrfdso
- de Embalagem. KITDE HIGIENE COLETIVO UND eo
- KITDE HIGIENE PESSOAL P/
- Quantidade tHAM&fortada: 1 IDOSO E KIT DE composição
-
-
-
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-
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-
-
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-
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-
-
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-
-
-
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-
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-
-
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- (diretas dk calor. KITDE HIGIENE MASC UND 60
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- onnbiusbão em casam avaria. |SABONETE UND) 1944
- . KITS FAMILIAR UND 132
- ca btabamnento deyayarias — ErmraasaciRcamaria os vblynves| deverm |ser
- ihspecionados por uma pessoa «goshfiaNiaMMntes del prSBsebuir câM o
- embarque. NOTEBOOK THINKPAD T490s UND 1
- MOCHILA THINKPAD LENOVO UND 1
- MOUSE LENOVO UND 1
- 04.03.2020 UNHCR
- eABiÉ LOCK UND 1
- HfAPRESSORA T
- o j wings. OtESifia, US de MARÇO de 2020
- Heli qias AAA UNICERA, ALCOOL EM GEL 70 8
-
- JL ExfERESs, 1405.2021,
-
- |.9050 assinando per: Sucey Valéria Tavares Mesguoira DG MSN cor 1401572082 is 1:51
- Secretaria de Av Darcy Vargas, 77 Chapada
- Fone: (92) 2121-7821
- Assistência Social manausam-cerssos0.020
- Folha: 94
-
-
- EZer tras OBaL ELES uope:
- & AMAZONAS
-
- SEDECTI
- '9A "1007/90/52 SP 2/0072 “OU cify OULOJUCO GH:ZZ:E1 SE 170Z/S0/CI US "” - 0202/90/80) E97ZL188200:0L IH VENOY
-
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
-
- TERMO DE RESPONSABILIDADE Ne 01/2020
-
-
- [Tecnologia é Inovação - SEDECT!
- [órgão Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
- Órgão Recebedor: Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM
-
- em NRO NOTA
-
-
-
-
- DATADE EMISSÃO QUANTIDADE DISCRIMINAÇÃO
- 1 001206119 Os/os/2020 s MICROCOMP. "TABLET PC" SM-T295NZKMIZTO, Modelo: SM-T255, Cor:
- Preto/DCR - EAN:7852509112802 - Cast 2102800, DCR: 2016/22714-7
- [MicRocome. "TABLET PC" SM-T290NZKMZTO, Modelo: SM-1290, or
- o no :
- E gprs sa/osPaazo “o Preto/DCR - EAN:7892509112796 - Cest: 2102800, DER: 2019/22712-9
-
- DATA: 14/05/2020
-
- |ATESTO O RECEBIMENTO E ASSUMO A RESPONSABILIADE PELA GUARDA E
- [MANUTENÇÃO DOS BENS DISCRIMINADOS.
-
-
- Responsável pelo Recebimento SUSAM
-
-
-
-
- Manauis-AM-CEP 69068-180
-
-
-
-
- Secretaria de Desenvolvimento
- Econômico, Ciência, Tecnologia e
- Inovação.
- A <
- Obs | as Ca TkAs (22 E Extceniligoms ABERTAS.
- E
- em si
-
-
-
-
- Folha: 10
-
- é; AMAZONASIS
- GOVERNO DO ESTADO
-
- FOLHANº30/2021/CEFIP/SET
- DE INFORMA ÃO
- orício NEVEBB) REINEAMAÇ DATA: 13/05/2021
- Manaus, 13 de março de 2021.
- Prodessbsbo amos qdo Lado GRAB giriadirio Trimsqm neâmicorigmte à Secretaria de Estado
- A Sua Exc BALA SOAM 036/2021:19.
- FELÁVID CORDEIRO ANTONY FILHO
- Feretário de Estado Chefe da Casa Civil
- AvaBiagil, 3.925, Compensa II. a
- o — Manaus/AM, AMAZONAS
- coveRNo Do EstaDo
- “Assunto: Resposta ao Ofício Circular nº 180/2021-CASA CIVIL, 181/2021-CASA CIVIL e
- B2/202HCASA CIVIL — [Processos nº O01010N101003035/202-74,
- OLOLOIM01.003035/20 MIS LONSINHTIAROASESEFAS1'83-CPI PANDEMIA).
-
-
-
-
- so
-
-
-
- M
-
- DB7 A fROs!1
- Senhor SeArStsExcelência o Senhor
- MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPELO
- Secretário de Estado de Saúde — SES.
- Ao cumpriNeAnHAS AsaiivBhreSiNQalizamos o presente para devolver a
- essa Casa Civil 089060BRI - anapioctMios nº 01,01,01101.003035/2021-74,
- OLONOTIOL003036/202119 e O101011101003037/202-63-CASA CIVIL, os quais
- encaminharam os Requerimentos impetrados-pelo Senado Fegleral — CPI PANDEMIA,
- oportunidade em que AssumanAsyRivo Pro cassa Po EQ RANA ABI se AS Of io
- CEFIP/SET (fls. 33-35] CERMSWSAMia Secretaria Executiva do Tesouro, contendo a
- manifestação desta Secretaria de Estado ia iagendesro,
- Senhor Secretário,
- Atenciosamente, cordialmente s em atenção ao Oi
- ador: F72i
-
-
-
-
-
-
- Ao cumprimentá
-
- 1.nsaminhaTag cumprimentá-lo cordialmente, servimo-nos do presente
- a essa SES os autos do Processo nº 01.01.017101,010022/2021-38-SES, o qual
- OfifiR e PHS R0P E EES ASH nfaportunidade em que encaminham
- Nota Explicaniypyi fg 24% fenitida pelo Departamento de Tecnologiá
- deste gorgãos as tre (arma PAilgaekgel, contendo a manifestação dest:
- pte Estado da Fazenda. 5 i
- 2 Ressaltamos que os arquivos XML de Notas Fiscais forame
- Secretaria de Estado de Saúde por meio do Ofício nº 0570/2021-GSEF;
- e dia 10/05/2021.
-
-
-
- Atenciosamente, | BOSA VALÉRIO To
- Secretá
- Processos nº QUO GINO OC3235/2221:74.2-9-0770L003036/262-1. 01210
-
- Página 2
- shenitndnfisraMiraújo, 150 - Aleixo Secretaria de
- Fem (ORP2GMOG0O
- MemeeiZADA SEEP 69060-000 Fazenda
- Folha: 41
-
- PREFEITURA DE
-
- Municipal
- da Sad
-
- ANEXO
-
- I uição de óbitos de residentes em Palmas-TO, segundo causa básica
- descrita na Declaração de óbito, 2019
-
- Causa básica do óbito Nº absoluto
- COVID-I9 o
- Pneumonia 44
- Insuficiência Respiratória O
- Septicemia. 1
- Outras causas 1118 =
- TOTAL 1.163
-
- Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Acesso em 25/05/2021. (Dados pe ssíveis de alteração)
- Tabela 2. Distribuição de óbitos de residentes em Palmas-TO, segundo causa básica
-
-
-
-
- descrita na Declaração de óbito, 2020 o
- Causa básica do óbito Nº absoluto
- COVID-19 207
- Pneumonia 30
- Insuficiência Respiratória |
- Septicemia. 5
- Outras causas 1.129
- TOTAL 1.372
-
- Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Acesso cm 25/05/2021. (Dados passíveis de alteração)
- Tabela 3. Distribuição de óbitos de residentes em Palmas-TO, segundo causa básica
-
- descrita na Declaração de óbito, 2021 o
- Causa básica do óbito Nº absoluto
- COVID-I9 320
- Pneumonia Mo
- Insuficiência Respiratória 1
- Septicemia 1
- Outras causas 450
- TOTAL 796
-
- Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Acesso em 25/05/2021. (Dados passíveis de alteração)
-
- ——— ——mmeem
- AGSU-SE 130, ACSU-SE con]. 01, lote 06, Av. Teotônio Sogurado
- Telefone: (63) 3218-5612 | E-mall: gabinete.saude palmasogmalt.com
-
-
-
- Pelafeniileess(agmosegafionação de recebimento.
- CPI da Pandemi
-
-
- De: Gabinete do Prefeito <gabineteBmage.jgov.br>
- Enviado em: segunda-feira, 31 de maio de 2021 15:57
- Para: CPI da Pandemia
- Aganesoria de Gabinete do Poder Enceonéiy Ge" ANR E; Baste nr AUDIEAHHA de Magé
- abipede(Emage 1). gov br (21) 2839-2704 Praga Ds, Nin Resenha, /03-5afro, MagéiRJ, CEP 25900-085 mago) gov.br
- CD) MAGE - e imo va mensagen antro
- Goderanndo um mer 15 respostas pertinentes;
-
- Considerando o Memorando SMPO/CPL Nº 0211/2021;
- Peloayrogpiospcaminhepp formações pefersptena resposta ao solicitado.
- le. com/ drive /folders/ 16y6R6Mvi AYwibE4tPERC6Kb73 DBcxzed?u:
-
-
- Por gentileza, solicitamos confirmação de recebimento.
- Atenciosamente, . E
- A CPI da Pandémia do Senado Federal, reunida em 29.04.2021, aprovou requerimentos que
- solicitam informações à prefeitura.
- Assessoria de Gabinete do Poder Executivo - GAPE Prefeitura Municipal de Magé
- pgfinetemage-) govis (2) 2655-2704 Praça Dr No Pagan, if Conto Haga, CEP 25000-085 magosigov tr
- b do, encaminhamos em anexo os seguintes ofícios da CPIPANDEMIA, que solicitam as
- MAGE aprovados pelo colegiado:
- Goleranatdo toma suor]
- -Ofício n. 230/2021-CPIPANDEMIA, que encaminha os Requerimento ns. 139 e 342/2021-
- CPIPANDEMIA;
- Em 25/05/2021 11:46, CPI da Pandemia escreveu:
- Eoligitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e ficamos à disposição para
- quaisquer dúvidas.
-
- De: Gabinete do Prefeito [mailto:gabineteOmage.t) gov.brl
- Enviada em: quarta-feira, 19 de maio de 2021 17:58
- Para: CPI da Pandemia <sec.cpipandemiaQsenado.leg.br>
- HRSANSRÚB de informações - CPIPANDEMIA
- Sonndenaçãrds Legpissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito - COCETI
- Senerdo Jied gral cine xo =blacAessangirs Gestriofala danfisbsolo.
- Tesisraogibyasíta, BBtivo de falta de energia dos dias 07/05/2021 a 11/05/2021, na Comissão
- Permanente de Licitação, setor o qual as respostas são pertinentes.
- a
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ
- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
- MEMORANDO SMPOICPL Nº 0211/2021 (CONTINUAÇÃO) PÁGINA 414
-
- CD ANEXO AO
- MEMORANDO SMPO/CPL Nº 0211/2021
- Ref.: Solicitação de informação — Requerimentos
- nº 139 e 342/2020-CPIPANDEMIA
- Ofício nº 230/2021 - CPIPANDEMIA
-
-
- Rua Doutora Laís de Miranda Tavares, nº 125, Roncador, Magé
- licitacao duvidaQmage.1j gov.br
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- 3 CONCLUSÃO
- Tao Brasil registrou, em proporção de sua população total, mais mortes por covid-19 em
- 2020 do que 89,3% dos demais 178 países com dados compilados pela OMS. Quando a
- comparação desses registros é ajustada à distribuição populacional por faixa etária e sexo
- em cada país, o resultado brasileiro se toma pior que os de 94,9% dos mesmos 178 p:
- Em um conjunto de 64 países com dados de nível de ocupação analisados, o Brasil
- registrou queda do indicador mais intensa que as de 84,1% dos demais 63 países entre os
- três últimos trimestres de 2019 e 2020. O nível de ocupação final é mais baixo que os de
- 76,2% dos países no mesmo conjunto de 63.
- Os indicadores analisados nesta nota apontam que os impactos conhecidos da
- pandemia de covid-19 em 2020 no Brasil foram fortes, não apenas em comparação às
- séries históricas do próprio país, mas também no contexto internacional. Nos períodos
- analisados, o Brasil e outros países latino-americanos estão entre os mais atingidos do
- mundo em perdas de vidas e de empregos. Países da Oceania, da Ásia e da Escandinávia
- figuram entre os menos atingidos nas duas dimensões em 2020.
- Mais uma vez, é importante destacar que todas as comparações internacionais têm
- limitações e as apresentadas nesta nota, por suas peculiaridades, requerem notas de
- cautela adicionais. A pandemia de covid-l9 segue em curso e tem atacado diferentes
- partes do mundo em sucessivas ondas, que crescem e diminuem em momentos distintos
- conforme a localidade. As comparações desta nota referem-se a períodos iniciados e
- terminados nas mesmas datas em todos os países, sem distinguir quando a pandemia
- chegou a cada um deles, fatores sazonais nem outros que possam influenciar os
- resultados, como nível de desenvolvimento e condições associadas. Buscou-se apresentar
- apenas comparações básicas e facilmente replicáveis, embora pouco utilizadas até agora,
- com indicadores que possam contribuir na formulação de diagnósticos e ações.
- REFERÊNCIAS
- FonCorseuil, C. H.; Russo, F. A redução no número de entrevistas na PNAD Contínua durante
- a pandemia e sua influência para a evolução do emprego formal. Ipea, Carta de
- Conjuntura, n. 50, Nota de Conjuntura n. 22, 1º trimestre de 2021.
- Deaton, A. COVID-19 and global income inequality. NBER Working Paper 28392. Feb.
- 2021.
- EBergLima, E.: Gayawan, E.: Baptista, E.: Queiroz, B. Spatial pattem of COVID-19 deaths and
- BABA ntections in small areas of Brazil. PLoS ONE 16(2) e0246808, Feb. 2021.
- Silva, G. A.; Jardim, B.: Lotufo, P. Mortalidade por covid-19 no brasil ajustada por idade:
- [mais alta na Região Norte. SciELO Preprints 1874. Fev. 2021.
- 8) szxo, M.: Nieto, J. Epidemiology: Beyond the Basics. 4th ed. Jones & Bartlett Learning,
-
-
-
- AMAZONAS
- GOVERNO DO ESTADO
- Ofício n.º 1252/2021 —- GDG/PC
- Manaus, 31 de maio de 2021.
- A sua Excelência, o Senhor
- SENADOR OMAR AZIZ
- Senador da República Federativa do Brasil, Presidente da CPI da Pandemia
- End.: Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo, CEP 70165-900, Brasilia- DF
- Telefone: +55 (61) 3303-3490
- sec.cpipandemiad)senado.leg.br
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- ASSUNTO: Resposta ao Oficio nº 293/2021 — CPIPANDEMIA; Requerimento nº 140/2021
- — CPIPANDEMIA.
- Processo Siged nº 01.01.022102.002054/2021-90/ Memorando 018/2021 - ASSEJUR
- Anexo: Memorando n.º 021/2021/GDT/DECCOR/PC/AM; Despacho subscrito pelo
- Delegado Guilherme Torres;
- Senhor Presidente,
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, a Polícia Civil do Estado do Amazonas, por
- intermédio desta signatária, vem a presença de Vossa Excelência para encaminhar
- Memorando 021/2021 -DECCOR, subscrito pelo Delegado de Polícia Guilherme Torres
- Ferreira, Titular da Delegacia de Crimes de Combate a Corrupção - DECCOR, juntamente
- com as cópias das Verificações de Procedência da Informação — VPI's, onde há referência
- aos crimes de atribuições da Polícia Federal, bem como cópia dos trechos da CPI da
- Saúde no Estado do Amazonas, com vistas a subsidiar as informações necessárias para
- instruir os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Na oportunidade, aproveitamos para renovar protestos de estima e elevada
- consideração.
- Respeitosamente,
- Assinado digitalmente
- EMÍLIA FERRAZ DE CARVALHO
- Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
- Matrícula n.º 171.389-2G
- JB assinado por E
- BuIaT 7:
- DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS
- “Avenida Podio Teixeira, 180 - Dom Pedro
- Fone: (92) 3214-2250
- Manaus “AM - CEP 69040000
- Gabinete do Dologado-Goral
- Folha: 11
- |
- h
-
- Folha: 21
- Rosen AS
- ntar de Inquérito - CPI da Saúde
- Comissão Parlamer
- Fausto Jr, Wilker Barreto, Serafim Corr
- Deputados Estaduais Delegado Péricles, àa e Dr. Gomes
- Em comunhão de esforços e com prévia unidade de desígnios, em razão
- de seu cargo como Secretário Executivo Adjunto de Atenção Especializada do
- Interior, foi quem se manifestou favorável ao pagamento do valor de R$868.000,00
- (oitocentos e sessenta e oito mil reais) no processo indenizatório dos exames de
- colposcopia, histopatologia e conização e serviços prestados de Médico
- Especializado em Ultrassonografia realizados em 2017 no Barco Pai no Barco Pai,
- praticando os delitos de
- » Peculato— Art 319, Código Penal;
- jo criminosa - Art. 2º, Lei 12.850/2013;
- - Organizaçã
- pertinentes à dispensa de licitação —
- « Deixar de observar as formalidades
- 89, Lei. 8.666/93; Fraude à licitação — Art. 96, inc. Ida Lei 8.666/93;
- - Resto evidenciado, ainda, a prática de atos de improbidade administratia
- tais como aqueles descritos no art. 9º, incisos IX, XL e XIL bem como aqueles
- constantes do art. 10, incisos V, XK XI, além de atos de improbidade
- Caministativa que atentam contra os princípios da Administração Pública,
- previstos no art. 11, caput e inciso X, da Lein. 8429/1992.
- Art
- ularidades relacionadas à empresa RIO NEGRO
- 73. Quanto às ireg
- DUTOS MÉDICOS HOSPITALARES ESRELI:
- COMÉRCIO DE PROI
- 73.1. Priscylla Gomes de Abreu
- a empresa Norte Serviços médicos no período de
- março até setembro de 2014, em comunhão de esforços é com prévia unidade de
- desígnios, serve de aranja” para que seu irmão Frank Gomes de Abreu seja
- proprietário de fato da empresa, permitindo a transferência de todos os valores
- ubidos da empresa Norte Serviços para a conta da empresa Rio Negro Comércio,
- praticando o crime de:
- Sócia proprietária di
- Falsidade ideológica — Art. 299, Código Penal;
- Lei 12.850/2013;
- * Organização criminosa - Art. 2º,
- Art. 1º, caput, 51º inc. Le $2º inc
- + Lavagem de Dinheiro e Ocultação de bens —
- 1 da Lei. 9613/1998.
- 7.3.2. RIO NEGRO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
- EIRELI
-
- Sant
- into MEEC,E506.DEANOMC2 assíndido por: ERISA GONRNDDOPRRAEDRAAGZEr Bis Z7705AzOaTÕEs
- RUIVO ASSINADO DIGITALHENTEÉ
- NTE SERSIGIESRO RASQUENTO 587168 352.00 EM mera 128
-
-
-
- Ésta mensaçiom pode conter Informação confidencial ofou privilegiada. Se você não for o destinatário ou a pessoa autorizada a
- oseber esta mensagem, não pode Usar, copiar ou divulgar as informações nela contidas eu tomar qualquer ação baseada nessas
- nsagem por engano, por favor avise Imediatamente o rametente, respondendo o e-mail é em
- seguida apague-o.
- Tânia Merola / Assessora Pessoal
- tz, +55 (11) 2141.1446
- ; Instituto Avanços em Medicina
- instinto
- mise maças RUA Barata Ribeiro, 190 [10º andar | Bela Vista - São Paulo
- https:/inyo.med. bri
- ———
- 3 NISE YAMAGUCHI - GRU. pdf
- 33K
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- 2
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- stlos/2021 -"SENMD"S6S10427 Otíio
- &. Questionamento: "7. Solicitamos envio das mesmas informações de todos os laboratórios públicos que
- tenham produzido esse medicamento, como FIOCRUZ, Laboratório da Marinha e da Aeronáutica.”
- Resposta:
- No âmbito do Ministério da Defesa, não houve produção de cloroquina nos laboratórios da Marinha e da
- Aeronáutica.
- h. Questionamento: "S. Em relação a aquisição de cloroquina e a hidroxicloroquina pelo govemo federal,
- quanto foi pago por cada compra nos últimos cinco anos, discriminando.
- + Todos os contratos,
-
- + Todos os órgãos que celebraram contratos desta natur
- * Qual a fonte da receita de cada um dos contratos, incluindo incluir o Ministério da Saúde, Ministério da
- Defesa, Exército c outros órgãos federais
- + Quantos comprimidos — ou insumos — foram adquiridos em cada compra,
- à. Questionamento: "9. Em relação a distribuição de cloroquina e a hidroxicloroquina pelo govemo federal,
- quanto foi pa go para cada ação nos últimos cinco anos, discriminando.
- + Todos os contratos,
- + Todos os órgãos que celebraram contratos desta natur
-
- * Qual a fonte da receita de cada um dos contratos, incluindo incluir o Ministério da Saúde, Ministério da
- Defesa, Exército c outros órgãos federais
- + Quantos comprimidos — ou insumos — foram distribuidos em cada ação
- + Quais os destinatários e quantidade recebida em cada caso.”
- Resposta (itensh. ei):
- O Ministério da Defesa não celebrou contratos, nos últimos 5 (cinco) anos, para aquisição e distribuição de
- cloroquina e hidroxicloroquina.
- 2 Por fim, este Ministério esclarece que estas foram as informações possíveis de serem levantadas neste momento
- e no prazo concedido, razão pela qual se coloca à disposição para outros esclarecimentos e complementação das informações
- que a Comissão entender necessárias.
- Atenciosamente,
- WALTER SOUZA BRAGA NETTO
- Ministro de Estado da Defesa
-
- ill 4x, | Documento assinado eletronicamente par Walter Souza Braga Netto, Ministro(a) de Estado da Defesa, em 31/05/2021,
- SEI 69 | às 18:11, conforme herário oficial de Brasília, com findamento no & 1º, art.º, do Decreto? 8.539 de 08/10/2015 da
- alitênts | presidência da República
-
- A autenticidade do documento pode ser conferida no site https:/sei defesa gow-br/seifcontroladar extemo php?
- acno-documento, conferirid orgao acesso externo-0, o código verificador 3631042 e o código CRC 167D7BSE.
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- opSuansid a opóeura- JONVS VO NIA OIVIA
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- ADVOGADOS
- ASSOCIADOS
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-
- FABIO WAJNGARTEN, brasileiro, advogado, portador da cédula de
- identidade RG nº 12.147.333-8, inscrito no CPE/ME sob nº
- 248.023.178:08, residente e domiciliado na Rua Dr. Brasílio Machado,
- nº 415, ap. 181, São Paulo/SP, CEP 01230-010, pelo presente instru-
- mento de procuração e na melhor forma de direito nomeia e constitui
- seu bastante procuradore o advogado DANIEL LEON BIALSKI, OAB/SP
- 125.000, com escritório na Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 717, 7º
- andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04530-001, telefone (11) 3702-
- 1500, conferindo-lhe amplos, gerais e ilimitados poderes “ad judicia et
- extra”, conforme o disposto no Código de Processo Civil, bem como.
- poderes especiais para confessar, transigir, desistir, receber e dar qui-
-
- tação, firmar compromissos e substabelecer, em todo ou em parte,
- Concedendo-lhe, igualmente, poderes para representá-lo perante to-.
- das e quaisquer repartições públicas, federais, estaduais e municipais,
- autarquias, requerendo e alegando o que convier em defesa dos direi-
- tos e interesses do signatário, o que desde já dá por firme e valioso e,
- especialmente, poderes para representá-lo na Comissão Parlamentar
- de Inquérito da Pandemia.
- Brasília/DF, 12 de maio de 2021,
-
-
-
-
- Procedimento 1.26.005.000512/2020-16, Documento 5, Página 1
-
-
-
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- pgr-gabinetecovid1 90 mpkmp.br - Tel [61) 3105-6045 ágma
- mEhto. Chave BSBBDBEI 80002258 ORE95533. 1925655
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- Assinado comi logince-senhá/ pOr /POLIREDANADALY-BEÓBRRA DE MEDEIROS, em 28/09/2020 19:06. Para verificar a autenticidade acesse
- heEps//imw eransparencia.mpé mp .br/validacaodocur
-
-
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- Justiça Federal da 3º Região
- Procedimento 1.34/001.006034/2020-16, Documento 6, Página 1
-
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- de Empenho
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- peasnéma DERAL PR-SP-00082998/2020
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- ssinaturaiCertificação do doeu
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- Assado eco por AMORA Aa 164658 hm ARNO 8
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- Número o cuenorto: 200828 1083508 MOON CUOSS AN ama
-
-
- MPCE
- Miistêto Púico
- de Estando Cort
- Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
- Patrimônio Público (CAODPP) a partir de informações oriundas do Sistema de
- NORéRaGRONRHAAD! NAT.
- (Ao responitendiavomfavistrefr meia): constitucionais e legais de distribuição de
- competências entre os órgãos do Poder Judiciário e de distribuição de atribuições entre os
- Gott nivONABARAR GEARS os procedimentos instaurados e todas as ações
-
-
- movidas pelos órgãos do Ministério Público do Estado do Ceará dizem respeito à
- fiscalização e/ou à promoção de responsabilidades pertifentelcãaspliciçgonho dec298ds
- públicos estaduais ou municipais nos limites das Súmulas 208 e 209 do Superior Tribunal
- dedustisa eiemaisQnaRnâRgia com a Nota Técnica nº 11/2020 do Conselho Nacional dos
- Brasuradages-Gerais. Dessa forma, a fiscalização e/ou a promoção de responsabilidades
- pestinentes derolienednaio armumoa arúlicag fedesaia eariam Ministério Público Federal.
- Senado FedS&g embargo, caso haja interesse desta Presidência em ter acesso aos
- praggrdimensps administrativos instaurados e às ações judiciais movidas pelos órgãos do
- Ministério Público do Estado do Ceará que versam sobre a aplicação de recursos
- astadnais rempsunicioitosolicitanmoaN asepFixanbspip ras seja concedido prazo para
- que sejam disponibilizados todos os procedimentos constantes na relação anexa e
- posterior envio a esta Comissão Parlamentar de Inquérito
- Sancjogemeade,
- Cumprimentando-o(“e6iadfrfleteonigamABigho ao Ofício nº 1127/2021
- CPIPANDEMIA, relacionado AINEAbRinBEis HE TRAD, de autoria do Senador Ciro
- Nogueira, venho à presença dePpoRusadorsferal sli Iyslika que, desde o mês de março de
- 2020 até o dia 10 de maio de 2021, os órgãos de execução do Ministério Público do
- Estado do Ceará existentes nos Municípios com mais de 200 mil habitantes, instauraram
- 36 notícias de fato, 08 inquéritos civis, 15 procedimentos administrativos, O1 ação civil
- pública, 01 ação de improbidade administrativa, 01 procedimento investigatório criminal
- e ingressaram com 01 pedido de medidas cautelares perante a jurisdição criminal,
- versando sobre a aplicação de recursos públicos durante a pandemia do novo coronavírus,
- conforme a relação que segue anexa, elaborada pelo Centro de Apoio de Defesa do
- =D,
- “Cabinete do Procurador-Geral de Jusiça.
- Rua Assunção, 1100, José Bonifácio, Fortaleza-CE
- 5.10
- Esto documento é cópia do origina! assinado digitalmento por MANUEL PINHEIRO FREITAS. Para conferir o origina, acosso o sito hfp:!lmnn:mpco.mp.br, infermo o processo 09.2021.00013101-3 0 o
- código 54325.
-
- orosizoz1 SEVERU - 17718228 - Oficio - NA
-
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-
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- [Resende as 320850,00,
- [Rio Boto Es 154.450,00
- [RisClao RS 6S.T0000
- Fio ds Flores RS 3255000
- o das Ostras RS 555.00
- [io de Taro RS ESI0000,00
- Saia Mari Madden RS SISOOO
- Santo Antônio d: Piu RS 050.00
- São Fidelis Es 154.550,00
- São Francisco dr Tnbipoama— [R$ 9930000
- São Gonçalo Es 615.650,00
- São João da Bare Es 136400.00
- São Jojo de Mer RS TOS 500.00
- São Jos de Ubi RS 2945000
- São Jost do Wi disto [R$ SSSODDO
- São Pedro di Alia RS TES.
- São Sebastião do ATO RS 4030000
- Sapnaia RS 695000
- Square Es 157:950,00
- Seropédica Rs 230950.00
- Silva Jardim Es TiL 60000
- Sumidouro ES T4400 00
- Tanguá Es 51.750,00
- Teresópol RS 156400.00
- Trajano de Momes RS SLESÕOO
- Três Rios RS ESTE, 0O
- Nana RS ES
- Varre-Sar RS SESSOO
- Vassonras RS 50500,00
- [vota Redondr Rs 355.050,00
- fo R$ ExIsO
-
-
-
-
- A Resolução SES nº 2195, de 09 de dezembro de 2020 foi publicada no DOBR] de ! de dezembro de 2021 e tramitou no Processo SEK
- 080001/023926/2020 (link para consulta). Anda, os repasses da refêrida Resolução, destinados aos Fundo Municipais de Safde, foram executados através das.
- Ordens Bancárias 12549361 e 12855303.
- São os esclarecimentos prestados poresta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.
- Sendo o que nos cxvipria, clhemos 0 ensejo para renovar votos de elevada estima e consideração, na oportunidade em que colocamomos à
- disposição para prestar demais escluecimentos que e façam necessários,
- Atenciosamente,
- ALEXANDRE O. CHIEPPE.
- Secretârio de Estado e Saúde
- táscas2es
- Sel fo Documento acinado eontamense por Alvandre Otávio Cep, Secretário de Estado, em 01/06/2021, s 18:28, conforme horário de rss, com
- E fundamento nosar 21º e 228 do Dectato ne06.730 de 9 da agosto de 2019.
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- Ram México, 125, - Baixo Cento, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-142
- Telefone: - woe. saudezjgonbr
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- orosizoz1 SEVERU - 17748540 - Oficio - NA
- SMA DE DCUPAÇÃO ENTETMARIA COM
- 57.8%
-
- Os dados acima foram extraídos do Sistema Estadual de Regulação - SER, em 01/06/2021
- São osesclarecimentos prestados por esta Secretaria de Estado de Sade do Rio de Janeiro
- Sendo o que nos cumpria, colemos o ensejo para renova votos de elevadas estima e consideração, na oportunidade em que colocamo-
- nos à disposição pira prestar demaise slarecimentos que se façam necessários.
- Atenciosamente,
- ALEXANDRE O. CHIEPPE
- Segretário de Estado de Saúde
- 4 563528-4
-
-
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- Documento assinado eltronicameme por Alexandre Otávio Chleppe, Secretário de Estado, em 01/06/2021, às 18:21, conforme horário oficial de
- Brasi, com fundamento nosart. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019.
-
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- A auterticidade deste documento pode sr conferida no ste huto si fazenda 1 go ho/seilconvrolador externo ghp2
- acaccdocumento conferihid orgao acesso extermo-s, informando o código verificador 17746540 e o código CRC9FSSFE2S.
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- REGENSE CO apaNdaERSORDA SEM EXPENERARE O POLE ISEC Em SENSO
- Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-142
- Telefone: - ww saude si govbr
- Rua México, 12
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-
- ICB Sapromo Tribunal Fadoral
-
- mis
- E E
- Governadores para depor em CPIs instauvadas no âmbito do Congresso Nacional
- para apuração de fatos relacionados à gestão local”.
- 5. Pela petição nº 56424/2021, o GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
- Eadere à petição inicial, ratificando integralmente seus termos, e requer
- Sseja determinada sua inclusão no polo ativo da demanda.
- 6. Inicialmente, reautue-se o feito, a fim de incluir o GOVERNADOR DO
- ESTADO DO ACRE no polo ativo.
- Diante da urgência qualificadora da tutela provisória requerida e da
- relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se
- informações prévias ao Presidente da Comissão Parlamentar de
- "PP quérito (CPI) da Pandemia, Senador Omar Aziz, a serem prestadas no
- tt prazo de 05 dias (Lei nº 9.882/99, art. 5º, 6 2º).
- Após, dê-se vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-
- Geral da República, no prazo comum de 05 dias (Lei nº 9.882/99,
- art. 5º, 82º).
- À Secretaria Judiciária.
- Publique-se.
- Brasília, 31 de maio de 2021.
- 1“
- diii
- - Executivo. Ministra Rosa Weber
- 3. À alegação de que deRelatienda a vulneração dos preceitos
- “fundamentais invocados (fumus boni juris), e ao registro de que Comissão
- Parlamentar de Inquérito instaurada no Senado Federal “já aprovou a
- convocação dos Governadores em questão e já se está na iminência da designação
- de data para que os Governadores se apresentem à CPI”, a indicar o periculum
- in mora, requerem os autores a concessão de medida cautelar para
- suspender os atos pelos quais formalizada a convocação de Governadores
- de Estado e do Distrito Federal.
- 4. No mérito, pugnam pela procedência da arguição de
- descumprimento de preceito fundamental, a fim de que seja reconhecida
- a “impossibilidade de convocação dos chefes do Poder Executivo para depor em
- CPIs, ou, subsidiariamente, que se fixe a tese da vedação de convocação de
- os preceitos fundamentais referentes ao gato federativo e à separação
- KEQTE4S) ORSMEBAAFARR DO ESTADO DE KONDONIA
- Proc.(a/s)(Es) :PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA,
- 1
- í
- Assinado com sonha por JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR - 28/05/2021 às 10:03:34,
- oito TGEGOORUrDaAM 0842021206 TkeH06ADO! . O documento podo ser acessado pelo endereço
- Job pipa itornda aptertioarERd ops momtbráip auto DOCA gDF EA 8075 DAZIDO DObSha 8 1C7-2EEE-8392-434F SIGA
-
-
- ESTADO DO PIAUÍ
- TRIBUNAL DE CONTAS x
- E"
- PEsmesa
-
-
-
-
- Comissão de análise concomitante da aplicação dos PE GOSTAS
- recursos destinados ao combate à COVID-19 — DO Piau
- Comissão TCE/PI COVID-19
- iuação em qe se encfntrasprano dia 05/05/2]21, de modo que nem todos forarh julgadon-atisas
- Nº Processo | Setor | relatório , | relatório Objeto Fiscalizados (R$)
- menos Pogavia, antro (Eri Eignbetesr seed dao rim poiite que Ser
-
- viados através do e-nlail apresentação pelo recife le boi hn NO Bro hospedados em
- GRI nclSgédo, o |nlitiaçer lo fPAMROROA MS Teresina fornecido ao referida e-malf dga0as.80
- riição de SOOU Testes Fapiios para
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- elefênico através do número (86)3215-3868. . | Hosp Regional Chagas Rodrigues
- 0126461000 | DEAEIT | Auditoria — | 22/10/2020 | riripiry)
- Pagamentos por via indenizatória de
- pesquisas e aplicação de testes SARS-
- COVID: 19 (instiito Amost agem) —
- Ota952h 000 | DRAPII | Autoria | noRespSipaRmepio, 3345.052,34
- “Aquisição de medicamentos para
- enfentamento da COVID-19 - Hosp.
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- 3.168.680,23,
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- 0052952020 [DEAEIT | Auditoria | 20/05/2020 | Merino eriringulaáis na 1056/000,00
- “Tail páicpaia detdeçomdaminação
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- dosreaddlitara de UQNroIs EXTErfo Denúncia sobAUGHIQ danado ERTEMO
- (processo | RERHR-OF. 185-5 descontaminação - P. Mat. 98.256
- 006868020 A jaúde 4. Hagitçias | 18/12/2020] Messeotâpilios para detecção de escola: 48.000,00
- iapensado) 4 DoidiDiaS fia pad SD | Ee
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- 0059092020 | mimap- | Denúncia, | 18/12/2020 | inicfação doriM areia Eielões P. 99.100,00
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- DFESP- detecção da SARS-COV-2 - FMS
- 016222020 |Smúde | Auditoria | 07/01/2021 | Teresina, 3.868.056,00
- (004563/2020 | DEAN | Levantamento | 30/06/2020 | dsilitoco Pia: Campanha Paraiba = 0,00]
- 0059460] |Suíde [Auditoria — [09/040021 | Mnerinigesgorienrari Mt Bamaiba 1452000,00
- 006691/2020 | DFESP- Sonic MinplGamaçã ip Pecado -
- 0059472021 |Fúide | Auditoria | 07/03/2020 | HHikeMRhAGBDIAID. HEB Aida 38.898.569,92
- DFESP- “Avglitição HesgicGahrpa ei Pabgibem —
- 0059482021 |suide | Auditoria | 09/04/2021 | Mbiifbfasmiime ms saiiamentos 1.737.808,60
- DFESP> Levantamento fila de vacinação - FMIS
- 0069932021 | Suíde | Levantamento | 26/04/2021 | Teresina 5.465 815,16
- ee Saúde — [Auditoria | 31/08/2020 | para detecção de COVID-19 -SESAPI 17:750,000,001
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- o5PE0a0BO [Saúde [doria | 08/09/2020 [Parnaiba 145.005,00
- “Assinado Digtamente polo sistema &-TCE -GEVSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA:47902264334 - 07/05/2029 20:16:06
- “Assinado Digitalmente pelo sistema e TCE -LUIS BATISTA DE SOUSA JUNIOR:02684956375 - 07/05/2021 19:55:20
- Para validar essa) ssinatura() acesso ijo/aliador Ice pi govbr e isira o codigo - B46771E74ABFEZDCEHESDADESGF4578G
-
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-
-
- Fls. 5 do Ofício Nº 30 G/SG/AFEPA/SOMEA/SCAEC/PARL
- senhor secretário da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, em formato
- digital ('pen drive"), com conteúdo criptografado, acessível por meio de senha
- fornecida em envelope lacrado apartado.
-
-
- Respeitosar
- CARLOS ALBERTO ERANCO FRANÇA
- Embaixador
- Ministro de Estado das Relações Exteriores
-
- 08/06/2021 SEIPF - 18992952 - Oficio
- fle:MU/COCETUCPICPIPANDEMIAdocumentos recebidosídocs balxados/doc 751 PF ostensivolOficio, 18992052 html
-
- 08/06/2021 SEIPF - 18672959 - Despacho
- SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
- MISP - POLÍCIA FEDERAL
- COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - CGPJ/COGER/PF
- Assunto: Solicitação de informações. (Prazo: 05 dias úteis)
- Destino: COGER
- Processo: 08200.008810/2021-01
- Interessado: CPIPANDEMIA/SENADO FEDERAL
- 1 De acordo com o despacho DELP 18667686, no qual restou consignado o que segue:
- a. Resposta ao ofício nº 105/2021-CPIPANDEMIA (18645022) informando a
- vedação de fornecimento do conteúdo de inquéritos policiais em razão das regras
- de sigilo incidentes, notadamente, o art. 20 do Código de Processo Penal, artigos 3º
- e 4º da Portaria 8.714/2018-DG/PF e a Portaria nº 880/2019 do Ministério da
- Justiça e da Segurança Pública. O acesso direto aos inquéritos depende da
- avaliação de seus respectivos presidentes, ou de autorização judicial específica;
- b. Resposta ao ofício nº 436/2021-CPIPANDEMIA (18645132), com
- a possibilidade de fornecimento, pela área especializada (CGRC/DICOR/PF), dos
- dados estatísticos das investigações realizadas sobre a temática relacionada a
- desvios de verbas destinadas ao combate da COVID - 19;
- 2. ACOGER.
- Cesar de Freitas Xavier
- Delegado de Polícia Federal
-
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por CESAR DE FREITAS XAVIER, Coordenador(a) - Geral, em
- 07/05/2021, às 14:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 5 1º, do
- Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
-
-
- [E] A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- https//seidpf gov br/sei/controlador externo.php?
- à acao=documento. conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 18672959
- ódigo CRC 61CELB91.
- É eo cói
-
-
-
- Referência: Processo nº 08200.008810/2021-01 SEInº 18672959
- fle:MU/COCETUCPICPIPANDEMIAdocumentos recebidosídocs baixados/doc 751 PF ostensivolDespacho, 18672958 html n
-
- 08/06/2021 SEIPF - 18674350 - Despacho
- SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
- MISP - POLÍCIA FEDERAL
- CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL - COGER/PF
- Assunto: Solicitação de informações. (Prazo: 05 dias úteis)
- Destino: GAB/PF
- Processo: 08200.008810/2021-01
- Interessado: CPIPANDEMIA/SENADO FEDERAL.
- 1 Ciente e de acordo com o Despacho CGPJ/COGER/PF (18672959), que acolheu o
- Despacho DELP/CGPJ/COGER/PF (18667686), por seus fundamentos.
- 2 Encaminhe-se ao GABy/PF para conhecimento e providências.
- JOÃO VIANEY XAVIER FILHO
- Delegado de Polícia Federal
- CORREGEDOR-GERAL
- Documento assinado eletronicamente por JOAO VIANEY XAVIER FILHO, Corregedor-Geral, em
- 07/05/2021, às 17:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 5 1º, do
- Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
-
-
-
- [E] A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- https//seidpf gov br/sei/controlador externo.php?
- à acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 18674350
- ódigo CRC DBDCFS33.
- FER e o cós
-
-
-
- Referência: Processo nº 08200.008810/2021-01 SEI nº 18674350
- fle:MU/COCETUCPICPIPANDEMIA/documentos recebidosídocs baixados/doc 751 PF ostensivolDespacho, 18674350.html n
-
- 08/06/2021 SEIPF - 18948261 - Despacho
- fle:MU/COCETUCPICPIPANDEMIAdocumentos recebidos/docs baixados/doc 751 PF ostensivolDespacho, 18948261 html um
-
- Donaldo Portela Rodi igues
- De: PRDF-2ºCCI - 2º Ofício de Combate ao Crime e a Improbidade Administrativa
- <prdf2eciemptimpbr-
- Enviado em: segunda-feira, 10 de maio de 2021 10:37
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: Resposta ao Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA - 2º Ofício da PR/DF
- Exmo. Senhor Secretário,
- Em atenção ao Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, informamos que, conforme pesquisa realizada pela Coordenadoria
- Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Distrito Federal - PR/DF (documento PR-DF-
- 00041971/2021), identificou-se que, vinculado a este 2º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa da
- PR/DF, existe o Processo nº 1021215-97.2021.4.01.3400-APN. Tal processo tramita na 12º Vara Federal da Seção Judiciária
- do Distrito Federal e, por isso, o pedido de acesso aos autos deve ser formulado perante aquele Juízo Federal.
- Atenciosamente e com renovados votos de estima,
- 2º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa da PR/DF
-
- 00100.042618/2021.51
-
-
- CPIPANDEMIA
- 00141/2021
- PRM-OBIRGR-B0094388/2021
-
- jâdeParasserificar a autenticidade acear!
-
- a quearsanmetiralao si shorepostas ao referido roquecimênto.
- Antônio Augusto Brandão de Aras
- orclateirades Gere dE aca RISE ILIMBGE disposto no art. 148 do Regimento
- Despaehocnti982MMAABo deral, que seja solicitado a cada uma das 27 Procuradogias 2021.
- Mie NDIBlião
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- Federal 9 envio, em PDF, de cópiá) integral de todos os inquéritos ou
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- per DC 2021.
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- j eai SriderANSe 1371 e
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- epipendemia(2senpi-RBsbBu investigações
- em qualquer fase, relativos à aplicação de todos os recursos federais destinados aos Estados,
- DF e Munisitiodiae qué BG ela iabtcsimit do 28RA bate à COVID 19, bem como de todos
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- os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.”
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- AtenciosameBENADOR SIRO NOGUEIRA
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- Presidemtt do CM Pandemia
- Augusto Aras
- SENADO FEDERAL - COCET! | aneko!i PSA TOMAS Bd A BU | Ce 7016500 | Brastia DF
- “Telefona: +66 (51) 3302-3409 so cripencemisGsrado eg br
- issinado digitalmente
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- “transparencia apé mp.br/validacadocumento. Chave BESS2GDB. S050SA3B. BOPSBEDA. SOGDZPAS
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-
-
- 08/06/2021 SEIGOV.PI - 1880902 - Oficio
- 2) Instalação de tanque e construção de base para tanque e vaporizador aonde existia rede de gases
- medicinais:
- - Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bom Jesus
- - UPA de São Raimundo Nonato
- 3) Instalação de tanque criogênico de oxigênio e nitrogênio, equipado com misturador para mistura
- gasosa de ar comprimido:
- - Hospital da Polícia Militar — Teresina
- - Hospital Regional Deolindo Couto — Oeiras
- - Hospital Regional Justino Luz — Picos
- - Hospital Regional Tibério Nunes — Floriano
- - Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela — Teresina
- 4) Substituição de estocagem com instalação de tanque de oxigênio de maior capacidade:
- - Hospital Estadual Dirceu Arcoverde - Parnaíba
- - Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman — Esperantina
- - Hospital Regional Chagas Rodrigues — Piripiri
- - Hospital Regional João Pacheco Cavalcante Corrente
- - Hospital Regional Senador Cândido Ferraz — São Raimundo Nonato
- - Hospital Regional Tibério Nunes — Floriano
- - Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela — Teresina
- - UPA de Bom Jesus
- 5) Instalação de tanque criogênico e ampliação da rede de gases medicinais:
- - Hospital Nossa Senhora de Fatima - Parnaíba.
- Desta forma, todas as medidas têm sido tomadas por esta SESAPI, visando garantir a
- segurança da rede de gases e consequentemente, a segurança dos pacientes assistidos.
- Ao tempo em que nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos que se
- façam necessários, renovamos expressões de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- (assinado eletronicamente)
- Florentino Alves Veras Neto
- Secretário de Estado da Saúde do Piauí
-
-
- Documento assinado eletronicamente por FLORENTINO ALVES VERAS NETO - Matr.0338871-9,
- Secretário de Estado da Saúde, em 02/06/2021, às 19:04, conforme horário oficial de Brasília, com
- fundamento no Cap. Ill, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
-
-
-
- autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- pia o ,
- É acao=documento conferir&iid orgao acesso externo=0, informando o código verificador 1680902 e
- o código CRC CBG1EA31.
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00012.004141/2021-03 SEI nº 1680902.
- fle:MU/COCETUCPCPIPANDEMIAdocumentos recebidosídocs beixados/doc 753 a 761 SES PI ostensivol?55/Ofício. 1680902.html as
-
- oBmezo21 SEVGOV.PI- 1880708 - Ofício
- - Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela — Teresina
- 4) Substituição de estocagem com instalação de tanque de oxigênio de maior capacidade:
- - Hospital Estadual Dirceu Arcoverde - Parnaíba
- - Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman — Esperantina
- - Hospital Regional Chagas Rodrigues — Piripiri
- - Hospital Regional João Pacheco Cavalcante- Corrente
- - Hospital Regional Senador Cândido Ferraz — São Raimundo Nonato
- - Hospital Regional Tibério Nunes — Floriano
- - Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela — Teresina
- - UPA de Bom Jesus
- 5) Instalação de tanque criogênico e ampliação da rede de gases medicinais:
- - Hospital de Campanha Nossa Senhora de Fatima - Parnaíba.
- Desta forma, todas as medidas têm sido tomadas por esta SESAPI, visando garantir a
- segurança da rede de gases e consequentemente, a segurança dos pacientes assistidos.
- Quanto aos recursos recebidos e oriundos de transferências voluntárias do Governo
- Federal, segue planilha anexa.
- Ao tempo em que nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos que se
- façam necessários, renovamos expressões de estima e consideração
-
- Atenciosamente,
- (assinado eletronicamente)
- Florentino Alves Veras Neto
- Secretário de Estado da Saúde do Piauí
-
- ——
- seil Documento assinado eletronicamente por FLORENTINO ALVES VERAS NETO - Matr.0338871-9,
- Secretário de Estado da Saúde, em 02/06/2021, às 19:03, conforme horário oficial de Brasília, com
- fundamento no Cap. Ill, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
-
-
-
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00012.004137/2021-37
-
- fle:MU/COCETUCPCPIPANDEMIAdocumentos recebidosídocs beixados/doc 753 a 761 SES PI ostensivol?S6/Oficio. 1680705 html as
-
- og70672021 SEIGONPI - 1880583 - Oficio
- fundamento no Cap. Ill, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18,142, de 28 de fevereiro de 2019.
- são
-
-
-
- https://sei,pigow.br/sei/controlador externo.php?
- acao=documento conferir&iid orgao acesso externo=0, informando o código verificador 1680593 e
- o código CRC 1FB8E9I8.
-
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00012.004133/2021-59 SEI nº 1680593.
- fle:MU/COCETUCPCPIPANDEMIAdocumentos recebidosídocs beixados/doc 753 a 761 SES PI ostensivol?SS/Oficio. 1680593. html 2
-
- oemezo21 SENGONPI - 1880527 - Oficio
- E il ” Documento assinado eletronicamente por FLORENTINO ALVES VERAS NETO - Matr.0338871-9,
- SI! 2 | secretário de Estado da Saúde, em 02/06/2021, às 17:47, conforme horário oficial de Brasília, com
- ajaméties —— | fundamento no Cap. Il, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18,142, de 28 de fevereiro de 2019.
-
-
-
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00012.004132/2021-12 SEI nº 1680527
- fle:MU/COCETUCPCPIPANDEMIAdocumentos recebidosídocs beixados/doc 753 a 761 SES PI ostensivol?G0/Ofício. 1680527 html 2
-
- oBmezo2 SEVGOV.PI- 1880601 - Ofício
- [E] A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- htips://sei.pi.gov.br/sei/controlador externo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 1680601 e
- CRC SDBODSDS.
-
-
-
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00012.004134/2021-01 SEI nº 1680601
- fle:MU/COCETUCPCPIPANDEMIAdocumentos recebidosídocs beixados/doc 753 a 761 SES PI ostensivol?61/Oficio. 1680601.html 2
-
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
- Gabinete do Procurador-Geral
- Ofício GPG nº 177/2021 Recife, 03 de junho de 2021.
- Excelentissimo Senhor Senador,
- Com os cumprimentos de estilo, em atenção ao Ofício Circular nº
- 320/2021 - CPIPANDEMIA, encaminho a Vossa Excelência o Ofício nº 137/2021, oriundo
- do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público,
- juntamente com certidão e despacho, visando instruir a CPI da Pandemia.
- Sem mais para o momento, colocando-nos ao inteiro dispor para
- quaisquer outros esclarecimentos, renovo votos de estima e consideração.
- Atenciosamente.
- auto auusto oe
- FRETAS
- aAveninsara
- PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA
- Procurador-Geral de Justiça
-
- Exmo. Senhor Senador
- OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Senado Federal
-
- ua doiparadar O. Pado 47 - Sarto Autânia Rec “PE CEP. 3001024 Pat (1) 1827000
- Endarço Elio ice na mst aldamemair
-
- MPÉZPE
- Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do
- PATRIMÔNIO PÚBLICO, FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR
- Ofício n.º 137/2021
- Recife, 05 de maio de 2021.
- Ref: Ofício Circular nº 22/2021-SUBCAP/SEJUD/PGR
- Assunto: Solicitação de informações - Requerimento nº
- 141-2021/CPIPANDEMIA
- Senhora Coordenadora,
- Cumprimentando-a, damos ciência a Vossa Excelência da inexistência de registros
- de procedimentos investigatórios no âmbito deste Centro de Apoio relativos a
- desvios de recursos federais destinados ao combate à pandemia da COVID-19, em
- atenção ao Ofício Circular nº 22/2021/SUBCAP/SEJUD/PGR, oriundo do Parquet
- Federal.
- Conforme, despacho em anexo, explicitamos que, conforme entendimento do STJ e
- STF, em face de desvios de recursos federais prevalece o interesse da União sobre
- a pretensão, o que impõe a competência da Justiça Federal, nos termos do art.
- 109, inciso 1 da CF, bem como atribuição do Ministério Público Federal para
- investigar possíveis irregularidades e adotar as medidas cabíveis,
- Informamos ainda que expediente de teor semelhante, através do Ofício nº
- 337/2021-CPIPANDEMIA, proveniente da Coordenação de Comissões Especiais,
- Temporárias e Parlamentares de Inquérito do Senado Federal, fora respondido a
- esse Gabinete por intermédio do SEI n.º: 19.20.0137.0005175/2021-67.
- Atenciosamente,
- LUCILA VAREJAO DIAS MARTINS:66602335472 Sei aros secas EMO cus manda
- LUCILA VAREJÃO DIAS MARTINS
- Procuradora de Justiça/ Coordenadora
- CAOP Patrimônio Público e Terceiro Setor
- Exma. Sra.
- Dra. MARIA LIZANDRA LIRA DE CARVALHO
- Coordenadora da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
- NESTA
-
- A VESEE dE SUSEANA, 55, DOS VISI” MGSEPE = CEP SOGSO-SÃO = Fones ON) MISTEAT
-
-
- Gentro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Públio, Fundações e TerceiroSetor
- Ref.: SEI Nº 19.20.0137.0005370/2021-40
-
- CERTIDÃO
- Certifico que, dando busca nos registros deste Centro de Apoio,
- não constam informações acerca de Procedimentos
- Administrativos e/ou Inquéritos Civis instaurados pelas
- Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público em
- razão de desvios de recursos federais destinados ao
- combate à pandemia da COVID-19. O referido é verdade.
- Dou fé.
- Recife, 05 de maio de 2021.
-
- ROBERTO AIRES jar to
- DE VASCONCELOS Sscacs amem
- JUNIOR 879340
- Roberto A. Vasconcelos Jr.
- Técnico Ministerial/Secretário
- CAOP Patrimônio Público e Terceiro Setor
-
- MPÉdPE
- Centro de Apolo Operacional às Promotorias de Justiça de Defesado
- Patrimônio Público, Fundações e do Tercelro Setor
- SER AO PS a ii
- R E APRENDA PNQ
- aissire ti SE SEDIA ÃO Ade QNT AÇO Se ) ESEARC TA DA IDA AtiDA
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- desgpiiatga drOfício Circular nº 22/2021-SUBCAP/SEJUD/PGR, pavaliétada Eehetabeião
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- vento 1.24.000.000041/2021-41, Documento 16.1, Página 2.
-
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- Ministério Público da Paraiba
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- Inquérito Civil 001.2020.010579 s
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- Hips /mprtual mpg mp brpubichaiiacac assa ssa
-
- 09/06/2021 SEIMS - 0020931412 - Oficio
-
-
-
-
- rocesso nº 25000.083404/2021-94 SEI nº 0020931412
- Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais - DATDOF
- finistérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude gov.br
- Esplanada dos
-
- fle:MU/COCETUCPICPIPANDEMIA/documentos recebidos/docs baixados/doc 788 MS ostensivolOficio 0020931412 1a versao html 2
-
- 09/06/2021 SEIMS - 0020931412 - Oficio
-
-
-
-
- rocesso nº 25000.083404/2021-94 SEI nº 0020931412
- Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais - DATDOF
- finistérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude gov.br
- Esplanada dos
-
- fle:MU/COCETUCPICPIPANDEMIAdocumentos recebidosídocs baixados/doc 788 MS ostensivolOficio 0020931412 html 2
-
- 09/06/2021 SEIMS - 0020939407 - Oficio
- Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais - DATDOF
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude. govbr
- fle:MU/COCETUCPICPIPANDEMIAdocumentos recebidosídocs baixados/doc 788 MS ostensivolOficio 0020939407 html
-
- CPI da Pandemi:
-
-
- De: Luiz Alberto Weber <luizweberQsbtcom.br>
- Enviado em: segunda-feira, 7 de junho de 2021 19:29
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: RE: Ofício de informações - CPIPANDEMIA- IMAGENS SBT
- Prezados, de acordo com requisição da CPL, segue arquivo com imagens. Obrigado.
- De: Luiz Alberto Weber <luizweberQ sbt.com.br>
- Enviado: 31 de maio de 2021 19:46
- Para: CPI da Pandemia <sec.cpipandemiaQ senado. leg.br>; Luiz Alberto Weber <luizweber Esbt.com.br>
- Assunto: Ofício de informações - CPIPANDEMIA- IMAGENS SBT
- Prezados,
- Segue link com o material solicitado.
- https:/ Ave +]/t-bOHHYEs2
-
-
- Bo SL - ARQ JOR 31052021 SPO AGLOMERACAO
- BOLSONARO.mp4
- 1 file sent via WeTransfer, the simplest way to send your files
- around the world
-
-
-
-
- DOC FG - CPrPUER
-
- RIO DA DEFESA
- EXÉRCITO BRASILEIRO
- SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO
- (SGMG/ 1938)
- QGER Bloco A - 2º Andar - SMU - BRASÍLIA (DE) - CEP 70.630-901
- FONE (61) 3415-6705 - FAX (61) 3415-5140 - E-mail: sgex(correio.eb.miLbr
- Ofício nº 5-Gab/SGEx
- EB: 64691.011368/2021-88
- Bra:
-
- a, DE, 4 de junho de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- Praça dos Três Poderes, Palácio do Congresso, Anexo IT, Térreo
- 70.165-900 - Brasília - DF
-
- Assunto: Informação sobre o General de Divisão EDUARDO PAZUELLO.
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, informo que o General de Divisão
- EDUARDO PAZUELLO foi nomeado para o cargo de Secretário de Estudos Estratégicos da
- Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. conforme Portaria nº
- 164, de 1º de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 102-A, de mesma data.
- Assim sendo, solicito a Vossa Excelência a possibilidade de que os atos dessa Comissão
- Parlamentar direcionados ao citado Oficial-General sejam encaminhados ao atual órgão de
- vinculação do interessado.
-
- Acreditando haver prestado as informações necessárias, coloco-me à disposição de Vossa
- Excelência para outros esclarecimentos julgados cabíveis.
- Respeitosumente,
-
- General de Divisão FRÂNC] É TO MONTENEGRO JUNIOR
- Scerdtartó-Goral dó Exército Interino
- "UM SÉCULO DE BLINDADOS NO BRASIL.
- BRAÇO FORTE NA DEFESA DA PÁTRIA. AÇO!
- gado Cunha Bueno - Mel, 23286
- Secretário de Comisão a Cocrdnadr uno
- COCETI -Conieagõode Corisbos Espe,
- de tau
-
-
-
-
-
-
- Fundo Municipal de Saúde de Anápolis-GO
- Diante exposto, tomamos a liberdade de solicitar o
- acatamento da presente resposta, para que à luz das explicações possam sanar
- os esclarecimento das ações do Fundo Municipal de Saúde de Anápolis-GO e
- coloco-me a disposição para demais esclarecimentos ou solicitações futuras no
- email: edvaldoGhanapolis.go.gov.bt - fone: (62) 3902-2721
- Termos em que,
- Pede — se e Aguarda Deferimento.
- |
- JÚLIO CESAR TELES SPINDOLA
- Secretário Municipal de Saúde
-
- 210512021 SEIIGOVERNADORIA - 000020747573 - Oficio
- cgi, ] Documento assinado eletronicamente por HENRIQUE MORAES ZILLER Secretário ()-Chefe,
- Sel [53 | em 21/05/2021, às 20:44, conforme art.2º, 8 2º, TI, "b", da Lei 17,039/2010 e ar. 3, 1, do Decreto
- assinatura DD À pe 8.808/2016.
-
-
-
- cail Documento assinado eletronicamente por CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT,
- sel É) | Secretário (a) de Estado, em 21/05/2021, às 20:45, conforme art. 2º, 8 2º, IL, "b”, da Lei
- Bietrônica 17.039/2010 e art. 3ºB, L, do Decreto nº 8.808/2016.
-
-
- Documento assinado eletronicamente por RONALDO RAMOS CAIADO, Governador (a), em
- 21/05/2021, às 20:55, conforme art. 2º, $2º, TI, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, 1, do Decreto nº
- 8.808/2016.
-
-
-
-
-
- A autenticidade do documento pode ser conferida no site
- http:/sei.go.gov.br/sei controlador. externo.php?
- acao=documento, conferir&id orgao acesso externo=1 informando o código verificador
- 000020747573 e o código CRC 60DS2CFA.
- CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
- RUA 82400 - Bairro SETOR SUL - CEP 74015-908 -GOIANIA - GO - PALÁCIO PEDRO LUDOVICO
- TEIXEIRA, 3º ANDAR
- Referência: Processo nº 202118037002247 SEI 000020747573
-
-
- hips:liscigo.goubriselcontrolador php?acao=documento, imprimir web&acao, ofigem=arvore, visualizar&id documento=254773068infra siste... 313
-
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
- Região dos Lagos - Estado do Rio de Janeiro
- ROS
- "a GABINETE DO PREFEITO
- “
- Cabo Frio, 27 de maio de 2021.
- OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 145/2021
- Ao
- Excelentíssimo Senhor
- Senador OMAR ÁZIZ
- Eminente Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito — Pandemia, do Senado Federal
- Assunto: Resposta aos Requerimento nº 139 (aditamento) e 342/2021 da lavra do
- Senado Federal
- Senhor Presidente,
- Em atenção dos termos do Ofício nº 244/2021 — CPI PANDEMIA, em que o
- Senado Federal solicita informações com o intuito de apurar as “ações c omissões do
- Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da COVID-19 no Brasil”, seguem os
- documentos anexos em arquivo digital
- Valho-me da oportunidade para reafirmar a V. Exa. é seus dignos Pares, minhas
- demonstrações de clovado apreço e distinta consideração.
-
-
- JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
- / Prefeito
-
- 210512021 SEIIGOVERNADORIA - 000020745154 - Ofício
- A autenticidade do documento pode ser conferida no site
- http://sei.go.gov.br/sei/ controlador externo.php?
- É acao= documento conferir&id orgao acesso externo=1 informando o código verificador
- 000020745154 e o código CRC F9F9B270.
-
- CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
- RUA 82400 - Bairro SETOR SUL -CEP 74015-908 -GOIANIA - GO - PALÁCIO PEDRO LUDOVICO
- TEIXEIRA, 3º ANDAR
- Referência: Processo nº 202118037002244 SEI 000020745154
-
-
- hlps:seigo.goubrisolcontrolador php?acao=documento. imprimir web8acao origem=arvoro, visualizarid documento=254745208inra siste... 3
-
- au05;2021 SEIGOVERNADORIA - 2006209483 - Oficio
-
- AN.SC 1 299 - Baltro PARQUE SANTA CRUZ - CEP 74860-270 - GOIANIA/GO
- DA A
- Referência: Processo nº 202118037002247 SEI ODOO20948334
-
-
-
-
-
-
- nilpasíseigo gorbrisencontrolado- php?acao=documento. imprimir ivebfiação, origem-=arvors. visualizarêia dacumento=257037818inta siste... 20
-
- Município de Caxias do Sul
- Gabinete do Prefeito
- Ofício nº 170/2021-GAB/RB Caxias do Sul, 25 de maio de 2021.
- À Sua Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Brasília — DF
- Assunto: Resposta à solicitação de informações — Requerimentos nº 139 e 342/2021-
- CPIPANDEMIA
- Senhor Senador,
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, em resposta à solicitação de informações
- constante dos Requerimentos nº 139 e 342/2021, encaminhados através do Ofício nº
- 160/2021-CPIPANDEMIA, informamos que os arquivos contendo a documentação
- solicitada estão disponíveis no link abaixo:
- https://drive.google.com/drive/folders/1 0aum-ywidKyrysW7At]-Orps Q2sWblB?
-
- Colocamo-nos à disposição para outros esclarecimentos, se necessários.
- Respeitosamente,
-
- Prefeito Municipal
- Rua Alfredo Chaves, nº 1333. Bairro Exposição. Caxias do Su/RS CEP 95020-460 Fone: (54) 32186000 |
- wwwecaxias s.gov.br — e-mail: gabineteprefeito(Deaxias.rs.govbr Pág. 1de1
-
-
-
- ESTADGDE ALAGOAS
- PREFENURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- BABINETE Do SECRETÁRIA
-
-
-
- Diante disse, foram os autos analisados por esta Secretaria Municipal de
-
- 3 relacionadas.
-
- Saúde tamento de todas as informa:
-
- Nesse sentido, esta pasta informa que atendeu o Requerimento nº 139/2021,
-
- contudo, ressaliamos que o | organizar em arquivo XML,
-
- raminhamos em PDF, pois as Notas Fiscais encontram-se, integralmente,
-
- assi
- dentro de todos os Processos Administrativos relacionados a COVID 18
- nº 182/2021, atendemos todos os requisitos, com exceção
- retoria de Atenção à
-
- No Reguerimen:
-
- de “item 5”, conforme Memorando nº 508, exarado pela E
-
-
- ide desta Secretaria, a qual justifica a necessidade de realizar um estudo clínico
-
- randomizado em grupos de controls.
- dirimir quaisquer esclarecimentos que se
-
- Colocando-me à disposição ps
-
- fizerem necessários, apresento cumprimento
-
- Respeitosamente,
- E , Nes Ss a7ão
- CÉLIA MARIA REBHaDEs DELA DihdsERNANDES
- Secretaria Municipal de Saúde de Maceió
-
- CEP Nº, 87.020-250 - MaceióiaL
-
- 09/06/2021 SENGOVMG - 29818707 - Ofício
- Atenciosamente,
- Joaquim Francisco Neto e Silva
- Delegado-Geral de Polícia
- Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
- Documento assinado eletronicamente por Joaquim Francisco Neto e Silva, Chefe da Polícia Civil de
- Minas Gerais, em 21/05/2021, às 17:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no
- art. 6º, 8 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
-
-
-
-
-
- Referência: Processo nº 1510.01.0105807/2021-39] SEI nf 29818707
- Rodovia Papa João Paulo Il, 4143 - Prédio Minas, 4º Andar - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte - CEP 31630-900
- fle:MUCOCETUCPUCPIPANDEMIAdocumentos recebidosídocs baixados/dos 807 pomg astensivolOfcio. 29818707 html 2
-
- SISTEMA INTEGRADO DE DEFESA SOCIAL - POLICIA MILITAR.
- NE REIPOLICIA
- IVIL & s
- e BRAÍNAS GERAIS hojumaea aan rapo QUALIFICAÇÃO DO] o: « Deslarado
- ERAM entidolo, à
- SRARHRO
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- Os elotenta e quatro reais e
- jlnento, como sendo à
- TI&iso surjam novos valores que
- sejam rec Ê i 3 OpTÍNÇÃO. jlê SUZ Tespomsabilidade,
- SIde, OS
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-
- Origem do End
- Página 2 de 3
- OPERADOR: 1256999 - MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA 15072024 11:20
-
-
- CPIPANDEMIA
- 00140/2021
- st aL
- Sec ” esa
- SeSENADO FEDERALSes
- Coordenação de Comisades Esppsiais x Esanp erros OartAmntares de Inquérito
- Oficio nº 313/2021 - CPIPANDEMIA
-
- Brasília, 30 de abril de 2021
- REQUERIMENTO Nº DE 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Joaquim Francisco Neto e Silva
- Delegado-Geral da Polícia Ciyil do Estado de as Gerais .
- ele gos Geral da Polícia Ciyi do Estado de Minas era, no art. 148 do Regimento
- Interno do Senado Federal, que seja solicitado a cada uma das 27 Diretorias
- AesiasodSohieltaiça Cie Infor ipsesriaRGquuriineReu iria To SO2A/CRIR ADE Mpia
- integral (em PDF) de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase,
- relativos à ap Aenbas BelaraiscstpBal recursos federais destinados aos Estados, DF
- e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como
- de todosos bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, pelativos
- à jo intuito de instruir Os t entar de Inquénito,
- à mesma matéria.
- criada pelos Requerimentos do Senado Federal nº 1371 e 1372, de 2021, para “apurar as
-
- ações e omissões do Govemo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no
- STIFICATIVA
- Brasil; as possíveis irregularidaded Bem como GUVAS ações ou omissões cometidas por
- administradores públicos federais, estaduais e municipais, no trato com a coisa pública,
- limitadoaparsentertPh Gecslimçimalônvestigar dadplizaçãpadesins cinssdenpishtinos
- aniradeçam cembnica PRVUR AP. tanto are bedindêmerancotanbéso, Repfisiades
- e Municip ios.
- noart. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, e no art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952,
- encamifhS PGS Jo RIA A THEAAR no SPD, Policias Angiárias
- estaduais e federal, processos de investigação sobre eventuais desvios de valores
- EMBIEBr Lo? prARUNÃO sb PL das ASA LEO RA a PONTE, para
- atendimento.
- À obtenção da cópia desses processos ajudará a CPI acelerar seu processo
- investigativo, pois evitará que sejam duplicados esforços no sentido de se
- iniciarem investdgagãeság álestãs afhyooqpead ajeassinin,co)eficiêáreia,
- antedaralísias arantendapsópnadrido sec.cpipandemiaOsenado leg br.
-
-
- Sala daz, comi: s, em 27 de abril de 2021.
- tenciosameite,
- SENADOR CIRO NOGUEIRA
- Senadpr par Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- SENADO FEDERAL - COCETI | Anexo I| Ala Senador Alexandia Costa, Sala 15, Subsolo | CEP 70165-900 | Brasilia DF
- Teleton: +55 (61) 3309-3490 seccpipendomiaG senado legbr
-
- OO100 Mas 1a/2021-51
-
-
-
-
- 09/06/2021 SENGOVMG - 29779346 - Ofício
- [E] acao=documento conferirid orgao acesso externo=0, informando o código verificador 29779346
- º e o código CRC 73FOBD37.
-
-
-
- Referência: Processo
- Rodovia Papa João Paulo Il, 4143 - Prédio Minas, 4º Andar - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte - CEP 31630-900
-
- fle:MU/COCETUCPCPIPANDEMIAdocumentos recebidosídocs baixados/dos 807 pomg astensivolOfcio. 29779346 html
- 510.01.0105807/2021-39 SEI nt 29779346
- as
-
- 2510512021 SEUABG - 0017919144 - Despacho
-
- hlps:sei sistemas ro govbriseilcontrolador php?acao=documento, imprimir wob&acao origem-=arvoro, visualizarBid documento 1997 14848in... 22
-
-
- OFICIO CIRCULAR Nº 28/2021/ADM
- Tlustrissimo(a) Senhor(a)
- Representante legal
- ASTECISESAU/RO
- Porto Velho - RO
- Assunto: Taxa de Ocupação em UTI
- Prezado(a) Senhor(a).
- SF-Intensive
- Ariquen
- A SF SERVIÇOS MÉDICOS INTENSIVE LTDA-
- 28.229,123/0001-18, situada à Alameda do Ipê, nº 1597, Se
- Ariquemes-RO, através do presente ofício, responder o oficic
- ASTEC referente a Solicitação de Informações de taxa de ocup:
- março de 2018 de abril de 2021.
-
-
-
-
-
-
- MêsiAno | NºTLeitos existentes | Taxa de o
- 2018 10 | mA
- 2019 10 89
- 2020 o | 8a
- 2021 10
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
- E sº í
- MBREsecrensa nunca Prefeitura de Í
- = “CONILHENA +
- Vilhena /RO, 18 de Maio de 2021
- Memorando nº 037/2021
- De: Coordenação de Enfermagem da Central Covid
- PARA: Direção do HRV
-
- Referente: Memo nº 424/2021/ GAB./ SEMUS
-
- Em resposta ao memorando 424/2021/ GAB./ SEMUS / Oficio nº 7740/20217 SESAU- ASTEC, o
- qual solicita o quantitativo e percentual de ocupação de Unidades de Terapia. Intensiva — UTI da
- central Covid, nos anos de 2020 e 2021, bem como o percentual da taxa de ocupação; segue abaixo
- os dados solicitados, Ressalto que tais dados foram retirados do relatório anual de gestão, exceto o
- ano de 2021 o qual foi referenciado no relatório quadrimestral
-
-
-
-
-
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-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
- ANO [JUN JUL AGO [SET OUT NOV [Dz
- 2020 [40 [50% 50% 30%, 5% 5% [15% 4
- Fonte: Rlatório anvai de Gestão 2020 Obs: A partir de Setembro 20 leitos
- ANO JAN [rev TMAR ABR o
- 2021 43,8% [59,6 [83% 82,8 +
- Fonte; Relatório quadrimestal de Gestão 2021
- ANO NUMERO DE LEITOS DEUTI PERCENTUAL DE OCUPAÇÃO.
- 2020 TogJunho a Agosto) 20(Setembro a Dezembro) 28
- 2021 | 20 leitos. 673% 1
-
-
- Fontes RolaiGno anval de Gestão 2020 7 Relatório Quadrimestral de Gestão 2021
- Obs.: *Referente ao primeiro quadrimestre de 2021.
- Sem mais no momento, coloco-me a disposição para qualquer esclarecimento.
-
- André Luiz
- COREN RO 571.196
- Cood. De Enfermagem da Central Covid
- Av. Sabino Bezerra de Queiroz, 4531 — Bairro: Jd. América - CEP 76.995-000 — VilhenaiRO
- E (69) 3322-4070 / 3321-3821
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- MINISTÉRIO DA DEFESA
- EXÉRCITO BRASILEIRO
- SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO
- (8G MG 1938)
- QGEx Bloco A - 2º Andar- SMU - BRASÍLIA (DF) - CEP 70.630-901
- FONE (61) 3415-6705 - FAX (61) 3415-5140 - E-mail: sgexiidvorreio.cb.mil.br
-
- Ofício nº 12-Asse Ap As Jurd/Gab/SGEx
- EB: 64691.010802:2021-11
- Brasília, DF, 10 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- Praça dos Três Poderes, Palácio do Congresso, Anexo II, Pérreo
- 70165-900 Brasília - DF
-
-
- Assunto: convocação do Gen EDUARDO PAZUELLO para comparecimento perante a CPI
- da Pandemia
- Senhor Presidente,
- Cumprimentando cordialmente V. Ex, informo que o General do Divisão EDUARDO
- PAZUELLO foi comunicado em relação à audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito da
- Pandemia, prevista para o dia 19 de maio de 2021, às 10h00min, no Plenário nº 3, da Ala
- Senador ALEXANDRE COSTA, no anexo IJ, do Senado Federal.
-
-
- Respeitosamente,
- General de Divisão
-
- “UM SÉCULO DE BLINDADOS NO BRASIL.
- BRAÇO FORTE NA DEFESA DA PÁTRIA. AÇO!”
-
-
- MINISTÉRIO DA DEFESA
- EXÉRCITO BRASILEIRO
- SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO
- (SCMG/1938)
- QGLx Bloco A - 2º Andar - SMU - BRASÍLIA (DF) - CEP 70.630-901
- FONE (61) 3415-6705 - FAX (61) 3415-5140 - L-mail: sgexDeorreio.ebmil.br
-
- Ofício nº 13-Asse Ap As lurd/Gab'SGEx
- EB: 64691,010864/2021-14
- Brasília, DF, 12 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- Praça dos Três Palácio do Congresso, Anexo IL, Térreo
- 70.165-900 Brasília - DF
-
-
- Assunto: Convocação do Gen Div EDUARDO PAZUELLO para comparecimento perante a
- CPI da Pandemia
- Senhor Presidente,
-
- Cumprimentando cordialmente V. Fx*., informo que o General de Divisão EDUARDO
- PAZUELLO foi comunicado sobre a alteração do horário da audiência da Comissão Parlamentar
- de Inquérito da Pandemia, prevista para o dia 19 de maio de 2021, às 9n00min, no Plenário nº 3,
- da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II, do Senado Federal.
- Respeitosamente,
-
-
- General de Divisão FRANÍ
- “UM SÉCULO DE BLINDADOS NO BRASIL.
- BRAÇO FORTE NA DEFESA DA PÁTRIA. AÇO!"
-
-
- MINISTÉRIO DA DEFESA
- EXÉRCITO BRASILEIRO
- SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO
- (SCMG/1938)
- QGLx Bloco A - 2º Andar - SMU - BRASÍLIA (DF) - CEP 70.630-901
- FONE (61) 3415-6705 - FAX (61) 3415-5140 - L-mail: sgexDeorreio.ebmil.br
-
- Ofício nº 13-Asse Ap As lurd/Gab'SGEx
- EB: 64691,010864/2021-14
- Brasília, DF, 12 de maio de 2021.
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
- Praça dos Três Palácio do Congresso, Anexo IL, Térreo
- 70.165-900 Brasília - DF
-
-
- Assunto: Convocação do Gen Div EDUARDO PAZUELLO para comparecimento perante a
- CPI da Pandemia
- Senhor Presidente,
-
- Cumprimentando cordialmente V. Fx*., informo que o General de Divisão EDUARDO
- PAZUELLO foi comunicado sobre a alteração do horário da audiência da Comissão Parlamentar
- de Inquérito da Pandemia, prevista para o dia 19 de maio de 2021, às 9n00min, no Plenário nº 3,
- da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II, do Senado Federal.
- Respeitosamente,
-
-
- General de Divisão FRANÍ
- “UM SÉCULO DE BLINDADOS NO BRASIL.
- BRAÇO FORTE NA DEFESA DA PÁTRIA. AÇO!"
-
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- Fonte: Nijj ERgjahdind elenisteg! ol ga das unidade! mreagob gasdão da SESAU
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- Fonte: Ni E'Rgainiinda apiseoio'aaii las unidadasdrggad alases sob gasáfio é à SESAU
- Fonte: Belem ya ação diária gago entral de Regggipgãy| de TERBBCOVID-1S) da
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- Fonte: C ASS rico Meteor diga > EscalarSantemiypha amd ua
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- 2912020 Consulta Regulafidado do Empregador
- Ea
-
- ESTADO DE ALAGOAS
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Gerência de Planejamento e Orçamento
- Av. da Paz, 978, - Bairro Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57022-050
- Telefone: (82) 3315-1102- http:/Amww.saude algov.br
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
-
-
-
- PROCESSO E:02000.0000015730/2020
-
- INTERESSADO | Gerência de Suprimentos
-
-
-
-
-
- ASSUNTO Licitação: Aquisição
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- Trata-se de processo administrativo de nº E: 02000.157308/2020, impulsionado pela Gerência de
- Suprimentos - GSUPRI, por meio do qual solicita dotação orçamentária e autorização de empenho
- do Contrato Nº. 414/2020 — Vigência 31/01/2021.
- Encaminhem-se os autos ao Gabinete do Secretário para ciência e autorização.
- Esta superintendência informa que existe dotação orçamentária para o exercício de 2020 de
- acordo com o abaixo discriminado:
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 4901
-
- JUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27524 — UNIDADE GESTORA: 510524 — FUNDO
- [FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE — FES ESTADUAL DA SAÚDE - FES
-
-
- CNPJ: 11.308.834/0001-85
- [RAZÃO SOCIAL: VIDA TECNOLOGIA LTDA
-
- PLANO DE TRABALHO: 10.302. 0205. 4347 - QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE
- IMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ESTADO
- PLANO ORÇAMENTÁRIO: 0548 — IMPLANTALÇÃO/MPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE
- MÉDIA E ALTA COMPLEZIDADE RELACIONADA AO ENDRENTAMENTO DO COVID-19.
-
- ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
-
-
- Mipssficonsulta-ef. caixa. ou briconsultaciipagae/imoressao js, mn
-
-
- 20
- ESTADO DE ALAGOAS
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE o
- E
- Fundo Estadual de Saúde - Liquidação e Pagamento E
- Av. da Paz, 978, - Bairro Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57022-050
- Telefone: (82) 3315-1102- http:/Avww.saude .al.gov.br
- DESPACHO
- Encaminhem-se os autos ao SETARF para arquivamento, tendo em vista o encerramento do
- pleito.
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Larissa Maria Gomes Tenório,
- Gerente em 29/12/2020, às 14:58, conforme horário oficial de Brasília.
-
- E A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- ie http://sei.al.gov.br/sei/controlador externo.php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso extemo=0, informando o código
- E; verificador 5516719 e o código CRC C9F41181.
- Processo Revisão 01 SEI SEI nº do Documento
- nº E:02000.0000015730/2020 ALAGOAS 5516719
-
- Página 13 de 38 Pésina vit
-
- 2510512021 SEIAL - 7278075 - Oficio
- Desta forma, a fim de afastar qualquer incoerência na resposta encaminhada por esta
- Secretaria de Estado da Saúde, que busca de forma hialina demonstrar todos os esforços do Estado de
- Alagoas no combate à Covid-19, solicita-se que seja pormenorizado o objeto do Requerimento nº
- 450/2021/CPIPANDEMIA, no qual pretende esta Comissão informações.
- Por fim, coloco-me a disposição para quaisquer demais esclarecimentos.
- Atenciosamente,
- 33 | Documento assinado eletronicamente por Cláudio Alexandre Ayres da Costa, Secretário de Estado
- em 24/05/2021, às 19:55, conforme horário oficial de Brasília.
-
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- É: http://sei.al.goubr/sei/controlador externo.
- acao=documento. conferir&iid orgao, acesso. externo=/, informando o código verificador 7276075 e
- Eli o código CRC 358754F4.
-
-
- Processo nº E:02000.0000011838/2021 Revisão 00 SEI ALAGOAS SEI nº do Documento 7276075
- hps:sei al gov brisolicontrolador php?acao=documento imprimir. wobacao, origem=anvore, visualizarâid documento=79494278infra sistem... 22
-
- 2510512021 SEMAL - 7278188 - Oficio
-
-
- acao=documento. conferir&id orgão, acesso externo=0, informando o código verificador 7276183 e
- Elk o código CRCBADSEASS.
-
- Processo nº E:02000.0000011840/2021. Revisão OO SEI ALAGOAS SEI nº do Documento 7276183
- hps:sei al gov brisolicontrolador php?acao=documento imprimir. wob8acao, origem=anvore, visualizarâid documento=79495418infra sistem... 414
-
- mo DS eroou - 1540072- Oreio
- 4 A conta apontada pelo Governo Estadual como origem dos recursos transferido
- ao CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL foi a de n. 060012875.
- agência 2735, banco Caixa Econômica Federal, Em pesquisas realizadas em ordens bancárias da União não foi
- encomrada qualquer transação tendo a referida conta corrente como destino, sendo os tecursos federais para
- custeio do combate ao COVID sido repassados ao Estado de Alagoas, pelo Fundo Nacional de Saúde, à conta
- corrente n. 0606250646, da mesma agência n. 2735, banco Caixa Econômica Federal. Nem mesmo os
- extratos da conta n. 06006250646, de março à maio de 2020, apontam qualquer transferência de recursos
- diretamente para a conta n. 060012875.
- 5 No mesmo Ofício de esclarecimentos ao MPC, o Govemador do Estado de Alagoas informa que
- o pagamento de R$ 1312000800 à empresa MERVIL MERCANTIL VIEIRA LTDA,
- CNPJ 049.282.810/001-06, o maior empenho individual listado entre os gastos de combate à COVID pelo
- Estado de Alagoas na página htp:'transparencia al govbridespesaicovid 19%, foi realizado também com recwsos
- próprios, originados da conta corrente n. 0600710831. da agência 2735, banco Caixa Econômica Federal. Da
- mesma forma como ocorreu na pesquisa com a conta dos recursos utilizados para pagamento dos respiradores
- pulmonares. não foram encontrados registros de recursos federais repassados diretamente à conta corrente n
- 0600710831.
- 6 Isto posto, reiterando à prioridade contumaz atribuída às demandas dessa Procuradoria, ficamos
- à disposição para os esclarecimentos e tratativas que V. Ex* entender necessárias.
- Anexos: 1- Oficio OG nº 20.011, de 12 de junho de 2020, do Governador de Alagoas
- Respeilosamente,
- Documento assinado eletronicamente por MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Superintendente da
- Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas, em 09/07/2020, às 17:06, conforme horário
- oficial de Brasília, com fundamento no art. 68, 51º, do Decreto nº 8.539, de 08 de outubro de 2015.
- autenticidade deste documento pode ser conferida no site https:isei egu gos. br'conferir informando
-
- o código verificador 1548072 e o código CRC B62F3ESC
- rência: Caso responda este Ófícia, Indicar expressamenta o Processo nº 00202.100104/2020-07 SEI nã 1548072.
-
-
- sc cg gonariseiicorirolador 4hp3acas= documento imorimir wnbkacas crigem-anore vsualizarâid documentos 170612Binfra sistema=10000.
-
-
-
-
-
-
-
-
- Cachoeiro de Itapemirim, 25 de Maio de 2021
- OFIGAPINº 210/2021
- SENADO FEDERAL
- Secretaria-Geral da Mesa
- Secretaria de Comissões
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Excelentíssimo Sr. Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Ref: Ofício nº 206/2021 — CPIPANDEMIA
- Excelentíssimo Senhor Senador,
- Por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito, referente a solicitação proferida no
- ofício supramencionado, remetemos em anexo documentações prestadas pela Secretaria
- Municipal de Saúde - SEMUS.
- Em tempo, informamos que o Ofício nº 260/2021 — CPIPANDEMIA também foi
- encaminhado para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES e Secretaria
- Municipal de Fazenda, para conhecimento e manifestação acerca da solicitação expressa no
- mesmo.
- Ao dispor para esclarecimentos adicionais que fizerem necessários.
- A
- Ângela dê Paula Barboza
- Coordenadora Exegutiva do Gabinete do Prefeito
- Decreto 30.101/2021
- Atenciosamente,
-
- GABINETE DO PREFEITO
- Praça Jerônimo Monteiro, 32 + Centro
- Cachoeiro de tapemirim - ES + Cep: 29.300-170
- Tel: 2831555346
-
-
- 09/06/2021 SEER] - 17682288 - Ofício - NA
- Respeitosamente,
- CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA
- Governador do Estado do Rio de Janeiro
- seil
-
-
-
- Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador, em
- 31/05/2021, às 15:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do
- Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019.
-
- EESMÍEI À autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http://seifazenda.r) gov. br/sei/controlador externo.php?
- acao=documento, conferir&id orgao acesso externo=6, informando o código verificador 17682288
- eo código CRC 85B46FFA.
-
-
-
- Referência: Caso respondia este Ofício, indicar expressamente o Processo nº SEI-140001/030373/2021 SEI nf 17682288
- Rua Pinheiro Machado, s/n -, Palácio Guanabara, Palácio Guanabara - Bairro Laranjeiras, Rio de
- Janeiro/RJ, CEP 22231-090
- Telefone:
- fle:MUJCOCETUCPCPIPANDEMIAdocumentos recebidosídocs baixados/doc 820 gov Ri ostensivolOficio NA, 17682288.htm! 22
-
- 09/06/2021 SEER] - 17694360 - Ofício - NA
- por cargo e lotação, a forma de contratação e a fonte de recursos que remunerou esses
- profissionais);
- £) Evidenciação da folha de pagamento da Função Saúde por tipo de profissional (enfermeiros,
- médicos, plantonistas, atiliares, etc,), separando os servidores dos profissionais contratados, em
- todo o período assinalado no item ( a) deste requerimento;
- h) Planilha com os valores enviados via transferências de recursos para pessoas jurídicas de direito
- privado sem fins lucrativos que tenham tido atuação na pandemia, principalmente úquelas com
- atuação na área da saúde, informando a fonte de recursos dos pagamentos, os contratos, aditivos e
- as respectivas prestações de contas.
- Vem, pelo presente, encaminhar as informações prestadas pelas Secretaria de Estado de
- Saúde - SES e Secretaria de Fazenda - SEFAZ, conforme os indexadores SEI 16867575, 16888074,
- 16889188, 16910072, 17241437, 17287171, 17341550 e 17695205, pleiteando desde já pelo envio de
- documetação suplementar referente aos itens A c E.
- No ensejo, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração
-
- Respeitosamente,
- CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA
- Governador do Estado do Rio de Janeiro
-
-
-
- ( sei a | Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bomfim de Castro e Siva, Governador, em
- Dido. (5) | 31/05/2024, às 16:56, conforme horário oficial de Brasilia, com fundamento nos art. 21º e 22º do
- eletrônica Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019.
-
- GE] A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=6, informando o código verificador 17694360
- eo código CRC 58929EE4.
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº SEI-140001/030381/2021 SEI nº 17694360
- Rua Pinheiro Machado, s/n -, Palácio Guanabara, Palácio Guanabara - Bairro Laranjeiras, Rio de
- Janeiro/RJ, CEP 22231-090
- Telefone:
- fle:MUJCOCETUCPCPIPANDEMIAdocumentos recebidosídocs baixados/doc 822 gov Ri ostensivolOficio NA, 17694360.htm! 2
-
- 09/06/2021 SEUERJ - 17699411 - Oficio -NA
- CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA
- Governador do Estado do Rio de Janeiro
- sei Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador, em
- Dede (5) | 31/05/2023, às 17:25, conforme horário oficial de Brasilia, com fundamento nos art, 21º e 22º do
- eletrônica Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019.
-
-
-
- informando o código verificador 17699411
- eo código CRC B096690F.
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº SEI-160001/000169/2021 SEI né 17699411
- Rua Pinheiro Machado, s/n -, Palácio Guanabara, Palácio Guanabara - Bairro Laranjeiras, Rio de
- Janeiro/RJ, CEP 22231-090
- Telefone:
- fle:MU/COCETUCPCPIPANDEMIAdocumentos recebidosídocs beixados/doc 823 gov Ri ostensivolOficio NA, 1769841.html 2
-
-
-
- SS
- Univorsidado de São Paulo
-
-
-
- OFÍCIO 010/2021 - CEPEDISA/USP
- São Paulo, 04 de junho de 2021
- À Vossa Excelência o Senhor
- Senador Omar Aziz
- DD. Presidente da CPI/PANDEMIA
- Senhor Presidente da CPYPANDEMIA,
- Em resposta ao Ofício n. 508/2021 — CPIPANDEMIA, encaminhamos à Vossa
- Excelência o estudo intitulado “A linha do tempo da estratégia federal de
- disseminação da Covid-19”, desenvolvido pela Centro de Pesquisas em Direito
- Sanitário da Universidade de São Paulo - CEPEDISA/USP.
- Informamos que o estudo foi atualizado até 28 de maio de 2021, conforme solicitado
- pela Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelos Requerimentos do Senado Federal
- n. 1371 e 1372, de 2021, para “apurar as ações e omissões do Govemo Federal no
- enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil; as possíveis irregularidades, bem
- como outras ações e omissões cometidas por administradores públicos federais,
- estaduais e municipais no trato com a coisa pública, limitado apenas quanto à
- fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações
- de prevenção e combate à Pandemia da Covid-19”.
-
-
-
- Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição de Vossa
- Excelência para quaisquer esclarecimentos complementares que se façam necessários.
- Cordialmente,
- E
-
- CENTRO DE
- ESTUDOS
- EPESQUISAS
- DEDIREI
- SANITÁRIO
- CEPEDISA
-
- FERNANDO MUSSA ABUJAMRA AIH DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA
- Diretor Geral do CEPEDISA USP Vice-Diretora do CEPEDISA USP
- Professor iular da Faculdade de Saúde pública. Professora Titular deÉtica da Faculdade de Saúde
- da Universidade de São Paulo. Pública da Universidade de são Paulo
- “Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (Cepedisa/USP)
- Faculdade de Saúde Pública
- Av. Dr. Arnaldo, 715, sula 11
- PanloiSP, Brasil
- CEP OG 904
-
-
- 200
-
-
-
-
-
- Vacina, IX (p. 14), 8 2 (p. 29), 8 93 (p. 81), 8 97 (p. 82), 8 103 (p. 85),
- xx SU (p. 92,8 LIZ (po 112,8 LIA (9.93), 5 116 (p.94, 5 118 (p.95-
- 98,8 119 (p. 100), 8 122 (p. 102), 8 130 (p. 105/106), 5 132 (p. 107),
- 137 (p. 109), 8 138 (p. 109/110), 8 139 (p. 110), 8 141 (p. 111), 8 142
- (p. 111), 8 144 (p. 112), 8 146 (p. 113), 8 147 (p. 113), 8 148 (p. 1148
- 149 (p. 114), 8 152 (p. 116), 8 154 (p. 117), 8 156 (p. LI8/119), 8 170
- (p. 128), 8 178 (p. 132/133), 8 179 (p. 134), 8 181 (p. 135), 8 182 (p.
- 137,8 185 (p. 141), 8 188 (p.143), 8 189 (p. 144), 8 190 (p. 144), 5
- 193 (p. 147), 8 194 (p. 148), 8 207 (p. 158), 5214 (p. 164), 5215 (p.
- 166), 8 216 (p.167), 8 224 (p. 172/1739, 8 227 (p. 176), 8 230 (p. 179),
- xx 8231 (p. 180), 5238 (p. 184), 5240 (p. 186), 8 244 (p. 188)
- Venezuela, 8 M (p. 34), 8 170 (p. 128), 8241 (p. 186/187)
- Tratamento precoce, 8 5 (p. 4), XV (p. 17, XVI (p. 18/19), XXIX (p.
- 27,8 100 (p. 84), 5 106 (p. 86), 8 123 (p. 102), 8 143 (p. 111), 8 156
- (p. LIB/119, 8 163 (p. 123/124), 8 165 (p. 125), 8 167 (p. 125), 8 168
- x (p. 126), 8 170 (p. 128), 8 173 (p. 129), $ 181 (p. 135), 8 182 (p. 137), |
- 5 188 (p. 143), 8 190 (p. 144), 8227 (p. 175), 8 228 (p. 177), 8 233 (p.
- 181)
- SECOM, 8 23 (p. 39), 8 100 (p. 83), 8 185 (p. 140), 8 213 (p. 164)
- MPF, 8 12 (p. 35), 5 23 (p. 39/40), 5 65 (p. 62), 8 162 (p. 123), 8 173
- (p. 129), 8 188 (p. 143), 8 229 (p. 178)
- 230 (p. 179), 8249 (p. 191)
- Luana Araújo, 8 238 (p. 184)
- LIVE 2 HUDKZ PER MATARAM DISPOnIVe fem:
- ips: Av youtube comf watch? =X WY TurSg-uO)
-
- (046.801/2020-0
- 024.645/2020-6
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- RORAIMA E 973,6 959,5
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- BANARNOS MUNICIPAIS DE RORAIMA - 4.889,8 4.266,65
- SANTA CATARINA E 4.188,5 4.145,1
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- BANARIMOS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA - 2.868,2 2.858,2
- SERGIPE E 1.645,8 16238
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- EANARMOS MUNICIPAIS DE SERGIPE - 6.656,9 6.652,2
- SÃO PAULO E 21.124,7 20.872,3
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- RORAIMA E 9595 135
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-
-
-
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-
-
-
-
-
- MPMT
- Ministério Público
- Procuradoria Geral de Justiça
- Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
-
-
- Ofício nº 0545/2021/GAB/PGJ
- Gedoc nº 20.14.0001.0002402/2021-74
- Cuiabá/MT. 07 de junho de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- SENADOR Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- Senado Federal
- Brasília-DF
- Assunto: Resposta ao Ofício nº 331/2021 - CPIPANDEMIA.
- Excelentíssimo Senhor Presidente,
- Comas cordiais saudações, e em complementação ao Ofício nº
- 407/2021 /GAB/PGI, sirvo-me do presente instrumento para encaminhar a Vossa
- Excelência as informações solicitadas no Requerimento nº 141-2021/CPIPANDE-
- MIA, bem como, cópia, em arquivo digital, dos procedimentos instaurados no
- âmbito deste Ministério Público do Estado de Mato Grosso, conforme certidão
- etabela (ID 40198598] anexas, para conhecimento e adoção das providências
- que reputar pertinentes.
- Atenciosamente,
- dardo tom ap
- José Antônio Dados: 2021.0607
- Borges Pereira 18:35:09 04/00
- JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA
- Procurador-Geral de Justiça
-
- O e O sida
-
- c8t06/2021
- Destarte, reafirmo que as infor
- CPI tão breve estejam consolidadas e prontas
- Por fim, aproveito o ensejo
- institucional e coloco esta Consultoria Jurid
- Comissão para prestar outros esclarecimentos,
- SEIGOF - 83453320 - Oficio
- ações complementares serão encaminhadas a essa ilustre
- jara serem remetidas, com a urgência que o caso requer.
- ara renovar votos de elevada estima e consideração
- lida do Governador do Distrito Federal à disposição dessa
- [se necessários.
- ordialmente,
- Reinaldo Cosme Vilar de Oliveira Junior
- Consultor Jurídi
- Executivo (em substituição)
- c
- Consultoria dio do Distrito Federal
- Gabinete do Goi
-
-
-
- Documento assinado eletron
-
-
-
-
-
-
- http://seldgoubr/sei/contre
- acas=documento. conferir
-
- "Brasília - Patri
- Sel | Mamaço72525, consultor
- assinstçra dt) 6º do Decreto nº 36,756, de 14
- Federal nº 180, quinta-feira, 1)
-
- A autenticidade co document
- verificador= 63453320 código)
- ernador do Distrito Federal
- itamente por REINALDO COSME VILAR DE OLIVEIRA JUNIOR -
- Jurídico(a) Executivo(a), em 08/06/2021, às 16:11, conforme art.
- de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito
- de setembro de 2015.
-
- pode ser conferida no site:
- ador. exteo.ohp?
- | orgão acesso, externo=0
- CRC= A3E13172
- tônio Cultural da Humanidade"
- Praça do Burit, Palácio do Buriti, Térreo, Sala [32 - Bairro Zona Clívico-Administrativa - CEP 70075-900 - DF
- Site
- 6129611698
- = www dE gov.br
-
-
- q0010.00000702/2021-44
- Doe. SEI/GDF 63453320
- 2
-
-
- htps:isei dl gov eriseicontroladar.php?aceo=d
- manto, imprimir
- |wobãacao origem-anore visuslizaráid documanto=724136Bt&inira siste... 22
-
-
- CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
- DESPACHO DE PERBERAÇÃO DA COMISSÃO
-
- | “
- REQUERIMENTO DE Comissão nº SI 12021 |
-
- Solicitação relativa a:
- ( Envio de Ofício
- ( ) Juntada de Documentos
-
- ( ) Apresentação de Moção de autoria da Comissão
-
- (x) Pedido de Informação, encaminhado por meio da Mesa
- ( ) Solicitação de Estudo Técnico à Consultoria Legislativa
- f. ) Apresentação de Indicação de autoria da Comissão
- f ) Outros tipos:
- fm Ami dig be di
-
- A Comissão Parlamentar de Inquérito — COVID 19 deliberou por:
-
- ( ) alterar oralmente as caracteristicas da s
- (. ) adiar a apreciação do requerimento.
- ( ) rejeitar o requerimento.
- X% aprovar o requerimento.
- ( )Joutros:
- licitação aprovada.
-
-
-
-
-
- É * Reunião,
- em ES Lee)
- Avulsos distribuídos em:
- Z 3 105 42024
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- Responsável Divapc: * la a
- Responsável Divcol.
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- ii esto mato o oraa o
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- são na pass Despecra da pao dnenação,etuto nico,
- AO
-
- PR-RNo0o25109/2021
- Procuradoria
- . da República no
- Ministério Público Federol | Rio Grande do Norte
- 3. PROCEDIMENTOS EM ANDAMENTO:
- https://mpfdrive.mpf.mp.br/filr/public-ink/file-download/
- 8a0086af79537a6201 79621 86fcf6f21/349133/4516441048571260044/
- PROCEDIMENTOS %20EM%20ANDAMENTO.zip
- 4. ÍNTEGRAS DOS PROCESSOS JUDICIAS E IPLs:
- https://mpfdrive.mpf.mp.br/filr/public-ink/file-download/
- 8a0086af79537a6201 79622435287601/3491 34/5890950121997860329/%
- C3%8DNTEGRA%20DOS%20PROCESSOS%20JUDICIAIS%20E%20IPLS.zip
- Natal/RN, 08 de Junho de 2021.
- (assinado eletronicamente)
- Erivan Almeida de Oliveira
- Téc. do MPU/Administração
-
-
-
-
- Rua Jundiaf, 330, 10º andar, Ed. AGC
- Tirol - Natal/RN 59020-120 - (84) 3232-3900
- +agmaz e?
-
- Planilhas
- Ministério Público Federal
- aintma qingacerca de not dESENOINEENaTE sigo Ran isengivis elou procedimento
- Relatório de Correlatos 1.28.000.000653/2021-95 — SIGIL GSE (9º Ofgab2021 11:38
- refibadrelação com má aplicação ob-2290b0MLWMBAIsI Públicos ou bens repassados pela União ao Estado do |
- [.28.000.000670/2020:41
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-
- E Relatório gerado em 10/05/2021 11:47.
- Dados atualizados até 10/05/2021 11:47. Ob
- Selecionado 2 documento(s) de um total de 10. sig
-
-
- Procedimento instargedeça irabaare aatelemenio evita ora postinência de se garair judicial ou extraudicialmente, a —
- aplicação em ações de enfrentamento à pandemia do novo corenavirus das receitas aportadas nas 23 municípias abrangidos pela
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- Dados atualizados até 05/05/2021 12:11.
- OPERAÇÃO ESPRIOS LIGADA AURA ÚRSSA Nha AGIQUGMPAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS LEITOS
- DE UT À SEREM MPL EMENTADOS NO HOSPITAL COLÔNIA DR. JOÃO MACHADO E NO HOSPITAL REGIONAL DE
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- Atenciosamente, PR-RR-00010160/2021
- (assina sosmento)
- ANUNTIS BRO SAREAGA EFBRRARA
- MINIS; ÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- rócurador dá Republica
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RORAIMA
- Registro de Arquivo Complementar
- (Gerado automaticamente pelo sistema)
- Ofício nº 85/2021/2º OFÍCIO
- Expediente: Boa Vista/RR, data conforme assinatura digital.
- PR-RR-00010160/2021 - OFÍCIO nº 85-2021
- À Sua Excelência o Senhor
- exprime - Arquivos Diversos - PARTE 1
- Eskadgguivo complementar poderá ser acessado pelo link abaixo:
- Bs AMAR EB O mia
- Procedimento Preparatório nº 1.32.000.000643.2020-46.zip
- Semdo Feder
- Notícia de Fato nº 1.32.000000759.2020-85.
-
- Assunto: Resposta ao Oficio nº 320/2021 - CPIPANDEMIA.
- Senhor Senador,
- Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência , em resposta ao Oficio nº
- 320/2021 - CPIPANDEMIA, informo que tramitam no 2º Ofício da Procuradoria da
- República em Roraima os procedimentos abaixo relacionados, dos quais encaminho cópia
- integral em anexo.
- - PA - PPB - 1.32.000.000459/2020-04;
- - PP - 1.32.000.000643/2020-46;
- - NF - 1.32.000.000759.2020-85, apensada ao PP - 1.32.000.000643/2020-46.
-
- Av. General Penha Brasil, nº 1.255, bairro São Francisco
- M P F PROCURADORIA DA Boa Vista/RR - CEP 69305-130
- REPÚBLICA EM .
- a RORAIMA Telefone: (95) 3198-2000
- wwrwampfmp.brimpfservicos
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- Página? de2
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- Para verificar a autenticidade acesse
- saconcão. Sa 78Beca
- em 10/05/2021 11:28.
- 272644 00305729.
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- chave
- Assinado cem login e senha por ANTONIO EDILIO MAGALHAES TEIXEIRA,
- heEps//imu transparência mpi mp.br/validacacdocumento.
-
- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 2
- 155 sem. 7050 he 5, quase, 25 de matço de 2021
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- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
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- Benfica da fundo haclonal de Desenveluiento 6a Educação. HD, Cia DAS 1015,
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- SECRETARIA-GERAL
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- RA e 10, DE 24 E MANÇO DE 2021
- O secneránoextcunvo. OR secRErARGERAL DA PRESDÊNOA DA
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- O seenerâmo xao DA secreramcsraL oa ereuoéuca na
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- PORTARIA He 15, DE 24 DE Maço DE 202
- O Secterâio extcumvo 0a secaeramecet Da prestêNaa OR
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- TELA DIAS DE OLVEIRA SOUSA, mtu IADE A42AS, ag ater o een de
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- PORTARIA e 152, DE 24 DE MARÇO DE 2024
- O SERENO EXECUTIVO DA SCCRETARGCUAL OA PRESENCA DA
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- (e-ST3 FL3660)
- SENADO FEDERAL
- Ocorre que tramitam em segredo de justiça no Superior Tribunal de
- Justiça inquéritos que apontam para supostas práticas de iieitos cometidas no âmbito de
- estados e mumicípios, conforme abaixo:
- INQ. 1.362/DF (2020/0110654-0): investiga suposta prática de eitos
- relacionados à aquisição de 400 (quatrocentas) unidades de ventiladores pulmonares pelo
- Govemo do Estado do Pará da SKN do Brasil Importação e Exportação de
- Ektroeletrônicos Ltda, com possível envolvimento do Governador do Estado, no
- contexto de enfrentamento da pandemia da doença infecciosa causada pelo novo agente
- do coronavírus (COVID-19);
- INQ. 1.428/DF (2020/0196407-0): Inestiga suposta prática de ie itos
- relacionados à aquisição de 1.600 (um mil e seiscentos) unidades de bomba de infusão
- pelo Govemo do Estado do Pará da SKN do Brasil Importação e Exportação de
- Ebtroeletrônicos Ltda, com possível envolvimento do Govemador do Estado, no
- contexto de enfientamento da pandemia da doença infecciosa causada pelo novo agente
- do coronavírus (COVID- 19);
-
- INQ. 1.426/DF (2020/0176038-9): imestiga aquisição fiaudada de
- respiradores pelo Govemo do Estado da Babia com possível envolvimento do
- Governador do Estado, no contexto de enfrentamento da pandemia da doença infecciosa
- causada pelo novo agente do coronavírus (COVID-19);
- INQ. 1.434/DF (2020/0219538-9): investiga suposta prática de ileitos
- relacionados a contratos com organizações sociais hospitais de campanha.
- 1INQ. 1.391/DF (2020/0093895-0): investiga suposta prática de ilcitos
- relacionados a aluguel de espaço e contratos para instalação do hospital de campanha
- Niton Lins, bem como eventos dejaneiro de 2021, relativos à filta deoxigênio no estado
- do Amazonas.
- : VÂNIA MARIA SOARES ROCHA.
-
- Diante disso, considera-se que as inbrmações requisitadas aos
- Excelentíssimos Ministros do STJ, com vistas a subsidiar os trabalhos da Comissão
- Parlamentar de Inquérito -CPIPANDEMIA, permitirão a elucidação de diversos aspectos
- rehcionados ao objeto de investigação da presente Comissão.
- Sala das Comissões, em
- Senador EDUIARDO GIRÃO
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- HC 202940/DF
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- normativo. abstrafo, adotou, entend dneni | DBnGEBhiSo de que” os
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- Documento assinado digitalmente conformo MP nº 2.2002/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- ig jus beiportalfauteniicação autenticarDo cumento. asp sob o oódigo AGENCIAS EGO esanhd ASAIAFDDHNGEAETOC
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- MACEIÓ
- ESTADO DE ALAGOAS o
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- COMISSÃO ESPECIFICA DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE
- ETRANSPARÊNCIA RELACIONADO A COVID 19
- processamento — segue informação parcial disponibilizada pelo setor na data de
- hoje, acostada na planilha anexa [DOG 4]:
- item “g": os dados foram requisitados à gerência de folha de pagamento e
- frequência SMS, e ainda se encontram em fase de levantamento e
- processamento e serão encaminhados nos próximos dias.
- item “h”: Consoante informações da Diretoria de Planejamento e gestão
- Orçamentária da SMS Maceió: Junta planilha parcial dos resultados [DOC 5]; a
- completude dos dados ainda depende de término de seu processamento pelo
- setor encarregado. As informações integrais alusivas ao item serão
- encaminhadas ao órgão requisitante a medida que sejam disponibilizadas pela
- DPGO/SMS.
- Requerimento 449:
- Item “a” a 'c': as informações ainda estão sendo aferidas pela Coordenação geral
- de Contratos SMS e serão encaminhadas tão logo sejam disponibilizadas pelo
- setor.
-
- Sendo estas, por ora, as informações que tenho a encaminhar, sirvo-me da
- oportunidade para, em nome da Prefeitura municipal de Maceió, da Secretaria
- Municipal de Saúde e da Comissão Especial de Acompanhamento, Controle e
- transparência relacionado a COVID-19 no município de Maceió, expressar votos
- de elevada consideração e apreço, ao tempo em que me coloco à inteira
- disposição de V. Exa. para diligenciar quaisquer novas informações que se
- mostrem necessárias ao desenvolvimento escorreito dos trabalhos do Colendo
- Senado Federal e da CPI Pandemia, bem conduzida por V. Excelência.
- FERNANDO ITALO CAMARA DE CASTRO
- PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIFICA DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E
- TRANSPARÊNCIA REALACIONADO A COVID 19 — MACEIÓ/AL
-
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- CEARÁ
- GOVERNO DO ESTADO
- OFÍCIO GG Nº 242 / 2021
- Fortaleza, 08 de junho de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI Pandemia
- Praça dos Três Poderes
- 70.165-900 - Brasília /DE
- Senhor Senador,
- Com cordiais cumprimentos, refiro-me ao Ofício/CPIPANDEMIA n.º 1038/2021,
- para encaminhar a Vossa Excelência o Ofício n.º 2240/2021 - GABSEC/SESA,
- da Secretaria da Saúde do Estado - Sesa, no qual se pugna pela concessão do
- prazo adicional de 20 (vinte) dias úteis para complementação das informações
- solicitadas no Requerimento/CPI n.º 470/2021, o qual, cabe destacar, já foi
- parcialmente respondido através dos documentos que acompanharam o Ofício
- GG n.º 233/2021, datado de 25 de maio de 2021.
-
-
- Aproveito o ensejo para renovar protestos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- CAMILO SOBREIRA DE fede donas
- SANTANA:289585273 Strianceesarns
- 5 densa
- Camilo Sobreira de Santana
- GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
-
-
-
- é) Legistações expedidas (leis, decretos, portarias, etc) tratando
- sobre a concessão do gratificações extraordinárias, aumento de remuneração,
- prêmios, auxílos ou quaisquer tipos de vantagens concedidas à servidoros ou
- contratados pela Adinimistração pela atuação na pandemia;
- f) Discriminação do quantitativo de profissionais estranhos «o
- quadro de servidores que foram contratados no período após à expedição do
- decreto de calamidade pública (informar o quantitativo por cargo e lntação, a forma
- de contratação e a fonte de recursos que remunerau esses profissionais);
- 4) Evidenciação da folha do pagamento da Função Saúde por tipo
- de profissional (enfermeiros, médicos, plantonistas, auxiliares, etc), separando os
- servidores dos profissionais contratados, emtudo o período assinalado no item (a)
- deste requerimento;
- h) Planilha com os valores enviados via transferências de
- vecursos para pessoas jurídicas de direito prívado sem fins lucrativos que tenham
- tido atuação na pandemia, principalmente Aquelas com atuação na área da saúde,
- informando a fonte de recursos dos pagamentos, os contratos, aditivos e as
- respectivas prestações de contas.
-
- JUSTIRICAÇÃO
- s, o de fiscalizar à
- ões
-
- A CPI da Pandemia tem entre seus objetivo:
- aplicação de recursos da União repassados aos demais entes federados paraasaç
- de prevenção e combate à Pandemia provocada pela COVID-18, Com esse escopo
- definido, o presente requerimento tem o viso de solicitar informações acerca da
- rolha de Pagamento desses Entes, de forma a subsidiar a comissão de informações
- que possam vir a atestar se houvo ou não aplicação icregular dos recursos
- originados da União Federal por parte dos Atministradores Públicos estaduais é
-
- municipais.
- Diante do exposto, espera contar com o apoio dos nobres pares
- para a aprovação deste requerimento.
- Sala das Comissões, em
- Senador EDUARDO GIRÃO
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- TUIo STENT DESCRIÇÃO DARGENDAPANTICPANTE
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- Data/Hora do EnvidERIAG/bie GE GERIMENSTO E AUTUAÇÃO,
- Erieria por ER MO ROMEAS 115)
- Ea PTE.(S) EMO HENRIQUE FRAGA o [conzas
- Supremo Tribunal E ADV.(A/5) Supremp Libunal do err: 3000030747
- Endereço. À
- À Praça TERES IMPDO-tA/S) ERNESTO HERRIENEFARGA ARES BTENT TO DE INQUÉRIIO DO
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- 1152994 ADV.(AIS): REA [RAFAE IREeiNo dé. fetrônica 22
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- IMPDO.(AIS): [COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO SENADO FEDERAL - CRIDA
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- Supremo Tribunal H ER Medida Liminar 10033320
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- Praça dos Três Po
- Daia do documento | Relação de Peças | 1 - Petição inicial D———
- 110672024 E - Assinado por: 000030747
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- STUÇÕES, a
- Governo Feder RAFAEL Ein ARBTINS, -
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- Manda tica da distribuição: Assinado por [Comum a
- ódigo lie cant
- Após o ysndmenta DISTRIBUIÇÃO: 11/08/2424 - iSihfrithtos comprobatórios
- A GRU ol emitida Assinado por: —
- vigente tabela de c RAFAEL TEIXEIRA MARTINS .
- E É de responsabild 5 - Documentos comprobatórios por
- Assinado por:
- RAFAEL TEIXEIRA MARTINS, =
- 8- Atocoator
- AsBresdbapdrt de junho de 2021
- EsNEsTOENRIa RAFAEL TEIXEIRA MARTINS
- CPF: 27090 450104 Bogas quria ria, de Processamento Inicial
- Esplanada dos Mini
- “Brisa Brasa RA (ia
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- Documento assinado digtalmente conforme MP nº 2.200/212001 do 2410872001. O documento pode ser acessado pelo endereço
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- Documento assinado digiaimente conformo MP nº 2.2002/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
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- CPI DA PANDEMIA E
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- 00100.058722/2021-68 — CPIPANDEMIA para, in verbis: “inserção de link para, uma
- máximaiugência Ma Básina deLRlrimid Ser HR Ealink narajuma Retagaadinica
- sses re rimentos £ das respostas aos oficias recebidas”, informo. ao Senhor que foi
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- conforme o, endereça e abaixo e respectiva imagem da nova interface gráfica a seguir:
- SIE SeNdO 8 Br CO NES TEOR PIOR OIE 2 depre=tue&iprej retir=falsedesus
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- Re tosa ti = E
- Pata de Reuniões, em 11 de junho de 2021.
- assinado eletronicamente
- Alessandro Pereira de Albuquerque
- Diretor do Prodasen
- Senador Omar Aziz, Presidente
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- Senado Federal - rçados Três Poderes CEP 70165:90 - Brasa DF E 3
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- Documento assinado digitaimento ES 01. O doe ea sgr acessado polo endereço
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- desprovidas de qualquer cotejo fático-probatório”.
- 8
- Documento assinado digitalmente conformo MP nº 2.200:2/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- ig st jus briportalfauteniicação /autenticarDocumento. asp sob o código BGED-296-2ENA-SEBA e sentia PBOF-5948-CMEDASER
-
- t4jo6p2ça1 SEUPR - 2634712 - OFÍCIO
- ERR, Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em 11/06/2021, às 19:41, conforme horário oficial
- j | de Brasília, com fundamento no art. 6º, $ 1º, do Decreto nº 8,539, de 8 de outubro de 2015.
- )
-
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- Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00001.004008/2021-78 SEI nº 2634712
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-
- Palácio do Planalto - 4º andar - Sala: 426 — Telefone: 61-3411-1121
- CEP 70150-900 Brasília/DF - https://www. gov.br/planalto/pt-br
- filefsICPIPandemia DadosTemporariosídos 886 PR ostensivolOFICIO, 2834712 him 2
-
- Donaldo Portela Rodri igues
- De: Eduardo Jose Cabral de Melo Filho <eduardo.meloQpge.se.govbr>
- Enviado em: quinta-feira, 10 de junho de 2021 12:04
- Para: CPI da Pandemia
- Assunto: ESTADO DE SERGIPE - Resposta ao Ofício 1191/2021 CPIPANDEMIA -
- Requerimento 627/2021
- Anexos: Resposta - Ofício 1191-2021 - CPIPANDEMIA - Requerimento 627-2021.pdf
- Prioridade: Alta
- Prezado Senhor(a),
- A propósito do assunto em referência, venho, por meio deste, encaminhar resposta ao
- ofício nº 1191/2021 — CPIPANDEMIA, acompanhada de documentos.
-
- Sendo somente o que se apresenta para o momento, renovo meus protestos de estima
- e consideração.
- Atenciosamente,
- Eduardo José Cabral de Melo Filho
- Procurador do Estado de Sergipe
-
- Folhass
-
- Nº 009.000.585
- SERIE 001 À
- oco oosassBirmades |
-
- agua SERGIPE
- PROCURADORIA SERAL DO ESTADO
- as ps” DD
- quota ECOS ei ade tece
- FOLHA rio!
-
- | EXCLUSIVE
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- algranto es elireciamaato sortm encandois níbadidos
- wrinunfe fazenda. gov rfportal ou no site da Sefaz Autorizadora.
- y-fO-dejunho de 2021.
- Sasenoonsggtama, zertiaoaa 150612
-
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- ESPUSTA AU UI TEN TEST ZUZ TO IPANDENTA. REGUERIMENTO Nº ==
- SPIRAMDENiZamenin/ Hidroxicloraquina, compre informar que aslaquisiçães feita
- cito e rinefoato visandorargjendimantocd Pariaria n5Strderagido ju
- er dfinbntos E tipensadeg-para- pd gloros-de!Bbenças: qutairm
- (cuperEigalenisgi Desbraggadonoo, TRITE REMOTO IDE ? DISPMATOMIOSITESÉ SCI.
- [SPORTADORIVÔLUMES TRANSEGRTADOS
- Ses ROLE OBHABr disiliados 1956 arpdimantr Saida AS Rengipe cam
- EXCLUSIVE Fa ta arena |
- “Av COLETOR tEinh: GRAPRINE E909202] — CPIPAND) pa pera PIEADEMIA,
- FTTÊ no quihoranigisa informaçaça feerea, da, aquisição, distribuição e os Estoques dasundiicamentoso xo |
- e Verdi a come a é indoo Os demais HEhaços fue
- Ea Bra
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- SSomente mediante análise de prontuário de cada paciente, assistido: idades,
- pode ser possível identificar o uso desteempaio aamerento, de COVID-19, sendo suas aquisições
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- CALCULO PO MUROS:
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- Ia Avai io jo em que frisamos estar com o
-
- 8 de junhiã de 021).
- quaritidade desses medicamentos que está sendo mantida em estoque,
- Ses à més, desde março de 2020 até prevente data;
- Sem cg o ensejo para manifestar-lhe protestos de elevada estima e
- consideração. “est
- Esfoque zerndpjta data de
-
- AJnotas fiscais e relatórios dos dispensários farmacêuticos comprobatórios
- de todas as informações prestadas.
- Atenciosamente,
- Informamos que, segue em a! , =yutia fafugçÃO solicitada no citado requerimento,
- visando atender em sua integralidade H: Bauoe “ures.
-
- MERCIA SIMONE FEITOSA DE SOUZA
- sezos sorcenas “ Seoretário(a) da Saúde
-
-
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- Crativa NOSANCLDESUGT aconpo z
- Pogido: “tda a 9.055.540,
- erTaraco ApuvGROSISE PY CSS Ri BAPENCENDÃO; É EPA NG TUE Puto oro caco !
- Tel. (79) 3226-8311 / 8333 / B334 www.ses.se.govbr
- venco o gRash à secam nm sima 4
-
-
-
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-
- o-DOC* Documento Virtual válido conforme Decreto nº 40.394/2019
- a-DOC*- Documento Vituat vátido conforma Decreto nº 40.394/2019
-
-
- SENADO FEDERAL
- Gabinete do Seuador Marcos Rogério
- Diante do exposto, acreditamos que as informações solicitadas
- serão de grande importância para que se identiique a quantidade pedida ou
- recebida dessas substâncias pelas unidades da federação e as datas dessas
- distribuições para a rede hospitalar de seus Estados e Municípios.
- Estas são as razões por que se faz imprescindível a aprovação
- do presente requerimento de informações.
-
- Sala da Comissão, em 20 de maio de 2021
- Senador MARCOS ROGÉRIO
- Lider do Democratas
-
- Senado Fed, So Tester li tn Cao, 295. Mi, DE | en (54 ans
-
-
-
- 1506/2021 SEHGOVERNADORIA - 000021279029 - Oficio
- | orgao, acesso, externo=1 informando o código verificador
-
- AV. SC 1 299 - Bairra PARQUE SANTA CRUZ - CEP 74860-270 -GOIANIA/GO
- Mm TA
- Referência: Processo nº 202118037002336 SEI 000021279029
-
- nitpsssei ga gowbriseiicantrolador hp?scao=documerto. imprimir. web&açao arigem=envore visualizaráid documento=280773t1&infra siste... 212
-
- 101062021 SEIPF - 19086097 - Oficio
- Referência: Processo nº 08200.010518/2021-40 SEI nº 19066097
- fle://D;/USERSIDONALDO!AppData/LocaliMicrosoftWindowslNetCache!Content Outlook09LGPCODIOfício. 19086087 html 2
-
- 101062021 SEIPF - 19059857 - Despacho
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- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- EM: http://seldpf goubr/seilcontrolador.externo.php?.
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- o ódigo CRC C87176F0.
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-
- Processo nº 08200.010518/2021-40 SEI nº 19059857
- fle:MD:JUSERSIDONALDO/AppData/LocaliMicrosofWindowsflNetCache!Content. OutlooklO9LGPCOD/Despacho, 18059857 html
-
-
- 0] GOVERNO DO
- tr SECRETARIA DE bs PARA
- covEtno vo SAÚDE PÚBLICA
- Belém, 07/06/2021
-
- PROCESSO: 2021/577316 FOLHA DE DESPACHO
- INTERESSADO: SENADO FEDERAL — CPI PANDEMIA
- ASSUNTO: COMISSÃO
- À CONJUR / SESPA,
- À PGE, ch aSsARsiaAgõEdlisifadra daguem esclarecimentos sobre cada um dos
- itens relacionados no anexo sequência 03 do presente processo:
- 1) A quantidade adquirida ou recebida de cada um dos medicamentos mês a
- Belém, 08/08/20 pártir de março de 2020, até a presente data;
- Segue anexo relatório contendo quantidades recebidas ou adquiridas pela
- SESPA no período.
- MAURÍÇ GD BadtrS ENVIE DAS Atodos os medicamentos para a rede
- Procuraddº8B Elia genan ara data inicial e a final, a partir de março de 2020; e
- Segue anexa planilha contendo todas as distribuições efetuadas no período.
- 3) A quantidade desses medicamentos que está sendo mantida em estoque,
- mês a mês, desde março de 2020 até a presente data;
- Seguem anexos relatórios demonstrando o estoque da SESPA mês a mês.
- 4) Notas fiscais e relatórios dos dispensários farmacêuticos comprobatórios de
- todas as informações prestadas.
- Anexas notas fiscais e relatório das distribuições efetuadas no período.
- Cabe ressaltar que a SESPA não efetuou a aquisição ou distribuição do
- medicamento IVERMECTINA.
- Atenciosamente,
- Samuel Silva Ibrahim Sena
- Coordenação de Gestão / DEAF
- João Henrique Vogado Abrahão
- Direção DEAF / SESPA
- Tv. Lomas Valentinas, 2190 - Marco, Belém - PA, 68093-677
- emais: deat(Dsespa pa.gov.br é calog.dealOgmailcom
- vneny. saude. pa gov. br
-
- contica a avtanticidada desta documenta em netpa 7 pa gen Be validacao-peetocsto
- Wê do Protomnlo: 2021/871816 Amaxo/Saquanatai” 15
-
-
-
- dê
- Fortaleza
- PREFEITURA
- Saúde
- REQUERIMENTO Nº 342/2021 - CPIPANDEMIA
- ANEXOS
- Em resposta ao Requerimento 342/2021-CPIPANDEMIA encaminhamos a
- documentação nos anexos seguintes. Esclarecemos que os quesitos formulados pelo Sr.
- Senador, como elencados no Requerimento foram respondidos da seguinte forma:
- As cópias de todos os empenhos/contratos das ações orçamentárias da Saúde,
- liquidação da despesa/nota fiscal e ordem bancária, detalhando a fonte de recursos e
- data/hora da fonteSSistema de Execução Orçamentária, Financeira, Contábil e
- Patrimonial (1) estão inclusas dentro dos processos de pagamento, constantes no Anexo
- I — Processos de Pagamento, como também as Notas Explicativas e Anexo II —
- Extratos Bancários.
- O demonstrativo de todas as doações nacionais e internacionais recebidas para o
- enfrentamento da Pandemia encontram-se dispostas no Anexo HI — Doações Materiais
- e Anexo IV - Doações Financeiras.
- ANEXO E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DIVIDIDOS POR PORTARIAS
- CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- * NOTA DE EMPRENHO;
- * ORDENS BANCÁRIAS;
- * NOTAS FISCAIS EMPDF;
- * PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE DESPESAS;
- * DOCUMENTOS BANCÁRIOS DE COMPROVAÇÃO DOS DÉBITOS E CRÉDITOS
- OCORRIDOS NAS RESPECTIVAS CONTAS.
- * NOTAS EXPLICATIVAS eII
- ANEXO Il: EXTRATOS BANCÁRIOS
- ANEXO III: DOAÇÕES MATERIAIS
- ANEXO IV: DOAÇÕES FINANCEIRAS
-
-
- dê
- Fortaleza
- PREFEITURA
- Saúde
- * DOCUMENTOS BANCÁRIOS DE COMPROVAÇÃO DOS DÉBITOS E CRÉDITOS
- OCORRIDOS NAS RESPECTIVAS CONTAS.
- ANEXOS
- ANEXO II: EXTRATOS BANCÁRIOS.
- ANEXO IV: NOTAS FISCAIS EM FORMATO XML.
- 139/2021-CPIPANDEMIA, e foram respondidos da seguinte forma:
- O Resumo de todas as portarias de repasse dos recursos federais recebidos pelo
- Município de Fortaleza no âmbito de todo o período da pandemia, integrando o Anexo
- — Resumo das Portarias.
- As notas de empenho (1), ordens bancárias (2), notas fiscais (3), processos
- administrativos de despesas (4) e documentos bancários de comprovação de débitos e
- créditos em suas respectivas contas (6), juntamente com as Notas Explicativas estão
- reunidos no Anexo II — Processos de Pagamento que compõem todos os processos de
- pagamento completos, organizados a partir das portarias de repasse dos recursos
- federais correspondentes, tudo em formato PDF.
- Os extratos bancários (5), em arquivo compatível com Excel compõe o Anexo
- HI — Extratos Bancários.
- E por último, temos as notas fiscais (3) novamente apresentadas no formato
- XML, integrando o Anexo IV — Notas Fiscais em XML. Os arquivos no formato XML
- foram gerados individualmente, e correspondem às notas fiscais de compra constantes
- no Anexo II.
- ANEXO E RESUMO DAS PORTARIAS
- ANEXO II: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DIVIDIDOS POR PORTARIAS
- CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- * NOTA DE EMPRENHO;
- * ORDENS BANCÁRIAS;
- * NOTAS FISCAIS EM PDF;
- * PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE DESPESAS;
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- Anos = Demanervo Dedo de Reais espeto feudos pace i2z00
- cisão OE | AA EE ART 55620]
- à amaro aomumimeno | ira pememmiscem | crunecarraanos cotreca de meras cocos ese anes semeneme iene | sessarane
- sato — AEE EEE “ERRSETaETAETO nasis
- Eis 585 CORES EPs a AEE E CONOR ENADE SEE ae]
- Edo gr UNA EL EGO LAVE UA REsiGe
- A ERtão 266 TESE DE EUFRATES “EG LEGO DE EAETS LIA a soael
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-
-
-
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-
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- vês da c/e 12780, cuja regulrizações financeiras acateram em 05/05/2029 e 06/05/2020, conforme extratos
-
- Ea
- 10. Hospital Maternidade Silvio Avidos (HMSA);
- 11. Hospital São José do Calgado (HSJC).
- 2) As datas das distribuições de todos os medicamentos para a rede
- hospitalar, contendo a data inicial e a final, a partir de março de 2020:
- informamos que a quantidade do medicamento cloroquina 150mg recebida pelo
- Ministério da Saúde, distribuída para a rede hospitalar, bem como a quantidade
- mantida em estoque mês a mês, estão discriminadas de forma detalhada no
- Anexo II, disponível no link
- 3) A quantidade desses medicamentos que está sendo mantida em estoque,
- mês a mês, desde março de 2020 até a presente data:
- Seguem discriminados os quantitativos mantidos em estoque por cada unidade
- hospitalar mês a mês. Destaca-se que a informações ora enviadas poderão vir
- a ser suplementadas com novos dados que forem levados pelas unidades
- hospitalares que dispõem apenas de controle de estoque físico, sobre os quais
- foram encaminhadas as fichas de prateleira que a unidade utiliza para realizar o
- controle de estoque. Além disso, as informações referentes ao estoque de
- heparina 5.000UN0,25mL ampola de 2020 restam pendentes e por isso
- encontram-se marcadas de vermelho, no Anexo III, disponível no link.
- 4) — Notas fiscais e relatórios dos dispensários farmacêuticos comprobatórios
- de todas as informações prestadas:
- Arquivos disponíveis no link na Pasta "Anexo IV.
- Aproveitamos o ensejo para manifestar votos de elevada estima e consideração
-
- Atenciosamente,
- Raua: Eng. Guilieme José Morjardim Varejão, 225 - Ed. Enseada Plaza - Enseada do Suá
- CEP: 20.050-260 — Vitria — ES.
- Tel. (27) 3347-5630
-
-
- Ea
- 10. Hospital Maternidade Silvio Avidos (HMSA);
- 11. Hospital São José do Calgado (HSJC).
- 2) As datas das distribuições de todos os medicamentos para a rede
- hospitalar, contendo a data inicial e a final, a partir de março de 2020:
- informamos que a quantidade do medicamento cloroquina 150mg recebida pelo
- Ministério da Saúde, distribuída para a rede hospitalar, bem como a quantidade
- mantida em estoque mês a mês, estão discriminadas de forma detalhada no
- Anexo II, disponível no link
- 3) A quantidade desses medicamentos que está sendo mantida em estoque,
- mês a mês, desde março de 2020 até a presente data:
- Seguem discriminados os quantitativos mantidos em estoque por cada unidade
- hospitalar mês a mês. Destaca-se que a informações ora enviadas poderão vir
- a ser suplementadas com novos dados que forem levados pelas unidades
- hospitalares que dispõem apenas de controle de estoque físico, sobre os quais
- foram encaminhadas as fichas de prateleira que a unidade utiliza para realizar o
- controle de estoque. Além disso, as informações referentes ao estoque de
- heparina 5.000UN0,25mL ampola de 2020 restam pendentes e por isso
- encontram-se marcadas de vermelho, no Anexo III, disponível no link.
- 4) — Notas fiscais e relatórios dos dispensários farmacêuticos comprobatórios
- de todas as informações prestadas:
- Arquivos disponíveis no link na Pasta "Anexo IV.
- Aproveitamos o ensejo para manifestar votos de elevada estima e consideração
-
- Atenciosamente,
- Raua: Eng. Guilieme José Morjardim Varejão, 225 - Ed. Enseada Plaza - Enseada do Suá
- CEP: 20.050-260 — Vitria — ES.
- Tel. (27) 3347-5630
-
-
- O Clicksign Log
- resp aisagporogem Veja versão enviada.docx
- DocumentSMirNeRP20BL 0204 -dfb9-4fb0-8961-7b93b0835f7
-
- São Paulo, 1 de junho de 2021.
- Ao
- - SENADO FEDERAL
- ASSINGÊNEARa-Geral da Mesa
- Secretaria de Comissões
- egos Cs dE radinf gal A peciais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- AsSTNGU COMO Tepr ese
- AJC Excelentíssimo Senhor Senador OMAR AZIZ (Presidente da CPI Pandemia)
- Log Ref.: Resposta ao Ofício 1114/2021 CPIPANDEMIA - Requerimento 542/2021 (“Ofício"
- Of jun 2021, 11:2ABRy, ces egg! su Saes aa at ao em
- 0 a! te
- Se Lima, nº 4.400, Ns eo gado o E Ee ' HQbiaposa
- devidamente inscritas SNPI/MEsAbisitstd 4925 APODI darayante denominada “Abril”, vem,
- muito respeitosamente, perante Vossa Excelência, expor o quanto segue,
- 01 jun 2021, 11:21:44 Operador com email aline.rochalGabrilcom br na Conta 3e52e0 4-.0360-4608-8adb
- No dia 19 HORSE E JOR oREn Pela ds AoA iiencionada na prefmbulo desta missa,
- ORE hd ed a ada co fane anda e Pr do e
- por meio do qualsesiaci kPa nb aoaiHe Maio tó aa O acaminhámento a
- integralidade da gravação da entrevista realizada, pela Revista Veja, com o Sr. Fabio Wajngarten.
- 01jun 2021,11:2200 Operador com email aline rochaGGabrilcom br na Conta 3e52ea0 4-0360-4608-8adb
- lj
- A Abril o aa dou like peraapaiy adadopregpto: 02
- compartilha o material da entrevista, retervando-se, entretanto, com base na prerrogativa do sigilo
- 01 jun 2086, farite;garantrdhiocomstituitorialandnicarealhenatsinoniabrparepras pitarde dognicieiot aiadartivtdatieação:
- jornalística, a fasesfoade ár ptb lh ePsnpraviatoben écos EropastenaaE. PalóaGis de fonte.
- 201182.165.12. Componente de assinatura versão 1.113.2 disponibilizado em
-
-
- ReservamittPS “BRs MEIAS Quando expressamente solicitado pelo entrevistado que a
- 01 jun 2dhfotmegão prestatto má sosdjacasitatída Bralizqiessotorsaliaitanmidequeotalcinforiração sefortrittedapi a
- forma do jargão dúltima esaimaii ra job Hgndind; venasorge assinatura concluído para o documento número
- 2068020 4-dfb9-4150-896f-71b93b0835f7,
- Apenas a título de esclarecimento, ressaltamos que o sigilo da fonte, previsto no artigo 5º,
- XIV, Constituição Federal Brasileira!, resguarda não somente pessoas - ouvidas como fonte -, mas
- iarnalístico. Na
- jonal a partir da
-
-
- Sendo o que cabia para o momento, e manifestando o apreço e estima, subscrevemo-nos.
- ABRIL COMUNICAÇÕES S.A, - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- ira
-
- odos são iguais perante a e, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
- residentes no Pas a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos
- seguintes: (..) XIV - é assegurado a todos o acesso à Informação e resguardado o siglo da fonte, quando necessário ao
- exercício profissional!
- Págna1 de1
- O clicksign Log — z6eozoadiho.amo-so6t:7bo3b0Bast7
- clicksign 205e0204-df59-4fb0-e961:b93b083517
-
- ANEXO VII DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ABRIL
- COMUNICAÇÕES S.A. -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REALIZADA EM 17 DE ABRIL
- DE 2019.
-
- TERMO 'OSSE
-
- Eu, LUCAS CAULLIRAUX MARTINELLI, brasileiro, em união estável, bacharel em ciências
- econômicas, portador da carteira de identidade 13083772-7, expedida pelo DICYRJ, e inscrito no CPF
- sob o nº 094.411.547-09, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço
- comercial à Praia de Botafogo, nº 228, sala 1705, Botafogo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro,
- CEP 22.250-145, tendo sido eleito em 17 de abril de 2019, para ocupar o cargo de Diretor sem
- designação especifica da ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,
- sociedade por ações, com sede na Avenida Otaviano Alves de Lima, nº 4.400, 5º andar, Cidade de
- São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 02909-900, inscrita no CNPJ sob o nº 44.597.052/0001-62 e
- com seus atos constitutivos registrados na JUCESP sob o nº 35,300.135.164 (“Companhia”), declaro
- aceitar a minha eleição e assumir o compromisso de cumprir fielmente todos os deveres de meu cargo.
- pelo que firmo este Termo de Posse.
-
- Declaro, ainda, que não estou impedido para a investidura no c:
- de condenação por crime falimentar, de prevari
- contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que
- rgo de Diretor Presidente em virtude
-
- o, peita ou suborno, concussão, peculato, crime
- temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou ainda em razão de impedimentos previstos em lei
- especial.
- São Paulo, 17 de abril de 2019.
-
- 24
-
- ESTADO |
- DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
-
-
- RESPOSTA AO OFÍCIO tiaoj2 024 dismibuiFhmmnEMblios os medicamentos para a rede
- hospitalar; contendo a data inicial e a final, a partir de março de 2020;
- * Documentos anexos:
- Ao Excelentíssimo &enhAfnhamos a lista dos medicamentos distribuídos através da
- ca pao o Farmacêutica para os Estabelecimentos de Saúde,
- sÊNiEe
- conforitê HEM AO3 - Anexo item B).
- Presideião dans HaiBandêmia
- * 04- Anexo Item C
- * 05-Anexoltem D .
- 3. À quantidade desses medicamentos que está sendo mantida em
- GiteanE ins 99855 degde março de 2020 até a presente data;
- Segue planilha com a quantidade yfespaneficanasjafndABBEPE
- solicitado (04 - Anexo, item C).
- 4. Notas fiscais e relatórios dos dispensários farmacêuticos
- comprobatórios detesgasms infamaçõesaprestaliagia, e em atenção ao Ofício nº
- 1180/2021 - CPI PANDEMIA, subscrito pelo senador Omar Aziz, encaminho informações
- solicitadas ao Esta dfHaP$PSpa TENS cASUNO, + EONESNÃO nÊOs AGE dO a PIE SARA
- splicitados. (08 « Anexo item D). Registre-se que as informações dos dispensários
- “aridem e ederal. e
- farmacêuticos estão descritos no Anexo item B.
- O Requerimento 00627/2021 - CPI PANDEMIA solicita informações
- isiçÃor fm ipfgrmo que a resposta foi elaborada em consonância, com as
- pobre à poquisição ASriBIGiO LS Ptêques Dee dicanentos Peloro quina,
- fitas fixadas na Nota | écnica elaborada pelo Cólégio Nacional do Procuradores Gerais
- q todos ds demais far
-
- roxicloroquina, azitromicina, ivermectina e, maços. que tenham sido
- lo Estados é do Distrito Fedeial - CONPEG, bem como da Nota Técnica da Consultoria
- polacos ne qatamento de COMP al Laaio do ano em curso, documentos que acompanharam o
- OFÍCIO Nº 48/202 Ipgucarmiptdo agia Eórusa descSiauApuadores ao Presidente da CPI, senador
- Omar Aziz, e que também integram os anexos desta resposta.
- 1. A quantidade adquirida ou recebida de cada um dos
- medicamentos mêsndnessaparnfre aci o nesio pracesdprdicamo vadisposição
- para prestar outros esclarecimentos que se façam necessários.
- Encaminhamos a quantidade de medicamentos adquiridos através das
- unidades hospitalares e Gerência Executiva de Assistência farmacêutica, sob gerência da
-
- doc. 02 - Anexo item A 02p FgnfpIAy-SEEHA do Estado da Paraíba
- PGE. Av. Epitácio Pessoa, nº 1498 -3º a 4º andares. Faficio Makadesh
- Torre. João Pessoa (PB). CLP nº 58040-000. CNPJ nf 08.907.750/0031-53.
-
- SÃO FauLO
- GOVERNO DO ESTADO
-
- São Paulo, 10 de junho de 2021.
- OFÍCIO GS nº. 1.626/2021
- Referência:
- Ofício nº. 1190/2021 - CPIPANDEMIA - Requerimento nº. 00627/2021
- Tlustríssimo Senhor,
-
- Cumprimentando-o cordialmente, reportamo-nos ao Ofício em
- referência, pelos quais a Presidência da CPI Pandemia solicita, ao Excelentíssimo
- Senhor Governador do Estado de São Paulo, informes relacionados a esta
- Secretaria de Estado da Saúde visando instruir os trabalhos da Comissão
- Parlamentar de Inquérito - CPI PANDEMIA.
- Servimo-nos do presente para levar ao conhecimento de Vossa
- Excelência que as solicitações em pauta foram submetidas à apreciação da
- Coordenadoria de Assistência Farmacêutica desta Pasta, no qual apresenta a
- documentação que segue compartilhada no link abaixo, observados os limites do
- objeto da Comissão Parlamentar de Inquérito:
- https://governosp.sharepoint.com/:f: /r/sites/SECGOVERNO-GT-
- CPIPANDEMIA-Comunicaoexterna-
- federal/Shared%20Documents/ComunicaNC3%AZ%C3%WA3O%20externa%20 -
- Y20federal/Resposta%20Reg.%20627-2021%20-%20CPI-
- PANDEMIA?Csf=18web=1&e=39EOYa
-
- Sendo o que se apresenta para o momento, aproveito a
- JEANCARLOGORINCHTE
- Secretário de Estado da Saúde
-
- Ilustríssimo Senhor
- AMAURIGAVIÃO
- Dignissimo Chefe de Gabinete
- Secretaria de Governo
- Rx
- dv. Dr, Enéas de Carvalho Maulr, 168. 3º Encar | CEP 05403-000 | São Paul, S9 | Fora: 11) 3065-s0t0
-
- PREFEITURA DE Belmiro José dos Santos
- c Secretário Adjunto — Gabinete do Prefeito
- D o PE c é É
- INTELIGENTE E HUMANA 1 Res guANdsTE ZUM 15:23
- eo o o o dera Wvry americana. sp.gov.br
- CPI PANDEMIA - Informações do Município de Americana - SP
-
-
- Ao Excelentíssimo Senhor
- Senador Omar Aziz
- Presidente da CPI Pandemia
- BRASÍLIA — DF.
- A/C da Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito - COCETI.
- REF: Ofício nº 232/2021 - CPI PANDEMIA.
- Atendendo determinação do Senhor Prefeito Francisco Antonio Sardelli, esta Prefeitura Municipal de
- Americana/SP procedeu ao levantamento e processamento das informações solicitadas por essa CPI no
- que tange aos recursos financeiros repassados pela União a este Município, para ações de prevenção e
- combate à pandemia da COVID-19.
- Contudo, houve necessidade de um prazo maior para o processamento dessas informações pelos órgãos
- municipais, haja vista o trabalho para estruturar as informações na forma solicitada.
- Ressaltamos, ainda, que estamos enfrentando os efeitos da pandemia no andamento dos serviços
- prestados à população, bem como as intercorrências de servidores afastados e/ou acometidos pela
- COVID-19.
- Assim, uma vez concluídos os trabalhos pelas mais diversas secretarias municipais, estamos enviando as
- informações solicitadas por essa Comissão Especial de Inquérito, que podem ser acessadas pelo link
- abaixo:
- https://drive. google. com /drive/folders/151rRFrAiN4G MRadk5aSMLANGO2Z5wQ2usp=sharing
- Como se pode notar, as informações foram agrupadas em quatro grande pastas, a saber:
- - Secretaria de Assistência Social;
- - Fundação de Saúde do Município de Americana;
- - Secretaria de Fazenda; e
- - Secretaria de Saúde.
- O Chefe do Poder Executivo de Americana/SP e demais órgãos técnicos desta Municipalidade se colocam à
- disposição desse Senado Federal, para os esclarecimentos que se fizerem necessários, visando colaborar
- com as autoridades competentes para a elucidação dos fatos que estão sendo investigados.
- Respeitosamente,
-
- Protocolo 04-028399/2021 Anexo 28 - BERNA BUEN q mação - SGMI
- ReNI aMBRso ZA CSPREGAD 6 NES DPSPFio Prámitoo 23 Andriamação sAMEE
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA Prefeitura Municipal de Curitiba
- Situação prestação de contas
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- É
- É
- Ê
-
-
- 16/06/2021
- SEIMD - 3884526 - Ofício
- Documento assinado eletronicamente por Walter Souza Braga Netto, Ministro(a) de Estado da
- Defesa, em 11/06/2021, às 17:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no $ 1º, art.
- 6º, do Decreto nº 8.539 de 08/10/2015 da Presidência da República.
-
-
-
-
- A autenticidade do documento pode ser conferida no site
- https://sei defesa. gov. br/sei/controlador extemo.php?
- acao-documento conferirétid orgao acesso externo=0, o código verificador 3664526 e o código
- CRC 3C84F133,
- Eh
- Es
-
-
- fileJi!CPIPandemia DadosTemporariosídos 922 MD ostensivolOfício. 3664526 html
-
- t76p021 SENGOVMG - 30743607 - Ofício
- GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais
- Gabinete
-
- Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº. 863/2021
- Belo Horizonte, 11 de junho de 2021.
- Exmo. Sr. SENADOR OMAR Aziz
- Presidente da CPI da Pandemia
- SENADO FEDERAL
- sec.cpipandemiaGsenado.leg.br
- Assunto: Resposta ao Requerimento nº 627/2021 - CPI PANDEMIA
- Referência: [Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 1630.01.0001819/2021-82].
- Exmo. Senhor Presidente,
- Com meus cordiais cumprimentos e em resposta ao Ofício nº 1178/2021 - CPI PANDEMIA,
- que encaminhou ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, o Requerimento nº
- 627/2021-CPI PANDEMIA, de autoria do Senador Marcos Rogério, encaminho a V.Sa. o Ofício SES/GAB-
- CGAB nº. 110/2021 (30717539), juntamente com os arquivos que lhe são anexados, os quais contêm as
- informações prestadas pelo Secretário de Estado de Saúde, e os documentos solicitados no referido
- requerimento.
- Atenciosamente,
- SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais
-
- séail ,a, | Documento assinado eletronicamente por Sergio Pessoa de Paula Castro, Advogado Geral do
- | (5) | Estado, em 11/06/2021, às 17:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 8
- Sieônica 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
-
- E) À autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- https//sei,mg gov br/sei/controlador externo.php?
- Bd erno=0, informando o código verificador 30743607
-
-
-
-
- É e o código CRC AOMESCEA.
-
-
-
-
- Referência: Processo nº 1630.01.0001819/2021-82 SEInE 30743607
- Av. Afonso Pena, nº 4000 - Bairro Cruzeiro - Belo Horizonte - CEP 30130-008
- file:/fsICPIPandemia, DadosTemporariosídoc 923 gov MG ostensivalOficio 30743607 html n
-
- 1106/2021 SEIGOVPE - 14452826 - GOVPE - Oficio
- Relativamente aos “relatórios dos dispensários farmacêuticos”, segue, para conhecimento,
- o histórico de expedição por item detalhado (DOC. 03), bem como todos os comprovantes de entrega de
- expedição (DOC. 08).
- Sendo o que há de momento, esta Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco entende
- ter prestado as informações requisitadas pela Egrégia Casa Legislativa Federal e coloca-se à disposição
- para prestar esclarecimentos ulteriores que se demonstrem necessários.
- Por fim, aproveitamos a oportunidade para renovar os protestos de elevada consideração
- e estima.
- Cordialmente,
- André Longo Araújo de Melo
- Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco
- SES/PE
-
- Documento assinado eletronicamente por Andre Longo Araujo de Melo, em 11/06/2021, às 16:
- conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de
- outubro de 2017.
-
-
- acao=documento conferirid orgao acesso externo=0, informando o código verificador 14452826
- eo código CRC92C51A69.
-
- SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
- Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE -CEP 50751-530, Telefone: (81)3184-
- 0000
-
- hips:liseipo.goubriselcontrolador php?acao=documento, imprimir web&acao, ofigem=arvore, visualizar&id documentos! 729785o8inra siste... 313
-
-
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA/RS
- Secretaria Municipal de Saúde
- Departamento Financeiro
- Ofieio nº 131/2021- DFin/SMS/PMA
- Alvorada, 11 de junho de 2021.
- A Vossa Excelência
- Senador OMAR AZIZ (PSD-AM)
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia
-
- Assunto Encaminhamento, em meio magnético, de documentos à CPI.
- Senhor Senador,
- Em resposta ao requerimento constante no Oficio nº 258/2021-CPI
- PANDEMIA quanto ao envio de documentos necessários à elucidação de aplicação de
- recursos públicos no combate à COVID-19, encaminho as digitalizações das Notas de
- Empenho, Ordens Bancárias, Notas Fiscais e todos os processos administrativos de despesa
- relacionados à aplicação de recursos federais destinados ao enfrentamento da COVTD-I9 no
- Município de Alvorada/RS
-
- Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
- Atenciosamente.
-
- ds Macanti Lucena
- Trretaticen) Financeiro
- CRC/RS 52074-0
- Portaria 826/2021
-
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADAIRS
- Av. Pres, Getúlio Vargas, 1118 - Bela Vista, Alvoraca - RS. 94810-000
- E-mail cinggalvorada ss gow-br
- Fone: (51) 3411-8006
-
- 16/06/2021 SEER) - 18108924 - Ofício - NA
- CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA
- Governador do Estado do Rio de Janeiro
-
- Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador, em
- De, 11/06/2021, às 15:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do
- dlevônio Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019.
-
-
- htip://sei fazenda. ri gou.br/sei/controlador externo,php?
- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=6, informando o código verificador 18108924
- eo código CRC D3F90331.
-
-
-
- Referência: Caso responda este Ofício, ir
- Rua Pinheiro Machado, s/n -, Palácio Guanabara, Palácio Guanabara - Bairro Laranjeiras, Rio de
- Janeiro/RJ, CEP 22231-090
- Telefone:
-
- ficar expressamente o Processo nº SEI-150001/005481/2021 SEI nt 18108924
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- E Documento assinado cigitamente conforme MP nº 2.2002/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço
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- Documento assinado digitalmente conformo MP nº 2.2002/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
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-
-
- Para verificar as assinaturas, acesso www.tcu. gov. briautenticidado, informando o código 68072678.
- TCU
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO )
- LI6:4
-
-
- Aviso nº 743 - GP/TCU
- Brasilia, 20 de maio de 2021
- Senhor Presidente,
- Reporto-me ao Oficio 569/2021 - CPIPANDEMIA, de 7/5/2021, relativo ao
- Requerimento nº 361/2021 (de autoria do Senador Rogério Carvalho), autuado no TCU como
- Solicitação do Congresso Nacional nº TC-014.373/2021-1, que requisita cópias integrais do
- TC-014.575/2020-5 e do TC-019.895/2020-8, com os respectivos apensos.
- A propósito, informo a Vossa Excelência que, por intermédio dos
- Avisos-GP/TCU de nº” 670, 672, ambos de 7/5/2021, é 733, de 18/5/2021, foi remetida a essa
- Comissão cópia integral do TC-019,895/2020-8 e que, mediante o mencionado Aviso nº 733,
- foi remetida cópia também do TC-014.575/2020-5.
- Por oportuno, ressalto que o aludido TC-014.575/2020-5 contém peças restritas,
- as quais não são de livre acesso público, e que o compartilhamento destes autos com essa
- Comissão Parlamentar de Inquérito não enseja modificação de sua confidencialidade, em
- consonância com o art, 25, da Lei 12.527/2011
- Por fim, registro que, com o envio dessas informações, a Solicitação em tela fica
- considerada integralmente atendida,
- Atenciosamente,
- (Assinado eletronicamente)
- ANA ARRAES
- 701135
- Presidente 0000674
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ a GN
- Langro Cunha Bueno - Mat. 232868
- Presidente da CPI da Pandemia Secreta de Comissão e Ccortanador Anta
- Senado Federal COCETIComioação de Cmists Espe,
- Brasília - DF Tempos Parts do lqué
-
-
-
- PRM-CRA-MS-00003555/2021
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS
- OFÍCIO nº 0528/2021/MPF/CRA/MS/SYYD
- Corumbá, data da assinatura eletrônica.
- À
- COORDENAÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS, TEMPORÁRIAS E
- PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
- sec.cpipandemia(Dsenado.leg br
- s ão de inf R : -2021/CPIPANDEMI
- Prezado(a) Senhor(a),
- Cumprimentando-o (a) cordialmente, informo que os Municípios de Corumbá
- e Ladário, abrangidos na competência territorial desta Procuradoria, possuem população de
- 112.058 mil e 23.689 mil habitantes respectivamente, segundo dados estimados pelo IBGE, e
- ainda que somadas não totalizam 200 mil habitantes, valor de referência estabelecido no
- Requerimento nº 141- 2021/CPIPANDEMIA para que à demanda seja atendida. Ademais,
- não há neste 2º. Ofício inquéritos em trâmite cujo objeto esteja relacionado à aplicação de
- recursos federais para o combate à COVID-19.
- Atenciosamente,
- (assinatura com certificação eletrônica)
- SAMARA YASSER YASSINE DALLOUL
- Procuradora da Republica
- Página 1 de 1
- Assinado cem login e senha por SAMARA YASSER YASSINE DALLOUL, em 11/06/2021 19:40. Para verificar a autenticidade acesse
- hetp://wew transparencia npé mp.br/validacaodocunento. Chave 6201B5C5. GBL9BAIA . 98501802. BAD315E7
-
-
- ESTADO DE SANTA CATARINA
- MUNICÍPIO DE CHAPECO
- Ofício/GP nº. 17.081/21 Chapecó-SC, 14 de junho de 2021.
- Excelentíssimo Senhor,
- OMAR AZIZ
- Senador da República e Presidente da CPI Pandemia
- BRASÍLIA - DF
- Senhor Senador,
- Em atenção aos requerimentos de informações relativas a valores recebidos e
- aplicados pelo Município de Chapecó-SC, destinados ao enfrentamento da pandemia COVID-
- 19, compartilhamos pasta no ON DRIVE devido ao volume de informações, contendo os
- processos de compras e os documentos contábeis (empenhos, liquidações, pagamento e notas
- fiscais), comprovando a execução da despesa, bem como os documentos financeiros
- (extratos/razões), comprovando o ingresso e desembolso dos recursos para atendimento às
- demandas trazidas pela pandemia, ou, para mitigar seus efeitos.
- Sendo estas as informações, nos colocamos a disposição para quaisquer
- informações necessárias a esclarecer possíveis dúvidas que possam permanecer.
- JOAO aro ROBERTO — Assnado deforma
- RODRIGUES; 2 39P"6UFS:23278981 ZOLET:9517 z0.795177434915
- 3278951387 Dados:20210614 743491 5 Dados: 2021.06.14
- 135248.0500 1434090300
- JOÃO RODRIGUES ROBERTO ZOLET
- Prefeito Municipal Contador Geral do Município
-
- o AMAZONAS
- GOVERNO DO ESTADO
-
-
-
- https://drive.google.coi 7hlHxBzSgyril
-
- Sendo o que tínhamos para o momento, nos colocamos à disposição
- para quaisquer esclarecimentos.
- Atenciosamente,
- |
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- MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
- Secretário de Estado de Saúde
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- Avenida André Araújo, 701 - Aleixo Secretaria de
- Fone: (92) 3643.6300 Estado de
- Manaus-AM-CEP 69060-000 Saúde “a
-
-
- GOVERNO DO ESTADO
-
- Insta destacar que na referida relação consta a data de entrada dos
- equipamentos na Gerência de Patrimônio, localização (unidades de destino),
- notas fiscais, invoices e Relatório do Sistema AJURI com os devidos registros de
- entrega.
- No tocante à solicitação de Equipamentos de Proteção Individual
- (EPIs), medicamentos e outros produtos para saúde, bem como quanto à
- solicitação de oxigênio e solicitações de auxílio com recursos humanos, cumpre
- mencionar que os ofícios e demais comunicações encontram-se anexos,
- disponível para consulta no link inserido ao final deste expediente.
- Sendo assim, os documentos acima referenciados encontram-se
- aptos para consulta em pasta na plataforma Google Drive, nos termos do link
- abaixo:
- drive. google com/drive/folders/1zpRIZíGts hebg-KIgSB6-a
-
- mpnZ: harin
- Sendo o que tinhamos para o momento, nos colocamos à disposição
- para quaisquer esclarecimentos.
- Atenciosamente,
-
- |
- ty)
- MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
- Secretário de Estado de Saúde
- Avenida André Araújo, 701 - Aleixo Secretaria de
- Fone: (92) 3643-6300 Estado de
- Manaus-AM-CEP 69060-000 Saúde “a
-
- SFNMS - NM R657714 - Parecer Técnico Páoina 9 de?
- AMAZONAS
- “GOVERNO DO ESTADO
-
- Ofício n.º 6582/2020 - GAB/SES-AM
- Manaus, 25 de dezembro de 2020.
- A Sua Excelência o Senhor
- EDUARDO PAZUELLO
- Ministro da Saúde
- Ministério Da Saúde - Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Térreo, Cep 70058-900
- - Brasília/DF
-
- ASSUNTO: Solicita disponibilizar 50 (cinquenta) respiradores. Enfrentamento e
- Combate à COVID-19 ao Estado do Amazonas.
- Documento n.º: 00101.028687/2020-61
- - Senhor Ministro,
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, a Secretaria de Estado de Saúde do
- Amazonas - SES-AM, vem, por meio do presente expediente, solicitamos a Vossa
- Excelência o aporte de mais 50 (cinquenta) Monitores Multiparamétricos, necessários
- para ampliação de acesso à Rede Estadual de Saúde, tendo em vista a necessidade de
- ampliar leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTL, considerando o recrudescimento dos
- casos de contaminação pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Estado do Amazonas, os
- quais serão distribuídos da seguinte maneira:
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- - cnEs UNIDADES QUANTIDADE RESPIRADORES
- 7564546 Hospital e Pronto Socorro da Zona Norte - Delphina Aziz 22
- 5169976 Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra 13
- de Araújo
- 2013649 Hospital & Pronto Socorro 28 de Agosto 10
- 2019574 Hospital e Pronto Socorro Dr. joão Lúcio Pereira os
- Machado
- r TOTAL so
-
-
-
-
-
- Com nossos mais sinceros cumprimentos, agradecemos antecipadamente vossa
- atenção quanto às necessidades do nosso Estado, certo de que seremos atendidos na
- presente solicitação, reiteramos voto de estima e apreço.
- Atenciosamente,
-
- MARCELLUS JOSE gs
- BARROSO iss
- CAMPELO: És
- 33691468253 EsMECEE
- Marcellus José Barroso Campêlo
- Secretário de Estado de Saúde
-
- Gatinste do Secretário - vrC.
- “Avenida André Araújo, 701 «Aleixo Secretaria de
- Fone: (92) 3643-6300
- Vanave ha Lr Gon6o-000 Saúde
- Folha: 120
-
- Jariiiadrr asd egse seo,
- emamDaho!
- RD
- rabIDEASSESAS GT
- Artdda Pa8 EISTANI EL AINDA
- ApBEGA ONSE nda
-
- CPI da Pandemi:
- co O A ST
- Bá endereçada e pode conter informaçães quessão Ghopristúnisiiyao nfidenpiaisre protegidas de divulgação.
- Enviadô ein for o destinatário pretendistpyreisefiheu &sta)nrmsagematotRRgano, por favor notifique o
- Pametente imediatamente, e destrua esR elantaibdemia
-
- ce: aspar; Cecília de Paula Torres Parente
- Assunto: Re: Ofício de informações - CPIPANDEMIA.
- Prioridade: Alta
- Boa tarde Leandro!
- Conforme contato telefônico hoje, dia 14.06.2021, e em atenção ao Ofício nº 1264/2021
- - CPIPANDEMIA, que encaminhou a este Ministério o Requerimento nº 770/2021, de autoria dos
- Srs. Senadores Rogério Carvalho e Humberto Costa por meio eletrônico, solicita-se a dilação do
- prazo imposto por essa CPIPANDEMIA para atendimento ao referido Requerimento, tendo em
- vista a alta demanda que passa esse gabinete Ministerial.
- Atenciosamente,
- Alain Silva - ASPAR/MCTI
- Contatos: 2033 - 7516 - 2033 - 8080
-
- De: "CPI da Pandemia" <sec.cpipandemiaDsenado.leg.br>
- Para: "Alain Lopes da Silva" <alain.silva(QQmetic.gov.br>, "aspar” <asparQmetic.gov.br>
- Enviadas: Sábado, 12 de junho de 2021 16:51:42
- Assunto: Ofício de informações - CPIPANDEMIA
-
-
- Exmo. Ministro,
- A CPI da Pandemia do Senado Federal, reunida em 10.06.2021, aprovou requerimento que solicita informações ao
- Ministério.
- Desse modo, encaminhamos em anexo o seguinte ofício da CPIPANDEMIA, que solicita as informações especificadas
- no requerimento aprovado pelo colegiado:
- e Ofício n. 1264/2021-CPIPANDEMIA, que encaminha o Requerimento n. 770/2021-CPIPANDEMIA;
- Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e ficamos à disposição para quaisquer dúvidas.
- Atenciosamente,
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Partamentares de Inquérito - COCETI
- Senado Federal Anexo Il Ala Alexandro Costa, Sala 15, Subsolo.
- 70165-900 Brasília - DF
- Telefone:+ 55 (61) 3303-3490
-
-
- ER
- Praça dos Girassóis, Esplanada das Secretarias, S/N
- 80% Palmas Tocantins -CEP: 77015-007
- Palácia Asapuigin ePraga dos Girassóis, Centro
- Pabmds.toBocantins — CEP: 77001-900
- www. portal.to.gov.br
- secretaria TOCANTINS
- DASAÚDE — GovERNO DO ESTADO
-
- SRRPaB0aS (89558/092285 (quinze) dias, a contar do recebimento do pedido de digção,
- ORSHAnHaSS! PB? HSESASERIa de Saúde. seios 5260
- OFÍCIO nº 60MB824/SBpORUnidade, apresento protesto de elgvada estima e
- consideração e colocamo-nos à disposição de Vossa Exentenato) Bea URSS oo
- outros esclarecimentos que se fizerem necessários. SO), Í :
- A Sua Excelência o Senhar
- BIMINA ALAN SIQUEIRA
- Sestelar ode panelas aragalgaderacrr Pandemia
- Praga rafmecutiva da Governadoria
- esta.
- LUIZ EDGAR LEÃO TOLINI
- Assuntos: Ritsptstarrero TER BE ABRE bioo4s21).
- Senhor Senador,
- Senhor Secretario,
-
- L De ordem do Excelentíssimo Senhor Governador do Tocantins, Mauro Carlesse,
- informo que flospeionsasocumpripediase copigtarigão am Qficib Vpigrafakaelêmiisitapesenta
- eragÓno Para éuido adratza inox, des Gami sado dra ameninicielnaárioao Pandamiar de
- (RRlPANDEMIM e RRa UPAS anime NOS enado Federal, criada para apurar a aplicação dos
- recursos públicos no combate à pandemia da COVID- 19. tanto pela União quanto por Estados e
- Municípios Ressalta-se que o referido Processo foi recebido por esta Pasta no dia
- 31/05/2021 com o prazo exiguo para manifestação, assim devido à complexidade
- dos questionamgntesfontidanerenmena dlasão clagsmz029/mEsIA ANDES Veias, rBaidrer a
- atroderrmendas fsmynfaiis'atóriarasio mandao concedido para prestar as informações. O pedido
- de dilação de prazo justifica-se por se tratar de demanda que requer levantamentos minuciosos e
- avaliações juntdiRAivAÃS: BR:BAGMiovidam PENAS BEAScR MEN ERÁRIO AMTERtado
- aluação firiticananiaapanderaiaeleukAP Sos no Estado do Tocantins não é
- diferente, uma vez que nesta semana a situação se agravou e estamos à beira de
- Bm colapso dBsalidgipúbliceipamos protestos de estima e consideração, colocando-nos à
- disposição para quaisquer esclarecimentos.
- Diante da situação crítica e instável que estamos vivenciando, em
- observância aos principios do contraditório, ampla defesa, finalidade, publicidade,
- moralidade, bem como primando pela razoabilidade, requer dilação de prazo de
- mais 15 (quirkepcsamseata: resposta robusta e oportuna. Em tempo, menciona-se
- que há necessidade de dilação de prazo diante das dificuldades atípicas enfrentadas
- por esta Pasta, inclusive concementes à diminuição de funcionários por estarem
- acometidos por doenças ou afastados" pot fazerem parte do grupo de risco e a
- atenção estarem amplamentPIVARAA A bbeN SIQUEIRA crítica estadual ao qual
- enfrentamos. Secretário de Estado da Governadoria
- Secretaria Executiva da Governadoria
- Por fim, CABE -MErionarcgus 5 Seênétarer de?Eistado da Saúde e
- demais servidores desta Pasta, estão à disposição para prestarem informações
- pessoalmente, desde que em data e horário previamente agendados, para
- prestarem os devidos esclarecimentos que se fizerem necessários. Assim, requer a
- Esso osamaro fo asirad Gaiman por DVINO ALLANSIQUERA aim 14106202! 174217
- A autenticidade desta documento pode ser verticada na sit hp: do gontivenfcador, informando o código vericader: F3sFFE IOOCDODa2
-
-
-
- SAJDCONTATES
-
- Fis. 6 do Ofício Nº 3 2 G/SG/AFEPA/FUNAG/PARL
- pós-coronavirus promovidos pela FUNAG tiveram a finalidade de discutir a situação
- intemacional após o início da pandemia, com base no objctivo da FUNAG de
- "realizar c promover atividades culturais c pedagógicas no campo das relações
- internacionais" (Lei nº 5.717/1971, art. 1º, 1). Em todos esses eventos, os convidados
- tiveram liberdade de expressão para que abordassem o tema da perspectiva que lhes
- parecesse mais adequada. Além disso, os espectadores puderam formular perguntas
- aos convidados.
- 1. Os assuntos dos recortes dos vídeos não eram o objeto específico do
- evento - intitulado VI seminário virtual sobre a conjuntura internacional no
- pós-coronavírus -, mas foram abordados pelos senhores Carlos Ferraz e Paulo Eneas,
- em resposta a perguntas específicas.
- 12. Como de praxe, no final do seminário, o Presidente da FUNAG
- ressaltou que as opiniões dos convidados não expressavam necessariamente as
- posições da Fundação, nem do Ministério das Relações Exteriores.
- CARLOS Ai
- Ministro de Estado das Relações Exteriores
-
-
- artista
-
- EMERERCIANO Ra
- Robertson Silva Emerenciano
- BAGOIO & antes
- Luiz Gustavo Lemos Femandes
- ASSOCIADOS Set dera Emcercimo
- 88 Podér Gudiciário e fere pão
- prifimauihéncio”02Qpuio:SgholdeSquirtipaiiqurá
- abdica Pordisimensno: dt byeeiçãvo sentir polio-Somdiiyiio penal bntuados viela pigtingudo
- Aáidodiinamposdasupas|treniica AS amiptinscigiiziD joel: lina per 289 Aide Bonini dá
- pn RBNAHORA NA can pisos
- PAi MENA PENSA RS: Coioê Doni 7P9jelisos
- Xl e XIV, do Estatuto da nica a roguorães desde já, seia concedido aos Advogados
- onsdtuidos. de imediato. amplo api A
- o GC Er
- Perri dd re da ra
- Aespfnim ain en do- ca pe pemu cm cma ten pulo paro au não vinore a pefe gra
- pera Estoque A PESAO, TRE e dos agqnçiha, pela circunstância relatada e
- Pad qui o ins re Ru RR TR SS
- Rammiintonpo Bisgihpuicirntrrigdêcird qn viaçh get Ficicel Guise cs cxpuisre prreqprntando
- pimatiiiiddardiadndiweaneroem querquáijaleferido o acesso aos Advogados constituídos
- E tempo adequado e hábil, aos do; meça em posta a Comissão e Parlamentar de
- gr Dei
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- à Cumprir é
- ito que fundar entam q iso o pri
- gimene, NQUCIAO. A DIS il Bi os Cais
- REP ÃO Guto di RS ntiado BO éija rpope iu S POB Sã Minas Sa
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- É PO Po USA Ba SO Bb Ergo) lada na data 27 de
- Sensitídos Pe LA Ra MITO BRIVS prORIsSÁOn ais Lenny PÁS LEARN As
- 0 á 21, 1.372/2021, gonk
- AiafiBação do o a E Partos
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- quais estabelecem a aplicação do Código de Processo Penal aos procedimentos adotados
- 2 O Requerente esclarece que está a ] território
- Pélas Comissões Parlamentares dg À com "as
- aciqual, desde q, dia 30, dg aço to VESPA pantando
- Soluções do Conselho Nader astquas
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- ea Mio 65:da América
- 'Om análo gicamente, a adoção de audiências é Julgamentos virtuais no âmbito
-
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- ExritóiosIntemacionais Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamaa, Espaha, Estados Unidos, França, Holanda, Hi,
- México, Polônia, Portugal, Reino Unido eSuíça (Lavrope)
- www.emerenciano.com.br
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- EMERENCIANO
- BAGGIO & Gois ga 40 - Maná ta
- ASSOCIADOS aneis
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- ADVOGADOS
-
- Cláusula Especial de Renúncia e validade desta procuração:
- à Em caso dPROSURAÇÃO ARAUDIGARLENTRA,
- POUAME SL rLs0S Rétta procuração e para este
- exclusivo fim, fica eleito desde já o advogado ADELMO DA SILVA
- EMERENCIANO que, assinando isoladamente, representará todos os que
- figurem nesta ou que venham a ter poderes conferidos por
- Outorgante: ERA ORASEPRTIS VITA RE RA E cena praticar focos Ss
- de nERELADES tom Endereço na Rua Barão de Itapura, 2294, 128. Andar —
- poe q e ie feio MBMCmÉS BESSDOE
- Fatrtrhento cof ia fee tes Prodiira dores:
- Elemento cor reserva de igars e quê pertençam a este escritório,
- pe pena
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- E a Ea NDA, da PRP
- a aa nao
- Advogado inscrito na OAB/SP sob nº 123.646, odos inte rantes da
- Substabelecimentó DEVA cofi O e cio E “ASSCsIADOS E
- Validade: indeterr BYE SADOS, inscrita na OAB/SP sob nº 1.488, com endereços na Rua
- incinato Braga, nº 340 - 7º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01332-010
- SCN - Quadra 02 — Bloco 'A' - nº 190 — Sala 502 — Parte L2, Ed. Corporate
- Inancial Center, Brasília/DF, CEP 70712-900 e na Rua Barão de Jaguara, nº
- 655 - 2º andar, Centro, Campinas/SP, CEP 13015-925.
-
- 14 de junho de 20;
- CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS
- Poderes conferidos: ad judicia amplos para o foro em geral, podendo atuar em qualquer Juízo,
- ia ou Tribunal para propor contra quem de direito as ações
- OS ROBERTO: esnindcias)edorrruxidigital sis quer instâncias
- E iedod podendo /6RkfAS ROBEREOQUEABEr recurso legal e
- inc hos, pi ao MBBTMES SEGATASE3 ara desistir, transigir,
- e ARTIST MIZAS ipedos: 20210514 164 27
- -0300'
- 934
- Poderes específicos: para representar e acompanhar o Outorgante em depoimento perante a
- Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada sob os Requerimentos nº
- 1371/2021 e 1372/2021, denominada CPI da Pandemia, em trâmite perante
- o Senado Federal, podendo realizar pedidos, formular requerimentos,
- apresentar manifestações, ter acesso a registros de documentos,
- englobando vídeos, áudios e mídias eletrônicas, bem como fazer o uso da
- palavra em oitiva e, ainda, para todos os demais atos privativos da advocacia
- nos termos do art. 78, IL, VI, VIL, X, XIXIl, XIII, XIV, XV, XVI, XX, XXI, da Lei
- 8.906/94, excetuado o recebimento de notificações, intimações e
- convocações em nome do outorgante.
-
-
- SÃO PAULO | CAMPINAS | BRASÍLIA
- Escritórios Internacionais” Alemanho, Andorra, Áustria Bélgica, Canadá, Espanha, Estados Unidos França Holanda,
- Teia, Luscemburgo, México, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca eSuíça (Lawrope)
- www .emerenciano.com.br
-
- FÓRUM e E E JEG DORES
- que balizam o nfmstrejmatátrer
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- “indiquem a ocorrência de violação das normas constitucionais e legais if"
- So! COEBPIRDAL Ed
-
-
-
- CEARÁ
- GOVERNO DO ESTADO
- OFÍCIO GG Nº 244 /2021
- Fortaleza, 14 de junho de 2021
- A Sua Excelência o Senhor
- Senador OMAR AZIZ
- Presidente da CPI da Pandemia
- Praça dos Três Poderes
- 70.165-900 — Brasília / DF.
- Senhor Senador,
- Com cordiais cumprimentos, em atenção ao Oficio/CPIPANDEMIA
- nº1.171/2021, encaminho a Vossa Excelência o Ofício nº
- 2313/2021-GABSECISESA, da Secretaria da Saúde do Estado — SESA, o qual,
- alegando o grande volume de dados a serem coletados, requer a concessão de
- prazo adicional de 30 (trinta) dias uteis para apresentação das informações
- solicitadas no Requerimento/CPI nº 627/2021.
- Aproveito o ensejo para renovar protestos de estima e consideração.
- Atenciosamente,
- CAMILO SOBREIRA DE pd tra tapa
- SANTANA:289585273 Simiasssssaoss
- E codesieasias axo
- Camilo Sobreira de Santana
- (GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
-
-
- CPIPANDEMIA
- 00627/2021
- o
- E Rá
- SENADO PEDERAL
- OO10005a2a6r2021-09
- Jevido à complexidadS PINS, a Rogério
- devido à complexidade e 0 derapatáito HAS Nyiiiações requeridas, notificamos que não é i
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- TR S EE DRtDaS
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- sxRressashanto Erpintusiho ses saziistrjburigdioo si fazesimpirec ktréioa Bertevatãe, os qo
- dmpiápante cequenmmentfnaie dafipuantidindo de casos de Covid registrados no,
- boletim do Ministério e com base nas solicitações da Secretarias Municipais
- e Estaduais de Saúde, a fim de haver um tratamento precoce da Covidl9,
- respeitando-se a autômbnda CedrianiopeviAcininaicide 30Plara se receitar
- fármacos no tratamento dos males causados pelo coronavirus Mamluskanas
- é DISUNO rederau efa todas às Fretenuras dos Municipios com população
- A vanniniamenta m Doe a
- acima de 10 portanto, Estados e Municípios passaram a utilizar o protocolo
- de tratamento com ossada MAR GMR AEE RIBroquina e adquiriram
- esses medicamentos, confiiidiersdalkpenandrafas notícias abaixo Nácos que
- Tennam SIGO NEFANRS A QRRAROR A ERISEahitssão Parlamentar de Inquérito,
- criada pelos retatal Autorizei ao secretário de Saúde, Florentino Neto, a partir de
- cópia integral de toçotientação do Comitê de Orsanizção Emerpencial (COF), à
- ações e omissões do Gcompra de mais medicamentos à base de cloroquim e
- hidroxicloroquina. Autorizei também a compra da azitromicina.
- micina
- Brasil; as possíveis irre no
- o 2 compor o coquetel declarou o govemador do Piuíê
- administradores púld egerars, -estadtra err Cf %
- as
-
- - 417), cloroquina para tratamento de pacientes leves com Covid-
- federados para as açõesj9, O) kr de firmcos é composto de hidroxocloroquina,
- rt. 148 do Regiimentaziromicina, corticoide, vitaminas C e D - além de paracetamol
- nom e dipironars Mitálai, contendo à dáfá inicial é a tinal, a parti
- encaminho a Vossa Eerengio Ge Bepgprimento nº 627/2021 — CPIPANDÉMIA,
- aprovado na HreRetidRio dersrIouade datenais omplatentardiesseso Brida egada
- Fedsração certambrte qnaatidadas degsegivaadisamendas maupasstárcienda
- quais também precBaMid RISsfagns Mês Atanásneies de mesa ARD
- quanto à quantidade!té Grisssaiiidatss expressamente citados.
- Solicit tação sej; inhad: 10 (dez). di
- o E notas ese "e felatórios c sn pere ros emma séncos
- ú aa POREIESA (Et tr eso
- CRegh SA Ban JR OO Sgt er pa ido ia asa re
- Rosca dE Bétiitar
- Disponívêl em <https://www conbrasil com br/saude /2021/024]5/ministerio-da-sâude -enviou-cloroquina-
- aSentetarizida-KCPI no telefone d ara que seja disponibilizado link
- 2 Portal CNN Brasil Govemador do PI anuncia compra de cloroquina e hidroxicloroquina para
- Rairenda doa comentação! em: nttps://g Le lobo.comípifp iauilmoticia/2020/04/08/ povemador-do-
-
-
-
-
- 'Ssidades
- IPS úteis, a
- vidas,
-
- SFIZIS1B0E26661
-
-
- relefodo 55 [61 TITO SADO seo cripar de maaine e nado hem br
-
-
- taiosizoD+ SEUPR - 2564932 -OFÍCIO
- [8] https://sci- pr prosidencia gov br/seiicontrolador. extemo php?
- acao=documento conferirácia orgao, acesso. externo=0
-
-
-
-
-
- aso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00001.003425/2021-01
-
- Palácio do Planalto - 4º andar - Sala: 426 — Telefone: 61-3411-1121
- CEP 70150-900 Brasilia/DF - https://www.gov.br/planalto/pt-br
- SEI nº 2564932.
- hps)fsei-prpresidencia gow.brizeilcontroladorpha?acao=documenta. imprimir. webâacao origem=anvore. viualizarfir! documento=28808268I... 212
-
- 14/06/2021 SEIABG - 0018565411 - Oficio
- verificador 0018565411 e o código CRC 7FOCFB12.
-
-
-
- SEI nº Oo1aSG5411
-
- hips:flseisistemas ro. govbriseiicontrolador php?acao=documento, imprimir web&acao, origem=arvore, visualizarâid documento=208707468in... 212
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- quei, ointroriliadia; teido otite ie esriaisat es ss cifiBenpliaare ra Sa inicia ni Daio.
- respeito ao ordemdnienpelâurábido acreinispasãointo juidigdecdslozaroniisoaremteiste
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- E prados o sitazam gago ardal aieeadaa e sridiliritação
- da atividade cobittv sentasial AI vin: Fospotento BalidisnatoiuB jetáivo dirailgenido
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- d REderiniaso: SEE: rejalalepida
- era prleggencial da apelo qua fe aero j
- pontua aifida a melhor doutrin:
-
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- a eupereice pias RN pes pias rodissingadré
- fndispensável Deiseriados GB Ema pá rontiligndas couglionentersentantnus
- público. A inueidolyididian eat sia
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-
- Amazonas pediu apoio ao governo para implantar 'TrateCow durante colapso
- André Spigariol / Crusoé
- Em meio ao colapso do sistema de saúde pública ocorrido em janeiro em razão da Covid-19, o
- Eoverno do Amazonas procurou o Ministério da Saúde para colocar em funcionamento o
- aplicativo “TrateCov”, desenvolvido pela pasta com o objetivo de diagnosticar pacientes com a
- doença e prescrever o chamado “tratamento precoce”.
-
- Em ofício enviado ao secretário de Atenção Especializada em Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte,
- no dia 13 de janeiro, o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, pediu recursos
- humanos para dar continuídade ao projeto “TrateCov Brasil”. Cinco dias antes, o governo
- estadual já havia informado o governo federal sobre a iminente falta de oxigênio no estado. Os
- documentos foram entregues à CPI da Covid no Senado.
- No ofício, Campêlo menciona uma apresentação do aplicativo feita por Vinicius Nunes
- Azevedo, diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, e solicita a
- “disponibilização de 16 farmacêuticos” para os serviços de Pronto Atendimento da rede
- estadual, Azevedo é subordinado à secretária Mayra Pinheiro (foto), a “capitã cloroquina",
- apontada pelo ex-ministro Eduardo Pazuello como a responsável pelo desenvolvimento do
- aplicativo.
- O documento encaminhado à CPI é mais um que desmente a versão do general sobre o
- aplicativo. Em depoimento à comissão de inquérito, Pazuello relatou que “o TrateCov, no final
- das contas, não foi utilizado, ele nunca foi utilizado por médico algum”. O general chegou a
- dizer que o aplicativo foi apresentado em Manaus somente como um “protótipo” ainda “em
- desenvolvimento”. No entanto, uma reportagem da TV Brasil, emissora oficial do governo, já
- mostrava à época que médicos estavam usando a plataforma
- Pazuello alega que o aplicativo foi “hackeado”, Reportagens feitas com base nos cálculos do
- TrateCov mostraram que o aplicativo recomendava a prescrição de cloroquina para quaisquer
- pacientes, incluindo grávidas e bebês. O medicamento, além de ser ineficaz para tratar Covid,
- pode provocar efeitos adversos nos pacientes.
- Em 5 de janeiro, dias antes do colapso no abastecimento de oxigênio em Manaus, Marcellus
- Campélo enviou ofício a Pazuello solicitando 60 mil comprimidos mensais de hidroxicloroquina
- para tratamento de pacientes com Covid-19. No documento, obtido por Crusoé, o secretário
- pede “urgência” para o fornecimento. Após a solicitação, o ministério entregou 120 mil
- cápsulas do medicamento ao Amazonas no dia 15 de janeiro.
-
-
- 15/06/2021 SEIGOVBA - 0003173008 - Oficio
- requerida os limites de competência desta Comissão Parlamentar de Inquérito, consoante a
- Nota Informativa nº 2800, de 2001, do Senado Federal.
- Relembre-se, outrossim, que os Governadores encaminharam o Ofício nº 48/2021, com juntada
- de Nota Técnica lavrada pelo Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados, em igual
- entendimento, com solicitação de que esta Comissão Parlamentar de Inquérito logre observar
- os exatos limites da finalidade de sua constituição.
- Esperando haver atendimento em plenitude ao requerimento desta Comissão Parlamentar de
- Inquérito, no âmbito de sua competência, colocamo-nos à disposição para respostas
- complementares, se existirem, e aproveitamos o ensejo para apresentar votos de estima e
- consideração.
- Atenciosamente,
- RUI COSTA
- Governador do Estado da Bahia
- sei
- Documento assinado eletronicamente por Rui Costa dos Santos, Governador, em 14/06/2021, às
- 21:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos | e Il, do Decreto nº
- 15.805, de 30 de dezembro de 2014,
-
-
-
- ão acesso externo=0, informando o código verificador
- 0031730006 e o código CRC 1EF24A7E.
-
-
- Referência: Processo nº 001.7313.2021.0002322-78 SEI nº 0003173006
- https:seibahia ba.govbriseiloontrolador php?acao=documento. imprimir web&acao origem=arvore. visualizargid documento=344421268inra ... 313
-
- Campos & Antonioli
- Adogados Asoiaos
- EXCELENTISSIMO WEINHOR HERESID ENTES DhoEQMISSÁO PARA ME NBARnDE
- EQUÓR IPOD ARA ND M Gr pa hD Pai DE Hana SEMAD QROONARróZHEnhum
- prejuízo na substituição, seja porque o indicado pela Companhia é também
- Eeprabnapamentegaisadonsianeisias dente era a ima ls
- BepRSHdikqnem pem splpnsicirmpacidae qpanacregrisrecgrartigário, quecádendo
- apniaeicimenintdi Afiseno posisigóesmis pantiáved navigenammedeiqlalquer esfera.
- Biamhprdm eoqpsst interespresentesqlarecaequdree autilqR. fapoe deubstitáiveo
- coptestintente, legdh dastpidocanreopodmarentribatnipsão, SatRedati Spalistigainta
- VástaRkenidsinte Comercial Sr. Márcio Castanha!.
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- Apooreitpmosa mportinânice pármprsegaue:lianpoo igatistóds elemeduizitimale
- ntaigtiesconnidentigiiules públicas e privadas são tratadas diretamente pelo Vice-
- Bela squeeimentrar'o Tab ANBlam Edita Als enbrsienição, deasopuro cad nara
- Brsitaçãe ds depoimento à Rida Randemime,
- P. deferimento.
- Desse modo, Bm Sásidtãol a/SPfptua BbjesibiaJa Fa Lbrnijsáhd elesndBise em conta a
- ARSPNHARMARÍUBICA: S/ Moxo Cigdlade dimbdniniandateapitabfdehados regiátradinvo
- Ext Rioade rn ÃO Ga (ef icideão Esthdncit fdeaguáriadina
- Bondiçãto dBiveRemanhad 895 Rei Sthtotáriome CAR! 6+75RANd Cátpanhãou
- “Companhia"), vem a V. Ex?, poDABySParvbgadn (docs. 1 e 2), nos autos do
- Hetjutenindeménte? 7b42ASredpon e nequsstlad qudseglesiocamento aéreo e de
- permanência na reunião por longo período de tempo, informamos que o Sr. Renato
- Bpáfise SoutginiehistriadowrmncRlt) éajpeasileicindinedaua bárrsiaisidenão (risquirmás
- codaligbandfsique esgesegaiasapadte De sera a
- ApoirtadardadludifacOmimekrota Figaro físRio e eo CEP 04753;001,
- que ocupa o cargo de Vice Presidente Comercial pa
- Av. Brigadelro Luís Antônio 4198 +55 11 3885.6604 contatocamposeantonolLcom br vwwvicampossantoniolLcom br
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- PROCURAÇÃO
- OUTORGANTE: FRANCISCO EDUARDO CARDOSO ALVES, brasileiro,
- OUTORGADO:
- cidadão quite com suas obrigações eleitorais, casado, médico,
- inscrito no CPF sob o n. 083.998.357-62, portador do RG n.
- 117.922.336 IFP/RJ, telefone (61) 98351-0307, titular do
- endereço eletrônico dr francisocardosoegmailom, com
- endereço profissional no SHS, Quadra 6, Bloco A, Ed
- Brasil 21, Salas 408/409, Brasília/DF, CEP 70.322-915.
-
- PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA, brasileiro,
- divorciado, advogado inscrito na OAB/DE sob o n. 50.301,
- titular do endereço eletrônico pauloGpauloliporaci.com.br,
- com endereço profissional no no SGAN 601, Módulo H,
- Sala 09, SS1, Brasília/DF, CEP 70830-018, sócio do
- escritório | PAULO — LIPORACI | SOCIEDADE
- INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, sociedade inscrita no
- CNPJ sob o n. 35.819.802/0001-02, cujo contrato social está
- devidamente arquivado na Ordem dos Advogados do
- Brasil, Seção do Distrito Federal - OAB/DF, sob o n.
- 5.220/19-RS, por despacho de 18.12.2019, com sede no
- SGAN 601, Módulo H, Sala 09, SS1, Brasília/DF, CEP
- 70.830-018, titular do endereço — eletrônico
- contatoopauloliporaci.com.br.
- Pelo presente instrumento de mandato, o Outorgante nomeia e
- constitui seu procurador o Outorgado acima nomeado, conferindo-lhe os
- poderes da cláusula ad judicia, bem como todos os poderes gerais e especiais
- elencados nas partes inicial e final do artigo 105 do Código de Processo Civil,
- para acompanhá-lo durante o seu comparecimento na reunião da Comissão
- Parlamentar de Inquérito (CPIPANDEMIA) do Senado Federal a ser realizada
- no dia 18 de junho de 2021 e para praticar todos os atos que eventualmente se
- fizerem necessários para garantir a proteção aos seus direitos e garantias
- constitucionais durante o seu depoimento.
- Brasília, 14 de junho de 2021.
- FRANCISCO EDUARDO CARDOSO ALVES
- CPF n. 083.993.357-62
-
- 16/06/2021 SEMCTI - 7603529 - Oficio
- seil
- Sesinatura
- Bftrônies
-
-
-
-
- EX A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei metic.gov br/verifica htm)
- É et informando o código verificador 7603529 e o código CRC 194EB067.
-
-
-
- Em caso de resposta a este Oido fazer relarência expressa a: Ofício nº 13035/2021/MCOM = Processo nº 53115/014362/2021:50 -NE SE
- 7609529
- file:/fsICPIPandemia DadosTemporariosídoc 967 moom ostensivolOfcio. 7603529 him
-
- EMERERCIANO Ra
- Robertson Si
-
- ia Emerenciano
- B&QGIO & Ati deOliveia Pato
- Luiz Gustavo Lemos Femandes
- ASSOCIADOS Sergio de Paula Emerenciano
- Vinícius Simony Zwwarg
- 3A DV O AréspBitôdd6 recebimento por via postal da notificação para depoimento os
- fatos falam por si. Não estando em território nacional o acusado de nada foi
- EXCELENTÍSSIMOse SENHOR e SENADOR, PRESIDENPEnda Apo COMISSÃO
- PARLA MENFARAD ING UÁRIDO ide DA RAOORIBMEddO O Requerente. Assim,
- 4
- resta claro que referido documento não foi efetivamente recebido.
- Salientamos ainda, que esses advogados, nos termos do mandato conferido,
- não possuem poderes para receber citação ou intimações pessoais em nome
- do acusado.
- Tendo em conta os recerfias RESGbr aRIORER EOula WOBZAR Bimdviá RORENS,
- vem, respeltoSImeitsãoa dpreseggéride MabsmeRinae encjner por sutnsjrtorapidionto
- constituídosindiziriamequechs pestidajuensossãgusemipresencial com os mesmos cuidados
- observados em depoimentos virtuais nos termos da legislação já mencionada.
- Por último, os Advogados subscritores reiteram o requerimento para que
- Fejsarr. Alvediasidiaeladieporribitidngueritodolkêne dquisida mir dopedidntals
- ilegiaisivando perarencid igirátiapetilinitos engatndaci mentes euslgdumanitesmdo
- acusadaiR eipesentegrios Aifimd ay fa dasquadioinlagodquedsepormuiicatviaio
- ehameiviadiara e específica aqueles que, dentre os milhares de documentos
- Clstiios ção dsso lCiiagiisade iverpipadoio, dheutize;Regespeitto gáiáinrando
- poíiipo coniosdprinoipidos dueápioi intogrrieia pas saprstessndowu órivtguno
- pinifirioio foi roseelontecssadó quere fara dean do pottmsendoupariado por ele
- nesse momento e, para Nestsisermpadita a comprovação, junta-se à presente
- abaixo o “print” do U.Spedestodeérrimenhos der Protection do site oficial do
- Department of HomelaBiaSAtaiP, quedesiintra 20914 entrada em território
- americano no dia 14.04.2021, onde lemonstra que ainda lá permanece
- (docl. — em sigilo). a EM EREMCIANQU à saída
- do país pelo RequerentaVAiB/SROrftáor à instalação e início dos trabalhos
- dessa r. Comissão Parlamentar de Inquérito. Tão logo obtidas as cópias serão
- enviadas como docume SERGIO: DE FRATUDA EMERENCIAÓssio.
- OAB/SP 195.469
- MARIA ISABEL BERMUDEZ COLOMBO
- SÃO PAULO ABSRIDIRMO | BRASÍLIA
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- Documento assinado digitalmente conformo MP nº 2.2002/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
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-
-
- essenciais à identificação de pessoas infectadas, em tratamento ambulatorial ou hospitalar
- ou com suspeita de infecção pelo coronavírus responsável pela covid-19 (SARS-CoV-2),
- observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de
- Dados Pessoais).
- Parágrafo único. A obrigação a que se refere o caput deste artigo estende-se às
- pessoas jurídicas de direito privado, quando os dados forem solicitados por autoridade
- sanitária.
- Art, 19. O Ministro de Estado da Saúde editará as normas complementares
- necessárias à execução do disposto nesta Lei.
- Art. 20. Esta Lei aplica-se aos atos praticados e aos contratos ou instrumentos
- congêneres firmados até 31 de julho de 2021, independentemente do seu prazo de execução
- ou de suas prorrogações.
- Art, 21. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
- Senado Federal, em € de MALVS de 26 24.
- et]
- Senador Rodrigo Pacheco
- Presidente do Senado Federal
- tesaiptvza.o0t
-
- 18/05/2021 - - Lia1za
- E-mail - 14235379
- Data de Envio:
- 19/03/2021 16:32:45
- De:
- MJ/Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares <afeparOm).gov.br>
- Para (com cópia oculta):
- AFEPAR-Sancao.vetos(Om).gov.br
- lucas.goes Om). gov.br
- natalia. reis (Omi. gov. br
- saal.sancaoeveto(Bpresidencia.gov.br
- Assunto:
- Projeto de Lei rP 1, de 2021848203;.
- Mensagem:
- Prezados(as),
- Em atenção zo Ofício 10/2021/CGAPISAALISAJSGIPR, encaminhamos o Parecer nº 00225/2021/CONJUR-
- MUSPICGUIAGU (14133457), e os Despachos de Aprovação nº 00393/2021/CONJUR-MJSPJCGUIAGU (14133468),
- & o nº 00394/2021/CONJUR-MJSP/CGUIAGU (14133491), exarados pela Consultoria Jurídica, bem como o Despacho
- 1º 121/2021 (14133546), do Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, que opina sobre o Projeto de Lei de
- Conversão nº 1, de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e
- à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da Informação e comunicação, de comunicação social e
- publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de
- Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
- Atenciosamente,
- NATÁLIA DA SILVA RIOS DOS REIS
- Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares, Substituta
- Anexos:
- Oficio 14140411.html
- Parecer 14133457 PARECER n. 00225.pdf
- Despacho 14133468 APROVAÇÃO, n. 00393.pdf
- Despacho 14133491 APROVACAO, n. 00394.pdf
- Despacho 14133546.html
-
-
-
- [E] A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autenticam.
- É: informando o código verificador 14184028 e o código CRC TEBSSDA3
- O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo site
- http://www justica gov br/acesso-a-sistemas protocolo e tem validade de prova de registro de
- protocolono Ministério da Justiça e Segurança Pública.
-
-
-
-
- Referência: Processo nº 08027.000061/2021-13 SEI nº 14184028
- usuário AcePARg raso.
- iz Com o encaminhamento do ofído, o Senhor Chefe de Gabinete
- determinou 0 encerramento do procedimento (17978701).
- 12 Sendo esses os esdarecimentos a serem prestados, sugere-se o
- retomo do procedimento à DGP/PF, com a manifestação contida no item 5.
- 13. À consideração superior.
- Mips:llsapians aqu oou briocumentaisa> 171494 2
- 1
-
- Brasília, 15 de junho de 2021.
- (assinado eletronicamente)
- GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO
- CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
-
-
- Atenção, a consulta ao processo eletrônico está disponível em hftp://sapiensagu.govbr mediante o
- fornecimento do Número Único de Protocolo (NUP) 09041000282202 176 e da chave de acesso 62871eld
- Notas
- = No original: “The Vienna Convention on Consular Relations provided in Artide 11)
- (8) that ““consular archives” includes all the papers, documents, correspondence, books, films, tapes
- and registers of the consular post, together with the ciphers and codes, the canindexes and
- amp articde of funitwre intended for their protection or safekcoping.
- Mm practice this extensive definition has been applied by analogy to the Vienna Diplomatic Convention, on
- the basis that given the wider immunities gencrally given to diplomatie missions, it would be absurd for
- a narrower construction of the term “archives” to be applied to diplomatie archives than to consular archives "”
-
-
- 2 No original: “(1) This article reproducos unchanged the text of the corresponding provision in article 18 of the
- 1957 draft. As the Commission pointed out in the commentary to its 1957 draft:
- "The inviolability applies to archives and documents, regardless of the prenises in which they may be. As in the
- case of the pranises of the mission, the receiving State is obliged to respect the inviolabilipy itself and
- to prevent its infringement by other parties."(2) It was suggested that the words "and documents" in the text of
- me article should be | deleted, and that the statment in
- the commentary that the inviolabiliy applies to archives and documents, regardios of
- the promise in which they may be, was too swecping. The commission cannot share this view.
- The mission!s documents, even though separated from the archives, and whether belonging to the archives or
- not, must, like the archives themselves,
- be inviolable, irrespective of their plysical whercabous (e.g., while carried on the person of a member of
- a mission). It was for that reason that this extension was provided for in the General Convention on
- the Privileges and Immunities of the United Nations (article HI, section 4).
- 2 No original: “Whatever may be involved in that concept, it is clear that article 24 is
- not only concerned with duties of the receiving stato bu describes the status df
- a mission archives and documents erga ommes”
-
-
- 4.2 No original: "Convinced that respect for the principles and rules of international law goveming diplomatio and
- consular relations is a basic prerquisite for the normal conduct of relations among States and for
- the fulfilment of the purposes and principles of the Charter of the United Nations”,
- 5.2 No original: *. Events such as the NSA seandal have been a catalyser for the international community to remind
- fellow recciving States of the obligations of diplomatic law. Instigated by the Brazilian representation in New
- Tork, the Sixth (Legal) Committee prepared a report that led to the UNGA Resolution 69/121 referrad to above. In
- the Resolution, the General Assembly states it is 'concerned at the failure to respect the inviolability of diplomatio:
- and consular missions and representatives” and, for that reason, reealls the principles of the secreçy of diplomatie
- arehives and documents.”
-
- Documento assinado eletronicamente por GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO, de acordo com os normativos
- legais aplicáveis. A conferência da autenticidade do documento está disponível com o código 656851974 no endereço
- eletrônico http://sapiensagu.gov.br. Informações adicionais: Signatário (a): GEORGE RODRIGO BANDEIRA
- GALINDO. Data e Hora: 15-06-2021 17:31. Número de Série: 5909594645345 151247. Emissor: AC SOLUTI Multipla.
-
-
-
- formulado, abstraídos os aspectos técnicos, de conveniência e oportunidade, que escapam às competências desta
- Consultoria Jurídica.
-
-
-
- pela inicial impugnam os fundamentos apresentados pela Comissão nps
- Documento assinado digiaimente conformo MP nº 2.2002/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- ip jus briportalfauteniicação autenticarDocumento. asp sob o código 8S8-L87G-FR5E-0HNS é senha SE21-DGB1-5521-050
-
- Fapremo Fribunal Fadoral
- MS 37974 MC / DF
- em situação de flagrante delito (FERRAZ, Anna Candida da Cunha. “In”
- Comentários à Constituição do Brasil. Coordenação de J. J. Gomes Canotilho
- et al. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 1.191), situações essas
- não verificadas na hipótese dos autos.
- Ofício
-
- Indefiro a liminar requerida.
- Comunique-se, de imediato, à Presidência da Comissão Parlamentar
- A Suede Inquérito do Senado Federal - CPI da Pandemia sobre o teor desta
- Senar cs
- Presidecisão.
- Intime-se a Advocacia-Geral da União, nos termos do art. 7º, IL da
- Lei 12.016/09.
- Medic Após, vista ao Ministério Público Federal (arts. 12, caput, da Lei
- 12.016/09 e 205 do RISTF).
- IMPTI
- PROC Publique-se.
- IMPD Brasília, 15 de junho de 2021.
- ADV
- (proc DJe de 12.5.2020). Ministra Rosa Weber
- A realidade é que não vigoRglaiPBrdenamento jurídico brasileiro, a
- “mesma restrição à atividade investigativa do Parlamento existente na
- República Federal da Alemanha, cuja Constituição veda, por disposição
- expressa (Artigo 44 [2] da Lei Fundamental alemã), a possibilidade de, no
- “O Fambito do inquérito parlamentar, ser afetado o sigilo da correspondência,
- da comunicação postal e das telecomunicações.
- Em solo pátrio, a cláusula de reserva de jurisdição, embora incida
- sobre as medidas de interceptação das comunicações telefônicas (CE, art.
- 5º, XII), não se estende às ordens de quebra de sigilo telefônico e/ou
- telemático, que podem ser determinadas, legitimamente, por comissões
- parlamentares de inquérito (v.g., MS 24.817/DE, Rel. Min. Celso de Mello,
- Tribunal Pleno, DJe de 06.11.2009).
- Em suma: o que se entende vedado à CPI é o ato de substituir-se à
- reserva de jurisdição, nos pontos em que ela é expressa na Constituição
- Federal, ou seja, não pode a comissão de inquérito, p. ex, decretar
- interceptação telefônica, busca domiciliar ou Er salvo
- q
- intoisas Ea
- posteriormente, a partir de eventuais achados; e (vi) caracterizada ofensa
-
-
- Documento assinado digiaimente conforme MP nº 2.2002/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
- igor jus briporialfcuteniicação /autenticarDo cumento. asp sob o código G8B8-7A8-FEDE-STB e senha FOBE-IAGA-STZA-ADES
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- Procuradoria Regional da República - 2º Região
- Ofício MPF/PRR2/RJ/LEVCL Nº 455/2021
- Rio de Janeiro, 13 de maio de 2021.
- Ref.: Ofício Circular nº 22/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR
- Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República,
- Cumprimentando-o, venho, em atenção ao Oficio Circular nº 22/2021 -
- SUBCAP/SEJUD/PGR, que encaminhou cój do Oficio nº 320/2021 —
- CPIPANDEMIA, informar a V.Exa. que não tramitam neste 34 º Ofício da PRR2"º
- Região procedimentos com referida temática.
-
- Respeitosamente,
- LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA
- PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA
- A Sua Excelência o Senhor
- Dr. Antônio Augusto Brandão de Aras
- Procurador-Geral da República
- Av. Almirante Barroso, 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ-CEP 20.031-000
- Telefone (21) 3554-9000
-
- DJALMA,BINTO
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- Pelo contrá
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- legitimidade. Na esy
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- Aponta, nessa linha, o seguinte: Djalma Pinto Advogados assocados
- Rus Osvaldo Cruz, 91, sala 802
- Meireles, CEP 60.125-150.
-
- Documento assinado digiaimente conformo MP nº 2.2002/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
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- AG.REG. NA MEDIDA CA
- DISTRITO FEDERAL
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- Proc.(A/s)(ES) :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO do
- dg AGDO(A/S) COMISSÃO PARLAMEN'
- BB ASDOUNS por ER Fi
- IQUERITO ENADO FEDERAL -
- - | Petição 61616/202: NDEMIA
- ProGSSSO MS 37970 (DOSSBTS 08.01.10 .00D0) 71 O
- Tipo de pedido Petição .
- Dire do | ee apresentado — pelo —impetrante-—so)
- Relação de Peças, Petição P Pê Pê
- oaidades quatora, Presidente da Comissão Par!
- oo Orar
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- JE dE.
- DabrasraladEiriRro)
- [diise12021, às 19:30:52
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- Enviado por
- ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (Login: 26994558000123)
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- 0055812062021100000020210615193144
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- ProtocoRublique-se:
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- Rariaináiar Sekfiniciéritor-e OBbalia Pandemiadomesçaão
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- Documento assinado digiakmente conforme MP nº 2.20
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- 02/2001 do 24/08/2001 . O documento pode ser acessado pelo endereço
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- Oficio rº 867
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- direito de não ser submetido ao compromisso de dizer a verdade ou de subscreva
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- Documento assinado digitalmente conformo MP nº 2.200:2/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
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- adicional de coerção sobre o Impetrante, foi le enquadrado descabidamente como
- Documento assinado digiainonte conforme MP nº 2.2002/2001 de 24/08/2001. O documento pode sor acessado polo endereço
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- Extrnordinária, realizado m
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- Poder Judiciário pram
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- Recibo de Petição Eletrônica mada
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- Petição 61175/2021
- Processo MS 37968,
- Tipo de pedido Juntada de documentos
-
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- Relação de Peças | 1 - Petição de juntada de documentos
-
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- Assinado por: | iduta
- JOAO HENRIQUE DUMMAR ANTERO
- 2 - Documentos comprobatórios na sua
- Assinado por: :
- JOAO HENRIQUE DUMMAR ANTERO I mais
- | Data/Hora do Envio | 14/06/2021, às 18:25:38 jo seu
- Enviado por JOAO HENRIQUE DUMMAR ANTERO (CPF:616.713.473- |2POnta
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- Data DE veNcIMeNTO 24/02/2021 2 na ilação preliminar,
- 2 na ilação preliminar,
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- VALOR DO DOCUMENTO 223,79 notícias de jornal, que
- DATA varor cosmo 223,18 so num contexto fático
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- CATCANTONTE TUM PIO) UT QUE US AGUSUes estavam sob imensa pressão, e
- tentavam, da melhor forma, num cenário de grandes incertezas, buscar
- asaídas para a maior crise sanitária dos últimos cem anos.rias e complexas
- admiBisisrtie peracivilegtordondiseito iiyDdadg e ndistânmidoahicarsosão
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- criadas pela Covid-19, com crime omíssivo, ou mesmo com ilícito
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- Esta ce pod or valida am ips ly jus bporautemie acaalatonticarDocumonto asp com 0 soguinto código K2XVIZPS:
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- Documento assinado digitalmente coniprmo MDS ABM 2EO' aj | dl
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- Aprovadas na Sessão Plenária
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- Ee sob imensa pressão, e presumível
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- Irformoçõos: Serato Gordo Hi
- Dose sado tran rare 2 O pe so punto
- rip je pone SPL pese Sao armas aepar
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- comissão. éS/ informações sobre a produção
- Assunto: Solicitação de informações —Regerifpente ni 522/30 Se o
- Saledinsconinsãos11 de maÃompado “Kit covid”.
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- Reljndhtojtads tesinseadiadribasas GonisOdretimação delhanátitdo art.
- 2: giiadanglos Bo qeriosntesaio SepadofREPR AMBNES HRS 20 Seprra o PRAIAS, que
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- rasil; as possíveis iregularidades, bem como outras ações ou missões sometidas por «q
- sobré a produçao de “alguns iedicamentos que compoem o denôminado “kit
- co ssiinistmdores públicos federais, estaduais e municipais, no into com a coisa pública,
- limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes
- federados piResianiess Kapreixaças aralobase toPaisiedsanhodagão 9” aomsrrinlização
- anvahrpárs ds RegisidstG016 neodo 2014) Pode, 2020) msn Loimô aSpSojeçãs para o
- anendemigho aNossiSenhe iva ReauecimentotafsS92202bes(PIRANDEMIAronitoxrilos por
- este enfrei
- «da CPI da Pandemia, ocorrida no dia 06.05.2021, para atendimento.
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- - ClegQQUINA: à documentação seja encaminhada no prazo de 10 (dez) dias
- úteis, em meipypenanéridorRjtmrendereço eletrônico sec.cpipandemiaçDsenado.leg br.
- - Ivermectina;
- Atenciosamente,
- - Azitromicina;
- - Nitazoxanida; Senador Omar Az
- Presidente da CPI Pandemia
- - Tamiflu,
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- 4 jornarstgrhpmrsincochgbic"e crer ndeilittia Senador Alexandie Costa, Sala 15, Subscio | CEP 70165-900] Brasita DF
- ara Asso - Hortolândia SBerdoEPesá (5969894490 sec cpipandemiag senado eg br
- (ER
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- HC 203381/DF
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- É o relatório.
- Decido.
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- Enctreióirimidos
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- para prestar esclarecimentos à referida Comissão parlamentar rg
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- OO1005a246r2021-09
- CPIPANDEMIA
- 00672/2021
- PR-AP-00013081/2021
-
- Sec nn
- empresacinysstig acaso Di aicado pelo
- mesrheoservisolhonda; BRIPAEVEDORI 5 vDiAiB ER PULA desiMeaRránistração pública
- consagrado pelo pi RIR A RR
- envolver informações resguardadas por sigilo legal, al ão Sé)
- Parlamentar de inquérito possa Investigar os possíveis desvios,
- SeBLESfEmeNte HO o Secaminhamento da resposta, do presente, expedientes Andicandosar hor
- dimgadostgso. iretor-geral da Polícia Federal e pelo
- rocundor Sibaidh Canto, 24 de maip e bios geral da República, Paulo
- x Maiurino e Augusto Aras, informações
- Assunto: SOLICITAÇÕES DIVERSAS é
- Assunto: Solicitação de infgrmações 7 Re fo no ãa-CPEPANDENHA Ouro,
- enador Randofe Rodriaues 4. maio d
- º agia ÃO dia 11 de maio de 2021.
- Atenciosamente, (REDE- ÁP) :
- Ai Weispara, com cópia do documento em referência e anexos e
- do pressgnhordespsiiente, encaminhar email à CPI da pandemia
- DP Ho Seifcitação de informações é, Requerimento
- e cnrporrRaNsds Piana ambi Tanomenas de neutro is
- 2» ESBPapgtaaB gnpe ao porn ada Po pemmiamoma adaga
- A4DE dispnis sõesadiandoverm Ferieatunb emfientfithentonta Benglamas, daessoviipóSeso deve
- sejam prest asse o Senhor dad a Polícia Federal e pelo Procurador- é
- RUAS a ond ha fito outras ações ou omissões cometidas por
- sera) da República, Falo Meiurino x Augusto Arns, informações cobre agperação
- enganar omegafaarada pegigda, femalad CA MEaR acena desemionrlomuilao ci
- reisueço pa gnipande na IssUadeN EE Rlgpbate à Pandemia da Covid-19”, e com fulero ê
- noart. 148 do Ran fio enmpdo aipdas asoeternitaç ões Araya -sejante espedientos>, i
- encaminho Ja VSdespa deram anjos referentes à QPSPAÇÃO . criPANDEMIA, 8
- aprovado na 12º Reunião da CPI da Pandemia, ocorrida no dia 26.05.2021, para
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- Segundo a Polícia Federal, que comanda, a BsmAcêmeima nato 1
- Ministério Público Federal já foi possfv identificar ue pelo men: E, R$, 263 mil q
- Úléis, em meio Magnético, Patá o endereço elefionico seccpipandemiaçusenado Lee DE
- Foraga desviados Quanta à RABRRA Aa alicia co quesaniratou
- doisdespitai adesarananhAs a DAR ARA Bida anjlladgaizado link i
- para envio da docamentaitzada pelo órgão investigativo consta que "a investigação
- apurou possível fraude no caráter competitivo da licitação, com auxílio de servidor,
- Havendo desvio de valores, fortes indícios de direcionamento na licitação parda —
- Senador Alexandre Costa Sa 15, Subsolo | GEP 70165-900 Brasa Página 1 de 1
- Telefone: +58 (5) 3309-3400 seccipendamiadisenadoeg br
-
-
- CÂMARA DOSDEPUTADOS
- FERNANDA MELCHIONNA — PSOL/RS
- de conferência de imprensa realizada pela OMS, repórter da CNN Brasil, ao aludir ao
- OríCIBÍRER 89290-000 mortes pela COVID no país, afirmou que o Presidente da República
- seguia afirmando que as mortes eram inevitáveis, e que o mandatário insistia na prom
- de hidroxicloroquina como solução para a pandemia no Bras EM telPsli RARA!
- Diretor-Executivo do Programa de Emergência da OMS, avaliou que o Brasil seguiria tendo
- Exmo. fignadondoraar Ptidade pela doença: enalteceu o trabalho dos profissionais da saúde
- Presidente;da/GP lda Randenia nei Senado :Bgderalnão seria solução nem “bala de prata” para o
- problema da COVID. Reconheceu a soberania dos países no tratamento da doença mas
- afirmou que não havia evidências científicas da eficácia da hidroxicloroquina para o
- tratamentoda COVID. o
- Assuntos Encaminha inforetaçães de intersest da COMÍBÃBs 1, de 24 de agosto de 2020, que em
- sessão de conferência de imprensa realizada pela OMS naquela data a Cientista-Chefe da
- Exmo. WMfdoPOmiP unia, Swaminathan, informou aos presentes que os ramos de estudos
- relativos ao uso de lopinavir e de hidroxicloroquina haviam sido descontinuados, devido à
- ausência de wripárasns arideorricasdialmen teu arenlancincavriebere ijionmtigâdogde interesse da
- Comissão Parlamentar de Inquérito que funciona sob v. coordenação e que tem como objetivo
- apurar eventuais Taaissóiess dor45qutuem Easter ul Via Tpest3O sdnpaderaiandas LOM IPorhS pn
- para quecseismatoposdnaas prada Cmsiapaueio Frcare peraçier antafvgisacerca do atraso por parte do
- govemo brasileiro em providenciar as condições legais necessárias para a aquisição da
- vacinas no AFA DAMOS Ab TERP RSS ASAP iPeBndS ra es
- nosso mpndago go Ninistéricatr Relaspes Estas Us 85 ERA capadirpitrio fmaúds
- (RIC nº $$2420R Wnham ciência da ineficácia da hidroxicloroquina no tratamento da COVID e da
- descontinyifade dos estudos pesso peptido, isop pelo menos agosto de 2020. enviados pela
- Missão PermaneRS" TB rss TAS gg, Aa Ef SONFEABANEnÇÃES an
- interna BRANDA BRSHÃ, ONE EPHÃE Sc SASTÍTDOS CAM NAGÇÃO PU ASR dB Recent Re
- FaciniryP FERA ente do, il Junto, ANA ghes. IRIA gr, Genebra, Sra. Maria Nazareth
- Faraní Azevedo, para que preste depoimentô a esta Comissão sobre as respostas dadas pelo
- a) SpEBiRágd EN nbita desengnciações Ongssacionaigpauiaguisigõod! con sinasnintasas
- SemprtâpoiWilder, Diretor de Desenvolvimento de Negócios da CEPI sobre os riscos
- potenciais RF reppstuaB iene va masiantom dessemsidemçãor almada figa parempromiea
- nene ssidetnsaio iguesige prado nidim eudnad iscitasdaymanesa e implementação de mecanismos
- legais parditensiosimegéestão, colocando à disposição os secretariados das entidades que
- conformam a aliança. Este ponto é importante porque um dos argumentos utilizados pelo
- governo federal para 0 atraso na aquisição as vacinas segia ug suposta, necessidade ge
- adequação da legislação para a aquisição direta. No entanto, esse “argumento é
- essencialmente falho. Essencialmente, porque a legislação que autorizou a aquisição é à
- MPV nº 1003/2020, que FRRNA PEBpAidMEE EsAIBIANA República e que poderia, portanto,
- ter sido editado anteriormente. Não R$Qbm RS Brasil chegou a pedir prorrogação de um
- mês (de 18 de setembro para 18 de outubro) para a assinatura do contrato.
- b) A DELBRASGEN relatou no telegrama nº 01991, de 10 de agosto de 2020, que em sessão
-
-
-
-
-
- Câmara dos Deputados, anexo IV, Gabinete 621.
- Telefone: 61 - 32155621
- dep fernandameichionna O camara leg.br
-
- o SMOIÇÃO DA COEDHOGIA
- ecialEM VBERçAi;
- CEARA Va que vivermos
- pr Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Rio Grande do Norte —
- PEDIGREE ici no dera a Md nifiriado,
- e ORTadaAPindeRa, AM afosaitresBrbsidqmie Wizdrio jfarR aoldigues
- (REDE-AP) gag-Releipr diam Galheiros (MDB-AL), que pela coragem, lucidez e seriedade
- como condugen-srtrbalhde dee PI são alvos de ataques do Presidente da República, que ao
- Ewésndprefifreitasen timademite pesamoutidapieindrãpado Rsvlianilinartimilianas midias dde
- gonsenadóvenihitofáitono Pina Imiimos cinci Mist endianicid êvções Dioniigsada dir Grato
- Federal na na Regis Dn ano Interno do Senado Federal, que
- cp a
- CORERECIARNo SR ipdanRAr aaa e hgaD|StSvelmente as atitudes de gestores e gestoras,
- incluindo. g Paesida mto, dp RopbRIiSas Rodem Aonfgu ar mms augadeiroogenaridiso AeshP VE
- hrasileizo De renas adEa Prom dn pando dif WiPadítia, a fim de apurar todas as
- ações e omissões praticadas pelo (des) governo federal que, diante dos fortes indícios, possam vir a ser
- Eauaniniasciênd anpriacravedqieariparta anais axsuriascradeqpadaraaea Jedugir asipulasotínial
- peseneadinsisteirasmero delitos depesviceio de a maramplarimtunizaçãoidapilpialação henséleigas
- sâmfdesonidtificieinseiiits enrfdeadiacioreariietagatlio Miniicso artrspaluddisin (rimeneirieefipiegos
- Enltantieioisirdipaenioamasnaidadss do seidgngtederatpinipros dedemitna eiegacionista, de ataque à
- Organização Mundial de Saúde (OMS) e suas recomendações.
- A CPI da pandemia é a esperançá de que a República e as instituições brasileiras funcionarão
- Dsreapunts=puaNados fico dear pambáliaa, apmuostoasiss nAemsieae peASane dmferorntar ua
- a morte nessa Na
- VARAS! CRMaSOR A compra dos imunizantes; somente apresentou o Plano Nacional de
- pon RR pd dad Da
- asmusdicário rom gv pda quenodermanelegna 3 Qenurproblemasdialomfi coca
- PRSAD Veda PISAR ExBaIRa DIO face id eIy peties PrAON Anda furta po Penpimadesanos
- governos estaduais e municipais que buscam enfrentar a pandemia; realizou e incentivou
- aglomerações; e adotou postura contráriarancissadsemáscara.
-
-
-
-
-
- As posturas e comportamentos dás: dos eras lago da escalada de disseminação do
- vírus, possivelmente configurar. condições que prgvesaram muitas das mortes, visto que se
- mostraram com total menosprezo ANE FE S8Oftação. Em 10 de junho passado, o
- múmero de mortes no Brasil alcançou 482.019, no Estado do Rio Grande do Norte já foram
- 6.077 vidas perdidas por complicações da COVID-19. Chega! Basta de incompetência e
- irresponsabilidade.
-
- Precisamos de vacinas para todas as pessoas, a fim de rapidamente imunizar a população do
- nosso estado e do país. É fundamental o fortalecimento do SUS e das medidas sanitárias de
- urgência, o auxílio emergencial de 600 reais e o apoio às micro e pequenas empresas.
- Diante de tanto abandono e descaso, o Senado Federal aprovou a realização da CPI da pandemia
- para apurar os fatos e responsabilizar as autoridades federais pelas mortes e o avanço da
- pandemia em nosso país, uma vez achadas em culpa, comprovadamente.
-
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- fis. FRENTE AMAZÔNICA DE MOBILIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
- ga INDÍGERdES-tRAMDDIcom sigilo os nomes dos familiares e vítimas
- 6. ASSOOUIGAMIDE 188 FE SAIO SONDÉGELONS DES UM APOALAD AMAZÔNIA GMR
- — AAIMANSÍveis retaliações;
- 7. ARTICULAÇÃO DE MULHERES HOMOAFETIVAS ALIADOS E ALIADAS DO
- AMAZONAS — ALMAZ;
- 48. ASSOCIAÇÃO SHESIRUROS ALTERNATIVOS DE GERAÇÃO DE RENDA DE
- MANAUS — ASSRdeEisigrimento.
- ão. ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO;
- . ARTICULAÇÃO PARINTINS CIDADÃ; lanaus, 30 de abril de 2021.
- . ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE MULHERES DA AMAZONIA-MANI;
- . COLETIVO OCUPAMINART DE MULÁERES NO HIPHOP AM;
- . DIVAS DA FLORESTA — CAREÍRDÉ.
- - ESPAÇO FEMINISTA OBENRCARDO WÉNDLING
- . FÓRUM PERMANENDE; NDENTES DO AMAZONAS;
- . FÓRUM DE MOVIMENTOS SOCIAIS DE LÉSBICAS GAYS BISSEXUAIS
- TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO AMAZONAS - FÓRUM LGBT/AM
- 17. GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM GÊNERO, SEXUALIDADES E
- INTERSECCIONALIDADES — GESECS:
- É 18. GRUPO DE RAP MULHERES IN RIM Ee;
- 19. GRUPO DE ESTUDOS E OBSERVATÓRIO SOCIAL: GÊNERO, POLÍTICA,
- PODER -GEPOS; Sã
- . MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS-= MMC;
- . INSTITUTO CULTURAL AFRO MUTALEMBÉ
- . MOVIMENTO DE MULHERES SOLIDARIA DO AMAZONAS — MUSAS;
- . MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS DA FLORESTA - DANDARA;
- . NÚCLEO DA MACHA MUNDIAL DAS MULH — PARINTINS;
- . PASTORAL OPERARIA -PO;
- . REDE MANIVA DE
- . REDE GRITO PELA,
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- GRO FLORESTA;
- . INSTITUTO EQUIT; ANA LÚCIA SILVA GOMES
- 31. REDE NACIONAL DE MURRESBSINEGRAS/NO COMBATE À VIOLÊNCIA
- 32. ASSOCIAÇÃO DE TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS DO
- à AMAZONAS — ASSOTRAM
- 33. UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PHÍ A IGÍVALISADE .UMEGRO
- TIAGO MAIKÁ MULLER SCHWADE
- CPT/AMAZONAS
- ti 3. FÓRUM PERMANENTE DAS MULHERES DE MANAUS - FPMM
- Ea. MACHA MUNDIAL DAS MULHERES — NÚCLEO AMAZONAS;
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- GARAM AUQUIM
- Poco f dep TE
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- PROCURAÇÃO
- Pelo presente instrumento particular de mandato, ALEXANDRE
- FIGUEIREDO COSTA SILVA MARQUES, brasileiro, casado, Auditor
- Federal de Controle Externo, portador da CI nº 13184140-5 DIC/R] e
- inscrito no CPF sob o nº 051.551.607-40, nomeia e constitui
- procuradores os Dis. SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM,
- SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO, JOSÉ CARLOS DE
- MATOS, VANESSA CRISTIANE CAIXETA CHAVES, HELLEN
- PEREIRA GONTIJO, SAULO FARIA CARAM ZUQUIM e FABIO
- JÚNIOR DIAS DA CUNHA, inscritos na OAB DF respectivamente sob
- os nº 9.191, 10.429, 10.447, 20.789, 17.127, 37.651 e 48.116, todos com
- escritório no endereço impi de
- representação judicial e extrajudicial para patrocinar seus interesses perante
- a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, do Senado Federal, o
- “Tribunal de Contas da União e ainda propor as medidas judiciais cabíveis a
- respeito deste assunto, podendo os outorgados, independente da ordem de
-
-
- » no rodapé, conferindo-lhes pode
- nomeação c em conjunto ou separadamente, praticar todos os atos
- necessários ao fiel cumprimento do presente, inclusive substabelecer.
- Brasília, 14 de junho de 2021.
- ALEXAND, G! DO COSTA SILVA MARQUES
- SHIS QL 10 Conj. 7 Casa 4
- Brasília DF CEP
- Fone: 61 3038 3600 Fax. 6
-
-
- ixo mim
-
- 18/06/2021 SEUTCE-RS - 0100222 - Ofico GP e DG
- Encaminho, em anexo, cópia dos referidos expedientes para seu conhecimento.
- Ressalto, por fim, que todos os expedientes mencionados pendem de decisão do
- Colegiado desta Corte de Contas.
- Atenciosamente,
- Ricardo Superti de Oliveira,
- Chefe de Gabinete da Presidência.
-
- —
- S eil Documento assinado eletronicamente por RICARDO SUPERTI DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da
- 6d £) | presidência, em 16/06/2021, às 05:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no
- aletônica artigo 10 da Resolução nº 1.104, de 6 de fevereiro de 2019.
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://portaltce.rs.gov.br/sel-confere-
- assinatura, informando o código verificador 0100222 e o código CRC SEGBA4FE.
-
-
- Rua Sete de Setembro, 388 - Centro Histórico — Fone (051) 3214-9700 — CEP 90010-190 - Porto Alegre (RS)
- http://wwwtce.rs.gov.br
- Referência: Processo nº 001386-0220/21-6 SEI nº 0100222.
-
-
- filefs/CPIPandemia DadosTemporariosfdoo 998 toe rs ostensivolOfício GP 158-2021.html 22
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- Procedimento 1.22.009.000062/2020-71, Documento 58, Pé
-
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-
-
- PRM-GVS-MG-00006309/2020.
- PRM-GVS-MG-00006738/2020
-
- Termo de Remessa
- Sistema Único)
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- DA PRM/GOVERNADOR
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- ndido. Encaminho os autos conclusos
- VALADAR/GABPRM2-ALCC -
- o 0 viladarepil dean ne.
- 2º Ofício - GABPRM2- ATESfeizad com ComScannor
- Digitalizada com CamScannar
- VITOR LOPES RODRIGUES LIMA
- ASSISTENTE NÍVEL II
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- Procuradoria da Repúblicano Município de Governador Valadares/MG
- Rua Sá Carvalho, n. 51, Centro - CEP 35.010-240 - Governador Valadares/MG - Fone: (33) 3212-530Página 1 de 1
- tp vovvem pf mp. brime/mumicipios/govenador-valadares.
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- Assinado con login e senha por HODRENLUTAACASTRACOASOLLHp, 86/03/0922020:06: 5:
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- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL =
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- Tribunal de Contas da União
- Assinatura/Certificação do documento RO O nº tar.
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- Biginaeário(a) VA Brasília-DF, 16/3/2021.
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- Júlia Wanderley Vale Cadete"
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- Assi PROCURADORIA DA REPÚBLICA/AL - MPF/MPU
- . Av. Juca Sampaio, 1800 - Barro Duro
- Sign 57.045-365 - Maceió - AL
- Dat:
- Assi Processo TC009.062/2021-1 Tipo do processo: Solicitação
- Relator do processo: Ministro Jorge Oliveira
- Unidade responsável: Secretaria de Gestão de Processos
- Sign
- Date Assunto: Resposta à solicitação de informações. 8
- Assi &
- Senhora Procuradora da República,
- Aces ê
- 1. Em atenção ao OFÍCIO nº. 140/2021/MPF/PR-AL/8º Ofício, em referência ao PA — PPB nº
- 1.11.000.000637/2020-19, informo que, pela Plataforma de Serviços Digitais Conecta-TCU, todos os
- Procuradores da República do Ministério Público Federal possuem perfil especial para acesso
- automático a processos (exceto sigilosos), com opção de download, no Portal TCU, pelo link —
- www tcu.gov.br — consultar o Guia prático da Plataforma Conecta-TCU-MPF, desta forma não se faz
- necessário o envio de solicitação para autorização de acesso especificando processos. é
- 2. Por fim, informo que o Tribunal, por meio da Central de Atendimento ao Cidadão,
- encontra-se à disposição para prestar esclarecimentos adicionais, caso necessário (61-3527-5234 de “
- 13h as 17h e e-mail: cacidadaoQtcu.gov.br).
- Respeitosamente,
- Assinado eletronicamente
- NIDIA ELIANE SANTOS CUNHA BARBOSA é
- Chefe da CA-Cidadão é
- (Conforme Portaria-Seproc ne 1/2021) é
- 2of2 J16/032021 1625
- Av Juca Sampão, nº 1800, Barro Duro, Maceê/AL, CEP 57045-365.
- Fones: (82) 2121-1400 / 2121-1464 pral-OBoficiofempf.mpbr 8
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- Procedimento 1.12.000.000858/2020-50, Documento 24, P:
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- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- Assinatura/Certificação do documento PR-AP-00006179/2021 PROTOCOLO ELETRÔNICO nº 55-
- 221
- Signatário(a): FERNANDO MARCEL LIMA BRASIL
- Data e Hora: 29/03/2021 15:55:18
- Autenticado com login e senha
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- 06/07/2021
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- SEUGDF - 60972549 - Projeto Básico
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- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
- CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
- E ao fim, no mérito, pugna pela concessão da segurança pleiteada,
- confirmando definitivamente os efeitos da medida liminar, inclusive impedindo que o
- impetrado volte a fazer piada ou ameaças contra os advogados que atuam naquela Comissão.
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- Protesta, também, que todas as publicações e/ou intimações decorrentes deste 1
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-
- procedimento sejam realizadas conjuntamente em nome dos patronos: Inácio Bento de Loyola
-
- Alencastro (OAB/DF 15.083), Bárbara Maria Franco Lira (OAB/DF 31.292), Ana Cristina
-
- Amazonas Ruas (OAB/DF 24.726), Renato Deilane Veras Freire (OAB/DF 29.486), Thiago da
- Silva Passos (OAB/DF 48.400), Leonardo Leal Barroso Bastos (OAB/DF 42.769). E-mail
- institucional procuradoria Goabdf.com.
- Nestes termos, pede deferimento.
- Brasília, 09 de julho de 2021.
- DÉLIO LINS E SILVA JÚNIOR
- Presidente da OAB/DF
- OAB/DF 16.649
- INACIO BENTO DE LOYOLA BÁRBARA MARIA FRANCO LIRA
- ALENCASTRO OAB/DF n. 31292
- OAB-DF nº 15.083. Procuradora Geral Adjunta
- Procurador-Geral
- RAFAEL TEIXEIRA MARTINS NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA
- OAB/DF nº. 19.274 OAB/DF n. 22.443
- Presidente da Comissão de Prerrogativas Vice Presidente da Comissão de Prerrogativas
- 10
- SEPN 516, bloco B, lote 7 - Asa Norte - Brasília/DF Db
- www oabdf.org br - 61 3036-7000
- Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200:2/2001 de 24/08/2001. O documento podo ser acessado polo enderaço
- niipenener gomibinsorMbAzBAfrda-A8aorornita dei diocese nErdirBFpúBao. 1984 o sonha 2903-1BE5-74A1-90E8. mM
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- Esta De DO pSPlNItO SANTO
- SECRISLARIA DE ES PADODA FAZENDA
- Certidão Negativa de Débitos para com u fazenda Pública Estadual - MOD, 2
- Certidão Nº 202 [nnnZAdZ st
- Identificação do Requerente: CNPJ Nº 19,691 /725/0001-00
-
- Cenificamos que, até a presente data, não existe débito conta o portador do Cadastro de Fesmon
- Jurídica acima especificado, Neaudo ressalvada à Fazenda Pública Fstaddinl q direito de cobra!
- qutsquer dividas que venham a ser apurmdas,
- Certidão emitida via Sistema Eletrônico de Processamento de Dados, nos termos do Regulamer to
- do ICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº L090-R, de 25 de outubro de 2002.
- Certdão emitida em 14/04/2021, válida ate 1307/2021
- A autenticidide deste documento podará ser confirmado via intemet por melo do endereço
- ww setar esqgovbr ou em qualquer Agêncin da Receita Estadual,
- Vitória, 14/04/2021,
- Autenticação eletrônica; 0023.7B33.SEKO.8TED
-
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- https://seisande.gov.br/sei/controlador php ?acao=documento imprími...
- SEIMS - 0017066907 - Termo Aditivo
- SEL/MS - 0011923705 - Contrato
- oart2020
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- AMn:
- Felipe Gomes dos Santos
- Representante legal da Front Serviços de segurança Ltda.
-
-
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- seil Documento assinado eletronicamente por Felipe Gomes dos Santos, Usuário Externo, em
- Did 29/10/2020, às 12:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 68, 8 1º, do
- eletrônica Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 88, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
-
- “= Documento assinado eletronicamente por Ana Paula Fernandes da Silva, Diretor(a) do Hospital
- Federal Cardoso Fontes, em 29/10/2020, às 18:02, conforme horário oficial de Brasília, com
- fundamento no art. 6º, 1º, do Decreto nº 8.539, de & de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº
- 200 de 31 de Março de 2017.
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- 0017066907 e o código CRC GA36605B.
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- ICardoso
- Referência: Processo nº 33407.026050/2018-82 SEI E 0017066907. ibro de 20
- 1 E
- Serviço de Controle e Contratos - SECONT/HFCF
- Avenida Menezes Cortes, nº 3245 Prédio UPE - Bairro Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22745-130
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- conforme
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- adEESC Prefeitura Municin- ao ez Fidélis
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-
-
- 5) Estado: MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Rio de JaneiroSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
- 6) MunicípioPEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
- São Fidélis
-
- Endereço para Entrega do Medicamento
- 7) Rua
-
- 1. Consulta Localidade — Levantamento da Demanda da Localidade (DL) e estoques;
-
- DOS
- 2. Estimar Demanda dos Casos Suspeitos [DCS). O cálculo da DCS será a Média da penúltima e da
- 8) Bairrghtepenúltima semana de casos suspeitos x 4 x quantidade de comprimidos por tratamento.
-
-
-
- CENTa a Realizar comparativo entre aDL e a DCS.
- 9) cer)
- 315e DL> DCS= Atendimento DES, essa será a Demanda Final (DFI;
- 2s400400
- 1ocups:— 325EDL<DES= Atendimento DI, essa será a Demanda FhallDF);
-
- 11.835 3% Fopiespoque MS for suficiente ao atendimento da DF será atendida.
- 11) Noite go sespBg aa aU RAE BA Rince para atendimento da DF, os estados serão classificados
- ABDALUhemgrnosisipeiaridadenie atendimento:
- 12) Tefefone do resqangiyel pi "SA RiDISnAS DF totalmente atendida pelo estoque MS;
- (22) 99h4.95175 5:1.1 Em Impossibilidade de estoque MS para atendimento total do grupo a Incidência
- será considerada para priorização até o limite do estoque do MS;
-
-
- 13) Hoxário de Fynjongmentoi, uejes em que o estoque atende parcialmente, DF será complementada
- o8H Às [17H pelo estoque MS;
- 1 Emimpossiblidade d M di Id incdênei
-
- será considerada para priorização até o limite do estoque do MS;
- Local de dispensagagrupo 3 - Aqueles em que o estoque atende totalmente, DF atendida pelo estoque
- 14) Lofai de DispBiegghdade-
- FRASES PRADA EAR mecids pela sys
-
-
-
-
- Criação : 10/08/2020 10:32:08
-
-
-
-
-
-
-
- Atualização : 10/08/2020 10:
-
-
-
- Enviar por Email
- (Caso queira enviar essa ficha por email preencha o nome é emai do destinatário.
-
- Nome:* [ JTedo:
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-
- SELMS - 0018855417 - Nota Técnica https://sei.saude gov.br/se1/controla dar. php ?acao= documento imprin
- Sor8
-
- deste Ministério.
- Atenciosamente,
- MARCELO QUEIROGA
- Ministro de Estado da Saúde
- Documento assinado eletronicamente por Marcelo Antônio Cartaxo
- seil x | Queiroga Lopes, Ministro de Estado da Saúde, em 06/07/2021, às
- 28h &) 10:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 69, 8 19,
- lvônia — do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900
- de 31 de Março de 2017.
-
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http://seisaude.gov.br/sei/controlador externo .php?
- à acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o -
- a código verificador 0021468867 e o código CRC 9CAOC89B. .
-
- de
-
- Referência: Processo nº 25000.065528/2021-98 SEI nº 0021468867
- Assessoria Parlamentar - ASPAR
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Civico-administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900
- Site - saude gov.br
- 20211:
-
-
- dos Requerimentos, restando ainda pendentes as informações de certas áreas técnicas daquela
- Secretaria de Saúde.
- Outrossim, remeto também a Nota Técnica nº 807/2021-CACI/SPG/UNAI (62407199), da
- Casa Civil do Distrito Federal, contendo, de forma consolidada, parte das informações requeridas,
- conforme prestadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
- Neste contexto, a par de complementar parcialmente as informações
- solicitadas, solicito, por obséquio, nova dilação do prazo fixado, por mais cinco dias úteis, para finalização
- das diligências necessárias para consolidação da resposta a essa Egrégia Comissão.
- Diante da elevada quantidade de documentos que instruem o presente, o que causou a
- inviabilidade técnica da remessa via correio eletrônico (e-mail), esclareço que os documentos citados no
- Ofício nº 5189/2021-SES/GAB e na Nota Técnica nº 807/2021-CACI/SPG/UNAI foram digitalizados e serão
- enviados por mídia (CD-R) que será entregue diretamente à Secretaria dessa Insigne Comissão
- Parlamentar de Inquérito.
- Por fim, aproveito o ensejo para renovar votos de elevada estima e consideração
- institucional e coloco esta Consultoria Jurídica do Governador do Distrito Federal à disposição dessa
- Comissão para prestar outros esclarecimentos, se necessários.
- Respeitosamente,
- Reinaldo Cosme Vilar de Oliveira Junior
- Consultor Jurídico Executivo (em substituição)
- Consultoria Jurídica do Distrito Federal
- Gabinete do Governador do Distrito Federal
-
-
- Documento assinado eletronicamente por REINALDO COSME VILAR DE OLIVEIRA JUNIOR -
- Matr.1697232-5, Consultor(a) Jurídico(a) Executivo(a), em 21/05/2021, às 20:40, conforme art,
- 6º do Decreto nº 36.756, de 16 de setembro de 2015, oublicado no Diário Oficial da Distrito
- Federal nº 180, quinta-feira, 17 de setembro de 2015.
-
- A autenticidade co documento pode ser conferida no site:
- http://se1 df gou br/sci/controlador. externo php?
- acao=documento, conferir&id orgão, acesso. externo=0
- verificador= 62439311 código CRC= 6303CD67.
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- Praça do Buriti, Palácio do Buriti, Térreo, Sala T32 - Bairro Zona Ciívico-Administrativa - CEP 70075-900 - DF
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- site: - wwwdf gov.br
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- PORTARIA Nº 1.686, DE 1º DE JULHO DE 2020 - PORTARIA Nº 1.668, DE 1º DE JULHO DE 20
- PB |250905 | MARCACAGR. 730.224,00
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- junho
- Avenida Aurellano de Figueiredo Pinto, nº 80, 142 andar, Torre Sul - Prala de Belas, GEP 90.050-190.
- Número do Procedimento: 0428984 MNNIRIAAEPOFBistane: (51) 3205 1817. Emall: laexecutivadenpg org br
- Dose ecra o A a NV Donpa oro
- na função do BEEN A EREDO 2 929.59
- Velidação em hitps:ticonsultapublicampm smp brivalidação airavés do Código nº RONAN.
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- Procedimento 1.05.000.000296/2020-89, Documento 9, Página 1
-
- De Josefina Bee Batboso (PAS) ,
- Para spolpegantgor
- Data oaripzo sas
- Aesunto: Reqt instauração de Inquérito Poli! faeêncir Notic de Giro 6: Município de Bom lrdim/PE
- Ameixas 392020.Ofio-OPI-PE-ncaa PL: NF 105.000000296-220.05-€ -atiado pl Is p2TDO-NF 105000 O0O2OG2020-65+re tur JB
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- IPL-DPF-SR:PE-Bom Ardim-covid9-aceinado pt
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- Prezados, 5; tantes: 1 :
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- Nansicy De ardem do ProcuradorRegioml da República Joaquim José de Barros Dias titular do 25 mpb; Ft
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- PERNAMBUCO — Megeges dos Santos (CPE S34 651 024/04) pois que q mesma poa gra SÁ]
- eieadns Nona ED Dos São do BrvmniatdimlBha aeti- 28
- BEZERRA IBARBOSA - n-. a mano E)
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- Ressalte-se que, considerando este período extraordinário decorrente
- PADOS Secretária da Gyiyitem BRBo SUBesia vírus, a comunicação realizar-se-á através do e-mail institucional da
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- E 81)303 1 BR 59980 cja do Rícia Federal em Pernambuco: « epolpegdptgov.br”
- ge 0 Hp ap Di Eos 20n0.89, insurda SO
- para apurar notícia de shperiiarimridtalperpetrado pelo PSfeitcodesBaim IapdéguPE, Stisiita
- BonfokdsenyaigÃa:jra, no âmbit j j e Licitação n. 011/2020 s)
- (Progersa de bivitria CAS) RE Rs Y 292 Pp tendecpenpbjeto
- a apmigipfoincingumos médicos (testes rápidos de ideiitricação do covid-19 - IGG/IGM e
- toteng'aparao álcool em gel), cRecifeoljkilecd dze miirdedeiz0dMnandas hospitalares durante a
- 4 pandemia do coronavírus (covid-19), mediante dispensa de licitação para contratação da a-
- empresa Diamante Material Médico Hospitalar Ltda. (CNPJ nº 29.602.808/0001-20).
- JOAQUIM JOSÉ DE BARROS DIAS
- Por rootrradoriRégirguihridaRepiitandas, em tese, por Prefeito,
- uma vez que o Sr. João Francisco de Lira foi eleito no último pleito municipal!, gozando,
- portanto, de privilégio de foro por prerrogativa de função, e por se tratar de recursos federais é
- aue-pa-do insiruem esta Notícia de Fato foram encaminhados, em declínio de
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- 1- ápropriar-se de bens ou sendas públicas, cu desviá-los em proveito próprio cu alheio;
- Assim, em razão dos fatos noticiados a esta Procuradoria Regional da
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- som dee nad ma Ac rod
- a ein EEN E Vossa Senhoria à Notícia de Fato em tela, a fim de que seja,
- incontinenti, procedida à instauração do competente inquérito policial.
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- Rua FreiMatias Téves, 65 — Paissandu (antiga Rua Sport Clube do Recift) — CEP 50.070-450
- PABX (81) 2121-9800 — 3081-9999 Home Pago: http/forww.prr5.mp£gov.br
- Protocolo Eletrônico: http://www protocolo.mpê-mp.br
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- EP de Cl, né 256,14 ends Nota senhora da Penha, EP: 56303-400 [59] 8917672
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- 05/05/2021
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- SENANVISA - 1438070 - Oficio
- [E] A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://seianvisa.gow.br/autenticidade,
- &* informando o código verificador 1438070 e o código CRC 4A9BDSSC.
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- Referência: Caso responda este Ofício, indicar exprossamento o Processo nº 25351.909490/2021-95
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- SEI nº 1438070.
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- Asenaazo ELETHONICNENTE FELO USUÁRIO: Ana Crico Bergas Hokaciol (Lat 11.419/2000)
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- TCRSESO POEL9A95EV022035 1
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- oealy — Aut Assinatura: E906H
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- 05/05/2021
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- SENANVISA - 1438070 - Oficio
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- Referência: Caso responda este Ofício, indicar exprossamento o Processo nº 25351.909490/2021-95
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- TCRSESO POEL9A95EV022035 1
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- Procedimento 1.35.000.000560/2021-26, Documento 11, Página 2
- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO . seção 1 .
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- Nº 22
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- TEGE [UF] MUNICÍPIO | CNES | GESTÃO | DESCRIÇÃO | PORTARIA HABILITAÇÃO | PORTARIA INCENTIVO]
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- Procedimento 1.30.008.000199/2020-63, Documento 1.1, Pás
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- SENGDF - 82749099 - Oficio
- A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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- verificador= 62749099 código CRL
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- SBCBASF.,
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- “Brasília - Patrimôpio Cultural da Humanidade"
- SEPN 515 Bloco A Ed. Banco do Brasil - 4º andar - Bairro Asa Norte - CEP 70770-501 - DF
- 00010-00000701/2021-44
- 8773-7187
- Sitp: - www sedes. digou.br
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- | Dor. St/GDF 62749099
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- Criado por cintia.lamounier, versão 8 por and.marra em 27/05/2021 16:48:56.
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- Poder Judiciário
- Supremo Tribunal Federal
- me Recibo de Petição Eletrônica
- Petição 62597/2021
- Processo MS 37962
- Tipo de pedido Interessado
- Relação de Peças | 1 - Pedido de ingresso como interessado es
- Assinado por:
- RENATO DEILANE VERAS FREIRE
- RENATO DEILANE VERAS FREIRE
- 2 - Procuração e substabelecimentos
- Assinado por:
- RENATO DEILANE VERAS FREIRE
- 3 - Documentos de Kdentiicação
- Assinado por:
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- Data/Hora do Envio | 17/06/2021, às 17:00:02) ia
- Enviado por RENATO DEILANE VERAS FREIRE (CPF: 716.806.491-34)
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- Estado de Alagoas
- Diário Oficial
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- Diário Desa ds Esto, par de qndo 5 cy ge ossum idas pelas pares
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- Tialho; LO 302 0205.4299 DOG — Mamutsnção € iastcimento doy Serviços
- Assisincis de Média é Ala Coceglecidade Elemerea do Despesm: 33.903 —
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- Plano Iedenar 35443, o ammento vigente
- Sigma, 05 mesas ja ea
- MuceisfáL de maio de 2017,
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- O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE, CARLOS CHRISTIAN R TEM
- KEIRA, ER4 BATA DE 03 DE MAIO DE: 2MIT, DESPACHON O SEGUINTE
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- JOSÉ CÍCERO FERREIRA DA SINA
- Responsável pelo Resenha
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- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE. MaseiiyAL 17 de alte 2917
- CARLOS CrmsTAN Reis vEnciaRA
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- AVISO DE COTAÇÃO
- A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÉNICO E
- TURISMO — SENEISIRIAL, ger meia de Gerénela Eecutiva Adminiararia,
- dnfirma que ces peidar o Termode Be Erênci para a poses oo
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- Objeto, CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA,
- EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS.
- Eemo gara emvio ce propio) io, a pari ds plicação
- Ouias informações co endereço: Avenida do Pax º 108 — aragui, CEP S7U03.
- IS, Mace 1 ola) 3315-120] ci BSS
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- AISO DE COTAÇÃO:
- A SBERIETARIA DE ESTADO DO DESEREVOLANHARNCTO ECONÓMICO E
- TIRESMO — SEDETURAAL, por meio de Gerneia Emei Airisativo,
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- Objrto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PafiA PORNECI- l
- MENTO DE CORRETAS INDUSTRIAIS PARA OS MOTORES DAS MÁGUI.
- NAS DO SISTEMA DIE AR CONBICIONADO
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- Referência: processo nº 33407.009592/2020.63 SEI ne coseassago
- Serviço de Controle e Contratos - SECONT/HFCF
- Avenida Menezes Cortes, nº 3285 Prédio UPE - Bairro Jacarepaguá, Ri de Janeiro/RJ, CEP 22745-130
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- Ministério da Saúde
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Gabinete
- DESPACHO
- SAES/GAB/SAES/MS
- Brasília, 31 de maio de 2021.
- À ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASPAR/GM/MS
- Assunto: Solicitação de informações - Requerimento nº 158-
- 2021/CPIPANDEMIA
- 1. Em atenção ao Requerimento nº 158-2021/CPIPANDEMIA (0020324645), de
- autoria do Senador Eduardo Girão, esta Secretaria de Atenção Especializada à
- Saúde (SAES/MS) informa que com relação aos documentos solicitados pelo
- Senador, relativos ao inquérito instaurado pelo Procurador-Geral da República
- (PGR), seu Núcleo Jurídico efetuou contato com a CONJUR que informou que os
- dados enviados ao STF não transitaram nas áreas técnicas. De acordo com a
- CONJUR, a discussão foi estrita ao CGTU (órgão superior na AGU) e ao gabinete
- do Ministro, sendo o SEI restrito. A AGU sugeriu enviarmos a defesa efetuada
- ao MP de Manaus relativa ao tema.
- 2. Ainda, os documentos solicitados foram enviados em meio eletrônico,
- conforme Protocolo de Entrega de Documentação para ASPAR (0020515498).
- SERGIO YOSHIMASA OKANE
- Secretário de Atenção Especializada à Saúde
-
- Documento assinado eletronicamente por Sergio Yoshimasa Okane,
- Secretário(a) de Atenção Especializada à Saúde, em 31/05/2021, às
- 19:02, conforme horário oficial de Brasilia, com fundamento no art. 6º, 8 10,
- do Decreto nº 8,539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900
- de 31 de Março de 2017.
-
-
-
-
- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- http://seisaude.gov.br/sei/controlador externo .php?
- à acao=documento conferir&id orgao acesso externo =0, informando o
- 4 código verificador 002085601 4 e o código CRC 46F1939F.
-
-
-
- Referência: Processo nº 25000.065515/2021-19 SEI nº 0020856014
- Mangus-AM-CER sanan-nn)
-
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- MIESHGHCARGASIOACONTRATOSID! - Contratos Vigontas PASTA 05 - MS-DF [CTR Nº 59-2018 - Transporte e Armazenagem) - SEI M51250.
- dtorizozr SEIMS - 0021333351 - Despacho
-
-
-
-
-
- Documenta assinado eletronicamente por Katiane Rodrigues Torres, Coordenador(a)-Geral de
- Logística de Insumos Estratégicos para Saúde substituto(a), em 01/07/2021, às 11:30, conforme
- horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 5 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de
- de 2017,
-
-
-
- ; Documento assinado eletronicamente por Ridauto Lucio Fernandes, Biretor(a) do Departamento de
- | seil E | ogística substituto(a), em 02/07/2021, às 20:32, conforme horário oficial de Brasília, com
- [a fundamento no art. 6º, & 1, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº
- S00 de 31 de Março de 2017.
-
-
-
-
- [E] a autenticidade deste documento pode ser conferida no site
- É http://sei saude. gov br/sei/controlador externo php?
- fEMAjã acao =documento conferir&id orgao acesso extem
- HARE 0021333351 e o código CRC GASCBBB6.
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- informando o código verificador
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- acesso né 25000.097443/2021:79] SEI nº 0021333351
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- Ante o expó:
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- Procedimento Ad)
- Espage a ;900190/2020-63 (Gerciemem Tue Áistema)
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- Forma de Exec angaifiga-se ai Í Macaé, 23 de agosto de 2020.
- pSsgnes autos, não restando altemativa, senão o arquivamento deste procedimento por
- FABIO GIL DOS SANTOS
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- Neste sentido o emundiMio ij SanghESamara de Coordenação e Revisão do
- MPF: Procurador da República
- DUPLICIDADE DE INVESTIGAÇÃO DA MESMA NATUREZA.
- PRESCINDIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO
- O arquivamento de procedimento preparatório, inquérito civil ou
- proc RSSBSRaÃo pERimnals Rai HhssosnaNERimêniiido Bulo Spineddineia d
- M P EF RepUisênticaaatureza para Atoesfiscitass GaeddBLSOoMagaésBihde di
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- The translation of this text has been made by Stepan Anna Milkhaylovna, translator
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- Topoa Moexna
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- ropora Mocme, carsereneCTAyIO
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- Amis Muxaiiomitia,
- Tonmucy exemana e Motm npreyroramm.
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- Japertcipaposano » peccrpe: No 77/09-n/77-
- 2018- MIA
- Esrlexato rocynapernenHoii nouutmar (no
- Tapuiby): 100 py6. 00 om
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- In the city of Moscow
- On the sixteenth day of August, two
- thousand and eightcen
- 1, Akimoy Gleb Borisovich, Notary Public in
- the City of Moscow, do hereby certily the
- authenticity of the signature of Stepan Anna
- Mikbaylovna, translator. asse
- The signature has been mae my presencê,
- The identity of the pergón «ho. signéd the
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- Rs :
- Stato duty charged (as per Taiff: 700 Rui
- DO keopeks Da
- Fee charged for legal and technical work 2
- Rubles 00 kopeks
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- signed?
- G.B, Akimov
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- G.B. Akimov, Notary Public, Notarial
- District of the city of Moscow
- TIN 770400047857
- Total stitched, numbered
- and seuled are — sheets
- Notary Public: signed
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- “Official seal:?
- G.B. Alimov, Notary Public, Notarial
- District of the city of Moscow
- TIN 770400047857
- Rdantiticados da autenticação: FEI0STÊ A59 irE. seincaerav7nraRar
-
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- + PREFEITURA:
- Secretaria Municipal de Saúde
- DEGOIÂNIA sonesigegia de Aviação Gestão de eigpos
-
-
-
- iânia, 06 de maio de 2021.
- MEMO nº 154/202USUPAG
- Protocolo siged nº 2021/00900/019391
- Da: Superintendência de Administração e Gestão de Pessoas
- Para: Gabinete du Secretário
- Assunto: Resposta ao Ofício nº 1365/2020 — Ministério da Saúde,
-
- Senhor Seererár
- Após cumprimentos, e considerando o Ofício nº 901/2021 — Procuradoria Gieral do Município,
- que trata dos Ofícios nºs 276, 39 e 452/2021 - CPIPANDEMIA, ambos exarados pelo SENADO FEDERAL,
- os quais solicitam informações no intuito de apurar ações efou omissões no âmbito do enfrontamento da
-
- Pandamia da Covid-19.
- De início, cabe informa quê está Superintendência se encontra ciente da derianda apresentadá,
- é que está empenhada no levantamento das informações solicitadas.
- Todavia, cabe destacer que os dados orá solicitados se encontiam em aproximadamente 90
- (noventa) processos autuados por esta Secretaria, sendo necessário um trabalho de localização destes, para
- posterior levantamento das informações, ressaltando que os processos se encontram na forma digital e física.
- Calho sessaitar que 0 prazo para atendimento ao ofício apresentado peia Procuradoria Geral do
- Município é até o dia 07/05/2021, sendo este insuficiente para o cumprimento do grande demanda aprescatada
- a esta Pasta
- Nesse sentido, por so tratar de solicitação que requer um tempo superior para 2 conclusão e
- resposta, soicita-se a dilação da prazo por mais 30 (trinta) dias, a contar da data deste documento.
- À vista do exposto, encaminhem-se ao Cabinets do Secretário, com sugestão. de envio de
- cfício à Procuradoria Geral do Município.
- Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para miaióres esclarecimentos.
- Respeitosamente,
- ANA se
- Marcus Vinícins Álvares Ma alhães
- Supegifitendente de Administradão c
- Gestão de Pessoas
- Decreto nº 072.7 2027
- Superintendência da aeministração e Gestão da Pesos
- Ad Cerrado, 10909, Pask Lands, 2 ada, cola
- Fere: 918:
- sesnsredo
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- “Brasília - Patrimônio Cultural da Humanidade"
- Praça do Buriti, Palácio do Buriti, 1º Andar - CEP 70075-900 - DF
- site: - www-dfgoubr
-
-
-
-
-
- 00010.00009701/2021-44 Doc. SEI/GOF 62419696
- Criado por 05001 569708, versão 3 por 05016894030 em 21/05/2021 16:10:22.
-
- Procedimento 1.23.000.000183/2021-46, Documento 53.1, Página 4
- Consórcio Nacional de Vacinas das.
- Cidades Brasileiras.
-
- EA CONECTAR
-
- Respeitosamente,
- Presidente do Con: gnsórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras
-
-
-
- PORTARIA Nº 889, DE 33 DE MARÇO DE 2020 - PORTARIA Nº 689..
- 10f3
-
- 06/05/2021 SEIMMS - 0014851043 - Nota Técnica
-
-
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-
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-
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-
-
-
- https: /Awwwin gov.brien/web/dou/-/portaria-n-688-de-23-de-marco-de
-
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- MARCELO QUEIROGA Nico
- Ministro de Estado da Saúde der
- Documento assinado eletronicamente por Marcelo Antônio Cartaxo a
- seil ; Queiroga Lopes, ro de Estado da Saúde, em 29/06/2021, às dal
- > &3] 18:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 69, 5 10, mp
- dlesrônica do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900
- de 31 de Março de 2017.
- 21:20
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- Referência: Processo nº 25000.065521/2021-76 SEI nº 0021369337 de a
- Assessoria Parlamentar - ASPAR Enc
- Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900 4.84
- Site -saude gov br jo à
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- Senhor Presidente, inca
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- 1. Em atenção ao Ofíci nº 501/2021 ode
- CPIPANDEMIA (0020324667), de autoria do Presidente da CPI da Pandemia, as
- Senador Omar Aziz, o qual faz referência ao Requerimento do Senado “a:
- Federal nº 279/2021/CPIPANDEMIA (0020324668), de autoria do Senador a pr
- Renan Calheiros, por meio do qual requer Ea
- que sejam encaminhadas pelo Ministério da Saúde, sobre a fundamentação da rtura
- escolha dos critérios para definição dos recursos para o combate a COVID-19 as
- na ação orçamentária específica (21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde
- Publica de Importância Intemacional) inclusive para a sua distribuição entre os ê ob
- entes subnacionais, venho por meio deste expediente solicitar a dilação guia
- do prazo de resposta consignado inicialmente em 05 (cinco) diasúteis, para o cont:
- prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da data de hoje, tendo em vista a uia
- complexidade, o volume e a operacionalização das informações a serem
- consolidadas e encaminhadas. nação
- 2. Pelo exposto, visando atender adequadamente os termos do Infor
- mencionado Requerimento, solicito que seja deferida a solicitação de dilação do Infor
- prazo, ressalvando o esforço que será empreendido por esse Ministério para o Tr
- encaminhamento da resposta no menor tempo possível, uma vez que ciente do use d
- caráter temporário dessa insigne Comissão. Des
- Atenciosamente, no.
- htps;soisaudo.govbrfsoicontrolacorghg?acanz documento, imprimir. webaçao, arigam=anira,visualz ari, docuento=!840074Tinia si. 3fychs a
- Tevereiro ae 2u13, e suas alterações;
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- JAIR MESSIAS BO SONARO
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- Assinaturas do Documento
- Em resposta ao ofício supramencionado em epígrafe a este expediente, esta Assessoria de
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- EO EOSBOET he da:6i, conomo horário olíbial de Brasila, com fundamento na ME
- 983/2020 de 16/06/2020 e Res. nº 087/2019-PGJ/RN.
- 1- Em atendimento a solicitação de informações da 62º Promotoria de Justiça, no que se refere ao
- item C, informamos que no tangente 205 recursos orçamentários destinados para o custeio das
- despesas relacionadas a contratação de profissionais, estes estão previstos na atividade
- orçamentária 10.122.001-2415 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, Elemento de
- Despesa nº 3.31.90.04 e Fonte nº 100100.
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- Extrato do Procedimento Extrajucicialadm Ioazoz1
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- OUT - 1.22.005.000083/2020-26 - CÍVEL -: COLETIVAEletrônico - ELETRÔNICO
- Resumo: Acompanhar, pelo prazo de 1 (um) * líticas públicas a cargo dos órgãos de saúde
- pública e hospitais da Eee norte e medidas a serem tomadas, em relação à
- atribuição de tais órMkl PYBELGO REDERALe tratamento relacionados ao
- PRE ASR RPNORO MSRS PRO TORNO es Pontes
- GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/MONTES. CLAROS-MG
- Grupo Temático: (52 CHAN Daio BORA DRE AMORA FEOERE DOS pretos DO
- CIDADÃO) (SCI - Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional)(1º Câmara - Direitos Sociais
- e Atos Administrativos em geral)(3º Câmara - Consumidor e Ordem Econômica)(6º Câmara -
- Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais)
- Saúde
- É Não Sujeitas a Inquérito Civil - PA -
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- Despaçho n3,0021. combate à Corrupção (Administrativo (ELEITORAL)(PFDC - PROCURADORIA 5
- ADÃO) (48 Câmara - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (2º
- Reel DOORS OO Cimcação futies Intomasanação Câma. —
- irei jnigiativos em geral(3º Câmara - Consumidor é Ordem
- Assu no INR RA RE Indígenas e Comunidades Tradicionais) (PROCURADORIA 7
- GERAL DA REPÚBLICA)(7º Câmara - Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional)
- CoviD-19
- (scr - skanitasa ate ICob ARES. OONdRA/202dBonal)(1º Câmara - Direitos Sociais e Atos
- Administrativos em geral)(3º Câmara - Consumidor e Ordem Econômica)(6º Câmara -
- Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais)
- Vigilância Sanitária e Epidemiológica
- Municípios): MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
- Distribuição: PRM-M. CLAROS - 09/03/2020 - PRM-MOC - 3º Ofício
- Localização: iojospzoa — PRM CLAROS/SUBIUR/PRM-MG -ySUPCORDENADORIA, JyRIDIGA, DA d
- Partes: REPRESENTANTE - MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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- Para: protocolo anna pigovbr
- Data 3/12/2030 1720
- Assunto: Regus incuração de Inquário Policial - Noticia de Fato nº 1.08 Auniipi de Alto do Rodrigues/RN
- Anexos 28.2020.0fiio-DPF-RN -netaur IPL- NF 1.05000.000265-2020-72-1 Hidesp2020-NF 105000 000265-2020.72-IntautaIPL-DPF-SR-RN-
- Altedo Radriuee-covia 9-aecirado af
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- Referência - Notícia de Fato nº 1.05.000.00026
- De cedem RAN AR dn TA Td rd ip das
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- argumento de que 0 ob FENSAMAUEBSHAS hoo EOEnafiTatsaSuÁRaa E NO ob nbiate HKOPA rdlómis.
- do Novo Coronavírus (Ressalte-se que, considerando este período extraordinário decorrente
- da pandemia do corona vírus, a comunicação realizar-se-á através do e-mail veia da
- Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte: « protocolosrrn Qupfgoubr
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- incaminando cópia Gb cópia diadyaticia datar furtar PRRaçãO 25, pPestanadasaela
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- FR da pelo GAECOMPR j noticiando, siposta ,
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- Rua FreiMatias Têves, 65 — Paissandu (antiga Rua Sport Clube do Recife) — CEP 50.070-450
- PABX (81) 2121-9800 — 3081-9999 Home Pago: http/forww.prrS.mp£gov.br
- Protocolo Eletrônico: http://www protocolo.mpê mp br
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- Assinado con login e senha por MORGUINHTOSDSOARARROSSDTAS|--6/08/10/2020:11:095-DaracuêriSicariocantentdcidadecacense:
- hegp://wew Eransparencia np mp br/validacaodocunento. Chave BS2GBRBO GSGABAS .EDAGOESA . GRGOARSA
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- Númera da Progedim 4
- Bogumenio nº 629444 assinado oleiraniaamenta por REZROVAIABIANESAFEIRE HO DUARTE DE SOUZA
- na função de TECNSSANOREEBAL: G0!HGIA 6.9m46/09/2020 17:04:59.
- Validação em hiips;//oonsuligpubliaa mam mp brWvalidaaao airavés do Gódigo nº haBiaganas+, 4
-
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- Procedimento 1.34.017.000035/2021-69, Documento 4, Página 1
-
-
- MINISTÉRIO PÚBLICO | PROM 21
- DO ESTADO DE SÃO PAULE ni 2
-
- Ofício nº 47/21- 9º PJ
- Ret: Peça de informação 660 RNNNBÉRHO BBEL EBBERAL
- PREROGURRORREDRAERRÉBIACA NO MROSGIÓ ÉRIDD RAN ROLCARARSR-SP
- — Araraquara 1 SRA ARARQNA BRMABABAQUARA
- pespacHo so SE PORTER PA PRM
- xmo, Senhor: Ã :
- Referencia: BRM-A GERARDO E PU QUISA DE CORRELATOS
- Termo de Distribuição e Conclusão Era
-
- encaminhar eg aa stêr nó de erenbaNade eee ReIo
- CSMP ent DSB3)2P Vir ENS a ABr ger ereierade eabiveis.
- o present ela val, acompanhado de cópia digital da peça de informação em
- ÃO: j 34. E 0L7.00003/2021: -69
-
- epigrafegxpediente:
- * Texgivsó, 0195. TR UNR DE RAR TIMPRÓBISASE
- ADM BÁSICAS v ANDO E HR pr VERBA pr REL. ARARAQUARA” OR
- Ofício 1 SA DE b Q es SIS AND "LICITAÇÃO
- MM ronsidera H Idistribua-se por conexão ao 1º
- Gsemapdo Digihyigi RASA Usicangubstituto
- Formde ERidtrgsioP RM ANBONRIMQUARA;
- Prevenção: — papraguartitBL ANA Sfierk 1.34.017.000095/2020-09 tendo como
- Excelentíssimo SERNOinvestigados na presente comunicação. O referido é verdade e dou fé.
- RUDSON COUTINHO DA SILV, Conelusão da Distribuição
- Procurador da República Coorde na cRardden AraracuataSilva
- Av. Rodrigo Femando Grilo, 207 - Edificion/iaboierusi im dos Manacas
- Lã E Bau ARARA GURIA SÊ mesprlgaim dos MapacaR o de 2021
- c Responsável: RUDSON COUTINHO DA SILVA
- EnSigResRasídos Lib:
-
-
- esa, pos Sistga, ico. nen
- ennsidesação.
- —
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- 33 |Araraquara/SP
-
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- seil gpginosumeno 15514 FEBRE REGRAS BENHACE rir ontrR, Promotor de
- assinatura Justiça, em 11/03/2021, às 11:42, conforme art. 1º, III, "b”, da Lei Federal 11.4 19/2006.
- E 07/04/2021 00:05:22
-
- A autenticidade do documento pode ser conferida neste site, informando o código verificador
- 2276397 e o código CRC 179FD65F.
-
- “Av. Rodrigo Femando Grillo, 207, Ed. Victoria Business, 11º
- PROCURADORIA DA o renando rio Vito uso
- 29000101 eras RT6j9TA
- MUNICÍPIO DE “Araraquara-SP - Tel. (16) 3331-1010
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- Assinado cem login e senha por EUO:
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- cs vvvr vibe Rig rei | ARARAQUARA/SP . toysfyovz
- uu repasso. fo mguio — quo anpurca ali REpSubiuc pr areraquaa Qu fmpbr deb co
- decorrentes de leis específicas e classificam-se em não -vinculadasHojá de
- tióloorad | inoulad ias do catátor-di do à
- Endereço - Rua Riachuelo, nº 115 - 9º andar - sala 945 - Sé | São PauloiSP
-
-
-
- Procedimento 1.30.006.000076/2021-23, Documento 7, Página 1
-
-
- Estado do Rio de Janeiro
-
-
- “ Departamento Jurídico
-
-
- Prefeilura Municipal de Teresópolis
- Secretaria Municipal de Saúe -
- PRM-NFR-RJ-00002283/2021
-
-
- Termo de Remessa
- Terra aemactemserçad Cecoriditicdo —
- ucspatuv a vozizuzi
- (Ger
- ha AO6AOOO76/20R IDAS 4 3 762021.23] T
- tomaticamente pelosistema)
- RESREEE PRMNER-RI-0000 1975/2021 f/
- Bepretents autos foram distribatitos conte
-
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- STURIPRM-RI-SHER/PRM-RI- SET INOVA FRIBURGO
- ——Perdelegaçã = tá to.
- Destinatári e da 1
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- SÓPOLIS
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- GABPRM3-FABL - GABPRM3-FABL - FELIPE ALMEIDA BOGADO LEITE
- Ofício Titular: PRM RIBURGO-I fico |
- Usuá:
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- & Distribuição: Ch
- CAMILLA MONTEIRO HOELZ
- Formade Execução: | Automaca
- Drrtar -
- “ZIUAOZ Ita:
- Nova Friburgo, 2T de abril de Z02T-
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- CAMILA PAN BUBA HOELZ
- “Observação:
- Distribuído para este gabincio Sim SubstimuiÇHO pois a concisão para ur off st
- Vinpolia e oii Uia SM ir PRANERIBURGOKGABERME RAM
- R$ Reti; ício da Distribui
- E E ição: PRM-
- -O ponsá vel PRM-RI-N ERIBURGO-3º Oficio
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- Formade Execução: — Automática
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- CAMILI YTEIRO HOELZ
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- “Data: ZU04DOZTT
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- Página | de 1
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- Procedimento 1.30.006.000311/2020-86, Documento 33, Pé
-
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- AN a me O366 |
- Estado do Rio de Janeiro ENA
- Prefeitura Municipal do Carmo e
- Procuradoria Jurí
- + omtercamsmimens MINISTÉRIO . SS So, EDER e ot ;
- csusunoeroro: Procurado riMENHS) iburgo
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- Termo de Remessa
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- Ref EREdiRNênto preparatório nº 1,30.006.000311/2020-86 É
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- civfpfici cio Titular: PRM-RI-N.FRIBURGO-Iº Ofício
- Datuípivevista de finalização
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- Grupo de Distribuição: Civel Adminstrativo - PRM Friburgo
- EDUARDO BARBAS MA RUDEOS fim de que, em relação aos programas
- E rat
- certiaagiado ENDESEM espe PARE PNATE e FUNDES, e, tendo em especial foco o contexto
- de CARINA EIASARRORA RROR/eMNRINHO pandemia de COVID-19 no ano de 2020,
- infagengsse houve a análise e deteçção de, irregularidades nos.empenhos realizados pelo
- “ônclusão da Distribuição
- mA soy /B3 com as verbas dos referidos programas, Fixo o praza de 45 dias.
- o para este gabinete em Substituição pois à Contlusão pará o Gffcio ftular est
- Endiimputnrse cúpto integdsinprsigacopResisnadorício. - PRM-N.FRIBURGO/GABPRM3-FABL
- p Chefia da, Unidade: FE] Ofício da Distribuição: PRM-
- 1h FARO
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- PA Blcio - GABPI "SE 6 Guto por E dis, aguardando sea resposta
- ova Friburgo, 29 de março de 203%
- Rua: Praçfaprça e Out ção CarmAmtomátican.000
- E-mail: preeioradecarmo gmail com TEL/EAR: (22) 25371133 a 2537.0008
- Usuário: CARLOS EDUARDO BARBOSA MARINHO
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- Datas 22hph2iR3 dERBICSFERREIRA FILHO
- Procurador da República
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- Prrj-coordftimptmp br (2225198800 Página? de?
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- Para verificar as assinaturas, acesse wwnw.tcu.gov br/autenticidade, informando o código 68313242.
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- Folha: 76
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- Folha: 40
- presente solicitação, reiteramos voto de estima e apreço.
- Atenciosamente,
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- MARGELLUS JOSE gsssstameumeesces
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- 33691468253 EsMECEE
- Marcellus José Barroso Campêlo
- Secretário de Estado de Saúde
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- “Avenida André Araújo, 701 «Aleixo Secretaria de
- Fone: (92) 3643-6300
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- VITÓRIA PARECER DO PROCESSO 2387701/2021
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- 02 SEGOVIAS 21/05/2021 16:17:39
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- Encaminho Ofício da Secretaria Municipal da Fazenda em atenção ao requerimento inicial.
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- O Parecer foi inado digitalmente por ROBERTO RIBEIRO CARNEIRO, cpf:
- 073.368.757-18. Para verificar a autenticidade do documento, vá ao site
- https://protocolo.vitoria.es.gov.br/validacao/ | utilize o código abaixo:
- €53508c1-2341-4b01-2ec3-7d35ab61c200
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- PREFEITURA DA CIDADE DO
- RIO DE JANEIRO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
- Ro
- tempestivamente à rescisão, redução parcial dos contratos ou descontinuidade de
- serviços dentro do prazo estabelecido, de acordo com as dotações disponíveis.
- Da mesma farma, destaca-se os termos do Ofício Circular SMF nº 006/2020,
- que reitera o alerta emitido no expediente acima ao ressaltar que cabe aos gestores
- dos órgãos e entidades o acompanhamento e a adoção de medidas para o ajuste das
- despesas ao provável ingresso de receitas e reforça a recomendação ds que sejam
- revistos os contratos e adequem sua execução o mais rápido possível, lembrando que
- a expressiva queda de arrecadação que afeta o mundo, também faz parte da nossa
- realidade, nada obstante os esforços da SMF em aumentar a arrecadação.
- Outro ponto relevante é a formalização dos procedimentos temporários
- adotados na liquidação, mediante constituição do processo administrativo nº
- 04/000.505/2020, que foi encaminhado para ciência é adoção de medidas cabíveis à
- douta Controladoria Geral do Município - CGM
- XV — EFEITOS NO CAIXA DAS FONTES ORDINÁRIAS NÃO VINCULADAS
- Quanto aos recursos ordinários não vinculados, informamos que existe a
- expectativa dos seguintes incrementos:
- 1. ICMS - Temo de Ajuste de Conduta que será assinado entre a
- Petrobras e o Estado do Rio de Janeiro, cabendo ao Município receber o
- valor de aproximadamente R$ 92 milhões;
- 2. Venda do imóvel da Rua General Polidoro, de posse da COMLURB,
- que resultará no valor de R$ 65 milhões em favor do PREVI-RIO;
- Resultado das conciliações tributárias, ainda em andamento;
-
- 4. Expectativa de melhora nas Fontes de Recursos Vinculadas,
- 5. Regulatizações pendentes de recursos de Fontes vinculadas (Saúde
- e Educação) em favor da Fonte de recursos Ordinários não vinculados;
- Por outro lado, quanto à gestão dos pagamentos, sugerimos a alteração da
- Resolução SMF nº 3.120, de 30/01/2020 que determina a realização dos pagamentos
- nos dias 10 é 25, para que estes ocorram num único dia no mês, após o diz
-
- W
-
-
-
- Procedimento 1.26.001.000268/2020-21, Documento 24, Página 1
-
-
- STE DE PROCURADOR DE PRMIPETROLINA) Encaminhamento 2020-...
-
- As informações existentes no tráfego das mensagens e em seus arquivos Jo restito dentro do escopo de senviços da corporação Govemo
- do ES. O uso impróprio destas informações será tratado conforme as non mvigor.
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
- PETROLINA/JUAZEIRO
- SUBCOORDENADORIA JURIDICA DA PRM/PETROLINA
-
- SUBJUR/PRM.P]
-
- (Gerado automaticamente pelo Sistema Único)
- Expediente:
- 1.26.001.000268/2020-21
- Remetente:
- SUBJUR/PRM-PE - SUBJUR/PRM-PE - SUBCOORDENADORIA JURIDICA DA
- PRM/PETROLINA
- Destinatári
- GABPRM3-TASN - GABPRM3-TASN - TICIANA ANDREA SALES NOGUEIRA
-
- Usuário:
- CARLA KATHARINN MONTEIRO DE OLIVEIRA
- Data:
- 13/01/2021 10:54:36
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- Observação:
- Conclusão automática para o Ofício Titular - PRM-PETROLINA/GABPRM3-TASN - Chefia
- da Unidade: TICIANA ANDREA SALES NOGUEIRA - Ofício da Distribuição: 3º Ofício -
- PETROLINA - GABPRM3-TASN
-
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-
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- Protocolo 04-0253972021 Anexo 29.4 - ANEXO 3.PDF do Trâmite 29 Informação - SMFE.
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-
-
- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE:
- (x) Serviço de Acolhimento Institucional:
- + Abrigo Institucional: ( x ) Idosos
-
- 4. AVALIAÇÃO
- 4.1 Avaliação da Execução
- Reguiar | ttem
-
- (x)
- atrasos
- A execução do objeto está demiro dos prazos estabelecidos, sem paralisações ou
-
- Tx)” | O objeto executado atende ao estabelecido no instrumento de transferência
-
- Do) A :
- atende às expectativas
- A qualidade do objeto executado está dentro das recomendações técnicas e
-
- Í
- 4.2 Avaliação de Cumprimento de Objetivos
- 77 | Ds recursos ulizados estão adequados para O percentual executado do objeto
-
- Regular | Item
-
- TJ” [Os Materiais Permanentes estão em uso e dentro das finalidades da transferência
-
- (x)
- objetivas estabelecidos na transferência
- REvidadesiS êrvigosianutenção foram iotalmente prestados atendendo aos
-
- Tx [Hóuve o cumprimento dos objetivos é as metas atingidas
-
- (x) | Ameia proposta foi cumprida
-
- Tx)” | Não hã apontamentos de despesas estranhas ao objeto executado
-
- A OST ininiou a execução e demonstra possuir estrutura física é as condições
- técnicas e operacionais para a execução do objeto e atingimento da meta proposta
-
-
- TJ | Houve fiscalização “in loco”
- Lo |
- ITENS NÃO ASSINALADOS NOS CAMPOS 4.1 E 4.2
- Versão siaborada em 18/08/2019
-
- E El GE
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- E ORANTOS Sos ujrro JPUIIUFAÇÃOS LUUNAIAIVAL mLIeaçO
- DESGRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS, PARECER TÉCNICO E JUSTIFICATIVA DOS
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- (CLORIDRATO DE CETAMINA, 50 MG/ML, frasco 10 ml
-
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-
-
-
-
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-
-
-
- Mato Grosso
- Minas Gerais BESILATO DE CISATRACÚRIO, 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 10 2.400
- ampola 10 mL, à
- Pará BESILATO DE CISATRACÚRIO, 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 10 2.000
- ampola 10 ml
- Pará PROPOFOL, 10 MG/MiL, EMULSÃO INIETÁVEL, frasco-ampola 10 5.540
- [A 20 mL
- Pará CLORIDRATO DE CETAMINA, 50 MG/ML, frasco 10 ml 10 2.020
- Pará TLORIDRATO DE DEXMEDETOMIDINA, 100 MCG/ML, ampola 2 5 3.520
- mL
- Paraíba CITRATO DE FENTANILA, 0,05 MG/MiL, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 25 4.500
- ampola 10 mL, |
- Rio de Janeiro CLORIDRATO DE CETAMINA, 50 MG/ML, frasco 10 ml 10 5.240.
- Rio Grande do PROPOFOL, 10 MG/ML, EMULSÃO INJETÁVEL, frasco-ampola 10 2.420
- | Norte 20mL
- Rio Grande do CLORIDRATO DE DEXMEDETOMIDINA, 100 MCG/ML, ampola 2 | paço
- Norte mL a
- Rontônia BESILATO DE CISATRACÚRIO, 2 MG/MIL, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 10 460
- ampola 10 mL.
- Roraima BESILATO DE CISATRACÚRIO, 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 10 121
- âmpole 10 mL |
- Roraima CHEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA, 2 MG/ML, SOLUÇÃO | 10 4.170
- INJETÁVEL, ampola mL
- São Paulo TBESILATO DE CISATRACÚRIO, Z MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, | 10 6.000
- H ampola 10 ml.
- Sergipe SESILATO DE CISATRACÚRIO, 2 MG/MIL, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 10 5.200
- ampola 10 mL
- Sergipe CLORETO DE SUXAMETÔNIO 100 MG 19.080
- Sergipe ETOMIDATO 2MG/MIL - AMPOLA DE 10 ML 1.580
- | Sergipe PROPOFOL, 10 MG/ML, EMULSÃO INJETÁVEL, frasco-ampola 10 8.750
- 20mL
- Sergipe CLORIDRATO DE CETAMINA, 50 MG/L, frasco 10 mL 1º | 23%
- Sergipe CLORIDRATO DE DEXMEDETOMIDINA, 100 MCG/ML, ampola 2 5 4.330
- mL
- Fra ; |
- Tocantins SULFATO DE MORFINA, 10 MG, ampola 1 ml 50 220
- | TOTAL 161.231
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- Endereço: Rua Dr. Antônio Álvares Lobo, r. afogo - CEP: 13020-110 - Campinas/SP
- DESAO ú 240/2021
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- Declínio de Competência
- SEE 489% nsfsgdos.« and oRahiro Competente, pára análise da representação por declínio de
- mNobrareror
- RSRS NES Fen BABE FONTES 1
- AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PRISP (PE - POLÍCIA FEDERAL 4
- “ias de Igério poleial sturado em seação a nota apresentada por SIMONE LOPES; RBot
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- asgonennoor gfARRR: cia, Ag Ministério Jaábligo. federal Beta feslação poser do
- se QEO TG Ra BRAS o Rabi, Do ted Cora emais
- elo SuMeNtaR AHPIBARG Aria D MAIS de SAO CAETANO DO SUL! !
- Oficinda, a CGU PÁRBEUE: 4 APaPAÃo AO 2NAh ados à pessoa jurídica D MAIS LTDA - CNPJ nº 28.767:76140001-05,
- pela Prefeitura Munkeipal de Hortolândia "oram financiados exclusivamente por recursos munieipats e Fstaduais segundo
- pesquisa realizada junto do - Portal da Transprência Municipal - Trimal de Conts do Estado de São Pajlo (tcespgovte),
- afastando portanto a competência dest CGU
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- Desta foma, como ndo foram empregadas vertas federais na contação objeto de imestgação, resta FERREREMa tado à
- competência da Justiça Federal e a airinição investi
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- iva da Polícia Federal
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- Assim REPRESENTO a Voss Exco ncia pelo decânio de compeência do feio à Justiça Estadual, come cREREBeme sse
- da imestigação ao MP-SPIPC-SP
- Docimenio crônico tsiado Cm33042021 ds ISO por GUILHERME ALVES DE SIQUEIRA, Dei badidfpdici
- Fe deal, ra forma do artigo IP, ínciso da Lei L419, de 19 de dezembro d: 2006, À amerticidade deste do e ser
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- conferida no sie Mtps:/servicos dpf gov bri1ssinatura app(assinutra, informando o seguinte código vekifisadom
- 6S30n3be6 15 Ido6£586 fá ne3a35bc04 985427e€
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- MPE ApÍEDO bj e dei eYPro cao! CensuDO cuco st 00H AMADA O OCA
- Núm o luemorto: DMR BOSCO SE
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- Assinado arenicamêrio por TRESAAENADS EE AD 3772 o Ti DO
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